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Patrcia Costa Rodrigues / F.R.Versiani

1) Introduo

Na Contabilidade Nacional estudamos formas de medir, como um todo, a atividade

econmica que se desenvolve no pas, durante certo perodo. Vamos agora estudar a medida das

relaes econmicas do pas com o exterior. Num mundo em que as economias nacionais so cada

vez mais interdependentes, tem grande relevncia a anlise quantitativa dessas relaes.

Preocupaes com as transaes externas de um pas, por parte de seus governantes, tm

uma longa histria. Nos sculos XVI a XVIII, como se sabe, muitos pases adotaram polticas ditas

mercantilistas, buscando maximizar o saldo das exportaes sobre as importaes. Mas o registro

sistemtico dessas transaes bem mais recente. No Brasil, esse registro passou a ser feito em

1947, inicialmente pela Fundao Getlio Vargas, e mais tarde pelo Banco Central.

O Balano de Pagamentos pode ser definido como o registro contbil de todas as

transaes efetuadas entre um pas e o resto do mundo, em determinado perodo (mais

comumente, um ano). Os agentes das transaes podem ser indivduos, empresas, o Governo,

etc.; no caso de indivduos, consideram-se as transaes efetuadas por residentes no pas. O valor

das transaes medido em moeda de curso internacional, convencionalmente dlares norte-

americanos.

A partir de 2001, o Banco Central adota, na preparao do Balano de Pagamentos

brasileiro, a metodologia recomendada pelo Fundo Monetrio Internacional. O Boletim Mensal do

Banco, publicado na internet (www.bcb.gov.br), divulga o Balano de Pagamentos em dados

anuais e mensais.

2) Conceitos bsicos

O Balano de Pagamentos, como um registro contbil, segue o mtodo de partidas

dobradas, familiar aos contadores. Para cada transao, faz-se um lanamento (ou partida) a

crdito de uma conta, e outro lanamento da mesma importncia a dbito de outra conta de

tal forma que a soma dos crditos sempre igual dos dbitos. O crdito representa a origem dos

BALANO DE PAGAMENTOS

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recursos, e o dbito sua aplicao. Por exemplo, se feita uma importao de equipamentos, no

valor de US$ 50 milhes, financiada por emprstimo concedido por um banco estrangeiro, haver

lanamento de um crdito desse valor na conta Emprstimos, e de um dbito na conta

Importaes. E se h exportao de um avio da Embraer no valor de US$ 20 milhes,

resultando em acrscimo dessa importncia nas reservas e moeda estrangeira do Banco Central,

haver um crdito em Exportaes e um dbito em Reservas Internacionais. 1

O Balano de Pagamentos registra apenas o total lquido de todos os lanamentos em cada

conta, no perodo considerado. Por conveno, uma conta ter sinal positivo (+) quando

representa uma entrada lquida de divisas no pas (um crdito lquido), e um sinal negativo ()

quando representa sada liquida de divisas (um dbito lquido). Fica claro, assim, que a conta

Exportaes ter sempre sinal positivo, pois vendas ao exterior so sempre fonte de recursos; e

a conta Importaes ter sempre sinal negativo. J contas como Emprstimos podero ter

sinal positivo ou negativo. Emprstimos tem sinal (+) quando os emprstimos concedidos ao

pas forem maiores do que os emprstimos que o pas concedeu ao exterior; e sinal () no caso

contrrio. (Observe que um emprstimo externo visto como uma entrada de moeda no pas,

mesmo que concretamente isso no ocorra: no caso de um financiamento importao, como no

exemplo acima, o banco estrangeiro em geral paga o valor da importao diretamente ao

vendedor do produto, no exterior. Mas, por conveno, supe-se que o dinheiro do emprstimo

entrasse no pas e depois sasse, para efetivao do pagamento).

Dado que cada transao origina um crdito (sinal +) e um dbito (sinal ) do mesmo valor,

a soma dos crditos e dos dbitos necessariamente igual a zero. Ou seja, o Balano de

Pagamentos est sempre em equilbrio. Mas isso s ser verdade se incluirmos no Balano a conta

de Reservas Internacionais. Na prtica, usual deixar essa conta de lado e falar num supervit do

Balano de Pagamentos quando h, nas demais contas, uma entrada lquida de divisas (o que trar

um aumento nas Reservas Internacionais). Simetricamente, um dficit no Balano de Pagamentos

significa uma sada lquida de divisas (com conseqente reduo nas Reservas Internacionais).

3) A estrutura do Balano de Pagamentos

As transaes registradas no Balano de Pagamentos esto reunidas em dois grandes grupos:

Transaes Correntes e Conta Capital e Financeira. Nas Transaes Correntes aparecem

1 Notar que a conta Reservas Internacionais, tal como a conta Caixa das empresas, tem dbitos quando entra

dinheiro, e crditos quando sai dinheiro o que primeira vista parece paradoxal. Mas deve-se lembrar sempre que crdito significa origem de recursos, e dbito sua aplicao. A reduo de Reservas fonte de recursos, portanto um crdito; e o aumento de Reservas uma aplicao de recursos, portanto um dbito.

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principalmente as exportaes e importaes de bens e servios, assim como os rendimentos de

fatores de produo (juros, lucros, etc.) enviados ao exterior, ou recebidos do exterior por

residentes no pas. A Conta Capital e Financeira inclui investimentos e outras transaes

financeiras (emprstimos, financiamento de exportaes e importaes, aplicaes em bolsas de

valores, etc.) efetuadas pelo resto do mundo no pas considerado, ou vice-versa.

Costuma-se dar destaque ao resultado (dficit ou supervit) das Transaes Correntes.

importante notar que um dficit nesse item no necessariamente algo negativo. Esse dficit

pode ser compensado por um resultado positivo na Conta Capital e Financeira, o que significa

entrada de recursos externos no pas, como investimentos; e isso , em princpio, favorvel para a

economia, representando um acrscimo ao esforo interno de investimento. Mas um dficit

grande, ou crescente, em Transaes Correntes pode ser um problema, por tornar o pas

excessivamente dependente de financiamento externo, ou provocar perda de Reservas

Internacionais, se o dficit for maior que o supervit na Conta Capital e Financeira.

No que se segue, vamos examinar as contas que compem as Transaes Correntes e a Conta

Capital e Financeira.

1. TRANSAES CORRENTES

As Transaes Correntes so compostas por trs subcontas: a Balana Comercial, a Balana

de Servios e Rendas e a Balana de Transferncias Unilaterais.

1.1. Balana Comercial

A Balana Comercial registra a venda e a compra de mercadorias entre residentes e no

residentes de um pas. Desse modo, inclui:

Exportaes (que entram com sinal positivo, como vimos); e

Importaes (com sinal negativo).

importante notar que os valores computados no incluem os fretes pagos pelo

transporte das mercadorias, o seguro e outras despesas. Diz-se, assim, que so valores FOB (da

expresso inglesa free on board). Ou seja, a mercadoria posta no navio, no porto de origem (ou no

avio). Os fretes, seguros, etc., so registrados separadamente.

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1.2. Balana de Servios e Rendas

A Balana de Servios e Rendas inclui as Transaes Correntes s vezes chamadas de

invisveis, por no envolverem bens tangveis. dividida em duas partes: Balana de Servios e

Balana de Rendas.

A Balana de Servios, como o nome j diz, registra os pagamentos e recebimentos

relativos a servios prestados entre residentes e no residentes. Os principais servios includos

esto nas categorias de:

Transportes: fretes de cargas e transporte de passageiros (valor das passagens);

Viagens Internacionais: aquisio de bens e servios por viajantes;

Seguros;

Royalties e licenas: uso autorizado de marcas comerciais, patentes, franquias, filmes,

etc.;

Aluguel de equipamentos;

Servios empresariais, profissionais e tcnicos: consultorias, publicidade, etc.;

Servios de computao e informao.

A Balana de Rendas registra os pagamentos e recebimentos de rendas de fatores de

produo capital e trabalho. Principais itens:

Juros de emprstimos e financiamentos, ttulos de dvida pblica, etc.

Lucros e dividendos de aes remetidos ao exterior ou recebidos.

1.3. Transferncias Unilaterais

As Transferncias registram as movimentaes financeiras sem contrapartida: no h

prestao de servio. So principalmente remessas de migrantes para suas famlias no pas de

origem, e doaes diversas, tanto privadas como governamentais, ou por organizaes

internacionais.

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2) CONTA CAPITAL E FINANCEIRA

2.1. Conta Capital2

A Conta Capital registra principalmente transferncias de patrimnio por migrantes

entre pases. So transaes de pequena importncia, em nosso caso, em relao s da Conta

Financeira.

2.2. Conta Financeira

A Conta Financeira tem quatro subcontas: Investimento Direto, Investimento em

Carteira, Derivativos e Outros Investimentos.

2.2.1. Investimento Direto

Os Investimentos Diretos referem-se transferncia de recursos para estabelecer

instalaes produtivas em outro pas (como quando a Fiat italiana investe na construo ou

ampliao de fbricas no Brasil), ou para assumir o controle de empresas produtivas em outro pas

(como quando a Vale do Rio Doce compra uma mineradora no Canad, ou uma empresa europia

participa da privatizao da telefonia, no Brasil). So investimentos de longo prazo, feitos em geral

por empresas multinacionais, supondo um interesse duradouro no empreendimento envolvido.

2.2.2. Investimento em Carteira

Esta conta registra investimentos que visam, em geral, obteno de ganhos em prazo

curto. So aplicaes em aes, ttulos da dvida pblica, ttulos privados de renda fixa ou varivel,

etc. Ao contrrio do caso dos Investimentos Diretos, no h relao de longo-prazo nem interesse

duradouro em determinado empreendimento, ou controle sobre a administrao de seus

negcios; trata-se apenas de uma aplicao financeira.

2 bom atentar para um ponto de nomenclatura. At 2001, a Conta Capital e Financeira era chamada apenas de

Conta de Capital ou Movimento de Capitais. Esses termos ainda aparecem com freqncia na literatura econmica, para designar o segundo grupo de contas do Balano de Pagamentos (que em ingls chamado, analogamente, de capital account). Na nomenclatura atualmente adotada pelo Banco Central, no entanto, a Conta Captal se refere to-somente a transferncias de patrimnio, que tm, no Brasil, importncia muito reduzida (ao contrrio da Conta Financeira, altamente importante).

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2.2.3. Derivativos

Derivativos so instrumentos financeiros que adquiriram relevncia nas ltimas

dcadas, e so baseados em expectativas quanto ao valor futuro de um ativo, mercadoria, taxa

cambial, etc., abrangendo algumas operaes de grande complexidade.

2.2.4. Outros Investimentos

Este item residual inclui contas de grande importncia no Balano de Pagamentos

brasileiro:

Crditos comerciais: financiamentos associados a exportaes e importaes;

Emprstimos: de longo prazo (especialmente de instituies internacionais, como o

Banco Mundial e o Fundo Monetrio Internacional) e de curto prazo (em geral,

emprstimos bancrios), e suas amortizaes (pagamentos de emprstimos).

Depsitos bancrios no exterior.

Notar que a amortizao de um emprstimo externo registrada nesta conta (com sinal

negativo), mas os juros respectivos so lanados (tambm com sinal negativo) em Transaes

Correntes, na Balana de Rendas.

CONTAS AUXILIARES

H, ainda, duas contas auxiliares: uma para compensar inexatides na apurao do valor

das transaes (Erros e Omisses), e outra relativa ao saldo final do Balano de Pagamentos, sem

considerar os crditos e dbitos nas Reservas Internacionais (Resultado do Balano).

Erros e Omisses

Em princpio, o saldo do Balano de Pagamentos deveria ser igual soma algbrica dos dois

grupos de contas, Transaes Correntes e Conta Capital e Financeira. Mas, na apurao dos

milhares de transaes externas que se do anualmente, inevitvel a ocorrncia de erros e

discrepncias. Nem todas as transaes so registradas formalmente (os gastos de turistas, por

exemplo, so calculados por estimao); existem discrepncias temporais (como no caso de

transaes ocorridas no final do ano), e assim por diante. Para compensar essas diferenas foi

criada a conta de Erros e Omisses, que , de fato, um conta de chegar, onde se registra a falta

de correspondncia entre os lanamentos a crdito e a dbito. Como se pode observar nos dados

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do Balano de Pagamentos divulgados pelo Banco Central, os valores dessa conta no so altos,

mas variam bastante de ano a ano, com sinal ora positivo ora negativo.

Resultado do Balano de Pagamentos

Consiste na soma algbrica dos saldos de Transaes Correntes, Conta Capital e Financeira

e Erros e Omisses. Se o saldo positivo (supervit), a entrada de moeda estrangeira superou a

sada, havendo ento um aumento nas Reservas Internacionais do Banco Central; se o saldo

negativo (dficit), a sada de divisas foi maior que a entrada, acarretando uma reduo nas

Reservas Internacionais. Assim, a variao nas Reservas Internacionais a contrapartida do

resultado do Balano de Pagamentos.3

A manuteno de Reservas Internacionais tem principalmente um objetivo de precauo,

servindo como instrumento regulador na ocorrncia de desequilbrios. Quando da crise financeira

de 2008, o fato de o Brasil ter acumulado anteriormente um volume substancial de reservas teve

efeito bastante positivo, contribuindo para afastar o temor de que a fuga de capitais para o

exterior, que de fato ocorreu, pudesse trazer problemas srios para o Balano de Pagamentos do

Pas.

3 Na realidade, as Reservas Internacionais podem variar tambm por outros fatores, como o recebimento de juros

pela aplicao das reservas em instituies financeiras. Para simplificar, desconsideraremos esses fatores, e supomos aqui (como nos exerccios que faremos sobre o assunto) que a variao nas Reservas a contrapartida exata do saldo no Balano de Pagamentos.

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UM EXEMPLO HIPOTTICO DE BALANO DE PAGAMENTOS

Segue-se um conjunto de dados que usaremos para calcular o Balano de Pagamentos de

uma economia hipottica, no ano de 2008.

Identidade Transao Valor

(em

milhes

de US$)

(A) Exportao de mercadorias (FOB) 700

(B) Recebimento de fretes do exterior 50

(C) Recebimento de emprstimo do FMI 75

(D) Pagamento de royalties e licenas ao exterior 40

(E) Remessa ao exterior referente amortizao da dvida 15

(F) Remessa ao exterior referente a pagamento de juros da dvida

externa

20

(G) Remessas ao exterior de lucros 100

(H) Importao de mercadorias (FOB) 900

(I) Recebimento de donativos do exterior 10

(J) Transferncia de patrimnio por imigrante (receita) 10

(K) Gastos de turistas estrangeiros no pas 30

(L) Investimento externo direto no pas 120

(M) Recebimento de dividendos do exterior 10

(N) Compra de aes de empresas estrangeiras por investidores nacionais

(sem controle do capital)

30

(O) Derivativos 0

(P) Erros e Omisses + 60

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Primeiro, calculamos a conta de Transaes Correntes, que compreende a Balana

Comercial, a Balana de Servios e Rendas e as Transferncias Unilaterais. Comecemos ento pela

Balana Comercial:

Balana Comercial (BC) = Exportaes Importaes

BC = A - H

BC = 700 900

= US$ -200 milhes

Repare que as importaes superaram as exportaes em valores, o que significa que o

pas tem um dficit comercial. Calculemos agora a Balana de Servios e Rendas (BSR):

BSR = BS + BR

BSR = (B D + K)+( F G + M)

BSR = (50 40 +30)+( 20 100 +10) =

40 - 110 = US$ -70 milhes

Repare que os valores esto separados de acordo com as balanas a que pertencem.

Vamos agora para as Transferncias Unilaterais (TU):

TU = I = US$ 10 milhes

Com todos esses valores em mos, calculemos agora o saldo das Transaes Correntes

(TC):

Transaes Correntes (TC) = BC + BSR + TU

TC = -200 70 + 10 = US$ -260 milhes

Vamos calcular agora a Conta Capital e Financeira (CCF), que compreende a Conta Capital e

a Conta Financeira. Calculemos primeiramente a Conta Capital (CC):

CC = J

= US$ 10 milhes

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Agora, a Conta Financeira (CF), que compreende valores de Investimento Direto,

Investimento em Carteira, Derivativos e Outros Investimentos:

CF = (L) + ( N) + (O) + ( C E)

CF = 120 30 + 0 + 75 15

= US$ 150 milhes

Com esses valores, calculamos agora a Conta Capital e Financeira:

CCF = CC + CF

CCF = 10 + 150 = US$ + 160 milhes

Agora, calculamos o Saldo do Balano de Pagamentos, o qual a soma das Transaes

Correntes, da Conta Capital e Financeira e os Erros e Omisses (j discriminados na tabela,

inclusive com sinal):

BP= TC + CCF + Erros e Omisses

BP = - 260 + 160 + 60

= US$ - 40 milhes

Variao nas Reservas Internacionais = BP = US$ 40 milhes

O Resultado do Balano mostra que as transaes ocorridas entre esse pas hipottico e o

resto do mundo, no ano de 2008, foram deficitrias, resultando em sada lquida de divisas: o

supervit na Conta Capital e Financeira no foi suficiente para cobrir o dficit em Transaes

Correntes. Houve, assim, uma variao negativa nas Reservas Internacionais.

4) Consideraes Finais

O Balano de Pagamentos um instrumento importante para a anlise das relaes

econmicas de um pas com o resto do mundo. A observao dos dados para o Brasil, nos ltimos

anos, mostra, por exemplo, a grande expanso de nossas exportaes, cujo valor duplicou entre

2004 e 2008, beneficiado pela expanso da economia mundial no perodo, e tambm das

importaes, que quase dobraram entre 2006 e 2008, sob a influncia da valorizao do real em

relao ao dlar. Nota-se tambm uma evoluo expressiva do Investimento Direto no Pas, o que

sugere uma avaliao positiva das perspectivas da economia brasileira por parte de empresas

internacionais, assim como um crescimento significativo, nessa mesma rubrica, da aplicao de

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capitais brasileiros no exterior, indicando participao crescente de empresas nacionais no

processo de globalizao econmica.

preciso ter cuidado, no entanto, com interpretaes superficiais dos dados do Balano de

Pagamentos. Um exemplo comum disso considerar um dficit em Transaes Correntes como

algo que deve ser sempre evitado (e um supervit como sempre desejvel). Como visto acima,

dficits em Transaes Correntes podem, ao contrrio, configurar uma situao favorvel para o

pas, se forem compensados por um influxo expressivo de Investimentos Diretos. Por outro lado,

um equilbrio no Resultado do Balano obtido custa de Investimentos em Carteira pode ser

precrio, uma vez que aplicaes financeiras de curto prazo so naturalmente mais instveis e

volteis, se mudam as expectativas dos investidores. Ao contrrio, os fluxos comerciais,

registrados nas Transaes Correntes, tendem a ser mais estveis, dependendo menos de

expectativas e mais de hbitos de consumo e da dependncia de insumos importados.

REFERNCIAS

Para detalhes sobre o Balano de Pagamentos, consultar:

International Monetary Fund. Balance of Payments Manual. 5th ed. Washington DC, 1993. Disponvel em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/bopman/bopman.pdf

Banco Central do Brasil. Notas explicativas ao Balano de Pagamentos. Disponvel em:

http://www.bcb.gov.br/ftp/infecon/NotasExplBPM5.pdf

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ESQUEMA DO BALANO DE PAGAMENTOS

Balano de

Pagamentos

Transaes

Correntes

Conta

Capital e

Financeira

Erros e

Omisses

Balana

Comercial

Balana de

Servios e

Rendas

Transferncias

Unilaterais

Conta

Financeira

Conta Capital

Exportaes

Importaes

Servios: viagens,

fretes, seguros,

royalties e licenas,

aluguel de

equipamentos e

outros

Rendas: Juros,

lucros, dividendos,

salrios de no-

residentes.

Transferncias

unilaterais de

patrimnio

Investimentos

Diretos,

Investimentos em

Carteira, Derivativos

e Outros

Investimentos