Certificação de Produtos do Agronegócio Brasileiro: definindo a metodologia mais adequada
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Certificação de Produtos do Agronegócio Certificação de Produtos do Agronegócio Brasileiro: definindo a metodologia Brasileiro: definindo a metodologia
mais adequadamais adequada
Brasília03 de outubro de 2007
Comissão de Agricutlura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
QualiagroQualiagroSistema de Qualidade nas Cadeias AgroindustriaisSistema de Qualidade nas Cadeias Agroindustriais
Luiz Antônio PinazzaLuiz Antônio Pinazza
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1. Preocupações
2. Características Básicas do Processo de Certificação
3. Modelos de padrões e certificação
4. Certificações em biocombustíveis
5. Caso etanol: modelo de negociação
6. Para pensar
RoteiroRoteiro
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PreocupaçõesPreocupações
Não colocar a carroça na frente dos bois; Criar uma certificação não pode ser um processo
unilateral; Para uma certificação ter valor, deve ser
amplamente reconhecida; A definição de princípios e critérios deve ser
transparente; Para se chegar a uma certificação é necessário
seguir uma metodologia.
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Social
Ambiental Econômico
Sustentabilidade
Características Básicas do Características Básicas do Processo de CertificaçãoProcesso de Certificação
Universal
Equilíbrio entre fatores ambientais, sociais e econômicos – (Triple Bottom Line)
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A discussão deve envolver todos os atores interessados (multistakeholder process):
Consumidores Produtores Indústrias Trabalhadores ONG´s ambientais e sociais Transportadores Armazenadores Setor de serviços (Bancos) Academia e institutos de pesquisa Setor público
É um processo gradativo, que deve seguir uma metodologia aceita por todas as partes.
Características Básicas do Características Básicas do Processo de CertificaçãoProcesso de Certificação
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Metodologia do Processo de Metodologia do Processo de CertificaçãoCertificação
5. Sistemas de Monitoramento
4. Identificar Indicadores
3. Definir Critérios
2. Acordar Princípios
1. Constituir Fórum PassosEstratégicos
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Economia
Um processo de certificação pode ser formado por:Um processo de certificação pode ser formado por:
Produtos, serviços e processos com desempenho mínimolegítimo necessário verificado de forma independente e estabelecido pela sociedade.
Requisitos destinados a proteção da vida humana, da saúde e do meio ambiente;
Proteção ao Consumidor
Reduz custo de produtos, serviços e processos; Sistematiza e racionaliza as atividades produtivas.
Segurança e meio ambiente
Regulamentos (governo) Normas (mercado) NormalizaçãoNormalização
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Modelos de Padrões e CertificaçõesModelos de Padrões e Certificações
Padrões Privados(institucionais)
Padrões Privados (multistakeholder)
Sistema ISO (153 países)FSCEUREPGAPCERFLOR4 Cs
Round Table – sojaRound Table – palmaRound Table – biofuels
Padrões Públicos(internacionais)
Padrões Públicos (nacionais)
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)Codex AlimentariusConvenção Internacional de Proteção vegetal (CIPV)
PIFSISBOVPro-orgânicoBiocombustíveis (PBCB)
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Sistema de gestão da qualidade, com a finalidade de melhorar os padrões dos produtos da indústria alimentícia;Originou-se como uma iniciativa dos comerciantes varejistas e supermercados europeus em 1997, na Alemanha.
EUREPGAPEUREPGAP Euro Retailer Produce Working Group EurepEuro Retailer Produce Working Group Eurep
Receita vinda de fora
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Programa Integrado de Frutas Pró-orgânico Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - SISBOV
Receita de governo (regulamentos): eficaz?Receita de governo (regulamentos): eficaz?
Quebra de paradigma
Diálogo com o mercado (normas)
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Roundtable on Responsible SoyRoundtable on Responsible Soy (RTRS) (RTRS)
Sociedade Discussão começou em 2005; Formalização do RTRS em novembro de 2006; 50 membros: produtores, processadores, comerciantes e sociedade civil (toda a cadeia); Primeira Assembléia Geral: São Paulo, 8 e 9 de Maio de 2007.
Tarefas Definir critérios globais para a produção, processamento e comércio; Grupo internacional coordenará os trabalhos; A Assembléia Geral definiu princípios base:
Melhores práticas agrícolas; Proteção da biodiversidade; Melhor conversão de habitats naturais para agricultura; Respeito à propriedade da terra; Cumprimento das leis trabalhistas.
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Objetivo Trazer as partes envolvidas com a cadeia produtiva do óleo para discutir e cooperar em torno de objetivos comuns.
Tarefas Critérios da produção sustentável e uso do óleo de palma Projetos para implantação das boas práticas sustentáveis; Solucionar problemas :melhores práticas de produção, gestão, suprimento, comércio e logística; Recursos de fundos públicos e privados para aplicação dos projetos; Comunicar os stakeholders e o público geral.
Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO)Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO)
Criação Agosto de 2003, em Kuala Lumpur, na Malásia.
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FSC (FSC Global Network) Promove a certificação;Define padrões adequados à realidade local;Consulta grupos de interesses locais;Atua como forum de resolução de conflitos.
Forest Stewardship Council (FSC)
MissãoDesenvolver princípios e critérios universais;Conciliar os interesses de stakeholders; Manejo responsável das florestas: padrões, políticas e guias.
Criação Em 1993 , na cidade de Toronto, Canadá; Credencia certificadoras; Define os critérios; Fora do sistema ISO.
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Common Code for the Coffee Community Association (4C Association)
SociedadeIndependente, aberta e sem fins lucrativos
MembrosProdutores, comerciantes, industrias, organizações da sociedade civil
VisãoSem o primeiro passo, você nunca alcançará os objetivos propostos;Juntos, daremos o primeiro passo para liderar a sustentabilidade;A união faz a diferença e beneficiará produtores e consumidores.
MissãoProdução e processamento eficiente, combinado com o respeito às condições sociais e ambientais da sua produção, de modo a melhorar a situação dos produtores e trabalhadores.
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Internacional
Regional
Nacional
Empresarial
Níveis de normas
mais exigente menos exigente
genérica restritiva
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Certificação em Biocombustíveis: Certificação em Biocombustíveis: açodamento do processoaçodamento do processo
Memorando de Entendimento (MOU) de 9 de março de 2007:
Estabelecimento de padrões e normas: INMETRO e National
Institute of Standards and Technology (NIST)
Desenvolvimento em terceiros países: Caribe e América
Central
Avanço na pesquisa e desenvolvimento de tecnologia
Iniciativa 1: Acordo Brasil e Estados Unidos
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Iniciativa 2: Programa Brasileiro de Certificação em Biocombustíveis - PBCB
Iniciativa do governo que visa criar uma certificação para o etanol de cana-de-açúcar (unilateral); INMETRO já tem a primeira versão do programa pronta; Não houve discussão ampla para definir essa 1ª versão; I Painel INMETRO sobre Biocombustíveis (julho/07): apresentação do PBCB; II Painel INMETRO sobre Biocombustíveis (a definir): debater e definir critérios; Falta de participação do setor; Decisão política de se criar um padrão brasileiro; Lançamento em Genebra: data?
Certificação em Biocombustíveis: Certificação em Biocombustíveis: açodamento do processoaçodamento do processo
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Iniciativa multistakeholder; Sede do Round Table na Suíça; O único representante do Brasil é uma ONG ambiental; Setor privado precisa ter assento nesse foro; O processo esta apenas no início.
Certificação privada: GrünPass Prêmio ao produtor? Crédito facilitado?
Certificação em Biocombustíveis: Certificação em Biocombustíveis: açodamento do processoaçodamento do processo
Iniciativa 3: Round Table on Sustainable Biofuels
Iniciativa 4: Convenção sobre Diversidade Biológica
Iniciativa 5: Independent Quality Standards (IQS)
Tratado ambiental criado para cuidar da biodiversidade; Discussão baseada no princípio da precaução; Foro adequado para criar padrões de sustentabilidade?
Outras iniciativas: padrões de países como Alemanha e Reino Unido e da UE.
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Caso etanol: modelo de negociaçãoCaso etanol: modelo de negociação
Discussão deve ser ampla e envolver todos os atores interessados;
Processo deve seguir a metodologia apresentada: criar um fórum,
estabelecer princípios, definir critérios, prever indicadores e criar
um sistema de monitoramento.
A Certificação deve ter caráter voluntário;
Atrelar financiamento público ao processo de certificação não
tem cabimento;
A certificação via negociação multistakeholder tem mais
legitimidade e transparência;
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a) Servir como piso mínimo para exigências muito mais severas de parceiros comerciais (países ou empresas);
b) Aumento do custo do produto final e criação de barreiras não tarifárias;
c) Não podemos entrar na onda do ambientalismo inconseqüente em busca da retumbância política
Equívocos da certificação unilateral
Não utilização de adubos químicos e agrotóxicos; Destruição ou alteração dos ecossistemas são proibidas; Culturas transgênicas são proibidas; Restrição ao tamanho de glebas agregadas (não inferior a 200 ha - soja); Plantio contínuo da soja limitado a talhões de até 200 há.
Princípios propostos para o Índice de Sustentabilidade (MAPA)
Caso etanol: modelo de negociaçãoCaso etanol: modelo de negociação
Os critérios devem ser definidos com base em parâmetros científicos e devem considerar as especificidades dos produtos e das regiões produtoras
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Para pensarPara pensar As cadeias agrícolas devem ter uma participação ativa e direta em todo o processo que leve a uma certificação; A negociação multistakeholder traz mais legitimidade ao processo; Critérios definidos unilateralmente dificilmente terão ampla aceitação; Não se pode queimar etapas: partir direto para a definição de critérios e para a certificação não é um caminho adequado; No caso do etanol, é imprescindível que o setor se envolva rapidamente nos foros que discutem modelos de certificação; Padrões podem dar origem a barreiras não-tarifárias, mas podem se tornar aliados dos produtores/exportadores.