AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º. Quadrimestre/2013 28 de maio de 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Audiência Pública 1º Quadrimestre 2014
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Audiência PúblicaAudiência Pública 1º Quadrimestre 2014 1º Quadrimestre 2014
Secretaria Municipal da Saúde
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Marília
CNPJ 44.477.909/0001-00
Endereço da Secretaria de Saúde Avenida República,770
CEP 17.509-054
Telefone (14) 3402 6500
FAX (14) 3402-6533
E-Mail [email protected]
Site da Secretaria -------------------------------------------
Secretário de Saúde que Elaborou o Relatório
Nome: Luiz Takano
Data da posse: 20/01/2014
Plano de Saúde
O Município tem plano de saúde? Sim
Período a que se refere o plano 2014-2017
Status Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 17/12/2013 Resolução 48
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
Lei Complementar 141/2012
Art. 36 O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I – montante e fonte dos recursos aplicados no período;II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinaçõesIII – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação
Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
A Resolução CNS n° 459/2012, de
10/10/2012
Aprova Modelo Padronizado de Relatório Quadrimentral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios, conforme dispõe o parágrafo 4° do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
(Publicada no DOU de 21/12/2012)
Informe no Site do SARGSUS: Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
A apresentação dos serviços prestados e das A apresentação dos serviços prestados e das receitas e despesas do período representam a receitas e despesas do período representam a avaliação físico-financeira do período, avaliação físico-financeira do período, caracterizando a Prestação de Contas da caracterizando a Prestação de Contas da Audiência Pública conforme o artigo 36 da Lei nº Audiência Pública conforme o artigo 36 da Lei nº 141 de 13/01/2012141 de 13/01/2012
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IPTU 30.025.041,14 IRRF 3.226.786,12 ITBI 3.094.711,26 ISSQN 14.116.789,02 Multas e Juros de Moras de Impostos 77.956,18 Multas e Juros de Moras da Dívida Ativa 725.392,79 Recebimento Dívida Ativa de Impostos 4.511.421,02
Sub-Total 55.778.097,53
Cota-Parte FPM 18.922.392,32 Cota-Parte ITR 94.265,11 Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir) 134.250,75
Sub-Total 19.150.908,18
Cota-Parte ICMS 33.705.756,54 Cota-Parte IPVA 26.165.828,48 Cota-Parte IPI Exportação 277.244,15
Sub-Total 60.148.829,17
Total (I+II+III) 135.077.834,88
Fonte: SIOPS-Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Transferências do Estado (III)
Receitas de Impostos Municipais e Transferências Constitucionais Legais
Impostos Municipais (I)
Transferências da União (II)
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4Receitas Despesas
Bloco da Atenção Básica 4.930.965,13 3.938.416,07 Bloco de Média e Alta Complexidade 17.036.176,93 16.286.470,94 Bloco de Vigilância em Saúde 450.442,08 118.403,72 Bloco da Assistência Farmacêutica 484.094,60 328.860,71 Bloco da Gestão do SUS 30.000,00 340,00 Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde Construção,Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde.
785.468,79 28.138,72
Sub-Total ( X ) 23.717.147,53 20.700.630,16
Receitas DespesasPrograma Dose Certa 105.061,17 196.661,70 Controle Glicemia 28.242,25 - Convênio (Construção USF Sta Paula / Jardim Marajó) 350.000,00 - Sistema Penitenciário 2.196,12 - Atenção Básica-PAB Estadual 164.748,00 780,00
Sub-Total ( XI ) 650.247,54 197.441,70
Rendimentos Financeiros - Sub-Total ( XIII ) 185.705,48
Receitas DespesasTotal Geral - Recursos Federal e Estadual (X+XI+XIII) 24.553.100,55 20.898.071,86
Fonte: SIOPS-Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Recursos da Transferidos pela União
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Recursos da União e do Estado
Recursos Transferidos pelo Estado
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Fonte: Setor de Contabilidade da Prefeitura - SEFAZ
Rec. Próprios Rec. Vinculados Total
Pessoal e Encargos Sociais 16.439.575,48 - 16.439.575,48 Prestadores Conveniados 5.615.710,24 19.633.037,28 25.248.747,52 Material de Consumo/Distribuição Gratuíta 823.744,57 950.421,82 1.774.166,39 Demais Despesas Correntes 2.872.977,99 231.028,52 3.104.006,51
Sub-Total 25.752.008,28 20.814.487,62 46.566.495,90
Obras e Instalações 78.581,94 28.138,72 106.720,66 Equipamentos e Materiais Permanentes 2.695,20 55.445,52 58.140,72
Sub-Total 81.277,14 83.584,24 164.861,38
Total 25.833.285,42 20.898.071,86 46.731.357,28
Despesas Correntes - Custeio
Despesas de Capital - Investimento
Despesas com Recursos do Tesouro Municipal e Vinculados (Estadual e Federal)
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Fonte: Fundo Municipal da Saúde
UNESP 9.623,35APAE 72.523,32GOTA DE LEITE 668.998,22HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA 1.226.255,44LIM - LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DE MARÍLIA 1.302.553,70ASSOC. BEN. HOSP. UNIVERSITÁRIO 2.994.804,63SANTA CASA 11.052.522,89
Sub-Total - I 17.327.281,55
INSTITUTO UNI/FAMEMA 48.400,00GOTA DE LEITE 7.873.065,97
Sub-Total - II 7.921.465,97
TOTAL CONVÊNIOS 25.248.747,52
Demonstrativo dos Prestadores de Serviços SUS
PRESTADORES SERVIÇOS SUS - CONVENIADOS/CONTRATADOS
PRESTADORES - OUTROS CONVÊNIOS
UniãoR$20.700.630,16
44,30%
Estado R$ 197.441,70
0,42%
PrópriosR$25.833.285,42
55,28%
União
Estado
Próprios
Financiamento da Saúde 1º Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014Financiamento da Saúde
25.833.285,42
135.077.834,88
Mínimo a ser aplicado 15% 20.261.675,23
Fonte: SIOPS-Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Valor Liquidado de Despesas Recursos Próprios
x 100 = 19,12%Total das Receitas de Impostos e
Transf. Constitucionais Legais
Cálculo do Percentual de Aplicação nas Ações e Serviços de SaúdeEmenda Constituicional nº 29
1º Quadrimestre 2014
Metodologia de Cálculo SIOPS
Saldo 31/12/12 Acumulado
Valores Devolvidos
2013
Valores Devolvidos
2014
Saldo em 30/04/14
Bloco da Atenção Básica 2.559.000,00 421.952,19 - 2.137.047,81 Bloco de Média e Alta Complexidade 5.598.500,00 1.661.358,64 240.358,64 3.696.782,72 Bloco de Vigilância em Saúde 2.448.000,00 115.600,00 - 2.332.400,00 Bloco da Assistência Farmacêutica 1.215.300,00 472.000,00 - 743.300,00 Bloco da Gestão do SUS 187.000,00 - - 187.000,00 Bloco de Investimentos 1.266.000,00 322.400,00 238.800,00 704.800,00 Pró Saúde 48.000,00 - - 48.000,00
Sub-Total 13.321.800,00 2.993.310,83 479.158,64 9.849.330,53
Dose Certa e Controle da Glicemia 452.000,00 452.000,00 - - Controle da Tuberculose 25.000,00 7.000,00 - 18.000,00 Programa Qualis UBS 360.000,00 - 360.000,00 -
Sub-Total 837.000,00 459.000,00 360.000,00 18.000,00
Taxa de Vigilância Sanitária 251.000,00 170.400,00 - 80.600,00Sub-Total 251.000,00 170.400,00 - 80.600,00
Saldo 31/12/12 Acumulado
Valores Devolvidos
2013
Valores Devolvidos
2014
Saldo em 30/04/14
Total Geral - Recursos Federal,Estadual e Próprio SMS 14.409.800,00 3.622.710,83 839.158,64 9.947.930,53
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda
Demonstrativo das Desvinculações e Devoluções
Recursos Transferidos pela União
Recursos Transferidos pelo Estado
Arrecadação Própria da Secretaria Municipal da Saúde
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Fonte: Setor de Contabilidade da Prefeitura - SEFAZ
CÓDIGO DE APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESARP´s Incritos até
31/12/2013RP Pagos
até 30/04/14Restos a PagarAnulados 2014
Saldo
3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.247.812,56 3.246.959,82 - 852,74 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.857,74 25.857,74 - - 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 528.293,50 526.793,88 - 1.499,62 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.371.688,70 1.371.688,70 - - 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.303,36 1.133,36 - 170,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 760.436,60 651.163,52 39.351,66 69.921,42 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.280.966,44 1.271.049,13 1.954,63 7.962,68 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.038,74 927,69 - 111,05 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 64.771,40 59.771,40 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.022.136,37 2.689.437,77 1.570,52 1.331.128,08 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.656.966,10 1.096.377,01 53.830,35 2.506.758,74 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 374.476,02 289.862,26 - 84.613,76
TOTAL 15.335.747,53 11.231.022,28 96.707,16 4.008.018,09
RESTOS A PAGAR (RP) INSCRITOS ATÉ 31/12/2013 E PAGOS ATÉ 30/04/2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AUDITORIAS:
Realizadas e/ou em Curso
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AuditoriaPor solicitação: Atividade de RotinaDemandante: Secretaria Municipal de Saúde Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).Finalidade: Verificação de Inconsistência em LaudosQuantidade:10 Laudos de AIH (Autorização de
Internação Hospitalar)Status das auditorias: EncerradasAuditado: Associação Beneficente Hospital Universitário
- A.B.H.UResumo: Realizada avaliação de laudos de solicitação de
procedimentos/ cirurgias de pacientes em assistência pelo prestador, com pequenos apontamentos e correções de informações que não comprometem a assistência ao usuário do SUS.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AuditoriaPor solicitação: Atividade de RotinaDemandante: Secretaria Municipal de Saúde Órgão responsável pela auditoria: Divisão de Avaliação,
Controle e Auditoria (DACA).Finalidade: Verificação de ProntuáriosQuantidade: 01 Laudo de AIHStatus da auditoria: encerradaAuditado: Associação Beneficente Hospital Universitário
- A.B.H.U.Resumo: Realizada a avaliação de prontuários de
pacientes em assistência pelo prestador, apontadas pequenas correções sobre registro de Informações e outras que não comprometeram a assistência ao paciente.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AuditoriaPor solicitação: Atividade de RotinaDemandante: Secretaria Municipal de Saúde Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).Finalidade: Verificação de Inconsistência em LaudoQuantidade: 06 Laudos de AIHStatus das auditorias: EncerradasAuditado: Associação Feminina Maternidade Gota de
LeiteResumo: Realizada avaliação de laudos de solicitação
de procedimentos/ cirurgias de pacientes em assistência pelo prestador, com pequenos apontamentos e correções de informações que não comprometem a assistência ao usuário do SUS.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AuditoriaPor solicitação: Atividade de RotinaDemandante: Secretaria Municipal de Saúde Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).Finalidade: Verificação de ProntuáriosQuantidade: 12 Laudos de AIHStatus das auditorias: EncerradasAuditado: Associação Feminina Maternidade Gota de
LeiteResumo: Realizada a avaliação de prontuários de
pacientes em assistência pelo prestador, apontadas pequenas correções sobre registro de Informações e outras que não comprometeram a assistência ao paciente.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AuditoriaPor solicitação: Atividade de RotinaDemandante: Secretaria Municipal de Saúde Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).Finalidade: Verificação de ProntuáriosQuantidade: 07 Laudo de AIHStatus das auditorias: EncerradasAuditado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
MaríliaResumo: Realizada a avaliação de prontuários de
pacientes em assistência pelo prestador, apontadas pequenas correções sobre registro de Informações e outras que não comprometeram a assistência ao paciente.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AuditoriaPor solicitação: Atividade de RotinaDemandante: Secretaria Municipal de Saúde Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).Finalidade: Verificação de Inconsistência de LaudoQuantidade: 22 Laudos de AIHStatus das auditorias: EncerradasAuditado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
MaríliaResumo: Realizada avaliação de laudos de solicitação
de procedimentos/ cirurgias de pacientes em assistência pelo prestador, com pequenos apontamentos e correções de informações que não comprometem a assistência ao usuário do SUS.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Serviços 1º Quadrimestre
Consultas médicas básicas 123.069
Procedimentos básicos 44.809
Consultas médicas especializada 4.589
Procedimentos especializados 19.854
Terapia em saúde mental 2.938
Cirurgia Ambulatorial 807
Odontologia Básica 75.783
Odontologia especializada 7.281
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Fonte: SIAL – NI - SMS
Serviços 1º Quadrimestre
Ações de enfermagem 412.922
Acolhimento 127.169
Imunizações 29.001
Visitas domiciliares 31.077
Outras ações de nível superior 164.447
Exames 1.485
N° de Atendimentos 608.790
N° de Procedimentos 859.978
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Fonte: SIAL – NI - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Meta – 2
Meta - 2014Cob. Populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
83,15% 67,51%
Cob. Populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal
82,05% 76,11%
N/°de unidades de saúde com serviço de notificação de violência
15 (N° absoluto) 05 ( HC, HM, USFCDHU, USF Três Lagos e USF Vila Real).
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
100,00% 5,88% - Todos os óbitos ocorridos de Jan. a Abril estão dentro do prazo para serem investigados (120 dias após o óbito)
Proporção de óbitos maternos investigados
100,00% 0 – No município neste período de Jan a Abril ocorreram 03 óbitos maternos(120 dias após o óbito)
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
100,00% 47% Todos os óbitos ocorridos de Jan. a Abril estão dentro do prazo para serem investigados
N° absoluto de óbitos por dengue 0 (N° absoluto) 0
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014Indicadores de Saúde Passíveis de Apuração Quadrimestral
Fonte: DATASUS e SIM Federal, e SINAN
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Tipo de estabelecimento Total
Unidades de saúde 50 46 unidades mais CEAMA, Centro de Ressocialização de Marília APAC, Penitenciária de Marília SP, SAE.
Policlínica 01 Policlínica da Região Oeste
Hosp. Geral 04 HC I e II, Sta Casa e ABHU
Hosp. Especializado 02 HEM e Maternidade e Gota de Leite
Consultórios isolados 543
Centro de especialidade 38 CEREST, Ambulatório de S. Mental da Faculdade de Medicina, PA Região Oeste, APAE, CAOIM, CEO, Banco de Leite Humano de Marília e outros
Unidade de Apoio Diagnose e terapia (SADT Isolado)
26 LAPAC, Hemocentro da FAMEMA, Labormed e outros
Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na área de Urgência
06 Ambulância do SAMU
Farmácias 04 Fitosaúde, Medex, UCAF, Farmácia Pop. do Brasil de Marília
Centro de Atendimento Psicossocial
03 CAPS AD, CAPS Com Viver e CAPS Infantil Catavento
Pronto Atendimento 03 PA Norte, PA Sul e PA UNIMED
TIPO DE ESTABELECIMENTO
TOTAL
Estadual 8
Municipal 75
Privada 606
Total 689
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Internações
Santa CasaPactuado
MêsPactuado
Quadr.Realizado
1º Quadr.
% Real./
PactuadoMédia Complexidade 185 740 659 89%Alta Complexidade 114 456 545 119,5%
Totais 299 1.196 1204 100,7%
Ambulatório
Santa Casa
Pactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real./
Pactuado
Média Complexidade 31.833 127.332 137.486 108%Alta Complexidade 1.106 4.424 3.601 81,4%
Totais 32.939 131.756 141.087 107,08%Fonte: SIA e Tabwin – DACA - SMS
Fonte: SIHD – DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Gota de LeitePactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real./
Pactuado
Internações M.C. 129 516 458 88,76%Ambulatório M.C. 1.083 4.332 4.232 97,69%
Causa das
InternaçõesQuant. %
Partos 395 86,24%
Laqueaduras 14 3,05%
Outras 49 10,71%
0
10
20
30
40
50
60
1º Quad.
Partos Normais
Cesareas
Fonte: SIHD /SIA– DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Internações
A.B.H.UPactuado
MêsPactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real./
Pactuado
Média Complexidade
214 856 792 92,52%
Ambulatório
A.B.H.U.Pactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real/
PactuadoMédia
Complexidade28.792 115.168 124.531 108%
Alta
Complexidade246 984 678 69%
Totais 29.038 116.152 125.209 108%
Fonte: SIHD – DACA - SMS
Fonte: SIA– DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Internações
Hospital EspíritaPactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real/
Pactuado
Hospital Dia 30 120 32 26,66%
Intern. Psiquiátricas 260 1.040 1.275 125,38%
Totais 290 1.160 1.307 125,7%
Atendimentos
APAEPactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real/
Pactuado
Consultas Profissionais Saúde
(exceto Médico)
1.548 6.192 8.359 135%
Consultas Médicas - - 262 -
Atendimentos/Acompanhamentos de Pacientes em Reabilitação
1.040 4.160 4.352 104,61%
Totais 2.588 10.352 12.973 125,31%
Fonte: SIHD – DACA - SMS
Fonte: SIA/Tabwin – DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Ambulatório
UNESP
Pactuado
Mês*
Pactuado
Quadr
Realizado
1° Quadr.
% 1° Q/
Média Mês
Procedimentos Diversos 622 2488 3.279 131,8%
Procedimentos
L.I.M.
Pactuado
Mês*
Pactuado
Quadr
Realizado
1° Quadr.
% 1° Q/
Média Mês
Testes de
Histocompatibilidade982 3928 12.982** -------
*Realizado de acordo com a demanda (doadores/ receptores de órgãos para transplante).
**Por causa da renovação da Habilitação do laboratório, a produção dos meses de set/out/nov e dez de 2013 foram repassados para este quadrimestre/2014
Fonte:SIA/Tabwin – DACA - SMS
Fonte:SIA/Tabwin – DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Dr. Luiz Takano
Secretário Municipal da Saúde