Cooperação Europeia com África - fe.uc.pt · Desenvolvimento Económico Integração Regional e...
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Cooperação Europeia com África
Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da Licenciatura em Sociologia sob orientação de Paulo Peixoto
Imagem da capa retirada de:
«http://jpn.icicom.up.pt/2007/12/10/socrates_diz_que_cimeira_ueafrica_foi_historica.html»
Inês Santos
2010132266
Índice
1. Introdução…………………………………………………………………… 1
2. Desenvolvimento…………………………………………………………… 2
2.1. Estado das Artes …………………………………………………… 2
2.1.1. Problemas da cooperação euro-africana ……………………. 4
2.1.2. Convenção de Lomé…………………………………………….7
2.1.3. Portugal e a ajuda externa a África……………………………9
2.1.4. Relações Euro-africanas……………………………………… 12
2.2. Descrição detalhada da pesquisa…………………………………14
3. Avaliação da página da Internet…………………………………………...15
4. Ficha de leitura………………………………………………………………16
5. Conclusão……………………………………………………………………19
6. Referências bibliográficas………………………………………………….20
Anexo I
Página da Internet avaliada
Anexo II
Texto de suporte da ficha de leitura
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1. Introdução
No âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica, escolhi um
dos temas sugeridos pelo Professor Paulo Peixoto, para a realização do
trabalho obrigatório dentro do regime de avaliação contínua. O tema escolhido
foi então: «Cooperação Europeia com África».
A razão da minha escolha prende-se com o facto deste tema ser falado
na actualidade e que suscita a minha curiosidade. Também com a escolha do
regime de avaliação contínua, posso pôr em prática o que aprendi durante o
semestre nesta disciplina.
No entanto, a minha primeira dificuldade na realização deste trabalho
prendeu-se com o facto da escolha do tema devido à variedade de temas
existentes e às dúvidas que surgiram em relação à quantidade e qualidade da
informação obtida para cada um deles.
Espero ter conseguido alcançar todos os objectivos pretendidos e aplicar
todos os conhecimentos adquiridos e seguir a linha de sentido que me foi
dirigida, durante todo o semestre.
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2.1. Estado das Artes
Com a escolha do tema, consegui ultrapassar então a maior barreira
existente: escolher o tema para o meu trabalho. Deste modo, procurei seguir
todas as instruções dadas pelo Docente Paulo Peixoto na disciplina de Fontes
de Informação Sociológica para elaborar um trabalho preciso e sucinto.
O tema escolhido foi: «Cooperação Europeia com África» porque,
actualmente, é uma das realidades que nós, cidadãos da União Europeia, nos
deparamos; mas também porque é um tema certamente falado em vários
focos, como media ou conversas inseridas num contexto de relações de
amizade ou família. Torna-se então um tema de trabalho polémico para
abordar!
Para a realização do meu trabalho, as fontes de pesquisa que utilizei
foram a Internet e a Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra. Na Internet, foquei-me na página a avaliar; e na Biblioteca, centrei-me
mais em todo o corpo/desenvolvimento do meu trabalho (Estado das Artes).
Assim, na pesquisa realizada, utilizei palavras-chave como: Cooperação
euro-africana, África, Europa, Convenção de Lomé. Sinceramente, a variação
que encontrei acerca do tema, foi inferior às expectativas que tinha – tanto na
Internet, como na Biblioteca.
Toda a fase de pesquisa fez com que, numa fase mais avançada,
estruturasse o meu trabalho, dando-lhe o corpo mais preciso, de forma a que,
obtivesse um trabalho final compreensível e objectivo. Para isso, no
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desenvolvimento foquei-me em aspectos como Cooperação euro-africana,
Problemas da Cooperação euro-africana; Convenção de Lomé.
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2.1.1. Problemas da Cooperação euro-africana
Tanto o Continente Africano, como o Continente Europeu deparam-se
com uma terceira globalização: a globalização financeira. Mas com esta, vem o
acréscimo de desigualdades nos dois continentes.
Baseei assim a minha pesquisa no livro Horizontes do Desenvolvimento
Africano, de Adelino Torres (1998).
Surge, então, uma nova “regra” baseada na flexibilidade do trabalho,
onde assistimos a uma substituição do direito laboral pelo direito comercial,
mas também assistimos a outros fenómenos relacionados com isso, como por
exemplo: corrupção em relação aos valores reais dos salários; maior nível de
exclusão social; maior dicotomia entre países pobres e ricos, apesar de
também nos países ricos passar a haver uma maior percentagem de pobreza.
São estas as principais desigualdades, também resultantes, da terceira
globalização.
Os dois continentes não conseguem fazer face a esta evolução de
desigualdades sem encontrar uma resposta que cause impacto na cooperação
euro-africana, com um grau de insatisfação notório. Porquê? Apesar de todas
as vantagens desta cooperação, não apresenta capacidade para apostar num
projecto de elevada envergadura que previsse vantagens futuras, para o
próximo milénio. Estamos, assim, perante vários problemas no âmbito da
cooperação europeia com África.
Um dos principais problemas surge no contexto da Convenção de Lomé,
que apesar de ter obtido resultados positivos, criou também críticas e
manifestos de insatisfação no que diz respeito à abertura de Leste. A fulcral
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razão para isso acontecer é o facto de existirem preocupações com as
oportunidades de negócios.
Em relação aos países da ACP (Países da África, Caraíbas e Pacífico),
tem-se verificado baixas vantagens que os favorecem num contexto comercial.
Porquê? Com a liberalização do comércio mundial e com o Sistema
Generalizado de Preferências a outros países em vias de desenvolvimento, os
ACP conheceram uma diminuição, então, das vantagens no comércio mundial.
Outro dos grandes problemas que tem ocorrido é o facto de existir a
ausência de um desenvolvimento autocentrado que tenha em vista a
valorização dos países e que obtenha importantes apoios na cooperação
internacional. Sugere-se que este desenvolvimento seja baseado na
«Formação de Recursos Humanos» a nível dos quadros técnicos, mas também
a nível do desenvolvimento Humano. No entanto, a ideia desta formação só
será realizada se os países industrializados assumirem responsabilidade de
concorrerem, pois não podemos assistir a desenvolvimento sem cooperação
internacional. Podemos então concluir que a cooperação euro-africana nem
sempre é suficiente.
A cooperação euro-africana exige, sem dúvida, de financiamento.
Porquê? Todas as acções a nível euro-africano só poderão ser realizadas se
existir financiamento disponível. Contudo, isto também não quer dizer que a
nível internacional não haja imperfeições. Também à escala internacional é
preciso diversas reformas, a diferença é que não passam maioritariamente pelo
campo financeiro.
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Os principais problemas da cooperação internacional, que fazem face à
cooperação euro-africana passam, sobretudo, pela crescente inadequação do
quadro internacional das diversas políticas de desenvolvimento e dificuldade
em garantir a inserção africana a nível mundial.
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2.1.2. Convenção de Lomé
A convenção de Lomé passa por ser um acordo comercial entre a União
Europeia e os Países da ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e que foi assinado
em 1975. Esta convenção divide-se em 4 convenções, que foram
aperfeiçoamentos da convenção anterior: Lomé I, Lomé II, Lomé III e Lomé IV.
Os principais objectivos desta convenção consistiam num contracto de
relacionamento num contexto euro-africano, mas também com os restantes
países da ACP; princípio de parceria; combinação de diversas disposições
políticas; perspectiva a longo prazo, por parte dos Estados-Membros da Europa
e da África, sobre uma alocação programada de recursos.
Deste modo, aprofundei o meu trabalho ao consultar as páginas da
internet «http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=4766#c»,
«http://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_de_Lom%C3%A9» e
«http://www.europarl.europa.eu/factsheets/6_5_1_pt.htm» (Eurocid, 2010 a;
Wikipédia, 2010; Europarl, 2010).
Apesar de terem existido quatro reformas da Convenção de Lomé
inicial, foram as duas primeiras que revelaram mais importância no âmbito
euro-africano.
A Lomé I tinha como objectivo a cooperação comercial entre Estados-
Membros, garantindo o livre acesso ao mercado comunitário e aos diversos
produtos dos países europeus e da ACP; fora isso, tinha também a
preocupação de serem estabilizadas as receitas de exportação para trinta e
seis projectos-base, evitando as flutuações de preços no mercado mundial; a
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cooperação industrial e financeira; e criação de instituições destinadas à gestão
comum.
A Lomé II seguia a mesma linha de sentido que a Lomé I. A diferença é
que aperfeiçoou os acordos estabelecidos na reforma da Convenção anterior,
e, também reforçou a cooperação mineira e energética dos Estados-Membros.
O que trouxe de novo a Lomé II foi um ponto baseado no desenvolvimento
autocentrado e no apoio das políticas sectoriais.
A Convenção de Lomé veio reforçar o regime das trocas e cooperação
comercial; apoio africano a nível de matérias energéticas e mineiras;
cooperação técnica e financeira; cooperação industrial; cooperação agrícola; e
defesa e promoção dos Direitos Humanos nos vários Estados-Membros.
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2.1.3. Portugal e a Ajuda Externa a África
Cada vez mais, também Portugal tem revelado cooperação com África,
concentrando-se assim no desenvolvimento e ajuda a todos os PALOP. As
principais razões para isso acontecer devem-se a factores como laços
históricos, culturais e linguísticos que desde há muitos anos estabelecem uma
mútua ligação entre Portugal e África.
Contudo, Portugal segue um modelo de cooperação baseado na
descentralização de ajuda, contando com a participação de entidades públicas
autónomas e ministérios. Neste contexto, tal como citado na publicação
Desenvolvimento Económico Integração Regional e Ajuda Externa em África de
Augusto José Pereira Trindade (2006), podemos destacar como principais
feitos da cooperação bilateral entre Portugal e África, os seguintes:
• Apoio à educação, estendendo a todos os PALOP o ensino superior;
• Apoio à saúde (formação e tratamento a doentes evacuados);
• Apoio à administração pública, com vista dos países usufruírem de
uma verdadeira democracia e Estado de Direito;
• Promoção do sector privado;
• Reconstrução económica;
• Medidas com vista a diminuição das dívidas e o respectivo
refinanciamento.
Para além destas medidas de apoio, África também tem contado com
ajudas monetárias por parte do Ministério das Finanças Português,
maioritariamente.
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Fora isso, esta cooperação bilateral assenta também em pontos como
operações de paz, cooperação técnico-militar, comunicação social, …
Também na mesma publicação referida anteriormente, podemos passar
a citar que Portugal assinou contractos com o PNUD e com a UNESCO, em
1991 e 1993, respectivamente, baseados num sistema de co-financiamento de
projectos para os PALOP. Um dos acordos entre Portugal e o PNUD foi Júnior
Professional Officers – um programa de formação que permitiu a viagem de
jovens portugueses para Luanda, Maputo e Nova Iorque.
Foram, portanto, muitas das instituições multilaterais com que Portugal
assumiu parceria. Exemplos de algumas delas são o Programa Alimentar
Mundial, Fundo das Nações Unidas para a População; Fundo das Nações
Unidas para a Criança; Programa das Nações Unidas para a Desertificação A
nível da União Europeia, Portugal passou a contribuir para o FED (Fundo
Europeu de Desenvolvimento), cuja ajuda financeira é programada e não
programada.
Finalizando este subtema do meu trabalho, faço referência aos
princípios mais importantes a nível político da cooperação euro-africana
(Augusto José Pereira Trindade, 2006):
• Defesa e respeito pelos direitos humanos/direitos fundamentais;
• Solidariedade entre Portugal e África;
• Promoção de um desenvolvimento sustentável.
Podemos concluir que Portugal assume um importante papel a nível
europeu para que todos estes objectivos e princípios a cima referidos, sejam
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cumpridos. Porquê? Cabe, então, a Portugal responder a estes desafios
económicos, sociais e políticos para preservar a sua dinâmica na cooperação
euro-africana e defender os interesses dos PALOP (Países de Língua Oficial
Portuguesa), não deixando de pensar na política externa de Portugal como
instrumento de projecção europeia e internacional (p.82 – Desenvolvimento
Económico Integração Regional e Ajuda Externa em África).
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2.1.4. Relações Euro-africanas
Tal como referido no livro Desenvolvimento Económico Integração
Regional e Ajuda externa em África (Augusto José Pereira Trindade, 2006: 91),
podemos verificar que a cooperação europeia não é um fenómeno actual e já
vem de algum tempo, sendo ela diversificada em diversos programas e áreas
geográficas.
A cooperação euro-africana foi reforçada com o pós-guerra colonial,
dado que África precisava de ajuda para atenuar todos os custos e
necessidades por parte da Europa e da sua respectiva abundância assente
num crescimento de matérias-primas. Foi neste âmbito que surgiu um novo
relacionamento entre estes dois continentes.
No entanto, com a extensão da CEE a novos países e com a criação do
ACP (países de África, Caraíbas e Pacífico), deparamo-nos com a
preocupação de existir um novo quadro de cooperação. Porquê? Assim seria
possível desenvolver vários domínios, como o comercial, técnico e financeiro.
Foi nesse contexto que surgiram as Convenções de Lomé.
Quando as quatro reformas desta Convenção finalizaram, surgiu o
Acordo do Cotonu, que tinha em vista a política, uma nova cooperação inserida
num quadro comercial e económica e a reforma da cooperação financeira.
Outro acordo também importante foi a Cimeira do Cairo (Augusto José
Pereira Trindade, 2006:94).
Uma das questões que podemos colocar é qual a razão da África
apostar na cooperação euro-africana e quais as respectivas vantagens dessa
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cooperação. De facto, ambos continentes apresentam uma história em comum
e ambos seguem a mesma linha de sentido no que diz respeito à sua extensão
Contudo, também existem desvantagens que poderão condicionar a
continuação desta futura parceria entre os dois continentes. Há quem aponte
como causas: o desinteresse europeu em relação à cooperação; falta de
identidade política com a África; instabilidade económica a nível africano.
Seja como for, é na África Subsariana que podemos verificar maior
percentagem de níveis de cooperação em vários domínios: comércio e
desenvolvimento; integração e cooperação regionais; apoio macroeconómico a
sectores sociais; transportes; desenvolvimento rural e segurança alimentar.
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2.2. Descrição Detalhada da Pesquisa
Tal como já mencionei, um dos principais problemas com que me
deparei foi a escolha do tema. Não sabia por onde começar, tinha receio
acerca da evolução do trabalho e se seria capaz de ser competente e
responder a todas as expectativas; tudo isto devido à minha falta de
experiência na realização de trabalhos deste tipo.
Inicialmente defini aquilo que teria que tratar e desenvolver no Estado
das Artes. Tarefa também difícil devido ao facto de seleccionar muita e variada
informação. Foi a partir deste ponto que seleccionei as palavras-chave para a
pesquisa do meu trabalho. Eis alguns exemplos:
• Cooperação euro-africana;
• Papel da União Europeia
• Convenção de Lomé
• Ajuda euro-africana
As fontes a que recorri foram livros, teses e Internet. Contudo, utilizei
mais a informação de livros devido à sua credibilidade. Assim, a pesquisa teve
inicio na Internet e numa fase mais avançada, recorri à Biblioteca da Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra para seleccionar algumas
publicações relacionadas com o tema, através do Catálogo On-Line. Na
internet, o motor de busca que utilizei foi o Google.
Concluindo a descrição pormenorizada da minha pesquisa, posso
afirmar que de igual modo a que foi difícil a escolha do tema, foi também a
triagem da informação.
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3. Avaliação de uma página da Internet
No âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica, decidi
avaliar a página da Internet, Eurocid
«http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=5881». Optei por
avaliar esta página não só porque apareceu como resultado às várias palavra-
chave que pesquisei, mas também porque a página me pareceu ser fiável
devido a revelar importante informação acerca do tema, mais propriamente a
falar de uma Conferência sobre a cooperação euro-africana na Faculdade de
Letras da Universidade de Lisboa.
Em relação à apresentação da página, apresenta um aspecto simples,
pouca variedade de cores, títulos e texto maioritariamente a preto; toda esta
simplicidade facilita a procura de informação acerca do tema. Do lado esquerdo
da página, está presente uma coluna outros mecanismos importantes a utilizar
na página do Eurocid, como por exemplo a Biblioteca, Temas, Aprender
Europa e Oportunidades. Na mesma página, consta também anexos (programa
e cartaz) que são possíveis de descarregamento para o computador e que
apresentam informação acerca da dita Conferência na Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa.
Deste modo, faço uma avaliação positiva acerca desta página da
Internet devido ao facto de revelar informação pertinente para o tema do meu
trabalho. Recomendo então esta página para quem quiser estar informado
acerca de uma das Conferências baseadas no tema Europa-África.
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4. Ficha de Leitura
Título do capítulo: Ajuda externa a África
Título do livro: Desenvolvimento Económico, Integração Regional e Ajuda
Externa a África
Autores: Augusto José Pereira Trindade
Referência bibliográfica: Trindade, Augusto José Pereira (2006), “Ajuda
externa a África”, in Augusto José Pereira Trindade (org), Desenvolvimento
Económico, Integração Regional e Ajuda Externa a África. Lisboa: Universidade
Técnica de Lisboa, 71-76.
Local onde se encontra: Biblioteca da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra
Data de publicação: 2006
Edição: 1ª
Local de Edição: Lisboa
Cota: 330.3
Número de páginas: 6
Assunto: A ajuda externa a África
Data de leitura: Dezembro de 2010
Notas sobre os autores: Tirou mestrado em Estudos Africanos;
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Resumo: Este capítulo faz referência ao paralelismo marcado pela
ambiguidade e contradição devido aos processos internos de democratização
de África, mas também devido ao afastamento do continente em relação aos
grandes investimentos externos e focos de decisão.
No entanto, isto não quer dizer que também o continente africano não assista
às grandes problemáticas internas baseadas nos interesses económicos a
nível mundial. A verdade é que actualmente, a África tem contado com o
crescimento de países/continentes que revelam parceria com ela num domínio
económico.
Realizou-se em Março de 2005, em Nova Deli, uma conferência relacionada
com a cooperação entre Índia e África.
Também o Brasil é um desses outros países. A África pertence já à política
externa brasileira. O objectivo desta parceria é conceder oportunidades de
negócios às companhias brasileiras.
No entanto também existem problemas sociais, segundo o Relatório de
Projecto do Milénio das Nações Unidas, é necessário atingir os seus objectivos
com vista o combate à pobreza, fome e doença em todo o Mundo, inclusive de
África que apresenta a maior taxa de pobreza mundial.
Já a nível político, toda a cooperação internacional privilegia a interacção entre
vários povos e regiões, favorecendo o equilíbrio político a nível global e
aperfeiçoando a integração no sistema mundial das zonas mais
desfavorecidas.
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Neste capítulo, vem também implícita a opinião de João Mosca que é de
acordo que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) segue uma visão mais
instrumental em relação à cooperação internacional. Porquê? Por esta seguir
«estratégias globais dos governos».
Relativamente à ajuda militar neste contexto de cooperação entre África e os
restantes continentes, esta resulta de políticas internas.
Outro autor referido neste capítulo é Andrew Mwenda que, no artigo Herald
Tribune, afirma que a cooperação internacional destrói as reformas impostas
em África, tomando como exemplo o caso de Uganda.
Já Robert Guest afirma que África com todas as parcerias internacionais que
criou, corresponde ao facto de ter recebido seis exemplares do Plano Marshall,
mas que no entanto, continua ser mal gerida e a ser uma fonte de pobreza no
que diz respeito às verdadeiras necessidades do povo africano.
Concluindo, África conta com vários programas e cooperações com outros
países para enfrentar os seus grandes desafios.
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5. Conclusão
Ao longo deste trabalho tentei focar-me na cooperação euro-africana e
perceber quais as causas e as consequências para toda essa parceria.
De facto, a cooperação europeia é um dos fenómenos que podemos
verificar no nosso dia-a-dia. A União Europeia quer reforçar a cooperação com
África para desfrutar de recursos energéticos, novos projectos a nível político-
económico, criação de novos empregos, comércio, integração regional,
investimento nas infra-estruturas, garantia dos direitos fundamentais, entre
outros. Mas, a cooperação não é apenas a nível europeu, cada vez mais numa
escala internacional, África conta com vários continentes a fazer parceria com
ela.
Com a elaboração deste trabalho consegui perceber quais as vantagens
e as desvantagens da cooperação euro-africana, conhecer algumas das
políticas e convenções que vigoram nela e outras informações acrescentes
acerca deste tema.
Sem dúvida que no fim da realização do meu trabalho, tive a percepção
de que consegui pôr em prática o que aprendi durante o semestre na disciplina
de Fontes de Informação Sociológica, mas também obtive maior nível de
conhecimento acerca do tema leccionado.
Pág. 20
6. Referências Bibliográficas
Na internet:
Eurocid (2010 a), “Europa-África: Cooperação para o Desenvolvimento”. Página consultada em Dezembro de 2010, acedida em <http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=5881>.
Eurocid (2010 b), “UE e os países da língua portuguesa”. Página consultada em Dezembro de 2010, acedida em <http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=4766#c>.
Europarl (2010), “Parlamento Europeu”. Página consultada em Dezembro de 2010, acedida em <http://www.europarl.europa.eu/factsheets/6_5_1_pt.htm>.
Wikipédia (2010), “Convenção de Lomé”. Página consultada em Dezembro de 2010, acedida em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_de_Lom%C3%A9>.
Na biblioteca:
Torres, Adelino (1998), “Cooperação euro-africana”, in Adelino Torres (org), Horizontes do Desenvolvimento Africano: no limitar do século XXI. Lisboa, Vega, 203-210.
Trindade, Augusto José Pereira (2006), “Ajuda externa a África”, in Augusto José Pereira Trindade (org), Desenvolvimento Económico, Integração Regional e Ajuda Externa a África. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 71-76.