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MINISTÉRIO DAS FINANÇASDIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO
CONTA GERAL DO ESTADO
ANO DE 2003
VOLUME II(Tomo I)
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 3 -
ÍNDICE
ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES, EM COMUM, AOS SUBSECTORES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E
FUNDOS AUTÓNOMOS E SISTEMA DA SEGURANÇA SOCIAL .........................................................................................................5
Mapa n.º 1– Identificação das garantias pessoais do Estado, dos serviços e fundos autónomos e do sistema de segurança social ...............................................................................................................................................................7
Mapa n.º 2– Montante global dos auxilios financeiros a particulares ...........................................................................10
Mapa n.º 3 – Montante global das indemnizações pagas a particulares........................................................................15
Mapa n.º 4 – Créditos satisfeitos por dação em pagamento ou por compensação.........................................................16
Mapa n.º 5 – Créditos extintos por prescrição ...............................................................................................................16
Mapa n.º 6 – Créditos anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razão ........................................16
ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES À CONTA DO SUBSECTOR DOS SERVIÇOS INTEGRADOS............................................17
Mapa n.º 10 – Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais ................................................19
Mapa n.º 11 – Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior.......................................................................................20
Mapa n.º 12 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as do ano económico anterior.........................................................................................................................................................21
Mapa n.º 13 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as do ano económico anterior.........................................................................................................................................................22
Mapa n.º 14 – Despesas sem receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior .............................23
Mapa n.º 15 – Despesas com receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior .............................26
Mapa n.º 16-A – Despesas cruzadas segundo as classificações económico/orgânico ...................................................29
Mapa n.º 16-B – Despesas cruzadas segundo as classificações funcional/orgânico .....................................................30
Mapa n.º 16-C – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional ..................................................32
ELEMENTOS INFORMATIVOS DIVERSOS....................................................................................................................................33
Mapa n.º 19 – Investimentos do Plano – Pagamentos efectivos ....................................................................................35
Mapa n.º 20 – Despesas excepcionais – Pagamentos efectivos.....................................................................................62
Mapa n.º 21 – Despesas – Defesa e segurança, investimentos do Plano e excepcionais ..............................................64
Mapa n.º 22 – Conta geral de operações específicas do Tesouro e transferências do Orçamento do Estado ..............66
Mapa n.º 23 – Balanço da Tesouraria em 31 de Dezembro de 2003.............................................................................68
Mapa n.º 24 – Desenvolvimento das contas de operações específicas do Tesouro, em metais para amoedar..............68
Mapa n.º 25 – Conta geral, por cofres e ex-cofres, de todo o movimento de receita e despesa e respectivos saldos existentes no início e no final do ano..............................................................................................................................69
Mapa n.º 26 – Importâncias cobradas nas áreas das Direcções de Finanças, mas contabilizadas pela Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos das Direcção-Geral dos Imposto ........................................................70
ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES, EM COMUM, AOS
SUBSECTORES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS
AUTÓNOMOS E SISTEMA DA SEGURANÇA SOCIAL
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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(em euros)
RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS
CRÉDITO CRÉDITOEXTERNO (*) INTERNO
GARANTIAS DO ESTADO
I - Concedidas através da Direcção-Geral do Tesouro:
1 - INDÚSTRIA E ENERGIA 458.965.593,13 64.549.091,44 523.514.684,57
COFINCA - Comércio e Indústria de Confecções, SA (SGEEB) 779.566,51 779.566,51
EDA - Empresa de Electricidade dos Açores, SA 17.447.644,22 17.447.644,22
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA 435.000.000,00 435.000.000,00
EDP - Electricidade de Portugal, SA 6.517.948,91 6.517.948,91
GESTNAVE - Prestação de Serviços Industriais, SA 26.631.528,95 26.631.528,95
Hidroeléctrica de Cahora Bassa 24.466.036,82 24.466.036,82
LISNAVE - Infra-estruturas Navais, SA 7.481.968,46 7.481.968,46
M CARMONA & IRMÃOS (SGEEB) 269.499,87 269.499,87
MELIX - Indústria de Mobiliário, Lda. (SGEEB) 281.670,39 281.670,39
Sociedade Têxtil da Cuca, SA (SGEEB) 4.638.820,44 4.638.820,44
2 - HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 249.398,96 249.398,96
HABITAT - Empreendimentos Imobiliários, SA 249.398,96 249.398,96
3 - COMÉRCIO E TURISMO 0,00 216.147,66 216.147,66
Imobiliária Grão-Pará 216.147,66 216.147,66
4 - AGRICULTURA, PESCAS E AGROALIMENTAÇÃO 0,00 65.107.721,56 65.107.721,56
Casa do Douro 64.951.691,36 64.951.691,36
SUBVIDOURO - Centro Aprov. Subpr. Vinificação Reg. Douro (SGEEB) 156.030,20 156.030,20
5 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 5.484.090.767,72 676.373.663,73 6.160.464.431,45
ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA 232.039.369,12 232.039.369,12
APS - Administração do Porto de Sines 16.608.173,25 16.608.173,25
BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA 484.904.490,29 484.904.490,29
CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA 100.000.000,00 100.000.000,00
CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP 653.701.878,47 653.701.878,47
GIL - Gare Intermodal de Lisboa (Estação do Oriente) 50.902.624,69 81.054.658,27 131.957.282,96
Metropolitano de Lisboa, EP 1.574.690.830,21 298.453.459,31 1.873.144.289,52
Metro da Área Metropolitana do Porto, SA 665.217.485,15 95.252.139,67 760.469.624,82
Portugal Telecom, SA (ex-CTT e ex-TLP) 10.585.275,82 10.585.275,82
Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP 1.554.184.563,15 191.136.771,71 1.745.321.334,86
STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA 54.000.000,00 10.476.634,77 64.476.634,77
TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA 87.256.077,57 87.256.077,57
6 - FINANCEIRO 66.355.686,40 1.632.776,87 67.988.463,27
CGD - Caixa Geral de Depósitos 4.498.995,99 4.498.995,99
INH - Instituto Nacional de Habitação 61.856.690,41 61.856.690,41
TOTALENTIDADE BENEFICIÁRIA
Mapa n.º 1
Identificação das garantias pessoais do Estado, dos serviços e fundos autónomos e do sistema desegurança social
Posição em 31 de Dezembro de 2003
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS
CRÉDITO CRÉDITOEXTERNO (*) INTERNO
TOTALENTIDADE BENEFICIÁRIA
SPGM - Sociedade de Investimento 1.632.776,87 1.632.776,87
7 - OUTROS SECTORES 232.531.635,19 335.657.412,56 568.189.047,75
AMTRES - Associação de Municípios para Tratamento de Resíduos Sólidos 1.637.881,29 1.637.881,29
CML - Câmara Municipal de Lisboa 3.055.137,12 3.055.137,12
CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas 3.325.319,29 3.325.319,29
COTONOU 11.105.068,20 11.105.068,20
EUROPARQUE - Centro Económico e Cultural 30.343.971,30 30.343.971,30
LIPOR - Serviço Intermunicipal de Tratamento de Lixos da Região do Porto 120.294.440,41 120.294.440,41
Lomé 11.044.146,59 11.044.146,59
Parque EXPO 98, SA 298.246.226,65 298.246.226,65
Ex-Província de Angola 6.494,35 6.494,35
Ex-Província de Moçambique 498.797,90 498.797,90
UGT - União Geral de Trabalhadores 2.693.508,64 2.693.508,64
Universidade Nova de Lisboa 543.094,43 543.094,43VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metro-
politana de Lisboa (Norte), SA 85.394.961,58 85.394.961,58
8 - REGIÕES AUTÓNOMAS 0,00 243.413.373,77 243.413.373,77
Região Autónoma da Madeira 243.413.373,77 243.413.373,77
Subtotal I 6.241.943.682,44 1.387.199.586,55 7.629.143.268,99
II - Concedidas através do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e MédiasEmpresas e ao Investimento:
Metais Prumo 5.457,02 5.457,02
Lupal - Luís P. & Luís 5.769,60 5.769,60
VALART - Metalúrgica Central do Vouga 14.963,94 14.963,94
Fábrica de Tecidos Moreirense 16.834,43 16.834,43
Serração de Mármores Progresso de Tondela 37.409,84 37.409,84
Bessa & Bessa, Lda. 11.133,65 11.133,65
Subtotal II 0,00 91.568,48 91.568,48
III - Concedidas através do ex-IGEF - Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (**):
Cooperativa Horto-Frutícola do Roxo 661,35 661,35
Subtotal III 0,00 661,35 661,35
TOTAL DAS GARANTIAS DO ESTADO 6.241.943.682,44 1.387.291.816,38 7.629.235.498,82
GARANTIAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
I - Concedidas pelo IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio aoDesenvolvimento da Agricultura e Pescas:
FRAMI - FA Caiado, SA 19.687,45 19.687,45
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS
CRÉDITO CRÉDITOEXTERNO (*) INTERNO
TOTALENTIDADE BENEFICIÁRIA
UNIAGRI 405.544,46 405.544,46
Subtotal I 0,00 425.231,91 425.231,91
II - Concedidas pelo IFT - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo:
ARQUITUR - Sociedade e Tur. Arq. Atl., SA 1.385.514,61 1.385.514,61
Subtotal II 0,00 1.385.514,61 1.385.514,61
TOTAL DAS GARANTIAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 0,00 1.810.746,52 1.810.746,52
(*) Operações contratadas junto de entidades financiadoras externas.
(**) Responsabilidades que transitaram para a Direcção-Geral do Tesouro por força da extinção deste organismo.
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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Mapa n.º 2
Montante global dos auxílios financeiros a particulares
(em euros)
SERVIÇO/ORGANISMOCLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICAVALOR
SERVIÇOS INTEGRADOS
Encargos Gerais do Estado:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 04.08.02 8.500
Total dos Encargos Gerais do Estado 8.500
Ministério da Defesa Nacional:
Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 05.08.03 39.647Exército 04.08.02 2.908.181
Total do Ministério da Defesa Nacional 2.947.828
Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários 04.08.02 299.073Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 04.08.02 62.142Instituto Camões 04.08.02 525.277
Total do Ministério dos Negócios Estrangeiros 886.492
Ministério da Administração Interna:
Guarda Nacional Republicana 04.08.02 1.195Governo Civil de Beja 04.08.02 4.366Governo Civil de Bragança 04.08.02 39.590Governo Civil de Castelo Branco 04.08.02 4.995Governo Civil da Guarda 04.08.02 1.000Governo Civil de Portalegre 04.08.02 425Governo Civil de Santarém 04.08.02 5.600Governo Civil de Setúbal 04.08.02 4.550
Total do Ministério da Administração Interna 61.721
Ministério da Justiça:
Instituto de Reinserção Social 04.08.02 220.116Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 04.08.02 112.554Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 04.08.02 1.128Centro de Estudos Judiciários 04.08.02 96.031Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 04.08.02 87.435Directoria Nacional da Polícia Judiciária 04.08.02 3.564
Total do Ministério da Justiça 520.828
Ministério da Economia:
Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial04.08.02 1.209.44605.08.03 3.968
Instituto de Formação Turística 05.08.03 660.476
Total do Ministério da Economia 1.873.890
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Pescas 04.08.02 137Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica 04.08.02 2.420Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 04.08.02 3.552Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral 04.08.02 16.230Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste 04.08.02 3.000Laboratório Nacional de Investigação Veterinária 04.08.02 38.789
Total do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 64.128
Ministério da Educação:
Serviços Sociais do Ministério da Educação 04.08.02 355.757Gabinete do Secretário de Estado da Educação 04.08.02 250
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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Direcção Regional de Educação do Alentejo 04.08.02 2.649.565Direcção Regional de Educação do Algarve 04.08.02 2.326.021Direcção Regional de Educação do Centro 04.08.02 9.106.797Direcção Regional de Educação de Lisboa 04.08.02 6.037.895Direcção Regional de Educação do Norte 04.08.02 18.962.065Direcção-Geral de Formação Vocacional 04.08.02 13.582
Total do Ministério da Educação 39.451.932
Ministério da Ciência e do Ensino Superior:
Instituto de Investigação Científica Tropical 04.08.02 36.567Academia das Ciências de Lisboa 04.08.02 1.434Instituto Tecnológico e Nuclear 04.08.02 599.603Fundo de Acção Social 04.08.02 24.365.550
Total do Ministério da Ciência e do Ensino Superior 25.003.154
Ministério da Cultura:
Delegação Regional do Alentejo 04.08.02 824Instituto das Artes 04.08.02 48.454
Total do Ministério da Cultura 49.278
Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
Instituto para a Inovação na Formação 04.08.02 20.769
Total do Ministério da Segurança Social e do Trabalho 20.769
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Instituto Geográfico Português 04.08.02 10.841Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte 04.08.02 1.988Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 04.08.02 36.591
Total do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente 49.420
TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 70.937.940
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Encargos Gerais do Estado:
Instituto do Desporto de Portugal 04.08.02 20.805
Total dos Encargos Gerais do Estado 20.805
Ministério da Defesa Nacional:
Arsenal do Alfeite 04.08.02 264.283Instituto Hidrográfico 04.08.02 67.009
Total do Ministério da Defesa Nacional 331.292
Ministério da Administração Interna:
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 04.08.02 1.328.248Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 04.08.02 720.214
Total do Ministério da Administração Interna 2.048.462
Ministério da Justiça:
Cofre Geral dos Tribunais 04.08.02 635.246Instituto Nacional de Medicina Legal 04.08.02 7.263
Total do Ministério da Justiça 642.509
Ministério da Economia:
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 04.08.02 133.150Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo 04.08.02 128.166
Total do Ministério da Economia 261.316
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas 04.08.02 83.962.315
Total do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 83.962.315
Ministério da Ciência e do Ensino Superior:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia 04.08.02 69.738.116Universidade Aberta 04.08.02 3.105Universidade dos Açores 04.08.02 34.401Universidade do Algarve 04.08.02 1.603.552Universidade de Aveiro 04.08.02 3.705.426Universidade da Beira Interior 04.08.02 67.783Universidade de Coimbra 04.08.02 1.209.427Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia 04.08.02 616.755Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina 04.08.02 58.802Universidade de Évora 04.08.02 692.375Universidade de Lisboa - Reitoria 04.08.02 22.070Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 04.08.02 27.425Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 04.08.02 134.960Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 04.08.02 22.578Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 04.08.02 44.554Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 04.08.02 42.922Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais 04.08.02 51.088Universidade da Madeira 04.08.02 249.822Universidade do Minho 04.08.02 1.100.030Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 04.08.02 435.297Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 04.08.02 1.971.537Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 04.08.02 235.357Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas 04.08.02 70.217Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 04.08.02 165.677Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica 04.08.02 491.975Universidade do Porto - Reitoria 04.08.02 40.906Universidade do Porto - Faculdade de Letras 04.08.02 422.516Universidade do Porto - Faculdade de Direito 04.08.02 3.903Universidade do Porto - Faculdade de Medicina 04.08.02 193.400Universidade do Porto - Faculdade de Ciências 04.08.02 556.402Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia 04.08.02 1.492.264Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia 04.08.02 23.451Universidade do Porto - Faculdade de Economia 04.08.02 40.450Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 04.08.02 86.184Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura 04.08.02 78.480Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 04.08.02 155.439Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária 04.08.02 3.480Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes 04.08.02 3.680Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 04.08.02 97.074Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria 04.08.02 532.667Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico 04.08.02 3.540.256Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 04.08.02 1.370.025Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária 04.08.02 328.250Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 04.08.02 44.732Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura 04.08.02 18.763Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 04.08.02 11.760Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 04.08.02 287.139Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro 04.08.02 22.882Instituto Politécnico de Beja 04.08.02 48.100Escola Superior de Educação de Beja 04.08.02 54.489Escola Superior Agrária de Beja 04.08.02 185.713Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja 04.08.02 156.740Escola Superior de Enfermagem de Beja 04.08.02 94.412Instituto Politécnico de Bragança 04.08.02 649.724Escola Superior de Enfermagem de Bragança 04.08.02 39.870Instituto Politécnico de Castelo Branco 04.08.02 157.586Escola Superior de Educação de Castelo Branco 04.08.02 94.855Escola Superior Agrária de Castelo Branco 04.08.02 222.766Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco 04.08.02 55.988Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 04.08.02 700.575Instituto Politécnico de Coimbra 04.08.02 191.448Escola Superior de Educação de Coimbra 04.08.02 94.182Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 04.08.02 218.217Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 04.08.02 17.290Instituto Politécnico da Guarda 04.08.02 45.679Escola Superior de Educação da Guarda 04.08.02 79.113Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda 04.08.02 120.027Escola Superior de Enfermagem da Guarda 04.08.02 2.515Instituto Politécnico de Leiria 04.08.02 102.691Escola Superior de Educação de Leiria 04.08.02 244.792Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria 04.08.02 352.896Escola Superior de Enfermagem de Leiria 04.08.02 65.970
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 13 -
Instituto Politécnico de Lisboa 04.08.02 133.736Escola Superior de Educação de Lisboa 04.08.02 369.278Escola Superior de Dança de Lisboa 04.08.02 600Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa 04.08.02 3.929Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 04.08.02 54.689Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 04.08.02 122.446Instituto Politécnico de Portalegre 04.08.02 23.696Escola Superior Agrária de Elvas 04.08.02 8.499Instituto Politécnico do Porto 04.08.02 525.811Escola Superior de Educação do Porto 04.08.02 9.260Instituto Superior de Engenharia do Porto 04.08.02 1.650Escola Superior Agrária de Santarém 04.08.02 17.262Escola Superior de Gestão de Santarém 04.08.02 21.934Escola Superior de Enfermagem de Santarém 04.08.02 95.228Instituto Politécnico de Setúbal 04.08.02 78.828Escola Superior de Educação de Setúbal 04.08.02 33.735Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 04.08.02 99.689Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal 04.08.02 190.680Instituto Politécnico de Tomar 04.08.02 85.176Instituto Politécnico de Viana do Castelo 04.08.02 32.306Escola Superior de Educação de Viana do Castelo 04.08.02 6.409Escola Superior Agrária de Ponte de Lima 04.08.02 111.425Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo 04.08.02 43.248Instituto Politécnico de Viseu 04.08.02 144.152Escola Superior de Educação de Viseu 04.08.02 41.487Escola Superior Agrária de Viseu 04.08.02 21.482Escola Superior de Enfermagem de Viseu 04.08.02 98.230Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 04.08.02 1.016.274Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 04.08.02 1.330.475Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 04.08.02 2.148.896Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 04.08.02 1.688.800Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 04.08.02 4.880.436Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 04.08.02 1.764.206Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 04.08.02 3.903.553Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira 04.08.02 1.286.971Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 04.08.02 6.186.570Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 04.08.02 1.695.662Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 04.08.02 4.428.085Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 04.08.02 4.302.111Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 04.08.02 2.094.460Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja 04.08.02 1.028.205Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 04.08.02 1.873.003Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 04.08.02 1.418.525Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra 04.08.02 1.526.195Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 04.08.02 1.060.338Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 04.08.02 2.035.536Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 04.08.02 1.061.222Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre 04.08.02 1.082.954Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto 04.08.02 644.978Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 04.08.02 1.006.391Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal 04.08.02 1.074.390Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar 04.08.02 1.048.100Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 04.08.02 870.730Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 04.08.02 2.580.109Escola Superior de Tecnologia da Saúde - Porto 04.08.02 254.887Escola Superior de Tecnologia da Saúde - Coimbra 04.08.02 425.469Escola Superior de Tecnologia da Saúde - Lisboa 04.08.02 395.717Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil 04.08.02 116.848Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara 04.08.02 127.179Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto 04.08.02 520.078Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian - Braga 04.08.02 232.270Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian - Lisboa 04.08.02 204.036Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes 04.08.02 241.442Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca 04.08.02 409.066Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende 04.08.02 56.136Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto 04.08.02 190.435Escola Superior de Enfermagem de S. João - Porto 04.08.02 241.686Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus - Évora 04.08.02 173.214Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 04.08.02 257.258Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 04.08.02 256.515Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 04.08.02 167.851
Total do Ministério da Ciência e do Ensino Superior 157.827.119
Ministério da Cultura:
Fundo de Fomento Cultural 04.08.02 1.392.279
Total do Ministério da Cultura 1.392.279
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 14 -
Ministério da Saúde:
Instituto Nacional de Emergência Médica 04.08.02 8.606Administração Regional de Saúde do Alentejo 04.08.02 29.928Hospital do Espírito Santo - Évora 04.08.02 17.403Hospital Júlio de Matos 04.08.02 2.500Maternidade Dr. Alfredo da Costa 04.08.02 1.574Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde 04.08.02 30.998
Total do Ministério da Saúde 91.009
Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
CFPSA - Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar 05.08.03 609.748CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado 05.08.03 415.480CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias de Madeira e Mobiliário 05.08.03 158.252CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria da Fundição 05.08.03 231.530CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça 05.08.03 212.257CINAGUA - Centro de Formação Profissional da Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo 05.08.03 112.634CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul 05.08.03 783.721CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria 05.08.03 325.761CILAN - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios 05.08.03 463.690CINTERBEI - Centro de Formação Profissional Interempresas da Beira Serra 05.08.03 255.316CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica 05.08.03 1.912.364CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica 05.08.03 608.083CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato 05.08.03 339.017CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil 05.08.03 607.223CEPRA - Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel 05.08.03 241.741CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte 05.08.03 1.347.369CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica 05.08.03 251.667FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas 05.08.03 1.150.946CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada 05.08.03 311.731CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas 05.08.03 131.585CECOA - Centro de Formação Profissional para Comércio e Afins 05.08.03 471.906CPJUSTIÇA - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça 05.08.03 317.563CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade 05.08.03 66.178CEFOSAP - Centro de Formação Profissional Sindical e Aperfeiçoamento Profissional 05.08.03 868.657INOVINTER - Centro de Formação Profissional e Inovação Tecnológica 05.08.03 878.524CRISFORM - Centro de Formação Profissional do Sector da Cristalaria 05.08.03 239.741CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Vestuário e Confecção 04.08.02 501.310
Total do Ministério da Segurança Social e do Trabalho 13.813.994
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação:
Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação 05.08.03 234.088
Total do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação 234.088
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado 05.08.03 746Comissão de Coordenação Regional do Norte 05.08.03 12.339Comissão de Coordenação Regional do Alentejo 04.08.02 25.644Comissão de Coordenação Regional do Algarve 04.08.02 7.551Instituto da Conservação da Natureza 04.08.02 246.652
Total do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente 292.932
TOTAL DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 260.918.120
TOTAL GERAL 331.856.060
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 15 -
Mapa n.º 3
Montante global das indemnizações pagas a particulares
(em euros)
SERVIÇO/ORGANISMOCLASSIFICAÇÃO
ECONÓMICAVALOR
SERVIÇOS INTEGRADOS
Ministério da Defesa Nacional:
Secretaria-Geral 04.08.02 77.055
Total do Ministério da Defesa Nacional 77.055
Ministério da Administração Interna:
Polícia de Segurança Pública 04.08.02 245.680
Total do Ministério da Administração Interna 245.680
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
Direcção Regional de Agricultura do Algarve 04.08.02 4.986
Total do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 4.986
Ministério da Educação:
Direcção Regional de Educação de Lisboa 04.08.02 577.938
Total do Ministério da Educação 577.938
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte 04.08.02 217Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 04.08.02 36.591
Total do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente 36.808
TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 942.467
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério da Defesa Nacional:
Arsenal do Alfeite 04.08.02 245
Total do Ministério da Defesa Nacional 245
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação:
Instituto das Estradas de Portugal 04.08.02 369.314Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 04.08.02 14.236
Total do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação 383.550
TOTAL DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 383.795
TOTAL GERAL 1.326.262
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 16 -
Mapa n.º 7
Créditos extintos por prescrição
(em euros)
SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITA IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÕES VALOR
Ministério das Finanças:
Direcção-Geral dos ImpostosIRS/IRC 31.866.187
IVA 89.587.320Restantes 36.794.473
Direcção-Geral do Tesouro Várias 311.911
Total do Ministério das Finanças 158.559.891
TOTAL GERAL 158.559.891
Mapa n.º 8
Créditos anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razão
(em euros)
SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITA IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÕES VALOR
Ministério das Finanças:
Direcção-Geral dos ImpostosIRS/IRC 551.880.759
IVA 1.440.637.666Restantes 64.023.518
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo IABA 242.664Direcção-Geral do Tesouro Várias 5.873.802
Total do Ministério das Finanças 2.062.658.409
TOTAL GERAL 2.062.658.409
Mapa n.º 4
Créditos satisfeitos por dação em pagamento ou por compensação
(em euros)
SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITA VALOR
Ministério das Finanças:
Direcção-Geral dos Impostos 17.731.300Direcção-Geral do Tesouro 25.000.000
Total do Ministério das Finanças 42.731.300
TOTAL GERAL 42.731.300
ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES À CONTA DO SUBSECTOR
DOS SERVIÇOS INTEGRADOS
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 19 -
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1
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 20 -
Mapa n.º 11
Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior
(Unidade: milhares de euros)
Capítulos de receita
Cobrança Previsão Diferenças da cobrança de 2003
2002 2003orçamental Sobre a previsão Sobre
de 2003 orçamental a cobrançacorrigida corrigida de 2002
Receitas correntes
I - Impostos directos 11.897.896,1 11.255.116,7 11.950.571,2 -695.454,5 -642.779,4II - Impostos indirectos 16.610.974,5 17.338.091,8 17.513.339,1 -175.247,3 727.117,3III - Contribuições para a Segurança Social, a CGA e a ADSE 0,0 92.929,6 105.000,0 -12.070,4 92.929,6III - Taxas, multas e outras penalidades 378.697,8 361.569,4 400.686,9 -39.117,5 -17.128,4IV - Rendimentos da propriedade 554.394,1 485.161,7 379.209,2 105.952,5 -69.232,4V - Transferências correntes 464.922,9 634.857,0 740.119,1 -105.262,1 169.934,1VI - Venda de bens e serviços correntes 334.293,5 414.084,5 465.172,6 -51.088,1 79.791,0VII - Outras receitas correntes 54.137,1 68.337,3 33.757,2 34.580,1 14.200,2
Somam as receitas correntes 30.295.316,0 30.650.148,0 31.587.855,3 -937.707,3 354.832,0
Receitas de capital
VIII - Venda de bens de investimento 571.815,0 77.534,1 504.624,5 -427.090,4 -494.280,9IX - Transferências de capital 295.091,8 188.521,4 300.800,9 -112.279,5 -106.570,4X - Activos financeiros 452.077,7 23.791,3 1.514.060,6 -1.490.269,3 -428.286,4XI - Passivos financeiros 21.309.999,5 34.357.309,7 36.491.086,5 -2.133.776,8 13.047.310,2XII - Outras receitas de capital 563.937,7 335.817,9 340,8 335.477,1 -228.119,8
Somam as receitas de capital 23.192.921,7 34.982.974,4 38.810.913,3 -3.827.938,9 11.790.052,7
XIII - Recursos próprios comunitários 140.665,8 134.199,1 185.500,0 -51.300,9 -6.466,7
XIV - Reposições não abatidas nos pagamentos 227.958,5 127.388,4 89.605,5 37.782,9 -100.570,1
XV - Saldo da gerência anterior 0,0 143.948,7 88.192,5 55.756,2 143.948,7
Contas de ordem 702.339,5 0,0 0,0 0,0 -702.339,5
Total das receitas 54.559.201,5 66.038.658,6 70.762.066,6 -4.723.408,0 11.479.457,1
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 21 -
Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as do ano económico anterior
Milhares de eurosDiferenças
em2003-2002
Despesas correntes
01 Despesas com o pessoal 12.051.545,60 12.245.426,3 193.880,702 Aquisição de bens e serviços 1.219.612,9 1.057.096,2 -162.516,703 Juros e outros encargos 3.827.605,3 4.030.360,0 202.754,704 Transferências correntes 15.586.768,8 14.612.476,2 -974.292,605 Subsídios 774.438,6 846.489,6 72.051,006 Outras despesas correntes 228.292,4 303.693,9 75.401,5
Soma 33.688.263,6 33.095.542,2 -592.721,4
Despesas de capital
07 Aquisição de bens de capital 466.952,5 612.385,0 145.432,508 Transferências de capital 3.274.458,9 2.781.688,4 -492.770,509 Activos financeiros 969.091,7 119.571,7 -849.520,010 Passivos financeiros 15.436.579,4 29.408.465,0 13.971.885,611 Outras despesas de capital 21.506,7 21.006,3 -500,4
Soma 20.168.589,2 32.943.116,4 12.774.527,2
12 Operações extra-orçamentais: 702.348,7 -702.348,7
Total 54.559.201,5 66.038.658,6 11.479.457,1
Nota: Devido à adopção dum novo classificador económico da despesa, por via do Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro,optou-se este ano, excepcionalmente, por apenas fazer a comparação ao nível de agrupamentos da despesa.
Mapa n.º 12
Códigos Classificacão das despesas2002 2003
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 22 -
Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional,comparadas com as do ano económico anterior
Milhares de eurosDiferenças
em2003-2002
1 Funções gerais de soberania 5.637.231,3 5.486.174,6 -151.056,7
1.01 Serviços gerais da Administração Pública 1.647.625,0 1.499.213,2 -148.411,81.02 Defesa nacional 1.728.586,3 1.683.934,1 -44.652,21.03 Segurança e ordem públicas 2.261.020,0 2.303.027,3 42.007,3
2 Funções sociais 22.766.078,5 20.958.404,8 -1.807.673,7
2.01 Educação 7.276.684,3 7.005.038,1 -271.646,22.02 Saúde 8.061.480,9 6.329.147,2 -1.732.333,72.03 Segurança e acção sociais 5.999.082,9 6.303.073,1 303.990,22.04 Habitação e serviços colectivos 945.660,3 890.987,1 -54.673,22.05 Serviços culturais, recreativos e religiosos 483.170,1 430.159,3 -53.010,8
3 Funções económicas 2.489.620,8 2.109.765,1 -379.855,7
3.01 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 724.220,4 644.976,6 -79.243,83.02 Indústria e energia 236.205,9 106.970,5 -129.235,43.03 Transportes e comunicações 995.422,8 993.244,9 -2.177,93.04 Comércio e turismo 287.384,5 100.620,9 -186.763,63.05 Outras funções económicas 246.387,2 263.952,2 17.565,0
4 Outras funções 23.666.270,9 37.484.314,1 13.818.043,2
4.01 Operações da dívida pública 19.670.533,1 33.437.985,3 13.767.452,24.02 Transferências entre administrações públicas 3.995.737,8 4.046.328,8 50.591,04.03 Diversas não especificadas
Total 54.559.201,5 66.038.658,6 11.479.457,1
Mapa n.º 13
Códigos Classificação das despesas2002 2003
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 23 -
Despesas sem receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior
2002 2003 Diferenças
Encargos Gerais da Nação (a) :
Presidência da República 11.930,0 11.802,6 -127,4Assembleia da República 79.440,1 72.738,1 -6.702,0Tribunal Constitucional 3.824,2 4.267,0 442,8Tribunal de Contas 16.141,2 14.558,6 -1.582,6Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 190.992,3 194.397,2 3.404,9Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 195.492,2 203.037,2 7.545,0Conselho Económico e Social 1.295,9 1.221,9 -74,0Gabinetes dos Membros do Governo 8.813,2 8.880,7 67,5Serviços de Apoio, Estudos e Coordenação da Presidência do Conselho de Ministros 83.235,7 77.893,5 -5.342,2Organismos extintos 655,7 -655,7Investimentos do Plano 60.480,2 91.534,3 31.054,1
652.300,7 680.331,1 28.030,4
Finanças (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 4.792,3 4.836,8 44,5Serviços Gerais de Apoio, Estudo, Coordenação e Cooperação 20.704,9 33.657,1 12.952,2Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental 37.292,7 35.567,0 -1.725,7Administração, Controlo e Formação no Âmbito da Administração Pública 16.246,3 15.787,5 -458,8Protecção Social 3.260.431,0 3.261.766,8 1.335,8Administração da Tesouraria do Estado 6.976,9 6.742,1 -234,8Gestão da Dívida Pública 19.264.184,6 33.437.985,2 14.173.800,6Serviços Fiscais e Alfandegários 427.583,0 395.106,1 -32.476,9Serviços do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública 2.813,2 -2.813,2Serviços do ex-Ministério do Planeamento 1.275,5 -1.275,5Investimentos do Plano 58.197,0 32.132,0 -26.065,0Despesas Excepcionais 2.085.183,4 1.207.140,4 -878.043,0Recursos Próprios Comunitários 1.162.518,3 1.158.189,7 -4.328,6
26.348.199,1 39.588.910,7 13.240.711,6
Defesa Nacional:
Gabinetes dos Membros do Governo, Órgãos e Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional 72.003,7 85.493,7 13.490,0Estado-Maior-General das Forças Armadas 37.869,4 47.517,7 9.648,3Marinha 413.554,7 431.554,7 18.000,0Exército 691.310,2 638.737,3 -52.572,9Força Aérea 390.209,3 388.223,0 -1.986,3Investimentos do Plano 16.185,1 18.699,7 2.514,6
1.621.132,4 1.610.226,1 -10.906,3
Negócios Estrangeiros (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 4.502,6 3.946,6 -556,0Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Representação 199.807,7 184.605,4 -15.202,3Cooperação e Relações Externas 161.131,8 132.036,1 -29.095,7Investimentos do Plano 20.372,1 16.491,5 -3.880,6
385.814,2 337.079,6 -48.734,6
Administração Interna:
Gabinetes dos Membros do Governo 2.523,7 2.521,9 -1,8Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 25.572,1 12.521,5 -13.050,6Serviços de Protecção Civil 47.170,2 49.775,1 2.604,9Serviços de Investigação e Forças de Segurança 1.265.813,7 1.179.209,8 -86.603,9Representação Distrital do Governo 5.130,9 4.790,2 -340,7Investimentos do Plano 28.545,8 38.021,1 9.475,3
1.374.756,4 1.286.839,6 -87.916,8
Justiça (b) :
Gabinetes dos Membros do Governo e Serviços de Apoio 66.944,9 13.573,2 -53.371,7
Mapa n.º 14
DesignaçãoMilhares de euros
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 24 -
2002 2003 DiferençasDesignação
Milhares de euros
Serviços Judiciários e dos Registos 200.518,7 209.173,4 8.654,7Segurança, Prevenção, Combate à Delinquência e à Criminalidade 250.282,6 272.042,3 21.759,7Investimentos do Plano 37.823,2 41.181,4 3.358,2
555.569,4 535.970,3 -19.599,1
Economia (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 3.687,5 3.643,5 -44,0Serviços Gerais de Apoio, Estudos e Coordenação 6.064,3 6.200,4 136,1Serviços de Inspecção, Controlo e Relações Externas 11.110,7 11.657,0 546,3Serviços Regionais e de Intervenção na Área da Indústria e Energia 42.524,2 33.472,5 -9.051,7Serviços de Intervenção e Formação na Área do Comércio e Turismo 44.829,0 35.828,4 -9.000,6Investimentos do Plano 355.567,3 220.603,8 -134.963,5
463.783,0 311.405,6 -152.377,4
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 4.087,2 3.695,8 -391,4Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 22.797,1 22.237,1 -560,0Serviços de Intervenção no Sector da Agricultura e Pescas 40.357,4 36.966,3 -3.391,1Serviços Regionais de Agricultura 93.445,0 86.306,8 -7.138,2Serviços de Investigação, Formação e Ensino 36.728,0 33.064,3 -3.663,7Investimentos do Plano 298.785,8 269.834,4 -28.951,4
496.200,5 452.104,7 -44.095,8
Educação (a) :
Gabinetes 6.939,1 3.405,1 -3.534,0Serviços Gerais de Apoio, Coordenação e Cooperação 690.428,5 587.502,7 -102.925,8Serviços Tutelados 4.824,0 4.657,0 -167,0Serviços com Funções de Consulta 442,0 434,7 -7,3Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário 4.793.805,9 4.825.049,8 31.243,9Investimentos do Plano 129.230,0 99.906,4 -29.323,6
5.625.669,5 5.520.955,7 -104.713,8
Ciência e do Ensino Superior (a) :
Gabinetes 2.832,5 2.550,3 -282,2Serviços Gerais de Apoio 8.385,1 11.425,1 3.040,0Serviços das Áreas da Ciência e da Tecnologia 29.312,5 24.675,7 -4.636,8Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio ao Ensino e Desporto 1.190.523,1 1.200.227,1 9.704,0Investimentos do Plano 190.974,3 154.546,2 -36.428,1
1.422.027,5 1.393.424,4 -28.603,1
Cultura (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 11.950,2 11.242,7 -707,5Serviços de Apoio, Cooperação, Inspecção, Difusão da Cultura e Valorização do Património Cultural 90.066,6 82.257,2 -7.809,4Investimentos do Plano 60.717,9 55.059,4 -5.658,5
162.734,7 148.559,3 -14.175,4
Saúde (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 2.465,1 2.556,6 91,5Serviços de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 20.900,4 20.167,3 -733,1Intervenção na Área dos Cuidados de Saúde 6.188.453,3 5.538.295,4 -650.157,9Investimentos do Plano 82.409,8 89.416,8 7.007,0
6.294.228,6 5.650.436,1 -643.792,5
Segurança Social e do Trabalho (a) :
Gabinete dos Membros do Governo 3.315.578,3 3.469.721,9 154.143,6Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 31.670,5 31.306,6 -363,9Serviços de Intervenção na Área da Solidariedade e Segurança Social 9.743,0 6.326,9 -3.416,1Serviços de Intervenção na Área do Emprego, Trabalho e Formação Profissional 4.884,2 2.420,0 -2.464,2Investimentos do Plano 21.172,3 22.497,8 1.325,5
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 25 -
2002 2003 DiferençasDesignação
Milhares de euros
3.383.048,3 3.532.273,2 149.224,9
Obras Públicas, Transportes e Habitação (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 3.662,2 3.301,2 -361,0Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Cooperação e Relações Externas 12.271,7 10.982,5 -1.289,2Serviços de Inspecção, Obras Públicas e Transportes 36.085,0 30.230,9 -5.854,1Estabelecimentos de Ensino e de Investigação 13.748,7 13.612,1 -136,6Investimentos do Plano 807.103,4 827.813,7 20.710,3
872.871,0 885.940,4 13.069,4
Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 3.575,4 3.670,1 94,7Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Cooperação 3.162,7 2.898,8 -263,9Serviços na Área do Ordenamento do Território 9.297,4 8.426,8 -870,6Serviços de Desenvolvimento Regional nas Áreas do Ordenamento do Território e do Ambiente 22.164,6 37.290,5 15.125,9Serviços na Área do Ambiente 46.586,2 26.668,9 -19.917,3Serviços na Área da Administração Local 2.309.119,3 2.367.145,9 58.026,6Investimentos do Plano 150.911,6 139.569,3 -11.342,3
2.544.817,2 2.585.670,3 40.853,1
Total 52.203.152,5 64.520.127,1 12.316.974,6
(a) - Por motivo de alteração na classificação orgânica, ao nível de capítulos, os valores de 2002 foram adaptados à nova realidade.(b) - Por lapso, na Conta Geral do Estado de 2002, não se procedeu à desagregação dos Investimentos do Plano em despesas sem e com receita consignada.
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 26 -
Despesas com receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior
2002 2003 Diferenças
Encargos Gerais da Nação (a) :
Serviços de Apoio, Estudos e Coordenação da Presidência do Conselho de Ministros 10.509,6 17.318,0 6.808,4Investimentos do Plano 452,7 5.592,0 5.139,3Contas de Ordem 51.279,5 -51.279,5
62.241,8 22.910,0 -39.331,8
Finanças (a) :
Serviços Gerais de Apoio, Estudo, Coordenação e Cooperação 28,7 264,0 235,3Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental 2.232,7 3.152,1 919,4Administração, Controlo e Formação no Âmbito da Administração Pública 106,0 2.519,5 2.413,5Protecção Social 87.231,5 119.799,3 32.567,8Administração da Tesouraria do Estado 7.808,4 5.730,6 -2.077,8Serviços Fiscais e Alfandegários 95.624,8 112.373,3 16.748,5Serviços do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública 163,3 -163,3Investimentos do Plano 1.165,9 343,7 -822,2Despesas Excepcionais 406.449,6 67,3 -406.382,3Recursos Próprios Comunitários 144.276,4 130.425,7 -13.850,7Contas de Ordem 7.824,3 -7.824,3
752.911,6 374.675,5 -378.236,1
Defesa Nacional:
Gabinetes dos Membros do Governo, Órgãos e Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional 19.220,8 17.912,8 -1.308,0Estado-Maior-General das Forças Armadas 92,5 152,7 60,2Marinha 20.322,3 17.781,3 -2.541,0Exército 61.808,3 47.629,4 -14.178,9Força Aérea 28.319,9 23.991,6 -4.328,3Contas de Ordem 50.031,8 -50.031,8
179.795,6 107.467,8 -72.327,8
Negócios Estrangeiros (a) :
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Representação 943,9 1.127,4 183,5Cooperação e Relações Externas 40,8 9.314,1 9.273,3Investimentos do Plano 69,0 326,4 257,4
1.053,7 10.767,9 9.714,2
Administração Interna (a) :
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 958,3 1.095,2 136,9Serviços de Protecção Civil 39.521,5 38.697,4 -824,1Serviços de Investigação e Forças de Segurança 75.545,9 82.550,1 7.004,2Representação Distrital do Governo 19.240,8 17.148,4 -2.092,4Contas de Ordem 50.806,8 -50.806,8
186.073,3 139.491,1 -46.582,2
Justiça (b) :
Gabinetes dos Membros do Governo e Serviços de Apoio 2.000,4 9.123,2 7.122,8Serviços Judiciários e dos Registos 140.273,0 232.212,0 91.939,0Segurança, Prevenção, Combate à Delinquência e à Criminalidade 28.421,2 67.598,6 39.177,4Investimentos do Plano 43.585,2 35.753,8 -7.831,4
Mapa n.º 15
DesignaçãoMilhares de euros
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 27 -
2002 2003 DiferençasDesignação
Milhares de euros
Contas de Ordem 9.491,3 -9.491,3223.771,1 344.687,6 120.916,5
Economia (a) :
Serviços Gerais de Apoio, Estudos e Coordenação 22.340,6 23.912,1 1.571,5Serviços de Inspecção, Controlo e Relações Externas 10.620,3 7.696,0 -2.924,3Serviços Regionais e de Intervenção na Área da Indústria e Energia 11.841,3 21.057,3 9.216,0Serviços de Intervenção e Formação na Área do Comércio e Turismo 110,1 21.440,0 21.329,9Investimentos do Plano 20,6 475,3 454,7Contas de Ordem 117.888,4 -117.888,4
162.821,3 74.580,7 -88.240,6
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (a) :
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 11.712,6 11.012,4 -700,2Serviços de Intervenção no Sector da Agricultura e Pescas 10.840,6 11.392,4 551,8Serviços Regionais de Agricultura 29.702,2 28.133,8 -1.568,4Serviços de Investigação, Formação e Ensino 8.935,7 13.350,9 4.415,2Investimentos do Plano 12.360,7 4.555,8 -7.804,9
73.551,8 68.445,3 -5.106,5
Educação (a) :
Serviços Gerais de Apoio, Coordenação e Cooperação 73.733,9 77.506,2 3.772,3Serviços Tutelados 1.900,2 1.757,7 -142,5Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário 90.386,2 95.275,0 4.888,8Investimentos do Plano 50.579,1 42.167,2 -8.411,9Contas de Ordem 5.882,5 -5.882,5
222.481,9 216.706,1 -5.775,8
Ciência e do Ensino Superior (a) :
Serviços Gerais de Apoio 602,3 1.690,3 1.088,0Serviços das Áreas da Ciência e da Tecnologia 7.745,9 9.889,1 2.143,2Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio ao Ensino e Desporto 224,9 224,9Investimentos do Plano 104,0 301,0 197,0Contas de Ordem 163.529,0 -163.529,0
171.981,2 12.105,3 -159.875,9
Cultura (a) :
Serviços de Apoio, Cooperação, Inspecção, Difusão da Cultura e Valorização do Património Cultural 6.391,5 11.944,5 5.553,0Investimentos do Plano 1.038,8 3.872,6 2.833,8Contas de Ordem 43.228,6 -43.228,6
50.658,9 15.817,1 -34.841,8
Saúde:
Investimentos do Plano 24.887,4 10.621,2 -14.266,2Contas de Ordem 55.263,3 -55.263,3
80.150,7 10.621,2 -69.529,5
Segurança Social e do Trabalho (a) :
Gabinete dos Membros do Governo 148,5 148,5Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 30.643,2 35.716,6 5.073,4Serviços de Intervenção na Área da Solidariedade e Segurança Social 3.672,2 3.910,4 238,2Serviços de Intervenção na Área do Emprego, Trabalho e Formação Profissional 10.036,7 9.200,3 -836,4Investimentos do Plano 67,9 119,2 51,3
44.420,0 49.095,0 4.675,0
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 28 -
2002 2003 DiferençasDesignação
Milhares de euros
Obras Públicas, Transportes e Habitação (a) :
Gabinetes dos Membros do Governo 11,9 -11,9Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Cooperação e Relações Externas 6,4 6,4Serviços de Inspecção, Obras Públicas e Transportes 2.440,8 3.729,9 1.289,1Estabelecimentos de Ensino e de Investigação 14.275,8 13.231,1 -1.044,7Investimentos do Plano 2.237,7 20.105,7 17.868,0Contas de Ordem 89.436,0 -89.436,0
108.402,2 37.073,1 -71.329,1
Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (a) :
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Cooperação 0,1 -0,1Serviços na Área do Ordenamento do Território 1.770,5 2.091,1 320,6Serviços de Desenvolvimento Regional nas Áreas do Ordenamento do Território e do Ambiente 5.852,4 5.852,4Serviços na Área do Ambiente 9.062,6 3.421,9 -5.640,7Serviços na Área da Administração Local 1,1 1.333,8 1.332,7Investimentos do Plano 22.753,7 21.388,7 -1.365,0Contas de Ordem 2.145,9 -2.145,9
35.733,9 34.087,9 -1.646,0
Total 2.356.049,0 1.518.531,6 -837.517,4
(a) - Por motivo de alteração na classificação orgânica, ao nível de capítulos, os valores de 2002 foram adaptados à nova realidade.(b) - Por lapso, na Conta Geral do Estado de 2002, não se procedeu à desagregação dos Investimentos do Plano em despesas sem e com receita consignada.
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 29 -
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58.5
59
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 32 -
Mapa n.º 16-C
Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional
(Pagamentos em euros)
Funcional(1) (2) (3) (4) Totais
Despesas correntes
01.00 Despesas com o pessoal 3.647.562.162,09 8.223.626.780,50 374.237.379,47 12.245.426.322,06
02.00 Aquisição de bens e serviços 757.596.888,68 205.503.254,71 93.996.090,21 1.057.096.233,60
03.00 Juros e outros encargos 818.868,52 1.566,08 19.354,99 4.029.520.201,00 4.030.359.990,59
04.00 Transferências correntes 377.716.043,74 11.075.699.457,70 384.547.659,76 2.774.512.993,81 14.612.476.155,01
04.03 Administração Central 162.574.665,49 7.063.841.742,68 367.528.457,75 7.593.944.865,92
04.04 Administração Regional 292.588,43 14.000,00 306.588,43
04.05 Administração Local 9.573.040,25 65.270.827,69 91.207,19 1.485.897.606,37 1.560.832.681,50
04.06 Segurança Social 3.468.937.924,05 705.682,17 3.469.643.606,22
04.01, 04.02 e 04.07 a 04.09 Outras transferências 205.275.749,57 477.634.963,28 16.222.312,65 1.288.615.387,44 1.987.748.412,94
05.00 Subsídios 16.271.493,82 627.639.017,93 202.579.096,88 846.489.608,63
06.00 Outras despesas correntes 112.363.174,75 187.402.827,78 3.927.856,94 303.693.859,47
Soma 4.912.328.631,60 20.319.872.904,70 1.059.307.438,25 6.804.033.194,81 33.095.542.169,36
Despesas de capital
07.00 Aquisições de bens de capital 368.219.303,26 222.925.381,19 21.240.291,73 612.384.976,18
08.00 Transferências de capital 108.552.280,73 372.113.749,81 1.029.206.514,94 1.271.815.838,00 2.781.688.383,48
08.03 Administração Central 88.494.757,16 300.082.496,16 825.577.288,50 1.214.154.541,82
08.04 Administração Regional 395.350.985,00 395.350.985,00
08.05 Administração Local 1.369.825,66 29.974.965,87 5.721.410,82 876.464.853,00 913.531.055,35
08.06 Segurança Social 21.723.230,00 21.723.230,00
08.01, 08.02 e 08.07 a 08.09 Outras transferências 18.687.697,91 20.333.057,78 197.907.815,62 236.928.571,31
09.00 Activos financeiros 92.102.377,54 27.458.457,20 10.879,42 119.571.714,16
10.00 Passivos financeiros 29.408.465.035,00 29.408.465.035,00
11.00 Outras despesas de capital 4.972.037,39 16.034.243,51 21.006.280,90
Soma 573.845.998,92 638.531.831,71 1.050.457.686,09 30.680.280.873,00 32.943.116.389,72
Total geral 5.486.174.630,52 20.958.404.736,41 2.109.765.124,34 37.484.314.067,81 66.038.658.559,08
Códigos Designação
ELEMENTOS INFORMATIVOS DIVERSOS
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 35 -
Mapa n.º 19
Investimentos do Plano - Pagamentos efectivos
2002 2003
Encargos Gerais do Estado 60.873.528 97.126.282
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros: 1.216.622 16.741.102Modernização do sistema de circulação e tratamento da informação 0 72.379Instalações e equipamentos 0 839.353O Governo na Sociedade da Informação 720.657 376.530Residência oficial do Primeiro-Ministro - Beneficiação 44.263 123.949POSI - Programa Operacional da Sociedade da Informação 0 14.043.795UMIC - Generalização da aquisição de bens e serviços por via electrónica 0 310.912UMIC - Portal do Cidadão 0 150.907UMIC - Levantamento, diagnóstico e conceptualização do Governo Electrónico 0 45.831UMIC - Levantamento, diagnóstico e conceptualização do Governo Electrónico Local e
Desenvolvimento da Banda Larga 0 188.259UMIC - Portal do Governo 0 472.982UMIC - Redução dos custos das comunicações na administração pública 0 5.653UMIC - Portal da Inovação e do Conhecimento 0 58.124UMIC - Gestão e acompanhamento da atribuição de diplomas de competências básicas em
tecnologias da informação e comunicação 0 11.664UMIC - E-acessibilidades para cidadãos com necessidades especiais 0 40.764Informatização da SGPCM e digitalização dos arquivos 68.865 0Beneficiação dos edifícios da Presidência do Conselho de Ministros/Centro do Governo 382.837 0
Conselho Nacional de Planeamento e Protecção Civil de Emergência: 168.161 133.034Sistema Nacional de Gestão em Situação de Crise 168.161 133.034
Gabinete Nacional de Segurança: 44.590 32.378Sistema de Segurança Electrónica da Informação (SEIF) 44.590 32.378
Instituto do Consumidor: 1.553.930 1.211.946Acções de investigação no domínio da defesa do consumidor 498.389 324.994Formação e protecção dos consumidores 1.055.541 886.952
Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas: 53.932 101.521RNII - Rede Nacional de Informação ao Imigrante 53.932 12.605SNAI - Sistema Nacional de Apoio ao Imigrante 0 13.154Formação para a integração dos imigrantes 0 75.762
Tribunal Constitucional: 197.925 194.568Palácio Ratton 142.550 98.545Informatização dos serviços 45.399 78.505Novos serviços - Reconversão de instalações e equipamento 9.976 17.518
Direcção-Geral do Tribunal de Contas: 128.894 169.392Remodelação do parque informático 128.894 169.392
Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher: 170.486 374.355Criação de uma base de dados indicadores sobre a igualdade de géneros 6.902 20.819Promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres - ONG 0 353.536Plano de intervenção inter-institucional ao nível local de apoio a mulheres vítimas de violência 1.775 0Acções em parceria em áreas prioritárias de atribuições da CIDM 32.643 0Estudos sobre as mulheres 84.487 0Renovação da infra-estrutura informática 44.679 0
Instituto Português da Juventude: 4.953.861 3.123.397Casas da Juventude/Delegações Regionais 1.059.937 523.477Apoio a infra-estruturas e equipamentos das associações juvenis 990.695 689.596Pousadas da Juventude 2.226.386 1.520.616Integração dos jovens na sociedade da informação 565.961 379.515Integração social de jovens em risco 10.752 4.481Agência Nacional para Promoção do Voluntariado 34.503 0Promoção de estilos de vida saudável 60.582 5.712Centro Nacional da Juventude 5.045 0
Em eurosDesignação
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 36 -
2002 2003Em euros
Designação
Instituto da Comunicação Social: 158.692 122.686Informatização dos serviços 120.075 92.068Palácio Foz 38.617 30.618
Complexo de Apoio às Actividades Desportivas: 1.419.683 315.907Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas Públicas 1.039.523 315.907Incentivos ao desporto de alta competição 380.160 0
Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo: 272.292 242.964SINFORCOOP - Sistema de Informação Cooperativa 24.861 13.029Divulgação e promoção cooperativa 219.167 222.157Sede 28.264 7.778
Instituto Nacional de Estatística: 17.334.909 11.984.369CENSOS 2001 2.442.202 120.000Ampliação do edifício-sede 699.077 273.180Desenvolvimento de sistemas de informação económica e social e cooperação estatística 14.193.630 11.591.189
Presidência da República: 1.360.851 1.347.826Recuperação de edifícios 213.521 300.000Melhoria das instalações 1.092.175 952.826Informatização dos serviços 55.155 95.000
Instituto Nacional do Desporto: 30.321.637 25.068.975Modernização dos serviços 451.997 165.704Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas - PRIID 1.852.542 991.861Apoio à instalação dos organismos desportivos 50.892 118.360PRODEP - Programa de Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos 1.557.212 4.181.763EURO 2004 17.392.683 16.555.317Desenvolvimento do desporto de alta competição 8.190.519 3.055.970Clubes e colectividades 825.792 0
Centro de Estudos e Formação Desportiva: 1.007.868 0Formação desportiva 908.109 0Infra-estruturas do CEFD 99.759 0
Instituto do Desporto de Portugal: 0 35.961.862Modernização dos serviços 0 999.766Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas - PRIID 0 1.190.234Apoio à instalação dos organismos desportivos 0 142.033PRODEP - Programa de Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos 0 2.854.477EURO 2004 0 20.627.446Desenvolvimento do desporto de alta competição 0 9.028.360Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas Públicas 0 529.187Formação desportiva 0 543.275Infra-estruturas 0 47.084
Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses: 395.893 0Produção de publicações periódicas 89.680 0Acções integradas de promoção cultural na área da História da Expansão Atlântica 223.542 0Edição documental dos Descobrimentos Portugueses 82.671 0
Ex-Gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto: 113.302 0Obras de conservação e beneficiação de instalações 95.485 0Informatização 17.817 0
Finanças 59.362.909 32.475.686
Secretaria-Geral: 2.895.188 1.012.577Recuperação e manutenção das instalações do Ministério das Finanças 424.353 356.947Reforma orçamental 92.839 0Adaptação à sociedade da informação 427.461 542.617Divulgação de informação e apoio aos clientes do ministério 131.117 113.013Divulgação do euro em Portugal 1.819.418 0
Direcção-Geral de Estudos e Previsão: 99.250 68.388
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 37 -
2002 2003Em euros
Designação
Recuperação e beneficiação das instalações 0 68.388Modernização do equipamento 99.250 0
Direcção-Geral do Orçamento: 579.266 656.855Desenvolvimento, promoção e divulgação da RAFE - Fase II 35.431 82.233Modernização dos meios informáticos da DGO - Fase II 469.925 515.013Modernização e reestruturação 73.910 59.609
Inspecção-Geral de Finanças: 726.516 726.223Aquisição de equipamentos e remodelação de instalações 520.800 217.959Assistência técnica no âmbito do QCA III 139.000 373.558Modernização de métodos e técnicas de auditoria 66.716 134.706
Direcção-Geral do Património: 48.400 217.582Reforço dos meios tecnológicos 48.400 217.582
Direcção-Geral do Tesouro: 723.618 1.213.681Informatização do Tesouro 723.618 1.213.681
Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE): 842.108 171.510Desenvolvimento informático para a qualidade dos serviços 702.963 171.510Reinstalação dos serviços 139.145 0
Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais: 22.674 21.379REMODEARI II - Recuperação e modernização 22.674 21.379
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo: 1.293.309 578.598Recuperação das instalações dos serviços aduaneiros 886.550 135.405Desenvolvimento do combate à fraude 406.759 443.193
Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros: 9.747.988 19.890.283RITA - Rede Informática Tributária, das Tesourarias e Aduaneiras 9.747.988 19.890.283
Direcção-Geral dos Impostos: 725.785 945.055Construção/recuperação de edifícios e equipamentos 725.785 945.055
Instituto de Informática: 2.320.451 3.464.067Actualização da infra-estrutura tecnológica 483.166 1.219.843Aquisição de software aplicacional 1.388.938 1.896.061Inovação tecnológica 448.347 198.169Infra-estrutura primária 0 149.994
Departamento de Prospectiva e Planeamento: 526.465 212.768Informatização e novas tecnologias de informação 215.386 113.859Remodelação das instalações 73.428 98.909Estudos de prospectiva e planeamento 237.651 0
Direcção-Geral da Administração Pública: 207.027 188.612Modernização do edifício-sede 100.402 6.747Modernização das oficinas gráficas 100.605 90.764Estruturação da Intranet 6.020 91.101
Inspecção-Geral da Administração Pública: 44.911 282.835Instalação e equipamento 44.911 282.835
Serviços Sociais do Ministério das Finanças: 598.365 324.996Recuperação e modernização de equipamentos sociais 548.486 250.000Modernização e informatização dos serviços 49.879 74.996
Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão: 5.638.665 2.053.355Instalação do serviço de atendimento ao cidadão 5.638.665 1.864.155INFOCID - Portal Único da Administração Pública 0 189.200
Instituto Nacional de Administração: 682.756 443.430Modernização do equipamento informático destinado à formação 249.398 200.935QCA III - Intervenção operacional da sociedade da informação, eixo prioritário - Estado aberto:
Modernizar a administração pública 108.780 184.263E-government 0 58.232
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 38 -
2002 2003Em euros
Designação
Modernização e beneficiação das instalações 124.699 0Cursos de estudos avançados em gestão pública 49.879 0VI Congresso Internacional da CLAD 150.000 0
Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional: 30.589.477 3.492Assistência técnica do QCA III 2.217.364 3.492Fundo de Coesão II 39.904 0Programa de Reabilitação Urbana 14.856 0INTERREG III 351.379 0Conservação das instalações 166.773 0Iniciativas de desenvolvimento local (IDL)/RIME - Regime de Incentivos às Microempresas 14.952.568 0Acções de desenvolvimento 12.846.633 0
Ex-Gabinete da Ministra do Planeamento: 83.311 0Observatório de avaliação do QCA e da política regional 29.133 0Acompanhamento do programa de investimentos do Estado e dos QCA's (II e III) 35.184 0Estudos e acções no domínio do desenvolvimento regional 18.994 0
Secretaria-Geral (Ex-Ministério do Planeamento): 668.591 0Instalação e modernização dos serviços 668.591 0
Ex-Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública: 182.660 0Instalação e equipamento da Secretaria-Geral 41.352 0Remodelação e modernização das instalações do EAGIRE 13.457 0Obras de beneficiação do Palácio do Conde de Farrobo 127.851 0
Ex-Gabinete do Secretário de Estado Adjunto: 6.607 0Acções de suporte à implementação do PDR e QCA III 6.607 0
Ex-Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento: 2.225 0Controlo e avaliação do desempenho dos QCA's 2.225 0
Instituto para a Inovação na Administração Pública: 107.296 0Instalação e equipamento 33.352 0Contratos de modernização administrativa 14.923 0INFOCID - Portal Único da Administração Pública 59.021 0
Defesa Nacional 16.185.061 18.699.727
Secretaria-Geral: 0 50.873Obras de recuperação do Forte de S. Julião da Barra 0 50.873
Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea: 3.077.329 2.994.205Gestão e racionalização dos consumos de energia na Força Aérea 349.159 249.399Modernização do Hospital da Força Aérea 1.320.028 2.294.806Conversão dos sistemas de informação da área financeira da FAP 0 450.000Simulador de desorientação espacial 199.519 0Reapetrechamento de material didáctico e apoio ao ensino na AFA 442.968 0Melhoria da qualidade ambiental na Força Aérea Portuguesa 758.173 0Apoio ao ensino e formação no CFMTFA 7.482 0
Instituto Geográfico: 110.506 411.085DSF - Modelo digital do terreno de alta precisão 13.622 50.846DSF - Actualização acelerada de cartografia 1:25.000 em formação digital 51.571 254.528DSF - Sistema de Informação Geográfico Militar 45.313 105.711
Academia Militar: 1.171.869 2.734.060DSF - Remodelação de infra-estruturas escolares 1.171.869 2.734.060
Chefia do Serviço de Apoio Administrativo: 0 59.499Modernização e reapetrechamento do ISNG 0 59.499
Instituto de Socorros a Náufragos: 142.173 254.874Aquisição de salva-vidas para o ISN 142.173 254.874
Grupo 2 - Escolas da Armada: 37.410 186.229Modernização e reapetrechamento do G2EA 37.410 186.229
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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2002 2003Em euros
Designação
Escola Naval: 12.467 150.832Modernização e reapetrechamento das instalações 12.467 150.832
Direcção de Navios: 10.503.360 10.697.729Simulador de radar e navegação 1.635.322 794.750Construção de patrulhas oceânicas 8.868.038 9.894.682Simulador de treino de acção táctica 0 8.297
Instituto de Defesa Nacional: 0 190.825Ampliação, remodelação e recuperação das instalações 0 190.825
Direcção dos Serviços de Engenharia: 374.098 361.776DSF - Sistema militar de apoio ao SNPC e cooperação com as autarquias locais 374.098 361.776
Direcção de Abastecimento: 0 84.990Modernização do Sistema Integrado de Transportes da Marinha 0 84.990
Instituto Hidrográfico: 662.493 522.750Dinâmica oceânica 97.580 61.000Dinâmica costeira 290.040 209.750Segurança da navegação 34.873 27.000Estudo das zonas oceânicas de interesse para Portugal 40.000 30.000Modernização de navios hidrográficos 200.000 170.000Modernização administrativa 0 25.000
Direcção dos Faróis: 93.356 0Remodelação/automatização da rede de sinalização marítima 93.356 0
Negócios Estrangeiros 20.441.088 16.817.888
Secretaria-Geral: 17.453.863 13.010.070Instalações e equipamentos de serviços diplomáticos e consulares 2.790.709 1.604.890Modernização dos serviços externos 4.282.471 1.904.464Aquisição/construção de edifícios 5.951.511 5.207.077Valorização dos recursos humanos 98.309 29.212Reestruturação da informática e das telecomunicações 4.330.863 4.264.427
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas: 627.589 530.916Modernização dos serviços 627.589 530.916
Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários: 181.352 132.024Adaptação das instalações e acessibilidade 181.352 132.024
Instituto Camões: 1.631.771 2.711.158Centros culturais no estrangeiro 431.608 145.953Aquisição do edifício-sede 427.587 2.272.087Centros de língua portuguesa no mundo 497.898 158.689Centro Virtual Camões 154.184 86.955Modernização dos serviços 120.494 47.474
Instituto da Cooperação Portuguesa: 546.513 0Modernização dos serviços 546.513 0
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento: 0 433.720Modernização dos serviços 0 433.720
Administração Interna 28.545.793 38.021.132
Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações: 28.545.793 31.152.533Instalações das forças e serviços de segurança (FSS) 20.363.810 12.732.139Instalações para bombeiros 2.424.176 7.452.609Actualização da formação das FSS 199.518 152.922EURO 2004 - Equipamentos e outros investimentos de segurança 0 10.087.612Instalações para serviços do MAI 389.262 643.103Informatização dos serviços do MAI 248.908 84.148
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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2002 2003Em euros
Designação
Rede de transmissões 1.365.266 0Informatização dos serviços das FSS 19.048 0PISER - Plano Integrado de Segurança Rodoviária 34.995 0Reforço e modernização dos meios operacionais das FSS 2.646.283 0Rede móvel nacional de segurança 62.771 0Polícias Municipais 374.099 0Sistema de Informação Schengen 417.657 0
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: 0 6.233Sistema de Informação Schengen 0 6.233
Guarda Nacional Republicana: 0 5.136.150Reforço e modernização dos meios operacionais 0 1.310.509Aquisição de armamento 0 2.419.440Vigilância da fronteira marítima 0 345.824Obras de remodelação, conservação e manutenção em edifícios 0 1.060.377
Polícia de Segurança Pública: 0 1.726.216Rede de transmissões 0 1.306.529Obras de remodelação, conservação e manutenção em edifícios 0 419.687
Justiça 81.408.367 76.925.294
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais: 12.833.303 7.444.578Equipamento de serviços centrais e externos 2.728.321 928.080Instalações de Estabelecimentos Prisionais 3.896.002 5.686.198Construção e remodelação em serviços prisionais 3.509.289 830.300Construção e remodelação em Estabelecimentos de Saúde Prisional 191.944 0Renovação e ampliação da frota automóvel dos serviços prisionais 747.998 0Sistema de gestão automatizada dos serviços prisionais 1.759.749 0
Procuradoria-Geral da República: 407.552 433.521Sistema de gestão automatizada 179.484 388.078Instalação dos serviços 228.068 45.443
Secretaria-Geral: 386.726 290.839Modernização 386.726 169.740Instalações do edifício-sede 0 121.099
Direcção-Geral da Administração da Justiça: 14.561.928 10.010.694Equipamento de Tribunais 5.300.283 3.603.727Equipamento do Centro de Formação de Funcionários de Justiça 143.150 85.040Recuperação de instalações judiciais degradadas 2.387.553 1.916.836Sistema de gestão automatizada 297.530 310.151Modernização dos Tribunais 6.433.412 4.094.940
Polícia Judiciária: 8.018.731 9.128.395Construção e remodelação em instalações de serviços 4.008.366 2.526.865Equipamento de telecomunicações 1.323.261 1.248.290Sistemas de informação automatizada 1.481.470 3.322.494Renovação e ampliação da frota automóvel 1.205.634 2.030.746
Direcção-Geral dos Registos e do Notariado: 17.067.707 10.539.395Instalações dos Serviços dos Registos e do Notariado 5.268.433 4.590.232Sistema de gestão automatizada dos Serviços dos Registos e do Notariado 11.799.274 5.949.163
Gabinete de Política Legislativa e Planeamento: 309.843 456.249SINEJUS - Sistema de Informação Estatística da Justiça 285.755 456.249Modernização das instalações 24.088 0
Conselho Superior de Magistratura: 31.883 43.558Modernização dos serviços 31.883 43.558
Direcção-Geral de Administração Extrajudicial: 79.475 0Instalações 49.489 0Informatização dos serviços 29.986 0
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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2002 2003Em euros
Designação
Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação: 29.481 42.633Equipamento das novas instalações 29.481 42.633
Serviços Sociais do Ministério da Justiça: 0 85.000Informatização dos serviços sociais 0 85.000
Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz: 1.596.923 1.139.796Construção e remodelação 1.596.923 1.139.796
Estabelecimento Prisional de Coimbra: 2.294.471 213.732Construção e remodelação 2.294.471 213.732
Estabelecimento Prisional de Leiria: 0 1.041.553Construção e remodelação 0 1.041.553
Estabelecimento Prisional de Lisboa: 1.266.803 11.281Construção e remodelação 1.266.803 11.281
Estabelecimento Prisional de Sintra: 1.646.034 0Construção e remodelação 1.646.034 0
Estabelecimento Prisional do Porto: 49.598 2.970Construção e remodelação 49.598 2.970
Estabelecimento Prisional do Linhó: 1.896.537 7.743Construção e remodelação 1.896.537 7.743
Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira: 2.834.626 1.134.077Construção e remodelação 2.834.626 1.134.077
Estabelecimento Prisional de Vale-de-Judeus: 517.286 641.451Construção e remodelação 517.286 641.451
Estabelecimento Prisional de Caxias: 0 152.034Construção e remodelação 0 152.034
Estabelecimento Prisional do Funchal: 49.880 0Construção e remodelação 49.880 0
Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça: 11.937.058 21.418.745Instalações de Tribunais 11.886.203 21.417.157Instalações de serviços do Ministério da Justiça 11.903 0Instalações de Tribunais Administrativos e Fiscais 0 1.588Instalações de serviços prisionais 38.952 0
Instituto Nacional de Medicina Legal: 211.876 196.031Equipamento 211.876 196.031
Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça: 2.683.649 11.201.068Modernização 2.012.126 3.845.313Informatização do Sistema Judiciário 399.733 2.851.713Informatização dos Registos e Notariado 0 3.140.537Informatização dos Julgados de Paz 0 66.941Rede de comunicações do Ministério da Justiça 0 738.123Modernização do parque de computadores pessoais do Ministério da Justiça 271.790 558.441
Instituto de Reinserção Social: 688.127 1.275.742Construção e remodelação em centros educativos de acolhimento, educação e formação 237.012 302.025Formação profissional de jovens acolhidos em centros educativos 3.178 0Sistema de gestão automatizada 196.578 199.966Formação para novas formas de intervenção em jurisdição penal, medidas probatórias e vigilância 17.067 0Remodelação das instalações dos serviços 0 276.753Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos 0 496.998Conservação de instalações dos serviços desconcentrados 234.292 0
Centro de Estudos Judiciários: 8.870 14.209Modernização 8.870 14.209
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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2002 2003Em euros
Designação
Economia 355.587.948 221.079.147
Secretaria-Geral: 714.478 50.927Sistema de informação 242.634 16.154Instalação dos gabinetes e serviços horizontais do Ministério da Economia 471.844 34.773
Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica: 56.157 37.611Elaboração de estudos estatísticos e de base de dados 23.844 8.295Estudos de prospectiva 32.313 29.316
Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência: 154.096 109.951Informatização e reforço da capacidade de intervenção no mercado interno 154.096 109.951
Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais: 40.826 23.117Modernização administrativa 35.631 22.774Coordenação dos assuntos comunitários 3.209 0Cooperação do Ministério da Economia no âmbito da ajuda pública ao desenvolvimento 1.986 343
Direcção-Geral da Indústria: 91.424 36.797Modernização administrativa 51.686 31.273Gestão de sistemas de incentivos 4.959 2.724Sistema de Informação Industrial 11.585 2.800Sistema de Desenvolvimento, Demonstração e Divulgação de Boas Práticas Empresariais 2.834 0Promoção do desenvolvimento sustentável da economia portuguesa 20.360 0
Direcção-Geral da Energia: 1.857.900 1.495.320Informação/sensibilização 204.694 120.012Regulação dos sistemas energéticos 67.736 54.074Dinamização da gestão de energia 478.816 345.254Dinamização da Agência de Energia 1.000.000 800.000Estimular o aproveitamento de recursos endógenos 106.654 175.980
Delegação Regional de Economia do Norte: 155.872 433.631Dinamização da actividade empresarial na região Norte 125.474 414.926Qualificação dos recursos humanos 30.398 0Instalações 0 18.705
Delegação Regional de Economia do Centro: 19.927 55.469Modernização administrativa 19.927 55.469
Delegação Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo: 46.758 55.535Modernização e apetrechamento 46.758 55.535
Delegação Regional de Economia do Alentejo: 20.168 28.623Desenvolvimento do processo de acreditação dos núcleos de calibração do LRML 0 6.032Implementação de sistema de comunicações 0 22.591Reestruturação de passivos e activos da rede informática e hardware/software 20.168 0
Delegação Regional de Economia do Algarve: 56.834 60.261Dinamização do tecido empresarial da região do Algarve 36.685 53.258Infra-estruturas da qualidade 9.912 7.003Modernização e apetrechamento 10.237 0
Inspecção-Geral das Actividades Económicas: 201.657 194.452Inovação e modernização, formação e qualificação profissional, recuperação de instalações 201.657 194.452
Instituto Português da Qualidade: 24.940 511.068Actualização e desenvolvimento de padrões nacionais (LNM) 0 375.000Reequipamento informático e tecnológico de comunicação 0 50.000Construção do edifício para o Museu de Metrologia 0 86.068Infra-estruturas - Adaptação das instalações 24.940 0
Instituto Nacional de Formação Turística: 5.000 9.139Formação profissional - Construção de escolas 5.000 9.139
IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento: 328.009.397 190.577.551Minimização dos danos de intempéries 467.261 337.596
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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2002 2003Em euros
Designação
Intervenção Operacional do Comércio e Serviços 75.226.438 237.297Sistema de Incentivos à Revitalização e Modernização Empresarial 311.307 224.919Processo extrajudicial de conciliação 186.784 134.951Investimento estruturante 1.121.423 767.729Programa de Apoio às PME 596.243 430.786Programa Operacional de Economia (POE) 144.020.727 169.895.972POE - Medidas desconcentradas da economia 21.771.530 18.498.301SIR - Sistema de Incentivos Regionais 59.097.000 50.000Modernização da indústria portuguesa 18.790.000 0Centro de Formalidades Empresariais 3.210.113 0Observatório do Comércio 141.571 0RETEX - Programa Regional de Fortalecimento Depend. das Indústrias Têxtil e do Vestuário 3.069.000 0
Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal: 20.811.939 24.334.815Promoção comercial/Promoção no exterior 18.021.603 20.370.339Marketing internacional dos produtos e serviços Portugueses 1.650.750 1.958.243Apoio ao comércio tradicional 166.267 0Internacionalização 973.319 2.006.233
Região de Turismo de São Mamede: 129.631 403.761Valorização do potencial turístico da Serra de São Mamede 129.631 403.761
Região de Turismo de Évora: 61.484 64.819Valorização do potencial turístico da região de Évora 61.484 64.819
Região de Turismo do Alto Minho: 86.424 64.818Valorização e promoção turística do Alto Minho 86.424 64.818
Direcção-Geral do Turismo: 7.290 13.101Inquérito aos gastos em Portugal dos estrangeiros residentes no estrangeiro 7.290 13.101
Instituto Geológico e Mineiro: 427.567 459.885Geologia de base e cartografia 111.438 49.363Geologia económica 99.635 38.787Informação geocientífica 105.230 238.216Ciência e tecnologia dos materiais geológicos 94.789 118.736Gestão de recursos geológicos 16.475 14.783
Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial: 2.608.179 2.058.496Promover a inovação tecnológica no saber fazer produtivo empresarial 400.660 387.631Promover o desenvolvimento empresarial sustentável 414.998 569.198Difundir novas tecnologias, metodologias e modelos para a integração empresarial 98.171 87.222Apoiar o Estado em questões societais emergentes 493.816 751.912Reforçar o INETI como espaço de referência de uma economia baseada no conhecimento 293.041 262.533Infra-estruturas tecnológicas e de qualidade 270.474 0Inovação e aplicação dos conhecimentos tecnológicos 250 0Tecnologias energéticas e ambientais 172.367 0Aproveitamento e valorização dos recursos naturais 53.014 0Qualidade 42.001 0Desenvolvimento estratégico do INETI 108.103 0Tecnologias industriais 148.389 0Difusão e valorização dos resultados tecnológicos 112.895 0
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 311.205.735 274.390.137
Gabinete de Planeamento e Política Agroalimentar: 231.107 0Desenvolvimento técnico e tecnológico do RICA e SIMA 77.202 0Infra-estruturas para a instalação dos serviços 153.905 0
Secretaria-Geral: 185.669 1.105.503Infra-estruturas para a instalação dos serviços 185.669 1.105.503
Laboratório Nacional de Investigação Veterinária: 1.759.427 1.404.922Melhoria de gado e do seu estado sanitário 792.263 719.714Conservação e/ou renovação de estruturas laboratoriais 630.934 433.044Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos e Segurança Alimentar 261.717 154.994Garantia da qualidade e segurança biológica 74.513 97.170
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
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2002 2003Em euros
Designação
Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente: 5.032.547 19.810Uso da água 974 2.016DEMETER - Demonstração de Tecnologias de Observação da Terra em Serviços de Avisos de
Rega 0 17.794INTERREG 4.883.712 0Melhoria das estruturas hidráulicas e rurais 48.304 0Recuperação do edifício-sede 99.557 0
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura: 7.337.795 5.613.510Apoio à melhoria da qualidade e valorização dos produtos da pesca 1.609.046 1.629.915Promoção e divulgação de acções relativas à pesca 27.911 0Racionalização da exploração pesqueira 650.884 646.061Desenvolvimento da aquicultura 621.398 295.970Racionalização dos serviços de administração das pescas 1.692.431 891.849Desenvolvimento do MONICAP/SIFICAP 0 955.389Assistência técnica da Intervenção Operacional 1.152.436 925.787Assistência técnica da componente desconcentrada da pesca 215.786 181.334Apoio às Estruturas de Apoio Técnico (EAT's) 20.375 18.458Programa Nacional de Recolha de Dados 1.339 68.747Assistência técnica/Subprograma Pescas 31.120 0Mobilidade profissional/Iniciativa Comunitária Pescas 1.247.944 0Assistência técnica/Iniciativa Comunitária Pescas 67.125 0
Escola de Pesca e de Marinha de Comércio: 134.122 64.188Manutenção e recuperação de edifícios e reequipamento 38.654 15.314Modernização da rede de informática e outro equipamento 19.952 9.175Infra-estruturas e equipamentos para a formação 39.818 23.347Valorização profissional (QCA III) 11.590 4.642Acções de formação 24.108 11.710
Serviço Nacional Coudélico: 3.506.953 1.212.399Melhoramento animal/Equinos 349.159 299.779Programa de Desenvolvimento Integrado da Coudelaria de Alter 3.157.794 912.620
Direcção-Geral de Veterinária: 1.489.149 2.122.923Acções de melhoramento e de bem estar animal 786.307 979.114Segurança da cadeia alimentar dos produtos de origem animal 702.842 1.143.809
Direcção-Geral de Protecção das Culturas: 2.264.546 692.878Protecção da produção agrícola 2.264.546 692.878
Direcção-Geral de Fiscalização e Controle da Qualidade Alimentar: 136.754 108.035Apetrechamento técnico e tecnológico 136.754 108.035
Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural: 3.472.766 2.961.076LEADER + (Decisão CE 2000/C 139/05) 3.114.848 2.961.076Infra-estruturas para a instalação dos serviços 74.526 0LEADER 283.392 0
Direcção-Geral das Florestas: 1.323.434 2.794.523Programa Nacional de Equipas de Sapadores Florestais 1.219.995 458.937Modernização do Inventário Florestal Nacional 78.439 95.460Modernização do Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNGF) 0 729.000PROLUNP - Programa de Luta Contra o Nemátodo do Pinheiro 0 1.511.126Infra-estruturas para a instalação dos serviços 25.000 0
Instituto de Investigação das Pescas e do Mar: 7.548.822 0Sistema de informação técnico científico 1.013.189 0Segurança e recuperação dos edifícios do IPIMAR 106.115 0Bases científicas para a gestão integrada do meio e dos recursos 434.884 0Alterações ambientais e impactos sobre recursos pesqueiros 243.339 0Qualidade e inovação em produtos marinhos 440.664 0Ordenamento das actividades aquícolas e pesqueiras 2.614.473 0Desenvolvimento da aquicultura 398.716 0Desenvolvimento de bases de dados 762.260 0Laboratório de apoio à indústria conserveira 265.260 0Construção e equipamento do Centro Regional de Investigação Pesqueira do Centro 200.362 0
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 45 -
2002 2003Em euros
Designação
Estrutura de apoio ao IPIMAR - Posto de Peniche 36.610 0Programa Nacional de Amostragem Biológica (recolha de dados) 717.591 0Zonas marinhas protegidas (QCA) 78.851 0Ordenamento e novas tecnologias de produção aquícola 236.508 0
Agência para a Qualidade Alimentar e Segurança Alimentar (a): 59.281 781.872Sistema de comunicações e informático de apoio à fiscalização 49.432 781.872Sistema de formação para a qualidade e segurança alimentar 3.968 0Rede de apoio laboratorial 5.881 0
IFADAP- Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas: 272.987.592 250.184.451Plano de Desenvolvimento Rural 57.532.886 53.237.029Medidas veterinárias 54.702.784 28.066.138Outras iniciativas comunitárias 0 17.000Protecção das florestas 1.146.396 1.667.000Integração do Sistema de Controle da Actividade da Pesca - Reg. (CEE) 530.000 1.197.391Desenvolvimento empresarial do sector das pescas 696.296 535.500Frota - Reg. (CEE) 0 1.000Apoio à actividade agrícola, pecuária e agroalimentar 16.931.714 6.652.390Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) 28.394.215 26.135.232Medidas especiais intempéries 12.000 11.517Programa Operacional Regional do Norte - Agricultura e desenvolvimento rural 3.230.000 10.918.420Programa Operacional Regional do Centro - Agricultura e desenvolvimento rural 8.008.194 7.409.210Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Agricultura e desenvolvimento rural 5.100.000 8.157.390Programa Operacional Regional do Alentejo - Agricultura e desenvolvimento rural 1.800.000 6.596.180Programa Operacional Regional do Algarve - Agricultura e desenvolvimento rural 500.000 1.618.800Calamidades/98 547.596 13.600Programa co-financiado das Regiões Autónomas - QCA III 2.295.007 1.938.000Plano de Reconversão e Reestruturação da Vinha 949.399 427.500Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva - PEDIZA II 0 5.729.575Pinhal Interior (Acção Integrada de Base Territorial) 600.000 210.000Melhorar a competitividade agro-florestal e a sustentabilidade rural 64.397.483 72.759.421Ajustamento do esforço de pesca 1.586.735 2.297.000Reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e zonas rurais 8.117.131 4.150.000Renovação e modernização da frota de pesca 1.510.286 2.542.114Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, equipamentos, portos de
pesca, transformação e comercialização 1.228.895 1.912.726Assistência técnica - QCA III 1.193.763 855.700INTERREG III 48.798 524.135Estruturas da pesca e transformação desconcentrada 187.067 148.840Outras medidas de apoio socio-económico ao sector da pesca 1.860.899 610.000Assistência técnica desconcentrada - QCA III 510.000 500.000Planos Regionais de Ordenamento Florestal 186.000 100.000Acção específica (Marrocos) 285.011 3.245.643Despesas relativas ao encerramento do QCA II - Agricultura 8.899.037 0
Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas: 1.773.487 5.112.058Investigação agrária 1.773.487 835.281Sistema de informação técnico científico 0 524.383Segurança e recuperação dos edifícios 0 38.018Bases científicas para a gestão integrada do meio e dos recursos 0 807.450Alterações ambientais e impactos sobre recursos pesqueiros 0 269.382Qualidade e inovação em produtos marinhos 0 399.957Ordenamento das actividades aquícolas e pesqueiras 0 354.593Desenvolvimento da aquicultura 0 310.670Desenvolvimento de bases de dados 0 88.930Laboratório de Apoio à Indústria Conserveira 0 143.958Construção e equipamento do Centro Regional de Investigação Pesqueira do Centro 0 205.361Estrutura de apoio ao IPIMAR - Posto de Peniche 0 37.410Programa Nacional de Amostragem Biológica (recolha de dados) 0 1.016.622Reforço da capacidade laboratorial do IPIMAR 0 80.043
Instituto da Vinha e do Vinho: 18.700 211.989Implementação de um modelo organizacional e de gestão do potencial vitícola 0 211.989Infra-estruturas para a instalação dos serviços 18.700 0
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho: 271.745 0Infra-estruturas para a instalação dos serviços 271.745 0
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 46 -
2002 2003Em euros
Designação
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes: 66.977 0Infra-estruturas para a instalação dos serviços 66.977 0
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral: 150.340 0Viabilização das empresas leiteiras da Beira Litoral 701 0Infra-estruturas para a instalação dos serviços 149.639 0
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior: 217.141 0Infra-estruturas para a instalação dos serviços 217.141 0
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste: 87.288 0Infra-estruturas para a instalação dos serviços 87.288 0
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo: 198.174 0Infra-estruturas para a instalação dos serviços 198.174 0PROALENTEJO/Agricultura (Programa de Desenvolvimento Integrado do Alentejo) 0 0
Inspecção-Geral das Pescas: 951.919 0Formação de pessoal 2.008 0Desenvolvimento do MONICAP/SIFICAP 949.911 0
Educação 179.809.052 142.073.536
Secretaria-Geral: 2.703.601 4.550.033Instalações para os serviços do Ministério da Educação 2.594.999 4.382.706Modernização da administração 108.602 167.327
Direcção Regional de Educação do Norte: 51.092.934 45.692.356Instalações para os ensinos básico e secundário - Norte 26.216.217 24.352.366Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário - Norte 11.639.639 10.140.620Conservação e remodelação do parque escolar - Ensinos básico e secundário - Norte 11.114.701 9.779.231Educação especial - Norte 307.550 264.624Acção social escolar do ensino não superior - Norte 93.230 176.158Educação pré-escolar - DRE do Norte 1.617.367 779.357Instalações e apetrechamento da DRE do Norte 104.230 200.000
Direcção Regional de Educação do Centro: 41.861.615 26.761.883Instalações para os ensinos básico e secundário - Centro 22.596.524 14.768.042Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário - Centro 8.389.929 3.658.832Conservação e remodelação do parque escolar - Ensinos básico e secundário - Centro 9.347.107 7.510.955Educação especial - Centro 328.434 122.433Acção social escolar do ensino não superior - Centro 760.281 1.010Educação pré-escolar - DRE do Centro 314.140 627.589Instalações e apetrechamento da DRE do Centro 125.200 73.022
Direcção Regional de Educação de Lisboa: 50.236.012 38.719.724Instalações para os ensinos básico e secundário - Lisboa 25.731.699 22.643.975Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário - Lisboa 7.833.938 3.589.679Conservação e remodelação do parque escolar - Ensinos básico e secundário - Lisboa 13.999.357 11.484.694Educação especial - Lisboa 299.441 238.521Educação pré-escolar - DRE de Lisboa 1.916.236 694.954Remodelação e apetrechamento da DRE de Lisboa 455.341 67.901
Direcção Regional de Educação do Alentejo: 17.736.691 14.392.083Instalações para os ensinos básico e secundário - Alentejo 11.661.077 7.230.741Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário - Alentejo 3.388.988 2.949.774Conservação e remodelação do parque escolar - Ensinos básico e secundário - Alentejo 2.378.617 2.050.162Educação especial - Alentejo 82.078 78.178Acção social escolar do ensino não superior - Alentejo 33.807 49.786Educação pré-escolar - DRE do Alentejo 33.991 50.214Instalações e apetrechamento da DRE do Alentejo 158.133 1.983.228
Direcção Regional de Educação do Algarve: 12.655.166 8.749.055Instalações para os ensinos básico e secundário - Algarve 7.682.319 4.761.947Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário - Algarve 2.659.274 1.492.814Conservação e remodelação do parque escolar - Ensinos básico e secundário - Algarve 2.225.749 2.437.716
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 47 -
2002 2003Em euros
Designação
Educação especial - Algarve 26.039 25.988Educação pré-escolar - DRE do Algarve 41.585 15.592Remodelação e apetrechamento da DRE do Algarve 20.200 14.998
Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular: 0 642.866Educação especial de âmbito nacional 0 83.842Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular 0 559.024
Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação: 0 240.697Modernização dos serviços 0 240.697
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo: 0 1.453.215Tecnologias de informação e comunicação na educação/Nónio Século XXI 0 1.289.619Modernização dos serviços 0 163.596
Serviços Sociais do Ministério da Educação: 301.280 339.745Serviços Sociais do Ministério da Educação 301.280 339.745
Inspecção-Geral da Educação: 165.706 226.997Inspecção-Geral da Educação 165.706 226.997
Gabinete de Avaliação Educacional: 56.169 41.337Gabinete de Avaliação Educacional 56.169 41.337
Gabinete de Gestão Financeira: 384.199 263.545Assistência técnica e apoio à gestão do PRODEP 74.818 105.970Modernização do equipamento 309.381 157.575
Departamento de Educação Básica: 451.810 0Educação especial de âmbito nacional 95.193 0Departamento do Ensino Básico 356.617 0
Direcção-Geral da Administração Educativa: 341.400 0Estudos e projectos especiais para escolas dos ensinos básico e secundário 173.364 0Modernização dos serviços 168.036 0
Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento: 1.626.407 0Tecnologias de informação e comunicação na educação/Nónio Século XXI 1.440.922 0Modernização dos serviços 185.485 0
Instituto Histórico da Educação: 7.700 0Instituto Histórico da Educação 7.700 0
Instituto de Inovação Educacional: 25.890 0Instituto de Inovação Educacional 25.890 0
Departamento do Ensino Secundário: 162.472 0Departamento do Ensino Secundário 162.472 0
Ciência e do Ensino Superior 191.078.277 154.847.194
Instituto de Meteorologia: 3.326.795 1.142.567Melhoria dos processos de obtenção e divulgação da informação meteorológica e sismológica 3.103.233 906.141Requalificação das instalações técnicas 223.562 236.426
Instituto de Investigação Científica e Tropical: 405.345 485.724Estímulo às acções de investigação e desenvolvimento com especial importância para as dirigidas
aos PALOP e ao Brasil 405.345 485.724
Instituto Tecnológico e Nuclear: 1.123.249 1.113.298Modernização e reabilitação de instalações e infra-estruturas 486.704 450.317Infra-estruturas de protecção radiológica e resíduos radioactivos 258.320 225.285Reforço de competências e modernização de equipamentos especializados nas áreas estratégicas 378.225 437.696
Gabinete de Relações Internacionais: 0 17.747.381Cooperação internacional em ciência e tecnologia 0 17.747.381
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 48 -
2002 2003Em euros
Designação
Fundação para a Ciência e Tecnologia: 86.846.617 83.477.676Fundo de Apoio à Comunidade Científica 2.728.918 2.728.617Programa PRAXIS XXI 127.464 40.000Ciência Viva - Promoção da cultura científica e tecnológica 833.332 500.000Apoio à reforma de instituições públicas ou de interesse público de investigação 3.556.180 2.519.994Programa dinamizador das ciências e tecnologias do mar 869.076 808.120Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI) 64.703.382 75.789.874Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) 12.251.781 0Programa de Apoio à Inovação 918.750 658.500Apoio à modernização dos serviços e das condições de atendimento ao público 386.111 432.571Programa de Apoio à Iniciativa Internet 471.623 0
Gabinete do Ministro: 140.876 0Apoio e avaliação de instituições científicas 140.876 0
Academia das Ciências de Lisboa: 360.728 0Modernização das condições de funcionamento 222.129 0Informatização do fundo antigo da biblioteca 138.599 0
Instituto da Cooperação Científica e Tecnológica Internacional: 24.755.249 0Cooperação internacional em ciência e tecnologia 24.755.249 0
Centro Científico e Cultural de Macau: 34.139 0Recuperação de edifícios e apoio às actividades científicas e culturais 34.139 0
Observatório das Ciências e das Tecnologias: 107.728 0Observatório das Ciências e das Tecnologias/Sociedade da informação 107.728 0
Direcção-Geral do Ensino Superior: 239.615 0Modernização 239.615 0
Universidade Aberta: 179.461 63.750Universidade Aberta 179.461 63.750
Universidade do Algarve: 2.546.794 691.031Universidade do Algarve 2.546.794 691.031
Universidade de Aveiro: 4.110.867 1.465.638Universidade de Aveiro 4.110.867 1.465.638
Universidade da Beira Interior: 1.134.738 726.378Universidade da Beira Interior 1.134.738 726.378
Universidade de Coimbra: 4.082.024 2.215.076Universidade de Coimbra 4.082.024 2.215.076
Universidade de Évora: 1.305.090 1.468.301Universidade de Évora 1.305.090 1.468.301
Universidade de Lisboa: 5.142.063 3.047.388Universidade de Lisboa 5.142.063 3.047.388
Universidade do Minho: 2.404.587 2.045.378Universidade do Minho 2.404.587 2.045.378
Reitoria da Universidade Nova de Lisboa: 5.056.281 4.788.265Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 5.056.281 4.788.265
Faculdade de Ciências Médicas/Universidade Nova de Lisboa: 366.617 174.250Faculdade de Ciências Médicas - UNL 366.617 174.250
Faculdade de Economia/Universidade Nova de Lisboa: 250.646 0Faculdade de Economia - UNL 250.646 0
Universidade do Porto: 3.728.293 2.547.209Universidade do Porto 3.728.293 2.547.209
Universidade Técnica de Lisboa: 1.909.897 722.202
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 49 -
2002 2003Em euros
Designação
Universidade Técnica de Lisboa 1.909.897 722.202
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: 1.234.189 1.292.279Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 1.234.189 1.292.279
Universidade da Madeira: 753.878 509.801Universidade da Madeira 753.878 509.801
Universidade dos Açores: 159.760 1.295.124Universidade dos Açores 159.760 1.295.124
Faculdade de Ciências de Lisboa/Universidade de Lisboa: 9.066.992 3.002.268Faculdade de Ciências - ULB 9.066.992 3.002.268
Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade Técnica de Lisboa: 1.448.947 527.374Instituto Superior de Economia e Gestão - UTL 1.448.947 527.374
Instituto Superior Técnico/Universidade Técnica de Lisboa: 1.368.131 660.560Instituto Superior Técnico - UTL 1.368.131 660.560
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa: 3.660.035 762.976Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 3.660.035 762.976
Instituto Politécnico de Beja: 599.702 750.874Instituto Politécnico de Beja 599.702 750.874
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja: 77.626 24.250Acção Social Escolar 77.626 24.250
Instituto Politécnico de Bragança: 479.571 42.500Instituto Politécnico de Bragança 479.571 42.500
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança: 309.255 386.600Acção Social Escolar 309.255 386.600
Instituto Politécnico de Castelo Branco: 826.217 170.000Instituto Politécnico de Castelo Branco 826.217 170.000
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco: 333.761 42.500Acção Social Escolar 333.761 42.500
Instituto Politécnico de Coimbra: 445.631 191.780Instituto Politécnico de Coimbra 445.631 191.780
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra: 319.031 67.000Acção Social Escolar 319.031 67.000
Instituto Politécnico da Guarda: 1.879.783 2.774.950Instituto Politécnico da Guarda 1.879.783 2.774.950
Instituto Politécnico de Leiria: 838.081 3.570.213Instituto Politécnico de Leiria 838.081 3.570.213
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria: 322.634 100.000Acção Social Escolar 322.634 100.000
Instituto Politécnico de Lisboa: 1.316.618 655.985Instituto Politécnico de Lisboa 1.316.618 655.985
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa: 54.868 315.000Acção Social Escolar 54.868 315.000
Instituto Politécnico do Porto: 1.342.860 814.730Instituto Politécnico do Porto 1.342.860 814.730
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto: 669.636 276.750Acção Social Escolar 669.636 276.750
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 50 -
2002 2003Em euros
Designação
Instituto Politécnico de Portalegre: 392.090 240.250Instituto Politécnico de Portalegre 392.090 240.250
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre: 179.401 149.361Acção Social Escolar 179.401 149.361
Instituto Politécnico de Santarém: 767.986 800.700Instituto Politécnico de Santarém 767.986 800.700
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém: 516.367 363.234Acção Social Escolar 516.367 363.234
Instituto Politécnico de Setúbal: 1.029.957 595.000Instituto Politécnico de Setúbal 1.029.957 595.000
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal: 29.928 442.000Acção Social Escolar 29.928 442.000
Instituto Politécnico de Viana do Castelo: 258.472 101.389Instituto Politécnico de Viana do Castelo 258.472 101.389
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo: 149.639 0Acção Social Escolar 149.639 0
Instituto Politécnico de Viseu: 833.063 295.718Instituto Politécnico de Viseu 833.063 295.718
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu: 193.035 687.600Acção Social Escolar 193.035 687.600
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave: 593.838 445.825Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 490.648 442.850Acção Social Escolar 103.190 2.975
Instituto Politécnico de Tomar: 1.202.718 320.000Instituto Politécnico de Tomar 1.202.718 320.000
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar: 689.989 832.547Acção Social Escolar 689.989 832.547
Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro: 576.610 170.000Acção Social 576.610 170.000
Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior: 251.115 239.818Acção Social 251.115 239.818
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra: 466.729 304.745Acção Social 466.729 304.745
Serviços de Acção Social da Universidade de Évora: 87.290 18.700Acção Social 87.290 18.700
Serviços de Acção Social da Universidade do Minho: 0 323.000Acção Social 0 323.000
Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa: 438.582 329.225Acção Social 438.582 329.225
Serviços de Acção Social da Universidade do Porto: 340.975 63.500Acção Social 340.975 63.500
Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa: 197.881 299.370Acção Social 197.881 299.370
Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: 87.290 10.000Acção Social 87.290 10.000
Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores: 208.871 63.500
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 51 -
2002 2003Em euros
Designação
Acção Social 208.871 63.500
Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira: 180.815 120.000Acção Social Escolar 180.815 120.000
Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve: 74.820 0Acção Social 74.820 0
Estádio Universitário de Lisboa: 573.825 276.250Estádio Universitário de Lisboa 573.825 276.250
Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara: 638.884 1.277.430Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara 638.884 1.277.430
Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende: 432.458 295.000Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende 432.458 295.000
Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto: 176.871 879.737Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto 176.871 879.737
Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil: 159.692 303.300Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil 159.692 303.300
Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca: 203.047 286.121Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca 203.047 286.121
Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian - Braga: 76.280 109.500Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian - Braga 76.280 109.500
Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus - Évora: 110.283 217.000Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus - Évora 110.283 217.000
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra: 179.539 697.682Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 179.539 697.682
Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes: 103.618 190.000Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes 103.618 190.000
Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto: 248.126 268.643Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto 248.126 268.643
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto: 198.604 114.786Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 198.604 114.786
Escola Superior de Enfermagem de São João - Porto: 259.906 140.000Escola Superior de Enfermagem de São João - Porto 259.906 140.000
Escola Superior de Enfermagem de Vila Real: 110.318 58.580Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 110.318 58.580
Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada: 142.828 350.000Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 142.828 350.000
Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian - Lisboa: 321.872 0Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian - Lisboa 321.872 0
Escola Superior de Enfermagem da Madeira: 136.835 0Escola Superior de Enfermagem da Madeira 136.835 0
Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo: 16.360 0Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 16.360 0
Secretaria-Geral: 176.565 12.657Acessibilidade para os cidadãos com necessidades especiais na sociedade da informação 151.626 12.657Programa Nacional de Recolha de Dados 24.939 0
Cultura 61.756.717 58.932.031
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 52 -
2002 2003Em euros
Designação
Gabinete do Ministro: 1.068.741 1.138.811SG - Fundação Centro Cultural de Belém 0 654.50050.ª Edição da Bienal de Veneza 0 484.311SG - Projectos culturais integrados de relevância nacional 1.068.741 0
Academia Nacional de Belas Artes: 8.720 37.271Inventário artístico de Portugal 8.720 37.271
Secretaria-Geral: 818.148 921.695Acções de estudo e difusão da cultura 105.181 9.573Instalação e desenvolvimento dos serviços do MC 69.499 93.766Gestão e acompanhamento de fundos comunitários na área da cultura - QCA III 643.468 818.356
Instituto Português das Artes do Espectáculo: 11.389.070 8.359.990Estudo e difusão do património musical 1.619.294 1.703.534Descentralização das artes do espectáculo 4.142.535 1.455.525Criação e difusão teatral 4.419.253 4.359.862Formação 116.746 44.872Informação e comunicação 94.331 29.349Apoio à cultura popular 60.504 20.651Apoio à dança 736.264 746.197Pluridisciplinaridades 200.143 0
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas: 5.616.376 6.687.385Promoção do livro 2.060.192 2.401.713Rede de Bibliotecas Públicas 3.489.518 4.235.560Modernização e qualidade dos serviços 66.666 50.112
Biblioteca Nacional: 1.253.213 1.910.546Renovação do edifício e instalações e seus equipamentos 74.216 252.194Preservação e conservação 227.843 272.716Informatização da Biblioteca Nacional 656.904 1.006.624Aquisição de espécies e espólios 188.383 263.383Extensão cultural e formativa 105.867 115.629
Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo: 3.300.230 2.057.076Apetrechamento e equipamento do novo edifício do IAN/TT 426.559 205.601Instalação de arquivos e bibliotecas públicas 2.386.262 1.132.787Salvaguarda, preservação e restauro de documentos 235.699 411.155Informatização do novo edifício 251.710 307.533
Instituto Português de Arqueologia: 2.864.771 2.548.027Lançamento do Instituto Português de Arqueologia 834.530 807.100Centro Nacional de Arqueologia Subaquática 172.757 139.386Parque Arqueológico do Vale do Côa 753.687 654.967Rede Nacional de Arqueologia 727.765 667.525Centro Nacional de Arte Rupestre 88.161 51.066Centro de Investigação (CIPHA) 287.871 227.983
Instituto de Arte Contemporânea: 601.082 314.215Aquisição de obras de arte contemporânea 9.976 0Apoio a exposições colectivas e individuais 153.830 60.000Produção de manifestações artísticas no país e no estrangeiro 437.276 254.215
Centro Português de Fotografia: 341.082 324.789Arquivos e património de fotografia 14.454 47.188Apoio à edição 59.338 71.497Apoio à produção fotográfica contemporânea 119.950 63.835Aquisição de fotografias 2.267 24.462Produção e exposições de fotografia 143.852 104.207Atribuição de bolsas de estudo 0 13.600Instalação do Arquivo Fotográfico de Lisboa 1.221 0
Instituto Português de Conservação e Restauro: 598.737 831.392Estudo e investigação sobre intervenções no património móvel e integrado 41.938 417.120Inventariação, digitalização e divulgação do património 70.830 115.204Modernização 0 299.068
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 53 -
2002 2003Em euros
Designação
Instalação do IPCR 127.782 0Encontros científicos 2.231 0Remodelação das oficinas de conservação e restauro 61.602 0Remodelação das oficinas de conservação e restauro - Fotografia e radiografia 79.294 0Remodelação das oficinas de conservação e restauro - Física e química 215.060 0
Inspecção-Geral das Actividades Culturais: 58.527 92.002Tecnologias de informação e comunicação 58.527 92.002
Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema: 3.815.961 1.631.717Salvaguarda e conservação do património fílmico português 86.294 109.880Edificação do Arquivo Nacional de Imagens em Movimento 413.787 75.000Obras de ampliação do edifício sede da Cinemateca Portuguesa 3.127.480 1.193.445Preservação da produção fílmica portuguesa do pós-1974 188.400 253.392
Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia: 2.794.057 3.015.000Apoio à exibição comercial 648.437 320.000Programa Integrado de Apoio ao Cinema, Audiovisual e Multimédia 2.004.174 2.645.000Rede alternativa de exibição 121.746 50.000Controlo de bilheteiras 19.700 0
Instituto Português do Património Arquitectónico: 13.696.937 11.128.777Obras de recuperação de monumentos classificados 8.593.365 6.786.480Valorização e defesa dos valores culturais móveis 399.038 316.000Valorização do equipamento cultural em zonas fronteiriças 149.250 165.000Recuperação de aldeias históricas 67.663 54.585Divulgação e valorização do património 1.249.995 998.936Informatização e apoio técnico 329.703 192.420Sistemas de segurança 26.708 19.696Recuperação de igrejas 235.266 374.100Valorização de sítios arqueológicos 1.197.115 727.000Recuperação de imóveis com valor patrimonial 37.509 0Restauro de órgãos históricos 91.613 49.800Estudos de enquadramento histórico e arquitectónico 116.595 67.058Cooperação 146.315 508.202Arte Nova 91.000 63.000Pontes históricas 146.308 77.000Divulgação e animação 349.159 348.500Inventariação e digitalização do património histórico e cultural 101.128 100.900Instalação de serviços regionais 149.640 50.000Emprego, formação e desenvolvimento 128.051 136.000Ciência, tecnologia e inovação 34.916 94.100Património de Cister 56.600 0
Instituto Português de Museus: 7.469.529 6.362.690Estudos, projectos, obras e instalação de museus 3.667.035 2.658.752Equipamentos de restauro 58.540 6.700Informatização da Rede Nacional de Museus 316.809 222.632Sistemas de segurança de museus 45.000 4.085Aquisição de obras de arte 492.916 390.000Divulgação, publicação das colecções de bens culturais móveis 1.519.736 1.850.668Apoio à criação da Rede Portuguesa de Museus 1.127.576 982.853Digitalização do património cultural móvel 236.929 237.000Cooperação 4.988 10.000
Delegação Regional do Centro: 1.305.456 4.295.507Apoio aos agentes culturais 397.589 271.186Coimbra Capital Nacional da Cultura - 2003 907.867 3.950.400Divulgação do património, música e fotografia 0 73.921
Delegação Regional do Alentejo: 301.561 231.324Promoção, preservação e desenvolvimento cultural 83.049 20.000Editorial do Alentejo 63.718 58.998Artes de palco 69.998 89.909Programa de Apoio à Cultura Popular 84.796 62.417
Delegação Regional do Norte: 626.033 1.507.029Apoio aos agentes culturais 626.033 1.507.029
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 54 -
2002 2003Em euros
Designação
Delegação Regional do Algarve: 105.060 131.435Promoção do turismo cultural 57.233 52.371Apoio à acção cultural 47.827 79.064
Teatro Nacional de D. Maria II: 199.519 295.213Rede Nacional de Salas de Espectáculos - TNDMII 199.519 295.213
Orquestra Nacional do Porto: 313.426 134.180Modernização e qualidade dos serviços 313.426 134.180
Teatro Nacional de S. João: 102.001 631.893Rede Nacional de Salas de Espectáculos - TNSJ 74.767 169.982Instalação e ampliação das estruturas de apoio 0 403.577Realização de video-teatro 27.234 58.334
Companhia Nacional de Bailado: 1.102.169 862.160Modernização e qualidade dos serviços 41.465 39.772Gestão e produção artística fora do espaço sede 933.210 733.385Informação e comunicação 127.494 89.003
Teatro Nacional de S. Carlos: 2.006.311 1.329.486Modernização técnica e administrativa 94.215 978.809Modernização instrumental 46.636 22.015Obras de beneficiação e melhoramento técnico 425.247 328.662Gestão e produção fora do espaço sede 1.440.213 0
Gabinete das Relações Internacionais: 0 44.607Divulgação da cultura portuguesa 0 44.607
Instituto das Artes: 0 2.107.814Estudo e divulgação 0 319.206Descentralização das artes do espectáculo 0 570.269Criação e difusão teatral 0 973.122Formação 0 29.940Informação e comunicação 0 20.350Apoio à dança 0 93.497Produção de manifestações 0 101.430
Saúde 107.297.229 100.037.953
Departamento de Modernização e Recursos da Saúde: 518.198 240.675Modernização administrativa do Ministério da Saúde 518.198 240.675
Direcção-Geral de Saúde: 2.288.966 919.342Promoção da saúde e desenvolvimento de sistemas de informação 2.288.966 919.342
Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde: 62.679.797 28.107.989Criação, remodelação e equipamento de infra-estruturas hospitalares 61.546.015 27.663.369Remodelação de instalações e equipamentos do Ministério da Saúde 1.020.951 305.813Tratamento de resíduos sólidos e águas residuais de hospitais 112.831 138.807
Administração Regional de Saúde do Norte: 5.507.858 13.600.661Melhoria dos cuidados primários 2.051.140 4.110.741Melhoria dos cuidados hospitalares 3.456.718 9.489.920
Administração Regional de Saúde do Centro: 8.415.276 13.666.118Melhoria dos cuidados primários 3.920.185 5.037.824Melhoria dos cuidados hospitalares 4.495.091 8.628.294
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo: 9.186.722 20.534.877Melhoria dos cuidados hospitalares 6.136.865 10.174.710Melhoria dos cuidados primários 3.049.857 10.360.167
Administração Regional de Saúde do Alentejo: 1.341.815 2.484.317Melhoria dos cuidados primários 884.353 1.107.169Melhoria dos cuidados hospitalares 457.462 1.377.148
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 55 -
2002 2003Em euros
Designação
Administração Regional de Saúde do Algarve: 1.956.392 3.273.954Melhoria dos cuidados primários 1.293.696 974.824Melhoria dos cuidados hospitalares 662.696 2.299.130
Diversos: 3.574.841 4.536.526Modernização dos Serviços de Saúde Pública 61.836 160.395Intervenção regionalmente desconcentrada da saúde - Assistência técnica (diversos) 220.664 78.127Reforço da segurança e qualidade em saúde 2.621.689 4.298.004Certificação e garantia da qualidade 670.652 0
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge: 919.157 1.860.194Melhoria da informação e reforço da investigação em saúde 919.157 1.860.194
Instituto da Qualidade da Saúde: 0 796.250Certificação e garantia da qualidade 0 796.250
Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde: 9.905.857 9.426.066Desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação 4.572.274 6.161.549Incentivos e assistência técnica do "Saúde XXI" 1.396.027 1.316.408Humanização e melhoria do acesso no Serviço Nacional de Saúde 3.187.551 425.000Inovação na Saúde 750.005 1.523.109
Instituto da Droga e da Toxicodependência: 0 590.984Alargamento da Rede Pública de Tratamento de Toxicodependentes 0 590.984
Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência: 854.722 0Alargamento da Rede Pública de Tratamento de Toxicodependentes 854.722 0
Instituto Português da Droga e da Toxicodependência: 147.628 0Extensão dos serviços centrais e instalações das delegações regionais 48.328 0Apoio à inserção social de toxicodependentes 99.300 0
Segurança Social e do Trabalho 21.240.276 22.616.932
Secretaria-Geral: 278.415 174.688Infra-estrutura de processamento e da comunicação de voz, dados e imagem 140.372 109.722Conservação e renovação do espaço do rés-do-chão do edifício da Praça de Londres 75.511 34.682Qualidade e modernização dos serviços públicos 37.172 30.284Criação de redes de inter-ajuda/Banco do Tempo em Portugal 25.360 0
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego: 57.461 41.824Bolsas de mestrado e investigação e internet 57.461 13.842Criação de redes de inter-ajuda/Banco do Tempo em Portugal 0 27.982
Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento: 202.346 259.605Implementação de um sistema racional de suporte aos estudos e planeamento 22.253 23.545Informação científica e técnica 180.093 201.646Modernização dos meios informáticos de recolha, tratamento e divulgação da informação estatística 0 34.414
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho: 364.273 349.440Modernização dos serviços técnicos e de apoio à gestão 364.273 349.440
Direcção-Geral das Condições de Trabalho: 66.958 0Informatização 66.958 0
Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional: 5.347 0Complemento de suporte à gestão 5.347 0
Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional: 92.674 0Modernização da metodologia de novas formas de recepção de informação estatística em
suporte magnético 42.544 0Implementação da rede informática de suporte ao desenvolvimento da produção estatística
regional 40.031 0Reforço da capacidade da rede estruturada de multimédia no edifício 7.507 0Renovação e actualização do parque microinformático 2.592 0
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 56 -
2002 2003Em euros
Designação
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social: 20.114.182 21.728.230Equipamentos e serviços para menores privados do meio familiar 3.090.376 1.895.219Equipamentos e serviços de invalidez e reabilitação 1.828.729 1.070.475Equipamentos e serviços para idosos 4.656.814 4.987.074Equipamentos e serviços para a primeira e segunda infâncias 224.513 120.169Educação e integração social de menores deficientes 1.390.532 1.392.629Centros de actividades de tempos livres para crianças e jovens 394.297 220.639Equipamentos e serviços de apoio à comunidade 1.232.584 977.220Promoção do desenvolvimento social - QCA III 1.848.116 6.375.000Creches 2000 2.274.005 2.185.172Melhoria da qualidade dos equipamentos sociais 666.698 885.424Novas respostas (na área dos equipamentos sociais) 260.603 192.977Intervenções desconcentradas na área dos equipamentos sociais - QCA III 847.957 598.952Diversificação dos apoios sociais 0 727.280Clique solidário 0 100.000Desenvolvimento social - QCA II 1.398.958 0
Direcção-Geral das Empresas e das Relações do Trabalho: 16.138 63.145Organização e gestão 0 63.145Suporte de gestão 16.138 0
Instituto para a Inovação na Formação: 42.482 0Instalação 42.482 0
Obras Públicas, Transportes e Habitação 809.341.123 847.919.383
Gabinete do Ministro: 227.407 172.360Estudos e acções no domínio do equipamento social 227.407 172.360
Gabinete do Secretário de Estado da Habitação: 49.880 28.560Estudos e pareceres na área da habitação 49.880 28.560
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes: 72.515 49.433Estudos e pareceres na área dos transportes 72.515 49.433
Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas: 130.676 0Estudos e acções no domínio das infra-estruturas rodoviárias 130.676 0
Secretaria-Geral: 728.989 361.800Instalações e equipamento dos serviços centrais e regionais 637.818 343.335Apoio às acções das comemorações dos 150 anos do Ministério 91.171 18.465
Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais: 17.660.014 11.363.799Defesa e valorização do património cultural 11.009.749 6.354.993Pousadas 175.820 129.350Instalação e ampliação de serviços públicos 4.311.915 3.902.066Segurança e ordem pública 2.162.530 977.390
Auditoria Ambiental: 45.266 20.991Acções no domínio do impacto ambiental 45.266 20.991
Gabinete de Estudos e Planeamento: 150.830.145 191.266.521Rede Ferroviária Nacional - Área Metropolitana de Lisboa 14.913.937 8.800.000Rede Ferroviária Nacional - Geral 46.418.672 30.489.186Desenvolvimento dos Portos de Setúbal e Sesimbra 1.716.044 1.239.841Reforço estrutural da Ponte 25 de Abril 250.000 268.000Acompanhamento, fiscalização, avaliação e controlo - Assistência técnica a projectos no âmbito
do FEDER/Fundo de coesão 763.195 733.939Estudos e acompanhamento de projectos 84.922 56.915Sistema do metro ligeiro da AMP e obras complementares - Metro do Porto 17.740.017 12.392.162Rede Ferroviária Nacional - Área Metropolitana do Porto (AMP) 2.992.787 15.093.500Metro Sul do Tejo 0 66.807.605Material circulante 16.686.969 17.492.623Multimodalidade 416.195 236.000Construção de infra-estruturas marítimo-portuárias e equipamentos 2.486.776 1.796.696Acessibilidades inter-regionais ferroviárias e rodoviárias ao Porto de Aveiro 0 2.373.700Acessibilidades ao Porto de Lisboa 792.274 300.000
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 57 -
2002 2003Em euros
Designação
Renovação da frota 3.317.000 4.027.793Desenvolvimento do Porto de Leixões 248.197 719.895Acessibilidades, infra-estruturas e instalações portuárias do Porto de Sines 1.995.192 2.878.698Empreendimento Campo Grande/Odivelas 23.453.477 16.449.639Modernização de serviços 57.372 17.341Rede Ferroviária de Alta Velocidade 2.891.332 4.281.488Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional e Transporte Combinado 90.121 138.875Empreendimento Baixa-Chiado/Santa Apolónia 9.376.157 3.379.999Empreendimento Alameda/S. Sebastião 1.969.065 112.369Metro Ligeiro do Mondego 1.800.407 1.115.704Desenvolvimento do Aeroporto de Beja 0 64.553Empreendimento Gare do Oriente/Aeroporto (estudos) 333.701 0Reordenamento do Porto de Lisboa 36.336 0
Escola Náutica Infante D. Henrique: 514.665 296.776Recuperação dos edifícios e espaços exteriores 142.773 147.851Equipamentos para laboratórios 371.892 148.925
Direcção-Geral de Transportes Terrestres: 14.077.797 8.521.372Estudo de enquadramento e desenvolvimento do sistema de transportes 1.095.174 199.584Melhoria da qualidade e segurança dos sistemas e serviços de transportes públicos 5.757.749 2.947.887Redução do impacto ambiental dos transportes públicos rodoviários 6.885.961 5.191.362Museu Ferroviário Nacional e Arquivo Histórico dos Transportes Terrestres 338.913 182.539
Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado: 11.752.962 5.386.645Promoção directa 6.744.526 5.386.645Promoção apoiada 5.008.436 0
Instituto das Estradas de Portugal: 488.781.014 519.095.276Construção 170.743.914 123.479.000Conservação/Beneficiação (em 2002 "Conservação, segurança e requalificação") 135.041.370 156.772.694Preparação e acompanhamento de obras (em 2002 "Despesas comuns") 100.657.691 78.883.249Concessões 82.338.039 159.960.333
Laboratório Nacional de Engenharia Civil: 3.638.820 2.438.973Aquisição de equipamento e construção de instalações destinadas à investigação 3.638.820 2.438.973
Instituto de Navegabilidade do Douro: 5.677.964 0Investimentos no Douro 5.677.964 0
Instituto Nacional de Habitação: 90.922.554 88.458.885Realojamento 88.875.199 83.100.605SOLARH - Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação 2.047.355 1.350.000Promoção apoiada 0 4.008.280
Instituto Nacional de Transportes Ferroviários: 325.873 353.954Estudos e pareceres no sector dos transportes ferroviários 325.873 353.954
Instituto Nacional de Aviação Civil: 294.211 160.456Rede informática do INAC e tecnologias associadas 189.543 59.760Novo edifício para a modernização do INAC 0 100.696Sistema de aeródromos secundários 49.800 0Sistema de heliportos hospitalares 54.868 0
Instituto Portuário do Centro: 1.894.176 0Melhoramento dos portos secundários - Transportes 312.655 0Melhoramento dos portos secundários - Pescas 1.581.521 0
Instituto Portuário do Norte: 1.162.530 0Melhoramento dos portos secundários - Transportes 334.685 0Melhoramento dos portos secundários - Pescas 74.819 0Instalações e equipamento dos serviços 701.428 0Estudos, projectos, preparação e melhoramento de obras 51.598 0
Instituto Portuário do Sul: 2.273.290 0Melhoramento dos portos secundários - Transportes 1.159.263 0Melhoramento dos portos secundários - Pescas 778.959 0Recreio e desporto náutico 335.068 0
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 58 -
2002 2003Em euros
Designação
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (em 2002 "Instituto Marítimo-Portuário"): 18.260.886 19.943.582Recreio e desporto náutico 4.489.181 3.380.000Melhoramento dos portos secundários (Pescas) 7.724.616 3.523.207Melhoramento dos portos do Norte (Pescas) 0 193.694Melhoramento dos portos secundários (Transportes) 1.596.151 4.154.087Instalação e organização dos serviços 693.329 1.403.602Apoios à marinha de comércio nacional 3.740.984 3.750.000Investimentos no Douro 0 3.538.992Apoio à actividade legislativa 16.625 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária: 19.489 0Estudos e pareceres na área marítimo-portuária 19.489 0
Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente 173.665.279 160.957.989
Gabinete do Ministro: 926.049 698.624Preparação e acompanhamento de medidas de política de ambiente e do ordenamento do território 926.049 552.915Acções estruturantes no domínio da administração local 0 145.709
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local: 287.061 0Acções estruturantes no domínio da administração local 287.061 0
Secretaria-Geral: 1.411.901 1.523.960Instalações e equipamento dos serviços centrais e regionais 668.314 756.431Gestão e acompanhamento de fundos comunitários na área do ambiente 743.587 767.529
Instituto do Ambiente (em 2002 "Direcção-Geral do Ambiente"): 11.943.841 8.701.528Rede Nacional de Laboratórios do Ambiente 3.118.535 1.752.095Acções estruturais no domínio do ambiente 2.262.905 2.446.814Gestão integrada do ambiente 1.139.460 1.300.094Sistema de Informação Ambiental 997.244 985.537Promoção da informação e educação ambiental 1.935.990 1.183.710Cooperação internacional 110.000 73.026Apoio à sustentabilidade ambiental das actividades económicas 796.317 730.184Sistema Integrado da Qualidade do Ambiente 174.200 175.216Formação e modernização administrativa 10.600 54.852Melhoria do impacte ambiental da actividade produtiva 1.398.590 0
Instituto Nacional da Água: 55.391.552 56.458.544Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico 12.611.451 7.265.527Contratos programa na área do ambiente 3.021.590 4.049.076Gestão integrada dos recursos hídricos 13.412.198 15.051.311Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas 26.197.366 20.590.200Gestão, modernização e qualidade dos serviços 148.947 838.988FINISTERRA 0 8.663.442
Instituto dos Resíduos: 5.198.423 7.259.706Apoio à construção de sistemas intermunicipais de gestão de resíduos 3.764.234 5.001.497Sistema de Gestão de Resíduos 642.018 1.849.244Instalação do Instituto dos Resíduos 715.592 386.149Cooperação internacional 76.579 22.816
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte: 2.968.351 3.103.180Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e da zona costeira - Norte 755.728 702.660Gestão da qualidade do ar da região Norte 258.953 768.415Programa Nacional de Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Norte 0 0Educação e qualificação ambiental 13.158 6.795Programa Litoral - Norte 1.382.233 1.059.510Recuperação de passivos ambientais - Norte 29.164 67.384Reabilitação e reapetrechamento dos serviços 281.879 73.536Assistência técnica - Norte 139.691 183.462Estudos de ordenamento do território - Norte 107.545 241.418
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro: 4.150.051 3.905.801Planos das bacias hidrográficas do Mondego, Vouga e Lis 0 160.841Promoção de áreas protegidas a nível da rede regional e local 199.230 279.773
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 59 -
2002 2003Em euros
Designação
Programa Litoral - Centro 1.479.099 1.330.674Reabilitação da rede hidrográfica 1.334.706 971.133Recuperação de passivos ambientais - Centro 272.239 283.385Reapetrechamento e remodelação do laboratório da DRAOT do Centro 15.050 59.891Assistência técnica - Centro 102.698 111.975Monitorização ambiental 747.029 708.129
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo: 2.529.063 1.748.233Programa Nacional de Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Lisboa e Vale do Tejo 100.756 78.601Instalação dos serviços 1.026.890 127.119Programa Litoral - Lisboa e Vale do Tejo 223.076 28.241Divulgação e informação ao público 283.916 201.252Assistência técnica - Lisboa e Vale do Tejo 65.708 91.028Rede de monitorização do ruído ambiente nos principais centros urbanos 0 18.705Qualidade do ar 284.684 66.644Quantidade e qualidade da água 249.308 265.376Bacias hidrográficas e linhas de água 250.025 833.502Observatório das zonas influenciadas pela nova travessia do Tejo 28.708 13.829Modernização dos serviços 4.262 11.804Gestão de resíduos sólidos 11.730 12.132
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo: 2.165.140 1.914.198Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e da zona costeira - Alentejo 515.227 894.834Infra-estruturas de formação e informação ambiental 524.309 338.516Acções de qualificação ambiental 246.510 263.544Programa Litoral - Alentejo 333.445 135.913Instalação dos serviços 144.219 17.545Recuperação de passivos ambientais - Alentejo 59.885 67.009Rede de Monitorização da Qualidade do Ar no Alentejo 65.311 76.427Assistência técnica - Alentejo 98.159 99.240Acções de cooperação transnacional 19.952 21.170Programa Integrado de Melhoria da Qualidade dos Serviços 62.623 0Planos das bacias hidrográficas dos rios Sado e Mira 95.500 0
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve: 2.721.840 2.685.857Gestão e ordenamento das bacias hidrográficas e da zona costeira - Algarve 828.545 534.818Qualidade ambiental e informação/formação 709.687 925.427Instalações dos serviços 72.968 52.041Programa Litoral - Algarve 904.363 728.774Assistência técnica - Algarve 83.218 101.772Gestão territorial 123.059 343.025
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano: 15.901.415 14.477.849Requalificação urbana 10.584.328 9.577.740Consolidação do Sistema Urbano Nacional e apoio à execução dos PDM's 4.575.846 4.161.614Investigação na área do ordenamento do território 14.619 19.992Modernização das infra-estruturas e equipamento 525.716 339.772Bases de dados para o ordenamento do território 110.046 147.680Cooperação internacional no domínio do ordenamento do território 90.860 113.241Parque tecnológicos 0 117.810
Instituto Geográfico Português: 0 1.582.043Instalações 0 164.414Sistema Nacional de Informação Geográfica 0 461.902Produção e actualização de cartografia digitalizada 0 51.305Infra-estruturas nacionais de informação geográfica de base 0 242.831Produção da informação geográfica de base para a administração do território 0 661.591
Instituto Português de Cartografia e Cadastro: 1.380.836 0Instalações 409.014 0Produção e actualização de cartografia digitalizada 58.737 0Execução do cadastro predial 11.303 0Infra-estruturas nacionais de informação geográfica de base 339.046 0Produção da informação geográfica de base para a administração do território 419.261 0Sistema Nacional de Informação Geográfica 143.475 0
Inspecção-Geral do Ambiente: 260.754 415.015Formação de recursos humanos 51.711 25.456
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 60 -
2002 2003Em euros
Designação
Desenvolvimento informático e equipamento dos serviços 134.257 63.563Aquisição de equipamentos de medida e recolha de amostras 74.786 63.270Constituição e implementação da "Linha SOS Ambiente 24" 0 167.213Constituição de núcleos descentralizados do território no continente 0 95.513
Inspecção-Geral da Administração do Território: 127.351 206.599Estudo das situações existentes em matéria de urbanismo, obras públicas e fornecimentos 81.149 163.255Qualificação dos recursos humanos 0 31.086Introdução de novas tecnologias de informação 0 12.258Modernização 46.202 0
Direcção-Geral das Autarquias Locais: 17.755.342 12.461.288Equipamento associativo e religioso 17.627.056 12.350.262Modernização e dinamização 128.286 111.026
Gabinete de Relações Internacionais: 984.794 1.051.764Ajuda ao desenvolvimento 17.229 6.782Contribuição de Portugal para os organismos internacionais 902.541 965.661Afirmação do Gabinete de Relações Internacionais 65.024 79.321
Instituto da Conservação da Natureza: 13.268.027 10.245.894Rede Nacional de Áreas Protegidas 9.808.686 7.903.943Acções estruturais de conservação da natureza 2.175.417 1.572.502Instalações centrais 1.283.924 769.449
Centro de Estudos de Formação Autárquica: 39.840 5.236Ampliação e beneficiação das instalações 39.840 0Formação à distancia em e-learning para as autarquias locais 0 5.236
Comissão de Coordenação da Região Norte: 9.761.037 7.299.868Instalações e equipamento informático da CCR do Norte e do GAT 1.185.534 346.120Cooperação inter-regional 184.555 54.398Assistência técnica aos PPDR 84.796 71.840CRPM & NAC (novas acções de cooperação) 91.356 28.559Modernização administrativa 44.069 6.400FRIE - Fundo de Reestruturação e de Internacionalização Empresarial 0 900.000Programa Operacional Regional - Norte 8.038.190 5.723.508Assistência técnica - INTERREG III-A 132.537 128.703Assistência técnica ao URBAN II 0 40.340
Comissão de Coordenação da Região do Centro: 2.763.676 2.217.917Instalações e equipamento da CCR do Centro e do GAT 241.592 207.534Modernização do sistema de informatização, decisão e controlo 347.487 238.540Cooperação internacional e inter-regional 351.296 108.229Estratégias de inovação regional 233.340 104.220Programa Operacional Regional - Centro 1.338.950 1.320.186Promoção e divulgação e apoio a iniciativas regionais 208.640 239.208Assistência técnica ao RIME 26.581 0Divulgação da informação comunitária na região Centro 15.790 0
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo: 8.451.208 15.940.747Cooperação e promoção da região de Lisboa e Vale do Tejo 210.209 135.139Estratégia territorial da região de Lisboa e Vale do Tejo 105.216 59.373Sistemas de informação e cartografia 86.257 18.420Modernização dos serviços 317.039 167.353Assistência técnica 85.411 43.502Programa Operacional Regional - Lisboa e Vale do Tejo 7.608.795 15.516.960Observatórios económico-social - QCA III 28.305 0Fundo de Capital Social Local com Finalidade Social 9.976 0
Comissão de Coordenação da Região do Alentejo: 11.857.943 5.058.025Instalações da CCR do Alentejo e do GAT 39.231 120.400Cooperação inter-regional 636.420 131.220Programa Operacional Regional - Alentejo 10.956.149 4.788.885Acções inovadoras 3.058 17.520Estudos e acções no âmbito do ordenamento e desenvolvimento regional 336 0Assistência técnica e acompanhamento dos programas operacionais 222.749 0
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 61 -
2002 2003Em euros
Designação
Comissão de Coordenação da Região do Algarve: 1.419.784 1.996.113Instalações da CCR do Algarve e do GAT 238.558 141.978Acções de dinamização económica e assistência técnica das intervenções operacionais 129.750 7.650Instalações do GAT de Faro 306.999 625.000Programa Operacional Regional - Algarve 692.784 927.963Acções inovadoras 12.906 116.176INTERREG III 38.787 177.346
Total 2.477.798.382 2.262.920.311
(a) Serviço/organismo que no ano de 2002 fazia parte dos Encargos Gerais do Estado.
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 62 -
Despesas excepcionais
Pagamentos efectivos
Em euros2002 2003
Finanças:
Direcção-Geral do Tesouro:
Bonificações de juros 516.244.207 495.785.409
Subsídios diversos:
Subsídios a empresas:
Indústria e comércio:
Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA 11.645.991 6.633.448Estaleiros Navais de Peniche, SA 55.743Estaleiros Navais do Mondego, SA 42.480 41.286Ex-Siderurgia Nacional, SA 19.322.352 3.983.505
Transportes e comunicações:
CCFL - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA 16.807.635 40.916.478CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP 10.318.207 23.072.716ML - Metropolitano de Lisboa, EP 6.485.730 20.277.200REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP 14.807.388 34.961.410STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA 7.085.044 12.376.201TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA 20.603.569 25.599.840SATA - Serviços Açoreanos de Transportes Aéreos, EP 13.807.400 13.254.561OMNI - Aviação e Tecnologia, Lda. 739.664 1.091.448AirLuxor 1.052.700 2.123.880TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA 2.864.708 2.014.708BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA 9.000.000 7.284.448SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, SA 2.864.708 2.014.708
Comunicação social:
RTP - Radiotelevisão Portuguesa, SA 91.393.995 117.451.575LUSA - Agência de Informação, SA 12.957.580 11.662.777
Outros subsídios:
Instituições de crédito:
CGD - Caixa Geral de Depósitos, SA 6.185.872 10.039.525BPI - Banco Português de Investimento 23.508 1.361BES - Banco Espírito Santo, SA 160.207BCP - Banco Comercial Português 457.864 14.873Banco Sotto Mayor 42.926
IAJ - Incentivo ao Arrendamento Jovem 52.342.799 58.600.000INGA - Instituto Nacional de Garantia Agrícola 144.711.495 119.711.495Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (CECA) 2.413.492 705.005
Garantias financeiras 3.952.612 2.577.350
Amoedação e valores selados 65.567.416 7.600.000
Activos financeiros:
Empréstimos a curto prazo 25.000.000Empréstimos a médio e longo prazos 8.446.510 15.000.000Outros activos financeiros 948.452.169 69.050.817
Designação
Mapa n.º 20
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 63 -
Em euros2002 2003
Designação
Despesas de cooperação:
Activos financeiros 211.597
Comissões e outros encargos 6.242.748 12.868.293
Reposições não abatidas (saldos) (a) 406.096 10.713.263
Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais:
Despesas de cooperação:
Transferências correntes:
Administrações públicas 17.400.000Exterior 52.663.908 39.951.837
Activos financeiros:
Empréstimos a médio e longo prazos 7.229.421 5.572.979Outros activos financeiros 4.741.406 3.964.481
Direcção-Geral do Património:
Administração do património do Estado:
Aquisição de bens e serviços correntes:
Bens não duradouros 2.037Aquisição de serviços 219.874 48.341
Aquisição de bens de capital:
Investimentos - Edifícios 104.978Investimentos - Material de transporte 67.334Outras despesas de capital 5.308.457 4.972.037
Despesas com compensação em receita:
Aquisição de bens de capital:
Investimentos - Material de transporte 101.116
Instituto de Gestão do Crédito Público:
Despesas com compensação em receita:
Transferências de capital:
Fundo de Regularização da Dívida Pública 406.348.462
Total 2.491.632.938 1.207.207.722
(a) - Em 2002 - Situação contemplada no n.º 2 do artigo 65.º da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2002). Convertida em receita
do Estado (guia n.º 3 escriturada no cofre do Tesouro em Abril de 2003).
Em 2003 - Situação contemplada no n.º 2 do artigo 57.º da Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2003). Convertida em receita
do Estado (guias n.os 4, 5, 6, 7 e 9 escrituradas no cofre do Tesouro em Março e Abril de 2004).
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 64 -
Milhares de euros2002 2003 Variação
Defesa e segurança 3.072.003,4 2.905.420,3 -166.583,1
Despesas militares (a) 1.784.743,0 1.698.994,2 -85.748,8Despesas paramilitares (b) 1.287.260,4 1.206.426,1 -80.834,3
Investimentos do Plano (c) 2.477.798,4 2.262.930,3 -214.868,1
Encargos Gerais da Nação 60.873,5 97.126,3 36.252,8Finanças 59.362,9 32.475,7 -26.887,2Defesa Nacional 16.185,1 18.699,7 2.514,6Negócios Estrangeiros 20.441,1 16.817,9 -3.623,2Administração Interna 28.545,8 38.021,1 9.475,3Justiça 81.408,4 76.935,3 -4.473,1Economia 355.587,9 221.079,2 -134.508,7Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 311.205,8 274.390,1 -36.815,7Educação 179.809,0 142.073,5 -37.735,5Ciência e do Ensino Superior 191.078,3 154.847,2 -36.231,1Cultura 61.756,7 58.932,0 -2.824,7Saúde 107.297,2 100.038,0 -7.259,2Segurança Social e do Trabalho 21.240,3 22.616,9 1.376,6Obras Públicas, Transportes e Habitação 809.341,1 847.919,4 38.578,3Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente 173.665,3 160.958,0 -12.707,3
Excepcionais 2.491.632,9 1.207.207,7 -1.284.425,2
Subsídios: 447.989,9 514.035,5 66.045,6
Direcção-Geral do Tesouro:
Subsídios a empresas:
Indústria e comércio:
Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA 11.646,0 6.633,4 -5.012,6Estaleiros Navais de Peniche, SA 55,7 - -55,7Estaleiros Navais do Mondego, SA 42,5 41,3 -1,2Ex-Siderurgia Nacional, SA 19.322,3 3.983,5 -15.338,8
Transportes e comunicações:
CCFL - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA 16.807,6 40.916,5 24.108,9CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP 10.318,2 23.072,7 12.754,5ML - Metropolitano de Lisboa, EP 6.485,7 20.277,2 13.791,5REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP 14.807,4 34.961,4 20.154,0STCP - Serviço de Transportes Colectivos do Porto, SA 7.085,0 12.376,2 5.291,2TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA 20.603,6 25.599,8 4.996,2SATA - Serviços Açoreanos de Transportes Aéreos, EP 13.807,4 13.254,6 -552,8OMNI - Aviação e Tecnologia, Lda. 739,7 1.091,4 351,7AirLuxor 1.052,7 2.123,9 1.071,2TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA 2.864,7 2.014,7 -850,0BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA 9.000,0 7.284,4 -1.715,6SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, SA 2.864,7 2.014,7 -850,0
Comunicação social:
RTP - Radiotelevisão Portuguesa, SA 91.394,0 117.451,6 26.057,6LUSA - Agência de Informação, SA 12.957,6 11.662,8 -1.294,8
Designação
Mapa n.º 21
Despesas - Defesa e segurança, investimentos do Plano e excepcionais
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 65 -
Milhares de euros2002 2003 Variação
Designação
Outros subsídios:
Instituições de crédito:
CGD - Caixa Geral de Depósitos, SA 6.185,9 10.039,5 3.853,6BPI - Banco Português de Investimento 23,5 1,4 -22,1Banco Sotto Mayor - 42,9 42,9BES - Banco Espírito Santo, SA - 160,2 160,2BCP - Banco Comercial Português 457,9 14,9 -443,0
IAJ - Incentivo ao Arrendamento Jovem 52.342,8 58.600,0 6.257,2INGA - Instituto Nacional de Garantia Agrícola 144.711,5 119.711,5 -25.000,0Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (CECA) 2.413,5 705,0 -1.708,5
Outras despesas: 2.043.643,0 693.172,2 -1.350.470,8
Direcção-Geral do Tesouro:
Bonificações de juros 516.244,2 495.785,4 -20.458,8Garantias financeiras 3.952,6 2.577,4 -1.375,2Amoedação e valores selados 65.567,4 7.600,0 -57.967,4Activos financeiros 956.898,7 109.050,8 -847.847,9Despesas de cooperação 211,6 - -211,6Comissões e outros encargos 6.242,7 12.868,3 6.625,6Saldos não utilizados, convertidos em receita orçamental através de guia de
reposição não abatida 406,1 10.713,3 10.307,2
Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (despesas decooperação) 82.034,7 49.489,3 -32.545,4
Direcção-Geral do Património 5.736,5 5.087,7 -648,8Instituto de Gestão do Crédito Público 406.348,5 -406.348,5
Total 8.041.434,7 6.375.558,3 -1.665.876,4
(a) - Não inclui Investimentos do Plano.
(b) - Inclui a PSP e a GNR.
(c) - Em virtude de ter havido alteração na estrutura orgânica do Governo, optou-se por adaptar a execução de 2001 à referida alteração.
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 66 -
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17
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 68 -
Em bancos nacionais: 921,746
Outras 2,376
Nas Caixas do Tesouro: 251,113
Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS)* 1,726
Aplicações de Recursos Disponíveis: 1.633,470
Nas Instituições de Crédito 1.633,468
Cheques a cobrar 10,229
Terceiros 1.164,399
Receita orçamental - 2003 (processada em 2004) 1,823
Outros Saldos 24,054
Despesa orçamental - 2003 (processada em 2004) 44,131Outros 35,234
Resultados de Operações Financeiras 10,277
TOTAL 4.005,778 TOTAL 4.005,778
* Nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 17.492/99 (2.ª série), do Ministro das Finanças, de 24 de Agosto de 1999, publicado no Diário da República ,
FONTE: Direcção-Geral do Tesouro.
Mapa n.º 23
Balanço da Tesouraria em 31 de Dezembro de 2003
(em milhões de euros)
ACTIVO PASSIVO
Contas Saldos Contas Saldos
Disponibilidades 2.841,379 Terceiros 3.995,501
Em bancos estrangeiros 24,821 Credores por Receitas Fiscais e Similares: 302,984
Regiões Autónomas 158,348Autarquias 142,100
DGT - DUC 55,388 Serviços Públicos e de Cooperação Económica 2,536Alfândegas 568,696Tesourarias de Finanças 295,286 Credores p/ Execuções Fiscais e Depósitos em Cofre do Tesouro: 154,430
Receitas Aduaneiras Sujeitas a Liquidação 7,917Organismos em Liquidação 23,709Fundo de Estabilização Tributário (FET) 50,894
Tesourarias de Finanças 168,351 Depósitos de cauções no âmbito de Concursos Públicos 5,150Alfândegas 3,427 Depósitos a prazo 55,573Correios de Portugal (CTT)* 77,609 Outros Saldos 11,187
Credores por Transferências do Exterior: 984,736
Transferências da União Europeia 959,382No Banco de Portugal 0,002 Outras Proveniências 25,354
Recursos Alheios no Tesouro: 2.109,268
Comunidade Europeia 301,893Gestores de Fundos Comunitários 224,048
Outras entidades:Fundo de Regularização da Dívida Pública 15,388
Antecipação de Fundos previstos no OE 1.162,576 Operações de Regularização da Escrita Orçamental 127,274Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) 149,032IGCP - Encargos da dívida pública 94,167Saldos do Capítulo 60 do OE/2003 73,285Serviços e Fundos Autónomos e Serviços Integrados 1.100,127
Credores por Descontos p/ a Seg. Social, Seguros e Sindicatos 0,027
Outros Devedores e Credores: 444,056
Operações de Amoedação 355,200Empréstimos Contraídos pelo Estado 170,528DUC's Cobrados pelas Entidades Colaboradoras -190,324Valores de DUC's cobrados pelas entidades colaboradoras a
regularizar (ext/cob) -6,490Reembolsos - Serviços locais de finanças 35,777
II Série, n.º 209, de 7 de Setembro de 1999.
Mapa n.º 24
Desenvolvimento das contas de operações específicas do Tesouro, em metais para amoedar
Contas
Saldo de contas com que abriu o ano económico de
2003
Operações durante o ano económico de 2003
Saldo de contas com que fechou o ano económico de
2003Activo Passivo Activo Passivo Activo Passivo
Terceiros
Credores por receitas fiscais e similares: INCM - Imprensa Nacional - Casa da Moeda 10.614,59 0,00 0,00 0,00 10.614,59 0,00
Outros devedores e credores: Operações de amoedação 0,00 10.614,59 0,00 0,00 0,00 10.614,59
10.614,59 10.614,59 0,00 0,00 10.614,59 10.614,59
CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 69 -
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CONTA GERAL DO ESTADO 2003
- 70 -
Mapa n.º 26
Importâncias cobradas nas áreas das Direcções de Finanças, mas contabilizadas pelaDirecção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos da Direcção-Geral dos Impostos
Direcções de Finanças IRS IRC Imposto do selo Total
Aveiro 170.463.216,03 138.023.745,04 15.695.961,70 324.182.922,77 Beja 32.933.316,92 11.853.770,11 2.786.590,42 47.573.677,45 Braga 140.340.936,19 98.873.255,93 14.629.479,13 253.843.671,25 Bragança 18.797.858,81 7.959.716,40 1.797.264,21 28.554.839,42 Castelo Branco 34.149.376,35 20.956.046,91 3.281.074,66 58.386.497,92 Coimbra 86.956.188,29 97.203.701,18 8.078.403,80 192.238.293,27 Évora 43.516.525,21 23.374.114,52 2.746.611,31 69.637.251,04 Faro 91.301.968,33 67.764.915,53 16.505.092,65 175.571.976,51 Guarda 19.105.141,61 11.382.702,05 1.772.037,34 32.259.881,00 Leiria 92.110.788,73 77.487.393,96 10.771.801,70 180.369.984,39 Lisboa 1.694.378.823,86 1.262.341.484,22 600.653.071,92 3.557.373.380,00 Portalegre 28.487.096,31 32.414.774,73 1.790.602,71 62.692.473,75 Porto 393.083.277,27 271.841.281,26 204.583.229,63 869.507.788,16 Santarém 97.138.413,08 93.422.671,67 8.564.378,67 199.125.463,42 Setúbal 195.255.010,49 166.345.285,87 13.742.131,81 375.342.428,17 Viana do Castelo 29.460.880,49 19.119.718,11 3.391.195,29 51.971.793,89 Vila Real 27.371.710,07 14.980.981,88 2.433.392,29 44.786.084,24 Viseu 61.358.646,02 47.418.227,93 5.598.440,95 114.375.314,90 Angra do Heroísmo 139.551,69 212,82 1.161,04 140.925,55 Funchal 188.665,85 122.360,64 12.368.528,98 12.679.555,47 Horta 6.799,34 0,00 0,00 6.799,34 Ponta Delgada 58.670,70 2.178,23 158.733,93 219.582,86
Total 3.256.602.861,64 2.462.888.538,99 931.349.184,14 6.650.840.584,77
COMPOSIÇÃO, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO
NO MÊS DE JUNHO DE 2004NA DGO – DSIN
DEPÓSITO LEGAL N.º 68536 / 94 100 EXEMPLARES ISSN 0870-7987