REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS EM AMBIENTES AQUÁTICOS IBAMA Maio, 2004.
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REGULAMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
RECIFES ARTIFICIAIS RECIFES ARTIFICIAIS EM AMBIENTES EM AMBIENTES
AQUÁTICOSAQUÁTICOS
IBAMAIBAMA
Maio, 2004Maio, 2004
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Recifes ArtificiaisRecifes Artificiais
Estruturas Artificiais Estruturas Artificiais implantadas em ambientes implantadas em ambientes aquáticos que visam à aquáticos que visam à remodelagem do remodelagem do ecossistema marinho com ecossistema marinho com a oferta de novos habitats.a oferta de novos habitats.
(Seaman & Sprague, 1991; Seaman, 2000)(Seaman & Sprague, 1991; Seaman, 2000)
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Conseqüências Conseqüências
Ambiente propício para Ambiente propício para colonização;colonização;
Agrega biomassa;Agrega biomassa;Aumenta a captura por esforço de Aumenta a captura por esforço de
pesca;pesca;Barreira Física;Barreira Física;
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FinalidadesFinalidades
Novo habitat;Novo habitat;Aqüicultura;Aqüicultura;Pesquisa científica;Pesquisa científica;Recreacional (mergulho, pesca Recreacional (mergulho, pesca
amadora);amadora);Alteração da dinâmica hídrica; Alteração da dinâmica hídrica; Dispositivo Anti-arrasto;Dispositivo Anti-arrasto;
Proteger áreas prioritárias para Proteger áreas prioritárias para conservação.conservação.
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RiscosRiscos
Sobre-exploração dos recursos;Sobre-exploração dos recursos; Alteração de correntes;Alteração de correntes; Acidentes com embarcações;Acidentes com embarcações; Poluição Ambiental;Poluição Ambiental; Identidade sócio-cultural e Identidade sócio-cultural e
econômica.econômica.
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DemandaDemanda
Crescente demanda pelo temaCrescente demanda pelo tema– Descomissionamento de Plataformas Descomissionamento de Plataformas
de Petróleo;de Petróleo;– Afundamento de Embarcações;Afundamento de Embarcações;– Destinação de Pneumáticos e outros Destinação de Pneumáticos e outros
resíduos sólidos problemas;resíduos sólidos problemas;– Criação de pesqueiros por colônias Criação de pesqueiros por colônias
de pescadores;de pescadores;SEAP SEAP FOME ZERO FOME ZERO
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1° Seminário sobre 1° Seminário sobre Recifes Artificiais Recifes Artificiais
Rio de Janeiro – DEZ/2003 Rio de Janeiro – DEZ/2003 Participantes: Participantes:
– Pesquisadores (Universidad de Pesquisadores (Universidad de Murcia, UFPR, Labomar, Univali, USP);Murcia, UFPR, Labomar, Univali, USP);
– SEAP;SEAP;– IBAMA;IBAMA;– Texas Park & Wildlife;Texas Park & Wildlife;– Pescadores;Pescadores;
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Espanha Espanha proteção de áreas sensíveis; proteção de áreas sensíveis;Texas Texas recreação (mergulho e pesca recreação (mergulho e pesca
amadora);amadora);
Complexidade do TemaComplexidade do Tema– Empreendimentos de grande Empreendimentos de grande
porteporte– MarambaiasMarambaias
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Critérios MínimosCritérios Mínimos
Objetivo;Objetivo;Estrutura (material, forma, Estrutura (material, forma,
estabilidade, durabilidade, estabilidade, durabilidade, afinidade);afinidade);
Condições oceanográgicas;Condições oceanográgicas;Características ambientais;Características ambientais;Atores envolvidos.Atores envolvidos.
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UrgênciaUrgência
Procedimentos não padronizadosProcedimentos não padronizados– Materiais;Materiais;– Instituições Licenciadoras;Instituições Licenciadoras;– Condicionantes;Condicionantes;
Processos no IBAMA: 18Processos no IBAMA: 18
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0% 10% 20% 30% 40%
Pneu
Concreto
Embarcação
Aço
Outros
Materiais Empregados
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0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%
Anti-arrasto
Produção
Recreacional
Recuperação
Pesquisa
Outros
Finalidade
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0% 10% 20% 30% 40%
BA
MA
SP
RJ
CE
Estados
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- Executor: UFPRMaterial: 2 barcaças de 77 mLicenciador:
- Executor: UFPR – Projeto RAMMaterial: reefball (concreto)Licenciador: Ibama/PR Apoio: MCT
Executor: Pref. Bertioga/SPMaterial: concreto e aço (anti-arrasto)Licenciador:Secretaria de Agricultura
Executor: IEMAMaterial: Navio Victory-8BLicenciador:IEMA
Executor: LabomarMaterial: PneusLicenciador:
Executor: LabomarMaterial: ConcretoLicenciador:
- Executor: PetrobrásMaterial: Plataformas de PetróleoNavio OrionLicenciador:Ibama/DF- Executor: UENFMaterial: pneus, concretoLicenciador:
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Aspectos LegaisAspectos Legais
Não existe uma legislação Não existe uma legislação específica para ordenar a específica para ordenar a atividade, nem um protocolo atividade, nem um protocolo específico.específico.
NORMAMNORMAM – – DPC/ Marinha do BrasilDPC/ Marinha do Brasil
Projeto de Lei 3292/04 Dep. Julio Projeto de Lei 3292/04 Dep. Julio LopesLopes
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OBJETIVOS DA OBJETIVOS DA RESOLUÇÃORESOLUÇÃO
Estabelecer critérios mínimos para Estabelecer critérios mínimos para a implantação de recifes artificiais;a implantação de recifes artificiais;
Estabelecer os materiais e Estabelecer os materiais e finalidades a serem utilizados;finalidades a serem utilizados;
Definir as finalidades para Definir as finalidades para implantação dos recifes artificiais;implantação dos recifes artificiais;
Garantir que o ambiente aquático Garantir que o ambiente aquático não seja utilizado para o descarte não seja utilizado para o descarte de resíduos sólidos inservíveis.de resíduos sólidos inservíveis.