Cartilha Adequação Ambiental
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ADEQUAO AMBIENTALMEIO AMBI
EN
TEn 05
-
Nossa, que caloro!...
... mesmo mame!
Tambm pudera! No tem nenhuma rvore por aqui!
Puxa! Aqui era to bonito!
Chegando l...
Boa tarde, primos!
H quanto tempo, hein?
Viemos para a festa da Ceci! Vai ter bolo?
Que isso Duda!
T, sim, Ceci!
Ento vamos tomar caf?
Antnio e famlia vo visitar o primo Chico em outro municpio...
Pois , a Duda nem tinha nascido...
Deixa a menina, tia Marisa! Ela deve estar com fome!
-
Nossa, que caloro!...
... mesmo mame!
Tambm pudera! No tem nenhuma rvore por aqui!
Puxa! Aqui era to bonito!
Chegando l...
Boa tarde, primos!
H quanto tempo, hein?
Viemos para a festa da Ceci! Vai ter bolo?
Que isso Duda!
T, sim, Ceci!
Ento vamos tomar caf?
Antnio e famlia vo visitar o primo Chico em outro municpio...
Pois , a Duda nem tinha nascido...
Deixa a menina, tia Marisa! Ela deve estar com fome!
Pensei que tinha errado o caminho, primo! Como
est tudo mudado!
... As coisas andam difceis... Temos
enfrentado muitos problemas com a
seca.
Olha, Chico, ns tambm passamos por isso at que comeamos a fazer
a adequao ambiental dapropriedade.
adequao ambiental?
O que isso?
Para ter uma propriedade ambientalmente adequada, temos
que respeitar as leis ambientais e usar boas prticas agrcolas.
Deixa que eu explico, pai!
Pela lei, devemos manter as reasde Preservao Permanente (APPs*)
protegidas e a Reserva Legalaverbada em cartrio.
Mas no basta s cumprir alegislao. Tem que usar a terra
de maneira correta! No entendi!
pra j!
vamos dar uma volta na propriedade para entender melhor?
esse o meu filho nota dez!
* as reas de preservao permanente (apps) esto localizadas, principalmente, nos topos de morro, nas encostascom declividade acima de 45 graus, nas margens dos rios e no entorno das nascentes.
-
as APPs, que aqui no estoprotegidas, so muito importantes para diminuir os efeitos da seca.
Imaginem tudo isso com rvores...
Ia ficar fresquinho igual l em casa...
Olha, tio, A falta de proteo das APPs provoca a eroso e o
assoreamento do crrego. a gua da chuva
escorre menos e o solo fica mais mido.
Assim vamos poder voltar a pescar no
rio, tia?
Com certeza, Ceci! Quando voc tiver filhos, eles vo pescar e nadar aqui. Mas,
para isso, as nascentes tm que estar protegidas!
E tambm o topo dos morros e as encostas, que so as
reas de recarga, porque onde a gua infiltra para
alimentar e manter asnascentes.
Mas, como eu vou
fazer isso?
app sem proteo app protegida
Pois , chico! as rvores nas apps ajudam a infiltrara gua da chuva
na terra.
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Voc pode cercaras reas e deixar
recuperar naturalmente, ou plantar mudas de essncias nativas.
Mas a gente usa at os topos de morro para produzir. Se eu tiver que recuperar a mata, vou
perder rea da propriedade, que j pequena.
No bem assim, Chico! pequenas Propriedades como a sua podem ter
as APPs protegidas e produzindo alimento ao mesmo tempo.
Ah ?
Ns plantamos rvores nativas, palmito e frutferas na mesma reae estamos colhendo a produo
cada uma a seu tempo.
isso que est na Lei da Mata Atlntica. propriedades com
menos de 50 hectares em regime familiar podem utilizar sistemas
agroflorestais nas APPs.
Ah! Assim d para gente
fazer!
Alm das APPs,devemos ter uma rea de 20% da propriedade para
a Reserva Legal.
Ah!!! Ento vou perder mais 20% da propriedade?
O importante no deixar o terreno
descoberto.
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no! a reserva legal importante para FORNECER madeira,
lenha e outros produtos para a
Propriedade.
ajuda a manter a biodiversidade,
abrigANDo plantas e animais, e promove o equilbrio AMBIENTAL,
diminuindo as pragas e doenas das lavouras.
plano de manejo? o que isso?
Ao contrrio doque muitos pensam, a REServa Legal pode
ser usada, desde que tenha um plano de manejo autorizado
pelo Idaf*.
o planejamento feito por um tcnico para utilizao da mata de forma sustentvel.
Na nossa Reserva Legal estamos fazendo o manejo do palmito, de
modo que usamos todo ano e nunca deixamos acabar o estoque.
Essa a essncia do manejo!
E j estamos coletando sementes para a produo
de mudas de rvores nativas.
Melhor ainda unira reserva legal eas Apps, formando
corredoresecolgicos*!
(*) INSTITUTO DE DEFESA AGROPECURIA E FLORESTAL DO ESPRITO SANTO
(*) CONECTAM FRAGMENTOS DA MATA ATLNTICA PERMITINDO O FLUXO GNICO DAS ESPCIES E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAo da diversidade ecolgica
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mas, Se eu deixara Reserva Legal eproteger as APPs,
como vou sustentara minha famlia?
Calma, primo! Voc pode produzir mais em uma rea menor se mudar
a forma de lidar com a terra! muito importante fazer a anlise do solo para saber o que precisa para
melhorar sua terra.Agora o assunto Boas Prticas
Agrcolas!
E tem que fazer manejo econservao do solo e da gua, entre outras coisas.
Nossa! Est me dando
preocupao de tanta
coisa para fazer!
Na pecuria, voc deve plantar um capim mais produtivo, melhorar
geneticamente o rebanho, e fazer O pastejo rotacionado
COM PIQUETES.
mAS VOC PODE IR FAZENDO AOS POUCOS, CHICO!
NO CAF, VOC DEVE USAR UMA VARIEDADE MAIS
PRODUTIVA E RESISTENTEA PRAGAS E DOENAs E
TOLERANTE SECA.
E no esqueade plantar umas
rvores, tio!
-
Ah! E ainda plantamos
seringueira!
isso leva tempo! mas, se voc comear agora, ainda vai poder colher os frutos da mudana.
mesmo, Chico! O que estamos esperando?
Temos que pensar no futuro da Ceci!
No dia seguinte...
Mame! Est chegando uma caminhonete cheia
de mudinhas!
aSSIM VOC VAI AUMENTAR O SEU
LUCRO E AINDA ECONOMIZAR NAS
DESPESAS!
aGORA MELHOROU!!!
TUDO ISSO? DESSEJEITO, QUANDO VOU
TER UMA PROPRIEDADE AMBIENTALMENTE
ADEQUADA?
Aproveitamos o esterco Do GADO E DAS GALINHAS E os restos de
cultura para adubar e evitamoso uso de agrotxicos.
Nossa atividadeprincipal o caf, mas temos outras fontes de renda: hortalias, frutas, FLORES E MEL,
QUE VENDEMOS NA FEIRA.
importante diversificar a
produo: bom para a natureza e
para o bolso.
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Sou eu, gente! Passei a noite
pensando em como fazer para comear a garantir o futuro
da Ceci...
A, sa cedinho, chamei o compadre e juntamos
vrias mudas!
vamos comear a proteger as
APPs e a fazer a Reserva Legal.
que legal! Voc formou um mutiro!
Pois ! Vrias famlias de propriedades
vizinhas vieram para a festa e vo ajudar!
isso que presente de aniversrio!!!
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ligue as caractersticas abaixo a cada tipo de propriedade.
reserva legal
reva galdepre
vama
te
rea de preservao permanente
chico quer adequar sua propriedade. PARA AJUD-LO, COMPLETE AS PALAVRAS abaixo COM AS SLADAS EM VERMELHO E mostre o que deve
ser sempre protegido para ele cumprir a legislao ambiental.
nascente protegida
nascente protegida
monocultura
monocultura
1 - RESERVA LEGAL / 2 - REA DE PRESERVAO PERMANENTE
desmatamento
desmatamento
caixas secas
caixas secas
queimadas
queimadas
mata ciliar
mata ciliar
eroso
eroso
PLANTIO EM CURVA DE NVELtopo do morro protegido
topo do morro protegido
plantio em curva de nvel
propriedade adequada propriedade no adequada
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O QUE UMA PROPRIEDADE AMBIENTALMENTE ADEQUADA?
aquela que conserva 20% da rea da propriedade como Reserva Legal, devidamente averbada em cartrio, e mantm as reas de Preservao Permanente (topos de morro, entorno das nascentes, encostas ngremes e margens de crregos e barragens) protegidas e conservadas. Alm disso, adota boas prticas agrcolas nos processos produtivos, utiliza tcnicas de conservao dos solos, busca a diversificao da produo e o reaproveitamento dos recursos da propriedade.
ASPECTOS LEGAISA primeira Lei que trata da Adequao Ambiental das propriedades rurais o Cdigo Florestal de 1934, que considera a necessidade de manuteno de Florestas Protetoras.
O Novo Cdigo Florestal Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 determina a proteo de flores-tas nativas, define as reas de Preservao Permanente e prev a averbao em cartrio de 20% (na Regio Sudeste) da cobertura arbrea para fins de Reserva Legal.
O conceito inicial de reas de Preservao Permanente foi alterado pela Medida Provisria (MP) 2.166, de 2004, que passou a considerar no apenas as reas com vegetao, mas aquelas reas com vegetao, ou no, localizadas no entorno das nascentes, margens de rios e encostas com de-clividade acima de 45 graus e demais reas j previstas em lei.
A partir da Resoluo n 369, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de maro de 2006, ficou permitida a interveno ou supresso da vegetao de APP nos casos de utilidade p-blica e de interesse social, mediante prvia autorizao do rgo ambiental competente. O Art. 2 desta Resoluo prev a possibilidade de manejo agroflorestal em APP na pequena propriedade ou posse rural familiar, desde que no descaracterize a cobertura vegetal e no prejudique a funo ecolgica da rea.
A Lei da Mata Atlntica (Lei n 11.428/2006) estabelece que na pequena propriedade rural (at 50 ha) a Reserva Legal (RL) pode sobrepor as reas de Preservao Permanente (APP) sempre que a soma de APP e RL ultrapassar 25% da propriedade ou posse rural.
As reas de Reserva Legal, previstas no novo Cdigo Florestal (Lei 4771/1965), foram refora-das pela Lei Estadual 5.361, de 30 de dezembro de 1996, que dispe sobre a Poltica Florestal do Estado do Esprito Santo e prev a necessidade de sua recuperao, podendo ser feita 1% ao ano at 2016.
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IncaperInstituto Capixaba de Pesquisa, Assistncia Tcnica e Extenso Rural
Rua Afonso Sarlo, 160, Bento Ferreira, Vitria, ES CEP: 29.052-010 Caixa Postal: 391teleFone (27): 3137-9888 / [email protected] - www.incaper.es.gov.br
IEMAInstituto ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS
Projeto CORREDORES ECOLGICOS BR 262, KM 0, S/N, JARDIM AMRICA, PORTO VELHO, CARIACICA, ES CEP: 29.140-500
Fone (27): 3136-3476 - [email protected] www.IEMA.es.gov.br
realizao
O Projeto Corredores Ecolgicos uma parceria entre:
IncaperSrie Meio Ambiente 05
ISSN 1519-2059 - 1A EDIO - Tiragem: 10.000 - maro de 2010
Equipe tcnicaMaria da Penha Padovan - Miguel ngelo Aguiar
Fabiana Gomes Ruas
Projeto grfico, roteiro, texto, ilustraes e arte-finalizao s Comunicao Ltda / (27) 3347.0163 - 3347.2499 - [email protected]
N
o a
gr
ed
imo
s a
Na
tu
re
za
ut
iliz
am
os
pa
pe
l r
ec
icl
ad
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