Construção e implantação de recifes artificiais em comunidades ...
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ERIC CONRAD HEROLD QUINTERO
Construção e implantação de recifes artificiais em comunidades pesqueiras, usando pneus
inservíveis.
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado Profissional em Gerenciamento e Tecnologia Ambiental no Processo Produtivo, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.
Orientador: Profº Dr. Asher Kiperstok.
Coorientadora: MSc Maria Loreto Nazar
Salvador 2009
Algumas pessoas sonham com o sucesso, outras
levantam cedo e batalham para alcançá-lo.
Peter Drucker (1909-2005)
A meu filho e minha esposa que são o
sentido final dos logros alcançados.
AGRADECIMENTOS
Ao Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, pela sua existência, e
patrocínio ao projeto Pescando o Futuro.
Em especial às gestoras do projeto, Carmem Moraes, que gerenciou a primeira
etapa de execução do projeto, e Márcia Estevão, que atuou no segundo ano de
execução, profissionais que outorgaram irrestrito apoio à Tecnoceanic para que
os objetivos propostos fossem alcançados, a elas meu muito obrigado.
A Tecnoceanic pelo desenvolvimento da línea de pesquisa em recifes artificiais
com foco no reaproveitamento de materiais de oportunidade, visando à melhoria
da biodiversidade marinha e o desenvolvimento produtivo da pesca artesanal.
Aos pescadores e marisqueiras das seis comunidades pesqueiras de Salinas da
Margarida que fizeram e fazem parte do Pescando o Futuro, pelos esforços,
demonstrados coletiva e, individualmente, na caminhada para o tão anelado
desenvolvimento sustentável, caminho sinuoso, objeto de obstáculos e,
artimanhas produzidas por interesses diversos que caminham em sentido
contrário. Obrigado aos que acreditaram e principalmente aos que se mantiveram
íntegros diante de forças que desvirtuam e desconstroem.
A João Fortuna, da Battre, que conseguiu os pneus para a construção do recife.
A minha co-orientadora e esposa, Maria Loreto Nazar, por ter me incentivado a
desenvolver o mestrado; à Rede TECLIM, em especial a Asher Kiperstok por ter
apoiado o desenvolvimento do tema, e pela sua paciência como orientador. A
Iara Brandão, pelas dúvidas aclaradas e, as demais pessoas que me ajudaram
direta e indiretamente no desenvolvimento desta pesquisa; Linda Carla, Suzete
Menezes e Ligia Cardoso.
A meu filho, Eric Grabriel, por incentivar-me, pela compreensão e paciência na
minha falta de tempo.
RESUMO
Esta pesquisa experimental teve como objetivo contribuir com o desenvolvimento
de uma metodologia para construção, instalação e implantação de recifes
artificiais com pneus inservíveis. Isto foi conseguido a partir do desenho,
construção, instalação e monitoramento destas estruturas recifais, no território
marinho municipal de Salinas da Margarida, Baia de Todos os Santos, Bahia
Brasil, com a participação ativa de grupos organizados da população pesqueira.
O processo de escolha da área de estudo, em que as estruturas recifais foram
instaladas, considerou os diferentes usos da pesca embarcada, evitando-se,
desta forma, possíveis conflitos de interesses com a pesca praticada com rede a
deriva, utilizada tanto para pesca de camarão, como de peixes e, a captura de
siri, realizada com gaiolas. O recife artificial considerou o uso de 540 pneus em
desuso, distribuídos em 15 módulos. Cada módulo constituído pela união de 3
unidades mínimas, cada unidade mínima formada pela união de 36 pneus. Os
pneus unidos entre si, assim como as unidades mínimas e os módulos recifais,
com cordas trançadas de poliéster de 16 mm de espessura. Após três meses de
instaladas as estruturas, foi verificada uma cobertura de 81% sobre as superfícies
externas dos pneus. As macroalgas feófitas foram às espécies mais observadas.
O Chaetodon striatus, foi à espécie ictica como maior participação na ocupação
do recife (50%). Já Lutjanus analis, teve maior participação na categoria das
espécies que vivem no entorno (50,75%). A resistência das estruturas recifais é
satisfatória, pois não houve rupturas. A estabilidade deve ser aprimorada, apesar
de não ter havido grandes deslocamentos.
PALAVRAS - CHAVE: Reuso de pneus, recifes artificiais, tecnologias limpas,
pesca artesanal.
ABSTRACT
The present experimental research had the purpose of contributing towards the
development of a methodology for the construction, installation and
implementation of artificial reefs with used tires. This was achieved through the
design, co
nstruction, installation and monitoring of these reef structures, in the municipal
marine territory of Salinas da Margarida, Baia de Todos os Santos, Bahia, Brazil,
with the active participation of organized groups from the fishing population. The
process for the election of the area of study, in which all the reef structures were
installed, took into consideration the different uses of boat fishing, avoiding, in this
manner, possible conflicts of interest with fishing by means of trawling, used for
shrimp fishing as well as fish, and the capture of crabs, performed with the use of
cages. The artificial reef considered the application of 540 used tires, distributed
throughout 15 modules. Each module composed of the union of 3 minimum units,
each minimum unit formed by 36 joined tires. The tires, as well as the minimum
units and the reef modules were attached using 16mm polyester ropes. Three
months after the installation of the structures, it was verified that 81% of the
external surfaces of the tires were covered. The phaeophyte macroalgae were
the most observed species. The Chaetodon striatus, was the ichthyic species with
the highest participation in the occupation of the reef (50%). The Lutjanus analis,
had the greatest participation in the category of the species that live in the
surroundings (50.75%). The resistance of the reef structures proved to be
satisfactory, since there were no ruptures. Stability should be improved, despite
not having occurred serious displacements.
KEYWORDS: Reuse of tires, artificial reefs, clean technologies, fishing
population.
SUMÁRIO
1.Introdução.......................................................................................................13
2.Objetivos.........................................................................................................19
3.Referencial teórico..........................................................................................20
4.Material e métodos
4.1. Contexto da Pesquisa...........................................................................43 4.2. Seleção da área de estudo para a instalação das estruturas recifais...44
4.2.1.Caracterização da atividade pesqueira municipal..........................46
4.2.2.Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca
embarcada...................................................................................47
4.2.3.Seleção da área para a instalação das estruturas recifais............48
4.3. Licenciamento do projeto de pesquisa..................................................49
4.4. Construção das estruturas recifais........................................................49
4.5. Instalação das estruturas recifais..........................................................50
4.6. Monitoramento das estruturas recifais instaladas.................................51
4.6.1.Colonização.
4.6.1.1. Colonização das estruturas recifais por organismos
incrustantes.....................................................................51
4.6.1.2. Colonização das estruturas recifais por espécies
agregadas.......................................................................55
4.6.2.Estabilidade e resistência............................................................56
4.6.3.Análise estatística para os dados obtidos...................................57
5.Resultados.
5.1. Proposta metodológica para a eleição participativa da área de estudo
para a instalação das estruturas recifais...........................................................58
5.1.1.Atividade pesqueira municipal.....................................................58
5.1.2.Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca
embarcada............................................................................................63
5.1.3. Área para instalação das estruturas recifais..............................69
5.2. Proposta metodológica para implantação participativa do recife artificial..72
5.2.1.Licenciamento.............................................................................73
5.2.2. Construção das estruturas recifais.............................................73
5.2.3.Instalação das estruturas recifais................................................76
5.3.Resultados do Monitoramento do recife artificial.........................................79
5.3.1.Colonização espécies incrustantes.............................................79
5.3.2.Formas de ocupação das espécies agregadas às estruturas
recifais.......................................................................................89
5.3.3. Estabilidade e resistência...........................................................92
6. Discussão e conclusão..................................................................................95
7.Referências Bibliográficas............................................................................102
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Estrutura do pneu.
Figura 2 - Organograma mestre das ações para prevenção e controle da
poluição.
Figura 3 - Desenho esquemático das primeiras estruturas artificiais utilizadas no
Japão.
Figura 4 - Ilustração das marambaias do Nordeste do Brasil.
Figura 5 – Embarcação em desuso utilizada como recifes artificiais.
Figura 6 – Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas reef utilizadas
para implantar recifes artificiais.
Figura 7 - Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas quadrilátero para
implantar recifes artificiais que podem estar associados à cultivos marinhos em
suspensão.
Figura 8 - Desenho esquemático dos recifes artificiais de pneus construídos pelo
Grupo de estudos de Recifes Artificiais - GERA - Labomar/UFC.
Figura 9 - Recifes artificiais construídos com pneus em desuso pelo LABOMAR -
UFC.
Figura 10 - Etapas de construção do mapeamento e do diagnóstico municipal.
Figura 11 - Estrutura recifal proposta com 540 pneus e 15 módulos.
Figura 12 - Demarcação do ponto médio da área de estudo.
Figura 13 - Desenho esquemático da divisão visual das superfícies dos pneus em
função do tamanho dos quadrados adotados para a amostragem das estruturas
recifais.
Figura 14 – Posição geográfica dos módulos após lançamento.
Figura 15 – Distribuição de embarcações de fibra por comunidades em Salinas
da Margarida.
Figura 16 - Distribuição de embarcações de madeira por comunidades em
Salinas da Margarida.
Figura 17 – Pesca de cerco de pesqueiro realizada em Salinas da Margarida.
Figura 18 – Pesca de abalo realizado em Salinas da Margarida.
Figura 19 - Distribuição das áreas de pesca do município de Salinas da
Margarida.
Figura 20 - Distribuição das áreas de pesca do município por núcleo/comunidade.
Figura 21 – Relação entre as áreas de mangue e viveiros de camarão.
Figura 22 – Encontro entre representantes comunitários para a eleição da área
de estudo para a instalação das estruturas recifais.
Figura 23 – Mapa de localização das estruturas recifais.
Figura 24 – Cota de batimetria da área de estudo.
Figura 25 – Retirada de pneus do Aterro Sanitário de Salvador no dia 14 de junho
de 2007.
Figura 26 – Organização dos pneus em grupos de três unidades para traslado até
a Ilha do Medo.
Figura 27 - Construção das unidades mínimas e preparação dos módulos nas
embarcações para o seu translado a área de estudo no dia 17 de junho de 2007.
Figura 28 - Corte esquemático do lançamento de cada módulo na área de estudo
e percurso dos módulos até o leito marinho.
Figura 29 - Disposição aproximada das estruturas recifais no leito marinho.
Figura 30 - Lançamento dos módulos recifais na área de estudo.
Figura 31 - Processo de colonização nas estruturas recifais no 1º monitoramento.
Figura 32 - Cobertura média realizada por espécies incrustantes nas superfícies
dos módulos recifais.
Figura 33- Avistamentos médios de macroalgas clorófitas realizados sobre as
superfícies dos módulos recifais.
Figura 34- Avistamentos médios de macroalgas rodófitas realizados sobre as
superfícies dos módulos recifais.
Figura 35- Avistamentos médios de esponjas sobre as superfícies dos módulos
recifais.
Figura 36- Avistamentos médios de macroalgas feófitas sobre as superfícies dos
módulos recifais.
Figura 37- Avistamentos médios de Algas calcárias sobre as superfícies dos
módulos recifais.
Figura 38- Avistamentos médios totais das espécies incrustantes por
monitoramento.
Figura 39- Avistamentos médios totais dos incrustantes nos módulos recifais.
Figura 40- Densidade média de Ostras sobre as superfícies dos módulos recifais.
Figura 41- Densidade média de Cracas sobre as superfícies dos módulos recifais.
Figura 42- Densidade média de Ostras e Cracas do universo total amostrado nos
dois monitoramentos realizados.
Figura 43- Incrustantes colonizadores das estruturas recifais no 1º
monitoramento.
Figura 44- Abundância de indivíduos (N) por espécie, observados nas estruturas
recifais.
Figura 45- Espécies agregadas as estruturas recifais observadas no 1º
monitoramento.
Figura 46- Abundância de indivíduos (N) observados nas estruturas recifais.
Figura 47- Riqueza de espécies (S) encontrada nas estruturas recifais.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Composição dos pneus novos.
Tabela 2- Materiais constituintes da borracha de pneumáticos.
Tabela 3- Comparação de diversos materiais utilizados na construção de Recifes
artificiais.
Tabela 4- Monitoramento módulos.
Tabela 5- Distribuição total de embarcações do município por comunidade
pesqueira.
Tabela 6- Distribuição da população total de Salinas da Margarida em 2007.
Tabela 7- Distribuição dos serviços públicos em Salinas da Margarida em 2007.
Tabela 8- Número de áreas de pesca e superfície de atuação por comunidade.
Tabela 9- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para os
mesmos atributos em diferentes monitoramentos.
Tabela 10- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para
diferentes superfícies e monitoramentos.
Tabela 11- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para
diferentes estratos e monitoramentos.
Tabela 12- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para
estratos, superfícies e monitoramentos.
Tabela 13- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais
estratos e superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.
Tabela 14- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais
estratos e diferentes superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.
Tabela 15- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos
estratos e superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.
Tabela 16- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos
estratos e iguais superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.
Tabela 17- Diferenças do processo de colonização por algas calcarias em iguais
estratos, distintas superfícies e igual monitoramento.
Tabela 18- Censo visual por mergulho autônomo realizado nos módulos recifais.
Tabela 19- Formas de agregação nas estruturas recifais.
Tabela 21- Estabilidade das estruturas recifais instaladas.
13
1. INTRODUÇÃO.
A zona costeira é uma região que atua como interface entre ecossistemas
marinhos e terrestres, sendo responsável por funções ecológicas e geofísicas
que contribuem com a prevenção de inundações, a proteção contra
tempestades, à reciclagem de nutrientes, de substâncias poluidoras e a
provisão de habitats e recursos para uma ampla variedade de espécies
utilizadas principalmente por comunidades pesqueiras assentadas no borde
costeiro.
Os ecossistemas costeiros apresentam uma variada diversidade biológica.
Sistemas de baixa diversidade são encontrados em praias arenosas e lodosas,
devido à ausência de substrato consolidado para fixação e a limitada oferta de
alimentos. Posições intermediárias em relação à biodiversidade são
encontradas nos costões rochosos, enquanto estuários e lagoas costeiras
constituem sistemas férteis. Já os manguezais apresentam diversidade de
estruturas e funções, atuando, juntamente com os estuários, como
exportadores de biomassa para sistemas adjacentes. Os recifes de corais são
sistemas que comportam uma alta variedade de espécies por serem importante
zona de abrigo, alimentação e reprodução de diversas espécies (MMA, 2002).
A ausência de grandes rios e a predominância das águas quentes da Corrente
Sul Equatorial, ao longo da região Nordeste do Brasil, determina um ambiente
propício para a formação de recifes de corais. Os recifes se distribuem por
cerca de 3.000 km da costa nordeste, desde o Parcel de Manuel Luís, no
Maranhão, até os recifes de Viçosa, na área do Arquipélago de Abrolhos, sul
da Bahia, além de estarem presentes em ilhas oceânicas, como o Atol das
Rocas e o Arquipélago de Fernando de Noronha (RABELO, 2007).
O processo de degradação que está em curso na zona costeira e que vêm
afetando a pesca, principalmente a de pequeno porte praticada próximo à
costa, tem como causas principais à pesca de arrasto, aliado a um intenso
esforço de pesca. A crescente degradação do ambiente marinho é provocada
14
também pela poluição decorrente da falta de saneamento básico, lançamento
de efluentes industriais, deposição de lixo, supressão e aterro de manguezais,
desmatamento, assoreamento de rios e contaminação de corpos hídricos pela
agroindústria e práticas agrícolas baseadas na agricultura química
(TECNOCEANIC, 2007).
Os recifes artificiais vêm sendo utilizados para a recuperação de áreas
degradadas, por coibir o uso da pesca de arraste e estimular a pesca esportiva.
O emprego dos recifes artificiais como instrumento de manejo dos recursos
pesqueiros vem sendo uma alternativa cada vez mais freqüente nos países
onde a pesca tem relevância como atividade econômica (POLLARD, 1989;
POLOVINA, 1991; TIZOL, 1989; BETANCOURT et al, 1994), sendo
comumente utilizados pela pesca artesanal.
Os recifes artificiais apresentam-se como uma estratégia, que objetiva
recuperar estoques degradados e elevar a produtividade de áreas com
ausência de substrato consolidado. Oferecendo substrato para refúgio e habitat
a diversos organismos, possibilitando o estabelecimento de uma cadeia
alimentar no local e relações ecológicas no seu entorno (PAIVA, 1996) com isto
uma das consequencias é a promoção de trabalho e renda para populações
tradicionais (CONCEIÇÃO, 2003).
Segundo a FAO (1990), os recifes artificiais constituem um meio de atrair e
concentrar diversos grupos de organismos com o objetivo de incrementar a
produtividade pesqueira do ambiente marinho.
O resultado final da colonização biológica em estruturas artificiais submersas,
assemelha-se às comunidades encontradas em ambientes naturais
(PIZZATTO, 2004). Os substratos artificiais são rapidamente colonizados por
algas e animais, como ocorrem em pilares de piers, colunas e fundações de
plataformas de petróleo, carcaças de navios afundados, entre outras
estruturas.
15
Paises como Japão, Taiwan, Canadá, Estados Unidos, França e Portugal são
líderes no uso de recifes artificiais com objetivos diversos. São métodos
simples para recuperar e aumentam a biodiversidade em áreas costeiras
impactadas pela ação antropogênica, beneficiando a atividade pesqueira e
enriquecendo a fauna e flora marinha local (HUECKEL, 1989, RIGGIO et al,
2000).
Na região nordeste do Brasil, relatos indicam a tradição de construir pequenos
pesqueiros particulares denominados “Marambaias”, tradição mantida há várias
gerações por pescadores artesanais (CONCEIÇÃO, 2003). Diversos materiais
são lançados sobre o fundo marinho formando aglomerações que outorgam
refúgio e habitat a diferentes espécies, entre elas, recursos de importância
comercial para a pesca. Nas comunidades distantes dos centros urbanos é
comumente utilizada a madeira de mangue para a confecção dos pesqueiros.
Nos centros mais populosos são utilizados como materiais de oportunidade;
pneus, carcaças de geladeiras, fogões, entre outros materiais disponíveis
localmente (CONCEIÇÃO, 2003).
Conceição (2003) relata várias experiências recentes, como o projeto piloto do
Saco de Mamanguá (Paraty-RJ) desenvolvido em 1992 pela Associação dos
Moradores e Amigos de Mamanguá e pela Prefeitura Municipal de Paraty; o de
Angra dos Reis (RJ) desenvolvido em 1994 pela Prefeitura Municipal, e o do
Ceará, desenvolvido em 1995 pelo LABOMAR da Universidade Federal do
Ceará, mediante o reuso de pneus.
Pesquisa realizada no ano de 1996 pela Secretaria da Agricultura e Reforma
Agrária e a Cooperação Técnica Brasil-Alemanha – GTZ indicou que as
estruturas instaladas são consideradas pelas comunidades litorâneas como
verdadeiras reservas, permanecendo como uma alternativa de manejo
produtivo nos períodos de entressafra de pescado na região.
Diversos materiais foram utilizados na construção dos recifes artificiais no
Ceará, como pneus, sucata ferrosa, lastros de concreto e tubos de barro
16
empregados tradicionalmente na construção de esgotos urbanos, todos os
materiais em desuso. Experiências de outros países indicam como materiais
amplamente utilizados o concreto, navios velhos e pneus (CONCEIÇÃO, 2003).
Os recifes artificiais indicam resultados interessantes como instrumentos de
manejo, inclusive os construídos a partir do reuso de pneus, como as
experiências desenvolvidas na década de 50 em Cuba para recuperar
estoques de lagosta e no Brasil, estado do Ceará, anos 90, para elevar a
produtividade pesqueira da zona costeira (TIZOL, 1989; CONCEIÇÃO, 2003).
É importante salientar que entre as diferentes categorias de resíduos sólidos, a
reciclagem ou a disposição do pneu inservível vem ganhando destaque.
A resolução CONAMA 258/99, foi quem instituiu o termo “pneus inservíveis” e o
definiu no seu artigo 2° como “aquele que não mais presta ao processo de
reforma que permita condição de rodagem adicional”. No artigo nono da
mesma resolução fica proibido a destinação final inadequada de pneumáticos
inservíveis. Além disso, as empresas fabricantes ou importadoras de pneus
devem, a partir de 2002, proporcionar disposição final de forma
ambientalmente correta em escala proporcional à quantidade produzida ou
importada.
As Resoluções CONAMA N° 258/99 e 301/02 tratam da destinação final, de
forma ambientalmente adequada e segura, dos pneumáticos inservíveis,
dispondo sobre a reciclagem, prazos de coleta, entre outros aspectos; é
importante lembrar que os pneumáticos abandonados ou dispostos
inadequadamente constituem passivo ambiental, que resulta em sério risco ao
meio ambiente e à saúde pública.
Os pneumáticos estão classificados segundo a NBR 10004 como resíduos
sólidos, classe II B - inertes, por não conter metais pesados, não sofrer
lixiviação e não ser solúvel em água.
17
No ano de 2005 foram produzidos no Brasil 53,4 milhões de unidades novas de
pneus (RIBEIRO e CORONATO, 2006) e é estimado que 10 a 15 milhões de
unidades sejam descartadas por ano (CIMINO e ZANTA, 2005; SEGRE e
JOEKES, 2000). O volume sempre crescente de resíduos de borracha em
aterros provenientes da disposição de pneus usados tem gerado um sério
problema ambiental. Como os pneus não são biodegradáveis, existe grande
interesse no desenvolvimento de alternativas de disposição (SEGRE e outros,
2002). Esse interesse baseia-se em estudos, como o realizado por LIU e
outros, 1998, que concluíram que a borracha reciclada derivada de pneus
inservíveis é um material reciclável seguro.
Os pneus são considerados materiais de oportunidade, de baixo custo e de
fácil aquisição, portanto materiais que viabilizam economicamente a construção
de recifes para comunidades pobres (CONCEIÇÃO et al, 1997).
A mensuração da eficiência dos pneus como estruturas disponibilizadoras de
substratos e cavidades, a diferentes organismos marinhos responsáveis pelo
processo de colonização e elevação da produtividade pesqueira no recife,
constituem aspectos importantes de serem estudados. A participação de
populações tradicionais no desenvolvimento deste tipo de pesquisa pode
constituir a possibilidade de construção de métodos que além de promover a
extensão desta prática a outras comunidades, contribuam na co-gestão da
zona costeira pelo setor pesqueiro.
Diante do exposto, surgem dois diferentes problemas de pesquisa: Primeiro a
construção de estruturas recifais, mediante o reuso de pneumáticos, pode
representar um instrumento de manejo capaz de elevar a produtividade
pesqueira na zona costeira; e, segundo, assim sendo, esta estratégia também
pode representar uma alternativa ambientalmente correta ao problema de
destinação final de pneumáticos?
Para responder a estas questões, objeto desta pesquisa foi projetado,
construído, instalado e monitorado um recife artificial, confeccionado com
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pneumáticos inservíveis, no município de Salinas da Margarida, Bahia;
estudando o processo de colonização nas estruturas recifais; e, obter respostas
quanto à estabilidade e resistência das estruturas instaladas.
Os limites espaciais do projeto foram constituídos pelos limites externos das
áreas de pesca presentes na da área de estudo. A pesquisa objetivou gerar
novos conhecimentos e o estabelecimento de uma metodologia para a
implantação de recifes artificiais em áreas de substrato lodoso,
conseqüentemente pouco produtivas, outorgando novas oportunidades para a
captura de recursos pesqueiros e conseqüentemente elevando as expectativas
de trabalho e renda para a pesca artesanal.
A presente pesquisa é o resultado das ações contempladas pelo projeto “Bases
para o Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental das Comunidades
Pesqueiras de Salinas da Margarida” Denominado localmente “Pescando o
Futuro”, projeto desenvolvido e executado pela ONG Tecnoceanic, Núcleo de
Pesquisa, Transferência Tecnológica e Desenvolvimento Sócio Ambiental, com
o patrocínio do Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, Petróleo
Brasileiro S.A.
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2. OBJETIVOS.
2.1. Objetivo Geral.
Estabelecer uma alternativa de uso para pneus inservíveis orientada a
promover oferta de habitat para o biota marinho em benefício do setor
pesqueiro artesanal.
2.2. Objetivos Específicos.
Conhecer o estado da arte quanto à implantação de recifes artificiais.
Projetar, construir e instalar estruturas recifais, em caráter experimental,
utilizando pneumáticos inservíveis como materiais de oportunidade, no
espaço marinho municipal de Salinas da Margarida, contribuindo com o
aprimoramento desta opção tecnológica.
Monitorar o processo de colonização, resistência e estabilidade das
estruturas recifais instaladas.
Conhecer o processo de colonização de espécies marinhas em recifes
artificiais de pneus inservíveis.
Promover a apropriação do novo espaço de pesca por parte da
comunidade pesqueira municipal organizada.
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3. REFERENCIAL TEÓRICO.
ZONA COSTEIRA
As zonas costeiras são regiões de transição ecológica e desempenham
importantes funções de conexão e trocas genéticas entre os ecossistemas
terrestres e marinhos, tornando-os ambientes complexos, diversificados e de
grande importância para a sustentação da vida marinha. A elevada
concentração de nutrientes, condições ambientais favoráveis, tais como;
gradientes térmicos, salinidade variável, condições de abrigo e suporte à
reprodução e à alimentação da maioria das espécies que habitam os oceanos,
transformaram a zona costeira em um importante foco de atenção, visando sua
conservação ambiental e manutenção da sua biodiversidade (MMA, 2002).
As preocupações com a integridade e o equilibro ambiental das regiões
costeiras decorrem do fato de serem as mais ameaçadas do planeta,
justamente por serem áreas mais utilizadas pelas sociedades humanas. O seu
uso desordenado e predatório, pelo homem, tem contribuído com constantes
impactos ambientais e a degradação sistemática dos recursos naturais por ela
disponibilizados.
O crescimento desordenado das cidades, a decadência do meio ambiente e
conseqüente declínio dos recursos naturais da zona costeira, tem fragilizado os
modos de vida e a sobrevivência de populações tradicionais, promovendo
emigração dos seus assentamentos de origem, mudança no domínio da terra e
nos usos do ambiente marinho, diminuindo ainda mais as possibilidades de
desenvolvimento social, econômico e ambiental (HEROLD, et al., 2004).
Por outro lado a crescente quantidade de pneus inservíveis produzidos a cada
ano tem provocado graves problemas ambientais, vinculados as doenças
epidêmicas, como malária e dengue. Os pneus podem causar pressão
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ambiental de várias formas, nos diferentes estágios de sua fabricação,
incluindo produção, consumo e como resíduo sólido.
PNEUMÁTICOS/PRODUÇÃO
O pneu possui uma estrutura complexa que objetiva garantir desempenho e
segurança no seu uso (Figura 1):
Figura 1- Estrutura do pneu (Fonte: Andrietta, 2002).
Segundo Andrietta, 2002 o pneu possui a seguinte estrutura:
Banda de rodagem: é à parte do pneu que entra diretamente em
contato com o solo. Oferece grande resistência ao desgaste
devido à sua composição de borracha e agentes químicos
especiais. Seus desenhos, criteriosamente estudados, visam a
proporcionar boa tração, estabilidade e segurança ao veículo.
Cinturas: cinturões de aço (cinta circunferencial e inextensível)
dos pneus radiais com função de estabilizar a carcaça.
Carcaça de lonas: composta de cordonéis de nylon ou poliéster,
formando a parte resistente do pneu. Sua função é reter o ar sob
pressão, que suporta o peso total do veículo.
22
Talões: são constituídos internamente por arames de aço de
grande resistência. Sua finalidade é manter o pneu acoplado
firmemente ao aro, impedindo-o de ter movimentos
independentes.
Flancos: são constituídos de um composto de borracha de alto
grau de flexibilidade, com o objetivo de proteger a carcaça contra
os agentes externos.
Mesmo existindo um grande número de fabricantes de pneus, sua composição
é bastante similar, já que essas manufaturas devem atender a rígidas
especificações de segurança (Tabela 1).
Tabela 1- Composição dos pneus novos. Composição Automóvel (%) Caminhão (%) Elastômero 48 45
Carbon black 22 22 Aço 15 25
Fibras têxteis 5 - Óxido de zinco 1,2 22
Enxofre 1 1 Outros óleos 8 6
Fonte: Sharma, 2000 apud Lacerda, 2001.
Encapsulados na matriz da borracha podem ser encontrados inúmeros
materiais nos pneus, o qual, na legislação européia, tem sua concentração
máxima definida, segundo a Tabela 2.
Tabela 2- Materiais constituintes da borracha de pneumáticos
Constituintes Função Concentração
Composto de cobre Componentes da cinta metálica
0,02%
Composto de zinco Óxido de zinco, como catalisador
1%
Cádmio Como impurezas no óxido de zinco
Max. 0,001%
Chumbo Como impurezas no óxido de zinco
Max. 0,005%
Soluções ácidas ou ácidos em forma sólida
Ácido esteárico Aprox. 0,3%
Compostos orgânicos halogenados
Halogen butyl rubber Conc. max. em halogênios 0,1%
Fonte: Basel Convention Series, 1999.
23
Alternativas para o problema de acúmulo de pneus inservíveis requerem
esclarecer a população e os diferentes segmentos que atuam no ciclo de vida
do produto, sobre a resolução CONAMA 258/99 e sobre os agravos que a
destinação final inadequada de pneus traz ao meio ambiente.
A indústria Brasileira produziu no ano de 2005, 53,4 milhões de unidades novas
para uma demanda anual média de 55 milhões de pneus (RIBEIRO e
CORONATO, 2006). A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos -
ANIP indica que a indústria Brasileira, no ano de 2006, produziu 54,5 milhões
de unidades novas de pneus.
A indústria remodeladora de pneus contribui ao problema mediante a
importação de 7,5 milhões de pneumáticos em desuso todo ano (RIBEIRO e
CORONATO, 2006). Existe também forte pressão dos países da União
Européia em exportar ao Brasil pneumáticos inservíveis, pois sua legislação
prevê a proibição da disposição de pneus em aterros sanitários.
A Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados - ABIP afirma que
não é possível utilizar os 100 milhões de pneus abandonados no país (SATO,
1999 apud NUNES et al., 2001), devido que não é possível localizar os pneus,
e as unidades encontradas são tão ruins que não podem ser aproveitadas.
(RIBEIRO e CORONATO, 2006). Indica também que em 2004 dos 7,5 milhões
de carcaças importadas pela indústria de remoldados, 4 milhões teriam sido
remoldados, outros 2 milhões teriam sido importados pelas empresas
recauchutadoras, que recuperam o produto o suficiente para ele voltar a ter
uso. O restante comercializado como pneu média vida. A ANIP e fabricantes de
pneus, afirmam que os remodeladores praticam concorrência desleal,
24
vendendo pneus a um preço 30% inferior ao produto novo (RIBEIRO e
CORONATO, 2006).
FORMAS DE REUSO DOS PNEUS INSERVÍVEIS
No Brasil da maioria dos pneus velhos, cerca de 40%, é destinada à indústria
de cimento, que queima a borracha para gerar energia em fornos de
cimenteiras. A borracha do pneu tem alto poder calorífico. Pneus inservíveis
são utilizados como fonte de combustível em usinas de energia, instalações de
manufatura de pneus, indústrias de cimento e indústrias de produção de papel
e polpa. Aplicações que demonstram como extrair o valor energético dos pneus
de forma aceitável ambientalmente (CECICH et al., 1996; JANG et. al., 1998).
Segundo Sharma et al. (1998) a recuperação de recursos e o tratamento termal
(incineração, gaseificação, pirólise, etc.) parece ser o mais avançado método
de disposição, capaz de mitigar alguns dos problemas mais urgentes
observados nesta área.
A construção civil é a maior recicladora da economia. O Instituto Via Viva
desenvolveu a alternativa de misturar a borracha triturada ao concreto. A
mistura obtida, denominada Concreto Deformável e Isolante, serve para
construir barreiras rodoviárias para os motoristas. Cada metro de barreira
elimina 10 pneus velhos. Construções que estão sujeitas ao efeito de impacto,
também são beneficiadas com o uso do concreto emborrachado, tais como, em
barreiras de som e em construções como absorção de onda de choque de
terremoto (TOPÇU e AVCULAR, 1997).
O asfalto também é capaz de absorver pneus velhos. Complementado com pó
de pneus usados, o “asfalto borracha” é 20% mais caro e dura 50% mais
tempo. A recauchutagem consome quinze vezes menos energia do que a
produção de um pneu novo e economiza 80% de matéria-prima e reduz a
quantidade de resíduos (VAN BEUKERING e JANSSEN, 2001). Outra
25
alternativa é o uso de pneus na contenção de encostas, onde, estes são
amarrados e enterrados, parcial ou completamente, em encostas instáveis. Os
custos da construção são reduzidos entre 50 e 75% quando comparados a
usos alternativos como rochas ou proteção de concreto (JANG et al., 1998).
A borracha recuperada dos pneus, no processo de reciclagem, pode ser usada
na produção de produtos que necessitem de borrachas de alto desempenho
como pneus de bicicleta, pneus e partes automotivas, dentre elas, mangueiras
e isoladores, solas de sapato (FUKUMORI et al. 2002).
BORJA et al. (1996) obtiveram melhorias das condições de anaerobiose em
biodigestor utilizando pedaços de pneus como substrato para microrganismos
metanogênicos. Também estão sendo estudadas técnicas biotecnológicas,
como a dessulfurização microbiana, como alternativas para a reciclagem da
borracha de pneumáticos (HOLST et al., 1998). Utiliza-se de microorganismos
para oxidar o enxofre e assim desvulcanizar a borracha dos pneus.
Na remediação de áreas contaminadas por poluentes orgânicos surge à
possibilidade de uso dos pneus triturados como barreiras de contenção para os
óleos combustíveis; método apontado como promissor pela alta capacidade de
sorção desses elementos, conforme descrito por SMITH et al.(2001). A
borracha de pneus tem a possibilidade de uso como meio adsorvente de
mercúrio no tratamento de solos contaminados pelo mesmo metal (MENG et
al., 1998). Também pode ser utilizado um adsorvente produzido na pirólise de
pneus para a remoção do agente cancerígeno, cromo hexavalente Cr(VI), em
substituição ao carvão ativado, material que encarece a eliminação do crômio
(HAMADI et al., 2001).
Outra aplicação dos pneus inservíveis na área ambiental são os recifes
artificiais construídos com pneumáticos em desuso utilizados para proteger
áreas costeiras da pesca de arraste, para elevar a produtividade pesqueira e
para recuperar áreas degradadas pela ação antrópica. Esta aplicação traz
benefícios para a pesca, o turismo e a biodiversidade da região em que são
26
implantados. Recifes artificiais construídos com pneus são utilizados com
sucesso em diversas partes do mundo (COLLINS et al, 2002), atuam como
refúgio para a criação de peixes e crustáceos (SINIS et al., 2000).
LEGISLAÇÃO
O Diário Oficial de 02 de dezembro de 1999 apresenta a Resolução n.º 258, de
26 de agosto de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,
que trata da destinação final, de forma ambientalmente adequada e segura,
dos pneumáticos inservíveis, dispondo sobre a reciclagem, prazos de coleta,
entre outros aspectos. Trata dos pneumáticos inservíveis abandonados ou
dispostos inadequadamente os quais constituem um passivo ambiental que
resulta em risco significativo ao meio ambiente e à saúde humana.
Já em 1998 RAGHAVAN e outros, apontaram que o uso de aterros para a
disposição de pneumáticos estava se tornando difícil pela rápida depleção dos
lugares disponíveis para o descarte. Os pneus devido ao seu desenho
estrutural armazenam gases no seu interior movimentando-se quando
dispostos em aterros sanitários. Quando dispostos em lixões, a céu aberto,
acumulam água atuando como foco de transmissão de doenças provocadas
por insetos, como a malaria e a dengue. Também são focos para a proliferação
de ratos, agentes transmissões de doenças graves à saúde pública.
A Resolução 258/99 considera pneu ou pneumático "todo artefato, inflável,
constituído basicamente por borracha e materiais de reforço utilizados para
rodagem em veículos". Como pneu novo a Resolução define aquele que nunca
foi utilizado para rodagem; como pneu reformado aquele que foi submetido a
algum tipo de processo industrial com fim específico de aumentar a sua vida
útil de rodagem; e como inservível aquele que não mais se presta a processo
de reforma para condição adicional de rodagem (CONAMA, 1999).
Com relação aos pneus inservíveis a resolução CONAMA 258/99 proíbe sua
disposição em aterros sanitários, desde dezembro de 1999 e, estabelece a
obrigatoriedade, às indústrias fabricantes e importadoras de pneus, de
27
proporcionar a disposição final ambientalmente adequada em escala
compatível com a quantidade produzida ou importada. A partir de 1º de janeiro
de 2005 a Resolução 258/99 estabelece que para cada 4 pneus novos
fabricados no país ou importados, inclusive aqueles que acompanham os
veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar
destinação final a 5 pneus inservíveis e para cada 3 pneus reformados
importados, de qualquer tipo, as empresas importadoras deverão dar
destinação final a 4 pneus inservíveis.
Diante da proibição da resolução 258/99 da disposição dos pneus inservíveis
em aterros sanitários os 10 a 15 milhões de pneus descartados a cada ano
(CIMINO e ZATA, 2005; SEGRE e JOEKES, 2000) requerem indicar
disposições finais alternativas àquelas que são atualmente utilizadas,
Quanto à regulação dos recifes artificiais existem competências compartilhadas
entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da
República e o Ministério do Meio Ambiente em relação aos recursos
pesqueiros, conforme Lei Nº 10.683, de 28/05/2003.
No caso de projetos de recifes artificiais, não existe a especificação da
obrigatoriedade de licenciamento ambiental, mas sim procedimentos para a
obtenção de autorização ou anuência dos órgãos ambientais e de segurança a
navegação. Existem vários exemplos de recifes artificiais implementados que
receberam pareceres técnicos declarando que o órgão ambiental, em geral e a
gerência do IBAMA local, não tem nada a opor à realização do
empreendimento tendo anuência da Autoridade Marítima, a Capitania dos
Portos, na área da segurança da navegação. Na verdade, é crescente o
número de iniciativas dos próprios órgãos ambientais (federais e estaduais) na
implantação de recifes artificiais para a resolução de problemas ambientais em
diferentes unidades federativas.
No caso de projetos executados pela Autoridade Marítima (Marinha do Brasil e
seus organismos e instituições associadas), não existe a necessidade de
28
licenciamento ou autorizações de outros órgãos governamentais, uma vez que,
além das questões de segurança nacional, várias atividades no ambiente
marinho são de competência exclusiva da Marinha do Brasil. Além disto, a
autoridade marítima segue as normas e as regulamentações ambientais
dispostas na Constituição do Brasil e nos dispositivos das convenções
internacionais sobre a conservação marinha e a salvaguarda da vida no mar.
Tendo o Poder Público a obrigação de se fazer cumprir a legislação ambiental,
a atividade de fiscalização e de ações imediatas quando da predação de
espécies ou grupos taxonômicos ameaçados pelas ações antrópicas, a
utilização de recifes artificiais se torna uma aliada, tanto na delimitação de
áreas protegidas e supressão da sobrepesca, quanto na proteção de espécies
ameaçadas, como o mero (Epinephelus itajara) e outras espécies da igual
importância, protegidas pela portaria Nº 121 do IBAMA de 20 de setembro de
2002.
A Constituição Federal, em seu Art. 225, determina: "Todos têm direito ao
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público o dever de defendê-lo
e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Neste mesmo espírito a Lei Nº 5.197, de 03.01.67, especifica e estabelece
normas de proteção à fauna silvestre e, se apresenta como uma das mais
importantes regulamentações na legislação federal, fornecendo as condições
básicas de defesa à vida animal. São considerados silvestres os animais de
qualquer espécie, em qualquer fase do seu desenvolvimento, que vivem
naturalmente fora de cativeiro (art. 1º). A caça profissional e o comércio dos
espécimes silvestres são proibidos (arts. 2º e 3º).
Salienta-se desta lei a determinação de que todos os animais, qualquer que
seja a espécie e fase de desenvolvimento, e que vivam fora do cativeiro, bem
como os seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedade do
Estado, vedada a sua perseguição, utilização, caça ou apanha (Art. 1º).
29
Entretanto os peixes e outros organismos aquáticos são considerados em
outros compartimentos legais, não sendo aplicada esta Lei à captura
pesqueira.
O Conselho Nacional de Proteção à Fauna, como órgão consultivo e normativo
da política de proteção à fauna do País (Art. 36) regulamenta e autoriza o
Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) a criar Reservas Biológicas,
onde as atividades de utilização, perseguição, caça, apanha, ou introdução de
espécimes da fauna e flora silvestres e domésticas, bem como modificações do
meio ambiente a qualquer título, são proibidas, ressalvadas as atividades
científicas devidamente autorizadas pela autoridade competente (Art. 5, “a”).
O patrimônio histórico e cultural, como os monumentos arqueológicos e pré-
históricos estão também sob a proteção do Poder Público, pela Lei Federal Nº
3.924, de 20.07.61. A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial,
Cultural e Natural, de 1972, promulgada pelo Decreto Nº 80.978, de 12.12.77,
que define Patrimônio Cultural e Natural; dispõe sobre a proteção nacional e
internacional de proteção desses mesmos patrimônios; cria o Comitê
Intergovernamental da Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural; e
prevê as modalidades de assistência internacional.
A correlação mais importante destes dois dispositivos legais com a instalação
de recifes artificiais é que neste caso os recifes artificiais podem ser utilizados
como delimitadores de parques marinhos, coibindo a passagem de redes de
arrasto, e reconstituindo habitats consolidados removidos ou destruídos nas
áreas dos parques. Por outro lado, existe a possibilidade de impactos negativos
sobre sítios arqueológicos subaquáticos no caso de lançamentos mal
planejados de recifes artificiais. Porém, como no caso dos parques marinhos,
os recifes artificiais podem ser utilizados para proteger e delimitar sítios
arqueológicos, quando bem planejados.
Em face dos aspectos da operação envolvendo a instalação de recifes
artificiais, dentro de suas diversas modalidades, mostra-se oportuna à
30
participação da Marinha do Brasil; da Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca; da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; da
Coordenação do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério
de Meio Ambiente; do Ministério Público Federal; do Ministério do Turismo; do
Ministério de Ciência e Tecnologia e, de especialistas da comunidade científica
no acompanhamento dos projetos.
Emendas apresentadas pelo deputado federal Fernando Gabeira a Lei N°
3.292, de 2004 que dispõe sobre a instalação de recifes artificiais no litoral
brasileiro, resultou nos seguintes condicionantes para a implantação de recifes
artificiais:
Devem ser incluídos resultados de sedimentos e correntes
marinhas e, se for o caso, da densidade e diversidade da biota
no local da implantação e nas áreas adjacentes, antes da
implantação do recife.
Devem ser feitas análises de risco, tanto do próprio
empreendimento em si quanto a outras atividades
eventualmente desenvolvidas no local de implantação do recife.
Deve ser incluído o prazo de seis meses para que os
responsáveis pelos recifes instalados no litoral brasileiro
efetuem seu cadastramento junto ao órgão ambiental,
fornecendo todos os dados disponíveis sobre a instalação e o
posterior monitoramento de seus impactos ambientais benéficos
e adversos, visando à criação de um futuro cadastro.
REUSO/RECICLAGEM
ADHIKARI et al., (2000), indicam que um dos maiores problemas no inicio do
século 21 é o gerenciamento de resíduos, entre os quais, se encontram os
31
polímeros, compostos presentes na borracha e nos pneus. São substâncias
que não se descompõem facilmente. Aspecto pelo qual a reciclagem e a
disposição final de pneus inservíveis vêm ganhando destaque a escala global,
constituindo um grande desafio para a ciência e a tecnologia.
Embora exista um amplo campo de possibilidades para a reciclagem de pneus
(como fonte energética na alimentação de fornos, caldeiras, pavimentação
asfáltica, construção de barreiras contra impactos, contenção de encostas,
controle de erosões, recuperação da borracha e outros componentes, etc.) na
maioria dos casos os processos demandam gastos energéticos e ou
contribuem com um maior o menor nível de contaminação da atmosfera, dos
corpos hídricos e ou de solos.
Por isso uma segunda ação relativa ao reuso/reciclagem dos pneus inservíveis
deveria estar voltada à criação de canais de coleta dos pneumáticos
inservíveis, visando classificar e disponibilizar pneus de acordo aos diferentes
usos possíveis que os segmentos produtivos tenham interesse. Contudo,
classificar os pneus inservíveis em função de usos mais ou menos nobres,
implica na valoração econômica desses, em função das possibilidades de usos
produtivos. Portanto, nos próximos anos deverá ser criado um mercado formal
para está matéria prima, ou modificados os atuais conceitos que a indústria
define para rodas e pneus.
TECNOLOGIAS LIMPAS
Os conceitos e ferramentas das tecnologias limpas na construção da mudança
de foco são relevantes para o estabelecimento de alternativas de destinação
final para os pneumáticos inservíveis. Segundo FURTADO apud KIPERSTOK e
outros, (2002), tanto os programas da Produção Limpa como da Produção mais
Limpa são baseados no princípio da Prevenção da Poluição, defendendo a
exploração sustentável de matérias-primas, a redução no consumo de água e
energia e a utilização de indicadores de desempenho ambiental. No entanto,
vale salientar que a proposta de Produção Limpa é mais audaciosa, pois:
32
Adota o princípio da precaução, o qual determina o não-uso
de matérias primas e não-geração de produtos com indícios
ou suspeitas de provocar problemas ambientais;
Avalia o ciclo de vida do produto/processo considerando a
visão holística;
Propõe que se disponibilize ao público, em geral,
informações sobre riscos ambientais de processo e
produtos;
Estabelece critérios para tecnologia limpa, reciclagem
atóxica, marketing e comunicação ambiental;
Limita o uso de aterros sanitários e faz restrições à
incineração como alternativa de tratamento de resíduos.
No que se refere à Produção mais Limpa (P+L), este programa representa um
processo de melhoria contínua visando tornar a atividade produtiva cada vez
menos danosa ao meio ambiente.
A Ecologia Industrial, por outro lado, adota uma abordagem na qual considera
os sistemas industriais integrantes da biosfera e propõe a formação de eco-
redes, parques industriais, para otimizar fluxos de materiais e energia,
possibilitando uma produção industrial próximo a um sistema de ciclo fechado
dada a possibilidade de aproveitamento interno de resíduos e subprodutos
(GRAEDEL e ALLENBY, 1995).
O uso de pneumáticos inservíveis na construção de estruturas recifais
representa uma possibilidade de redução da poluição com foco na prevenção,
atua no nível de reciclagem externa e tem o reuso como técnica para a redução
da poluição (KIPERSTOK et al., 2002) (Figura 2).
33
.
Figura 2- Organograma mestre das ações para prevenção e controle da poluição.
Fonte: Adaptado de LaGrega, apud Kiperstok et al., 2002.
RECIFES ARTIFICAIS
Há mais de 300 anos os recifes artificiais vêm-se constituindo uma alternativa
para elevar a produtividade pesqueira. Os japoneses da ilha de Awaji
amarravam galhos de árvores e varas de bambu, lastreados com sacas de
areia, para a formação de áreas de pesca (INO, 1974 apud CONCEIÇÃO,
2003; CHRISTIAN, et al., 1998) conforme mostrado na figura 3.
Redução na fonte
Mudanças no produto
Controle na fonte
Mudanças nos insumos
Mudanças na tecnologia
Boas práticas
Reciclagem interna e externa
Regeneração e reuso
Recuperação
Tratamento de resíduos
Separação e concentração de
resíduos
Bolsa de resíduos
Recuperação de energia ou
material
Incineração
Disposição final
Ordem de aplicação
Primeiro No fim
Desejável do ponto de vista ambiental Altamente Pouco
Prevenção Fim de tubo
34
Figura 3- Desenho esquemático das primeiras estruturas artificiais utilizadas no Japão. Fonte: Conceição, 2003.
Na região Nordeste do Brasil existem relatos que indicam a tradição de
construir pequenos pesqueiros denominados marambaias (Figura 4),
aglomerações de diversos materiais lançados sobre o fundo marinho, prática
que vem sendo mantida há várias gerações por pescadores artesanais, sendo
a madeira de mangue o material mais empregado com efeitos negativos sobre
os diferentes organismos e recursos presentes no mangue (CONCEIÇÃO, et
al., 1997).
Figura 4 - Ilustração das marambaias do Nordeste do Brasil. Fonte: Conceição, 2003.
Os conceitos que envolvem o desenvolvimento de recifes artificiais estão
relacionados ao uso de materiais consolidados, tais como metal, concreto,
rocha natural, pneus, entre outros, os quais promovem a remodelagem do
35
ecossistema marinho com a oferta de novos habitats (SEAMAN e SPRAGUE,
1991; SEAMAN, 2000).
As superfícies dos materiais outorgam substrato a organismos incrustantes e
pelo desenho da estrutura, refúgio e habitat a recursos de diversos tamanhos.
Mediante processos de sucessão ecológica, o recife aumenta sua riqueza de
espécies e conseqüentemente a abundância relativa das espécies, agregando
recursos no entorno e no próprio recife na busca de alimentação, abrigo,
crescimento e reprodução (PAIVA, 1996).
Assim como as algas, que liberam esporos para a colonização dos fundos
marinhos, espécies da fauna bêntica com fase adulta séssil produzem ovos e
larvas pelágicas que são dispersos na coluna d’água e colonizam superfícies
adequadas. Conseqüentemente, qualquer novo substrato com características
favoráveis ao assentamento larval e em ambientes adequados, é ocupado
rapidamente por comunidades epibênticas que incrementam a cadeia trófica
local, propiciando o desenvolvimento dos níveis tróficos superiores (BRUNO e
BERTNESS, 2001; WITMAN e DAYTON, 2001).
Vários aspectos ambientais, sociais e econômicos influenciam nos resultados
de projetos com recifes artificiais, dentre eles destacam-se: a proximidade de
fontes de suprimento larval; o fluxo de nutrientes condicionados aos aspectos
hidrográficos do local; o tipo de material do recife e sua complexidade
estrutural; e, finalmente, os processos sócio-participativos no uso ou manejo
dos novos habitats (MILON, et al., 2000; SIMARD, 1996).
O emprego dos RAs como instrumento de manejo de recursos pesqueiros vem
sendo uma alternativa cada vez mais freqüente nos paises onde a pesca
marítima tem relevância como atividade econômica, tais como Cuba, Estados
Unidos, Austrália, Itália, Costa Rica, Malásia, França e Tailândia (POLLARD,
1989; POLOVINA, 1991; TIZOL, 1989; BETANCOURT, et al. 1984) (Figura 5, 6
e 7).
36
Figura 5- Embarcação em desuso utilizada como recife artificial. Fonte: Da Silva, et al., 2003.
Figura 6- Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas reef utilizadas para implantar recifes artificiais.
Fonte: Da Silva, et al., 2003.
Figura 7- Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas quadrilátero para implantar recifes artificiais que podem estar associadas à cultivos marinhos em suspensão.
Fonte: Da Silva, et al., 2003.
37
Os recifes artificiais - RAs vêm sendo utilizados com o objetivo principal de
promover o incremento da produtividade pesqueira, mas utilizam-se também
para a recuperação de áreas degradadas, estimular a pesca esportiva,
incentivar o turismo aquático e restringir o acesso da pesca de arraste.
Muitos recifes são construídos com materiais descartados, entretanto, alguns
podem poluir o ambiente marinho pela reação química com a água do mar,
inibir o crescimento e ou alterar habitats devido à sua toxicidade. Algumas
experiências têm mostrado que pneus usados são adequados devido ao baixo
custo, estabilidade física e química sob a água do mar, alta durabilidade,
número de cavidades e superfícies proporcionadas, e pela facilidade de
manuseio.
A viabilidade do uso de pneumáticos inservíveis na construção de recifes
artificiais pode vir a constituir uma alternativa nobre de destinação, pois pneus
inservíveis seriam considerados matéria prima na construção de um novo
produto, estruturas recifais, sem perda de energia no processo construtivo e
com grande contribuição energética ao meio ambiente, pela disposição de
substrato e habitat aos diferentes organismos que compõem o ecossistema
marinho em áreas pobres em substrato consolidado.
Vários estudos relatam o emprego de pneus como recifes artificiais em
diferentes quantidades e distintas formas de arranjo, como os modelos
descritos por PARKER, et al. (1974) nos Estados Unidos; POLLARD (1989) na
Austrália; TIZOL (1989), e CLARO E GARCIA-ARTEAGA (1991) apud
CONCEIÇÃO (2001) em Cuba; CHOU (1991) no Japão e CONCEIÇÃO, (2003)
no Brasil (Figura 8).
38
Figura 8- Desenho esquemático dos recifes artificiais de pneus construídos pelo Grupo de estudos de Recifes Artificiais - GERA - Labomar/UFC. Na medida em que vão sendo instalados no fundo do mar, os módulos formam uma grande estrutura geométrica de 512 pneus.
A tabela 3 apresenta a comparação entre a vida útil, o custo o manuseio e
cavidades de diversos materiais utilizados para a construção de recifes
artificiais.
Tabela 3- Comparação de diversos materiais utilizados na construção de recifes
artificiais
Material Vida Útil
Custo Manuseio Cavidades
Madeira 3 anos Nenhum Fácil Alto Carcaças de Carro 3-5 anos Baixo Difícil Alto Rochas Longa Médio Difícil Muito alto Cascalho Longa Baixo Difícil Alto Concreto Longa Alto Difícil Muito alto Barcos Média Alto Médio Alto Pneu Velho Longa Nenhum Fácil Muito alto Plataformas de Petróleo
Longa Nenhum Difícil Médio
Fibra vidro 20 anos Alto Médio Alto Fonte: Christian e outros, 1998 apud Conceição 2001.
Do ponto de vista do impacto ambiental, TIZOL (1989) e POLLAR (1989)
indicam que a taxa de lixiviação dos pneus é mais baixa do que o processo de
39
colonização na superfície dos mesmos, portanto, não existiria
comprometimento do seu uso no biota marinho.
Recifes artificiais com uso de pneus foram implantados no estado do Ceará na
década de 90, iniciativa que nasceu logo após de uma epidemia de dengue que
levou à queima de pneus. Técnicos da UFC propuseram a implantação de RAs
formado por pneus velhos, para evitar a poluição gerada pela queima da
borracha, a figura 9 mostra um registro das atividades desenvolvidas pelo
LABOMAR da UFC na construção de estruturas recifais com pneus inservíveis.
Figura 9- Recifes artificiais construídos com pneus em desuso pelo LABOMAR - UFC.
Fonte: Conceição, 2003. Entre setembro de 1993 e março de 2001, foram instalados 30 recifes artificiais
em diferentes municípios costeiros do Estado do Ceará, pelo LABOMAR - UFC,
dentre os quais, os recifes de Praia da Baleia e da Barra da Sucatinga, os
quais foram monitorados sistematicamente quanto à produtividade e a
diversidade das espécies através do controle do desembarque pesqueiro.
Os recifes instalados na Praia da Baleia foram montados sobre fundo arenoso,
com pequenas e raras concreções calcáreas, sobre as quais se fixam tufos de
macroalgas, principalmente rodofíceas, e colônias de hidrozoários (Cnidaria:
Hydrozoa). Resultados do estudo da endofauna feitos nos primeiros meses de
instalação dos recifes indicaram a presença de poliquetos (Annelida:
40
Polychaeta: Syllidae) e anfípodos (Crustacea: Amphipoda), estes últimos
associados às algas.
Em termos de aumento de riqueza específica os resultados do monitoramento
da colonização dos recifes artificiais da Praia da Baleia indicaram um
incremento de 4 para 27 espécies em um período de 19 meses. Além do
aumento significativo na ocorrência de espécies, contatou-se um incremento na
produtividade de 5% a 8% em comparação as estatísticas históricas realizadas
pelo IBAMA (CONCEIÇÃO e FRANKLIN-JUNIOR, 2001).
A instalação dos recifes em áreas despovoadas e de baixa produtividade
contribui para a criação de novas áreas de pesca, induzindo a uma
redistribuição da biomassa a partir de áreas de pesca tradicionais. CHOU
(1991) comenta que, devido à competição das estruturas artificiais com
formações naturais, a colocação de recifes artificiais em áreas pobres não
constituiria impactos negativos ao ambiente.
Em uma zona despovoada o aparecimento de recursos pesqueiros; peixes,
moluscos e crustáceos seguidos da instalação de estruturas recifais, indicam a
promoção de condições ambientalmente adequadas para alimentação e
refúgio, assim como a sucessão originada pelo acúmulo de nutrientes nas
estruturas e, em seguida, das microalgas e larvas de pequenos organismos
que servem de base aos consumidores primários e peixes carnívoros (COOK e
HENSECHEL, 1984 apud CONCEIÇÃO e FRANKLIN-JUNIOR, 2001).
Em 1996, uma pesquisa realizada pela Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária e a Cooperação Técnica Brasil - Alemanha (GTZ), através do projeto
PRORENDA RURAL diagnosticou vários aspectos do perfil da pesca artesanal
no litoral oeste do Estado do Ceará, entre os itens mais citados, os RAs foram
as iniciativas indicadas como significativos instrumentos de geração de
emprego e renda para os pescadores artesanais naquelas localidades (TAHIM,
et al., 1996).
Entretanto, de acordo com os estudos de POLOVINA (1991) o impacto da
construção de recifes artificiais pode repercutir no ambiente de duas maneiras:
41
segundo a teoria do incremento da produtividade, que determina a verdadeira
formação de biomassa a partir da colonização das estruturas submersas; e de
acordo a teoria da simples agregação dos cardumes, segundo a qual, em um
primeiro momento, o efeito da aglomeração de cardumes reflete um incremento
na produtividade, mas em seguida mostra um decréscimo irreparável, devido à
sobrepesca.
RISCOS
Países com histórico de preocupação ambiental, como os que integram a
União Européia, adotaram determinações específicas para o gerenciamento de
pneus descartados, reunidos em uma publicação que determina orientação
técnica a respeito de resíduos perigosos com ênfase na identificação e
gerenciamento de pneus usados (Basel Convention Series, 1999). O
documento informa que soluções ácidas (pH 3,7) usadas nos testes de
lixiviação promoveram a liberação de metais como zinco, cádmio, chumbo e
titânio dos pneus, enquanto o teste conduzido com aplicação de soluções
neutras ou alcalinas, não evidenciou qualquer liberação desses metais. Os
testes também não revelaram a liberação de compostos orgânicos segundo os
métodos utilizados.
Estudos realizados por GROENEVELT e GRUNTHAL (1998) utilizando
fragmentos de borracha de pneu para melhorar as propriedades físicas de
solos compactados, indicaram resultados positivos enquanto ao seu uso em
solos neutros ou alcalinos, quanto à liberação de compostos orgânicos voláteis
(COVs), metais e compostos extraíveis bases, neutros e ácidos (BNA). Já em
solos ácidos ocorreram níveis elevados de zinco, boro e sódio, não sendo
apropriado o uso de fragmentos de pneus.
HARTWELL et al. (1999) obtiveram durante a realização de bioensaios em
soluções salinas com sucata de pneus, resultados antagônicos, entre a
interação salinidade e toxicidade. Teste de toxicidade aguda utilizando lixiviado
da borracha de pneus e, Artemia sp como organismo bioindicador, não
42
observou efeitos tóxicos, não sendo possível calcular a concentração letal
media (CL50), devido à mortalidade dos organismos terem sido inferior a 50%,
(NAZAR et al, 2007).
Com base nos estudos da Basel Convention Series, (1999), GROENEVELT e
GRUNTHAL (1998), HARTWELL et al. (1999) e NAZAR et al (2007), os pneus
podem ser utilizados como estruturas recifais, visando à melhoria da
biodiversidade e produtividade marinha, sempre que sejam instalados em
áreas pobres em substrato consolidado; e o mesmo para o beneficio de
comunidades tradicionais pesqueiras. Ficou evidenciado que não é significativa
a lixiviação de substâncias nocivas, constituintes dos pneumáticos em
ambientes marinhos e, impacto no biota marinho. Enquanto tenha se
encontrado resultado favorável é necessário aprofundar ainda mais os estudos
nessa direção.
43
4. MATERIAL E MÉTODOS.
4.1. Contexto da Pesquisa. Esta pesquisa é parte integrante do projeto “Pescando o Futuro”, patrocinado
pelo programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, executado pela
Tecnoceanic, Núcleo de Pesquisa, Transferência Tecnológica e
Desenvolvimento Sócio Ambiental. As ações ligadas à pesquisa estão,
portanto, alinhadas as demais ações do projeto, que em conjunto, visam à
qualidade ambiental do município e dos estoques pesqueiros. O projeto
procura também desenvolver melhorias tecnológicas, produtivas e de mercado,
no atual modelo pesqueiro, e, oferecer novas opções que se adaptem de forma
eficiente e eficaz a produção pesqueira local.
A metodologia de intervenção considerada pelo “Pescando o Futuro”, na
relação com a população pesqueira municipal, objetivou à organização desta
população, em dois níveis, por comunidade, e por município. Para isso foram
organizados seis grupos comunitários, assentados ao longo da costa do
município; A saber: Barra do Paraguaçu, Cairú, Conceição, Salinas (sede
municipal), Dendê e Encarnação. Foi também constituída a Representação
Municipal da Pesca, estrutura associativa legalmente constituída,
representativa dos grupos comunitários organizados, os quais também foram
agregados em associações de pescadores e de marisqueiras.
Uma vez estabelecida à organização da população pesqueira, deu-se inicio as
atividades da pesquisa, relativas ao recife artificial. A participação social foi
uma constante metodológica durante todo o projeto, visando à transferência e
apropriação de conhecimentos e experiências pelos pescadores e
marisqueiras, principalmente para permitir a replica e continuidade das ações
ao longo do tempo.
A pesquisa com recifes artificiais, mediante reuso de pneumáticos inservíveis,
procurou estabelecer subsídios técnicos e científicos para contribuir com
44
futuros procedimentos de normalização para construção de recifes artificiais,
confeccionados com pneumáticos em desuso, em benefício do setor pesqueiro
artesanal. Em todas as etapas da pesquisa foi promovida a participação
social que permitiu a apropriação do processo por parte da população
participante. As discussões que ocorreram entre as diferentes categorias
pesqueiras resultaram na eleição, em consenso, da área para a localização do
recife, assim como, das atividades de construção e instalação das estruturas.
4.2. Seleção da área de estudo para a instalação das estruturas recifais.
Na seleção da área estudo, o intuito foi de implantar as estruturas recifais, em
uma área, dentro do território marinho municipal de Salinas da Margarida, sem
que constituísse conflito, com o uso histórico realizado pela população
pesqueira. Para isso a pesquisa teve de considerar o estabelecimento prévio
de informações, relativas a conhecer o setor pesqueiro de Salinas da
Margarida, e sua atuação no território marinho municipal.
As informações relativas à atividade pesqueira, de cada localidade, foram
construídas pelos próprios pescadores e marisqueiras em oficinas
estabelecidas para esta finalidade. Os participantes foram orientados como
caracterizar a população pesqueira; o território anexo a sua comunidade; a
atuação das diferentes categorias locais no espaço marinho municipal; e, a
indicar o nome das áreas de pesca de uso da população. O conjunto das
informações levantadas pelos seis grupos comunitários possibilitou caracterizar
e mapear o uso e ocupação do espaço marinho municipal.
As informações foram espacializadas em campo com a participação da
população, a qual, com o apoio de uma embarcação motorizada e uso de GPS,
identificaram o ponto médio de cada área de pesca. Do mesmo modo, em
terra, com apoio de um veículo, foram estabelecidas as coordenadas dos
vértices dos tanques de cultivo de camarão presentes no território municipal.
Foram também estabelecidos os pontos médios para a infra-estrutura instalada
em cada uma das comunidades, relativa a saúde, educação, segurança,
45
comunicação, esportes, porto, cais, ponte, entre outras. As coordenadas foram
espacializadas em um mapa utilizado pelos pescadores, das diferentes
comunidades, participantes da assembléia, como material de apoio na
discussão para a eleição, em consenso, da área de estudo (Anexo mapa - uso
do território).
O método pelo qual foram levantados os dados, e eleita a área de estudo, para
a instalação das estruturas recifais, fez parte do processo participativo da
população pesqueira do município de Salinas da Margarida, neste projeto. A
eleição, em consenso, da área que melhor cumprisse com as características
desejadas para a instalação das estruturas recifais em profundidade entre 15 e
20 metros, e no substrato lodoso, foi fundamental para evitar futuros conflitos
entre as estruturas recifais instaladas, e as três principais modalidades de
pesca embarcada, atuantes no município; A pesca de camarão com rede a
deriva, pesca de peixe com rede a deriva e pesca de siri com gaiola.
A participação da população pesqueira municipal, inclusive nas etapas que
antecederam a construção e instalação das estruturas recifais, foi conduzida
pela Representação Municipal da Pesca, estrutura organizacional e
representativa dos grupos comunitários, estabelecida para conduzir e propiciar
o desenvolvimento do setor pesca municipal.
A participação organizada da população, também contribuiu no respeito
demonstrado pelos bombistas (pessoas que utilizam bombas como método de
pesca) locais, às estruturas recifais instaladas.
Os bombistas são membros da comunidade que coletam, mediante mergulho,
peixes mortos decorrentes da detonação de explosivos, lançados de uma
embarcação sobre cardumes de peixes, ou pesqueiros (concentram peixes),
construídos para essa finalidade. Este tipo de pesqueiro é uma estrutura frágil
construída com ramas de mangues enterradas de forma circular no leito
marinho.
46
Os bombistas mantiveram distância do entorno das estruturas recifais, sendo
mantida a integridade das estruturas e do biota marinho em processo de
colonização.
A metodologia em questão outorgou maior eficiência à pesquisa, pois sem a
participação dos grupos comunitários, seria muito difícil a realização da
mesma. O método aprimorou conhecimentos dos grupos em torno à realidade
da pesca, desde um contexto comunitário a um entendimento de abrangência
de município. O levantamento de informações diagnósticas, relativa aos seis
grupos comunitários e território anexo, espacializadas em um mapa, relativo ao
território municipal, possibilitou que os membros de grupos, que possuíam uma
visão, apenas do seu território e comunidade, pudessem enxergar o município
com outra perspectiva. Puderam perceber, por exemplo, entre outras questões,
a presença irracional no território, de tanques para engorda de camarão, sobre
áreas de mangue, ecossistema de vital importância para a sustentação da
pesca artesanal.
4.2.1.Caracterização da atividade pesqueira municipal.
A caracterização do setor pesqueiro artesanal do município de Salinas da
Margarida utilizou o marco conceitual de REBOUÇAS, 2006, o qual indica que
nas comunidades pesqueiras prevalece o regime de apropriação comunitária.
As comunidades delimitam os territórios de pesca, elaboram regras de captura,
mecanismos de implementação e monitoramento. Os regimes de apropriação
geralmente guardam coerência com a cultura e os estilos de vida existentes em
cada contexto sócio-ambiental.
A caracterização da atividade, foi realizada, portanto, no nível de comunidade.
Foram realizadas oficinas junto aos membros comunitários para determinar a
estrutura do setor, sua infra-estrutura, e os modos de pesca empregados em
cada comunidade. Participaram das oficinas membros da população pesqueira
47
Cartasbatimétricas
Base Cartogáfica
Imagem Landsat 7
Fotografias aéreasverticais
Artes de pesca
Áreas de pesca
Levantamentos GPS
RecursosAmbientais
ZONEAMENTO
de Barra do Paraguaçu, Cairú, Conceição, Dendê, Encarnação e Sede
municipal do município de Salinas da Margarida.
Também foram realizadas reuniões ao longo da pesquisa as quais constituíram
o instrumento mais utilizado junto ao grupo para a troca de informaçoes e a
construção de conhecimentos.
As primeiras reuniões tiveram a finalidade de socializar a pesquisa. Reuniões
posteriores, em caráter de oficina, foram realizadas por comunidade para
estabelecer o uso da população pesqueira sobre o território marinho municipal.
4.2.2. Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca
embarcada.
O zoneamento do espaço marinho municipal foi construído a partir da
espacialização em campo, de informações produzidas em oficinas, junto aos
membros comunitários, estabelecendo as diferentes formas de apropriação e
uso do território pela pesca embarcada municipal. As etapas de construção da
proposta e do diagnóstico municipal estão apresentados na figura 10.
Figura 10- Etapas de construção do mapeamento e do diagnóstico municipal.
As informações obtidas da caracterização do setor pesca foram
georreferenciadas em campo. Para os atributos relativos aos assentamentos
foram determinadas as coordenadas do perímetro terrestre ocupado por cada
comunidade, assim como para os tanques de cultivo de camarão presentes no
48
território municipal. Atributos tais como infra-estrutura de apoio à população,
presentes no município, tiveram estabelecido seu ponto médio de localização,
assim como as áreas de pesca utilizadas pela população pesqueira de cada
uma das seis comunidades do território municipal.
Para as atividades de campo foram utilizados um veículo, uma embarcação
motorizada e um GPS. Grupos da população pesqueira, de diferentes
modalidades de pesca, de cada uma das comunidades pesqueiras,
participaram do georreferenciamento dos dados em campo.
Desta forma foi construído um mapa que utilizou como base cartográfica,
cartas em escala 1:25.000, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia – CONDER, cartas batimétricas da Baía de Todos os Santos
elaboradas pela Marinha do Brasil, fotografias áreas verticais, escala 1:10.000,
da CONDER, e imagem de satélite LANDSAT, com resolução de 15 metros.
As fotografias aéreas foram unidas em mosaico e georreferenciadas,
utilizando-se pontos físicos identificados na cartografia e pontos obtidos em
terreno com o uso de receptor GPS. Os dados foram compatibilizados quanto
ao Datum de origem e o sistema de coordenadas (SAD 69), e, posteriormente,
agregados em um SIG, sendo feita à opção pelo software Arcview.
As diversas bases cartográficas e imagens utilizadas se devem ao ano das
informações e o nível de detalhe que cada uma delas proporciona. As cartas
CONDER são de 1976, os levantamentos da Marinha do Brasil são de 1978
(com atualização em 2005), fotografias aéreas de 1989 e imagem de satélite de
2001.
4.2.3. Seleção da área para a instalação das estruturas recifais.
Com a informação espacializada em mapa resultante da caracterização e
atuação da pesca no território municipal a população pesqueira embarcada do
município foi organizada em uma assembléia para discutir e decidir em
49
consenso a melhor área para a instalação das estruturas recifais, atendendo a
dois critérios: Primeiro que as estruturas recifais não constituíssem conflitos
com os usos atuais do espaço marinho municipal pela pesca embarcada; e
segundo, que as demandas enquanto ao tipo de substrato lodoso e
profundidade entre 15 e 20 metros de profundidade para a área de estudo
fossem atendidas.
4.3. Licenciamento do projeto de pesquisa.
O projeto de pesquisa foi submetido à apreciação do Centro de Recursos
Ambientais - CRA, hoje Instituto do Meio Ambiente - IMA, mediante
requerimento de análise previa de documentação referente ao estudo. Foram
anexados a documentação, dois mapas, um mapa da localização das
estruturas recifais, e outro, relativo as cotas de batimetria da área de estudo.
4.4. Construção das estruturas recifais.
O projeto de pesquisa propôs um desenho estrutural do recife baseado nas
observações do modelo proposto por Conceição, (2003) que adaptou sua
proposta modular dos modelos citados por Downing, (1985) e Tizol, (1989) os
quais utilizaram pneus na construção de recifes artificiais. O recife artificial
considerou a construção de 15 módulos recifais, decorrentes da agrupação de
pneus, unidos por cordas trançadas de poliéster de 16 mm de espessura, como
indicado na figura 11.
Figura 11 - Estrutura recifal proposta com 540 pneus e 15 módulos.
UNIDADE MÍNIMA:
12 PNEUS
1 MÓDULO:3 UNIDADES MÍNIMAS
36 PNEUS
UNIDADE XPERIMENTAL: 15 MÓDULOS
RECIFE ARTIFICIAL (540 PNEUS)
50
Os pneus inservíveis foram adquiridos através de doação da BATTRE,
empresa administradora do aterro Sanitário de Salvador, e transportados em
caminhão, pela empresa CAMBELL, do aterro sanitário até o Porto da Telha,
do município de Salinas da Margarida. Ambas empresas colaboraram
gratuitamente na realização desta pesquisa.
Foi estabelecida uma base insular para facilitar à construção e transporte dos
módulos até a área de estudo. Foram utilizadas embarcações locais de fibra
motorizadas de 9,5 metros de comprimento para o transporte de pneus e
módulos recifais. Grupos constituídos entre os membros da população
pesqueira do município, pescadores e marisqueiras, participaram ativamente
nas atividades. A Representação Municipal da Pesca organizou e conduziu os
membros participantes.
4.5. Instalação das estruturas recifais.
A instalação das estruturas recifais considerou a construção de um transecto
para orientar a submersão dos módulos recifais, o qual teve como referencia
para sua instalação, o ponto médio da área de estudo. O ponto médio da área
de estudo foi estabelecido em função da presença de substrato lodoso
identificado pela prospecção do leito marinho, mediante mergulho autônomo,
como indicado na figura 12.
Figura 12- Demarcação do ponto médio da área de estudo.
Três grupos de trabalho foram estabelecidos para a instalação dos módulos
recifais: o primeiro grupo teve a função de construir os módulos recifais na Ilha
15 a 20 m
Linha de baixa maré
Fundo marinho
51
do Medo; o segundo trasladar os módulos da Ilha do Medo até a área de
estudo e o terceiro orientar, na área de estudo, o lançamento dos módulos
recifais no leito marinho.
4.6. Monitoramento das estruturas instaladas.
Foram realizados dois monitoramentos, o primeiro foi realizado em 15 de
setembro de 2007, o qual aconteceu após três meses de instalado o recife
artificial e o segundo monitoramento realizado em 15 de outubro, 30 dias após
o primeiro monitoramento.
No monitoramento realizado mediante mergulho autônomo utilizou-se uma
câmara fotográfica digital (PinePix S5200) acoplada a uma caixa estanque
(Croma) como suporte ao processo de observação das espécies monitoradas e
das estruturas instaladas.
Foi observado o processo de colonização nas cavidades e superfícies
outorgadas pelos pneus, assim como a resistência e estabilidade das
estruturas recifais instaladas. A resistência avaliada pela ruptura das unidades
mínimas e a estabilidade pela movimentação das estruturas no leito marinho,
medidas em dois momentos com o auxilio de GPS e atividades de mergulho
autônomo.
4.6.1. Colonização.
4.6.1.1. Colonização das estruturas recifais por organismos incrustantes.
O monitoramento do processo de colonização nas estruturas recifais, por
organismos incrustantes, foi estabelecido, considerando as limitações próprias
das atividades de mergulho. O critério utilizado pelo pesquisador foi o de não
52
realizar paradas de descompressão, portanto, os mergulhos foram realizados
sobre limites de tempo de não descompressão.
Objetivando um método rápido de avaliação sobre as estruturas, foi adotada
avaliação visual, sobre superfícies horizontais e verticais dos pneus, utilizando
uma adaptação da técnica do “quadrado” (KREBS, 1989; NECCHI-JUNIOR et
al., 1995). O estudo do processo de colonização das espécies incrustantes foi
baseado em dois enfoques:
1. Qualitativo: considerando-se a presença ou avistamentos de grupos de
organismos e;
2. Quantitativo: levando-se em conta a cobertura percentual dos
incrustantes e a densidade de espécies nas amostragens realizadas.
Foram construídos dois quadrados, um para cada superfície disponibilizada
pelos pneus dos módulos recifais; horizontal e vertical. Ambos os quadrados
corresponderam, em tamanho, a 1/8 da superfície total de cada uma das
superfícies, como indicado na figura 13.
Figura 13- Desenho esquemático da divisão visual das superfícies dos pneus em função do
tamanho dos quadrados adotados para a amostragem das estruturas recifais.
Foram utilizados quadrados de 12 x 14 cm, relativo às superfícies horizontais, e
15 x 22 cm para as verticais. Os tamanhos dos retângulos foram definidos em
função do desenho radial e dimensões das superfícies verticais e horizontais
1/8
1/8
1/8
1/8 1/8
1/8
1/8
1/8
1/8
1/8 1/8
1/8
Superfície Horizontal-pneu Superfície Vertical-pneu
53
dos pneus utilizados. O método adotado teve um erro estatístico de um 7,20%,
para a superfície horizontal e 5,15% para a superfície vertical calculado
segundo equação proposta por Barbeta, 2005.
Os quadrados foram dispostos de forma continua ao longo das superfícies
externas, horizontal e vertical, dos pneus monitorados, de modo a avaliar o
porcentual de cobertura (%), presença de organismos por táxon e densidade
de ostras e cracas (ind/m2) nas estruturas recifais.
O método adotado subdividiu em 8 quadrados visuais, cada uma das
superfícies monitoradas. Os organismos foram identificados com o apoio de
registro fotográfico submarino, pois não houve supressão de organismos
colonizadores.
As amostras foram dimensionadas por tratamento estatístico proposto por
BARBETA (2005), para o cálculo do tamanho mínimo de amostras foi
necessário conhecer:
O tamanho da população (pneus) (Eq.1):
Donde:
Tamanho da amostra (Eq. 2)
Donde:
=45 pneus
=14%
54
Foram realizadas amostragens aleatórias, em cinco, dos quinze módulos
recifais instalados, em cada um dos monitoramentos. Para cada módulo
avaliado, foram observados por estrato, grupos de três pneus, relativos a cada
uma das três unidades mínimas constituintes do módulo recifal, como indicado
na Tabela 4.
Desta forma foram observadas espécies incrustantes relativas a cada módulo,
presentes nos três pneus, localizados no primeiro estrato superior de uma
unidade mínima. Observados três pneus, do segundo estrato, de uma segunda
unidade mínima, e três pneus, do terceiro estrato, de uma terceira unidade
mínima. Não foram observadas espécies incrustantes no último estrato devido
a que os pneus atuam, principalmente, como base para as estruturas recifais,
portanto, foi desprezada a sua contribuição na oferta de substrato para as
espécies colonizadoras.
O método adotado avaliou 33,33% dos módulos recifais instalados e observou
25% dos pneus constituintes de cada módulo recifal. Do ponto de vista
estatístico o erro associado ao monitoramento das estruturas recifais foi de
14% utilizando equações propostas por BARBETA, 2005.
Tabela -4 Monitoramento Módulos Módulo Recifal (36 unidades de pneus)
Unidade Mínima-1 Unidade Mínima-2 Unidade Mínima-3 3 Estrato -1 3 3 3 3 Estrato-2 3 3 3 3 Estrato-3 3 3 3
Total pneus 12
3 pneus monitorados
Total pneus 12
3 pneus monitorados
Total pneus 12
3 pneus monitorados
=540 pneus
55
4.6.1.2. Colonização das estruturas recifais por espécies agregadas.
O monitoramento do processo de colonização nas estruturas recifais, por
espécies agregadas, foi realizado mediante observações visuais, através de
mergulho autônomo, das formas de ocupação dos organismos nas estruturas
instaladas. O comportamento de ocupação das espécies foi realizado segundo
metodologia proposta por Nakamura, 1985 que propõe categorias para as
espécies monitoradas:
i) Espécies ícticas tipo A:
Têm contato físico direto com as estruturas dos recifes, preferindo ocupar como
nicho ecológico orifícios, fendas e aberturas estreitas. Em sua maioria são
residentes bênticos.
ii) Espécies ícticas tipo B:
Indivíduos que realizam incursões nas estruturas dos recifes como também
podem se deslocar mantendo comunicação com os recifes pela visão e pelo
som, nadando ao redor das estruturas e permanecendo próximos ao fundo.
Dos dados obtidos nos monitoramentos foram calculadas a abundância relativa
e diversidade de espécies, segundo Pinto-Coelho (2002).
Os métodos de Mensuração do Processo de Colonização utilizados foram:
a) Abundância relativa.
Número de indivíduos de uma espécie “x” presente no recife em um
determinado momento.
b) Riqueza de espécies.
Número de espécies agregadas ao recife.
56
4.6.2. Estabilidade e resistência.
No primeiro monitoramento, foram determinadas as posições geográficas
ocupadas por cada módulo no leito marinho e comparadas com a posição
adotada no segundo monitoramento (Figura 14).
Figura 14- Posição geográfica dos módulos após lançamento. A estabilidade do recife foi determinada pelos deslocamentos dos módulos em
relação à diferença de posição adotada em dois momentos medidos entre o
intervalo de tempo de sessenta dias.
Identificados os módulos, mediante mergulho autônomo, foi indicada a
embarcação, a localização de cada módulo, mediante a suspenção de um
sinalizador a superficie, com o propósito de determinar a possição geográfica
de cada módulo recifal.
Foi utilizado como sinalizador uma garrafa plástica de 2 litros içada a superficie
por meio do ingresso de ar oriundo do cilindro de ar comprimido no seu interior.
Na boca da garrafa foi amarrada uma corda de seda de 2,5mm, graduada em
metros, solta pelo mergulhador na mesma batimetria, indicada pelo
profundímetro, relativa a cada módulo georreferenciado.
Em superfície, na embarcação motorizada, que acompanhanou o mergulhador,
mediante uso de receptor portátil (GPS) foram estabelecidas às coordenadas
geográficas de cada módulo, tendo como referência de leitura, a garrafa
Linha de baixa maré
57
boiando em superfície. O mergulhador repitiu o procedimento em cada um dos
quinze módulos instalados na área de estudo.
Paralelo ao processo de georreferenciamento dos módulos foi verificado
visualmente que não houveram rupturas nas três unidades mínimas que
conformam cada módulo.
4.6.3. Análise estatística para os dados obtidos.
Utilizou-se o programa estatístico Instat 3.0 para realizar uma análise de
variância ANOVA, seguida de um Teste de Comparação Múltipla de Tukey,
entre ambos monitoramentos, entre superficies, e, entre estratos, para observar
diferenças na colonização entre ambas amostragens.
58
5. RESULTADOS.
5.1. Proposta metodológica para a eleição participativa da área de estudo
para a instalação das estruturas recifais.
A proposta metodológica consistiu em: caracterizar a atividade pesqueira
municipal; estabelecer o uso do espaço marinho pela pesca; elaborar mapa
com a informação diagnóstica; organizar evento para congregar pescadores
das seis comunidades do município, disponibilizar informação diagnóstica para
os participantes e, promover que os participantes elegessem, em consenso, a
área para a instalação das estruturas recifais.
A seguir são descritos os diferentes resultados que foram obtidos e que
promoveram a participação ativa dos pescadores de Salinas da Margarida no
processo de eleição da área para a instalação das estruturas recifais. Cabe
mencionar que o processo constituiu um exercício coletivo de uso planificado
do espaço marinho municipal em favor do desenvolvimento da pesca artesanal
municipal.
5.1.1. Atividade pesqueira municipal.
As informações levantadas neste trabalho revelam que a atividade pesqueira
artesanal realizada no município está dividida em duas categorias: pesca
embarcada e não embarcada. Na embarcada ocorrem dois tipos principais;
embarcações rápidas, de fibra, motorizadas, que atuam distantes da costa e as
canoas mais pesadas e em sua maioria movidas a remo, varas e vela que
atuam próxima a praia. A tabela 5 apresenta a distribuição total das
embarcações do municipico por comundade.
59
As canoas de fibra do municipio de Salinas da Margarida estão presentes
preponderantemente na comunidade de Conceição, precedidas de Salinas e
Cairú respectivamente (Figura 15).
Figura 15- Distribuição de embarcações de fibra por comunidade em Salinas da Margarida. Do total das canoas de madeira do municipio, 69% estão presentes na
comunidade de Encarnação, seguidas em menor porcentage por Conceição e
Dendê respectivamente (Figura 16).
Tabela 5- Distribuição total de embarcações do município por comunidade pesqueira.
Barra do Paraguaçu Cairú Conceição Salinas Dendê Encarnação
Barco de fibra 0 0 0 3 0 0Lancha fibra 2 1 0 0 0 0Barco de madeira 1 0 2 1 1 20Canoas de madeira 4 2 15 5 13 88Canoas de fibra 6 33 113 40 2 4C/registro marinha 1 2 0 0 0 8Total embarcações 13 36 130 49 16 112
ComunidadesFrota
3%
17%
57%
20%
1%
2%
Barra do Paraguaçu
Cairú
Conceição
Salinas
Dendê
Encarnação
60
Figura 16- Distribuição de embarcações de madeira por comunidade em Salinas da Margarida.
Os pescadores embarcados possuem comportamentos extrativos diferenciados
por comunidade. Barra do Paraguaçu tem como principal arte de pesca, a
“Groséira” ou “Espinhel”, corda com vários anzóis presos. Em Cairú o metodo é
a “Ressa” para camarão, rede de malha 25mm, que trabalha em superficie,
flutuando, movimentada pelas correntes e ventos predominantes, capturando
camarões. Está prática tem por fauna acompanhante, peixes juvenis, tais como
pescadas amarelas e brancas, carapebas, cações, entre outras espécies. O
maior volume de captura ocorre no verão, 20kg a 60kg por rede, diminuindo no
inverno para 2kg por rede, inclusive há dias que retornam sem pesca. O
número de redes no Cairú é praticamente igual ao de embarcações de fibra.
Conceição trabalha, maiormente, com “Ressa” para peixes, rede de malha
maior, de 30mm em diante. Capturam exemplares de maior tamanho,
conseguem maior volume de captura, e a pesca do peixe é mais estável que a
do camarão. Também utilizam o espinhel e a gaiola para a captura de siri.
Na sede municipal, Salinas, trabalha majoritariamente, com “Ressa” para
peixes, e, similarmente aos pescadores das demais comunidades, pesca o
recurso siri com gaiola, atividade realizada por um grande contingente de
pescadores, e, constituindo na terceira forma de captura mais utilizada no
município pela pesca embarcada. Também ocorre a pesca com redes de
espera, tais como a “Caçoeira” e o “Arraiero”, a pesca de línea de mão, de
3%2%12%
4%
10%
69%
Barra do Paraguaçu
Cairú
Conceição
Salinas
Dendê
Encarnação
61
espera e de arrasto. O “Calão” também ocorre no município para a captura
principal de peixes, contudo, a cada dia é menos utilizado.
Foi encontrado que a pesca de cerco de pesqueiro é realizada em maior escala
na comunidade de Encarnação, devido a grande quantidade de áreas de baixa
profundidade na sua costa, constituídas por coroas de areia. Ocorre em todas
as comunidades do município. É uma pesca tradicional e é realizada com
canoas de madeira a remo. Os pesqueiros são estruturas instaladas nos
períodos de baixa maré e os donos de cada estrutura são conhecidos por
todos. A construção dos pesqueiros é realizada com varas de árvores de
mangues e enterradas no sedimento formando um circulo. O processo
operacional da colocação da rede no pesqueiro ocorre na maré alta, momento
em que o pescador, da canoa, amarra por fora do pesqueiro, a rede tainheira,
de modo a cercá-lo. São colocadas pedras, mediante mergulho, no extremo
inferior da rede. Os peixes ficam impossibilitados de sair por cima e por baixo
da rede. O pescador espera a maré baixar para coletar os exemplares
aprisionados no interior do pesqueiro (Figura 17).
Figura 17- Pesca de cerco de pesqueiro realizada em Salinas da Margarida.
A pesca de abalo, atividade tradicional, é realizada em todas as comunidades
do município. Possui maior importância nas comunidades que não realizam a
pesca de ressa (Dendê, Encarnação e Barra do Paraguaçu) por não terem
62
embarcações ligeiras e motorizadas, como ocorre em Cairú, Conceição e
Salinas. A pesca é realizada próxima à praia e são utilizados remos e varas
para movimentar a canoa. As varas servem para movimentar a embarcação em
áreas de baixa profundidade. A pesca consiste no cerco do cardume,
geralmente com rede tainheira. Enquanto o cerco é realizado, em outra canoa,
os pescadores golpeiam a coluna da água, com varas, para movimentar o
cardume em direção ao centro da rede, para que seja concluído o cerco. A
rede é recolhida à medida que os peixes vão sendo retirados (Figura 18).
Figura 18- Pesca de abalo realizado em Salinas da Margarida.
No município de Salinas da Margarida e municípios circunvizinhos pesca-se
ilegalmente com dinamite, denominada de pesca com bomba, classificada
como crime ambiental pela legislação vigente (Lei federal 9.605/98). Embora a
prática seja ilegal, é, realizada de forma freqüente na costa. Para a pesca com
bomba utilizam-se desde canoas de madeira, a remo, a embarcações de fibra,
a motor, para a procura de cardumes de peixes, como xaréu, tainhas, entre
outros. As embarcações motorizadas, atuam em uma superfície costeira ampla
do município, bem como, fora dele. Avistado o cardume é lançada a dinamita e
os peixes mortos são coletados mediante mergulho.
Bombistas que usam canoas de madeira, a vela, remo e varas, que não podem
ir muito longe, utilizam pesqueiros como estruturas para aglomerar peixes e
logo dinamitá-los. Os pesqueiros são construídos com ramas, portanto frágeis,
quase que descartáveis. Os donos deste tipo de pesqueiros são também
conhecidos por todos. Nas comunidades da Barra do Paraguaçu e Conceição
63
não existem bombistas. A maior quantidade de bombistas estão localizados em
Encarnação, seguidos da sede municipal, Salinas.
Apesar da pesca com bomba ser questionada pela população, a atividade
ilegal é realizada de forma aberta no território municipal. Também há
conivência de membros da população que, sabendo quem são os bombistas,
ficam atentos a suas manobras para coletar peixes mortos no entorno da área
atingida pela detonação. Outra forma de conivência da população local ocorre
no processo da compra de peixes resultantes da pesca com bomba. A baixa
qualidade do produto, devido a baixa rigidez da carne em conseqüência da
detonação, não possibilita sua comercialização em mercados mais
competitivos, assim, o peixe e vendido localmente a preços mais baixos
(tainha; R$1,50/kg a R$3,00/kg).
5.1.2. Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca
embarcada.
Segundo o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (2000), a população
total do município de Salinas da Margarida é de 10.337 habitantes, com a
maior parte vivendo nos distritos. A sede do município (Salinas) concentra
44,43% da população absoluta, o que corresponde a 4.611 habitantes. Dados
mais atualizados descritos na Tabela 6.
Tabela 6- Distribuição da população total de Salinas da Margarida em 2007.
O município de Salinas da Margarida está organizado em uma sede urbana e
cinco distritos; Barra do Paraguaçu, Cairú, Conceição, Dendê e Encarnação, os
Comunidade PopulaçãoBarra do Paraguaçu 66
Cairú 1318Conceição 1800
Salinas(sede municipal) 4698Dendê 636
Encarnação 3382Total 11900
64
quais se caracterizam por uma estrutura predominantemente urbana, mas com
pouca diversidade de atividades e fraca dinâmica econômica.
Os maiores agrupamentos são a sede municipal e o distrito de Encarnação
(Tabela 6), nos quais se concentram a maioria dos equipamentos urbanos e a
infra-estrutura de serviços públicos (Tabela 7).
A Barra do Paraguaçu apresenta uma baixa população total (apenas 66
habitantes), e configura-se como uma localidade de veraneio, onde, no período
de alta estação, entre os meses de dezembro a fevereiro o número de
veranistas chega a mais de 500 pessoas.
O diagnóstico realizado aponta como estimativa cerca de 90% da população
total do município está ligada direta ou indiretamente à pesca artesanal. A
população pesqueira utiliza como área de extrativismo uma superfície de
251,88 km² (Tabela 8).
Tabela 7- Distribuição dos serviços públicos em Salinas da Margarida em 2007.
Núcleo / ComunidadeÁreas de Pesca (ocorrências)
Superfície de Atuação (km²)
Barra do Paraguaçu 6 5,58Cairu 20 40,96Conceição 16 65,76Salinas 50 74,00Dendê 26 27,53Encarnação 45 38,05
Tabela 8- Número de áreas de pesca e superfície de atuação por comunidade.
Hospital/ Posto Posto de PolicialSaúde
Barra do Paraguaçu 0 0 0 0 1 0 nCairú 1 1 1 0 0 0 n
Conceição 2 1 0 1 0 0 nSalinas(sede municipal) 6 1 1 1 1 1 s
Dendê 1 1 0 0 0 0 nEncarnação 3 2 1 1 1 1 s
Total 13 6 3 3 3 2
Ceméterio Correios InternetComunidade Escola Creche
65
A figura 19 mostra a apropriação dos espaços pela atividade pesqueira no
municipio de Salinas da Margarida. Verifica-se que esta é uma dinâmica local
própria, da qual surgem unidades de trabalho utilizadas por cada grupo, as
áreas de pesca, que determinam a superfície de atuação dos núcleos ou
comunidades pesqueiras.
Figura 19- Distribuição das áreas de pesca do município de Salinas da Margarida.
A partir da espacialização das áreas de pesca é possível verificar na figura 20 o
mosaico inscrito sobre as áreas de manguezal e o ambiente marítimo,
verificando os deslocamentos realizados pelos pescadores de cada
comunidade em busca de melhores recursos.
66
Figura 20- Distribuição das áreas de pesca do município por núcleo / comunidade.
Além das áreas de pesca, foram mapeados os limites dos assentamentos de
cada grupo, bem como a infra-estrutura de equipamentos e serviços. Estes
dados sobrepostos à cartografia (mapa anexo) dão exata noção das áreas de
atuação de cada assentamento sobre a zona costeira e sobre os manguezais
do município, além de áreas adjacentes. Permitem também a visualização das
áreas de conflito, o diagnóstico das melhores áreas para obtenção de recursos,
identificação das áreas mais impactadas, tanto pela pressão excessiva de
pescadores e marisqueiras sobre determinados recursos, como pelo impacto
causado por empreendimentos, como as fazendas de camarão, ou o corte e
aterro de áreas de mangue para a abertura de ruas, construções diversas ou a
deposição inadequada de resíduos.
O mapa anexo indica 163 pontos levantados, relativos às áreas de pesca, e
240 pontos referentes à infra-estrutura geral; infra-estrutura ligada à atividade
pesqueira (cais, rampas, casa de pescadores, casa de marisqueiras, etc) e os
pontos limites dos assentamentos, com o objetivo de acompanhar a expansão
dos núcleos a médio e longo prazo, verificando a disponibilidade de serviços
67
que diretamente influenciam na atividade produtiva de pescadores e
marisqueiras. Possibilita verificar também que o territorio maritimo de Salinas
da Margarida ocupa o 31,48% da área total da Area de Proteção Ambiental da
Baía de Todos os Santos (APA-BTS), criada pelo Decreto Estadual nº 7.595 de
05/06/1999, com uma área total de 800 km² (SEMARH, 2006). As áreas
utilizadas pela pesca artesanal em Salinas da Margarida correspondem a
ambientes marinhos e áreas de manguezais.
A distribuição das áreas de pesca mostradas no mapa anexo ao longo de toda
a costa do município evidência a sobreposição de usos, o que pode ser
definido como áreas de uso múltiplo, em que mais de um núcleo ou
comunidade utiliza determinada área de pesca. Esta informação é relevante
para entender conflitos, como a incompatibilidade de modalidades de pesca,
verificada entre a “Gruseira” ou também chamado “Espinhel” (cabo de aço com
vários anzóis presos) da Barra do Paraguaçu e a “Ressa” (rede à deriva)
utilizada no Cairú para a captura de camarões. A ressa, arte em movimento,
constuma passar pela zona que a Barra do Paraguaçu instala espinhel fixados
a leito marinho, ocorrendo embaraço da rede nos espinheis, os quais são
cortados ou arrastados pela rede a outros setores, promovendo prejuizos aos
pescadores da Barra do Paraguaçu. Outro conflito é a pesca com bomba que
ocorre em Salinas da Margarida, assim como, em toda a Bahia de Todos os
Santos. Os bombistas interferem com todas as modalidades de pesca pela
destruição ocacionada a fração juvenil do biota marinho causando a diminuição
no tempo da disponibilidade dos recursos pesqueiros para o pescador
tradicional. O desrespeito por lançar bombas, no mesmo momento e lugar, em
que artes de pesca tradicionais atuam para a captura dos recursos avistados, é
outro grande conflito. A ação dos bombistas intimida a maioria das pessoas
que não se envolvem com está prática ilegal, pois a arrogância dos bombistas
é outorgada, em grande medida, pelo círculo de relações que possuem com o
poder paralelo, visando, o acesso a insumos, necessários para a fabricação ou
compra de explosivos elaborados.
68
As áreas de pesca localizadas nos manguezais sofrem pressões diretas
ocasionadas por ocupações antrópicas, principalmente as relacionadas à
carcinocultura, atividade que promove o corte e aterro das áreas de mangue,
além de contaminar ecossistemas vizinhos. A contaminação ocorre por meio da
liberação de efluentes carregados de proteínas, fungicidas, antibióticos e
substâncias nocivas à saúde, como o metabissulfito de sódio (Na2S2O5),
conservante utilizado na indústria pesqueira e alimentícia que pode causar
danos à saúde humana quando manipulado incorretamente. Os cultivos de
camarão devolvem ao estuário águas utilizadas em qualidade diferente da
captada. Há também risco de salinização do lençol freático e de alteração da
hidrodinâmica dos estuários, pois os viveiros alteram o fluxo das águas
naturais, afetando a troca de nutrientes, a deposição natural de sedimentos
(HEROLD et al, 2003).
Segundo mapa em anexo a área total ocupada pelos viveiros de camarão é de
393 hectares, superfície próxima à área total ocupada pelos assentamentos,
que corresponde a 521,61 hectares. No total, o município dispõe de um litoral
com 25 km de extensão, ao longo dos quais, se distribuem de maneira não-
uniforme uma superfície total de 452 hectares de mangue. Estes números
refletem-se em uma densidade de 18 hectares de mangue para cada 1 (um)
km de litoral, valor considerado baixo quando comparado a outros municípios
do litoral baiano, como, por exemplo, o município de Canavieiras, onde se
concentram 8.780 hectares em um litoral de 44 km de extensão (200 ha/km)
(Herold et al, 2004).
Outro aspecto que merece consideração é o fato de que toda a área de
mangue localizada no entorno da Baía de Todos os Santos caracteriza-se por
apresentar uma altura baixa, entre três e sete metros em média, bastante
inferiores às alturas de 25 a 30 metros encontradas no sul do estado.
Menores áreas de mangue significam uma menor produtividade. Com o
aumento da população, maior é a demanda pelos recursos encontrados no
manguezal e no seu entorno. O aumento do volume de recursos extraídos
promove uma redução dos estoques naturais e uma maior dificuldade de
69
53% 47%
Mangue
Viveiros de Camarão
Figura 21- Relação entre áreas de mangue e viveiros de camarão.
sobrevivência para as famílias que dependem exclusivamente da pesca
artesanal como fonte de trabalho e renda.
As fazendas de camarão ocupam também, áreas anteriormente utilizadas para
a produção de sal, denominadas de Salinas. Atividade econômica responsável,
décadas atrás, pelo corte e aterro de mangues, hoje considerados pela
legislação ambiental, como áreas de preservação permanente ( Lei 7661 de 16
de maio de 1998). As áreas destinadas aos viveiros de camarão se estendem
por 393 hectares do território municipal. Quando comparadas às áreas atuais
de mangue do municipio, estes valores são extremamente significativos.
A área total ocupada para o cultivo de camarão no município é de 47% em
relação à área total de mangue (Figura 21), assentadas em anteriores
manguezais, tendo afetado, há décadas, sua capacidade produtiva, em
detrimento da sustentabilidade da atividade pesqueira do município.
5.1.3. Área para instalação das estruturas recifais.
A seleção da área de estudo foi realizada no primeiro encontro entre
representantes das comunidades pesqueiras de Salinas da Margarida. O
encontro foi realizado na quadra Poliesportiva da Sede Municipal no dia 03 de
setembro de 2006, onde pescadores embarcados das seis comunidades
pesqueiras do município decidiram, em conjunto, a escolha da área no espaço
marinho municipal para a instalação das estruturas recifais. (Figura 22).
70
Figura 22- Encontro entre representantes comunitários para a eleição da área de estudo para a
instalação das estruturas recifais.
No evento foi utilizado o mapa relativo ao uso e ocupação do território marinho
municipal pela pesca, como subsidio ao processo de tomada de decisão entre
os grupos participantes.
O encontro congregou representantes da população embarcada dos seis
grupos comunitários do município, no qual, se discutiu a localização mais
apropriada para a instalação das estruturas recifais. Os usos principais
considerados no processo de definição da área de estudo consideram a não
interferência com a pesca embarcada que utiliza rede à deriva, denominada
localmente como Ressa, para a captura de peixes e camarões, e a pesca de
siri realizada com gaiola. A localização das estruturas dentro do território
marinho municipal foi também estabelecida como critério, com o propósito de
obter um maior controle sobre as estruturas instaladas e contribuir no
desenvolvimento planificado da pesca artesanal no nível de município.
A área selecionada para a instalação das estruturas recifais está representada
na figura 23, e, é conhecida localmente como Aripitiba.
71
Figura 23- Mapa de localização das estruturas recifais.
A figura 24 representa a área ocupada pelas estruturas recifais. O ponto médio
da área foi escolhido com apoio de uma embarcação motorizada, receptor
portátil GPS, e equipamento de mergulho autônomo. A área de pesca foi
prospectada e demarcada em função da presença de substrato lodoso e
profundidades entre 15 e 20 metros como mostra o mapa cota de batimetria da
área de estudo.
Área Seleciona
72
Figura 24- Cota de batimetria da área de estudo.
5.2. Proposta metodológica para implantação participativa do recife
artificial.
A proposta metodológica para a implantação do recife artificial consistiu em
obter a anuência do órgão ambiental para a instalação das estruturas recifais
na área de estudo, construir e instalar as estruturas recifais com a participação
ativa da população pesqueira das seis comunidades de Salinas da Margarida.
A seguir são descritos os diferentes resultados que foram obtidos e que
promoveram a implantação das estruturas recifais na área de estudo.
Área ocupada
pelo recife
73
5.2.1.Licenciamento.
O tipo de licenciamento autorizado para a pesquisa foi “Manifestação Prévia”. A
caracteriztica deste licenciamento é que outorga flexibilidade, pois leva em
conta o tempo de duração do experimento em prol da continuidade da
pesquisa. Assim possibilita contribuir com a geração de novos conhecimentos
científicos que possam subsidiar um parecer sólido com respeito ao uso de
pneumáticos inservíveis na construção de recifes artificiais.
O licenciamento “Manifestação Prévia” foi outorgado no dia 12 de fevereiro de
2007 pelo Centro de Recursos Ambientais - CRA, órgão ambiental do estado
da Bahia, hoje denominado, Instituto do Meio Ambiente – IMA. Assim o projeto
de pesquisa não necessita de licença ambiental para seu desenvolvimento. No
entanto, caso seja comprovado a possibilidade de reuso dos pneumáticos
como estruturas recifais, isentos de impactos no biota marinho, deverá ser
requerida à licença ambiental definitiva para as estruturas instaladas. A
solicitação deverá ser acompanhada de relatórios técnicos que comprovem
tecnicamente a evolução positiva do projeto junto ao meio ambiente e as
populações locais.
5.2.2.Construção das estruturas recifais.
Os pneus inserviveis utilizados na construção do recife artificial foram obtidos
do Aterro Sanitário de Salvador. A figura 25 mostra a retirada dos penus para
serem trasladados a Salinas da Margarida.
Figura 25- Retirada de pneus do Aterro Sanitário de Salvador no dia 14 de junho de 2007.
74
Em 15 de junho de 2007, no distrito do Dendê, teve inicio o processo de
construção do recife artificial. Os pneus foram organizados em grupos de três,
o que facilitou o seu transporte nas embarcações, assim como agilizou a
organização dos mesmos ao momento da construção dos módulos (Figura 26).
Figura 26- Organização dos pneus em grupos de três unidades para transladado até a Ilha do
Medo.
No dia 16 de junho de 2007 os pneus foram transportados, com o apoio de 5
embarcações motorizadas até a Ilha do Medo, área insular utilizada como base
para a construção dos módulos e posterior traslado dos mesmos até a área de
estudo.
75
Na Ilha do Medo, no dia 17 de junho de 2007, foram construídos quinze
módulos recifais, os quais ocuparam um total de quinhentos e quarenta pneus.
Cada módulo utilizou na sua construção trinta e seis pneus decorrentes da
união de três unidades mínimas. Cada unidade mínima formada por doze
pneus. Todas as estruturas; módulos e unidades mínimas, unidas por cordas.
As estruturas construídas outorgaram a formação de quatro estratos
consequente da união dos pneumáticos em sentido vertical. Os primeiros três
estratos visam a disponibilização de substrato e cavidades a biota marinha
colonizadora. O último ou quarto estrato atua como base para as estruturas no
leito marinho (Figura 27).
Figura 27- Construção das unidades mínimas e preparação dos módulos nas embarcações
para o seu translado a área de estudo no dia 17 de junho de 2007.
Unidade mínima
76
As unidades mínimas foram colocadas nas embarcações, a beira de praia, e
unidas em grupos de três, formando desta maneira módulos. Cada módulo,
constituído por um total de trinta e seis pneus, teve amarrado três sacos de
areia, de aproximadamente 40 kg, ligados a cada unidade mínima, objetivando
contribuir com a submersão dos mesmos, ao momento do seu lançamento, no
leito marinho da área de estudo.
Em todas as atividades desenvolvidas participaram grupos comunitarios dos
seis distritos do municipio e representantes da Representação Municipal da
Pesca de Salinas da Margarida.
5.2.3. Instalação das estruturas recifais.
Para a instalação das estruturas no substrato desejado a área de estudo foi
prospectada, mediante mergulho autônomo, e determinado um raio de 40 m2
com substrato lodoso e uma profundidade média de 18 metros. O setor
prospectado teve seu ponto médio sinalizado, com uma bóia demarcatória,
para facilitar as manobras de lançamento dos módulos recifais dentro da área
de estudo.
No dia 17 de Junho de 2007, como indicado na figura 28, foi construído um
transecto em sentido perpendicular às correntes predominantes, atuantes do
momento, tendo como orientação a demarcação do ponto médio da área de
estudo, no intuito de direcionar o lançamento dos módulos recifais.
77
Figura 28- Corte esquemático do lançamento de cada módulo na área de estudo e percurso
dos módulos até o leito marinho.
Os módulos recifais forma lançados ao longo do transecto com espaços de 10
metros aproximadamente, entre cada módulo, e 10 metros em direção paralela
ao transecto e em direção da corrente atuante (Figura 29).
Figura 29- Disposição aproximada das estruturas recifais no leito marinho.
Corrente principal
Leito marinho
Bóia demarcatóriaLançamento módulo
15 a 20 m
Linha de baixa maré
Fundo marinho
Corrente principal
78
Os lastres utilizados nos módulos recifais aceleraram sua submersão, aspecto
que também contribuiu na diminuição do arraste das estruturas por efeito das
correntes atuantes ao momento do seu lançamento. Cordas de poliéster de
2,5mm de diâmetro amarradas aos módulos com bóias pequenas nas suas
extremidades, monitorou in situ deslocamentos das estruturas ao momento da
sua submersão (Figura 30).
Figura 30- Lançamento dos módulos recifais na área de estudo.
Do ponto de vista da participação social na pesquisa, a condução e agregação
da população ocorreram pela ação de líderes comunitários, organizados em
uma estrutura de caráter municipal, legalmente constituída, a qual representou
as seis comunidades pesqueiras do município. O recife artificial constituiu uma
ação coletiva que possibilitou a experimentação dos grupos participantes do
projeto em ações planificadas de uso do espaço marinho municipal, em caráter
representativo, e em benefício da atividade pesqueira.
79
5.3. Resultados do monitoramento do recife artificial.
5.3.1.Colonização espécies incrustantes.
O processo de colonização, medido pela cobertura de espécies incrustantes
nas superfícies externas das estruturas recifais, ao momento do primeiro
monitoramento foi de 81%, processo que se elevou para um 95% no segundo
monitoramento (Figura 31).
Figura 31- Processo de colonização nas estruturas recifais no 1º monitoramento.
A cobertura de espécies incrustantes, sobre os três estratos dos módulos, e
superfícies, horizontais e verticais, outorgadas pelos pneumáticos, teve
diferenças significativas verificadas entre os monitoramentos realizados. A
tabela 9 apresenta diferenças para os mesmos atributos porem entre diferentes
monitoramentos.
80
Tabela 9- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para os mesmos
atributos em diferentes monitoramentos.
Foram também observadas diferenças significativas, entre ambos os
monitoramentos e diferentes superfícies (Tabela 10).
Tabela 10- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para diferentes superfícies e monitoramentos.
Diferenças entre ambos os monitoramentos e diferentes estratos também
foram verificadas, como indicado na tabela 11.
Tabela 11- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para diferentes
estratos e monitoramentos.
A tabela 12, assim como a figura 32 mostram diferenças verificadas entre
ambos os monitoramentos, diferentes estratos e diferentes superfícies.
Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 1 Estrato 1Superfície vertical Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2
Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 1 Estrato 1Superfície vertical Superfície horizontal P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2
Estrato 1 Estrato 2Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 2 Estrato 1Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2
81
Tabela 12- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para diferentes estratos, superfícies e monitoramentos.
Figura 32 - Cobertura média realizada por espécies incrustantes nas superfícies dos módulos recifais.
Junto ao processo de cobertura nas estruturas recifais, organismos
incrustantes observados foram classificados nos seguintes grupos: macroalgas
feófitas, rodófitas e clorófitas, algas calcárias, esponjas, ostras de mangue e
cracas. As macroalgas feófitas, rodófitas e clorófitas, algas calcárias e
esponjas, foram identificados nas observações realizadas, em ambos os
monitoramentos, enquanto a sua presença, em cada uma das leituras visuais
realizadas sobre as superfícies verticais e horizontais dos pneus, constituintes
das estruturas recifais.
As figuras 33, 34 e 35 apresentam os avistamentos de macroalgas clorófitas,
rodófitas e esponjas respectivamente, colonizadoras das estruturas recifais,
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical
Pneumáticos (Estrato/Superfície)
Cob
ertu
ra (
%)
Monitoramento -1
Monitoramento -2
Estrato 2 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 3 Estrato 1Superfície vertical Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2
82
entre monitoramentos, estratos e tipo de superfícies disponibilizadas pelos
pneumáticos.
Figura 33- Avistamentos médios de macroalgas clorófitas realizados sobre as superfícies dos
módulos recifais.
Figura 34- Avistamentos médios de macroalgas rodófitas realizados sobre as superfícies dos
módulos recifais.
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
0.4
Estr ato1/ Hor izontal Estr ato1/ Ver ti cal Estr ato2/ Hor izontal Estr ato2/ Ver tical Estr ato3/ Hor izontal Estr ato3/ Ver tical
Pneumáticos (Estr ato/ Super f ície)
Moni tor amento 1-Clor óf i tas
Moni tor amento 2-Clor óf i tas
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
Estr ato1/ Hor izontal Estr ato1/ Ver tical Estr ato2/ Hor izontal Estr ato2/ Ver tical Estr ato3/ Hor izontal Estr ato3/ Ver tical
Pneumáticos (Estr ato/ Super f ície)
Moni tor amento 1-Rodóf i tas
Moni tor amento 2-Rodóf i tas
83
Figura 35- Avistamentos médios de esponjas sobre as superfícies dos módulos recifais.
Os avistamentos de macroalgas clorófitas, rodófitas e esponjas, colonizadoras
das estruturas recifais, não indicaram diferenças significativas.
Diferenças extremadamente significativas ocorreram com a colonização de
macroalgas feófitas sobre as estruturas recifais (P <0.0001) e significativa para
algas calcárias (P<0.0289) (Figura 36 e 37).
Figura 36- Avistamentos médios de macroalgas feófitas sobre as superfícies dos módulos recifais.
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical
Pneumáticos (Estrato/Superfície)
Avi
stam
ento
s (N
)
Monitoramento 1-Esponjas
Monitoramento 2-Esponjas
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical
Pneumáticos (Estrato/Superfície)
Avi
sta
men
tos
(N)
Monitoramento 1-Feófitas
Monitoramento 2-Feófitas
84
As maiores diferenças no processo de colonização ocorreram com macroalgas
feófitas. A tabela 13 mostra diferenças para os mesmos atributos, porem entre
ambos os monitoramentos realizados.
Tabela 13- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais estratos e
superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.
A tabela 14 indica diferenças na colonização dos módulos recifais pelas
macroalgas feófitas entre distintas superfícies e iguais estratos.
Tabela 14- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais estratos e
diferentes superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.
Diferenças para distintos estratos e superfícies são indicadas na tabela 15 para
a colonização de macroalgas feófitas sobre os módulos recifais.
Tabela 15- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos estratos e superfícies durante ambos os monitoramentos realizados.
A tabela 16 mostra diferenças entre distintos estratos e iguais superfícies do
processo de colonização das macroalgas feófitas sobre as estruturas recifais.
Tabela 16- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos estratos e iguais superfícies durante ambos os monitoramentos realizados.
Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2
Estrato 1 Estrato 2Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 1 Estrato 3Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2
Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2
Estrato 1 Estrato 3Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 2 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2
85
Figura 37- Avistamentos médios de Algas calcárias sobre as superfícies dos módulos recifais.
As algas calcárias mostraram diferenças significativas de colonização no
mesmo monitoramento, contudo em diferentes superfícies disponibilizadas
pelos pneus como mostra a figura 37 e a tabela 17.
Tabela 17- Diferenças do processo de colonização por algas calcárias em iguais
estratos, distintas superfícies e igual monitoramento.
Figura 38- Avistamentos médios totais das espécies incrustantes por monitoramento.
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
Est r ato1/ Hor i zontal Est r ato1/ Ver t i cal E st r ato2/ Hor i zontal Est r ato2/ Ver t i cal E st r ato3/ Hor i zontal E st r ato3/ Ver t i cal
Pneumát i cos (Est r ato/ Super f íc i e)
M oni tor amento 1-Cal cár i as
M oni tor amento 2-Cal cár i as
0
1
2
3
4
5
6
7
8
0 1 2 3 4 5 6 7Espécies incrustantes colonizadoras do recife
(Clorófitas-1/Rodófitas-2/Feófitas-3/Calcárias-4/Esponjas-5)
Avi
stam
ento
s m
édi
os
por
espé
cies
(N
/Mó
dulo
s)
Monitoramento 1
Monitoramento 2
Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 1
86
A figura 38 mostra que as macroalgas feófitas tiveram maior participação no
processo de colonização das estruturas recifais, entre ambos os
monitoramentos realizados, contudo a colonização das espécies incrustantes
observadas, em términos de avistamentos médios totais, para os dois
monitoramentos realizados e todas as espécies observadas, indica que não
existiram diferenças significativas, no processo de colonização, entre ambos os
monitoramentos (Figura 39).
Figura 39- Avistamentos médios totais dos incrustantes nos módulos recifais.
No caso das Ostras de mangue (Crassostrea rhizophorae) e Cracas
(Semibalanus balanoide) foi estabelecida a densidade média (Ind/m2)
respectiva a cada organismo por monitoramento, estrato e superfície.
A colonização de Ostras de mangue aponta para diferenças significativas,
entre ambos os monitoramentos, diferente estrato, e igual superfície
(Estrato3/horizontal/monitoramento1 & estrato1/horizontal/monitoramento2,
P<0.05) (Figura 40).
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
Organismos incrustantes colonizadores do recife
Avi
stam
ento
s m
edio
s to
tais
(N
/Mód
ulos
)
Monitoramento -1
Monitoramento -2
87
Figura 40- Densidade média de Ostras sobre as superfícies dos módulos recifais.
As Cracas não apresentaram diferenças significativas no processo de
colonização (Figura 41).
Figura 41- Densidade média de Cracas sobre as superfícies dos módulos recifais.
Devido ao curto período de tempo do processo de colonização também foram
estimados valores médios, sem considerar os estratos e tipos de superfícies,
para ostras e cracas, obtendo valores de 1,24 ind/m2 para as ostras no
primeiro monitoramento e 1,30 ind/m2 no segundo monitoramento. Os valores
para as cracas corresponderam a 0,40 ind/m2 e 0,44 ind/m2 respectivamente
(Figura 42 e 43).
0
0.5
1
1.5
2
2.5
Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical
Pneumáticos (Estrato/Superfície)
Den
sida
de m
édia
(in
d/m
2)
Monitoramento 1-Ostras
Monitoramento 2-Ostras
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal
Pneumáticos (Estrato/Superfície)
Den
sida
de m
édia
(In
d/m
2 )
Monitoramento 1-Cracas
Monitoramento 2-Cracas
88
Figura 42- Densidade média de Ostras e Cracas do universo total amostrado nos dois monitoramentos realizados.
Figura 43- Incrustantes colonizadores das estruturas recifais no 1º monitoramento.
As análises estatísticas realizadas indicam que não existiram grandes
diferenças na forma de colonização adotada pelas espécies incrustantes sobre
as estruturas recifais, em términos da ocupação por estratos e superfícies
disponibilizadas pelos pneumáticos constituintes do recife. Atribui-se o
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
1.20
1.40
Ostras Cracas
De
nsi
dad
e (I
nd
/m2 )
Monitoramento-1
Monitoramento-2
89
resultado obtido ao prematuro processo de sucessão ecológica das espécies
incrustantes sobre as estruturas recifais.
Os resultados apontam, até o segundo monitoramento realizado, que o grupo
de espécies incrustantes com maior participação na colonização das estruturas
recifais, foi macroalgas feófitas, com média de 6,62 avistamentos para o total
dos módulos amostrados, nos dos monitoramentos realizados, precedidas por
algas calcárias com 0,39 avistamentos e macroalgas rodófitas com 0,28
avistamentos.
5.3.2. Formas de ocupação das espécies agregadas às estruturas recifais.
Durante os dois monitoramentos realizados foram encontradas 5 famílias de
peixes e 1 família de crustáceo. Uma espécie observada para cada família nas
estruturas recifais segundo o comportamento de ocupação descrito por
Nakamura (1985) (Tabela 18, Figura 44 e 45).
Tabela 18 Censo visual por mergulho autônomo realizado nos módulos recifais. Família Espécie Nome comum
Muraenidae Gymnothorax funebris (Razani, 1840) Moréia verde Chaetodontidae Chaetodon striatus (Linnaeus, 1758) Borboleta listrada Ephippidae Chaetodipterus faber (Broussonet,1782) Paru branco Lutjanidae Lutjanus analis (Cuvier, 1828) Cioba Pomacanthidae Pomacanthus paru (Bloch, 1787) Paru preto Palinuridae Panulirus argus (Latreille, 1804) Lagosta
90
Figura 44- Abundância de indivíduos (N) por espécie, observados nas estruturas recifais.
Figura 45- Espécies agregadas as estruturas recifais observadas no 1º monitoramento.
Devido à restrição visual dos censos realizados por mergulho, deve-se
considerar a hipótese de não terem sido observadas todas as espécies
habitantes nas estruturas recifais. Podendo existir peixes não observados. No
primeiro monitoramento, decorrentes dos censos visuais, realizados por
mergulho autônomo, foram observados nos módulos recifais 23 indivíduos e no
segundo monitoramento 48 (Figura 46).
0
5
10
15
20
25
30
Moréiaverde
Borboletalistrado
Parubranco
Cioba Paru preto Lagosta
Núm
ero
de in
divi
duos
(N
)
Censo- 1
Censo- 2
Peixe Lagosta
91
Figura 46- Abundância de indivíduos (N) observados nas estruturas recifais. Em relação à riqueza de espécies (S) foram encontradas 6 espécies em um
período de tempo de 3 e 4 meses de instaladas as estruturas recifais. Cabe
indicar que indivíduos de uma mesma espécie foram observados nas duas
amostragens (Figura 47).
Figura 47- Riqueza de espécies (S) encontrada nas estruturas recifais.
0
1
2
3
4
5
6
Setembro Outubro
Censos 2007
Núm
ero
de e
spéc
ies
(S)
0
10
20
30
40
50
60
Setembro Outubro
Censos 2007
Núm
ero
de I
ndiv
íduo
s (N
)
92
No primeiro censo foram identificados 1 Borboleta listrado (Chaetodon striatus),
12 Parus branco (Chaetodipterus faber), 9 Ciobas (Lutjanus analis) e 1 Lagosta
(Panulirus argus). No segundo censo 1 Moréia (Gymnothorax funebris), 1
Borboleta listrado (Chaetodon striatus), 17 Parus branco (Chaetodipterus
faber), 25 Ciobas (Lutjanus analis), e 4 Parus preto (Chaetodipterus faber).
De acordo as formas de ocupação das espécies ícticas agregadas às
estruturas recifais descritas por Nakamura (1985), do total dos indivíduos
observados nos censos realizados, 4,29% apresentam o comportamento Tipo
A, possuem contato direto com as estruturas recifais, preferindo ocupar
orifícios, fendas e aberturas estreitas. Sendo que 95,71% das espécies
observadas são espécies ícticas Tipo B, Indivíduos que realizam incursões nas
estruturas dos recifes, como também, podem se deslocar mantendo
comunicação com os recifes pela visão e pelo som, nadando ao redor das
estruturas e permanecendo próximos ao fundo (Tabela 19).
5.3.3. Estabilidade e resistência.
No primeiro monitoramento, realizado após 90 dias de lançadas às estruturas
recifais, foram identificados os módulos e determinadas às posições
geográficas adotada por cada um; estabelecida à profundidade e verificadas
visualmente a existência de rupturas em cada uma das unidades mínimas. As
observações indicaram a não existência de rupturas nos módulos recifais de 36
pneus. A média de profundidade para o total dos módulos monitorados foi de
15,2 metros.
Tabela 19
A B12
29344
3 67Pomacanthus paru
Total espécies
Formas de agragação nas estruturas recifais
Gymnothorax funebrisChaetodon striatus
Chaetodipterus faber Lutjanus analis
NakamuraEspécie
93
No segundo monitoramento, realizado após 30 dias do primeiro, foi
determinada novamente a posição geográfica adotada por cada módulo no leito
marinho e verificada também a existência de rupturas nas estruturas recifais.
Novamente não foi verificada nenhuma ruptura nos módulos recifais. A média
de profundidade para o total dos módulos monitorados foi de 15,1metros.
Deslocamentos dos módulos recifais foram mensurados em função da
diferença de posição geográfica adotada pelas estruturas recifais nos dois
monitoramentos realizados (Tabela 20).
Tabela 20 - Estabilidade das estruturas recifais instaladas
Estrutura recifal Profundidade Deslocamentos
(Módulo) (Metros) (Metros)
1 14,5 2
2 14 3
3 15 2,5
4 15,5 4
5 16 3
6 15,7 2,3
7 16 3
8 15,6 4
9 15,4 5
10 14 4
11 14,6 3
12 14,2 3
13 15 4
14 15,4 3
15 16 2
Os deslocamentos dos módulos recifais ocorreram em direção Nordeste (NE),
coincidente com a ocorrência de ventos na época em que foram realizadas as
amostragens nas estruturas recifais (INSTITUTO NACIONAL DE
METEOROLOGIA - INMET, 2009) e com o modelo de transporte de partículas
94
junto a fundo marinho simulado pelo Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental
– SisBAHIA, 2001.
95
6. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO.
Neste trabalho, foi desenvolvida uma pesquisa experimental, com o intuito de
avaliar, preliminalmente, a viabilidade do reuso de pneumáticos inservíveis, na
construção de estruturas recifais, como uma alternativa de recuperação dos
estoques pesqueiros, em benefício da biodiversidade marinha, e das
comunidades pesqueiras do município de Salinas da Margarida.
A implantação do recife artificial foi uma ação estabelecida pelo projeto
Pescando o Futuro, patrocinado pelo Programa Desenvolvimento & Cidadania
da Petrobras, proposto e executado pela Tecnoceanic, Núcleo de Pesquisa,
Transferência Tecnológica e Desenvolvimento Sócio Ambiental visando uma
melhora da população e dos estoques pesqueiros de Salinas da Margarida.
O uso do espaço marinho municipal, como unidade focal e de intervenção,
delineou uma abordagem no território de Salinas da Margarida que considerou
a comunidade, como unidade mínima de análise, tanto no aspecto territorial,
como da sua organização setorial.
A pesquisa junto a população pesqueira municipal, foi desenvolvida com o
intuito de que os seus conhecimentos, e atuação sobre o espaço marinho
municipal, fossem considerados, visado atender a implantação de um processo
pautado na participação dos atores locais, contudo de forma representativa.
A participação social aconteceu pela agregação dos grupos nas diferentes
atividades demandadas pela pesquisa: construção de informações
diagnósticas, georreferenciamento de dados em campo, escolha da área de
estudo, construção, instalação e monitoramento das estruturas recifais. Já a
representatividade foi alcançada, mediante a condução dos grupos
comunitários, entorno as ações demandadas para a implantação da pesquisa,
realizada pela Representação Municipal da Pesca, estrutura representativa dos
grupos comunitários. Os grupos comunitários, assim como a Representação
96
Municipal da Pesca, foram constituídos legalmente ao longo da execução do
projeto Pescando o Futuro.
O processo de escolha da área pela população pesqueira, teve por principio o
desenvolvimento de uma visão municipal de território nos envolidos. Este
processo iniciado com a construção, pelos próprios grupos comunitários, de
diagnósticos relativos as suas comunidades e áreas anexas, utilizadas para o
exercício pleno da pesca, possibilitou a construção de uma perspectiva
municipal de território. As informações estabelecidas pelos grupos foram
espacializadas em mapa, o qual foi utilizado nos encontros realizados entre
comunidades. A troca de informações e conhecimentos, nos encontros, entre
grupos comunitários, possibilitou, de forma gradativa, a construção de uma
visão municipal de território, contribuindo, entre outras questões, com a
discussão sobre o uso planificado da zona costeira municipal, em beneficio da
pesca. Foi nesse contexto que os grupos elegeram, em consenso, a área de
estudo para a instalação das estruturas recifais, tendo como critério no análise,
os atuais usos do espaço marinho pelas categorias embarcadas do município,
e as caraceterísticas desejadas para a realização do experimento. Desta forma
foi possivel estabelecer a área de estudo, de forma à não conflitar, com os
atuais usos da pesca embarcada, por ser elegida, uma área distante da
atuação da pesca, inclusive, de municipios circunvizihos.
Cabe salientar que a pesquisa indicou que os usos mais comuns da pesca
embarcada no espaço marinho municipal, são a pesca de ressa, rede a deriva,
utilizada para a captura de camarões e peixes. Diferindo uma da outra, pelo
tamanho de malha utilizado, sendo a de maior tamanho, a da arte utilizada para
a captura de peixes. A captura de siri realizada com gaiola e outra importante
atividade pesqueira realizada no município.
As atividades extrativas são realizadas por embarcações ligeiras, de fibra,
motorizadas, entre 7 a 9,5 metros de cumprimento. Contudo, existe também,
um segundo grupo, que trabalha próximo à costa, que não representa
interferência com o recife, embarcações mais pesadas, canoas de madeira,
97
movidas à vela, remo e ou vara. Embarcações que operam tradicionalmente no
cerco de pesqueiros, a pesca de abalo, o uso de redes de espera, o calão, e a
pesca de siri com gaiola.
Infelizmente, ambos grupos de embarcações, realizam a pesca com bomba,
dentro e fora do território municipal. Em áreas próximas a praia,
preferentemente sobre pesqueiros, construídos para este propósito, atuam as
canoas de madeira, e sobre cardumes de peixes, em áreas mais distantes da
costa, atuam embarcações de fibra motorizadas.
A proposta estrutural de recife, adotado pela pesquisa, objetivo maior oferta de
cavidades para refúgio e hábitat de espécies colonizadoras, tanto sésseis,
como móveis. Promovendo maior diversidade no recife e consequentemente
maior agregação de espécies de interesse comercial para a pesca, motivadas
pela oferta de alimento desde a estrutura recifal.
BETANCOURT et al. (1984) consideram que se o recrutamento de espécies
juvenis em recifes artificiais provêm, fundamentalmente, de um contingente
maior de juvenis que não encontram disponibilidade de alimento ou proteção
nos recifes naturais, os recifes artificiais não comprometem a capacidade de
auto manutenção de área naturais. Os recifes artificiais possuem um papel na
redução da mortalidade natural, preservando uma fração da biomassa natural
que, possivelmente, seria perdida dentro dos processos naturais de competição
e predação na comunidade marinha.
Em relação ao número de espécies observadas, relativa aos censos visuais
realizados, para as espécies agregadas, móveis, os resultados se equiparam
aos obtidos em outras pesquisas, que também utilizaram pneus agrupados em
diversas formas geométricas. Enquanto no presente estudo foi encontrado 6
espécies, em um período de tempo de 3 a 4 meses. CONCEIÇÃO (2003)
encontrou 40 após um período de 4 a 7 anos de instaladas as estruturas
recifais.
98
Os resultados comportamentais das espécies agregadas ao recife, descritas
por NAKAMURA (1985), se equiparam aos observados em outros estudos
similares, onde também predominaram espécies que vivem ao redor dos
módulos recifais (CONCEIÇÃO, 2003). Contudo há diferença na
proporcionalidade dos resultados obtidos, dado ao curto período de tempo da
pesquisa.
As espécies incrustantes também são observadas em aumento crescente
sobre as estruturas recifais, tanto em cobertura, como em presença de táxons
e densidades de espécies. O grupo de algas marinhas com maior presença na
colonização nas estruturas recifais foi o das algas pardas (Phaeophytas) as
que também foram identificadas em maior nível de abundância em relação a
outros estudos recentes realizados para algas marinhas na Baía de Todos os
Santos (MARTINS et al., 2008).
As espécies de algas marinhas pardas observadas, mais freqüentes nas
estruturas recifais, corresponderam a Sargassum vulgare e Padina
gymnospora. Ostras de mangue, Crassostrea rhizophorae, foram encontradas
em maior densidade que o cirripédeo Semibalanus balanoide, nas superfícies
externas das estruturas recifais. Ambas espécies tiveram um incremento
crescente no segundo monitoramento.
O processo de sucessão ecologia nas estruturas recifais, mesmo que em
estado inicial, aponta que os pneus constituem estruturas satisfatórias para a
disponibilização de substrato e cavidades como refugio e habitat para a
biodiversidade marinha. Embora não tenha sido possível estabelecer um
processo de colonização em uma escala de tempo de um ciclo anual, foi
possível determinar certo grau de eficiência do uso de pneus inservíveis na
construção das estruturas recifais.
Outro aspecto favorável foi à facilidade de manipulação dos pneus na
confecção das estruturas recifais, aspecto útil no transporte, construção das
unidades mínimas e dos módulos recifais. Os baixos custos associados à sua
99
construção e vida útil do material, apontam a este tipo de recife artificial, um
caráter adequado para incrementar a produtividade pesqueira, em áreas da
zona costeira, pobres em substrato consolidado e conseqüentemente em
recursos pesqueiros, viabilizando a transferência do método a comunidades
litorâneas.
A resistência das estruturas recifais é satisfatória, pois não houve rupturas até
o 4º mês de instalado o recife, contudo apesar de não ter existido grandes
deslocamentos dos módulos, entre ambos os monitoramentos realizados, é
importante que sejam adotadas medidas preventivas, tais como, aumentar o
número de pneus por módulo e ou realizar cortes ou furos nas superfícies dos
pneus para facilitar a saída de ar acumulado. Acredita-se, que a primeira
alternativa seja mais correta, já que implica um menor gasto energético no
processo de aprimoramento das estruturas para sua maior estabilidade.
Relativo à extensão da prática a outras comunidades pesqueiras, a pesquisa
tentou ao máximo, outorgar maior praticidade às ações desenvolvidas,
objetivando estabelecer um método que possa ser replicado em outras
comunidades. O método considera o uso planificado do espaço municipal para
a instalação das estruturas recifais, visando o desenvolvimento produtivo dos
municípios com vocação pesqueira histórica. Aspecto que facilita a gestão
administrativa das estruturas instaladas. Motivo pelo qual, se faz necessário a
participação ativa da população pesqueira local, conhecer e considerar os usos
da pesca sobre o espaço marinho municipal para evitar conflitos de usos entre
as estruturas instaladas e os modos de pesca adotados. O método procura
implantar recifes artificiais, de forma que representem uma alternativa para
elevar a qualidade ambiental da zona costeira, em beneficio da pesca artesanal
e biodiversidade marinha.
Também é possível a utilização dos recifes artificiais para a recuperação de
áreas degradadas e ou proteção da biodiversidade marinha em áreas
delimitadas para este propósito.
100
Assim, uma vez finalizado este trabalho de dissertação podemos concluir que:
Do ponto de vista social, tendo em vista o risco de se promover conflitos
com categorias pesqueiras atuantes na mesma área em que as
estruturas recifais sejam instaladas, caso a população pesqueira local,
usuária do território, não seja considerada no processo de identificação
da área para a implantação do recife artificial, é necessário que todo o
processo de instalação de recifes artificiais seja participativo, para que
todos os interessados determinem as condicionantes a serem aplicadas
a essa iniciativa.
Houve pouco tempo de análise do processo de colonização nas
estruturas recifais instaladas, portanto, sugere-se que estudo tenha
continuidade.
O reuso dos pneus como estruturas recifais, até o momento, se
apresenta satisfatório, pois foi possível estabelecer uma proposta
estrutural de recife com resistência e estabilidade adequada para
sustentar o biota marinho, espécies incrustantes e agregadas.
Recomenda-se, porem, que para maior estabilidade das estruturas, seja
aumentado o número de pneus de cada módulo.
O substrato do pneu e as suas cavidades naturais, assim como as
novas, promovidas pelo desenho estrutural adotado pela pesquisa,
tiveram até o 4º mes, aceitação pelo biota marinho, como indicado pelo
processo de colonização, ainda que inicial. Contudo, como foi sinalizado
anteriormente é importante a continuidade das observações da
colonização nas estruturas.
O uso de pneumáticos inservíveis na construção de recifes artificiais é
viável e constitui uma alternativa nobre de destinação, pois pneus
inservíveis é matéria prima utilizada na construção de um novo produto,
estruturas recifais, sem perda de energia no processo construtivo e
101
com grande contribuição energética ao meio ambiente, pela disposição
de substrato e habitat a diferentes organismos que compõem o
ecossistema marinho em áreas pobres em substrato consolidado.
A destinação de pneus como estruturas recifais, pode representar uma
alternativa ambientalmente correta, que possibilita contribuir com a
diminuição do grave acúmulo de pneus inservíveis, dispostos de forma
inapropriada, com graves impactos à saúde da população.
O reuso de pneus na construção de recifes artificiais, pode representar
vantagem ambientais e econômicas, se comparado ao uso de estruturas
recifais construídas com cimento, denominadas reef, devido ao gasto
energético é o impacto ambiental decorrente da fabricação do cimento e
da manufatura das estruturas.
O reuso de pneus inservíveis na construção de recifes artificiais
representa o uso de matérias de oportunidade, praticamente sem custo,
possui grande vida útil, resistência, de fácil manipulação e
replicabilidade junto ao público alvo, a pesca artesanal, de grande
representatividade na zona costeira do estado.
102
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