ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

OMSS

Registro, 27 de junho de 2007

Atividades:

Contrib. Segurados 1.074.176,47R$ Administrativas 179.645,89R$ Contrib. Inativos 1.200,19R$ Inativos 583.484,02R$ Compens. Financeira 115.774,01R$ Pensionistas 159.952,99R$ Juros de Tít. Públicos 221.433,54R$ Salário Família 91.752,88R$ Rentab. Financeira 1.261.770,18R$ Salário Maternidade 55.864,63R$ Outras Receitas 849,42R$ Auxílio Doença 153.874,35R$ Sub-Total 2.675.203,81R$ Repasses:Contribuição Patronal 1.321.805,07R$ Cobertura Déficit 145.453,05R$ Amortização Emprést. 85.023,62R$ TOTAL 4.227.485,55R$ TOTAL 1.224.574,76R$

Total da Receita 4.227.485,55R$ Total da Despesa 1.224.574,76R$ Superávit até Dezembro/2006. 3.002.910,79R$

Saldo Financeiro em 31/12/2006 10.816.553,12R$ Títulos Públicos 3.803.636,03R$

14.620.189,15R$

Registro/SP, 31 de Dezembro de 2006.

ANTONIO LUIZ CABRAL MARIO MASSAO MATSUMOTODiretor de Administração e Finanças Presidente

BALANCETE RESUMIDOJANEIRO a DEZEMBRO/2006

RECEITAS DESPESAS

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA

RECEITA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

Patronal......................R$ 1.321.805,07Segurados...................R$ 1.074.176,47Inativos.......................R$ 1.200,19TOTAL.......................R$ 2.397.181,73

Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS

nos últimos 03 exercícios

CONTRIBUIÇÃO 2004 2005 2006Patronal R$ 995.210,21 R$ 1.247.454,76 R$ 1.321.805,07Segurados R$ 740.028,43 R$ 976.946,52 R$ 1.075.376,66

TOTAL R$ 1.735.238,64 R$ 2.224.401,28 R$ 2.397.181,73

RECEITAS PATRIMONIAIS

JUROS TÍTULOS PÚBLICOS............R$ 221.433,54RENTABILIDADE FINANCEIRA.....R$ 1.261.770,18

TOTAL.................................................R$ 1.483.203,72

Inativos........................R$ 486.005,10Pensionistas.................R$ 144.003,76

Salário Família...........R$ 84.537,68Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade...R$ 28.309,84

Despesas Adm.............R$ 162.255,39

TOTAL.........................R$ 1.057.939,05

CARTEIRA DE INVESTIMENTOCARTEIRA DE INVESTIMENTO em 31/12/2006em 31/12/2006

Segmento: Renda Fixa Tipo do ativo: Fundo de curto prazo Banco: Caixa Econômica Federal Valor: R$ 12.363,02 Segmento: Renda Fixa Tipo do ativo: Fundo Art. 3º - Inciso II - b Banco: Caixa Econômica Federal Valor: R$ 10.647.162,86 Segmento: Renda Fixa Tipo do ativo: Fundo de Renda Fixa Referenciados Banco: Santander Banespa Valor: R$ 132.771,71 Segmento: Renda Fixa Tipo do ativo: Fundo de Curto Prazo Banco: Banco do Brasil Valor: R$ 26.198,08

Segmento: Renda Fixa Tipo do ativo: Títulos do NTN-C pós-fixado Banco: Banco do Brasil S.A. Valor: R$ 660.486,55 (350) Segmento: Renda Fixa Tipo do ativo: Títulos do NTN-B pós-fixado Banco: Banco do Brasil S.A. Valor: R$ 805.935,77 (500) Segmento: Renda Fixa Tipo do ativo: Títulos do NTN-B pós-fixado Banco: Banco do Brasil S.A. Valor: R$ 2.337.213,71 (1450)

RESUMO Fundo de curto prazo R$ 38.561,10 Fundo Art. 3º - inciso II- b R$ 10.647.162,86 Títulos públicos R$ 3.803.636,03 TOTAL R$ 14.489.359,99

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro NO ANOBrasil 0,89 0,7 0,86 0,64 0,7479 0,6741 0,6638 0,6962 0,5752 0,5877 0,5361 0,5082 8,4037Caixa 1,46 1,14 1,39 1,05 1,2276 1,1559 1,137 1,2191 1,0256 1,0627 0,9893 0,9558 14,7483Banespa 1,04 1,05 1,26 0,96 1,13 1,04 1 1,08 0,91 0,94 0,87 0,84 13,1100

Títulos públicos 9,14

Comparativo das rentabilidades das aplicações financeiras

00,10,20,30,40,50,60,70,80,9

11,11,21,31,41,51,6

Jan

Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Banespa

Fev Mar MaiAbr Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

OUTRAS RECEITAS

R$ 849,42

REPASSES FINANCEIROS

PARCELA/EMPRÉSTIMO.............................R$ 85.023,62COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO.......R$ 145.453,05 (Passivo Atuarial) R$ 153.955,67

MÊS PROCESSOS VALOR FLUXO MENSAL TOTAL ACUMULADO451.197,05R$

FEVEREIRO/2006 - - 10.389,36R$ 10.389,36R$ 461.586,41R$ MARÇO/2006 03 40.595,17R$ 5.194,68R$ 45.789,85R$ 507.376,26R$

MAIO/2006 - - 11.918,96R$ 11.918,96R$ 519.295,22R$ JUNHO/2006 - - 5.958,48R$ 5.959,48R$ 525.254,70R$

AGOSTO/2006 - - 11.918,96R$ 11.918,96R$ 537.173,66R$ SETEMBRO/2006 - - 5.959,48R$ 5.959,48R$ 543.133,14R$ OUTUBRO/2006 - - 5.959,48R$ 5.959,48R$ 549.092,62R$

NOVEMBRO/2006 5.959,48R$ 5.959,48R$ 555.052,10R$ DEZEMBRO/2006 - - 11.918,96R$ 11.918,96R$ 566.971,06R$

TOTAL 2005 R$451.197,05TOTAL 2006 R$115.774,01TOTAL R$566.971,06

RECEBIMENTO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Exercício: 2006

Atualização da dívida/Prefeitura

Saldo devedor em 31/12/05 R$ 994.629,71Valor de atualização de Janeiro/06 a Dez/06 R$ 56.571,41

R$ 1.051.201,12Valor pago de Janeiro/06 a Dezembro/06 R$ (85.023,62)Valor da dívida em 31/12/06 R$ 966.177,50

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA

DESPESA

INATIVOS

R$ 583.484,02

Terminamos o exercício de 2006 com 71 servidores inativos, sendo 11 concedidos no referido exercício

PENSIONISTAS

R$ 159.952,99

Terminamos o exercício de 2006 com 23 pensionistas, sendo 02 concedidas no referido exercício

OUTROS BENEFÍCIOS

Salário Família R$ 91.752,88Salário Maternidade R$ 55.864,63Auxílio Doença R$ 153,874,35

Total R$ 301.491,86

DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior)

Manutenção R$ 179.645,89

Total da remuneração dos ativos R$ 12.205.333,81Total da remuneração dos inativos R$ 767.320,58Total da remuneração dos pensionistas R$ 144.003,76

RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Receitas Arrecadadas R$ 4.227.485,55Despesas Realizadas R$ 1.224.574,76

Superávit verificado R$ 3.002.910,79

PARECER DO CONSELHO FISCAL

PARECER CONCLUSIVO DA ANÁLISE DOS BALANÇOS E DOS

INVESTIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006. O Conselho Fiscal da Organização Municipal de Seguridade Social – OMSS, após exame, análise e discussão dos resultados constantes das demonstrações contábeis desta Autarquia através do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e das Demonstrações das Variações Patrimoniais (Balanço Econômico) do exercício de 2006, levantados em 31/12/2006, tendo por base também o acompanhamento efetuado ao longo do exercício social de 2006 e principalmente a exposição detalhada sobre cada balanço apresentada pelo Sr. Antonio Luiz Cabral, Diretor Administrativo desta Autarquia, concluiu que as referidas peças contábeis apresentam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição orçamentária, financeira e patrimonial da Organização Municipal de Seguridade Social, em 31/12/2006, principalmente em virtude do superávit orçamentário e financeiro de R$ 3.002.910,79, já incluindo os valores efetivamente arrecadados relativos às Contribuições Patronais. O resultado patrimonial do exercício foi considerado satisfatório, pois podemos verificar um superávit na importância de R$ 1.932.438,67, já contabilizado o passivo atuarial apresentado no cálculo atuarial de 2006. Destacamos também a evolução do Patrimônio da OMSS em 2006, que apresentou um crescimento de 24,52% em relação ao exercício de 2005, passando de R$ 12.595.698,48 em 2005 para R$ 15.684.607,89 em 2006. A Carteira de Investimentos da OMSS em 2006, além de estarem plenamente enquadrados na resolução 3.244, apresentaram uma evolução de 27,08% de 2005 para 2006. As rentabilidades do mercado financeiro atingiram a cifra de R$ 1.483.203,72 e foram suficientes para cobrir todos os gastos da OMSS no exercício de 2006, incluindo o pagamento dos inativos, pensionistas, pessoal civil e o pessoal em auxílio doença que somados totalizaram a importância de R$ 1.224.574,76. Os Títulos Públicos que representam 26,01% do patrimônio da OMSS tiveram rendimento satisfatório sendo creditado a importância 221.433,54 de juros, e ainda em 31/12/2006 os títulos públicos tiveram uma valorização total no valor de R$ 114.450,77. Resumidamente, os investimentos no mercado financeiro somados aos juros dos Títulos Públicos foram fundamentais e contribuíram para o resultado do exercício que apresentou um superávit na importância de R$ 1.932.438,67, contribuindo também para o crescimento do patrimônio em comparação com o exercício de 2005. Diante da análise efetuada, nos manifestamos pela aprovação das peças contábeis, dos investimentos e dos demais atos praticados pela OMSS no exercício de 2006.

Registro/SP, 16 de Fevereiro de 2007. Rosângela Gomes Bertoncini Adailton Sousa Ferreira Sebastião Milton Costa Presidente Vice-Presidente Secretário

CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP(Certificado de Regularidade Previdenciária)

Município de Registro/SP - CNPJ:45685872000179

Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP N.º 986953 -47203

DADOS DO MUNICÍPIO CNPJ: 45.685.872/0001-79 NOME: Registro UF: SP

          É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 3.788 DE ABRIL DE 2001 E DA PORTARIA N.º 2.346, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM

RELAÇÃO A LEI N.º 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.

FINALIDADE DO CERTIFICADO           OS OS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO DEVERÃO OBSERVAR, PREVIAMENTE, A REGULARIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NOS SEGUINTES CASOS:

         I. REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELA UNIÃO;

II. CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, BEM COMO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, AVAIS E SUBVENÇÕES EM GERAL DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO;

III. LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS;

IV. PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI N.º 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999.

VÁLIDO PARA TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. A ACEITAÇÃO DO PRESENTE CERTIFICADO ESTÁ CONDICIONADA À VERIFICAÇÃO, POR MEIO DA INTERNET, DE SUA VALIDADE NO ENDEREÇO: http://www.previdencia.gov.br , POIS ESTÁ SUJEITO A CANCELAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA.           A ESTE CERTIFICADO DEVE SER JUNTADO AO PROCESSO REFERENTE AO ATO OU CONTRATO PARA O QUAL FOI EMITIDO.

EMITIDO EM 26/4/2007.VÁLIDO POR 90 DIAS DA DATA DA SUA EMISSÃO.VÁLIDO ATÉ 25/7/2007 .

1992 01993 15.627,101994 255.280,321995 347.388,431996 1.049.077,761997 1.602.132,061998 2.231.251,171999 2.737.985,032000 3.747.704,832001 4.689.194,762002 5.759.850,042003 7.594.715,792004 9.472.603,152005 12.595.698,482006 14.423.976,05

19920

199315.627,10

1994255.280,32

1995347.388,43

1996

1.049.077,76

1997

1.602.132,06

1998

2.231.251,17

1999

2.737.985,03

2000

3.747.704,83

2001

4.689.194,76

2002

5.759.850,04

2003

7.594.715,79

2004

9.472.603,15

2005

12.595.698,48

2006

15.684.607,89

Evolução Patrimonial