Antonio Alberto Medina de Seiça - Conhecimento probatorio do co-arguido
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STVDIA IVRIDICA 42
Com isso Redacrora
ALMEIDA COSTA - EHRHARDT SOARES - CASTANHEIRA NEVES
LOPES PORTO - FARIA COSTA
Rcdacror Delegado
JOS de FARIA COSTA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO
COIMBRA EDITORA
)
, \/
Edio subsidiada parcialmente pela Fundao par" a Cincia e a Tecnologia
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
ANTONIO ALBERTO MEDINA DE SEIA
o CONHECIMENTO PROBATRIODO CO-ARGUIDO
1999
COIMBM EDITORA
-
II
) NDICE GERALPgs.
Abreviaturas . 9
1. Introduo..................................................................................................... 11
PARTE [
A DELIMITAO DO CONHECIMENTO PROBATRIODO CO-ARGUlDO
CAPTULO 1
O IMPEDIMENTO
2. O problema................................................................................................... 15
3. O conceito de co-arguido para efeitos do impedimento 17
l. Os modelos........................................................................................... 18
)\. O conceito formal de co-arguido: o nexo entre os processos .2. O conceito material de co-arguido: o nexo entre as imputaes
dos arguidos. . .
18
19
lI. A lei (uma primeira leitura) 20
4. O sentido do impedimento: o princpio da incompatibilidade entre a posi-o de co-arguido e testemunha no plano do direito probatrio 23
1. O princpio da incompatibilidade entre a posio de (co-Iarguido e detestemunha.. 24
lI. O princpio da incompatibilidade: o fundamento................................ 34
5. Os modelos luz do princpio da incompatibilidade. A crtica do conceitoformal................ 37
-
o conhecimento probatrio do co-arguido ndice 239'. 238
6.
7.
8.
9.
10.
11.
o mbito objectivo do impedimento (cont.): situaes de comunho pro-cessual em que no h nexo entre os crimes imputados aos arguidos.......... 60
CAPTULO 2
O CRITRIO DA VALORAODO CONHECIMENTO PROBATRIO DO CO-ARGUIDO
Pgs.
A determinao do mbito do impedimento: I. o mbito objecrivo 49
A determinao do mbito do impedimento: 11. o mbito subjecrivo (a qua-lidade de co-arguido) .
Pgs.
20. Aproximao ao problema 161
67 21. A livre apreciao: a frmula e os contedos (quadros histricos da livreapreciao).................... 165
O mbito subjectivo do impedimento (cont.): II. a perda da qualidade dew~~ . 83 I. A teoria da prova lega!....... 164
I!. Apreciao do modelo 170IlI. A passagem para um novo modelo....................................................... 173IV. Referncia breve evoluo posterior e reflexo conclusiva 184
A violao do impedimento: a proibio de valorao . 93
Excurso (1): o conceito de co-arguido e o direito de recusar o depoimentodos familiares (art. 134., n. I) . 95 22. A livre apreciao no contexto 'do modelo probatrio (algumas consideraes
em torno da sua fiscalizao) 187CAPTULO 2
14. As solues (cont.): n. a doutrina alem . 114
I. A valorao: regras legais de prova 190lI. A valorao: tcnicas de verificao da prova 198Ill. A valorao: a exigncia de fundamentao.......................................... 202
23. Aplicao: valorao das declaraes do co-arguido. A corroborao............ 205
24. A regra da wrroborao................................................................................ 212
I. Tradies............ 212ll. O conredo........................................................................................... 218
Bibliografia . 229
O CONCEITO MATERIAL DE CO-ARGUIDOE O PROBLEMA DA AQUISIO DO SEU CONHECIMENTOPROBATRIO EM CASO DE SEPARAO DE PROCESSOS
12. O problema................................................................................................... 103
13. As solues: r. o direito italiano 104
15. As solues (conr.): Ill. o regime da lei portuguesa: anlise do art. 133., n.? 2 121
16. Excurso (2): o problema da leitura das declaraes do co-arguido............... 134
)PARTE II
A VALORAO DO CONHECIMENTO PROBATRIODO CO-ARGUIDO
CAPTULO I
A POSSIBILIDADE DA VALORAO
17. O problema . 141
18. A negao da possibilidade da valorao das declaraes do co-arguido con-tra outro co-arguido . 143
19. O conhecimento do co-arguido e a prova: a possibilidade da valorao . 151