Apresentação monografia flat service
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Economy & Finance
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFCFACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA,
CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVOCURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O ESTUDO DA TRIBUTAÇÃO NAS EMPRESAS DE FLAT SERVICE, ORGANIZADAS NO REGIME DE POOL HOTELEIRO
RAFHAEL SOUSA SENA
Prof. Orientador: Eduardo Araújo de Azevedo
FORTALEZA – CE2006
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
2. FLAT SERVICE
3. PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES NAS EMPRESAS DO SETOR DE FLAT SERVICE, ORGANIZADAS NO REGIME DE POOL HOTELEIRO
4. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
5. ESTUDO DE CASO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Riscos de diversas naturezas envolvem os negócios empresariais tornando indispensável um aprofundado estudo sobre o empreendimento que se pretende realizar. Dentre os riscos de maior magnitude, destaca-se a crescente e complexa carga tributária brasileira.
INTRODUÇÃO
PROBLEMA DA PESQUISA: O planejamento Tributário é uma ferramenta eficaz na otimização do custo tributário das entidades de Flat Service, organizadas no regime de pool hoteleiro?
OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
OBJETIVO GERAL: estudar e demonstrar a otimização do custo tributário nas entidades empresariais, sobretudo nas empresas de Flat Service, organizadas no regime de pool hoteleiro, através do planejamento tributário, tendo em vista as diversas possibilidades previstas na lei quanto aos meios e critérios para o cálculo dos tributos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Apresentar o Sistema Tributário Brasileiro com base na sua
constitucionalidade, histórico, criação, funcionalidade e aplicabilidade;
Conceitos relacionados a atividade hoteleira, flat service, sua composição societária, aspectos contábeis e legais;
Evidenciar o Planejamento Tributário, com base nos tributos incidentes na atividade hoteleira.
MÉTODO DEDUTIVO
TÉCNICA DE PESQUISA BASEADA NA DOCUMENTAÇÃO DIRETA E INDIRETA
METODOLOGIA DA PESQUISA
INDIRETA – Pesquisa bibliográfica (livros, revistas, publicações e sites da internet)
DIRETA – Estudo de Caso (estudo de caso realizado com uma empresa de Flat Service, utilizando seus demonstrativos contábeis.)
Origem: EC n.º 18/1965 / Lei 5.172/66 / art. 145 CF 1988
Direito Tributário: regulação entre Fisco x Contribuintes
Tributos: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (Art. 3º CTN)
Competência Tributária
Princípios Constitucionais Tributários
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
FLAT SERVICE
CONCEITO: “O flat é um edifício diferenciado que tem um administrador hoteleiro, cuja finalidade está em oferecer serviços de hotelaria. É explorado comercialmente através do pool de locação ou da locação direta e tendo também o proprietário a opção de morar caso não queira o flat para rendimento. Geralmente o flat é freqüentado por diversos tipos de hóspedes que precisam de um lugar prático, seguro e confortável durante um congresso ou uma viagem, ou simplesmente para moradia.” ( Revista Turismo, on line)
EVOLUÇÃO: Anos 70 e 80, Plano Real e a Lei do Inquilinato
SITUAÇÃO LEGAL: ADI n.º 14/2004 (Secretaria da Receita Federal); Arts. 991 a 996 do Novo Código Civil(Lei 10.406/02)
ASPECTOS CONTÁBEIS: Operacionalização e Contabilizações
TRIBUTOS INCIDENTES NAS EMPRESAS DE FLAT SERVICE, ORGANIZADAS NO REGIME DE POOL HOTELEIRO
Decreto-Lei 2303/86 e Decreto-Lei 3000/99 (Aspectos tributários das Sociedades em Conta de Participação.)
Tributos incidentes (Federais e Municipais)
As Contribuições Não-Cumulativas e as Empresas Prestadoras de Serviços de Hotelaria (inciso XXI do art.10 e inciso V do art.15 da Lei 10.833/03).
DEFINIÇÃO: “Por planejamento tributário deve ser entendido o estudo que visa evitar o pagamento desnecessário dos tributos, com a conseqüente redução da carga tributária." KIKKAWA (1996:1)
Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal
Modalidades de Tributação: Lucro Real, Presumido e Arbitrado
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
LUCRO APURAÇÃO PAGAMENTOREAL ANUAL / TRIMESTRAL MENSAL / TRIMESTRAL
PRESUMIDO TRIMESTRAL TRIMESTRAL
ARBITRADO ANUAL / PROPORCIONAL MENSAL / TRIMESTRAL
Fonte: Manual de Contabilidade Tributária, 2004
PIS COFINSB. CÁLCULO ALÍQUOTA B.CÁLCULO ALÍQUOTA ALÍQUOTA ALÍQUOTA
LUCRO REAL LUCRO REAL LUCRO REAL 1,65% 7,60%
LUCRO PRESUMIDO 32% RECEITA BRUTA 32% RECEITA BRUTA 0,65% 3,00%
Para as empresas Prestadoras de Serviços
MODALIDADES
9%15%
IRPJ CSLL
CONCLUSÕES
É possível otimizar o custo tributário de uma empresa, através do planejamento tributário, sendo uma ferramenta legal e de eficácia comprovada na economia de recursos financeiros.
a legislação tributária vive em constante mudança e, assim, o profissional em Contabilidade deve estar sempre bem atualizado diante das alterações ora surgidas, bem como obedecer a um elenco de Leis, Normas, e Procedimentos Fiscais.
Para um eficiente planejamento tributário, faz-se necessário a escolha da modalidade de tributação adequada para cada tipo de negócio, volume de receita e resultado contábil das empresas, aplicando-se técnicas contábeis confiáveis e que mantenham um sistema de registros contábeis bem planejado e bem executado.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
HARADA, Kioshi. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas, 1995.
ICHIHARA, Yoshiaki, Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2002.
KIKKAWA, Hajime. Curso de Planejamento Tributário de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Centro de tecnologia em Administração. São Paulo, 995.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2003.
OLIVEIRA, Luis Martins et al. Manual de Contabilidade Tributária. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Takahashi, M.A. Crescimento da oferta de apart-hotéis na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em turismo: Planejamento e Gestão Ambiental e Cultural) – Centro Universitário Ibero Americano, 2002 p.82.
YAGUINUMA, Érica. Hotéis e flats: Concorrência Desigual. Águas de São Paulo, Brasil, 2003, 14p.