Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver
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Entendendo o eSocial
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O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373, de 2014
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Princípios
1. Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
2. Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
3. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelaspessoas físicas e jurídicas;
4. Aprimorar a qualidade de informações das relações detrabalho, previdenciárias e tributárias; e
5. Conferir tratamento diferenciado às microempresas eempresas de pequeno porte.
Decreto 8373, de 2014
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Caixa Econômica Federal
Representando o Conselho Curador do FGTS
Instituto Nacional do
Seguro Social –INSS
Ministério da Previdência Social – MPS
Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE
Receita Federal do Brasil – RFB
Entes participantes
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Premissas do eSocial
Construção coletiva e gestão compartilhada.
Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e competências.
Prestação única da informação.
Registro da informação uma única vez, no momento de seu nascedouro, devidamente validada.
Flexibilidade e simplicidade no envio e na retificação das informações.
Segurança na guarda dessas informações.
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Funcionamento
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Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Único Canal
Ambiente NacionalOs
partícipes do
Consórcio recebem as informações do eSocial e
as tratam em seus
ambientes.
Empresa
Resultados
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O Empregador:
• Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo (WEBSERVICE) ou ambiente do eSocial on line(Aplicativo WEB);
• Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial.
O Ambiente Nacional do eSocial:
Recepciona esses arquivos e aplica validações.
Retorna arquivos resposta:
• Protocolo de envio;
• Recibo de entrega ou Mensagem erro.
Os Entes:
Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.
Sequência
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O Empregador:
Alimenta um aplicativo próprio;
Gera arquivos em leiautes preestabelecidos (xml);
Transmite ao Ambiente Nacional do eSocial;
Busca os protocolos e recibos.
O Ambiente Nacional do eSocial:
Recepciona esses arquivos e gera protocolo de envio;
Retorna arquivos resposta:• Recibo de entrega – atesta o
recebimento da informação pelo eSocial e o respectivo cumprimento da obrigação
acessória; ou• Mensagem erro – rejeitando o
arquivo.
Confirmação
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Base, Fundamentos e Evolução
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Centro de convergência de interesses
FOLHA DE PAGAMENTOS
FGTS DCTF
RPPS
Informações sociais
Auditoria fiscal
RGPS
Nova forma eSocial - Visão simplificada
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Uma folha de pagamento é o produto das relações de trabalho entre empregador e trabalhador em um lapso temporal
FOLHA DE PAGAMENTOS
EMPREGADOS
Admissão
Alterações
CAT Afastamentos
Saúde
Desligamento
TSV(Trabalhador sem Vínculo)
Término
Alterações
Início
EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais)
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São TSV obrigatórios:
• Trabalhadores avulsos portuários e não portuários;
• Dirigentes sindicais;
• Estagiários;
• Diretores não empregados;
• Cooperados;
• Servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo;
• Membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos.
São TSV opcionais:
• Todos os demais Contribuintes Individuais.
TSV - Trabalhadores sem vínculo
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Visão integral da vida laboral do empregado
FOLHA DE PAGAMENTOS
RET
EMPREGADOS
TSV
EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais)
Fluxo da informação no eSocial
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Informações do empregador (inicial)
Eventos de tabelas
Cadastramento inicial de vínculos (inicial)
Eventos não periódicos
Eventos periódicos
Eventos do eSocial - Sequenciamento
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Funcionamento
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Prestação das informações
As informações serão prestadas por meio dos:
• Eventos Iniciais e Tabelas do empregador/ contribuinte;
• Eventos não Periódicos;
• Eventos Periódicos.
Os Eventos serão enviados por meio de arquivosno formato XML, o qual será validado earmazenado no ambiente nacional edisponibilizado aos entes partícipes do eSocial.
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Através do Registro dos Eventos Trabalhistas
• O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meiodo envio de um arquivo no formato XML, o qual serávalidado e armazenado em um ambiente consorciado edepois distribuído aos entes partícipes do eSocial.
• Haverá os seguintes tipos de Eventos:
• Eventos Iniciais;
• Eventos de Tabelas;
• Eventos não Periódicos;
• Eventos Periódicos.
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
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•É a Central de Inteligência do eSocial;
•Consiste numa base de dados alimentada cominformações de eventos não periódicos recebidosno âmbito do eSocial;
•Tem sua formação inicial com o evento S-2100;
•Suas regras definem a aceitação ou rejeição de umnovo evento;
•É alimentado pelos eventos S-2200 a S-2399.
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
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•Cada trabalhador tem sua própria cadeia deeventos, que são empilhados de forma cronológicados fatos que lhe deram origem;
•Cada novo evento recebido (periódico ou nãoperiódico) passa pelo seu crivo;
•O RET também é utilizado para validação dofechamento dos eventos periódicos.
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
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As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados noAmbiente Nacional do eSocial, denominada RET - Registro de EventosTrabalhistas.
Os eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, sãosubmetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiveremconsistentes com o RET. Por exemplo: o evento de desligamento deempregado somente é aceito se, para aquele empregado, tiver sidoenviado anteriormente, o evento de admissão.
O RET também é utilizado para validação da folha de pagamento,composta pelos eventos de remuneração aos trabalhadores.
O fechamento dos eventos periódicos de remuneração somente é aceitose for informada a remuneração de todos os empregados relacionados noRET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastadossem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meiodo evento TSV, não é aplicada a regra acima.
RET
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Ajustes NecessáriosNovos Identificadores
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Situação a partir do eSocial
CNPJ CPF Imóveis
Equiparado a empresa
Titular de cartório
Produtor rural
Segurado especial
Empregador doméstico
Obra de construçãocivil de PFConsórcio Simplificado
de Produtores RuraisObra de construção
civil de PJ
Atributos específicosMigração para o
CNPJ
Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa
Física
Cadastro Nacional de Obras
Criação da “data do primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro
Atributos específicos
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Empregados
CPFNIS – Número
de Identificação Social
Situação a partir do eSocial
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CPF e NIS
Qualificação dos Identificadores
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MÓDULO WEB*
• Aplicação web para consultas simultâneas de até 10trabalhadores.
MÓDULO EM LOTE
• Consulta por meio de envio de arquivos com dados dostrabalhadores no formato .txt com retorno em até 48h;
• Sem limite de consultas;
• Utilização de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3.
Módulo Consulta Qualificação Cadastral
*Disponível em breve no site do eSocial: www.esocial.gov.br
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A validação dos dados do Trabalhador dar-se-á pela
informação dos seguintes dados:
Nome/ Data de Nascimento/ CPF / NIS
A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao NIS.
• O acatamento de eventos pelo eSocial depende daconsistência cadastral de dados do CPF e CNIS.Atenção!!!
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Regra de Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão
• Agendamento Eletrônico ou Central deAtendimento 135.
Se NIS administrado pelo INSS
• Direcionamento ao serviço “CadastroNIS” do Conectividade Social – CAIXA.
Se NIS administrado pela CAIXA
• Direcionamento à Rede de Atendimentodo BB.
Se NIS administrado pelo BB
• Direcionamento a uma unidade da RFB.Se CPF Nulo ou
Cancelado
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Qualificação e Consulta do NIS na CAIXA
CADASTRAMENTO ON LINE
• Necessário o cadastramento do responsável legal da empresa emuma agência da CAIXA;
• Cadastra um empregado por vez.
CADASTRAMENTO VIA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS
• Acesso por meio de Certificação Digital;
• Transmissão de arquivo com leiaute específico via ConectividadeSocial ICP;
• Cadastra vários empregados.
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Informações adicionais
• Se o empregado já possuir registro no Cadastro PIS, osdados de NOME e DATA DE NASCIMENTO serãoatualizados pelo próprio empregador, sem a necessidadedo trabalhador ir até uma agência da CAIXA;
•O CPF, se em branco no cadastro do PIS, será povoado;
• Para empregadores pessoa física equiparado com númerode inscrição CEI, está disponível apenas o módulo decadastramento ON LINE.
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No INSS
Rotina diária do cadastro CPF (RFB) paravalidação na inclusão e atualização de dadoscadastrais;
Apropriação semanal de dados dosempregados cadastrados no SIISO (Sistemade Informações Sociais – CAIXA) para o CNIS.
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Conceitos importantes
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• Corrigir algo que estava erradodesde o princípio.Retificar
• Mudar informação que eracorreta em determinado períodoe que sofreu alteração ao longodo tempo.
Alterar
• Deixar sem efeito jurídico umevento enviado anteriormente.Excluir
![Page 35: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/35.jpg)
Segurança
Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3.
• Procuração eletrônica: Subestabelecimento e ProcuraçãoManual.
Podem utilizar código de acesso:
• Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas,Pequeno Produtor Rural e Contribuinte Individualequiparado a empresa, todos com até 7 empregados;
• Segurado Especial e o MEI.
![Page 36: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/36.jpg)
Importante!!!
Para competências anteriores à implantaçãodo eSocial, permanecerá o SEFIP como aferramenta para prestar as informações.
Estão sendo estudadas formas alternativaspara tratar essas informações.
![Page 37: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/37.jpg)
Como entender o eSocial
Manual de Orientação do eSocial – MOS;
• Informações gerais sobre o eSocial;
• Conceitos adotados;
• Obrigatoriedade;
• Relação de todos os eventos;
• Informações detalhadas para cada evento.
• Leitura obrigatória.
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Anexos do MOS
I. Leiautes do eSocial;
II. Regras de Validação;
III. Tabelas do eSocial.
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Entendendo o eSocial
•Conteúdo distribuído em eventos;
•Cada evento é tratado de forma independente;
•Os eventos no eSocial – definição pelos órgãospartícipes;
•Cada evento substitui alguma outra exigênciaanterior.
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S-1000 – Info. do Empregador/Contribuinte
•É o primeiro evento;
•Habilita o empregador/contribuinte a utilizar oeSocial;
•Não confundir esse evento como sendo doestabelecimento matriz;
•Traz algumas informações do empregador comoFAP, natureza jurídica, dados de isenção tributária,contato, etc.
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S-2100 – Cadastramento inicial do vínculo
•Mesma estrutura do evento de admissão;
•Obrigatório para todos os empregados comvínculo ativo, mesmo afastados;
•Objetivo: alimentação inicial do RET com osvínculos ativos.
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Eventos não periódicos
S-2190 – Admissão de TrabalhadorRegistro Preliminar
• Conceito;
• Evento opcional;
• Sua utilidade – situações de emergência, para quenão se perca o prazo legal;
• Apenas 4 informações – nome, CPF e data denascimento e data de início do trabalho.
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Outros não periódicos
S-3000 – Exclusão de Eventos.
S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições.
S-4999 – Adesão Antecipada ao eSocial.
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Eventos Periódicos
S-1200 – Remuneração do trabalhador
• Todos os trabalhadores:
• Empregados;
• Contribuintes individuais;
• Estagiários;
• Dirigente sindical;
• Estatutários;
• Expatriados.
• É a folha de pagamento do empregador – item por item da remuneração;
• Forte integração com cadastro;
• Base única para apuração – CP, IRRF, FGTS.
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Eventos Periódicos
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• Não faz apuração do IRRF;
• A apuração ocorre apenas no S-1200;
• Limita-se a informar a data do efetivopagamento.
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Prazos de envio:
•Regra geral, até o dia 07 do mês seguinte;
•Antecipa-se em caso de dia não útil;
•No caso de eventos não periódicos, até ofechamento da folha de pagamento, se esta ocorrerantes do dia 07;
•Alguns eventos não periódicos têm prazosespecíficos, que foram definidos de forma aassegurar os direitos dos trabalhadores.
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Reflexos e benefícios
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Reflexos no FGTS
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Reflexos no FGTS
• Otimização na forma de geração e disponibilização das guias derecolhimento mensal e rescisório, e definição de um único modelode guia - GRFGTS;
• Adequação da prestação da informação à nova base única doFGTS;
• Cadastro qualificado (empregador e trabalhador);
• Ampliação do canal de transmissão de informações ;
• Unificação guia de recolhimento (Segurado Especial e Domestico);
• Aderência ao Projeto Estratégico CAIXA para o FGTS.
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No FGTS
Otimização em rotinas do FGTS, tais como:
Processo de Retificação/alteração/exclusão de informações;
Processo de Transferência de trabalhadores;
Processo de Cancelamento do desligamento;
Processo de Devolução de valores FGTS:
• Sinalização para valores recolhidos a maior, passíveis ou não de devolução.
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GRFGTS – Recolhimento mensal
Gerada em ambiente CAIXA, após recepção doseventos de remuneração, e disponibilizada narede bancária:
• Automaticamente, com recepção do evento defechamento;
• Por solicitação do empregador na página do FGTSou comunicação da folha de pagamento;
• Automaticamente, por decurso de prazo.
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GRFGTS - Recolhimento Rescisório
Após a apropriação pela CAIXA do eventode desligamento:
• Geração automática da guia com recepção doevento de desligamento;
• Geração da guia por solicitação do empregadorno portal do FGTS.
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EmpregadorEnvia eventos de remunerações,
ou desligamento do empregado
Ambiente NacionalValida e armazena
informações
CAIXAGera a guia e
disponibiliza na página do FGTS
EmpregadorImprime a guia atualizada no
portal do FGTS
![Page 54: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/54.jpg)
Módulo Online
EmpregadorAcessa a Página
do FGTS
Seleciona o serviço “Recolhimento
Rescisório”
Informa os dados do Trabalhador
Dados complementares do desligamento
O desligamento é anterior a obrigatoriedade da
informação no eSocial?
Envia evento de desligamento (on line
ou folha de pagamento)
Gera GRFGTS Rescisória
Sim
Não
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ALTERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO NO CADASTRO DO FGTS
Serão efetuadas a partir da recepção dos eventos específicos do eSocial, não sendo
necessários o encaminhamento de formulários como: RDT e RDE.
![Page 56: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/56.jpg)
TRANSFERÊNCIA
Informações de transferência nos eventos de desligamento e admissão, determinam a execução da transferência no cadastro do FGTS, sem a necessidade
de formalizar a solicitação em agência da CAIXA.
![Page 57: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/57.jpg)
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR PARA O FGTS
No eSocial NÃO existirá
complementação de remuneração, mas retificação.
Informada a base de calculo a menor,
o empregador deverá transmitir o
evento de remuneração,
retificador, com a base de cálculo
correta.
Condição: envio do evento de
reabertura dos eventos periódicos,
e posterior envio do evento de fechamento.
![Page 58: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/58.jpg)
DISSÍDIO
Informações de dissídio prestadas no evento de
remuneração do trabalhador , juntamente
com as informações da folha da competência.
CONVERSÃO LICENÇA SAÚDE
EM ACIDENTE DE TRABALHO
Informações prestadas juntamente com as
informações da folha da competência.
![Page 59: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/59.jpg)
DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS ao FGTS
O processo de devolução de valores recolhidos ao FGTS iniciado, também, a partir de informações prestadas ao eSocial, de forma automática e sem requerimento:
Exclusão da informação de desligamento
Cancelamento da rescisão
Retificação de remuneração
Alteração de dados do vinculo
ReintegraçãoAlteração
dados empregador
![Page 60: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/60.jpg)
DESLIGAMENTO
A informação do desligamento do
trabalhador é única, ou seja, prestada somente ao eSocial, através do
evento de desligamento.
A recepção do evento sensibiliza a conta
vinculada para inicio das rotinas de liberação do
saldo FGTS.
![Page 61: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/61.jpg)
TRATAMENTO DO LEGADO
Processos relativos a recolhimentos e tratamento de vínculos com encerramentos anteriores a
obrigatoriedade do eSocial:
Prestação das informações
para recolhimento/
individualização
Retificações Desligamentos Devolução Transferência
![Page 62: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/62.jpg)
Cronograma Estimado
Empregador com faturamento superior a R$78 milhões em 2014:
• A partir da competência maio de 2016, obrigatoriedadede prestação de informações por meio do eSocial, excetoas relacionadas no próximo item;
• A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedadeda prestação de informação referente à tabela deambientes de trabalho, comunicação de acidente detrabalho, monitoramento da saúde do trabalhador econdições ambientais do trabalho.
![Page 63: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/63.jpg)
Cronograma Estimado
Qualquer atividade ou faixa de faturamento,inclusive órgãos públicos:
• A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedadede prestação de informações por meio do eSocial, excetoas relacionadas no próximo item;
• A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedadeda prestação de informação referente à tabela deambientes de trabalho, comunicação de acidente detrabalho, monitoramento da saúde do trabalhador econdições ambientais do trabalho.
![Page 64: Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022050818/55ac4b631a28ab992b8b465e/html5/thumbnails/64.jpg)
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
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