ANUT REUNIÃO PLENÁRIA DE 01 DE JULHO DE …LEILÕES EM 2015 • 2.603 km de estradas em 7 estados...
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ANUT REUNIÃO PLENÁRIA DE 01 DE JULHO DE 2015
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA –
FASE 2
PRESSUPOSTOS DO PROGRAMA
• Aumentar a competitividade da economia; • Escoar com eficiência a produção agrícola crescente (6,2% aa, média 2000/14, atingindo 200milhões de t, em 2015); • Reduzir os custos de logística para a indústria; • Atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais (7,2% aa, médio) • Ampliar as exportações.
RAZÕES ESTRATÉGICAS
• Taxa de investimento (% PIB): MÉDIA MAQ./EQIPT CC . China 46,3 16,0 25,4 . Coréia do Sul 29,7 10,4 14,3 . Chile 22,7 10,2 12,4 . México 21,6 8,0 14,3 . Brasil 20,3 7,4 10,4 . Área do Euro 20,1 6,3 10,4
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
Investimentos Projetados
198,4 bi
2015/2018
69,2 bi
A partir 2019
129,2 bi
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES POR SETOR
Investimentos Projetados
198,4 bi
Rodovias
66,1 bi
Ferrovias
86,4 bi
Portos
37,4 bi
Aeroportos
8,5 bi
RODOVIAS
CONCESSÕES DE RODOVIAS
PERÍODO KM / NÚMERO DE RODOVIAS TARIFA MÉDIA PONDERADA
1995 – 2002 1.316 Km concedidos em 6 rodovias R$ 10,00
2003 – 2010 3.305 Km concedidos em 8 rodovias R$ 3,80
2011 - 2014 5.350 Km concedidos em 7 rodovias
TOTAL 9.971 km
R$ 3,50
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM RODOVIAS
Estados
Investimento
previsto (R$ bilhões)
Extensão (km)
Leilões em 2015
BR-476, 153, 282, 480 PR,SC 4,5 460
BR-364 GO, MG 3,1 439
BR-364, 060 MT, GO 4,1 704
BR-163 MT, PA 6,6 988
BR-101(Ponte Rio-Niterói) (concluído) RJ 1,3 13
Total de investimentos em 2015 19,6 2.604
Leilões em 2016
BR-101, 232 PE 4,2 564
BR-101 BA 1,6 199
BR-262, 381 MG 1,9 305
BR-101, 493, 465 RJ, SP 3,1 357
BR-470, 282 SC 3,2 455
BR-280 SC 2,1 307
BR-101 SC 1,1 220
BR-101, 116, 290, 386 RS 3,2 581
BR-267 MS 2,0 249
BR-262 MS 2,5 327
BR-364 RO, MT 6,3 806
Total de investimentos em 2016 31,2 4.370
Novos investimentos na malha já existente (dois
projetos em andamento e nove em avaliação) -- 15,3 --
Total de investimentos 66,1 6.974
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM RODOVIAS
Leilões em 2015
Leilões em 2016
Já realizado
BR-163 (MT/PA)
BR-364 (GO/MG)
BR-364 /060 (MT/GO)
BR-476/153/282/480 (PR/SC)
BR-280 (SC)
BR-101 (SC)
BR-470/282(SC)
BR-101/116/290/386(RS)
BR-101/493/465(RJ/SP)
BR-262/281(MG)
BR-101 (BA)
BR-101/232(PE)
BR-346 (RO/MT)
BR-262 (MS)
BR-267 (MS)
BR-101(RJ) Ponte Rio-Niterói
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM RODOVIAS
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES –
R$ 15,3 BILHÕES
LEILÕES EM 2015
• 2.603 km de estradas em 7 estados
• R$ 19,6 bilhões de investimentos:
Duplicação de pistas
Terceira pista
Faixas adicionais
Sinalização
• Leilão dos projetos com PMI entregues, previsto no 4º trimestre
• Leilão por menor tarifa
• Financiamento liberado por BNDES
• Parceria com bancos comerciais e mercado de capitais
Objetivo: Aumentar o escoamento da produção de grãos
LEILÕES EM 2016
• 4.371 km de estradas em 10 estados
• R$ 31,2 bilhões de investimentos:
Duplicação das pistas
Terceira Pista
Faixas adicionais
Objetivo: Integração com a malha federal já concedida e com leilões previstos para 2015
O QUE DEFENDEMOS NAS CONCESSÕES DE RODOVIAS …
• Leilões pela Menor Tarifa. • Não inclusão de ônus estranhos ao objeto da concessão – taxas, contribuições, obras, reestruturação de órgãos públicos, dentre outros. • Não cobrança de Outorga. • Inclusão de obras de expansão (Duplicação, Terceira Faixa) somente quando tráfego exigir – gatilho de demanda. • Redução da carga tributária – 30% do valor do Pedágio. • Pedágio Nacional – valor igual ao benefício apropriado pelo setor; - investimentos máximos permitidos pela Tarifa; - valor não resultante de uma equação financeira. • Reequilíbrio do contratos atuais: - sem aumento de tarifa; - sem cobrança de outorga; - por critérios de impacto zero para os usuários.
FERROVIAS
INVESTIMENTOS EM FERROVIAS
PERÍODO EXTENSÃO (KM)
1995 – 2002 512 Km construídos
2003 – 2010 909 Km construídos
2011 - 2014 1.088 Km construídos
TOTAL 2.509 km
PRESSUPOSTOS DO MODELO DE CONCESSÃO
• Assegurar o direito de passagem com vistas à integração das malhas das concessões existentes e novas; • Aprimorar a concorrência no modelo de operador verticalizado; • Valorizar investimentos públicos no eixo Norte – Sul: R$ 12,7 bilhões entre 1995 – 2014; • Usar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI; • Adotar o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento.
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM FERROVIAS
Estados
Investimento
previsto (R$
bilhões)
Extensão (km)
Norte – Sul (Palmas – Anápolis e Barcarena – Açailandia) GO, TO, MA, PA 7,8 1.430
Norte – Sul (Anápolis – Estrela D´Oeste – Três Lagoas) GO, SP, MS 4,9 895
Lucas do Rio Verde – Miritituba MT, PA 9,9 1.140
Rio de Janeiro – Vitória RJ, ES 7,8 572
Bioceânica (Campinorte à fronteira com a Bolívia) GO, MT, RO, AC 40 3.500
Novos investimentos na malha já existente -- 16 --
Total 86,4 7.537
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM FERROVIAS
Traçado Referencial
PMI em andamento
Projeto entregue
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM FERROVIAS
Miritituba
Barcarena
Açailândia
Palmas
Campinorte
Anápolis
Estrela D’Oeste
Três Lagoas
Vitória
Rio de Janeiro
Lucas do Rio Verde Sapezal
Porto Velho
Rio Branco
Em construção
Construído
Operante
Vilhena
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES
O QUE DEFENDEMOS NAS CONCESSÕES DE FERROVIAS
• Modelo aberto de exploração (“Open Access”). • Não cobrança de Outorga. • Modelo de compartilhamento de Investimentos (slide seguinte).
• Nos trechos já concluídos cobrar pelo ressarcimento de parte dos investimentos públicos. • No trechos em obras transferir com obrigação de conclusão, sem cobrança de outorga. • Nos trechos novos (“greenfield”) compartilhar os investimentos. • Nos contratos de concessão atuais, prorrogar nas seguintes condições: . Disponibilizar parte da capacidade ao mercado; . Permitir o acesso aos OFI’s; . Assegurar o direito de passagem (DP); . Plano de Investimentos Obrigatórios (função da demanda); . Não cobrança de outorga, por parte do Governo.
A MODELAGEM DA PARCERIA SEGUNDO A EQUAÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO DE FERROVIA
∆I = R$ 3,0 bi I proj=R$ 8,0bi I máx=R$ 5,0bi
TMA=10%
TIR (% aa)
INVESTIMENTO
(= Taxa de Juros)
Tarifa Necessária > Teto Tarifário
Tarifa Máxima = Atual
Projetos Sustentáveis
∆R
MODELOS POSSÍVEIS
A – Se o Iprojeto ≤ Imáx, o projeto é sustentável financeiramente: Modelo de Concessão
B – Se o Iprojeto ˃ Imáx, o projeto não é sustentável financeiramente: Alternativas:
B.1 – Poder Concedente assume parte do Investimento (∆I) como Obra Pública (Compartilhamento de Investimentos)
B.2 – Poder Concedente financia parte do Investimento (∆I) como “Subvenção Econômica” .
B.3 – Setor Privado assume todo o Investimento (Iproj) e o Poder Concedente aporta recursos públicos (∆R) para complementar TIR – Modelo PPP .
B.4 – Poder Concedente autoriza Tarifa Maior para possibilitar atingir o TMA. .
Projetos Não-Sustentáveis
TIR proj=4%
PORTOS
A NOVA LEI DOS PORTOS
INVESTIMENTOS SOB A NOVA LEI DOS PORTOS
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS
Estados
Investimento
previsto (R$
bilhões)
Licitação
Bloco 1 – Arrendamentos de 29 terminais SP, PA 4,7 2015 (em duas etapas)
Bloco 2 – Arrendamentos de 21 terminais
PE, BA, RJ, SP, SC, AP, MA, AM,
PR 7,2 1º sem 2016
Autorização para Terminais de Uso Privado
AC, AM, AP, PA, RO, MA, PE,
BA, RJ, ES, SP, GO, MS, PR, SC,
RS 14,7 2015
Novos investimentos em arrendamentos já
existentes -- 10,8 --
Total 37,4
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS
Arrendamentos Bloco 1
Arrendamentos Bloco 2
Autorização para Terminais de Uso Privado
Santarém Vila do Conde
Santana
Manaus
Itaqui
Suape
Aratu
Rio de Janeiro São Sebastião
Santos
Paranaguá
São Francisco do Sul
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS
O QUE DEFENDEMOS NAS CONCESSÕES / ARRENDAMENTOS NOS PORTOS
• Modelo de Licitação pela Menor Tarifa. • Não cobrança de Outorga. • Instituir o modelo de concessão pela Menor Tarifa, sem Outorga, para os Serviços de Acesso aos Portos – incluindo Dragagem, Sinalização, Monitoramento Ambiental. • Prorrogação do contratos atuais, sem cobrança de outorga. • Revisão das Tarifas Portuárias. • Ação regulatória que estimule a liberdade de construir, operar e expandir terminais portuários. • Ação fiscalizatória que impeça posturas anticoncorrenciais.
SLIDES COMPLEMENTARES
SLIDES DE MAPAS, QUADROS E DETALHES DOS
PROGRAMAS DE RODOVIAS, FERROVIAS E
PORTOS
BR - 467/153/282/480 /PR/SC
BR - 364/GO/MG
BR - 364/060/MT/GO
BR 163/MT/PA
BR - 101/232/PE
BR - 101/BA
BR – 262/381/MG
BR – 101/493/465/RJ/SP
BR – 470/282/SC
BR – 280/SC
BR – 101/SC
BR – 101/116/290/386/RS
BR – 267/MS
BR – 262/MS
BR – 364/RO/MT
FERROVIA NORTE – SUL Palmas – TO/ Anápolis – GO e Barcarena/MA – Açailândia/PA
FERROVIA NORTE – SUL Anápolis – GO / Estrela D’Oeste – SP / Três Lagoas - MS
Lucas do Rio Verde / MT - Miritituba / PA
Rio de Janeiro / RJ - Vitória / ES
FERROVIA BIOCEÂNICA
Trecho Brasileiro estimado – 3,5 mil km
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES
Arrendamentos Bloco 1
Arrendamentos Bloco 2
Autorização para Terminais de Uso Privado
Santarém Vila do Conde
Santana
Manaus
Itaqui
Suape
Aratu
Rio de Janeiro São Sebastião
Santos
Paranaguá
São Francisco do Sul
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS
ARRENDAMENTOS – LICITAÇÃO BLOCO 1
ARRENDAMENTOS – LICITAÇÃO BLOCO 2
AUTORIZAÇÃO TUP’S
AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO NORTE
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO NORTE
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO NORTE (2)
AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO NORDESTE
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO NORDESTE
AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO CENTRO-OESTE
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO CENTRO-OESTE
AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO SUDESTE
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUDESTE
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUDESTE (2)
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUDESTE (3)
AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO SUL
TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUL
NOVOS INVESTIMENTOS EM ARRENDAMENTOS EXISTENTES
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO PMI - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE JUNHO 2014
www.anut.org.br