Apresentacao - Debate 5
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Dra. Carolina Maria Pozzi de Castro Dr. Luiz Antonio Nigro FalcoskiDEBATE 5: Uma estratgia de modernizao da gesto do patrimnio da Unio para a destinao dos imveis da extinta Rede Ferroviria Federal SAUniversidade Federal de So Carlos Programa de Ps-Graduao em Engenharia UrbanaDisciplina EUR 411 Urbanismo
Fabiana Fernandes ZambranoJefferson Teixeira Brasil Morais Junior
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Autores do Artigo:
Dra. Carolina Maria Pozzi de Castro
Formao Acadmica:Arquiteta (FAU/Santos)Mestre em Arquitetura (EESC/USP)Doutora em Arquitetura (FAU/USP)
Dr. Luiz Antonio Nigro Falcoski
Formao Acadmica:Arquiteto e Urbanista (UnB)Mestre em Arquitetura e Planejamento (EESC/USP)Doutor em Estruturas Ambientais Urbanas (FAU/USP)
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RFFSA foi criada em 16 de maro de 1957 (Lei n 3.115/1957)
RFFSA foi extinta em 22 de janeiro de 2007 (Lei n 11.483/2007)
Extino da RFFSA seus bens imveis no-operacionais foram transferidos para a Unio.
Bens no-operacionais: so aqueles bens no vinculados a contratos de arrendamento celebrados pela extinta RFFSA, bem como aqueles com operao ferroviria delegada a Estados ou Municpios.
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Foram transferidos Unio:
Aproximadamente 52 mil unidades cadastrais correspondentes a terrenos e edificaes no-operacionais da extinta RFFSA, distribudos em 19 Estados do pas. A Secretaria do Patrimnio da Unio (SPU) responsvel pelo gerenciamento dos bens imveis no-operacionais da RFFSA.As Gerncias Regionais do Patrimnio da Unio gerenciam nos Estados a destinao dos imveis promovendo a devida articulao com os interessados no uso desses bens imveis no-operacionais.
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Processo de Receber e Gerir o Patrimnio Imobilirio:
O gerenciamento e destinao do Patrimnio Imobilirio DEPENDEMdos Instrumentos de Planejamento e Gesto do Patrimnio PblicoCUMPRIREMa Funo Social da Propriedade Pblica.
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DEVEM EVITAR: que se tornem ociosos por um perodo muito prolongado.
CONSEQUNCIAS: pode onerar muitos custos de manuteno a Unio.Processo de Receber e Gerir o Patrimnio Imobilirio:
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Identificar a vocao de cada imvel.
Definir critrios para o possvel reaproveitamento desse imvel pelo municpio.
Definir um modelo de planejamento e gesto do patrimnio pblico da Unio.
Objetivos do Estudo:
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Garantir o interesse pblico.
Observar a destinao do imvel: explorao econmica e scio-ambientalpromoo do desenvolvimentoreduo das desigualdades sociais
Objetivos do Modelo de Planejamento e Gesto:
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Definir e desenvolver um instrumento metodolgico e operacional que represente a modernizao do sistema de gesto por meio da utilizao das novas tecnologias informacionais georeferenciadas.
Objetivo Especifico da Pesquisa
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O estudo esteve focado em So Carlos e Araraquara, e outras oito cidades-plo do Estado de So Paulo. No mapa possvel visualizar as Regies Administrativas dos municpios selecionados. rea do estudo:
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Definio de 3 grupos temticos: GT1 Inventrio patrimonial da RFFSA; GT2 Perfil socioeconmico e produtivo da rede urbana do Estado de So Paulo;GT3 Polticas urbanas, planejamento e projetos estratgicos dos municpios.
Equipe: multidisciplinar composta por representantes das universidades parceiras e consultores.
Criao da Base de Dados:
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Do sculo XIX at meados do sculo XX grande explorao das ferrovias atravs da agro-exportao cafeeira.
A partir da dcada de 30 o sistema cafeeiro brasileiro entra em crise.
Nas dcadas seguintes:processo de expanso industrialformao de novas aglomeraesprocesso de metropolizao
Contextualizao e problemtica: desafios na gesto do patrimnio pblico no Estado de So Paulo:
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A partir da dcada de 40:Substituio do transporte ferrovirio para o transporte rodovirio.Sob gesto estadual inicia-se a desativao de parte das ferrovias paulistas.
Problemtica dos Bens de Imveis:Barreira fsica Transposio Mobilidade Urbana
Contextualizao e problemtica: desafios na gesto do patrimnio pblico no Estado de So Paulo:
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A partir da dcada de 70:Extino do transporte ferrovirio para passageiros.Transporte ferrovirio passa a ser operado somente em grandes centros urbanos e posteriormente somente na regio metropolitana de SP.
A partir da dcada de 90: Polticas de Privatizao Federal do transporte ferrovirio de carga.
Contextualizao e problemtica: desafios na gesto do patrimnio pblico no Estado de So Paulo:
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Gesto do Patrimnio FerrovirioProcesso de Liquidao PatrimonialImplicaes da Privatizao do Transporte Ferrovirio de CargaLevantamento dos ativos no operacionais Reconhecimento de passivos (questes trabalhistas)
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Em 2007 a Lei 11.483 extingue a RFFSA e transfere os imveis no operacionais para Unio. Sendo uma pequena parte destes imveis destinada ao Ministrio dos Transportes.
Administrao dos imveis no operacionais:SPU - Secretria do Patrimnio da UnioIPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico NacionalImplicaes da Privatizao do Transporte Ferrovirio de Carga
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Alienao mediante leilo ou concorrncia pblica para o Fundo Contingente.
Alienao direta (venda, permuta ou doao) para os Estados, Distrito Federal e Municpios.
Alienao direta (venda, permuta ou doao) a Fundos de Investimentos Imobilirios ou entidades pblicas desde que destinados:programas de regularizao fundiria e habitacional de interesse social;programas de reabilitao de reas urbanas; sistemas de circulao e transporte;funcionamento de rgos pblicos; viabilizao de projetos inseridos no Plano de Acelerao do Crescimento PAC;preservao e difuso da memria ferroviria, em parceria com o IPHAN.
Lei 11.483/2007 e as possibilidades de destinao destes imveis:
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Imveis residenciais no operacionais ocupados anterior a 06 de abril de 2005 a lei permite a venda direta:
Aos beneficirios de programas de regularizao fundiria;
Fornecimento de Habitacional de interesse social;
Ocupantes de baixa rendaLei 11.483/2007 e as possibilidades de destinao destes imveis:
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Corresponde aproximadamente 4.632 km2.6.153 edificaes 4.557 terrenos caracterizados conforme abaixo.
Fonte: Comisso de Inventariana da RFFSAO patrimnio imobilirio no operacional sob a gesto do SPU:
QuantidadeDiscriminao380 kmLT (Jundia- Itirapina- Rinco- Aimors)450 kmRamais desativados (contnuos ou no)900Imveis urbanos _ 1.150Ha420Imveis rurais _ 1.658 Ha280Estaes 150Armazns 2600Residncias
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Parmetros do Programa de Destinao do Patrimnio da Extinta RFFSA.
Pblico: Municpios e entidades privadas sem fins lucrativos;Anlise econmica brasileira (escala: nacional, estadual, local); Reutilizao do patrimnio ferrovirio em sintonia com a real necessidade de cada localidade;Desenvolvimento Local;Planejamento Territorial;Polticas Pblicas de reduo das desigualdades sociais e regionais. Diretrizes para a destinao do patrimnio ferrovirio no-operacional
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Implementao de um Sistema Geoespacial.
sistematizao de um ambiente que possibilite a entrada, o armazenamento e a atualizao de dados.
Todos esses dados esto atribudos por meio de 3 grupos temticos.
Metodologia de Trabalho: Inovaes Tecnolgicas e Sistema de Gesto Geoespacial do Patrimnio.
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Foi elaborado um inventrio imobilirio, atravs de informaes coletadas em acervos documentais histricos e cartorrios do patrimnio da extinta:
Identificao do Imvel Identificao de UtilizaoDados do TerrenoDados da EdificaoDados de Valor Histrico, Cultural, Urbanstico e Arquitetnicos
GT1: Inventrio Patrimonial dos Imveis No Operacionais da RFFSA:
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A definio das variveis e dos indicadores para a composio deste item foi conduzida para identificar as vulnerabilidades econmicas e sociais locais e regionais.
Classificao da Rede Urbana: Dinmicas de Influncias e Crescimento.
Mapas selecionados no REGIC-IBGE:
Sntese da rede urbana Brasil;Rede urbana Estado de So Paulo;Centros de gesto federal;Centros de gesto empresarial, eCentros de gesto do territrio.
Variveis da Rede Urbana e Tipologia das Cidades
GT2 - Perfil Socioeconmico e Produtivo da Rede Urbana Paulista
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Consiste em um levantamento de variveis presentes em planos e instrumentos urbansticos, nos projetos e programas estratgicos dos Planos Diretores Municipais e nas reas Especiais de Interesse. So estas variveis:
GT3 - Planos, Programas e Projetos Municipais Habitao Transporte Sade Direitos Humanos Poltica de Gnero Meio Ambiente Legislao e Instrumentos de Planejamento Recursos para a Gesto Comunicao e Informtica Educao Cultura Esporte
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Material obtidos dos Grupos Temticos.
Conjunto de Informaes obtidas de cada grupo temticoBanco de Dados
Matriz Conceitual e Metodolgica
Tipologias e vocaes para a destinao social dos imveis
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Problemas Encontrados:Desarticulao de informaes;Inexistncia de uma poltica integrada dos bens patrimoniais
Propostas:Sistema compartilhado:Inventrio Gesto do patrimnio ferrovirio Nova organizao da base de dados geoespaciais estruturada gesto institucional desses bens.
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OBJETIVOS:
Atender a funo scio-ambiental;Desenvolvimento urbano e regional;Planos diretores participativos;Ampliao do acesso das populaes vulnerveis a polticas e programas scio-espaciais e culturais;Democratizao dos processos de gesto do territrio.
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SO CARLOS.
PLANO DIRETOR LEI 13691/2005
Instrumentos UrbansticosDiretrizes GeraisPlano de Regularizao do Patrimnio Pblico
Projetos estratgicos mediante cesso de uso de alguns imveis no operacionais da RFFSA-SPU
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ARARAQUARA.
PLANO DIRETOR LEI 350/2005
Instrumentos Urbansticos
Planos de ao - Projetos estratgicos - Gesto do planejamentoProjeto Corredor de Urbanidade da Orla Ferroviria de Araraquara 1. Introduz estrutura temtica e organizativa de diretrizes, projetos e aes estratgicas.2. Introduz os MAPES - Mapas Estratgicos.
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Galpo da RFFSA Atual Centro de Eventos de So CarlosEstao Ferroviria Atual Arquivo Histrico e Fundao Pr-Memria Destinao dos Imveis da Extinta RFFSA em So Carlos
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Destinao dos Imveis da antiga RFFSA em AraraquaraCEAR- Galpes da FEPASA-RFFSA - Atual Centro de Eventos de AraraquaraEstao e Galpo - atual Museu Ferrovirio e Escola Municipal de Dana, projeto social premiado
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CONCLUSO:
Poltica Pblica para o Patrimnio Ferrovirio:Conjunto de bens reveladores de identidades locais.Evitar sua desintegrao material e imaterial.Evitar que sejam destinados projetos que reforcem as desigualdades sociais.Evitar a privatizao de espaos e equipamentos pblicos, criando nova paisagem de negcios urbanos .Estabelecer a destinao, a caracterizao e vocao de cada imvel pblico federal, de forma transparente, democrtica, eficaz e eficiente.
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VIABILIZAO DO PROJETO:
Parceria com a Secretria Patrimnio Urbano
Metodologia Aplicativo WEBGIS
Diagnstico e vocao dos imveis pblicos da orla ferroviria
Aplicado nos demais municpios do pas
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