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Cidadania, direitos e desigualdades: aula 3Direitos e deveres para governantes e governados:
abordagens modernas I
Professor Adalberto AzevedoSão Bernardo do Campo, 21/01/2013
Mapa Mundi Político
Plano de aula1. Noção de modernidade- algumas idéias de Anthony Giddens
(As consequências da modernidade, Editora Unesp, São Paulo, 1991- Introdução: página 8-53)
2. Componentes do Estado-nação: O Estado
3. Nação e Sociedade Civil
4. O Estado-nação
5. O Estado-nação: a abordagem contratualista
A noção de modernidade
Organização social/estilo de vida que emerge no séc. XVII na Europa, irradiando-se globalmente
Ruptura sem precedentes com as organizações tradicionais (impérios,cidades-estado, monarquias feudais)
Ritmo das mudanças: 400 anos que transformaram completamente 200 mil (?) anos de história do homo sapiens: 0,2% do total...
Novas instituições: estado-nação, produtos e trabalho como mercadorias, inovação contínua...o ócio sai de moda.
Oportunidades de existência segura X perspectivas negativas
A noção de modernidade
Marx e Durkheim: era moderna é turbulenta, mas com possibilidades compensadoras no longo prazo o (materialismo histórico e industrialismo pacífico)
Max Weber: progresso material custa a supressão da individualidade pela burocracia
Regimes totalitaristas (fascismo, nazismo, stalinismo) não foram previstos: poder político despótico fundado em um complexo industrial-militar com forte poder ideológico
Despotismo parecia uma coisa do passado, dos estados pré-modernos... Governos totalitários posteriores combinam poder político, militar e ideológico de forma jamais vista
A noção de modernidade
Vacina contra varíola (1796),Telégrafo (1837), raios-x (1895)
“[...] processo contínuo e relativamente auto-sustentado de realização dos objetivos políticos de liberdade, bem-estar, justiça social e proteção da natureza.”(Giddens, 1991)
Modernização tecnológica-industrial como criadora de uma ordem social próspera e pacífica (maior oferta de bens, serviços e redução de riscos)
Complexo industrial-militar com dimensões nunca imaginadas (Projeto Manhattan, programa de foguetes alemão)
Guerras Napoleônicas (1804-1815): 3,5 milhões de mortesGuerra Civil Russa (1917-1921): 5 milhões de mortesI Guerra Mundial (1914-1918): 15 milhões de mortesII Guerra Mundial (1939-1945): 40 milhões de mortes
A noção de modernidade
Força transformadora da modernidade: capitalismo
Caráter móvel e inquieto da modernidade: ciclo investimento-lucro-investimento, tendência de declínio da taxa de lucro e a constante inovação tecnológica (sobrevivência do capitalista)
Sociedade: Burguesia, proletariado e tecnocracia
Burocratização tecnocrática: ciência e razão monopolizam a verdade (fonte legítima de conhecimento para a ação)
Elementos do Estado-Nação: contraste com estados pré-modernos (da tradição/religião para a burocracia/mercado)
Estado regula o mercado? (texto Bresser Pereira, p. 2)
Componentes do Estado-Nação: O Estado
Estado (tradicional ou moderno): Sistema constitucional e legal, associado a uma organização com poder de legislar e aplicar leis: sistema jurídico-legal relativamente estável, que pode se transformar pela ação da sociedade civil/nação
Funções normativa/política e organizacional: administração pública que executa as políticas e garante o cumprimento das leis, além de um regime político que o caracteriza (democrático, autoritário, liberal, teocrático, etc)
Instrumento de alcance de objetivos políticos organizados na sociedade civil (segmentos com poder de voz)
Não possui necessariamente um território (País Basco)
Pode suprimir parcialmente a nação/sociedade civil (totalitarismo)
Anos 80: Estado “profissionalizado” (necessidade de eficiência para o Estado ampliado)
Maior autonomia para as Instituições das diversas esferas de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Descentralização: administração participativa, delegação de funções para organizações públicas não estatais (terceirização e enxugamento do Estado?)
Componentes do Estado-Nação: O Estado
Nação e a sociedade civil
Nação ou sociedade civil: termos muito próximos, organização política da sociedade fora do Estado
Espaço de defesa de direitos difusos (liberdades, justiça social) mas também de interesses das diferentes categorias que as compõe (classes, grupos de interesse, minorias, etc.)
Diferença principal: sociedade civil é um espaço de lutas mais aberto (inclui os estrangeiros não naturalizados) onde o poder (econômico, conhecimento, organizacional) é importante para a defesa de interesses localizados (fundados em ideais de liberdade e justiça)
A nação inclui direitos políticos mais amplos e história comum, e unificada por valores nacionalistas (autonomia nacional, desenvolvimento econômico, tradições culturais)
(Cantuta)
O Estado-Nação
Estado-nação (mais amplo que nação ou Estado): associado a uma unidade territorial
Nação sem estado: estado revolucionário (comando rev. com características militares, associado a um processo violento de liberação e afirmação da nação), como é o caso das nações separatistas
Estados-Nação Europeus mais antigos: formados a partir da fragmentação dos antigos impérios
Estados-Nação do restante do mundo: lutas por independência dos impérios coloniais (inclui alguns europeus, como a Irlanda)
Ambiguidade dos países centrais: dois pesos e duas medidas
O Estado-Nação
Estado-nação e capitalismo industrial: segurança (território) necessária para o investimento (em escalas “modernas”)
Unido por sentimentos nacionalistas: competição com outros Estados-Nação (anúncios em hotéis “american owned”)
Contrato social inicial na modernidade: soberano (segurança) e burguesia (recursos), visando a consolidação nacional, através de um estado organizado
Conflitos constantes dentro do estado (EUA e Estados c/ autonomia)- em geral esquecidos no caso de objetivos nacionais
Exemplo: esforços de guerra (Catalytic Research Associates na II GM- Standard Oil of New Jersey, Standard Oil of Indiana, Kellog, IG Farben, Shell, Anglo-Iranian, Texaco e UOP)
O Estado-Nação
Anos 80: idéia de substituição do estado pelo mercado ou pelos movimentos sociais
Força do estado deve existir, mas contrabalançada pela força da sociedade civil (mercado, movimentos sociais) engajada democraticamente: cidadania
Redução das desigualdades (renda, acesso à política, usufruto de bens culturais, capacidade de organização, etc)
Questão fundamental para jusnaturalistas e contratualistas: justificar o poder do estado e a autoridade da lei (legitimidade)
Obs: Estado-nação sujeito a pressões externas que diminuem sua autonomia em termos de decisões políticas, agravadas por ambiguidades de suas elites (“estrangeirismo”, mal visto em Estados-nação com forte identidade cultural, como China e Irã)
O Estado-NaçãoCritérios de legitimidade:
1. Teológicos: delegação de poder divino ao rei (pré-moderno). Direito natural: soberano garante o direito inato a todos (“ordem natural”). Semelhanças com o populismo (A vontade do povo é a vontade de Deus)?
2. Contratualistas (Hobbes): poder origina-se em um contrato, que emana de súditos que viraram cidadãos: segurança garantida pelo Estado é “paga” com parte da liberdade individual.
3. Racionalistas (Hegel): poder vem da organização de anseios de uma sociedade civil “racional” (bastante idealizado)
4. Elitistas (Marx e Engels): poder vem das elites organizadas da sociedade civil (mais realista). Grau de democratização importa.
O Estado-NaçãoA evolução do Estado-nação:
1.Absoluto (XVI-XIX): patrimonialista, associação mercantilistas-aristocratas
2.Liberal (XIX): burguesia, direitos civis, liberdade (limitada),burocracia “racional”, direitos políticos limitados
3.Democrático liberal (1ª metade do séc. XX): movimentos sociais (trabalhadores, feminismo), socialismo, sufrágio universal, organização burocrática
4.Social-democrata (2ª metade do séc. XX): pós Guerras (fim das esperanças na “modernidade libertadora”). Autoritarismo justificado pela segurança individual perde força, ampliação do Estado, estado de bem-estar social, maior participação da sociedade civil (comunicação, partidos políticos)