SECRETARIA DO

MEIO AMBIENTE

GOVERNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

São Paulo, 22 de março de 2011

Secretaria do Meio

Ambiente

Rubens Rizek Jr.

Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente

Governo do Estado de São Paulo

rubensrizek@sp.gov.br

“Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes."

Peter Drucker

1909-2005

Introdução

Desenvolvimento X Recursos Naturais Finitos

Mundo Construído X Mundo Dado

Poder Público x Concorrência Leal

Nova Economia: Imperativa e Janela de Oportunidades.

22/03/2011

Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente organiza, coordena e integra as ações de órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional instituídas pelo poder público.

Visa a proteção, o controle e o desenvolvimento do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.

Cuida do Licenciamento, Pesquisa, Conservação e Proteção de Biomas, tem Poder Normativo e de Polícia.

Apresentação

A Secretaria do Meio Ambiente

Reestruturação da SMA a partir do Dec. nº 54.653, de 6 de agosto de 2009

Gestão 2011 - 2014

Visão

• Tornar São Paulo um Estado Ambientalmente Sustentável (Estado Verde), referência em desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o Mundo.

Missão

• Internalizar na gestão pública e no mundo coorporativo privado a agenda ambiental;

Valores

• Eficiência, transparência, ética, legalidade, visão de futuro e amor ao próximo;

Objetivos

• Melhorar a qualidade ambiental do Estado de São Paulo;

• Minimizar os conflitos ambientais;

• Estabelecer relação próxima com o setor produtivo para o desenvolvimento de uma agenda ambiental conjunta;

• Trazer eficiência ao licenciamento ambiental.

Gestão 2011 - 2014

Água

Agendas: Pagamento por Serviços

Ambientais;

Conservação e qualidade dos corpos d’água;

Gestão de recursos hídricos;

Proteção das APPs.

Pacto das Águas.

Projetos Ambientais: Cobrança pelo uso da

água;

Esgoto tratado;

Mananciais;

Mata Ciliar;

Mina D’água;

Onda Limpa;

Aquíferos.

Ar

Agendas:

Bacias aéreas;

Cumprimento dos Protocolos de Montreal e Quioto;

Mudanças Climáticas;

Poluição atmosférica;

Inspeção Veicular;

Mercado de Carbono.

Projetos Ambientais:

Atualização de padrões (OMS);

ControlAR Estadual;

Estabelecimento de Metas Setoriais para PEMC;

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Agendas:

Fauna Doméstica;

Fauna Silvestre;

Fauna Silvestre Exótica;

Fauna Silvestre Nativa.

Projetos Ambientais: Gestão Compartilhada dos

Recursos Faunísticos;

Manejo de fauna silvestre nativa e exótica;

Parcerias para criação e implementação de Centros de Triagem e Reabilitação CETAS/CRAS e Áreas de Soltura e Monitoramento ASM Licenciamento ;

Sistema de Informatização.

Bem estar animal

Agendas:

Valoração Ecossistêmica;

Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Nagoya);

Ecoturismo/Ecopesquisa.

Projetos Ambientais:

Desmatamento Zero;

Gestão de UCs;

Serra do Mar;

SP Amigo da Amazônia;

Parcerias e Concessões.

22/03/2011

Biodiversidade

Economia Verde

Agendas: Agricultura e florestas;

Construção sustentável;

Energias renováveis;

Empregos verdes;

Instrumentos econômicos;

Investimentos;

Saneamento;

Transporte sustentável;

Turismo;

Biomassa;

Bolsa de Economia Verde.

Projetos Ambientais: Programa Estadual de

Construção Sustentável;

Grandes Seminários;

Empresa Verde;

Ecoturismo;

Energias Renováveis;

Guia de Negócios Verdes;

Rotulagem ambiental;

Painel da Economia Verde;

Portal da Economia Verde no Estado de São Paulo.

22/03/2011

Educação Ambiental

Agendas:

Comunicação ampliada;

Consumo sustentável;

Instituições de ensino;

Comunicação de Massa.

Projetos Ambientais:

Criação de novos espaços para educação ambiental;

Criança Ecológica;

Cadernos de Educação Ambiental;

Campanha de Consumo Sustentável.

Licenciamento Ambiental

Agendas:

Eficiência;

Gestão de informações;

Informatização;

Transparência.

Projetos Ambientais:

Desburocratização do processo;

Redução do tempo de licenciamento.

22/03/2011

Solo

Agendas:

Áreas contaminadas;

Áreas de risco;

Mineração.

Projetos Ambientais:

Mapeamento de vulnerabilidades.

Plano de áreas contaminadas;

Plano de gestão de riscos.

Resíduos Sólidos

Agendas:

Inertes;

Novas tecnologias;

Resíduos sólidos urbanos;

Recuperação energética;

Resíduos eletroeletrônicos.

Projetos Ambientais:

Aterro de inertes;

Lixo Mínimo;

Logística reversa;

Política Estadual de Resíduos Sólidos;

Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Planejamento Ambiental

Agendas:

Avaliação Ambiental Estratégica;

Gerenciamento Costeiro;

Município Verde Azul;

ZEE/PINO.

Projetos Ambientais:

Cenários 2020;

Compras sustentáveis;

DATAGEO;

Plano de Gerenciamento Costeiro;

ZEE Estadual;

Programa Estadual de Monitoramento de Áreas.

22/03/2011

Licenciamento

É um instrumento preventivo na ação de controle de poluição ambiental ou de degradação ambiental.

Unificação do Licenciamento – Lei nº 13.542/09 (estoque de processos).

Princípio da Prevenção.

Princípio do Poluidor Pagador.

22/03/2011

Tipos de licença

Artigo 8º da Resolução CONAMA 237/97

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia ( LP )‏ Licença de Instalação ( LI ) Licença de Operação ( LO )

As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou conjuntamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

Prazo de validade das licenças

Licença Prévia: prazo 2 anos para solicitação da Licença de Instalação;

Licença de Instalação: prazo máximo de 3 anos para iniciar a implantação de suas instalações;

Licença de Operação: prazo de validade de 2 a 5 anos, de acordo com a tipologia.

Vantagens do licenciamento

pelo SILIS

LP, LI E LO emitidas concomitantemente;

Prazo ~15 dias;

Redução do custo com publicações;

Diminuição do Estoque de Processos.

O processo de licenciamento:

É um instrumento de conciliação entre o desenvolvimento e o respeito ao meio ambiente;

Pode ser agilizado se as empresas trabalharem em interação com o órgão ambiental, buscando o desenvolvimento sustentável;

Convite para o diálogo com o setor privado para melhorar as rotinas.

Licenciamento X Desenvolvimento

Rubens Rizek Jr.

Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente

Governo do Estado de São Paulo

rubensrizek@sp.gov.br

“Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes."

Peter Drucker

1909-2005