Curso Contabilidade Social –Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 BALANÇO DE PAGAMENTOS...
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BALANÇO DE PAGAMENTOS
• Perspectiva contábil: balanço de pagamentos é um registro das transações de um país com o mundo exterior.
• Perspectiva econômica: balanço de pagamentos é o resultado síntese do funcionamento global da economia nacional.
• Balanço de pagamentos é a expressão das condições conjunturais e estruturais da economia nacional.
• É também reflexo de eventos ocorridos na esfera mundial.
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BALANÇO DE PAGAMENTOS E A ECONOMIA NACIONAL
• Desempenho econômico de um país é fortemente relacionado ao desempenho do setor externo e do balanço de pagamentos.
• Receitas cambiais são necessárias para financiar importações.
• Crescimento da economia se expressa através da expansão da produção e da renda nacionais, mas a expansão da oferta pode ser restringida pela incapacidade de o país expandir suas importações.
• Endividamento externo, crises de balanço de pagamentos e crescimento econômico são eventos relacionados.
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A CONTABILIDADE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS
• As contas do balanço de pagamentos de um país resumem todas as suas transações com o exterior.
• A qualidade das estatísticas de balanço de pagamentos tem evoluído na medida em que técnicas de registro são aprimoradas e as metodologias dos levantamentos universalizadas.
• A divulgação das metodologias recomendadas para o levantamento das estatísticas de BP tem cabido à Organização das Nações Unidas.
• O FMI é a instituição que tem atuado mais ativamente na revisão do Sistema de Contas Nacionais.
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CONCEITOS BÁSICOS E PROBLEMAS DE MENSURAÇÃO
• BP de um país é um registro sistemático das transações econômicas entre residentes nacionais e residentes do resto do mundo.
• Questões: – · identificar a natureza e a origem de uma transação
internacional. – · registrar a inumerável quantidade de transações que
ocorrem entre indivíduos e empresas de todo o mundo. – · atribuir valor a transações que não passam pelo
mercado. – · classificar dados sobre o BP. – · quando registrar uma transação internacional.
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TRANSAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL
• Uma “transação econômica internacional” é uma troca de valores, envolvendo a transferência de propriedade de bens, serviços, títulos, ações, dinheiro e outros ativos, de residentes de um país para residentes de outro.
• O BP deve cobrir todas as transações econômicas com estrangeiros e não apenas aquelas que se realizam através do mercado de câmbio.
• Algumas transações contabilizadas no BP podem não envolver o uso, nem implicar um fluxo, de moeda estrangeira.
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RESIDÊNCIA
• Residência: em princípio associada ao local em que indivíduos, empresas e instituições realizam as suas transações.
• Exemplos: – Empresas multinacionais e suas subsidiárias.– Turistas, funcionários diplomáticos e pessoal militar em
serviço no exterior, imigrantes temporários, estudantes ou indivíduos em tratamento médico em hospitais no exterior.
– Lucros reinvestidos e dividendos de empresas estrangeiras em um país.
– Instituições internacionais, embaixadas e consulados estrangeiros.
– Ouro extraído das minas de um país, quando é comprado pelas autoridades monetárias para aumentar as suas reservas.
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COBERTURA
• Em princípio, as estatísticas de BP devem registrar (cobrir) todas as transações internacionais.
• Questões:
– Comércio de fronteira.– Receitas com fretes oceânicos.– Dispêndios de turistas no exterior.– A mensuração dos fluxos de serviços e rendas de capitais
estrangeiros (lucros, dividendos, royalties, etc.) .– Paraísos fiscais.– “Erros e Omissões”.
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VALORAÇÃO:QUESTÕES
• Procedimentos adotados por empresas, que intencionam evadir-se de pagamentos de tributos domésticos sobre transações com suas afiliadas: subfaturamento nas importações e superfaturamento nas exportações.
• Procedimentos adotados nas transferências de governos, empresas ou mesmo indivíduos, para finalidades assistenciais.
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CLASSIFICAÇÃO
• Classificação pelo agente responsável pela transação (indivíduos, empresas, bancos, governo, etc.) ou pela natureza da transação (correntes ou de capital ou financeiras).
• Classificação por transações “autônomas” e transações “compensatórias”. – Transações autônomas: exportações e importações, as
transferências unilaterais e os investimentos diretos e de portfolio.
– Transações compensatórias: venda de ouro monetário ou de reservas de moeda estrangeira pelos bancos centrais, operações de empréstimo junto a entidades internacionais ou a governos estrangeiros.
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TIMING
• Momento exato em que deve ser contabilizada uma transação.
• Questões:
• comércio internacional realizado mediante negociações em mercados futuros.
• transações contratadas ou negociadas através de cartões de crédito (o mercado via Internet, por ex.).
• Na prática:– considera-se como item do BP uma importação que tenha
sido registrada pelas autoridades alfandegárias; ou quando ocorra o efetivo pagamento de um serviço prestado; ou quando tenha se verificado a transferência da propriedade de um ativo de um residente de um país para outro.
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O PRINCÍPIO DAS PARTIDAS DOBRADAS
• Os registros de um BP são realizados com base no princípio contábil das partidas dobradas e portanto, do ponto de vista contábil, o BP está sempre equilibrado.
• Contas operacionais: correspondem às transações geradoras de pagamentos e recebimentos.
• Contas de caixa: registram o movimento dos meios de pagamentos internacionais à disposição do país.
• A forma de registro por partidas dobradas não traz qualquer interesse para os usuários do balanço de pagamentos.
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A NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS
• A partir de 2001 o Banco Central passa a apresentar o BP do Brasil segundo os critérios da 5ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos do FMI.
• Dois aspectos: os dados sobre os balanço de pagamentos pelo sistema novo não são comparáveis com as séries dos anos anteriores ; e
• Tornou-se mais difícil a visualização conjunta das contas corrente e de capital, na perspectiva tradicional dos manuais da macroeconomia internacional.
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CONTA CORRENTE E CONTA DE CAPITAL E FINANCEIRA
• Conta Corrente: exibe todos os fluxos que afetam diretamente a renda nacional presente.
• Conta de Capital e Financeira: registra os fluxos de todos os ativos internacionais que irão afetar a renda nacional futura.
• A Conta Corrente subdivide-se:
• o balanço comercial, o balanço de serviços, o balanço de rendas e o balanço de transferências unilaterais correntes
• Balanço de Transações Correntes: é o somatório dessas quatro subcontas.
• A Conta Capital e Financeira subdivide-se: movimentos de capitais autônomos, e fluxos de capitais compensatórios.
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O BALANÇO COMERCIAL
• Balanço Comercial: diz respeito ao intercâmbio de bens tangíveis, que são as exportações e importações de mercadorias.
• As transações com mercadorias são geralmente contabilizadas pelo seu valor de mercado no local de embarque, excluindo o valor dos fretes, das taxas portuárias, do seguro e das corretagens.
• Free on Board (FOB) X Cost, Insurance and Freight (CIF).
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EXPORTAÇÕES DE BENS: CLASSIFICAÇÕES
• Produtos básicos (primários) e industrializados.
• Produtos básicos: primários tradicionais e não-tradicionais.
• Produtos industrializados: semi-manufaturados e manufaturados.
• Classificação de acordo com destino internacional.
• Classificação por agrupamentos de países, ex., NAFTA, União Européia, Mercosul, Bloco Andino e as associações dos países asiáticos.
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IMPORTAÇÕES DE BENS: CLASSIFICAÇÕES
• Por categorias de usos e desagregadas por grupos de produtos.
– Categorias de uso: insumos e matérias primas, bens de consumo (desagregados em duráveis e não-duráveis) e bens de capital.
• De acordo com a procedência internacional dos bens importados.
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O BALANÇO DE SERVIÇOS
• Viagens internacionais.
• Transportes.
• Seguros.
• Financeiros.
• Serviços de computação e informações.
• Royalties e licenças.
• Aluguel de equipamentos.
• Serviços governamentais.
• Outros Serviços.
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O BALANÇO DE RENDAS
• O Balanço de Rendas, registra, em sua quase totalidade, as remessas de renda de capitais estrangeiros e as receitas auferidas pelos capitais nacionais no exterior.
• Conta de Rendas compreende duas subcontas: – Salários e Ordenados– Renda de Investimentos
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BALANÇO DE RENDAS: SALÁRIOS E ORDENADOS
• Conta de Salários e Ordenados registra a remuneração do trabalho assalariado: recebimentos de trabalhadores domiciliados no País e pagamentos a trabalhadores residentes no exterior.
• Essa rubrica era antes alocada na conta de serviços, na subconta serviços diversos.
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BALANÇO DE RENDAS: RENDA DE INVESTIMENTOS
• Conta Renda de Investimentos corresponde à remuneração das diversas modalidades de aplicações que estão detalhadas na Conta Financeira.
• Esta conta se desdobra em três subcontas: – Renda de Investimentos Diretos, – Renda de Investimentos em Carteira (ou portfolio)
e – Renda de Outros Investimentos.
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RENDA DE INVESTIMENTOS DIRETOS
• Subconta Renda de Investimentos Diretos registra: os lucros e dividendos relativos a participações no capital de empresas e
• os juros correspondentes aos empréstimos intercompanhias nas modalidades de empréstimos diretos e títulos de qualquer prazo.
• OBSERVAÇÃO: ganhos de capital que, pela sistemática antiga eram incluídos como renda, agora são reclassificados como investimento direto, passando a fazer parte da Conta Financeira.
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RENDA DE INVESTIMENTOS EM CARTEIRA
• Subconta Renda de Investimentos em Carteira registra:
• lucros, dividendos e bonificações relativos às aplicações em ações; e
• juros correspondentes a aplicações em títulos de emissão doméstica (títulos da dívida interna pública, debêntures e outros títulos privados) e de emissão no exterior (como Bônus, Notes e Commercial Papers).
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RENDA DE OUTROS INVESTIMENTOS
• Subconta Renda de Outros Investimentos abrange:
• os juros de créditos comerciais (de fornecedores - ou supplier credits - de empréstimos de agências governamentais, de organismos internacionais e de bancos privados); e
• os juros de depósitos e outros ativos e passivos. Nesta categoria incluem-se os juros de financiamento à importação e os juros sobre pagamento antecipado de exportações.
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O BALANÇO DE TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES
• Transferências unilaterais em correntes - aquelas destinadas exclusivamente ao consumo corrente.
• Nas Transferências Unilaterais Correntes destacam-se: recursos destinados a reparações de guerra, transferências de legados e heranças, donativos privados, doações, pagamentos de pensões a cidadãos nacionais residindo no exterior, e remessas enviadas por imigrantes que trabalham no exterior.
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O BALANÇO DE CAPITAL E FINANCEIRO
Duas novas contas: Conta Capital e Conta Financeira.
• Conta Capital – envolve a transferência de patrimônio de migrantes internacionais.
• Conta Financeira - registra os fluxos decorrentes de transações internacionais com ativos e passivos financeiros entre residentes e não residentes.
• Abrange quatro grupos de fluxos:– 1. Investimento Direto.– 2. Investimento em Carteira.– 3. Derivativos financeiros.– 4. Outros Investimentos.
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CONTA FINANCEIRA: INVESTIMENTOS DIRETOS
• Investimentos Diretos: compreendem ativos e passivos detidos por nacionais (ativos) e estrangeiros (passivos). – participação no capital de empresas: incluem as
aquisições totais ou parciais do capital social de empresas, os ganhos de capital relativos à alienação de bens, as conversões de obrigações e os recursos utilizados em privatizações de empresas estatais.
– empréstimos intercompanhias: compreendem os empréstimos diretos concedidos pelas matrizes a suas afiliadas ou mediante a colocação de títulos (sem distinção de prazo) e as amortizações de tais empréstimos.
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CONTA FINANCEIRA: INVESTIMENTOS EM CARTEIRA
• Investimentos em Carteira: registram os fluxos de ativos e passivos constituídos pela emissão de títulos de crédito (ações e títulos de renda fixa), negociados em mercados secundários de papéis. Os componentes principais de investimentos em carteira são: – títulos de participação no capital e – títulos de dívida.
• Os títulos de dívida se subdividem em bônus, notes e commercial papers, aceites bancários e certificados de depósitos negociáveis, cujo prazo de vencimento original seja de um ano ou menos.
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CONTA FINANCEIRA: DERIVATIVOS FINANCEIROS
• Derivativos Financeiros: compreende os fluxos relativos à liquidação de haveres e obrigações decorrentes de operações de swaps, opções e futuros e os fluxos relativos a prêmios de opções. Essas operações eram antes alocadas na conta de "serviços" ou na conta de capitais de curto prazo.
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CONTA FINANCEIRA: OUTROS INVESTIMENTOS
• Outros Investimentos: compreendem uma diversidade de outros instrumentos financeiros: empréstimos de curto e longo prazos, algumas modalidades de créditos comerciais, moeda em circulação e depósitos em moeda, o uso do crédito do FMI, os desembolsos desta instituição e as amortizações a ela pagas, outros empréstimos com objetivos de regularização de organizações internacionais e governamentais, subscrições de capital de organizações não-monetárias e diversas contas a receber e a pagar.
• Capitais compensatórios são agora contabilizadas como "outros investimentos estrangeiros".
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O BALANÇO DE TRANSAÇÕES CORRENTES E A CONTA FINANCEIRA
• Do ponto de vista contábil, o BTC representa o somatório do balanço comercial, do balanço de serviços, do balanço de rendas e do balanço de transferências unilaterais correntes.
• Do ponto de vista macroeconômico, o BTC reflete a operação de toda uma economia e guarda uma relação estreita com os grandes agregados das contas nacionais.
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BP: CASOS HIPOTÉTICOS
Discriminação Caso I Caso II Caso III1.BC 30 5 -10 1.1. Exp.(+) -150 -60 -50 1.2. Imp.(-) -120 -55 -60
2.1. Receitas (+) -60 -8 -15 2.2. Pagam. (-) -20 -16 -353.BTUC -10 1 2
PIB 1000 400 600Res. Intern. 60 50 45Dívida Externa -100 100 240
2.BSR
4.BTC -2 -2860
-8 -2040
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CASO I
• País apresenta um superávit no BC, BSR e saldo positivo nas suas transações correntes com o exterior.
• BTC > 0 : país vendeu a estrangeiros bens e serviços em valor superior ao que comprou.
• Uma parcela da renda do país estará disponível, como poupança em moeda estrangeira, para ampliar as suas reservas internacionais e para financiar déficits na conta corrente de outros países.
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CASOS II E III
• Apresentam BSR negativo, BTU positivo e o BTC deficitário.
• Países realizam grandes pagamentos de encargos financeiros ao exterior.
• Caso II registra um substancial saldo comercial, compensando o déficit em serviços e rendas.
• Caso III apresenta quadro externo desfavorável com volumoso déficit na conta comercial que, somado ao da conta de serviços e rendas, vai resultar num enorme déficit no BTC.
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BALANÇOS DE TRANSAÇÕES CORRENTES E BALANÇOS DA CONTA FINANCEIRA
Discriminação Caso 1 Caso 2 Caso 3
1.BC 30 5 -102.BSR 40 -8 -203.BTUC -10 1 24.BTC 60 -2 -285.Bal.Fin. (líq.) -60 2 28
5.1.ID (-15) (0,5) 55.2. I Portfólio (-20) (0,5) 55.3. Emp.e Fin. (-25) 1 105.4. Fin. de Reg. 0 0 85.4.1. Emp.Gov. [0] [0] [3]5.4.2. Fin. do FMI [0] [0] [2]5.4.3. Var.de Res. [0] [0] [3]6. BP 0 0 0
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BTC E CONTA FINANCEIRA
• Do ponto de vista contábil, o BTC deve ser compensado por valores equivalentes na Conta Financeira, com sinal trocado.
• Caso I: o superávit de 60 bilhões nas transações correntes possibilita ao país manter uma posição de investidor líquido no exterior.
• Os dois outros países apresentam situação exatamente oposta à do primeiro caso: precisam recorrer a recursos externos para financiar parte dos seus gastos domésticos.
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CASOS II E III
• Caso II: pode financiar todo o seu déficit em conta corrente recorrendo exclusivamente a capitais externos privados.
• Caso III: registra um fluxo líquido de recursos externos privados insuficiente para cobrir o seu déficit em conta corrente, sendo obrigado a realizar operações de regularização para fechar o BP.
• Caso III: o país ainda utilizou parte de suas reservas.
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EQUILÍBRIO DO BP
• Conceito de Equilíbrio do Balanço de Pagamentos: quando o BTC é totalmente financiado com a entrada de recursos externos autônomos.
• Alguns analistas argumentam que um BP em equilíbrio é aquele que:
– não causa pressão sobre a taxa de câmbio, ou – quando o governo não está adotando políticas de
indução à entrada de recursos financeiros externos, por exemplo, através de taxas de juros elevadas.
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A CONTA “ERROS E OMISSÕES”
• Transações não identificadas são incluídas no balanço de pagamentos sob a denominação de Erros e Omissões.
• Podem ser legais ou ilegais.
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A CONTA CORRENTE E OS AGREGADOS NACIONAIS
• Relações entre a conta corrente e a posição dos ativos líquidos no exterior:
• BTC = Dt – Dt-1
Dt e Dt-1 ativos líquidos do país no exterior em dois momentos.
• BTC> 0 acumulação de ativos externos ou redução de passivos ou obrigações.
• BTC < 0 desacumulação de ativos externos ou aumentos em passivos externos, aumentando o endividamento externo.
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BTC A POUPANÇA E O INVESTIMENTO
• Relações entre o BTC e poupança e investimento.
Y = C + I + G + X – M
Y = C + S + T + X – M
• Y é o Produto Interno Bruto, PIB
• C são os gastos de consumo das famílias
• I são os investimentos privados
• S é a poupança privada
• G são os gastos do governo
• T é a arrecadação líquida do governo e
• X – M é o saldo do BP em conta corrente
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CONDIÇÃO DE EQUILÍBRIO MACROECONÔMICO
Condição de equilíbrio macroeconômico:
C + I + G + X – M = C + S + T
X – M = (S – I) + (T – G)
• I maior que S: residentes do país utilizam recursos da poupança de outras nações, na forma de empréstimos e financiamentos e/ou permitem que estrangeiros invistam diretamente seus recursos na economia do país.
• G maior que T: déficit fiscal pode ser financiado com a poupança de não-residentes no país.
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ABSORÇÃO
• A = C + I + G.
• BTC = Y – (C + I + G), ou BTC = Y – A
• Interpretação ex-ante: constitui condição de equilíbrio.
• Interpretação ex-post: uma identidade contábil.
• Um grande déficit na BTC, que não pode ser financiado adequadamente, demandará redução em C, em I, ou em G, ou nessas três variáveis conjuntamente.
• Enfoque da absorção: insight para a discussão do desequilíbrio externo, MAS as relações entre as variáveis são muito complexas.