Ata da Reunião do Conselho Deliberativo de Cultura, Turismo e Patrimônio

Cultural.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA o s c in c o d e ja n e iro d e 2011, à s 18 h o ra s , n a S e c re ta r ia M u n ic ip a l d e

C u ltu ra l re a liz o u -s e a re u n iã o p a ra a n á lis e d o p la n o d e a p lic a ç ã o d o F u n d o M u n ic ip a l

d e C u ltu ra l. M á rc ia A p a re c id a B e rn a rd e s a p re s e n to u a p ro p o s ta : re fo rm a d o p ré d io d a

E s ta ç ã o F e r ro v iá r ia ( te lh a d o , in s ta la ç õ e s e lé t r ic a s e h id rá u lic a s , p in tu ra in te rn a e

e x te rn a , re p a ro e m p o r ta s e ja n e la s ) . M á rc ia e x p lic o u q u e o re p a s s e d o IC M S to ta l iz o u

107.450,25 ( c e n tro e s e te m il q u a tro c e n to s e c in q ü e n ta re a is e v in te e c in c o c e n ta v o s ) .

E x p lic o u a in d a a ju s t if ic a t iv a p a ra a re fo rm a e a n e c e s s id a d e d e a p lic a ç ã o d e c in q ü e n ta

p o r c e n to d o v a lo r re p a s s a d o p a ra a c o n s e rv a ç ã o d e b e n s to m b a d o s , o q u e re p re s e n ta

54.000,00. O s c o n s e lh e iro s a p ro v a ra m , p o r u n a n im id a d e , o p la n o . E m s e g u id a , D ilm a

M o ra e s e x p lic o u c o m o s e rá o c a le n d á r io 2011, q u e s a irá u m p o u c o a tra s a d o n e s te a n o .

S e rá u m a h o m e n a g e m a o c e n te n á r io d e B u e n o d e R iv e ra . In fo rm o u q u e e s ta rá

d is p o n ív e l p a ra a q u is iç ã o a p a r t ir d e 10j01. F o i e n c e r ra d a a re u n iã o . P a ra c o n s ta r

la v re i a p re s e n te a ta , q u e , a p ó s lid a e a p ro v a d a , s e rá a s s in a d a p e lo s p re s e n te s . M á rc ia

A p a re c id a B e rn a rd e s . L u iz A fo n s o M a r tu c h e ll i , R o s e m a y re t in h a re s F e rn a n d e s C o u to .

G e ra ld o A p a re c id o d o s "S a n to s . M a r ia  n g e la L a c e rd a 2 à m ilo . A m é r ic o L ib é r io d a S ilv a .

M a r ia C o n c e iç ã o S a f lto s . D ilr ta M o ra e s . A le s s a n d re A n tC n io d e S o u s a . In á D iv in a d e

O liv e ira B a e ta . L e a n d ro F lá v io d e O liv e ira . N ic é a A p a re c id a d o s S a n to s . O d a ís lo lím p ia

C a m a rg o s . M a r le n e R o d r ig u e s M ira n d a . ~ ~ ~tif/'UiÚa J

!v.a: .$~~o- k ~.vfio- lL,Y~,,//'~&o

,.0;!-~ ..tu- «u-«: ~~iIuovvcd~/ ' /U M

~ ~~ ,~eP1~~=-dv di~ .

~ ~ .

~~~,Jf~~1"l,{

Ata da reunião do Conselho Deliberativo de Cultura, Turismo e Patrimônio

Cultural.TSRQPONMLKJIHGFEDCBAA o s d o ze d e ja n e iro d eEDCBA2 0 1 1 , à s d e zo ito h o ra s n a se d e d a S e c re ta r ia

M u n ic ip a l d e C u ltu ra l e T u r ism o re a liz o u -s e a re u n iã o d o C D C TPCcom a fin a lid a d e d e

e le g e r o p re s id e n te e se c re tá r io (a ) p a ra o p e río d o d e g e s tã o 2 0 1 1 / 2 0 1 3 . M á rc ia

A p a re c id a B e rn a rd e s p ro ce d e u à a b e rtu ra d a re u n iã o e xp lic a n d o a p a u ta d a m e sm a .

Em se g u id a , e xp lic o u a s a tr ib u iç õ e s d o s co n se lh e iro s , em e sp e c ia l, d o P re s id e n te e d o

S e c re tá r io . E xp lic o u a in d a com o é e xe rc id a a p o lít ic a m un ic ip a l d e p ro te çã o d o

p a tr im ô n io cu ltu ra l. E m se g u id a fo i re a liz a d a a e le iç ã o , s e n d o e s co lh id o , p o r

u n a n im id a d e , c om o P re s id e n te , A m é ric o L ib é r io d a S ilv a e com o S e c re tá r ia M á rc ia

A p a re c id a B e rn a rd e s . A m é ric o d e s ta co u o se u em pe n h o em a ju d a r n a s a çõ e s d e

com pe tê n c ia d o C o n se lh o . L o g o a p ó s fo i e n ce rra d a a re u n iã o . P a ra co n s ta r , la v re i a

p re se n te a ta q u e , a p ó s lid a e a p ro va d a , s e rá a s s in a d a p e lo s co n se lh e iro s . M á rc ia

A p a re c id a B e rn a rd e s . L u iz A fo n so M a rtu ch e lli. N ic é a A p a re c id a d o s S a n to s . M a r ia

 n g e la L a ce rd a 1 :am ilo . A m é~ o L ib é r io d a S ilv a .MtuÚviv-rr-: ~~~"" .6ff~ d - ~ ' 'V í i l l D - ~dM~ I}/H}(;UÀ.~dc.. (jf.a.da d.:.&-

~ ~ -

E m t e m p o : O R e g i m e n t o f o i a p r o v a d o a p ó s a a n á l i s e . M á r c i a A p a r e c i d a B e m a r d e s .

Ata da reunião do Conselho Deliberativo de Cultura, Turismo e Patrimônio

Cultural.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA o s 1 9 d e m a io d e 2 0 1 1 , à s d e z o ito h o ra s , n a s e d e d a S e c re ta r ia M u n ic ip a l

d e C u ltu ra e T u r is m o , re u n ira m -s e o s c o n s e lh e iro s c o m o o b je t iv o d e in d ic a r u m

c id a d ã o o u in s t itu iç ã o d o m u n ic íp io c o m re c o n h e c id a d e d ic a ç ã o c u ltu ra l p a ra s e r

h o m e n a g e a d o e m n o v e m b ro j2 0 1 1 c o m a M e d a lh a d o M é r ito C u ltu ra l. A in d ic a ç ã o s e rá

d ir ig id a à A s s o c ia ç ã o d e A m ig o s d o C e n tro d e M em ó r ia M u n ic ip a l. F o i in d ic a d o , o u

m e lh o r , in d ic a d a , a Irm a n d a d e d o s D e v o to s d e N o s s a S e n h o ra d o R o s á r io . N e s te a n o

c o m em o ra m -s e o s c in q ü e n ta a n o s in in te r ru p to s d a F e s ta d o R e in a d o . A Irm a n d a d e ,

c u ja s o r ig e n s n o m u n ic íp io s ã o c e n te n á r ia s , é a re s p o n s á v e l p e la o rg a n iz a ç ã o d a fe s ta

q u e c o n s t itu i u m p a tr im ô n io im a te r ia l d e e x tre m a im p o r tâ n c ia p a ra a c o m u n id a d e . E m

s e g u id a , fo i e n c e r ra d a a re u n iã o . P a ra c o n s ta r , la v re i a p re s e n te a ta q u e , a p ó s lid a e

a p ro v a d a , s e rá a s s in a d a p o r to d o s . M á rc ia A p a re c id a B e rn a rd e s . A m é r ic o L ib é r io d a

S ilv a ; M a r ia  n g e la L a c e rd a c lm ilo ~ N ~ é ~ A p a re c id a ~ o s S éW ,to s ;M a r le n e R o d r ig u e s

M ira n d a ; L U ~ Z~ fo n s o M a r : .U C h e ll i~ a tM f i1 v H ~ ~ /~ ~ f ! i '

~~~~~~ ~~~~ l4~i~~~~,Jf;oMa. - ~t'D-~Jc..~

~~~-

Ata da reunião do Conselho Deliberativo de Cultura, Turismo e Patrimônio

Cultural.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA o s 1 4 (q u a to rz e ) d e ju lh o d e 2 0 1 1 , à s d e z o ito h o ra s , n a s e c re ta r ia

M u n ic ip a l d e C u ltu ra , re a l iz o u -s e a re u n iã o o rd in á r ia d o C o n s e lh o p a ra a n a lis a r a

s e g u in te p a u ta : a ) a p re s e n ta ç ã o d o s t ra b a lh o s d e IC M S C u ltu ra l, b ) E d u c a ç ã o

P a tr im o n ia l "A c r ia n ç a n o C e n tro d e M e m ó r ia " ; c ) R e a liz a ç ã o d a J o rn a d a M in e ira d o

p a t r im ô n io C u ltu ra l. M á rc ia A p a re c id a B e rn a rd e s in fo rm o u a o s c o n s e lh e ir o s q u e já e s tá

e m p ro c e s s o d e c o n t ra ta ç ã o , o u m e lh o r , já fo i s o l ic i ta d a a c o n t ra ta ç ã o d o s té c n ic o s

p a ra a re a l iz a ç ã o jc o m p le m e n ta ç ã o d o s t ra b a lh o s d e IC M S C u ltu ra l. In ic ia lm e n te

p re v iu - s e a c o n t ra ta ç ã o d e a rq u ite to s p a ra f ic h a s d e im ó v e is v is a n d o o p re e n c h im e n to

d o s c a m p o s e s p e c í f ic o s e d e p ro f is s io n a is p a ra a c o m p le m e n ta ç ã o d o R e g is t r o .

C o n tu d o , h o u v e u m q u e s t io n a m e n to d a re d a ç ã o d o e d ita l p o r u m a f irm a e o p re g ã o fo i

s u s p e n s o p e lo T r ib u n a l d e C o n ta s , e n c o n t ra n d o -s e p a ra l is a d o . In fo rm o u ta m b é m q u e

e n c o n t ra - s e e m e x e c u ç ã o o p ro je to d e E d u c a ç ã o P a tr im o n ia l "A C r ia n ç a n o C e n tro d e

M e m ó r ia " . E x p l ic o u a m e to d o lo g ia d o p ro je to e e n t re g o u a o s p re s e n te s o s c a r tõ e s

p o s ta is u t i l iz a d o s p e lo s a lu n o s . O s c o n s e lh e ir o s c o m e n ta ra m s o b re a im p o r tâ n c ia d o

p ro je to e d o C e n tro d e M e m ó r ia . E m s e g u id a re p a s s o u -s e p a ra o s c o n s e lh e ir o s a

a t iv id a d e p re v is ta p a ra a J o rn a d a M in e ira d o P a tr im ô n io C u ltu ra l e o s ig n if ic a d o d e s te

e v e n to . O s c o n s e lh e ir o s a p o ia ra m o e v e n to . E m s e g u id a , fo i e n c e r ra d a a re u n iã o . P a ra

c o n s ta r , la v re i a p re s e n te a ta , q u e , a p ó s l id a e a p ro v a d a , s e rá a s s in a d a p e lo s

c o n s e lh e ir o s p re s e n te s . M á rc ia A p a re c id a B e rn a rd e s . A m é r ic o L ib é r io d a S ilv a . L u iz

A fo n s o M a r tu c h e l l i . M a r ia  n g e la L a c e rd a C ;~ i lo . N ic é a A p a re c id a d o s S a n to s . M a r le n e

R o d r~ u ~ s M ira n d a . ~ Ie s s a n d re A n tô n io d e ~ u s a . M a r i: C o ! ,c e iç ã o d o : S a n t~ . #_~

91:IOVUAAI. ~tÀ/l/~/~~&O ~~rzÚv~/

j~ ~~(jvv<dc--- /b~~~ /Jf.:'AM> ~ _ L--~,-~ l~.~~. ~~~~r tk ,"eu~'~tr

Ata da reunião do Conselho Deliberativo de Cultura, Turismo e Patrimônio

Cultural.edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA o s tr in ta e um de m a rço d e 2 0 1 1 , à s d e zo ito h o ra s , n a se d e d a S e c re ta r ia

M u n ic ip a l d e C u ltu ra e T u r ism o , re a liz o u -s e a re u n iã o p a ra a n á lis e d a se g u in te p a u ta :

a ) a p ro va çã o e /o u su g e s tã o d e b e n s a se rem in ve n ta r ia d o s ; b ) e xp la n a çã o so b re o

p ro je to d e E d u ca çã o P a tr lrn o n ía l. M á rc ia A p a re c id a B e rn a rd e s e xp lic o u a o s p re se n te s

q u e d o is re p re se n ta n te s d a fam ília G re co , p ro p r ie tá r io s d o im ó ve l tom b a d o , C a sa rã o

M on se n h o r O ta v ia n o , p e d iram pa ra p a rtic ip a r d a re u n iã o e re p a s so u a p a la v ra p a ra o s

se n h o re s L e o p o ld o e A n ie lo G re co . D r. L e o p o ld o G re co n a rro u a o s p re se n te s o h is tó r ic o

d o C a sa rã o a d q u ir id o d o P a d re -M o n se n h o r J o sé O ta v ia n o d e A ra ú jo . D e sd e a m o rte

d e s te , a fam ília tem se d e sd o b ra d o p a ra co n se rv a r o C a sa rã o e m an te r a m em ó ria d o

re lig io s o q u e te ve fo r te in flu ê n c ia n a so c ie d a d e lo ca l. E xp lic o u a s d if ic u ld a d e s d a

fam ília em m an te r, a tu a lm e n te , o im ó ve l tom b a d o p e la m un ic ip a lid a d e . E q u e , d ig o ,

E n fa tiz o u q u e o g ra n d e in te re s se d a fam ília é e n co n tra r c am in h o s q u e o s a ju d em a

co n se rv a r a m em ó ria d o P a d r in h o V ig á r io . D e s ta co u a in d a a fra g ilid a d e d e sa ú d e d e D .

Z e li, p e s so a re sp o n sá ve l p e lo C a sa rã o , em e sp e c ia l o Q u a rto d o e x -p á ro co q u e se

e n co n tra p re se rv a d o d a m e sm a fo rm a d e sd e a m o rte d o M on se n h o r. M á rc ia A p a re c id a

B e rn a rd e s e xp lic o u q u e n ã o fo ram en co n tra d a s lin h a s d e fin a n c iam en to p a ra a q u is iç ã o

d o im ó ve l n o s F u n d o s N a c io n a l e E s ta d u a l d e C u ltu ra . A firm o u q u e a so lu çã o m a is

v iá v e l s e r ia a a q u is iç ã o d o im ó ve l p e la P re fe itu ra M un ic ip a l e s u a u tiliz a ç ã o p a ra , p o r

e xem p lo , um M u se u S a c ro . L em b ro u q u e o p re fe ito d is s e q u e n e s te a n o a n a lis a r ia e s ta

p ro p o s ta . O s co n se lh e iro s m o s tra ram -se so lid á r io s à fam ília e d is p o s to s a a p o ia r a

p ro p o s ta p e ra n te à com un id a d e e à C âm a ra d e V e re a d o re s , c a so se ja n e ce s sá r io . O

se n h o r A n ie lo G re co q u e s tio n o u se o túm u lo d o P a d r in h o V ig á r io é tom ba d o . M á rc ia

A p a re c id a B e rn a rd e s re sp o n d e u q u e n ã o . E s te so lic ito u e n tã o q u e se ja e n cam in h a d o

um pe d id o d e tom bam en to a o C o n se lh o . E xp lic o u q u e co n s id e ra o túm u lo um bem

s ig n if ic a tiv o p a ra a m em ó ria /h is tó r ia d a com un id a d e . O P re s id e n te d o C o n se lh o ,

A m é ric o L ib é r io d a S ilv a re sp o n d e u q u e o p e d id o d e tom bam en to se rá a n a lis a d o em

no va re u n iã o . O s co n se lh e iro s a g ra d e ce ram a p re se n ça d o s irm ã o s D r. L e o p o ld o e D r.

A n ie lo G re co . E m se g u id a fo ram ap re se n ta d o s o s b e n s a se rem in ve n ta r ia d o s n e s te

a n o , s e n d o q u e o s co n se lh e iro s su rg iram no vo s b e n s . F o i a p ro va d a a lis ta g em fin a l.

D e v id o à m a io r d u ra çã o d a re u n iã o , d e c id iu -s e q u e o p ro je to E d u ca çã o P a tr im o n ia l

s e rá re a liz a d o n a p ró x im a . L o g o a p ó s , fo i e n ce rra d a a re u n iã o . P a ra co n s ta r , la v re i a

p re se n te a ta q u e , a p ó s lid a e a p ro va d a , s e rá a s s in a d a p e lo s p re se n te s . M á rc ia

A p a re c id a B e rn a rd e s . L u iz A fo n so M a rtu ch e lli. N iç é a A p a re c id a d o s S a n to s . ~ r ia

 n g e la L a c ;rd ~ C am ilo . A m é~ o L ib é r io d a S ilv a .It(~ J ? tl/Z U 7 t,"d a , ~ ~ " '"

~~~~m:;~!ie~t,.1

Ata da reunião do Conselho Deliberativo de Cultura, Turismo e Patrimônio

Cultural.dcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA o s o ito d e se tem b ro d e 2 0 1 1 , à s d e zo ito h o ra s , n a S e c re ta r ia M un ic ip a l d e

C u ltu ra e T u r ism o re a liz o u -se a re u n iã o o rd in á r ia d o C on se lh o . O P re s id e n te Am é ric o

L ib é r io d a S ilv a p ro ce d e u a a b e rtu ra d a re u n iã o e xp lic a n d o a o s p re se n te s a p a u ta q u e

se r ia d e b a tid a . Em seg u id a , s o lic ito u a M á rc ia B e rn a rd e s , re p re se n ta n te d a S e c re ta r ia

M un ic ip a l d e C u ltu ra e T u r ism o qu e , co n fo rm e so lic ita çã o fe ita , e xp lic o u a o s p re se n te s

a s m udan ça s tra z id a s p e la D e lib e ra çã o 0 1 /2 0 1 1 . E xp lic o u q u e e s te a p o io é im po rta n te

visto q u e o s a g e n te s cu ltu ra is e s tã o m a is in fo rm ado s so b re a s m udan ça s .

P r im e iram en te , d e s ta co u q u e a D e lib e ra çã o é a p ro va d a p e lo C O N EP (C on se lh o

E s ta d u a l d o P a tr im ô n io C u ltu ra l) e q u e e s ta b e le ce a s n o rm a s relativas a o c r ité r io d o

P a tr im ô n io C u ltu ra l n a p o lít ic a d o IC M S C u ltu ra l. E xp lic o u a in d a q u e a m e to d o lo g ia d e

tra b a lh o p ro p o s ta p e la D e lib e ra çã o é co e re n te com um a po lít ic a d e p re se rva çã o e

p ro te çã o . O s co n se lh e iro s e s c la re ce ram su a s d ú v id a s re la tiv a s a o fu n c io n am en to d o

F u n d o e a s is tem á tic a d e p o n tu a çã o . M an ife s ta ram apo io , p o r u n a n im id a d e , a o u so d o s

re p a sse s d o IC M S C u ltu ra l p a ra a P ro te çã o d o P a tr im ô n io C u ltu ra l e fo i s u g e r id o o

envio d e um o fíc io a o S e c re tá r io d e F a ze n d a so b re e s te a s su n to . Em seg u id a , M á rc ia

B e rn a rd e s e xp lic o u q u e n ã o se rá p o ss ív e l d a r co n tin u id a d e , n e s te a n o , a o re g is tro d o

R e in a d o , p o r q u e s tõ e s lig a d a s a o p ro ce sso lic ita tó r io . E m con tin u id a d e , fo i d is cu tid o o

s ig n if ic a d o le g a l d o te rm o in ve n tá r io . A p ó s o d e b a te , o co n se lh o d e c id iu , p o r

u n a n im id a d e q u e , deverá co n s ta r em a ta q u e o s in ve n tá r io s re a liz a d o s n o m un ic íp io d e

S an to A n tô n io d o M on te têm o p ro p ó s ito d o co n h e c im en to d o b em e não v is a p ro te çã o

le g a l. V is am ape n a s le g a r à s fu tu ra s g e ra çõ e s a d e sc r iç ã o d e b e n s cu ltu ra is . T a l

e s c la re c im en to fo i ju lg a d o n e ce ssá r io p a ra e v ita r q u e s tio n am en to s . O s ú n ic o s b e n s q u e

sã o p ro te g id o s le g a lm en te sã o a q u e le s tom bad o s . M á rc ia tam bém in fo rm ou a o s

co n se lh e iro s q u e o m un ic íp io fo i c o n v id a d o , m ed ia n te in d ic a çã o d o IE P H A , p a ra

a p re se n ta r s u a e xp e r iê n c ia n o 3 0 F ó rum M es tre s e C on se lh e iro s , o rg a n iz a d o p e lo

m e s tra d o em Am b ie n te C on s tru íd o e S u s te n tá ve l, em pa rce r ia com a P rom o to r ia

E s ta d u a l d e D e fe sa d o P a tr im ô n io C u ltu ra l, o In s titu to M e to d is ta Is a b e lla H e n d r ix , o

IE D S , IA B e o IE P H A . F o ram co n v id a d a s a p e n a s q u a tro m un ic íp io s d e M in a s G e ra is ,

s e n d o e le s U bá , P a ra ca tu , J u iz d e F o ra e S an to A n tô n io d o M on te . O s co n se lh e iro s

cum p rim en ta ram pe la e s co lh a . F o i c om un ic a d o tam bém ao s co n se lh e iro s q u e e s tá

se n d o fe ito o In ve n tá r io d e O fe rta T u rís tic a p a ra v ia b iliz a r a a d e sã o d o m un ic íp io a o

R o te iro T u rís tic o C am po da s V e rte n te s . O tra b a lh o se rá co o rd e n a d o p o r V ilm a S ilv a

com o apo io d e fu n c io n á r io s d a S e c re ta r ia M un ic ip a l d e C u ltu ra e T u r ism o , co n ta n d o

com a pa rce r ia d a AM V I. O s co n se lh e iro s a p ro va ram a s a çõ e s p a ra a d e sã o d o

m un ic íp io à p o lít ic a d e in ce n tiv o a o tu r ism o . P a ra fin a liz a r fo i c o n firm a d a a re a liz a çã o

d a II J o rn a d a M in e ira d o P a tr im ô n io C u ltu ra l a se r re a liz a d a n o d ia 2 2 d e se tem b ro , à s

1 9 :3 0 n o C E TU C . F o i e n ce rra d a a re u n iã o . P a ra co n s ta r, la v re i a p re se n te a ta q u e ,

a p ó s lid a e a p ro va d a , se rá a s s in a d a p e lo s p re se n te s . M á rc ia A p a re c id a B e rn a rd e s .

Am é ric o L ib é r io d a S ilv a , N ic é a A pa re c id a d o s S an to s , M a rig ..d a C on c í'iç ã o d o s S an to s ,

L u iz A fo n so M a rtu ~ h e l~ ~ Ie s sa n d re A n~ tô n iod e sousa., ~ - ~- ~

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