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O Banco Mundial no Brasil
O Banco Inter-nacional de
Reconstrução e De-senvolvimento (Bird - conhecido como
Banco Mundial), fundado em 1944, é uma das maiores fontes de apoio ao desenvolvimento social e econômico no mundo, e apoia principalmente países de renda média, como o Brasil.
A missão do Bird é combater a pobreza visando a resultados du-radouros. Para tal, o Banco for-nece os meios para que os países possam alcançar um desenvolvi-mento sustentável, providencian-do recursos, compartilhando co-nhecimentos e encorajando par-cerias institucionais.
O Bird é uma das cinco agências do Grupo Banco Mundial, um organismo multilateral interna-cional associado ao sistema das Nações Unidas. O Grupo atua no combate à pobreza e na melhoria dos padrões de vida em seus 185 países-membros, por meio da promoção do desenvolvimento social, econômico e ambiental-mente sustentável.
Formam parte do Grupo as se-guintes agências:
Banco Internacional para a Re-construção e Desenvolvimento - Bird - Fornece empréstimos para o desenvolvimento de países de renda média.
Associação Internacional para o Desenvolvimento - AID - Assiste os países mais pobres com em-préstimos subsidiados.
Corporação Financeira Interna-cional - IFC - Faz empréstimos ao setor privado nos países em de-senvolvimento.
Agência Multilateral Garante de Investimentos - AMGI - Oferece seguro contra riscos não-comerciais, ajudando os governos nos países em desenvolvimento a atrair investimentos externos.
Centro Internacional para Arbi-tragem de Disputas sobre Inves-timentos - CIADI - Incentiva o fluxo de investimentos interna-cionais nos países em desenvolvi-mento por meio de mecanismos de arbitragem e conciliação.
O Brasil é membro de todas as agências, com exceção do CIADI.
O que é o Banco Mundial?
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Uma Parceria de Resultados
O Banco Mundial é um impor-tante parceiro do Brasil há
mais de sessenta anos. Hoje, en-tre os 185 membros do Bird, o Brasil é o país com a maior cartei-ra de projetos e maior volume de financiamentos globais.
Há diversas razões para isso. Quando olhamos as nações do mundo, o Brasil se destaca por seu enorme potencial natural, humano e institucional. A realiza-ção desse potencial nos últimos anos proporcionou avanços soci-ais e econômicos expressivos ao Brasil e à sua população.
Os avanços obtidos pelo País nas últimas décadas vão muito além de qualquer parceria, mas o Ban-co Mundial se orgulha de ser par-te dessa história, quer em perío-dos de crescimento quer nas difi-culdades. O Brasil sempre pode contar com nosso apoio para seus esforços de desenvolvimento sustentável — investindo nas pes-soas, fortalecendo a infraestrutu-ra, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, apoiando a estabilidade macroeconômica e promovendo a gestão dos recur-sos naturais.
Prefácio
Nosso papel é auxiliar o País na busca de soluções próprias e du-radouras, trabalhando com os governos federal, estaduais e mu-nicipais.
Dadas as dimensões físicas e eco-nômicas do Brasil, é natural que o papel financeiro de qualquer or-ganismo internacional seja limita-do. Nosso valor também está no conhecimento e na inovação — tanto o internacional, que traze-mos ao País, quanto o brasileiro, que ajudamos a levar a outras nações.
Este documento resume as ope-rações e resultados recentes da parceria do Banco Mundial com o Brasil. Espero que possa ser uma boa visão geral dessa produtiva relação.
Makhtar Diop Diretor do Banco Mundial
para o Brasil
Makhtar Diop, ex-Ministro da
Fazenda do Senegal, é Diretor do
Banco Mundial para o Brasil
desde janeiro de 2009.
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O Banco Mundial no Brasil
O Banco Mundial trabalha com o Brasil desde 1949, e
já financiou US$ 44,8 bilhões para projetos governamentais no País, o que o torna o Brasil o maior par-ceiro do Bird.
No Brasil, o Banco financia, prin-cipalmente, projetos de desenvol-vimento econômico e social, com enfoque sobre os principais desa-fios em áreas como infraestrutu-ra, educação, saúde, água, meio ambiente, pobreza rural e prote-ção social.
Por outro lado, o protagonismo brasileiro em importantes áreas do desenvolvimento global, o conhecimento e experiência do Brasil são levados pelo Banco a outros países, como no caso do
Bolsa Família, do Programa de DST/Aids e o programa de etanol.
Ao todo, mais de 360 operações financiadas pelo Banco já foram implementadas no Brasil. Atual-
mente, há 62 projetos de emprés-timo do Bird em atividade, totali-zando mais de US$ 8 bilhões em financiamentos. O Banco realiza uma média de US$ 1,8 bilhão em novos empréstimos por ano ao Brasil. Os projetos financiados pelo Banco Mundial são imple-mentados principalmente pelos governos estaduais e federal, e normalmente requerem contra-partida igual ao valor do emprés-timo.
O Banco Mundial e o Brasil
Financiamentos em execução, por setor e região
Políticas econômicas e administração
pública33,8%
Água e Meio ambiente7,0%
Saneamento e habitação 10,4%
Proteção social,
saúde e educação
14,0%
Transportes28,1%
Pobreza Rural6,6%
Nacional 32.4%
Sudeste 29.7%
Nordeste 19,6%
Sul13,0%
Centro Oeste2.1%
Norte3.1%
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Uma Parceria de Resultados
Estratégia de Parceria
Há cada quatro anos, o Grupo Banco Mundial elabora uma no-va estratégia para orientar a atu-ação no Brasil. O objetivo é ajus-tar-se à evolução do contexto econômico e social do País.
A estratégia é feita em consulta com o Governo Federal, além de contribuições dos governos esta-duais, do Congresso, movimen-tos ambientais e sociais, setor privado e outros parceiros de desenvolvimento no Brasil.
A atual estratégia, para o perío-do 2008-2011, tem três pilares: eqüidade, sustentabilidade e competitividade — apoiados sobre uma fundação de políticas econômicas e de governança (veja quadro abaixo).
O principal enfoque é sobre desa-fios estruturantes e de longo pra-zo, onde o Brasil ainda não en-controu soluções e para os quais a experiência internacional pode ter grande valor.
Nos dois primeiros anos fiscais (julho a junho) da estratégia, fo-ram feitos US$ 5,5 bilhões em novos financiamento do Bird para o Brasil. A maior parte do apoio financeiro (70%) vem sendo diri-gida aos estados.
A estratégia é baseada em uma abordagem de resultados, apoi-ando as prioridades definidas pelo Governo em programas como o PAC. Entre as áreas específicas encontram-se:
desenvolvimento de infraes-trutura;
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O Banco Mundial no Brasil
estabilidade fiscal de longo prazo;
qualidade da educação bási-ca e média; e
desenvolvimento com con-servação e uso sustentável de biomas sensíveis.
A estratégia identifica áreas on-de o Brasil pode se beneficiar de
uma combinação de conhecimen-to, financiamentos e o ‘selo de aprovação’.
A parceria também identifica no-vas maneiras pelas quais outros países em desenvolvimento po-dem beneficiar-se da enorme experiência do Brasil em áreas como federalismo fiscal, biocom-bustíveis, energia limpa, Aids e
Principais investimentos por região (milhões de US$)
Financiamentos ao Brasil por ano (bilhões de US$)
49 52 55 58 61 64 67 70 73 76 79 82 85 88 91 94 97 '00 '03 '06 '09
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3.5
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Uma Parceria de Resultados
programas de transfe-rência condicional de renda.
A estratégia inclui um arcabouço para o en-volvimento com o setor público (Bird) e privado (IFC) na Amazônia (veja quadro ao lado).
Igualando as regras do jogo
A estratégia de parceria vai além do apoio a programas no Brasil e contribui para impulsio-nar o crescente papel do País como um par-ceiro do desenvolvi-mento internacional. O Brasil é um dos 15 mai-ores doadores da Agência Inter-nacional de Desenvolvimento (AID), a parte do Banco Mundial que faz créditos e empréstimos subsidiados aos países mais po-bres.
O Banco está engajado como um parceiro ativo do Brasil em desafi-os globais e regionais como mu-danças climáticas, biocombustí-veis, comércio e integração em infraestrutura, ajudando a asse-gurar a voz e a participação do
Brasil, assim como de outros países emergentes, nas discus-sões internacionais.
Nas parcerias ‘sul-sul’, o Banco traz a sua credibilidade e ‘selo de aprovação’ para apoiar a multi-plicação internacional de experi-ências inovadoras do Brasil, tais como o etanol, Bolsa Família, DST/Aids e os programas comu-nitários de redução da pobreza no Nordeste.
Amazônia: preservação com de-senvolvimento e oportunidades
Vinte e quatro milhões de brasileiros vivem na Amazô-
nia. Como qualquer outra, essa população precisa de
serviços e oportunidades, mas num contexto ambien-
tal sensível. Para ajudar o Brasil nesse desafio, foi
elaborado um arcabouço especial para a atuação do
Banco na Amazônia, amplamente discutido com o
governo, setor acadêmico, setor privado e sociedade
civil nacional e internacional. O arcabouço define os
princípios para o Banco na região:
Estabilizar a contribuição da Amazônia para a
conservação da natureza e serviços ambientais
globais.
Ajudar o Brasil a gerenciar o fluxo de outros re-
cursos naturais e bens na região, no contexto do
desenvolvimento sustentável.
Aumentar o acesso a serviços básicos para a população que vive na Amazônia brasileira.
Garantir emprego e crescimento econômico sustentável.
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O Banco Mundial no Brasil
Brasil mais
Justo O apoio do Banco a proje-
tos governamentais nos setores sociais concentra-se em ações que levem oportunida-des, renda e serviços públicos de aos mais pobres e em alcan-çar níveis mais elevados de qualidade e eficiência nesses serviços essenciais. O objetivo é ajudar a diminuir a desigual-dade econômica e social no Brasil, assim como as grandes disparidades regionais.
O Banco Mundial atua princi-palmente nas áreas de educa-ção, saúde e proteção social,
como o Programa Bolsa Família, no qual o Banco teve papel funda-mental para a sua estruturação técnica.
Os programas de redução da po-breza rural no Nordeste, resulta-do de mais de vinte anos de par-ceria do Banco com iniciativas nessa área, contribuem para a geração de renda e infraestrutura social básica em algumas das re-giões mais pobres do País, e já vêm sendo copiados por outros países. Atualmente, a nova gera-ção de projetos está levando os produtores rurais aos mercados nacional e internacional.
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Uma Parceria de Resultados
Programa Bolsa Família FED
Financiamento: US$ 572,2 milhões
Aprovação: 17 de junho de 2004
Ministério do Desenvolvimento Social
Apoio à consolidação e racionalização das
transferências condicionais de renda, e na
redução de duplicações e lacunas na cobertu-
ra do Bolsa Família. Melhoria dos mecanismos
de identificação da população a ser beneficia-
da pelo Programa. Desenvolvimento de um
sistema de monitoramento e avaliação.
Vigisus II FED
Financiamento: US$ 100 milhões
Aprovação: 18 de maio de 2004
Ministério da Saúde
Redução da mortalidade e morbidade de
doenças transmissíveis e não transmissíveis,
bem como diminuição da exposição da popu-
lação a fatores de risco e melhorias na saúde
de grupos especialmente vulneráveis, como
indígenas e afrodescendentes das áreas ru-
rais.
Proacre AC
Financiamento: US$ 120 milhões
Aprovação: 18 de dezembro de 2008
Secretaria de Planejamento do Acre
Fornecimento de serviços básicos de saúde,
educação e extensão agrícola para comunida-
des isoladas. Promoção de inclusão social e
econômica em áreas rurais e apoio à capaci-
dade de empreendimento em comunidades
urbanas de baixa renda.
Desenvolvimento da Educação e
da Gestão Pública PE
Financiamento: US$ 154 milhões
Aprovação: 14 de abril de 2009
Secretaria de Educação de Pernambuco
Melhoria da infraestrutura e dos equipamen-
tos escolares, assim como a qualidade e a
disponibilidade de professores. Modernização
e operacionalização do sistema de monitora-
mento de estudantes e implementação do
Sistema de Avaliação da Educação de Per-
nambuco (SAEPE).
Saúde da Família FED
Financiamento: US$ 84,45 milhões
Aprovação: 25 de abril de 2008
Ministério da Saúde
Aumento do acesso à atenção básica nas
áreas urbanas de grandes municípios; melho-
ria da qualidade técnica e da satisfação dos
pacientes com a atenção primária; e aumento
da eficiência e efetividade dos provedores de
serviços de saúde da família.
Qualisus Rede FED
Financiamento: US$ 235 milhões
Aprovação: 29 de janeiro de 2009
Ministério da Saúde
Desenvolvimento de redes regionais de saú-
de, com a melhoria da qualidade e da eficiên-
cia de hospitais e centros de saúde locais,
assim como de sistemas de transporte e de
logística importantes para o atendimento de
saúde nas regiões e grupos selecionados.
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O Banco Mundial no Brasil
Eduq PE
Financiamento: US$ 31,5 milhões
Aprovação: 14 de outubro de 2004
Secretaria de Educação de Pernambuco
Aumento da inclusão, eficiência e qualidade
do sistema de ensino público de Pernambuco,
fortalecendo e modernizando a Secretaria de
Educação, treinando professores, melhoran-
do a infraestrutura, os materiais didáticos e a
administração escolar.
Assistência Técnica para o De-
senvolvimento Humano FED
Financiamento: US$ 8 milhões
Aprovação: 28 de julho de 2005
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério do Desenvolvimento Social
Desenvolvimento de capacidade institucional
para monitorar o progresso e o impacto de
políticas sociais - melhoria das pesquisas
nacionais por domicílio do IBGE; desenvolvi-
mento de um sistema interministerial de
monitoramento de programas-chave na
saúde, educação e proteção social.
Projeto Rio Rural RJ
Financiamento: US$ 39,52 milhões
Aprovação: 10 de setembro de 2009
Secretaria de Agricultura do RJ
Aumento da renda e melhoria das condições
de vida de aproximadamente 150 mil pessoas,
com mais acesso à infraestrutura socioeconô-
mica básica, maior produtividade e conectan-
do os agricultores a mercados consumidores.
Pará Rural PA
Financiamento: US$ 60 milhões
Aprovação: 12 de dezembro de 2005
Secretaria Especial de Produção do Pará
Geração de renda em áreas degradadas do
Estado, promoção de atividades na área
fundiária e de zoneamento. Fornecimento de
recursos de contrapartida para investimentos
pequenos e médios de associações de produ-
tores em áreas degradadas.
Comunidades Duráveis AP
Financiamento: US$ 4,8 milhões
Aprovação: 7 de dezembro de 2004
Adapa—Amapá
Redução da pobreza urbana e rural por meio
de melhor acesso a serviços sociais, à infraes-
trutura básica, a atividades produtivas que
preservam o meio ambiente e ao crédito.
Criação de capital social, com treinamento e
participação de grupos minoritários nas deci-
sões do projeto.
Projeto Alto Solimões AM
Financiamento: US$ 24,25 milhões
Aprovação: 26 de fevereiro de 2008
Secretaria de Planejamento do Amazonas
Melhoria das condições sociais e econômicas
com o uso sustentável dos recursos naturais,
beneficiando 230 mil habitantes da região de
Alto Solimões com um maior acesso a servi-
ços básicos de água e saúde para as comuni-
dades do interior do Amazonas.
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Uma Parceria de Resultados
Projetos de Redução da Pobreza Rural no Nordeste
Os projetos de redução da pobreza rural (PCPRs) no Nordeste adotam uma abordagem comunitá-
ria, na qual as associações locais decidem sobre as necessidades de investimento, financiam os
investimentos e determinam os contratos. Essas associações asseguram metas simples e mensurá-
veis de redução da pobreza, transparência e difusão das melhores práticas entre os membros da
comunidade. Nome Financiamento Aprovação Estado
Sergipe Integrado US$ 20,8 milhões 23 de setembro de
2008
SE
Cooperar II US$ 20,9 milhões 25 de novembro de
2008
PB
Produzir II e III US$ 54,35 milhões 28 de julho de 2009 BA
Projeto Renascer I e II US$ 60,1 milhões 19 de outubro de 2006 PE
Programa Desenvolvi-
mento Solidário I e II
US$ 45 milhões 18 setembro de 2007 RN
Projeto de Redução da
Pobreza no Piauí
US$ 22,5 milhões 26 de junho de 2001 PI
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Família participante do projeto Renascer cuida de sua lavoura. Escolhas sobre
investimentos como irrigação são tomadas pelos próprios agricultores.
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O Banco Mundial no Brasil B
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Sustentável O apoio do Banco Mundial
para um Brasil sustentá-vel é direcionado à melhoria da qualidade de vida por meio da prestação de melhores serviços à população em áreas urbanas e rurais, e de uma gestão efici-ente dos abundantes recursos naturais do Brasil.
Nos últimos anos, o Brasil obte-ve importantes progressos na proteção e desenvolvimento sustentado da Amazônia e de outros biomas, além da gestão de recursos hídricos. No entan-
to, saneamento e controle da poluição ainda são grandes desa-fios. O Brasil também tem avan-çado em programas de habitação e eletrificação rural, bem como na legislação ambiental.
O Banco vem respondendo aos pedidos de apoio dos governos Federal, estaduais e municipais que aliam proteção ambiental e desenvolvimento sustentável nessas áreas, e desenvolveu uma estratégia específica para a Ama-zônia (veja quadro na página 6).
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Uma Parceria de Resultados
PNMA II FED
Financiamento: US$ 24,3 milhões
Aprovação: 22 de setembro de 2009
Ministério do Meio Ambiente
A Fase dois do Programa Nacional de Meio
Ambiente II busca Reforçar a capacidade de
gestão ambiental das instituições ambientais
no âmbito Federal, estadual e municipal, e a
gestão integrada de ativos ambientais.
SEM-DPL FED
Financiamento: US$ 1,3 bilhão
Aprovação: 5 de março de 2009
Ministério da Fazenda
Ministério do Meio Ambiente
O Primeiro Empréstimo Programático para
Desenvolvimento de Políticas de Gestão
Ambiental Sustentável impulsiona políticas
públicas como ações para aumentar o valor
econômico da floresta em pé, e instrumentos
econômicos, como o aumento do perfil ambi-
ental de fontes de financiamento como o
BNDES.
Progerirh CE
Financiamento: US$ 239 milhões
Aprovação: 18 de dezembro de 2008
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará
O Projeto de Gerenciamento Integrado de
Recursos Hídricos do Estado do Ceará busca
consolidar o sistema de gestão de recursos
hídricos do Estado e seus instrumentos, e ao
mesmo tempo apoia o aumento do abasteci-
mento de água para usos múltiplos.
Projeto Águas Limpas ES
Financiamento: US$ 107,5 milhões
Aprovação: 24 de fevereiro de 2009
CESAN, SEAMA—Espírito Santo
Conclusão das instalações de coleta e trata-
mento de esgoto e expansão do sistema de
tratamento de esgoto da Grande Vitória.
Elaboração do plano diretor de saneamento
para a região metropolitana, ampliando a
capacidade de captação de água e das usinas
de tratamento e a eficiência do abastecimen-
to de água e das redes de esgoto da CESAN.
Proágua Semiárido FED
Financiamentos: US$ 198 milhões
US$ 50 milhões
Aprovação: 2 de abril de 1998
19 de dezembro de 2006
Ministério da Integração Nacional
Estruturação do setor de recursos hídricos,
fortalecimento institucional dos estados do
Nordeste e dos comitês de bacia para garantir
a ampliação da oferta de água de boa qualida-
de para o semiárido brasileiro.
Gestão Sustentável dos
Recursos Hídricos PE
Financiamento: US$ 190 milhões
Aprovação: 14 de janeiro de 2010
Secretaria de Recursos Hídricos de PE
Melhorar os serviços de água e saneamento
para a população residente na bacia do Rio
Capibaribe e a Região Metropolitana do
Recife, por meio de melhor gestão e desen-
volvimento institucional. Melhoria da eficiên-
cia do abastecimento de água e saneamento.
Expansão dos serviços de água e saneamento.
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O Banco Mundial no Brasil
Projeto Capibaribe Melhor PE
Financiamento: US$ 32,76 milhões
Aprovação: 20 de dezembro de 2007
Prefeitura do Recife
Melhorias de moradia, saúde, educação e
emprego com mais e melhores serviços públi-
cos urbanos nas áreas de baixa renda do
Recife. Investimentos na qualidade dos espa-
ços urbanos ao longo das margens dos rios;
regularização de propriedade e abastecimen-
to de água e saneamento nas comunidades
informais.
Projeto Água Viva MG
Financiamento: US$ 17,27 milhões
Aprovação: 21 de março de 2007
Prefeitura de Uberaba—CODAU
Tratamento de 100% do esgoto coletado e
prevenção de enchentes na cidade por meio
de macrodrenagem. Aumento da eficiência e
qualidade do serviço de abastecimento de
água.
Recuperação do Bacanga MA
Financiamento: US$ 35,64 milhões
Aprovação: 17 de julho de 2008
Prefeitura de São Luís
Aumento da competitividade econômica em
áreas específicas, incluindo o turismo, a pre-
servação da herança cultural e o complexo
portuário-industrial. Melhorias no saneamen-
to e abastecimento de água e apoio para a
reintegração de áreas informais. Reabilitação
da Represa do Bacanga contra inundações.
Gestão de Recursos Hídricos RN
Financiamento: US$ 35,9 milhões
Aprovação: 18 de setembro de 2007
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Rio Grande do Norte
Aperfeiçoar e expandir a infraestrutura básica
de fornecimento de água nas áreas rurais de
baixa renda, compreendendo a reabilitação e
expansão das redes de abastecimento de
água potável e melhoria de sistemas de irriga-
ção. Fortalecimento institucional e gestão
dos recursos hídricos.
Brasília Sustentável DF
Financiamento: US$ 57,64 milhões
Aprovação: 25 de agosto de 2005
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Distrito Federal
Redução da poluição hídrica e melhoria da
qualidade de vida nas comunidades de Águas
Lindas e Vicente Pires. Proteção do Parque
Nacional de Brasília por meio de coleta de
resíduos sólidos.
Projeto Lagoas do Norte PI
Financiamento: US$ 31,13 milhões
Aprovação: 27 de março de 2008
Prefeitura de Teresina
Melhoria das condições de vida para 100 mil
habitantes que vivem às margens de lagoas
situadas na zona norte de Teresina com o
aumento do abastecimento de água e sanea-
mento.
14
Uma Parceria de Resultados
Programa de Desenvolvimento Municipal do Rio Grande do Sul
O programa busca fomentar a competitividade das cidades e da região e fortalecer a capacida-
de municipal de gerar renda e empregos, melhorando ao mesmo tempo serviços de infraestru-
tura urbana, como saneamento e transporte.
Nome Financiamento Aprovação Cidade
Uruguaiana Vencerá US$ 6,83 milhões 23 de julho de 2008 Uruguaiana
Santa Maria 2020 US$ 13,95 milhões 23 de dezembro de
2008
Santa Maria
Projeto Rio Grande US$ 8,1 milhões 7 de julho de 2009 Rio Grande
Bagé Rainha da
Fronteira
US$ 6,6 milhões 23 de julho de 2008 Bagé
Pelotas Polo do Sul US$ 18,9 milhões 15 de janeiro de 2008 Pelotas
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Comunidade de baixa renda em Salvador, Bahia, exemplo de áreas prioritárias para
intervenções de urbanização e saneamento do projeto Viver Melhor II.
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O Banco Mundial no Brasil
Programas Especiais de Doação
Nome Doação Aprovação Estado/
Entidade
Progra-
ma
Projeto de Biodiversidade do
Rio Grande do Sul
US$ 5
milhões
22/12/2009 RS GEF
Projeto de Consolidação Institucional e
Tranversalização da Biodiversidade Nacional
US$ 22
milhões
31/01/2008 FED GEF
Projeto Florestas para Vida US$ 4
milhões
18/11/2008 ES GEF
Co-geração de Resíduos de Madeira em Lages US$ 7,5
milhões
18/01/2007 Lages
Ecoener-
gia
CF
Restauração de Ecossistemas em Matas
Ciliares
US$ 7,75
milhões
21/06/2007 SP GEF
Co-geração de Bagaço de Cana US$ 550 mil 1/12/2005 Ecoenergy CF
Geração no Aterro Nova Gerar—RJ US$ 18,52
milhões
03/12/2008 Nova
Gerar
FC
Conservação e Gerenciamento da Caatinga -
Mata Branca
US$ 10
milhões
26/06/2007 FED, BA,
CE
GEF
Conservação da Biodiversidade
Bonito/Rio Mimosa
US$ 700 mil 27/06/2007 MS GEF
AquaBio – Gerenciamento de Recursos Aquá-
ticos na Amazônia
US$ 7,18
milhões
13/06/2006 FED GEF
Projeto Plantar - MG - 04/09/2002 Plantar FC
Gerenciamento de Ecossistemas no
Norte-Nordeste Fluminense
US$ 6,73
milhões
31/05/2005 RJ GEF
Projeto de Transporte Sustentável e
Qualidade do Ar
US$ 8,53
milhões
29/12/2009 Belo
Horizonte,
Curitiba,
São Paulo
GEF
Legenda: GEF: Fundo para o Meio Ambiente Global
FC: Financiamento de carbono
FED: Federal
16
Uma Parceria de Resultados
Assistência Técnica para a Sus-
tentabilidade Ambiental FED
Financiamento: US$ 8 milhões
Aprovação: 15 de setembro de 2005
Ministério do Meio Ambiente
Fortalecimento do sistema de gerenciamento
ambiental, incluindo a definição de indicado-
res e fortalecendo a capacidade gerencial do
Ministério do Meio Ambiente. Melhoria do
sistema de conservação da biodiversidade o
uso sustentável dos recursos naturais (agenda
verde); do sistema de riscos ambientais por
produtos perigosos (agenda marrom); e do
sistema de recursos hídricos (agenda azul).
Assistência Técnica para o Setor
Habitacional FED
Financiamento: US$ 4 milhões
Aprovação: 10 de novembro de 2005
Ministério das Cidades
Apoio à política habitacional, com recursos
para a reorganização do Ministério das Cida-
des. Desenvolvimento do mercado financeiro
da habitação e melhoria do arcabouço legal e
regulatório para empréstimos habitacionais.
Desenvolvimento urbano e territorial.
Viver Melhor II BA
Financiamento: US$ 49,3 milhões
Aprovação: 6 de dezembro de 2005
Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia
Provisão de infraestrutura urbana para comu-
nidades de baixa renda de Salvador e outras
cidades. Intervenções de escoamento, estra-
das, pavimentação, água e saneamento,
manejo dos resíduos sólidos. Investimentos
sociais, como o fortalecimento de organiza-
ções locais, geração de renda, instalações
como creches e postos de saúde.
Mananciais do Alto Tietê -
Programa Vida Nova SP
Financiamento: US$ 104 milhões
Aprovação: 9 de julho de 2009
Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano de São Paulo
Proteção e recuperação de áreas ambiental-
mente sensíveis e degradadas nas bacias
secundárias. Tratamento das principais fon-
tes poluidoras dos reservatórios. Oferecimen-
to de serviços integrados de abastecimento
de água e saneamento para a população de
baixa renda. Urbanização de habitações
irregulares.
Projeto Prometrópole PE
Financiamento: US$ 46 milhões
Aprovação: 24 de abril de 2003
COMPESA—Pernambuco
Melhoria da qualidade de vida de 1,2 milhão
de moradores de áreas irregulares da Região
Metropolitana de Recife, aumentando o
acesso a serviços de água, saneamento, habi-
tação, transporte e escoamento.
Programa de
alimentação
escolar na
comunidade de
Una na Bahia,
apoiada pelo
Viver Melhor II.
Foto: Alejandro
Lipszyc/Banco
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O Banco Mundial no Brasil F
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Competitivo Brasil mais
O crescimento sustentado e de longo prazo requer
uma base ampla, com a parti-cipação ativa do setor privado e a criação de um ambiente adequado e oportunidades de investimento. Para ajudar o País a atingir esses objetivos, o Bird trabalha com os go-vernos federal, estaduais e municipais, em coordenação com a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), o braço do Grupo Ban-co Mundial para o setor priva-do.
O apoio do Banco para aumentar a produtividade e os investimentos se concentra em tornar mais efici-entes a infraestrutura e a regulação da concorrência, reforçar o setor financeiro, alcançar uma moderna política de inovação e um ambien-te mais favorável para o desenvol-vimento empresarial, especialmen-te para empresas de pequeno e médio porte.
O Banco também apoia os esforços nas áreas de seguridade social e reforma fiscal, base para um me-lhor desempenho social, fiscal e macroeconômico no Brasil.
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Uma Parceria de Resultados
Trens e Sinalização SP
Financiamento: US$ 550 milhões
Aprovação: 1 de maio de 2008
Sec. de Transportes Metropolitanos de SP
Aumento da capacidade de transporte de
linhas selecionadas de trens e metrô em SP,
com benefícios para a população de baixa
renda, e melhor eficiência e competitividade
da cidade.
Projeto Pró-Vicinais SP
Financiamento: US$ 166,65 milhões
Aprovação: 9 de julho de 2009
Dep. de Estradas de Rodagem de SP
Reabilitação de até 12 mil quilômetros de
estradas vicinais pavimentadas, melhorando a
eficiência do sistema. Fortalecimento institu-
cional da administração rodoviária do estado.
Linha 4 do Metrô SP
Financiamentos: US$ 209 milhões
US$ 95 milhões
Aprovação: 22 de janeiro de 2002
8 de abril de 2008
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Interconexão das redes existentes de metrô,
trens urbanos e ônibus. A Linha 4 liga a rede
suburbana de trens à rede do metrô, integran-
do todo o sistema ferroviário a uma grande
rede de ônibus intermunicipais.
PET II RJ
Financiamento: US$ 211,7 milhões
Aprovação: 9 de julho de 2009
Secretaria de Transportes do Estado do RJ
O Programa Estadual de Transportes envolve
a aquisição de um mínimo de trinta trens
elétricos e o fornecimento de assistência
técnica para a Secretaria Municipal de Trans-
portes do Rio de Janeiro para a realização de
estudos sobre tarifas, atualização da política
de transporte integrado e o plano diretor de
gestão do uso do solo e da qualidade do ar.
Projeto de Transporte
Rodoviário FED
Financiamento: US$ 501,25 milhões
Aprovação: 6 de junho de 2006
Ministério dos Transportes
Melhoria da qualidade dos gastos públicos no
setor rodoviário, por meio de contratos com
base em resultados e da capacitação do
DNIT. Apoio na descentralização progressiva
da rede rodoviária federal para os estados.
Além das áreas tradicionais, o Banco
Mundial promove de capacitação em
campos inovadores como o jornalismo
investigativo, importantes para a
governança.
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O Banco Mundial no Brasil
Cidades do Ceará CE
Financiamento: US$ 46 milhões
Aprovação: 24 de fevereiro de 2009
Secretaria das Cidades do Ceará
Melhoria da infraestrutura nos municípios do
Cariri, abrangendo transporte, um aterro
sanitário regional, drenagem, modernização
dos centros urbanos e apoio ao turismo.
Estabelecimento do Geoparque Araripe.
Assistência Técnica no Setor
Energético FED
Financiamento: US$ 12,12 milhões
Aprovação: 24 de junho de 2003
Ministério de Minas e Energia
Implementação do programa de reformas nos
setores de eletricidade e gás. Desenvolvimen-
to de mercados e regulação. Aumento do
acesso e disponibilidade de eletricidade, gás
natural e GLP, inclusive por meio de reformas
tarifárias. Fortalecimento da estrutura ambi-
ental do setor. Planejamento de expansão.
Gestão Multissetorial DF
Financiamento: US$ 130 milhões
Aprovação: 9 de abril de 2009
Secretaria de Planejamento do DF
Melhoria na administração e prestação de
contas do setor público, com práticas de
gestão por resultados e aperfeiçoamento do
controle fiduciário. Modernização do sistema
educacional, descentralização e integração do
atendimento de saúde e fortalecimento do
transporte público.
Santos Novos Tempos SP
Financiamento: US$ 44 milhões
Aprovação: 24 de novembro de 2009
Prefeitura de Santos
Reforço da capacidade institucional do muni-
cípio para oferecer mais e melhores serviços
públicos. Revitalização da zona noroeste da
cidade.
Crescimento Integrado II CE
Financiamento: US$ 240 milhões
Aprovação: 30 de setembro de 2008
Secretaria de Planejamento do Ceará
Ampliação de avanços sociais e modernização
institucional do Estado em gestão pública,
educação, saúde, gestão de recursos hídricos
e saneamento; e ambiente para negócios e
inovação.
Programa Parceria pelo
Desenvolvimento II MG
Financiamento: US$ 976 milhões
Aprovação: 1 de maio de 2008
Secretaria de Planejamento de MG
Implementação da segunda geração do pro-
grama ‘Estado de Resultados’, ampliando a
oferta e a melhoria da qualidade e da eficiên-
cia de serviços e bens públicos, reforçando os
avanços fiscal e macroeconômico e incenti-
vando o crescimento econômico e a redução
da pobreza no Estado.
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Uma Parceria de Resultados
Metrofor FED
Financiamento: US$ 85 milhões
Aprovação: 4 de dezembro de 2001
CBTU
Melhoria da qualidade e integração do trans-
porte urbano na região metropolitana de
Fortaleza, reabilitação das linhas de metrô e
transferência dos sistemas para o Governo do
Ceará.
Premar BA
Financiamento: US$ 100 milhões
Aprovação: 14 de novembro de 2006
Secretaria de Transportes da Bahia
O Projeto Integrado de Gestão das Rodovias
Estaduais da Bahia busca aumentar a eficiên-
cia do uso da infraestrutura rodoviária com
obras de reabilitação, recapeamento, segu-
rança e recuperação ambiental, e o fortaleci-
mento da capacidade das instituições estadu-
ais.
Desenvolvimento Sustentável
do Tocantins TO
Financiamento: US$ 60 milhões
Aprovação: 9 de dezembro de 2003
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
Estabelecimento e fortalecimento de planeja-
mento participativo multissetorial nos níveis
regional e municipal. Expansão do sistema
estadual de proteção ambiental; aprimora-
mento dos instrumentos de zoneamento
agroecológico; consolidação das áreas de
conservação já existentes e criação de novas.
Melhoria das estradas vicinais, acesso das
comunidades rurais aos mercados.
Crianças em creche do bairro de Alaga-
dos, em Salvador. A escola foi financia-
da pelo projeto Produr para ajudar a
erradicar o trabalho infantil. As ações
iniciadas pelo projeto vem sendo conti-
nuadas pelo Viver Melhor II, do Governo
da Bahia.
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O Banco Mundial no Brasil
Brasil mais
Sólido O crescimento duradouro
e vigoroso do Brasil pre-cisa estar sustentado sobre sólidos fundamentos econô-micos. O País obteve enormes avanços nas últimas décadas, com a estabilização da econo-mia, a responsabilidade fiscal, a política de metas de inflação e o câmbio flutuante.
Graças a esses fundamentos e ao seu forte mercado domésti-co, o Brasil foi um dos países menos afetados pela crise financeira internacional de 2008-2009.
O Banco é parceiro do Brasil nessas conquistas, e, atualmente, trabalha fortemente com os estados, em coordenação com o Tesouro Na-cional, para consolidar o federalis-mo fiscal, melhorar a gestão públi-ca e ajudar esses governos a read-quirir capacidade de investimento e de fornecimento de serviços à população, construindo uma base sólida para o crescimento.
Ainda há grandes desafios, como a qualidade dos gastos públicos, a previdência social e a moderniza-ção das administrações públicas em todos os níveis, mas o Brasil está no rumo correto.
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Uma Parceria de Resultados
Programa de Ajuste Fiscal RS
Financiamento: US$ 1,1 bilhão
Aprovação: 31 de julho de 2008
Secretaria da Fazenda do RS
Melhoria do perfil de endividamento do esta-
do, redução dos desequilíbrios previdenciários
e aumento da eficiência do setor público,
buscando melhorar a prestação de serviços à
população.
PARSEP II FED
Financiamento: US$ 5 milhões
Aprovação: 13 de fevereiro de 2007
Ministério da Previdência Social
O Projeto de Assistência Técnica para a Refor-
ma Previdenciária Estadual busca melhorar a
gestão dos Regimes Próprios de Previdência
Social (RPPS) por meio da atualização de
cadastros e da tecnologia de informação, bem
como do apoio à capacitação institucional dos
governos para administrar os sistemas.
PREVMunicípios FED
Financiamento: US$ 5 milhões
Aprovação: 25 de julho de 2002
Ministério da Previdência Social
Assistência técnica para o monitoramento e
avaliação das gestões previdenciárias munici-
pais. Fornecimento de equipamentos de
informática, programas de computador e
treinamento para os municípios.
Assistência Técnica para Cresci-
mento Equitativo FED
Financiamento: US$ 12,12 milhões
Aprovação: 8 de julho de 2004
Ministério da Fazenda
Apoio para a redução dos custos de logística,
estruturação de sistemas de regulamentação
e implementação do plano estratégico de
rodovias. Melhoria do ambiente para negó-
cios, processos antitruste, fortalecimento da
Lei de Falências. Aumento da eficiência finan-
ceira por meio da promoção de competição
no setor bancário e implementação da Lei de
Inovação.
Projeto de Reforma Fiscal e Ges-
tão Pública AL
Financiamento: US$ 195,45 milhões
Aprovação: 17 de dezembro de 2009
Secretaria da Fazenda de Alagoas
Melhoria das operações do Tesouro Estadual,
com aumento da receita. Gestão de registros
de pessoal para eliminar pagamentos indevi-
dos, aprimoramento do sistema de pensões e
coordenação orçamentária entre as unidades
do governo.
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Vista do Ministério da Fazenda no Rio. O Banco e o Ministério têm uma exten-sa parceria, inclusive em apoio à susten-tabilidade fiscal nos estados.