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Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PRUDENCIAL DAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
10 de Março de 2014
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Índice
001
Enquadramento 2
Evolução do normativo contabilístico das instituições financeiras em Angola:
“Passado recente, presente e futuro” 3
Objectivos globais da adopção plena das IAS/IFRS 5
Abordagem global para a adopção plena das IAS/IFRS 6
Pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS 7
• Revisão dos normativos 8
• Processos de consulta pública 9
• Marcos importantes no processo de adopção das IAS/IFRS 11
• Mecanismos de reporte das instituições financeiras 12
Principais desafios/impactos no sistema financeiro angolano 13
Considerações finais 17
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Enquadramento
002
Evolução do normativo contabilístico das instituições financeiras em Angola: “Passado, presente e futuro”
Objectivos globais da adopção plena das IAS/IFRS
Abordagem global para a adopção plena das IAS/IFRS
Apresentação dos principais pilares do processo de transição
Principais desafios/impactos no sistema financeiro angolano
Este documento visa apresentar o processo de adopção plena das Normas Internacionais de
Contabilidade e de Relato Financeiro (doravante “IAS/IFRS”) no sistema financeiro angolano.
Neste contexto, o presente documento inclui as seguintes secções:
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
003
O BNA, enquanto entidade de supervisão, tem assumido as funções de agente dinamizador da
mudança, promovendo alterações aos normativos contabilísticos:
1999 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2016
19 de Setembro 2007 1 de Janeiro de 2009 30 de Junho de 2010 30 de Junho de 2012
Período de transição para CONTIF (autorizado pelo BNA)
Publicação do
Instrutivo nº 09/07
(CONTIF)
Entrada em
vigor do CONTIF
prevista pelo
Instrutivo
n.º 09/07
Entrada em
vigor efectiva do CONTIF
Relatórios de
diagnóstico dograu de
implementação
do CONTIF
Plano de
Contas das Instituições
Financeiras
(PCIF)
Processo
de adopçãoplena das
IAS/IFRS
[...]
Evolução do normativo contabilístico das instituições financeiras em
Angola: “Passado recente, presente e futuro”
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Evolução do normativo contabilístico das instituições financeiras em
Angola: “Passado recente, presente e futuro” O Futuro: A adopção plena das IAS/IFRS
004
A adopção plena das IAS/IFRS
pelo sistema bancário irá
permitir que Angola esteja no
grupo de países que exigem ou
permitem a aplicação das IFRS
Legenda: Países que exigem ou permitem a
aplicação das IFRS
Países em convergência com o IASB ou a
iniciar a adopção das IAS/IFRS
Países que não se encontram em processo
de convergência para as IFRS
Fonte: Site da IFRS Foundation e do IASB (www.ifrs.org/Documents/Qassimhandout.pdf), actualizado com a informação retirada do sítio do IAS Plus
(http://www.iasplus.com/en/jurisdictions), com referência a Dezembro de 2013
O BNA irá assegurar a
interacção com a IFRS
Foundation no sentido de
assegurar o adequado
reconhecimento
internacional do processo de
adopção plena das IAS/IFRS
agora iniciado.
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
A aplicação da actual versão do CONTIF conduziu à convergência parcial dos registos contabilísticos
e das divulgações financeiras com as melhores práticas internacionais, nomeadamente as Normas
Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS).
005
Objectivos globais da adopção plena das IAS/IFRS
O cumprimento das recomendações de instituições financeiras internacionais;
A comparabilidade e transparência do desempenho financeiro das instituições financeiras
angolanas numa escala global; e
A melhoria contínua da informação prestada aos utilizadores das demonstrações financeiras.
A adopção plena das IAS/IFRS (normativo contabilístico com reconhecimento internacional) irá permitir:
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006
Abordagem global para a adopção plena das IAS/IFRS
Aplicável às demonstrações financeiras individuais e consolidadas das instituições financeiras
sujeitas à supervisão do BNA.
Âmbito
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as IAS/IFRS será obrigatória para as
instituições financeiras a partir do exercício de 2016.
Adicionalmente, o BNA irá exigir a apresentação de divulgações que permitam dar a conhecer o
impacto da adopção plena das IAS/IFRS aos utilizadores das demonstrações financeiras 1 ano
antes da sua aplicação obrigatória.
Data de início da aplicação obrigatória
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007
De forma a garantir que a adopção plena das IAS/IFRS ocorra em conformidade com os objectivos
pretendidos foi definido um processo assente nos seguintes pilares:
Pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Revisão dos
normativos
Processos de
consulta
pública
Definição de
marcos
importantes
no processo
de adopção
das IAS/IFRS
Mecanismos
de reporte das
instituições
financeiras
Processo de adopção plena das IAS/IFRS
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008
Pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS Revisão dos normativos
Divulgações relativas a
instrumentos financeiros
requeridas pela IFRS 7
Reconhecimento e
mensuração de títulos e
valores mobiliários (IAS 39)
Taxa efectiva (IAS 39)
Reconhecimento e
divulgação de benefícios
dos empregados (IAS 19)
IFRS 1 - Adopção pela
primeira vez das IFRS
Perdas por imparidade
para a carteira de crédito
(IAS 39)
Processo de revisão dos normativos existentes, incluindo a necessária revisão do CONTIF
Emissão de guias de implementação prática (“GIP”), sob a forma de
normativo específico, das IAS/IFRS para as matérias cuja
complexidade ou relevância o justifiquem.
O BNA não irá emitir quaisquer normas que possam alterar de alguma forma as IAS/IFRS desenvolvidas e
aprovadas pelo IASB (International Accounting Standards Board ) e as interpretações desenvolvidas pelo
IFRS Interpretations Committee e emitidas igualmente pelo IASB.
IAS 17 - Locações
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A realização de processos de consulta pública assume especial relevância no âmbito do processo de
adopção plena das IAS/IFRS, assegurando o envolvimento adequado e atempado das instituições
financeiras:
Pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS Processos de consulta pública
009
- Núcleo
DSI-IFRS
- Help Desk
IAS/IFRS
Instituições
financeiras
Disponibilização
dos documentos
base da consulta
pública
Envio de
comentários e
questões ao BNA
sobre o conteúdo
dos documentos
Análise e
resposta às
questões enviadas
pelas instituições
financeiras
Relatório final
da consulta
pública
Inte
rven
ien
tes
na
consu
lta
públi
ca - Núcleo
DSI-IFRS
- Help Desk
IAS/IFRS
- Núcleo
DSI-IFRS
- Help Desk
IAS/IFRS
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Pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS Processos de consulta pública
010
Documentos que serão objecto de consulta pública ao longo do processo de adopção plena
das IAS/IFRS:
Guias de implementação prática (GIP) relativamente às sete matérias anteriormente
referidas e outras que se revelem pertinentes;
Revisão do CONTIF.
Período
de
Consulta
30
dias
Período durante o qual as instituições financeiras
podem analisar o conteúdo do presente documento e
enviar questões e comentários ao Banco Nacional de
Angola.
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011
Pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS Marcos importantes no processo de adopção das IAS/IFRS
Um dos pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS corresponde à criação de marcos
importantes ao longo do mesmo.
Objectivos da definição de marcos importantes
Acompanhamento adequado das várias fases do processo de adopção plena das
IAS/IFRS;
Permite uma análise sistematizada dos desvios face aos objectivos inicialmente
traçados e a definição de planos de acção com medidas correctivas.
O BNA irá emitir no terceiro trimestre de 2014 o cronograma detalhado para adopção plena
das IAS/IFRS, incluindo a definição dos respectivos marcos importantes.
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Pilares do processo de adopção plena das IAS/IFRS Mecanismos de reporte das instituições financeiras
012
O acompanhamento e monitorização do processo de adopção plena das IAS/IFRS pelas instituições
financeiras envolve a definição e revisão de reportes periódicos pelas instituições financeiras:
Revisão dos
relatórios e, se
aplicável,
solicitação das
medidas
correctivas e prazos
de implementação
Inte
rven
iente
s
Definição de
reportes
periódicos:
“Relatórios de
acompanhamento
da adopção plena
das IAS/IFRS”
Elaboração dos
relatórios
definidos pelo
BNA
Elaboração de
planos de acção,
incluindo a definição
das medidas
correctivas e prazos
para a sua
implementação
Instituições
financeiras
Instituições
financeiras
- Núcleo
DSI-IFRS
- Help Desk
IAS/IFRS
- Núcleo
DSI-IFRS
- Help Desk
IAS/IFRS
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013
Principais desafios/impactos da adopção plena das IAS/IFRS
A conversão para as IAS/IFRS não se resume a um mero exercício de cálculo e redenominação das
demonstrações financeiras e aplicação de um novo plano de contas.
A adopção plena das IAS acarreta alterações profundas em vários domínios:
Sistemas de
informação
Procedimentos e actividades de controlo
Formação dos quadros
bancários
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Principais desafios/impactos da adopção plena das IAS/IFRS Formação dos quadros bancários
014
As instituições financeiras deverão delinear planos de formação para os seus colaboradores.
Paralelamente, o BNA irá promover a partilha de conhecimentos sobre IAS/IFRS no sector
financeiro angolano, atendendo à relevância da formação dos quadros bancários no processo de
adopção plena das IAS/IFRS, através de várias iniciativas das quais se destacam:
• Criação de uma área de consulta específica no sítio da internet do BNA
• Criação de um Centro de competências no BNA denominado “Núcleo DSI-IFRS”
• Criação de uma Unidade de apoio no BNA denominada “Help Desk IAS/IFRS”,
integrada no Núcleo DSI-IFRS
• Promoção de sessões de esclarecimento
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Principais desafios/impactos da adopção plena das IAS/IFRS Procedimentos e actividades de controlo
015
Reforço da cultura de controlo
Impactos relevantes em processos anteriores à preparação e divulgação de
informação financeira nas diversas áreas de negócio e de suporte
Criação de procedimentos e controlos reforçados relativamente às principais
estimativas e julgamentos
Criação de procedimentos e controlos referentes a informação extra-contabilística
objecto de divulgação no anexo às demonstrações financeiras
Impactos
significativos em
procedimentos e
controlos num
conjunto
alargado de
processos e
áreas e não
apenas na área
da contabilidade
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Principais desafios/impactos da adopção plena das IAS/IFRS Sistemas de informação
016
A adequação dos sistemas de informação constitui um desafio relevante no âmbito
deste processo, em especial no que diz respeito às seguintes matérias:
determinação de perdas por imparidade relativamente à carteira de crédito
aplicação do método da taxa efectiva
parametrização de novos requisitos de divulgação nas demonstrações
financeiras
Impactos
significativos em
sistemas de
informação
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Apresentação ao mercado do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Considerações finais
017
A cooperação activa entre o BNA e as instituições financeiras assume especial relevância para
assegurar uma transição sem sobressaltos para as IAS/IFRS.
É necessária uma preparação rigorosa de todos os intervenientes, nos vários domínios:
formação, sistemas de informação e procedimentos e controlos.
O BNA irá promover a adopção plena das IAS/IFRS pelas instituições financeiras
angolanas a partir do exercício de 2016, permitindo, entre outros aspectos, o aumento da
comparabilidade e transparência das demonstrações financeiras das instituições financeiras
angolanas numa escala global.
Obrigado.