Compras Públicas Electrónicas: Um compromisso para o desenvolvimento sustentável na Área...
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Compras Públicas Electrónicas:Um compromisso para o desenvolvimento sustentável na Área Metropolitana de Lisboa
1º Congresso Lusófono sobre Ambiente e EnergiaWorkshop 13 – Eficiência e Certificação Energética
Politicas Locais para a Sustentabilidade
22 de Setembro de 2009
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Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável = Ambientalismo
Desenvolvimento Sustentável = Desenvolvimento Multidisciplinar
Esquema representativo das várias componentes do desenvolvimento sustentável (Johann Dréo)
O que é Desenvolvimento Sustentável?
√
x
Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade
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Desenvolvimento Sustentável
De que forma pode a Contratação Pública Contribuir ?
Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade
• As compras Públicas representam cerca de 16% do PIB europeu, mais de 1.000 biliões de euros.
• Um dos serviços de “elevado impacto” identificado pela Comissão Europeia é precisamente a Contratação Pública por via electrónica.
• A contratação e a facturação electrónicas promovem uma redução de significativa no custo da contratação e no custo das transacções.
Pretende-se uma economia “ligada em rede”, mais eficiente, mais produtiva, mais competitiva e consequentemente mais sustentável
Princípios Orientadores
Racionalização da Função Compras - Eficiência
Processual
Principais Medidas
• Centralização e Simplificação;
• Introdução de meios tecnológicos de suporte;
• Promover a competitividade empresarial
através do estímulo do desempenho e da
eficiência;
• Redução e racionalização da despesa pública
e dos consumos.
• Contributo para o reequilíbrio das contas
públicas.
• Promoção de compras Ambientalmente
Orientadas
Benefícios
Promoção da Competitividade
• Selecção de fornecedores em função de critérios
económicos, financeiros, técnicos, ambientais, de
qualidade e de níveis de serviço.
Optimização da Despesa• Normalização e standardização dos bens e
serviços.
Geração de Poupanças • Promoção de Negociações Dinâmicas de Preços.
Qual o papel das Centrais de Compras ?
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Desenvolvimento Sustentável
• Enorme potencial de geração de poupanças estruturais e ganhos de eficiência nas compras
públicas, aumentam a transparência e a qualidade do serviço prestado pelo Estado bem
como facilita e alarga o acesso de empresas, grandes e pequenas, ao mercado das compras
públicas
Como contribuem as centrais de Centrais de Compras para o Desenvolvimento Sustentável ?
Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade
"Uma longa jornada começa com um único passo."
Económico
1º Passo
1979 - Central de Compras do Estado
V Governo Constitucional
1983 – Integração da DGP
1999 – Criação do Catálogo Telemático de Aprovisionamento Público
2003 – Programa Nacional de Compras Públicas
Desenvolvimento Sustentável
Económico
Como contribuem as centrais de Centrais de Compras para o Desenvolvimento Sustentável ?
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Ecológico
2º Passo 2004 - GreenMed (Greening public procurement by Mediterranean
local authorities) - promover a integração de critérios ambientais nas Aquisições Públicas Ambientalmente Orientadas
2007 – Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas
2007 – Agência Nacional de Compras Públicas
2008 – Código da Contratação Pública
2009 – Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana e Lisboa
Desenvolvimento Sustentável
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Desenvolvimento Sustentável
O Desafio das Centrais de Compras ?
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3º Passo
Equilíbrio2010
• Continuar a promover a eficiência e o equilíbrio das contas públicas
• Garantir a modernização e a transparência dos procedimento contratuais
públicos
• Assegurar a competitividade e sustentabilidade do tecido económico local
promovendo uma economia baseada na protecção ambiental.
• Maior impulso na protecção ambiental – Envolver a sociedade na
definição de critérios
• Incluir critérios de Desenvolvimento Social devidamente enquadrados
no contexto cultural e politico das regiões.
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Desenvolvimento Sustentável
Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade
“O autêntico conservador é alguém que sabe que o mundo não é uma herança dos seus pais, mas um empréstimo dos seus filhos.”
J.J. Audubon 1800
Tiago Costa MonteiroDirector CCE-AML