CONSElHO FISCAL BIÊNIO 2017/2018 - sindifiscogo.org · hora de fechamento do Sindifisco, caso haja...
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SINDICATO DOS FUNCIONAacuteRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GoIAacutes Rua 94 409 SI Sul
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CONSElHO FISCAL BIEcircNIO 20172018
Ata da 6 Reuniatildeo Ordinaacuteria do Conselho Fiscal do Sindicato dos Funcionaacuterios do Fisco do Estado de Goiaacutes - SINDIFISCO - GO gestatildeo biecircnio 20172018 realizada aos 30 (trinta) dias do mecircs de maio de 2017 agraves 9 horas na sala da Presidecircncia do SINDIFISCO-GO situada na Rua 94 nuacutemero 409 Setor Sul em Goiacircnia -Goiaacutes reuniram-se o conselheiro e presidente Norden Follador Faria o conselheiro e secretaacuterio Wesley Nascimento de Souza os conselheiros Oyama de Souza Ademar Manoel da Silva e Milton Gonccedilalves e o contador Adenor Serafim de Medeiros para deliberar sobre seguinte ordem do dia relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo econocircmica e relatoacuterio do mecircs 042017 seguindo anexado nesta ata o relatoacuterio com todas as anaacutelises das receitas despesas e todas as adoccedilotildees de medidas referente a cada questatildeo discutida nesta reuniatildeo Nada mais havendo a relatar eu Wesley Nascimento de Souza lavrei a presente ata
1ltUltotv~ ~ -t e( ~~fJNord Follador Faria Wesle scimento de Souza I(-
Presidente Secretaacuterio
Adenor Serafi de Medeiros Contador
Jemar Manoel a Conselheiro
aluguel das
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CONSELHO FISCAL
RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL
Aos 30 dias do mecircs de maio de 2017 nas dependecircncias do Sindifisco Goiaacutes
em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco - Goiaacutes o
Conselho Fiscal eleito para o biecircnio 20172018 reuniu-se ordinariamente para
produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do
movimento do mecircs de ABRIL de 2017 conforme segue
1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de
recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros
a) no mecircs de abril de 2017 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e de
terceiros das seguintes competecircncias 032017 R$ 16459573
042017 R$ 35125 OS2017 R$ 8961 e 062017 R$ 978 e de
competecircncias anteriores a 032017 ou seja recebimentos de atrasados
R$ 439491 (R$ 22200 da Canal advogados e R$ 417291 de receitas
do Sindifisco) perfazendo um total de R$ 169441 28 poreacutem o valor
ingressado em conta bancaacuteria foi de R$ 16953978 visto que a
entidade responsaacutevel pelo desconto em folha reteacutem sua taxa de
administraccedilatildeo no valor de R$ 117000 lembrando-se tambeacutem que os
ingressos em bancos contecircm a receita da AFFEGO no valor de R$
21764 e da Canal advogados no valor de R$ 556290 poreacutem desse
valor 10 ficam para o Sindifisco a titulo de taxa de administraccedilatildeo
Portanto a receita efetiva da competecircncia 032017 que vence no mecircs
042017 eacute R$ 16944128 - R$ 500661 (556290 x 090) - R$ 21764
- R$ 417291 = R$ 16004412
b) no mecircs 032017 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a
importacircncia de R$ 355202 sendo R$ 125202 recebidos da AFFEGO
referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia
0212017 R$ 230000 referente a coparticipaccedilatildeo no
repuacuteblicas do interior sendo R$ 800 pago por Rio Verde referente
CONSELHO FISCAL
referecircncia 042017 R$ 50000 pago por Goianeacutesia referente a referecircncia
042017 e R$ 100000 pago por Jataiacute referente a referecircncia 032017
c) foram gerados tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e
de terceiros da competecircncia 032017 para vencimento no mecircs 042017
o valor de R$ 17840048 poreacutem fora baixado como receitas dessa
mesma competecircncia R$ 16459773 entatildeo a inadimplecircncia entre
receitas proacuteprias e de terceiros totaliacutezou em valores absoluto R$
1380475 e em valor relativo 774 do valor que deveria ter sido
recebido para a referida competecircncia
d) na competecircncia 032017 foram gerados tiacutetulos de receitas proacuteprias e
de terceiros para 2043 associados para recebimento no mecircs 042017
todavia apenas 1903 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por
consequecircncia 140 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob
e Caixa Econocircmica Federal- CEF totalizaram R$ 213621 61 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 17644989 incluiacuteda a taxa da Segplan no valor de
R$ 117000 e prestaccedilatildeo de serviccedilos aacute canal advogados entatildeo o deacuteficit
foi de R$ 3717172 tal deacuteficit foi gerado pelo pagamento de obrigaccedilotildees
trabalhistas no valor de R$ 4984214 para o jornalista
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 032017
quitada no mecircs 042017
a) Quadro resumo da folha de pagamento (contabilidade)
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CONSElHO FISCAL
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b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)
c)
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DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V
1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow
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Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA
e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o
fechamento
f) Pagamento de horas extras
1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em
meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de
horas extras aos funcionaacuterios
g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados
funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s
proceda
a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e
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CONSELHO FISCAL
quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo
b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco
c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios
d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 678395
b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa
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CONSElHO FISCAL
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362
g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017
ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176
b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg
1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$
33841
c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura
1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017
R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~
1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y
R$ 27991
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r
a) Sem recomendaccedilotildees
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~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
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CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
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dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
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CONSELHO FISCAL
RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL
Aos 30 dias do mecircs de maio de 2017 nas dependecircncias do Sindifisco Goiaacutes
em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco - Goiaacutes o
Conselho Fiscal eleito para o biecircnio 20172018 reuniu-se ordinariamente para
produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do
movimento do mecircs de ABRIL de 2017 conforme segue
1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de
recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros
a) no mecircs de abril de 2017 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e de
terceiros das seguintes competecircncias 032017 R$ 16459573
042017 R$ 35125 OS2017 R$ 8961 e 062017 R$ 978 e de
competecircncias anteriores a 032017 ou seja recebimentos de atrasados
R$ 439491 (R$ 22200 da Canal advogados e R$ 417291 de receitas
do Sindifisco) perfazendo um total de R$ 169441 28 poreacutem o valor
ingressado em conta bancaacuteria foi de R$ 16953978 visto que a
entidade responsaacutevel pelo desconto em folha reteacutem sua taxa de
administraccedilatildeo no valor de R$ 117000 lembrando-se tambeacutem que os
ingressos em bancos contecircm a receita da AFFEGO no valor de R$
21764 e da Canal advogados no valor de R$ 556290 poreacutem desse
valor 10 ficam para o Sindifisco a titulo de taxa de administraccedilatildeo
Portanto a receita efetiva da competecircncia 032017 que vence no mecircs
042017 eacute R$ 16944128 - R$ 500661 (556290 x 090) - R$ 21764
- R$ 417291 = R$ 16004412
b) no mecircs 032017 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a
importacircncia de R$ 355202 sendo R$ 125202 recebidos da AFFEGO
referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia
0212017 R$ 230000 referente a coparticipaccedilatildeo no
repuacuteblicas do interior sendo R$ 800 pago por Rio Verde referente
CONSELHO FISCAL
referecircncia 042017 R$ 50000 pago por Goianeacutesia referente a referecircncia
042017 e R$ 100000 pago por Jataiacute referente a referecircncia 032017
c) foram gerados tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e
de terceiros da competecircncia 032017 para vencimento no mecircs 042017
o valor de R$ 17840048 poreacutem fora baixado como receitas dessa
mesma competecircncia R$ 16459773 entatildeo a inadimplecircncia entre
receitas proacuteprias e de terceiros totaliacutezou em valores absoluto R$
1380475 e em valor relativo 774 do valor que deveria ter sido
recebido para a referida competecircncia
d) na competecircncia 032017 foram gerados tiacutetulos de receitas proacuteprias e
de terceiros para 2043 associados para recebimento no mecircs 042017
todavia apenas 1903 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por
consequecircncia 140 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob
e Caixa Econocircmica Federal- CEF totalizaram R$ 213621 61 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 17644989 incluiacuteda a taxa da Segplan no valor de
R$ 117000 e prestaccedilatildeo de serviccedilos aacute canal advogados entatildeo o deacuteficit
foi de R$ 3717172 tal deacuteficit foi gerado pelo pagamento de obrigaccedilotildees
trabalhistas no valor de R$ 4984214 para o jornalista
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 032017
quitada no mecircs 042017
a) Quadro resumo da folha de pagamento (contabilidade)
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b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)
c)
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DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V
1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow
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VAORlJW --1--_ I
Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA
e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o
fechamento
f) Pagamento de horas extras
1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em
meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de
horas extras aos funcionaacuterios
g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados
funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s
proceda
a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e
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CONSELHO FISCAL
quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo
b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco
c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios
d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 678395
b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa
5
CONSElHO FISCAL
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362
g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017
ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176
b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg
1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$
33841
c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura
1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017
R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~
1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y
R$ 27991
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r
a) Sem recomendaccedilotildees
6
I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs
~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
10
CONSELHO FISCAL
referecircncia 042017 R$ 50000 pago por Goianeacutesia referente a referecircncia
042017 e R$ 100000 pago por Jataiacute referente a referecircncia 032017
c) foram gerados tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e
de terceiros da competecircncia 032017 para vencimento no mecircs 042017
o valor de R$ 17840048 poreacutem fora baixado como receitas dessa
mesma competecircncia R$ 16459773 entatildeo a inadimplecircncia entre
receitas proacuteprias e de terceiros totaliacutezou em valores absoluto R$
1380475 e em valor relativo 774 do valor que deveria ter sido
recebido para a referida competecircncia
d) na competecircncia 032017 foram gerados tiacutetulos de receitas proacuteprias e
de terceiros para 2043 associados para recebimento no mecircs 042017
todavia apenas 1903 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por
consequecircncia 140 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob
e Caixa Econocircmica Federal- CEF totalizaram R$ 213621 61 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 17644989 incluiacuteda a taxa da Segplan no valor de
R$ 117000 e prestaccedilatildeo de serviccedilos aacute canal advogados entatildeo o deacuteficit
foi de R$ 3717172 tal deacuteficit foi gerado pelo pagamento de obrigaccedilotildees
trabalhistas no valor de R$ 4984214 para o jornalista
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 032017
quitada no mecircs 042017
a) Quadro resumo da folha de pagamento (contabilidade)
2
CONSElHO FISCAL
_ - ~-~ ~
- fi u J bull
bull-- shyamp nIA o I 1
QDI I ti 1 I I ( bull n ~ ~aerJI ~] U~
ll 1 lIn-r-J Cf ClU1ttr1 middot O IU
U J~ fWUl ~ 1(1- 111111 11amp1 J shy aAu fI
I UTl171ICcedilol LI bull IUo1IIe bull-=ali 1fT1CI n bull R)Io t li uli ~n~1n bull bull aJ AI bull ~ aamplUIU LU ampIampDIrTa I ~II
bull bullbullH~ bullbull bulluu ~ ~ IX) ~UI ~ 1) ~raquoC 0 ~
bull n(- J I bullbull u bull bull nmiddot DO 1 - 1 to
fampIa bullbull I ft n o ~Il ~ - eoc Ct p
u _ - cu
Ubulln Dr -g- AI ~ 1 o
a bull) - OI ~ fIO ~ ~ ta lotildeIUan bull UI NJ ~ - o - ~
b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)
c)
3
CONSElHO FISCAL
DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V
1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow
1t(J nn)Jt1
lWtIlOlIl
1vllYJ(Inn
6d000JD ltOlIOlOO nMtlM shy
VAORlJW --1--_ I
Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA
e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o
fechamento
f) Pagamento de horas extras
1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em
meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de
horas extras aos funcionaacuterios
g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados
funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s
proceda
a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e
4~
CONSELHO FISCAL
quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo
b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco
c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios
d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 678395
b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa
5
CONSElHO FISCAL
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362
g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017
ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176
b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg
1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$
33841
c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura
1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017
R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~
1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y
R$ 27991
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r
a) Sem recomendaccedilotildees
6
I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs
~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
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CONSElHO FISCAL
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- fi u J bull
bull-- shyamp nIA o I 1
QDI I ti 1 I I ( bull n ~ ~aerJI ~] U~
ll 1 lIn-r-J Cf ClU1ttr1 middot O IU
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I UTl171ICcedilol LI bull IUo1IIe bull-=ali 1fT1CI n bull R)Io t li uli ~n~1n bull bull aJ AI bull ~ aamplUIU LU ampIampDIrTa I ~II
bull bullbullH~ bullbull bulluu ~ ~ IX) ~UI ~ 1) ~raquoC 0 ~
bull n(- J I bullbull u bull bull nmiddot DO 1 - 1 to
fampIa bullbull I ft n o ~Il ~ - eoc Ct p
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a bull) - OI ~ fIO ~ ~ ta lotildeIUan bull UI NJ ~ - o - ~
b) Quadro demonstrativo da despesa com pessoal (todas as despesas)
c)
3
CONSElHO FISCAL
DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V
1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow
1t(J nn)Jt1
lWtIlOlIl
1vllYJ(Inn
6d000JD ltOlIOlOO nMtlM shy
VAORlJW --1--_ I
Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA
e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o
fechamento
f) Pagamento de horas extras
1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em
meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de
horas extras aos funcionaacuterios
g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados
funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s
proceda
a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e
4~
CONSELHO FISCAL
quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo
b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco
c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios
d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 678395
b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa
5
CONSElHO FISCAL
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362
g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017
ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176
b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg
1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$
33841
c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura
1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017
R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~
1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y
R$ 27991
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r
a) Sem recomendaccedilotildees
6
I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs
~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
10
CONSElHO FISCAL
DESEMBOlSOS 042017 = R$ 24935102 lWUOO1V
1 Mntnm lamplilOOf1J llaquoluaow
1t(J nn)Jt1
lWtIlOlIl
1vllYJ(Inn
6d000JD ltOlIOlOO nMtlM shy
VAORlJW --1--_ I
Fonte Extratos do mecircs 042017 SICOOB CEF e CAIXA
e) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindiflsco apoacutes o
fechamento
f) Pagamento de horas extras
1 Detectamos que o Sindifisco natildeo soacute este mecircs mas tambeacutem em
meses anteriores vem sistematicamente fazendo pagamento de
horas extras aos funcionaacuterios
g) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
1 Detectamos o pagamento da anuidade da OAB a advogados
funcionaacuterio detentor de cargo de Auxiliar administrativo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee que s
proceda
a) Onentaccedilotildees gerais - Quando da falta de energia eleacutetnca ou outr problema que Impossibilite o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e
4~
CONSELHO FISCAL
quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo
b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco
c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios
d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 678395
b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa
5
CONSElHO FISCAL
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362
g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017
ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176
b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg
1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$
33841
c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura
1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017
R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~
1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y
R$ 27991
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r
a) Sem recomendaccedilotildees
6
I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs
~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
10
CONSELHO FISCAL
quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor Administrativo
b) Permanecircncia apoacutes o expediente - verificar a responsabilidade do Sindifisco em casos de incidente com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco agraves 1800 horas horaacuterio previsto para encerramento das atividades no Sindifisco
c) Pagamento de horas extras - recomendamos que a hora extra seja utilizada em casos excepcionais pois o que se vecirc pela anaacutelise da folha de pagamento eacute que os funcionaacuterios a utilizam de forma habitual principalmente no juriacutedico isso tem gerado custos desnecessaacuterios e fora do orccedilamento aprovado em dezembro de 2016 na competecircncia 032017 o Sindifisco desembolsou o valor R$ 455249 a tiacutetulo de horas extras sendo R$ 304419 destinado aos Advogados do Juriacutedico e R$ 150830 aos demais funcionaacuterios
d) Pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB shyefetuar devoluccedilatildeo do valor de R$ 4050 (quarenta reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento de anuidade da OAB do detentor de cargo de auxiliar administrativo verificar a possiblidade de extinccedilatildeo do pagamento das anuidades dos advogados do Sindifisco e verificar se o auxiliar administrativo estaacute figurando tambeacutem como advogado de fato nas procuraccedilotildees assinadas pelos associados pois tal fato pode acarretar no futuro uma accedilatildeo trabalhista
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 678395
b) INSS - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 2482610 I c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 032017 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 84799 d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
032017 no valor de R$ 10460 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa
5
CONSElHO FISCAL
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362
g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017
ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176
b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg
1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$
33841
c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura
1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017
R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~
1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y
R$ 27991
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r
a) Sem recomendaccedilotildees
6
I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs
~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
10
CONSElHO FISCAL
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 032017 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 26248
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 032017 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 817362
g) ISS - Tributo da competecircncia 032017 quitado no mecircs 042017 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 3299
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura nO 000170930042017
ref 032017 com vencimento para 17042017 R$ 137176
b) Telefone fixo Sede Sindifisco 62-32185599 fatura ndeg
1704000203725 ref 042017 com vencimento para 19042017 R$
33841
c) Telefone fixo Juridico Sindifisco 62-32410782 fatura
1704000208767 referencia 042017 com vencimento para 19042017
R$ 33419 (j d) Telefone fixo casa do Interior - 62-32127928 fatura nO ~
1704000257448 referecircncia 042017 com venCImento para 24042017y
R$ 27991
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones r
a) Sem recomendaccedilotildees
6
I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs
~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
10
I l lIIMNCATO DOS fUgtlClOOOAAJos DO fISCO 00 UTADO DE oooIs
~Iancl 00 undonn do CONSELHO FISCAL
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de marccedilo de 2017 foi pago R$ 549898 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsidio
9) Saldos das Contas bancarias
SALDO DAS CO NTAS BANCARIAS MEcircS 042017
BANCO CONTAS MOVIMENTOS SALDO DATA
51COOB POUPANCA 61511499middot 7 1435975 24042017
SICOOB CONTA CORRENTE middot 300802 4913322 28042017
CEF CONTA CORRENTEmiddot Q8OO8 219457 27042017
APLlCACAO CCmiddot 0800middot8 54526571 28042017
SUBTOTAL 1 61095325
FUNDO DE MOBILl2ACAO
51C008 CONTA CORRENTEmiddot 315630 000
5UBTOTAL2 000
ITOTAL GERAL r 610953251
10) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Detectamos que os valores do fundo de mobilizaccedilatildeo foram transferido
da Cooperativa Sicoob que estava depositado em conta bancaacuteria
especifica conforme art 1deg da Resoluccedilatildeo-CS nO 032014 para a Caixa
10bullAr - Os depoacutesrtos devidos ao fundo mObIlizaccedilatildeo seratildeo
coincidentes com o nuacutemero de meses do mandato da Diretoria
Executiva e deveratildeo ser depositados em conta bancaacuteria especifica
Gf 7
CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
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CONSELHO FISCAL
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Transferecircncia do Fundo de mobilizaccedilatildeo para CEF - Solicitamos que se
deposite o valor transferido do Fundo de mobilizaccedilatildeo para uma conta
especifica na CEF ou em outro banco conforme art 1deg da RESOLUCcedilAtildeO
ndeg 032014 - CSSindifisco-GO 12 de Dezembro de 2014 Lembramos
ainda que natildeo estamos discutindo em qual banco se deve ficar deposrtado
mas sim solicitamos imediatamente o cumprimento da resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical
11) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 16102017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 13062017
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29072017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo positiva para o IPTU
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29062017
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
13) Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 1809f2015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
fSRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este Conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - degConselho Fiscal entende que o procedimento do desconto
do INSS sem o funcionaacuterio ter recebido o respectivo o salaacuterio base para o
mesmo INSS eacute indevido e deve ser descontado quando do pagamento do
respectivo salaacuterio
8
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
9rf tf 9
dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
10
CONSElHO FISCAL
b) DIRF 201420152016 e 2017 - aguardar retificaccedilatildeo
c) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor Junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
d) Negativaccedilatildeo do nome do Sindiacutefisco no Serasa pela prefeitura de Goiacircnia
referente ao IPTU do imoacutevel da sede do Sindifisco - aguardando accedilatildeo por
parte do Sindiflsco
e) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
f) Adiantamento aacute proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarcimento
entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso a
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
14)ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
29062017 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo dos seguintes relatoacuterios movimento do
mecircs OS2017
Goiacircnia-GO 30 de maio de 2017
1NORDEN FOLLADOR FARIA - CONSELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
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dL5UAA-1 SC IMENTO DE SOUZA - CO
INDlCATD DOS fUNCION4IIIoS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAacuteS
CONSELHO FISCAL
MILTON GO~~8
EL I ttitjA SILVA - CONSELHEIRO FISCAL
SELHEIRO FISCAL shy
TADOR
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