Ata da 1a Reunião Comitê Coordenador PROBIO II
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para
Biodiversidade – PROBIO II
RELATÓRIO de PROGRESSO
(julho à dezembro de 2009)
Brasília-DF, janeiro 2010
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................3
CAPÍTULO 1 – MMA: COMPONENTES 1, 3 E 4..........................................................................5
CAPÍTULO 2 – EMBRAPA: COMPONENTE 1.............................................................................21
CAPÍTULO 3 – MAPA: COMPONENTE 1....................................................................................36
CAPÍTULO 4 – ICMBIO: COMPONENTES 1 E 3........................................................................42
CAPÍTULO 5 – FUNBIO: COMPONENTE 2................................................................................60
CAPÍTULO 6 – JBRJ: COMPONENTE 3......................................................................................79
CAPÍTULO 7 – FIOCRUZ: COMPONENTE 3.............................................................................87
CAPÍTULO 8 – MCT: COMPONENTE 3.....................................................................................101
CAPÍTULO 9 – MS – COMPONENTES 1 E 3.............................................................................108
RESULTADOS..............................................................................................................................109
Indicadores do Probio II.....................................................................................................109
Atividades realizadas em relação ao planejado – POA 2009.............................................117
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APRESENTAÇÃO
O Relatório de Progresso realizado semestralmente destina-se ao monitoramento do
Projeto e visa aos seguintes objetivos: medir resultados que estão sendo obtidos na execução do
Projeto, com relação ao planejado; 2) verificar possíveis desvios; 3) constatar o funcionamento da
estrutura organizacional e de participação dos componentes e sub-componentes envolvidos; 4)
identificar problemas e suas causas e; 5) propor ajustes, quando pertinentes.
Este relatório foi elaborado a partir da consolidação das informações de projetos e
subprojetos encaminhadas pelas instituições parceiras. Neste segundo Relatório de Progresso são
apresentadas as atividades realizadas no período de julho à dezembro de 2009.
Os objetivos, indicadores, meios de verificação e pressupostos para a realização dos
projetos, no âmbito de cada instituição parceira, são apresentados por meio de uma Matriz Lógica.
A Matriz Lógica é um instrumento de apoio que facilita o planejamento e posterior monitoramento
de cada projeto. Corresponde a uma série de conceitos inter-relacionados que expressam relações
causais entre os vários níveis de objetivos e os meios para alcançá-los. É constituída por quatro
linhas e cinco colunas, sendo a primeira coluna relativa aos objetivos, começando com o objetivo
mais geral. A segunda coluna apresenta os indicadores de desempenho para cada objetivo, a terceira
coluna apresenta os meios de verificação de cada informação e finalmente, a última coluna
apresenta os pressupostos, ou condições necessárias para se atingir cada objetivo.
As atividades realizadas no âmbito de cada projeto são apresentadas em duas tabelas,
organizadas para cada instituição parceira. A primeira refere-se às ações realizadas e dificuldades
encontradas, e a segunda refere-se aos produtos esperados no âmbito do Projeto, indicadores de
desempenho e indicadores do Probio II impactados.
Tendo em vista que no primeiro relatório foram apresentadas informações relativas ao
PROBIO II, como histórico deste Projeto, caracterização dos componentes e forma de atuação de
cada parceiro, neste segundo relatório são apresentadas somente informações sobre o progresso
realizado no segundo semestre de 2009. A seguir estão apresentados de forma sucinta os projetos e
atividades que compõem a estrutura do PROBIO II.
Os capítulos estão organizados por instituição, onde são apresentadas as matrizes lógicas e
as tabelas relativas às atividades realizadas durante o segundo semestre de 2009. Os resultados
obtidos no período são apresentados no último capítulo, por meio de uma avaliação de quais
indicadores do Probio II já foram impactados pelas atividades realizadas até 2009 e de uma
avaliação do total realizado em relação ao planejado (POA 2009) no âmbito de cada instituição
parceira.
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COMPONENTE 1: PRIORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM SETORES
GOVERNAMENTAIS
Subcomponente 1.1 - Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais e de
instrumentos de políticas, execucutado integralmente pelo MMA
Subcomponente 1.2 - Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em
âmbito nacional.
Os atuais parceiros com ações no âmbito deste subcomponente são: o MAPA, o MS, o
ICMBio e a Embrapa.
COMPONENTE 2: PRIORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO SETOR PRIVADO
Este componente, executado integralmente pelo Funbio, apresenta quatro subcomponentes
especificados abaixo.
Subcomponente 2.1 - Subprojetos territoriais para transversalização.
Subcomponente 2.2 - Melhores práticas e inovações produtivas e de gerenciamento.
Subcomponente 2.3 - Coordenação e gerenciamento do fundo de oportunidades.
Subcomponente 2.4 - Gerenciamento, monitoramento e avaliação do componente 2.
COMPONENTE 3: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GERAÇÃO DE
INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
O componente será executado em dois sub-componentes descritos a seguir.
Subcomponente 3.1 - Fortalecimento institucional. As instituições com ações no âmbito
deste subcomponente são: MMA, JBRJ, ICMBio, Fiocruz, e o MS.
Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre biodiversidade. As instituições com
ações no âmbito deste subcomponente são: MMA, JBRJ, ICMBio, o MCT e o MS.
COMPONENTE 4: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROJETO
Este componente apoiará as outras atividades do Projeto, assegurando a execução, a
supervisão, a coordenação e a administração eficientes. Será executado integralmente pelo MMA,
utilizando recursos de contrapartida. Estrutura-se em três subcomponentes:
Subcomponente 4.1 – Coordenação, monitoramento e avaliação do Projeto.
Subcomponente 4.2 – Estratégias de disseminação e de comunicação.
Subcomponente 4.3 – Administração Financeira no Setor Público.
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Capítulo 1 – MMA: Componentes 1, 3 e 4
O MMA atua em três componentes do Probio II, com projetos nos seguintes
subcomponentes:
Subcomponente 1.1 - Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais e
de instrumentos de políticas, com o Projeto 1.1.01.01 - Avaliação das dificuldades para integração
da biodiversidade nas políticas setoriais governamentais e proposição de alternativas.
Subcomponente 3.1 - Fortalecimento institucional.
Projeto 3.1.01.01 - Criação e manutenção do Instituto Virtual da Biodiversidade
Projeto 3.1.01.04 - Coordenação físico-financeira do projeto
Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre biodiversidade
Projeto 3.2.01.01 – Desenvolvimento e aplicação de indicadores para a avaliação do
alcance das metas de 2010 da CDB,
Projeto 3.2.01.02 – Elaboração de produtos como análise de dados, relatórios,
prognósticos, análise de tendências, etc.,
Projeto 3.2.01.06 – Integração entre as gestões de recursos hídricos e biodiversidade,
Projeto 3.2.01.07 – Gestão de informação da biodiversidade para manejo florestal de
produtos florestais não-madeireiros,
Projeto 3.2.01.08 – Desenvolvimento de mídia para indicação de espécies florestais
adequadas para plantio nos biomas brasileiros.
Subcomponente 4.1 – Coordenação, monitoramento e avaliação do Projeto.
Projeto 4.1.01.01 – Gerenciamento Físico do Projeto
Subcomponente 4.2 – Estratégias de disseminação e de comunicação.
Projeto 4.2.01.01 – Disseminação de Informações
Subcomponente 4.3 – Administração Financeira no Setor Público
Projeto 4.3.01.01 – Gerenciamento Financeiro do Projeto
Referente às ações do MMA, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.1
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 4.3
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
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Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.1 MMA Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos
OBJETIVO GERAL Impactos
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de mecanismos para coordenação entre essas instituições, melhorando ao mesmo tempo a produção e a troca de informações sobre biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho de projetos em todos os setores.
Fortalecimento e transversalização da gestão da biodiversidade no Brasil.
Aplicação de critérios e diretrizes de biodiversidade nos planos e políticas governamentais e adoção de iniciativas de política para transversalização da biodiversidade em áreas selecionadas do setor privado.
Manutenção dos acordos internacionais existentes e continuidade da Política Nacional da Biodiversidade.
PROPÓSITO Efeitos
1. Avaliar as dificuldades para integração da biodiversidade nas políticas setoriais governamentais e propor alternativas.
1. Disseminação de tecnologias referentes à conservação da biodiversidade e obtenção de parâmetros para sua utilização no país. 2. Incorporação da biodiversidade em políticas públicas diversas e aprimoramento da gestão da biodiversidade.
1. Aplicação dos conhecimentos adquiridos em iniciativas do país em conservação da biodiversidade. 2. Incorporação dentro das políticas públicas avaliadas das proposições formuladas.
Acordo de cooperação do Probio II firmado, manutenção de políticas de gestão da biodiversidade, planejamento do projeto executado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
1. Conhecer iniciativas reconhecidamente bem sucedidas em conservação da biodiversidade. 2. Avaliar políticas públicas quanto a incorporação da biodiversidade em suas ações e propor alternativas.
1. Duas viagens internacionais para conhecimento de experiências exitosas em biodiversidade. 2. Avaliação de nove políticas públicas para formulação de proposições para incorporação da biodiversidade nos setores avaliados.
POA elaborado, aprovação do termo de referência, contrato assinado e aquisição de passagens.
Diagnóstico de empresas capacitadas, consultor contratado, acordo positivo entre MMA e MRE, liberação de recursos.
PROJETO Insumos
1. Avaliação das dificuldades para integração da biodiversidade nas políticas setoriais governamentais e proposição de alternativas.
Diárias, passagen e serviço de consultoria.
POA elaborado, aprovação do termo de referência e contrato assinado
1. Negociações entre MMA e MRE. 2. Diagnóstico de empresas capacitadas, aprovação dos recursos.
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Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1 MMA Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de mecanismos para coordenação entre essas instituições, melhorando ao mesmo tempo a produção e a troca de informações sobre biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho de projetos em todos os setores.
Fortalecimento e transversalização da gestão da biodiversidade no Brasil.
Aplicação de critérios e diretrizes de biodiversidade nos planos e políticas governamentais e adoção de iniciativas de política para transversalização da biodiversidade em áreas selecionadas do setor privado.
Manutenção dos acordos internacionais existentes e continuidade da Política Nacional da Biodiversidade.
PROPÓSITO: OBJETIVO DO SUBCOMPONENTE Efeitos
1. Fortalecer as instituições e desenvolver a capacidade das instituições chaves envolvidas na transversalização da biodiversidade nos setores econômicos; 2. Criar redes pra preencher lacunas de conhecimento e prática e 3. Estabelecer o instituto virtual brasileiro para Biodiversidade.
1. Informações ambientais disponibilizadas para gestão e consulta pelo usuário. 2. Atividades administrativo-financeiras executadas a contento.
1. Instituto Virtual implantado 2. Planejamento da execução administrativo-financeira do projeto, relatórios elaborados periodicamente.
Acordo de cooperação do Probio II firmado, manutenção de políticas de gestão da biodiversidade, planejamento do projeto executado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
1. Produzir informações relevantes para o desenvolvimento de políticas voltadas para a conservação. 2. Auxiliar o MMA na execução de atividades administrativo-financeiras enquanto executor do PROBIO II
1. Modelo organizacional do Instituto Virtual de Biodiversidade definido 2. Contratação de consultor
POA elaborado, aprovação do termo de referência e contrato assinado
Diagnóstico de empresas capacitadas, consultor contratado.
PROJETOS Insumos
1. Criação e manutenção do Instituto Virtual da Biodiversidade 2. Coordenação físico-financeira do projeto.
Serviços de consultoria
POA elaborado, aprovação do termo de referência e contrato assinado
Diagnóstico de empresas capacitadas, aprovação dos recursos.
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Matriz Lógica 3 - Subcomponente 4.3 MMA Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de mecanismos para coordenação entre essas instituições, melhorando ao mesmo tempo a produção e a troca de informações sobre biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho de projetos em todos os setores.
Viabilização de ações do Projeto por meio de sua eficaz execução da administração contábil e financeira.
Relatórios contábeis apresentados pela CEF e retirados do SIGMA.
Manutenção dos acordos internacionais existentes e continuidade da Política Nacional da Biodiversidade.
PROPÓSITO: OBJETIVO DO SUBCOMPONENTE Efeitos
Apoiar a implementação, a supervisão, a coordenação e a administração do Projeto.
Gestão financeira e contábil do PROBIO II realizada de forma eficiente visando a correta prestação de contas ao Banco Mundial e alcance dos objetivos do projeto.
Relatórios contábeis apresentados pela CEF e retirados do SIGMA.
Acordo de cooperação do Probio II firmado, manutenção de políticas de gestão da biodiversidade, planejamento do projeto executado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Gestão financeira e contábil do PROBIO II Contrato com CEF para execução da gestão contábil e financeira do PROBIO II
Contrato assinado Liberação de recursos, contrato celebrado.
PROJETOS Insumos
Gerenciamento financeiro do projeto Recursos da doação e da contrapartida, contratação de instituição para gerenciamento de recursos
POA elaborado e relatórios de liberação de recursos, elaboração de contrato.
Liberação de recursos, recursos humanos disponíveis.
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Tabela 1-MMA: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
COMPONENTE 1
1.1.01.01.01.01 – Avaliação de experiências exitosas em biodiversidade.
Estabelecimento de contato por meio do MRE à embaixada do Brasil na África e na Costa Rica, para viabilização das visitas técnicas a esses dois países. Resposta positiva da África do Sul.
Procedimentos burocráticos envolvendo os dois países.
1.1.01.01.01.02 – Avaliação, construção de consenso e formulação de proposições para incorporação da biodiversidade.
O Tor para contratação de empresa para avaliação das políticas públicas foi encaminhado à SPOA/MMA, porém, retornou com novas orientações sobre o procedimento administrativo para realização da licitação sendo necessária a elaboração de um Projeto Básico. A solicitação foi atendida e o processo encontra-se em tramitação.
Burocracia dentro da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, além da indisponibilidade de recursos.
1.1.01.01.01.03 – Reuniões e colegiados em biodiversidade
No período: Realização de 3 reuniões ordinárias da CONABIO. Durante o ano de 2009 foram realizadas 6 reuniões da CONABIO.
COMPONENTE 3
3.1.01.01.01.01 - Elaboração do modelo organizacional do Instituto Virtual de Biodiversidade.
O Tor para contratação de empresa para elaborar o modelo organizacional do Instituto Virtual de Biodiversidade foi encaminhado à SPOA/MMA, porém, retornou com novas orientações sobre o procedimento administrativo para realização da licitação sendo necessária a elaboração de um Projeto Básico. A solicitação foi atendida e o processo encontra-se em tramitação.
Burocracia dentro da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, além da indisponibilidade de recursos
3.1.01.04.00.01 – Contratação de consultoria administrativo-financeira. Continuidade das atividades do consultor contratado em Junho de
2009.
3.1.01.04.00.02 – Passagens e diárias para disseminação e monitoramento Viagens realizadas pelos técnicos do DCBIo para o monitoramento
do projeto
3.2.01.01.01.01 – Realização de reuniões e consultorias Realizado o seminário de Informação em Biodiversidade em
outubro de 2009.
3.2.01.02.01.01 – Contratação de consultorias para realização de análises de dados, tendências e prognósticos diversos sobre biodiversidade.
Consultora contratada para a elaboração do 4°Relatório da Convenção sobre Diversidade Biológica.
3.2.01.04.01.06 - Comitê Consultivo: secretaria executiva e reuniões – Bireme
Em fase de planejamento e articulação com as instituições (bibliotecas, instituições de pesquisa, etc.) envolvidas.
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3.2.01.04.01.07 - Definição de políticas e procedimentos - Bireme
Em fase de planejamento e articulação com as instituições (bibliotecas, instituições de pesquisa, etc.) envolvidas.
3.2.01.04.01.08 - Implantação da estrutura do projeto - Bireme
Em fase de planejamento e articulação com as instituições (bibliotecas, instituições de pesquisa, etc.) envolvidas.
3.2.01.04.01.09 - Realização do Workshop: Coleção de obras raras essenciais – Bireme
Em fase de planejamento
3.2.01.04.01.10 - Digitalização, indexação e publicação das obras raras – Bireme
Não realizado
3.2.01.06.01.01 – Oficina de Trabalho “Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil”
Contratação de empresa para logística e sonorização das oficinas; Compra de material gráfico e de consumo para as oficinas; Convite enviado aos potenciais participantes; Convite aos palestrantes; Compra de passagens e emissão de diárias para participantes e palestrantes; Oficina realizada em 5 e 6 de agosto de 2009 com a participação de 70 pessoas entre órgãos do governo federal, estaduais, setores usuários de recursos hídricos, sociedade civil; Consolidação dos resultados e divulgação no site http://pnrh.cnrh-srh.gov.br
Depois do treinamento com o Banco Mundial e com as novas diretrizes para contratação a realização das atividades ficaram mais claras.
3.2.01.06.01.02 – Oficina de Trabalho “Vazões Ambientais”
Contratação de moderador para a oficina de “Vazões Ambientais” e “Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente”; Convite enviado aos potenciais participantes; Contato prévio com os potenciais palestrantes; Compra de passagens e emissão de diárias para participantes e palestrantes; Oficina realizada em 20 e 21 de outubro de 2009 com a participação de 76 pessoas entre órgãos do governo federal, estaduais, setores usuários de recursos hídricos, sociedade civil; Consolidação parcial dos resultados e divulgação no site http://pnrh.cnrh-srh.gov.br
Depois do treinamento com o Banco Mundial e com as novas diretrizes para contratação a realização das atividades ficaram mais claras.
3.2.01.06.01.03 – Oficina de Trabalho “Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente”
Será realizada em março de 2010. Por problemas de agenda a oficina foi adiada para março de 2010.
3.2.01.06.01.04 – Oficina de Trabalho “Enfoque Ecossistêmico aplicado à gestão de recursos hídricos”
Foi realizada em abril de 2009. Haviam dúvidas em relação aos procedimentos de contratação e utilização dos recursos.
3.2.01.07.01.01 - Informações que subsidiem as boas práticas de manejo para obtenção de produtos não madeireiros de 10 espécies florestais.
Articulação com instituições e órgãos governamentais para delimitar o escopo do trabalho, tais como MAPA, EMBRAPA, ICMBIO, IBAMA, SFB, DEX/MMA e PROBIO/MMA. No primeiro momento foram selecionadas 30 espécies, das quais, serão selecionadas 19 espécies para gerar informações que permitam a elaboração de documentos para boas práticas de manejo florestal. Dessas espécies, 10 serão apoiadas pelo MMA e 9 pelo MAPA.
Informações dispersas e não homogêneas, principalmente em relação a fase de pré-exploração.
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COMPONENTE 4
4.1.01.01.01.01 – Treinamentos para o gerenciamento físico do projeto.
Participação de analista ambiental da UCP em treinamento fornecido pelo BIRD a respeito de aspectos fiduciários na implementação de projetos financiados pelo BIRD, realizado em agosto de 2009.
4.1.01.01.01.02 – Avaliação e monitoramento. Atividades rotineiras de avaliação do projeto como análise de Tor’s, consolidação e avaliação do relatório semestral. Acompanhamento pela UCP do workshop promovido pela Fiocruz “Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil”, realizado em novembro de 2009
4.1.01.01.01.03 – Realização de reuniões Reunião do Comitê de Coordenação do PROBIO II - CCP e três reuniões mensais de acompanhamento do Projeto, além de reuniões periódicas para esclarecimento de dúvidas dos parceiros.
4.1.01.01.01.04 – Gerenciamento
Atividade contínua da UCP
4.2.01.01.01.01 – Reuniões e eventos de disseminação de informações Não realizado
4.2.01.01.01.02 – Publicações Publicação dos livros: - Biodiversidade dos Campos do Planalto das Araucárias - Campos Sulinos – Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
4.2.01.01.01.03 – Consultorias Contratação de consultoria para atualização da página do Probio II e do PORTALBio
4.3.01.01.00.01 – Pagamento à CEF pelo gerenciamento financeiro do Projeto
Contrato com a CEF firmado e gestão financeira em andamento
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Tabela 2 - MMA: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade Indicador do
PROBIO II Instituições
responsáveis
COMPONENTE 1
Atividade 1
1.1.01.01.01.01 – Avaliação de experiências exitosas em biodiversidade.
Realização de viagens internacionais com os parceiros do Probio II para conhecimento de experiências em conservação da biodiversidade.
Situação inicial: dois projetos diagnosticados com experiências bem sucedidas em relação à conservação da Biodiversidade. Situação hoje: resposta positiva do Governo da África do Sul. Está sendo definida a data e participantes para a viagem. Situação pretendida: conhecimento de experiências exitosas
Meta 2 (7.2 e 7.3) SBF/MMA
Atividade 2
1.1.01.01.01.02 – Avaliação, construção de consenso e formulação de proposições para incorporação da biodiversidade.
Diagnóstico do tema biodiversidade em nove setores governamentais.
Situação inicial: sem diagnóstico dos nove setores governamentais a serem avaliados. Situação hoje: projeto básico elaborado e em fase de negociação na SBF/MMA. Situação pretendida: nove políticas públicas avaliadas e proposições para a incorporação da biodiversidade elaboradas.
Meta 1 SBF/MMA
Atividade 3
1.1.01.01.01.02 – Reuniões e colegiados em biodiversidade
Realização de reuniões programadas para 2009
Situação inicial: realização de 3 reuniões ordinárias Situação hoje: realização de 6 reuniões ordinárias Situação pretendida: seis reuniões realizadas no ano de 2009
SBF/MMA
Atividade 4
1.2.01.01.01.01 – Silvicultura de espécies nativas
Atividade cancelada para este ano
COMPONENTE 3
Atividade 5
3.1.01.01.01.01 - Elaboração do modelo organizacional do Instituto Virtual de Biodiversidade.
Instituto Virtual de Biodiversidade criado.
Situação inicial: sem modelo para criação do Instituto Situação hoje: projeto básico elaborado e em fase de negociação na SBF/MMA Situação pretendida: Modelo completamente implantado.
Metas 2 (1.3,4.3) e 12
SBF/MMA
Atividade 6
3.1.01.04.00.01 – Contratação de consultoria administrativo-financeira.
Estabelecimento de procedimentos e acompanhamento administrativo-financeiro do Probio II.
Situação inicial: procedimentos e execução administrativa/financeira realizada por técnicos do MMA, mas não com dedicação exclusiva. Situação hoje: consultor contratado, procedimentos estabelecidos e acompanhamento do projeto em andamento. Situação pretendida: procedimentos administrativo-financeiros do projeto executados.
SBF/MMA
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Atividade 7
3.2.01.01.01.01 – Realização de reuniões referentes ao tema “cenários em biodiversidade”.
Estabelecimento de cenários para a biodiversidade brasileira.
Situação inicial: Contatos iniciais com Instituições de pesquisa para o estabelecimento de ferramentas em modelagens. Situação hoje: apresentação da experiência brasileira com a ferramenta Globio 3, no Workshop sobre o potencial uso da modelagem em biodiversidade, realizado em Dakar, em dezembro de 2009. Aprovação do GT de modelagem em biodiversidade no âmbito da Câmara Técnica de Ciência e Biodiversidade da CONABIO. Situação pretendida: aplicação do modelo GLOBIO 3 no Brasil de maneira a gerar cenários futuros para a biodiversidade brasileira.
Meta 2 (7.2) SBF/MMA
Atividade 8
3.2.01.02.01.01 – Contratação de consultorias para realização de análises de dados, tendências e prognósticos diversos sobre biodiversidade.
Análise de dados, tendências e prognósticos diversos.
Situação inicial: zero Situação hoje: não iniciado Situação pretendida: estudos e prognósticos da biodiversidade elaborados.
SBF/MMA
Atividade 9
3.2.01.06.01.01 – Oficina de Trabalho “Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil”
Relatório com a consolidação de modelo conceitual e metodológico para a elaboração de sistema de classificação de ambientes aquáticos tendo como referência o estudo “Ecorregiões Aquáticas do Brasil”.
Situação inicial: Estudo “Ecorregiões Aquáticas do Brasil” de 2005. Situação hoje: Após as discussões, temos claro que para considerar as ecorregiões aquáticas, por meio dos sistemas ecológicos aquáticos, como um instrumento para a gestão das águas no Brasil, necessitamos de estudos de caso que demonstrem suas potencialidades. Foi elaborado um projeto de estudo de caso que será financiado pelo Probio II e pelo Interaguas. Situação pretendida: Proposta de modelo conceitual e metodológico para o detalhamendo das Ecorregiões Aquáticas do Brasil e para inserção da temática na gestão de recursos hídricos.
1;.2 e 18 (Metas CDB 2.13; 3.11; e 6.2).
SRHU/MMA
Atividade 10
3.2.01.06.01.02 – Oficina de Trabalho “Vazões Ambientais”
Relatório com a consolidação das discussões em grupo com a proposta de sistema de suporte à tomada de decisão conjugando os estudos ecorregionais e de vazão ou hidrograma ecológico, sua adequação a estrutura e funcionamento das diferentes instâncias de tomada de decisão previstas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e com ênfase nos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs.
Situação inicial: O enfoque ecossistêmico é abordado no Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas com a necessidade de detalhamento das ações e de discussões. Situação hoje: Como resultado das discussões, possuímos uma série de diretrizes para implementação da Vazão ambiental no Brasil. Entrentanto, não ainda não há total consenso sobre o assunto. A oficina de março de 2010 servirá para avançarmos mais nestes consensos. Situação pretendida: Relatório com as diretrizes para a adoção da vazão ambiental na gestão de recursos hídricos.
1; 2 e 18
SRHU/MMA
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Atividade 11
3.2.01.06.01.03 – Oficina de Trabalho “Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente”
Relatório com o levantamento das potencialidades e limitações à aplicação do modelo proposto nas oficinas anteriores sob a ótica dos diferentes interesses relacionados à água, bem como parceiros e áreas prioritárias ao desenvolvimento de estudos estratégicos e projetos piloto empregando o enfoque ecossistêmico.
Situação inicial: O enfoque ecossistêmico é abordado no Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas com a necessidade de detalhamento das ações e de discussões. Situação hoje: A oficina foi adiada para março de 2010 por problemas de agenda. Os resultados das três primeiras oficinas serão utilizados como ponto de partida para as discussões. Situação pretendida: Proposta de resolução inserindo a vazão ambiental como critério e determinante para as atividades produtivas que utilizam os recursos hídricos. Proposta de resolução para a adoção do recorte ecorregional no planejamento dos recursos hídricos.
1; 2. (Metas 2.13; 3.11; e 6.2) e 18
SRHU/MMA
Atividade 12
3.2.01.06.01.04 – Oficina de Trabalho “Enfoque Ecossistêmico aplicado à gestão de recursos hídricos”
Relatório com as percepções, questionamento e demanda dos setores, sociedade civil, órgãos gestores de recursos hídricos a respeito do tema.
Situação inicial: O enfoque ecossistêmico é abordado no Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas com a necessidade de detalhamento das ações e de discussões. Situação hoje: A oficina foi importante para mobilizar alguns setores relacionados ao tema e criar uma primeira lista de diretrizes sobre o tema que foram orientadores para as oficinas de trabalho seguintes. Situação pretendida: Relatório com as percepções dos setores usuários de recursos hídricos a respeito da adoção do enfoque ecossistêmico na gestão de recursos hídricos.
1; 2 (Metas 2.13; 3.11; e 6.2) e 18
SRHU/MMA
Atividade 13
Atividade 3.2.01.07.01.01 - Informações que subsidiem as boas práticas de manejo para obtenção de produtos não madeireiros de 10 espécies florestais.
1- Relatório com a sistematização do estado da arte de 10 espécies prioritárias 2- Editais que atendam a necessidade de reunir novas informações
Situação inicial: Informações insuficientes, pulverizadas e não-padronizadas sobre boas práticas de manejo de espécies nativas. Situação hoje: Seleção de consultora pelo MAPA e realização de reuniões para refinamento das informações que serão levantadas sobre manejo florestal, (biologia reprodutiva, fenologia, estrutura populacional), bem como informações sobre transporte, beneficiamento e comercialização das espécies a serem definidas.
Indicador 2, Metas 3.1; 3.3; 3.5 e 6.2
MMA, MAPA. Parcerias: ICMBio, SFB, IBAMA, EMBRAPA-CPATSA
Atividade 14
Atividade 3.2.01.08.01.01 - Elaborar mídia com informações sobre os aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos para a indicação de espécies florestais adequadas para plantio nos diversos biomas brasileiros.
1- Software em mídia com informações sobre os aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos para a indicação de espécies florestais adequadas para plantio nos diversos biomas brasileiros. 2- Manual de operação do software incluindo instruções para
Situação inicial: ausência de mídia com informações (em nível nacional) sobre os aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos para a indicação de espécies florestais adequadas para plantio nos diversos biomas brasileiros. Tem-se conhecimento de algumas iniciativas do gênero desenvolvidas nos Estados do Paraná e em Minas Gerais. Situação hoje: AÇÃO CANCELADA PARA ESTE ANO Situação pretendida: Software em mídia elaborado e disponível promovendo o fomento ao plantio de espécies florestais nativas nos diferentes Biomas brasileiros tendo em
Ministério do Meio Ambiente - MMA
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atualização das informações do mesmo. 3- Relatórios e tabelas descrevendo o andamento das atividades desenvolvidas, os dados físicos e os dados relacionados às espécies arbóreas e planilhas com os dados financeiros do trabalho.
vista a promoção do uso sustentável e a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais
COMPONENTE 4
Atividade 15
4.1.01.01.01.01 – Treinamentos para o gerenciamento físico do projeto.
Pessoal habilitado para a gestão do PROBIO II.
Situação inicial: equipes das diferentes instituições parceiras sem experiência na execução de projetos junto ao Banco Mundial Situação hoje: quatro cursos ministrados para capacitação dos parceiros na utilização do sistema SIGMA e procedimentos administrativos. Participação de analista ambiental da UCP em treinamento fornecido pelo BIRD a respeito de aspectos fiduciários na implementação de projetos financiados pelo BIRD, realizado em agosto de 2009. Situação pretendida: parceiros e executores de subprojetos habilitados
SBF/MMA
Atividade 16
4.1.01.01.01.02 – Avaliação e monitoramento.
Elaboração de procedimentos e documentos necessários para o monitoramento e avaliação do projeto. Análise e consolidação de relatórios. Vistorias técnicas dos projetos desenvolvidos pelos parceiros.
Situação inicial: experiências adquiridas do PROBIO Situação hoje: Manual Operacional elaborado e revisto, modelo de relatório semestral elaborado, termos de referências, POAs e PPs dos parceiros avaliados. Atividades rotineiras de acompanhamento realizadas. Situação pretendida: orientação aos parceiros e objetivos do Projeto alcançados.
SBF/MMA
Atividade 17
4.1.01.01.01.03 – Realização de reuniões
Realização de reuniões para apresentação, discussão e avaliação de procedimentos estabelecidos pela UCP como também daqueles propostos pelos parceiros.
Situação inicial: reuniões com parceiros prévias à assinatura do Acordo de Doação, ocorridas entre março de 2005 e março de 2008. Situação hoje: três reuniões do Comitê de Coordenação do PROBIO II e sete reuniões mensais de acompanhamento do Projeto realizadas. Situação pretendida: Estabelecimento dos procedimentos de forma conjunta.
SBF/MMA, Banco Mundial, Beneficiários.
Atividade 18
4.2.01.01.01.01 – Reuniões e eventos de disseminação de informações
Divulgação das informações sobre a biodiversidade brasileira e sobre as experiências do
Situação inicial: zero Situação hoje: não iniciado Situação pretendida: Disseminação do tema biodiversidade
SBF/MMA
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Projeto em diversos setores da sociedade.
Atividade 19
4.2.01.01.01.02 – Publicações Publicações de livros, folders, revistas relativos à biodiversidade, à conservação desta e sobre experiências obtidas pelo Projeto.
Situação inicial: dados pré-existentes do PROBIO Situação hoje: 9 publicações relacionadas ao tema biodiversidade Situação pretendida: Tema Biodiversidade divulgado em nível nacional
Meta 2 (6.1) SBF/MMA
Atividade 20
4.2.01.01.01.03 - Consultorias
Atividade 21
4.3.01.01.00.01 – Pagamento à CEF pelo gerenciamento financeiro do Projeto
Gestão financeira e contábil do PROBIO II
Situação inicial: Sem instituição para o gerenciamento dos recursos da doação Situação hoje: contrato com a CEF firmado e gestão financeira em andamento. Situação pretendida: gestão financeira e contábil do PROBIO II finalizada e prestação de contas ao Banco Mundial apresentada corretamente.
SBF/MMA, CEF
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Tabela 3 - MMA: Equipe do projeto NOME FUNÇÃO NO PROJETO BOLSISTA PROBIO II BOLSISTA OUTRAS INST.
Braulio Dias Coordenador Geral
Carolina Juliani de Campos Técnico Administrativo Financeiro
Daniela América S. de Oliveira Gerente
Danilo Pisani Consultor
Fernando Tatagiba Técnico Administrativo
Gustavo de Oliveira e Silva Técnico Administrativo Financeiro
Juliana Guedes da Costa Bezerra Técnico
Keila Elizabeth MacFadem Técnica
Luciane Rodrigues Lourenço Técnico
Marco José Melo Neves Técnico
Maurício do Santos Pompeu Técnico
Tatiana Rezende Rosa Técnica
Ramildo E. Passos Bezerra Agente Administrativo
Silvano Silvélio da Costa Coordenador geral do projeto (Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA)
Cristiane Pinheiro Técnica (Dflor)
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Tabela 4 - MMA: Cronograma de atividades e recursos financeiros Atividades e tarefas
Período Orçamento (R$)
Recursos gastos (R$) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Atividade 1
1.1.01.01.01.01 – Avaliação de experiências exitosas em biodiversidade.
X X X X X X X X
Atividade 2
1.1.01.01.01.02 – Avaliação, construção de consenso e formulação de proposições para incorporação da biodiversidade.
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 3
1.1.01.01.01.02 – Reuniões e colegiados em biodiversidade
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 4
3.1.01.01.01.01 - Elaboração do modelo organizacional do Instituto Virtual de Biodiversidade.
X X X X X X X
Atividade 5
3.1.01.04.00.01 – Contratação de consultoria administrativo-financeira.
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 6
3.2.01.01.01.01 – Realização de reuniões referentes ao tema “cenários em biodiversidade”.
X X X
Atividade 7
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3.2.01.02.01.01 – Contratação de consultorias para realização de análises de dados, tendências e prognósticos diversos sobre biodiversidade.
X X X X X X X X X X X X
Atividade 8
3.2.01.06.01.01 – Oficina de Trabalho “Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil” * recurso de contrapartida
X
Atividade 10
3.2.01.06.01.02 – Oficina de Trabalho “Vazões Ambientais” * recurso de contrapartida
X
Atividade 11
3.2.01.06.01.03 – Oficina de Trabalho “Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente” * recurso de contrapartida
X
Atividade 12
3.2.01.06.01.04 – Oficina de Trabalho “Enfoque Ecossistêmico aplicado à gestão de recursos hídricos” * recurso de contrapartida
X
Atividade 12
Atividade 3.2.01.07.01.01 - Informações que subsidiem a elaboração de cartilhas de boas práticas de manejo florestal para obtenção de produtos não madeireiros de 26 espécies florestais.
X X X
Atividade 13
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Atividade 3.2.01.08.01.01 - Elaborar mídia com informações sobre os aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos para a indicação de espécies florestais adequadas para plantio nos diversos biomas brasileiros.
X X
Atividade 14
4.1.01.01.01.01 – Treinamentos para o gerenciamento físico do projeto.
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 15
4.1.01.01.01.02 – Avaliação e monitoramento.
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 16
4.1.01.01.01.03 – Realização de reuniões
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 17
4.2.01.01.01.01 – Reuniões e eventos de disseminação de informações
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 18
4.2.01.01.01.02 – Publicações X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 19
4.2.01.01.01.03 - Consultorias X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 20
4.3.01.01.00.01 – Pagamento à CEF pelo gerenciamento financeiro do Projeto
X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
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Capitulo 2 – Embrapa: Componente 1
A Embrapa atua no Componente 1 do Probio II, e apresenta os seguintes projetos no
Subcomponente 1.2 - Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito
nacional:
Projeto 1.2.08.01 - Projeto de Gestão
Projeto 1.2.08.02 - Sistemas de manejo sustentável para pequenos agricultores,
Projeto 1.2.08.03 - Sistemas de plantio direto e seus impactos na conservação da
biodiversidade,
Projeto 1.2.08.04 - Bioenergia e seus impactos na biodiversidade,
Projeto 1.2.08.05 - Conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade
Referente às ações da EMBRAPA, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
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Matriz Lógica 1 – Subcomponente 1.2 - EMBRAPA Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Implementar uma política nacional de biodiversidade e promover a transversalização da conservação e do uso sustentável da biodiversidade através de atividades piloto do setor público direcionadas a apoiar lideranças relevantes em setores econômicos diferentes e em cada bioma brasileiro através de: (a) avaliação de dificuldades e soluções alternativas para a transversalização da biodiversidade no setor público, construindo ao mesmo tempo um consenso com as lideranças para desenvolver planos setoriais, inclusive um portfólio de atividades e instrumentos com recomendações para políticas públicas; e (b) realização de atividades piloto no campo, incluindo aquelas desenvolvidas com base nas recomendações resultantes do item anterior "a".
Quais os impactos das ações realizadas no nível do subcomponente para atingir os objetivos do componente?
Quais os meios para verificação de que os impactos foram alcançados?
Quais os pressupostos para que o projeto consiga atingir o objetivo do Componente? (respostas referentes à 1ª coluna)
PROPÓSITO Efeitos
O propósito do projeto da Embrapa como um todo é: 1) pelo uso de novas tecnologias, reduzir as taxas de perda de biodiversidade na produção agrícola, assim como, proteger as espécies nativas ameaçadas de extinção; 2) estabelecer métodos de recuperação de solo degradado por ação antrópica dos usuários; 3) encontrar métodos de recuperação de pastagens degradadas no seguimento da produção pecuária; 4) desenvolver as ações de enriquecimento da variabilidade, conservação, curadoria, documentação, intercâmbio e comunicação de recursos genéticos, tornando disponível o acervo de recursos genéticos de vegetais, animais e microbianos para programas de melhoramento e inovação; 5) conscientizar e engajar o setor produtivo na causa do uso e conservação sustentável da biodiversidade; 6) incremento do conhecimento científico sobre a biodiversidade nacional;
A contribuição dos projetos para o alcance dos objetivos do subcomponente são as seguintes: 1) Identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros nativos para a produção de feno em assentamentos; 2) ter o conhecimento de microrganismos e da fauna do solo como indicadores de qualidade do solo objetivando a conservação da biodiversidade; 3) conhecimento da biomassa microbiana do solo e da diversidade da macrofauna invertebrada do solo sob diferentes coberturas vegetais, em sistema de plantio direto e sistema integrado lavoura-pecuária; 4) informações das alterações promovidas pelo sistema de plantio direto e produção integrada de grãos, com a de pastagem, através da interação dos atributos morfofísicoquímicos e biológicos; 5) informações sobre a diversidade de grupos taxonômicos e a densidade de indivíduos da comunidade da macrofauna invertebrada do solo, em sistemas de produção agropecuária; 6) avaliações sócio ambientais no âmbito do território e gestão ambiental de estabelecimentos rurais representativos da dinâmica produtiva local; 7)disponibilidade de recursos genéticos conservados a longo prazo.
1. Existência de coleções de espécies nativas e uso sustentável pelos agricultores Redução da pressão de retirada de plantas nativas para implantação de pastagens cultivadas; Reduzir a causa de desequilíbrio ambiental pela substituição de vegetação nativa. 2. Monitoramento da biodiversidade em sistemas agrícolas. 3. Comparação do sistema natural com as alterações dos impactos dos manejos avaliados. 4. Monitoramento da coleta de dados Relatório, prestação de contas, Anais. 5. Controle das ações
1. Existência na região de espécies nativas com possibilidades de uso e agricultor com disposição de uso. 2. Infra-estrutura e recursos humanos para desenvolver o projeto 3. Infra-estrutura e recursos humanos para desenvolver o projeto 4. Infra-estrutura e recursos humanos e financeiros para desenvolver o projeto. 5. Recursos humanos, infra-estrutura e financeiro para executar as ações.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos Meios de Verificação Pressupostos Principais
1. Coordenar e Executar com eficiência as atividades técnicas, administrativas e financeiras do Projeto de Gestão. 2. Desenvolver sistemas de manejo sustentável para pequenos agricultores nas regiões do semi-árido e pantanal com identificação e aproveitamento de espécies vegetais nativas. 3. Desenvolver sistemas de plantio direto e verificar seus impactos na conservação da biodiversidade. 4. Promover eficiência dos sistemas produtivos, recuperação e o uso sustentável de áreas degradadas e alteradas, visando disciplinar a abertura de novas fronteiras agrícolas e reduzir as pressões antrópicas sobre a floresta amazônica, o Cerrado, a Caatinga, áreas remanescentes da Mata Atlântica e outras reservas de biodiversidade. 5. Intensificar as atividades de enriquecimento da variabilidade dos recursos genéticos brasileiros, assim como, intensificar as atividades de caracterização e agregação de valor a esses recurso, e promover a modernização das estratégias de conservação de recursos genéticos.
1. Projeto executado dentro das prerrogativas estipuladas pelo acordo do Programa - PROBIO II 2. Espécies nativas caracterizadas e validadas. Manejo adequado para espécies forrageiras nativas, definido. 3. Bancos de dados com resultados de ensaios para microbiologia e para invertebrados edáficos criados. 4. Índices de qualidade da biodiversidade, determinados. Banco de dados sobre a fauna do solo sob plantio direto de Arroz criado; Banco de dados sobre a fauna do solo sob áreas de floresta de Cerrado criado. 5. Simpósio Brasileiro de Recursos Genéticos realizado.
1. Controle das ações 2. Existência de coleções de espécies nativas e uso sustentável pelos agricultores Redução da pressão de retirada de plantas nativas para implantação de pastagens cultivadas; Reduzir a causa de desequilíbrio ambiental pela substituição de vegetação nativa. 3. Monitoramento da biodiversidade em sistemas agrícolas. 4. Comparação do sistema natural com as alterações dos impactos dos manejos avaliados. 5. Monitoramento da coleta de dados Relatório, prestação de contas, Anais.
1. Recursos humanos, infra-estrutura e financeiro para executar as ações. 2. Existência na região de espécies nativas com possibilidades de uso e agricultor com disposição de uso. 3. Infra-estrutura e recursos humanos para desenvolver o projeto 4. Infra-estrutura e recursos humanos para desenvolver o projeto 5. Infra-estrutura e recursos humanos e financeiros para desenvolver o projeto.
PROJETOS Insumos Meios de Verificação Pressupostos Principais
1. Projeto de Gestão 2. Sistemas de manejo sustentável para pequenos agricultores 3. Sistemas de plantio direto e seus impactos na conservação da biodiversidade 4. Bioenergia e seus impactos na biodiversidade 5. Conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade
1. Equipamento de informática; diárias, material de consumo; passagens aéreas e terrestres; serviço de terceiros: pessoa física; serviço de terceiros: pessoa jurídica – contratação de instituição administração de bolsas; publicação de editais de contratação; serviço de consultoria pessoa física. 2. Equipamentos de áudio-video-foto e som; equipamentos de laboratórios; equipamento de informática; diárias, material de consumo; material de divulgação; passagens aéreas e terrestres; análises laboratoriais. 3. Equipamentos de laboratórios; equipamento de informáticas; diárias, material de consumo; passagens aéreas e terrestres; reforma e adaptação de laboratórios. 4. Equipamentos de laboratórios; equipamento de informática, diárias, material de consumo; passagens aéreas e terrestres; serviço de terceiros pessoa física. 5. Equipamentos de laboratórios; equipamento de informática; mobiliário de escritório; diárias, material de consumo; passagens aéreas e terrestres; serviço de terceiros: pessoa física; serviço de terceiros: pessoa jurídica-manutenção de equipamentos.
Uso do MOP Controle das atividades
Existência de recursos humanos Existência de proposta Existência de recursos financeiros
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Tabela 1 - EMBRAPA: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
Atividade 1.2.08.02.01.01 CPATSA – EMBRAPA SEMI-ÁRIDO Identificação, Caracterização, Manejo e Aproveitamento de espécies vegetais nativas de potencial econômico (frutífero, medicinal, forrageiro, melífero, energético, têxtil)
Coleta de espécies ornamentais: bromélias (67 amostras); cactos (23 amostras); lírios (33 amostras);
Caracterização morfológica de acessos de maracujá-do-mato (Passiflora cincinnata Mast. – Passifloraceae);
Estabelecimento de protocolos para produção de mudas de quixabeira (S obtusifolium – Sapotaceae);
Avaliação da germinação de sementes de lírio-da-caatinga; Avaliação do desenvolvimento do lírio-da-caatinga [Zephyranthes sylvatica (Mart.) Backer - Alliaceae l.s.] sob cultivo em viveiro em condições naturais; Propapagação vegetativa de quatro-patacas (Alamanda puberula A. DC.Apocynaceae) com o uso de reguladores promoventes de enraizamento; Propagação vegetativa de caroá [Neoglaziovia variegata (Arr. Cam.) Mez. - Bromeliaceae] por estacas radiculares; Propagação vegetativa de pau-mocó [Luetzelburgia auriculata (Fr. Allemão) Ducke - Fabaceae] através de estacas caulinares de diâmetros diferentes; Propagação sexuada de ouricuri (Syagrus coronata (Mart.) Becc. – Arecaceae) em dois tipos de substratos diferentes.
Alterações climáticas que interferiram na condução de experimentos; Burocracia nos processos de repasse de recursos e compras. Planta de ciclo lento necessita de chuvas para a floração. A planta possui um enraizamento lento, provavelmente devido ao período seco. Chuvas inesperadas interferiram nos tratamentos. Sem sucesso, experimento conduzido no inverno, planta de difícil enraizamento Sementes de germinação lenta
Atividade 1.2.08.02.02.01 CPAP-EMBRAPA PANTANAL Identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros nativos (espécies arbóreas) para produção de feno em assentamentos.
Dez forrageiras nativas identificadas com participação dos assentados.
Análises preliminares de nutrientes (PB, FDN, FDA, lignina), das seguintes árvores nativas: bocaiúva (Acrocomia aculeata), acuri (Shelea phelerata), paineira (Ceiba Boliviana), aroeira (Myracrodruon urundeuva) e angico (Anadenanthera colubrina).
Efetivação de parcerias para desenvolvimento de atividades do projeto com as seguintes instituições: Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS – Campus Aquidauana), Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica do Paraná (Biolabore) e Consultoria e Assessoria para Agricultura Familiar (SECAF). Viagem técnica realizada ao Sul do MS e ao PR, com participação em mostra, visita a agricultores e realização de dia de campo. Produção de feno (com secador solar) e fornecimento ao gado leiteiro de folhas de Bocaiuva e acuri.
Indefinição sobre a contratação dos bolsistas previstos para desenvolvimento das ações Morosidade no processo de compras, devido às exigências da CEF.
Atividade 1.2.08.03.01.01 CNPSo-EMBRAPA SOJA Criação de banco de dados para o desenvolvimento de índices de qualidade do solo associados à valoração da biodiversidade de microrganismos e invertebrados edáficos em diferentes ecossistemas sob distintos sistemas manejo.
Criação de banco de dados para o desenvolvimento de índices de qualidade do solo associados à valoração da biodiversidade de microrganismos em plantio direto e plantio convencional. Os estudos têm indicado que parâmetros de avaliação da microbiota do solo conseguem detectar alterações pelo manejo do solo e das culturas, em um estágio anterior ao dos parâmetros químicos e físicos. Resultados parciais também têm mostrado que existe uma correlação entre parâmetros microbiológicos e rendimento de milho e de soja. Os primeiros resultados acabam de ser publicados na revista Soil Biology and Biochemistry, no artigo intitulado “Três décadas de estudos da biomassa microbiana do solo em ecossistemas brasileiros: lições aprendidas sobre a qualidade do solo e indicações para melhorar a sustentabilidade”.
Morosidade na contratação dos bolsistas previstos para desenvolvimento das ações
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Atividade 1.2.08.03.02.01 CPAO Avaliação do impacto de diferentes rotações de culturas em sistema plantio direto sobre a fauna do solo
Foi realizado um experimento para monitoramento de atributos microbiológicos do solo (biomassa e atividade microbianas e índices derivados) e avaliação da macrofauna edáfica em sistemas de produção, envolvendo agricultura (sistema convencional e plantio direto), pecuária (pastagem contínua) e agropecuária integrada. As conclusões preliminares apresentaram os seguintes indicativos: 1) Os atributos microbiológicos do solo mostram-se como atributos sensíveis para detecção de alterações no solo em função do manejo adotado; 2) A densidade de indivíduos da macrofauna edáfica apresenta redução significativa com as práticas de cultivo do solo, independente do manejo utilizado; e 3) O sistema convencional de preparo do solo reduz a riqueza de grupos taxonômicos da comunidade da macrofauna de invertebrados do solo, quando comparada com sistemas mais conservacionistas, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária.
Atividade 1.2.08.03.03.01 CNPAF Monitoramento da dinâmica da fauna do solo sob plantio direto de arroz de cobertura em relação ao solo sob floresta de cerrado Banco de dados da fauna de solo para aplicação como indicadores da qualidade do solo e da sustentabilidade do sistema de cultivo.
Experimentos verificaram o efeito de diversos sistemas agrícolas em plantio direto sobre a fauna de artrópodes de solo. No monitoramento usaram-se armadilhas de solo e a análise de monólitos de solo (TSBF). Foram coletadas 321 diferentes morfo-espécies que estão sendo montadas em coleção e preparada para enviar a especialista para identificação. Os dados estão sendo digitados em planilha e preparados para análise estatística para verificar o impacto dos sistemas sobre a fauna de artrópodes. As amostragens de campo continuam neste ano agrícola que se inicia. Iniciado o banco de dados, onde serão inseridas as informações sobre as espécies coletadas nos ambientes de cultivo avaliados. O banco está sendo elaborado com auxílio do Access por oferecer possibilidade de comunicação com outros bancos de dados além de possibilidades de filtragem de informações e disponibilização na internet.
Estes estudos estão sendo restritos a um experimento localizado na estação experimental da Embrapa Arroz e Feijão. A liberação dos recursos financeiros previstos permitirá a condução de outros estudos em diferentes locais e possibilitará remunerar os estudantes envolvidos na execução de novas atividades.
Atividade 1.2.08.04.01.01 CNPMA Promover a eficiência dos sistemas produtivos, recuperação e o uso sustentável de áreas degradadas e alteradas, visando disciplinar a abertura de novas fronteiras agrícolas sobre a Floresta Amazônica, o Cerrado, a Caatinga, Mata Atlântica.
Em cada região estão sendo re-estruturadas as equipes inicialmente consolidadas, que com o atraso na aprovação do projeto, foram desmobilizadas. Foi contratada uma bolsista DTI no mês de setembro para iniciar a sistematização das informações sobre os pesticidas utilizados nos cultivos da cana e da soja para formar um banco de dados e posterior aplicação dos modelos de simulação de dinâmica destes produtos e os riscos para a biodiversidade associada. Foi feito o pedido de compra dos equipamentos de campo, fundamentais para iniciar as capacitações e formação das equipes locais Realização de reunião no Estado de Alagoas, envolvendo a Embrapa Tabuleiros Costeiros e parceiros locais para planejamento das atividades de 2010.
Efetivamente ainda não foram realizadas ações de pesquisa, pois com o atraso na aprovação e posterior demora na liberação dos recursos, as equipes parceiras locais, inicialmente definidas em 2007, foram desmobilizadas. Também foram encontradas dificuldades nas normas para elaboração de lista de compras de equipamentos e demais materiais de consumo.
No período (atividades realizadas no semestre):
Colocar atividades realizadas no semestre
(neste primeiro relatório, no período de 03/2008
a 06/2009)
Até o período (total das atividades realizadas):
Colocar o total das atividades realizadas até
06/2009
(incluir semestres anteriores)
Neste primeiro relatório não é necessário
preencher
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Atividade 1.2.08.05.01.01 CENARGEN Enriquecimento da variabilidade genética do material armazenado no Cenargen e Dinamização do Sistema de Curadorias
A meta de incrementar as coleções em 10% será superada até o final do projeto. No inicio do mesmo a coleção de base de sementes ortodoxas somava 107.246 acessos; no momento conta com um acervo de 113.066 acessos. Em outubro de 2009 foi publicado o 2º Relatório Nacional de Recursos Fitogenéticos, no qual os Curadores tiveram um papel de enorme importância, pois identificaram 383 Bancos de Germoplasma (BAGs) no país, sendo que 140 BAGs estão na Embrapa e 243 BAGs estão em instituições ligadas ao SNPA. O 2º Relatório Mundial sobre a Situação dos Recursos Fitogenéticos, elaborado pela FAO a partir de 109 Relatórios Nacionais, apontou o Brasil como detentor da 6ª maior Coleção de Germoplasma Vegetal do mundo, que teve os maiores incrementos entre 1995 e 2008: Durante o ano de 1995 foram 40.514 acessos referentes à 312 espécies e durante o ano de 2008 foram 107.246 acessos referentes à 670 espécies. A dinamização do Sistema de Curadorias está sendo buscada através de uma longa discussão sobre o papel e as responsabilidades dos Curadores Foram realizados dois Workshops de Curadores em Brasília: Novembro de 2008: participação de 129 curadores Agosto de 2009: participação de 138 curadores Um terceiro Workshop de Curadores está previsto para junho de 2010 em Salvador - BA, coincidindo com o Congresso da SBRG.
As dificuldades se resumem na morosidade das análises e liberação dos processos pela Caixa.
No período (atividades realizadas no semestre):
Colocar atividades realizadas no semestre
(neste primeiro relatório, no período de 03/2008
a 06/2009)
Até o período (total das atividades realizadas):
Colocar o total das atividades realizadas até
06/2009
(incluir semestres anteriores)
Neste primeiro relatório não é necessário
preencher
Atividade 1.2.08.01.01.01 CENARGEN Ações de coordenação do PROBIO II na EMBRAPA Coordenar e executar os procedimentos institucionais relacionados às atividades de gestão do projeto "Ações de Pesquisa para Biodiversidade PROBIO
Aquisições: equipamentos: de informática, laboratório, campo, Passagens aéreas: Contratada Agência de Viagem de acordo com as normas do Banco. Serviços de consultoria: Contratada uma Consultora para atividades de Administração e Execução Financeira. Gestão e administração das Bolsas: Contratada uma Fundação (Funape-Goiânia) de acordo com as normas do Banco.
- Persiste ainda a dificuldade decorrente da morosidade da Caixa em liberar os diversos processos.
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Tabela 2 - EMBRAPA: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade Indicador do
PROBIO II Instituições responsáveis
Atividade 1
Atividade 1.2.08.02.01.01 CPATSA Identificação, Caracterização, Manejo e Aproveitamento de espécies vegetais nativas de potencial econômico (frutífero, medicinal, forrageiro, melífero, energético, têxtil)
Espécies vegetais nativas caracterizadas e validadas
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente Situação hoje: Com o objetivo de estudar espécies vegetais da Caatinga de potencial medicinal, ornamental, forrageiro e alimentício, buscando alternativas de propagação, utilização e aproveitamento das mesmas de forma sustentável, levantamento preliminares da Embrapa Semi-árido, identificaram 10 espécies pertencentes as famílias Bromeliaceae, Cactaceae, Apocynaceae, Convolvulaceae, que podem ser utilizadas com fins paisagísticos; 4 espécies de potencial forrageiro e a coleta de acessos de maracujá-do-mato (Passiflora cincinnata Mast. – Passifloraceae). Também no âmbito do Estudo de Sistemas de Manejo Sustentável para Pequenos Agricultores, a Embrapa Pantanal vem desenvolvendo ações relacionadas à identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros nativos (espécies arbóreas) para a produção de feno em assentamentos. Os resultados parciais indicam que dez forrageiras nativas já foram identificadas com participação dos assentados. Adicionalmente, análises preliminares de nutrientes (PB, FDN, FDA, lignina) para bocaiúva (Acrocomia aculeata), acuri (Shelea phelerata), paineira (Ceiba boliviana) e aroeira (Myracrodruon urundeuva) já foram realizadas. Assim como a Produção de feno (com secador solar) e fornecimento ao gado leiteiro de folhas de Bocaiuva e acuri. Situação pretendida: Coleção de espécies vegetais nativas; banco de dados de espécies nativas; elaboração de planos de manejo.
Embrapa Semi-árido - CPATSA
Atividade 2
Atividade 1.2.08.02.02.01 CPAP Identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros nativos (espécies arbóreas) para produção de feno em assentamentos.
Pelo menos 10 espécies arbóreas nativas, com potencial forrageiro, identificadas, avaliadas e com metodologia definida para produção de feno.
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente Situação hoje: No âmbito do Estudo de Sistemas de Manejo Sustentável para Pequenos Agricultores, a Embrapa Pantanal vem desenvolvendo ações relacionadas à identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros nativos (espécies arbóreas) para a produção de feno em assentamentos. Os resultados parciais indicam que dez forrageiras nativas já foram identificadas com participação dos assentados. Adicionalmente, análises preliminares de nutrientes (PB, FDN, FDA, lignina) para bocaiúva (Acrocomia aculeata), acuri (Shelea phelerata), paineira (Ceiba boliviana) e aroeira (Myracrodruon urundeuva) já foram realizadas. Assim como a Produção de feno (com secador solar) e fornecimento ao gado leiteiro de folhas de Bocaiuva e acuri. Situação pretendida: número de espécies (árvores) forrageiras nativas identificadas, avaliadas e fenadas.
Embrapa Pantanal - CPAP
Atividade 3
Atividade 1.2.08.03.01.01 CNPSo
Um banco de dados com resultados de 50 ensaios para
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente Situação hoje: Dos resultados obtidos até o momento, destacam-se como
Embrapa Soja – CNPSo
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Criação de banco de dados para o desenvolvimento de índices de qualidade do solo associados à valoração da biodiversidade de microrganismos e invertebrados edáficos em diferentes ecossistemas sob distintos sistemas manejo.
microbiologia e 5 ensaios para invertebrados edáficos.
produto, a organização de um banco de dados com resultados obtidos por meio de 50 ensaios para microbiologia. Na análise de 188 estudos, o tratamento de plantio direto resultou em maior biomassa microbiana de C (BM-C) quando comparado ao cultivo convencional em 4 biomas brasileiros. Situação pretendida: banco de dados criado; determinação de qualidade da biodiversidade.
Atividade 4
Atividade 1.2.08.03.02.01 CPAO Avaliação do impacto de diferentes rotações de culturas em sistema plantio direto sobre a fauna do solo
A diversidade de grupos taxonômicos e a densidade de indivíduos da comunidade da macrofauna invertebrada do solo em sistemas de produção agropecuária conhecida e avaliada.
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente Situação hoje: Na Avaliação da biomassa microbiana do solo e a diversidade da macrofauna invertebrada do solo sob diferentes coberturas vegetais, em sistema de plantio direto e sistema integrado lavoura-pecuária, obteve-se os resultados preliminares indicando que: 1) a densidade de indivíduos da macrofauna edáfica apresenta redução significativa com as práticas de cultivo do solo, independente do manejo utilizado e que 2) o sistema convencional de preparo do solo reduz a riqueza de grupos taxonômicos da comunidade da macrofauna de invertebrados do solo, quando comparada com sistemas mais conservacionistas, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária. Situação pretendida: alterações dos impactos dos manejos avaliados, em comparação ao sistema natural (mata nativa); grupos da fauna do solo selecionados como indicadores de qualidade do solo; bioindicadores definidos para monitorar áreas sob sistema integrado lavoura/pecuária.
Embrapa Oeste - CPAO
Atividade 5
Atividade 1.2.08.03.03.01 CNPAF Monitoramento da dinâmica da fauna do solo sob plantio direto de arroz de cobertura em relação ao solo sob floresta de cerrado
Banco de dados sobre alterações da fauna do solo sob plantio direto de arroz com plantas de cobertura
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente Situação hoje: No estudo de Dinâmica Populacional de Artrópodes de Solo em Sistemas de Plantio Direto e Convencional, realizado pela Embrapa Arroz e Feijão, foram coletadas 147 morfoespécies de um total de 46.041 indivíduos em 486 pitfalls (armadilhas). As classes predominantes foram Chilopoda, Diplopoda, Collembola, Arachnida e Insecta, sendo que, a ordem mais abundante com 34.147 espécimes foi a Collembola, que foi significativamente mais predominante no plantio direto (17.595 espécimes) do que no sistema convencional (16.552 espécimes). Situação pretendida: banco de dados sobre fauna do solo sob plantio direto e sob floresta de cerrado para Inventário Nacional da Biodiversidade; banco de dados sobre as alterações nos atributos físico-químicos de solos sob plantio direto de arroz e sob floresta de cerrado.
Embrapa Arroz e Feijão – CNPAF
Atividade 6
Atividade 1.2.08.04.01.01 CNPMA Promover a eficiência dos sistemas produtivos, recuperação e o uso sustentável de áreas degradadas e alteradas, visando disciplinar a abertura de novas fronteiras agrícolas
Avaliações sócio ambientais no âmbito do território e gestão ambiental de estabelecimentos rurais representativos da dinâmica produtiva local, priorizando: - Soja na região de Balsas/MA
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente Situação hoje: Nas pesquisas sobre a bioenergia e seus impactos na biodiversidade, estão sendo desenvolvidas atividades para promover o desenvolvimento sustentável dos sistemas produtivos, principalmente em áreas degradadas e alteradas, visando disciplinar a abertura de novas fronteiras agrícolas sobre o Cerrado, a Mata Atlântica e outras regiões. Em cada região serão capacitadas as equipes locais, para a realização de
Embrapa Meio Ambiente – CNPMA
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sobre a Floresta Amazônica, o Cerrado, a Caatinga, Mata Atlântica.
(Cerrado) - Cana de açúcar nos tabuleiros costeiros (Mata Atlântica) - Eucalipto na região de transição entre Mata Atlântica e Cerrado.
estudos nos âmbitos do território e de estabelecimentos rurais, para avaliar os impactos socioambientais da expansão dos cultivos selecionados, sendo estes a soja, a cana e o eucalipto. Para as culturas soja e cana-de-açúcar, será realizada, também, a modelagem matemática do risco de contaminação por pesticidas orgânicos e para a determinação de quais organismos da biota local, estariam mais vulneráveis as alterações no sistema produtivo. Situação pretendida: relatórios de gestão ambiental territorial publicado.
Atividade 7
Atividade 1.2.08.05.01.01 CENARGEN Enriquecimento da variabilidade genética armazenada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e dinamização do sistema de Curadorias.
Incrementar em pelo menos 10% as coleções de germoplasma vegetal e animal , armazenadas na Embrapa Recursos Genéticos. Realizar Workshop nacional de Curadores de Germoplasma visando a dinamização do sistema de Curadorias de germoplasma da Embrapa.
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente Situação hoje: O projeto que trata da conservação e uso sustentável da biodiversidade tem como executor Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia apresentando como principal objetivo coordenar e desenvolver as ações de enriquecimento da variabilidade, conservação, curadoria, documentação, intercambio e comunicação de recursos genéticos, tornando disponível o acervo de recursos genéticos de vegetais, animais e microbianos. Situação pretendida: número de acessos de germoplasma semente incorporados à Coleção de Base; número de amostras de sêmen adicionadas ao banco de germoplasma animal.
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Atividade 8
Atividade 1.2.08.01.01.01 CENARGEN Ações de coordenação do PROBIO II na EMBRAPA
Gestão e execução das Atividades do Projeto de Coordenação, dentro das prerrogativas estipuladas pelo acordo do PROBIO II
Situação inicial: zero Situação hoje: Reunião de nivelamento de ações do Projeto realizadas;editais de aquisições/contratações;elaboração e inserção dos POAs de 2008/2009; processos e contratos concluídos de acordo com as normas do Banco Mundial; relatórios técnicos parciais recebidos do núcleo Embrapa. Situação pretendida: Gestão e coordenação eficientes do Projeto EMBRAPA/PROBIO II e alcance das metas gerais propostas
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
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Tabela 3: Equipe do projeto
NOME FUNÇÃO NO PROJETO BOLSISTA PROBIO II BOLSISTA OUTRAS INST.
1. ADRIANA M. PIRES Pesquisador
2. ADRIANA PEREIRA DA SILVA Bolsista - PhD
3. ALESSANDRA FÁVERO Pesquisadora
4. ANA VALÉRIA DE SOUZA Pesquisadora
5. ANTONIETA NASSIF SALOMÃO Pesquisadora
6. ANTÕNIO ARANTES DO NASCIMENTO Apoio
7. ANTÕNIO DIAS SANTIAGO Pesquisador
8. ANTÔNIO FRANCISCO JURADO BELLOTE Pesquisador
9. ARLENE YONECO GOYA Bolsista DTI
10. ARTHUR DA SILVA MARIANTE Coordenador Substituto Projeto
11. BEATA EMOLE MADARI Pesquisador
12. CARLA TATIANE DE V.D.MARTINS Bolsista/ FACEPE
13. CAROLINA DOS SANTOS DAHER Bolsista DTI
14. CÁSSIO COSTA DA SILVA CURI Analista
15. CÁSSIO DE SÁ MACHADO Estagiário
16. CLARA OLIVEIRA GOEDERT Coordenadora do Projeto
17. CLÁUDIA REJANE F. C. PEREIRA. Bolsista Bolsista IC.
18. CLÁUDIO CÉSAR DE A. BUSCHINELLI Pesquisador/Líder Subprojeto
19. CLÉLIA RAQUEL GASPAROTTO Assistente A
20. DANIEL TERAO Pesquisador
21. DEJAIR DE ARAÚJO QUEIROZ JUNIOR Estagiário
22. DIJALMA BARBOSA DA SILVA Pesquisador
23. EDIMIR DE FREITAS Apoio
24. EDSON DIOGO TAVARES (CPATC) Pesquisador
25. ELIANA REGINA Assistente
26. ELIANE DIAS QUINTELA Pesquisador
27. ELINEA DE O. FREITAS Estagiária
28. ELISETE PAINS RODRIGUES Bolsista - POS-DOC CNPq
29. EUNICE REIS Pesquisador
30. FÁBIO MARTINS MERCANTE Pesquisador/Líder Subprojeto
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31. FERNANDO GOMES BARCELLOS Bolsista - POS-DOC CAPES
32. FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO Pesquisador
33. FRANCISCO RICARDO FERREIRA Pesquisador
34. FREDERICO OLIVIERI LISITA Pesquisador/Líder Subprojeto
35. GERALDO STACHETTI RODRIGUES Pesquisador
36. GUILHERME DE CASTRO ANDRADE Analista
37. IRZO ISAAC ROSA PORTILHO Bolsista DTI
38. IVAN ANDRÉ ALVAREZ Pesquisador
39. JOÃO BATISTA MAMÃO Assistente B
40. JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA ( CNPSo) Pesquisador
41. JOSÉ ALEXANDRE FREITAS BARRIGOSSI Pesquisador/Líder Subprjeto
42. JOSÉ FRANCISCO ARRUDA E SILVA Tecnico Agrícola
43. JOSÉ GERALDO DA SILVA Pesquisador
44. JOSÉ ZUCCA DE MORAES Técnico Agrícola
45. JOSILÉIA ACORDI ZANATTA Pesquisadora
46. JULCEIA CAMILO Bolsista
47. JULIANO GOMES PÁDUA Pesquisador
48. JÚLIO APARECIDO LEAL Assistente
49. JÚLIO CÉSAR SALTON Pesquisador
50. JULIO CEZAR FRANCHINI DOS SANTOS Pesquisador
51. JUVENILSON DA SILVA CRUZ Estagiário / SPM
52. LAERTE SCANAVARACA JUNIOR Pesquisador
53. LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA Bolsista IC
54. LEONEL GONÇALVES PEREIRA NETO Assistente
55. LETICIA CARLOS BABUJIA Bolsista - Msc
56. LIGIA MARIA DE OLIVEIRA CHUEIRE Assistente de Pesquisa
57. LINDOMAR LACERDA TRINDADE Bolsista
58. LORIVAL C. PARAIBA Pesquisador
59. LUCIA HELENA PIEDADE KILL Pesquisadora /Líder Subprojeto
60. LUCIANA DE SOUZA DIAS CUNHA Bolsista IC
61. LUCIENE DIONÍZIO CARDOSO Assistente
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62. LUCIMAR SILVA PADILHA Assistente
63. LUIZ MAGNO SILVA DE MENEZES Analista/ SOF
64. MARAGARETE CRISPA Analista
65. MARCELO XAVIER Apoio
66. MARCOS A. V. LIGO Pesquisador
67. MARCOS APARECIDO GIMENES Pesquisador
68. MARCOS CORREIA NEVES Pesquisador
69. MARIA CRISTINA NEVES DE OLIVEIRA Estatística / Pesquisadora
70. MARIA SOCORRO M. ALBURQUERQUE Pesquisadora
71. MARIA VIANA ALMEIDA Consultora
72. MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA Pesquisadora
73. MARÍLIA LOBO BURLE Pesquisadora
74. MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Técnico Agrícola
75. MOACIR RODRIGUES Assistente
76. NILZA PATRICIA RAMOS Pesquisador
77. ODAIR ALBERTON Bolsista - POS-DOC
78. OSLAIN BRANCO Apoio
79. PALOMA ANDRADE Estagiária
80. PÂMELA MENNA PEREIRA Bolsista - POS-DOC-CNPq
81. PATRICIA GOULART BUSTAMANTE Pesquisadora
82. PEDRO JOSÉ ALVES Assistente
83. PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE A.MACHADO Pesquisador
84. RAFAEL APARECIDO CREPALDI Bolsista DTI
85. RENATA CARRARA Bolsista - Graduada
86. RINALDO BENEDITO CONCEIÇÃO Assistente de Operação
87. ROBERTA FEITOSA MARTINS Bolsista
88. ROSANGELA CALDAS MUNDIM Assistente
89. SIDNEI ANTONIO SOARES Analista B
90. SOLANGE CARVALHO B. ROVERI JOSE Pesquisadora
91. SUZANA MARIA DE SALIS Pesquisadora
92. TAMIRES ALMEIDA DA SILVA Estagiária
33
93. TATIANE I. SILVA Bolsista
94. TAVVS MICAEL ALVES Estagiário
95. THIERRY RIBEIRO TOMICH Pesquisador
96. VALERIA ROCHA RAMOS Bolsista PosDoc
97. VICTOR A. FREIRE DE VASCONCELOS. Bolsista DTI
98. VLADIMIR ANDREI TARASIUK Assistente
99. WALDEMIRO DE OLIVEIRA PAÍS Assistente B
100. ZANDERLUCI GOMES LUIS Bolsista
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Tabela 4- EMBRAPA: Cronograma de atividades e recursos financeiros Atividades e tarefas
Período Orçamento (R$)
Recursos gastos (R$) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Atividade 1
Atividade 1.2.08.02.01.01 CPATSA Identificação, Caracterização, Manejo e Aproveitamento de espécies vegetais nativas de potencial econômico (frutífero, medicinal, forrageiro, melífero, energético, têxtil)
x x x x
Atividade 2
Atividade 1.2.08.02.02.01 CPAP Identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros nativos (espécies arbóreas) para produção de feno em assentamentos.
x x x x
Atividade 3
Atividade 1.2.08.03.01.01 CNPSo Criação de banco de dados para o desenvolvimento de índices de qualidade do solo associados à valoração da biodiversidade de microrganismos e invertebrados edáficos em diferentes ecossistemas sob distintos sistemas manejo.
x x x x
Atividade 4
Atividade 1.2.08.03.02.01 CPAO Avaliação do impacto de diferentes rotações de culturas em sistema plantio direto sobre a fauna do solo
x x x x
35
Atividade 5
Atividade 1.2.08.03.03.01 CNPAF Monitoramento da dinâmica da fauna do solo sob plantio direto de arroz de cobertura em relação ao solo sob floresta de cerrado
x x x x
Atividade 6
Atividade 1.2.08.04.01.01 CNPMA Promover a eficiência dos sistemas produtivos, recuperação e o uso sustentável de áreas degradadas e alteradas, visando disciplinar a abertura de novas fronteiras agrícolas sobre a Floresta Amazônica, o Cerrado, a Caatinga, Mata Atlântica.
x x x x
Atividade 7
Atividade 1.2.08.05.01.01 CENARGEN Enriquecimento da variabilidade genética armazenada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e dinamização do sistema de Curadorias.
x x x x
Atividade 8
Atividade 1.2.08.01.01.01 CENARGEN Ações de coordenação do PROBIO II na EMBRAPA
x x X x
36
Capítulo 3 – MAPA: Componente 1
O MAPA atua no Componente I do Probio II, Subcomponente 1.2 - Ações setoriais com
incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional, com os seguintes projetos:
Projeto 1.2.04.01 - Agricultura orgânica para a conservação da biodiversidade;
Projeto 1.2.04.02 - Fomento a indicação geográfica do agronegócio com conservação da
biodiversidade.
Referente às ações do MAPA, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2
Tabela 1- Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2 - Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3 – Equipe do Projeto
Tabela 4 - Cronograma de atividades e recursos financeiros
37
Matriz Lógica Subcomponente 1.2 – MAPA Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Implementar uma política nacional de biodiversidade e promover a transversalização da conservação e do uso sustentável da biodiversidade através de atividades piloto do setor público direcionadas a apoiar lideranças relevantes em setores econômicos diferentes e em cada bioma brasileiro através de: avaliação de dificuldades e soluções alternativas para a transversalização da biodiversidade no setor público, construindo ao mesmo tempo um consenso com as lideranças para desenvolver planos setoriais, inclusive um portfólio de atividades e instrumentos com recomendações para políticas públicas; e realização de atividades piloto no campo, incluindo aquelas desenvolvidas com base nas recomendações resultantes do item anterior “a”.
Incremento do conhecimento sobre agricultura orgânica Recursos humanos capacitados Redução da contaminação de solo e água Diversificação da produção agrícola Incremento da transversalidade interinstitucional
Número de produtores orgânicos e em conversão Área de cultivo orgânico no Brasil Reuniões com parceiros para desenvolvimento de projetos Distribuição de material instrucional
Recursos financeiros e humanos assegurados
PROPÓSITO Efeitos
Realizar atividades piloto no campo, incluindo aquelas desenvolvidas com base nas recomendações adotadas no subcomponente 1.1.
Elevar a produção e consumo de alimentos orgânicos Reconhecimento de indicação geográfica de produtos agropecuários
Credenciamento de organismos de avaliação da qualidade orgânica, produtores certificados e de venda direta Produtos com reconhecimento de indicação geográfica registrados
Disponibilidade de empresas (certificadoras) e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) interessadas em participar do sistema
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Promover a conservação e valorização da biodiversidade por meio da disseminação dos conceitos e princípios da agricultura orgânica. Prospecção de produtos agropecuários e extrativistas para indicação geográfica
Produtores cadastrados Cartilha elaborada Cursos realizados Software customizado Evento realizado Registro de indicação geográfica
Formulários de cadastro de produtores preenchidos Cartilhas distribuídas Lista de presença de cursos Software instalado
Recursos financeiros e humanos assegurados
PROJETOS Recursos
1. Agricultura orgânica para a conservação da biodiversidade.
2. Fomento a indicação geográfica do agronegócio com conservação da biodiversidade.
Diárias, material de consumo, bolsistas, equipe técnica, capacitação de técnicos e produtores, consultoria, e assistência técnica. (vide Plano Operacional)
Viagens realizadas Bolsistas contratados Elaboração de projetos
Recursos financeiros e humanos disponíveis
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Tabela 1 - MAPA: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
1.2.04.01.01.01 – Coordenação do Projeto Foi utilizado o valor de R$ 488.796,00 não programado para realizar campanha na mídia (televisão, revistas e internet) para promoção do consumo de produtos orgânicos.
1.2.04.01.01.02– Realização da V semana do alimento orgânico Observação UCP – atividade finalizada no primeiro semestre de 2009
Em 2009, a campanha foi destaque na mídia nacional com o tema “Entre Para o Mundo da Vida Saudável: Prefira Alimentos Orgânicos”, com vinculação de vídeo institucional, entrevistas, reportagens e eventos diversos em 25 Unidades da Federação. 25 Unidades da Federação participaram da V semana, com mais de 300 eventos organizados e um público diretamente atingido estimado em aproximadamente 29.000 pessoas. FINALIZADA
1.2.04.01.02.01 – Coordenação do Projeto Foram realizadas reuniões com IBAMA, MMA, ICMBIO e elaborados o edital, termo de referência e contrato para consultoria.
1.2.04.01.02.02 – Consultoria para elaboração de termos de referência, acompanhamento de estudos base e elaboração de cartilhas de planos de manejo sustentáveis do agroextrativismo orgânico.
Foram selecionadas 26 espécies florestais não madeireiras em acordo com o Grupo de Discussão de BPMPFNM (ICMBIO, IBAMA, MMA, MAPA) conforme critérios pré-definidos e pontos prioritários a serem abordados em estudos e pesquisas para o estabelecimento de diretrizes para as boas práticas de manejo.
1.2.04.01.02.03 – Contratação de Subprojetos no Bioma Cerrado O termo de referencia para contratação dos estudos está em elaboração
1.2.04.01.02.04 – Contratação de subprojetos para o Bioma Caatinga
O termo de referencia para contratação dos estudos está em elaboração
1.2.04.01.02.05 - Contratação de subprojetos para o Bioma Amazônia
O termo de referencia para contratação dos estudos está em elaboração
1.2.04.01.02.06 - Contratação de pessoa jurídica para editoração e publicação de nove cartilhas para espécies dos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia.
A elaboração das cartilhas de nove espécies será feita após realização dos estudos complementares.
1.2.04.01.03.01 – Capacitação de agentes fiscalizadores para aplicação dos mecanismos de garantia da qualidade orgânica
Em 2008/2009 foram treinados 100 técnicos para atuar no sistema brasileiro de avaliação da conformidade orgânica. Foram elaborados e distribuídos manuais e matérias didáticos para capacitação e treinamento de fiscais do MAPA para atuarem na fiscalização
1.2.04.01.03.02 - Organização e capacitação de organismos sociais em sistemas da avaliação da conformidade orgânica..
Foram firmados oito convênios para adequação de produtores e organizações para atuar na produção orgânica
1.2.04.01.03.03 - Aplicação de mecanismos de garantia da conformidade orgânica.
Três organismos de controle social já foram cadastrados no MAPA para atuarem na venda direta de produtos orgânicos. Também 3 certificadoras já solicitaram credenciamento junto ao MAPA
1.2.04.01.04.01 - Gestão da informação. Projeto básico com formulários de mecanismo de controle, acompanhamento da produção e fiscalização elaborados.
1.2.04.01.04.02 - Aquisição e customização de software para o sistema brasileiro de avaliação da conformidade orgânica.
Contratação de serviços especializados de customização do Sistema de Informações Documentais – PRÓTON, para implantação do módulo SigOrg, com manutenção preventiva. Contrato assinado e em execução.
1.2.04.01.05.01 - Promoção e acompanhamento do Projeto Gestão do projeto de banco comunitário de sementes
1.2.04.01.05.02 - Disponibilização de material genética Não foi feita aquisição de sementes para o banco comunitário no segundo semestre de 2009
1.2.04.01.05.03 – Gestão do banco comunitário de sementes Continuação da gestão do Programa Banco Comunitário de Sementes que atua em 15 unidades da federação, contemplando atualmente 200 bancos de sementes e envolvendo 1500 produtores
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e 150 técnicos.
Assinatura de dois convênios para prestação de assistência técnica à implantação e gerenciamento de banco de sementes
1.2.04.01.03.02 – Organização e capacitação de organismos sociais em sistemas de avaliação da conformidade orgânica.
20.000 cartilhas: Controle Social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação; 20.000 cartilhas: Mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica; 20.000 cartilhas: Sistemas Participativos de Garantia; 620.000 cartilhas: O Olho do Consumidor
1.2.04.01.06.01 – Coordenação do Projeto Foram produzidos e distribuídos materiais gráficos para promover a organização de produtores orgânicos
1.2.04.01.06.02 Apoio à organização de grupos de produtores
Assinatura de convênio para apoiar a atuação de produtores no mercado de produtos orgânicos
1.2.04.01.07.01 - Coordenação do Projeto Assinatura de Termo de Cooperação com a Embrapa para produção de material técnico científico
1.2.04.02.01.01 - Coordenação do Projeto Despesas com pessoal técnico envolvido na execução de atividades relacionadas à indicação geográfica junto aos produtores
1.2.04.02.01.02 - Prospecção de produtos agropecuários para a indicação geográfica.
Convênios e Termos de Cooperação foram firmados em apoio a projetos de produtos agropecuários com potencial de indicação geográfica: - Promoção da indicação geográfica para o queijo de manteiga do Seridó; - Projeto de apoio ao desenvolvimento da indicação geográfica do Município de Igarapé-Mirim na modalidade de Indicação de Procedência para o produto Açaí; - Qualidade da farinha de mandioca no Acre visando a indicação geográfica.
1.2.04.02.01.03 – Cursos sobre indicação geográfica
- I Curso à distância de propriedade intelectual e inovação no Agronegócio – Módulo I: 1000 técnicos capacitados; - I Curso à distância de propriedade intelectual e inovação no Agronegócio – Módulo II: 300 profissionais capacitados.
1.2.04.02.01.04 – Apoio à indicação geográfica de produto do extrativismo sustentável orgânico.
Planejado para 2010
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Tabela 2 - MAPA: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade
Identificar o Indicador do PROBIO II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis (siglas)
Atividade 1
1.2.04.01.01.01 – Realização da IV e V semana do alimento orgânico
Evento realizado Situação pretendida: Realização da VI semana do alimento orgânico
Indicador 2 Meta 6.1
MAPA, BANCO DO BRASIL, MMA, MDA,
Atividade 2
1.2.04.01.02.02 – Consultoria para elaboração de termos de referência, acompanhamento de estudos base e elaboração de cartilhas de planos de manejo sustentáveis do agroextrativismo orgânico.
Reunião realizada Consultor contratado Cartilhas elaboradas
Situação hoje: consultoria em andamento Situação pretendida: Elaboração de nove cartilhas para nove espécies dos biomas: Cerrado, Caatinga e Amazônia
Indicador 2 Meta 3.1 – 30% de produtos vegetais não madeireiros provenientes de fontes manejadas de forma sustentável
MAPA, MMA, ICMBIO, Ibama.
Atividade 3
1.2.04.01.03.01 – Capacitação de agentes fiscalizadores para aplicação dos mecanismos de garantia da qualidade orgânica
Técnicos capacitados Situação inicial: 10 técnicos capacitados Situação hoje: 100 técnicos capacitados Situação pretendida: treinar 500 técnicos
Indicador 16 MAPA
1.2.04.01.05.03 – Gestão do banco comunitário de sementes
Banco de sementes criado Famílias atendidas
Situação inicial: 170 bancos de sementes Situação hoje: 200 bancos de sementes 1500 produtores atendidos
Indicador 2 Meta 4.6
MAPA
1.2.04.01.03.02 – Organização e capacitação de organismos sociais em sistemas de avaliação da conformidade orgânica.
Cartilha elaborada Hotsite de orgânicos Propaganda na mídia
Situação hoje: 680.000 cartilhas elaboradas.
Indicador 18 MAPA
1.2.04.01.03.03 – Aplicação de mecanismos de garantia da conformidade orgânica
Software implantado Cadastro de produtor Credenciamento de Organismos de avaliação da conformidade
Situação hoje: empresa contratada (software em customização)
Indicador 3 MAPA
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Tabela 3 - MAPA: Equipe do projeto NOME FUNÇÃO NO PROJETO CONSULTOR BOLSISTA PROBIO II BOLSISTA OUTRAS INST.
Josias Miranda Coordenador/gerente
Rogério Pereira Dias Coordenador
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves Gerente de projeto
Roberto Guimarães Habib Mattar Gerente de projeto
Tereza Cristina de Oliveira Saminez Técnico
Zenaide Maria da Silveira Técnico
Zaira Medeiros de Melo Azedo Técnico
Virgínia Mendes Cipriano Lira Técnica
Mais 16 técnicos lotados nas diversas unidades da federação com disponibilidade de tempo de dedicação ao projeto variando de 30% a 80%.
Técnico
42
Capítulo 4 – ICMBIO: Componentes 1 e 3
O ICMBIO atua nos Componente I e III.
No âmbito do Subcomponente 1.2, desenvolve um único projeto: Ações setoriais com
incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional:
Projeto 1.2.02.02 - Implementação dos planos de ação de espécies ameaçadas de extinção
No Componente III, Subcomponente 3.1 - Fortalecimento institucional, o ICMBIO
desenvolve os seguintes projetos:
Projeto 3.1.02.01 – Dotação de infra-estrutura para educação ambiental, proteção, pesquisa
e administração em UC
Projeto 3.1.02.02 – Prognóstico do status de conservação
Projeto 3.1.02.03 – Capacitação em gestão e manejo de fauna
Projeto 3.1.02.04 – Capacitação em conservação da flora e da vegetação
Projeto 3.1.02.06 – Fortalecimento das unidades do ICMBIO (Sede, Centros
Especializados) e parceiros
Projeto 3.1.02.07 – Realização de análises genéticas de animais silvestres
Projeto 3.1.02.08 – Implementação de ações para integração de rede de informações
Ainda no Componente III, Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre
biodiversidade, o ICMBIO desenvolve os seguintes projetos:
Projeto 3.2.02.01 - Elaboração/atualização das listas de espécies ameaçadas,
Projeto 3.2.02.02 - Elaboração e publicação de planos de ação para conservação de
espécies ameaçadas de extinção,
Projeto 3.2.02.04 – Monitoramento da biodiversidade em Unidades de Conservação e
entorno.
Referente às ações do ICMBio, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2;
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 3.2
Tabela 1- Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2 - Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3 – Equipe do Projeto
Tabela 4 - Cronograma de atividades e recursos financeiros
43
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2 - ICMBIO Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Componente 1.Implementar uma política nacional de biodiversidade e promover a transversalização da conservação e do uso sustentável da biodiversidade através de atividades piloto do setor público direcionadas a apoiar lideranças relevantes em setores econômicos diferentes e em cada bioma brasileiro através de realização de atividades piloto no campo, incluindo aquelas desenvolvidas com base nas recomendações
Desenvolvimento de projetos e subprojetos que incorporem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade nas práticas de outros setores governamentais
Pelo menos 1 visita anual de monitoria aos projetos em desenvolvimento e relatório de atividades
Estabelecimento de linhas prioritários nos projetos
PROPÓSITO Efeitos
Subcomponente 1.2 Realizar atividades piloto no campo, incluindo aquelas desenvolvidas com base nas recomendações adotadas no subcomponente
Aumento da conservação de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção
Relatório descrevendo as ações de conservação constantes nos planos de ação em desenvolvimento pelos centros de pesquisa da instituição e parceiros
Mapeamento do status de conservação
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Implementar cerca de 25% de ações constantes nos planos de ação
Consolidação de metodologia de implementação e avaliação dos planos de ação 40 projetos desenvolvidos envolvendo 400 ações de conservação de espécies ameaçadas, 10 centros de pesquisa e unidades de conservação Capacitação da equipe
Módulo de avaliação do status de conservação das espécies ameaçadas desenvolvido nos planos de ação
Definição de prioridades: identificação de ações e projetos a serem desenvolvidos Desenvolvimento de metodologia de avaliação e monitoramento da implementação dos planos de ação
PROJETOS Recursos MEIO DE VERIFICAÇÃO
Projeto 1.2.02.02 Implementação dos planos de ação de espécies ameaçadas de extinção
Diárias, passagens, equipe técnica, capacitação, reuniões para definição das ações
Relatório de execução de recursos orçamentários, conforme previsão no PPA;
Dotação de infra-estrutura e instalação de capacidade técnica nos centros de pesquisa e ucs do ICMBio, responsáveis pela execução de projetos de implementação de ações de conservação
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Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1- ICMBIO Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Componente 3 Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de mecanismos para a coordenação entre essas instituições, melhorando ao mesmo tempo a produção e troca de informações sobre a biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho de projetos em todos os setores.
Melhoria da conservação de espécies e de ecossistemas Informação organizada, sistematizada e acessível para tomada de decisão (rede de informação, prognóstico do status de conservação de espécies ameaçadas)
Monitorias anuais, relatórios de avaliação do status de conservação das espécies ameaçadas Acompanhamento da implementação dos planos de ação (monitoria e avaliação)
Capacidade de produção e comunicação de informação estabelecida no ICMBIO (sede, ucs, e centros) para subsidiar a tomada de decisão
PROPÓSITO
Fortalecer as instituições e desenvolver a capacidade das instituições chave envolvidas na transversalização da biodiversidade nos setores econômicos; (ii) criar redes para preencher lacunas de conhecimento e prática; e (iii) estabelecer o Instituto Virtual Brasileiro para Biodiversidade
Pelo menos, 10 centros de pesquisa e 11 ucs integrados desenvolvendo projetos de conservação ditados a partir dos planos de ação de espécies ameaçadas, subsidiando a rede de monitoramento da biodiversidade e o Instituto Virtual Brasileiro para Biodiversidade
Monitoria e visitas técnicas comprovando que pelo menos 10 centros e 11 UCs implementaram 40 projetos referentes a 400 ações de conservação ditadas pelos planos de ação de espécies ameaçadas
Fortalecimento institucional (aumento e capacitação de equipes, estruturação de centros, ucs e sede) Metodologias definidas e implementadas (implementação de planos de ação, rede, prognósticos)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Dotar de infra-estrutura para educação ambiental, proteção, pesquisa e administração em UC
Infra-estrutura estabelecida em no mínimo 11 UCs, com recursos da contrapartida
Monitoria anual nas unidades de conservação para verificação e relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de infra-estrutura necessária para desenvolvimento das ações do projeto do ICMBIO
Definir do status de conservação de espécies ameaçadas de extinção
Definição do status de conservação de espécies ameaçadas em 3 biomas (Caatinga, Cerrado (área específica) e sudeste da Mata Atlântica).
Publicação dos estudos e relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de regiões e grupos taxonômicos prioritários para o prognóstico de status de conservação
Capacitar técnicos da sede, centros, ucs e colaboradores em gestão e manejo de fauna
Pelo menos 75 técnicos capacitados anualmente em cursos para elaboração e implementação de planos de ação de espécies ameaçadas
Monitoria anual para verificação e relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para capacitação atendendo às ações do projeto do ICMBIO
Capacitar técnicos em conservação da flora e da vegetação Pelo menos 25 técnicos capacitados anualmente em cursos para sistema de informação geográfica, banco de dados,e elaboração implementação de planos de ação de espécies da flora ameaçada de extinção
Monitoria anual para verificação e relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para capacitação atendendo às ações do projeto do ICMBIO
Fortalecer as unidades do ICMBIO (Sede, Centros Especializados) e parceiros
Infra-estrutura estabelecida em no mínimo 10 centros de pesquisa do ICMBIO
Monitoria anual para verificação e relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de infra-estrutura necessária para desenvolvimento das ações do projeto do ICMBIO
Realizar análises genéticas de animais silvestres Ações de conservação que exigem análises genéticas definidas conforme os planos de ação de espécies ameaçadas
Monitoria anual para verificação e relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição, dentre as 400 ações, das análises genéticas a serem desenvolvidas
Implementar de ações para integração de rede de informações Estabelecimento de rede de informações e prognósticos de biodiversidade
Monitoria anual para verificação e relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de escopo da rede atendendo às ações do projeto do ICMBIO
PROJETOS Recursos MEIOS DE VERIFICAÇÃO
Projeto 3.1.02.01 Dotação de infra-estrutura para educação ambiental, proteção, pesquisa e administração em UC
material permanente, obras, planos de manejo elaborados com programas definidos
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de infra-estrutura necessária para desenvolvimento das ações do projeto do ICMBIO
45
Projeto 3.1.02.02 Prognóstico do status de conservação (retirado o texto anterior)
Diárias, passagens, consultoria para produção de prognóstico do status de conservação da fauna ameaçada, material permanente, consultoria
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de regiões e grupos taxonômicos prioritários para o prognóstico de status de conservação
Projeto 3.1.02.03 Capacitação em gestão e manejo de fauna Diárias, passagens, serviços para capacitação (p.jurídica) de 25 pessoas da equipe técnica em elaboração de planos de ação, material permanente,
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para capacitação atendendo às ações do projeto do ICMBIO
Projeto 3.1.02.04 Capacitação em conservação da flora e da vegetação
Diárias, passagens, serviços para capacitação (p.jurídica) de técnicos em sistema de informação geográfica, material permanente, consultoria
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para capacitação atendendo às ações do projeto do ICMBIO
Projeto 3.1.02.06: Fortalecimento das unidades do ICMBIO (Sede, Centros Especializados) e parceiros
Diárias, passagens, material permanente, consultoria, definição do escopo de trabalho dos centros
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de infra-estrutura necessária para desenvolvimento das ações do projeto do ICMBIO
Projeto 3.1.02.08 Implementação de ações para integração de rede de informações (retirado o texto anterior)
Diárias, passagens, material permanente, consultoria para capacitação e definição do escopo da rede
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de escopo da rede atendendo às ações do projeto do ICMBIO
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Matriz Lógica 3 - Subcomponente 3.2 - ICMBIO Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de mecanismos para a coordenação entre essas instituições, melhorando ao mesmo tempo a produção e troca de informações sobre a biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho de projetos em todos os setores.
Melhoria da conservação de espécies e de ecossistemas Informação organizada, sistematizada e acessível para tomada de decisão (lista de espécies, planos de ação e monitoramento da biodiversidade)
Monitorias anuais, relatórios de avaliação do status de conservação das espécies ameaçadas Acompanhamento da implementação dos planos de ação (monitoria e avaliação)
Capacidade de produção e comunicação de informação estabelecida no ICMBIO (sede, ucs, e centros) para subsidiar a tomada de decisão
PROPÓSITO Efeitos
Gerar e gerenciar as informações sobre biodiversidade através de assistência técnica e implementação de subprojetos do setor público
Geração de informação sobre o estado de conservação da biodiversidade nas UCs federais dos Biomas Cerrado e Caatinga Aumento da capacidade institucional para execução de ações de monitoramento da biodiversidade Lista de espécie ameaçada da fauna publicada 30% de espécies da fauna ameaçada com planos de ação 25% de ações de conservação constantes dos planos de ação em execução Capacidade instalada para tomada de decisão
Informação sistematizada sobre - o estado de conservação da biodiversidade nas UCs federais dos Biomas Cerrado e Caatinga; - lista de espécies ameaçadas; - planos de ação elaborados e implementados; Publicações dos resultados do monitoramento da biodiversidade., elaboração/implementação de planos de ação e atualização da lista Quantitativo de servidores envolvidos no projeto e capacitados
Fortalecimento institucional (aumento e capacitação de equipes, estruturação de centros, ucs e sede) Metodologias definidas e implementadas (elaboração e implementação de planos de ação, revisão da lista, monitoramento da biodiversidade)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Estabelecer metodologia e atualizar a lista de espécies ameaçadas ação para conservação de espécies ameaçadas de extinção
Definição de escopo de trabalho e da metodologia de revisão da lista Lista atualizada Capacitação da equipe Estruturação
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Identificação de autoridades científicas para cada grupo taxonômico; Sistematização de informação para cada grupo taxonômico Capacitação da equipe nos critérios de elaboração d a lista (IUCN)
Elaborar e publicar planos de ação para conservação de espécies ameaçadas de extinção
Definição de roteiro metodológico de elaboração de planos de ação Planos de ação para 30% das espécies ameaçadas elaborados Elaboração de 5 planos de ação da flora ameaçada Capacitação da equipe Estruturação
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de roteiro metodológico e escopo do trabalho; Capacitação da equipe em facilitação de reuniões e nos critérios da IUCN de elaboração de planos de ação Contratação de consultores para sistematização de informações
Monitorar a biodiversidade para definir alvos de ação para as políticas de conservação e subsidiar a avaliação da efetividade dessas políticas
Processo de monitoramento da biodiversidade modelado, constando os objetivos específicos e planejamento de ações. Programa de Monitoramento da Biodiversidade e arranjo de execução estabelecido
Relatório consolidado da Oficina de modelagem institucional do processo de monitoramento da biodiversidade. 09 UC do Bioma Cerrado e 02 do Bioma Caatinga com projeto de monitoramento da biodiversidade implantados
Programa de Monitoramento da Biodiversidade e arranjo de execução estabelecido. Protocolos e grupos indicadores definidos. Rede de parceiros estabelecida. Disponibilidade de recursos.
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PROJETOS Recursos Meios de Verificação
Projeto 3.2.02.01 Elaboração/atualização das listas de espécies ameaçadas
Diárias e passagens para as reuniões dos grupos taxonômicos, cursos de capacitação sobre os critérios da IUCN para elaboração de lista, aquisição de equipamento de informática, consultoria para sistematizar informações sobre os grupos taxonômicos
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Identificação de autoridades científicas para cada grupo taxonômico; Sistematização de informação para cada grupo taxonômico Capacitação da equipe nos critérios de elaboração d a lista (IUCN)
Projeto 3.2.02.02 Elaboração e publicação de planos de ação para conservação de espécies ameaçadas de extinção
Diárias e passagens para as reuniões dos grupos taxonômicos, cursos de capacitação sobre os critérios da IUCN para elaboração de planos de ação, capacitação para moderação de reuniões, aquisição de equipamentos, consultoria para sistematizar os planos de ação, definição de roteiro metodológico de elaboração de planos de ação com diferentes abordagens (recorte regional, por ameaça, grupos taxonômicos etc)
Relatório de recursos orçamentários executados conforme previsão no PPA
Definição de roteiro metodológico e escopo do trabalho; Capacitação da equipe em facilitação de reuniões e nos critérios da IUCN de elaboração de planos de ação Contratação de consultores para sistematização de informações
Projeto 3.2.02.04 Monitoramento da biodiversidade em Unidades de Conservação e entorno
Diárias, passagens, equipe técnica multidisciplinar, material permanente, consultoria, consultoria para definição escopo do programa
Relatório de execução de recursos orçamentários, conforme previsão no PPA
Programa de Monitoramento da Biodiversidade e arranjo de execução estabelecido. Protocolos e grupos indicadores definidos. Rede de parceiros estabelecida. Disponibilidade de recursos.
48
Tabela 1: ICMBio Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
COMPONENTE 1
Atividade 1.2.02.02.01.01 Estabelecimento de ações
prioritárias para conservação constantes nos Planos de Ação das espécies da fauna ameaçada de extinção
Ausência de coordenação de projeto, bem como aprendizado das regras do projeto. Foi necessário estruturar na DIBIO um lócus de coordenação de projetos. Foram dispendidos esforços para preparação de editais de licitação para equipamentos e bolsistas. Realizada reunião com centros de pesquisa e coordenações executoras para corrigir o POA 2010 em novembro de 2009. Em execução contrato de aquisição de passagens para reuniões de planos de ação e de revisão da lista e trabalhos de implementação dos planos de ação de espécies ameaçadas
Atividade 1.2.02.02.01.02 Elaboração de editais e
seleção de propostas para implementação das ações constantes nos Planos de Ação para conservação da fauna ameaçada de extinção
Modelagem com a definição do escopo de trabalho das coordenação de elaboração e implementação de planos de ação Observação UCP: Esta atividade encontra-se inabilitada no sigma para o segundo semestre de 2009.
Idem
Atividade 1.2.02.02.01.03 Dotar de infra-estrutura
Centros Especializados de Fauna Aquisição de equipamentos e estruturação da sede do CEPAM e CENAP Observação UCP: Esta atividade encontra-se inabilitada no sigma para o segundo semestre de 2009
Idem
Atividade 1.2.02.02.01.04 Estabelecimento de ações
prioritárias para conservação constantes nos Planos de Ação das espécies da fauna ameaçada de extinção dentro de UC
Reunião de planejamento em outubro de 2009 para definir as ações e a metodologia de avaliação e monitoramento da implementação dos planos de ação
Idem
Atividade 1.2.02.02.01.05 Elaboração de editais e
seleção de propostas para implementação das ações constantes nos Planos de Ação para conservação da fauna ameaçada de extinção dentro de UC
Modelagem com a definição do escopo de trabalho das coordenação de elaboração de planos de ação e da coordenação de prognóstico do status de conservação
Idem
Atividade 1.2.02.02.01.06 Dotar de infra-estrutura UC
Aquisição de equipamentos com recursos da compensação ambiental. Foram adquiridos equipamentos paras unidades: Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacionald a Serra da Canastra, Parque Nacionald a Chapada dos Veadeiros . Estes equipamentos estão sendo utilziados nas atividades de proteção (fiscalização e controle de fogo), educação ambiental e pesquisa.
Idem
Atividade 1.2.02.02.01.07 Dotar de infra-estrutura os
Centros Especializados de Flora Redefinição do escopo de trabalho do CECAT (antigo COPOM) para trabalhar com conservação de espécies no recorte regional (Cerrado e Caatinga). Preparada demanda de equipamentos e bolsistas. Portaria publicada com atribuições dos centros
Idem
Atividade 1.2.02.02.01.09 Implementação de ações
priorizadas pela DIBIO e Centros e constantes dos Edital interno e seleção (entre outubro e dezembro de 2009) de 22 projetos envolvendo mais de 15 espécies ameaçadas
Idem
49
Planos de Ação para conservação de fauna já elaborados
a ser realizado por 10 centros de pesquisa que se referem à ações de implementação dos planos de ação de e fauna ameaçada.
Atividade 1.2.02.02.02.01 Execução de projetos pelos
centros de pesquisa, uc e parceiros (alterado o texto do poa)
Edital interno e seleção (entre outubro e dezembro de 2009) de 22 projetos envolvendo mais de 15 espécies ameaçadas a ser realizado por 10 centros de pesquisa que se referem à ações de implementação dos planos de ação de e fauna ameaçada. Observação UCP: Esta atividade encontra-se inabilitada no
sigma para o segundo semestre de 2009
Idem
50
Tabela 1: ICMBio Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade (continuação) COMPONENTE 3
Atividade 3.1.02.01.01.01 Aquisição de bens e equipamentos para execução das atividades da UC
Aquisição de veículos com recursos da compensação ambiental, elaboração de 3 planos de manejo
Até o momento foram gastos apenas recursos orçamentários
Atividade 3.1.02.01.01.02 Promover a reforma de instalações em UCs
Reforma em 35 unidades de conservação
Atividade 3.1.02.02.01.01 desenvolvimento de estudos de distribuição potencial de espécies ameaçadas
Modelagem institucional com definição da atribuição dos centros de pesquisa
Idem
Atividade 3.1.02.03.01.01: Organizar e realizar cursos para capacitação em técnicas de conservação e manejo de fauna
Definição de temas prioritários para capacitação para o ano de 2010 em reunião de planejamento em novembro de 2009 com os 10 centros de pesquisa
Idem
Atividade 3.1.02.04.01.01 Organizar e realizar cursos de capacitação em conservação da flora e vegetação
idem Idem
Atividade 3.1.02.06.01.01: Dotação de infra-estrutura em centros e unidades de conservação
Aquisição de equipamentos com recursos orçamentários em dezembro de 2009
Idem
Atividade 3.1.02.07.01.01 Contratação de laboratórios para realização de análises genéticas das populações das espécies selecionadas
Ainda não iniciada Idem
Atividade 3.1.02.08.01.01 Implementação de ações para estruturação de rede
Modelagem institucional das coordenações de monitoramento, de planos de ação, de prognóstico e de informação da DIBIO/ICMBIO. Definição do Escopo do CEPAM, CECAT, CEPTA, CPB)
Idem
Atividade 3.2.02.01.01.01 Organizar e realizar reuniões para revisão da lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção (por grupo taxonômico)
Avaliação para 3 grupos taxonômicos (tartarugas, cianídeos e garoupas). A revisão foi finalizada para estes grupos, por intermédio de 3 workshops, um deles regional (cianídeos) com assistência da IUCN. Participaram da revisão destes três grupos juntos cerca de 100 pesquisadores . A etapa agora é de validação pelo comitê científico e depois na CONABIO.
Execução dos recursos do GEF. Foram gastos recursos em passagens (1 contrato assinado) e diárias.
Atividade 3.2.02.01.01.02 Organizar e compilar dados para elaboração de lista revisada de espécies da fauna ameaçadas de extinção (consolidação de informações das reuniões)
Em processo de avaliação 11 grupos (hymenoptera, lepidoptera, morcegos, aves – pantanal, cerrado, caatinga, carnivoros, artiodactyla e perissodactila, peixes continentais (mata atlantica), mamíferos aquáticos, elasmobrânquios, peixes marinhos outros recifais, crustaceos, anfíbios, quelônios, squamata). Realizados pelos analisas dos centros de pesquisa e parceiros; preparado perfis de bolsistas para serem contratados para auxiliar na avaliação
Idem
Atividade 3.2.02.02.01.01: Organizar e realizar reuniões técnicas para elaboração de Planos de Ação da fauna ameaçada de extinção
Realizadas reuniões de julho a dezembro de 2009 para consolidar 4 planos de ação: plano de ação de grandes cetáceos, onça pintada, herpetofauna insular, , formigueiro do litoral.
Idem
Atividade 3.2.02.02.01.02 Contratar consultorias para consolidar os dados e elaborar a versão final do plano de ação
Preparados perfis de bolsistas para serem contratados para auxiliar Idem
Atividade 3.2.02.02.01.03 Realizar reuniões técnicas para elaboração de 01 Plano de Ação para conservação de espécies da flora ameaçadas de extinção
Em elaboração 3 planos de ação de flora: Cactaceae, Xaxim e sempre vivas e preparado perfis de bolsistas para serem contratados para auxiliar
Observação UCP: estas atividades deverão ser realizadas em articulação
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com o JBRJ.
Atividade 3.2.02.03.01.04 – Dotar de infraestrutura (UC e Sede) para execução dos inventários e monitoramento (não havia sido incluída no relatório)
Preparadas as especificações para aquisição de equipamentos e estruturada setor de coordenação do Projeto na DIBIO.
Atividade 3.2.02.03.01.06 Publicar em série editorial os resultados obtidos nos inventários para elaboração dos sumários executivos (Serra do Cipó e Chapada Diamantina), de planos de manejo (Raso Catarina), AER (PN Bodoquena e Ch. dos Guimarães) e inventário de Serra Geral.
Em elaboração plano de manejo do Parque da Bodoquena e preparada publicação do Sumário do plano de manejo da EE Raso da Catarina para o primeiro semestre de 2010
Idem
Atividade 3.2.02.04.01.01 Realizar seminário para definição do protocolo e dos grupos indicadores para monitoramento da biodiversidade Observação UCP: O texto desta atividade no Sigma deverá também ser modificado.
Definição com Rede Comcerrado de grupos e pontos de monitoramento da biodiversidade. Articulação parcerias (Reef Check, Comunidade Européia e Rede Concerrado) Preparação de processo de licitação para definição de estratégia de monitoramento
Idem
Atividade 3.2.02.04.01.02 Elaboração de editais e seleção de propostas para o monitoramento da biodiversidade em UC
Atividade a ser iniciada em 2010
Atividade 3.2.02.04.01.05 Levantamento das informações biológicas, definição do protocolo de monitoramento, consolidação dos dados do seminário e elaboração do documento final
Definição com Rede Comcerrado de grupos e pontos de monitoramento da biodiversidade. Articulação parcerias (Reef Check, Comunidade Européia e Rede Concerrado). Preparação de processo de licitação para definição de estratégia de monitoramento
Idem
Atividade 3.2.02.04.01.06 Dotar de infra-estrutura pra UC para execução dos inventários e monitoramentos
Infra-estrutura de 3 unidades de conservação. Foram adequiridos equipamentos com recursos da compensação ambiental e da contrapartida para ações de proteção, educação ambiental e pesquisa.
Idem
Atividade 3.2.02.04.02.01 – Implementação de projeto piloto em uma UC do bioma Cerrado (não havia sido incluída no relatório) -
Acertado com a Rede Comcerrado as unidades a serem objeto de monitoramento.
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Tabela 2:ICMBIO - Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta Instituições
Atividade 1 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.01 Estabelecimento de ações prioritárias para conservação constantes nos Planos de Ação das espécies da fauna ameaçada de extinção
Reuniões (uma por ano) para a definição de no mínio 400 ações de conservação definidas nos planos de ação das espécies ameaçadas
Situação inicial: nenhuma reunião Situação hoje: reunião em novembro de 2009 e seleção de 22 projetos para desenvolver ações de implementação dos planos de ação Publicação de Portaria que reconhece os Planos de Ação e Lista de Espécie Ameaçadas como instrumento da PNB. Situação pretendida: no mínimo 6 reuniões definindo 400 ações (nos centros e outras instituições, ucs)
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25%
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 2 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.02 Elaboração de editais e seleção de propostas para implementação das ações constantes nos Planos de Ação para conservação da fauna ameaçada de extinção
Desenvolvimento de projetos (no mínimo 27, 3 por cada centro) para implementação das 400 ações de conservação de espécies ameaçadas selecionadas com base nos planos de ação
Situação inicial: 9 projetos (um de cada centro de pesquisa), Situação hoje: emissão em outubro de 2009 de edital interno com seleção de 22 projetos envolvendo 10 centros de pesquisa de implementação de ações de conservação da fauna ameaçada de extinção Situação pretendida: 27 projetos abrangendo as 400 ações de conservação ou no mínimo 25% de ações de conservação constantes nos planos de ação em implementação
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01. Dotar de infra-estrutura Centros Especializados de Fauna
Dotação de infra-estrutura para 10 centros de pesquisa do ICMBio (aquisição de equipamentos de campo, informática, veículos e comunicação) Capacitação de equipes
Situação inicial: infra-estrutura existente em 2 dos 10 centros do ICMBio (cepta e tamar) Situação hoje: estruturação de 2 centros (cepam (obra) e cepta), atingindo 4 centros; revisão de escopo dos 10 Centros de Pesquisa e Conservação do ICMBio (Portaria nº 78/09); preparação de especificações para aquisição de 2 milhões de reais em equipamentos para os 10 centros de pesquisa e reunião de planejamento da infra-estrutura em novembro de 2009 Situação pretendida: estruturação dos 10 centros
14. 10 Centros Temáticos Especializados para Conservação da Fauna e Flora criados e consolidados a nível nacional, com capacidade para gerar produtos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 4 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.04 Estabelecimento de ações prioritárias para conservação constantes nos Planos de Ação das espécies da fauna ameaçada de extinção dentro de UC
Desenvolvimento de projetos (no mínimo de 13) em unidades de conservação dos diferentes biomas
Situação inicial: Pelo menos 5 unidades de conservação com 1 projeto em curso em cada (Flona Araripe, Chapada dos Veadeiros, Raso da Catarina, Lagoa do Peixe, Rebio Saltinho) Situação hoje: seleção de 22 projetos envolvendo UCs e centros Situação pretendida: 13 projetos
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25%
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 5 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.05 Elaboração de editais e seleção de propostas para implementação das ações constantes nos Planos de Ação para conservação
Pelo menos 1 edital para desenvolvimento de 13 projetos de conservação da fauna ameaçadas em ucs de todos os
Situação inicial: nenhum edital elaborado Situação hoje: edital interno de seleção de projetos lançado e selecionados em dezembro de 2009 22 projetos envolvendo unidades de conservação e centros
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25%
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
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da fauna ameaçada de extinção dentro de UC
biomas. Situação pretendida: um edital lançado e no mínimo 13 projetos em execução
Atividade 6 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.06: Dotar de infra-estrutura UC
Dotação de infra-estrutura em 11 unidades de conservação
Situação inicial: nenhum veículo em 11 ucs Situação hoje: aquisição de equipamentos com recursos da compensação em 3 ucs Situação pretendida: aquisição de equipamentos infra-estrutura e planos de manejo para 11 ucs
DIPLAN E DIREP
Atividade 7 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.07 Dotar de infra-estrutura Centros Especializados de Flora
Aquisição de veículo (GEF)
Situação inicial: 30% de infra-estrutura pretendida existente (instalações e equipamentos) no CECAT; Situação hoje: redefinição escopo de trabalho do cecat, preparadas demandas de equipamentos para o CECAT; preparados perfis de bolsistas necessários pra planos de ação e revisão da lista; redefinição ações do CECAT no PROBIO: avaliação para a lista de Hymenoptera e Lepidoptera e planos de ação de Cactaceae, Sempre Vivas, Xaxim e Lepidoptera. projetos focando em conservação de espécies ameaçadas. Situação pretendida: Infra-estrutura completa no centro de conservação do cerrado e caatinga (nova instalação reformada e com equipamentos), treinamento de equipe e projetos em execução (pelo menos 3 de implementação de planos de ação)
14. 10 Centros Temáticos Especializados para Conservação da Fauna e Flora criados e consolidados a nível nacional, com capacidade para gerar produtos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 9 do Subcomponente 1.2 (subprojeto 1)
Atividade 1.2.02.02.01.09 Implementação de ações priorizadas pela DIBIO e Centros e constantes dos Planos de Ação para conservação de fauna já elaborados
Implementação de no mínimo 400 ações de conservação ditadas pelos planos de ação, executadas por centros, ucs e parcerias
Situação inicial: em implementação ações de 17 planos de ação Situação hoje: seleção de 22 projetos para implementação planos de ação (edital interno, recursos de contrapartida) Situação pretendida: implementação de 25% das ações discriminadas nos planos de ação
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 1 do Subcomponente 1.2 (subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.02.02.01 Execução de projetos pelos centros de pesquisa, uc e parceiros (alterado o texto)
Desenvolvidos no mínimo 3 projetos em cada centro (27 projetos) abrangendo ações de conservação
Situação inicial: em implementação ações de 4 planos de ação Situação hoje: seleção de 22 projetos para implementação de planos de ação (edital interno, recursos de contrapartida) Situação pretendida: implementação de 27 projetos (3 em cada centro) para compor o mínimo de execução de 400 ações ditadas pelos planos de ação
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25%
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 1 do Subcomponente 1.2 (subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.01 Definição de espécies prioritárias para conservação
No mínimo 2 projetos (um em cada uc) desenvolvido
Situação inicial: não priorização Situação hoje: seleção de 22 projetos envolvendo UCs
15. Planos de Ação desenhados e com
DIBIO/ICMBIO e Centros de
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em duas UC e entorno Situação pretendida: 2 projetos (um em cada uc) desenvolvido
implementação a 25% Pesquisa
Atividade 2 do Subcomponente 1.2 (subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.02 Elaboração de publicações técnico-científicas sobre conservação e uso sustentável de plantas
Um livro publicado Situação inicial: não priorização Situação hoje: atividade redimensionada e eliminada e os recursos foram repasados para publicações em geral no subcomponente 3.2
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25%
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3 do Subcomponente 1.2 (subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.03 Estudo de ecologia de populações de espécies ameaçadas e de uso econômico visando o uso sustentável e conservação em UCs
Um estudo publicado Situação inicial: estudo em desenvolvido na Flona do Araripe Situação hoje: atividade foi cancelada; ações do CECAT redimensionadas para espécies ameaçadas
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25%
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 4 do Subcomponente 1.2 (subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.04 Apoio ao SisTaxon (Sistema de Informação de Taxonomia do ICMBio) para elaboração do banco de dados sobre a flora
sistema integrado e banco de dados sobre flora em operação
Situação inicial: definido escopo do SisTaxon Situação hoje: em elaboração o processo de integração Situação pretendida: 2 p sistema integrado e banco de dados sobre flora em operação , capacitação da equipe
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 5 do Subcomponente 1.2 (subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.05 Elaboração de plano de manejo para espécies de uso econômico
plano de manejo elaborado Situação inicial: plano em elaboração Situação hoje: finalizado o plano com recursos de contrapartida do projeto Brasil-Itália Situação pretendida: plano de manejo elaborado
Não se refere a nenhum indicador
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
SUBCOMPONENTE 3.1
Atividade 3.1.02.01.01.01 Aquisição de bens e equipamentos para execução das atividades da UC
Dotação de infra-estrutura em 11 unidades de conservação
Situação inicial: 30% de infra-estrutura Situação hoje: a mesma Situação pretendida: Infra-estrutura completa em 11 unidades de conservação
DIPLAN ,DIREP E UCS
Atividade 3.1.02.01.01.02 Promover a reforma de instalações em UCs
Reforma de instalações em 5 unidades de conservação
Situação inicial: 30% de infra-estrutura pretendida existente (instalações e equipamentos) no CECAT; Situação hoje: reforma em 3 unidades Situação pretendida: reforma e instalação em 5 unidades de conservação
DIPLAN , DIREP E UCS
Atividade 3.1.02.02.01.01 desenvolvimento de estudos de distribuição potencial de espécies ameaçadas
Estabelecimento de prognóstico dos status de conservação da biodiversidade (espécies ameaçadas) em pelo menos 3 áreas de 3 biomas
Situação inicial:lista de espécies ameaçadas e projetos federais de infra-estrutura Situação hoje: definição de grupos a serem trabalhados para distribuição potencial em reunião com centros em novembro de 2009 Situação pretendida: Estabelecimento de prognóstico dos status de conservação da biodiversidade de espécies ameaçadas da fauna, em pelo menos 3 áreas de 3 biomas
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
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Atividade 3.1.02.03.01.01 Organizar e realizar de cursos para capacitação em técnicas de conservação e manejo de fauna
Pelo menos 50 técnicos capacitados por ano
Situação inicial: plano de capacitação institucional Situação hoje: reunião com centros e sede em novembro de 2009 delineando demanda de capacitação da Dibio no valor um milhão de reais para se integrar ao plano de capacitação do ICMBIO. Situação pretendida: Pelo menos 50 técnicos capacitados por ano
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.1.02.04.01.01 Organizar e realizar cursos de capacitação em conservação da flora e vegetação
Pelo menos 25 técnicos capacitados por ano
Situação inicial: plano de capacitação institucional Situação hoje reunião com centros e sede em novembro de 2009 delineando demanda de capacitação da Dibio no valor um milhão de reais para se integrar ao plano de capacitação do ICMBIO Situação pretendida: Pelo menos 25 técnicos capacitados por ano
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.1.02.06.01.01 Dotação de infra-estrutura (unidades de conservação centros especializados)
Dotação de infra-estrutura em 10 centros e 11 unidades de conservação
Situação inicial: 2 centros e 5 ucs com infra-estrutura inicial Situação hoje: infra-estrutura em 2 centros e aquisição de equipamentos para 3 ucs e demanda de equipamentos definidas para 10 centros Nov alor de 990 mil reais com recursos do GEF e aquisição de equipamentos de mobiliario e informática com recursos de contraprtida para 4 centros em dezembro de 2009. Situação pretendida: 10 centros estruturados e 11 unidades de conservação estruturados
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.1.02.07.01.01 Contratação de laboratórios para realização de análises genéticas das populações das espécies selecionadas
Desenvolvimento de análises genéticas com base na indicação dos planos de ação
Situação inicial: 17 planos de ação elaborados e publicados com ações para análises genéticas indicadas para alguns táxons Situação hoje: não iniciada Situação pretendida Desenvolvimento de análises genéticas com base no mapeamento e indicação dos planos de ação, se houver recursos do GEF suplementares
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.1.02.08.01.01 Aquisição de equipamentos necessários para a estruturação de rede
Estruturação de rede de informação e prognóstico de status de conservação da biodiversidade
Situação inicial: inexistente Situação hoje: definição atribuições dos centros, seleção de projetos de monitoramento da biodiversidade (edital interno) Situação pretendida: Estruturação de rede de prognóstico, monitoramento do status de conservação da biodiversidade, envolvendo ucs e centros de pesquisa e parceiros externos
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
SUBCOMPONENTE 3.1
Atividade 3.2.02.01.01.01 Organizar e realizar reuniões para revisão da lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção (por grupo taxonômico)
No mínimo uma reunião anual com especialistas nacionais e internacionais de táxons, autoridades científicas definidas para cada táxon, e técnicos e consultores (sistematizadores de
Situação inicial: inexistente . Lista publicada em 2005 Situação hoje: avaliação de 3 grupos CIANÍDEOS, GAROUPAS E TARTARUGAS MARINHAS) Situação pretendida: lista atualizada; capacitação da equipe; parcerias estabelecidas
2. Progresso tangível realizado para atingir pelo menos 16 das 50 metas nacionais quantitativas já estabelecidas para o Brasil como parte das metas da CDB para 2010.*
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
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informação prévia para a lista)
Atividade 3.2.02.01.01.02 Organizar e compilar dados para elaboração de lista revisada de espécies da fauna ameaçadas de extinção (consolidação de informações das reuniões)
Sistematização de informações para os grupos taxonômicos
Situação inicial: inexistente Lista publicada em 2005 Situação hoje: 10 centros de pesquisa e 15 especialitas de universidades envolvidos no processo de compilação de dados de 11 grupos. Definido perfis de bolsistas para auxiliar na compilaçãod e dados. Definido sistema on line para consulta e revisãod a compliação Situação pretendida: sistematização de informações para preparar a lista para todos os grupos taxonômicos; capacitação da equipe; lista publicada
2. Progresso tangível realizado para atingir pelo menos 16 das 50 metas nacionais quantitativas já estabelecidas para o Brasil como parte das metas da CDB para 2010.*
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.2.02.02.01.01: Organizar reuniões técnicas, capacitar a equipe em facilitação e temas relacionados, estruturar os centros e sede para elaboração de planos de ação
Elaboração e publicação de planos de aço para 30% das espécies da fauna ameaçadas
Situação inicial: 17 planos de ação elaborados Situação hoje: em finalização 19 planos de ação. Realizadas em 2009 4 reuniões para consolidar 4 planos de ação (herpetofauna insular, onça pintada, grandes cetáceos e pinípedes e fauna do Paraíba do sul). Finalizado plano de ação Formigueiro do Litoral e minuta plano de ação de cavernas (recorte São Francisco), papagaios, ararinha azul, licuri. Situação pretendida: Roteiro Metodológico definido (abordagem) para elaboração de planos de ação e indicação específica de parcerias. Priorização de abordagens estabelecida Elaboração e publicação de planos de ação para 50% das espécies da fauna ameaçadas. Capacitação da equipe em facilitação de reuniões e planos de ação. Estruturação da sede e dos centros.
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.2.02.02.01.02 Contratar consultorias para consolidar os dados e elaborar a versão final dos planos de ação
Elaboração e publicação de planos de aço para 30% das espécies da fauna ameaçadas
Situação inicial: 17 planos de ação elaborados Situação hoje:10 centros de pesquisa e sede envolvidos na finalização de 19 planos de ação envolvendo 127 espécies ameaçadas de extinção.Definição perfis de bolsistas para auxilair na elaboração de planos de ação Situação pretendida: contratação de consultores para elaboração de planos de ação, no mínimo 10 consultores até o final do projeto
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.2.02.02.01.03 Realizar reuniões técnicas para elaboração de Plano de Ação para conservação de espécies da flora ameaçadas de extinção
Elaboração e publicação de pelo menos 5 planos de ação para a flora ameaçada
Situação inicial: nenhum plano de ação Situação hoje: em preparação plano de ação para Cactaceae, Sempre Vivas e xaxim .Situação pretendida: Elaboração e publicação de pelo menos 5 planos de ação para a flora ameaçada
15. Planos de Ação desenhados e com implementação a 25%
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.2.02.04.01.01 - Realizar seminário para definição do protocolo e dos grupos indicadores para monitoramento da biodiversidade
Grupos indicadores e respectivos protocolos estabelecidos para o monitoramento dos biomas Cerrado e Caatinga;
Situação inicial: Desenvolvimento do Projeto ARPA, na Amazônia pelo ICMBIO. Situação hoje: Foi estabelecida a parceria com a Rede ComCerrado, Reef Check, Arpa, CE. A versão final dos grupos indicadores; a definição de protocolos de coleta de dados encontra-se em fase final de elaboração. - As UCs - piloto para implementação de grids e testes
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
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metodológicos foram selecionadas. Situação pretendida: - Proposta de metodologia e grupos indicadores da Rede ComCerrado definida. - Estabelecer 01 protocolo de monitoramento da biodiversidade para UCs do Cerrado e 01 protocolo para UCs da Caatinga, determinando grupos indicadores e metodologia. 09 UCs Federais do Bioma Cerrado e 02 do Bioma Caatinga avaliadas; - Envolvimento de, pelo menos, um servidor de cada UC no processo de monitoramento da biodiversidade
Atividade 3.2.02.04.01.02 – Elaboração de editais e seleção de propostas para o monitoramento da biodiversidade em UC
Edital com demanda induzida a projetos referentes ao monitoramento da biodiversidade em UC do Cerrado e da Caatinga
Situação inicial: Iniciativa inexistente Situação hoje: Selecionadas projetos de monitoramento de biodiversidade (edital interno) Situação pretendida: pelo menos um edital lançado e projetos selecionados
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.2.02.04.01.05 – Levantamento das informações biológicas, definição de protocolos de monitoramento, consolidação dos dados
Estratégia de monitoramento do ICMBio desenvolvida para os biomas Cerrado e Caatinga; Estabelecimento da Rede de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio
Situação inicial: Documentos da Rede ComCerrado, para o Bioma Cerrado; Iniciativa inexistente para o Bioma Caatinga Proposta de arranjo de implementação do programa de monitoramento da biodiversidade no ICMBio inexistente. Iniciativas de monitoramento da biodiversidade isoladas e dispersas. Situação hoje: Discussão e aprimoramento dos Documentos da Rede ComCerrado. Envolvimento na Coordenação do Arpa (monitoramento). Parceria com Reef Check e CE. Encaminhado procedimento para contratar consultoria para definição de estratégia de monitoramento da biodiversidade. Desenvolvimento de 14 projetos do PIBIC com Seminário de Pesquisa realizado em 2009, recursos da contraprtida Situação pretendida: Programa Institucional de Monitoramento da Biodiversidade e arranjo de execução elaborado. Implantação do Programa Institucional de Monitoramento da Biodiversidade em campo. Envolvimento e integração de atividades relativas ao monitoramento entre as unidades descentralizadas (UCs e Centros de Pesquisa) do ICMBio.
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
Atividade 3.2.02.04.01.06 Dotar de infra-estrutura pra UC para execução dos inventários e monitoramentos
Infra-estrutura em 11 ucs Situação inicial: 5 unidades de conservação com infra-estrutura razoável Situação hoje: parte da infra-estrutura atendida em3 us Situação pretendida: instalações em 11 unidades de conservação
DIPLAN E DIREP
Atividade 3.2.02.04.02.01 – Implementação de projeto piloto em uma UC do Bioma Cerrado
Grade de monitoramento implantada em campo Projetos de monitoramento em execução para calibração dos protocolos.
Situação inicial: Iniciativa inexistente Situação hoje: atividade a ser inciada em 2010 Situação pretendida: 01 projeto piloto para monitoramento da biodiversidade em UC Federal do Bioma Cerrado implementado.
DIBIO/ICMBIO e Centros de Pesquisa
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Tabela 3: Equipe do projeto (T-EP) Subcomponente 1.2 NOME FUNÇÃO NO PROJETO
Ugo Vercillo Coordenação
Fátima Pires de Almeida Oliveira Execução e integra equipe de coordenação administrativa financeira)
Arthur Brant Execução e integra equipe de coordenação administrativa e financeira
Marília Marini Coordenação
Caren Dalmolin Execução e integra equipe de coordenação administrativa e financeira
Marcelo Lima Reis Execução
Claudia Campos Execução
Onildo Marini (CECAT) Execução
Suelma (CECAT) Execução
Fabia Luna (CMA) Execução
Marcelo Raseira (CEPAM) Execução
Ronaldo Morato (CENAP) Execução
Leandro Jerusalinsky (CPB) Execução
Laerte (CEPTA) Execução
Yeda (RAN) Execução
Nice (Tamar) Execução
Jocy (CECAV) Execução
Fernando Dalava Execução e integra equipe de coordenação administrativa financeira)
Fernanda Soares Execução e integra equipe da coordenação administrativa financeira)
Eleide Aguiar Execução e integra equipe da coordenação administrativa financeira)
Paulo Execução e integra equipe coordenação de licitação
Irene Execução e integra equipe de coordenação de licitação
Tabela 3: Equipe do projeto (T-EP) Subcomponente 3.1 NOME FUNÇÃO NO PROJETO
Ugo Vercillo Coordenação
Fátima Pires de Almeida Oliveira Coordenação
Marcelo Lima Reis Execução
Claudia Campos Execução
Onildo Marini (CECAT) Execução
Suelma (CECAT) Execução
Fabia Luna (CMA) Execução
Marcelo Raseira (CEPAM) Execução
Ronaldo Morato (CENAP) Execução
Leandro Jerusalinsky (CPB) Execução
Cláudio (CEPTA) Execução
Vera (RAN) Execução
Nice (Tamar) Execução
Jocy Nascimento Execução
Jorge Nascimento Execução
Ivan Campos Execução
Paulo Execução (licitação)
Irene Execução (licitação)
59
Tabela 3: Equipe do projeto (T-EP) subcomponente 3.2 NOME FUNÇÃO NO PROJETO
Ugo Vercillo Coordenação
Mônica Brickperes Execução
Rafael Magris Execução
Fátima Pires de Almeida Oliveira Execução
Marcelo Lima Reis Execução
Claudia Campos Execução
Noemia Nascimento Execução
Jorge Nascimento Execução
Ivan Campos Execução
Onildo Marini (CECAT) Execução
Suelma Silva (CECAT) Execução
Fabia Luna (CMA) Execução
José Martins (CMA) Execução
Mauricio Andrade (CMA) Execução
Dan Piettro (CMA) Execução
Marcelo Raseira (CEPAM) Execução
Ronaldo Morato (CENAP) Execução
Leandro Jerusalinsky (CPB) Execução
Rogério Cunha (CENAP) Execução
Beatriz (CENAP) Execução
Amely (CPB) Execução
Laerte (CEPTA) Execução
Janice (CEPTA) Execução
Alecsandro (TAMAR) Execução
Renata (CECAV) Execução
Carla Polatz (CEPTA) Execução
Yeda (RAN) Execução
Vera (RAN) Execução
Rafael (RAN) Execução
Nice (Tamar) Execução
Jocy (CECAV) Execução
Rita Surrage (CECAV) Execução
João Nascimento (CEMAVE) Execução
Emanuel (CEMAVE) Execução
Andrei Roos (CEMAVE) Execução
Caren Dalmolin Execução
Arthur Brant Pereira Execução
Marília Marques Guimarães Marini Coordenação
Eurípia Silva Execução
Eleide Aguiar Execução (financeira)
Irene Execução (licitação)
60
Capítulo 5 – FUNBIO: Componente 2
O FUNBIO é a única instituição com atuação prevista no Componente II do Probio II. Este
Componente apresenta quatro subcomponentes especificados abaixo:
Subcomponente 2.1 - Subprojetos territoriais para transversalização, com seis projetos:
Projeto 2.1.10.03 – Plano de Comunicação – junto ao Setor Privado e entre o Funbio e os
subprojetos territoriais;
Projeto 2.1.10.04 – Preparação de modelos conceituais;
Projeto 2.1.10.05 – Plano de negócios;
Projeto 2.1.10.06 – Plano de finanças ambientais e compensação ambiental;
Projeto 2.1.10.07 – Diagnóstico e seleção de territórios (paisagens produtivas) para
execução de projetos integrados;
Projeto 2.1.10.08 – Chamadas para subprojetos.
Subcomponente 2.2 - Melhores práticas e inovações produtivas e de gerenciamento, com
um único projeto:
Projeto 2.2.10.01 – Base de conhecimento para transversalização do biodiversidade no
setor privado.
Subcomponente 2.3 - Coordenação e gerenciamento do fundo de oportunidades, com 3
projetos:
Projeto 2.3.10.01 – Criação do Fundo de Oportunidades da Biodiversidade;
Projeto 2.3.10.02 – Alavancagem de Recursos para o Fundo de Oportunidades;
Projeto 2.3.10.03 – Adequação do Fundo de Oportunidades aos Territórios.
Subcomponente 2.4 - Gerenciamento, monitoramento e avaliação do componente 2. Este
subcomponente é composto por 8 projetos:
Projeto 2.4.01.01 – Núcleo de Coordenação, Monitoramento Avaliação;
Projeto 2.4.01.02 – Plano de Monitoramento e Avaliação do Componente 2 do PROBIO II;
Projeto 2.4.01.03 – Plano de Comunicação do Componente 2 do PROBIO II;
Projeto 2.4.01.04 – Preparação de modelos conceituais;
Projeto 2.4.01.05 – Plano de Negócios;
Projeto 2.4.01.06 – Plano de finanças ambientais e compensação ambiental;
Projeto 2.4.01.07 – Diagnóstico e seleção de territórios para execução de “projetos
integrados”;
Projeto 2.4.01.08 – Chamadas para subprojetos integrados.
Referente às ações do FUNBIO, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 2.1
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 2.2
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 2.3
Matriz Lógica 4 - Subcomponente 2.4
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: FUNBIO: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
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Matriz Lógica 1 - Subcomponente 2.1 –Funbio Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade são incorporados no planejamento e práticas de setores chave do setor privado
A transversalização da biodiversidade junto a setores chave do setor privado é facilitada e promovida.
Documentação dos subprojetos Relatórios (anuais, para investidores) informando práticas sustentáveis efetivamente adotadas pelas empresas (políticas, missão, visão, adoção de indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores chave do setor privado.
PROPÓSITO Efeitos
Implementação de 5 subprojetos territoriais demonstrativos coordenada, visando testar, em nível regional, a transversalização da biodiversidade nas práticas do setor produtivo privado, em conformidade com as políticas públicas
Por meio dos 5 Subprojetos será possível demonstrar a viabilidade da transversalização da biodiversidade nas práticas do setor produtivo privado, em conformidade com as políticas públicas
Documentações dos subprojetos Documentações do Funbio
Os projetos em escalas territoriais são viáveis.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Implementar subprojetos territoriais em paisagens produtivas Potenciais territórios para implementação de subprojetos territoriais identificados Diagnóstico e contextualização realizados Estratégia de atuação elaborada e validada Geração e aplicação de conhecimento facilitados Lições aprendidas disseminadas
Atas das Reuniões do Comitê de Coordenação do Probio II (CCP) Documentação dos subprojetos territoriais aprovados pelo Comitê Técnico do Programa e Banco Mundial Acordos de parcerias formais (acordos de cooperação, termos de parceria, etc) assinadas Planos de negócios
Existem informações suficientes para o mapeamento necessário. Existem agentes do setor privado. Existem atores locais interessados.
PROJETOS Recursos
2.4.10.03 – Plano de Comunicação – junto ao Setor Privado e entre o Funbio e os subprojetos territoriais 2.4.10.04 – Preparação de modelos conceituais 2.4.10.05 – Plano de negócios 2.4.10.06 – Plano de finanças ambientais e compensação ambiental 2.4.10.07 – Diagnóstico e seleção de territórios (paisagens produtivas) para execução de projetos integrados 2.4.10.08 – Chamadas para subprojetos
Serviços de consultoria Custos recorrentes
Planos de Comunicação Manual operacional para cada subprojeto Planos de negócios Plano de finanças e de compensação ambiental Diagnósticos e relatórios de viagens Documentação do projeto
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Matriz Lógica 2 - Subcomponente 2.2 – Funbio
Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade são incorporados no planejamento e práticas de setores chave do setor privado
A transversalização da biodiversidade junto a setores chave do setor privado é facilitada e promovida.
Documentação dos subprojetos Relatórios (anuais, para investidores) informando práticas sustentáveis efetivamente adotadas pelas empresas (políticas, missão, visão, adoção de indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores chave do setor privado.
PROPÓSITO Efeitos
Setores privado e público, academia e ONGs utilizam a Base do Conhecimento
Disponibilizar e possibilitar o acesso dos setores privado e público, academia e ONGs às informações
Documentação do projeto Relatório de acesso/tráfego e aporte de conteúdo da Base do Conhecimento
Há demanda por conhecimento sobre a incorporação de conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade, por parte de setores chave do setor privado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
- Desenhar, alimentar e disponibilizar informações da Base do Conhecimento - Desenhar estratégia para aporte de informações na Base do Conhecimento e estabelecer parcerias para sua implementação - Aporte de conteúdo na Base do Conhecimento
Base do Conhecimento desenhada Base do Conhecimento implementada Estratégia para uso da Base do Conhecimento definida e plano de sustentabilidade elaborado Estratégia para uso da Base do Conhecimento implementada Parcerias estabelecidas Implementação de SIGWeb
Documentação do projeto Parceiros aportadores com logon na Base do Conhecimento Acordos de parcerias assinados Website
Funcionalidades do sistema são bem mapeadas, de forma a permitir o desenvolvimento de um instrumento acessível e de fácil uso. É possível gerar interesse no aporte de conhecimento. Existe uma percepção de valor associada à Base do Conhecimento. Existem dados georeferenciados sobre o tema.
PROJETOS Recursos
2.2.10.01 - Base de conhecimento para tranversalização da biodiversidade no setor privado
Custos recorrentes Serviços de consultoria Aquisição de bens
Termos de Referência (TdRs) Documentação das licitações Recibos de compras
O desenho da Base do Conhecimento reflete a demanda especificada. A implementação da Base do Conhecimento possui as funcionalidades/requerimentos almejados.
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Matriz Lógica 3 - Subcomponente 2.3 Funbio Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade são incorporados no planejamento e práticas de setores chave do setor privado
A transversalização da biodiversidade junto a setores chave do setor privado é facilitada e promovida.
Documentação dos subprojetos Relatórios (anuais, para investidores) informando práticas sustentáveis efetivamente adotadas pelas empresas (políticas, missão, visão, adoção de indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores chave do setor privado.
PROPÓSITO Efeitos
Recursos do Fundo de Oportunidades são aplicados nos subprojetos territoriais demonstrativos
Fundo de Oportunidades estabelecido, captalizado e operando
Documentação dos subprojetos Relatórios de gestão de ativos do Funbio
A alavancagem necessária junto ao setor privado é obtida. A mobilização necessária nos territórios é alcançada.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Desenhar, operacionalizar e manter o Fundo de Oportunidades
Fundo de Oportunidades desenhado Fundo de Oportunidades implementado Estratégia para captação de recursos definida e implementada Fundo de Oportunidades adequado a projetos/territórios específicos Fundo de Oportunidades gerenciado
Manual específico Documentação dos subprojetos Documentação do Funbio
Membros do Comitê Técnico de Programa possuem capacidade e legitimidade para atuar no tema. O Funbio possui experiência suficiente para desenhar mecanismos financeiros inovadores.
PROJETOS Recursos
2.3.10.01 - Criação do Fundo de Oportunidades da Biodiversidade 2.3.10.02 - Alavancagem de recursos para o Fundo de Oportunidades 2.3.10.03 - Adequação do Fundo de Oportunidades aos territórios
Serviços de consultoria Custos recorrentes
Documentação do Funbio O requerimento de uma contrapartida de 3:1 para os recursos do GEF é suficientemente interessante para atrair capital privado.
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Matriz Lógica 4 - Subcomponente 2.4 - Funbio Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Incorporar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no planejamento e nas práticas de setores chave do setor privado
A transversalização da biodiversidade junto a setores chave do setor privado é facilitada e promovida.
Documentação dos subprojetos Relatórios (anuais, para investidores) informando práticas sustentáveis efetivamente adotadas pelas empresas (políticas, missão, visão, adoção de indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores chave do setor privado.
PROPÓSITO Efeitos
Realizar o gerenciamento, monitoramento e avaliação do Componente 2 do Projeto e assegurar estratégias adequadas de informação, disseminação e comunicação.
Gerenciamento do projeto realizado a contento Documentos do projeto
Planejamento do projeto realizado de maneira adequada e flexível.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Estruturar equipe de coordenação do Componente 2 Desenhar e implementar ferramentas e instrumentos inerentes à operacionalização do Componente 2 (planos de monitoramento e comunicação, modelos conceituais, planos de negócios, plano de finanças ambientais e compensação ambiental) Identificar e selecionar territórios para a execução de projetos integrados
Um mínimo de 10 planos de negócios favoráveis à biodiversidade elaborados e disseminados através da Base do Conhecimento Estratégia de monitoramento do Componente 2 implementada de maneira satisfatória ao final do 1º ano do projeto
Documentos do Funbio Documentos dos Subprojetos Prestações de contas Termos de Referencia (TdRs) Contratos
Há recursos humanos suficientes para implementar as ferramentas e instrumentos.
PROJETOS Recursos
2.4.10.01 - Núcleo de coordenação, monitoramento e avaliação 2.4.10.02 - Plano de Monitoramento e Avaliação do Componente 2 do Probio II 2.4.10.03 - Plano de Comunicação para o Componente 2 do Probio II 2.4.10.04 - Preparação Modelos Conceituais 2.4.10.05 - Plano de Negócios 2.4.10.06 - Plano de finanças ambientais e compensação ambiental 2.4.10.07 - Diagnóstico e seleção de Territórios (paisagens produtivas) para a execução de "projetos integrados" 2.4.10.08 - Chamadas para Subprojetos integrados
Custos de pessoal Diárias Passagens Material de consumo Serviços de consultoria Outros serviços
Documentos do Funbio Documentos dos Subprojetos Prestações de contas Termos de Referência (TdRs) Contratos
Os Planos são elaborados de forma satisfatória – adequada e flexível. Há informação suficiente para permitir a elaboração dos diagnósticos e seleção de territórios.
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Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
Atividade 2.2.10.01.01.01 Desenho e estruturação da Base do Conhecimento Funbio e do Componente 2 Probio II
No período (atividades realizadas no semestre): Elaboração do TdR para contratação de consultoria pessoa jurídica. Publicação de solicitação de manifestação de interesse para a Base do Conhecimento. Até o período (total das atividades realizadas): Desenho da Base do Conhecimento definido por meio de reuniões internas para discussão. Início do processo de licitação de consultoria para implementação da Base do Conhecimento. Implementação da capacidade de SIG no Funbio.
Não foram encontrados profissionais Pessoa Física com o perfil necessário para a execução do serviço de consultoria que se buscava. Assim, se faz necessário buscar uma consultoria Pessoa Jurídica, o que acarretará em um atraso no cronograma de implementação originalmente planejado.
Atividade 2.2.10.01.01.02 Seminário interno com especialistas externos sobre Gestão do Conhecimento e a base de conhecimento
No período (atividades realizadas no semestre): Ainda não realizado. Até o período (total das atividades realizadas): Ainda não realizado.
Atividade 2.2.10.01.01.03 Implementação e operacionalização da base do conhecimento no Funbio
No período (atividades realizadas no semestre):Atividade já realizada em períodos anteriores. Até o período (total das atividades realizadas): Compra de equipamentos de informática, equipamentos de apoio, e software.
Essa atividade estava prevista para 2008; entretanto, devido à necessidade de revisão do POA 2008 e atrasos resultantes, ela foi realizada no início de 2009.
Atividade 2.3.10.01.01.01 Desenho de modelo do Fundo de Oportunidade
No período (atividades realizadas no semestre): Manual Operacional do Fundo em fase de conclusão. Até o período (total das atividades realizadas):Desenho geral do Fundo de Oportunidades realizado. Manual Operacional do Fundo sendo elaborado. Manual Operacional do Fundo em fase de conclusão.
Atividade 2.3.10.01.01.02 Seminário interno para debater os modelos de fundos possíveis a serem aplicados nos Territórios
No período (atividades realizadas no semestre):Realização de reuniões internas de discussão, onde foram definidos potenciais modelos para o desenho do Fundo de Oportunidades e dos arranjos financeiros/fundos locais. Até o período (total das atividades realizadas): Realização de reuniões internas de discussão, onde foram definidos potenciais modelos para o desenho do Fundo de Oportunidades e dos arranjos financeiros/fundos locais.
Atividade 2.3.10.01.01.03 Definição de diretrizes de investimento
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não realizado.
Atividade depende da aprovação do Manual do Fundo de Oportunidades e do estabelecimento do mandato da Comissão de Gestão de Ativos do Funbio para gerenciar os recursos do Fundo de Oportunidades, bem como do volume de recursos a serem aportados.
Atividade 2.3.10.01.01.04 Elaboração do plano de captação
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não realizado.
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ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
Atividade 2.3.10.02.01.01 Road show nacional (4 anual) No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.3.10.02.01.02 Viagens nacionais (São Paulo, Brasília etc.) para Road show internacional (2 anuais)
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.3.10.03.01.01 Adequação do Fundo de Oportunidades ao Território 1
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não realizado.
Atividade 2.4.10.01.01.01 Coordenação do Componente 2 do Probio II - Funbio
No período (atividades realizadas no semestre):Equipe do Probio II no Funbio efetuando a coordenação e execução do projeto. Até o período (total das atividades realizadas):Equipe do Probio II no Funbio estruturada, efetuando a coordenação e execução do projeto.
Atividade 2.4.10.01.01.02 Rateio Custos recorrentes: Aluguel, Telefone, Acesso a Internet, Suporte, etc
No período (atividades realizadas no semestre):Realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Realizado.
Atividade 2.4.10.01.01.03 Funcionários novos para GEF3 No período (atividades realizadas no semestre):Contratação de estagiária de SIG para Probio II. Até o período (total das atividades realizadas):Contratação de estagiária de SIG para Probio II.
Atividade 2.4.10.01.01.04 Aporte de recursos de contrapartida de parceiros privados
No período (atividades realizadas no semestre):Realizado, através do aporte de recursos a outros projetos no Funbio, os quais irão contribuir diretamente com produtos e/ou conhecimento para o Probio II. Até o período (total das atividades realizadas):Realizado, através do aporte de recursos a outros projetos no Funbio, os quais irão contribuir diretamente com produtos e/ou conhecimento para o Probio II.
Atividade 2.4.10.01.01.05 – Aporte de recursos do GEF No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.02.01.01 Desenvolver um plano de monitoramento e avaliação do Componente 2 do probio II.
No período (atividades realizadas no semestre):Seminário interno com consultor em gestão de projetos realizado, e ferramentas de monitoramento aperfeiçoadas. Ferramentas de monitoramento implementadas Até o período (total das atividades realizadas):Capacitação da equipe do Probio II no Funbio em Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento (GPD). Trabalho de mentoring visando subsidiar a elaboração das ferramentas a serem utilizadas no monitoramento do
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ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
projeto.Elaboração do Quadro Lógico e WBS do Componente 2, incluindo a definição de indicadores.
Atividade 2.4.10.02.01.02 Seminário interno para debater métodos e experiências com a equipe do Funbio e apresentação da proposta do Plano de Monitoramento para o componente 2 do Probio II
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.02.01.03 Contratação de consultoria para realização da Auditoria Financeira 2009
No período (atividades realizadas no semestre):Consultoria contratada. Até o período (total das atividades realizadas):Consultoria contratada.
Atividade 2.4.10.03.01.01 Desenvolver um plano de comunicação interna do Componente 2, um plano de comunicação do componente 2 junto ao setor privado e, também, um plano de comunicação entre o Funbio e os projetos/territórios.
No período (atividades realizadas no semestre):Onepagers sobre o Probio II produzidos e distribuídos pelo Funbio. Até o período (total das atividades realizadas):Onepagers
sobre o Probio II produzidos e distribuídos pelo Funbio.
Atividade 2.4.10.03.01.02 Seminário interno com a consultoria para debater métodos e experiências com a equipe do Funbio e apresentação da proposta para o componente 2 do Probio II
No período (atividades realizadas no semestre): Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.04.01.01 Modelo do Manual executivo do projeto
No período (atividades realizadas no semestre):Atividade já realizada em períodos anteriores. Até o período (total das atividades realizadas):Modelo geral de Manual Executivo já elaborado pelo Funbio.
Atividade 2.4.10.05.01.01 Contratação de consultoria para Elaboração dos Planos de Negócios para os Territórios
No período (atividades realizadas no semestre):Parceria para a elaboração de 1 Plano de Negócios sendo discutida. Até o período (total das atividades realizadas):Parceria para a elaboração de 1 Plano de Negócios sendo discutida.
Atividade 2.4.10.06.01.01 Desenvolver um plano de finanças ambientais e Compensação Ambiental para Componente 2.
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizada. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizada..
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.06.01.02 Seminário interno com a consultoria para debater métodos e experiências com a equipe do Funbio e apresentação da proposta para o componente 2 do Probio II
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.07.01.01 Definição dos princípios e critérios para seleção de territórios, setor(es) privado(s), outras parcerias e tipos de projetos (temas)
No período (atividades realizadas no semestre):Atividades já realizadas em períodos anteriores. Até o período (total das atividades realizadas):Levantamento de informações e dados georeferenciados sobre setores produtivos chave. Levantamento de informações e dados georeferenciados sobre UCs federais e estaduais. Levantamento de informações e dados georeferenciados sobre as áreas prioritárias para conservação da
Dificuldade na obtenção dos dados georeferenciados.
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ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
biodiversidade. Reuniões internas para definir critérios e metodologia para identificação de potenciais territórios para implementação de subprojetos. Identificação de potenciais territórios para implementação de subprojetos. Apresentação dos potenciais territórios aos parceiros e ao Comitê de Coordenação do Probio II.
Atividade 2.4.10.07.01.02 Seminário com instituições com experiências no desenvolvimento de projetos integrados em paisagens produtivas, ou territórios e programas integrados
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não realizado.
Atividade 2.4.10.07.01.03 Visitas aos territórios identificados e selecionados como potenciais para prospecção/articulação com os respectivos setores privados e demais potenciais envolvidos (stakeholders)
No período (atividades realizadas no semestre):Visitas realizadas a Juruti, Santarém e Belém (PA), Baixo Sul da Bahia, e Pontal do Paranapanema (SP).Participação em reuniões regionais no Baixo Sul da Bahia, e visitas a/reuniões com potenciais parceiros do setor privado da região.Elaboração de um diagnóstico e análise de risco e oportunidades para o Baixo Sul da Bahia em andamento. Até o período (total das atividades realizadas):Visitas realizadas a Juruti, Santarém e Belém (PA), Baixo Sul da Bahia, e Pontal do Paranapanema (SP).Participação em reuniões regionais no Baixo Sul da Bahia, e visitas a/reuniões com potenciais parceiros do setor privado da região.Elaboração de um diagnóstico e análise de risco e oportunidades para o Baixo Sul da Bahia em andamento.
Atividade 2.4.10.07.01.04 Workshop para apresentação e validação das propostas de ação nos Territórios
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não realizado.
Atividade 2.4.10.07.01.06
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.08.01.01
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.08.01.02
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.08.01.03 Seminários nos territórios para apresentação e esclarecimentos para elaboração das propostas de projetos
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não
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ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
realizado.
Atividade 2.4.10.08.01.04
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado.Até o período (total das atividades realizadas): Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.08.01.05
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
Atividade 2.4.10.08.01.06
No período (atividades realizadas no semestre):Não realizado. Até o período (total das atividades realizadas):Não realizado.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há previsão para sua execução.
70
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da
atividade (07/2009 a 12/2009) Identificar o Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta Instituições
responsáveis (siglas)
Atividade 2.2.10.01.01.01 Desenho e estruturação da Base do Conhecimento Funbio e do Componente 2 Probio II
Relatório/apresentação do desenho geral da Base do Conhecimento Relatório da Estratégia para uso da Base do Conhecimento e Plano de Sustentabilidade Base do Conhecimento disponível via website
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Processo de licitação para contratação de consultoria para desenvolvimento da Base do Conhecimento iniciado Situação pretendida: Base do conhecimento desenhada e implementada; Estratégia de uso elaborada e implementada
9. Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a biodiversidade preparados e disseminados por meio da “Base do Conhecimento”. 11. Resultados e lições aprendidas no Componente 2 disseminadas por meio de workshops em nível nacional e local, publicações (no Ano 06), e portal na internet (no Ano 01).
Funbio
Atividade 2.2.10.01.01.02 Seminário interno com especialistas externos sobre Gestão do Conhecimento e a base de conhecimento
Relatório Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: 1 Seminário realizado
9. Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a biodiversidade preparados e disseminados por meio da “Base do Conhecimento”. 11. Resultados e lições aprendidas no Componente 2 disseminadas por meio de workshops em nível nacional e local, publicações (no Ano 06), e portal na internet (no Ano 01).
Funbio
Atividade 2.2.10.01.01.03 Implementação e operacionalização da base do conhecimento no Funbio
Estrutura para Base do Conhecimento obtida, implementada e mantida
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Processo de licitação para contratação de consultoria para desenvolvimento da Base do Conhecimento iniciado Situação pretendida: Estrutura para desenvolvimento e instalação da Base obtida, implementada e mantida
9. Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a biodiversidade preparados e disseminados por meio da “Base do Conhecimento”. 11. Resultados e lições aprendidas no Componente 2 disseminadas por meio de workshops em nível nacional e local, publicações (no Ano 06), e portal na internet (no Ano 01).
Funbio
Atividade 2.3.10.01.01.01 Desenho de modelo do Fundo de Oportunidade
Manual Operacional do Fundo de Oportunidades
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Manual Operacional do Fundo em fase de conclusão Situação pretendida: Manual Operacional do Fundo de Oportunidades elaborado e aprovado pelo Banco Mundial
6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos US$17 milhões ao final do Projeto.
Funbio
Atividade 2.3.10.01.01.02 Seminário interno para debater os modelos de fundos possíveis a serem aplicados nos Territórios
Relatório Situação inicial: Não realizado Situação hoje: 1 seminário interno realizado junto à Unidade de Mecanismos Financeiros do Funbio Situação pretendida: Pelo menos 1 seminário interno realizado
6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos US$17 milhões ao final do Projeto.
Funbio
Atividade 2.3.10.01.01.03 Definição de Relatório Situação inicial: Não realizado 6. Fundo de Oportunidades capitalizado Funbio
71
ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade (07/2009 a 12/2009)
Identificar o Indicador do PROBIO II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis
(siglas)
diretrizes de investimento Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: Diretrizes de investimento definidas
com pelo menos US$17 milhões ao final do Projeto.
Atividade 2.3.10.01.01.04 Elaboração do plano de captação
Plano de captação Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: Plano de captação elaborado
6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos US$17 milhões ao final do Projeto.
Funbio
Atividade 2.3.10.03.01.01 Adequação do Fundo de Oportunidades ao Território 1
Adendo ao Manual do Fundo de Oportunidades
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: Adequação do Fundo de Oportunidades realizada para cada território onde subprojetos serão implementados
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado. 6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos US$17 milhões ao final do Projeto. 7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas áreas de operação. 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Funbio
Atividade 2.4.10.01.01.01 Coordenação do Componente 2 do Probio II - Funbio
Equipe do Probio II no Funbio estruturada
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Equipe do Probio II no Funbio estruturada e executando o projeto Situação pretendida: Equipe do Probio II no Funbio estruturada e executando o projeto
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
Funbio
Atividade 2.4.10.01.01.02 Rateio Custos recorrentes: Aluguel, Telefone, Acesso a Internet, Suporte, etc
Custos rateados Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Custos rateados Situação pretendida: Custos rateados
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
Funbio
Atividade 2.4.10.01.01.03 Funcionários novos para GEF3
Novos funcionários contratados conforme necessário e possível
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Contratação de estagiária de SIG
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
Funbio
72
ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade (07/2009 a 12/2009)
Identificar o Indicador do PROBIO II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis
(siglas)
Situação pretendida: Contratação de no mínimo
necessário, estratégia de implementação melhorada.
Atividade 2.4.10.01.01.04 Aporte de recursos de contrapartida de parceiros privados
Recursos aportados do setor privado como contrapartida
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Aporte de recursos de contrapartida do setor privado iniciado Situação pretendida: Contrapartida de no mínimo 3:1 aportada pelo setor privado
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado. 6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos US$17 milhões ao final do Projeto. 7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas áreas de operação. 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Funbio
Atividade 2.4.10.02.01.01 Desenvolver um plano de monitoramento e avaliação do Componente 2 do Probio II
Plano de Monitoramento e Avaliação
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Equipe capacitada e ferramentas para monitoramento elaboradas, validadas e implementadas (Quadro Lógico, WBS, indicadores) Situação pretendida: Ferramentas para monitoramento elaboradas (Quadro Lógico, WBS, indicadores), validadas e implementadas
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
Funbio
Atividade 2.4.10.02.01.02 seminário interno para debater métodos e experiências com a equipe do Funbio e apresentação da proposta do Plano de Monitoramento para o componente 2 do Probio II
Ferramentas para monitoramento aperfeiçoadas (Quadro Lógico, WBS, indicadores)
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: 1 seminário interno realizado com consultor em gestão de projetos Situação pretendida: 1 seminário interno realizado
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
Funbio
Atividade 2.4.10.02.01.03 Contratação de consultoria para realização da Auditoria Financeira 2009
Consultoria contratada
Auditoria realizada
Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Auditores independentes contratados Situação pretendida: Auditores
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de
Funbio
73
ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade (07/2009 a 12/2009)
Identificar o Indicador do PROBIO II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis
(siglas)
independentes contratados; Auditoria financeira realizada
implementação melhorada.
Atividade 2.4.10.03.01.01 Desenvolver um plano de comunicação interna do Componente 2, um plano de comunicação do componente 2 junto ao setor privado e, também, um plano de comunicação entre o Funbio e os projetos/territórios.
Plano de Comunicação Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: Plano de Comunicação desenvolvido
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada. 11. Resultados e lições aprendidas no Componente 2 disseminadas por meio de workshops em nível nacional e local, publicações (no Ano 06), e portal na internet (no Ano 01).
Funbio
Atividade 2.4.10.04.01.01 Modelo do Manual executivo do projeto
Modelo do Manual Executivo Situação inicial: Manual Executivo incluído no MOP Situação hoje: Manual Executivo revisado e incluído no MOP Situação pretendida: Manual Executivo revisado e incluído no MOP
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
Funbio
Atividade 2.4.10.05.01.01 Contratação de consultoria para Elaboração dos Planos de Negócios para os Territórios
Planos de Negócios Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Parceria sendo negociada para elaboração de 1 Plano de Negócios Situação pretendida: Pelo menos 10 Planos de Negócios elaborados
9. Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a biodiversidade preparados e disseminados por meio da “Base do Conhecimento”.
Funbio
Atividade 2.4.10.07.01.01 Definição dos princípios e critérios para seleção de territórios, setor(es) privado(s), outras parcerias e tipos de projetos (temas)
Relatório Situação inicial: Considerações iniciais (setores produtivos, alguns critérios) contidos no PAD Situação hoje: Territórios potenciais para a implementação de subprojetos identificados Situação pretendida: Territórios potenciais para a implementação de subprojetos identificados
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado. 7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas áreas de operação. 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Funbio
74
ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade (07/2009 a 12/2009)
Identificar o Indicador do PROBIO II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis
(siglas)
Atividade 2.4.10.07.01.02 Seminário com instituições com experiências no desenvolvimento de projetos integrados em paisagens produtivas, ou territórios e programas integrados
Relatório Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: 1 Seminário realizado
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado. 7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas áreas de operação. 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Funbio
Atividade 2.4.10.07.01.03 Visitas aos territórios identificados e selecionados como potenciais para prospecção/articulação com os respectivos setores privados e demais potenciais envolvidos (stakeholders)
Relatórios de viagem Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Visitas realizadas a 3 territórios potenciais Situação pretendida: Pelo menos 1 visita realizada aos territórios onde venham a ser implementados subprojetos territoriais
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado. 7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas áreas de operação. 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Funbio
Atividade 2.4.10.07.01.04 Workshop para apresentação e validação das propostas de ação nos Territórios
Relatórios Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: Pelo menos 1 workshop realizado nos territórios onde venham a ser implementados subprojetos territoriais
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado.
Funbio
75
ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade (07/2009 a 12/2009)
Identificar o Indicador do PROBIO II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis
(siglas)
7. Pelo menos 5 unidades territoriais rodutivas totalizando pelo menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas áreas de operação. 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Atividade 2.4.10.08.01.03 Seminários nos territórios para apresentação e esclarecimentos para elaboração das propostas de projetos
Relatórios Situação inicial: Não realizado Situação hoje: Não realizado Situação pretendida: Pelo menos 1 Seminário realizado nos territórios onde venham a ser implementados subprojetos territoriais
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado. 7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas áreas de operação. 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Funbio
Tabela 3: Equipe do projeto
NOME FUNÇÃO NO PROJETO BOLSISTA PROBIO II BOLSISTA OUTRAS INST.
Fernanda Figueiredo Constant Marques Coordenadora
Alexandre Ferrazoli Camargo Técnico
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Tabela 4 FUNBIO: Cronograma de atividades e recursos financeiros Atividades e tarefas
Período Orçamento (R$)
Recursos gastos (R$) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Atividade 2.2.10.01.01.01 Desenho e estruturação da Base do Conhecimento Funbio e do Componente 2 Probio II
X X
Atividade 2.2.10.01.01.02 Seminário interno com especialistas externos sobre Gestão do Conhecimento e a base de conhecimento
Atividade 2.2.10.01.01.03 Implementação e operacionalização da base do conhecimento no Funbio
Atividade 2.3.10.01.01.01 Desenho de modelo do Fundo de Oportunidade
X X
Atividade 2.3.10.01.01.02 Seminário interno para debater os modelos de fundos possíveis a serem aplicados nos Territórios
X
Atividade 2.3.10.01.01.03 Definição de diretrizes de investimento
Atividade 2.3.10.01.01.04 Elaboração do plano de captação
Atividade 2.3.10.02.01.01 Road show nacional (4 anual)
Atividade 2.3.10.02.01.02 Viagens nacionais (São Paulo, Brasília etc.) para Road show internacional (2 anuais)
Atividade 2.3.10.03.01.01 Adequação do Fundo de Oportunidades ao Território 1
Atividade 2.4.10.01.01.01 Coordenação do Componente 2 do Probio II - Funbio
X X
Atividade 2.4.10.01.01.02 Rateio Custos recorrentes: Aluguel, Telefone, Acesso a Internet, Suporte, etc
X X
Atividade 2.4.10.01.01.03 Funcionários novos para GEF3
X X
Atividade 2.4.10.01.01.04 Aporte de recursos de contrapartida de parceiros privados
X X
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Atividades e tarefas Período Orçamento
(R$) Recursos gastos (R$) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Atividade 2.4.10.02.01.01 Desenvolver um plano de monitoramento e avaliação do Componente 2 do Probio II
X X
Atividade 2.4.10.02.01.02 seminário interno para debater métodos e experiências com a equipe do Funbio e apresentação da proposta do Plano de Monitoramento para o componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.02.01.03 Contratação de consultoria para realização da Auditoria Financeira 2009
X
Atividade 2.4.10.03.01.01 Desenvolver um plano de comunicação interna do Componente 2, um plano de comunicação do componente 2 junto ao setor privado e, também, um plano de comunicação entre o Funbio e os projetos/territórios.
X
Atividade 2.4.10.03.01.02 Seminário interno com a consultoria para debater métodos e experiências com a equipe do Funbio e apresentação da proposta para o componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.04.01.01 Modelo do Manual executivo do projeto
Atividade 2.4.10.05.01.01 Contratação de consultoria para Elaboração dos Planos de Negócios para os Territórios
X
Atividade 2.4.10.06.01.01 Desenvolver um plano de finanças ambientais e Compensação Ambiental para Componente 2
Atividade 2.4.10.06.01.02 Seminário interno com a consultoria para debater métodos e experiências com a equipe do Funbio e apresentação da proposta para o componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.07.01.01 Definição dos princípios e critérios para seleção de territórios, setor(es) privado(s), outras parcerias e tipos de projetos (temas)
X X
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Atividades e tarefas Período Orçamento
(R$) Recursos gastos (R$) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Trimestre 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Atividade 2.4.10.07.01.02 Seminário com instituições com experiências no desenvolvimento de projetos integrados em paisagens produtivas, ou territórios e programas integrados
Atividade 2.4.10.07.01.03 Visitas aos territórios identificados e selecionados como potenciais para prospecção/articulação com os respectivos setores privados e demais potenciais envolvidos (stakeholders)
Atividade 2.4.10.07.01.04 Workshop para apresentação e validação das propostas de ação nos Territórios
Atividade 2.4.10.08.01.03 Seminários nos territórios para apresentação e esclarecimentos para elaboração das propostas de projetos
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Capítulo 6 – JBRJ: Componente 3
O JBRJ atua no Componente III, desenvolvendo um único projeto no Subcomponente 3.1 -
Fortalecimento institucional:
Projeto 3.1.03.01 – Criação de um Centro Nacional de Conservação da Flora
No Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre biodiversidade, o JBRJ desenvolve os
seguintes projetos:
Projeto 3.2.03.01.01 - Documentar as espécies ameaçadas e raras mantidas nas coleções ex-situ dos
Jardins Botânicos.
Projeto 3.2.03.02.01 - Criação de banco de dados para conservação para informações taxonômicas,
morfológicas, ecológicas, biogeográficas e moleculares das espécies.
Referente às ações do JBRJ, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.1
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
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Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.1 JBRJ Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de biodiversidades no Brasil com base no estabelecimento de mecanismos para a coordenação entre estas instituições.
Lista de espécies do Brasil disponibilizada Lista de espécies ameaçadas revisadas e disponibilizadas Expedições em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade realizadas Sistema de arquitetura do sistema de gestão de informação e base de dados consolidados
Lista em construção com cerca de 45 mil espécies já listadas. Lista de espécies ameaçadas de extinção (anexo I e II) em processo de reavaliação Três Expedições já realizadas Desenho de sistema em elaboração
Sistema de Gestão da informação e base de dados funcionando e on line para consulta. Lista do Brasil na sua primeira versão publicada Espécies da lista oficial de espécies ameaçadas de extinção reavaliadas Planos de recuperação elaborados
PROPÓSITO Efeitos
Fortalecer as instituições chaves envolvidas nas transversalidades da biodiversidade nos setores econômicos; Criar redes para preencher lacunas de conhecimento e prática. Estabelecer o instituto virtual para Biodiversidade; Gerar e gerenciar as informações sobre a biodiversidade, através de assistência técnica e implementar subprojetos no setor público.
Realização de workshops com instituições e organizações envolvidas com a lista do Brasil e a conservação de espécies ameaçadas. Informações sobre espécies ameaçadas obtidas através das expedições. Parcerias estabelecidas
Três Workshops realizados e parceiros estratégicos identificados.
Workshops realizados e integração efetivada.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Criação de um Centro Nacional de Conservação da Flora Documentar as espécies ameaçadas e raras mantidas nas coleções ex-situ dos Jardins Botânicos. Criação de banco de dados para conservação para informações taxonômicas, morfológicas, ecológicas, biogeográficas e moleculares das espécies.
Centro Nacional de Conservação da Flora incorporado na estrutura organizacional do JBRJ. Lista de espécies da flora do Brasil disponibilizada Lista oficial de espécies ameaçadas de extinção revisada. Planos de recuperação de espécies ameaçadas com protocolos definidos
Relatórios, banco de dados, informações disponibilizadas impressa e pela internet
Metas nacionais sobre conservação da biodiversidade relativa a flora atingidas.
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Tabela 1 - JBRJ: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
3.1.03.01.01.01 - Coordenação e articulação das atividades
do Centro Nacional de Conservação da Flora Contratação de consultoria Administrativo-financeira; contratação de Fundação para programa de bolsas, Contratação de agencia de viagem. Centro apresentado em duas reuniões internacionais Alinhamento das metas do CNCFlora com as metas nacionais e da Estratégia Global para Conservação de Plantas – GSPC/CDB
Procedimentos para contratações e aquisições extremamente burocráticos; dificuldades institucionais no entendimento das regras do Banco Mundial; necessidade maior de treinamento; Necessidade de melhorar os prazos estipulados para os procedimentos, que deverão ser mais ágeis e menos burocráticos; Clarificar o papel da CEF como agente pagador e não controlador.
3.1.03.01.01.02 – Planejamento Estratégico do Centro
Nacional de Conservação da Flora
Não houve ações realizadas nesta atividade
3.1.03.01.01.03 – Ampliação da estrutura física laboratorial
do JBRJ para atender ao Centro
Contratação de empresa para projeto de arquitetura para reforma dos laboratórios (em andamento)
Necessidade de melhorar os prazos estipulados para os procedimentos, que deverão ser mais ágeis e menos burocráticos;
3.1.03.01.01.04 – Ampliação da capacidade operacional dos
laboratórios do JBRJ para atender o Centro Nacional de Conservação da Flora
Compra de computadores para estrutura física do Centro Nacional de Conservação da Flora
Clarificar o papel da CEF como agente pagador e não controlador.
3.1.03.01.01.05 – Operação do Centro Nacional de
Conservação da Flora Contrapartida JBRJ
3.2.03.01.01.01 – Integração das bases dados existentes
sobre espécies ameaçadas Realização de 2 Workshops, Contratação de Agência de Viagens;contratação de especialista em moderação de reuniões;contratação de empresa para apoio logístico; ; participação no 60º Nacional de Botânica e curso “Elaboração de Termo de referência e Editais - CETRE – ESAD, Participação na reunião do Liaision Group on the Global Strategy for plant Conservation (GSPC), representando o Centro Nacional de conservação da Flora – CNCFlora/ JBRJ no período de 23/05/09 a 29/05/09 – Dublin / Irlanda
Necessidade de melhorar os prazos estipulados para os procedimentos, que deverão ser mais ágeis e menos burocráticos; Demora no pagamento das diárias dos participantes do Workshop
3.2.03.01.0.1.02 – Manutenção de coleções biológicas do
Instituto de Pesquisas Jardins Botânico do Rio de Janeiro Não foram realizadas ações nesta atividade – Tramite processual em andamento
3.2.03.01.01.03 – – Realização de Expedições Científicas
para Prospecção de espécies ameaçadas de extinção
Três expedição científica realizadas: Piauí, Petrópolis e Acre
dificuldades institucionais no entendimento das regras do Banco Mundial; necessidade maior de treinamento;
3.2.03.01.01.04 – Apoio ao programa de pós-graduação em
botânica da ENBT para pesquisa em conservação da biodiversidade da flora brasileira
Contratação de bolsistas de mestrado e doutorado para atuar no CNCFLora
3.2.03.02.01.01 – Consolidação da base de dados e Gestão
de informação Contratação de Consultoria para Desenvolvimento de Software para base de dados
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Tabela 2 - JBRJ: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da
atividade Identificar o Indicador do PROBIO II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis (siglas)
Atividade 1
3.1.03.01.01.01 - Coordenação e
articulação das atividades do Centro Nacional de Conservação da Flora
Criação de um Centro Nacional de Conservação da Flora
Situação inicial: Centro não existente Situação Atual:: Centro Nacional de Conservação da Flora criado e incorporado na estrutura do JBRJ, com estrutura administrativa e operacional implantada. Situação pretendida: Estrutura administrativa ampliada, Centro atuando em todo território nacional; duplicar o volume de recursos; equipe fixa estruturada; bolsistas contratados; Centro com mandato para coordenar diversas metas da GSPC; Centro como ponto focal brasileiro para GSPC/CDB; estrutura laboratorial ampliada; planejamento estratégico para 2 anos elaborado; laboratórios equipados
14 JBRJ SBF/MMA Fundação Flora GSPC
Atividade 2
3.1.03.01.01.02 – Planejamento
Estratégico do Centro Nacional de Conservação da Flora
Ações do Centro Nacional de Conservação da Flora planejadas no horizonte de seis anos
Situação Inicial: Não existente Situação Atual: Pesquisa de mercado e definição de abordagens e critérios para contratação de profissionais para elaboração do planejamento estratégico. Situação Pretendida: Planejamento Estratégico elaborado
17 JBRJ GEOPI
Atividade 3
3.1.03.01.01.03 – Ampliação da
estrutura física laboratorial do JBRJ para atender ao Centro
Ampliação dos laboratórios de Biologia Molécula e Laboratório de Sementes
Situação Inicial: Infra-estrutura Laboratorial não comporta a nova demanda gerada pela implementação do Centro Nacional de Conservação da Flora. Situação Atual: Condução de pesquisa interna com intuito de quantificar a demanda atual e futura do CNCFlora e elaboração de um plano de reformas. Situação Pretendida: laboratórios ampliados
14 JBRJ MCT FAPERJ
Atividade 4
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3.1.03.01.01.04 – Ampliação da
capacidade operacional dos laboratórios do JBRJ para atender o Centro Nacional de Conservação da Flora
Implementação do Banco de DNA e do Banco de Sementes
Situação Inicial: Capacidade operacional não comporta a demanda gerada pela implementação do Centro Nacional de Conservação da Flora. Situação Atual:Banco de DNA e Banco de Sementes , contendo espécies ameaçadas de extinção ( Conservação ex situ) Situação Pretendida: Capacidade operacional para atender a demanda do CNCFlora
14 JBRJ
Atividade 5
3.1.03.01.01.05 – Operação do
Centro Nacional de Conservação da Flora
Aquisição de materiais de consumo , equipamentos para funcionamento do Centro Nacional de Conservação da Flora Serviço de Consultoria Estrutura administrativa do Centro capacitada e operando
Situação inicial: Aquisições de materiais atendendo as demandas do JBRJ Situação atual: Aquisições e contratações sendo realizadas Situação Pretendida: Todas as aquisições e contratações realizadas
17 JBRJ Consultor
Atividade 6
3.2.03.01.01.01 – Integração das
bases de dados existentes sobre espécies ameaçadas de extinção; desenho de sistema para gerenciamento de bases de dados para conservação e gestão de informação
Criação de banco de dados para conservação: consolidação de bases de dados e gestão de informações
Situação inicial: bases existentes e não integradas; base de dados sobre spp. ameaçadas e lista do Brasil não existentes. Situação hoje: bases existentes melhoradas e base de dados de spp. ameaçadas e da Lista do Brasil em processo de estruturação Situação pretendida: bases estruturadas, integradas e on line; uma expedição realizada.
12 e 14 JBRJ CRIA IUCN
Atividade 7
3.2.03.01.0.1.02 – Manutenção de
coleções biológicas do Instituto de Pesquisas Jardins Botânico do Rio de Janeiro
Acervo científico implementado Situação Inicial: Coleções biológicas existentes, porém não integradas. Situação Atual: Planejamento de serviços necessários a manutenção das coleções biológicas Situação Pretendida: Aquisições e Contratações
12, 14 e 17 JBRJ
Atividade 8
3.2.03.01.01.03 – Realização de
Expedições Científicas para Prospecção de espécies ameaçadas de extinção
Situação inicial: Projetos de pesquisa em andamento Situação Atual: Reavaliação das linhas temáticas de pesquisa vinculadas a conservação. Situação Pretendida: Projetos de
16 JBRJ/DIPEQ JBRJ/ENBT
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pesquisa sobre a conservação em andamento.
Atividade 9
3.2.03.01.01.04 – Apoio ao
programa de pós-graduação em botânica da ENBT para pesquisa em conservação da biodiversidade da flora brasileira
Bolsas sendo implementadas Situação inicial: Alguns projetos de pesquisa em andamento Situação Atual: Reavaliação das linhas temáticas de pesquisa vinculadas a conservação. Situação Pretendida: Projetos de pesquisa sobre a conservação em andamento.
16 JBRJ/DIPEQ JBRJ/ENBT
Atividade 10
3.2.03.02.01.01 – Consolidação da
base de dados e Gestão de informação
Estruturação de bases de dados, arquitetura de sistema de informação.
Situação inicial: Base de dados existentes, porém não integradas. Situação Atual: Planejamento de sistema para integração de base dados. Situação Pretendida: Base de dados consolidada, sistema de integração de base de dados estabelecida.
15 e 12 JBRJ CRIA RBJB
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Tabela 3 - JBRJ: Equipe do projeto NOME FUNÇÃO NO PROJETO INSTITUIÇÃO BOLSISTA PROBIO II BOLSISTA OUTRAS INST.
Gustavo Martinelli Coordenador Geral JBRJ/DIPEQ
Priscila Chaves Secretaria de Administração JBRJ/Fund.Flora x
Jorge Rosa Supervisão Jurídica JBRJ/Auditoria
Flavio Kubota Supervisão Jurídica JBRJ/Procuradoria
Maria Lucia Nova da Costa Coordenadora Substituta JBRJ/DIPEQ
Danilo Pisani Consultor MMA/PROBIO
Miguel D´Ávila de Moraes Gerente de Projeto JBRJ/Fund.Flora x
Eline Matos Martins Executora JBRJ/Fund.Flora x
Eduardo Couto Dalcin Gerente de Projeto JBRJ/DIPEQ
Alexandre Quinet Gerente de Projeto JBRJ/DIPEQ
Luciano Vidal de Souza Auxiliar Administrativo JBRJ/Fund.Flora x
Ricardo Avancini Executor JBRJ/Fund.Flora x
Rafael Borges Executor JBRJ/Fund.Flora x
Rafaela C. Forzza Gerente de Projeto JBRJ/DIPEQ x
Ananda Bevacqua Bolsista Executor JBRJ/Fund.Flora x
Nina Pougy Bolsista Executor JBRJ/Fund.Flora x
Thiago Serrano Bolsista Executor JBRJ/Fund.Flora x
Catarina Medeiros Pesquisador JBRJ x
Thaissa Mattos Auxiliar de Pesquisa JBRJ/Fund.Flora x
Mônica Cardoso Pesquisador JBRJ
Karina Hmeljevski Bolsista Doutorado JBRJ/Fund.Flora x
Cecília Barroso Bolsista Doutorado JBRJ/Fund.Flora x
Eline Martins Bolsista Doutorado JBRJ/Fund.Flora x
Bolsista apoio técnico Digitador JBRJ/Fund.Flora x
Thalis Lima herborizador JBRJ/Fund.Flora x
27. Eduardo Fernandez Colaborador JBRJ/PIBIC x
86
Tabela 4 -JBRJ: Cronograma de atividades e recursos financeiros Atividades e tarefas
Período (trimestre) Orçamento (R$)
Recursos gastos (R$) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Meses 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
3.1.03.01.01.01 - Coordenação e
articulação das atividades do Centro Nacional de Conservação da Flora
X X X
3.1.03.01.01.02 – Planejamento
Estratégico do Centro Nacional de Conservação da Flora
3.1.03.01.01.03 – Ampliação da
estrutura física laboratorial do JBRJ para atender ao Centro
X
3.1.03.01.01.04 – Ampliação da
capacidade operacional dos laboratórios do JBRJ para atender o Centro Nacional de Conservação da Flora
X
3.1.03.01.01.05 – Operação do
Centro Nacional de Conservação da Flora
3.2.03.01.01.01 – Integração das
bases de dados existentes sobre espécies ameaçadas de extinção mantidas em coleções ex-situ em jardins botânicos.
X X X
3.2.03.01.0.1.02 – Manutenção de
coleções biológicas do Instituto de Pesquisas Jardins Botânico do Rio de Janeiro
X
3.2.03.01.01.03 – Realização de
expedições científicas para prospecção de espécies ameaçadas de extinção e áreas prioritárias para conservação.
X X X
3.2.03.01.01.04 – Apoio à pesquisa
sobre a biodiversidade da flora brasileira
3.2.03.02.01.01 – Consolidação da
base de dados e Gestão de informação
X
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Capítulo 7 – FIOCRUZ: Componente 3
A FIOCRUZ atua no Componente 3, desenvolvendo três projetos no âmbito do Subcomponente
3.1 - Fortalecimento institucional:
Projeto 3.1.09.01 – Fortalecimento do Programa Biodiversidade e Saúde (PIBS-Fiocruz)
Projeto 3.1.09.02 – Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil,
Projeto 3.1.09.08 – Modelo de Análise e previsão de agravos à saúde em zonas de fronteira entre
Ecossistemas naturais e antropizados.
Referente às ações da FIOCRUZ, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.1
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
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Matriz Lógica 1 – FIOCRUZ – Subcomponente 3.1 Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Componente 3 – Promover a capacitação técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de mecanismos de coordenação entre essas instituições, melhorando ao mesmo tempo a produção e a troca de informações sobre a biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho de projetos em todos os setores.
O fortalecimento do setor científico da saúde, quanto ao tema da biodiversidade, traz reforço às questões da conservação, uma vez que os impactos à saúde advindos da perda da biodiversidade são diretos para a população, geram perdas econômicas, mobilizam a opinião pública e por isso, podem gerar fortes argumentos políticos. O estabelecimento do risco de doenças emergentes, advindas da biodiversidade, deve ser computada nos estudos de impactos e incorporadas aos custos das atividades de desenvolvimento expansionistas.
Resultados previstos alcançados. Identificação clara das dificuldades e entraves ocorridos, efetividade na cooperação interinstitucional para o avanço de problemas.
Desenvolvimento adequado de todas as etapas previstas. Articulação adequada dos parceiros para o aproveitamento das capacidades técnicas na produção de novas formas de gestão da biodiversidade nos setores envolvidos. Apoio adequado para as atividades meio (financeira e administrativa) de maneira que estas consumam o menor tempo possível dos gestores e que estes possam se dedicar as atividades fim dos projetos.
PROPÓSITO Efeitos
Sub-Componente 3.1. – (i) Fortalecer e desenvolver as instituições chave envolvidas na transversalização da biodiversidade nos setores econômico; (ii) criar redes para preencher lacunas de conhecimento e prática; e (iii) estabelcer o Instituto Virtual Brasileiro de Biodiversidade
Projeto 3.1.09.01 – PIBS em pleno funcionamento, estimulando e desenvolvendo modelos, ferramentas, metodologias que avaliem os impactos da perda da biodiversidade para a saúde humana e espécies silvestres, que poderão ser integradas à vigilância ambiental e epidemiológica, aos estudos de impacto ambiental, plano de negócios e efetividade de unidades de conservação, além de outros. Projeto 3.1.09.02 – Consolidação das informações sobre saúde silvestre no Brasil, estabelecendo um marco que poderá subsidiar ações de manejo, controle, mitigação de doenças em populações humanas e silvestres. Projeto 3.1.09.08 – Modelos de análise e previsão de agravos à saúde em fronteiras entre ecossistemas naturais e antropizados a serem testados nos diversos biomas, de maneira a fFornecer ao setor econômico, da saúde e da conservação propostas de boas práticas para a contenção de doenças humanas e silvestres; marcos políticos para o financiamento de projetos de desenvolvimento e investimentos que se debrucem sobre os ecossistemas naturais.
Relatórios técnicos com a identificação de lacunas e sinergias. Reuniões e workshops para definição de estratégias de ações possíveis conjuntas. Parâmetros qualitativos, quantitativos e padronização de informação para estruturação do Instituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade.
Articulação entre os parceiros do PROBIO II de maneira a identificar sinergias e lacunas entre os projetos de cada um. Reuniões técnicas que possibilitem a criação de redes, cursos de capacitação, métodos e ferramentas integradas e produtos específicos, minimamente equalizados, para integrarem o Instituto Virtual Brasileiro de Biodiversidade.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
Projeto 3.1.09.01 – Fortalecer o Programa Institucional Biodiversidade & Saúde (PIBS-Fiocruz) Projeto 3.1.09.02 – Estado da Arte em saúde Silvestre No Brasil - Identificar Instituições, pesquisadores, grupos de pesquisa e organizar o conhecimento disponível sobre saúde silvestre no Brasil Projeto 3.1.09.08 – Desenvolver metodologias e modelos que possam contribuir para o desenho de ações restauradoras ou preventivas aos impactos da antropização sobre a saúde e o ecossistema
Projeto 3.1.09.01 – Biodiversidade tratada como tema estratégico nas políticas institucionais. PIBS como setor institucionalizado da Fiocruz para articulação e transversalização do tema na Fiocruz. Projeto 3.1.09.02 – “Estado da Arte em Saúde Silvestre no Brasil” publicado. Dados e mapeamentos como núcleo do CISS. Consultoria contratada e realizada. Projeto 3.1.09.08 – Modelos gerados e possíveis de serem aplicados em outros biomas e incluídos em políticas de desenvolvimento na fronteira de ecossistemas naturais.
Projeto 3.1.09.01 – Cumprimento das atividades previstas no POA. Execução financeira prevista de contrapartida Fiocruz e do GEF para o Probio II e do PA (Plano Anual) para o PIBS. Relações institucionais e interinstitucionais estabelecidas. Consultorias realizadas. Projeto 3.1.09.02 – Informações organizadas, pesquisadores, instituições e grupos de pesquisas cadastrados em banco de dados, workshop realizado. Projeto 3.1.09.08 – Modelos gerados testados, avaliação das dificuldades circunscritas e propostas de avanços teóricos e práticos.
Projeto 3.1.09.01 – Manutenção do apoio institucional; entrada do aporte do GEF para consolidação das ações previstas; divulgação do PIBS em todos os centros e unidades Fiocruz; realização dos produtos esperados com qualidade de maneira a impactar as ações relacionadas na Fiocruz e no MS; consolidação de parcerias estratégicas como MMA, MCT, ICMBio, IBAMA, MAPA e outros setores da saúde. Projeto 3.1.09.02 – Sensibilização dos especialistas para o tema, disponibilidade dos mesmos para compor rede de informação, entrada do aporte do GEF para o workshop e atividades decorrentes para consolidação das informações. Consultora contratada. Projeto 3.1.09.08 – Término do Projeto PDTSP/CFMA e continuidade dos novos projetos incorporados ao PIBS.
PROJETOS Recursos
Projeto 3.1.09.01 – Fortalecimento do Programa Biodiversidade e Saúde (PIBS-Fiocruz) Projeto 3.1.09.02 – Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil Projeto 3.1.09.08 – Modelo de Análise e previsão de agravos à saúde em zonas de fronteira entre Ecossistemas naturais e antropizados
Projeto 3.1.09.01 – Contratações de servidores, terceirizado e bolsista. Salas de trabalho com infra-estrutura de internet, wifi, telefonia local, nacional e internacional, computadores, impressoras, escâner, mesas de trabalho e de reuniões, material de consumo. Subsídios (passagens e diárias) para atividades de treinamento, capacitação e acompanhamento das atividades do Probio II e complementares. Contratação de consultor administrativo-financeiro. Projeto 3.1.09.02 – Informações de especialistas, coleções biológicas cadastradas em banco de dados. Avaliação das respostas de 406 questionários enviados via correio e on line, para especificação de informações de especialistas a serem convidados para o workshop. Especialistas convidados e infra-estrutura pessoal e local para a realização do workshop contratada. Consultora contratada para treinamento e apoio na realização das atividades em grupo e consolidação dos resultados. Projeto 3.1.09.08 – Pagamento de pesquisadores servidores e bolsitas (TEC-TEC, mestrado, doutorado); transporte para coleta de água para o projeto do PDTSP/CFMA. Aquisição de material de consumo (reagentes e material para coleta de sangue) para o projeto do PAPES V, equipe técnica multidisciplinar.
Projeto 3.1.09.01 – Escritório implantado nas salas 214 e 216 do Prédio da Expansão da Fiocruz, Rio de Janeiro. 3 Vagas novas no concurso público de 2006, específicas ao PIBS, para contratação de 2 pesquisadores e 2 tecnologistas. Contratação de pesquisadora máster e analista administrativo por meio de tercerização e bolsa Fiotec, especificamente. Projeto 3.1.09.02 – Os levantamentos foram realizados com a capacidade institucional estabelecida (especialistas, coleções biológicas). Foram realizados contatos com instituições e pesquisadores para melhor avaliação dos especialistas a serem convidados. Os mapas foram impressos e o material necessário ao workshop pronto para uso. Consultora contratada e treinamento e atividade realizada. Projeto 3.1.09.08 – Relatório final de 2009 e avaliação do modelo gerado pelo Projeto financiado pelo PDTSP/CFMA. O projeto financiado pelo PAPES V está em fase intermediária, aguardando liberação da 2ª. Parcela de financiamento.
Projeto 3.1.09.01 – Decisão política institucional de apoiar a consolidação e implementação do PIBS e do grupo de trabalho. Projeto 3.1.09.02 – Estrutura física e técnica para levantamento nas bases de dados disponíveis de busca de grupos de pesquisa, instituições e pesquisadores dedicados a saúde silvestre no Brasil e interfaces e atividades decorrentes. Elaboração de mapas de apoio ao workshop e matrizes de trabalho. Apoio do GEF para a realização do Workshop sobre “Estado da Arte em Saúde Silvestre no Brasil” Projeto 3.1.09.08 – Continuidade do desembolso para finalização do Projeto PDTSP/CFMA e Programa Estratégico de Apoio à pesquisa em Saúde (PAPES V) e continuidade das atividades de pesquisa no SESC Pantanal para desenvolvimento de “Modelo de análise e previsão de agravos à saúde em zonas de fronteira entre ecossistemas naturais e antropizados”
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Tabela 1 - FIOCRUZ: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS
(no período de julho a dezembro de 2009) DIFICULDADES ENCONTRADAS
Atividade 3.1.09.01.01.01 – Coordenação Executiva dos Projetos no âmbito do Probio II
Coordenação da equipe PIBS para atendimento às demandas necessárias ao projeto. Estabelecimento de regras e protocolos internos para elaboração de processos de aquisições e contratações previstas de acordo com as regras do BIRD e da CAIXA e acordos estabelecidos pela CCP. Apoio a questões institucionais referentes à biodiversidade tais como: assessoria para elaboração de agenda de projetos e interesses conjuntos entre a Fiocruz e o MMA a partir da visita do Ministro Carlos Minc à Fiocruz via VPAAS; assessoria ao presidente da Fiocruz na elaboração da proposta institucional à iniciativa do PNUD de elaboração de documento para a COP 10 (Biodiversity and Ecosystems: why these are important for sustained growth and equity in Latin America and the Caribbean); elaboração do regimento interno do Fórum de Coleções Biológicas da Fiocruz. Elaboração do orçamento de contrapartida 2010, incluído no PA (Plano Anual) da presidência como previsto na contrapartida da Fiocruz. Elaboração de POA e PP para 2010 conforme regras estabelecidas pela CCP.
Dificuldade com os membros jovens da equipe técnica da Fiocruz de acompanhar a complexidade e nível de responsabilidade do projeto. Dificuldade em manter bolsa para Analista Administrativo para 2010 e identificação de novas forma de contratação. A demora no fechamento do MOP atrapalhou o entendimento de passos importantes para construção dos processos entre Fiocruz e CAIXA, uma vez que alguns passos acordados inicialmente tiveram que ser revistos. A lista de exigibilidade de documentos da CAIXA discordantes das regras do BIRD e rotina institucional dificultou e atrasou contratações. A falta de previsão de passos importantes, como pagamento de impostos, atrasou muitíssimo o pagamento dos contratos e não constam do MOP. A falta de comunicação centralizada pela UCP para assuntos pertinentes a contratações e pagamentos junto a CAIXA gerou ações distintas e ocorrências de erros, entre parceiros, que poderiam ter servido de exemplos uns aos outros. A instalação da nova presidência da Fiocruz facilitou a atuação do PIBS uma vez que hoje estamos ligados diretamente à presidência, no entanto, dificultou a aproximação com algumas vice-presidências. As dificuldades encontradas são inerentes ao tamanho e complexidade institucional que vão gradativamente sendo vencidas. Não houve dificuldade. Dificuldades de operação com o SIGMA vêm continuamente gerando erros e atrasando a entrega de POA e gerando irritação no uso desta ferramenta
Atividade 3.1.09.01.01.02 – Implantação do Escritório Nacional do Programa Institucional Biodiversidade & Saúde
PIBS efetivado e vinculado à presidência da Fiocruz Continuidade da melhoria da infra-estrutura.
Não houve dificuldades Dificuldades inerentes à espera de prestação de serviços internos, falta de contrato de manutenção de equipamentos como impressora, no break, e
outros e aquelas decorrentes da Lei 8.666 que obriga a compra de equipamentos de menor preço e muitas vezes de baixa qualidade.
Atividade 3.1.09.01.02.01 – Acompanhamento das Participação da coordenação Fiocruz nas reuniões da CCP e Missão Não houve dificuldades
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ações gerenciais do Probio II do BIRD Participação da equipe da Fiocruz na 2ª. Missão do BIRD Participação da coordenação nas reuniões da CCP e de parceiros. Participação no workshop sobre a ferramenta GLOBIO 3, iniciativa do
MMA Revisão de documentos (MOP, Salvaguardas sócio-ambientais, ajudas à memória de reuniões e outros) Elaboração de POA e PP
Dificuldade em acompanhar e compreender os projetos de outros parceiros que tiveram mudanças de conteúdo significativas em relação aos projetos inicialmente acordados por todos, inclusive com propostas de atuação rotineira do próprio governo. Dificuldade na aprovação dos POAs 2010 de todos os parceiros em razão da regra inicial, proposta pelo MMA, de efetividade de execução não ter sido cumprida pela maioria dos parceiros em razão de um universo complexo de motivos. Observa-se dificuldade na condução e coordenação da CCP, por vezes, submissa a atuação da CAIXA . Dificuldade na comunicação entre parceiros e UCP por falta de formalização e centralização de informações. Nenhuma dificuldade encontrada. Aguarda-se o reinicio das atividades previstas. O atraso na versão final do MOP gerou problemas nas aquisições e contratações. As atas das reuniões demoram a ser corrigidas e uma foi publicada no site do PROBIO ainda com comentários de parceiros. Dificuldades de operação, já relatadas com o SIGMA.
Atividade 3.1.09.02.01.01 – Realização de Workshop “ Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil”
Realização do Workshop “Estado da Saúde Silvestre no Brasil” nos dias 03 a 06 de novembro de 2009 com a participação de 143 especialistas de 55 setores/instituições. Consolidação da busca de pesquisadores e grupos de pesquisa por meio da Plataforma Lattes e Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq Convite de cooperação e indicação de técnicos às instituições, coordenações e programas ministeriais identificados com o tema Elaboração do projeto da atividade para submissão à Comissão de Ética em Pesquisa (CEP) Encaminhamento 393 questionário aos especialistas, programas e coordenações ministeriais identificados nas etapas anteriores Elaboração da lista de especialistas convidados e convite Elaboração de documentação básica para o workshop (instruções aos participantes, textos base, instruções aos facilitadores) Identificação de facilitadores para trabalho nos grupos biológicos e biomas Contratação de consultor pessoa física para treinamento de facilitadores, planejamento da metodologia de trabalho e consolidação dos resultados. Treinamento dos facilitadores
Dificuldades inerentes a organização de evento, detalhadas a seguir. Uma vez vencidos os obstáculos para busca os dados temos 409 especialistas cadastrados em banco de dados. 98 convites foram encaminhados a diversos setores institucionais e 36 (36,73%) respostas foram recebidas. Licença Protocolo No. 524/09. Recebemos 143 (33,68%) de respostas aos questionários Identificação da maior representatividade em termos de atuação na área, nos biomas e tipo de instituição. Vários congressos ocorrendo simultaneamente. Não houve dificuldades Dificuldade de encontrar pesquisadores da área da saúde com alguma experiência em facilitação de grupos de trabalho e metodologia do trabalho a ser empreendido. Não houve dificuldade. Somente no pagamento
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Confecção dos mapas brancos de trabalho do Brasil e Biomas e mapas de apoio com remanescentes de vegetação; principais ameaças; temperatura média; precipitação anual; população em domicílio rural; rebanho bovino, caprino, ovino, avícola, sino, bubalino; Unidades de conservação e pólos de desmatamento; usinas elétricas, linhas de transmissão e portos; obras do PAC e rede ferroviária e aquaviária, mineração e garimpo, Bacias e sub-bacias hidrográficas. Elaboração do material aos especialistas (Crachás, bolsas, caderno de texto base) Contratação dos serviços de apoio ao workshop (hospedagem e área do evento, transporte, secretaria, empresa para passagens áreas, empresa de serviço de multi-mídia)
demorado (extravio temporário de processo) o que fez com que tivéssemos que atrasar pagamento e passar parcela para POA 2010. Dificuldade das pessoas disponíveis e escolhidas em relacionar a complexidade do tema com a metodologia proposta para obtenção de resultados, especialmente com uso dos mapas. Necessidade de imprimir os mapas de trabalho, uma vez observada a dificuldade de operação em SIG, pelos pesquisadores, dos mapas projetados. A compra feita pela Fiocruz, sofreu alguns atrasos em razão da contratação por licitação de empresas que não cumpriram os prazos estipulados. As dificuldades de contratação e pagamentos foram inerentes a falta de experiência nos trâmites burocráticos para contratação de serviços e aquisições e a greve da CAIXA e novas necessidades não previstas inicialmente pelo MOP e lista da CAIXA e ainda, a pouca autonomia da GIFUS (Rio de Janeiro) e necessidade de contínuo acompanhamento do andamento dos processos de aquisição e contratação.
Atividade 3.1.09.02.01.02 – Consolidação das informações obtidas no Workshop “Estado da Arte em saúde silvestre no Brasil”
Digitalização e aprimoramento dos mapas elaborados pelos especialistas em andamento Organização da documentação do workshop (lista de participantes nos diversos grupos, planilhas elaboradas, sugestões) Avaliação das planilhas com resultados em andamento
Grande quantidade de material e resultados gerados no workshop.
Atividade 3.1.09.03.01.01 Observação UCP:esta atividade esta prevista no POA 2009 mas não foi realizada
Atividade 3.1.09.06.01.01 Observação UCP : esta atividade esta prevista no POA 2009 mas não foi realizada
Atividade 3.1.09.08.01.01 – Coordenação de projetos implementados por meio dos Programas Institucionais de Apoio à pesquisa da Fiocruz para modelagem e análise de agravos à saúde humana na fronteira entre ecossistemas naturais e antropizados
Acompanhamento do projeto do CFMA, finalizado e PAPES VI e SESC pantanal em andamento.
A falta de prática entre os pesquisadores da Fiocruz de trabalhar com modelagem de parâmetros da biodiversidade e ambientais relacionados à saúde. Paulatinamente os pesquisadores vêm identificando o PIBS como um parceiro para fortalecimento de suas pesquisas.
Atividade 3.1.09.08.02.01 – Desenvolvimento de Projeto aprovado no PDTSP/CFMA - Detecção e caracterização molecular de vírus entéricos aquáticos no Campus Fiocruz da Mata Atlântica: um modelo de análise para previsão de agravos à saúde humana na fronteira entre a Mata Atlântica e a urbanização
Acompanhamento do projeto e equipe de pesquisa Acompanhamento do repasse financeiro e processo de aquisições.
Envolvimento da equipe executora com outros projetos simultâneos Detecção da dificuldade de lidar com dados ambientais e da biodiversidade e modelagem. Nenhuma dificuldade encontrada
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Atividade 3.1.09.08.03.01 – Desenvolvimento de Projeto Aprovado no PAPES V – Interação entre filarídeos, vetores, Wolbachia SP. E fatores ambientais em áreas da baixada litorânea do estdo do Rio de Janeiro
Reunião para vinculação do Projeto ao PIBS Acompanhamento da análise dos dados em relação à paisagem
Nenhuma dificuldade encontrada Formatação dos dados gerados nas coletas de maneira a avaliá-los quanto às mudanças na paisagem.
Atividade 3.1.09.08.04.01 – Projetos Integrados em Saúde SESC Pantanal – FIOCRUZ
Reuniões de acompanhamento e planejamento com o Conselho do SESC Pantanal Organização das cinco equipes envolvidas no projeto para organização dos resultados integrados. Organização das compras de consumo e equipamentos previstos Realização da 1ª. expedição de campo
Nenhuma dificuldade encontrada Dificuldades inerentes a agendas distintas e sintonia de diversas metodologias de pesquisa em trabalho em campo. Dificuldades de iniciar o projeto que foi negociado na gestão anterior da Vice Presidência de ambiente e Serviço de Referencia, hoje vice-presidência de Ambiente e Atenção à Saúde. Nenhuma dificuldade encontrada
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Tabela 2 - FIOCRUZ: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da
atividade Indicador PROBIO II
Instituições responsáveis (siglas)
Atividade 3.1.09.01.01.01 – Coordenação Executiva dos Projetos no âmbito do Probio II
Equipe de trabalho com suas competências básicas estabelecidas. Projeto PIBS cadastrado no PA da presidência com plano de metas físicas e orçamentárias Documento sobre a relação da biodiversidade com a saúde na América Latina para o PNUD em fase de construção PA do PIBS (Plano Anual) no orçamento da presidência em 2009 e no PPA da Fiocruz POA e PP concluídos e relatório técnico
Situação inicial: a iniciativa não existia Situação hoje: Coordenação atendendo as demandas correntes Contribuição ao documento do PNUD finalizada PA de 2010 concluído e no orçamento Fiocruz POA e PP (Probio II) finalizados. Situação pretendida: Bom andamento dos projetos relativos ao PROBIO II e avanço nas interfaces com as diversas ações da Fiocruz.
1, 2, 4, 5,7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
Fiocruz - Presidência
Atividade 3.1.09.01.01.02 – Implantação do escritório Nacional do Programa Institucional Biodiversidade & Saúde
Equipe técnica do PIBS estruturada PIBS ligado a presidência Escritório Nacional instalado nas salas 214 e 216 (116m
2) do prédio da
Expansão
Situação inicial: o PIBS não existia Situação hoje: PIBS instalado em duas salas, com equipe de 7 componentes, participante das atividades da Fiocruz e com estrutura física ganhando aportes. Situação pretendida: PIBS incorporado a estrutura institucional a longo prazo.
1, 2, 4, 5,7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
Fiocruz - Presidência
Atividade 3.1.09.01.02.01 – Acompanhamento da ações gerenciais do Probio II
Participação da equipe do PIBS nas reuniões do PROBIO II (CCP e missões do BIRD). Documentos revisados e encaminhados à UCP (atas de reuniões, ajuda a memória, revisão do MOP) POA e PP elaborados
Situação inicial: participação em todas as reuniões relativas ao Probio II Situação hoje: Participação da equipe em todas as reuniões. Auxílio a revisão dos documentos encaminhados pela CCP. Atendimento as demandas solicitadas Situação pretendida: a finalização adequada do PROBIO II
1, 2, 4, 5,7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
Fiocruz - Presidência
Atividade 3.1.09.02.01.01 – Realização de Workshop
Workshop “Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil” realizado em 03 a 06 de novembro de 2009 com 142 participantes. 406 especialistas identificados nos diversos setores/serviços de 55 instituições em atuação no Brasil. Todas as coleções biológicas da Fiocruz contactadas. Licença do CEP para realização do workshop aprovada.
Situação inicial: a iniciativa é nova Situação hoje: Workshop realizado Princípios para formação da rede do Centro de Informação em Saúde Silvestre (CISS) estabelecidos. Bases para construção de modelos georreferenciados para o monitoramento do impacto da biodiversidade sobre doenças emergentes apontadas. Primeira avaliação de cenário para a
1, 2, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 18
Fiocruz - Presidência
95
Consolidação dos questionários enviados aos especialistas Critérios estabelecidos para convite de especialistas ao workshop definidos. Elaboração e confecção de 15 mapas de trabalho a serem utilizados por cada grupo de trabalho (impressão de 120 mapas). Lista de especialistas e convites expedidos Contratação de consultora para treinamento de facilitadores, planejamento de execução e consolidação dos resultados. Treinamento de facilitadores Elaboração e confecção de materiais para workshop (caderno de texto, bolsas, crachás..)
formação de uma rede de diagnóstico em saúde silvestre. Moção de apoio a manutenção do código florestal e demais leis ambientais de forma a prevenir riscos à saúde direcionada as tomadores de decisão. Situação pretendida: Informações do workshop consolidadas e disponíveis on line e em meio impresso.
Atividade 3.1.09.02.01.02 – Consolidação dos resultados do workshop
Consolidação dos resultados editados em forma de livro e divulgado por meio impresso e digital
Situação inicial: não existia o programa Situação hoje: Mapas de áreas de emergência e reemergência de patógenos advindos da biodiversidade mapeados em todo o Brasil para 8 grupos biológicos em processo de digitalização e avaliação final dos especialistas. Matriz de contribuição com identificação de parâmetros que promovem a emergência e reemergência de doenças e sua importância e recomendações em fase de consolidação. Situação pretendida: Livro editado
1, 2, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 18
Atividade 3.1.09.08.01.01 – Coordenação de projetos implementados por meio dos Programas Institucionais de Apoio à pesquisa da Fiocruz
R$700.000,00 (setecentos mil reais) aportados ao PDTSP/CFMA Edital lançado e apenas 1 projeto aprovado no valor de duzentos e quinzes mil reais Novas pesquisas ingressantes no PIBS
Situação inicial: não existia o programa Situação hoje: Projeto financiado pelo PDTSP/CFMA (R$215.000,00 aplicados) finalizado Projeto financiado pelo PAPES V (R$15.000,00 aplicados) em andamento. Projeto financiado pelo convênio SESC Pantanal em andamento (R$171.592,62 total e R$ 68.637,04 aplicados em 2009). Situação pretendida: Aumentar o número de projetos de financiamento externo vinculados aos
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Fiocruz - Presidência
96
PIBS. Realizar Oficina para discussão de resultados e experiências.
Atividade 3.1.09.08.01.02 – Desenvolvimento de Projeto aprovado No PDTSP/CFMA - Detecção e caracterização molecular de vírus entéricos aquáticos no Campus Fiocruz da Mata Atlântica: um modelo de análise para previsão de agravos à saúde humana na fronteira entre a Mata Atlântica e a urbanização
Pesquisa finalizada Relatório financeiro e técnico final Avaliação do modelo gerado
Situação inicial: Estudos anteriores na Amazônia mostram a persistência de vírus em ambientes aquáticos com riscos às populações humanas Situação hoje: Projeto finalizado. Situação pretendida: Avaliar modelo gerado e viabilidade de aplicação a outros biomas e situações.
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Laboratório de Virologia Ambiental – IOC, Fiocruz
Atividade 3.1.09.08.03.01 – Desenvolvimento de Projeto Aprovado no PAPES V – Interação entre filarídeos, vetores, Wolbachia sp. e fatores ambientais em áreas da baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro
Ingresso do projeto no PIBS Apoio técnico na análise dos dados coletados
Situação inicial: Estudos antecedentes mostram o avanço da filariose após controle Situação hoje: Coleta de dados em campo para avaliação da circulação das filarias e Wolbachia sp. finalizada. Análises moleculares e laboratoriais realizadas Início das análises dos resultados frente aos parâmetros da paisagem. Situação pretendida: Entender os motivos do aumento da filariose na baixada litorânea do Rio de Janeiro e construir plano de ação
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Laboratório de Epidemiologia molecular de doenças infecciosas, IOC, Fiocruz
Atividade 3.1.09.08.04.01 – Projetos Integrados em Saúde SESC Pantanal - FIOCRUZ
Trabalhos de campo para coleta de agentes biológicos e de contaminação ambiental circulantes entre a RPPN e entorno.
Situação inicial: O projeto se deu pela procura do SESC para que a Fiocruz os auxiliasse na avaliação e planejamento de atividades integradoras com a saúde humana, de animais e silvestres na RPPN. Situação hoje: 1ª. Expedição de campo realizada Análises laboratoriais em andamento Situação pretendida: Estabelecer fluxos de transmissão de doenças entre a RPPN e o entorno e planejar melhores ações de manejo.
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Laboratório de Ecologia – DENSP/ENSP Laboratório de Virologia Ambiental – IOC/Fiocruz Laboratórios de contaminantes ambientais – CESTEH/ENSP Laboratório de Bacteriologia – IOC/Fiocruz Laboratório de Protozoologia – IOC/Fiocruz PIBS – Presidência
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Tabela 3 - FIOCRUZ: Equipe do projeto NOME FUNÇÃO NO PROJETO BOLSISTA PROBIO II BOLSISTA OUTRAS INST.
Marcia Chame Coordenadora/pesquisadora/servidora
Norma Labarthe Co-coordenadora/pesquisadora/tercerizada Pesquisadora Tercerizada (não bolsista)
José Luis Passos Cordeiro Pesquisador/servidor
Hugo José Lopes Guimarães Pesquisador/servidor
Ricardo Moratelli Tecnologista/servidor
Cecília Andreazzi Tecnologista/servidora
Luiz Carlos de Siqueira Analista Administrativo Bolsista FIOTEC/FIOCRUZ
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Tabela 4 - FIOCRUZ: Cronograma de atividades e recursos financeiros Atividades e tarefas
Período (trimestre) Orçamento (R$) (2009 +Retro) Fiocruz
Recursos gastos (R$) em 2009 BIRD 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Meses 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Atividade 1
3.1.09.01.01.01 Coordenação Executiva dos projetos Fiocruz
x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Atividade 2
3.1.09.01.01.02 Implementação do escritório nacional do PIBS
x x x x x x x x x x x x
Atividade 3
3.1.09.01.02.01 Acompanhamento das ações gerenciais do Probio/Fiocruz
x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Atividade 4
3.1.09.02.01.01 Realização workshop “Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil”
x x x x x x x x
Atividade 5
3.1.09.02.01.02 Consolidação das informações obtidas no workshop
x x x x
Atividade 6
3.1.09.03.01.01 Formar Rede de Serviço Diagnóstico em Saúde Silvestre
x x x x x x x x x x x x x x x x
Atividade 7
3.1.09.04.01.01 Seleção de sub-projetos para desenvolvimento de Modelos sentinela para doenças emergentes e reemergentes originárias da biodiversidade
x x
Atividade 8
3.1.09.04.02.01 Contratação de sub-projetos (1 a 5) para elaboração de Modelos Sentinela de doenças emergentes e remergentes oriundas da biodiversidade
x x x
Atividade 9
99
3.1.09.05.01.01 . Elaboração de Edital de sub-projetos para desenvolvimento tecnológico em diagnóstico de patógenos da fauna silvestre
x x
Atividade 10
3.1.09.05.01.02 . Seleção de sub-projetos para desenvolvimento tecnológico em diagnóstico de patógenos da fauna silvestre
x x
Atividade 11
3.1.09.05.01.03 . Contratação e implementação de 1 a 5 sub-projetos para desenvolvimento tecnológico em diagnóstico de patógenos da fauna silvestre
x x x x x x x x x
Atividade 12
3.1.09.06.01.01 – Desenvolvimento e implantação do sistema físico e lógico do Centro de Informação em Saúde Silvestre (CISS)
x x x x x x
Atividade 13
3.1.09.06.01.02 – Manutenção do sistema físico do Centro de Informação em Saúde Silvestre (CISS)
x x x x x x x x x x x x x
Atividade 14
3.1.09.07.01.01 – Criação do conteúdo do módulo biodiversidade no curso de formação de agentes de saúde
x x x x x
Atividade 15
3.1.09.08.01.01 – Coordenação de projetos implantados por meio de programas Institucional de Apoio a pesquisa e outros convênios da Fiocruz
x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Atividade 16
3.1.09.08.02.01 – Detecção e caracterização molecular de vírus entéricos aquáticos no CFMA: um modelo de análise para previsão de agravos à saúde humana na fronteira entre a Mata Atlântica e a urbanização
x x x x x x x x x x
Atividade 17
100
3.1.09.08.03.01 – Desenvolvimento de projeto aprovado pelo PAPES V – Interação entre filarídeos, vetores, Wolbachia sp. e fatores ambientais em áreas da baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro.
x x x x x x x x
Atividade 18
3.1.09.08.04.01 – Projetos Integrados de Pesquisa SESC Pantanal-FIOCRUZ
x x x x x x x x
Atividade 19 –
3.2.09.08.01.01.01 - Elaboração de material de divulgação
x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Atividade 20
3.2.09.08.02.01.02 – Elaboração de edital para contratação de sub-projetos para gestão de risco e vulnerabilidade da saúde da fauna silvestre brasileira em áreas de fronteira ecológica
x x
Atividade 21
3.2.09.08.02.01.03 – Seleção de projetos do de sub-projetos para gestão de risco e vulnerabilidade da saúde da fauna silvestre brasileira em áreas de fronteira ecológica
x x
Atividade 22
3.2.09.08.02.01.04 Contratação de 1 a 5 sub-projetos para gestão de risco e vulnerabilidade da saúde da fauna silvestre brasileira em áreas de fronteira ecológica
x x x x x x x x x x x x x x
NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO DE SUB-PROJETOS NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2009 COM RECURSOS DO BIRD.
101
Capítulo 8 – MCT: Componente 3
O MCT atua no Componente 3, Subcomponente 3.2 – Gestão de Informação sobre a
Biodiversidade, com o seguinte projeto:
Projeto 3.2.07.01 – Biodiversidade do Bioma Mata Atlântica
Referente às ações do MCT, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.2
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
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Matriz Lógica 1 – MCT – Subcomponente 3.2 Hierarquia de finalidades Indicadores Meios de verificação Pressupostos principais
OBJETIVO GERAL Impactos
Identificar e monitorar espécies da flora e fauna da Mata Atlântica assim como os padrões e processos ecológicos relacionados Avaliar o potencial de captação de carbono atmosférico pela Mata Atlântica em um cenário de mudanças climáticas globais Criar um banco de dados sobre a Biodiversidade da Mata Atlântica para subsidiar modelos preditivos.
Espécies, padrões e processos monitorados. Potencial de captação de carbono atmosférico pela Mata Atlântica avaliado Modelo de banco de dados criado
Relatórios de monitoramento e banco de dados
Estabelecimento de áreas selecionadas para monitoramento. Geração de informação e conhecimento sobre a biodiversidade Implementação de base operacional e capacitação de recursos humanos
PROPÓSITO Efeitos
Promover a convergência de esforços para aumentar a qualidade da informação e conhecimento sobre a Mata Atlântica. Os produtos científicos gerados pelos grupos de pesquisa envolvidos irão subsidiar a tomada de decisão ambiental no que diz respeito ao Bioma Mata Atlântica e ao uso futuro da biomassa vegetal. Para tal, também se pretende identificar e organizar parceiros de P&D, nos meios acadêmico e empresarial, de forma a constituir redes cooperativas voltadas para o alcance dos objetivos acima e implicando também na melhoria das condições de infra-estrutura das instituições públicas brasileiras e na formação de recursos humanos.
Áreas selecionadas monitoradas e informação e conhecimento gerado sobre a biodiversidade. Subsídios a tomada de decisão ambiental no que diz respeito ao Bioma Mata Atlântica.
Bases permanentes de monitoramento criadas. Relatórios e bancos de dados gerados.
Áreas selecionadas para monitoramento. Informação e conhecimento sobre a biodiversidade sistematizado Implementação de base operacional e capacitação de recursos humanos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produtos
3.2.07.01 - Biodiversidade do Bioma da Mata Atlântica Base de dados e informações, parcelas permanentes implementadas, relatórios e artigos científicos gerados.
Bases permanentes de monitoramento criadas. Relatórios e bancos de dados gerados e artigos científicos publicados.
Estabelecimento de áreas selecionadas para monitoramento. Geração de informação e conhecimento sobre a biodiversidade Implementação de base operacional e capacitação de recursos humanos
PROJETOS Recursos
3.2.07 – Biodiversidade do Bioma da Mata Atlântica
3.2.07 – Equipamento permanente, diárias, material de consumo, P.J para fotografias e imagens de satélite, coleta de dados em campo, consultoria para concepção e integração de base de dados, P.J para manutenção de veículos, P.F para trabalhos em campo, P.J para serviços de topografia, P.F para manutenção de equipamentos de laboratórios,P.F para desenho científico,P.J para manutenção de equipamentos científicos,contratação de fundação para concessão e repasse de bolsas,serviços gráficos.
Documentos fiscais disponíveis nos processos de aquisição. Equipamentos e materiais em uso nos laboratórios e em campo.
Planejamento das ações e aquisição de materiais e equipamentos para implementação do projeto
103
Tabela 1: MCT - Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade ATIVIDADES AÇÕES REALIZADAS DIFICULDADES ENCONTRADAS
Até o momento foram realizadas somente atividades de articulação, planejamento e prospecção de dados secundários.
No período (atividades realizadas no semestre):
104
Tabela 2 - MCT: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade ATIVIDADES Produtos esperados Indicadores de desempenho da atividade Indicador
PROBIO II Instituições
responsáveis
Atividade 1
3.2.07.01.01.01 – Workshop para
aprimoramento metodológico Workshop realizado em novembro de 2010.
Discussão para definição do planejamento estratégico experimental. Situação atual: Discussão para definição do planejamento estratégico experimental Situação pretendida: Planejamento estratégico experimental definido
JBRJ UFRJ
Atividade 2
3.2.07.01.02.01 – Identificação das unidades
de paisagem
Unidades de paisagem identificadas e mapeadas
Situação inicial: Discussão para definição da unidades amostrais a serem inventariadas Situação atual: Discussão para definição da unidades amostrais a serem inventariadas Situação pretendida: Unidades de amostragem definidas
JBRJ UFRJ
Atividade 3
3.2.07.01.02.02 – Coleta de dados em
campo
Listagem preliminar das espécies locais Dados incluídos em base preliminar
Situação inicial: Planejamento dos campos das bases de dados Situação atual: Planejamento dos campos das bases de dados Situação pretendida: Banco de dados definido
JBRJ UFRJ
Atividade 4
3.2.07.01.02.03 - Levantamento de dados
secundários
Base de dados secundários concebida
Situação inicial: Planejamento dos campos das bases de dados Situação atual: Planejamento dos campos das bases de dados Situação pretendida: Banco de dados definido
JBRJ UFRJ
Atividade 5
3.2.07.01.02.04 – Constituição de banco de
dados
Banco de dados em formato operacional idealizado
Situação inicial: Planejamento e integração das diferentes bases de dados Situação atual: Planejamento e integração das diferentes bases de dados Situação pretendida: Banco de dados operacional
JBRJ UFRJ
Atividade 6
3.2.07.01.02.05 – Análise e mapeamento da
diversidade biológica Lista de espécies associada a cada unidade de paisagens e dados biológicos e taxonômicos inseridos no protótipo de bancos de dados
Situação inicial: Levantamento de dados sobre diversidade biológica Situação atual: Levantamento de dados sobre diversidade biológica Situação pretendida: Diversidade biológica mapeada e analisada
JBRJ UFRJ
Atividade 7
105
3.2.07.01.03.01 - – Identificação das
unidades de paisagem Unidades de paisagem identificadas e mapeadas
Situação inicial: Levantamento de dados sobre as unidades de paisagem Situação atual: Levantamento de dados sobre as unidades de paisagem Situação pretendida: Unidades de paisagem identificadas e mapeadas
JBRJ UFRJ
Atividade 8
3.2.07.01.03.02 – Seleção de unidades de
paisagem para monitoramento e modelagem
Unidades de paisagem definidas, selecionadas e mapeadas para monitoramento, restauração e modelagem.
Situação inicial: Levantamento de dados sobre as unidades de paisagem Situação atual: Levantamento de dados sobre as unidades de paisagem Situação pretendida: Unidades de paisagens selecionadas para monitoramento, restauração e modelagem.
JBRJ UFRJ
Atividade 9
3.2.07.01.03.03 – Coleta de dados em
campo Coleta de dados primários in situ para monitoramento e modelagem
Situação inicial: Seleção das áreas amostrais para monitoramento e modelagem Situação atual: Seleção das áreas amostrais para monitoramento e modelagem Situação pretendida: Dados primários in situ para monitoramento e modelagem coletados
JBRJ UFRJ
Atividade 10
3.2.07.01.03.04 – Levantamento de dados
em campo
Base de dados secundários para monitoramento e modelagem
Situação inicial: Seleção das áreas amostrais para monitoramento e modelagem Situação atual: Seleção das áreas amostrais para monitoramento e modelagem Situação pretendida: Dados secundários monitoramento e modelagem coletados
JBRJ UFRJ
Atividade 11
3.2.07.01.03.05 – Constituição de banco de
dados
Banco de dados em formato operacional idealizado
Situação inicial: Levantamento de dados primários e secundários. Situação atual: Levantamento de dados primários e secundários. Situação pretendida: Dados primários e secundários em banco de dados comum compilados
JBRJ UFRJ
Atividade 12
3.2.07.01.03.06 – Análise e mapeamento
da diversidade biológica
Lista de espécies associada a cada unidade de paisagem e dados biológicos e taxonômicos inseridos nos bancos de dados
Situação inicial: Levantamento de informações sobre grupos taxonômicos relevantes para o Bioma Situação atual: Levantamento de informações sobre grupos taxonômicos relevantes para o Bioma Situação pretendida: Padrões de riqueza e abundância dos diversos grupos taxonômicos analisados
JBRJ UFRJ
Atividade 13
106
3.2.07.01.04.02 – Informatização de dados
Bancos de dados integrados com campos comuns
Situação inicial: Levantamento de informações sobre dados bióticos e abióticos Situação atual: Levantamento de informações sobre dados bióticos e abióticos Situação pretendida: Dados bióticos e abióticos informatizados
JBRJ UFRJ
Atividade 14
3.2.07.01.04.03 - Definição de campos para
banco de dados
Definir os campos comuns a serem preenchidos e os tipos de metadados a serem disponibilizados
Situação inicial: Discussão sobre os campos comuns a serem preenchidos na base de dados. Situação atual: Discussão sobre os campos comuns a serem preenchidos na base de dados. Situação pretendida: Campo para banco de dados definidos
JBRJ UFRJ
Atividade 15
3.2.07.01.04.04 – Identificação de base de
dados abióticos e bióticos para integração
Identificação de base de dados abióticos e bióticos para integração
Situação inicial: Discussão sobre os campos comuns a serem preenchidos na base de dados. Situação atual: Discussão sobre os campos comuns a serem preenchidos na base de dados. Situação pretendida: Dados bióticos e abióticos integrados
JBRJ UFRJ
Atividade 16
3.2.07.01.05.01 – Uniformização de
nomenclatura e caracterização
Uniformização de nomenclatura e caracterização da paisagem com base em dados bióticos e abióticos
Situação inicial: Discussão sobre nomenclatura e caracterização da paisagem. Situação atual: Discussão sobre nomenclatura e caracterização da paisagem. Situação pretendida: Paisagem caracterizada com base em dados bióticos e abióticos
JBRJ UFRJ
Atividade 17
3.2.07.01.06.01 – Constituir banco de dados
Desenvolvimento do banco de dados sobre a Biodiversidade da Mata Atlântica
Situação inicial: Levantamento de informações sobre base de dados de Biodiversidade Situação atual: Levantamento de informações sobre base de dados de Biodiversidade Situação pretendida: Banco de dados criado/ Bases operacionais definidas/ Bases de dados integradas/ Dados primários e secundários incluídos
JBRJ UFRJ
107
Tabela 3 - MCT: Equipe do projeto NOME FUNÇÃO NO PROJETO CONSULTOR BOLSISTA PROBIO
II BOLSISTA OUTRAS INST.
Dr. Carlos Eduardo de Viveiros Grelle Professor Adjunto UFRJ/ Pesquisador
Dra. Cláudia Franca Barros Pesquisadora JBRJ
Dr. Fábio Rubio Scarano Pesquisador UFRJ/JBRJ
Dr. Helio Silva Professor Adjunto UFRRJ
Dr. Haroldo C. de Lima Pesquisador JBRJ
Dr. Leandro Freitas Pesquisador JBRJ
Dr. Luiz Antonio Gonzaga Professor Adjunto UFRJ
Dr. João Marcelo de Alvarenga Braga
Dr. Marcus Vinicius Vieira Professor Adjunto UFRJ
Dr.Pablo J. F. Pena Rodrigues Pesquisador JBRJ
Dr. Rui Cerqueira Silva Professor Titular UFRJ
Mariela Figueiredo Simões de Jesus X
Dr. Sebastião José da Silva Neto X
Dr. Henrique Rajão X
Antonio Tavares X
Adilson Martins Pintor X
Vanina Antunes X
João Henrique Martins X
108
Capítulo 9 – MS: Componentes 1 e3
O MS atua no Componente 1, Subcomponente 1.2 – Ações setoriais com incorporação de
biodiversidade aplicados em âmbito nacional, com o seguintes projetos:
Projeto 1.2.06.01 – Vigilância em Saúde (ambiental e epidemiológica)
Projeto 1.2.06.02 – Vigiância Sanitária
No componente 3, Subcomponente 3.1- Fortalecimento Institucional, são desenvolvidos
os seguintes projetos:
Projeto3.1.06.01 – Fortalecimento do Programa Biodiversidade e Saúde – Saúde
Ambiental
Projeto 3.1.06.02 – Capacitação e educação continuada em saúde, subsidiando a vigilância
laboratorial de enfermidades emergentes, reemergentes e ambientais.
O Ministério da Saúde (MS) tem ações previstas no PROBIO II, no entanto, os
trâmites legais necessários para adesão só foram finalizados em novembro de 2009, o que
comprometeu a execução total do projeto com recurso do Banco Mundial.
Embora o recurso do Banco Mundial não tenha sido executado em decorrência do
atraso nos trâmites, o MS, durante o 2º Semestre de 2009, realizou Conferências preparatórias para
a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental (I CNSA) que contemplou o tema Biodiversidade em
Saúde sendo: 295 Conferências Municipais, 151 Regionais, 16 municipais nas capitais, e 27
Conferências Estaduais e no DF. A realização dessas conferências foi possível devido a
contrapartida do MS cujo valor foi de R$ 4.540.000,00 (quatro milhões e quinhentos e quarenta mil
reais) para a realização.
Como resultado da I CNSA, que contemplou o tema Biodiversidade em Saúde, vinte
e quatro diretrizes foram definidas e darão subsídio para a execução total do projeto previsto no
POA 2010.
109
RESULTADOS
Os resultados obtidos neste Projeto foram mensurados por meio de uma avaliação de quais
indicadores do Probio II já foram impactados pelas atividades realizadas até 2009. Além disso, foi
verificado o percentual de atividades realizadas em relação ao total de atividades planejadas (POA
2009), no âmbito de cada instituição parceira.
INDICADORES DO PROBIO II
No primeiro relatório semestral foi apresentada uma relação entre instituições parceiras e
Indicadores do Probio II impactados ao longo do Projeto (Tabela 1). Neste segundo relatório, para
acompanhamento do alcance dos Indicadores até o momento, são listadas as diversas atividades
realizadas até o final de 2009 que possibilitaram, em certa medida, o alcance destes indicadores.
INDICADOR 1 - Pelo menos três setores governamentais aplicam critérios e diretrizes de
biodiversidade em seus planos e políticas no fim do Projeto.
Por meio dos projetos desenvolvidos no âmbito do Probio II, deverão ser estabelecidos
critérios e diretrizes institucionais no setor de atuação de cada Instituição parceira do Projeto.
Destacam-se as ações do MAPA, em relação ao estabelecimento de diretrizes relativas aos produtos
orgânicos, as ações da Embrapa, em relação à pesquisa e estabelecimento de diretrizes para o uso
de espécies vegetais nativas, as ações da SRHU/MMA, que está definindo diretrizes para o
estabelecimento das ecorregiões aquáticas do Brasil e para a adoção da vazão ambiental na gestão
dos recursos hídricos, as ações da FIOCRUZ relativas à saúde silvestre no Brasil, entre outros
setores governamentais impactados pelo Projeto.
INDICADOR 2 - Progresso tangível realizado para atingir pelo menos 16 das 51 metas
nacionais quantitativas já estabelecidas para o Brasil como parte das metas da CDB para
2010.*
Entre algumas metas da CDB já impactadas pelo Projeto até o final de 2009, destacam-se:
Meta 1.1 - Uma lista amplamente acessível das espécies brasileiras formalmente
descritas de plantas, animais vertebrados, animais invertebrados e microorganismos,
mesmo que seletivamente elaborada na forma de bancos de dados permanentes
A EMPRAPA realizou coletas, caracterização e identificação de espécies nativas (coleta de
bromélias cactos e lírios, caracterização morfológica de maracujá-do-mato, identificação de dez
forrageiras nativas do pantanal e obtenção de 678 amostras relativas a 321 morfo-espécies. O JBRJ
está em fase final de compilação da lista das espécies da flora brasileira.
Meta 2.7 - Uma avaliação preliminar do status de conservação de todas as espécies
conhecidas de plantas, e animais vertebrados e seletivamente dos animais
invertebrados, no nível nacional
110
O ICMBIO avaliou três grupos de vertebrados: cianídeos, garoupas e tartarugas marinhas.
Também foram definidos o perfil dos bolsistas e o sistema online a ser utilizado na revisão da lista
das espécies ameaçadas.
Meta 2.10 - 70 por cento da diversidade genética de plantas cultivadas e extrativas de
valor socioeconômico conservadas, e conhecimento indígena e local associado mantido
A EMBRAPA incorporou à sua coleção de base germoplasma semente 547 acessos de
pimenta longa (Piper hipidinervum) e 463 acessos de aperta-ruão (Piper aduncum)
Meta 2.13 – Capacidade de ecossistemas de fornecer bens e serviços mantida ou
melhorada nas Áreas Prioritárias para Biodiversidade
A EMBRAPA realizou a identificação de 10 forrageiras nativas do Bioma Pantanal, análises
bromatológicas preliminares de árvores nativas, produção de feno de folhas de bocaiúva e acuri.
Além disso realizou um dia de campo no sul do MS e no PR sobre o manejo e uso de forrageiras
nativas do Pantanal.
Meta 3.11 - Incremento significativo nos investimentos em estudos, projetos e pesquisas
para o uso sustentável da biodiversidade
Entre as pesquisas desenvolvidas pela EMBRAPA no âmbito do Probio II, destacam-se: o
aproveitamento de espécies nativas de potencial econômico, como bromélias, cactos, lírios e
maracujá-do-mato; identificação e uso de recursos forrageiros nativos e análises bromatológicas de
espécies nativas.
Meta 4.6 - 50% das fontes de poluição das águas e dos solos e seus impactos sobre a
biodiversidade controladas.
O Programa Banco Comunitários de Sementes de Adubos Verdes, desenvolvido pelo
MAPA, tem como público beneficiário agricultores familiares que produzem em sistemas orgânicos
ou estejam em transição agroecológica. A produção orgânica associada ao manejo e uso de adubos
verdes colabora para o aumento da biodiversidade dos sistemas de produção agropecuários e
minimizam impactos ambientais sobre as águas e o solo, na medida em que exclui de seu processo
produtivo o uso de agrotóxicos sintéticos e adubos químicos.
Meta 6.1 - Incorporação da importância da diversidade biológica e da necessidade de
sua conservação, uso sustentável e repartição de benefícios nos programas de
comunicação, educação e conscientização pública.
O MAPA realizou a IV e V semana do alimento orgânico e publicou 680.000 cartilhas sobre
consumo orgânico, intitulada “De olho no Consumidor”.
Meta 6.2 – Ampliação do acesso a informação de qualidade sobre conservação, uso
sustentável e repartição de benefícios da diversidade biológica
Durante os anos de 2008 e 2009 o MMA publicou os seguintes livros referentes à
conservação da biodiversidade: Biodiversidade dos Campos do Planalto das Araucárias e Campos
111
Sulinos, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de
Extinção; New Partnerships of the Brazilian Ministry of the Environment with the Global
Environment Facility for the Conservation and Sustainble use of Biodiversity; National
Consultation Meeting for Creating a Scientific Advisory Mechanism Regarding Policy Decisions on
the Scope of the Convention on Biological Diversity and the Brazilian Government;
Implementation of the CDB in Brazil: Issues on the Agenda of COP9; Priority Areas for the
Conservation, Sustainble Use and Benefit Sharing of Brazilian Biological Diversity; Micos Leões –
Biologia e Conservação; Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para
Biodiversidade-PROBIO II; Pollinators Management in Brazil; CONABIO – 5 anos. Além disso a
SRHU/MMA, realizou três oficinas a respeito de ecorregiões aquáticas, vazão ambiental e
integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente, gerando discussões e resultados
que certamente contribuirão para a disseminação de informações sobre conservação da
biodiversidade.
Meta 6.3 - Estabelecimento e fortalecimento de redes de ações para conservação, uso
sustentável e repartição de benefícios da diversidade biológica.
A EMBRAPA apoiou a criação da Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos e realizou
dois Workshops de Curadores de Germoplasma em Brasília. O DCBIO/MMA realizou, em outubro
de 2009, o Seminário sobre Sistemas de Informação em Biodiversidade no âmbito do MMA e
instituições vinculadas, com os objetivos de iniciar uma discussão sobre integração de sistemas e
realizar um diagnóstico sobre os sistemas já existentes.
Meta 7.2 – Iniciativas que promovam a transferência para o Brasil de tecnologias
ambientalmente sustentáveis geradas em outros países, implementadas para
possibilitar a efetividade dos programas de trabalho da CDB, conforme seu Artigo 20,
parágrafo 4, e Artigo 16.
A Agência Holandesa de Avaliação Ambiental (Netherlands Environmental Assessment
Agency - PBL) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations
Environment Programme – UNEP), por meio do World Conservation Monitoring Center - WCMC e
do Global Resource Information Database - GRID Arendal, desenvolveram a ferramenta GLOBIO
para estimar a biodiversidade do passado, presente e futuro. Baseando-se em uma relação clara e
transparente entre fatores de pressão e biodiversidade, a ferramenta estima os impactos na
biodiversidade, ao longo do tempo, pelos fatores de pressão e forças motrizes da perda de
biodiversidade, entre eles: mudança na cobertura vegetal, intensidade do uso da terra, mudança
climática, fragmentação de ecossistemas, desenvolvimento de infra- estrutura e deposição de
nitrogênio. Esta ferramenta vem sendo utilizada em várias avaliações globais entre elas: Global
Environment Outlook 2000 (http://www.unep.org/geo2000/index.htm) e Millennium Ecosystem
Assessment (http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx). A Convenção sobre
112
Diversidade Biológica - CDB também vem adotando a ferramenta em avaliações como Global
Biodiversity Outlook 3 - GBO3 (http://www.cbd.int/gbo3/) e no auxílio da aferição do grau de
alcance das Metas de Biodiversidade para 2010 (http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-ts-
31.pdf). O DCBio/SBF/MMA reuniu-se com representantes de ambas instituições responsáveis
pelo desenvolvimento da ferramenta de modelagem GLOBIO e em maio de 2009 foi realizado um
seminário no Rio de Janeiro com o objetivo de avaliar a viabilidade e efetividade da aplicação desta
ferramenta para projeção de cenários para a biodiversidade brasileira, bem como definir as parcerias
nacionais para essa empreitada e os passos a serem seguidos para sua consecução. Ainda em
dezembro de 2009 houve uma apresentação do MMA sobre a experiência brasileira com a
ferramenta Globio 3 em um Workshop realizado em Dakar.
INDICADOR 3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da
Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado.
Foram definidos pelo FUNBIO os territórios potenciais para implementação dos subprojetos
distribuídos em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os biomas.
INDICADOR 6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos US$17 milhões ao
final do Projeto.
Está em fase de conclusão pelo FUNBIO o Manual Operacional do Fundo de
Oportunidades, subsidiado pelos resultados de reuniões/seminários internos junto a Unidade de
Mecanismos Financeiros do Funbio para definição de possíveis modelos e desenhos para o Fundo,
bem como para os arranjos financeiros/fundos locais. Também foi iniciado pelo FUNBIO o aporte
de recursos de contrapartida do setor privado. Além disso, foram realizados alguns estudos que irão
subsidiar a elaboração do Plano de Finanças Ambientais e Compensação Ambiental.
INDICADOR 7 - Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas
áreas de operação.
Foram definidos pelo FUNBIO os territórios potenciais para implementação dos
subprojetos, distribuídos em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade em todos os
biomas. Além disso, foram realizadas visitas de diagnóstico e prospecção em Juruti, PA; Baixo Sul
da Bahia; além de reuniões com diversas instituições visando uma potencial atuação do projeto no
oeste da Bahia.
INDICADOR 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional
adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
A FIOCRUZ executa projeto em parceria com o SESC Pantanal com o objetivo de avaliar e
planejar atividades integradoras entre saúde humana e animais silvestres na RPPN do SESC.
113
INDICADOR 9 - Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a biodiversidade preparados e
disseminados por meio da “Base do Conhecimento”.
Está sendo negociada pelo FUNBIO uma parceria para elaboração de um Plano de Negócios.
INDICADOR 10 - Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
A equipe do Probio II junto ao FUNBIO encontra-se estruturada e executando o projeto,
contando com ferramentas para monitoramento elaboradas, validadas e implementadas (Quadro
Lógico, WBS e indicadores). Foi também realizado um seminário interno com consultor em gestão
de projetos, além da contratação de auditores independentes e de uma estagiária para operação de
SIG. O FUNBIO também revisou o Manual Operacional do Projeto.
INDICADOR 14. Dez Centros Temáticos Especializados para Conservação da Fauna e Flora
criados e consolidados a nível nacional, com capacidade para gerar produtos para a
conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Foi criado o Centro Nacional de Conservação da Flora na estrutura do JBRJ com
capacidade administrativa e operacional implantada, base de dados ampliadas e base de dados de
espécies ameaçadas em estruturação. O Centro é ponto focal brasileiro para a Estratégia Global para
Conservação de Plantas da Convenção sobre Diversidade Biológica (GSPC/CDB). Ainda no âmbito
do JBRJ, foi aumentada a capacidade operacional do banco de DNA e banco de sementes.
No âmbito da Fiocruz, foi criado o Programa Institucional de Biodiversidade e Saúde –
PIBS, com equipe de sete componentes e estrutura física ganhando aportes.
O ICMBIO estruturou dois centros especializados: CEPTA – Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Peixes Continentais e CEPAM – Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade
Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia. Também foi redefinido o escopo do
CECAT – Centro de Conservação do Cerrado e Caatinga, como também foram preparados os perfis
de bolsistas e a demanda de equipamentos para este Centro. Ainda pelo ICMBIO foi publicada a
Portaria 78/09 que traz a revisão do escopo dos 10 Centros de Pesquisa e Conservação deste
Instituto.
INDICADOR 15. Planos de Ação para pelo menos 50% das espécies das listas nacionais de
espécies ameaçadas (Fauna 2003/2004, Flora 1992) desenhados e com implementação a 25%.
Até o final de 2009 foram realizadas ações de manejo por várias instituições governamentais
e de pesquisa para 26,30% das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, considerando a lista da
flora ameaçada de extinção de 2008. No âmbito do ICMBIO, foram selecionados, neste segundo
semestre, 22 projetos para desenvolver ações de implementação dos planos de ação de espécies
ameaçadas (Mamíferos Aquáticos, Carnívoros, Galiformes, Aves de Rapina e Lobo-Guará). Além
disso, está em preparação, o Plano da ação para cactáceas, sempre-vivas e xaxim.
114
INDICADOR 16. Pelo menos 3.000 especialistas técnicos de instituições parceiras treinados
em temas de biodiversidade para incorporar a biodiversidade no trabalho setorial.
A FIOCRUZ realizou projetos relativos à biodiversidade em parceria com instituições de
pesquisa, capacitando estudantes bolsistas, etc. O MAPA capacitou 100 técnicos durante os anos de
2008 e 2009 para atuar no sistema brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Também
realizou o 4° Curso sobre indicação geográfica de produtos agropecuários, com 61 técnicos
capacitados; o I Curso à distância de propriedade intelectual e inovação no Agronegócio – Módulo
I, com 1000 técnicos capacitados; e por fim o I Curso à distância de propriedade intelectual e
inovação no Agronegócio – Módulo II, com mais 300 profissionais capacitados.
A EMBRAPA realizou em Brasília, dois workshops de curadores de germoplasma, sendo
que o primeiro, em novembro de 2008, contou com a participação de 129 curadores e o segundo,
realizado em agosto de 2009, contou com a presença de 138 curadores. Até o momento mais 1.728
técnicos foram treinados em temas de biodiversidade pelo Probio II.
INDICADOR 17. Estratégia de monitoramento do Projeto em implementação satisfatória ao
fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
O MMA estabeleceu a estratégia de monitoramento do Projeto, consistindo de diversas
atividades, dentre as quais elaboração e revisão do Manual Operacional do Projeto, realização de
reuniões periódicas de avaliação e monitoramento, realização de treinamentos com os diversos
parceiros do Projeto, elaboração do modelo de relatório técnico e compilação do mesmo,
atendimento de dúvidas dos parceiros, revisão e acompanhamento de Termos de Referência para
contratação de terceiros, acompanhamento de projetos e atividades realizados pelas instituições
parceiras.
115
Tabela 1 - Indicadores do Probio II
Indicadores do PROBIO II MMA FUNBIO FIOCRUZ MCT JBRJ EMBRAPA MAPA MS ICMBIO
1. Pelo menos três setores governamentais aplicam critérios e
diretrizes de biodiversidade em seus planos e políticas no fim
do Projeto.
X
X
X
X
X
2. Progresso tangível realizado para atingir pelo menos 16 das
51 metas nacionais quantitativas já estabelecidas para o Brasil
como parte das metas da CDB para 2010.*
X (Meta: 1.3,
3.1, 3.11, 3.13,
4.3, 4.7, 6.1,
6.2, 6.3, 7.1,
7.2
X
(Metas: 2.7,
4.3, 4.4, 4.5,
4.7, 6.1, 6.2,
6.3, 8.1, 8.2)
X
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados
sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade
estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor privado.
X
4. Pelo menos 6 iniciativas de política para transversalidade da
biodiversidade desenhadas e adotadas em áreas selecionadas
por meio de processos consultivos com instituições
governamentais e o setor privado.
X
X
5. Pelo menos 12 subprojetos de políticas desenhados e
implementados em unidades de território selecionadas, em
parceria com o setor privado, promovendo a conservação e uso
sustentável da biodiversidade.
X
X
6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos
US$17 milhões ao final do Projeto.
X
7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo
menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à
conservação da biodiversidade em suas áreas de operação.
X
X
X
8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível
nacional ou subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da biodiversidade.
X
X
X
9. Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a
biodiversidade preparados e disseminados por meio da “Base
do Conhecimento”.
X
116
Tabela 1 - Indicadores do Probio II (continuação)
Indicadores do PROBIO II MMA FUNBIO FIOCRUZ MCT JBRJ EMBRAPA MAPA MS ICMBIO
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em
implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário,
estratégia de implementação melhorada.
X
11. Resultados e lições aprendidas no Componente 2 disseminadas
por meio de workshops em nível nacional e local, publicações (no
Ano 06), e portal na internet (no Ano 01).
X
12. Instituto Virtual Brasileiro para a Biodiversidade estabelecido e
operacional, coordenando atividades de pelo menos 10 instituições
parceiras, e produzindo informações relevantes para a formulação
de políticas.
X
X
X
13. Centro para Monitoramento e Prognóstico da Biodiversidade
criado, com pessoal completo e em funcionamento, gerando dados
para pelo menos 10 indicadores chave da biodiversidade baseados
nas metas CDB 2010.
X
X
X
14. 10 Centros Temáticos Especializados para Conservação da
Fauna e Flora criados e consolidados a nível nacional, com
capacidade para gerar produtos para a conservação e uso
sustentável da biodiversidade.
X
X
15. Planos de Ação para pelo menos 50% das espécies das listas
nacionais de espécies ameaçadas (Fauna 2003/2004, Flora 1992)
desenhados e com implementação a 25%.
X
X
X
16. Pelo menos 3.000 especialistas técnicos de instituições
parceiras treinados em temas de biodiversidade para incorporar a
biodiversidade no trabalho setorial.
X
X
X
X
X
17. Estratégia de monitoramento do Projeto em implementação
satisfatória ao fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de
implementação melhorada.
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18. Resultados e lições aprendidas no Projeto disseminadas por
meio de workshops a nível nacional e local, publicações (no Ano
06), campanhas de mídia (no Ano 03), e um portal de internet (no
Ano 01).
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Obs. 1: *As 51 Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 estão disponíveis no site do MMA.
Obs. 2: Informação mais detalhada referente às ações de cada instituição no âmbito dos indicadores, encaminhada pelos parceiros, encontra-se no Anexo II
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ATIVIDADES REALIZADAS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO – POA 2009
A relação das atividades planejadas para o segundo semestre de 2009 foi obtida do POA
2009 e a relação das atividades realizadas no âmbito de cada instituição foi obtida a partir das
tabelas encaminhadas pelos parceiros do projeto (Capítulos anteriores). Foram consideradas
“satisfatórias” (100%) as atividades que tiveram a sua execução iniciada durante o segundo
semestre de 2009, tendo sido observada ainda uma relação de pertinência entre as ações realizadas e
a descrição da atividade. Foram consideradas “em planejamento” (50%) aquelas atividades em que
a execução não foi iniciada, mas alguns esforços foram empregados para viabilizar o início da
atividade, como realização de reuniões, preparação de editais de seleção, definição do detalhamento
da atividade, etc. Por último, as atividades não iniciadas ou ainda aquelas onde foram relatadas
ações não correspondentes à atividade descrita no POA, foram consideradas como “não realizadas”
De acordo com esta avaliação, foi verificado o seguinte percentual de atividades realizadas
em relação às atividades planejadas no POA 2009: a EMBRAPA realizou 100%, a FIOCRUZ
realizou 82%, o MMA realizou 73%, o JBRJ realizou 70%, o MAPA realizou 74%, o ICMBIO
realizou 69% e o FUNBIO realizou 43% do total de atividades planejadas (em anexo planilha com
avaliação das atividades por instituição).
O MS não iniciou as suas atividades, tendo em vista a recente assinatura do Termo de
Cooperação entre a Caixa e este Ministério. As ações do MCT ficaram restritas ao planejamento,
uma vez que só recentemente finalizou a negociação com o JBRJ, que será a instituição executora
do seu projeto.