AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
2º QUADRIMESTRE 2012
OURO PRETO – MG
03/10/2012
PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR
RECEITA CORRENTES (A) 214.000.000 73.475.740 (140.524.259)
Tributárias 29.658.003 33.761.939 (4.103.936)
Impostos 27.700.000 31.289.180 (3.589.180)
Taxas 1.958.003 2.472.759 (514.756)
Contribuições 2.028.000 1.390.641 637.359
Patrimoniais 2.345.483 2.079.814 265.670
Serviços 1.156.000 911.143 244.857
Transferências Correntes 201.728.807 127.296.240 74.432.566
Convênios 1.070.000 1.579.634 509.134
Outras Receitas Correntes 2.469.707 1.545.912 923.795
RECEITA CAPITAL (B) 41.000.000 4.172.807 36.827.193
Transferências de Capital 41.000.000 4.102.422 36.897.578
(-) Deduções p/FUNDEB ( C ) (25.386.000) (17.377.195) 8.008.805
RECEITA TOTAL (A + B - C) 255.000.000 153.781.301 101.218.699
PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR
RECEITA CAPITAL 41.000.000 4.172.807 40.200.073
TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO 39.521.821 3.434.310 36.087.511
Transf. União Saneamento 17.559.921 0 17.559.921
Transf. Casas Populares 11.202.601 1.175.487 10.027.114
Transf. Min. Integr. Nacional 0,00 1.762.818 (1.762.818)
Outras Receitas de Capital 5.129.491 496.005 4.869.271
TRANS.CONVÊNIO ESTADO 1.408.179 738.497 669.682
Transferências P/ Saúde 500.000 0 500.000
Transferências P/ Educação 484.000 558.497 (74.497)
Outras do Estado 424.179 180.000 244.179
TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA 70.000 0 70.000
Termo Compromisso Samarco 70.000 0 70.000
PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESA LIQUIDADA ATUALIZADA JAN / AGO A LIQUIDAR
DESPESA CORRENTE (E) 208.078.830 124.901.140 83.177.690
Pessoal e Encargos Sociais 96.859.351
61.451.954 35.407.397
Juros e Encargos da Dívida 212.619
145.622 66.997
Outras Despesas Correntes 111.006.860
63.303.564 47.703.296
DESPESA CAPITAL (F) 48.198.979 20.234.358 27.964.621
Investimentos 47.686.598 19.894.652 27.791.946
Amortização da Dívida Interna 512.381 339.706 172.675
Reserva de Contingência (G) 0,00 - -
DESPESA TOTAL (E + F + G) 256.277.809 145.135.498 111.142.311
Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT 8.645.803
PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
REC. CORRENTES MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SUBTOTAL 12 MESES
TRIBUTÁRIA 5.793 3.806 4.045 5.488 19.132 47.257
CONTRIBUIÇÕES 163 198 188 167 716 2.067
PATRIMONIAIS 279 247 238 240 1.004 3.302
SERVIÇOS 107 117 114 127 465 1.324
COTA FPM 2.329 1.988 1.484 960 6.761 23.204
COTA ICMS 8.103 8.216 8.663 8.305 33.287 97.118
COTA IPVA 160 145 131 134 570 4.729
COTA IPI 192 172 160 177 701 2.116
TRANSF. FUNDEB 1.591 1.521 1.486 1.461 6.059 18.876
TRANSF. CFEM 1.522 1.647 1.587 1.839 6.595 13.009
CONVÊNIOS 10 274 144 48 476 1.890
OUTRAS TRANSF. 1.918 1.390 2.710 1.986 8.004 25.385
DEMAIS CORRENTES 208 188 240 174 810 2.609
(-) DED. FUNDEB (2.169) (2.119) (2.226) (1.934) (8.448) (25.787)
SOMA 20.206 17.790 18.964 19.172 76.132 217.099
PREFEITURA DE OURO PRETODESPESA TOTAL COM PESSOAL
Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12
MESES
MAI/12 JUN/12 JUL/12 AGO/12
Despesas Total 7.619.993 7.688.887 7.810.483 7.542.172 89.532.467
RCL
20.206.119 17.790.127 18.964.299 19.172.208 217.099.565
% 37,71% 43,22% 41,19% 39,34% 41,24%
PREFEITURA DE OURO PRETODESPESA TOTAL COM PESSOAL
SET/2010 a AGO/2011
SET/2011
a AGO/2012
RCL 184.434.499 217.099.565
Despesa Total Pessoal 75.359.777 40,9 88.030.865 40,6
Limite 90% (§1º, II, art. 59) 89.635.167 48,6 105.510.389 48,6
Limite prudencial 95% 94.614.898 51,3 111.372.077 51,3
Limite Legal (art. 20) 99.594.630 54,0 117.233.765 54,0
Excesso Regularizar 0 0,0 0 0,0
PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
31/DEZ/2011 31/AGO/2012
3.409.513 3.152.482
Dívida Contratual 2.150.609 1.997.267
Interna 2.150.609 1.997.267
Parcelamento de Dividas 1.258.904 1.155.215
Parcelamento do INSS 1.002.286 898.597
Outros Parcelamentos 256.618 256.618
DEDUÇOES (II) 35.704.474 43.409.672
Disponibilidade de Caixa Bruta 36.694.981 40.559.749
Demais Haveres Financeiros 1.949.765 2.910.876
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (2.940.272) (60.953)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) -32.294.961 -40.257.190
RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL 188.216.558 217.099.565
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 1,81% 1,45%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -17,15% -18,54
LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% 260.519.478
PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS 2º QUADRIMESTREATÉ O
QUADRIMESTRE
Receitas Correntes 84.580.985 166.985.689
Receitas de Capital 3.302.495 4.172.807
Subtotal 87.883.480 171.158.496
(-)Rec. Oper. Crédito 0 70.385
(-)Rend. de Aplicações Financ. 970.371 2.021.209
(-)Rec. Alienação de Bens 0 0
(-)Dedução para o FUNDEB 8.448.232 17.377.195
Total das Receitas Fiscais 75.464.877 151.689.707
PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO
DESPESAS FISCAIS 2º QUADRIMESTREATÉ O
QUADRIMESTRE
Despesas Correntes 70.298.667 124.901.140
Despesas de Capital 14.374.607 20.234.358
Subtotal 84.673.274 145.135.498
(-) Juros e Encargos da Dívida 70.654 145.622
(-) Amortizações de Dívida 188.771 339.706
Total das Despesas Fiscais 80.413.849 144.650.170
RESULTADO PRIMÁRIO -4.948.972 7.039.537
PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO
A) IMPOSTOS 31.987.241
IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.599.671
IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO 2.378.574
IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS 215.769
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS 631.505
IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 26.463.660
MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA 698.062
B) TRANSFERENCIAS CORRENTES
87.012.104
COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM 14.940.803
COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 891.561
TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/96
528.581
COTA PARTE DO ICMS 64.909.375
COTA-PARTE DO IPVA 4.446.539
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.295.241
TOTAL 118.999.345
PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO
TIPO DE RELATÓRIO
EXECUÇÃO
JAN A AGO/2012
FUNDEBRETIDO JAN A AGO/2012
RESTOS A
PAGAR TOTAL% DA
RECEITA
EMPENHADO 23.051.994 17.377.195 - 40.429.189 33,97%
LIQUIDADO 12.422.212 17.377.195 256.148 30.055.556 25,25%
PAGO 12.201.024 17.377.195 256.148 29.834.367 25,07%
PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE
TIPO DE RELATÓRIO
EXECUÇÃOJAN A AGO/2012
(-) RECURSOS VINCULADOS
TOTALRECURSOS PRÓPRIOS
% DA RECEITA
EMPENHADO 51.564.568 (10.875.773) 40.688.795 34,19%
LIQUIDADO 34.037.353 (10.875.773) 23.161.580 19.46%
PAGO 33.436.678 (10.875.773) 22.560.905 18,96%
PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto
ADIANTAMENTO FINANCEIRO 16.500 9.000 14.700 16.500
ALUGUEL 110.634 101.608 118.685 107.893
AMORTIZAÇÃO E JUROS 61.627 62.235 48.459 49.266
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 655.239 568.030 567.387 960
AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia, Funeral, etc) 113.549 91.691 106.973 105.042
CAIXAS ESCOLARES 54.881 55.058 107.228 2.338
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 26.995 15.750 32.860 1.600
CONSERV/LIMPEZA/VIGILÂNCIA PRÓPRIOS 517.179 458.603 457.008 541.126
CONSULTORIA SERVIÇOS.TEC.ESPECIALIZADOS 142.837 136.391 171.789 71.121
CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES 51.707 143.667 58.912 191.085
DIÁRIAS DE VIAGENS 8.920 5.585 9.725 6.432
DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNO 31.047 31.453 25.044 17.666
ENCARGOS FINANCEIROS 10.831 13.545 7.206 4.746
ENERGIA ELÉTRICA 212.204 203.484 216.750 236.371
PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto
ESTÁGIO CURRICULAR 35.564 47.132 41.718 34.572
EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS 117.069 140.336 97.220 113.551
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 1.353.075 3.417.630 3.727.805 3.489.281
FESTIV.CÍVICAS, CULTURAIS E POPULARES 103.804 564.261 474.908 437.041
INDENIZAÇÕES/RESTITUICÕES/SENT.JUDICIAIS 139.432 265.934 625.743 414.543
LIGAS ESPORTIVAS 0 0 184.000 100.367
MANUTENÇÃO FROTA MUNICIPAL 125.757 104.489 104.595 114.180
MANUT. LOGRADOUROS/PRAÇAS/JARDINS 861.389 840.680 549.900 877.443
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 967.010 427.778 587.687 550.033
MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE,ALIMENTAÇÃO, GRÁFICO, CONSTRUÇÃO, EXPEDIENTE) 219.651 504.309 169.728 248.435
MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 88.529 9.843 129.906 1.631
MATERIAL MÉDICO HOSPIT./LABORATORIAL 60.016 325.450 16.661 82.928
MATERIAL PERMANENTE 511.276 255.077 72.630 90.741
MEDICAMENTOS 284.388 82.075 136.067 161.536
PASEP 40.902 38.702 38.209 36.993
PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.581.395 7.647.863 7.852.167 7.457.121
PROJETO SORRIA 69.477 69.477 69.482 69.480
PUBLICIDADE DE AÇÃO GOVERNO 0 66.077 461.383 194.578
REFORMA E MANUTENÇÃO IMÓVEIS 76.771 133.208 146.024 32.939
SANTA CASA 1.373.115 917.367 943.620 607.243
TELEFONIA 71.589 64.218 79.282 75.405
TRANSPORTE EM GERAL 494.790 616.626 631.216 603.003
TRANSPORTE ESCOLAR 484.009 669.208 493.467 492.555
TRANSPORTE SEC.SAÚDE 186.936 155.010 134.411 136.137
VALE-TRANSPORTE 257.098 90.950 261.001 143.857
DEMAIS GASTOS 465.528 573.849 446.999 486.361
SEMAE 1315.267 1.597.530 2.065.018 1.551.695
TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais) 19.281.507 21.512.196 22.468.895 19.939.309
PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
• Para visualizar a despesa do Município referente ao período de janeiro a agosto/2012 acesse:
http://www.ouropreto.mg.gov.br/upload_fckeditor/DESPESA_GERAL_2012.pdf
• Para visualizar as receitas e despesas do Município em tempo real acesse:
http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.php e clique em
Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).
PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA2º QUADRIMESTRE 2012
O B R I G A D O !
Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de
Contabilidade (31) 3559-3271 (31) 3559-3247
Simone da Conceição Rodrigues Sales Departamento de Contabilidade (31) 3559-3247