Apresentação Da Monografia

Universidade Estadual de Santa CruzDepartamento de Ciências Econômicas

Análise dos gastos públicos do município de Una – Bahia de 1996 a

2006

Ana Carla Batista da SilvaOrientador: Omar Santos Costa

Introdução

Processo de descentralização;

Evolução dos gastos público: gasto mínimo, gasto social e gasto econômico;

Papel dos Municípios

Justificativa

É verificado que os municípios de pequeno porte tem no FPM sua principal fonte de receita para a realização dos seus gastos. O FPM é a principal fonte de receita para 81% dos municípios brasileiros.

Problema

O município de Una - Bahia tem gerido os gastos públicos de modo a atender as necessidades da população e manter o equilíbrio dos cofres públicos?

Objetivo Geral

Analisar a gestão dos gastos públicos do município de Una - Bahia no período de 1996 a 2006.

Objetivos Específico

Avaliar a situação financeira do município do período de 1996 a 2006;

Apurar a capacidade investimento do município; Identificar a rigidez da composição dos gastos

públicos e a margem de flexibilidade de governo, no que se refere à política dos gastos do município de Una- Bahia no período em estudo.

Analisar os Planos Plurianuais do período em estudo.

Referencial Teórico

O Estado é um instrumento de ação coletiva por excelência da sociedade que busca alcançar seus objetivos políticos fundamentais: a estabilidade social, a liberdade, o bem-estar e a justiça social.

(Bresser - Pereira, 2005, p. 3)


O Estado intervém na economia para que a alocação dos recursos e a equidade na distribuição de renda sejam eficientes, deste modo o aparelho estatal adota intervenções públicas, chamadas de políticas sociais nas áreas de educação, saúde, assistência social, emprego, saneamento e habitação. (Cavalieri e Pazello, 2005)


Ciências das finanças, é definida como sendo a ciência que estuda os princípios que regulam a atividade financeira do Estado, que regula e têm por fim a obtenção e aplicação dos recursos monetários, indispensáveis para a realização de suas funções e a satisfação das necessidades coletivas públicas. Sampaio (1991, p.19),

Metodologia

Área de Estudo - município de Una, localizado litoral sul da Bahia, tem uma extensão de 1.160km2 com uma população de 25.277 habitantes, (IBGE, 2007).

Fontes de dados secundários extraídos de demonstrativos disponibilizados pelo Tribunal de Contas Municipais (TCM) do estado da Bahia, Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Metodologia

Método indutivo Correção dos valores: IPC-A (IBGE) Variáveis de análise - despesas correntes ;

despesas de capital e capacidade de investimento.

Limitações da pesquisa

Resultados e Discussões

Despesas por categoria econômica: Despesas correntes e Despesas de capital

Despesas por função: Educação e Saúde, Saúde e Saneamento, Assistência Social e Previdência, Agricultura, Administração e Planejamento, Habitação e Urbanismo, Transporte.


Predominância das despesas correntes sobre as despesas de capital

94%

92%

93%

93%

91%

92%

90%

88%

80%

95%

95%

6%8%7%7%9%8%10%12%20%

5%5%

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

despesascorrentesdespesasde capital

Figura 1 – Despesas Correntes e de Capital no município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006 - Análise Vertical.


Despesas correntes = Custeio, Transferências correntes e Outras despesas:

Custeio = gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e despesas diversas.

Transferências correntes = Juros e encargos da dívida e PASEP


44%

67%

99%97%

89%

55%

71%

89%

98%

98%

98%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Figura 2 – Análise vertical do Custeio do município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006.Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Gastos com Pessoal e Encargos Sociais

178%

192%

167%

156%

153%

174%

146%

124%

118%

108%

100%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

42%

49%

48%

48%

47%

51%

45%

43%

43%

65%

64%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(a) (b)

Figura 3 – Análise horizontal das despesas com pessoal e encargos sociais(a) e Análise vertical das despesas com pessoal e encargos sociais (b) Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA – (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.


Gasto com Pessoal

45,45%

51,22%

48,24%

61,94%

56,95%

61,68%

49,19%

41,75%54,82%

63,63%

71,71%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Figura 4 – Despesas com pessoal e encargos sociais do município de Una- Bahia, no período de 1996 a 2006.Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (2004 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).


Despesas de Capital = Investimentos, Inversões financeiras e Transferências de Capital:

Investimentos = Obras e instalações, equipamentos e materiais e aquisições de imóveis;

Inversões financeiras = aquisições de imóveis já utilizados;

Transferências de capital = Amortização das dívidas


52%

55%

54%

88%

93%

82%

98%

99%

100%

100%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).

Figura 5 – Investimentos no município de Una – Bahia, no período de 1996 a 2006 - análise vertical.

Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (2004 a 2006).


272%

245%

218%

203%

198%

213%

198%

170%

148%107%

100%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

98%

100%

654%

394%

409%

371%

356%

312%

372%

279%

262%

0%

100%

200%

300%

400%

500%

600%

700%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(a) (b)

Figura 6 – Análise horizontal das despesas correntes (a) e Análise horizontal das despesas de capital (b)

Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA – (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.


100%

157%

311%

386%

505%

475%

384%

407%

433%

503%557%

0%

100%

200%

300%

400%

500%

600%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

45%

31%

32%

39%

46%50%

50%

41%

44%

43%

42%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(a) (b)Figura 6 – Análise horizontal (a) e análise vertical (b) das despesas com educação e cultura do município de Una – Bahia, no período de 1996 a 2006.

Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA – de 1996 a 2003, Secretaria do Tesouro Nacional STN (2004a 2006).


Figura 7 – Alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal no período de 1997 a 2006 e despesas com educação e cultura do mesmo período do município de Una – Bahia.

Fonte: Gráfico elaborado pela autora com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), no período de 1997 a 2006, Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, (TCM-BA) de 1996 a 2003; Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004a 2006.

89%

111%116%

106%106%

76%

106%123%124%

197%

157%

101%84%

100%

97%

98%103%104%100%

168%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Aplicação no ensinofundamentalNúmero de AlunosMatriculados


18%

17%

18%

16%13%

9%

13%

6%

3%

6%6%

0%2%4%6%8%

10%12%14%16%18%20%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

18%

17%

18%

16%13%

9%

13%

6%

3%

6%6%

0%2%4%6%8%

10%12%14%16%18%20%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(a) (b)

Figura 8 – Análise vertical (a) e análise horizontal (b) das despesas com saúde e saneamento do município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006.



0% 0%

4%

4%3%

2%

5%

5%3%

3%2%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

99%

156%

113%

153%

45%

150%

128%

134%

100%

0%0%0%

20%40%60%80%

100%120%140%160%180%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(a) (b)Figura 9 – Análise vertical (a) e Análise horizontal (b) das despesas com Assistência Social e Previdência do município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006.



Agricultura1,3%

0,8%

0,5%

0,7%

0,6%

0,5%

0,5%

0,4%

0,4%0,5%

0,6%

0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

1,4%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

100%

163%

199%

76%

128%

95%

120%

144%101%

103%

197%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 (a) (b) Figura 10 – Análise vertical (a) e Análise horizontal (b) das despesas com agricultura do município de Una - Bahia no período de 1996 a 2006.

Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.


15%

19%

19%

20%34%

32%

29%

37%

50%

32%

41%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

139%

175%143%

141%

243%246%

210%238%

310%

119%100%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

350%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(a) (b)

Figura 11 – Análise vertical (a) e Análise horizontal (b) das despesas com administração e planejamento do município de Una - Bahia no período de 1996 a 2006.

Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA de 1996 a 2003, Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.


2%

12%10%

12%10%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

2002 2003 2004 2005 2006

100%

490% 450%

673%576%

0%100%200%300%400%500%600%700%800%

2002 2003 2004 2005 2006

(a) (b)Figura 12– Análise vertical das despesas com habitação e urbanismo do município de Una - Bahia no período de 2002 a 2006.

Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (2002 e 2003), Secretaria do Tesouro Nacional STN (2004 a 2006).

Considerações Finais

Despesas por categoria representaram a maior parcela dos gastos totais do município, atingindo uma média de 91%;

Nas despesas correntes CUSTEIO tem maior peso, sendo que a maior participação fica por conta dos gastos com PESSOAL;

Em despesas de capital a maior participação fica por conta dos INVESTIMENTOS,

INVESTIMENTOS é proporcionalmente muito pequeno frente a necessidade de custeio,

Maior despesas com a manutenção da estrutura já existente.

Considerações Finais

Gastos sociais representam volumes significativos, principalmente com educação, saúde e saneamento;

Gastos excessivos com Administração e Planejamento, baixo atendimento em Assistência Social e Previdência.

Baixo investimento com Agricultura; Metas prioritárias nos Planos Plurianuais são para

os setores sociais. Já os setores de desenvolvimento urbano,

transporte, indústria, comércio, turismo e meio ambiente não tiveram gastos no período.

Referências Bibliográficas

BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

CAVALIERI, Cláudia Helena; PAZELLO, Elaine Toldo. Efeito Distributivo das Políticas Sociais. In: BIDERMAN Ciro, ARVATE Paulo (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. Elsevier. Rio de Janeiro. 2005.

GOMES, Gustavo Maia; DOWELL, Maria Cristina Mac. Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que é Mau para o Econômico nem sempre é Bom para o Social. Texto para discussão nº706. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, 2000

HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico: Uma Perspectiva Crítica. Elsevier. 2ª. Ed. Rio de Janeiro. 2005..

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