ANÁLISES SOBRE IFRS NO BRASIL

TMRio2016

Análises sobre o IFRS no BrasilEdição 2012

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

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// Aprendizado constante

Desde a promulgação, em 2007, da Lei 11.638/07 - que alterou a Lei das Sociedades Anônimas -, as empresas brasileiras estão se adaptando a uma nova filosofia na forma de elaborar e divulgar seus dados financeiros ao mercado. A convergência para as normas internacionais de contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standards) tem exigido dedicação e esforço constantes de todas as partes envolvidas no processo, entre contadores, auditores e órgãos reguladores.

A Ernst & Young Terco, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), analisa as demonstrações financeiras de algumas das maiores corporações de capital aberto do País desde a implementação das normas internacionais. Essas informações vêm sendo consolidadas e publicadas no guia Análises sobre o IFRS no Brasil.

O guia tornou-se referência no mercado ao apresentar a maneira como essas companhias vêm interpretando as novas normas, servindo de parâmetro para a elaboração de futuras demonstrações financeiras de empresas brasileiras de qualquer porte.

Apresentamos agora a segunda edição da pesquisa, que analisa o balanço de 60 empresas de capital aberto e traz informações sobre o segundo ano de IFRS no Brasil. Podemos dizer que a implementação do IFRS no País continua sendo bem-sucedida, e é evidente a preocupação das companhias analisadas em aprimorar cada vez mais o nível de qualidade de suas demonstrações financeiras.

Esperamos que essa publicação represente mais uma colaboração para o entendimento das normas, contribuindo para a maior qualidade e transparência das informações aos olhos dos profissionais, do mercado e da sociedade.

Boa leitura.

Sergio Ricardo Romani I Sócio-líder de Auditoria da Ernst & Young Terco

Expediente:

Sergio Ricardo Romani

Sócio-líder de Auditoria

Conteúdo técnico Ernst & Young Terco

Idésio S. Coelho, Paul Sutcliffe e Silvio Takahashi

Conteúdo técnico Fipecafi

Professores: Eliseu Martins, Lázaro Plácido Lisboa, Flávia Zoboli Dalmacio, Joanília Neide de Sales Cia, Adilvo França, Roberto Santos e Roberta Carvalho de Alencar

Monitores (Doutorandos): Alex Mussoi, Carlos Henrique Silva do Carmo, Cecília Moraes Santostaso Geron e Maria José de Camargo Machado

Coordenação editorial

Alexandre Moschella, Andrea Allabi e Hugo Vidotto

Projeto gráfico e diagramação

Alexandre Rossetto e Alexandre Rugério

Revisão

João Hélio de Moraes, Caroline Hifume e Ana Iogui

Fotografias

Arquivo de imagens Ernst & Young Terco


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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012 é uma publicação destinada a clientes e colaboradores da Ernst & Young Terco que aborda questões relevantes para as empresas na preparação de suas demonstrações financeiras. As opiniões aqui expressas não devem ser utilizadas de maneira isolada para a tomada de decisões, já que existem particularidades pertinentes a cada companhia que podem, eventualmente, alterar o enfoque transmitido na opinião. Antes da tomada de decisão, os executivos devem conversar sobre esses pontos de vista com seus consultores. Estamos à disposição para discutir nossas opiniões e sua aplicação em cada caso concreto.

Introdução • 2011 – Segundo ano de publicação das demonstrações financeiras em IFRS no Brasil 4

Parte 1 • Observações Gerais 7

Parte 2 • Análises por Tópico

CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36) 10

CPC 04 - Ativos Intangíveis (IAS 38) 18

CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17) 29

CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2) 41

CPC 15 - Combinação de Negócios (IFRS 3) 53

CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) 70

CPC 19 - Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto – Joint Venture (IAS 31) 84

CPC 22 - Informações por Segmento (IFRS 8) 114

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37) 139

CPC 27 - Ativo Imobilizado (IAS 16) 153

CPC 28 - Propriedade para Investimento (IAS 40) 178

CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola (IAS 41) 187

CPC 32 - Tributos sobre o Lucro (IAS 12) 196

CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19) 207

CPCs 38, 39 e 40 – Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Instituições Financeiras 223

CPCs 38, 39 e 40 - Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Empresas não Financeiras 262

CPC 41 - Lucro por Ação (IAS 33) 304

ICPC 01 - Contratos de Concessão (IFRIC 12) 312

ICPC 02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário (IFRIC 15) 319

Apêndice

Amostra da Pesquisa 327

Í n d i c e

// Introdução 2011 - Segundo ano de publicação das demonstraçõesfinanceiras em IFRS no Brasil


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Oanode2011foiosegundodepublicaçãodasdemonstraçõesfinanceirasemIFRSpelasempresasbrasileiras,dandocontinuidade a uma mudança na forma como as companhias elaboram e divulgam esses dados ao mercado. Tendo em vistaoprocessodereaprendizagemnecessárioparaaspartesenvolvidascomasinformaçõesfinanceiras,mesmocomumanodeexperiênciaporpartedoscontadores,auditoreseinvestidores,aindanãotemosummercadototalmenteadaptadoedemonstraçõesfinanceirascompletamenteaderidasàsnormasinternacionais.Reconhecemosqueareaprendizagemlevatempo,especialmentequandotalprocessoimplicaumamudançaculturaldehábitoserotinas.

Dentrodessecontexto,aErnst&YoungTercoeaFundaçãoInstitutodePesquisasContábeis,AtuariaiseFinanceiras(Fipecafi)analisaramasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdeumaamostradasempresaspresentesnomercadobrasileiro,inclusiveinstituiçõesfinanceiras,comoobjetivodeavaliarosegundoanodedemonstraçõesfinanceirasemIFRS no cenário nacional.

Nestesegundotrabalho,foramconfirmadasalgumasreflexõesetendênciasprovenientesdapesquisarealizadaneste anocomumaamostrade60empresas,referenteàpublicaçãodasdemonstraçõesfinanceirasde2011emIFRS:

• Asempresascontinuampublicandoumagrandequantidadedeinformações.EmrazãodosrequisitosdedivulgaçãoexigidospeloIFRS,eraesperadoumaumentononíveldedivulgação,hajavistaqueasexigênciasdedivulgaçãosãomaiores.Noentanto,énecessárionãoconfundirquantidadecomqualidade.Nossasanálisesevidenciaramaexistênciadenotasexplicativasque,muitasvezes,citavamdemaneiraliteraldeterminadanormaIFRS,massemefetivamenteprover informações relevantes aos usuários.

• OpadrãoIFRStornoumaiscomplexooreconhecimento,amensuraçãoeaevidenciaçãodasinformaçõesfinanceiras,commaiorsubjetividadenasescolhascontábeis,maiorjulgamentoporpartedascompanhiaseaparticipaçãodeváriasáreasdaempresanaelaboraçãodasinformaçõesfinanceiras.

• AformadeaplicaçãodealgumasnormasIFRSaindanãoéconsensoentreosparticipantesdomercado,oquedecertaformaaindalevantadúvidassobreacomparabilidadedasdemonstraçõesfinanceiras.

• PermaneceoquestionamentopelosauditoresindependentesemrelaçãoàaplicaçãodasnormasIFRSacercadoreconhecimento de receitas decorrentes das atividades imobiliárias.

// Ainclusãodasdemonstraçõesfinanceiras dasinstituiçõesfinanceirasemnossaamostra

// 2011 – Segundo ano de publicação das demonstraçõesfinanceirasemIFRSnoBrasil

Nestaediçãodapesquisa,acrescentamosemnossaamostraasinstituiçõesfinanceiras.Paratanto,trabalhamoscomasinformações consolidadas em IFRS.

AcontabilidadedasinstituiçõesfinanceirastempeculiaridadesaseremseguidasquediferemdasexigênciasfeitasàsempresasnãofinanceirasnoBrasil.AsinstituiçõesfinanceirasbrasileirasestãosujeitasàsupervisãodoBancoCentral doBrasil(Bacen)ealeiseregulamentosespecíficos.ALei4.595/64dácompetênciaaoConselhoMonetárioNacional(CMN)paraexpedirnormasgeraisdecontabilidadeparaosetor,eaLei6.385/76reforçaessacompetência.EssaestruturalegaltempermitidoaoBacenimpediraadoçãoplenadoIFRSporpartedasinstituiçõesfinanceiras,anão sernasdemonstraçõesconsolidadasdasgrandesinstituições,queaselaboramadicionalmenteàsfeitassoboscritériosbrasileiros,masnãoasdivulgamemconjuntocomestas–apesardeoBacenelaboraredivulgarsuasprópriasdemonstraçõesemIFRSjáhámuitosanos.

Ascompanhiasabertasnãofinanceiras,reguladaspelaComissãodeValoresMobiliários(CVM),sãoobrigadas aseguir,tantoparaobalançoindividualcomoparaoconsolidado,todasasdeterminaçõesemitidaspeloComitêdePronunciamentosContábeis(CPC),queseguemasnormasIFRS.Noentanto,ousodoIFRSnãovaleparaosbalançosindividuaisdasinstituiçõesfinanceiras,nemparasuasdemonstraçõesconsolidadasdivulgadasjuntocomasindividuais,quecontinuamaseguirasnormasdoórgãoregulador,Bacen(Cosif),queporsuaveznãotemprevisãodealinhamentoaoIFRS.Assim,oBacenexigeadivulgaçãodedoisdemonstrativosfinanceirosapartirdoexercíciode2010:obalançoconsolidadoemIFRS(paraosgrandes)eosbalançosindividualeconsolidado(paratodos),conformearegracontábildoBacen,devendoserpublicadosseparadamente.


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// A pesquisa

Apesquisaestádivididaemduaspartes:

Parte 1 • ObservaçõesgeraissobreosegundoanodeadoçãodoIFRSnoBrasil:aanálisedasdemonstrações financeirasconsolidadasde2011identificoualgumastendênciasnaadoçãodoIFRSpelasempresasbrasileirasemotivoualgumasreflexões.

Parte 2 • Análisesportópico:foianalisadocomoas60empresasdaamostra,quatrodelasinstituiçõesfinanceiras,aplicaram as exigências relacionadas a 20 assuntos contábeis considerados complexos por envolverem estimativas ejulgamentos.

AamostraébasicamentecompostapelasempresasquefazempartedoÍndiceBovespa,compostopelascompanhiasabertas,financeirasenãofinanceiras,comaçõesdemaiorliquideznaBolsadeValoresdeSãoPaulo.Aideiafoiter umaamostradasmaioresempresasnoBrasil,comrepresentantesdosmaioressetores.AlistacompletadasempresasincluídasnapesquisaéapresentadanoApêndice.EmborasejamfeitasdiversasobservaçõesacercadoIFRSesuarespectivaadoçãonestapublicação,éimportantemencionarqueoobjetivodaanálisedasdemonstraçõesfinanceiras de2011foijustamenteapresentaraspolíticasepráticascontábeisadotadaspelasempresas,bemcomosuasrespectivasdivulgações.Portanto,oestudonãotemcomoobjetivorealizarqualquerjulgamentoacercadasempresasede suas escolhas.

Entretanto,adecisãoderevelaroquedeveriaserapresentadonesteestudo,quedizrespeitoàmaneiracomodeterminadaempresatratou(ounãotratou)determinadoassunto,inevitavelmenteenvolvecertograudeinterpretação.Portanto,épossívelqueoutrosprofissionais,analisandoasmesmasdemonstraçõesfinanceiras,possam,emcertoscasos,possuirumavisãodiferente.Finalmente,éimportanteressaltarquenemtodososdesafiosdaaplicaçãodoIFRSpodemsercompreendidospormeiodaanálisedetalhadadasdemonstraçõesfinanceiras,istoé,partedoscomplexosdetalhesqueenvolvemaaplicaçãopráticadessepadrãonãoficatãoevidenteemumaanálisedadivulgaçãodasdemonstrações publicadas.

Namaioriadostópicosanalisados,asinstituiçõesfinanceirasforamconsideradasjuntocomasdemaisempresasdaamostra.Nóstópicosrelativosainstrumentosfinanceiros,emrazãodaespecificidadeedacomplexidadedasnotasexplicativasdessasinstituições,optamospordestacaraanáliseemumtópicoindependente.

P a r t e I

Observações GeraisNesta seção foram discutidos alguns dos assuntos relevantes que emergiram dasanálisesrealizadasnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasde2011das 60 empresas que compõem a amostra.


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// As empresas continuam publicando uma grande quantidade de informações,tendoemvistaograudedetalhamentoexigidopeloIFRS.

//OpadrãoIFRStornoumaiscomplexosoreconhecimento,amensuração eaevidenciaçãodasinformaçõesfinanceiras,comumamaiorsubjetividade nasescolhascontábeis,maiorjulgamentoporpartedasempresase participaçãodeváriasáreasdaempresanaelaboraçãodasinformaçõesfinanceiras.

EmrazãodosrequisitosdedivulgaçãoexigidospeloIFRS,osusuáriosdasdemonstraçõesfinanceirassãoprovidoscommaisinformações,hajavistaqueasexigênciasdedivulgaçãosãomaiores,oquetornaasempresasmaistransparentes.Aideiacentraléquemaisinformaçõesdivulgadaspelasempresasdiminuemasincertezasdosusuários,queconseguemtomar melhores decisões econômicas.

Poroutrolado,contudo,éigualmenteimportanteressaltarquequantidadenãosignificanecessariamentequalidade.Asanálisesevidenciaramaexistênciadenotasexplicativas“padronizadas”,istoé,informaçõesque,muitasvezes,citamdemaneiraliteraldeterminadanormaIFRS,massemefetivamenteproverinformaçõesrelevantesaosusuários.Emmuitoscasos,tem-seaimpressãodequeseestálendoumtrechodeumanormainternacional.Emsuma,asexigênciasdedivulgaçãopresentesnasnormasIFRSresultaramnoaumentodaquantidadedeinformaçõesdivulgadaspelasempresas.Issoésemdúvidamuitopositivo.Contudo,paraqueasdemonstraçõesfinanceirasatinjamseuobjetivoprincipal,odeproverinformaçõesrelevantesparaatomadadedecisãoeconômica,deve-se,fundamentalmente,melhoraraqualidadedas informações nelas apresentadas.

Amudançadeumacontabilidadebaseadaemregrasparaumacontabilidadebaseadaemprincípiosaumentouograudejulgamentoexigidodosresponsáveispelaelaboraçãoepelaauditoriadasdemonstraçõesfinanceiras.Consequentemente,taisprofissionaispassaramaterresponsabilidadenaseleçãoenaaplicaçãodaspremissaseestimativascontábeis. Poroutrolado,comoIFRS,apreparaçãodainformaçãocontábilaumentouanecessidadedecoordenaresforçosdediferentesáreas.Afinal,atarefadedefinirtaxasdedepreciação,valorjustodederivativoseasprovisões,porexemplo,demandaaparticipaçãodeadministradores,economistas,engenheirosadvogados,entreoutros.OscritériosdereconhecimentoemensuraçãodoIFRSsãomaisconsistenteseinformativos,poisconvergemdemaneiramaispróximapara o resultado econômico das empresas.

Umaconsequênciadessetipodemudançaéosurgimentodediferençasentreosmétodosdemensuraçãoadotadosporpartedasempresas.Emrelação,porexemplo,aocálculodadepreciação,verificamosumadiferenciação,aindaquetímida,emrelaçãoaométododedepreciaçãoadotado,umavezqueseisempresas(trêsem2010)utilizarammétodosdiferentesdolinear.Tambémemrelaçãoàtaxadedepreciaçãoadotada,asmédiasencontradas,emsuamaioria,sãodiferentesdastaxasestabelecidaspelaregrafiscal.

OutroexemplodadiversidadedepolíticasadotadasfoiverificadoemrelaçãoaoregistrodosganhosouperdasatuariaisgeradospelasmudançasnasestimativasatuariaisemBenefíciosaosEmpregadosnamodalidadedeBenefícioDefinido(BD).DeacordocomoCPC33(IAS19),asempresasdevemevidenciarapolíticacontábiladotadanoreconhecimentodessesganhosouperdasatuariais.EntreasempresasdaamostraquepossuíamplanosdeBenefícioDefinido,nãohouveumauniformidadenoreconhecimentodessesvalores:das36empresas,oitooptaramporreconhecerosganhosouperdasatuariaisdeformaintegralnoresultadodoperíodo,11optaramporreconhecê-losintegralmentenopatrimôniolíquidoe14optaramporreconhecertaisvalorespelo“métododocorredor”noresultadodoperíodo.

ValesalientarqueestáprevistaumaalteraçãoparaoIAS19,aentraremvigorem2013,queprevêaeliminaçãodométododocorredor,devendoosganhosouperdasatuariaisserreconhecidoscomooutrosresultadosabrangentesparaosplanosdepensão,enoresultadoparaosdemaisbenefíciosdelongoprazo,entreoutrasalterações.


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Asexigênciasdereconhecimento,mensuraçãoedivulgaçãodoIFRSaindageramquestionamentosporpartedosparticipantesdomercado.Obviamente,issodecorreudamaiorliberdadeproporcionadaporessenovopadrão,baseadoemprincípiosgerais,aliadaaoimpactotrazidoaosnúmeroscontábeisqueservemdebaseparaumavastagamadecontratosentreasagenteseconômicos.Noentanto,tendoemvistaasubjetividadeinerenteaoIFRS,aindaexisteumlongocaminhoaserpercorridoatéquesetenhatotalconsistênciaecomparabilidadedasinformações.

//AformadeaplicaçãodealgumasnormasIFRSaindanãoéconsenso entre os participantes do mercado, o que de certa forma ainda levanta dúvidassobreacomparabilidadedasdemonstraçõesfinanceiras.

//PermaneceoquestionamentoemrelaçãoàaplicaçãodasnormasIFRSacerca do reconhecimento de receitas decorrentes das atividades imobiliárias.

ApolêmicaemtornodoreconhecimentodasreceitasdecorrentesdeatividadesimobiliáriasgeroufortesdiscussõesduranteoperíodoprecedenteàimplantaçãodoIFRSnoBrasil.Emrazãodasdúvidasqueemergiramdainterpretaçãodasnormasemrelaçãoàrealidadebrasileira,oCPCemitiuaOCPC04,quediscute,entreoutrospontos,comosedáatransferênciadosriscosebenefíciosdasunidadesvendidas.Todasasseisempresasdeconstruçãoeincorporaçãodanossaamostrareconheceramsuasreceitasedespesasaolongodoperíododoscontratosdeconstruçãoparaoscontratos relacionados a unidades vendidas ainda em construção. Os pareceres dos auditores independentes em todas as seisempresastrazemumparágrafodeênfaseressaltandoqueasentidadesdeincorporaçãoimobiliáriaconsideramadicionalmenteaoIFRSaOrientaçãoOCPC04.

Valeressaltarqueháumagrandereformulaçãoemcursonanormainternacionalrelacionadaàreceitaque,espera-se,trará a solução para esse impasse.

Eliseu MartinsProfessordaUSP–Fipecafi

P a r t e I I - A n á l i s e s p o r T ó p i c o

// CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36)


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O objetivo do CPC 01 é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda.

A norma aplica-se a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às diversas atividades empresariais, a não ser para casos de ativos em particular em que exista pronunciamento específico que trate da matéria.

A entidade deve avaliar, no mínimo por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras anuais, se há alguma indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos porventura perderam representatividade econômica considerada relevante. As indicações podem vir de fontes externas ou internas.

No caso do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) de intangíveis com vida útil indefinida e intangível ainda não disponível para uso, o teste de recuperabilidade deverá ser efetuado no mínimo anualmente, independentemente de existir ou não indicação de perda no valor recuperável. É importante ressaltar que o teste não deverá ser feito no nível do ativo individual, mas no nível de unidade gerador de caixa.

Constatada a perda no valor recuperável, a entidade deve efetuar avaliação e reconhecer contabilmente a eventual desvalorização dos ativos. O valor registrado como perda poderá ser revertido em períodos posteriores, com exceção da perda relacionada ao ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

Nesta seção, analisamos como as empresas aplicaram as exigências do CPC 01 nas suas demonstrações consolidadas de 2011. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

•Reconhecimento de perdas e reversão de perdas por impairment

•Métodos e premissas utilizadas no cômputo do valor recuperável e outras divulgações sobre redução ao valor recuperável realizadas pelas empresas da nossa amostra

Reconhecimento de perdas e reversão de perdas por impairmentNo grupo de empresas pesquisadas, 16 (27%) registraram perda ou reversão de perda por impairment no ano de 2011, enquanto 33 delas (55%) informaram não haver necessidade de registro de perda ou reversão de perda no período.

As empresas da amostra registraram, em conjunto, perdas da ordem de R$ 984 milhões e reversões de aproximadamente R$ 50 milhões.

A Eletrobras registrou montantes significativos de perda por impairment e de reversão de perda por impairment no período, e apresentou uma nota explicativa específica sobre o assunto.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 18 - Valor recuperável dos ativos de longo prazo A análise determinou a necessidade de constituição de provisão para perdas nos seguintes empreendimentos no ano de 2011:

a) Eletrosul: Face ao atraso da entrada em operação da UHE Passo São João, os fluxos de caixa futuros serão insuficientes para cobrir os custos. Portanto, a Companhia reconheceu impairment no montante de R$ 107.664 (R$ 142.870 em 2010).

b) Amazonas Energia (segmento de distribuição): No ano de 2010 a ANEEL determinou uma nova metodologia de reajuste tarifário que inclui, entre outros fatores, a redução na remuneração dos ativos (WACC regulatório). Esses fatores levaram à necessidade de se reconhecer impairment sobre os ativos de distribuição no valor de R$ 573.731, sendo R$ 69.546 neste exercício.

c) Furnas: A Companhia reconheceu impairment sobre as UHE Batalha e UHE Simplício, no montante de R$ 693.339, sobre a recuperação de ativos, sendo de R$ 349.444 neste exercício, tendo em vista um aumento na estrutura de custos imposto pelo atraso nas obras de construção das usinas hidrelétricas.

55%

Registrou perda ou reversão no período

Declarou não ter evidência de perda

Não informou

27%

18%


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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 18

a)Testesdoágioparaverificaçãodeimpairment

O ágio é alocado às Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) identificadas de acordo com o segmento operacional.

Segue o resumo da alocação do ágio por nível de segmento operacional:

Controladora Consolidado

31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Mineração - - 52.203 60.089

Siderurgia 200.641 200.641 200.641 475.638

Transformação do aço - - 59.166 60.554

200.641 200.641 312.010 596.281

O valor recuperável de uma UGC é determinado com base no maior valor entre o valor em uso e valor justo líquido das despesas de vendas. Os cálculos de valor em uso usam projeções de fluxo de caixa, antes do cálculo do imposto de renda e da contribuição social, baseadas em orçamentos financeiros aprovados pela Administração para um período de cinco anos.

As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso em 31 de dezembro de 2011 são as que seguem:

Controladora

31/12/2011 31/12/2010

Margem bruta (1) 13,0% 16,1%

Taxa de crescimento (2) 31,8% 10,1%

Taxa de desconto (3) 10,35% WACC

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 18 - Valor recuperável dos ativos de longo prazo - Continuação

Consolidado

Saldo em 31 de dezembro de 2009 886.305

(+) Provisão 388.666

(-) Reversões (285.446)


(+) Provisão 438.484

(-) Reversão (27.474)

Saldo em 31 de dezembro de 2011 1.400.535

Imobilizado 830.370

Intangível 558.488

Outros 11.677

1.400.535

A utilização de nota específica para divulgação das ocorrências relacionadas à apuração do valor recuperável e eventual registro de perda ou reversão é uma prática requerida pela norma.

A Usiminas foi outra empresa que utilizou esse recurso para divulgar as premissas utilizadas para apuração do valor recuperável, o valor da perda registrado no período e a conta da demonstração de resultado em que essa perda está registrada.


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Consolidado

31/12/2011 31/12/2010

Mineração SiderurgiaTransformação

do açoMineração Siderurgia

Transformação do aço

Margem bruta (1) 61,4% 14,9% 11,7% 52,4% 16,1% 18,6%

Taxa de crescimento (2) 19,0% 30,6% 47,3% 29,4% 10,1% 26,0%

Taxa de desconto (3) 10,35% 10,35% 10,35% WACC WACC WACC

(1) Margem bruta, média do período orçado de 5 anos. (2) Taxa de crescimento média da geração de caixa operacional, para o período orçado de 5 anos. (3) Aproximado ao WACC praticado no mercado.

Essas premissas foram usadas para análise de cada UGC dos segmentos operacionais.

A Administração determinou a margem bruta orçada com base no desempenho passado e em suas expectativas para o desenvolvimento do mercado. As taxas de crescimento médias ponderadas utilizadas são consistentes com as previsões incluídas nos relatórios do setor. As taxas de desconto utilizadas correspondem ao custo de capital da Companhia e refletem riscos específicos em relação aos segmentos operacionais relevantes.

Em 2011, foi reconhecida uma despesa de impairment referente ao ágio, no montante de R$ 5.552 (31 de dezembro de 2010 – R$ 5.387), apurada na UGC Modal, que faz parte do segmento operacional de Mineração. Este valor foi registrado na rubrica “Outras receitas (despesas) operacionais”.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 18 - Continuação


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Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 10 – Imobilizado

Consolidado

2011 2010

Terrenos eedifícios

Instalações eequipamentos

Utensílios eacessórios

Em construção

Total Total

Custo de aquisição

Saldo inicial 3.007.299 9.728.896 2.310.514 1.401.371 16.448.080 15.866.331

Efeito de variação cambial 102.465 405.327 71.283 35.893 614.968 (645.295)

Aquisições por meio de combinações de negócios

8.687 - - - 8.687 -

Aquisições 3.527 136.250 43.511 3.120.634 3.303.922 2.224.803

Baixa de subsidiária - - - - - (610.569)

Alienações (56.927) (346.788) (93.510) - (497.225) (293.984)

Transferências para outras categorias de ativos

635.401 1.800.561 195.928 (2.704.081) (72.191) (203.093)

Outros - (173) - 12.313 12.140 109.887

Saldo final 3.700.452 11.724.073 2.527.726 1.866.130 19.818.381 16.448.080

Depreciação e Impairment

Saldo inicial (1.364.003) (6.433.347) (1.618.432) - (9.415.782) (9.271.259)

Efeito de variação cambial (42.478) (265.168) (52.302) - (359.948) 432.360

Depreciação (91.503) (881.743) (283.503) - (1.256.749) (1.263.756)

Perda por redução ao valor de recuperação

- (51.139) 323 - (50.816) (152.892)

Baixa de subsidiária - - - - - 487.351

Alienações 36.377 323.425 89.631 - 449.433 236.817

Transferências para outras categorias de ativos

1.585 58.651 17.801 - 78.037 182.626

Outros (105) 2.233 526 - 2.654 (67.029)

Saldo final (1.460.127) (7.247.088) (1.845.956) - (10.553.171) (9.415.782)

Valor contábil:

31 de dezembro de 2010 1.643.296 3.295.549 692.082 1.401.371 7.032.298 7.032.298

31 de dezembro de 2011 2.240.325 4.476.985 681.770 1.866.130 9.265.210 -

Métodos e premissas utilizadas no cômputo do valor recuperável e outras divulgações sobre redução ao valor recuperável realizadas pelas empresas da nossa amostraAs perdas reconhecidas no período devem ser segregadas por tipo de ativo. É possível incluir essa informação na Nota Explicativa do imobilizado ou intangível, a exemplo do que fez a Ambev.


15

O CPC 01 requer a divulgação das premissas utilizadas para determinar o valor recuperável de ativos (unidades geradoras de caixa) durante o período. Esse tipo de informação é exigido apenas quando o ágio ou um ativo intangível com vida útil indefinida for incluído no valor contábil da unidade geradora de caixa. Nossa pesquisa encontrou um baixo nível de evidenciação de detalhes a respeito do teste de recuperabilidade quando relacionados a outros ativos de vida longa que não o ágio, ou unidades geradoras de caixa com ágio alocado.

As premissas a serem divulgadas no caso de o valor recuperável do ativo (ou unidade geradora de caixa) ter sido apurado com base no seu valor em uso são, por exemplo: o período de projeção, as taxas de desconto utilizadas e igualmente as taxas de crescimento utilizadas para extrapolar as projeções para além do período coberto pelas previsões.

A esse respeito, a CSN informou:

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 13 - Intangível

Mineração Embalagens (*) Aços Planos

Margem bruta (I)

Para apuração da margem foram considerados os planos de

expansão já aprovados no plano de negócios da Companhia.

Foram considerados os preços de minério de ferro no mercado

internacional com base em projeções elaboradas por

instituições oficiais do segmento de mineração, e para câmbio foi

considerada uma curva projetada da taxa de dólar em termos

reais até 2020, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil,

sendo que de 2020 em diante considerou-se a variação nula;

Média da Margem Bruta de cada Unidade Geradora

de Caixa baseada no histórico e nas projeções aprovadas

pelo Conselho para os próximos 3 anos

Média da Margem Bruta de cada Unidade Geradora

de Caixa baseada no histórico e nas projeções aprovadas

pelo Conselho para os próximos 3 anos;

Atualização dos custosAtualização de custos

baseados em projeções de inflação de longo prazo;

Atualização de custos baseados em projeções de

inflação de longo prazo;

Atualização de custos baseados em projeções de

inflação de longo prazo;

Taxa de crescimento (II)

Os fluxos de caixa consideraram o período de projeção até

2041 devido aos prazos de vencimento dos principais contratos para o qual esse

Business Plan foi desenvolvido, desta forma, não é necessário

considerar taxa de crescimento em virtude do período de

projeção ser acima de 30 anos ;

Taxa de crescimento médio de 2,1% a.a. utilizada para

extrapolar os fluxos de caixa após período orçado;

Taxa de crescimento médio de 0,5% a.a. utilizada para

extrapolar os fluxos de caixa após período orçado;

Taxa de desconto (III)

Taxa de desconto de 11% a.a. em real antes do Imposto de Renda e Contribuição Social.

Taxa de desconto de 16,75% a.a. antes do Imposto de Renda e

Contribuição Social.

Taxa de desconto de 11,% a.a. antes do Imposto de Renda e

Contribuição Social.

(*) Premissas utilizadas por especialistas independentes. (I) Margem bruta orçada. (II) Taxa de crescimento média ponderada, usada para extrapolar os fluxos de caixa após o período orçado. (III) Taxa de desconto antes do imposto, aplicada às projeções do fluxo de caixa.


16

Mesmo para as empresas que não tenham apurado perda no período, é obrigatória a divulgação das premissas e critérios de teste de impairment de ágio. A MMX Mineradora – que concluiu pela não existência de perdas por valor recuperável a serem registradas no período –, além de apresentar os critérios para cálculo do valor recuperável do ágio, acrescentou uma análise de sensibilidade seguindo o requerimento do CPC 01 em sua nota nº 20.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa nº 20 As principais premissas utilizadas no cálculo do valor recuperável são a taxa de desconto dos fluxos de caixa e as margens Ebitda estimadas no período projetivo, influenciadas diretamente pelo preço do minério de ferro, custos de extração e produção. As premissas utilizadas são conforme abaixo:

Taxa de desconto Margem Ebitda

2011 2010 2011 2010

% % % %

MMX Sudeste 10,3 10,3 40 40

MMX Corumbá 10,3 10,3 14 20

MMX Porto 10,7 - 79 -

Taxa de desconto

A taxa de desconto utilizada foi estimada com base no custo de capital próprio pela metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model) em termos reais (ou seja, sem efeito de inflação), considerando como premissas os títulos de dívida livre de risco emitidos pelo governo norte-americano, ajustados por um prêmio de risco de mercado e o beta do mercado de mineração, além do risco país (Brasil).

Margem Ebitda projetada

A margem Ebitda foi calculada para todo o período considerado nas projeções. A manutenção da margem na MMX Sudeste demonstra consistência no plano de negócios adotado pela Companhia, ou seja, qualquer volatilidade percebida e inserida no modelo não foi suficiente para alterar o resultado final esperado. Na MMX Corumbá, houve uma redução na margem Ebitda em virtude da atualização de premissas econômicas do modelo de projeção função do ano findo de 2011.

Análise de sensibilidade das premissas

A Administração identificou duas premissas principais nas quais alterações razoavelmente possíveis podem acarretar o fato de o valor contábil ser superior ao valor recuperável: a taxa de desconto adotada e o preço de minério de ferro de longo prazo. A análise de sensibilidade indica que seria necessária uma queda muito brusca de preços de minério de ferro no longo prazo, do preço atual de US$ 92/t (Pellet Feed 64,5% FOB Brasil, Nmt) para valor abaixo de US$ 64/t, e um aumento significativo da percepção de risco para efeitos do cálculo da taxa de desconto, dos atuais 10% para >40% na MMX Sudeste e >100% na MMX Corumbá, para que o valor recuperável se iguale ao valor contábil.

A análise de sensibilidade para o Porto indica que seria necessária uma queda muito brusca de preços da tarifa no longo prazo, do preço atual estimado de US$ 12/t para valor abaixo de US$ 90/t, e um aumento significativo da percepção de risco para efeitos do cálculo da taxa de desconto, dos atuais 10,7% para >30%, para que o valor recuperável se iguale ao valor contábil.

Resultado do teste de valor recuperável dos ativos

Como consequência do teste de valor recuperável dos ativos da Companhia, o valor recuperável é superior ao valor contábil dos ativos, não acarretando perdas.


17

O valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é definido como o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. A TAM foi uma das poucas empresas que utilizaram o valor justo, e não o valor em uso para apurar o valor recuperável de Unidades Geradoras de Caixa.

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa nº 19 - Intangível

Com a aquisição da Pantanal, a Companhia reconheceu um ativo intangível de vida útil indefinida o direito de uso nas operações em aeroportos (slots) e ágio. Os slots foram alocados para unidade geradora de caixa (UGC) Pantanal na aquisição e o ágio foi alocado para o segmento operacional “Aviação”, que na época incluía duas UGCs: TLA e Pantanal. Também na aquisição da marca TAM reconhecemos a marca TAM como um ativo intangível com vida útil indefinida alocada a UGC TLA. Durante o ano de 2011 as atividades da Pantanal e TAM continuaram a ser integradas resultando em última instância, a pessoa jurídica Pantanal ser incorporada pela TLA. Como resultado o segmento operacional Aviação em 2011 passou a ser constituído por uma única unidade geradora de caixa.

O segmento operacional e a UGC Aviação alocaram em 31 de dezembro de 2011 um ágio no montante de R$ 38.262, slots com vida útil indefinida o montante de R$ 124.927 e a marca TAM com vida útil indefinida o montante de R$ 168.312.

O valor recuperável da UGC Aviação foi estimado baseado no valor justo menos o custo de venda. O valor justo menos o custo de venda foi estimado em uma metodologia que considera o valor justo menos o custo de venda da TAM em 31 de dezembro de 2011 reduzido pelo valor de mercado da Multiplus naquela data na extensão da participação da TAM na Multiplus. A fim de determinar o valor justo menos o custo de venda da TAM, a Administração considerou duas metodologias: (a) aquele em que o valor justo menos o custo de venda é baseado no preço das ações da TAM que serão trocadas pelas ações da LAN sob os temos da proposta da transação (que é o valor justo de 0,90 ações da LAN para uma ação da TAM), e (b) a cotação de mercado das ações da TAM considerando o valor de 31 de dezembro de 2011 e durante um curto período de tempo antes e depois de 31 de dezembro de 2011. Não foi identificado redução ao valor recuperável.

Com a aquisição da Pantanal, a Companhia reconheceu um ativo intangível de vida útil indefinida o direito de uso nas operações em aeroportos (slots) e ágio. Os slots foram alocados para unidade geradora de caixa (UGC) Pantanal na aquisição e o ágio foi alocado para o segmento operacional “Aviação”, que na época incluída duas UGCs: TLA e Pantanal.

Também na aquisição da marca TAM reconhecemos a marca TAM como um ativo intangível com vida útil indefinida alocada a UGC TLA. Durante o ano de 2011 as atividades da Pantanal e TAM continuaram a ser integradas resultando em última instância, a pessoa jurídica Pantanal ser incorporada pela TLA. Como resultado o segmento operacional Aviação em 2011 passou a ser constituído por uma única unidade geradora de caixa.

O segmento operacional e a UGC Aviação alocaram em 31 de dezembro de 2011 um ágio no montante de R$ 38.262, slots com vida útil indefinida o montante de R$ 124.927 e a marca TAM com vida útil indefinida o montante de R$ 168.312.

O valor recuperável da UGC Aviação foi estimado baseado no valor justo menos o custo de venda. O valor justo menos o custo de venda foi estimado em uma metodologia que considera o valor justo menos o custo de venda da TAM em 31 de dezembro de 2011 reduzido pelo valor de mercado da Multiplus naquela data na extensão da participação da TAM na Multiplus. A fim de determinar o valor justo menos o custo de venda da TAM, a Administração considerou duas metodologias: (a) aquele em que o valor justo menos o custo de venda é baseado no preço das ações da TAM que serão trocadas pelas ações da LAN sob os temos da proposta da transação (que é o valor justo de 0,90 ações da LAN para uma ação da TAM), e (b) a cotação de mercado das ações da TAM considerando o valor de 31 de dezembro de 2011 e durante um curto período de tempo antes e depois de 31 de dezembro de 2011.

Não foi identificado redução ao valor recuperável.

// CPC 04 Ativos Intangíveis (IAS 38)


19

O objetivo do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38) é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento, bem como os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação dos ativos intangíveis. Entende-se que um ativo intangível é um ativo não monetário identificável e sem substância física. O CPC 04 (IAS 38) especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38) nas demonstrações financeiras consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

• Ativos intangíveis divulgados pelas empresas analisadas

• Distribuição dos grupos de ativos intangíveis

• Vida útil e critérios de amortização dos ativos intangíveis

• Exemplos práticos da aplicação do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38)

Ativos intangíveis divulgados pelas empresas analisadasNa amostra analisada, duas empresas apresentaram apenas nota específica sobre ativos intangíveis, uma empresa apresentou apenas nota de políticas contábeis sobre intangíveis e 57 empresas apresentaram nota de política contábil e nota específica sobre intangíveis.

De 2010 para 2011, verificamos um aumento de, aproximadamente, 58% no valor da conta de ativos intangíveis. De um modo geral, observamos que esse crescimento significativo na conta de ativos intangíveis se deu, principalmente, em virtude de combinação de negócios. O principal aumento ocorreu pela aquisição da Vivo pela Telefônica Brasil. Além disso, de 2010 para 2011, percebemos um aumento de 22% nos gastos com pesquisa e desenvolvimento, os quais, conforme requerido pelo CPC 04, são reconhecidos como despesa no resultado do período em que são incorridos.

Distribuição dos grupos de ativos intangíveisO CPC 04 – Ativos intangíveis (IAS 38) recomenda que as companhias divulguem suas informações sobre ativos intangíveis segregadas por tipo de ativo contabilizado. As principais categorias de ativos intangíveis mais comumente encontradas nas 60 empresas analisadas estão detalhadas no quadro a seguir.

Quadro 1 – Principais categorias de ativos intangíveis

Principais categorias de intangíveis Quantidade

Softwares 48

Goodwill 38

Outros 34

Concessões e licenças 22

Marcas e patentes 21

Carteira ou relacionamento com clientes 15

Ativos intangíveis em desenvolvimento 13

Direitos de propriedade ou direitos autorais 13

Contratos diversos 11

Fundo de comércio 5

Relacionamento com fornecedores 3

Certificados de emissão de carbono 2


20

O grupo de ativos intangíveis com maior destaque, na amostra analisada, foi o dos softwares de computador, apresentado por 80% das empresas analisadas. O segundo grupo de maior destaque foi o do ágio na aquisição de investimentos (goodwill), divulgado por 63% das empresas da amostra. Além disso, vale destacar as categorias: carteira ou relacionamento com clientes (25%), relacionamento com fornecedores (5%) e certificados de emissão de carbono (3%).

Vida útil e critérios de amortização dos ativos intangíveisDe acordo com as exigências do CPC 04, as empresas devem avaliar se a vida útil de um ativo intangível é definida ou indefinida. Em caso de vida útil definida, deve-se divulgar os prazos de vida útil ou as taxas de amortização e os métodos utilizados. No quadro a seguir, apresentamos a característica da vida útil das principais categorias de ativos intangíveis encontrados na amostra.

Vida útil dos ativos intangíveis

Principais categorias de ativos intangíveis Não Informada Indefinida Definida Total Amortização média

Contratos diversos 2 1 8 11 23,71%

Relacionamento com fornecedores - - 3 3 21,05%

Softwares 4 - 44 48 19,37%

Ativos intangíveis em desenvolvimento 1 7 5 13 18,80%

Outros 15 5 14 34 18,73%

Carteira ou relacionamento com clientes 3 - 12 15 17,81%

Direitos de propriedade ou direitos autorais 2 5 6 13 15,30%

Marcas e patentes 2 10 9 21 12,90%

Concessões e licenças 9 3 10 22 8,99%

Fundo de comércio 1 2 2 5 7,50%

Goodwill 3 33 2 38 4,56%

Certificados de emissão de carbono - 2 - 2 -

Quadro 2 – Vida útil das principais categorias de ativos intangíveis

Entretanto, observa-se que algumas empresas não divulgaram informações sobre a vida útil de algumas categorias de ativos intangíveis. Para definir a amortização média, consideramos a taxa de amortização utilizada, em média, pelas empresas da amostra em cada categoria de ativos identificada.

De acordo com as divulgações em notas explicativas, as empresas apresentam como principais fatores para determinar a vida útil dos ativos intangíveis como indefinida: o histórico de rentabilidade; a pouca disponibilidade e a alta demanda do ativo; e o conhecimento da marca e sua posição no mercado.

Entre as 60 empresas analisadas, apenas a Petrobras, a OGX e a MMX apresentaram método de amortização não linear. Essas empresas apresentaram o método de unidades produzidas. Nos três casos, a amortização foi de contratos de concessão para exploração de recursos naturais.

As principais movimentações na conta de ativos intangíveis se deram em virtude de aquisição (53 casos), combinação de negócios (18 casos), ativos intangíveis desenvolvidos internamente (dois casos), variação cambial (13 casos), baixas (39 casos), transferências (28 casos), amortização (50 casos) e impairment (oito casos).


21

Principais movimentações da conta de ativos intangíveis

0

10

20

30

40

50

60

Aquisição

Combinação de negócios

Desenvolvido internamente

Variação cambial

Baixa

Transferências (+/-)

Amortização

Impairment (+/-)

Exemplos práticos da aplicação do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38)A Vale divulgou em nota explicativa, para cada classe de ativo intangível, distinguidos entre gerados internamente e outras categorias, no que se refere à vida útil do ativo se definida ou indefinida. Quando definida, a empresa apresentou a vida útil ou a taxa de amortização utilizada.

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 13Consolidado

31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010

Custo Amortização Intangível Líquido Custo Amortização Intangível Líquido

Vida útil indefinida

Ágio 8.990 - 8.990 8.655 - 8.655

8.990 - 8.990 8.655 - 8.655

Vida útil definida

Concessões e subconcessões

12.739 (3.593) 9.146 11.431 (3.551) 7.880

Direito de uso 1.133 (80) 1.053 1.102 (48) 1.054

Outros 1.683 (1.120) 563 1.542 (857) 685

15.555 (4.793) 10.762 14.075 (4.456) 9.619


22

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 mA amortização é calculada utilizando o método linear para baixar o custo dos ativos intangíveis aos seus valores residuais ao longo de suas vidas úteis estimadas. As vidas úteis estimadas pelo Banco para os ativos intangíveis são apresentadas como segue.

Vida útil estimada

Software 5 anos

Direitos de gestão de folhas de pagamento 5 a 10 anos

Relacionados a clientes, adquiridos em combinações de negócios 5 a 20 anos

Relacionados a contratos, adquiridos em combinações de negócios 5 a 10 anos

Outros (1) 5 a 25 anos

(1) Inclui principalmente marcas adquiridas em combinações de negócios e os direitos de uso de concessão detidos pela empresa Neoenergia S.A.

No caso da Petrobras, o método de amortização nem sempre é linear para os ativos intangíveis.

A Cyrela divulgou em notas explicativas que faz revisão da vida útil e do método de amortização dos seus ativos intangíveis anualmente, conforme requerido pela norma.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 4.7Os bônus de assinatura são amortizados pelo método de unidade produzida em relação às reservas provadas totais, enquanto que os demais intangíveis são amortizados linearmente pela vida útil estimada, exceto o goodwill que não é amortizado.

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa n° 2.2.12O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida útil definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças na vida útil estimada ou por consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis.

Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil, de indefinida para definida, é feita de forma prospectiva.

O Banco do Brasil divulgou para cada classe de ativo intangível, distinguidos entre gerados internamente e outras categorias no que se refere ao método de amortização utilizado para os ativos intangíveis de vida útil definida.


23

O Banco Santander divulgou o valor contábil bruto e a amortização acumulada (agregado das perdas por impairment), no começo e no final do período.

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 14

a) Composição

Os detalhes, por categoria de ativo, dos outros ativos intangíveis nos balanços patrimoniais consolidados são os seguintes:

Em milhares de ReaisVida útil

estimada CustoDepreciação

acumulada

Perda por não- recuperação

(impairment) (1) Saldo líquido

Desenvolvimentos de Tecnologia da Informação - TI

Três anos 1.711.000 (655.186) (65.046) 990.768

Relacionamento com o cliente (2) 4.288.031 (1.468.512) (742.101) 2.077.418

Outros ativos Até cinco anos 237.517 - - 237.517

Saldo em 31 de dezembro de 2009 6.236.548 (2.123.698) (807.147) 3.305.703


Três anos 2.405.493 (782.054) (64.695) 1.558.744





Três anos 2.981.909 (985.676) (335) 1.995.898




(1) Inclui perda não recuperável do ativo registrado pela compra da folha de pagamento de entidades públicas. Esta perda foi constituída em decorrência da: (I) mudança na lei da portabilidade de conta-corrente que possibilitou ao cliente a escolha do banco na qual deseja receber seus proventos; (II) redução do valor justo das folhas de pagamento; e (III) histórico de quebra de contratos.(2) Inclui valores pagos a contratos de parceria comercial com setores públicos e privados para assegurar exclusividade por serviços bancários de processamento de crédito de folha de pagamento e crédito consignado, manutenção de carteira de cobrança, serviços de pagamentos a fornecedores e outros serviços bancários. O intangível "relacionamento com o cliente" do Banco Real é amortizado em dez anos, enquanto os contratos de exclusividade para prestação de serviços bancários são amortizados durante a vigência dos respectivos contratos.


24

Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 9Em 31 de dezembro de 2011, a estimativa das despesas de amortização para os próximos cinco anos é como segue:

Individual (BR GAAP)Consolidado

(IFRS e BR GAAP)

2012 3.321 3.483

2013 2.837 2.970

2014 2.277 2.393

2015 1.746 1.852

2016 983 1.029

Total de despesas a amortizar 11.164 11.727

Software em andamento (*) 6.562 6.562

Valor residual de software 17.726 18.289(*) Corresponde aos valores de custos de softwares em andamento, os quais ainda não são amortizados.

As despesas com amortização dos softwares são alocadas à rubrica de “Custo”, “Despesas com publicidade e vendas” e “Despesas gerais e administrativas”, na demonstração do resultado do exercício, conforme sua natureza e alocação. Não há ativos intangíveis oferecidos como garantias a passivos. Não há ativos intangíveis relevantes totalmente amortizados e ainda em uso pela Companhia.

A TAM divulgou, em notas explicativas, a alocação das despesas com amortização ao resultado do exercício.

A nota explicativa da Petrobras mostra o exemplo de uma reconciliação do valor contábil do início e do fim do período demonstrando alguns dos seguintes elementos, que são divulgações requeridas pela norma.

• Adições, indicando separadamente aquelas desenvolvidas internamente, aquelas adquiridas separadamente e aquelas adquiridas através de combinação de negócios;

• Os ativos reclassificados para mantidos para venda ou incluídos em um grupo de descarte classificado no disponível para venda e outras baixas;

• Aumentos ou baixas durante o período resultantes de reavaliações e de perdas por impairment reconhecidas ou revertidas em outros resultados abrangentes (se existirem);

• As perdas por impairment reconhecidas no resultado do período;

• As perdas por impairment revertidas no resultado do período;

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 19A despesa de amortização encontra‐-se alocada ao resultado conforme segue:


Custos dos serviços prestados 77.353 59.560

Despesas comerciais 600 317

Despesas gerais e administrativas 16.731 1.105

94.684 60.982

De acordo com o CPC 04, as empresas deverão divulgar o local na demonstração do resultado em que as amortizações dos ativos intangíveis estão incluídas.

A empresa Localiza divulgou, em notas explicativas, as rubricas contábeis em que a amortização do software foi reconhecida. Além disso, divulgou também as futuras despesas com amortização, embora esta não seja uma divulgação exigida pelo CPC 04.


25

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 13.113.1. Por tipo de ativos

Consolidado Controladora

Softwares

Direitos e concessões

AdquiridosDesenvolvidos Internamente

Ágio com expectativa de

rentabilidade futura

Total Total

Saldo em 1º de janeiro de 2010

4.237 368 1.355 829 6.789 3.216

Adição 310 88 321 - 719 455

Direito de exploração de petróleo - Cessão onerosa

74.808 - - - 74.808 74.808

Aquisição por combinação de negócios

- - - - - -

Juros capitalizados - - 26 - 26 25

Baixa (318) (3) (2) - (323) (42)

Transferências 234 (11) 32 84 339 14

Amortização (123) (119) (371) - (613) (434)

“Impairment” – constituição (56) - - - (56) -

Ajuste acumulado de conversão

(140) (3) - (7) (150) -

Saldo em 31 de dezembro de 2010

78.952 320 1.361 906 81.539 78.042

Adição 829 110 336 19 1.294 411

Aquisição por combinação de negócios

- - - 4 4 -

Juros capitalizados - - 36 - 36 36

Baixa (286) (5) (12) - (303) (172)

Transferências 22 19 (36) (4) 1 (1)

Amortização (138) (113) (341) - (592) (430)

“Impairment“ - constituição (2) - - - (2) -

Ajuste acumulado de conversão

277 6 - 24 307 -


79.654 337 1.344 949 82.284 77.886

Tempo de vida útil estimado - anos

25 5 5 Indefinida - -

• Qualquer amortização reconhecida durante o período;

• As diferenças líquidas que surgirem de trocas de moedas (variação cambial relacionada com ativos intangíveis);

• Outras alterações no valor contábil dos ativos intangíveis durante o período.


26

Para os ativos intangíveis avaliados com vida útil indefinida, o valor contábil e as razões que suportam a avaliação de vida útil indefinida devem ser divulgados. Ao apresentar essas razões, a empresa deverá descrever os fatores com papel significativo na determinação de por que o ativo intangível possui vida útil indefinida.

O Banco do Brasil divulgou os valores para as marcas que foram avaliadas como ativos intangíveis de vida útil indefinida, bem como a metodologia utilizada.

A Ambev divulgou as marcas como ativos intangíveis com vida útil indefinida e descreveu as razões que levaram a empresa a reconhecer tais ativos com vida útil indefinida.

De acordo com as exigências do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38), a empresa também deverá fazer uma descrição do valor contábil e do período de amortização remanescente de qualquer ativo intangível individual que seja material para a entidade. A empresa MMX divulgou uma nota de intangível caracterizado como um ativo relevante para a entidade.

Para ativos intangíveis adquiridos através de subsídios governamentais e, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor justo, o CPC 04 requer a divulgação: (1) do valor justo, inicialmente, reconhecido para tais ativos; (2) do seu valor contábil atual; (3) se eles foram mensurados após o reconhecimento pelo modelo de custo ou modelo de reavaliação. No entanto, esses ativos intangíveis não foram identificados na amostra analisada.

Caso as empresas possuam ativos intangíveis que tenham restrições para realização ou que foram dados como garantia de passivos, devem divulgar a existência e o valor contábil de tais ativos. Neste caso, podemos dar o exemplo da Sabesp, que apresenta nota de intangíveis dados em garantia de passivos.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 26

d) Ativos intangíveis de vida útil indefinida

Em 2011 foram registrados os valores de R$ 8.311 mil e 15.898 mil para as marcas das empresas do ramo de seguros controladas pelas holdings BB Mapfre SH1 e Mapfre BB SH2, respectivamente. As marcas foram avaliadas como ativos intangíveis de vida útil indefinida pela metodologia royalty relief, a qual considera a taxa que um participante de mercado estaria disposto a pagar a outra companhia pela utilização da marca. Utilizaram-se as taxas médias de royalties de transações realizadas no mercado mundial de seguros e que envolvem acordos de utilização e licenças de uso de marcas. A taxa de royalty de mercado foi aplicada sobre o total de receita de prêmios de seguros, ao longo do fluxo de caixa projetado. Os valores das marcas foram alocados proporcionalmente às contribuições das margens operacionais das empresas.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 20 d

d) Direito de retirada de estoques

Refere-se ao direito de retirada, para exploração, de 13,4 milhões de toneladas de minério de ferro parcialmente processado, localizadas na região de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais, no valor de R$ 82.237 (R$ 87.990 em 31 de dezembro de 2010), obtidos na aquisição da controlada GVA, conforme Nota vxplicativa nº 1. Foi registrada nessa conta a contrapartida do ajuste a valor presente, no valor de R$ 1.267 (R$ 1.356 em 31 de dezembro de 2010), conforme Nota explicativa nº 27.

Ao longo do exercício foram utilizadas 662 mil toneladas de minérios de ferro parcialmente processados o que representa amortização de R$ 5.753 de principal e R$ 89 de ajuste a valor presente.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa n° 11Os ativos intangíveis com vida útil indefinida compreendem as marcas para as quais não há limite previsível para o período durante o qual se espera que estes ativos gerem fluxos de caixa líquidos positivos para a companhia. Estas marcas são consideradas ativos de vida útil indefinida, devido a sua força, nível de investimento em marketing e histórico de rentabilidade.


27

Demonstração Financeira da Ultrapar, Nota Explicativa n° 13 Os gastos com pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos no resultado e totalizaram R$ 21.745 em 2011 (R$ 18.763 em 2010).

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 31 31. Custo de pesquisa e desenvolvimento

Consiste em gastos com pesquisas internas e desenvolvimento de novos produtos, reconhecidas quando incorridas nas demonstrações de resultados. O total de gastos com pesquisa e desenvolvimento no exercício findo em 31.12.11 é R$ 17.651 na controladora e R$ 24.230 no consolidado (R$ 14.696 na controladora e R$ 20.694 no consolidado em 31.12.10).

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 2.11 d d) Pesquisas e desenvolvimento

Os gastos com pesquisas quando incorridos são registrados diretamente no resultado. Os gastos com desenvolvimento, inclusive com registros de genéricos, são ativados quando atendido os requisitos do CPC 04 (Ativos Intangíveis).

No que se refere à divulgação da quantia agregada de despesas com pesquisa e desenvolvimento reconhecidas no resultado do exercício, apresentamos a nota sobre intangível da Ultrapar e nota explicativa própria, como no caso da BRF-Brasil Foods.

No caso da empresa Hypermarcas, alguns gastos com desenvolvimento são ativados no intangível, como demonstra sua nota de política contábil.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 11 e

e) Ativos dados em garantia

Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia mantinha ativos no valor de R$ 249.034 dados em garantia ao Pedido de Parcelamento Especial – Paes (Nota 14).


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Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa n° 16 Bens Totalmente Depreciados

A Cemig Distribuição possui, em 31 de dezembro de 2011, o valor contábil bruto de R$ 1.551.819 referente aos ativos totalmente amortizados ainda em operação. Deve ser ressaltado que esses ativos não são considerados para definição das tarifas da Companhia.

De acordo com o CPC 04, a empresa é encorajada, mas não obrigada, a divulgar as seguintes informações:

a) Uma descrição de qualquer ativo intangível que esteja totalmente amortizado, mas ainda em uso; e

b) Uma breve descrição de qualquer ativo intangível controlado pela entidade, mas que não foi reconhecido, pois não cumpre os critérios de reconhecimento da norma ou foi concebido anteriormente ao CPC 04 (IAS 38) entrar em vigor.

A Cemig divulgou, em notas explicativas, ativos intangíveis totalmente amortizados, mas ainda em utilização. No entanto, não identificamos, na amostra pesquisada, descrição de ativos intangíveis não reconhecidos por não cumprimento dos critérios de reconhecimento.

Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 2.10 c Os direitos de uso de softwares e websites são capitalizados com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e websites e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Os custos associados à manutenção de softwares e websites são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software e website identificáveis e exclusivos, controlados pelo Grupo, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:

• É tecnicamente viável concluir os softwares e websites para que eles estejam disponíveis para uso.

• A Administração pretende concluir os softwares e websites e usá-los ou vendê-los.

• Os softwares e websites podem ser vendidos ou usados.

• Pode-se demonstrar que é provável que os softwares e websites gerarão benefícios econômicos futuros.

• Estão disponíveis recursos técnicos adequados, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender os softwares e websites.

• O gasto atribuível aos softwares e websites durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.

Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software/website, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares/websites e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos durante o período de desenvolvimento do software/website. O montante dos encargos sobre empréstimos capitalizados é obtido através da aplicação da taxa média ponderada dos empréstimos que estiveram vigentes durante o período sobre os investimentos realizados na obtenção do ativo qualificável, e não excede o montante dos custos de empréstimos incorridos durante o período.

Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente.

O Grupo Lojas Americanas divulgou quais são os seus critérios para reconhecer os custos de desenvolvimento como ativo intangível.

// CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17)


30

O objetivo do CPC 06 é estabelecer, para arrendatários e arrendadores, políticas contábeis e divulgações a aplicar em casos de arrendamentos mercantis. O arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. Podemos destacar as duas modalidades de arrendamento: o financeiro e o operacional.

A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação, e não da forma do contrato. No caso do arrendamento mercantil financeiro, os riscos e benefícios são transferidos do arrendador para o arrendatário.

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil nas demonstrações consolidadas, publicadas em 2011, pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos sobre operações de arrendamento mercantil considerados em nossas análises foram:

• Operações de arrendamento mercantil divulgadas pelas empresas da amostra

• Arrendamento mercantil financeiro do arrendatário

• Arrendamento mercantil operacional do arrendatário

• Arrendamento mercantil financeiro do arrendador

• Arrendamento mercantil operacional do arrendador

• Transação de venda e leaseback

Operações de arrendamento mercantil divulgadas pelas empresas da amostraNeste contexto, considerando as empresas da nossa amostra, 44 delas (73,33% da amostra) apresentaram algum tipo de arrendamento mercantil (financeiro e/ou operacional), 30 empresas apresentaram nota explicativa específica sobre operações de arrendamento mercantil, 46 apresentaram nota de políticas contábeis sobre como contabilizam o arrendamento mercantil e 17 apresentaram o arrendamento em nota sobre imobilizado ou instrumentos financeiros.

Na amostra analisada, identificamos 36 empresas arrendatárias com operações de arrendamento financeiro e/ou operacional. Entre essas empresas, oito apresentaram apenas arrendamento financeiro, dez apresentaram apenas arrendamento operacional e 18 apresentaram ambas as modalidades de arrendamento, conforme demonstrado no gráfico.

Na amostra analisada, identificamos 12 empresas arrendadoras com operações de arrendamento financeiro e/ou operacional. Dentre essas empresas, sete apresentaram apenas arrendamento financeiro, quatro apresentaram apenas arrendamento operacional e uma empresa apresentou ambas as modalidades de arrendamento (financeiro e operacional), conforme demonstrado no gráfico.

Arrendatárias

50%

22,22%

27,78%

Financeiro

Operacional

Ambos

Arrendadoras

33,33%

8,33%

58,33%

Financeiro

Operacional

Ambos


31

No gráfico abaixo, destacamos as principais classes de ativos arrendados, contabilizados e evidenciados em 2011 pelas empresas da amostra.

Principais classes de ativos arrendados (2011)

27,70%

15%

55,47%

1,72%

0,11%

Imóveis

Veículos

Móveis

Máquinas e equipamentos

Outros equipamentos de informática, softwares, benfeitorias

Arrendamento mercantil financeiro do arrendatárioNo caso de arrendamento mercantil financeiro do arrendatário, a entidade deve reconhecer um ativo e o seu respectivo passivo, ambos correspondendo ao valor justo do ativo arrendado. Caso o valor presente dos pagamentos mínimos seja menor, este deverá ser utilizado. Os pagamentos mínimos do arrendamento devem ser segregados entre encargo financeiro e redução do passivo em aberto. O encargo financeiro deve ser apropriado a cada período durante o prazo do arrendamento. Há necessidade de cálculo da despesa de depreciação ou amortização do ativo arrendado. A estimativa de vida útil do bem ou direito deve estar de acordo com o CPC 27 – Ativo Imobilizado, ou CPC 04 – Ativo Intangível. Se não houver certeza de que o arrendatário ficará com o ativo após o contrato, deve-se utilizar o prazo do próprio contrato como base para depreciação. Os ativos arrendados também serão submetidos a testes de impairment, caso seja necessário.

Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendatários deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir, com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho.

a) Para cada categoria de ativo, valor contábil líquido ao final do período;

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 22.2

Consolidado

Taxa média ponderada a.a. % (*) 31.12.11 31.12.10

Custo

Máquinas e equipamentos - 24.999 19.546

Veículos - 51.498 -

- 76.497 19.546

Depreciação acumulada

Máquinas e equipamentos 28,69 (15.992) (11.261)

Veículos 13,46 (2.094) -

- (18.086) (11.261)

- 58.411 8.285(*) O prazo de depreciação dos bens arrendados corresponde ao menor valor entre prazo de vigência do contrato e a vida útil do bem, conforme determina a Deliberação CVM nº 645/10.


32

Demonstração Financeira da ALL Logística, Nota Explicativa n° 17.1Os pagamentos futuro mínimos a título de arrendamento, nos termos dos arrendamentos mercantis financeiros e compromissos de arrendamento, juntamente com o valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento, são os seguintes:

Total dos futuros pagamentos

Bens Até 1 De 1 a 5 Acima de 5

ALL Malha Sul

Vagões 81.741 302.485 20.162

ALL Malha Norte

Materiais rodantes 106.866 546.946 239.014

ALL Malha Paulista


Brado Logística

Reach Stacker/Equip. Informática 451 1.965 -

261.124 1.181.997 281.980

Valor presente dos pagamentos

Bens Até 1 De 1 a 5 Acima de 5

ALL Malha Sul

Vagões 77.122 219.003 9.546

ALL Malha Norte


ALL Malha Paulista


Brado Logística

Reach Stacker/Equip. Informática 771 771 -

246.656 833.149 128.923

b) Conciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período e o seu valor presente. Além disso, a entidade deve divulgar o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período e o seu valor presente para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;

c) Pagamentos contingentes reconhecidos como despesa durante o período;

Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 24


31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010

Pagamentos contingentes considerados como despesas durante o exercício

2.918 2.529 2.918 3.950

O prazo dos contratos no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 varia entre 5 e 25 anos, e os contratos podem ser renovados de acordo com a Lei de inquilinato nº 12.122/2010.



31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010

Aluguéis mínimos 299.462 298.118 470.719 395.309

Aluguéis contingentes 36.353 15.059 646.664 222.030

Aluguéis de subarrendamento (81.186) (97.418) (110.806) (122.797)

254.629 215.759 1.006.577 494.542

d) Valor, no final do período, referente ao total dos futuros pagamentos mínimos de subarrendamento mercantil que se espera sejam recebidos nos subarrendamentos mercantis não canceláveis;

e) Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendatário, incluindo, mas não se limitando, ao seguinte: (I) base pela qual é determinado o pagamento contingente a efetuar; (II) existência e condições de opções de renovação ou de compra e cláusulas de reajustamento; e (III) restrições impostas por acordos de arrendamento mercantil, tais como as relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posterior arrendamento mercantil.

Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa n° 13

a) Arrendamento financeiro

A Companhia possui operações de arrendamento mercantil financeiro referentes a: (I) uma aeronave Cirrus, modelo SR22, utilizado a serviço da Administração da Companhia para acesso às filiais; (II) frota de automóveis; e (III) equipamentos alocados no processo produtivo, tais como mini carregadeiras, gruas e guindastes. As operações possuem prazos de 24 a 60 meses, contados a partir da data de entrega dos bens, e cláusula de opção de compra.

Os contratos referentes às operações acima não possuem pagamentos contingentes previstos e não possuem cláusulas restritivas, relativas a dividendos e juros sobre capital próprio ou dívida adicional. Além disso, parte dos contratos prevê reajustamento pelo CDI acrescido de spread entre 1,21% a 2,60% ao ano e termos de renovação pelo prazo e condições que as partes ajustarem antes do término do vencimento do contrato.

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2 Em caso de rescisão, a arrendadora terá a opção de cumulativamente: (I) rescindir unilateralmente de pleno direito o contrato de arrendamento; (II) pleitear pela devolução dos bens arrendados; e (III) declarar o vencimento antecipado do contrato de arrendamento mercantil. Nesse caso, a arrendatária obriga-se a pagar o valor do saldo devedor das parcelas não quitadas, incluindo vencidas e vincendas, além de eventuais despesas, tributos e encargos em aberto, acrescidos de multa de 10% sobre o saldo devedor. A arrendatária, sem prejuízo da arrendadora, poderá pleitear perdas e danos.

Em relação à opção de renovação, a arrendatária deve manifestar previamente sua intenção, no silêncio prorroga-se automaticamente a renovação cujas condições devem ser ajustadas entre as partes. Caso não haja um ajuste entre as partes, a arrendatária deverá optar pela compra a valor de mercado ou devolver os bens.

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.1Seguem abaixo as garantias dos arrendamentos:


31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10

Moeda nacional

Garantias:

Bem financiado 8.726 74.244 17.149 75.695

Total moeda nacional 8.726 74.244 17.149 75.695

Moeda estrangeira

Garantias:

Bem financiado 285.585 243.516

Total moeda estrangeira 285.585 243.516

Total 8.726 74.244 302.734 319.211

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2

Consolidado

Instituição Financeira Bem arrendado Data inícioTaxa média ponderada juros (a.a.)

Prazo médio ponderado

de venc.(anos)

Valor total financiado

Montante despesa em

31/12/11

Moeda Nacional

CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 16/02/11 13,14% 0,0 1.634 255




CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/02/10 17,41% 1,1 4.790 1.597






CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/05/10 14,93% 1,3 260 146




CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 12/10/11 10,50% 2,7 28 3

CSI LATINA A.M.S.A Máquinas e equip. 10/07/08 15,89% 1,0 5.691 1.297

Frigorífico Extremo Sul Planta Frigorífica 01/10/09 0,00% 0,7 2.740 1.818

Frigorífico Mercosul Planta Frigorífica 21/09/09 IGP - M ano 3,4 100.000 10.627

Frigorífico Margem Planta Frigorífica 09/10/09 IGP - M ano 3,4 164.500 22.417

Frigorífico 4 Rios Planta Frigorífica 01/12/09 IGP - M ano 3,4 9.600 4.124

Frigorífico Boivi Planta Frigorífica 29/12/09 IGP - M ano 4,6 6.000 2.012

Total moeda nacional 321.997 52.959


35

Consolidado

Instituição Financeira Bem arrendado Data inícioTaxa média ponderada juros (a.a.)

Prazo médio ponderado

de venc.(anos)

Valor total financiado

Montante despesa em

31/12/11

Moeda estrangeira

AVN AIR LLC Aeronave 01/12/07 libor + 3% 4,7 3.450 288



Total moeda estrangeira 17.695 1.498

Total moeda nacional e estrangeira 339.692 54.457

Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 10

Depósitos de garantia de contratos de arrendamento

Conforme requerido pelos contratos de arrendamento mercantil, a Companhia e suas controladas realizam depósitos em garantia, em dólar às empresas de arrendamento, cujo resgate ocorre integralmente por ocasião do vencimento dos contratos. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos depósitos em garantia dos contratos de arrendamento, classificados no ativo não circulante é de R$ 96.983 (R$ 127.963 em 31 de dezembro de 2010).

Arrendamento mercantil operacional do arrendatárioO valor pago como arrendamento mercantil operacional deverá ser classificado como despesa. Não há reconhecimento do ativo arrendado, pois a substância da transação é a de um aluguel. Os arrendatários, além de cumprirem os requisitos do CPC equivalente ao IFRS 17 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir.

a) Total dos pagamentos mínimos futuros dos arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;

Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 2424. Operações de arrendamento mercantil

a) Arrendamento Operacional


31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010

Passivo bruto de arrendamento mercantil operacional

Pagamentos mínimos de aluguéis:

Menos de 1 ano 299.462 372.817 940.567 762.313

De 1 ano a 5 anos 786.833 1.061.168 2.444.897 2.172.858

Mais de 5 anos 1.331.426 1.570.758 3.972.034 4.003.939

2.417.721 3.004.743 7.357.498 6.939.110

Os pagamentos de aluguel mínimo de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis, refere-se ao período contratual do curso normal da operação. Esta obrigação é apresentada no quadro acima, como requerido no CPC 06 (IAS 17).

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2 - Continuação


36

b) Total dos pagamentos mínimos futuros de subarrendamento mercantil que se espera que sejam recebidos nos subarrendamentos mercantis não canceláveis ao final do período. Verificamos que esse requisito não foi identificado nas demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra.

c) Pagamentos de arrendamento mercantil e de subarrendamento mercantil reconhecidos como despesa do período, com valores separados para pagamentos mínimos de arrendamento mercantil, pagamentos contingentes e pagamentos de subarrendamento mercantil. Verificamos que este requisito não foi identificado nas demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra.

d) Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil significativos do arrendatário, incluindo, entre outros: (I) base pela qual é determinado o pagamento contingente; (II) existência e termos de renovação ou de opções de compra e cláusulas de reajustamento; e (III) restrições impostas por acordos de arrendamento mercantil, tais como as relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posterior arrendamento mercantil.

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 33Os contratos de aluguéis são renováveis ao seu término ou não tem data final prevista. O detalhamento dos mesmos segue no quadro abaixo:

Planta/CD Locadores ReajusteAtualização em caso de atraso

dos pagamentosGarantia

Valor m/ contrato

Data inicial do contrato

Data final do

contrato

nº de meses

Total custo/

despesa

Escritório Goiânia GO

TV Serra DouradaLtda

IGPM FGVanualmente

Juros moratórios 1% ao mês e multa

de 2%

Não tem previsão no

contrato30 28/02/10 Indet. 36 490

CDMaceió SC

RS Empreendimentos

e Participações Ltda

INPCanualmente

Variação INPC, juros de

moratórios 1% a.m.

Não tem previsão no

contrato15 20/12/06 Indet. 36 202

Escritório 9º andar São Paulo SP

FundaçãoPetrobras de

Seguridade Social - Petros

IPCA/IBGEanualmente

Variação IGPM FGV, Juros moratórios

1% a.m. e multa de 10%

Doze vezes o valor

do aluguel42 26/10/09 25/10/12 36 515

Escritório 5º andar São PauloSP

Fundação Petrobras de

Seguridade Social - Petros

IPCA/IBGE anualmente

Variação IGPM/FGV, Juros moratórios

1% a.m. e multa de 10%

Doze vezes o valor

do aluguel37 25/05/09 24/05/12 36 474

Escritório São Paulo SP

SolibemParticipações

LtdaIGPM/FGV

anualmente

Variação IGPM/FGV, juros

moratórios 1% a.m. e

multa de 10%

Seguro fiança no valor de

R$ 55.830,00 por 36 meses

41 01/05/09 30/04/12 36 526

CD bloco 7Cajamar SP

LP Administradora

de Bens Ltda

IGPM/FGVanualmente

Variação IGPM/FGV, juros

moratórios 1% a.m. e multa

Fiança bancária com

prazo de doze meses

263 15/05/09 15/05/12 36 3.645

Arrendamento mercantil financeiro do arrendadorOs arrendadores devem reconhecer nos seus balanços patrimoniais os ativos mantidos por um arrendamento mercantil financeiro e apresentá-los como uma conta a receber por um valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. O reconhecimento da receita financeira deve se basear num modelo que reflita uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento mercantil financeiro. Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendatários deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas, a seguir, com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho.


37

a) Conciliação entre o investimento bruto no arrendamento mercantil no final do período e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber nessa mesma data. Além disso, a entidade deve divulgar o investimento bruto no arrendamento mercantil e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber no final do período, para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;

b) Receita financeira não realizada;

c) Valores residuais não garantidos que resultem em benefício do arrendador;

d) Provisão para pagamentos mínimos incobráveis do arrendamento mercantil a receber;

e) Pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período;

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 9Carteira de arrendamento mercantil

Em milhares de Reais 2011 2010 2009

Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil 7.991.849 12.921.149 18.199.753

Arrendamentos a receber 5.720.996 8.721.847 11.165.564

Valores residuais a realizar (1) 2.270.853 4.199.302 7.034.189

Rendas a apropriar de arrendamento mercantil (5.570.537) (8.496.306) (10.858.258)

Valores residuais a balancear (2.270.853) (4.199.302) (7.034.188)

Imobilizado de arrendamento 16.485.919 21.304.308 24.214.659

Depreciações acumuladas (11.346.459) (12.324.135) (10.041.819)

Superveniências de depreciações 8.049.256 9.805.118 8.781.285

Perdas em arrendamentos a amortizar 198.119 166.451 154.887

Credores por antecipação de valor residual (7.050.545) (9.107.457) (9.824.700)

Outros valores e bens 19.127 46.599 44.284

Total 6.505.876 10.116.425 13.635.903(1) Valor residual garantido dos contratos de arrendamento mercantil.

A Receita financeira não realizada de arrendamento mercantil (Receita de arrendamento mercantil a apropriar referente aos Pagamentos mínimos a receber) é de R$1.485.973 mil (2010 - R$2.804.729 mil e 2009 - R$4.563.850 mil).

Em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009 não existiam acordos ou compromissos de arrendamento mercantil que sejam considerados relevantes.

Abertura por vencimento

Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil


Vencidas 214.378 322.851 339.103

A Vencer:

Até 1 ano 3.728.746 5.207.603 6.330.608

De 1 a 5 anos 4.042.054 7.384.925 11.523.166

Acima de 5 anos 6.671 5.770 6.876

Total 7.991.849 12.921.149 18.199.753


38

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 9 - Continuação

Carteira de arrendamento a valor presente


Vencidas 143.337 228.222 258.589

A Vencer:

Até 1 ano 3.427.190 4.796.604 5.733.608

De 1 a 5 anos 2.932.795 5.089.299 7.639.674

Acima de 5 anos 2.554 2.300 4.032

Total 6.505.876 10.116.425 13.635.903

f) Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendador. Este requisito não foi identificado nas demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra.

Arrendamento mercantil operacional do arrendadorOs arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo. A política de depreciação para ativos arrendados depreciáveis deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador para ativos semelhantes. A depreciação deve ser calculada de acordo com as regras aplicáveis aos ativos imobilizados, com o mesmo princípio válido para a amortização dos ativos intangíveis. A receita proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida na receita numa base de linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído.

Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendadores deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho.

a) Pagamentos mínimos futuros de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis no total e para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;

b) Total dos pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período; e

c) Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil do arrendador.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 21

21. Compromissos de arrendamento mercantil operacional

A companhia contratou arrendamentos de propriedades comerciais para sua carteira de propriedades para investimento. Esses arrendamentos, não canceláveis, apresentam prazos remanescentes com duração entre cinco e quinze anos. Todos os arrendamentos contemplam uma cláusula para possibilitar a revisão dos valores dos aluguéis, de acordo com as condições de mercado.

Os aluguéis mínimos futuros a receber, de acordo com os arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis em 31 de dezembro de 2011, são os seguintes:

Dentro de um ano 273.907

Após um ano, mas menos de cinco anos 646.190

Mais de cinco anos 216.660

1.136.757


39

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n° 32.2

32.2 A Companhia como arrendadora

Consolidado

Receita de arrendamentos e aluguéis 31.12.2011 31.12.2010

Equipamentos e estruturas 54.442 52.134

Usina termelétrica de Araucária 32.804 50.000

Imóveis 862 816

Compartilhamento de instalações 801 736

88.909 103.686

Os arrendamentos operacionais referem-se a receitas de aluguéis de bens de propriedade da Grupo, o arrendatário não tem a opção de compra do bem após o término do prazo do arrendamento.

Não identificamos recebíveis de arrendamento operacionais não canceláveis.

O compartilhamento de estrutura refere à cessão de pontos de fixação em espaço predeterminado nos postes para instalação de cabos, acessórios e equipamentos das prestações de serviços de telecomunicação, mediante pagamento mensal, atendendo o contido no Art. 73 da Lei nº 9472, de 16.07.1997 (Lei Geral das Telecomunicações), na Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP nº 001, de 24.11.1999, e na Resolução Aneel nº 581, de 29.10.2002. Objetiva também a redução dos custos de implantação de infraestrutura para os agentes dos setores elétrico e de telecomunicações, a otimização do uso dos postes e a obtenção de margem que contribua para tarifas mais competitivas (reverte para modicidade da tarifa de energia elétrica).

A UEG Araucária firmou “Contrato de Locação e Outras Avenças” em 28.12.2006 com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sócia não controladora, para locação da planta da usina pelo prazo de um ano, findo em 31.12.2007, prorrogado em diversas etapas até 31.12.2012, com cláusulas que prevêem a possibilidade de rescisão antecipada, pela UEG Araucária, caso esta participe de leilões de energia promovidos pela Aneel. Este contrato prevê a utilização, pela Petrobras, do complexo da usina para geração de energia às suas expensas, cabendo à UEG Araucária receita de aluguel composta por parcelas fixa e variável definidas contratualmente.


40

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 21

21. Receita diferida

Consolidado


Transporte a executar 624.923 942.167

Programa Fidelidade 804.423 825.265

Resultado diferido com operações de Sale and leaseback (I) 70.528 100.169

Perdas diferidas com operações de Sale and leaseback (II) (19.906)

Receita diferida contrato de serviços (III) 199.890

1.679.858 1.867.601

Circulante (1.472.055) (1.801.181)

Não circulante 207.803 66.420

I) Os ganhos diferidos nas operações de sale and leaseback referem‐-se a vendas de aeronaves em 2001 e 2003. Os ganhos são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear até 2014. Em 04 de março de 2011, a Companhia realizou uma nova operação referente a motor. O ganho decorrente desta nova transação foi de R$ 4.832 e será amortizado pelo método linear até 2015.

II) Em 16 de dezembro de 2011, a controlada TLA efetuou quatro transações de sale and leaseback relacionadas a leasing financeiro de aeronaves. As operações geraram um prejuízo de R$ 20.130 que foi diferido após a realização do teste de impairment dessas aeronaves, conforme determina o parágrafo 64 do CPC 6/IAS 17. O prejuízo será amortizado pelo método linear até 2015.

III) Em 29 de dezembro de 2011 a controlada TLA firmou contrato de parceria comercial com o Banco Itaucard S.A. (Itaucard) com a finalidade de ofertar, distribuir e comercializar por meio de canais de distribuição ou por quaisquer outros meios, o cartão Itaucard aos clientes TAM em todo território nacional pelo prazo de 15 anos a contar desta data. O Itaucard adiantou do total do contrato o valor de R$ 200 milhões que foi diferido e reconhecido na demonstração do resultado em base linear. Em 2011, o total de R$ 230 foi reconhecido como receita.

Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 27

b) Transações com sale-leaseback

Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía os montantes de R$ 7.564 e R$ 15.931, respectivamente, na rubrica de outras obrigações do passivo circulante e não circulante (R$ 7.564 e R$ 23.495 em 31 de dezembro de 2010), correspondentes a ganhos com transações de sale-leaseback realizadas por meio de sua subsidiária GAC Inc., em 2006, de oito aeronaves 737-800 Next Generation. Esse ganho está sendo diferido proporcionalmente aos pagamentos mensais dos respectivos arrendamentos mercantis operacionais pelo prazo contratual de 124 meses.

Nesta mesma data, possuía na rubrica de despesa antecipada no ativo circulante e não circulante os montantes de R$ 9.373 e R$ 44.828, respectivamente (R$ 9.373 e R$ 54.201 em 31 de dezembro de 2010), correspondentes a perdas com transações de sale-leaseback realizadas por meio de sua subsidiária GAC Inc. de nove aeronaves, durante os anos de 2007, 2008 e 2009, que estão sendo diferidas e amortizadas proporcionalmente aos pagamentos dos respectivos arrendamentos mercantis pelo prazo contratual de 120 meses.

Adicionalmente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apurou ganho de R$ 21.738, reconhecidos diretamente no resultado do exercício (R$ 17.765 de ganhos e R$ 3.155 de perdas em 31 de dezembro de 2010), tendo em vista que a apuração de ganhos e perdas com sale-leaseback não se compensavam ao longo do contrato de arrendamento mercantil.

Transação de venda e leasebackUma transação de venda e leaseback envolve a venda de um ativo e o arrendamento mercantil do mesmo ativo. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido. Foram encontradas transações de venda e leaseback nas demonstrações financeiras da Gol e da TAM.

// CPC 10 Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2)


42

A entidade possui Pagamento Baseado em Ações?

25%

75%

Não possuem pagamento baseado em ações

Possuem pagamento baseado em ações

A remuneração baseada em ações da empresa vem ganhando cada vez mais representatividade nos salários dos executivos no mundo inteiro. No contexto de governança corporativa, acionistas se utilizam dessa forma de remuneração para incentivar os executivos a maximizar o valor das empresas, de modo que os interesses de ambas as partes estejam alinhados.

As transações que envolvem pagamento baseado em ações podem tomar diferentes formas. Elas podem envolver tanto ações quanto outros títulos patrimoniais da empresa, como, por exemplo, opções de ações (stock options). Podem ainda ser liquidadas pela entrega efetiva das ações ou por um valor em dinheiro que é baseado no preço das ações.

Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2) nas suas demonstrações consolidadas de 2011. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

• Empresas da nossa amostra que realizaram transações de pagamento baseado em ações

• Forma de liquidação dessas transações: títulos patrimoniais, dinheiro ou mista

• Participação do pagamento baseado em ações no total do valor gasto com pessoal

• Métodos e premissas utilizados na mensuração do valor dos pagamentos baseados em ações

• Outras divulgações realizadas pelas empresas sobre pagamentos baseados em ações

Empresas da nossa amostra que realizaram transações de pagamento baseado em açõesDas 60 empresas da nossa amostra, 45 (75%) concederam formas de remuneração que se caracterizam como pagamento baseado em ações. Nessas transações, as entidades normalmente outorgam ações ou opções de ações para seus empregados ou outras partes, constituindo uma característica comum da remuneração de diretores, executivos e muitos outros empregados. O gráfico a seguir apresenta uma posição das empresas que possuem ou não formas de pagamento baseado em ações.

Entre as empresas que concederam formas de remuneração que se enquadram como pagamento baseado em ações, conforme o CPC 10, está, por exemplo, a Vale, conforme apresentado a seguir.


43

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 20

c) Plano de incentivos de longo prazo

Com o objetivo de incentivar a visão de “acionista”, além de elevar a capacidade de retenção dos executivos e reforçar a cultura de desempenho sustentado, a Vale mantém um Plano de Remuneração a Longo Prazo para alguns dos executivos da Companhia, cobrindo ciclos de 3 anos.

De acordo com os termos do plano, os participantes, podem alocar uma parte de seus bônus anuais ao plano. A parte do bônus alocada ao plano é usada pelo executivo para comprar ações preferenciais da Vale, através de uma instituição financeira previamente definida em condições de mercado e sem nenhum benefício fornecido pela Vale.

As ações compradas pelo executivo não tem restrições e podem, de acordo com critérios próprios de cada participante, ser vendidas a qualquer momento. Contudo, as ações precisam ser mantidas por um período de três anos e os executivos precisam manter seu vínculo empregatício com a Vale durante esse período. O participante passa a ter o direito de receber da Vale, um pagamento em caixa equivalente ao montante de ações detidas baseado em cotações de mercado. O total de ações vinculadas ao plano em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 é 3.012.538 e 2.458.627, respectivamente.

Adicionalmente, certos executivos elegíveis ao incentivo de longo prazo, têm a oportunidade de receber no final de um ciclo de três anos um valor monetário equivalente ao valor de mercado de um determinado número de ações baseados na avaliação de suas carreiras e fatores de desempenho medidos como um indicador de retorno total aos acionistas.

Os passivos são mensurados a valor justo na data de cada emissão do relatório, baseados em taxas do mercado.

Os custos de compensação incorridos são reconhecidos pelo período aquisitivo definido de três anos. Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, reconhecemos uma provisão de R$ 204 e R$ 200, respectivamente, no resultado.

Forma de liquidação das transações: títulos patrimoniais, dinheiro ou mistaBuscamos também verificar qual é a forma de liquidação dessas transações: títulos patrimoniais (ações), dinheiro ou mista. Nossas análises evidenciaram que 82% dos contratos de pagamento baseado em ações preveem a liquidação por meio da entrega de instrumentos patrimoniais da entidade. Por outro lado, das 45 empresas que concederam tal forma de remuneração, apenas cinco consideram a opção de liquidação em dinheiro ou em títulos patrimoniais e três preveem liquidação exclusivamente em caixa, conforme apresentado no gráfico ao lado:

Forma de liquidação do acordo de PBA

11%

82%

Mista

Em dinheiro

Em títulos patrimoniais

7%

Demonstração Financeira da ALL, Nota n° 3.8

3.8 Benefícios envolvendo pagamento de ações

Os principais executivos e administradores da Companhia recebem parcela de sua remuneração na forma de pagamento baseado em ações, em que os funcionários prestam serviços em troca de títulos patrimoniais (“transações liquidadas com títulos patrimoniais”).

O custo de transações com funcionários liquidados com instrumentos patrimoniais, e com prêmios outorgados, é mensurado com base no valor justo na data em que foram outorgados. Para determinar o valor justo, a Companhia utiliza método de valorização apropriado e premissas de mercado. Mais detalhes estão demonstrados na nota explicativa 26.

O custo de transações liquidadas com títulos patrimoniais é reconhecido, em conjunto com um correspondente aumento no patrimônio líquido, ao longo do período em que a performance e/ou condição de serviço são cumpridos, com término na data em que o funcionário adquire o direito completo ao prêmio (data de aquisição). A despesa acumulada reconhecida para as transações liquidadas com instrumentos patrimoniais em cada data-base até a data de aquisição reflete a extensão em que o período de aquisição tenha expirado e a melhor estimativa da Companhia do número de títulos patrimoniais que serão adquiridos. A despesa ou crédito na demonstração do resultado do período é registrado em despesas administrativas e representa a movimentação em despesa acumulada reconhecida no início e fim daquele período.

Nenhuma despesa é reconhecida por prêmios que não completam o seu período de aquisição, exceto prêmios em que a aquisição é condicional a uma condição do mercado (condição conectada ao preço das ações da Companhia), a qual é tratada como adquirida, independentemente se as condições do mercado são satisfeitas ou não, desde que todas as outras condições de aquisição forem satisfeitas.

Em uma transação liquidada com títulos patrimoniais em que o plano é modificado, a despesa mínima reconhecida no resultado correspondente às despesas como se os termos não tivessem sido alterados. Uma despesa adicional é reconhecida para qualquer modificação que aumenta o valor justo total do contrato de pagamentos liquidados com títulos patrimoniais, ou que de outra forma beneficia o funcionário, mensurada na data da modificação.

Quando um prêmio de liquidação com instrumentos patrimoniais é cancelado, o mesmo é tratado como se tivesse sido adquirido na data do cancelamento, e qualquer despesa não reconhecida do prêmio é reconhecida imediatamente. Porém, se um novo plano substitui o plano cancelado, e designado como plano substituto na data de outorga, o plano cancelado e o novo plano são tratados como se fossem uma modificação ao plano original, conforme descrito no parágrafo anterior.

O efeito de diluição das opções em aberto é refletido como diluição de ação adicional no cálculo do resultado por ação diluído, conforme descrito na nota explicativa 29.

Entre as poucas empresas que optaram por liquidar suas operações de pagamento baseado em ações em dinheiro está a CCR, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da CCR, Nota n° 21

21. Pagamentos baseados em ações (plano de incentivo de longo prazo)

A Companhia possui plano de incentivo de longo prazo, tendo por objetivo estimular a retenção de talentos, associado à geração de resultados e criação sustentável de valor por meio do alinhamento de interesses entre acionistas e executivos da Companhia.

Esse plano está baseado na venda a determinados colaboradores, escolhidos de forma discricionária pela Administração da Companhia, de títulos virtuais denominados Unidades de Investimento – UIs.

Cada UI é um instrumento que confere ao seu titular um direito pecuniário referenciado na variação de uma Unidade Virtual de Valor (“UVV”). A UI não atribui ao seu titular a condição de acionista da CCR, sendo sua liquidação em dinheiro.

O incentivo do Plano ocorre pelo aumento da UI, ou seja, pela valorização da UVV (UVV no resgate – UVV na compra), após um prazo de carência pré-determinado (vesting), no qual o executivo deverá permanecer na Companhia. A UVV é apurada mediante a ponderação da cotação média das ações da Companhia em determinado período do ano (30%), nos dividendos pagos aos acionistas (40%) e em indicador relacionado à criação de valor (30%).

A ALL está entre as empresas analisadas que concedem opções de ações para administradores e executivos, liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais, conforme evidenciado a seguir.


45

Demonstração Financeira da CCR, Nota n° 21 - ContinuaçãoAtualmente existem três Planos de Incentivo vigentes, tendo sido o Plano 1 aprovado pelo Conselho de Administração no ano de 2005, o Plano 2 no ano de 2007 e o Plano 3 no ano de 2010. Cada plano possui seus respectivos Programas.

Caso o contemplado tenha seu vínculo empregatício encerrado com a CCR em função de aposentadoria, invalidez ou morte, durante a vigência do Plano, ele ou seus sucessores terão todas as UIs resgatadas com base no último valor real calculado das UVVs. Em desligamentos ocorridos por qualquer outro motivo, o beneficiário perde todos os seus direitos ao resgate de UIs ainda não exercidos.

As UIs são compradas à vista pelos beneficiários do Plano, em data específica, ao preço estabelecido no plano. A cada ano um novo Programa é iniciado, no qual UIs são compradas pelos participantes eleitos. O pagamento dos resgates anuais de UIs ocorrerá somente em mês específico determinado no Plano.

O direito de resgate das UIs ocorre de forma gradual, dividindo em parcelas anuais o número total de UIs de cada Programa. O período de carência mínimo é de 3 anos, após o qual o beneficiário terá o direito de resgatar suas UIs de forma gradual até o final do respectivo Programa, que normalmente tem prazo máximo de 6 anos.

Participação do pagamento baseado em ações no total do valor gasto com pessoalPara analisar a representatividade dos valores referentes aos pagamentos baseados em ações, consideramos quanto tais valores representavam do total dos gastos com pessoal, que é apresentado na Demonstração do Valor Adicionado (DVA). De acordo com nossas análises, essas despesas de remuneração representam, em média, 1,8% do total do valor gasto com pessoal.

Destaca-se que 33% das empresas apresentaram menos de 1% de gastos com pagamento baseado em ações em relação à remuneração total. As empresas com os maiores valores de gastos com pagamento baseado em ações em relação à remuneração de pessoal foram OGX, LLX e BR Properties, com percentuais variando entre 27% e 19%.

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 19

19. Plano de opção de compra de ações

Opções outorgadas pela Companhia (“Plano da Companhia”)

A Companhia, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008, aprovou um programa de opção de compra de ações de sua emissão. De acordo com o programa, o Conselho de Administração poderá outorgar opções de compra de ações em favor de administradores, executivos e colaboradores da Companhia, que representem não mais do que 1% das ações em circulação, cujo exercício resultará em emissão de novas ações por parte da Companhia.

Através desse plano a OGX concede aos outorgados a opção de subscrição de uma quantidade pré-definida de ações do seu capital social, em um prazo que pode variar de 5 a 7 anos, dependendo do contrato. Durante esse prazo os outorgados podem exercer as opções através de vestings anuais, estando sujeitos apenas às restrições de venda que constam dos contratos de opção de compra de ações (ex. períodos de lock up).

Em 15 de dezembro de 2011 a Companhia aprovou uma redução de 50% dos preços de subscrição das ações estabelecidos para todos os contratos de opção de compra associados “Plano da Companhia”. Conforme definido na Nota Explicativa nº 3 (o), essa modificação gerou a contabilização de um fair value incremental, cujo impacto está apresentado no quadro ao final dessa nota.

A variação na quantidade de opções, outorgadas pela Companhia, durante o exercício de 2011, está apresentada a seguir:

Quantidade de opções de compra

Preço de exercício médio ponderado (R$)

Opções em circulação em 31 de dezembro de 2010 17.621.700 8,70

Concedidas e apropriadas 8.830.700 11,79

Exercidas (588.900) 6,38

Canceladas e anuladas (forfeiture) (930.300) 7,66

Opções em circulação em 31 de dezembro de 2011 24.933.200 9,89


46

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 19 - ContinuaçãoOs prazos previstos para exercício de tais opções de compra de ações estão apresentados no quadro a seguir:

Ano previsto de exercício

Ano da outorga

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Total

2008 310.400 181.920 602.860 602.860 602.860 - - - - - 2.300.900

2009 14.500 262.050 903.041 1.243.251 1.286.760 1.213.960 872.141 630.897 - - 6.426.600

2010 - - 744.709 860.003 860.004 860.004 1.350.094 1.350.094 1.350.092 - 7.375.000

2011 - - - 1.044.445 1.044.439 1.044.420 1.044.420 1.608.419 1.522.279 -

1.522.278 8.830.700

Total 324.900 443.970 2.250.610 3.750.559 3.794.063 3.118.384 3.266.655 3.589.410 2.872.371 1.522.278 24.933.200

As empresas aumentaram as despesas com pagamento baseado em ações em média em 10% em relação ao ano de 2010, sendo que em cinco empresas essa variação foi maior do que 100%. A maior variação verificada foi de 590%, apresentada pela empresa BR Properties, que criou um novo programa de opção de compra de ações em 2010.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 13 fEm Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de fevereiro de 2010, foi aprovada a criação de um novo Programa de Opção de Compra de Ações (“Programa 2010”), que terá as seguintes principais condições, entre outras:

• O preço de emissão ou preço de compra das ações a serem adquiridas pelos beneficiários do Programa 2010, caso exerçam a opção, será de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) por ação, valor equivalente ao preço de subscrição aplicável ao aumento de capital da Companhia deliberado nos termos da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06 de outubro de 2009, considerando-se o grupamento de ações (4 para 1) aprovado em AGE de 03/02/2010. O mencionado preço de exercício será corrigido monetariamente com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM/FGV, e acrescido de juros de 4% a.a., desde a data da outorga até a data do efetivo exercício das opções;

• O primeiro Lote Anual poderá ser exercido total ou parcialmente pelos beneficiários a partir de 06 de outubro de 2010, e os demais anualmente, a partir de 06 de outubro de cada ano subseqüente, mediante simples aviso a Companhia, acompanhado do pagamento do Preço de Exercício; e,

• O volume global autorizado para distribuição dentro do Programa 2010 ora aprovado será de 1.602.250 (um milhão, seiscentas e duas mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias da Companhia.

O quadro a seguir apresenta a movimentação das outorgas de opções de compra de ações, o valor da opção e o valor de mercado da ação, nessa data:

Em milhares de opções de compra de ações

l’ Outorga 2’ Outorga 3’ Outorga 4’ Outorga 5’ Outorga 6’ Outorga Total

Total de opções de compra de ações emitidas

2.360 1.129 890 162 1.602 5.657 11.800

(-) Opções de compra de ações canceladas

(40) (67) (107)

(-) Exercício das opções de compra de ações

(144) (608) (4) (8) (48) (812)

(=) saldo atual do número de opções de compra de ações em 31/12/2011

2.216 521 886 114 1.487 5.657 10.880

Valor de exercício da opção em 31/12/2011- R$

8,02 7,99 17,01 16,28 12,73 16,84

Valor de mercado da ação em 31/12/2011- R$

18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 18,50


47

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 13 f - ContinuaçãoO quadro a seguir apresenta a quantidade e média ponderada do preço de exercício e o movimento das opções de ações durante o período:

Qtd.31/12/2011

Média ponderada preço de exercício

Qtd.31/12/2010

Média ponderada preço de exercício

Em aberto em 1º de janeiro 5.573 R$ 9,99 4.375 R$ 2,18

Concedidas durante o exercício 5.656 R$ 16,00 1.603 R$ 10,40

Exercidas durante o exercício (242) R$ 7,33 (405) R$ 7,97

Canceladas durante o exercício (107) R$ 12,42 - R$ 0,00

Em aberto em 31 de dezembro 10.880 R$ 14,07 5.573 R$ 9,99

Exercíveis em 31 de dezembro 2.248 3.203

Na determinação do valor justo das opções de ações, foram utilizadas as seguintes premissas econômicas:

1ª Outorga 2ª Outorga 3ª Outorga 4ª Outorga 5ª Outorga 6ª Outorga

Data da Outorga 17/07/2007 31/08/2007 30/05/2008 29/08/2008 12/02/2010 17/03/2011

Volatilidade do preço da ação 3,01% 3,01% 3,01% 3,01% 3,01% 27,88%

Taxa de juro livre de risco 7,47% 7,47% 4,24% 4,24% 4,24% 10,73%

“Vesting period” 0,54 anos 0,66 anos 1,41 anos 1,66 anos 2,77 anos 4,21 anos

Número de opções 2.360 1.129 890 162 1.602 5.657

Valor justo na data da outorga 3.183 1.491 0 0 0 10.804

Valor de exercício da opção em 31/12/2011

8,02 7,99 17,01 16,28 12,73 16,84

Métodos e premissas utilizados na mensuração do valor dos pagamentos baseados em açõesDe acordo com o CPC 10, as despesas com pagamentos baseados em ações devem ser mensuradas pelos seus valores justos na data de entrega. No caso de essas transações serem liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais, a referida norma recomenda que a entidade mensure os serviços recebidos de forma direta, isto é, pelo valor justo dos produtos e serviços recebidos. No caso de se ter dificuldade de determinar o valor justo dessa forma, a mensuração pode ser feita com base no valor justo das ações ou opções concedidas.

Contudo, como a exigência de mensurar os serviços recebidos de forma direta se torna muitas vezes impraticável, já que a remuneração de executivos inclui igualmente salários e outros benefícios, a prática mais comum é de se reconhecer o valor justo dessas transações de maneira indireta. Em outras palavras, o cômputo do valor justo é realizado com base no valor justo das ações ou opções concedidas.

Ainda assim, a mensuração dessas transações é complexa. Isso porque, como na maioria dos casos os títulos patrimoniais concedidos são opções de ações e os prazos de exercícios são longos, torna-se necessária a utilização de um modelo de precificação, além da estimativa de diversas premissas. Em razão disso, algumas empresas, como por exemplo o Pão de Açúcar, consideraram a mensuração do valor dos pagamentos baseados em ações uma estimativa contábil crítica.

Demonstração Financeira do Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 6

6. Principais julgamentos contábeis, estimativas e premissas – Continuação

c) Pagamentos baseados em ações

A Companhia mensura o custo das transações com empregados liquidadas com ações com base no valor justo dos instrumentos de patrimônio na data da outorga. A estimativa do valor justo das operações de pagamento baseado em ações exige uma definição do modelo de avaliação mais adequado, o que depende dos termos e condições da outorga. Essa estimativa exige também uma definição das informações mais adequadas para o modelo de avaliação, incluindo a expectativa de vida útil da opção de ações, a volatilidade e o retorno dos dividendos, bem como a elaboração de premissas correspondentes. As premissas e modelos adotados na estimativa do valor justo referente às operações de pagamento com base em ações estão evidenciados na nota explicativa 26.


48

Por essa razão, conforme o CPC 10, as empresas devem divulgar todos os métodos e premissas utilizados no cômputo do valor justo de suas transações de pagamento baseado em ações, que incluem, por exemplo, no caso de opções de ações, o referido modelo de precificação utilizado, bem como suas premissas.

Nossas análises evidenciaram que 41 empresas divulgaram as referidas informações, o que corresponde a 91% das empresas que concederam remunerações baseadas em ações no período, e apenas quatro deixaram de divulgar os métodos e premissas acerca do valor justo.

Das empresas que divulgaram o modelo de mensuração, a maioria (78%) utilizou exclusivamente o Black-Scholes, enquanto outras empresas (12%) adotaram o modelo Binomial e uma minoria (10%) adotou ambos os modelos, conforme apresentado no gráfico ao lado.

A BRF-Brasil Foods foi uma das empresas que apresentaram informações detalhadas sobre o cômputo do valor justo das respectivas transações, tendo mensurado o valor justo com base no modelo Black-Scholes:

Modelos de mensuração do valor justo

12%

78%

Ambos (Binomial e Black-Scholes)

Binomial

Black-Scholes

10%

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods - Nota Explicativa n° 23O valor justo das opções de ações foi mensurado de forma indireta, baseando-se no modelo de precificação Black-Scholes, com base nas seguintes premissas:

31.12.11

Expectativa de prazo de vida da opção:

Exercício no 1º ano 3,0 anos



Taxa de juros livre de risco 6,62%

Volatilidade 41,20%

Dividendos esperados sobre as ações 1,13%

Taxa de inflação esperada ao ano 4,64%

23.1 Expectativa de prazo

O prazo de vida da opção esperado pela Companhia, representa o período em que se acredita que as opções sejam exercidas e foi determinado dentro da premissa que os beneficiários exercerão suas opções no limite do prazo de vencimento.

23.2 Taxa de juros livre de risco

A Companhia utiliza como taxa de juros livre de risco a Nota do Tesouro Nacional (“NTN-B”) disponível na data do cálculo e com vencimento equivalente a vida da opção.

23.3 Volatilidade

A volatilidade estimada levou em consideração a ponderação do histórico de negociações da Companhia e de empresas similares no mercado, considerando a unificação da Perdigão e Sadia sob o código BRFS3.

23.4 Dividendos esperados

O percentual de dividendos utilizado foi obtido com base na média de pagamento de dividendos por ação em relação ao valor de mercado das ações, para os últimos quatro anos.

23.5 Taxa de inflação esperada

A taxa média de inflação esperada ao ano é determinada com base no IPCA estimado pelo Banco Central do Brasil, ponderada pelo prazo de vida útil remanescente das opções.


49

Já a Cosan optou pela mensuração do valor justo dos pagamentos usando o modelo Binomial, conforme detalhado na nota a seguir.

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa n° 2828. Pagamento baseado em ações – Continuação

O valor de mercado das ações dos últimos 30 pregões na data de outorga era de R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) por ação, sem qualquer desconto. O valor justo das opções concedidas foi estimado na data do exercício utilizando o modelo de simulação binomial, tendo em vista os termos e as condições sob as quais as opções foram concedidas.

As opções de compra de ações podem ser divididas em duas Tranches, sendo os prazos e as regras de exercício definidos no parágrafo abaixo.

Tranche A • As opções poderão ser exercidas após o período de carência de um ano, considerando um percentual máximo de 20% por ano, do total das opções concedidas pela Companhia dentro de um período de 5 anos. O período de exercício termina em 19 de agosto de 2016.

Tranche B • A segunda tranche segue o mesmo racional da primeira, com diferença do número de lotes, que se divide em 10 (dez) lotes de 1/10 (um décimo) das ações ofertadas em cada período. A cada ano um lote é liberado para que o beneficiário possa exercer sua opção e o último lote fica disponível em 19 de agosto de 2021.

As opções poderão ser exercidas com a emissão de novas ações ordinárias ou ações em tesouraria que a Companhia possa ter.

Em 19 de agosto de 2011, 9.825.000 opções relacionadas ao referido plano foram outorgadas, e até 31 de março de 2012, nenhuma opção havia sido exercida.

O valor justo do plano de remuneração em ações foi estimado adotando-se o modelo binomial, com as seguintes premissas:

Opções concedidas em 18 de agosto de 2011 - Tranche A

Opções concedidas em 18 de agosto de 2011 - Tranche B

Valor de mercado de ações na data da outorga - R$ 22,8 22,8

Expectativa de exercício (em anos) 1 a 5 1 a 10

Taxa de juros 12,39% 12,39%

Volatilidade 31,44% 30,32%

Valor justo médio ponderado na data de concessão – R$ 6,80 8,15

Expectativa de exercício • O prazo esperado pela Companhia para o exercício das opções foi determinado considerando a premissa de que os executivos exercerão suas opções após o período de carência.

Volatilidade esperada • A Companhia optou por utilizar a volatilidade histórica de suas ações ajustada pela volatilidade recente de alguns competidores que atual em ramos de negócios similares, haja vista a nova estrutura de capital e o modelo de negócio da Companhia após a formação da Raizen.

Dividendos esperados • Os dividendos esperados foram calculados com base no valor corrente das ações no mercado na data da concessão, ajustado pela taxa média de retorno de capital para os acionistas durante o período projetado, em relação ao valor contábil das ações.

Demonstração Financeira do Banco Itaú Unibanco, Nota Explicativa n° 21

III - Valor Justo e Premissas Econômicas utilizadas para Reconhecimento dos Custos

O ITAÚ UNIBANCO HOLDING reconhece na data da outorga o valor justo das opções utilizando o modelo Binomial para as opções simples e Black & Scholes para as opções dos sócios. As premissas econômicas utilizadas são:

Preço de Exercício • como preço de exercício da opção, utiliza-se o preço de exercício previamente definido na emissão da opção, atualizado pela variação do IGP-M;

Preço do Ativo Objeto • o preço das ações do Itaú Unibanco Holding (ITUB4) utilizado para o cálculo é o preço de fechamento da BOVESPA, na data base de cálculo;

Dividendos Esperados • é a média anual da taxa de retorno dos últimos três exercícios de Dividendos pagos, acrescidos dos Juros sobre Capital Próprio da ação ITUB4;

Taxa de Juros Livre de Risco • a taxa livre de risco utilizada é o cupom do IGP-M na data de vencimento do plano da opção;

Volatilidade Esperada • calculada a partir do desvio-padrão sobre histórico dos últimos 84 retornos mensais do preço de fechamento da ação ITUB4, divulgada pela BOVESPA, ajustados pela variação do IGP-M.

Outorga

Carência atéPrazo

Final para Exercício

Preço doAtivo

ObjetoValor justo

Dividendos Esperados

Taxa deJuros Livre

de Risco

Volatilidade EsperadaNº Data

Opções Simples

37a 19/04/2011 31/12/2015 31/12/2018 37,26 11,02 2,97% 5,80% 30,53%

Opções dos Sócios (*)

12a 28/02/2011 28/02/2014 - 37,00 33,85 2,97% - -

12a 28/02/2011 28/02/2016 - 37,00 31,83 2,97% - -

13a 19/08/2011 19/08/2014 - 26,65 24,39 2,97% - -

13a 19/08/2011 19/08/2016 - 26,65 22,98 2,97% - -

14a 04/11/2011 18/08/2014 - 32,62 30,04 2,97% - -

14a 04/11/2011 18/08/2016 - 32,62 28,30 2,97% - -

(*) O valor justo das opções dos sócios é mensurado com referência ao valor justo da ação do Itaú Unibanco na data das outorgas.

Outras divulgações realizadas pelas empresas sobre pagamentos baseados em açõesDada a inerente complexidade da remuneração com base em ações, o CPC 10 exige uma série de divulgações acerca dessas transações. As empresas devem divulgar em nota explicativa, por exemplo, uma breve descrição das características do plano, conforme realizado pelo Banco Santander.

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 37

b) Remuneração com Base em Ações

O Banco Santander possui dois programas de remuneração de longo prazo vinculados ao desempenho do preço de mercado de ações, o Programa Global e o Programa Local. São elegíveis a estes planos os membros da Diretoria Executiva do Banco Santander, além dos participantes que foram determinados pelo Conselho de Administração e informados ao Departamento de Recursos Humanos, cuja escolha levará em conta a senioridade no grupo. Os membros do Conselho de Administração somente participam de referidos planos se exercerem cargos na Diretoria Executiva.

b.1) Programa Local

A AGE do Banco Santander realizada em 3 de fevereiro de 2010 aprovou o Programa de Remuneração baseado em ações - Units do Banco Santander (Plano Local), composto por dois planos independentes: Plano de Opção de Compra de Certificado de Depósito de Ações - Units (SOP) e Plano de Incentivo de Longo Prazo - Investimento em Certificado de Depósito de Ações - Units (PSP).

Algumas entidades utilizam métodos distintos de mensuração, Binomial e Black-Scholes, para seus diferentes planos de pagamento baseado em ação, como é o caso do Banco Itaú Unibanco, mostrado a seguir,


51

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 37 - ContinuaçãoNo dia 25 de Outubro de 2011, o Banco Santander realizou a Assembleia Geral Extraordinária, na qual deliberou a outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo (SOP 2014) - Investimento em Certificados de Depósito de Ações (“Units”) para determinados administradores e empregados de nível Gerencial da Companhia e de sociedades sob seu controle.

As principais características dos planos são:

Plano SOP • Plano de Opção de Compra com duração de 3 anos, onde serão emitidas novas ações do Banco Santander, promovendo um comprometimento dos diretores executivos com os resultados de longo prazo. O período para exercício começa em 30 de junho de 2012 e se estende por mais 2 anos depois do direito de exercício das opções. A quantidade equivalente a 1/3 das Units resultantes do exercício das opções não poderá ser alienada pelo participante durante o prazo de 1 ano a partir da data de exercício de cada Unit.

Plano de Incentivo a Longo Prazo - SOP 2014 • É um plano de Opção de Compra com duração de 3 anos. O período para exercício começa em 30 de junho de 2014 até a data de 30 de junho de 2016. A quantidade de Units passíveis de exercício pelos participantes será determinada de acordo com o resultado da aferição de um parâmetro de performance da Companhia: Retorno Total ao Acionista (RTA) e poderá ser reduzida, caso não sejam atingidos os objetivos do redutor Retorno sobre Capital Ajustado pelo Risco (RORAC), comparação entre realizado e orçado em cada exercício, conforme determinado pelo Conselho de Administração. Adicionalmente, é necessário que o participante permaneça na Companhia durante a vigência do Plano para adquirir condições de exercer as Units correspondentes.

Plano PSP • Plano de Remuneração baseado em ações liquidado em dinheiro, com ciclos de 3 anos, promovendo um comprometimento dos executivos com os resultados de longo prazo. O valor mínimo correspondente a 50% da remuneração liquidada em dinheiro, deverá ser utilizado para aquisição de Units pelo participante, as quais não poderão ser alienadas durante o prazo de 1 ano, a partir da data de exercício.

b.1.1) Valor Justo e Parâmetros de Performance para Planos

Para a contabilização dos planos do Programa Local foram realizadas simulações por uma consultoria independente, baseadas na metodologia Monte Carlo, de forma que apresentamos os parâmetros de desempenho para o cálculo de ações a serem concedidas a seguir. Tais parâmetros são associados as suas respectivas probabilidades de ocorrência, que são atualizadas no fechamento de cada período.

A Usiminas é um exemplo de empresa que divulga ainda as principais diretrizes do seu plano baseado em ações:

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 41

41 Plano de outorga de opção de compra de ações

Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14 de abril de 2011, foi aprovado pelos acionistas o Plano de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia (“Plano”). Os principais objetivos do Plano são:

• alinhamento de interesses entre executivos e acionistas;

• incentivo à criação de valor sustentável;

• atração e retenção de talentos;

• manutenção da competitividade com as práticas de mercado.

O Plano será administrado pelo Conselho de Administração da Companhia, com a assessoria do Comitê de Recursos Humanos, observadas as limitações constantes do Plano.

a) Principais diretrizes do Plano

As principais diretrizes do Plano podem ser resumidas conforme a seguir:

• Todos os empregados são potencialmente elegíveis ao Plano. Os potenciais beneficiários de cada outorga deverão ser submetidos à avaliação e aprovação do Conselho de Administração.

• O Conselho de Administração definirá a cada ano, após ouvido o Comitê de Recursos Humanos, os empregados que serão considerados elegíveis ao Plano.

• Todas as ações resultantes do exercício das opções outorgadas de acordo com o Plano serão ações preferenciais.


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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 41 - Continuação• Para honrar o exercício das Opções, a Companhia poderá: (I) emitir novas Ações Preferenciais, dentro do limite

de seu capital autorizado; ou (II) utilizar Ações Preferenciais de sua emissão mantidas em tesouraria.

• Qualquer Ação Preferencial subjacente a uma Opção concedida de acordo com o presente Plano que, por qualquer motivo, seja cancelada ou extinta sem ter sido exercida, será novamente disponibilizada para concessão de Opções de acordo com o Plano. O exercício das Opções não poderá, em nenhuma hipótese, resultar na emissão ou atribuição de ações fracionadas, podendo o Conselho de Administração determinar a maneira pela qual o valor de uma ação fracionária será tratado.

• Na hipótese da emissão de novas ações pela Companhia em virtude de desdobramento, grupamento ou bonificação, o Conselho de Administração poderá realizar, a seu exclusivo critério, a substituição ou o ajuste que entender necessário (I) no número de ações que podem resultar do exercício das Opções nos termos do presente Plano; (II) no número de ações relativas a Opções anteriormente concedidas mas não exercidas; e (III) no Preço de Exercício de tais Opções.

O CPC 10 ainda exige que as entidades divulguem as condições de aquisição dos direitos (vesting conditions) dos títulos patrimoniais concedidos aos colaboradores da empresa. Na grande parte dos casos, essas condições estão relacionadas à permanência dos funcionários na empresa por um período de tempo (vesting period). Nossas análises evidenciaram que o período médio para aquisição dos direitos sobre os títulos patrimoniais das empresas da nossa amostra é de 4,7 anos. Por outro lado, algumas empresas têm planos que chegam a dez anos de carência para serem totalmente exercidos, como é o caso dos planos da Cosan e Ultrapar.

A referida norma também exige que as empresas divulguem o efeito das transações de pagamentos baseados em ações sobre o resultado do período e sobre a posição financeira e patrimonial da entidade, conforme realizado pela Gafisa.

Demonstração Financeira da Gafisa, Nota n° 19.319.3 Programa de opção de compra de ações

As despesas com outorga de ações registradas na rubrica “Despesas gerais e administrativas” (Nota 24) nos exercícios findos em 31 de dezembro, são como segue:

31/12/2011 31/12/2010

Gafisa 15.429 8.135

Tenda 2.203 3.820

17.632 11.955

Alphaville 1.640 969

19.272 12.924

No exercício findo em 31 de dezembro de 2011 a Companhia reconheceu os montantes de R$ 15.429 (controladora) e R$ 19.272 (consolidado) (Nota 24), contabilizados em despesas operacionais. Os montantes reconhecidos na controladora são registrados em reserva de capital no patrimônio líquido.

// CPC 15 Combinação de Negócios (IFRS 3)


54

O objetivo do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações financeiras acerca de combinação de negócios e seus efeitos. O CPC 15 estabelece princípios e exigências para:

a) Reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida;

b) Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou do ganho proveniente de compra vantajosa; e

c) determinação das informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações financeiras avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

Combinação de negócios, conforme definida pelo CPC 15 (IFRS 3), é uma operação em que uma empresa, a adquirente, obtém o controle de um ou mais negócios. A obtenção desse controle pode se dar de diferentes maneiras, como por exemplo por meio da aquisição de quantidade suficiente de ações ordinárias para obtenção de controle de outra sociedade.

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

• Combinações de negócios divulgadas pelas empresas analisadas

• Exemplos práticos da aplicação do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3)

Combinações de negócios divulgadas pelas empresas analisadasda amostra analisada, 26 empresas divulgaram ao todo 51 combinações de negócio, das quais 35 foram realizadas em 2011, 15 ocorreram em exercícios anteriores (2009 e 2010) e uma vai ocorrer no exercício de 2012. No quadro a seguir, destacamos as diferenças na divulgação sobre combinação de negócios.

Forma de divulgação Quantidade de empresas

Apresentação de apenas uma nota específica sobre combinações de negócios 14

Apresentação apenas da política contábil para tratamento de combinação de negócios 11

Apresentação dos aspectos de combinação de negócios dentro da nota explicativa sobre investimentos 2

Apresentação de nota de política contábil e nota explicativa específica sobre combinação de negócios 13

Apresentação de nota sobre isenção da aplicabilidade retroativa do CPC 15 (IFRS 3) 4

A partir dessa identificação do total de combinações de negócios e forma de divulgação, analisamos as características dessas operações.

de acordo com o CPC 15 (IFRS 3), todas as combinações de negócios devem ser contabilizadas pelo método de aquisição. de acordo com esse método, na data de aquisição, a adquirente deverá reconhecer um goodwill (ágio) decorrente da diferença entre o valor justo da contraprestação transferida em troca do controle (somado ao valor justo das participações dos não controladores e ao valor, caso haja, da participação preexistente na adquirida) e o valor justo dos ativos líquidos (ativos identificáveis menos os passivos assumidos).

Entretanto, caso o valor justo dos ativos líquidos seja maior que o valor justo da contraprestação transferida, a entidade deverá reconhecer um deságio, que nada mais é do que um ganho decorrente de uma compra vantajosa.

Sobre esse aspecto, nossas análises evidenciaram que, do total de combinações de negócio realizadas, 36 (70,6%) resultaram na apuração de ágio, dez (19,6%) em compra vantajosa, duas (3,9%) não apuraram diferenças e três delas (5,9%) não informaram a apuração do respectivo resultado, conforme apresentado ao lado:

Diferenças apuradas nas combinações de negócios

19,6%

3,9%8,33%

70,6%

Ágio

Compra vantajosa

Sem diferenças

Não informado

5,9%


55

Nos 36 casos de ágio, três (8,3%) foram alocados como intangível e 33 (91,7%) como goodwill. Além disso, verificamos os valores envolvidos nas respectivas combinações de negócios. Os resultados são apresentados no gráfico a seguir, em milhares de reais.

Valor apurado da compra vantajosa

Valor apurado do ágio

Valor total pago pelas aquisições

20.000.000

8.602.013,00

18.454.525,00

60.487.676,00

75.309.895,00

40.000.000 60.000.000 80.000.000

Valor justo total dos ativos/passivos líquidos

Vale destacar que a forma de pagamento pela aquisição variou entre os casos identificados na amostra. Em 25,8% dos casos foi feito pagamento com instrumentos patrimoniais (ações ou quotas de capital), em 36,4% dos casos o pagamento foi feito em espécie ou ativos de alta liquidez, em 9,1% dos casos foi constituído um passivo, em 1,5% dos casos foi feita troca de outros ativos e em 27,3% dos casos não foi informada a forma de pagamento, conforme apresentado no gráfico a seguir.

Forma de pagamento pela aquisição

36,4%

Instrumentos patrimoniais (Ações ou quotas de capital)

Espécie ou ativos de alta liquidez

Constituição de passivo

Troca de outros ativos

Não informado

25,8%27,3%

9,1%

1,5%

Das 51 combinações de negócios identificadas na amostra, 37 são aquisições totais e 14 são aquisições parciais. No que se refere à forma de obtenção do controle, em 84,3% das combinações de negócios a forma de obtenção do controle é por meio de compra direta e, em 15,7%, por meio de aumento da participação e obtenção do controle.

Das 51 combinações de negócios identificadas na amostra, em 24 casos a entidade responsável é a controladora, em 25 a entidade responsável é a subsidiária e em dois casos não foi informada a entidade responsável pela combinação.

Demonstramos no quadro a seguir os principais motivos apresentados pelas empresas a fim de justificar as aquisições identificadas na nossa amostra.


56

Principais motivos divulgados para aquisição Quantidade %

Expandir o negócio/aumentar o market share 20 39,2%

Explorar ou ampliar novos segmentos de negócios 4 7,8%

Controlar o fornecimento de insumos da companhia 3 5,9%

Expandir o negócio internacionalmente 5 9,8%

Outros 2 3,9%

Não informado 17 33,3%

Total 51 100,0%

Entre os casos de combinações de negócios da amostra, a divulgação dos montantes das receitas e do resultado do período da adquirida, a partir da data da aquisição e incluídos na demonstração consolidada do resultado do período de reporte, não foi identificada em 35 casos.

No que se refere à divulgação das receitas e do resultado do período da entidade combinada para o período de reporte corrente, como se a data da aquisição para todas as combinações ocorridas durante o ano fosse o início do período de reporte anual, identificamos as seguintes situações:

Situação Casos de combinações de negócios

Há a divulgação, conforme exigência do CPC 15 (IFRS 3) 18

Não há a divulgação, conforme exigência do CPC 15 (IFRS 3) 28

As exigências do CPC 15 (IFRS 3) não se aplicam 5

Total 51

Em 12 casos de combinações de negócios, os cálculos ainda estão sendo realizados. Segundo o CPC 15, uma empresa tem 12 meses para finalizar a contabilização.

No que se refere à equipe que avaliou as combinações finais de negócios, entre os 51 casos analisados, cinco foram avaliados por equipe interna, 15 foram avaliados por equipe externa e, em 31 casos, não foi divulgado esse tipo de informação.

Em apenas 11 dos 51 casos foi divulgado o valor gasto reconhecido como despesa relativo à combinação de negócios. Nesses 11 casos divulgados, a despesa média proporcional equivale a 2,26% do valor total da aquisição. A maior despesa proporcional foi de 8,42%, e a menor foi equivalente a 0,03% do valor total da aquisição.

Exemplos práticos da aplicação do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) A empresa TAM S.A. divulgou as principais alterações trazidas com a adoção do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3).

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 2.30

21. Aprimoramentos aos IFRS em 2010

As alterações geralmente são aplicáveis para períodos anuais iniciados após 1º de janeiro de 2011, a não ser que sejam indicados de outra forma e não tem nenhum impacto significante nas demonstrações financeiras consolidadas.

• IFRS 3 “Combinação de Negócios”:

a) Exigências de transição para contraprestação contingente a partir de uma combinação de negócios que ocorreu antes da data de entrada em vigor do IFRS revisado: Esclarece que as alterações ao IFRS 7 “Instrumentos Financeiros: Divulgações” IAS 32 “Instrumentos Financeiros: Apresentação”, e IAS 39 ‐ Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, que eliminam a isenção da contraprestação contingente não se aplicam à contraprestação contingente que surgiu de combinações de negócios cujas datas de aquisição precedem a aplicação do IFRS 3 (conforme revisado em 2008). Aplicável a períodos anuais iniciados em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado retroativamente.


57

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 2.30 - Continuaçãob) Mensuração de participação não controladora. A escolha de mensurar participações não controladoras pelo valor

justo ou pela parcela proporcional dos ativos líquidos da adquirida aplica‐-se somente a instrumentos que representam as atuais participações acionárias e dão direito aos seus detentores a uma parcela proporcional dos ativos líquidos em caso de liquidação. Todos os outros componentes de participação não controladora são mensurados ao valor justo, a menos que outra mensuração seja exigida pelo IFRS. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado prospectivamente a partir da data em que a entidade aplica o IFRS 3.

c) Concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídos voluntariamente: A orientação da aplicação em IFRS 3 aplica‐-se a todas as transações de pagamentos com base em ações que formam parte de uma combinação de negócios, incluindo concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídos voluntariamente. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado prospectivamente. A alteração não tem nenhum impacto, uma vez que não houve combinações de negócios após a sua data efetiva.

A CPFL Energia, em vez de goodwill, classificou o ágio que pagou durante a aquisição como direito de exploração. Essa contabilização foi feita líquida de impostos.

O Grupo Ambev divulga que terá novas combinações, após o período de reporte, mas não indica qual será o impacto disso no resultado.

Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4.2

c) Saída de caixa líquida na aquisição de controladas:

Jantus Santa Luzia

Contrapartida transferida (paga) 839.652 152.442

Menos: Valor justo de ativos líquidos identificáveis adquiridos (161.404) (94.252)

Valor alocado como direito de exploração 678.248 58.190

Mais: Efeitos tributários 349.400 29.977

Valor alocado como direito de exploração após efeitos tributários 1.027.648 88.167

Sobre o intangível adquirido no total de R$ 1.115.815 foram registrados os efeitos tributários diferidos na linha de diferenças temporariamente indedutíveis (nota 9), no montante de R$ 379.377.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa n° 3434. EVENTOS SUBSEQUENTES

I) Em Janeiro de 2012, dando continuidade ao projeto de reorganização operacional e societária do Grupo Ambev, visando a melhor organização contábil, financeira e gerencial de seus negócios por meio da consolidação das atividades de produção e distribuição do Grupo, proporcionando um aumento de eficiência econômica, ganhos de sinergias e diminuição de custos operacionais e financeiros resultantes da simplificação da estrutura societária atual, ocorreram os seguintes eventos: (I) aporte de capital com ativos de distribuição da empresa Ambev em sua subsidiária CRBS S.A.; (II) incorporação da empresa Morena Distribuidora de Bebidas S.A. pela CRBS S.A..

II) Além disso, a Arosuco Aromas e Sucos Ltda. (“Arosuco”), entidade responsável preponderantemente pela produção de concentrados, necessários na produção de refrigerantes, chás e isotônicos, adquiriu, em Janeiro de 2012, a totalidade das quotas de emissão da empresa Lachaise Aromas e Participações Ltda. (“Lachaise”), que tem como objeto social principalmente a produção de aromas, insumo necessário na produção de concentrados, reduzindo, assim, a necessidade do Grupo de adquirir esse insumo de terceiros. Ato contínuo, a Arosuco, visando à racionalização e simplificação da estrutura societária do Grupo, incorporou a Lachaise. A empresa está em processo de finalizar a alocação do preço de compra aos ativos adquiridos e passivos assumidos, no valor de R$ 10.000.

O Banco do Brasil divulgou o valor justo dos passivos e ativos adquiridos na aquisição do Banco Patagônia da Argentina.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6Valor justo dos ativos e passivos adquiridos do Banco Patagonia da Argentina

R$ mil

12.04.2011

Caixa e depósitos bancários 461.086

Empréstimos a instituições financeiras 589.231

Aplicações em operações compromissadas 108.202

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 1.439.677

Empréstimos a clientes 2.772.482

Investimentos em coligadas 3.265

Ativo imobilizado 144.071

Intangíveis identificados 496.413

Ativos por impostos correntes 106.793

Outros ativos 678.156

Valor justo dos ativos 6.799.376

Depósitos de clientes 4.333.049

Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado 89.142

Obrigações por operações compromissadas 141.607

Obrigações de curto prazo 85.671

Obrigações de longo prazo 17.452

Provisões trabalhistas, fiscais e cíveis 48.786

Passivo por impostos correntes 149.945

Outros passivos 314.362

Valor justo dos passivos 5.180.014

Valor justo dos ativos líquidos (1) 1.619.362

Valor justo dos ativos líquidos atribuíveis aos acionistas não controladores (49%) 793.487

Valor justo dos ativos líquidos atribuíveis aos acionistas controladores (51%) 825.875

Preço pela aquisição das ações (51%) (764.819)

Ganho por compra vantajosa na aquisição (61.056)

Movimentações de caixa na aquisição da subsidiária

Caixa e equivalentes de caixa adquiridos com a subsidiária 461.086

Valor pago (764.819)

Caixa líquido por aquisição do Banco Patagonia (303.733)

(1)O valor contábil dos ativos líquidos em 12.04.2011 era R$ 874.845 mil.

Ativos intangíveis identificados na aquisição

R$ mil

12.04.2011

Relacionados a carteiras de clientes 434.312

Relacionados a contratos 40.246

Outros 21.855

Total 496.413


59

Um exemplo de ágio apurado na combinação de negócios pode ser encontrado em notas explicativas do Banco do Brasil referentes à aquisição do Banco Nossa Caixa.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6Valor justo dos ativos e passivos adquiridos do Banco Nossa Caixa S.A.

R$ mil

16.03.2009

Caixa e depósitos bancários 390.414

Depósitos compulsórios em bancos centrais 4.518.113

Empréstimos a instituições financeiras 1.901.318

Aplicações em operações compromissadas 4.657.951

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 4.200.101

Ativos financeiros disponíveis para venda 6.166.422

Ativos financeiros mantidos até o vencimento 12.286.613

Empréstimos a clientes 12.974.927

Investimentos em coligadas 870.659

Ativo imobilizado 292.934

Ativos intangíveis 4.893.132

Outros ativos 4.535.250

Valor justo dos ativos 57.687.834

Depósito de clientes 36.383.912

Valores a pagar a instituições financeiras 3.277

Obrigações por operações compromissadas 8.149.071

Obrigações de curto prazo 54.525

Provisões trabalhistas, fiscais e cíveis 2.301.167

Outros passivos 3.485.726

Valor justo dos passivos 50.377.678

Valor justo dos ativos líquidos (1) 7.310.156

Preço pela aquisição das ações (99,32%) (7.901.738)

Ágio gerado na aquisição 591.582

Movimentação de caixa na aquisição de subsidiária

Caixa e equivalentes de caixa adquiridos com a subsidiária 390.414

Valor pago 7.901.738

Caixa líquido por aquisição do Banco Nossa Caixa 7.511.324

(1) O valor contábil dos ativos líquidos em 16.03.2009 era R$ 2.940.710 mil.

Ativos intangíveis identificados na aquisição

16.03.2009

Relacionados a carteiras de clientes 2.746.106

Ativos intangíveis pré-aquisição 1.127.044

Relacionados a contratos 863.062

Outros 156.920

Total 4.893.132


60

A empresa Braskem apresenta nota explicativa sobre as políticas de contabilização das combinações de negócios.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 2.10

2.10 Participações em sociedades controladas

Controladas são todas as entidades sobre as quais a Companhia tem o poder de governar suas políticas financeiras e operacionais, de forma a obter benefícios de suas atividades (controle). Os investimentos em sociedades controladas são contabilizados, nas demonstrações financeiras da Controladora, pelo método de equivalência patrimonial. Esses investimentos são integralmente consolidados enquanto a Companhia detiver o seu controle.

A Companhia utiliza o método de compra para contabilizar as aquisições de controladas (combinação de negócios). A utilização desse método exige (I) a identificação do adquirente; (II) a determinação da data de aquisição; (III) o reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, das contingências, dos passivos assumidos e das participações dos não controladores; e (IV) o reconhecimento e mensuração do ágio por rentabilidade futura ou do ganho proveniente de compra vantajosa.

O custo de aquisição de uma controlada é a soma do valor justo dos ativos transferidos, dos passivos incorridos e dos instrumentos patrimoniais emitidos pela Companhia. Os ativos identificáveis adquiridos, as contingências e os passivos assumidos em uma combinação de negócios são inicialmente mensurados pelos seus valores justos na data de aquisição. A participação de não controladores na investida é determinada pela aplicação do respectivo percentual de participação no valor justo dos ativos líquidos da adquirida.

O excedente do custo de aquisição sobre o valor justo da participação da Companhia nos ativos líquidos identificáveis adquiridos é registrado como ágio. Se o custo da aquisição for menor do que o valor justo dos ativos líquidos da controlada adquirida, a diferença, após refeitos todos os cálculos, é reconhecida diretamente como ganho na demonstração do resultado (compra vantajosa).

Os custos relacionados com aquisição de controladas são contabilizados no resultado do exercício quando incorridos.

Os ganhos e as perdas de participação oriundos de transações (compra ou alienação) com acionistas não controladores são registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta “outros resultados abrangentes”. Esses ganhos e perdas são transferidos para o resultado do exercício quando a Companhia deixa de ter o controle da respectiva controlada.

A Companhia adota como prática, nas demonstrações financeiras da Controladora, constituir provisão para perda em controladas em valor correspondente ao patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) dessas sociedades. Essa provisão é classificada no passivo não circulante, em contrapartida da conta “resultado de participações societárias”.


61

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1 A tabela a seguir resume a contraprestação paga para os acionistas das empresas do grupo Quattor e os valores dos ativos adquiridos e passivos assumidos reconhecidos na data da aquisição, bem como o valor justo na data da aquisição da participação de acionistas não controladores na Quattor.

Contraprestação

Caixa 704.298

Instrumentos patrimoniais emitidos (o valor de R$ 250.049 engloba ações da Companhiaemitidas para compras de outras participações da combinação de negócios)

250.049

Assunção da obrigação para aquisição da Riopol junto ao BNDESPAR e outras obrigações 218.739

Total da contraprestação transferida(a) 1.173.086

A Braskem divulgou como foi apurado o valor justo dos principais itens do patrimônio da adquirida Quattor.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1 A estimativa do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos foi efetuada por empresa especializada, cujos principais resultados estão descritos abaixo:

I) O valor justo dos estoques foi apurado considerando o preço de venda, líquido dos impostos, na data da avaliação dos ativos utilizando-se o método do “market approach”. A diferença entre o valor de mercado e o valor contábil dos estoques foi de R$ 68.009.

II) O método utilizado para valorização dos ativos imobilizados foi o “cost replacement approach”. A Administração, em conjunto com seus avaliadores externos, entendeu que a utilização do“market approach”, utilizando os valores unitários de cada ativo que compõe a planta não refletiria oseu valor econômico, uma vez que não seriam considerados os custos com a tecnologia instalada, custos com instalações-suporte e a ligação ativa com o sistema de produção e escoamento (empresa em marcha). No processo de avaliação foram utilizadas informações sobre (I) custo de instalações deplantas similares; (II) últimos orçamentos de ampliação e substituição de ativos similares; e (III) preço à vista de reposição do ativo, contemplando as condições de uso em que o bem se encontra na data da vistoria, dentre outros. O ajuste registrado no valor histórico do ativo imobilizado da Quattor, de R$ 6.039.067, foi no montante de R$ 1.492.091. Portanto, após os ajustes, o valor justo do ativo imobilizado registrado na aquisição foi no montante de R$ 7.531.158.

III) Como resultado da avaliação, foram identificados ganhos líquidos no fluxo de caixa futuro para os contratos comerciais com clientes e fornecedores que foram trazidos a valor presente por uma taxa de desconto de 14,1% ao ano. Além disso, foram considerados os custos de registro e colocação de marcas e, para a tecnologia, as despesas incorridas com pessoal e os gastos administrativos na pesquisa realizada em conjunto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os intangíveis identificados, relacionados a marcas, tecnologia, contratos de clientes e fornecedores totalizaram R$ 393.878.

IV) Foram reconhecidas diversas contingências tributárias, todas com chance de perda possível, baseada na avaliação do valor da causa e na probabilidade de perda estimada por assessores jurídicos externos. Os saldos provisionados referem-se a ações judiciais envolvendo ICMS, PIS, COFINS, IR e CSL, totalizando R$ 210.695.

V) O valor justo dos empréstimos e financiamentos foi determinado utilizando o método do “income approach”. Entretanto, não foram reconhecidos efeitos de seu valor justo uma vez que estes empréstimos, que possuíam cláusulas de liquidação antecipada, foram liquidados ao longo de 2010, sendo o seu efeito anulado no resultado daquele exercício.

A Braskem apresentou em nota explicativa qual foi a contraprestação pela aquisição da Quattor (contraprestação em dinheiro, instrumentos patrimoniais e obrigações constituídas).


62

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 6.1 O grupo Dánica foi adquirido pelo montante de R$ 83.448 e o ágio preliminar apurado na combinação de negócios foi de R$ 53.423, determinado da seguinte forma:

Preço de aquisição 83.448

Acervo líquido contábil adquirido em 30.09.11 30.025

% de participação adquirida 100%

Investimento equivalente 30.025

Ágio preliminar apurado 53.423

A BRF-Brasil Foods calculou o goodwill da aquisição com base no valor contábil líquido dos ativos e passivos da adquirente. A empresa alertou que os valores justos estão em processo de apuração.

Os motivos divulgados pela BRF-Brasil Foods para reconhecimento do ágio na aquisição são apresentados na nota explicativa a seguir.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1 Ao adquirir os 60% do capital votante da Quattor, a Companhia, nos termos do Acordo de Investimentos de 22 de janeiro de 2010, se obrigou a adquirir as seguintes participações societárias:

I) 40% do capital votante da Quattor detidos pela Petrobras por meio de troca por 18.000.087 ações de emissão da Companhia;

II) 33,33% do capital votante da Polibutenos S.A. detidos pela Unipar por meio do pagamento em caixa de R$ 22.326;

III) 0,68% em participações de não controladores na Quattor Química (estes acionistas possuíam direito de venda de suas ações por preço em até 80% do preço pago ao acionista controlador);

IV) 25% do capital votante da Riopol detidos pelo BNDESPAR.¹

¹ Como parte da aquisição da Quattor, a Companhia assumiu a obrigação sobre a opção de venda celebrada entre Unipar e BNDESPAR (Nota 1 (b.1(VIII))). Através dessa opção de venda e outra similar celebrada pela Petrobras, Unipar e Petrobras, antigas detentoras de 75% da Riopol, acordaram em recomprar a participação não controladora de 25% (15% pela Unipar e 10% pela Petrobras) pertencente ao BNDESPAR ao final de 5 anos contados a partir de 15 de janeiro de 2008 ou em período anterior, durante o período do evento em que o BNDESPAR decidisse exercer a opção antes. Nos termos da opção de venda, o preço de compra dessas ações seria igual ao total originalmente investido pelo BNDESPAR, corrigido por uma taxa de juros contratualmente acordada. Na data da aquisição, o valor justo da opção celebrada pela Unipar foi de R$ 205.121, baseado no valor originalmente investido, corrigido pela taxa de juros contratual. Em 9 de agosto de 2010, o BNDESPAR exerceu sua opção de venda e a Braskem adquiriu 190.784.674 ações ordinárias e 30 ações preferenciais da Riopol, no montante de R$ 209.951. A variação do valor justo dessa opção de venda totalizou R$ 4.830 e foi registrada como despesa.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 6.1 As razões primárias que fundamentam os ágios destas aquisições são a expectativa de rentabilidade futura devido a possibilidade de expansão dos negócios no mercado argentino na Avex e a relevância das marcas adquiridas e a cadeia de distribuição para o grupo Dánica. Os laudos de avaliação estão em fase de elaboração e a expectativa da Administração é que estejam concluídos dentro do prazo de um ano conforme requerido pela deliberação CVM n° 665/11, ocasião na qual será definida a alocação final do ágio e seus respectivos reflexos contábeis.

A Braskem evidenciou, em nota explicativa, quais foram as obrigações constituídas na compra da Quattor.


63

A seguir, o exemplo de uma aquisição reversa em que a empresa CPFL Energia passou a controlar a CPFL Renováveis.

Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4A criação da CPFL Renováveis deu-se por meio da incorporação da então controlada indireta SMITA pela ERSA, através da reestruturação societária descrita na nota 1.1, seguindo os termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação celebrado por ambas as companhias cujo Fato Relevante foi divulgado em 23 de agosto de 2011.

Em conseqüência desta incorporação, o patrimônio líquido da CPFL Renováveis teve um aumento de R$ 980.827, sendo R$ 596.631 pelo acervo líquido da SMITA apurado a valor contábil na data base de 31 de julho de 2011, e R$ 384.196 através de aporte de capital efetuado pelas controladas CPFL Geração e CPFL Brasil.

A relação de substituição entre as ações da ERSA e as ações da SMITA, para fins da incorporação, tomou por base o valor econômico da ERSA e da SMITA e foi livremente negociada, acordada e pactuada entre partes independentes e reflete, de forma adequada, a melhor avaliação de ambas as entidades.

A ERSA emitiu 913.475.299 novas ações ordinárias em nome da CPFL Geração e CPFL Brasil, as quais conferem iguais direitos àqueles conferidos pelas demais ações ordinárias da ERSA anteriormente existentes.

A CPFL Energia passou a deter, indiretamente, 54,50% da CPFL Renováveis, assumindo seu controle em 1º de agosto de 2011, passando a consolidar integralmente esta controlada a partir desta data.

Esta associação resultou em uma combinação de negócios, de acordo com o CPC 15, uma vez que a Companhia passou a deter o controle da CPFL Renováveis. O valor da contraprestação transferida nesta operação foi de R$ 773.413. Na essência contábil, em função de ter sido a Companhia quem adquiriu o controle, apesar de ser a ERSA (adquirida contábil) a empresa incorporadora, esta operação refletiu em uma aquisição reversa e, portanto, os ativos líquidos da ERSA foram avaliados a valor de mercado. O respectivo laudo de avaliação, realizado por especialistas, gerou o registro na CPFL Renováveis de uma mais valia atribuída ao intangível de concessão no montante de R$ 533.757 (nota 14), líquida do imposto de renda e contribuição social diferidos de R$ 378.606 (nota 9) em contrapartida à conta de reserva de capital no patrimônio líquido (nota 25).

Na Companhia, em função de sua participação societária, foi registrado em Investimentos o montante de R$ 290.898, em contrapartida à conta de reserva de capital no patrimônio líquido. Nas controladas CPFL Geração e CPFL Brasil o efeito registrado em seus respectivos investimentos foram de R$ 232.975 e R$ 57.922, respectivamente. Também em função da combinação de negócios, considerando que a relação de troca das participações das controladas CPFL Geração e CPFL Brasil na CPFL Renováveis (já contemplando a aquisição da controlada indireta Jantus, nota 13.4.1) houve uma redução de R$ 60.957 lançada na reserva de capital registrada pela Companhia (aumento de R$ 179.384 na controlada CPFL Geração e redução de R$ 240.341 na controlada CPFL Brasil). Desta forma, o valor líquido registrado na reserva de capital oriunda da combinação de negócios, em 31 de dezembro de 2011, foi de R$ 229.940 (nota 25).

Com relação ao reconhecimento contábil da aquisição da CPFL Renováveis nas controladas CPFL Geração e CPFL Brasil, em função destas não deterem o controle operacional da CPFL Renováveis sendo, portanto, consideradas coligadas, o tratamento dado para fins individuais nas suas respectivas demonstrações financeiras foi: (I) Na CPFL Geração foi registrado um ganho no resultado de R$ 412.359 e (II) na CPFL Brasil foi registrado um ganho no resultado de R$ 7.881 e um ágio de R$ 190.300. Uma vez que nas demonstrações consolidadas esta operação refere-se a uma transação entre sócios, estes efeitos foram ajustados, para fins de consolidação na CPFL Energia, sendo registrados no patrimônio líquido.


64

Quando a empresa consegue alocar diretamente o valor pago a determinado ativo, assim deve fazê-lo. Na aquisição da Jantus e da Santa Luzia, a empresa CPFL Energia identificou que a diferença que ela estava pagando em relação ao valor justo era decorrente de um direito de exploração e, dessa forma, não apurou goodwill. A CPFL Energia reconheceu o efeito da operação líquido de tributos.

Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4.2c) Saída de caixa líquida na aquisição da controladas:

Jantus Santa Luzia

Contrapartida transferida (paga) 839.652 152.442

Menos: Valor justo de ativos líquidos identificáveis adquiridos (161.404) (94.252)

Valor alocado como direito de exploração 678.248 58.190

Mais: Efeitos tributários 349.400 29.977

Valor alocado como direito de exploração após efeitos tributários 1.027.648 88.167

Sobre o intangível adquirido no total de R$ 1.115.815 foram registrados os efeitos tributários diferidos na linha de diferenças temporariamente indedutíveis (nota 9), no montante de R$ 379.377.


65

A empresa dasa fez uma extensa descrição das razões que motivaram a aquisição da Md1 diagnósticos, conforme apresentado a seguir.

A empresa Ecodiesel fez uma detalhada demonstração do que compõe o valor pago pela aquisição da Vanguarda Participações.

Demonstração Financeira da Dasa, Nota Explicativa n° 2A Incorporação de Ações permitirá à DASA continuar participando do desenvolvimento da medicina diagnóstica no país e tem como benefícios esperados de natureza empresarial, patrimonial, legal e financeira desta operação, os seguintes:

• ‐Maior capacidade de processamento de análises clínicas, com ganhos de escala que serão capturados pela combinação dos negócios da DASA e da MD1;

• ‐Maior ocupação dos equipamentos de procedimentos diagnósticos de imagem, considerando a expertise combinada dos dois grupos;

• ‐Agregação de marcas sólidas, forte produção acadêmica das equipes técnicas na área de patologia e radiologia e ganhos na percepção da comunidade médica dos mercados de atuação;

• ‐Forte convergência de culturas e estratégias dos grupos, o que tende a ampliar a capacidade de execução das integrações necessárias para o bom desenvolvimento dos negócios;

• ‐Redução de custos em áreas administrativas, operacionais e comerciais, com o aproveitamento de sinergias e eventual readequação da ocupação física das respectivas áreas;

• ‐Otimização da rede de atendimento nas unidades localizadas em regiões atualmente não atendidas pela DASA ou com capacidade limitada de atendimento, especialmente na região metropolitana do Rio de Janeiro;

• ‐Compartilhamento de práticas empresariais, visando à redução de riscos operacionais, de mercado, de crédito e de liquidez; e

• ‐Ressegmentação do portfolio de marcas e modelos de atendimento, com o objetivo de prover um melhor serviço aos clientes, aprimoramento dos canais de serviços e construção de novo plano de expansão orgânica, após a integração operacional e administrativa da Md1.

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 14 O valor de aquisição da Vanguarda Participações S.A. foi composto da seguinte forma da data da operação:

Controladora

Investimentos 432.016

Ágio sobre rentabilidade futura 159.462

Mais valia de terras 160.698

Provisão para riscos cíveis (6.670)

Intangíveis relacionados a contratos 45.505

Total dos investimentos na Vanguarda Participações S.A. 791.011


66

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 14 Com a aquisição, a Companhia registrou um montante de ágio devido aos seguintes fatores:

1. Possibilidade de diversificar o portfolio de produtos, atingindo novos mercados e clientes e diminuindo a dependência de um único produto;

2. Possibilidade de desenvolver maior domínio sobre suas vendas, sendo essa uma vantagem competitiva e não limitada por leis e decretos (leilão de biodiesel);

3. Oportunidade de desenvolver projetos que possibilitem melhor utilização dos recursos disponíveis, possibilitando rápido crescimento do faturamento e resultados;

4. Oportunidade de aproveitar a vantagem da Companhia de ser de capital aberto, com capacidade de alavancar recursos que possam ser alocados em novos projetos;

5. Possibilidade de desenvolver atividades em mercados com expectativa de crescimento de curto, médio e longo prazos, que representem uma diversificação natural das atividades da Companhia, criando possibilidades de verticalização.

Caso essa combinação de negócios tivesse sido efetivada em 1º de janeiro de 2011, com base em informações anualizadas e “pro forma”, as receitas consolidadas das operações continuadas seriam de R$ 1.260.588 e o resultado do exercício das operações continuadas seria um prejuízo de R$ 362.710.

Movimentação no exercício findo em 31 de dezembro de 2011

Vida útil Saldo 06/09/2011 Movimentação Saldo 31/12/2011

Ágio sobre rentabilidade futura Indefinida 159.462 - 159.462

Mais valia das terras Indefinida 160.698 - 160.698

Provisão para riscos cíveis Indefinida (6.670) 6.670 -

Intangíveis relacionados a contratos 4 anos 45.505 (3.064) 42.441

Total 358.995 3.606 362.601

Algumas empresas, como a Ultrapar, por exemplo, divulgaram o impacto da combinação de negócios no começo do ano de forma agregada, ou seja, projetaram todo o resultado da companhia como se a subsidiária tivesse sido adquirida no começo do exercício.

Demonstração Financeira da Ultrapar, Nota Explicativa n° 3O quadro a seguir apresenta a informação consolidada não auditada da Sociedade para o exercício findo em 2011, como se a aquisição tivesse sido concluída no início do exercício. A informação pro forma é apresentada apenas para fins comparativos e não pretende ser indicativa do que teria ocorrido se a aquisição tivesse efetivamente ocorrido nessa data, não sendo necessariamente indicativa dos resultados operacionais futuros:

2011 (não auditado)

Receita líquida de vendas e serviços 48.708.540

Lucro operacional 1.451.106

Lucro líquido do exercício 854.182

Lucro líquido por ação básico - Reais (vide nota explicativa nº 29) 1,59

Lucro líquido por ação diluído - Reais (vide nota explicativa nº 29) 1,58

A seguir, apresentamos o detalhamento do reconhecimento do ágio evidenciado em nota explicativa pela Ecodiesel.


67

Demonstração Financeira da TIM, Nota Explicativa n° 48

Valores provisórios

Eletropaulo Telecomunicações Ltda.

AES Communications Rio de Janeiro S.A.

Em 31 de outubro de 2011

Caixa 1.074.179 447.471

Valor justo da participação de não controladores 7.938

Total da contraprestação 1.074.179 455.409

Valores reconhecidos de ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos

Caixa e equivalentes de caixa 15.477 3.496

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 1.170

Contas a Receber 19.868 18.156

Impostos a recuperar 22.064 18.227

Depósitos judiciais 501 63

Outros ativos 374 334

Imobilizado 164.198 120.639

Intangível 9.196 2.941

Empréstimos e financiamentos (67.619) (22.024)

Fornecedores (6.779) (6.063)

Obrigações trabalhistas (5.514) (3.391)

Impostos a recolher (21.671) (18.336)

Outros passivos (5.973) (1.933)

Provisão para contingências (11) (472)

Total de ativos líquidos identificáveis 125.281 111.637

Ágio 948.898 343.772

Em 27 de novembro de 2011, como estabelecido no contrato de aquisição, a controlada TIM Celular efetuou uma extensão da oferta de compra aos acionistas minoritários ao mesmo preço por ação pago aos antigos acionistas controladores. Sendo assim, para fins de cálculo dos saldos envolvidos na combinação de negócios, a Companhia considera a aquisição de 100% da AES Communications Rio de Janeiro S.A. e um passivo financeiro adicional de R$7.938 registrado para honrar sua oferta aos acionistas minoritários.

A TIM, em notas explicativas, identificou o valor relativo à participação dos minoritários.


68

O apêndice do CPC 15 (IFRS 3) exige: (I) quais os montantes da receita e do lucro reconhecidos no período que cabe à nova companhia adquirida; (II) quais seriam os montantes da receita e do lucro reconhecidos no período que cabe à nova companhia adquirida caso a data da aquisição fosse no começo do exercício. Algumas empresas mostraram o consolidado, como por exemplo a Telefônica Brasil; outras mostraram o individual, como por exemplo o Banco do Brasil.

Em nota explicativa, a Telesp apresentou a aquisição da Vivo Participações pela Telefônica Brasil e mostrou qual foi o impacto, no resultado, a partir da aquisição de forma consolidada.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6O Banco Nossa Caixa contribuiu com R$ 6.107.730 mil para as receitas totais e R$ 58.337 mil para o lucro líquido do Banco. Se a combinação de negócios tivesse ocorrido no início do ano da aquisição do controle, a contribuição nas receitas totais e no lucro líquido do Banco seria de R$ 6.879.290 mil e (R$ 133.365) mil, respectivamente.

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 4Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)

Telefônica Brasil Consolidado

para o exercício findo em 31

de dezembro de 2011

Vivo Consolidado para o período de três meses findo em 31de

março de 2011

Eliminação(b) Telefônica Brasil

Combinado

Receita operacional liquida 29.128.740 4.812.330 (802.456) 33.138.614

Custos dos serviços prestados e mercadorias vendidas (a) (14.380.171) (2.217.733) 773.395 (15.824.509)

Lucro bruto 14.748.569 2.594.597 (29.061) 17.314.105

Receitas (despesas) operacionais (8.951.203) (1.489.121) 29.061 (10.411.263)

Comercialização dos serviços (a) (7.010.125) (1.180.178) 36.545 (8.153.758)

Despesas gerais e administrativas (a) (2.383.236) (310.416) - (2.693.652)

Outras receitas (despesas) operacionais líquidas

442.158 1.473 (7.484) 436.147

Lucro operacional antes das receitas e despesas financeiras

5.797.366 1.105.476 - 6.902.842


69

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 4 - ContinuaçãoPara o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)

Telefônica Brasil Consolidado

para o exercício findo em 31

de dezembro de 2011

Vivo Consolidado para o período de três meses

findo em 31 de março de 2011

Eliminação(b) Telefônica

Brasil Combinado

Resultado financeiro liquido (139.692) (39.794) - (179.486)

Lucro antes dos impostos 5.657.674 1.065.682 - 6.723.356

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro

(1.295.475) (355.476) - (1.650.951)

Lucro líquido do período (c) 4.362.199 710.206 - 5.072.405

Lucro líquido atribuído aos acionistas da Sociedade controladora

4.355.318 - - 5.065.524

Lucro líquido atribuído aos acionistas não Controladores

6.881 - - 6.881

a) Inclui despesa de depreciação e amortização no montante total de R$ 5.131.853. b) Inclui principalmente receitas e custos com interconexão.c) O lucro líquido combinado seria de R$ 4.940.938 em 2011, caso tivessem sido incluídos os efeitos de amortização de intangíveis nos primeiros 3 meses de 2011 (R$199.193), líquidos de impostos sobre a renda diferidos de R$ 67.726.

// CPC 18 Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)


71

O objetivo do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) é especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas do investidor, e em controladas nas demonstrações financeiras da controladora.

Coligada é a entidade sobre a qual a investidora mantém influência significativa, ou seja, existe o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem chegar a controlá-la. Controlada é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outra controlada, tem poder para assegurar, de forma permanente, preponderância em suas deliberações sociais e eleger a maioria de seus administradores.

O investimento em coligada e em controlada (neste caso, nas demonstrações individuais) deve ser contabilizado pelo método de equivalência patrimonial, por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, posteriormente, ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida.

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) nas demonstrações publicadas em 2011 pelas empresas investidoras que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

• Investimentos em coligadas e em controladas divulgados pelas investidoras

•Exemplos práticos da aplicação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)

Investimentos em coligadas e em controladas divulgados pelas investidoras Entre as 60 empresas da amostra analisada, 56 apresentam investimentos em controladas, 27 em coligadas e 38 empresas possuem controle compartilhado (joint venture). Os investimentos em coligadas e em controladas aumentaram, em média, 11% e 16% em 2011 nos balanços individuais e consolidados, respectivamente, das empresas investidoras. Esses investimentos representam, em média, respectivamente 19% e 0,9% dos ativos totais dos balanços individuais e consolidados das investidoras.

A variação do resultado médio da equivalência patrimonial obtido pelas empresas da amostra foi de 18% do exercício de 2010 para 2011. O resultado médio de equivalência patrimonial representa, em média, 11% do valor dos investimentos em coligadas e controladas divulgados nos balanços individuais das empresas investidoras em 2011.

No que se refere às exigências de divulgação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28):•Cinco empresas divulgaram o valor justo dos investimentos em coligadas e em controladas para os quais existam cotações

de preço divulgadas;

•38 empresas divulgaram informações financeiras resumidas das coligadas e controladas, incluindo os valores totais de ativos, passivos, receitas e do lucro ou prejuízo do período;

•Três empresas divulgaram as razões pelas quais foi desprezada a premissa de não existência de influência significativa de participação menor que 20%, mas concluem que possuem influência significativa;

•Uma empresa divulgou as razões pelas quais foi desprezada a premissa de existência de influência significativa de participação maior ou igual a 20%, mas conclui que não possui influência significativa;

•Duas empresas divulgaram as datas de encerramento do exercício das demonstrações financeiras das coligadas e controladas, utilizadas para o método da equivalência patrimonial (no caso de divergência da data do investidor);

•Uma empresa divulgou a parte não reconhecida nos prejuízos da coligada, tanto para o período quanto acumulado (caso em que o investidor tenha suspendido o reconhecimento de sua parte nos prejuízos da coligada ou controlada);

•Uma empresa divulgou informações financeiras resumidas das coligadas e controladas cujos investimentos não foram contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, individualmente ou em grupo, incluindo os valores do ativo total, do passivo total, das receitas e do lucro ou prejuízo do período;

•Uma empresa divulgou a situação em que o lucro líquido e/ou o patrimônio líquido do balanço individual da controladora não eram os respectivos valores de seu balanço consolidado (como caso do Ativo Diferido permitido pelo CPC 13);

•32 empresas divulgaram separadamente a parte do investidor nos resultados do período de coligadas e controladas e o valor contábil desses investimentos. A parte do investidor nas eventuais operações descontinuadas de tais coligadas e controladas também deve ser divulgada separadamente;

•Cinco empresas divulgaram a parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes contabilizados pela coligada e pela controlada, reconhecida como outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido.


72

Exemplos práticos da aplicação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)De acordo com as exigências do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28), as seguintes divulgações devem ser feitas:

a) O valor justo dos investimentos em coligadas e controladas para os quais existam cotações de preço divulgadas. A Telemar e a Eletrobras são exemplos de empresas que divulgaram suas participações a valor de mercado;

Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 15Em 31 de dezembro de 2011, o valor de mercado da participação detida pela TMAR na TNCP é de R$ 9.772.349 (2010 – R$ 6.517.959) e foi calculado com base na cotação de fechamento do último dia do exercício de 2011.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14.5

14.5 Informação do valor de mercado e de receita das investidas

Empresas de Capital Aberto

Valor de Mercado Receita Operacional Líquida

Empresas Método de Avaliação 2011 2010 2011 2010

CEEE D Equivalência Patrimonial 315.468 354.761 2.028.501 1.821.539

CEEE-GT Equivalência Patrimonial 329.138 402.572 762.484 738.519

CELPA Equivalência Patrimonial 177.667 196.757 2.433.800 2.110.961

CEMAR Equivalência Patrimonial 140.094 495.916 1.912.105 1.756.353

CEMAT Equivalência Patrimonial 290.582 267.014 2.009.768 1.956.588

CTEEP Equivalência Patrimonial 3.093.881 3.001.277 2.900.805 2.256.286

EMAE Equivalência Patrimonial 99.040 112.159 164.093 142.781

CELESC Valor de mercado 150.431 165.711 4.191.414 4.036.765

CESP Valor de mercado 203.581 161.439 2.957.525 2.905.327

COELCE Valor de mercado 182.639 153.430 2.627.212 2.849.706

AES Tiete Valor de mercado 812.853 725.821 1.878.997 1.747.032

CGEEP – DUKE Valor de mercado 22.607 17.658 958.003 862.303

ENERGISA S.A. Valor de mercado 77.215 68.966 2.426.600 2.154.300

CELGPAR Valor de mercado 322 322 Não Divulgado 2.210.362

CELPE Valor de mercado 54.853 51.322 2.914.113 2.860.067

COPEL Valor de mercado 50.546 58.169 7.776.165 6.901.113

CEB Valor de mercado 6.485 3.528 1.377.619 1.284.394

AES Eletropaulo Valor de mercado 76.491 67.291 9.835.578 9.697.157

CPFL Energia Valor de mercado 44.327 70.188 12.764.028 12.023.079

Energias do Brasil Valor de mercado 20.552 19.170 5.401.662 5.034.316


73

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14.5 - ContinuaçãoEmpresas de Capital Fechado

Valor de Mercado Receita Operacional Líquida

Empresas Método de Avaliação 2011 2010 2011 2010

Guascor Valor de mercado 3.300 3.300 Não Disponível Não Disponível

EATE Valor de mercado - 5.344 378.373 422.894

TANGARÁ Valor de mercado 21.738 21.738 Não Divulgado Não Divulgado

CDSA Valor de mercado 11.802 11.800 Não Divulgado Não Divulgado

CEA Valor de mercado 20 20 Não Divulgado Não Divulgado

CERR Valor de mercado 102 102 Não Divulgado Não Divulgado

Ceb Lajeado Equivalência Patrimonial 58.364 58.364 97.114 90.860

Lajeado Energia Equivalência Patrimonial 303.276 303.276 485.622 442.740

Paulista Lajeado Equivalência Patrimonial 22.532 22.532 42.207 38.013

Brasventos Eolo Equivalência Patrimonial 2.232 - - Não Divulgado

Rei Dos Ventos 3 Equivalência Patrimonial 2.196 - - Não Divulgado

Brasventos Miassaba 3

Equivalência Patrimonial 3.335 - - Não Divulgado

Baguari Equivalência Patrimonial 82.172 - 12.308 Não Divulgado

Águas da Pedra Equivalência Patrimonial 125.089 - 171.012 Não Divulgado

Chapecoense Equivalência Patrimonial 57 453.825 87.892

Amapari Equivalência Patrimonial 27.997 - 37.924 Não Divulgado

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 17As principais rubricas contábeis das principais controladas, incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas da TAM S.A. são:

a) Em 31 de dezembro de 2011:

TLA Multiplus TAM Airlines

Ativo 14.344.822 1.308.434 74.482

Passivo 12.879.337 1.049.297 41.835

Patrimônio líquido 1.465.485 259.137 32.647

Receita 12.718.866 1.246.812 189.339

Lucro líquido (prejuízo) do exercício (422.732) 274.246 (2.101)

b) Em 31 de dezembro de 2010:

TLA Multiplus TAM Airlines Pantanal

Ativo 13.439.450 1.403.549 73.635 172.762

Passivo 11.560.339 644.947 34.895 164.525

Patrimônio líquido 1.879.111 758.602 38.740 8.237

Receita 11.266.455 469.843 163.586 99.936

Lucro líquido (prejuízo) do exercício 590.001 87.069 4.150 (4.653)

A BRF-Brasil Foods divulgou todas as informações requeridas de suas coligadas e controladas.

b) Informações financeiras resumidas das coligadas e controladas, incluindo os valores totais de ativos, passivos, receitas e do lucro ou prejuízo do período. A TAM, por exemplo, divulgou todas as informações requeridas de suas principais controladas;


16.2Informaçõesfinanceirasresumidasdecoligadasecontroladas

Sadia S.A.VIP S.A. Empr.

e Particip. Imob.

Avipal Construtora

S.A.

Avipal Centro Oeste S.A.

Avipal Nordeste S.A.

PSA Labor. Veter. Ltda.

Perdigão Trading S.A.

PDF Participações

Ltda.

HFF Participações

S.A.

Heloísa Ind. Com. Produtos Lácteos Ltda.

Estabelec. Levino

Zaccardi

Crossban Holdings GmbH

Perdigão Export Ltd.

31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11

Ativo circulante 4.977.392 46.982 131 265 - 99 100 1 - 37.430 6.633 90.700 -

Ativo não circulante 5.903.429 87.620 - - - 11.334 2.301 - - 52.708 2.916 1.237.606 -

Passivo circulante (3.818.241) (391) (5) - - - (412) - - (8.011) (6.859) (2.721) -

Passivo não circulante (2.088.931) (1.029) (72) - - - - - - (2.321) (173) (4.387) -

Patrimônio líquido (4.973.649) (133.182) (54) (265) - (11.433) (1.989) (1) - (79.806) (2.517) (1.321.288) -

Receita líquida 13.407.814 - - - - - - - - 3.138 10.279 583 -

Lucro (prejuízo) líquido 716.080 85.172 3 2 - 584 115 - - (1.029) 1.331 324.602 -


e Particip. Imob.

Avipal Construtora

S.A.





PDF Participações

Ltda.

HFF Participações

S.A.


Estabelec. Levino

Zaccardi



31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10

Ativo circulante 3.901.083 23.538 129 263 - 94 109 1 - - 5.859 172.562 -

Ativo não circulante 5.942.112 29.502 - - - 10.755 2.175 - - - 2.558 766.816 -

Passivo circulante (3.246.599) (4.043) (6) - - - (411) - - - (7.542) (337) -

Passivo não circulante (2.510.988) (987) (72) - - (100) - - - - (305) (4.453) -

Patrimônio líquido (4.085.608) (48.010) (51) (263) - (10.749) (1.873) (1) - - (570) (934.588) -

Receita líquida 11.444.336 - - - 171.111 - - - - - 4.489 - -

Lucro líquido 772.150 7.334 2 2 18.695 1.215 703 - 31.251 - 165 143.641 -

c) As razões pelas quais foi desprezada a premissa de não existência de influência significativa se o investidor tem, direta ou indiretamente por meio de suas controladas, menos de 20% do poder de voto da investida (incluindo o poder de voto potencial), mas conclui que possui influência significativa. No caso do Banco do Brasil, a instituição divulgou motivo de influência significativa presumida com participação menor que 20%;

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 24 a

24. Investimentos em Coligadas e Joint Ventures

a) Coligadas

Empresa

% de participaçãoPatrimônio líquido da investida Valor contábil do investimento Resultado com equivalência patrimonial

31.12.2011

Total ON 31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010 Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009

Companhia Brasileira de Securitização – Cibrasec (1) (2) 12,12 12,12 75.445 73.130 9.144 8.864 1.283 413 582

Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação – SBCE (1) (3) 12,09 12,09 23.576 24.401 2.850 2.950 85 741 62

Companhia Brasileira de Soluções e Serviços – CBSS (3) (5) 49,99 49,99 329.889 207.472 294.464 147.273 91.718 42.511 30.547

Pronor Petroquímica S.A. (4) - - - 157.542 - 18.941 157 (2.887) 7.139

Empresa Brasileira de Projetos – EBP (1) (3) 11,11 11,11 3.649 13.977 405 1.553 (2.875) (1.760) (462)

Itapebi Geração de Energia S.A. (1) (3) 19,00 19,00 396.095 336.836 75.258 63.999 27.337 28.623 13.569

Tecnologia Bancária S.A. – Tecban (1) (3) 13,53 13,53 150.931 169.316 20.421 22.908 (2.487) 1.507 356

Outras coligadas(6) - - 1.666.614 208.881 111.664 918.287 34.973 58.472 38.718

Total 2.646.199 1.191.555 514.206 1.184.775 150.191 127.620 90.511


16.2Informaçõesfinanceirasresumidasdecoligadasecontroladas


e Particip. Imob.

Avipal Construtora

S.A.





PDF Participações

Ltda.

HFF Participações

S.A.


Estabelec. Levino

Zaccardi



31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11

Ativo circulante 4.977.392 46.982 131 265 - 99 100 1 - 37.430 6.633 90.700 -

Ativo não circulante 5.903.429 87.620 - - - 11.334 2.301 - - 52.708 2.916 1.237.606 -

Passivo circulante (3.818.241) (391) (5) - - - (412) - - (8.011) (6.859) (2.721) -

Passivo não circulante (2.088.931) (1.029) (72) - - - - - - (2.321) (173) (4.387) -

Patrimônio líquido (4.973.649) (133.182) (54) (265) - (11.433) (1.989) (1) - (79.806) (2.517) (1.321.288) -

Receita líquida 13.407.814 - - - - - - - - 3.138 10.279 583 -

Lucro (prejuízo) líquido 716.080 85.172 3 2 - 584 115 - - (1.029) 1.331 324.602 -


e Particip. Imob.

Avipal Construtora

S.A.





PDF Participações

Ltda.

HFF Participações

S.A.


Estabelec. Levino

Zaccardi



31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10

Ativo circulante 3.901.083 23.538 129 263 - 94 109 1 - - 5.859 172.562 -

Ativo não circulante 5.942.112 29.502 - - - 10.755 2.175 - - - 2.558 766.816 -

Passivo circulante (3.246.599) (4.043) (6) - - - (411) - - - (7.542) (337) -

Passivo não circulante (2.510.988) (987) (72) - - (100) - - - - (305) (4.453) -

Patrimônio líquido (4.085.608) (48.010) (51) (263) - (10.749) (1.873) (1) - - (570) (934.588) -

Receita líquida 11.444.336 - - - 171.111 - - - - - 4.489 - -

Lucro líquido 772.150 7.334 2 2 18.695 1.215 703 - 31.251 - 165 143.641 -

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 24 a

24. Investimentos em Coligadas e Joint Ventures

a) Coligadas

Empresa

% de participaçãoPatrimônio líquido da investida Valor contábil do investimento Resultado com equivalência patrimonial

31.12.2011

Total ON 31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010 Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009

Companhia Brasileira de Securitização – Cibrasec (1) (2) 12,12 12,12 75.445 73.130 9.144 8.864 1.283 413 582

Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação – SBCE (1) (3) 12,09 12,09 23.576 24.401 2.850 2.950 85 741 62

Companhia Brasileira de Soluções e Serviços – CBSS (3) (5) 49,99 49,99 329.889 207.472 294.464 147.273 91.718 42.511 30.547

Pronor Petroquímica S.A. (4) - - - 157.542 - 18.941 157 (2.887) 7.139

Empresa Brasileira de Projetos – EBP (1) (3) 11,11 11,11 3.649 13.977 405 1.553 (2.875) (1.760) (462)

Itapebi Geração de Energia S.A. (1) (3) 19,00 19,00 396.095 336.836 75.258 63.999 27.337 28.623 13.569

Tecnologia Bancária S.A. – Tecban (1) (3) 13,53 13,53 150.931 169.316 20.421 22.908 (2.487) 1.507 356

Outras coligadas(6) - - 1.666.614 208.881 111.664 918.287 34.973 58.472 38.718

Total 2.646.199 1.191.555 514.206 1.184.775 150.191 127.620 90.511


76

(1) Embora os direitos de voto real e potencial detidos nessas coligadas sejam inferiores a 20%, foi evidenciada a existência de influência significativa por meio da participação na gestão da coligada ou na indicação da diretoria ou órgão diretor equivalente com participação nos processos de elaboração de políticas financeiras e operacionais.(2) Informações utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial relativas a novembro/2011. (3) Informações utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial relativas a dezembro/2011. (4) Investimento alienado em maio/2011.(5) Inclui, no valor contábil de 31.12.2011, o montante de R$ 75.641 mil referente ao ágio apurado na aquisição de 4,99% das ações da empresa.(6) No exercício de 2011, houve a cisão parcial da coligada Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A., que resultou na transferência da carteira de vida para a empresa Vida e Previdência S.A. Dessa forma, foi realizada a baixa do valor justo atribuído à essa carteira quando da aquisição do Banco Nossa Caixa (Nota 6.a), provocando redução no valor contábil do investimento na referida coligada no valor de R$ 758.821 mil.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.1 e

e) Participação em sociedades

Os investimentos em participação em sociedades não são consolidados nas demonstrações financeiras e em 31 de dezembro de 2011 eram representados pela AEL Sistemas S.A. – (AEL), domiciliada em Porto Alegre, Brasil, com participação da Embraer Defesa e Segurança e Participações S.A. de 25%. Tem como atividade pesquisa, desenvolvimento, fabricação e comercialização de componentes eletrônicos, equipamentos de eletrônica aplicados na aviação e programas de software. Apesar da participação de 25%, a Embraer Defesa e Segurança e Participações S.A. não possui influência significativa nesta empresa, conseqüentemente, o investimento detido é classificado como um instrumento financeiro ativo, no ativo não circulante, e está mensurado ao valor justo, tendo suas variações reconhecidas no patrimônio líquido como Resultado abrangente.

d) As razões pelas quais foi desprezada a premissa da existência de influência significativa se o investidor tem, direta ou indiretamente por meio de suas controladas, 20% ou mais do poder de voto da investida (incluindo o poder de voto potencial), mas conclui que não possui influência significativa. A Embraer informou que, apesar do percentual de participação em outra entidade ser superior a 20%, não considera que tenha influência significativa e considera o investimento avaliado a valor justo contra patrimônio líquido;


77

e) A data de encerramento do exercício social refletido nas demonstrações financeiras da coligada e da controlada utilizadas para aplicação do método de equivalência patrimonial, sempre que essa data ou período divergir das do investidor, e as razões para o uso de data ou período diferente. A Usiminas, neste caso, apresentou em nota explicativa que, para fins de equivalência patrimonial, as coligadas (diretas e indiretas) possuem datas de fechamento diferenciadas, como pode ser observado a seguir;

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 3.2 bOs exercícios sociais das coligadas e controladas em conjunto são coincidentes com os da USIMINAS. As políticas contábeis foram aplicadas de forma padronizada nas empresas consolidadas e são consistentes com aquelas utilizadas no exercício anterior. Contudo, exceto para as coligadas (diretas e indiretas) descritas a seguir, a Companhia utilizou, para fins de equivalência patrimonial, em consonância com o CPC18, e o IAS 28, demonstrações financeiras elaboradas em datas diferentes de 31 de dezembro de 2011.

Coligadas Data das demonstrações financeiras utilizadas para fins de equivalência patrimonial

Codeme 30 de novembro de 2011

Fasal Trading 30 de novembro de 2011

Metform 30 de novembro de 2011

Terminal Sarzedo 30 de novembro de 2011

A Cielo apresentou que as controladas em conjunto possuem datas de fechamento diferenciadas.

Demonstração Financeira da Cielo, Nota Explicativa n° 8

Controladas em conjunto de forma indireta Patrimônio líquidoLucro (prejuízo)

do exercícioParticipação - %

2011 2010 2011 2010 2011 2010

Prevsaúde (b) 664 (93) 375 (946) 40,95 40,95

Precisa (b) 10.040 8.855 1.185 (30) 40,95 40,95

Multidisplay (b) (d) 11.876 7.674 13.202 611 50,10 50,10

M4 Produtos (b) (d) 9.738 6.859 11.339 480 50,10 50,10

Paggo Soluções (c) 98.048 - (18.599) - 50,00 -

Braspag (c) 1.497 - (127) - 100,00 -

a) O valor de R$5.880 não está refletido no investimento, pois é referente ao ganho não realizado por aporte de capital com ágio inicialmente refletido na CBGS Ltda. e, devido à incorporação, foi transferido para a controlada indireta CBGS. Em novembro de 2009 a CBGS foi incorporada por sua então controlada Orizon.

b) Foram utilizadas as demonstrações financeiras de 30 de novembro de 2011 para efeito de cálculo dos investimentos em 31 de dezembro de 2011. Dessa forma, os resultados da equivalência patrimonial referem-se ao período de 12 meses findo em 30 de novembro de 2011.

c) Para a determinação do resultado de equivalência patrimonial na Paggo Soluções e Braspag foram utilizados, respectivamente, os resultados dos períodos de nove e seis meses findos em 30 de novembro de 2011, que correspondem ao período após a aquisição da participação.

d) Em 2010, reflete apenas o resultado a partir de agosto de 2010, correspondente ao período após a aquisição.


78

h) O fato de a participação na coligada e na controlada não estar contabilizada pelo método de equivalência patrimonial, em conformidade com as exceções especificadas no item 13 do CPC 18;

i) Informações financeiras resumidas das coligadas e controladas cujos investimentos não foram contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, individualmente ou em grupo, incluindo os valores do ativo total, do passivo total, das receitas e do lucro ou prejuízo do período. Essas exigências (h) e (i) não foram identificadas nas empresas da amostra analisada;

j) A excepcionalíssima situação que possa fazer com que o lucro líquido e/ou o patrimônio líquido do balanço individual da controladora não sejam os respectivos valores de seu balanço consolidado quando este é elaborado conforme as normas internacionais de contabilidade, como é o caso de alguma determinação ou permissão legal para o balanço individual que não se aplique à demonstração consolidada (como é o caso do ativo diferido, conforme item 20 do CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08). Neste caso, a CCR apresentou declaração em relação a diferenças de patrimônio líquido e resultados entre as demonstrações em IFRS e em BR-GAAP por conta de Ativo Diferido não amortizado, mantido conforme permissão do CPC 13.

f) A natureza e a extensão de quaisquer restrições significativas (por exemplo, em consequência de contratos de empréstimos ou exigências legais ou regulamentares) sobre a capacidade de a coligada ou controlada transferir fundos para o investidor na forma de dividendos ou pagamento de empréstimos ou adiantamentos. A Eletrobras apresentou algumas razões, como pode ser observado na nota abaixo;

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14Tendo em vista o processo de recuperação judicial da investida Celpa e consequente incerteza de continuidade de suas operações divulgado em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011, a Companhia reconheceu como provisão para perdas a totalidade do investimento na Celpa no montante de R$ 170.370 e perda dos montantes de dividendos declarados e não pagos até 31 de dezembro de 2011 no montante de R$ 27.513, ambas provisões limitadas a participação da Companhia no capital social da Celpa de 34,24%.

g) A parte não reconhecida nos prejuízos da coligada, tanto para o período quanto acumulado, caso o investidor tenha suspendido o reconhecimento de sua parte nos prejuízos da coligada ou controlada. Como exemplo, a Usiminas tirou do seu resultado a equivalência da participação na Ternium, pois ela foi transferida para operações descontinuadas;

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16O resultado de equivalência patrimonial apresentado nas demonstrações do resultado e dos fluxos de caixa da controladora está líquido do valor de R$ 124.919 referente à equivalência patrimonial da Usiminas Europa na Ternium, o qual foi reclassificado para “Resultado das operações descontinuadas” para fins de comparabilidade (Nota 42) e inclui o valor de R$ 15.836 referente às perdas de passivo a descoberto de controlada.


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Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa n° 2Entre as demonstrações consolidadas preparadas de acordo com as IFRS e com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as demonstrações da controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, há diferença no patrimônio líquido e no resultado do exercício, em decorrência da manutenção nas demonstrações financeiras individuais, das controladas e controladas em conjunto, de saldos de ativo diferido oriundo de despesas pré-operacionais de suas controladas e controladas em conjunto, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, enquanto que nas demonstrações financeiras consolidadas não é permitida a manutenção de tal saldo, conforme item 5 do Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41. Os montantes das divergências geradas pelas diferenças de práticas contábeis estão demonstrados abaixo:

Ajustes no patrimônio líquido 2011 2010

Patrimônio líquido da controladora 3.267.625 3.182.387

Baixa do ativo diferido (179.323) (179.323)

Reversão da amortização do ativo diferido 117.064 105.654

Patrimônio líquido consolidado 3.205.366 3.108.718

Ajustes no resultado do exercício 2011 2010

Resultado do exercício da controladora 887.962 663.758

Baixa do ativo diferido - -

Reversão da amortização do ativo diferido 11.410 7.964

Resultado do exercício consolidado (atribuível aos acionistas controladores) 899.372 671.722

Conforme as exigências do CPC 18 (IAS 28), os investimentos em coligadas e em controladas contabilizados pelo método de equivalência patrimonial devem ser classificados como ativos não circulantes no subgrupo Investimentos. A parte do investidor nos resultados do período dessas coligadas e controladas (nestas, no caso das demonstrações individuais) e o valor contábil desses investimentos devem ser evidenciados separadamente. A parte do investidor nas eventuais operações descontinuadas de tais coligadas e controladas também deve ser divulgada separadamente. Podemos observar que a CSN apresentou suas participações nos resultados de suas investidas.


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Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 11

11. Investimentos

a) Participações diretas em empresas controladas e controladas em conjunto

Empresas 31/12/2011 31/12/2010

Quantidade de ações (em unidades) % Participação direta

Lucro líquido (prejuízo) do

exercícioAtivo Passivo

Patrimônio líquido


exercício

% Participação direta

Ativo PassivoPatrimônio

líquidoOrdinárias Preferenciais

Cia. Metalic Nordeste 92.293.156 - 99,99 11.100 156.915 40.579 116.336 14.667 99,99 153.707 48.472 105.235

INAL Nordeste S.A. (*) - - 99,99 (3.595) - - - (6.556) 99,99 41.926 11.524 30.402

CSN Aços Longos S.A.(**) - - 99,99 (334) - - - (3.953) 99,99 529.833 265.516 264.317

Galva Sud S.A. - - - - - - - 8.424 - - - -

CSN Steel S.L. 1.204.072.527 - 100,00 425.720 4.042.029 268.566 3.773.463 (296.474) 100,00 3.450.038 99.293 3.350.745

CSN Metals S.L. 256.951.582 - 100,00 173.097 1.147.456 6.682 1.140.774 (37.882) 100,00 972.894 5.905 966.989

CSN Americas S.L. 151.877.946 - 100,00 576.562 1.394.255 5.598 1.388.657 124.758 100,00 964.271 4.857 959.414

CSN Minerals S.L. 131.649.926 - 100,00 1.798.089 2.906.449 2.666 2.903.783 213.954 100,00 1.649.792 4.463 1.645.329

CSN Export Europe S.L. 35.924.748 - 100,00 358.567 802.447 99.735 702.712 136.530 100,00 499.857 155.713 344.144

Companhia Metalúrgica Prada 3.877.929 - 99,99 (208.736) 527.885 276.475 251.410 (24.022) 100,00 609.133 170.423 438.710

CSN Islands VII Corp. 20.001.000 - 100,00 (931) 407.707 382.240 25.467 (4.866) 100,00 254.706 227.013 27.693

CSN Islands VIII Corp. 2.501.000 - 100,00 (8.842) 1.452.511 1.409.311 43.200 39 .831 100,00 1.224.853 1.178.529 46.324

CSN Islands IX Corp. 3.000.000 - 100,00 1.420 786.167 784.908 1.259 (3.686) 100,00 698.345 698.567 (222)

CSN Islands X Corp. 1.000 - 100,00 (5.215) 70 40.847 (40.777) (3.205) 100,00 92 35.645 (35.553)

CSN Islands XI Corp. 50.000 - 100,00 871 1.438.225 1.431.699 6.526 (5.695) 100,00 1.277.555 1.271.521 6.034

CSN Islands XII Corp. 1.540 - 100,00 (112.535) 1.735.094 1.874.226 (139.132) (29.194) 100,00 1.634.731 1.663.926 (29.195)

Tangua Inc. 10 - 100,00 2.806 23.983 - 23.983 6.419 100,00 21.228 39 21.189

International Investment Fund 50.000 - 100,00 36.359 39.565 24.265 15.300 13.511 100,00 141.852 20.724 121.128

MRS Logística S.A. 188.332.687 151.667.313 27,27 523.045 5.542.786 3.243.844 2.298.942 435.570 22 ,93 4.804.343 2.784.495 2.019.848

Transnordestina Logística S.A. 1.792.784.817 728.683.109 70,91 (56.578) 4.076.080 2.516.299 1.559.781 (817) 76 ,45 2.801.908 1.995.861 806.047

Sepetiba Tecon S.A. 254.015.053 - 99,99 31.516 224.793 26.711 198.082 23.389 99 ,99 293.264 105.350 187.914

Itá Energética S.A. 520.219.172 - 48,75 54.568 801.335 162.812 638.523 45.958 48,75 852.239 255.324 596.915

CSN Energia S.A. 26.123 - 99,99 (1.689) 30.042 13.800 16.242 (20.947) 99,99 17.929 (1) 17.930

Estanho de Rondônia S.A. 34.236.307 - 99,99 15.263 41.692 11.918 29.774 3.417 99,99 27.684 9.548 18.136

Congonhas Minérios S.A . 64.610.863 - 99,99 (22.557) 2.014.364 2.015.562 (1.198) (12.865) 99,99 2.035.285 2.013.926 21.359

Mineração Nacional S.A. 1.000.000 - 99,99 85 1.090 23 1.067 48 99 ,99 1.048 2 1.046

Nacional Minérios S.A. 47 5.067.405 - 60,00 2.105.113 13.857.646 1.684.561 12.173.085 1.974.019 59 ,99 13.688.670 2.934.166 10.754.504

CSN Cimentos S.A. 3.589.478.498 - 99,99 32.413 1.221.115 157.207 1.063.908 (15.382) 99 ,99 1.217.313 854.590 362.723

Florestal Nacional S.A. 15.474.625 - 99,99 (69.731) 386.218 681.574 (295.356) (23.266) 99 ,99 449.901 525.806 (75.905)

(*) Incorporada em 30 de maio de 2011 (**) Incorporada em 28 de janeiro de 2011

A quantidade de ações, os valores de lucro/prejuízo do período e patrimônio líquido, refere-se a 100% dos resultados das empresas.


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Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 11

11. Investimentos

a) Participações diretas em empresas controladas e controladas em conjunto

Empresas 31/12/2011 31/12/2010

Quantidade de ações (em unidades) % Participação direta


exercícioAtivo Passivo



exercício

% Participação direta


líquidoOrdinárias Preferenciais

Cia. Metalic Nordeste 92.293.156 - 99,99 11.100 156.915 40.579 116.336 14.667 99,99 153.707 48.472 105.235

INAL Nordeste S.A. (*) - - 99,99 (3.595) - - - (6.556) 99,99 41.926 11.524 30.402

CSN Aços Longos S.A.(**) - - 99,99 (334) - - - (3.953) 99,99 529.833 265.516 264.317

Galva Sud S.A. - - - - - - - 8.424 - - - -

CSN Steel S.L. 1.204.072.527 - 100,00 425.720 4.042.029 268.566 3.773.463 (296.474) 100,00 3.450.038 99.293 3.350.745

CSN Metals S.L. 256.951.582 - 100,00 173.097 1.147.456 6.682 1.140.774 (37.882) 100,00 972.894 5.905 966.989

CSN Americas S.L. 151.877.946 - 100,00 576.562 1.394.255 5.598 1.388.657 124.758 100,00 964.271 4.857 959.414

CSN Minerals S.L. 131.649.926 - 100,00 1.798.089 2.906.449 2.666 2.903.783 213.954 100,00 1.649.792 4.463 1.645.329

CSN Export Europe S.L. 35.924.748 - 100,00 358.567 802.447 99.735 702.712 136.530 100,00 499.857 155.713 344.144

Companhia Metalúrgica Prada 3.877.929 - 99,99 (208.736) 527.885 276.475 251.410 (24.022) 100,00 609.133 170.423 438.710

CSN Islands VII Corp. 20.001.000 - 100,00 (931) 407.707 382.240 25.467 (4.866) 100,00 254.706 227.013 27.693

CSN Islands VIII Corp. 2.501.000 - 100,00 (8.842) 1.452.511 1.409.311 43.200 39 .831 100,00 1.224.853 1.178.529 46.324

CSN Islands IX Corp. 3.000.000 - 100,00 1.420 786.167 784.908 1.259 (3.686) 100,00 698.345 698.567 (222)

CSN Islands X Corp. 1.000 - 100,00 (5.215) 70 40.847 (40.777) (3.205) 100,00 92 35.645 (35.553)

CSN Islands XI Corp. 50.000 - 100,00 871 1.438.225 1.431.699 6.526 (5.695) 100,00 1.277.555 1.271.521 6.034

CSN Islands XII Corp. 1.540 - 100,00 (112.535) 1.735.094 1.874.226 (139.132) (29.194) 100,00 1.634.731 1.663.926 (29.195)

Tangua Inc. 10 - 100,00 2.806 23.983 - 23.983 6.419 100,00 21.228 39 21.189

International Investment Fund 50.000 - 100,00 36.359 39.565 24.265 15.300 13.511 100,00 141.852 20.724 121.128

MRS Logística S.A. 188.332.687 151.667.313 27,27 523.045 5.542.786 3.243.844 2.298.942 435.570 22 ,93 4.804.343 2.784.495 2.019.848

Transnordestina Logística S.A. 1.792.784.817 728.683.109 70,91 (56.578) 4.076.080 2.516.299 1.559.781 (817) 76 ,45 2.801.908 1.995.861 806.047

Sepetiba Tecon S.A. 254.015.053 - 99,99 31.516 224.793 26.711 198.082 23.389 99 ,99 293.264 105.350 187.914

Itá Energética S.A. 520.219.172 - 48,75 54.568 801.335 162.812 638.523 45.958 48,75 852.239 255.324 596.915

CSN Energia S.A. 26.123 - 99,99 (1.689) 30.042 13.800 16.242 (20.947) 99,99 17.929 (1) 17.930

Estanho de Rondônia S.A. 34.236.307 - 99,99 15.263 41.692 11.918 29.774 3.417 99,99 27.684 9.548 18.136

Congonhas Minérios S.A . 64.610.863 - 99,99 (22.557) 2.014.364 2.015.562 (1.198) (12.865) 99,99 2.035.285 2.013.926 21.359

Mineração Nacional S.A. 1.000.000 - 99,99 85 1.090 23 1.067 48 99 ,99 1.048 2 1.046

Nacional Minérios S.A. 47 5.067.405 - 60,00 2.105.113 13.857.646 1.684.561 12.173.085 1.974.019 59 ,99 13.688.670 2.934.166 10.754.504

CSN Cimentos S.A. 3.589.478.498 - 99,99 32.413 1.221.115 157.207 1.063.908 (15.382) 99 ,99 1.217.313 854.590 362.723

Florestal Nacional S.A. 15.474.625 - 99,99 (69.731) 386.218 681.574 (295.356) (23.266) 99 ,99 449.901 525.806 (75.905)

(*) Incorporada em 30 de maio de 2011 (**) Incorporada em 28 de janeiro de 2011

A quantidade de ações, os valores de lucro/prejuízo do período e patrimônio líquido, refere-se a 100% dos resultados das empresas.


82

A empresa Ecodiesel apresentou o resultado de equivalência sobre operações descontinuadas.

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 33

33. Resultado de Operações Descontinuadas


(BR GAAP) (BR GAAP e IFRS)

Resultado da alienação da fábrica de óleo - 1.716

Resultado da venda da participação na Tropical - 26.393

Resultado de equivalência na Tropical (i) - 6.057

Resultado de equivalência na Maeda (ii) 34.166 -

Realização do ágio na venda da participação da Tropical (96.620) (96.620)

Total (62.454) (62.454)

(i) A participação da Companhia na Tropical BioEnergia S.A. gerou um resultado de equivalência no montante de R$ 6.057 em 2011, até 31 de agosto de 2011 (data do ultimo balanço levantado antes da decisão de alienar esse investimento).(ii) Refere-se ao resultado de equivalência sobre o resultado das operações descontinuadas da Maeda. A Maeda foi incorporada pela Vanguarda Agro S.A. em 23 de dezembro de 2010, desta forma não há efeito de resultado de equivalência sobre operações descontinuadas de 2010 no consolidado.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 11 b

b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas e controladas em conjunto

31/12/2011 31/12/2010

Saldo inicial dos investimentos 17.023.295 13.860.165

Saldo inicial de provisão para perdas (140.875) (51.246)

Aumento de Capital/Aquisições ações 3.240.582 2.430.965

Dividendos (853.316) (622.544)

Resultado Equivalência Patrimonial 4.397.137 1.438.170

Resultados Abrangentes (*) (1.281.507) (161.036)

Incorporação de controlada (**) (290.789) -

Outros 2.900 (12.054)

Saldo final dos investimentos 22.573.890 17.023.295

Saldo final deprovisão para perdas (476.463) (140.875)

(*) Refere-se a marcação a mercado de investimentos classificados como disponíveis para venda e conversão para moeda de apresentação e conforme nota explicativa 11.f, a Companhia alienou sua participação na Riversdale;(**) Incorporação da CSN Aços Longos em 28 de janeiro de 2011 e Inal Nordeste em 30 de maio de 2011.

De acordo com o CPC 18, a parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes contabilizados pela coligada e pela controlada deve ser reconhecida pelo investidor também como outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido. A CSN, neste caso, apresentou nota reconhecendo o valor de resultados abrangentes.


83

Em conformidade com os requisitos de divulgação do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a investidora Cosan apresentou nota reconhecendo o valor sobre passivos contingentes para consolidado e controladora.

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa n° 19

Contingências - Demandas judiciais consideradas como de perda possível

c) Tributárias

As principais demandas judiciais tributárias, cuja probabilidade de perda é possível e, por consequência, nenhuma provisão para demandas judiciais foi reconhecida nas demonstrações financeiras, estão destacadas abaixo:


2012 2011 2012 2011

Auto de infração – Imposto de renda retido na Fonte (I) 204.249 192.903 204.249 194.498

ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (II) 698.672 116.865 1.705.220 490.896

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados (III) 280.680 10.944 378.735 270.817

Compensações com crédito de IPI – IN 67/98 (IV) 188.479 - 188.479 181.292

INSS (V) 63.372 58.606 83.875 72.616

PIS e Cofins (VI) 216.684 20.425 529.257 163.129

IR/CSLL- Auto de infração 423.529 - 532.131 -

Outros 159.233 59.991 493.471 197.884

2.234.898 459.734 4.115.417 1.571.132

Cíveis e trabalhistas

As principais demandas judiciais cíveis e trabalhistas, para o qual o desfecho desfavorável é considerado possível são os seguintes:


2012 2011 2012 2011

Cíveis 309.234 59.036 869.954 377.608

Trabalhistas 407.533 60.770 1.200.573 302.289

716.767 119.806 2.070.527 679.897

// CPC 19 Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto – Joint Venture (IAS 31)


85

O objetivo do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto – Joint Venture (IAS 31) é especificar como contabilizar as participações em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e a divulgação dos ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstrações financeiras dos empreendedores e investidores.

Empreendimento controlado em conjunto é aquele em que diversas partes se comprometem com a realização de atividade econômica sujeita a controle compartilhado entre duas ou mais dessas partes. Ou seja, nenhuma parte, sozinha, governa as políticas financeiras e operacionais do empreendimento.

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31) nas demonstrações publicadas em 2011 pelas empresas investidoras que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

•Participações em empreendimento controlado em conjunto divulgadas pelas investidoras

•Exemplos práticos da aplicação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31)

Participações em empreendimento controlado em conjunto divulgadas pelas investidoras

Entre as 60 empresas da amostra analisada, identificamos 38 com participação em empreendimento controlado em conjunto.

A variação média dos investimentos em joint ventures foi de 39% de 2010 para 2011. No entanto, essa informação foi prejudicada, pois muitas empresas com joint ventures não divulgaram a participação separada nas demonstrações individuais da controladora. Esses investimentos, em média, representam 2% do ativo total da controladora em 2011.

No que se refere às exigências de divulgação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31):

•Duas empresas divulgaram todos os compromissos de aporte de capital do empreendedor em relação à sua participação no empreendimento controlado em conjunto e sua parte nos compromissos de aporte de capital incorridos conjuntamente com outros empreendedores;

•Duas empresas divulgaram a parte do empreendedor nos compromissos de aporte de capital dos empreendimentos controlados em conjunto;

•33 empresas divulgaram uma lista e a descrição das participações em empreendimentos controlados em conjunto relevantes e a proporção de propriedade nas participações mantidas em entidades controladas em conjunto;

•38 empresas divulgaram o método utilizado para reconhecer seus investimentos nas entidades controladas em conjunto;

•Entre essas 38 empresas, quatro utilizaram o método de equivalência patrimonial e 34 fizeram consolidação proporcional.

Como os empreendimentos controlados em conjunto podem assumir diferentes formas e estruturas, identificamos na amostra analisada, de acordo com o CPC 19, os três tipos principais – operações controladas em conjunto (um caso), ativos controlados em conjunto (dois casos) e entidades controladas em conjunto (37 casos), conforme mostrado no gráfico ao lado.

Exemplos práticos da aplicação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31)De acordo com o CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31), o empreendedor deve divulgar o valor total dos seguintes compromissos relacionados à sua participação em empreendimentos controlados em conjunto, separadamente de outros compromissos:

a) Quaisquer compromissos de aporte de capital do empreendedor em relação à sua participação no empreendimento controlado em conjunto e sua parte nos compromissos de aporte de capital incorridos conjuntamente com outros empreendedores;

b) A parte do empreendedor nos compromissos de aporte de capital dos empreendimentos controlados em conjunto.

Formas e estruturas dos empreendimentos controlados em conjunto

37

Ativos controlados em conjunto

Operações controladas em conjunto

Entidades controladas em conjunto

2 1


86

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16 dA Unigal é uma Joint Venture entre Usiminas e Nippon Steel Corporation, cujo controle é compartilhado entre os sócios, conforme contrato entre os acionistas.

Em 31 de dezembro de 2011, estão em vigor dois compromissos entre a Unigal e a Usiminas, definidos contratualmente, a saber:

•contrato referente ao serviço de galvanização por imersão a quente prestado pela Unigal à Companhia. Para esse compromisso não há um valor definido visto que a sua apuração ocorre mensalmente e varia de acordo com o volume das vendas de produtos galvanizados, deduzidos dos custos incorridos dos insumos, materiais, serviços e utilidades, além de outros ajustes. Em 31 de dezembro de 2011, esse contrato apurou o montante de R$ 376.339 (31 de dezembro de 2010 – R$ 396.687);

•contrato referente à prestação de serviços de retífica de rolos e cilindros de laminação prestados pela Companhia à controlada em conjunto Unigal. Esse contrato tem vigência até julho de 2012 e o seu valor anual base é de, aproximadamente, R$ 800.

Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 13

•AquisiçãodeaçõesdaB2Wpelacontroladora

Até 31 de dezembro de 2011, a Companhia, adquiriu no mercado 2.044.500 ações ordinárias da controlada B2W a um custo médio ponderado de aquisição de R$ 59,15 (R$ 59,15 até 31 de dezembro de 2010). Os custos mínimos e máximos de aquisição foram de R$ 41,60 e R$ 87,64, respectivamente. A diferença entre o custo de aquisição e o valor patrimonial das ações foi registrada como ágio, classificado no Ativo Intangível, sendo sua amortização calculada até 31 de dezembro de 2008 usando o prazo de recuperação de até 10 anos. A partir de 2009, o ágio não é mais amortizado e passou a estar sujeito a avaliação anual de impairment apenas. Detalhes adicionais vide Nota 23(d).

•AumentodecapitalB2W

Em reunião do Conselho de Administração da B2W, realizada em 14 de junho de 2011, foi homologado o aumento do seu capital social, dentro do limite do capital autorizado, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração, realizada em 23 de março de 2011. O capital social da B2W foi aumentado em R$ 1.000.000, através da emissão de 46.253.470 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal ao preço de R$ 21,62 por ação.

A Companhia subscreveu e integralizou o montante total de R$ 643.573 correspondentes a 29.767.467 ações, representadas pelas ações por força de seu direito de preferência acrescidas das sobras disponíveis. Após a conclusão do processo de aumento de capital, a participação da Companhia no capital social da controlada B2W aumentou em 2,3 p.p., passando de 56,6% para 58,9%. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas, as mudanças na participação em controladas que não resultem em perda ou ganho de controle são contabilizadas como transações de capital, no patrimônio líquido na Nota 23(d).

Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 13A Companhia e o Itaú Unibanco Holding S.A. (“Itaú Unibanco”) formalizaram a readequação da associação ocorrida em 2005, que resultou na constituição da FAI para a oferta, distribuição e comercialização, com exclusividade, de produtos ou serviços financeiros do Itaú Unibanco ou suas afiliadas, nos canais de distribuição da Companhia.

De modo a fazer frente ao aumento de capital na FAI ocorrido em março de 2011 no montante de R$ 120.000, em 11 de março de 2011, o capital social da Freijó (controlada que detém a participação de 50% na FAI) foi aumentado em R$ 60.000, passando de R$ 115.096 para R$ 175.096, através da emissão de 60.000.000 de cotas com valor nominal de R$ 1,00.

A seguir, os compromissos com aumento de capital da controlada em conjunto Lojas Americanas.

A Usiminas também divulgou seus compromissos contratuais com controle compartilhado.

O Grupo Lojas Americanas alterou suas participações nas suas subsidiárias e atendeu a essas duas exigências, conforme pode ser observado a seguir.


87

O empreendedor deve divulgar uma lista e a descrição das participações em empreendimentos controlados em conjunto relevantes e a proporção de propriedade nas participações mantidas em entidades controladas em conjunto. O empreendedor que reconhecer sua participação em entidade controlada em conjunto utilizando a consolidação proporcional por meio do formato linha a linha ou do método de equivalência patrimonial deve evidenciar a parte que lhe cabe no montante total dos ativos circulantes, ativos não circulantes, passivos circulantes, passivos não circulantes, receitas e despesas do empreendimento controlado em conjunto. Neste caso, a CCR divulga as principais contas de suas controladas em conjunto, conforme mostrado a seguir.

Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa n° 3

•A ViaQuatro, a STP, a Renovias e a Controlar, controladas em conjunto, são consolidadas proporcionalmente. Os saldos dos principais grupos do ativo, passivo e resultado das controladas em conjunto STP, ViaQuatro, Renovias e Controlar, a 100% e de acordo com o percentual de participação da Companhia, direta ou indiretamente, em cada uma delas, estão a seguir demonstrados, sendo que para efeito fins de consolidação o ativo diferido foi baixado para o resultado:

2011

STP ViaQuatro Renovias Controlar

100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%

Ativo circulante 658.871 252.018 66.653 38.659 37.598 15.039 43.915 19.762

Ativo não circulante 116.410 44.527 745.022 432.112 426.468 170.587 81.238 36.557

Realizável a Longo Prazo 4.034 1.543 85.008 49.304 114.545 45.818 (22) (10)

Imobilizado 90.622 34.663 8.407 4.876 20.218 8.087 73.582 33.112

Intangível 21.754 8.321 621.270 360.336 291.705 116.682 4.183 1.882

Diferido - - 30.337 17.596 - - 3.495 1.573

Total do ativo 775.281 296.545 811.675 470.771 464.066 185.626 125.153 56.319

Passivo circulante 637.440 243.821 158.490 91.924 101.503 40.601 63.220 28.449

Passivo não circulante 1.195 457 590.900 342.721 269.043 107.617 13.880 6.246

Patrimônio líquido 136.646 52.267 62.285 36.126 93.520 37.408 48.053 21.624

Total do passivo e patrimônio líquido

775.281 296.545 811.675 470.771 464.066 185.626 125.153 56.319

2011

STP ViaQuatro Renovias Controlar

100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%

Receita operacional líquida 371.320 142.030 227.181 131.765 298.585 119.434 178.389 80.275

Custos dos serviços prestados

(110.173) (42.141) (185.574) (107.633) (170.240) (68.096) (68.724) (30.926)

Lucro bruto 261.147 99.889 41.607 24.132 128.345 51.338 109.665 49.349

Despesas (Receitas) operacionais

(115.137) (44.040) (48.121) (27.910) (1.708) (683) (66.622) (29.980)

Resultado operacional 146.010 55.849 (6.514) (3.778) 126.637 50.655 43.043 19.369

Resultado financeiro 23.569 9.015 (95.191) (55.211) (22.698) (9.079) (7.216) (3.247)

Resultado antes do IR e CS 169.579 64.864 (101.705) (58.989) 103.939 41.576 35.827 16.122

IR e CS corrente e diferido (54.209) (20.735) 34.209 19.841 (4.835) (1.934) (9.151) (4.118)

Lucro líquido (prejuízo) do exercício

115.370 44.129 (67.496) (39.148) 99.104 39.642 26.676 12.004


88

A Usiminas também divulgou as principais contas de suas controladas em conjunto.

O empreendedor deve evidenciar o método utilizado para reconhecer seu investimento nas entidades controladas em conjunto. A Copel, por exemplo, apresenta a seguinte nota de política contábil.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16 I e II

I)Balançospatrimoniaisresumidos

31/12/2011 31/12/2010

Fasal Trading Unigal Usiroll Fasal Trading Unigal Usiroll

Ativo Circulante 19.904 210.818 3.341 19.633 179.384 5.132

Não circulante - - - - - -

Realizável a longo prazo 10.495 13 18.490 7

Investimento - - - - - -

Imobilizado - 1.165.419 23.713 - 1.078.689 11.425

Intangível - 1.387 3 - 1.409 3

Total do ativo 19.904 1.388.119 27.070 19.633 1.277.972 16.567

Passivo e Patrimônio Líquido - - - - - -

Circulante 671 69.223 754 2.666 67.315 955

Não circulante 240.713 14.421 248.189 5.000

Patrimônio líquido 19.233 1.078.183 11.895 16.967 962.468 10.612

Total do passivo e patrimônio líquido 19.904 1.388.119 27.070 19.633 1.277.972 16.567

II) Demonstrações dos resultados resumidas

31/12/2011 31/12/2010

Fasal Trading Unigal Usiroll Fasal Trading Unigal Usiroll

Receita líquida de vendas e serviços 116.212 279.736 5.270 173.263 290.031 4.763

Custo produtos e serviços vendidos (113.903) (45.586) (3.259) (166.714) (40.382) (2.711)

Receitas (despesas) operacionais (1.323) (21.942) (521) (2.153) 5.731 (189)

Provisão IRPJ e CSLL (324) (71.488) (207) (1.591) (86.631) (181)

Lucro líquido do exercício 662 140.720 1.283 2.805 168.749 1.682


2.17 Participação em empreendimento em conjunto (controladas em conjunto, “joint venture”)

Considera-se controlada em conjunto aquela em que nenhum acionista, vinculado a um acordo, exerce individualmente o poder de decisões financeiras e operacionais, independentemente do percentual de participação no capital votante.

Nas demonstrações financeiras da controladora, as participações nas controladas em conjunto são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial.

Nas demonstrações consolidadas, os componentes do ativo, passivo, receitas e despesas das sociedades controladas em conjunto são agregados na proporção da participação da controladora no seu capital social.


89

O Banco Santander reconhece os investimentos em controladas em conjunto em seu balanço consolidado pelo método da equivalência patrimonial, conforme nota mostrada a seguir.

A Vale atualmente faz consolidação proporcional, mas vai mudar os procedimentos para o próximo exercício em virtude da adoção do IFRS 11 (Joint Arrangements), que só permite o reconhecimento por equivalência patrimonial. A Vale divulgou o impacto que essa alteração de política contábil traria no balanço se fosse feita no exercício corrente.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 2

II. Participações em joint ventures (entidades sob controle conjunto) e coligadas

Joint ventures são participações em entidades que não são subsidiárias, mas que são controladas em conjunto por duas ou mais entidades não relacionadas. Isso se reflete em acordos contratuais nos quais duas ou mais entidades (“empreendedoras”) adquirem participações em entidades (“entidades sob controle conjunto”) ou possuem operações ou detêm ativos, de modo que as decisões financeiras e operacionais estratégicas que afetem a joint venture dependem da decisão unânime das empreendedoras.

Coligadas são entidades nas quais o Banco tem condições de exercer influência significativa, mas não controla nem detém controle conjunto, normalmente porque possui 20% ou mais do poder de voto da investida.

Nas demonstrações financeiras consolidadas, as participações em entidades sob controle conjunto e os investimentos em coligadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, a participação do Banco nos ativos líquidos da investida, levando em conta os dividendos recebidos das eliminações de capital e de outros derivados. No caso de operações com uma coligada, os resultados relacionados são eliminados de acordo com o investimento do Banco na coligada. Informações relevantes sobre as empresas contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial pelo Banco são fornecidas na nota explicativa 11.


90

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 2Nas participações em projetos conjuntos (ex: contratos de consórcio), ativos, passivos e transações desses empreendimentos são reconhecidos na proporção detida pela Vale.

As participações nas empresas de controle compartilhado foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este método, os ativos, passivos, receitas, custos e despesas destas entidades foram integrados nas demonstrações contábeis consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controle atribuível ao acionista.

Considerando a opção dada pelo pronunciamento CPC 19 (R1), emitido em 4 de agosto de 2011 e antecipando os reflexos que advirão da adoção no Brasil do IFRS 11 em 2013, a Companhia optará, para fins das demonstrações consolidadas, por refletir seu investimento em empresas de controle compartilhado usando o método de equivalência patrimonial a partir do exercício de 2012. Se o método de equivalência patrimonial tivesse sido utilizado nestas demonstrações, os efeitos no balanço patrimonial e na demonstração de resultado consolidados seriam os seguintes:

31 de dezembro de 2011

BalançoPatrimonialSaldo com consolidação

proporcionalEfeito de empresas de

controle compartilhadoSaldo sem consolidação

proporcional

Ativo Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 7.458 (866) 6.592

Outros 34.637 (1.078) 33.559

42.095 (1.944) 40.151

Não circulante

Investimentos 10.917 4.067 14.984

Imobilizado e intangíveis 177.857 (6.214) 171.643

Outros 10.913 (603) 10.310

199.687 (2.750) 196.937

Total do ativo 241.782 (4.694) 237.088

Passivo e Patrimônio Líquido Circulante

Contas a pagar a fornecedores e empreiteiros 9.157 (306) 8.851

Empréstimos e financiamentos 3.872 (1.025) 2.847

Outros 9.196 (208) 8.988

22.225 (1.539) 20.686

Não circulante

Empréstimos e financiamentos 42.753 (2.528) 40.225

Imposto de renda e contribuição social diferidos 10.773 (159) 10.614

Outros 19.340 (458) 18.882

72.866 (3.145) 69.721


Capital social 75.000 ‐ 75.000

Participações dos acionistas não controladores 3.215 (10) 3.205

Outros 68.476 ‐ 68.476

146.691 (10) 146.681

Total do passivo e patrimônio líquido 241.782 (4.694) 237.088


91

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 2 - Continuação31 de dezembro de 2011

Saldo com consolidação proporcional

Efeito de empresas de controle compartilhado

Saldo sem consolidação proporcional

Resultado

Receita de vendas, liquida 103.195 (4.451) 98.744

Custo dos produtos vendidos e serviços prestados (40.489) 1.313 (39.176)

Lucro bruto 62.706 (3.138) 59.568

Receitas (despesas) operacionais (9.567) 416 (9.151)

Resultado financeiro líquido (6.623) 271 (6.352)

Resultado de participações societárias (51) 1.908 1.857

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição Social

46.465 (543) 45.922

Imposto de renda e contribuição social (9.065) 551 (8.514)

Lucro líquido do exercício 37.400 8 37.408

Lucro (prejuízo) atribuido aos acionistas não controladores

414 (8) 406

Lucro líquido atribuído aos acionistas da controladora

37.814 -‐ 37.814

Cabe ressaltar que, embora a Vale apresente controle compartilhado, não informa isso em nota explicativa, pois o valor não deve ser material.

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 1

Investimentos de controle compartilhado:

% de participação% de capital

votanteLocalização

da sedeAtividade principal

California Steel Industries, Inc. 50,00 50,00 Estados Unidos Siderurgia

MRS Logística S.A 45,84 45,68 Brasil Logística

Samarco Mineração S.A. 50,00 50,00 Brasil Pelotização

A Cosan Limited apresentou nota explicativa reconhecendo que, apesar de não mensurar confiavelmente o impacto das alterações do IFRS 11 (Joint Arrangements), compreende que elas trarão impactos significativos nas demonstrações da empresa.


92

Demonstração Financeira da Cosan Limited, Nota Explicativa n° 2.4Com a adoção do IFRS 11 que, atualmente é prevista para o ano findo em 31 de Março de 2014, as Joint-Ventures (Raízen Energia e Raízen Combustíveis) que nas demonstrações financeiras atuais, são apresentadas por meio de consolidação proporcional, serão apresentadas pelo método de equivalência patrimonial de acordo com o IAS 28R - Investment in Associates and Joint Ventures (Investimento em associadas e Joint-Ventures). Estas duas controladas em conjunto compõem componente substancial do total de ativos e das operações da Companhia, que esta em fase de mensuração dos possíveis impactos da adoção do IFRS 11, mas prevê-se que será significativo.

O total dos ativos dessas controladas em conjunto (Raízen Energia e Raízen combustíveis), representaram aproximadamente 71% dos ativos totais consolidados em 31 de março de 2012. A receita, lucro operacional e fluxo e caixa das atividades operacionais dessas controladas em conjunto representam aproximadamente 80%, 67% e 93%, respectivamente, dos totais consolidados no exercício findo em 31 de março de 2012. A mudança do método de consolidação proporcional para método de equivalência patrimonial não deverá ter impacto no total do patrimônio líquido ou lucro líquido proveniente dessas controladas em conjunto, exceto pelo fato que com a utilização da consolidação proporcional o lucro líquido seria menor no ano de formação da JV, já que os custos da transação são lançados no resultado. Quando aplicada a equivalência patrimonial, tais despesas são consideradas como parte do custo o investimento.

A Sabesp apresentou uma descrição das suas companhias controladas em conjunto.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 2.1Embora a participação da SABESP no Capital Social de suas investidas não seja majoritária, o acordo de acionistas prevê o poder de veto sobre determinadas matérias de gestão, indicando controle compartilhado participativo. Por isso as informações financeiras foram proporcionalmente consolidadas.

As empresas consolidadas foram as seguintes:

Sesamm

Em 15 de agosto de 2008, a Companhia, em conjunto com as empresas OHL Médio Ambiente, Inima S.A.U. Unipersonal (“Inima”), Técnicas y Gestion Medioambiental S.A.U. (“TGM”) e Estudos Técnicos e Projetos ETEP Ltda. (“ETEP”), constituíram a empresa Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A, com prazo de duração de 30 anos contados da data de assinatura do contrato de concessão com o município, cujo o objeto social é a prestação dos serviços de complementação da implantação do sistema de afastamento de esgotos e implantação de operação do sistema de tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim,incluindo a disposição dos resíduos sólidos gerados.

Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Sesamm era de R$ 19.532, divididos em 19.532.409 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 36% de participação acionária e Inima detém 46% de participação. A Companhia concluiu que ambas as empresas, SABESP e Inima, detém o controle conjunto sobre a Sesamm. Desta forma, a SABESP registra sua participação na Sesamm pelo método de consolidação proporcional, equivalente a 36% sobre os ativos, passivos, receitas e despesas da Sesamm.

Em 31 de março de 2011, as operações da Sesamm ainda não haviam sido iniciadas.

Águas de Andradina

Em 15 de setembro de 2010, a Companhia, em conjunto com a empresa Companhia de Águas do Brasil – Cab Ambiental constituíram a empresa Águas de Andradina S.A., com prazo indeterminado, cujo objeto social é a prestação de serviços de água e de esgoto no Município de Andradina.

Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.908, divididos em 2.908.085 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 30% de participação acionária.

As operações foram iniciadas em outubro de 2010.

SaneaquaMairinque

Em 14 de junho de 2010, a Companhia, em conjunto com a empresa Foz do Brasil S.A., constituíram a empresa Saneaqua Mairinque S.A., com prazo de duração indeterminado, cujo objeto é a exploração do serviço público de água e esgoto do município de Mairinque.


93

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 2.1 - ContinuaçãoEm 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.000, divididos em 2.000.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 30% de participação acionária.

As operações foram iniciadas em outubro de 2010.

AquapoloAmbientalS.A.

Em 08 de outubro de 2009, a Companhia, em conjunto com a empresa Foz do Brasil S.A., constituíram a empresa Aquapolo Ambiental, cujo objeto é a produção, fornecimento e comercialização de água de reuso para a Quattor Quimica S.A.; Quattor Petroquimica S.A.; Quattor Participações S.A. e demais empresas integrantes do Polo Petroquímico.

Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$36.412, divididos em 42.419.045 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 49% de participação acionária.

O início das operações está previsto para abril de 2012.

Águas de Castilho

Em 29 de outubro de 2010, a Companhia, em conjunto com a Companhia de Águas do Brasil – Cab Ambiental, constituíram a empresa Águas de Castilho cujo objeto social é a prestação de serviços de água e esgoto no município de Castilho. A SABESP detém 30% do capital social de R$ 622 divididos em 622.160 ações nominativas sem valor nominal.

As operações iniciaram-se em janeiro de 2011.

Attend Ambiental

Em 23 de agosto de 2010, a Companhia, em conjunto com a Companhia Estre Ambiental S/A, constituíram a empresa Attend Ambiental S/A cujo objeto social é a implantação e operação de uma estação de pré-tratamento de efluentes não domésticos e condicionamento de lodo, na região metropolitana da capital do Estado de São Paulo, bem como o desenvolvimento de outras atividades correlatas e a criação de infraestrutura semelhante em outros locais, no Brasil e Exterior.

Em 31 de março de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.000, divididos em 2.000.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 45% de participação acionária.

As operações iniciaram-se em janeiro de 2011.

Abaixo segue resumo da participação da Sabesp nas demonstrações financeiras dessas investidas:

31 de março de 2011

SesammÁguas de

AndradinaÁguas de Castilho

SaneaquaMairinque

AquapoloAmbiental

Attend Ambiental

36% 30% 30% 30% 49% 45%

Ativo Circulante 2.658 360 133 561 12.424 5.003

Ativo não Circulante 14.447 1.300 423 164 180.717 223

Passivo Circulante 832 815 256 228 10.262 127

Passivo não Circulante 11.120 84 47 28 167.498 5.130

Patrimônio Líquido 5.153 761 253 469 15.381 (31)

Receita operacional 9.203 2.985 651 2.498 - -

Despesa operacional (10.494) (2.954) (568) (2.730) (1.438) (992)

Receitas financeiras líquidas 115 31 5 44 - 60

Lucro (prejuízo) no exercício (1.176) 62 88 (188) (1.438) (932)


94

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 1 b e c

b) Empresas controladas em conjunto

FasalTradingCorporation(“FasalTrading”)•Criada em 2001, com sede em Coral Gables, Estado da Flórida – USA, possui a atividade principal de promover negociações como uma Trading Company exclusiva dos produtos siderúrgicos do Sistema Usiminas no exterior, atendendo aos mercados da América Latina, da América Central, da Europa e outros.

UnigalUsiminasLtda.(“Unigal”)•Com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, é uma joint venture criada em 1998 pela Companhia e pela Nippon Steel Corporation, com o objetivo de transformar bobinas laminadas a frio em bobinas galvanizadas por imersão a quente, principalmente para atender à indústria automobilística. A Unigal, cuja fábrica está localizada em Ipatinga, Minas Gerais, possui capacidade instalada para galvanização de 480 mil toneladas de aço por ano.

Usiroll•Usiminas Court Tecnologia em Acabamento Superficial Ltda. (“Usiroll”) – Com sede em Ipatinga, Estado de Minas Gerais, dedica-se à prestação de serviços, especialmente para retificação de cilindros e rolos.

c) Investimentos em coligadas

CodemeEngenhariaS.A.(“Codeme”)•Com sede em Betim, Estado de Minas Gerais, possui como atividade a fabricação e montagem das construções em aço, principalmente, prédios industriais, galpões comerciais e edifícios de andares múltiplos. A Codeme possui fábricas em Betim (Minas Gerais) e em Taubaté (São Paulo).

MetformS.A.(“Metform”)•Com sede em Betim, Estado de Minas Gerais, tem como objeto a fabricação de telhas de aço, Steel Decks e acessórios galvanizados, com ou sem pintura. A Metform possui fábricas em Betim (Minas Gerais) e em Taubaté (São Paulo).

MRSLogísticaS.A.(“MRS”)•Com sede na cidade do Rio de Janeiro, a MRS presta serviços de transporte ferroviário e logístico na região Sudeste do Brasil. A participação da Companhia na MRS representa um investimento estratégico para a otimização do fornecimento de matérias-primas, transporte de produtos acabados e transporte de cargas de terceiros, relacionado principalmente à operação dos terminais marítimos da Companhia.

A Usiminas ainda detalha as principais contas de suas coligadas, conforme demonstrado a seguir.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa, n° 16 bA seguir, está demonstrada a participação da Companhia nos resultados das principais coligadas, em 31 de dezembro de 2011:

Paísdeconstituição


líquidoReceita líquida

Lucro% de

participação

Codeme Brasil 436.288 309.408 126.880 172.770 169 30,76

Metform Brasil 92.251 28.195 64.056 63.503 7.787 30,76

MRS* Brasil 5.705.908 3.406.938 2.298.970 2.862.372 523.051 11,41

A Telesp, por exemplo, divulgou que realizou uma venda de sua participação.

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 12A Companhia vendeu a participação consolidada que possuía na empresa Portugal Telecom em 21 de junho de 2010, que gerou os seguintes efeitos:


Valor da venda 153.880 205.149

Custo de aquisição (75.362) (117.998)

Resultado líquido da venda 78.518 87.151

A Usiminas apresentou uma descrição das suas companhias controladas em conjunto e das suas coligadas.


95

O Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição) divulgou os compromissos para aquisição de participação em sociedades.

A empresa OGX divulga a participação nos grupos de ativos e passivos de suas controladas e joint ventures e discrimina a participação por Brasil e exterior.


Contasapagarporaquisiçãodeparticipaçãodeacionistasnãocontroladores

Consolidado

31.12.2011 31.12.2010

Aquisição de participação em Assai (i) 4.568 188.194

Aquisição de participação em Sendas Distribuidora (ii) 238.863 324.350

243.431 512.544

Passivo circulante 54.829 297.484

Passivo não circulante 188.602 215.060

(I) Contas a pagar pela aquisição de participação acionária não controladora de Assai, subsidiária que desenvolve os negócios de “atacarejo” para o Grupo. (II) Contas a pagar pela aquisição de participação acionária não controladora de Sendas Distribuidora, que será liquidada em 6 parcelas anuais, sendo a última amortização em dezembro de 2017.

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 9Os saldos dos grupos do balanço patrimonial das controladas e controlada em conjunto, em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, estão demonstrados a seguir:

NoBrasil No exterior

OGX Ltda.OGX

MaranhãoOGX Campos

OGMPTransp. Aéreo

OGX AustriaOGX

InternationalOGX

Netherlands


Ativo circulante 4.974.293 46.559 23.427 970 59.551 122 1.046

Ativo realizável a longo prazo

3.211.997 103.244 84.837 - 4.742.022 - -

Investimentos - - - - - 26.727 -

Imobilizado 50.394 71.185 - 14.438 - - 148.058

Intangível 3.658.646 156.700 3.593.304 - - - -

Passivo circulante 471.240 116.983 1 274 24.733 97 10.476

Passivo não-circulante

4.914.725 97.330 2.211.773 - 4.750.113 1 -

Patrimônio líquido 6.509.365 163.415 1.489.794 15.134 26.727 26.751 138.628

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 9 - Continuação

NoBrasil No exterior

OGX Ltda.OGX

MaranhãoOGX Campos

OGMPTransp. Aéreo

OGX AustriaOGX

InternationalOGX

Netherlands


Ativo circulante 4.525.493 91.478 21.156 - 33 36 31.965


260.582 27.334 7.893 - - - -

Imobilizado 27.565 59 - - - - -

Intangível 4.270.759 54.237 264.422 - - - -

Passivo circulante 690.959 30.351 - - 16 15 48


19.584 68.797 280.711 - - - -

Patrimônio líquido 8.373.856 73.960 12.760 - 17 21 31.917

A empresa MRV Engenharia divulgou de maneira detalhada a composição das contas de suas controladas e controladas em conjunto.

DemonstraçãoFinanceiradaMRVEngenharia,NotaExplicativan°8dd) Os saldos totais das contas patrimoniais e de resultados das sociedades controladas sob controle compartilhado,

de forma direta e indireta, considerados nas demonstrações contábeis consolidadas podem ser assim sumarizados:

Ativo Passivo

Ativo circulante Ativo não circulante Total do ativo Passivo circulante Passivo não circulante PatrimôniolíquidoPassivo e Patrimônio

líquido

Empresas - controle compartilhado 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

LOG Commercial Properties e Participações S.A.

208.777 17.210 589.041 302.121 797.818 319.331 208.434 110.479 162.361 134.420 427.023 74.432 797.818 319.331

MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. 58.114 68.673 61.080 37.121 119.194 105.794 39.858 50.940 74.142 35.178 5.194 19.676 119.194 105.794

Prime Incorporações e Construções Ltda. 162.415 66.480 145.962 121.172 308.377 187.653 112.483 90.294 142.288 56.356 53.606 41.003 308.377 187.653

Total empresas - controle compartilhado 429.306 152.363 796.083 460.414 1.225.389 612.778 360.775 251.713 378.791 225.954 485.823 135.111 1.225.389 612.778

Empresas - controladas

MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. 21.890 33.245 9.713 30.536 31.603 63.781 449 4.632 1.753 3.608 29.401 55.542 31.603 63.781

Total empresa controlada 21.890 33.245 9.713 30.536 31.603 63.781 449 4.632 1.753 3.608 29.401 55.542 31.603 63.781

Ativo Passivo

Receita operacionalCusto dos imóveis

vendidosReceitas (Despesas)

operacionaisResultadofinanceiro

Outros resultados operacionais

Imposto de renda e contribuição social

ResultadodoPeríodo


MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. 31.738 56.672 (31.485) (36.387) 830 (5.778) (8.170) (7.493) (392) 46 (1.048) (1.828) (8.527) 5.233

LOG Commercial Properties e Participações S.A

7.210 - (1.511) - (6.256) 29 9.389 (71) (7) (80) (2.257) 586 6.570 464

Prime Incorporações e Construções Ltda. 133.679 61.649 (91.130) (38.312) (6.242) (6.397) (14.530) (9.781) 170 (5) (4.589) (1.954) 17.357 5.201

Total empresas - controle compartilhado 172.627 118.321 (124.126) (74.699) (11.668) (12.146) (13.311) (17.345) (229) (39) (7.894) (3.196) 15.400 10.898

Empresas controladas

MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (735) 56.721 20 (12.309) 1.512 224 4.512 - - - (270) (1.814) 5.038 42.823

Total empresa controlada (735) 56.721 20 (12.309) 1.512 224 4.51 2 - - - (270) (1.814) 5.038 42.823

DemonstraçãoFinanceiradaMRVEngenharia,NotaExplicativan°8dd) Os saldos totais das contas patrimoniais e de resultados das sociedades controladas sob controle compartilhado,

de forma direta e indireta, considerados nas demonstrações contábeis consolidadas podem ser assim sumarizados:

Ativo Passivo

Ativo circulante Ativo não circulante Total do ativo Passivo circulante Passivo não circulante PatrimôniolíquidoPassivo e Patrimônio

líquido


LOG Commercial Properties e Participações S.A.

208.777 17.210 589.041 302.121 797.818 319.331 208.434 110.479 162.361 134.420 427.023 74.432 797.818 319.331

MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. 58.114 68.673 61.080 37.121 119.194 105.794 39.858 50.940 74.142 35.178 5.194 19.676 119.194 105.794

Prime Incorporações e Construções Ltda. 162.415 66.480 145.962 121.172 308.377 187.653 112.483 90.294 142.288 56.356 53.606 41.003 308.377 187.653

Total empresas - controle compartilhado 429.306 152.363 796.083 460.414 1.225.389 612.778 360.775 251.713 378.791 225.954 485.823 135.111 1.225.389 612.778

Empresas - controladas

MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. 21.890 33.245 9.713 30.536 31.603 63.781 449 4.632 1.753 3.608 29.401 55.542 31.603 63.781

Total empresa controlada 21.890 33.245 9.713 30.536 31.603 63.781 449 4.632 1.753 3.608 29.401 55.542 31.603 63.781

Ativo Passivo

Receita operacionalCusto dos imóveis

vendidosReceitas (Despesas)

operacionaisResultadofinanceiro

Outros resultados operacionais


ResultadodoPeríodo


MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. 31.738 56.672 (31.485) (36.387) 830 (5.778) (8.170) (7.493) (392) 46 (1.048) (1.828) (8.527) 5.233

LOG Commercial Properties e Participações S.A

7.210 - (1.511) - (6.256) 29 9.389 (71) (7) (80) (2.257) 586 6.570 464

Prime Incorporações e Construções Ltda. 133.679 61.649 (91.130) (38.312) (6.242) (6.397) (14.530) (9.781) 170 (5) (4.589) (1.954) 17.357 5.201

Total empresas - controle compartilhado 172.627 118.321 (124.126) (74.699) (11.668) (12.146) (13.311) (17.345) (229) (39) (7.894) (3.196) 15.400 10.898

Empresas controladas

MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (735) 56.721 20 (12.309) 1.512 224 4.512 - - - (270) (1.814) 5.038 42.823

Total empresa controlada (735) 56.721 20 (12.309) 1.512 224 4.51 2 - - - (270) (1.814) 5.038 42.823


98

A empresa MMX divulgou os adiantamentos feitos a fim de adquirir participações no futuro.

DemonstraçãoFinanceiradaMMX,NotaExplicativan°18a.1

a.1 Adiantamentos para futuro aumento de capital

Controladora

31/12/2011 31/12/2010

MMX Corumbá 563.615 490.905

MMX Metálicos Corumbá 900 24.800

MMX Sudeste 170.953 266.201

735.468 781.906

Representado pelos adiantamentos para futuro aumento de capital junto às controladas da Companhia os quais são irrevogáveis, irretratáveis e possuem uma quantia fixa de ações definidas para aumento.

A MMX também divulgou participações societárias, conforme demonstrado a seguir.

DemonstraçãoFinanceiradaMMX,NotaExplicativan°18c

c. Participações societárias

31/12/2011

Controladas diretas ParticipaçãoQuantidade

ações/quotas(mil)


líquidoReceita líquida

Resultado doexercício

MMX Corumbá 70,00% 88.078 492.545 176.178 316.367 263.957 58.824

MMX Metálicos Corumbá

99,99% 481.255 121.248 134.720 (13.472) 13 (25.028)

MMX Sudeste 99,99% 454.799 1.821.150 942.864 878.286 764.902 169.428

MMX Properties 100,00% - 92.862 87.469 5.393 88.247 3.066

PortX 99,09% 983.407 1.533.815 1.570.271 (36.456) - (78.911)

MMX Chile 100,00% 20.812 165.175 12.689 152.486 - (6.909)


99

A empresa Localiza detalha as contas de suas subsidiárias, conforme divulgado em notas explicativas.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 7 I e IIO resumo das informações financeiras dos principais grupos do balanço patrimonial e da demonstração dos resultados das empresas controladas diretas é como segue:

I)BalançosPatrimoniais

31/12/2011 Total FleetFranchising

Brasil Prime Car Rental

Rental International

Car Assistance

LFI SRL

Ativo

Circulante 184.118 19.080 3.531 10.453 21 4.750 146

Não circulante:

Realizável a longo prazo 2.655 1.384 1.458 - - - -

Imobilizado 875.736 188 ‐- - - - -

Intangível 474 89 - - - - -

Total 1.062.983 20.741 4.989 10.453 21 4.750 146

Total FleetFranchising



Car Assistance

LFI SRL

Passivo

Circulante 147.626 7.016 16.782 2.619 -‐ 1.306 -

Não circulante 465.855 4.968 11.066 -‐ 338 - 49

Patrimônio líquido 449.502 8.757 (22.859) 7.834 (317) 3.444 97

Total 1.062.983 20.741 4.989 10.453 21 4.750 146

Localiza Rent a Car S.A. e controladas

II) Demonstrações dos Resultados

2011 Total FleetFranchising



Car Assistance

LFI SRL

Receita líquida 679.580 13.875 27.526 11.508 - 4.879 -

Resultado bruto 251.354 11.147 27.526 5.803 - 4.646 (3)

Resultado antes do lR e CS 174.662 12.964 (10.849) 6.321 (73) 4.944 (3)

Lucro (prejuízo) líquido 115.482 10.870 (10.849) 4.892 (73) 4.272 (3)

A empresa LLX apresentou, em notas explicativas, a combinação de ativos feita com a empresa Anglo Ferrous.

Demonstração Financeira da LLX, Nota Explicativa n° 7a) Em 15 de julho de 2011, foi assinado o Acordo de Alocação de Ativos, entre a controlada LLX Minas - Rio e a Anglo

Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (“AFMR”), controlada direta da Anglo American Participações, como demonstrado nas Notas Explicativas nº 11 – Ativos disponíveis para venda e nº19 – Imobilizado.


100

A Klabin divulgou o aporte de capital conjunto feito na empresa Centaurus, que, anteriormente a novembro de 2011, era controlada pela Klabin e que passou a ser tratada como uma joint venture.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa n° 1.1Para a aquisição deste investimento, Klabin e Arauco aportaram R$ 838.924 ao capital social da Centaurus, sendo R$ 427.831 pela Klabin e R$ 411.073 pela Arauco. A Centaurus, que anteriormente a novembro de 2011 era 100% controlada pela Klabin S.A, passa a ser tratada como um investimento controlado em conjunto ( joint venture) e conforme faculdade estabelecida pela CVM 666/CPC 19 (R1) – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), foi deconsolidada das demonstrações financeiras consolidadas, passando a ser reconhecida como investimento pelo método da equivalência patrimonial.

As demonstrações dessa joint venture da Klabin – a Centaurus – não são consolidadas proporcionalmente. A Klabin reconhece o investimento por meio de equivalência patrimonial.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa n° 3

Investimento em entidades controladas em conjunto ( joint ventures)

As demonstrações financeiras da Centaurus Holdings S.A., caracterizada como entidade controlada em conjunto (joint venture), não são consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controle conjunto foi adquirido, tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo referida operação registrada pela avaliação de investimentos em controladas pelo método da equivalência patrimonial.

A empresa JBS classifica a variação cambial da equivalência patrimonial dentro do patrimônio líquido, conforme demonstrado a seguir.


101

DemonstraçãoFinanceiradaJBS,NotaExplicativan°11

Equivalênciapatrimonial

Saldo em 31.12.2010

Adição (Baixa)

Variação Cambial (I)

No patrimônio Líquido (II)

No resultado doPeríodo

Saldo em 31.12.11

JBS Embalagens Metálicas Ltda. 31.387 - - - (1.851) 29.536

JBS Global Investments S.A. 75.451 - 843 4.221 (36.913) 43.602

JBS Holding Internacional S.A.(1) 331.706 147.953 - 10.473 (169.220) 320.912

JBS Global A/S (Dinamarca) 87.566 7.088 2.577 5.241 (33.795) 68.677

Mouran Alimentos Ltda. (34.248) - - - (12.175) (46.423)

JBS USA, Inc.(2) 7.045.765 (3.885.883) (36.933) (46.860) 280.158 3.356.247

JBS Confinamento Ltda. 401.659 52.400 - - (29.536) 424.523

JBS Slovakia Holdings, s.r.o. 162.517 - 4.144 14.932 3.236 184.829

JBS Italia S.R.L 11.606 1.342 1.245 (175) (2.706) 11.312

Prodcontract (13.095) (107) (851) (127) (1.312) (15.492)

LLC Lesstor - 24.259 1.527 381 36 26.203

JBS Middle East - 308 26 (33) (257) 44

JBS Leather Paraguay - 16 - - - 16

JBS Holding GMBH(3) 163.242 563.792 (8.281) 52.360 122.456 893.569

Novaprom Foods e Ingredientes Ltda 1.652 - - - (3.173) (1.521)

S.A.Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor(4) 248.359 287.142 - (197.495) (7.579) 330.427

Cascavel Couros Ltda 289.028 - - 2.738 13.495 305.261

Biolins Energia S.A.(5) 40.512 (32.913) - - (7.599) -

Transf. Para outros passivos circulantes (passivo descoberto)

47.343 - - - - 63.435

Total 8.890.450 (2.834.603) (35.703) (154.344) 113.264 5.995.157

I) Conforme definido no CPC 2/IAS 21- Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis , refere-se à variação cambial dos investimentos em moeda estrangeira e que são avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP), a qual foi lançada diretamente no patrimônio líquido da Companhia sobre a rubrica de “Ajustes acumulados de conversão”. II) Refere-se ao reflexo de ajustes de avaliação patrimonial, assim como ajuste acumulado de conversão, registrado no patrimônio líquido das controladas, cujo efeito está sendo reconhecido, quando do cálculo da equivalência patrimonial, diretamente no patrimônio líquido da Companhia.


102

DemonstraçãoFinanceiradoBancoItaú,NotaExplicativan°12.a

Nota 12 - Investimentos em empresas não consolidadas

a) Composição

% de participação em 31/12/2011

31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Total VotantePatrimônio

LíquidoLucro

LíquidoInvestimento

Resultado de Participações

Valor deMercado

PatrimônioLíquido

LucroLíquido

InvestimentoResultado de

ParticipaçõesValor deMercado

PatrimônioLíquido Investimento

Valor deMercado

Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. (a) 42,93 42,93 2.681 415 2.014 144 2.094 2.494 466 1.968 161 2.782 2.212 1.886 1.941

Banco BPI S.A. (b) (c) 19,01 19,01 1.151 (1.880) 219 (343) 219 3.589 442 682 75 524 4.803 914 903

Serasa S.A. (d) 16,14 16,14 1.119 310 273 102 - 1.052 301 256 80 - 1.007 250 -

Outros (e) - - - - 38 (16) - - - 42 33 - - 130 -

Total - - - - - 2.544 (113) - - - 2.948 349 - - 3.180 -

a) Para fins de valor de mercado foi considerado a cotação das ações da Porto Seguro S.A. O montante do investimento inclui o valor de R$ 862 em 31 de dezembro de 2011, de R$ 897 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 936 em 01 de janeiro de 2010, que correspondem a diferença entre a participação nos ativos líquidos a valor justo da Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. e o custo do investimento; (b) Em 31/12/2011 foi reconhecida uma redução ao valor recuperável deste investimento de R$ 277; (c) Investimento tratado por equivalência patrimonial em função da influência significativa exercida pelos membros da administração na gestão dos negócios; (d) Investimento detido indiretamente pelo Itaú Unibanco Holding em função da sua participação de 66% na controlada BIU Participações S.A. que detém 24% no capital votante da Serasa S.A.; (e) Em 31/12/2011, inclui participação no capital total e capital votante das seguintes companhias: Compañia Uruguaya de Medios de Procesamiento S.A. (26,88% capital total e votante); Latosol Empreendimentos e Participação Ltda (32,11% capital total e votante);Redebanc SRL (20,00% capital total e votante ) e Tecnologia Bancária S.A. (24,81% capital total e votante).

O Banco Itaú também divulgou que não possui exposição a passivos de suas controladas.

DemonstraçãoFinanceiradoBancoItaú,NotaExplicativan°12

b) Outras InformaçõesA tabela abaixo apresenta o resumo da parte proporcional das informações financeiras das investidas pelo método de equivalência patrimonial de forma agregada.

31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Total de Ativos (*) 107.783 107.250 120.798

Total de Passivos (*) 102.831 100.114 112.783

Total de Receitas (*) 8.739 8.275 -

Total de Despesas (*) (9.894) (7.066) -

(*) Representado substancialmente pelo Banco BPI S.A., no montante de R$ 103.696 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 103.472 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 117.362 em 01 de janeiro de 2010) referente a Ativos, de R$ 102.544 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 99.883 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 112.566 em 01 de janeiro de 2010) referente a Passivos, de R$ 7.081 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 6.428 em 31 de dezembro de 2010) referente a Receitas e de R$ 8.961 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 5.986 em 31 de dezembro de 2010) referente a Despesas.

As investidas não apresentam passivos contingentes aos quais o Itaú Unibanco Holding esteja significativamente exposto.

O Banco Itaú divulgou os investimentos que não são consolidados.


103

DemonstraçãoFinanceiradoBancoItaú,NotaExplicativan°12.a

Nota 12 - Investimentos em empresas não consolidadas

a) Composição

% de participação em 31/12/2011

31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Total VotantePatrimônio

LíquidoLucro

LíquidoInvestimento

Resultado de Participações

Valor deMercado

PatrimônioLíquido

LucroLíquido

InvestimentoResultado de

ParticipaçõesValor deMercado

PatrimônioLíquido Investimento

Valor deMercado

Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. (a) 42,93 42,93 2.681 415 2.014 144 2.094 2.494 466 1.968 161 2.782 2.212 1.886 1.941

Banco BPI S.A. (b) (c) 19,01 19,01 1.151 (1.880) 219 (343) 219 3.589 442 682 75 524 4.803 914 903

Serasa S.A. (d) 16,14 16,14 1.119 310 273 102 - 1.052 301 256 80 - 1.007 250 -

Outros (e) - - - - 38 (16) - - - 42 33 - - 130 -

Total - - - - - 2.544 (113) - - - 2.948 349 - - 3.180 -

a) Para fins de valor de mercado foi considerado a cotação das ações da Porto Seguro S.A. O montante do investimento inclui o valor de R$ 862 em 31 de dezembro de 2011, de R$ 897 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 936 em 01 de janeiro de 2010, que correspondem a diferença entre a participação nos ativos líquidos a valor justo da Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. e o custo do investimento; (b) Em 31/12/2011 foi reconhecida uma redução ao valor recuperável deste investimento de R$ 277; (c) Investimento tratado por equivalência patrimonial em função da influência significativa exercida pelos membros da administração na gestão dos negócios; (d) Investimento detido indiretamente pelo Itaú Unibanco Holding em função da sua participação de 66% na controlada BIU Participações S.A. que detém 24% no capital votante da Serasa S.A.; (e) Em 31/12/2011, inclui participação no capital total e capital votante das seguintes companhias: Compañia Uruguaya de Medios de Procesamiento S.A. (26,88% capital total e votante); Latosol Empreendimentos e Participação Ltda (32,11% capital total e votante);Redebanc SRL (20,00% capital total e votante ) e Tecnologia Bancária S.A. (24,81% capital total e votante).


104

A Hypermarcas detalhou, em notas explicativas sobre investimentos, o valor da equivalência patrimonial.

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 14 a

a)Equivalênciapatrimonial

Patrimônio Líquido ajustado em


Participação %Equivalência patrimonial

de operações continuadas de 2011

Equivalência patrimonial de operações

descontinuadas de 2011

Saldo do investimento em 31 de dezembro

de 2011


continuadas de 2010




de 2010

Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.(I) 194.705 100% (57.801) - 194.705 11.545 - 161.304

My Agência de Propaganda Ltda.(II) (101) 100% (752) - (101) 468 - 651

Versoix Participações Ltda.(III) - 100% - - - (359) - 25.735

Luper IndústriaFarmacêutica Ltda.(IV) - 100% (685) - - (1.067) - 32.841

Facilit Odontológica ePerfumaria Ltda.(V) - 100% - - - 3.252 - 33.213

Sapeka Indústria e Comércio de Fraldas Descartáveis S.A.(VI) - 100% - - - 26.377 - 218.350

York S.A Indústria e Comércio(VII) - 100% - - - 1.061 - 33.220

IPH&C Indústria de Produtos de Higiene e Cosméticos Ltda.(VIII)

7.016 100% (1.067) - 7.016 (536) - 20.264

Mabesa do Brasil S.A.(IX) - 100% (7.126) (12.781) - - - -

Mantecorp Indústria Química Farmacêutica S.A.(X) - 100% 39.354 - - - - -

Brainfarma Indústria e Farmacêutica S.A.(XI) 340.570 100% (35.364) - 340.570 - - -

- - (63.441) (12.781) 542.190 40.741 - 525.578

Ágio de empresas não incorporadas - - - 64.088 - - 823.033

- - (63.441) (12.781) 606.278 40.741 - 1.348.611

I) A Hypermarcas é detentora de 320.669.379 ações ordinárias da sua controlada Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.

A Hypermarcas detalhou, em nota explicativa sobre investimentos, o valor da equivalência patrimonial.


105

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 14 a

a)Equivalênciapatrimonial

Patrimônio Líquido ajustado em


Participação %Equivalência patrimonial

de operações continuadas de 2011




de 2011


continuadas de 2010




de 2010

Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.(I) 194.705 100% (57.801) - 194.705 11.545 - 161.304

My Agência de Propaganda Ltda.(II) (101) 100% (752) - (101) 468 - 651

Versoix Participações Ltda.(III) - 100% - - - (359) - 25.735

Luper IndústriaFarmacêutica Ltda.(IV) - 100% (685) - - (1.067) - 32.841

Facilit Odontológica ePerfumaria Ltda.(V) - 100% - - - 3.252 - 33.213

Sapeka Indústria e Comércio de Fraldas Descartáveis S.A.(VI) - 100% - - - 26.377 - 218.350

York S.A Indústria e Comércio(VII) - 100% - - - 1.061 - 33.220

IPH&C Indústria de Produtos de Higiene e Cosméticos Ltda.(VIII)

7.016 100% (1.067) - 7.016 (536) - 20.264

Mabesa do Brasil S.A.(IX) - 100% (7.126) (12.781) - - - -

Mantecorp Indústria Química Farmacêutica S.A.(X) - 100% 39.354 - - - - -

Brainfarma Indústria e Farmacêutica S.A.(XI) 340.570 100% (35.364) - 340.570 - - -

- - (63.441) (12.781) 542.190 40.741 - 525.578

Ágio de empresas não incorporadas - - - 64.088 - - 823.033

- - (63.441) (12.781) 606.278 40.741 - 1.348.611

I) A Hypermarcas é detentora de 320.669.379 ações ordinárias da sua controlada Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.


106

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 10

Consolidado

I) Investimentos avaliados por equivalência patrimonial

Empresas com controle compartilhado Empresas associadas

Joint Ventures América do

Norte(a)

Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V.

Kalyani Gerdau Steel Ltd.

Dona Francisca Energética S.A.

Armacero Ind. Com. Ltda.

GrupoMultisteelBusiness

Holdings Corp.

Corsa Controladora

S.A. de C.V.

Corporación Centroamericano

Del Acero S.A.

MacoHoldingsLtda.

Outros Ágios Total

Saldo em 01/01/2010 258.758 58.088 16.058 92.613 15.807 159.766 98.567 128.555 - 1.056 370.642 1.199.910

Equivalência 829 (1.657) (13.093) 12.765 1.773 15.075 7.385 (6.672) 23.049 - - 39.454

Ajustes de avaliação patrimonial 1.844 769 (1.813) - 333 (8.236) 1.226 7 - - (11.854) (17.724)

Aquisição/alienação de investimento

- - - - - - - - - 234 - 234

Aumento de capital social - - 24.552 - - - - - 74.737 - - 99.289

Dividendos/juros sobre capital próprio

(43.788) - - (5.182) - 441 (8.279) 165 - - - (56.643)

Saldo em 31/12/2010 217.643 57.200 25.704 100.196 17.913 167.046 98.899 122.055 97.786 1.290 358.788 1.264.520

Equivalência 75.013 (7.582) (34.172) 18.019 727 (4.297) 11.114 2.669 1.171 - - 62.662

Ajustes de avaliação patrimonial 31.737 (130) 3.358 - 1.144 20.884 (3.229) 13.642 15.241 - 24.887 107.534


- - - - - - - - (2.773) - - (2.773)

Aumento de capital social - - 387 - - - - - - - 26.468 26.855


(57.873) - - (11.489) - (3.672) (23.093) - (7.380) - - (103.507)

Saldo em 31/12/2011 266.520 49.488 (4.723) 106.726 19.784 179.961 83.691 138.366 104.045 1.290 410.143 1.355.291

A Gerdau divulgou, no consolidado e nas demonstrações individuais da controladora, suas informações por tipo de participação.


107


Consolidado


Empresas com controle compartilhado Empresas associadas

Joint Ventures América do

Norte(a)

Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V.

Kalyani Gerdau Steel Ltd.

Dona Francisca Energética S.A.

Armacero Ind. Com. Ltda.

GrupoMultisteelBusiness

Holdings Corp.

Corsa Controladora

S.A. de C.V.

Corporación Centroamericano

Del Acero S.A.

MacoHoldingsLtda.

Outros Ágios Total

Saldo em 01/01/2010 258.758 58.088 16.058 92.613 15.807 159.766 98.567 128.555 - 1.056 370.642 1.199.910

Equivalência 829 (1.657) (13.093) 12.765 1.773 15.075 7.385 (6.672) 23.049 - - 39.454

Ajustes de avaliação patrimonial 1.844 769 (1.813) - 333 (8.236) 1.226 7 - - (11.854) (17.724)


- - - - - - - - - 234 - 234

Aumento de capital social - - 24.552 - - - - - 74.737 - - 99.289


(43.788) - - (5.182) - 441 (8.279) 165 - - - (56.643)

Saldo em 31/12/2010 217.643 57.200 25.704 100.196 17.913 167.046 98.899 122.055 97.786 1.290 358.788 1.264.520

Equivalência 75.013 (7.582) (34.172) 18.019 727 (4.297) 11.114 2.669 1.171 - - 62.662

Ajustes de avaliação patrimonial 31.737 (130) 3.358 - 1.144 20.884 (3.229) 13.642 15.241 - 24.887 107.534


- - - - - - - - (2.773) - - (2.773)

Aumento de capital social - - 387 - - - - - - - 26.468 26.855


(57.873) - - (11.489) - (3.672) (23.093) - (7.380) - - (103.507)

Saldo em 31/12/2011 266.520 49.488 (4.723) 106.726 19.784 179.961 83.691 138.366 104.045 1.290 410.143 1.355.291


Controladora


Empresa as sociada Empresas Controladas

DonaFrancisca

Energética S.A.

GTLEquityInvestments

Corp.

Gerdau Açominas

S.A.

Gerdau Internacional

Empreend. Ltda.

ItaguaíCom. Imp. e

Export. Ltda.

Gerdau Aços Longos S.A.

Gerdau Aços Especiais

S.A.

Gerdau Comercial de

Aços S.A.

Gerdau América

Latina Part. S.A.

Empresa Siderúrgica

Del Perú S.A.

Gerdau Trade Inc.

GTL Trade Finance Inc.

Aços Villares S.A. Outros Ágios Total

Saldo em 01/01/2010 92.613 792.090 3.893.265 4.430.230 301.461 4.899.982 1.844.725 998.988 1.250.968 416.369 - 17 537.143 60 432.666 19.890.577Equivalência 12.764 (27.664) 2.477 264.127 35.301 1.638.057 170.912 12.713 76.694 35.265 (19.795) (112.501) 181.734 - - 2.270.084Ajustes de avaliação patrimonial

- (33.342) (60.656) (237.486) (19.383) (168.710) (94.792) (7.684) (89.493) 38.293 18.250 112.500 (1.584) - - (544.087)


- - 121 1.447.342 827 167 29 22 26 - 86 - - 10.714 - 1.459.334

Aumento de capital por incorporação de empresas

- - - - - - - - - - - - 1.909.720 - - 1.909.720

Remuneração baseada em ações

- - 2 1.185 70 345 - - 335 - - - - - - 1.937


(5.182) - - - - (343.030) (68.392) (28.730) - - - - (50.271) - - (495.605)

Incorporação de empresas - - - - - - - - - - - - (1.299.579) - - (1.299.579)Efeito de aumento de participação em controladas

- - (687) (270.095) (17.137) (87.363) - - (82.072) - - - (1.277.163) - - (1.734.517)

Saldo em 31/12/2010 100.195 731.084 3.834.522 5.635.303 301.139 5.939.448 1.852.482 975.309 1.156.458 489.927 (1.459) 16 - 10.774 432.666 21.457.864Equivalência 20.402 (10.913) 311.943 414.782 48.154 493.354 131.779 66.287 65.845 53.133 343.910 314.193 - (73.488) - 2.179.381Ajustes de avaliação patrimonial

- 109.961 (141.737) 910.357 28.314 406.465 50.033 (297) 128.993 96.711 (341.985) (314.400) - 79.985 - 1.012.400


- - 45 - - 66 11 9 11 - - - - - - 142

Remuneração baseada em ações

- - 1 18 13 185 - - 67 - - - - - - 284


(13.873) - - - (6.737) (217.447) (79.700) (49.626) - - - - - - - (367.383)

Aumento de capital (c) - - - 2.139.309 - - 629.011 - - - - - - - - 2.768.320A locação de valor justo - - - - - - (349.068) - - - - - - - - (349.068)Efeito de aumento de participação em controladas

- - (2) 4.959 155 2.039 (443.215) - 736 - - - - - - (435.328)

Ações em tesouraria de controladas

- - - (9.237) (292) (3.798) - - (1.373) - - - - - - (14.700)

Saldo em 31/12/2011 106.724 830.132 4.004.772 9.095.491 370.746 6.620.312 1.791.333 991.682 1.350.737 639.771 466 (191) - 17.271 432.666 26.251.912Capital social 66.600 955.750 2.104.243 10.982.139 145.937 3.407.968 1.229.011 876.312 800.000 589.385 85.850 23.366

Total de ativos ajustado 464.251 858.393 7.923.725 14.808.311 393.762 9.465.501 2.084.981 1.347.731 1.433.628 1.534.264 2.372.053 2.838.025

Total de passivos 258.292 28.261 3.662.480 4.452 23.016 2.419.869 217.842 310.251 2 796.020 2.371.587 2.838.216

Patrimônio líquido ajustado 205.959 830.132 4.261.245 14.803.859 370.746 7.045.632 1.867.139 1.037.480 1.433.626 738.244 466 (191)

Receitas 84.613 - 5.044.610 - - 7.960.731 1.081.991 3.143.558 - 959.768 0 0

Lucro/prejuízo líquido do exercício ajustado

39.372 (10.913) 331.920 675.101 48.154 525.049 137.356 69.348 69.886 61.311 343.910 314.193

Participação no capital total (%)

51,82% 100,00% 93,98% 61,44% 100,00% 93,96% 95,94% 95,59% 94,22% 86,66% 100,00% 100,00%

Participação no capital votante (%)

51,82% 100,00% 93,99% 61,44% 100,00% 93,97% 95,95% 95,59% 94,22% 86,66% 100,00% 100,00%

Ações ordinárias/quotas possuídas

345.109.212 600.000 187.894.856 6.746.989.163 145.936.651 187.454.870 284.644.838 261.187.477 169.461.788 795.303.643 50.000 50.000

Dividendos/Juros sobre capital próprio no exercício

(26.772) - - - (6.737) (231.417) (83.073) (51.918) - - - -

A Gerdau reconhece suas joint ventures por equivalência e não faz consolidação proporcional, conforme divulgado em notas explicativas.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 2.8 b

b) Investimentos em empresas com controle compartilhadoEmpresas com controle compartilhado e joint ventures são aquelas nas quais o controle é exercido conjuntamente pela Companhia e por um ou mais sócios. Os investimentos em empresas com controle compartilhado são reconhecidos pelo método de equivalência patrimonial, desde a data que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este método, as participações financeiras sobre empresas com controle compartilhado são reconhecidas no balanço patrimonial consolidado ao custo de aquisição, e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação da Companhia nos resultados líquidos e outras variações no Patrimônio Líquido destas empresas. Adicionalmente, os saldos dos investimentos poderão ser reduzidos pelo reconhecimento de perdas por recuperação do investimento (impairment).

A Gerdau também faz uma descrição das companhias com controle compartilhado, conforme demonstrado a seguir.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 3.2

3.2 – Empresas com controle compartilhado

A tabela a seguir apresenta as participações nas empresas com controle compartilhado.

Percentual de participação

Entidades com controle compartilhado País Capita total (*) Capital votante

2011 2010 2011 2010

Gallatin Steel Company EUA 50,00 50,00 50,00 50,00

Bradley Steel Processors Canadá 50,00 50,00 50,00 50,00

MRM Guide Rail Canadá 50,00 50,00 50,00 50,00

Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V. México 50,00 50,00 50,00 50,00

Kalyani Gerdau Steel Ltd. Índia 80,57 73,22 80,57 73,22(*) As participações apresentadas representam o percentual detido pela empresa investidora direta e indiretamente no capital da empresa com controle compartilhado.

A Companhia não consolida as Demonstrações Financeiras da Kalyani Gerdau Steel Ltd., apesar de ter mais de 50% do capital total desta empresa, devido ao contrato de controle compartilhado que estabelece direitos de gestão conjunta do negócio com o outro sócio.

As informações financeiras das empresas com controle compartilhado Gallatin Steel Company, Bradley Steel Processors, MRM Guide Rail, Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V. e Kalyani Gerdau Steel Ltd. avaliadas por equivalência patrimonial, estão demonstradas abaixo, de forma combinada:

Empresas com controle compartilhado

2011 2010

Ativo

Circulante 684.738 468.419

Não-circulante 746.625 566.490

Total do ativo 1.431.363 1.034.909

Passivo

Circulante 376.813 155.930

Não-circulante 428.407 295.497

Patrimônio Líquido combinado 626.143 583.482

Total do passivo e Patrimônio Líquido 1.431.363 1.034.909

Participação da Companhia nos ativos líquidos das empresas com controle compartilhado 311.285 300.547

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 3.2 - Continuação2011 2010

Demonstração do resultado

Receita líquida de vendas 2.183.025 1.813.014

Custo das vendas (1.987.130) (1.662.143)

Lucro bruto 195.895 150.871

Despesas com vendas, gerais e administrativas (32.633) (29.722)

Outras despesas/receitas operacionais (34.837) (80.641)

Lucro antes do resultado financeiro e dos impostos 128.425 40.508

Resultado financeiro (54.813) (25.180)

Lucro antes dos impostos 73.612 15.328

Imposto de renda e contribuição social 7.690 497

Lucro líquido 81.302 15.825

Participação da Companhia no lucro (prejuízo) líquido das empresas com controle compartilhado

33.259 (13.921)

Em preparação para o IFRS 11 (Joint Arrangements), a Petrobras não consolida mais proporcionalmente suas joint ventures. A empresa divulgou, na nota de consolidação, os ajustes retroativos no balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demonstração dos fluxos de caixa.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 3A Companhia passou a reconhecer em suas demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os investimentos em empresas controladas em conjunto avaliados pelo método de equivalência patrimonial e não mais consolidados proporcionalmente, em conformidade com a alternativa prevista no IAS 31 e seu correspondente CPC 19 (R1), aprovado pela Deliberação CVM 666/11.

Essa alteração foi aplicada retroativamente a 1º de janeiro de 2010, com a alteração dos saldos conforme a seguir:

a)Balançopatrimonialconsolidado

01.01.2010 31 .12.2010

Divulgado (*)

Efeito da consolidação proporcional

Saldo inicial reapresentado

01.01.2010 Divulgado (*)

Efeito da consolidaçãoproporcional

Reapresentado

Ativo circulante 74.374 (934) 73.440 106.685 (783) 105.902


34.923 (574) 34.349 38.470 (752) 37.718

Investimento 5.772 2.272 8.044 8.879 2.713 11.592

Imobilizado 227.079 (2.432) 224.647 282.838 (2.743) 280.095

Intangível 8.271 (1.482) 6.789 83.098 (1.559) 81.539

350.419 (3.150) 347.269 519.970 (3.124) 516.846

Passivo circulante 55.161 (1.068) 54.093 56.834 (886) 55.948

Passivo não circulante 128.363 (1.653) 126.710 152.911 (1.841) 151.070

Patrimônio líquido atribuível aosacionistas da Petrobras

164.317 - 164.317 306.766 (1) 306.765

Participação de acionistas nãocontroladores

2.578 (429) 2.149 3.459 (396) 3.063

350.419 (3.150) 347.269 519.970 (3.124) 516.846

(*) Divulgado nas demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2010.


112

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 3 - Continuação

b) Demonstração de resultados consolidados

DivulgadoEfeito da

consolidaçãoproporcional

Reapresentado

Receita de venda 213.274 (1.432) 211.842

Custo dos produtos e serviços vendidos (136.052) 435 (135.617)

Lucro bruto 77.222 (997) 76.225

Despesas (30.165) 334 (29.831)

Lucro antes do resultado financeiro, participações e tributos 47.057 (663) 46.394

Resultado financeiro líquido 2.563 57 2.620

Resultado de participação em investimento 208 377 585

Participação de empregados e administradores (1.691) - (1.691)

Lucro antes dos tributos sobre o lucro 48.137 (229) 47.908

Imposto renda/contribuição social (12.236) 209 (12.027)

Lucro líquido 35.901 (20) 35.881

Atribuível aos: - - -

Acionistas da Petrobras 35.189 - 35.189

Acionistas não controladores 712 (20) 692

35.901 (20) 35.881

c)Demonstraçãodosfluxosdecaixaconsolidado

2010

DivulgadoEfeito da

consolidaçãoproporcional

Reapresentado

Caixa gerado pelas atividades operacionais 53.435 (564) 52.871

Caixa utilizado em atividades de investimentos (105.567) 383 (105.184)

Caixa gerado pelas atividades de financiamento 53.858 (81) 53.777

Efeito de variação cambial sobre o caixa e equivalente caixa (437) 143 (294)

Variação líquida de caixa do exercício 1.289 (119) 1.170

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 29.034 (788) 28.246

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 30.323 (907) 29.416

A Petrobras também mostrou o valor justo de seus investimentos com cotação de mercado.


113

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 11.3

11.3. Investimentos em empresas com ações negociadas em bolsas

Lote de mil açõesCotação em bolsa de

valores (R$ por ação)Valor de mercado

Empresa 2011 2010 Tipo 2011 2010 2011 2010

Controladas

Petrobras Argentina 678.396 678.396 ON 2,70 4,46 1.832 3.026

- - - - - 1.832 3.026

Coligadas

Braskem 212.427 212.427 ON 11,78 17,80 2.502 3.781

Braskem 75.793 75.793 PNA 12,80 20,37 970 1.544

Quattor Petroquímica (*) - 46.049 PN - 6,99 - 322

- - - - - 3.472 5.647

(*) Em 03 de fevereiro de 2011, ocorreu o cancelamento do registro na CVM de companhia aberta em função da incorporação das ações pela Braskem.

O valor de mercado para essas ações não reflete, necessariamente, o valor de realização de um lote representativo de ações.

// CPC 22 Informações por Segmento (IFRS 8)


115

Um dos principais objetivos da adoção das normas internacionais foi aumentar a relevância das demonstrações financeiras, especialmente para os investidores. Dentro desse contexto, a divulgação de informações por segmento acrescenta grande valor ao julgamento dos investidores através da compreensão da contribuição das partes do negócio à empresa como um todo.

Embora seja possível avaliar a empresa de forma agregada através das demonstrações financeiras, é mais difícil compreender o desempenho do negócio sem conhecer, por exemplo, a contribuição de produtos novos versus produtos maduros, ou o crescimento das vendas por regiões geográficas.

Nesta seção, analisamos as divulgações realizadas pelas empresas da nossa amostra no tocante às informações por segmento. Tal assunto está disposto no CPC 22 – Informações por Segmento (IFRS 8). Essa norma internacional define os requisitos para a divulgação de informações sobre os segmentos operacionais e igualmente aborda as divulgações acerca dos produtos e serviços da entidade, das suas áreas geográficas e de seus principais clientes.

Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

• Quantidade e tipos de segmentos divulgados pelas empresas (produtos e serviços, geográfico etc)

• Políticas e estimativas contábeis sobre informações por segmento

• Itens de resultado e patrimônio divulgados por segmento (receita, custo, resultado, ativo e passivo com conciliação de informações)

• Informações específicas acerca dos principais produtos, áreas geográficas e clientes (grau de dependência)

Quantidade e tipos de segmentos divulgados pelas empresasAs empresas analisadas reportaram as informações segregadas de três segmentos em média, conforme apresentado no quadro a seguir.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 3 – Principais Políticas Contábeis (t)t) Informação por segmento

Um segmento operacional é um componente da Companhia que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas com transações com outros componentes da Companhia. Todos os resultados operacionais dos segmentos operacionais são revistos frequentemente pelo Presidente da Companhia (CEO) para decisões sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de seu desempenho, e para o qual informações financeiras individualizadas estão disponíveis.

A Companhia e suas controladas possuem um único segmento de negócio: a produção e comercialização de artigos do vestuário e acessórios, como divulgado na nota 36.

N° de Segmentos Quantidade Empresas %

1 15 25,0%

2 10 16,7%

3 12 20,0%

4 14 23,3%

5 5 8,3%

6 2 3,3%

7 2 3,3%

Total 60 -

Da amostra, 15 empresas, que representam 25% delas, divulgaram apenas um segmento, como é o caso da Cia. Hering, mostrada na nota a seguir.


116

Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas – Informações Complementares

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário)

2011 2011

E&P AbastecimentoGás

& EnergiaBiocombustível Distribuição Internacional Corporativo Eliminação Total

Receita de vendas 124.028 198.516 16.295 535 73.633 28.374 - (197.205) 244.176

Intersegmentos 123.165 63.833 2.182 482 1.223 6.320 - (197.205) -

Terceiros 863 134.683 14.113 53 72.410 22.054 - - 244.176

Custo dos produtos vendidos (55.118) (205.998) (9.550) (588) (67.630) (21.679) - 193.624 (166.939)

Lucro bruto 68.910 (7.482) 6.745 (53) 6.003 6.695 - (3.581) 77.237

Receitas (despesas) (7.058) (7.026) (2.533) (222) (4.118) (3.169) (8.008) 300 (31.834)

Vendas, gerais e administrativas (819) (5.536) (1.739) (111) (4.024) (1.554) (4.114) 300 (17.597)

Custos exploratórios p/ extração de petróleo (3.674) - - - - (754) - - (4.428)

Pesquisa e desenvolvimento (1.248) (470) (116) (50) (9) (1) (550) - (2.444)

Tributárias (80) (90) (165) (1) (41) (192) (208) - (777)

Outras (1.237) (930) (513) (60) (44) (668) (3.136) - (6.588)

Lucro antes do resultado financeiro, das participações e impostos

61.852 (14.508) 4.212 (275) 1.885 3.526 (8.008) (3.281) 45.403

Resultado financeiro líquido - - - - - - 122 - 122

Resultado de participações em investimentos

74 (165) 398 26 9 40 4 - 386

Participação nos lucros ou resultados

(488) (348) (61) (2) (118) (52) (491) - (1.560)

Lucro antes dos impostos 61.438 (15.021) 4.549 (251) 1.776 3.514 (8.373) (3.281) 44.351

Imposto de renda/ contribuição social

(20.863) 5.051 (1.411) 94 (601) (1.547) 6.920 1.116 (11.241)

Lucro líquido 40.575 (9.970) 3.138 (157) 1.175 1.967 (1.453) (2.165) 33.110

Atribuível aos:

Acionistas da Petrobras 40.594 (9.955) 3.109 (157) 1.175 1.949 (1.237) (2.165) 33.313

Acionistas não controladores (19) (15) 29 18 (216) (203)

40.575 (9.970) 3.138 (157) 1.175 1.967 (1.453) (2.165) 33.110

A partir de 2011, os negócios com biocombustíveis estão apresentados em área própria. Anteriormente, estas informações estavam inseridas no grupo de órgãos corporativos. Reclassificamos as informações do exercício anterior para fins de comparação.

O número máximo de segmentos reportados foi sete, pelas empresas Petrobras e OGX Petróleo. Na Petrobras, a demonstração por segmento publicada foi a seguinte.


117

Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas – Informações Complementares

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário)

2011 2011

E&P AbastecimentoGás

& EnergiaBiocombustível Distribuição Internacional Corporativo Eliminação Total

Receita de vendas 124.028 198.516 16.295 535 73.633 28.374 - (197.205) 244.176

Intersegmentos 123.165 63.833 2.182 482 1.223 6.320 - (197.205) -

Terceiros 863 134.683 14.113 53 72.410 22.054 - - 244.176

Custo dos produtos vendidos (55.118) (205.998) (9.550) (588) (67.630) (21.679) - 193.624 (166.939)

Lucro bruto 68.910 (7.482) 6.745 (53) 6.003 6.695 - (3.581) 77.237

Receitas (despesas) (7.058) (7.026) (2.533) (222) (4.118) (3.169) (8.008) 300 (31.834)

Vendas, gerais e administrativas (819) (5.536) (1.739) (111) (4.024) (1.554) (4.114) 300 (17.597)

Custos exploratórios p/ extração de petróleo (3.674) - - - - (754) - - (4.428)

Pesquisa e desenvolvimento (1.248) (470) (116) (50) (9) (1) (550) - (2.444)

Tributárias (80) (90) (165) (1) (41) (192) (208) - (777)

Outras (1.237) (930) (513) (60) (44) (668) (3.136) - (6.588)

Lucro antes do resultado financeiro, das participações e impostos

61.852 (14.508) 4.212 (275) 1.885 3.526 (8.008) (3.281) 45.403

Resultado financeiro líquido - - - - - - 122 - 122

Resultado de participações em investimentos

74 (165) 398 26 9 40 4 - 386

Participação nos lucros ou resultados

(488) (348) (61) (2) (118) (52) (491) - (1.560)

Lucro antes dos impostos 61.438 (15.021) 4.549 (251) 1.776 3.514 (8.373) (3.281) 44.351

Imposto de renda/ contribuição social

(20.863) 5.051 (1.411) 94 (601) (1.547) 6.920 1.116 (11.241)

Lucro líquido 40.575 (9.970) 3.138 (157) 1.175 1.967 (1.453) (2.165) 33.110

Atribuível aos:

Acionistas da Petrobras 40.594 (9.955) 3.109 (157) 1.175 1.949 (1.237) (2.165) 33.313

Acionistas não controladores (19) (15) 29 18 (216) (203)

40.575 (9.970) 3.138 (157) 1.175 1.967 (1.453) (2.165) 33.110

A partir de 2011, os negócios com biocombustíveis estão apresentados em área própria. Anteriormente, estas informações estavam inseridas no grupo de órgãos corporativos. Reclassificamos as informações do exercício anterior para fins de comparação.


118

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento

Nota 33 - Informações por Segmento

O ITAÚ UNIBANCO HOLDING é uma instituição bancária que oferece a seus clientes uma diversificada gama de produtos e serviços financeiros.

Os quatro segmentos operacionais e de reporte do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são: Banco Comercial, Itaú BBA, Crédito ao Consumidor e Corporação e Tesouraria.

Os atuais segmentos de negócio do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são os descritos abaixo:

• Itaú Unibanco - Banco Comercial

O segmento Banco Comercial fornece um amplo leque de serviços bancários a uma diversificada base de clientes pessoas físicas e jurídicas, entre eles: clientes de varejo (pessoas físicas e microempresas), clientes de alta renda, cIientes com alto patrimônio (private bank), pequenas empresas e empresas de médio porte.

Os produtos e serviços prestados pelo Banco Comercial incluem produtos de seguros, planos de previdência privada e capitalização, cartões de crédito, gestão de ativos, produtos de crédito, entre outros. O segmento oferece soluções desenvolvidas especificamente para atender as necessidades de clientes, estabelecendo estratégias de comercialização adequadas a cada um dos diferentes perfis e explorando os canais de distribuição mais convenientes. Assim, busca-se constantemente ampliar o número de produtos oferecidos aos clientes, diversificando nossas fontes de receitas. O segmento é uma fonte importante de funding para as operações e geram significativas receitas financeiras e de prestação de serviços bancários.

• Itaú Unibanco – Itaú BBA

O Itaú BBA é o segmento responsável pelas operações bancárias de grandes empresas e pelos serviços de banco de investimento. O ltaú BBA oferece uma ampla gama de produtos e serviços para os maiores grupos econômicos do Brasil. O modelo de gestão do ltaú BBA está voltado para o desenvolvimento de relações de grande proximidade com seus clientes, obtendo um conhecimento profundo de suas necessidades e oferecendo soluções

Nas Instituições Financeiras, as informações foram distribuídas entre dois a seis segmentos, tendo o Banco Itaú apresentado quatro segmentos, conforme apresentado a seguir.


119

É importante ressaltar que o CPC 22 não define de que forma a entidade deve definir e agregar seus segmentos operacionais, se por produto e serviço, área geográfica ou outro critério. A norma internacional recomenda fortemente que a base para agregação dos segmentos operacionais seja justamente aquela utilizada para fins de tomada de decisão gerencial. Sobre esse aspecto, buscamos avaliar qual foi o critério utilizado pelas empresas da nossa amostra que reportaram mais de um segmento, para agregar seus segmentos.

Os resultados são apresentados no gráfico a seguir. No caso, 76% das empresas segmentaram suas operações por produtos e serviços, 7% por distribuição geográfica, 15% usaram ambos os critérios e uma empresa, que foi a BR Malls, escolheu a segmentação por classe social dos compradores.

customizadas. A atividade de banco de investimento compreende a oferta ao segmento corporativo de recursos obtidos por meio de instrumentos de renda fixa e renda variável. Além disso, realiza atividades de fusões e aquisições.

• Itaú Unibanco - Crédito ao Consumidor

O segmento Crédito ao Consumidor é responsável pelo desenvolvimento da estratégia de ampliação da oferta de produtos e serviços financeiros para além do universo de clientes correntistas. Assim, o segmento de crédito ao consumidor abrange o financiamento de veículos realizado fora da rede de agências, a oferta de cartões de crédito para cliente não correntista e a oferta de crédito para população de baixa renda. A estrutura de negócios da operação de financiamento de veículos está apoiada em: Veículos Novos, Veículos Usados, Veículos Pesados e Motos. O processo de aprovação de crédito, nas operações de veículos está baseado em modelos de pontuação que permitem a rápida aprovação das propostas de crédito dos clientes, valendo-se da internet para processar essas propostas com segurança e eficiência.

• Itaú Unibanco - Corporação e Tesouraria

O segmento Corporação e Tesouraria gerencia fundamentalmente o resultado financeiro associado ao excesso de capital do ITAÚ UNIBANCO HOLDING, ao excesso de dívida subordinada e ao carregamento do saldo líquido dos créditos e débitos tributários, bem como a margem financeira advinda da atividade de negociação de ativos financeiros via posições (mesas) proprietárias, da atividade de gestão de gaps de moedas, taxas e demais fatores de riscos, de oportunidades de arbitragens nos mercados externo e doméstico e de marcação a mercado (mark to market) de ativos financeiros. Neste segmento, apresentam-se também os resultados dos itens não recorrentes que não são considerados na demonstração do resultado gerencial.

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento - Continuação

2%

27,70%

Forma de segmentação escolhida pelas empresas

7%

76%%

Outros

Ambos: Produtos e Geográfica

Áreas Geográficas

Produtos e Serviços

15%


120

Uma das empresas que segregaram suas operações por produtos e serviços foi a CCR, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da CCR, Nota nº 5 – Segmentos Operacionais

Informações relativas a 31 de dezembro de 2011

Concessões rodoviárias

Concessão metroviária

Serviços/ Holdings

Totais Eliminações Consolidado

Receitas brutas 5.193.675 137.367 259.745 5.590.787 - 5.590.787

Receitas brutas entre segmentos

- - 268.881 268.881 (260.381) 8.500

Receitas financeiras 155.995 64.230 259.331 479.556 (129.021) 350.535

Despesas financeiras (1.064.693) (119.441) (218.160) (1.402.294) 129.021 (1.273.273)

Depreciação e amortização (385.057) (9.353) (55.131) (449.541) 11.409 (438.132)

Resultados dos segmentos divulgáveis após imposto de renda e da contribuição social

894.925 (39.148) 915.012 1.770.789 (860.020) 910.769


(449.970) 19.841 (13.383) (443.512) - (443.512)

Resultado de equivalência patrimonial

- - 844.816 844.816 (844.816) -

Ativos dos segmentos divulgáveis

11.133.563 470.771 4.865.528 16.469.862 (3.618.496) 12.851.366

Investimentos em coligadas e controladas em conjunto

- - 2.413.261 2.413.261 (2.413.261) -

CAPEX 534.485 71.229 52.895 658.609 - 658.609

Passivos dos segmentos divulgáveis

9.620.098 434.645 987.210 11.041.953 (1.404.802) 9.637.151


121

Já a OGX Petróleo segrega suas informações por área geográfica.

Demonstração Financeira da OGX Petróleo, Nota nº 26 – Informações por Segmento

Balanços por segmento Bacias

Em 31 de dezembro de 2011

CamposPará-

MaranhãoSantos

Espírito Santo

Parnaíba Colômbia Corporativo Consolidado

Ativo

Ativo circulante 70.674 38 - 48 18.493 1.816 5.482.661 5.573.730

Ativo não circulante

83.342 69.610 6.422 18.239 48.281 - 865.066 1.090.960

Imobilizado 76.590 - - - 71.124 400 128.742 276.856

Intangível 5.127.174 18.555 1.953.224 102.316 154.945 785 51.652 7.408.651

Total do ativo 5.357.780 88.203 1.959.646 120.603 292.843 3.001 6.528.121 14.350.197

Passivo

Passivo circulante 288.521 4.205 67.668 38.903 32.741 2.588 284.682 719.308

Passivo não circulante

96.382 1.464 2.795 2.837 11.743 - 4.646.635 4.761.856

Patrimônio líquido - - - - - - 8.869.033 8.869.033

Total passivo e patrimôniolíquido

384.903 5.669 70.463 41.740 44.484 2.588 13.800.350 14.350.197

A BR Malls escolheu apresentar seus dados por classe social dos compradores, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento

29. Informações por segmento

A alta administração da Companhia utiliza as informações por segmento de negócio para a tomada de decisões estratégicas. O desempenho de cada segmento é extraído dos registros contábeis da Companhia e está segregado conforme abaixo. Os ativos e passivos por segmento de negociação não estão sendo apresentados, uma vez que não são objeto de análise para tomada de decisão estratégica por parte da administração:


Alta Média/alta Média Média/baixa Total

Receitas de Shopping por segmento (I)

Aluguéis 62.558 246.591 275.647 89.474 674.270

Taxa de cessão 1.645 18.375 14.513 798 35.331

Estacionamento 12.099 38.762 62.158 18.042 131.061

Taxa de transferência 516 3.404 4.499 1.449 9.868

Prestação de serviços (II) - - - - 74.877

Outras 1.577 2.594 1.918 - 6.089

78.395 309.726 358.735 109.763 931.496

Impostos e contribuições (4.956) (32.008) (27.273) (5.784) (70.021)


122

Demonstração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento - Continuação

Custos de Shopping por segmento

Custo com pessoal (2.007) (7.362) (9.013) (2.447) (20.829)

Diversos serviços (1.894) (4.280) (5.847) (1.505) (13.526)

Custos condominiais (3.352) (10.896) (6.549) (3.319) (24.116)

Custo com fundo de promoções (1.720) (3.303) (3.140) (520) (8.683)

Amortização - - - - (453)

Demais custos (2.786) (4.274) (7.941) (1.536) (16.537)

(11.759) (30.115) (32.490) (9.327) (84.144)

Resultado bruto 61.680 247.603 298.972 94.652 777.331

Consolidado 2010

Alta Média/alta Média Média/baixa Total

Receitas de Shopping por segmento (I)

Aluguéis 34.776 138.218 175.789 76.752 425.535

Taxa de cessão 5.169 3.614 6.896 1.133 16.812

Estacionamento 7.221 16.883 45.916 12.936 82.956

Taxa de transferência 43 609 2.746 362 3.760

Prestação de serviços (II) 51.121

Outras 357 5.753 8.879 378 15.367

47.566 165.077 240.226 91.561 595.551

Impostos e contribuições (4.761) (14.333) (21.245) (8.775) (49.114)

Custos de Shopping por segmento

Custo com pessoal (763) (3.136) (5.680) (2.058) (11.637)

Diversos serviços (2.452) (7.061) (7.786) (2.826) (20.125)

Custos condominiais (1.406) (2.518) (5.293) (2.747) (11.964)

Custo com fundo de promoções (912) (1.015) (2.218) (557) (4.702)

Amortização (294)

Demais custos (1.860) (1.217) (6.781) (1.872) (11.730)

(7.393) (14.947) (27.758) (10.060) (60.452)

Resultado bruto 35.412 135.797 191.223 72.726 485.985

I) A divisão por segmento de classe social segue pesquisa realizada nos shoppings centers com consumidores por renomado instituto de pesquisa, seguindo Critério Brasil. O Critério Brasil está relacionado com o poder de compra dos indivíduos e famílias urbanas do país, visando a classificação da população em classes econômicas.

II) Refere-se às receitas de administração e comercialização de shoppings, que não são alocadas por segmento.


123

Essa segmentação por classe social da BR Malls observa o seguinte critério.

Demostração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento

Classe social Renda mensal (salários mínimos)

Alta + de 22 salários mínimos

Média/Alta + de 12 salários mínimos até 21 salários mínimos

Média + de 7 salários mínimos até 11 salários mínimos

Média/Baixa + de 2 salário mínimo até 6 salários mínimos

Políticas e estimativas contábeis sobre informações por segmentoPara que o usuário consiga fazer uma análise detalhada das informações por segmento, é de suma importância que as empresas divulguem os respectivos critérios e estimativas utilizados nas referidas agregações. Sobre esse aspecto, a Braskem divulgou as seguintes informações.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 2.3 – Apresentação de Informações por Segmentos

2.3 Apresentação de informações por segmentos

As informações por segmento operacional da Companhia são elaboradas e apresentadas de modo consistente com o relatório interno fornecido para o Diretor Presidente, que é o principal tomador de decisões operacionais e responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais.

Na apuração dos resultados por segmentos são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências de mercadorias e prestação de serviços entre os segmentos, consideradas como vendas entre partes independentes e valoradas com base em preços de mercado.

36. Informações por segmentos

A Administração da Companhia definiu a estrutura organizacional da Braskem com base nos tipos de negócios, nos principais produtos, mercados e processos de produção, e identificou cinco segmentos operacionais e reportáveis, sendo quatro segmentos produtivos e um de distribuição. As informações dos segmentos operacionais apresentadas são aquelas enviadas ao diretor presidente, que é o principal responsável pela tomada de decisões e alocações de recursos da Companhia.

Em 31 de dezembro de 2011, a estrutura organizacional da Braskem é formada pelos seguintes segmentos:

• Insumos básicos

Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de petroquímicos básicos e suprimento de eletricidade, vapor e ar comprimido para os produtores da segunda geração, localizados nos pólos petroquímicos de Camaçari, Triunfo, Capuava e Duque de Caxias.

• Poliolefinas

Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PE e PP.

• Vinílicos

Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PVC, soda cáustica e cloro.

• Negócios internacionais

Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PP nos Estados Unidos e na Alemanha e PE Verde no Brasil. A sua formação ocorreu em 1 de abril de 2010 como resultado da aquisição de ativos petroquímicos da Sunoco Chemicals, conforme divulgado na Nota 5.2. A partir de outubro de 2011, os resultados das plantas adquiridas da Dow Chemical são agregados ao resultado desse segmento, conforme divulgado na Nota 5.4.


124

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 2.3 – Apresentação de Informações por Segmentos - Continuação• Distribuição química

Este segmento compreende, principalmente, atividades relacionadas à distribuição de solventes derivados de petróleo, intermediários químicos, especialidades químicas e fármacos da controlada Quantiq.

• Reestruturação dos segmentos

Em fevereiro de 2011, o CADE aprovou a operação de aquisição e integração dos ativos da Quattor, fato que possibilitou a alteração da estrutura organizacional da Companhia a partir de 2011. A mudança em relação à estrutura anterior, apresentada nas demonstrações financeiras anuais de 2010 da Companhia, na Nota 28, está na distribuição dos negócios da Quattor entre as unidades de Insumos básicos e Poliolefinas. As informações de 2010 foram reclassificadas para possibilitar a comparabilidade com o resultado de 2011.

Adicionalmente, o segmento de Negócios internacionais foi apresentado como PP Americas nas demonstrações financeiras de 2010.

A Companhia revisa, retrospectivamente, as informações de segmentos para os períodos apresentados e avalia e gerencia suas performances baseadas nas informações geradas em seus registros contábeis estatutários mantidos de acordo com os princípios e práticas contábeis adotados no Brasil, de acordo com os CPC’s e IFRS, e que estão refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas.

As eliminações demonstradas nas informações por segmentos operacionais, quando comparadas aos saldos consolidados divulgados de acordo com os CPC’s e IFRS, são representadas por vendas entre segmentos, as quais são realizadas gerencialmente como vendas entre partes independentes. Reclassificações são representadas, principalmente, por resultados oriundos de prestação de serviços que são apresentados como “outras receitas (despesas) operacionais, líquidas”, por segmentos operacionais e como “receita líquida de vendas” nas demonstrações financeiras consolidadas.

Em Outros segmentos estão apresentados os resultados integrais das controladas Cetrel e Braskem Idesa e os resultados proporcionais das controladas em conjunto Propilsur, Polimérica e RPR.

O resultado da equivalência patrimonial reconhecida na demonstração do resultado da Companhia é apresentado na Unidade corporativa.

Os segmentos operacionais são avaliados pelo resultado operacional que não inclui o resultado financeiro e IR eCSL correntes e diferidos.

Em 2011 e 2010, a Companhia não possui receitas provenientes de transações com um único cliente que sejam iguais ou superiores a 10% de suas receitas líquidas totais. Em 2011, as receitas mais representativas provenientes de um único cliente equivalem a aproximadamente 5% das receitas líquidas totais da Companhia e referem-se ao segmento de Insumos básicos.

A Companhia não divulga os ativos por segmento já que essa informação não é apresentada ao seu principal tomador de decisões.

A Petrobras, por sua vez, informou que utiliza tanto os tipos de produtos quanto a segmentação geográfica para agregar seus segmentos, conforme apresentado nas suas demonstrações.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota nº 2.1 – Relatórios por Segmento de NegócioAs informações contábeis por segmento operacional (área de negócio) da Companhia são elaboradas com base em itens atribuíveis diretamente ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis.

Na apuração dos resultados segmentados são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências entre as áreas de negócio, sendo estas valoradas por preços internos de transferência definidos entre as áreas e com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado. As informações por área de negócio na Companhia estão segmentadas de acordo com o modelo de organização vigente, contendo as seguintes áreas:

a) Exploração e Produção: abrange as atividades de exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo, LGN (líquido de gás natural) e gás natural no Brasil, objetivando atender, prioritariamente, as refinarias do país e, ainda, comercializando nos mercados interno e externo o excedente de petróleo, bem como derivados produzidos em suas plantas de processamento de gás natural.


125

O Banco Itaú divulgou suas políticas de apresentação das informações por segmento.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota nº 2.1 – Relatórios por Segmento de Negócio - Continuaçãob) Abastecimento: contempla as atividades de refino, logística, transporte e comercialização de derivados e petróleo,

exportação de etanol, extração e processamento de xisto, além das participações em empresas do setor petroquímico no Brasil.

c) Gás e Energia: engloba as atividades de transporte e comercialização do gás natural produzido no país ou importado, de transporte e comercialização de GNL, de geração e comercialização de energia elétrica, assim como as participações societárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termoelétricas no Brasil, além de ser responsável pelos negócios com fertilizantes.

d) Biocombustível: contemplam as atividades de produção de biodiesel e seus coprodutos e as atividades de etanol, através de participações acionárias, da produção e da comercialização de etanol, açúcar e o excedente de energia elétrica gerado a partir do bagaço da cana-de-açúcar.

e) Distribuição: responsável pela distribuição de derivados, etanol e gás natural veicular no Brasil, representada pelas operações da Petrobras Distribuidora.

f) Internacional: abrange as atividades de exploração e produção de petróleo e gás, de abastecimento, de gás e energia e de distribuição, realizadas no exterior, em diversos países das Américas, África, Europa e Ásia.

g) No grupo de órgãos corporativos são alocados os itens que não podem ser atribuídos às demais áreas, notadamente aqueles vinculados à gestão financeira corporativa, o overhead relativo à Administração Central e outras despesas, inclusive as atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos aposentados e beneficiários.

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento

Base de Apresentação das Informações por Segmento

As informações por segmento foram elaboradas com base em relatórios usados pela alta administração, para avaliar o desempenho dos segmentos e tomar decisões quanto à alocação de recursos para investimento e demais propósitos.

A alta administração do ITAÚ UNIBANCO HOLDING utiliza uma variedade de informações para fins gerenciais, inclusive informações financeiras e não financeiras que se valem de bases diversas daquelas informações preparadas de acordo com as políticas contábeis adotados no Brasil.

As informações por segmento foram preparadas segundo as políticas contábeis adotadas no Brasil e sofreram as modificações e ajustes descritos abaixo. As informações financeiras por segmento apresentam diferenças em relação às práticas contábeis brasileiras, em função: (I) do reconhecimento de impactos relacionados à alocação de capital aos segmentos por meio de um modelo proprietário, e (II) da apresentação da margem financeira após a aplicação de alguns critérios gerenciais. Os principais ajustes são descritos em detalhes, conforme abaixo:

Alocação de Capital para cada segmento

O patrimônio líquido contábil e o saldo de dívidas subordinadas foram substituídos por “funding” a preços de mercado, e as receitas e despesas financeiras foram alocadas aos diferentes segmentos baseadas no capital Nível 1, segundo modelo proprietário, sendo que o excesso de capital e dívida subordinada foi alocado ao segmento corporação. Os efeitos fiscais do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio de cada segmento foram estornados e posteriormente realocados de maneira proporcional ao montante de capital Nível 1 (Tier 1). O resultado de equivalência patrimonial das empresas que não estão associadas a cada um dos segmentos e o resultado das participações minoritárias foram alocados ao segmento corporação.

Margem Financeira

O ITAÚ UNIBANCO HOLDING adota uma estratégia de gestão do risco cambial do capital investido no exterior que tem como objetivo não permitir impactos no resultado decorrentes de variação cambial. Para alcançar essa finalidade, o risco cambial é neutralizado por meio da utilização de instrumentos financeiros derivativos. Não se utiliza o método do hedge contábil na contabilização desses derivativos, e sim, a avaliação pelo valor justo com ganhos e perdas refletidas no resultado.

Nossas análises evidenciaram igualmente que algumas empresas não divulgaram informações por segmentos. Entretanto, algumas delas, como foi o caso da Cia. Hering, ressaltaram que as suas operações não foram segregadas, pois os critérios quantitativos mencionados no CPC 22 (IFRS 8) não foram atendidos.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 36 – Segmentos Operacionais

36. Segmentos operacionais

A Companhia possui apenas um segmento operacional definido como têxtil, o qual abrange a produção e a comercialização de artigos de vestuário. A Companhia está organizada, e tem o seu desempenho avaliado, como uma única unidade de negócios para fins operacionais, comerciais, gerenciais e administrativos. Essa visão está sustentada nos seguintes fatores:

• Não há divisões em sua estrutura para gerenciamento das diferentes linhas de produtos, mercados ou canais de venda;

• As suas unidades fabris operam para todas as suas linhas de produtos, mercados e canais de venda;

• As decisões estratégicas da Companhia estão embasadas em estudos que demonstram oportunidades de mercado e não apenas no desempenho por produto, marca ou canal;

Os produtos da Companhia são distribuídos por marcas e canais diferentes (Marca: Hering, Hering Kids, PUC e Dzarm e Canal: Varejo, Franquias e Lojas Próprias), no entanto, são controlados e gerenciados pela administração como único segmento, sendo os resultados acompanhados, monitorados e avaliados de forma centralizada.

Para fins gerenciais a Administração acompanha a receita bruta mercado interno consolidada por marca e canal de distribuição, conforme demonstrado a seguir:

Consolidado - 2011

Canal Hering Hering Kids PUC dzarm. Outras Total

Varejo 498.439 96.724 84.478 95.767 46.288 821.696

Franquias 531.616 13.869 34.100 - - 579.585

Webstore 8.954 914 1.016 1.334 - 12.218

Lojas Próprias 201.461 4.888 5.139 945 - 212.433

Receita bruta mercado interno 1.240.470 116.395 124.733 98.046 46.288 1.625.932

Receita bruta mercado externo 21.376

Receita bruta total 1.647.308

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento - ContinuaçãoA estratégia de hedge considera ainda todos os efeitos fiscais incidentes: quer os relativos à não tributação ou dedutibilidade da variação cambial em momentos de apreciação ou depreciação, respectivamente do real ante as moedas estrangeiras, quer os decorrentes dos instrumentos financeiros derivativos utilizados. Nos períodos em que a variação da paridade entre o real e as moedas estrangeiras é expressiva, verificas-se significativo impacto nas receitas e despesas financeiras.

Em razão disso, a demonstração de resultado gerencial é utilizada para a preparação da informação por segmento. A demonstração de resultado gerencial é obtida tendo como base reclassificações realizadas sobre a demonstração do resultado contábil preparada segundo as políticas contábeis adotadas no Brasil. Reclassificam-se os efeitos fiscais do hedge dos investimentos no exterior, os quais estão considerados nas linhas de despesas tributárias (PIS e Cofins) e de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido na demonstração do resultado contábil.

Além disso, a margem financeira gerencial possui para cada operação, alocação de seu respectivo custo de oportunidade.

Na coluna de ajustes e reclassificações, são apresentados os efeitos das diferenças existentes entre as políticas contábeis utilizados na apresentação de informações por segmentos - que estão basicamente de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, salvo os ajustes descritos acima - e os princípios aplicados na preparação das demonstrações contábeis consolidadas em IFRS.


127

Itens de resultado e patrimônio divulgados por segmentoDe acordo com o CPC 22, as empresas devem divulgar os ativos e passivos por segmento, e igualmente os principais itens de receita, despesa e o resultado por segmento. Nossas análises mostraram que das 45 empresas que reportaram mais de um segmento, todas evidenciaram o resultado do segmento e apenas três não evidenciaram os itens relevantes de despesas e receitas. No entanto, somente 40% divulgaram os passivos por segmento, conforme apresentado a seguir.

Tipo de InformaçãoQuantidade de empresas

que reportaram mais de um segmento

Percentual das empresas com mais de um segmento

Resultado do segmento 45 100,0%

Itens relevantes de receitas e despesas 42 93,3%

Ativos do segmento 31 68,9%

Passivos do segmento 18 40,0%

Uma das empresas que apresentaram uma divulgação bastante completa acerca de seus segmentos foi a Localiza, cuja nota está apresentada a seguir.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento

18. Informações por segmento

Segmentos operacionais são definidos como componentes que desenvolvem atividades de negócios: I) as quais podem obter receitas e incorrer em despesas; II) cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal gestor das operações para a tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a avaliação do seu desempenho; e III) para os quais haja informação financeira individualizada disponível.


A Administração da Companhia definiu os segmentos operacionais com base nos relatórios utilizados para a tomada de decisões estratégicas pelo Conselho de Administração. Foram identificados três segmentos operacionais sujeitos à divulgação de informações, os quais são gerenciados separadamente por meio de relatórios que suportam à tomada de decisão. As políticas contábeis desses segmentos operacionais são as mesmas descritas na Nota 2.

• Aluguel de Carros: divisão responsável pelo aluguel de carros em agências localizadas em aeroportos e fora de aeroportos. Os aluguéis são realizados para clientes pessoa ‐física em viagens a negócios ou lazer e para pessoas jurídicas, incluindo companhias seguradoras e montadoras de carros. Como parte de seu programa de renovação de frotas, a divisão de aluguel de carros desativa os seus carros após 12 meses de uso no aluguel. A maior parte dos carros desativados são vendidos diretamente ao consumidor final, por meio de uma rede própria de pontos para venda, por ser a alternativa de menor custo em relação ao desconto requerido por outros canais de intermediação de venda.

• Aluguel de Frotas: divisão responsável pelo aluguel de frotas para pessoas jurídicas por períodos de longo prazo, geralmente de 24 a 36 meses. Como parte de seu programa de renovação de frotas, a divisão de aluguel de frotas desativa os seus carros ao término do contrato celebrado com o cliente. Os carros desativados são vendidos para o consumidor final por meio de uma rede própria de pontos para venda e para revendedores.

• Franchising: divisão responsável pela administração e concessão de franquia do direito ao uso da marca Localiza, incluindo a transferência do conhecimento necessário à operacionalização do negócio.


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Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento - Continuação

a) Informações financeiras por segmento operacional

I) Os ativos e passivos consolidados por segmento operacional são como segue:

Aluguel de Carros Aluguel de Frotas Franchising Saldos não alocados Eliminações Consolidado (IFRS e BR GAAP)

31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10

Ativos

Caixa e equivalentes de caixa - - - - - - 711.002 415.681 - - 711.002 415.681

Contas a receber 284.437 231.622 65.270 37.671 6.520 7.380 - - (2.787) (1.881) 353.440 274.792

Carros em desativação para renovação da frota

36 291 28.956 19.814 - - - - - - 28.992 20.105

Imobilizados 1.918.312 1.779.560 875.736 762.455 188 205 - - - - 2.794.236 2.542.220

Outros ativos 169.550 169.221 3.970 6.330 1.847 1.328 (53.483) (74.966) 121.884 101.913

Total dos ativos 2.372.335 2.180.694 973.932 826.270 8.555 8.913 711.002 415.681 (56.270) (76.847) 4.009.554 3.354.711

Passivos

Fornecedores 416.309 400.431 74.885 43.745 174 590 - - (2.713) (1.810) 488.655 442.956

Empréstimos, financiamentos e debêntures

- - - - - - 2.074.425 1.696.755 - - 2.074.425 1.696.755

Outros passivos 288.407 270.908 102.362 120.030 11.858 12.640 - - (76.736) (87.320) 325.891 316.258

Total dos passivos 704.716 671.339 177.247 163.775 12.032 13.230 2.074.425 1.696.755 (79.449) (89.130) 2.888.971 2.455.969

Patrimônio Líquido - - - - - - 1.120.583 898.742 - - 1.120.583 898.742

Total dos passivos e do patrimônio líquido

704.716 671.339 177.247 163.775 12.032 13.230 3.195.008 2.595.497 (79.449) (89.130) 4.009.554 3.354.711


II) As demonstrações dos resultados consolidados por segmento operacional são como segue:

Aluguel de Carros Aluguel de Frotas Franchising Consolidado (IFRS e BR GAAP)

31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10

Receita líquida 2.221.850 1.903.384 682.027 581.748 14.253 12.062 2.918.130 2.497.194

Custos (1.578.153) (1.375.697) (430.129) (372.162) (6.878) (5.540) (2.015.160) (1.753.399)

Lucro bruto 643.697 527.687 251.898 209.586 7.375 6.522 902.970 743.795

Despesas operacionais:

Com publicidade e vendas (209.331) (150.315) (14.924) (23.586) (170) (299) (224.425) (174.200)

Gerais e administrativas (63.336) (47.570) (16.632) (12.379) - 17 (79.968) (59.932)

Outras despesas, líquidas (3.178) (17.764) 188 (1.611) 120 (7) (2.870) (19.382)

Resultado antes das despesas financeiras, líq.

367.852 312.038 220.530 172.010 7.325 6.233 595.707 490.281

Despesas financeiras, líquidas (123.794) (87.058) (57.080) (43.496) 1.834 461 (179.040) (130.093)

Imposto de renda e Contribuição social

(63.751) (58.377) (59.180) (44.413) (2.094) (1.506) (125.025) (104.296)

Lucro Líquido 180.307 166.603 104.270 84.101 7.065 5.188 291.642 255.892


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Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento - Continuação

a) Informações financeiras por segmento operacional

I) Os ativos e passivos consolidados por segmento operacional são como segue:

Aluguel de Carros Aluguel de Frotas Franchising Saldos não alocados Eliminações Consolidado (IFRS e BR GAAP)

31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10

Ativos

Caixa e equivalentes de caixa - - - - - - 711.002 415.681 - - 711.002 415.681

Contas a receber 284.437 231.622 65.270 37.671 6.520 7.380 - - (2.787) (1.881) 353.440 274.792

Carros em desativação para renovação da frota

36 291 28.956 19.814 - - - - - - 28.992 20.105

Imobilizados 1.918.312 1.779.560 875.736 762.455 188 205 - - - - 2.794.236 2.542.220

Outros ativos 169.550 169.221 3.970 6.330 1.847 1.328 (53.483) (74.966) 121.884 101.913

Total dos ativos 2.372.335 2.180.694 973.932 826.270 8.555 8.913 711.002 415.681 (56.270) (76.847) 4.009.554 3.354.711

Passivos

Fornecedores 416.309 400.431 74.885 43.745 174 590 - - (2.713) (1.810) 488.655 442.956

Empréstimos, financiamentos e debêntures

- - - - - - 2.074.425 1.696.755 - - 2.074.425 1.696.755

Outros passivos 288.407 270.908 102.362 120.030 11.858 12.640 - - (76.736) (87.320) 325.891 316.258

Total dos passivos 704.716 671.339 177.247 163.775 12.032 13.230 2.074.425 1.696.755 (79.449) (89.130) 2.888.971 2.455.969

Patrimônio Líquido - - - - - - 1.120.583 898.742 - - 1.120.583 898.742

Total dos passivos e do patrimônio líquido

704.716 671.339 177.247 163.775 12.032 13.230 3.195.008 2.595.497 (79.449) (89.130) 4.009.554 3.354.711


II) As demonstrações dos resultados consolidados por segmento operacional são como segue:

Aluguel de Carros Aluguel de Frotas Franchising Consolidado (IFRS e BR GAAP)

31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10

Receita líquida 2.221.850 1.903.384 682.027 581.748 14.253 12.062 2.918.130 2.497.194

Custos (1.578.153) (1.375.697) (430.129) (372.162) (6.878) (5.540) (2.015.160) (1.753.399)

Lucro bruto 643.697 527.687 251.898 209.586 7.375 6.522 902.970 743.795

Despesas operacionais:

Com publicidade e vendas (209.331) (150.315) (14.924) (23.586) (170) (299) (224.425) (174.200)

Gerais e administrativas (63.336) (47.570) (16.632) (12.379) - 17 (79.968) (59.932)

Outras despesas, líquidas (3.178) (17.764) 188 (1.611) 120 (7) (2.870) (19.382)

Resultado antes das despesas financeiras, líq.

367.852 312.038 220.530 172.010 7.325 6.233 595.707 490.281

Despesas financeiras, líquidas (123.794) (87.058) (57.080) (43.496) 1.834 461 (179.040) (130.093)

Imposto de renda e Contribuição social

(63.751) (58.377) (59.180) (44.413) (2.094) (1.506) (125.025) (104.296)

Lucro Líquido 180.307 166.603 104.270 84.101 7.065 5.188 291.642 255.892


130

Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento - ContinuaçãoA Companhia atua no Brasil e em mais 7 países da América do Sul, sendo suas receitas advindas, substancialmente, de suas operações no mercado brasileiro. A composição da receita líquida consolidada, no Brasil e exterior, é como segue:

Consolidado (IFRS e BR GAAP)

2011 2010

Brasil 2.917.752 2.496.760

Exterior 378 434

Receita líquida 2.918.130 2.497.194

As despesas de depreciação e amortização, por segmento operacional, são como segue:

2011 2010

Aluguel de Carros:

Depreciação de carros 86.357 78.518

Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis 23.699 20.766

Aluguel de Frotas:

Depreciação de carros 115.136 83.356

Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis 298 258

Franchising:

Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis 97 122

Total das despesas de depreciação e amortização 225.587 183.020

O Banco do Brasil também divulgou as informações requeridas sobre segmentos de uma forma completa.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento

7 – Informações por Segmento

As informações por segmento foram elaboradas considerando os critérios utilizados pela Administração na avaliação do desempenho, na tomada de decisões quanto à alocação de recursos para investimento e outros fins, considerando-se o ambiente regulatório e as semelhanças entre produtos e serviços.

As diversas informações gerenciais utilizadas pela Administração na avaliação do desempenho e no processo decisório são preparadas de acordo com as Leis e normas aplicáveis às instituições financeiras, conforme determinado pelo Banco Central do Brasil.

As operações do Banco estão divididas em cinco segmentos: bancário, investimentos, gestão de recursos, seguridade (seguros, previdência e capitalização) e meios de pagamento. Além desses segmentos, o Banco também participa de outras atividades econômicas, tais como consórcios e suporte operacional, que foram agregados em “Outros Segmentos”.

As transações intersegmentos são praticadas em condições normais de mercado, substancialmente nos termos e condições para operações comparáveis, incluindo taxas de juros e garantias. Essas operações não envolvem riscos anormais de recebimento.

O Banco não possui cliente que seja responsável por mais de 10% da receita líquida total da instituição.


131

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuaçãoa) Segmento bancário

O segmento bancário é responsável pela parcela mais significativa do resultado do Banco, preponderantemente obtido no Brasil, e compreende uma grande diversidade de produtos e serviços, tais como depósitos, operações de crédito e prestação de serviços, que são disponibilizados aos clientes por meio dos mais variados canais de distribuição no país e no exterior.

As operações do segmento bancário abrangem os negócios com os mercados de varejo, atacado e governo realizados pela rede e equipes de atendimento, e os negócios com microempreendedores e o setor informal realizados por correspondentes bancários.

b) Segmento de investimentos

Nesse segmento são realizados negócios no mercado de capitais doméstico, com atuação na intermediação e distribuição de dívidas no mercado primário e secundário, além de participações societárias e da prestação de serviços financeiros.

A receita líquida de juros do segmento é obtida pelas receitas auferidas nas aplicações em títulos e valores mobiliários deduzidas das despesas de captação de recursos junto a terceiros. As participações acionárias existentes estão concentradas nas empresas coligadas e controladas. As receitas de prestação de serviços financeiros resultam de assessorias econômico-financeiras, de underwriting de renda fixa e variável e da prestação de serviços a coligadas.

c) Segmento de gestão de recursos

Esse segmento é responsável essencialmente pelas operações inerentes à compra, venda e custódia de títulos e valores mobiliários, administração de carteiras, instituição, organização e administração de fundos e clubes de investimento. As receitas são oriundas principalmente das comissões e taxas de administração cobradas dos investidores pela prestação desses serviços.

d) Segmento de seguridade

Nesse segmento são oferecidos produtos e serviços relacionados a seguros de vida, patrimonial e automóvel, planos de previdência complementar e planos de capitalização.

O resultado desse segmento provém principalmente das receitas com prêmios de seguros emitidos, contribuições de planos de previdência, títulos de capitalização e aplicações em títulos e valores mobiliários, deduzidas das despesas de comercialização, provisões técnicas e despesas com benefícios e resgates.

e) Segmento de meios de pagamento

Esse segmento é responsável principalmente pela prestação dos serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação financeira de transações em meio eletrônico (cartões de crédito e débito), os quais geram receitas de taxas de administração cobradas dos estabelecimentos comerciais e bancários, além das rendas de aluguel, instalação e manutenção de terminais eletrônicos.

f) Outros segmentos

Compreendem os segmentos de suporte operacional e consórcios, que foram agregados por não serem individualmente representativos. Esses segmentos geram receitas oriundas principalmente da prestação de serviços não contemplados nos segmentos anteriores, tais como: recuperação de créditos, administração de consórcios, desenvolvimento, fabricação, comercialização, aluguel e integração de equipamentos e sistemas de eletrônica digital, periféricos, programas, insumos e suprimentos de informática, além da intermediação de passagens aéreas, hospedagens e organização de eventos.


132

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuaçãog) Demonstração do resultado gerencial por segmento

Exercício 2011 R$ mil

Bancário InvestimentosGestão de Recursos

SeguridadeMeios de

PagamentoOutros

SegmentosTransações

intersegmentos Total

Receita de juros 102.771.162 163.858 86.622 3.952.693 189.070 25.568 (599.645) 106.589.328

Despesa de juros (60.693.265) (485.532) - - - (49.035) 531.431 (60.696.401)

Receita líquida de juros 42.077.897 (321.674) 86.622 3.952.693 189.070 (23.467) (68.214) 45.892.927

Despesa líquida com provisão para perdas emempréstimos a clientes

(8.960.978) - - - - - - (8.960.978)

Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos a clientes 33.116.919 (321.674) 86.622 3.952.693 189.070 (23.467) (68.214) 36.931.949

Receitas não de juros 17.547.896 2.520.888 1.054.076 4.232.491 1.341.447 1.371.904 (1.206.404) 26.862.298

Receita líquida de tarifas e comissões 12.473.703 372.305 1.046.509 16.955 993.736 1.233.642 (979.725) 15.157.125

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado

(887.906) 2.737 - (36.387) - 1 36.172 (885.383)

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos financeiros disponíveis para venda 278.879 235.506 (800) (145) (31) - - 513.409

Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas 32.650 111.808 491 1.705 - - - 146.654

Resultado com operações de seguros e previdência complementar - - - 2.352.417 - - 30.366 2.382.783

Outras receitas 5.650.570 1.798.532 7.876 1.897.946 347.742 138.261 (293.217) 9.547.710

Despesas não de juros (37.533.143) (1.706.699) (210.375) (6.667.043) (747.334) (997.911) 1.274.796 (46.587.709)

Despesas com pessoal (15.940.799) (97.649) (52.559) (289.575) (49.770) (209.568) 5.832 (16.634.088)

Despesas administrativas (8.885.081) (20.352) (23.127) (949.387) (130.300) (216.174) 1.160.597 (9.063.824)

Amortização de ativos intangíveis (2.277.930) (71.442) - (16.333) (4.004) (1.621) - (2.371.330)

Depreciação (1.003.205) (8.030) (1) (17.863) (63.779) (10.175) - (1.103.053)

Outras despesas (9.426.128) (1.509.226) (134.688) (5.393.885) (499.481) (560.373) 108.367 (17.415.414)

Lucro antes dos impostos 13.131.672 492.515 930.323 1.518.141 783.183 350.526 178 17.206.538

Impostos (3.573.560) (98.507) (370.867) (566.609) (262.616) (134.406) - (5.006.565)

Correntes (3.273.857) (133.934) (373.524) (570.790) (262.088) (126.434) - (4.740.627)

Diferidos (299.703) 35.427 2.657 4.181 (528) (7.972) - (265.938)

Lucro líquido do período 9.558.112 394.008 559.456 951.532 520.567 216.120 178 12.199.973

Atribuível aos acionistas controladores 9.538.298 358.830 559.456 951.532 520.567 216.122 178 12.144.983

Atribuível às participações de acionistas não controladores 19.814 35.178 - - - (2) - 54.990

Total dos ativos 908.983.370 6.868.562 1.073.470 52.222.813 1.763.592 4.491.293 (16.741.307) 958.661.793

Total dos passivos 849.940.835 4.932.759 947.641 48.301.672 1.320.567 1.984.794 (7.545.871) 899.882.397


133

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuaçãog) Demonstração do resultado gerencial por segmento

Exercício 2011 R$ mil

Bancário InvestimentosGestão de Recursos

SeguridadeMeios de

PagamentoOutros

SegmentosTransações

intersegmentos Total

Receita de juros 102.771.162 163.858 86.622 3.952.693 189.070 25.568 (599.645) 106.589.328

Despesa de juros (60.693.265) (485.532) - - - (49.035) 531.431 (60.696.401)

Receita líquida de juros 42.077.897 (321.674) 86.622 3.952.693 189.070 (23.467) (68.214) 45.892.927

Despesa líquida com provisão para perdas emempréstimos a clientes

(8.960.978) - - - - - - (8.960.978)

Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos a clientes 33.116.919 (321.674) 86.622 3.952.693 189.070 (23.467) (68.214) 36.931.949

Receitas não de juros 17.547.896 2.520.888 1.054.076 4.232.491 1.341.447 1.371.904 (1.206.404) 26.862.298

Receita líquida de tarifas e comissões 12.473.703 372.305 1.046.509 16.955 993.736 1.233.642 (979.725) 15.157.125


(887.906) 2.737 - (36.387) - 1 36.172 (885.383)

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos financeiros disponíveis para venda 278.879 235.506 (800) (145) (31) - - 513.409

Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas 32.650 111.808 491 1.705 - - - 146.654

Resultado com operações de seguros e previdência complementar - - - 2.352.417 - - 30.366 2.382.783

Outras receitas 5.650.570 1.798.532 7.876 1.897.946 347.742 138.261 (293.217) 9.547.710

Despesas não de juros (37.533.143) (1.706.699) (210.375) (6.667.043) (747.334) (997.911) 1.274.796 (46.587.709)

Despesas com pessoal (15.940.799) (97.649) (52.559) (289.575) (49.770) (209.568) 5.832 (16.634.088)

Despesas administrativas (8.885.081) (20.352) (23.127) (949.387) (130.300) (216.174) 1.160.597 (9.063.824)

Amortização de ativos intangíveis (2.277.930) (71.442) - (16.333) (4.004) (1.621) - (2.371.330)

Depreciação (1.003.205) (8.030) (1) (17.863) (63.779) (10.175) - (1.103.053)

Outras despesas (9.426.128) (1.509.226) (134.688) (5.393.885) (499.481) (560.373) 108.367 (17.415.414)

Lucro antes dos impostos 13.131.672 492.515 930.323 1.518.141 783.183 350.526 178 17.206.538

Impostos (3.573.560) (98.507) (370.867) (566.609) (262.616) (134.406) - (5.006.565)

Correntes (3.273.857) (133.934) (373.524) (570.790) (262.088) (126.434) - (4.740.627)

Diferidos (299.703) 35.427 2.657 4.181 (528) (7.972) - (265.938)

Lucro líquido do período 9.558.112 394.008 559.456 951.532 520.567 216.120 178 12.199.973

Atribuível aos acionistas controladores 9.538.298 358.830 559.456 951.532 520.567 216.122 178 12.144.983

Atribuível às participações de acionistas não controladores 19.814 35.178 - - - (2) - 54.990

Total dos ativos 908.983.370 6.868.562 1.073.470 52.222.813 1.763.592 4.491.293 (16.741.307) 958.661.793

Total dos passivos 849.940.835 4.932.759 947.641 48.301.672 1.320.567 1.984.794 (7.545.871) 899.882.397


134

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuação

h) – Conciliação do resultado gerencial por segmento com o resultado consolidado de acordo com as IFRS

Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009 R$ mil

Consolidado Gerencial

Ajustes (1) Consolidado IFRS





Receita de juros 106.589.328 330.432 106.919.760 85.158.981 (15.775) 85.143.206 67.759.389 (150.883) 67.608.506

Despesa de juros (60.696.401) (707.309) (61.403.710) (42.699.984) (361.203) (43.061.187) (32.847.194) (217.732) (33.064.926)

Receita líquida de juros 45.892.927 (376.877) 45.516.050 42.458.997 (376.978) 42.082.019 34.912.195 (368.615) 34.543.580

Despesa líquida com provisão para perdas em empréstimos a clientes (8.960.978) 388.613 (8.572.365) (7.465.097) (249.457) (7.714.554) (10.696.139) 4.458.423 (6.237.716)

Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos a clientes

36.931.949 11.736 36.943.685 34.993.900 (626.435) 34.367.465 24.216.056 4.089.808 28.305.864

Receitas não de juros 26.862.298 1.243.135 28.105.433 23.632.697 222.309 23.855.006 24.174.379 1.284.347 25.458.726

Receita líquida de tarifas e comissões 15.157.125 4.986 15.162.111 13.602.500 - 13.602.500 11.644.419 - 11.644.419


(885.383) 56 (885.327) (2.175.394) - (2.175.394) (1.317.074) - (1.317.074)

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos financeiros disponíveis para venda 513.409 (68.218) 445.191 364.147 - 364.147 305.540 - 305.540

Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas 146.654 3.537 150.191 128.034 (414) 127.620 95.246 (4.735) 90.511

Resultado com operações de seguros e previdência complementar 2.382.783 16.669 2.399.452 1.932.720 (4.539) 1.928.181 1.488.725 6.893 1.495.618

Outras receitas 9.547.710 1.286.105 10.833.815 9.780.690 227.262 10.007.952 11.957.523 1.282.189 13.239.712

Despesas não de juros (46.587.709) (666.154) (47.253.863) (41.336.705) (334.900) (41.671.605) (34.185.647) 44.439 (34.141.208)

Despesas com pessoal (16.634.088) - (16.634.088) (14.494.994) (139.474) (14.634.468) (12.815.618) (120.053) (12.935.671)

Despesas administrativas (9.063.824) - (9.063.824) (8.628.087) 136.635 (8.491.452) (7.272.823) 122.704 (7.150.119)

Amortização de ativos intangíveis (2.371.330) (736.630) (3.107.960) (2.287.511) (661.083) (2.948.594) (1.641.026) (297.086) (1.938.112)

Depreciação (1.103.053) 4.528 (1.098.525) (1.022.277) 9.262 (1.013.015) (870.515) 2.398 (868.117)

Outras despesas (17.415.414) 65.948 (17.349.466) (14.903.836) 319.760 (14.584.076) (11.585.665) 336.476 (11.249.189)

Lucro antes dos impostos 17.206.538 588.717 17.795.255 17.289.892 (739.026) 16.550.866 14.204.788 5.418.594 19.623.382

Impostos (5.006.565) (51.778) (5.058.343) (5.558.482) 337.961 (5.220.521) (4.025.683) (2.118.309) (6.143.992)

Correntes (4.740.627) 1 (4.740.626) (6.272.346) - (6.272.346) (5.938.060) - (5.938.060)

Diferidos (265.938) (51.779) (317.717) 713.864 337.961 1.051.825 1.912.377 (2.118.309) (205.932)

Lucro líquido do período 12.199.973 536.939 12.736.912 11.731.410 (401.065) 11.330.345 10.179.105 3.300.285 13.479.390

Atribuível aos acionistas controladores 12.144.983 536.939 12.681.922 11.697.074 (401.065) 11.296.009 10.142.655 3.300.285 13.442.940

Atribuível às participações de acionistas não controladores 54.990 - 54.990 34.336 - 34.336 36.450 - 36.450

Total dos ativos 958.661.793 8.161.275 966.823.068 797.028.358 5.791.437 802.819.795 697.226.278 5.345.710 702.571.988

Total dos passivos 899.882.397 3.671.447 903.553.844 746.264.577 2.136.281 748.400.858 660.936.406 1.114.244 662.050.650

(1) O principal componente refere-se a diferenças entre os métodos contábeis utilizados nos relatórios gerenciais versus os métodos contábeis utilizados na Demonstração do Resultado Consolidado, construída de acordo com as IFRS. As principais diferenças de critérios envolvem: diferimento de tarifas e comissões para ajuste ao método da taxa efetiva de juros, combinações de negócios (amortização de ágio sobre investimentos e alocação do preço de compra), cessão de crédito com coobrigação, provisão para perdas em empréstimos, imposto de renda e contribuição social sobre ajustes IFRS, além do ganho na formação da parceria BB & Mapfre (neste caso específico, impactando apenas 2011).


135

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuação

h) – Conciliação do resultado gerencial por segmento com o resultado consolidado de acordo com as IFRS

Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009 R$ mil







Receita de juros 106.589.328 330.432 106.919.760 85.158.981 (15.775) 85.143.206 67.759.389 (150.883) 67.608.506

Despesa de juros (60.696.401) (707.309) (61.403.710) (42.699.984) (361.203) (43.061.187) (32.847.194) (217.732) (33.064.926)

Receita líquida de juros 45.892.927 (376.877) 45.516.050 42.458.997 (376.978) 42.082.019 34.912.195 (368.615) 34.543.580

Despesa líquida com provisão para perdas em empréstimos a clientes (8.960.978) 388.613 (8.572.365) (7.465.097) (249.457) (7.714.554) (10.696.139) 4.458.423 (6.237.716)

Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos a clientes

36.931.949 11.736 36.943.685 34.993.900 (626.435) 34.367.465 24.216.056 4.089.808 28.305.864

Receitas não de juros 26.862.298 1.243.135 28.105.433 23.632.697 222.309 23.855.006 24.174.379 1.284.347 25.458.726

Receita líquida de tarifas e comissões 15.157.125 4.986 15.162.111 13.602.500 - 13.602.500 11.644.419 - 11.644.419


(885.383) 56 (885.327) (2.175.394) - (2.175.394) (1.317.074) - (1.317.074)

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos financeiros disponíveis para venda 513.409 (68.218) 445.191 364.147 - 364.147 305.540 - 305.540

Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas 146.654 3.537 150.191 128.034 (414) 127.620 95.246 (4.735) 90.511

Resultado com operações de seguros e previdência complementar 2.382.783 16.669 2.399.452 1.932.720 (4.539) 1.928.181 1.488.725 6.893 1.495.618

Outras receitas 9.547.710 1.286.105 10.833.815 9.780.690 227.262 10.007.952 11.957.523 1.282.189 13.239.712

Despesas não de juros (46.587.709) (666.154) (47.253.863) (41.336.705) (334.900) (41.671.605) (34.185.647) 44.439 (34.141.208)

Despesas com pessoal (16.634.088) - (16.634.088) (14.494.994) (139.474) (14.634.468) (12.815.618) (120.053) (12.935.671)

Despesas administrativas (9.063.824) - (9.063.824) (8.628.087) 136.635 (8.491.452) (7.272.823) 122.704 (7.150.119)

Amortização de ativos intangíveis (2.371.330) (736.630) (3.107.960) (2.287.511) (661.083) (2.948.594) (1.641.026) (297.086) (1.938.112)

Depreciação (1.103.053) 4.528 (1.098.525) (1.022.277) 9.262 (1.013.015) (870.515) 2.398 (868.117)

Outras despesas (17.415.414) 65.948 (17.349.466) (14.903.836) 319.760 (14.584.076) (11.585.665) 336.476 (11.249.189)

Lucro antes dos impostos 17.206.538 588.717 17.795.255 17.289.892 (739.026) 16.550.866 14.204.788 5.418.594 19.623.382

Impostos (5.006.565) (51.778) (5.058.343) (5.558.482) 337.961 (5.220.521) (4.025.683) (2.118.309) (6.143.992)

Correntes (4.740.627) 1 (4.740.626) (6.272.346) - (6.272.346) (5.938.060) - (5.938.060)

Diferidos (265.938) (51.779) (317.717) 713.864 337.961 1.051.825 1.912.377 (2.118.309) (205.932)

Lucro líquido do período 12.199.973 536.939 12.736.912 11.731.410 (401.065) 11.330.345 10.179.105 3.300.285 13.479.390

Atribuível aos acionistas controladores 12.144.983 536.939 12.681.922 11.697.074 (401.065) 11.296.009 10.142.655 3.300.285 13.442.940

Atribuível às participações de acionistas não controladores 54.990 - 54.990 34.336 - 34.336 36.450 - 36.450

Total dos ativos 958.661.793 8.161.275 966.823.068 797.028.358 5.791.437 802.819.795 697.226.278 5.345.710 702.571.988

Total dos passivos 899.882.397 3.671.447 903.553.844 746.264.577 2.136.281 748.400.858 660.936.406 1.114.244 662.050.650

(1) O principal componente refere-se a diferenças entre os métodos contábeis utilizados nos relatórios gerenciais versus os métodos contábeis utilizados na Demonstração do Resultado Consolidado, construída de acordo com as IFRS. As principais diferenças de critérios envolvem: diferimento de tarifas e comissões para ajuste ao método da taxa efetiva de juros, combinações de negócios (amortização de ágio sobre investimentos e alocação do preço de compra), cessão de crédito com coobrigação, provisão para perdas em empréstimos, imposto de renda e contribuição social sobre ajustes IFRS, além do ganho na formação da parceria BB & Mapfre (neste caso específico, impactando apenas 2011).


136

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuaçãoi) Operações internacionais

Segmentação por área geográfica, operações no Brasil e no exterior

R$ mil

Brasil Outros Países Total

Exercício 2011 Exercício 2011 Exercício 2011

Ativo 904.464.642 62.358.426 966.823.068

Receitas 132.435.808 2.589.385 135.025.193

Despesas (119.679.637) (2.608.644) (122.288.281)

Lucro/(prejuízo) antes dos impostos 17.743.462 51.793 17.795.255

Lucro/(prejuízo) líquido 12.756.171 (19.259) 12.736.912

Brasil Outros Países Total R$ mil


Ativo 763.603.737 39.216.058 802.819.795

Receitas 107.503.619 1.494.593 108.998.212

Despesas (96.068.230) (1.599.637) (97.667.867)

Lucro/(prejuízo) antes dos impostos 16.559.948 (9.082) 16.550.866


Brasil Outros Países Total R$ mil


Ativo 668.609.593 33.962.395 702.571.988

Receitas 91.563.929 1.503.303 93.067.232

Despesas (77.971.721) (1.616.121) (79.587.842)

Lucro/(prejuízo) antes dos impostos 19.696.903 (73.521) 19.623.382


As receitas compreendem receitas de juros e receitas não de juros. As despesas compreendem despesa de juros, provisão para perdas em empréstimos a clientes e despesas não de juros.

Em relação às operações no exterior, as principais contribuições para as receitas são oriundas das dependências localizadas na América do Sul e Central.

Informações específicas acerca dos principais produtos, áreas geográficas e clientes das empresasO CPC 22 também apresenta exigências de divulgações que devem ser feitas mesmo pelas empresas que apresentaram apenas um segmento. Os requisitos tratam da divulgação de informações sobre as receitas provenientes de produtos ou serviços (ou grupos de produtos e serviços similares), sobre os países em que a empresa obtém receitas e mantém ativos e sobre os principais clientes, independentemente de essas informações serem usadas pela administração ao tomar decisões operacionais.

Entretanto, tal norma internacional não exige que uma entidade apresente informações que não sejam preparadas para uso interno se as informações necessárias não estiverem disponíveis e o custo para desenvolvê-las for excessivo.

Sobre esse aspecto, a Gerdau, que divulgou receitas e ativos por área geográfica, deixou de informar a receita por produto por não utilizar esse tipo de informação e igualmente considerar excessivo o custo de produzi-la.


137

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 36 – Informações por Segmentos (b)

b) Receita líquida de vendas por país

Receitas de vendas

2011 2010

País sede - Brasil 19.033.053 16.648.760

Estados Unidos 5.032.359 3.251.863

Suiça 2.574.025 999.932

Argentina 1.058.825 1.243.790

Holanda 862.310 413.148

México 765.834 284.985

Barbados 742.183 531.833

Reino Unido 434.930 376.652

Espanha 309.616 50.435

Colômbia 302.180 304.466

Uruguai 225.832 108.656

Chile 183.715 116.084

Itália 159.084 42.425

Alemanha 134.363 655

Portugal 106.463 45.923

Cingapura 90.206 141.558

Paraguai 88.011 62.592

China 85.482 40.598

Bolívia 75.482 44.625

Bélgica 34.272

Turquia 7.410

Outros 877.935 778.427

33.176.160 25.494.817

A norma IFRS estabelece que a Companhia deva divulgar a receita por produto a menos que a informação necessária não esteja disponível e o custo para obtê-la seja excessivo. Neste sentido, a administração não considera que a informação seja útil na tomada de decisões, pois implicaria em agregar vendas para diferentes mercados e com diferentes moedas, sujeitas a efeitos na variação da taxa de câmbio. Padrões de consumo de aço e dinâmica dos preços de cada produto ou grupo de produtos nos diferentes países e em mercados diferentes dentro desses países são muito pouco correlacionados, portanto, a informação seria de pouca utilidade e não serviria para tirar conclusões sobre tendências e evolução histórica. Diante deste cenário e considerando que a abertura da receita por produtos não é mantida pela Companhia em uma base consolidada e que o custo para se obter a receita por produto seria excessivo em relação aos benefícios da informação, a Companhia não apresenta a abertura da receita por produto.

A Braskem presta informação de venda por país e detalhada por produto.


138

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 36 – Informações por Segmentos (b) - Continuação

(c) Receita líquida por produto

Receita por produto

2011 2010

PE/PP 15.994.515 13.084.382

Nafta, óleo 4.356.086 1.966.242

Etileno/Propileno 2.237.711 1.956.721

BTX 2.014.110 1.872.807

PVC/Soda Cáustica/EDC 1.730.894 1.799.335

ETBE/Gasolina 1.557.080 1.285.521

Butadieno 1.547.222 1.016.795

Distribuição química 774.923 777.923

Cumeno 690.170 391.966

Solventes 274.991 284.761

Outros 1.998.458 1.058.364

33.176.160 25.494.817

O CPC 22 também exige que, se for relevante, a empresa forneça informações sobre o grau de dependência de seus principais clientes, sem obrigação de identificar os nomes desses clientes. Das empresas da amostra, apenas três apresentaram essa informação, dentre elas a Klabin, que fez a seguinte divulgação.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota nº 22 – Segmentos OperacionaisEm 31 de dezembro de 2011, no segmento de papéis, um único cliente de cartões foi responsável por aproximadamente 20% da receita líquida da Companhia, correspondente a aproximadamente R$ 780 milhões (R$ 773 milhões em 31 de dezembro de 2010). O restante da base de clientes da Companhia é pulverizada, de forma que nenhum dos demais clientes, individualmente, concentra participação relevante (acima de 10%) da receita líquida de vendas da Companhia.

// CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37)

Esta seção apresenta as análises referentes às divulgações das 60 empresas da amostra em relação aos assuntos tratados pelo CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37).

O objetivo do CPC 25 é assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas, para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Antes de apresentarmos as análises, é importante destacar alguns conceitos.De acordo com o CPC 25, provisões são passivos de prazo ou de valor incertos. As provisões podem ser distintas de outros passivos, tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals), porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

Observamos que diversas empresas têm mantido o uso da expressão “provisão” para referir-se não só ao significado do termo como utilizado pelo CPC 25, mas também para denominar apropriações por competência, como férias e tributos a pagar. Em nossa opinião, é adequado adaptar as nomenclaturas utilizadas nas demonstrações financeiras aos termos utilizados nas novas normas contábeis brasileiras.

É oportuno, também, esclarecer a diferença entre provisões e passivos contingentes. Provisões são reconhecidas no resultado do período, e passivos contingentes deverão ser evidenciados apenas em notas explicativas.

Passivos contingentes referem-se a obrigações cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Adicionalmente, o termo também é utilizado pelo CPC 25 para denominar obrigações não reconhecidas, seja porque a saída de recursos não é provável ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Em nossa pesquisa verificamos que diversas empresas têm utilizado o termo “Provisões Contingentes”. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, uma vez que o CPC 25 usa o termo “contingente” para passivos e ativos não reconhecidos, entendemos que torna-se mais apropriado utilizar apenas o termo “Provisão”, qualificando-o com um complemento que demonstre a natureza do passivo.

Nesta seção, os aspectos considerados nas nossas análises foram:

• Empresas que possuem provisões, passivos e ativos contingentes

• Divulgações apresentadas sobre critérios contábeis relacionados a provisões, passivos e ativos contingentes

• Divulgações apresentadas sobre provisões, divididas entre:

• Divulgações gerais e a respeito de provisões para ações judiciais

• Divulgações de tipos específicos de provisões (ambientais, garantias e bonificações a clientes e para desativação de ativos)

• Divulgações apresentadas sobre passivos contingentes

• Divulgações apresentadas sobre ativos contingentes

Empresas que possuem provisões, passivos e ativos contingentesTodas as empresas presentes na amostra possuem provisões, e 85% delas (51 empresas) evidenciaram valores para todos ou alguns de seus passivos contingentes – duas dessas empresas evidenciaram ainda valores para contingências consideradas remotas. Em menor quantidade, oito empresas mensuraram e informaram em notas explicativas os valores para ativos contingentes.

Provisões

60

70

60

50

40

30

20

10

0Contingências classificadas

como possíveis

51

Contingências classificadas

como remotas

2

Ativoscontingentes

8

A partir dos valores informados, calculamos a relação entre o montante provisionado e o total (provisões mais contingências) informado. Conforme demonstrado no gráfico abaixo, as provisões correspondem a 33% do total informado.

Divulgações apresentadas sobre critérios contábeis relacionados a provisões, passivos e ativos contingentes As empresas devem divulgar em nota explicativa a base para a elaboração das demonstrações financeiras e políticas contábeis específicas utilizadas, assim como explicações acerca de julgamentos utilizados e práticas contábeis críticas.

A este respeito, a Braskem apresentou:

2%

Provisões

Contingências classificadas como possíveis

Contingências classificadas como remotas

33%

65%

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 3.7 – Provisões e Passivos ContingentesA Administração da Braskem, apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos, classifica os processos judiciais e administrativos contra a Companhia em termos da probabilidade de perda da seguinte forma:

Perda provável • são processos onde existe maior probabilidade de perda do que de êxito ou, de outra forma, a probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a Companhia mantém provisão contábil que é apurada da seguinte forma:

I) processos trabalhistas • o valor provisionado corresponde ao valor reclamado multiplicado pelo percentual histórico da Companhia na liquidação dos processos dessa natureza;

II) processos tributários • o valor provisionado corresponde a 100% do valor da causa acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa Selic, índice informado pelo Banco Central do Brasil;

III) demais processos • o valor provisionado corresponde ao valor da causa.

Perda possível • são processos onde a possibilidade de perda não é remota. A perda pode ocorrer, todavia os elementos disponíveis não são suficientes ou claros de tal forma que permitam concluir que a tendência será de perda ou ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa entre 25% e 50%. Para esses processos, ressalvados os casos de combinação de negócios, a Companhia não faz provisão e destaca em nota explicativa os de maior relevância (Nota 28). Nas operações de combinação de negócios, atendendo ao disposto no CPC 15 (R1) e IFRS 3, a Companhia registra o valor justo dos processos com essa avaliação de perda. O valor provisionado corresponde ao valor da causa, acrescido de encargos correspondentes à variação da Selic, multiplicado pelo percentual de probabilidade de perda (Nota 24(c)).

Perda remota • são processos onde o risco de perda é pequeno. Em termos percentuais, essa probabilidade é inferior a 25%. Para esses processos, a Companhia não faz provisão e nem divulgação em nota explicativa, independentemente do valor envolvido.

A Administração da Companhia acredita que as estimativas relacionadas à conclusão dos processos e a possibilidade de desembolso futuro podem mudar em face do seguinte: (I) instâncias superiores do sistema judicial podem tomar decisão em caso similar envolvendo outra companhia, adotando interpretação definitiva a respeito do caso e, consequentemente, antecipando a finalização de processo envolvendo a Companhia, sem qualquer desembolso ou implicando na necessidade de ter algum desembolso; e (II) programas de incentivo ao pagamento dos débitos, tais como o REFIS implementado no Brasil a nível Federal, em condições favoráveis que podem levar a um desembolso inferior ao que se encontra atualmente provisionado ou inferior ao valor da causa.


142

Divulgações apresentadas pelas empresas sobre provisõesA maior parte das divulgações feitas pelas empresas está relacionada a processos cíveis, trabalhistas e fiscais. Em menor número, também encontramos evidenciações relativas a provisões para reorganização, para bonificações de clientes, ambientais, para desativação de ativos e para garantias.

Entre as informações obrigatórias estão informações de natureza quantitativa e informações de natureza qualitativa. As estatísticas de apresentação das principais informações relacionadas a provisões estão sumarizadas no quadro a seguir.

Quantidade de empresas que divulgaram a informação

Percentual da amostra

Informações quantitativas

Evolução do saldo (constituições, baixas, reversões, etc.) 53 88%

Efeito da passagem do tempo/mudança na taxa de desconto 12 20%

Informações qualitativas

Descrição da natureza da obrigação 46 77%

Incertezas sobre a época/valor dos fluxos de saídas 2 3%

Divulgações gerais e a respeito de provisões para ações judiciaisEm relação aos processos judiciais, a Telemar apresentou um quadro bastante detalhado, por natureza de discussão judicial.

Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 22 (transcrição parcial)


Tributárias (vide item (d) (1)) 2011 2010 2011 2010

ICMS 175.789 245.107 604.884 618.045

FUNTTEL 120.620 108.046 120.620 108.046

ILL 27.741 55.447 27.741 55.023

ISS 27.708 67.916 38.107 78.325

INSS (responsabilidade solidária,honorários e verbas indenizatórias)

15.563 14.823 16.368 16.385

Demais ações 19.898 19.546 41.532 35.418

Total 387.319 510.885 849.252 911.242

Trabalhistas (vide item (d) (2))

Horas extras 341.861 376.757 735.385 612.714

Diferenças salariais 165.335 170.741 243.393 293.365

Adicionais diversos 90.686 84.039 226.273 206.440

Indenizações 85.408 88.051 221.186 172.097

Estabilidade/reintegração 20.819 15.233 151.770 79.920

Complemento de aposentadoria 50.113 46.602 76.435 94.002

Honorários advocatícios/periciais 10.260 10.429 58.958 11.828

Verbas rescisórias 20.000 27.198 44.576 110.648

Multas trabalhistas 18.392 21.848 27.286 26.183

FGTS 6.618 7.370 24.412 39.089

Subsidiariedade 3.210 4.461 10.207 88.729

Vínculo empregatício 3.358 2.772 3.934 6.516

Demais ações 29.833 24.659 72.211 83.015

Total 845.893 880.160 1.896.026 1.824.546


143

Cíveis (vide item (d) (3))

Societário - - 2.350.071 2.415.967

Estimativas ANATEL 325.852 308.399 522.386 485.427

Multas ANATEL 304.468 253.699 418.632 340.853

Juizados Especiais Cíveis 40.211 33.229 196.385 181.980

Demais ações 322.390 308.513 661.151 632.901

Total 992.921 903.840 4.148.625 4.057.128

Total das provisões 2.226.133 2.294.885 6.893.903 6.792.916

Circulante 391.677 397.404 1.795.373 1.692.623

Não circulante 1.834.456 1.897.481 5.098.530 5.100.293

Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 22 (transcrição parcial) - Continuação

Para cada classe de provisão deve ser divulgada, entre outras informações, uma breve descrição da natureza da obrigação. No caso de processos judiciais, por exemplo, a divulgação permitirá ao usuário avaliar os possíveis riscos judiciais da empresa.

A grande dificuldade neste ponto é encontrar o equilíbrio da quantidade de informação adequada. Algumas empresas têm trazido notas muito extensas, enquanto que outras, resumidas demais.

Devido ao grande número e diversidade de ações judiciais, um dos caminhos que empresas têm adotado para informar sem, no entanto, pecar pelo excesso de detalhes é descrever as ações mais significativas.

O Itaú – uma das empresas que adotaram este tipo de estratégia – apresentou, em relação às provisões relacionadas a ações no âmbito fiscal e previdenciário:

Demonstração Financeira do Itaú, Nota Explicativa n° 12 (transcrição parcial)As principais discussões relativas às Obrigações Legais são descritas a seguir:

PIS e COFINS - Base de Cálculo – R$ 2.885.721 • defendemos a incidência das contribuições sobre o faturamento, entendido como a receita da venda de bens e serviços. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 1.043.433.

CSLL - Isonomia • R$ 1.346.413 enquanto a Lei aumentou a alíquota de CSLL das empresas financeiras e seguradoras para 15%, discutimos a ausência de respaldo constitucional e, por isonomia, defendemos a incidência à alíquota normal de 9%. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 230.873.

IRPJ e CSLL - Lucros no Exterior – R$ 491.236 • discutimos a base de cálculo para incidência desses tributos sobre os lucros auferidos no exterior e a inaplicabilidade da Instrução Normativa SRF 213-02 no que excede o texto legal. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 491.236.

PIS – R$ 374.938 - Anterioridade Nonagesimal e Irretroatividade • pleiteamos o afastamento das Emendas Constitucionais 10/96 e 17/97, dado o princípio da anterioridade e irretroatividade, visando recolhimento pela Lei Complementar 07/70. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 128.986.


144

De acordo com o CPC 25, as empresas devem divulgar, para cada classe de provisão, as respectivas movimentações do período, incluindo utilizações, aumentos, reversões e alterações referentes a ajustes a valor presente. Notamos que algumas empresas analisadas não atendem por completo a essas exigências de divulgação presentes no CPC 25. Uma das empresas que atenderam às referidas exigências foi o Banco do Brasil.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 33 (transcrição parcial)

Provisão para demandas trabalhistas, fiscais e cíveis classificadas como prováveis

R$ Mil

Exercício/2011 Exercício/2010

Demandas trabalhistas

Saldo inicial 2.323.535 3.040.622

Constituição 529.851 501.962

Reversão da provisão (234.670) (698.343)

Baixa por pagamento (552.133) (709.440)

Ajuste combinação de negócios (197.075) -

Atualização monetária 193.362 188.734

Valores adicionados/incorporados (1) 53.465 -

Saldo final 2.116.335 2.323.535

Demandas Fiscais

Saldo inicial 1.261.400 1.138.646

Constituição 204.082 267.245




Variação de participação societária (2) (237.556) -


Saldo final 1.402.636 1.261.400

Demandas Cíveis

Saldo inicial 3.319.315 2.819.401

Constituição 781.927 1.118.072



Ajuste combinação de negócios 251.075 -



Saldo final 3.461.237 3.319.315

Total 6.980.208 6.904.250

(1) Referem-se, aos saldos oriundos do Banco Patagonia e das empresas que compõem a parceria com a Mapfre. (2) Refere-se à alteração da participação societária do Banco em empresas não financeiras.


145

Em muitos casos, os passivos relacionados a disputas judiciais estão associados a depósitos judiciais e garantias constituídas.

A este respeito, a Telefônica fez a seguinte divulgação.

A Copel apresentou quadro demonstrativo que resume provisões e respectivos depósitos vinculados.

Demonstração Financeira da Telefônica, Nota Explicativa nº 20 (transcrição parcial)

20.4 Garantias

Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia e suas controladas concederam garantias aos processos de natureza tributária, cível e trabalhista, como segue:


Imóveis e equipamentos

Depósitos judiciais

Cartas fiançaImóveis e

equipamentosDepósitos

judiciaisCartas fiança

Cíveis, trabalhistas e tributárias 16.527 2.768.618 887.516 70.317 3.443.460 1.494.011

Saldo final 16.527 2.768.618 887.516 70.317 3.443.460 1.494.011

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n°26

Consolidado 31.12.2011 31.12.2010

Provisão para lítigos Depósitos vinculados Provisão para lítigos Depósitos vinculados

Fiscais (26.1) 281.937 26.272 321.479 26.226

Trabalhistas (26.2) 128.505 19.050 146.348 25.329

Benefícios a empregados (26.3) 58.089 53.245

Cíveis (26.4)

Fornecedores (26.4.1) 88.003 70.568 86.101 70.568

Cíveis e direito administrativo (26.4.2) 112.059 15.342 73.237 12.002

Servidões de passagem (26.4.3) 4.839 9.065

Desapropriações e patrimoniais (26.4.3) 273.647 132.709

Consumidores (26.4.4) 5.493 1.929 5.305 1.677

484.041 87.839 306.417 84.247

Ambientais (26.5) 104 42

Regulatórias (26.6) 48.147 38.847

1.000.823 133.161 866.378 135.802

Divulgações de tipos específicos de provisõesAs obrigações relacionadas ao registro de provisões podem decorrer tanto de obrigação legal quanto de obrigação não formalizada, neste último caso quando o evento ou ação da entidade cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação. Apresentamos a seguir exemplos de obrigações legais ou obrigações não formalizadas (constructive obligation) relacionadas às questões ambientais, ao fornecimento de garantias e bonificações aos clientes e aos gastos com a futura desativação de ativos.


146

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 25A Companhia possui provisão para recuperação ambiental conforme demonstrado a seguir:

25. Provisão para recuperação ambiental


31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Despoluição da Baía de Sepetiba 57.354 79.978 57.354 79.978

Recuperação de áreas em exploração 50.906 54.932

57.354 79.978 108.260 134.910

Os gastos com a recuperação ambiental foram registrados como parte dos custos desses ativos em contrapartida à provisão que suportará tais gastos e levam em conta as estimativas da Administração da Companhia de futuros gastos trazidos a valor presente. As estimativas de gastos serão revistas periodicamente ajustando-se, sempre que necessário, os valores já contabilizados.

A Natura também registrou provisões ambientais, em função de compromisso assumido junto aos seus stakeholders de ser uma empresa “carbono neutro”.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 2.11.3

Créditos de carbono - Programa Carbono Neutro

Em 2007, a Sociedade assumiu com seus colaboradores, clientes, fornecedores e acionistas o compromisso de ser uma empresa Carbono Neutro, que consiste em neutralizar suas emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE, em sua cadeia completa de produção, desde a extração das matérias-primas até o pós-consumo. Esse compromisso, apesar de não ser uma obrigação legal, já que o Brasil não adotou as exigências do protocolo de Kioto, é considerado uma obrigação construtiva, conforme o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que determina o reconhecimento de uma provisão nas demonstrações contábeis se esta for passível de desembolso e mensurável.

O passivo é estimado através dos inventários auditados de emissão de carbono realizados anualmente e valorizado com base nos preços médios de aquisição de toneladas dos contratos em vigor e nos preços estimados para as próximas aquisições.

Em 31 de dezembro de 2011, o saldo registrado no passivo na rubrica “Outras provisões” (vide nota explicativa nº 18) refere-se ao total das emissões de carbono do período de 2007 a 2011 que ainda não foram neutralizadas através dos projetos correspondentes; portanto, não há efetivação do certificado de carbono.

Em linha com suas crenças e princípios, a Sociedade optou por não realizar aquisições diretas de créditos de carbono, mas sim investir em projetos socioambientais em comunidades. Dessa forma, os gastos incorridos gerarão créditos de carbono após a finalização ou maturação desses projetos. Durante referido período, os gastos foram registrados a valor de custo como um ativo intangível (vide nota explicativa nº 13), já que representam um direito futuro de uso. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo registrado no ativo intangível refere-se aos gastos incorridos com projetos socioambientais que gerarão à Sociedade certificados futuros de carbono.

No momento em que os respectivos certificados de carbonos são efetivamente entregues à Sociedade, a obrigação de ser Carbono Neutro é efetivamente cumprida; portanto, os saldos de ativos são compensados com os saldos de passivos.

A diferença entre os saldos de ativo e de passivo em 31 de dezembro de 2011 refere-se ao valor de caixa que a Sociedade ainda desembolsará com outros projetos socioambientais para futura geração de certificados.

Essa metodologia contábil foi elaborada de acordo com a IAS 8 - “Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors”, que determina que na ausência de um pronunciamento, ou uma interpretação ou orientação aplicados especificamente a uma transação, a Administração deverá exercer seu julgamento no desenvolvimento e na aplicação de uma política contábil que resulte em informação que seja relevante para a tomada de decisão por parte dos usuários e confiável, de tal modo que as demonstrações contábeis representem adequadamente a posição patrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.

Provisões ambientaisA Usiminas foi uma das empresas que registraram provisão para recuperação ambiental.


147

Garantias e bonificações a clientesOutro tipo de provisão usual entre as empresas são as provisões para garantias. Encontramos este tipo de provisão principalmente entre as empresas de construção/incorporação, em decorrência de exigência legal. A MRV foi uma das empresas que evidenciaram este tipo de provisão.

Já a Braskem evidenciou uma provisão relacionada ao compromisso de entregar bonificações em produtos aos clientes, decorrente de acordos contratuais:

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa n° 18

Individual Consolidado

31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Circulante 9.070 3.422 14.895 8.247

Não circulante 76.002 38.891 130.127 64.140

Total 85.072 42.313 145.022 72.387

A Companhia e controladas oferecem garantia limitada de cinco anos contra problemas na construção, em cumprimento à legislação brasileira. De forma a suportar este compromisso, sem impacto nos exercícios futuros e propiciar a adequada contraposição entre receitas e custos, para cada empreendimento em construção foram provisionados, em bases estimadas, valores correspondentes a 3,00% do custo total de construção em 31 de dezembro de 2011 (2,25% em 31 de dezembro de 2010). Esta estimativa é baseada em médias históricas de acordo com análises do departamento de engenharia da Companhia, revisadas anualmente. A provisão é registrada à medida da evolução física da obra aplicando-se o percentual supracitado sobre os custos reais incorridos.

A movimentação das provisões para manutenção é como segue.

Saldo inicial Adições Baixas Transferência Saldo final

Individual:

Circulante 3.422 57.649 (14.890) (37.111) 9.070

Não circulante 38.891 - - 37.111 76.002

Total - Exercício 2011 42.313 57.649 (14.890) - 85.072

Total - Exercício 2010 13.379 39.619 (10.685) - 42.313

Consolidado:

Circulante 8.247 102.314 (29.679) (65.987) 14.895

Não circulante 64.140 65.987 130.127

Total - Exercício 2011 72.387 102.314 (29.679) 145.022

Total - Exercício 2010 26.916 63.328 (17.857) 72.387

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 24

a) Provisão para bonificações de clientes

Alguns contratos de venda da Braskem preveem a bonificação, em produtos, caso sejam atingidos determinados volumes de vendas durante o ano, semestre ou trimestre, conforme o contrato. A bonificação é provisionada mensalmente no pressuposto de que o volume mínimo contratual será atingido. Por serem registradas em bases contratuais, as provisões não possuem incertezas relevantes quanto ao seu montante ou liquidação.


148

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 18A Companhia utiliza diversos julgamentos e premissas quando mensura as obrigações referentes à descontinuação de uso de ativos. Do montante provisionado não estão deduzidos os custos potenciais cobertos por seguros ou indenizações, porque sua recuperação é considerada incerta.

As taxas de juros de longo prazo utilizadas para desconto a valor presente e atualização da provisão para 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram de 5,82% a.a. e 7,96% a.a., respectivamente. O passivo constituído é atualizado periodicamente tendo como base essas taxas de desconto acrescido do índice de inflação (“IGP-M”) do período em referência.

A variação na provisão para desmobilização de ativos está demonstrada como segue:


Saldo em 1º de janeiro de 2010 2.086 846

Acréscimo de despesas 205 132

Liquidação financeira no período corrente (78) (77)

Revisões estimadas nos fluxos de caixa 384 (96)

Ajustes acumulados de conversão (6)

Saldo em 31 de dezembro de 2010 2.591 805

Acréscimo de despesas 215 102

Liquidação financeira no período corrente (96) (52)

Revisões estimadas nos fluxos de caixa 788 261

Ajustes acumulados de conversão 106

Saldo em 31 de dezembro de 2011 3.604 1.116

Circulante 136 21

Não circulante 3.468 1.095

3.604 1.116

DesativaçãoOs valores correspondentes aos custos de obrigações por desmontagem, remoção e restauração do local em que um imobilizado está localizado devem ser registrados em contrapartida com provisões reconhecidas e mensuradas de acordo com o CPC 25. A Vale foi uma das empresas que divulgaram a existência de provisões da espécie.

Divulgações apresentadas pelas empresas sobre passivos contingentesOs passivos contingentes não devem ser reconhecidos no balanço das empresas, mas devem ser objeto de divulgação em nota explicativa. De acordo com o CPC 25, apenas os passivos contingentes cuja probabilidade de perda é remota não necessitam ser divulgados pela empresa.

A entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável, a estimativa do seu efeito financeiro, a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída; e a possibilidade de qualquer reembolso.


149

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 28 (reprodução parcial)28.2. Processos judiciais não provisionados

Consolidado

Natureza Estimativa 2011

Fiscal 34.137

Cívil - Geral 8.858

Cívil - Ambiental 989

Outras 1.560

45.544

Os quadros a seguir detalham as principais causas de natureza fiscal e cível, cujas expectativas de perdas estão classificadas como possível:

a) Processos de natureza fiscal

Descrição - Natureza Fiscal Estimativa

Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil

I) Autos de infração por indedutibilidade de IRPJ – CSLL e Multa sobre a repactuação do Plano Petros. 3.139

II) falta de adição à base de cálculo do IRPJ e CSLL de lucros auferidos pelas empresas controladas e coligadas domiciliadas no exterior, nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

1.989

III) Não recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o incentivo financeiro aos empregados pela repactuação do Plano Petros em 2007.

1.499

Autor: Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro

Auto de infração referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para pagamentos de afretamentos de embarcações referente ao período de 1999 a 2002.

4.684

Autor: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro

I) ICMS – Autos de infração em operações de saída de LGN sem emissão de documento fiscal, no âmbito do estabelecimento centralizador.

2.491

II) Notas de Lançamento decorrente de diferença de alíquota de ICMS nas operações de venda de QAV, em razão da declaração de inconstitucionalidade do Decreto 36.454 de 2004.

1.410


I) Não recolhimento da CIDE pela Petrobras em operações de importação de Nafta revendida à Braskem 2.793

II) Não recolhimento no período de março de 2002 a outubro de 2003 da CIDE-combustíveis, em obediência às ordens judiciais obtidas por Distribuidoras e Postos de Combustíveis, imunizando-os da respectiva incidência.

1.235

Autor: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

I) Auto de infração relativo a afastamento de cobrança de ICMS e multa p or descumprimento de obrigação acessória sobre importação. Admissão temporária de sonda de p erfuração em São Paulo e desembaraço no Rio de Janeiro (Convênio ICMS nº 58/99).

2.184

II) Afastamento de cobrança de ICMS e multa sobre importação (Admissão Temporária – Sonda de Perfuração – admissão São Paulo - desembaraço no Rio de Janeiro).

1.657

A Petrobras descreveu e informou efeitos financeiros relacionados a causas cíveis e fiscais.


150

Descrição - Natureza Fiscal Estimativa

Autor: Prefeituras Municipais de Anchieta, Aracruz, Guarapari, Itapemirim, Marataízes, Linhares, Vila Velha e Vitória.

Falta de retenção e recolhimento de ISS na atividade de prestação de serviços em águas marítimas.Alguns municípios localizados no Estado do Espírito Santo lavraram autos de infração contra a Petrobras, pela suposta falta de retenção do ISSQN incidente sobre serviços p restados em águas marítimas. A Petrobras reteve esse ISSQN, p orém o recolheu aos cofres dos municípios onde estão estabelecidos os respectivos prestadores, em conformidade com a Lei Complementar nº 116/03.

1.624

Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil 1.181

IOF crédito sobre operações de mútuos


IRRF - Remessas ao exterior para pagamento de importação de petróleo 924

Autor: Secretarias da Fazenda dos Estados do Rio de Janeiro e de Sergipe

Aproveitamento indevido de créditos de ICMS de brocas de perfuração e de produtos químicos utilizados na formulação de fluido de perfuração e autos de infração por entender que constituem material de uso e consumo, cujo aproveitamento do crédito somente seria permitido a partir do período seguinte.

817

Outros processos de natureza fiscal 6.510

Total dos processos de natureza fiscal 34.137

b) Processos de natureza cível - Geral

Descrição - Natureza Cível Esimativa

Autor: Porto Seguro Imóveis Ltda.

A Porto Seguro, acionista minoritária da Petroquisa, ajuizouação contra a Petrobras, relativa a alegados prejuízos decorrentes da venda da particip ação acionária da Petroquisa em diversas empresas petroquímicas. A indenização estimada a ser paga a Petroquisa é R$ 22.461 em 31.12.2011. Como a Petrobras detém 100% do capital social da Petroquisa parte da indenização estimada em R$ 14.824 ”líquido de imposto” não representa desembolso efetivo do Sistema Petrobras. Adicionalmente, a Petrobras teria que indenizar a Porto Seguro, autora da ação, 5% a título de prêmio e a Lobo & Ibeas Advogados 20% a título de honorários advocatícios.

5.615

Autor: Agência Nacional de Petróleo - ANP

Diferenças no pagamento de participação especial dos campos de Albacora, Carapeba, Cherne, Espadarte, Marimba, Marlim, Marlim Sul, Namorado, Pampo e Roncador – Bacia de Campos, utilizando contrato de locação de bens com a Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos – CLEP, em desacordo com à portaria ANP nº 10/99 e multa por descumprimento dos programas Exploratórios mínimos – “Rodada Zero”.

1.212

Outros processos de natureza cível 2.031

Total dos processos de natureza cível 8.858

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 28 (reprodução parcial) - Continuação


151

O CPC 25 indica que, em casos extremamente raros, pode-se esperar que a divulgação de alguma ou de todas as informações exigidas prejudique seriamente a posição da entidade em uma disputa com outras partes sobre os assuntos da provisão, passivo contingente ou ativo contingente. Em tais casos, a entidade não precisa divulgar as informações, mas deve divulgar a natureza geral da disputa, juntamente com o fato de que as informações não foram divulgadas, com a devida justificativa.

Nossa pesquisa encontrou uma evidenciação deste tipo nas notas explicativas do Banco Santander, relacionada a Passivos Contingentes.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 22 (reprodução parcial)• Gratificação Semestral ou PLR - ação na esfera trabalhista referente ao pagamento de gratificação semestral

ou, sucessivamente, PLR aos empregados aposentados do extinto Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa admitidos até 22 de maio de 1975, movida por Associação de Aposentados do Banespa. A ação foi julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Banco ingressou com os recursos cabíveis, cuja admissibilidade do recurso ao Supremo Tribunal Federal já foi deferida. O valor envolvido não é divulgado em razão da atual fase processual do caso e de potencialmente poder afetar o andamento da ação.

Divulgações apresentadas pelas empresas sobre ativos contingentesDe acordo com o CPC 25, os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

Em decorrência de tal incerteza, os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras.

Em relação à divulgação, o CPC 25 determina a divulgação de breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.

Dentre as empresas constantes da amostra, dez relataram a existência de ativos contingentes e oito delas forneceram estimativa dos efeitos financeiros. Os ativos informados pelas oito empresas somam 4,4 bilhões.

A Usiminas foi uma das empresas que informaram acerca da existência de ativos contingentes.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 25 (reprodução parcial)

c) Contingências ativas

A seguir, estão demonstradas as contingências ativas da Companhia e da controlada em conjunto Unigal, cujos processos não transitaram em julgado e, portanto, não foram reconhecidas no balanço:

I) Contingências provenientes da Controladora

31/12/2011 31/12/2010

Descrição Posição Saldo Saldo

Ação proposta pela Usiminas visando receber o valor integral recolhido à Eletrobrás a título de empréstimo compulsório, de acordo com os critérios da legislação vigente à época do recolhimento do tributo.

Aguardando julgamento

em segunda instância.

586.803 528.461

Ação proposta pela Cosipa visando receber o valor integral recolhido à Eletrobrás a título de empréstimo compulsório, de acordo com os critérios da legislação vigente à época do recolhimento do tributo.


em instância superior.

654.346 589.288

Ação questionando a restrição do direito ao crédito de PIS e COFINS sobre máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos antes de 30/04/2004.


em segunda instância.

133.104 119.870

Outras 57.120 99.521

1.431.373 1.337.140


152

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 25 (reprodução parcial) - Continuação

II) Contingências provenientes da Unigal

31/12/2011 31/12/2010

Descrição Posição Saldo Saldo

Ação pleiteando a devolução do valor depositado para suspender a exigibilidade do Auto de Infração, tendo em vista a adesão à anistia estadual.

Em julgamento na esfera judicial,

4º Vara especializada em Belo Horizonte.

7.845 7.065

7.845 7.065

31/12/2011 31/12/2010

Contingências provenientes da Controladora 1.431.373 1.337.140

Contingências provenientes da Unigal 7.845 7.065

1.439.218 1.344.205

// CPC 27 Ativo Imobilizado (IAS 16)


154

O objetivo do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados de forma que os usuários das demonstrações financeiras possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.

De acordo com o CPC 27, ativos imobilizados são itens tangíveis mantidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a terceiros ou para finalidades administrativas, e que serão utilizados durante mais de um período.

Um ativo imobilizado deverá ser reconhecido se, e somente se, for provável que a entidade usufrua de benefícios econômicos futuros associados a esse item e que seu custo possa ser mensurado de maneira confiável. O custo de um ativo imobilizado compreende: preço de aquisição, incluindo taxas de importação e impostos não recuperáveis; montantes diretamente ligados ao esforço de levar o ativo ao seu local de utilização e condições necessárias para entrada em operação da maneira pretendida pela administração; estimativa inicial de custos de desmontagem e remoção (caso a empresa esteja obrigada).

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

•Ativos imobilizados divulgados pelas empresas analisadas

•Vida útil dos bens do ativo imobilizado

•Exemplos práticos da aplicação do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16)

Ativos imobilizados divulgados pelas empresas analisadas Entre as 60 empresas da amostra, apenas uma empresa não apresentou nenhuma nota (nem específica nem política contábil) sobre ativo imobilizado, ou seja, 98,33% das empresas analisadas apresentaram política contábil e nota explicativa específica sobre o imobilizado.

De 2010 para 2011, o ativo imobilizado total das empresas da amostra aumentou, aproximadamente, 17,91%. Já as despesas com depreciação diminuíram cerca de 1,21% no mesmo período. As despesas com depreciação em 2011 representaram, na média, aproximadamente 6,3% do ativo imobilizado médio da amostra.

As principais movimentações na conta do ativo imobilizado das empresas da amostra se deram principalmente em virtude de novas aquisições (55 casos), combinação de negócios (19 casos), despesas capitalizadas (três casos), variação cambial (13 casos), baixas (52 casos), alienações (cinco casos), transferências (28 casos), depreciação (44 casos), impairment (11 casos) e outros casos não especificados (13), conforme demonstrado no gráfico.


155

Movimentações no ativo imobilizado

0

10

20

30

40

50

60

Aquisição

Combinação de negócios

Despesas capitalizadas

Variação cambial

Baixa

Alienações

Transferências (+/-)

Depreciação

Impairment (+/-)

Outros

Os principais grupos de ativos imobilizados identificados nas empresas analisadas são apresentados no quadro a seguir, bem como a variação percentual desses grupos do exercício de 2010 para 2011.

Principais Grupos do Ativo ImobilizadoQuantidade de empresas

em que os grupos estão presentesVariação do imobilizado

2010 - 2011

Móveis e Utensílios 47 3%

Máquinas e Equipamentos 46 18%

Imóveis 45 18%

Imobilizado em construção 44 32%

Veículos 39 12%

Terrenos 36 10%

Outros 35 13%

Imobilizado específico da atividade 32 1%

Equipamentos de informática ou processamento de dados 31 14%

Instalações 21 6%

Benfeitorias em bens de terceiros 19 20%

Adiantamentos para compra de imobilizados 9 63%

Imobilizados arrendados 6 12%

Aeronaves 4 7%


156

Dentro do imobilizado específico estão os bens relativos ao cumprimento de atividades intrínsecas do negócio. Por exemplo, para empresas de energia estão os geradores, as barragens, os adutores, etc. Para as empresas de telecomunicações estão os equipamentos específicos da atividade, e assim por diante. A categoria “Outros” foi utilizada apenas para classificar os ativos imobilizados designados pelas próprias companhias como outros. Os ativos de grupos específicos foram classificados na categoria de imobilizado específico da atividade.

Vida útil dos bens do ativo imobilizadoCom base nos dados coletados, identificamos a vida útil média (taxa de depreciação média) dos bens do ativo imobilizado divulgados pelas empresas da amostra em 2011, conforme demonstrado no quadro a seguir.

Grupos do Ativo ImobilizadoTaxas de Depreciação

Média (amostra)Desvio Padrão

Imobilizado específico da atividade 23% 28%

Imobilizados arrendados 20% 9%

Equipamentos de informática ou processamento de dados 20% 6%

Veículos 17% 5%

Aeronaves 14% 6%

Benfeitorias em imóveis de terceiros 14% 7%

Outros 11% 6%

Móveis e Utensílios 10% 3%

Máquinas e Equipamentos 9% 4%

Instalações 8% 2%

Imóveis 4% 1%

Os terrenos, adiantamentos para compra de imobilizado e imobilizações em andamento apresentaram vida útil indefinida em quase todas as empresas da amostra e, portanto, não sofreram depreciação.

O ativo imobilizado com maior taxa de depreciação média (consequentemente, menor vida útil) foi o imobilizado específico da atividade, provavelmente em decorrência da grande variedade de itens que compõem tal classificação. Essa grande variação pode ser percebida pelo alto desvio padrão apresentado pelas taxas de depreciação.

Dos demais itens, os equipamentos de informática e os imobilizados arrendados foram os que apresentaram menor vida útil. Os itens que apresentaram maior vida útil foram os Imóveis e as Instalações, mas também os menores desvios padrões, o que sugere que quase todas as companhias utilizam essas taxas de depreciação, ou seja, elas não variam muito entre as empresas da amostra.

O desvio padrão das taxas de depreciação mostra quão uniforme foi a sua aplicação pelas empresas da amostra, ou seja, os itens com menor desvio foram os que apresentaram uma taxa de depreciação mais uniforme.

No que se refere aos métodos de depreciação utilizados, das 60 empresas analisadas, 56 utilizam o método linear de depreciação para seus ativos imobilizados; cinco empresas utilizam o método da quantidade produzida (extraída), uma empresa utiliza o método da soma dos dígitos (exponencial) e quatro empresas não informaram qual método utilizam. Vale ressaltar que seis empresas apresentaram dois métodos de depreciação. Apenas cinco empresas fizeram alterações nas vidas úteis (taxas de depreciação) dos ativos imobilizados, mas nenhuma delas pode ser considerada significativa.

Exemplos práticos da aplicação do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) De acordo com as exigências do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16), as empresas devem divulgar para cada classe de ativo imobilizado:

a) a base de mensuração utilizada para determinar o valor contábil bruto;

b) o método de depreciação utilizado;

c) a vida útil ou taxa de depreciação utilizada;

d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (agregada das perdas acumuladas por impairment), no começo e no final do período.

Neste caso, o Banco do Brasil divulgou inclusive que a correção monetária faz parte do custo de seus ativos imobilizados.


157

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 lO imobilizado de uso, inclusive as benfeitorias em imóveis de terceiros, é contabilizado pelo custo de aquisição excluído os gastos com manutenção, menos depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. O valor atribuído ao imobilizado também inclui a correção monetária calculada até 30.06.1997, data em que o Brasil deixou de ser considerado um país de economia hiperinflacionária, nos termos da IAS 29.

A empresa ALL divulgou a base de mensuração do ativo imobilizado e as justificativas para não utilizar o custo atribuído.

Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 3.13

3.13 Imobilizado

A Companhia optou por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo como custo atribuído, considerando que: (I) o método de custo, deduzido de provisão para perdas, é o melhor método para avaliar os ativos imobilizados da Companhia; (II) o ativo imobilizado da Companhia é segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais; (III) a Companhia possui controles eficazes sobre os bens do ativo imobilizado que possibilitam a identificação de perdas e mudanças de estimativa de vida útil dos bens.

Locomotivas, vagões e via permanente são apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando há substituição de partes significativa do ativo imobilizado, estas são capitalizadas nos respectivos bens. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado, quando incorridos.


158

Em conformidade com essa exigência, o Banco do Brasil divulgou as vidas úteis de seus imobilizados e o método de depreciação utilizado.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 lA depreciação é calculada utilizando o método linear para baixar o custo do imobilizado ao seu valor residual ao longo de sua vida útil estimada, sendo que os terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas pelo Banco para os itens do imobilizado de uso são apresentadas como segue.

Vida útil estimada

Edificações (1) 10 a 50 anos

Móveis e equipamentos 10 anos

Benfeitorias em propriedades de terceiros 5 a 10 anos

Equipamentos de processamento de dados 5 anos

Veículos 5 anos

Outros 5 a 10 anos(1) Para depreciação das edificações próprias, o Banco considera a vida útil dos diversos componentes de um edifício, em conformidade com o Parágrafo 43 da IAS 16.

A Usiminas alterou a vida útil de seus imobilizados no exercício de 2011.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 3.12Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. A média ponderada da depreciação do imobilizado são:

Em anos

2011 2010

Edificações 24 25

Instalações 14 15

Máquinas e equipamentos 18 15

Veículos 7 8

Móveis, utensílios e equipamentos 8 8

Equipamentos de informática 3 3

Ferramentas, aparelhos e implementos 8 8


159

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 4 hAs vidas úteis estimadas para os períodos correntes são as seguintes:

A partir de 1º de janeiro de 2011

Edifícios 25 anos

Máquinas e equipamentos 12,5 anos

Outros 5 anos

Móveis e utensílios componentes 10 anos

Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro. Para o exercício findo em 2011, não houve mudanças significativas nas vidas úteis dos ativos, não havendo, em consequência, necessidade de registrar qualquer reavaliação, ou baixa ou alteração na vida útil dos ativos do Grupo.

Esta conclusão está baseada nos seguintes aspectos:

•94% das aquisições do período se referem a investimentos ocorridos na construção do porto e para a expansão da planta no sistema Sudeste;

•Não houve alteração na quantidade de horas diárias de produção de forma a acelerar a expectativa de vida útil; e

•Não houve perdas ou danos dos bens por conta de perdas significativas nos ativos fixos durante o ano de 2011.

Desta forma a Administração da Companhia julgou desnecessário efetuar qualquer tipo de reavaliação para 2011.

A empresa Localiza alterou as taxas de depreciação dos bens do ativo imobilizado de 2010 para 2011.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 2.7.7


As taxas médias anuais ponderadas de depreciação dos bens do imobilizado, são como segue:

2011 2010

Carros:

Divisão de Aluguel de Carros 4,9% 5,2%

Divisão de Aluguel de Frotas 11,7% 10,3%

Outros imobilizados:

Benfeitorias em imóveis de terceiros 19,6% 16,7%

Móveis e utensílios 10% 10%

Equipamentos de informática 20% 20%

Outros 4% -10% 4% -10%

A empresa MMX apresentou as justificativas para não alterar as taxas de depreciação do ativo imobilizado adotadas em 2011.


160


25 – Imobilizado de uso

Terrenos EdificaçõesMóveis e

Equipamentos

Benfeitorias em propriedades

de terceiros

Equipamentos de processamento

de dadosVeículos Outros Total


Saldo em 31.12.2009 263.510 4.356.903 1.604.363 1.290.043 3.657.400 5.959 614.531 11.792.709

Aquisições 1.222 351.561 181.649 321.211 818.067 409 111.183 1.785.302

Baixas (20.042) (8.755) (27.937) (37.640) (373.721) (2.688) (67.283) (538.066)

Saldo em 31.12.2010 244.690 4.699.709 1.758.075 1.573.614 4.101.746 3.680 658.431 13.039.945

Aquisições 1.064 446.043 309.922 344.366 636.588 21.813 102.402 1.862.198

Aquisição por combinação

de negócios 14.322 127.792 30.431 (378) 8.004 4.705 841 185.717

Baixas (8.445) (35.959) (41.950) (46.280) (195.624) (129) (176.553) (504.940)

Saldo em 31.12.2011 251.631 5.237.584 2.056.478 1.871.322 4.550.714 30.069 585.121 14.582.920


Saldo em 31.12.2009 - (2.546.591) (735.967) (880.510) (2.384.553) (5.021) (343.932) (6.896.574)

Despesa de depreciação - (125.776) (147.431) (194.130) (480.031) (616) (65.031) (1.013.015)

Baixas - 5.571 (3.920) 23.119 353.271 3.500 47.074 428.615

Saldo em 31.12.2010 - (2.666.796) (887.318) (1.051.521) (2.511.313) (2.137) (361.889) (7.480.974)

Despesa de depreciação - (139.124) (173.865) (202.058) (529.117) (1.492) (52.869) (1.098.525)

Baixas - (15.842) 51.969 36.061 84.555 (18.695) 58.912 196.960

Saldo em 31.12.2011 - (2.821.762) (1.009.214) (1.217.518) (2.955.875) (22.324) (355.846) (8.382.539)

Perda por imparidade

Saldo em 31.12.2009 - (3.104) (673) - (1.394) - (1.828) (6.999)

Perdas - (819) - - (361) - - (1.180)

Reversões - 645 (479) - 350 - 1.828 2.344

Saldo em 31.12.2010 - (3.278) (1.152) - (1.405) - - (5.835)

Perdas - (1.291) - - (817) - - (2.108)

Reversões - 424 262 - 1.262 - - 1.948

Saldo em 31.12.2011 - (4.145) (890) - (960) - - (5.995)

Valor contábil

Saldo em 31.12.2010 244.690 2.029.635 869.605 522.093 1.589.028 1.543 296.542 5.553.136

Saldo em 31.12.2011 251.631 2.411.678 1.046.374 653.804 1.593.879 7.745 229.275 6.194.386

O Banco do Brasil divulgou inclusive as perdas por impairment segregadas por tipo de ativo imobilizado.


161


25 – Imobilizado de uso

Terrenos EdificaçõesMóveis e

Equipamentos

Benfeitorias em propriedades

de terceiros

Equipamentos de processamento

de dadosVeículos Outros Total


Saldo em 31.12.2009 263.510 4.356.903 1.604.363 1.290.043 3.657.400 5.959 614.531 11.792.709

Aquisições 1.222 351.561 181.649 321.211 818.067 409 111.183 1.785.302

Baixas (20.042) (8.755) (27.937) (37.640) (373.721) (2.688) (67.283) (538.066)

Saldo em 31.12.2010 244.690 4.699.709 1.758.075 1.573.614 4.101.746 3.680 658.431 13.039.945

Aquisições 1.064 446.043 309.922 344.366 636.588 21.813 102.402 1.862.198

Aquisição por combinação

de negócios 14.322 127.792 30.431 (378) 8.004 4.705 841 185.717

Baixas (8.445) (35.959) (41.950) (46.280) (195.624) (129) (176.553) (504.940)

Saldo em 31.12.2011 251.631 5.237.584 2.056.478 1.871.322 4.550.714 30.069 585.121 14.582.920


Saldo em 31.12.2009 - (2.546.591) (735.967) (880.510) (2.384.553) (5.021) (343.932) (6.896.574)

Despesa de depreciação - (125.776) (147.431) (194.130) (480.031) (616) (65.031) (1.013.015)

Baixas - 5.571 (3.920) 23.119 353.271 3.500 47.074 428.615

Saldo em 31.12.2010 - (2.666.796) (887.318) (1.051.521) (2.511.313) (2.137) (361.889) (7.480.974)

Despesa de depreciação - (139.124) (173.865) (202.058) (529.117) (1.492) (52.869) (1.098.525)

Baixas - (15.842) 51.969 36.061 84.555 (18.695) 58.912 196.960

Saldo em 31.12.2011 - (2.821.762) (1.009.214) (1.217.518) (2.955.875) (22.324) (355.846) (8.382.539)

Perda por imparidade

Saldo em 31.12.2009 - (3.104) (673) - (1.394) - (1.828) (6.999)

Perdas - (819) - - (361) - - (1.180)

Reversões - 645 (479) - 350 - 1.828 2.344

Saldo em 31.12.2010 - (3.278) (1.152) - (1.405) - - (5.835)

Perdas - (1.291) - - (817) - - (2.108)

Reversões - 424 262 - 1.262 - - 1.948

Saldo em 31.12.2011 - (4.145) (890) - (960) - - (5.995)

Valor contábil

Saldo em 31.12.2010 244.690 2.029.635 869.605 522.093 1.589.028 1.543 296.542 5.553.136

Saldo em 31.12.2011 251.631 2.411.678 1.046.374 653.804 1.593.879 7.745 229.275 6.194.386


162

A Copel divulgou, na nota sobre ativo imobilizado, além das classes de ativos, a composição do saldo por empresas controladas.


15.3 Imobilizado por empresa

31.12.2011

Consolidado Custo Depreciaçãoacumulada

Imobilizadolíquido

Em serviço

Copel Geração e Transmissão 11.463.047 (6.848.148) 4.614.899

Copel Telecomunicações 451.466 (276.901) 174.565

Elejor 590.092 (103.598) 486.494

UEG Araucária 664.878 (196.784) 468.094

Centrais Eólicas do Paraná 4.129 (3.047) 1.082

Cutia 10 (4) 6

13.173.622 (7.428.482) 5.745.140

Em curso

Copel Geração e Transmissão 1.354.363 - 1.354.363

Copel Telecomunicações 99.222 - 99.222

Elejor 9.916 - 9.916

UEG Araucária 482 - 482

1.463.983 - 1.463.983

14.637.605 (7.428.482) 7.209.123

e) Uma reconciliação do valor contábil do início do período ao final do período, mostrando: (I) as adições; (II) os ativos classificados como mantido para venda ou incluídos em um grupo para descarte como mantido para venda, de acordo com o CPC 31 (IFRS 5) e outras baixas; (III) as aquisições por combinação de negócios; (IV) aumentos ou diminuições que resultarem de reavaliação ou perdas por impairment que foram reconhecidas ou revertidas em outros resultados abrangentes; (V) perdas por impairment reconhecidas no resultado de acordo com o CPC 01 (IAS 36); (VI) perdas por impairment revertidas no resultado de acordo com o CPC 01 (IAS 36); (VII) a depreciação; (VIII) as diferenças líquidas que surgirem da conversão dos demonstrativos financeiros para uma moeda de apresentação diferente da moeda funcional, incluindo a conversão das operações para aquisição de ativos em moeda estrangeira (variação cambial); (IX) outras alterações. Como exemplo do cumprimento dessas exigências, apresentamos a nota sobre imobilizado divulgada pela Petrobras.


12 Imobilizado

12.1. Por tipo de ativos


Terrenos, edificações e benfeitorias

Equipamentos e outros bens

Ativos em construção (*)

Gastos c/exploração

e desenv. Produção de

petróleo e gás (campos

produtores)

Total Total

Saldo em 1º de Janeiro de 2010 7.260 69.241 116.423 31.262 224.186 149.442

Adições 220 2.827 57.546 3.157 63.750 49.506

Juros capitalizados - - 5.508 - 5.508 4.223

Combinação de negócios 87 100 25 - 212 -

Baixas (137) (91) (1.522) (1.090) (2.840) (1.493)

Transferências 1.886 34.207 (39.000) 7.899 4.992 (1.863)

Depreciação, amortização e depleção

(591) (7.677) - (5.730) (13.998) (10.149)

“Impairment” – constituição - (181) - (265) (446) (434)

“Impairment” - reversão - 131 - 408 539 538

Ajuste acumulado de conversão 31 (1.383) (402) (54) (1.808) -


8.756 97.174 138.578 35.587 280.095 189.775

Custo 12.412 160.543 138.578 77.555 389.088 271.824

Depreciação, amortização e depleção acumulada

(3.656) (63.369) - (41.968) (108.993) (82.049)


8.756 97.174 138.578 35.587 280.095 189.775

Adições 169 2.730 53.690 3.139 59.728 42.222

Juros capitalizados - - 7.325 - 7.325 5.788

Combinação de negócios - - 24 - 24 -

Baixas (41) (421) (2.221) (568) (3.251) (2.258)

Transferências 4.205 31.283 (40.294) 14.812 10.006 4.531

Depreciação, amortização e depleção

(799) (9.769) - (6.566) (17.134) (12.344)

“Impairment” – constituição - (91) (276) (391) (758) (473)

“Impairment” – reversão 3 27 - 66 96 61

Ajuste acumulado de conversão 66 3.548 1.733 789 6.136 -


12.359 124.481 158.559 46.868 342.267 227.302

Custo 16.865 195.977 158.559 97.671 469.072 321.469

Depreciação, amortização e depleção acumulada

(4.506) (71.496) - (50.803) (126.805) (94.167)


12.359 124.481 158.559 46.868 342.267 227.302

Tempo de vida útil| médio ponderado em anos (exceto terrenos)

25 (25 a 40) 20 (3 a 31) -Método da

unidade produzida

- -

(*) Inclui ativos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás.


164

Conforme o CPC 27, as empresas também devem divulgar:

a) a existência e a quantia das restrições sobre os ativos imobilizados decorrentes de garantia para passivos;

b) o valor das despesas capitalizadas no custo dos ativos imobilizados no período da sua construção;

c) o valor dos compromissos contratuais para aquisição de ativos imobilizados.

A Natura é um exemplo de empresa da amostra que divulgou os três tipos de informação citados anteriormente.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 13 a

a) Bens dados em garantia e penhora

Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade e suas controladas possuíam bens do imobilizado dados como penhora e aval em operações de empréstimos e financiamentos bancários, bem como arrolados em defesa de processos judiciais, conforme os montantes demonstrados a seguir:


Veículos 4.229 4.229

Equipamentos de informática 3.477 4.063

Máquinas e equipamentos 3.171 3.171

Saldos no fim do exercício 10.877 11.463

b) Arrendamentos mercantis (leasing)

A Sociedade efetuou no exercício de 2011 operação de arrendamento mercantil financeiro para aquisição de ativo imobilizado no valor de R$ 56.694, na rubrica “Edifícios” e uma operação de ‘sale leaseback’ no valor de R$ 24.537, na rubrica “Máquinas e equipamentos”. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo a pagar dessas operações, classificado na rubrica “Empréstimos e financiamentos” (nota explicativa nº 14), totaliza R$ 79.673.

c) Saldo de juros capitalizados no ativo imobilizado

Consolidado

2011 2010

Edifícios 1.427 1.479


165

O Banco do Brasil divulgou as quantias do ativo imobilizado que foram dadas em garantia de penhora.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 25O imobilizado de uso inclui imóveis dados em garantia de penhora no valor de R$ 268.366 mil (R$ 342.773 mil em 31.12.2010).

A BRF-Brasil Foods divulgou os bens do imobilizado que foram dados em garantia de operações diversas.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17Os bens do ativo imobilizado que foram concedidos em garantia de operações de diversas naturezas, são apresentados abaixo:

BR GAAP

Controladora

31.12.11 31.12.10

Tipo de garantiaValor contábil de bens

dados em garantiaValor contábil de bens

dados em garantia

Terrenos Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 61.090 51.591

Edificações e benfeitorias Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 946.898 648.956

Máquinas e equipamentos Financeiro/Trabalhista/Fiscal 1.165.489 728.233

Instalações Financeiro/Trabalhista/Fiscal 264.105 189.931

Móveis e utensílios Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 15.087 9.610

Veículos e aeronave Financeiro/Fiscal 1.512 913

Outros Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 260.034 90.959

2.714.215 1.720.193

BR GAAP e IFRS

Controladora

31.12.11 31.12.10

Tipo de garantia Valor contábil de bens dados em garantia

Valor contábil de bens dados em garantia

Terrenos Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 160.432 187.159

Edificações e benfeitorias Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 1.966.168 1.926.292

Máquinas e equipamentos Financeiro/Trabalhista/Fiscal 2.304.484 2.028.672

Instalações Financeiro/Trabalhista/Fiscal 687.453 701.003

Móveis e utensílios Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 299.269 17.458

Veículos e aeronave Financeiro/Fiscal 19.403 1.297

Outros Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 307.456 148.639

5.744.665 5.010.520

A Companhia não tem permissão de ceder esses ativos como garantia para outras operações ou vendê-los.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 12Segue abertura dos projetos que compõem as obras em andamento:

Consolidado

Objetivo do projetoData de

inícioConclusão

esperada31/12/2010 31/12/2011

Obras em andamento – Principais projetos

- - - 1.889.411 3.795.760

Logística

Expansão de 1.728 Km da transnordestina para transporte, principalmente, de minério

de ferro, calcário, soja, algodão, cana de açucar, fertilizantes, petróleo e combustíveis

2009 2014 1.774.875 3.489.871

Obras de Expansão da CapacIdade da MRS e Investimentos correntes para

manutenção das operações atuais111.763 290.410

Investimentos correntes para manutenção das operações atuais

2.773 15.479

Mineração 1.364.733 1.931.047

Expansão da capacidade produtiva de Casa de Pedra para 42 Mtpa

2007 2012/13 (1) 1.101.234 1.322.433

Expansão do TECAR para permitir uma exportação anual de 60 Mtpa

2009 2013 167.163 425.134

Expansão da capacidade produtiva da Namisa para 39 Mpta

2008 2015/16 81.172 137.059


15.164 46.421

Siderurgia

Implementação da Fábrica de Aços Longos nos estados do Rio de Janeiro,

803.798 1.164.239

Minas Gerais e São Paulo para a produção de ver galhão e fio máquina

2008 2013 (2) 618.832 907.521


184.966 256.718

Cimentos 457.864 165.273

Construção da Fábrica de Cimento nas Regiões Nordeste, Sul e Arcos /MG

2011 2013 (3) 98.258 132.986

Contrução de Fábrica para produção de clinquer em Arcos /MG

2007 2011 (4) 357.981 27.536


1.625 4.751

Total Obras em andamento

4.515.806 7.056.319

(1) Data prevista para conclusão das Fases 40 Mtpa e 42 Mtpa (2) Data prevista para conclusão da Unidade do Rio de Janeiro (3) Data prevista para conclusão de nova moagem em Arcos/MG (4) Fábrica em Operação, em fase de ramp-up

Os custos classificados em obras em andamento são compostos basicamente por aquisição de serviços, compra de partes e peças a serem aplicados como investimentos para aumento de performance, melhoria tecnológica, ampliação, expansão e aquisição de ativos, que serão transferidos para suas respectivas contas e depreciados a partir do momento que estiverem disponíveis para uso.

Os gastos com investimentos correntes são capitalizados e depreciados obedecendo o período até a próxima manutenção deste ativo, totalizando R$ 654.741 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 495.430 em 31 de dezembro de 2010).

As demais despesas com reparo e manutenção são registradas aos custos e às despesas operacionais, quando incorridas.

As empresas CSN e JBS mostraram a composição do custo das obras que estão dentro dos imobilizados em construção.


167

Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 12

Capitalização

De acordo com as premissas estabelecidas pelo IAS 23/CPC 20 – Custos dos empréstimos, a Companhia realizou a capitalização dos custos de empréstimos direta e indiretamente atribuíveis à construção de ativos qualificáveis, os quais estão representados exclusivamente por obras em andamento. Os custos de empréstimos alocados aos ativos qualificáveis, em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, encontram-se apresentados abaixo:

Consolidado

31.12.11 31.12.10

Imobilizado em andamento 754.543 713.585

(+) custos de empréstimos capitalizados 53.502 49.027

808.045 762.612

Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 14Durante o período findo em 31 de dezembro de 2011, foram capitalizadas, às contas de imobilizações em andamento, R$ 134.879 (R$ 52.449 em 31 de dezembro de 2010) relativamente a encargos financeiros gerados por empréstimos que financiaram tais imobilizações. Esta transação não afeta o fluxo de caixa. O custo financeiro da capitalização de juros sobre o imobilizado elegível foi de 115,9% do CDI a.a.

No que se refere aos compromissos contratuais para aquisição de ativos imobilizados, a empresa MMX detalha a nota sobre adiantamento a fornecedores.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 19

Adiantamento a fornecedores

Nesta rubrica estão apresentados os adiantamentos a fornecedores conforme segue abaixo:

Sistema Atribuição 31/12/2011 31/12/2010

MMX Sudeste Construção da usina projeto de expansão da Serra Azul 55.035 8.000

MMX Porto Porto Sudeste 366.179

MMX S.A. Porto Sudeste 38.394 38.225

459.608 46.225

A empresa TIM não capitaliza os custos financeiros com a construção do ativo imobilizado, pois considera o prazo de realização da obra curto.

De acordo com o CPC 20, custos dos empréstimos incorridos na formação do imobilizado têm que ser capitalizados. Seguem exemplos de divulgação da JBS e All.

Demonstração Financeira da TIM, Nota Explicativa n° 4 lDevido ao fato do Grupo não construir ativos que exijam longos prazos para sua conclusão, a Companhia não capitaliza juros de empréstimos e financiamentos.


168

Demonstração Financeira da Duratex, Nota Explicativa n° 12Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia e suas controladas possuem contratos firmados para a aquisição de diversos equipamentos e serviços que totalizam aproximadamente R$ 184,1 milhões.

A empresa ALL apresentou seus compromissos contratuais para aquisição do imobilizado por meio de arrendamento mercantil financeiro.

Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 14

Arrendamentosmercantisfinanceiroseativosemconstrução

O valor contábil do imobilizado mantido sob compromissos de arrendamento mercantil financeiro em 31 de dezembro de 2011 foi de R$ 1.338.888 (em 31 de dezembro 2010 R$ 1.094.410). Houve adições ao imobilizado durante o período no valor de R$ 423.545 (em 31 de dezembro 2010 R$ 202.255) de itens sob compromissos de arrendamento mercantil financeiro e ativos em construção decorrentes de contratos de longo prazo, as quais não afetaram o caixa.

A seleção do método de depreciação e a estimativa da vida útil dos ativos são questões de julgamento. Portanto, as empresas devem evidenciar os métodos adotados e as vidas úteis estimadas ou taxas de depreciação a fim de fornecer, aos usuários dos demonstrativos financeiros, informações que lhes permitam revisar e comparar as políticas contábeis estabelecidas pelos gestores. Para isso, é necessário que as companhias divulguem:

a) a depreciação, mostrando quando ela é reconhecida no resultado ou quando ela é capitalizada no custo de algum outro ativo ou produto no período;

b) a depreciação acumulada no período.

A Petrobras apresentou (em milhões de reais) a divulgação tanto da depreciação acumulada no período quanto da parcela da depreciação absorvida no custeio e da parcela registrada no resultado.

Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas n° 12.2 e n° 12.3

12.2. Abertura por tempo de vida útil estimada - Consolidado

Edificaçõesebenfeitorias,equipamentoseoutrosbens

Vida útil estimada CustoDepreciação Acumulada


até 5 anos 8.088 (4.728) 3.360

6 - 10 anos 33.005 (16.150) 16.855

11 - 15 anos 3.347 (1.582) 1.765

16 - 20 anos 39.665 (15.942) 23.723

21 - 25 anos 44.826 (11.040) 33.786

25 - 30 anos 41.072 (5.786) 35.286

30 anos em diante 5.086 (3.337) 1.749

Método da Unidade Produzida 36.152 (17.437) 18.715

211.241 (76.002) 135.239

Edificações e benfeitorias 15.264 (4.506) 10.758

Equipamentos e outros bens 195.977 (71.496) 124.481

A Duratex também possui compromissos para aquisição de imobilizados e os divulgou em notas explicativas.


169

Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas n° 12.2 e n° 12.3 - Continuação

12.3. Depreciação


Parcela absorvida no custeio 2011 2010 2011 2010

De bens 9.165 7.130 5.890 4.752

De gastos de exploração e p rodução 6.126 5.344 5.112 4.326

Custo para abandono de poços capitalizado/provisionado 440 386 396 327

15.731 12.860 11.398 9.405

Parcela registrada diretamente no resultado 1.403 1.138 946 744

17.134 13.998 12.344 10.149

A empresa CSN mostrou onde são lançadas as suas despesas com amortização, depreciação e exaustão do período.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 12 b

b) As adições da depreciação, amortização e exaustão do período foram distribuídas conforme abaixo:


31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Custo de Produção 892.297 770.542 730.030 614.679

Despesa Vendas 7.130 6.471 5.501 5.021

Despesa Gerais e Administrativas 29.941 29.156 7.352 8.152

Outras operacionais 18.883 7.865 18.177 7.188

948.251 814.034 761.060 635.040

A Eletrobras também divulgou, em notas explicativas, as taxas e depreciações acumuladas dos ativos imobilizados.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 15

Consolidado

31/12/2011 31/12/2010

Taxa média de depreciação


Taxa média de depreciação


Geração hidráulica 2,44% 19.856.370 2,46% 18.646.869

Geração Nuclear 3,30% 2.501.816 3,30% 2.264.774

Geração Térmica 5,77% 2.027.301 5,64% 2.086.745

- 24.385.487 - 22.998.388

Administração 7,46% 1.353.630 7,45% 1.248.170

- 1.353.630 - 1.248.170

Total - 25.739.117 - 24.246.558


170

O CPC 23 (IAS 8) requer que as companhias divulguem a natureza e a quantia de mudanças de estimativa contábeis que tenham efeito material no período corrente ou em períodos subsequentes. Para o ativo imobilizado, essa divulgação pode surgir de alterações em:

a) valores residuais;

b) custo estimado para desmantelamento, remoção ou restauração de itens do ativo imobilizado;

c) vidas úteis;

d) métodos de depreciação.

A empresa OGX reconhece os gastos com o abandono das áreas de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural dentro do grupo do ativo imobilizado.

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 3 f

Gastos com abandono

Os gastos com abandono das áreas de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural são registrados como ativo imobilizado em contrapartida de uma provisão no passivo não circulante. Vide Nota Explicativa nº 3 (h).

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 10 bb) Inclui a provisão para abandono de ativos no valor de R$ 11.264 (R$ 0 em 31 de dezembro de 2010) e os gastos

capitalizáveis incorridos nos campos de Gavião Azul e Gavião Real, na Bacia do Parnaíba, após a declaração de comercialidade, ou seja, a partir da fase de desenvolvimento.

A Petrobras capitaliza os gastos com abandono de poços e desmantelamento da área de produção no ativo imobilizado.

A Natura mostrou, em notas explicativas, o impacto da alteração da vida útil dos bens do ativo imobilizado na depreciação do período.


4.11. Abandono de poços e desmantelamento de áreas

A obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está contabilizada pelo seu valor presente, descontada a uma taxa livre de risco, sendo registrada integralmente no momento da declaração de comercialidade de cada campo, como parte dos custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em contrapartida à provisão, registrada no passivo, que suportará tais gastos. Os juros incorridos pela atualização da provisão estão classificados como despesas financeiras.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 13A Sociedade efetuou uma análise do prazo de vida útil-econômica remanescente dos bens do ativo imobilizado e intangível com efeitos registrados a partir de 1º de janeiro de 2010. Como consequência da revisão dessa estimativa contábil, que visou realinhar o prazo da vida útil remanescente dos bens e, consequentemente, a depreciação remanescente ao período de vida residual dos bens, foi registrado um impacto a crédito no resultado da depreciação do exercício de 2011, comparado com a depreciação registrada no exercício anterior, no montante de R$ 11.482.


171

As empresas também são encorajadas a divulgar informações que os usuários dos demonstrativos financeiras podem julgar relevantes, tais como:

a) o valor contábil de qualquer imobilizado que esteja temporariamente ocioso;

b) o valor contábil bruto de qualquer ativo imobilizado que esteja totalmente depreciado, mas ainda em uso;

c) o valor contábil do imobilizado retirado de uso, mas não classificado como mantido para venda;

d) quando o modelo de custo é utilizado, o valor justo do imobilizado quando a diferença for material.

A BRF-Brasil Foods divulgou itens registrados no ativo imobilizado que já estão totalmente depreciados, mas ainda em

Demonstração Financeira da Hering, Nota Explicativa n° 14 cEm decorrência da definição da nova vida útil para os ativos da Companhia, o montante de R$ 7.163 foi revertido da despesa de depreciação no custo dos produtos vendidos e nas demais despesas no exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Não foi possível estimar o efeito da alteração da nova vida útil para os períodos subsequentes, tendo em vista que todo ano será efetuada a avaliação da vida útil dos itens do imobilizado, e que nos períodos subsequentes há aquisições e baixas de bens do ativo imobilizado.

Em 2011, não houve necessidade de alteração da vida útil dos ativos imobilizados, mantendo a avaliação efetuada no ano de 2010.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17A Companhia possui itens registrados no ativo imobilizado que estão totalmente depreciados, porém em operação e são apresentados a seguir:

BR GAAP BR GAAP e IFRS

Custo 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10

Edificações e benfeitorias 16.322 12.985 116.700 21.017

Máquinas e equipamentos 294.400 243.502 613.800 266.301

Instalações 8.430 6.439 83.107 6.495

Móveis e utensílios 5.455 6.358 16.656 7.706

Veículos e aeronave 1.171 816 3.173 848

Outros 1.283 - 1.283 -

Total 327.061 270.100 834.719 302.367

A Hering divulgou o impacto da depreciação, no resultado do exercício, decorrente da alteração nas taxas de depreciação do ativo imobilizado.

A seguir, apresentamos algumas práticas identificadas nas empresas da amostra que não estão diretamente vinculadas ao CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16), mas são bons exemplos de diversidade do tratamento do ativo imobilizado.

As empresas Cemig e Cesp divulgaram informações sobre o custo atribuído adotado em 2009.

Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa n° 15

Custo Atribuído dos Ativos de Geração

A Companhia, em atendimento a Interpretação Técnica ICPC 10 – Ativo Imobilizado, efetuou a nova avaliação dos seus ativos de geração, com a definição do seu valor justo pelo custo de reposição na adoção inicial das normas contábeis internacionais em 01 de janeiro de 2009. Não foi alterada a vida útil dos ativos, tendo em vista que são estimadas e definidas pela ANEEL, e refletem a vida útil estimada para os ativos.

A nova avaliação dos ativos de geração implicou em um aumento no valor desses ativos, com o registro em conta específica do Patrimônio Líquido de cada uma das controladas em conta denominada “Ajustes de avaliação patrimonial”, com o ajuste também reflexo no Patrimônio líquido da Companhia.


172

Demonstração Financeira da Cesp, Nota Explicativa n° 12.4

12.4 Custo atribuído (deemed cost)

Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 37 (IFRS 1) e ICPC 10, a Companhia optou pela adoção do custo atribuído para as usinas integrantes da infraestrutura de geração, ajustando os saldos de abertura na data de transição em 01/01/2009 pelos seus valores justos estimados por avaliadores independentes.

De acordo com o ICPC 10, em 01/01/2009, o efeito líquido de primeira adoção do custo atribuído para as usinas resultou em um aumento no ativo imobilizado de R$ 3.553.278, em contrapartida da conta de imposto de renda e contribuição social diferidos de R$ 1.208.115 (34%) e na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido de R$ 2.345.163. Os detalhes estão apresentados a seguir:

01/01/2009

UsinaCusto atribuído limitado ao valor de recuperação

Valor contábil Mais (menos) valia

Porto Primavera 8.917.513 10.912.754 (1.995.241)

Ilha Solteira + Três Irmãos 7.780.060 3.326.400 4.453.660

Jupiá 1.207.288 275.394 931.894

Paraibuna 141.296 20.905 120.391

Jaguari 45.618 3.044 42.574

Total 18.091.775 14.538.497 3.553.278

Impostos diferidos (1.208.115)

Efeito no patrimônio líquido 2.345.163

Movimentação:

Imobilizado R$Impostos diferidos

Passivo R$Patrimônio Líquido R$

Saldo inicial em 01/01/2009 3.553.278 (1.208.115) 2.345.163

Realização no exercício (300.574) 102.195 (198.379)

Saldo em 31/12/2009 3.252.704 (1.105.920) 2.146.784


Saldo em 31/12/2010 2.951.020 (1.003.347) 1.947.673


Saldo final em 31/12/2011 2.648.717 (900.564) 1.748.153


173

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 9 e

e) Carteira de arrendamento mercantil


Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil 7.991.849 12.921.149 18.199.753

Arrendamentos a receber 5.720.996 8.721.847 11.165.564

Valores residuais a realizar (1) 2.270.853 4.199.302 7.034.189

Rendas a apropriar de arrendamento mercantil (5.570.537) (8.496.306) (10.858.258)

Valores residuais a balancear (2.270.853) (4.199.302) (7.034.188)

Imobilizado de arrendamento 16.485.919 21.304.308 24.214.659

Depreciações acumuladas (11.346.459) (12.324.135) (10.041.819)

Superveniências de depreciações 8.049.256 9.805.118 8.781.285

Perdas em arrendamentos a amortizar 198.119 166.451 154.887

Credores por antecipação de valor residual (7.050.545) (9.107.457) (9.824.700)

Outros valores e bens 19.127 46.599 44.284

Total 6.505.876 10.116.425 13.635.903

(1) Valor residual garantido dos contratos de arrendamento mercantil.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 2.13As máquinas, equipamentos e instalações da Companhia requerem inspeções, substituições de componentes e outras manutenções em intervalos regulares. A Companhia realiza paradas programadas em intervalos regulares de dois a seis anos para realizar essas atividades. Estas paradas podem envolver a planta como um todo, parte dela, ou mesmo equipamentos relevantes específicos, tais como caldeiras industriais, turbinas e tanques. Paradas que ocorrem a cada seis anos, por exemplo, são geralmente realizadas para a manutenção de plantas industriais como um todo.

Os custos diretamente atribuíveis a essas paradas são capitalizados quando (I) for provável que tais gastos irão gerar benefícios econômicos futuros que fluirão para a Companhia; e (II) esses gastos possam ser mensurados de forma confiável. Para cada parada programada, os gastos com materiais e serviços de terceiros são agregados aos itens do ativo imobilizado objetos da parada e são totalmente depreciados até o inicio da seguinte correspondente parada.

Os gastos com o consumo dos pequenos materiais de manutenção e os correspondentes serviços de terceiros são registrados, quando incorridos, como custo de produção.

A Braskem mostra quais os gastos relacionados com manutenção de seus ativos imobilizados que são reconhecidos ativados.

O Banco Santander contabiliza os ativos imobilizados decorrentes de arrendamento mercantil (em que participa como arrendador) em sua conta de carteira com leasing.


174

A empresa BRF-Brasil Foods apresenta analiticamente a composição das aquisições e baixas de seus ativos imobilizados.

A empresa CPFL mostrou qual é o valor da amortização da mais-valia apurada com a adoção do custo atribuído.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17As adições no exercício estão substancialmente representadas por imobilizações em andamento no montante de R$ 990.159 e adiantamentos a fornecedores no montante de R$ 45.339 que compreendem principalmente:

BR GAAP e IFRS

Consolidado

Descrição Saldo em 31.12.11

Ampliação da capacidade produtiva de unidades 148.790

Projeto Copercampos 89.069

Transformação da linha de perus para frangos em Carambeí-PR 69.825

Renovação da frota de veículos 51.261

Melhorias realizadas em unidades produtivas e granjas 38.681

Nova linha para produção de pizzas em Tatuí-SP 38.658

Implementação da fábrica de leite em pó em Três de Maio-RS 19.309

Ampliação da linha de produção do produto "escondidinho" 19.269

Reposição dos equipamentos da fábrica de Nova Mutum-MT, onde ocorreu um incêndio em março de 2011 14.600

As baixas no imobilizado referem-se substancialmente a bens obsoletos no valor de R$ 29.968 e bens sinistrados no valor de R$ 22.988, reconhecidas no grupo de outros resultados operacionais.

Demonstração Financeira da CPFL, Nota Explicativa n° 14Conforme mencionado no item 3.4, determinados ativos foram avaliados na data de transição pelo custo atribuído (“deemed cost”), enquanto que os ativos das usinas recentemente construídas estão registrados ao custo de aquisição, que na avaliação da Administração estão próximos dos respectivos valores de mercado. Os ativos imobilizados foram avaliados ao seu respectivo valor de mercado, com base em laudo de avaliação preparado por empresa de engenharia independente especializada em avaliação patrimonial. A mais valia no montante de R$ 1.002.991 foi apurada para a data- base 1º de janeiro de 2009 e registrada no patrimônio líquido na conta de reserva de avaliação patrimonial. A amortização desta mais valia, calculada com base na vida útil remanescente dos bens, que impactou o resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 foi de R$ 37.481 e R$ 39.605.


175

A Embraer divulgou se atribui ou não valor residual para calcular a depreciação dos seus ativos imobilizados.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.2 mA Companhia atribui valor residual para determinados modelos de aeronaves e para peças de reposição de aeronaves constantes do programa Exchange pool. Para os demais ativos a Companhia não atribui valor residual, uma vez que devido à característica desses ativos e de sua utilização, é pouco comum a baixa de grandes quantidades de ativos vendidos e quando isso acontece os ativos são realizados por valores irrelevantes.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 15

Consolidado

Saldo em 31/12/2009

Adições Transferência curso/serviço

DepreciaçãoSaldo em

31/12/2010

Geração/Comercialização

Em serviço 52.801.218 116.947 3.079.229 (21. 165) 55.976.229

Depreciação acumulada (21.685.079) - - (1.313.309) (22.998.388)

Em curso 8.342.934 6.269.048 (3.079.229) 6.206 11.538.959

Arrendamento Mercantil - Leasing 1.258.619 - - (46.616) 1.212.003

40.717.692 6.385.995 - (1.374.884) 45.728.803

Administração

Em serviço 1.865.281 299.702 45.788 - 2.210.771

Depreciação acumulada ( 1.008.374) - - (239.796) (1.248.170)

Em curso 400.450 - (45.788) - 354.662

1.257.357 299.702 - (239.796) 1.317.263

(-) Obrigações Especiais Vinculadas à concessão

- - - - -

Uso do Bem Público - USP - - - - -

Reintegração Acumulada 14.053 - - - 14.053

Contribuições do Consumidor (147.894) - - -, (147.894)

Participação da União Federal (47.584) - - - (47.584)

Outros (196.019) 13.876 - - (182.143)

(377.444) 13.876 - - (363.568)

Total 41. 597.605 6.699.573 - ( 1.614.680) 46.682.498

A Eletrobras optou por divulgar o seu ativo imobilizado por segmento de atividade, ao invés de item por item.


176

Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 12

Imobilizado

Líquido

Controladora Custo ReavaliaçãoDepreciação

acumulada31.12.11 31.12.10

Imóveis 2.731.833 116.782 (291.590) 2.557.025 2.528.487

Terra nua e terrenos 944.262 9.352 - 953.614 969.461

Máquinas e equipamentos 3.567.501 45.041 (629.430) 2.983.112 2.958.227

Instalações 753.649 21.832 (134.116) 641.365 640.479

Equipamentos de informática 189.463 737 (50.515) 139.685 29.033

Veículos 371.227 83 (187.369) 183.941 240.422

Obras em andamento 238.236 - - 238.236 205.346

Outros 127.996 1.265 (22.657) 106.604 27.508

8.924.167 195.092 (1.315.677) 7.803.582 7.598.963

Líquido

Controladora Custo ReavaliaçãoDepreciação

acumulada31.12.11 31.12.10

Imóveis 5.849.513 116.782 (688.160) 5.278.135 4.975.792

Terra nua e terrenos 2.363.839 9.352 (102.497) 2.270.694 2.180.248

Máquinas e equipamentos 7.892.235 45.041 (2.252.766) 5.684.510 5.513.906

Instalações 842.188 21.832 (181.747) 682.273 725.792

Equipamentos de informática 337.303 737 (129.529) 208.511 74.588

Veículos 593.002 83 (339.952) 253.133 330.674

Obras em andamento 808.055 - (10) 808.045 762.612

Outros 242.921 1.265 (50.773) 193.413 60.589

18.929.056 195.092 (3.745.434) 15.378.714 14.624.201

De acordo com IAS 16/CPC 27 - Ativo Imobilizado, em 31 de dezembro de 2011 a Companhia efetuou a revisão das vidas úteis dos ativos imobilizados, resultando em diferentes taxas de depreciação para cada ativo, o que dificulta a divulgação da taxa de depreciação anual para cada grupo de ativo. Devido ao exposto, para fins de divulgação e para prover informações adicionais aos leitores, a Companhia efetua o cálculo e divulga a média ponderada das taxas de depreciação dos ativos que compõe cada grupo.

A empresa JBS reconheceu o valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado.


177

A Gol divulgou que capitalizou o custo de manutenção dos seus ativos imobilizados mais relevantes.

Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 2.2 jDe acordo com o CPC 27 e o IAS 16 - “Imobilizado”, os custos referentes as grandes manutenções de motores, incluindo substituições de peças sobressalentes e mão de obra, são considerados como recomposição do bem e são capitalizados e tratados separadamente como componente do ativo imobilizado e depreciados até a próxima manutenção relevante.

A Embraer divulgou uma descrição de todos os itens que compõem o seu ativo imobilizado.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.2 mSegue abaixo resumo da descrição dos itens que compõem o ativo imobilizado:

I) Terrenos• compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de engenharia e administrativos.

II) Edifíciosebenfeitoriasemterrenos• Edifícios compreendem principalmente fábricas, departamentos de engenharia, escritórios e benfeitorias compreendem estacionamentos, arruamentos, rede de água e esgoto.

III) Instalações• compreendem as instalações industriais auxiliares que direta ou indiretamente suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de engenharia e administrativa.

IV) Máquinaseequipamentos• compreendem principalmente os maquinários e outros equipamentos utilizados direta ou indiretamente no processo fabril.

V) Móveiseutensílios• compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas áreas produtivas, engenharia e administrativa.

VI) Veículos• compreendem principalmente veículos industriais e automóveis.

VII)Aeronaves• compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias aéreas, além daquelas utilizadas pela Companhia para auxiliar nos ensaios de novos projetos.

VIII) Computadores e periféricos• compreendem equipamentos de informática utilizados principalmente no processo produtivo, engenharia e administrativo.

IX) Imobilizaçõesemandamento• compreendem principalmente obras para ampliação do parque fabril e centros de manutenção de aeronaves.

X) Pooldepeças• compreende peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o Programa Exchange pool. Esse programa prevê que tais clientes podem trocar um componente danificado por outro em condições de funcionamento, conforme definido em contrato. Essas peças são depreciadas com base na estimativa de vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização e valor de realização, respectivamente.

// CPC 28 Propriedade para Investimento (IAS 40)


179

Nesta seção, analisamos os impactos das exigências presentes no CPC 28 – Propriedade para Investimento (Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 40) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho.

O objetivo do CPC 28 é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e os seus respectivos requisitos de divulgação. As propriedades para investimento são aquelas mantidas para obter rendas ou para valorização do capital, ou para ambos e, por isso, classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Como exemplos de propriedades para investimento citados no CPC 28, destacam-se:

a) Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios;

b) Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital);

c) Edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;

d) Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;

e) Propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.

As propriedades para investimento devem ser inicialmente mensuradas pelo seu custo e, após o reconhecimento inicial, o CPC 28 (IAS 40) permite que a empresa escolha o método do valor justo ou o método de custo para avaliá-las (exceto no caso de arrendatário que utiliza o imóvel como propriedade para investimento, quando o valor justo é obrigatório). As variações (ganho ou perda) no valor justo de propriedade para investimento devem ser reconhecidas no resultado do período em que ocorram. O CPC incentiva, mas não exige, que o valor justo seja determinado por um avaliador independente.

De acordo com as exigências do CPC 28 (IAS 40), as empresas que possuem propriedades para investimento devem divulgar: o método de avaliação e os critérios que levaram à classificação como esse tipo de propriedade; os métodos e os pressupostos utilizados na determinação do valor justo, inclusive se é adotado ou não avaliador independente; os valores reconhecidos no resultado como receitas de aluguel; os gastos operacionais diretos com essas propriedades, segregando os gastos incorridos com propriedades que não estejam gerando receitas; a diferença acumulada do custo ao valor justo quando adotado contabilmente o primeiro; a existência de restrições sobre tais propriedades e suas receitas; e as obrigações contratuais para comprar, construir, reparar; entre outras.

Entre as 60 empresas pesquisadas, apenas seis (10% da amostra) apresentaram nota explicativa sobre propriedade para investimento: BR Malls, BR Properties, LLX Logística, MRV Engenharia, PDG Realty e Sabesp.

As empresas Dasa, Eletropaulo e Cosan apresentaram a conta de propriedades para investimentos no balanço patrimonial, mas não efetuaram divulgações adicionais nas notas explicativas, justificando que os valores envolvidos eram imateriais.

No caso da Sabesp, a empresa apresentou apenas nota explicativa sobre propriedades para investimentos na seção sobre políticas contábeis, conforme demonstrado a seguir, deixando de demonstrar seu saldo e a movimentação da conta em nota explicativa específica.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 3.6

3.6 Propriedade para investimentos

As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Os gastos incorridos com reparos e manutenção são contabilizados no resultado quando incorridos.

A Companhia mantém alguns ativos para futuro uso corrente indeterminado, ou seja, não existe definição se a Companhia irá utilizar a propriedade na operação ou venderá a propriedade em curto prazo no curso ordinário do negócio.

No que se refere às bases de mensuração utilizadas pelas empresas da amostra, verificamos que das seis empresas que apresentaram nota explicativa sobre propriedades para investimentos, quatro mensuraram as propriedades pelo método de custo (Sabesp, LLX Logística, PDG Realty e MRV Engenharia) e duas pelo método de valor justo (BR Malls e BR Properties).

De acordo com o CPC 28, as empresas que optarem por avaliar as propriedades pelo método de custo devem divulgar os métodos, as vidas úteis e as taxas de depreciação, os valores brutos e líquidos contábeis e a conciliação entre os saldos iniciais e finais do período, com a movimentação por novas aquisições, baixas, perdas por redução ao valor recuperável, depreciações, diferenças cambiais, transferências, alienações etc. Além disso, as empresas que optarem pelo método de custo também devem divulgar o valor justo das suas propriedades para investimentos.

Entre as empresas que optaram pelo método de custo para mensurar as propriedades para investimento, destacamos as notas explicativas das empresas LLX Logística, PDG Realty e MRV Engenharia, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da LLX Logística, Nota Explicativa nº 18

18. Propriedade para investimento

Propriedades para investimento incluem terrenos que são arrendados para terceiros. Cada arrendamento tem um período não cancelável de 25 anos renováveis por mais 25 anos em média com o valor anual do aluguel indexado pela inflação ou pelo dólar. Renovações subsequentes são negociadas com o arrendatário com períodos intermediários. O montante registrado de propriedades parcialmente arrendadas até 31 de dezembro de 2011 na LLX Açu é de R$95.176, equivalente a uma área de 7.592.499 m². A parcela arrendada totaliza R$ 51.065 correspondente a uma área de 4.411.907 m².

Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 2.12

2.12. Propriedade para investimentos

As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Os gastos incorridos com reparos e manutenção são contabilizados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando incorridos. A recuperação das propriedades para investimento por meio das operações futuras bem como as vidas úteis e o valor residual dos mesmos são acompanhadas periodicamente e ajustados de forma prospectiva, se necessário.

A Companhia optou por não avaliar as suas propriedades para investimento pelo valor justo como custo atribuído. A divulgação das premissas e critérios de avaliação do valor justo das propriedades para investimento está descrita na Nota 8.

Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 8

Propriedades para investimento

A Companhia avaliou internamente suas propriedades para investimento a Valor Justo seguindo a metodologia de Fluxo de Caixa Descontado (DCF) devido à natureza dos imóveis e à ausência de dados comparáveis, tendo sido aplicado método de avaliação segundo a recomendação do “International Valuation Standards Committee” (Comitê de Normas Internacionais de Avaliação).

Foram utilizados os seguintes dados principais:

Descrição 31/12/2011 31/12/2010

Taxa de desconto(a.a.) 11,0% 11,0%

Fator de capitalização 9,0% 9,0%

Taxa de desocupação de longo prazo (%) 3,0% 3,0%

A fim de cumprir as exigências do CPC 28, apesar de utilizar o método de custo para reconhecer suas propriedades para investimento no seu Balanço Patrimonial, a empresa PDG Realty divulgou os critérios utilizados para mensurar o valor justo das propriedades para investimentos, conforme descrito a seguir.


181

Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 8 - ContinuaçãoConforme mencionado na Nota 2.12, a Companhia optou por manter suas propriedades para investimento pelo valor de custo no valor de R$ 66.855. Conforme requerido pelo CPC 2 8, apresentamos a seguir o valor justo das propriedades para investimentos, considerando o percentual de participação da Companhia sobre os respectivos empreendimentos:

REP DI Av. Chile (*)

Descrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Saldo inicial 40.619 40.619 - 15.279

Ganho/perda líquida de ajuste a valor justo 34.357 34.357 - 975

Saldo final 74.976 74.976 - 16.254

(*) Alienada durante o período findo em 30 de setembro de 2011, conforme Notas 11.6 e 27.

Investimentos – Continuação

a) Informações sobre as controladas e coligadas em 31 de dezembro de 2011 - Continuação

Propriedades para investimento - Continuação

Propriedades para Investimento são baixadas quando vendidas ou quando as mesmas deixam de ser permanentemente utilizadas e não se espera nenhum benefício econômico futuro de suas vendas. A diferença entre o valor líquido obtido das vendas e o valor contábil dos ativos é reconhecida na demonstração do resultado no período da baixa.

Em 29 de junho de 2011, a Companhia realizou o aumento de capital na investida Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. mediante a conferência do investimento denominado Av. Chile 230 Empreendimentos Imobiliários e alienou esta participação para outra companhia, conforme mencionado na Nota 11.6.

A empresa MRV Engenharia evidenciou em notas explicativas a vida útil de algumas propriedades para investimento (edificações). Apesar de utilizar o método de custo para reconhecer suas propriedades para investimento no seu Balanço Patrimonial, divulgou os critérios utilizados para mensurar o valor justo de suas propriedades para investimento.

Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa nº 2.7.10

2.7.10. Propriedades para investimento

As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis ou para valorização do capital (incluindo construções em andamento para tal propósito) e são mensuradas ao custo, incluindo os custos da transação. Os encargos financeiros incorridos com empréstimos atrelados ao desenvolvimento dos empreendimentos são capitalizados e reconhecidos no resultado mediante a realização dos referidos ativos.

Em conformidade com o CPC 28 sobre propriedades de investimento, a Companhia optou pelo método de custo para mensuração de suas propriedades para investimento.

O valor justo das propriedades para investimento da Companhia, utilizado apenas para divulgação na nota explicativa 9, foi mensurado conforme segue:

• Terrenos: avaliação de especialistas internos com base em transações de propriedades comparáveis (tipo de propriedade, localização, perfil de ocupação e qualidade do imóvel) observadas no mercado.

• Projetosemconstrução:fluxo de caixa descontado dos projetos, considerando taxas de vacância estimadas em 5%. Não foi considerada correção de inflação ou reajustes de aluguel durante o período. A taxa utilizada para desconto dos fluxos foi 12,15% ao ano.

• Projetosconcluídos:capitalização direta. As taxas utilizadas oscilaram entre 9% e 10%.

Eventuais gastos incorridos com manutenção e reparo das propriedades para investimento são contabilizados no ativo somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores puderem ser mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando ocorridos.


182

Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa nº 9

9. Propriedades para investimento (consolidado)

As propriedades para investimento referem-se aos ativos mantidos pela controlada em conjunto LOG Commercial Properties e Participações S.A., com a finalidade de obter renda com aluguéis ou para valorização de capital, e são demonstrados conforme abaixo:

31/12/2011 31/12/2010

Vida útil (em anos) CustoDepreciação

acumuladaSaldo líquido Saldo líquido

Edificações 25 30.311 (1.021) 29.290 7.070

Terrenos - 135.842 - 135.842 125.597

Obras em andamento - 57.771 - 57.771 23.038

Total - 223.924 (1.021) 222.903 155.705

A movimentação do saldo de propriedades para investimento para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é como segue:

2011 2010

Saldo inicial 155.705 24.094

Adições 167.317 131.931

Transferência para estoque de terreno destinado a loteamento e venda (1.151) -

Ajuste por mudança de percentual na participação societária (nota explicativa 8) (98.179) -

Depreciação (789) (320)

Saldo final 222.903 155.705

Em 31 de dezembro de 2011, esta rubrica inclui também capitalização de encargos financeiros, no valor total de R$ 16.742 (R$4.122 em 31 de dezembro de 2010).

Nas datas de fechamento dos balanços apresentados, não foram identificados indicativos de perda, e, desta forma, não houve a necessidade de registrar provisão para redução dos valores dos ativos.

Segue abaixo quadro comparativo do custo e valor justo das propriedades para investimento. Os valores justos das propriedades para investimento foram estimados conforme com o descrito na nota explicativa 2.7.10.

Valor residual Valorjusto

Galpões industriais 186.001 298.254

Lojas comerciais/escritórios 23.801 33.417

Shopping Center 9.899 11.977

Stripmal 3.990 5.311

Total 223.691 348.171

Em 31 de dezembro de 2011, propriedades para investimento no montante estimado de R$ 52.900 (zero em 2010) no consolidado foram dadas em garantia na obtenção de empréstimos.

As receitas geradas pelas propriedades para investimento são demonstradas na nota explicativa 24.


183

Entre as seis empresas que apresentaram nota explicativa sobre propriedade para investimento, quatro demonstraram a forma de cálculo do valor justo dessas propriedades, conforme apresentado no quadro a seguir.

TipodoAtivoEmpresas

MRV PDG Realty BR Malls BR Properties

Terreno

Especialistas internos, baseados na

cotação de mercado de propriedades

comparáveis

Especialistas internos, baseados em valores

observáveis e fluxo de caixa

Especialistas externos, baseados em fluxo

de caixa

Propriedade em construção

Fluxo de caixa descontado

Custo até o término da construção

Propriedade prontaPreços de mercado com

capitalização direta

Especialistas internos, baseados em fluxo de

caixa descontado

Especialistas internos, baseados em valores

observáveis e fluxo de caixa

Especialistas externos, baseados em fluxo

de caixa

Observamos que a BR Properties é a única empresa que utiliza especialistas externos para calcular o valor justo das propriedades para investimento.

As principais premissas associadas ao cálculo do valor justo das propriedades para investimento pelo método do fluxo de caixa, divulgadas pelas empresas, são demonstradas a seguir:

Empresa MRV BR Malls BR Properties PDG Realty

Taxa de capitalização - 11% 20,96% 9%

Taxa de desconto (média) 10,38% 10% 12,50% 11%

Taxa de ocupação 5% - 5% 3%

Custo de manutenção - 3% - -

As premissas acima foram identificadas através das próprias notas explicativas divulgadas pelas empresas, das quais destacamos a seguir as das empresas BR Malls e BR Properties, devido à mensuração pelo método de valor justo de suas propriedades para investimento.

Demonstração Financeira da BR Malls, Nota Explicativa nº 2.13

2.13 Propriedades para investimento

As propriedades para investimento são representadas por terrenos e edifícios em Shopping Centers mantidos para auferir rendimento de aluguel e/ou para valorização do capital, conforme divulgado na Nota 13.

As propriedades para investimento são reconhecidas pelo seu valor justo. As avaliações foram feitas por especialistas internos utilizando modelo proprietário considerando o histórico de rentabilidade e o fluxo de caixa descontado as taxas praticadas pelo mercado. No mínimo anualmente, na data do balanço, são feitas revisões para avaliar mudanças nos saldos reconhecidos. As variações de valor justo são reconhecidas diretamente no resultado.

As propriedades para investimento em construção (“Greenfields”) são reconhecidas pelo custo de construção até o momento em que entrem em operação ou quando a Companhia consiga mensurar com confiabilidade o valor justo do ativo.

O valor justo das propriedades para investimento não reflete os investimentos futuros de capital fixo que aumentem o valor das propriedades e também não refletem os benefícios futuros relacionados a derivados desses dispêndios futuros.

Atualmente há a capitalização dos juros para as despesas com o custo do desenvolvimento dos Shoppings.

Propriedades para investimento (consolidado)

De acordo com o pronunciamento CPC 28 as propriedades mantidas para auferir aluguel e/ou para valorização do capital podem ser registradas como propriedades para investimento. As propriedades para investimento foram inicialmente mensuradas pelo seu custo. A mensuração e o ajuste a valor justo são realizados anualmente na data de fechamento de balanço no final do exercício social.


184

Demonstração Financeira da BR Malls, Nota Explicativa nº 2.13 - Continuação

Em operaçãoProjetos“Greenfield”

em construção (III) Total

Saldos em 1º de janeiro de 2010 6.847.507 113.181 6.960.688

Aquisições (I) 1.811.089 336.413 2.147.502

Transferências (II) 227.962 (227.962 )

Ajuste a valor justo (IV) 567.925 567.925

Saldos em 31 de dezembro de 2010 9.454.483 221.632 9.676.115

Aquisições (I) 1.693.777 446.948 2.140.725

Transferências (II) 327.091 (327.091)

Alienação (III) (10.131 ) (10.131 )

Ajuste a valor justo (IV) 776.215 776.215

Saldos em 31 de dezembro de 2011 12.241.435 341.489 12.582.924

Em 2010, as aquisições de propriedades para investimento em operação referem-se, principalmente, à aquisição do Crystal Plaza Shopping, aumento de participação no Shopping ABC e no Minas Shopping, Shopping Center Uberlândia, Shopping Tijuca além de expansões do Shoppings Centrais Tambori e Ilha Plaza.

I) Em 2011, as aquisições de propriedades para investimento em operação referem-se, basicamente, à aquisição dos Shoppings Paralela, Jardim Sul e do Grupo Catuaí e, basicamente, ao aumento de participações imobiliárias nos Shoppings Curitiba, Maceió e Piracicaba acrescida da capitalização de juros no montante de R$ 2.997.

II) Em 2010, os projetos “Greenfield” em construção referem-se aos shoppings São Bernardo do Campo, Estação BH e Londrina Norte. No exercício de 2011 os projetos Greenfields Via Brasil e Mooca foram concluídos, e a partir dessa conclusão foram transferidos para a rubrica propriedades para investimento em operação, e foi realizada a avaliação a valor justo.

III) Alienação na participação na RAS Empreendimentos Imobiliários (Shopping Esplanada) por R$ 11.819 gerando um lucro de R$ 1.688.

IV) Ajuste a valor justo das propriedades para investimento diretamente reconhecido no resultado do exercício.

A administração da Companhia adotou o método de valor justo para melhor refletir o seu negócio e por entender que seus pares também utilizam a mesma prática internacional.

A avaliação pelo valor justo das propriedades para investimento foi realizada por método proprietário, suportado por taxas e evidências do mercado. Dessa forma, o valor justo das propriedades para investimento baseou-se em avaliação interna realizada por profissionais que possuem experiência nas propriedades que foram avaliadas.

As premissas utilizadas em 2011 e 2010 para avaliação do valor justo pelo método do fluxo de caixa descontado dessas propriedades encontram-se descritas a seguir:

Premissasdaavaliaçãodovalorjusto

Inflação anual 4,50%

Crescimento na perpetuidade (real) 1,50%

CAPEX - manutenção/receita bruta 3%

Númerodeanosconsiderandoofluxodecaixa 10 anos

Taxa real de crescimento dos fluxos de caixa anterior a perpetuidade 2%

Taxa de desconto real - Shoppings administrados 9%

Taxa de desconto real - Shoppings não administrados 11%

Propriedades para investimento dadas em garantia de empréstimos e financiamentos estão descritas na Nota 17.


185

As empresas que avaliam as propriedades pelo valor justo também devem divulgar as adições ocorridas no período com novas propriedades para investimento, as propriedades baixadas e/ou transferidas para outras contas, os ganhos ou as perdas provenientes da variação no valor justo e as variações cambiais resultantes de conversão para outra moeda.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa nº 2.11

2.11 Propriedades para investimento

Propriedades para investimento são inicialmente mensuradas ao custo, incluindo custos da transação. Após o reconhecimento inicial, propriedades para investimento são apresentadas ao valor justo, que reflete as condições de mercado na data do balanço. Ganhos ou perdas resultantes de variações do valor justo das propriedades para investimento são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que forem gerados.

Propriedades para investimento são baixadas quando vendidas ou quando deixam de ser permanentemente utilizadas e não se espera nenhum benefício econômico futuro da sua venda. A diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo é reconhecida na demonstração do resultado no período da baixa.

ValorjustodasPropriedadesparaInvestimento

A Companhia apresenta suas propriedades para investimento a valor justo, sendo as mudanças no valor justo reconhecidas na demonstração do resultado. A Companhia contratou avaliadores independentes especializados para determinar o valor justo em 31 de dezembro de 2011.

As principais premissas adotadas para determinar o valor justo da propriedade para investimento são detalhadas na Nota 8.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa nº 8

8. Propriedades para investimento (consolidado)

31/12/2011 31/12/2010

Saldo inicial 4.770.625 1.814.426

Aquisições (a) 166.028 2.015.999

Baixas (b) (90.954) (85.337)

Transferências IDV (c) (36.019) -

Ajuste para valor justo 443.862 1.025.537

Saldo final 5.253.543 4.770.625

a) Incluem principalmente gastos com retrofit nos edifícios Manchete (RJ), Castelo Branco Office Park (SP), BOMI (CD Castelo) (SP), expansão do galpão DP Louveira I (SP), construção do galpão DP Louveira VII (SP) e na construção do edifício Cidade Jardim (SP).

b) Corresponde principalmente ao valor das vendas de unidades autônomas de escritório do Edificio Number One (Conjuntos 22 ,23 ,32 ,101 ,102 ,122 e 123), e as vendas dos Edifícios Athenas, Joaquim Floriano, Auto Shopping Piraporinha, Midas, Network Empresarial, Berrini.

c) Corresponde substancialmente à transferência para o ativo circulante parcela remanescente do imóvel Auto Shopping Piraporinha, dos imóveis Edifício Paulista Plaza e Edifício Olympic Tower, em decorrência dos compromissos de compra e venda firmados durante o período.


186

8. Propriedades para Investimento (consolidado) - ContinuaçãoAs propriedades para investimento são registradas a valor justo, que foi determinado com base em avaliações realizadas pela empresa CB Richard Ellis Ltda. (“CBRE”), avaliadores independentes, em 31 de dezembro de 2011. O valor justo dos imóveis foi determinado com base em transações de propriedades comparáveis (tipo de propriedade, localização, perfil de ocupação e qualidade do imóvel) observadas no mercado. Os dados de mercado obtidos foram utilizados como base para aplicação do método de avaliação recomendado pelo International Valuation Standards Committee (Comitê de Normas Internacionais de Avaliação). Para a avaliação foram utilizadas as seguintes premissas principais:

2011 e 2010

Taxadedesocupaçãodelongoprazo(%) 5%

Crescimentodelongoprazoemtaxasreaisdealuguel(%) Deacordocomacondiçãoespecíficadoimóvel

Taxa de desconto 10% a.a. - 15%a.a.

• Inflação:Não foi considerada inflação nos valores do fluxo, uma vez que a análise foi realizada utilizando moeda constante;

•CrescimentoRealdosValoresdeLocação:De acordo com as análises realizadas pela CBRE, foram considerados crescimentos reais dos valores de locação utilizando como base propriedades comparáveis, através de premissas de mercado. Os valores oscilaram tanto positivamente como negativamente de acordo com o valor de locação atual e características específicas do imóvel;

•VacânciaFutura:Para propriedades com vacância atual foi utilizada a premissa de ocupação gradual ao longo de um prazo determinado. Em média, principalmente em propriedades com mais de um locatário, foi considerada uma vacância futura 5%;

•TaxasdeDescontoparaprecificaçãodasPropriedades:Os fluxos de caixa das propriedades foram descontados através da utilização de taxas de mercado, variando de acordo com características específicas das propriedades com base em dados observados no mercado. As taxas utilizadas para desconto dos fluxos oscilaram entre 10% e 15% a.a.

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os valores de locação apresentam os seguintes percentuais de crescimento real:

Segmento 2011 2010

Escritório 26,5% 12,8%

Galpões 20,6% 7,1%

Varejo (a) 15,8% 0%

(a) Não houve renegociação de varejo para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Com base nas análises da carteira de imóveis elaboradas pela Administração da Companhia, o saldo das propriedades para investimento de R$ 5.253.543 em 31 de dezembro de 2011 reflete as condições de mercado naquela data.

Propriedades para investimento dadas em garantia de empréstimos estão descritos na Nota explicativa 9.

// CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola (IAS 41)


188

Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências presentes no CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola (IAS 41), que prescreve o tratamento contábil para as empresas que possuem atividades agrícolas. Tais atividades envolvem, basicamente, o gerenciamento do processo de transformação de ativos biológicos, que são animais e plantas vivas, em produtos agrícolas para fins de comercialização. Os produtos resultantes do processamento após a colheita não são objeto do CPC 29.

O CPC 29 apresenta alguns exemplos de ativos biológicos, produtos agrícolas e produtos resultantes do processamento após a colheita:

Ativos biológicos Produtos agrícolas Produtos resultantes do processamento após a colheita

Carneiros Lã Fio e tapete

Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada e celulose

Plantas Algodão, cana colhida e caféFio de algodão, roupa, açúcar, álcool, café limpo

em grão, moído ou torrado

Gado de leite Leite Queijo

Porcos Carcaça Salsicha e presunto

Arbustos Folhas Chá e tabaco

Videiras Uva Vinho

Árvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada

Os aspectos acerca de ativos biológicos considerados nas nossas análises foram:

•Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo do CPC 29?

•Estimativas contábeis críticas sobre ativos biológicos

•Bases de mensuração utilizadas pelas empresas de nossa amostra para mensurar os ativos biológicos

•Divulgações sobre ativos biológicos efetuadas pelas empresas da nossa amostra

Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo do CPC 29?Das 60 empresas analisadas, oito estão sujeitas à aplicação do CPC 29 no tratamento contábil dos seus ativos biológicos e produtos agrícolas. O quadro a seguir apresenta essas empresas, os respectivos ativos biológicos e a representatividade dos ativos biológicos em relação ao ativo total, no balanço patrimonial consolidado.

Ativo Biológico / Ativo Total (%) Tipo Ativo

BRF-Brasil Foods 5,1% Aves, suínos e bovinos

Cosan 8,3% Plantação de cana-de-açúcar

Duratex 16,1% Reservas florestais (eucalipto e pinus)

Ecodiesel (Vanguarda Agro) 2,0% Culturas de pinhão-manso, algodão, soja, milho e cana-de-açúcar

Fibria 2,6% Florestas de eucalipto

JBS 0,4% Aves, ovinos, suínos e bovinos. Culturas temporárias em formação

Klabin 21,3% Florestas de eucalipto e pinus

Marfrig 3,0% Aves, suínos e bovinos


189

Estimativas contábeis críticas sobre ativos biológicosO CPC 29 prescreve o tratamento contábil para ativos biológicos durante o período de crescimento, degeneração, produção e procriação, e para a mensuração inicial dos produtos agrícolas no momento da colheita. A norma exige a mensuração pelo valor justo menos custos para vender, desde o reconhecimento inicial dos ativos biológicos até o momento da colheita, exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável no reconhecimento inicial.

Nesse contexto, as estimativas críticas estão relacionadas às premissas adotadas na apuração do valor justo. Cinco empresas da amostra destacaram explicitamente a existência de julgamento relacionado à apuração de tais valores.

Além de informar que a mensuração de ativos biológicos é uma estimativa crítica, a Duratex apresentou em sua Nota Explicativa nº 3 – Julgamentos Contábeis Críticos informações a respeito do impacto da variação no preço da madeira em pé, principal premissa adotada na mensuração do valor justo dos ativos biológicos dessa companhia.

Demonstração Financeira da Duratex, Nota Explicativa nº 3.a

a) Risco de variação do valor justo dos ativos biológicos

A Companhia adotou várias estimativas para avaliar suas reservas florestais de acordo com a metodologia estabelecida pelo CPC 29/IAS 41. Essas estimativas foram baseadas em referências de mercado, as quais estão sujeitas por mudanças de cenário que poderão impactar as demonstrações financeiras da Companhia. Nesse sentido, uma queda de 5% nos preços de mercado da madeira em pé provocaria uma redução do valor justo dos ativos biológicos da ordem de R$ 55.167, líquido dos efeitos tributários. Caso a taxa de desconto apresentasse uma elevação de 0,5%, provocaria uma redução no valor justo dos ativos biológicos da ordem de R$ 8.337, líquido dos efeitos tributários.

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa nº 13

Soqueira de cana-de-açúcar

As áreas cultivadas representam apenas as lavouras de cana-de-açúcar, sem considerar as terras em que estas lavouras se encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na determinação do valor justo através do fluxo de caixa descontado (consolidado):

2011 2010

Área estimada de colheita (hectares) 340.386 297.864

Produtividade prevista (toneladas de cana por hectare) 84,74 90,36

Quantidade total de açúcar recuperável - ATR (kg) 138,54 134,08

Preço do kg de ATR médio projetado (R$/kg) 0,4228 0,3781

A produção de açúcar depende do volume e teor de sacarose da cana-de-açúcar cultivada ou fornecida por agricultores localizados nas proximidades das usinas. O rendimento da safra e o teor de sacarose na cana-de-açúcar dependem principalmente de condições climáticas, tais como índice de chuvas e temperatura, que podem variar. Historicamente, as condições climáticas têm causado volatilidade nos setores de etanol e açúcar e, consequentemente, nos resultados operacionais da Companhia, por prejudicarem as safras ou reduzirem as colheitas. Enchentes, secas e geadas podem afetar de forma prejudicial a oferta e os preços das commodities agrícolas vendidas e utilizadas nos negócios. Condições climáticas futuras poderão reduzir a quantidade de açúcar e cana-de-açúcar que iremos obter em uma determinada safra ou no teor de sacarose da cana-de-açúcar.

Adicionalmente, os negócios da Companhia estão sujeitos à sazonalidade de acordo com o ciclo de crescimento da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do Brasil. O período de colheita anual da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do Brasil começa em abril/maio e termina em novembro/dezembro. Isso cria variações em nossos estoques, normalmente com alta em novembro para cobrir as vendas entre as colheitas (ou seja, de dezembro a abril) e um grau de sazonalidade no lucro bruto, com as vendas de etanol e açúcar significativamente menores no último trimestre do exercício fiscal. A sazonalidade e qualquer redução no volume de açúcar recuperado poderão ter um efeito adverso relevante sobre os nossos resultados operacionais e a nossa situação financeira.

A Cosan, na Nota Explicativa nº 13, apresentou as principais premissas adotadas e comentários a respeito do risco de variação em tais premissas, sensíveis às variações climáticas.


190

Bases de mensuração utilizadas pelas empresas de nossa amostra para mensurar os ativos biológicosO CPC 29 afirma que os ativos biológicos deverão ser mensurados a valor justo menos despesa de venda, utilizando para tanto o preço cotado em mercado ativo ou, na ausência de mercado ativo, transações recentes, preços de ativos similares ou padrões do setor.

Quando não existe cotação de mercado para o ativo nas condições atuais, o CPC 29 sugere a utilização de fluxo de caixa descontado, com o objetivo de determinar o valor justo do ativo biológico no local e nas condições atuais.

Entre as empresas pesquisadas, o uso do fluxo de caixa descontado é o método mais comum entre aquelas que possuem plantações entre seus ativos biológicos, enquanto o valor de mercado é mais utilizado por empresas que têm bovinos como ativos biológicos.

EmpresaEstratégia de mensuração para apuração do valor justo

Valor de mercado VPdosfluxosdecaixalíquidosestimados

Cosan Plantação de cana-de-açúcar

Duratex Madeira em ponto de colheita Florestas em formação

Ecodiesel (Vanguarda Agro)Culturas de pinhão-manso, algodão,

soja, milho e cana-de-açúcar

Fibria Florestas de eucalipto em formação

JBS Bovinos (Brasil e Argentina)

Klabin Eucalipto – após o 3º ano de plantio

Marfrig Bovinos Pinus – após o 5º ano de plantio

Quando o preço de mercado não está disponível e as alternativas para mensurá-lo não são confiáveis, o CPC 29 estabelece que o ativo biológico seja avaliado ao custo. O pronunciamento também esclarece que algumas vezes o valor justo se aproxima do custo, particularmente quando houve pouca transformação biológica desde o reconhecimento inicial, ou não se espera que o impacto da transformação do ativo biológico sobre o preço seja material.

Entre as empresas pesquisadas, apenas a BRF-Brasil Foods avaliou todos os seus ativos biológicos ao custo. Os tipos de ativos avaliados ao custo e respectivas justificativas apresentadas pelas empresas foram:

Ativos avaliados ao custo Justificativa

BRF-Brasil Foods Aves, suínos e bovinos

Valor justo substancialmente representado pelo custo, em função do curto ciclo de vida dos animais. Existe laudo de especialista demonstrando que a diferença entre custo

e valor justo é imaterial

Duratex Florestas até um ano de vida Custo aproxima-se do valor justo

Ecodiesel (Vanguarda Agro)Lavouras plantadas em data próxima

ao encerramento do exercícioPequena transformação biológica

JBS Suínos, bovinos (Austrália) e ovinos Ausência de mercado e estimativas não confiáveis

Aves Curto ciclo de vida, custo aproxima-se do valor justo

Culturas em formação Imaterialidade dos saldos

KlabinEucalipto – até o 3º ano de plantio

Pinus – até o 5º ano de plantioCusto aproxima-se do valor justo

Marfrig Aves e suínos Não há mercado ativo


191

Considerando-se o somatório do valor dos ativos biológicos evidenciados nos balanços consolidados das empresas da amostra, 19% correspondem ao saldo dos ativos biológicos avaliados ao custo e 81% ao saldo dos ativos biológicos avaliados a valor justo.

Divulgações sobre ativos biológicos realizadas pelas empresas da nossa amostraAs empresas são encorajadas pelo CPC 29 a fornecer uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, distinguindo entre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado. Essas distinções podem ser úteis na determinação da influência do tempo no fluxo de caixa futuro. A BRF-Brasil Foods apresenta, na Nota Explicativa nº 11, a descrição dessa distinção, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 11O grupo de ativos biológicos da Companhia é composto por animais vivos segregados entre as categorias: aves, suínos e bovinos. Estas categorias foram segregadas entre consumíveis e para produção.

Os animais classificados no subgrupo de consumíveis são aqueles destinados ao abate para produção de carne in-natura e/ou produtos elaborados e processados e enquanto não atingem o peso adequado para abate são classificados como imaturos. Os processos de abate e produção ocorrem de forma sequencial em um curtíssimo intervalo de tempo, como consequência, apenas os animais vivos transferidos para abate nos frigoríficos são classificados como maduros.

Os animais classificados no subgrupo de animais para produção (matrizes) são aqueles que têm a função de produzir outros ativos biológicos. Enquanto não atingem a idade de reprodução são classificados como imaturos e quando estão aptos a iniciar o ciclo reprodutivo são classificados como maduros.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 11

BR GAAP e IFRSConsolidado

31.12.11 31.12.10

Quantidade Valor Quantidade Valor

Ativos biológicos consumíveis:

Aves imaturas 209.732 485.359 187.584 396.300

Suínos imaturos 3.803 581.546 4.155 479.231

Bovinos imaturos 75 89.176 24 25.150

Total circulante 213.610 1.156.081 191.763 900.681

Ativos biológicos de produção:

Aves imaturas 7.643 97.458 7.372 88.193

Aves maduras 12.006 132.043 11.559 140.482

Suínos imaturos 125 18.370 169 22.601

Suínos maduros 409 139.512 386 126.408

Total não circulante 20.183 387.383 19.486 377.684

233.793 1.543.464 211.249 1.278.365

Na mesma nota, a empresa traz também o detalhamento dos ativos classificados conforme suas características em termos quantitativos:

Custo

Valor justo

81%

19%

Ativo biológico: mensurado ao custo ou ao valor justo?


192

Outra informação importante que deve ser evidenciada em notas explicativas diz respeito aos métodos e premissas significativas aplicadas na determinação do valor justo dos ativos. A Klabin forneceu tais informações em sua Nota Explicativa nº 13.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa nº 13O saldo dos ativos biológicos da Companhia é composto pelo custo de formação das florestas e do diferencial do valor justo sobre o custo de formação, menos os custos necessários para colocação dos ativos em condição de uso ou venda, para que o saldo de ativos biológicos como um todo seja registrado a valor justo, da seguinte forma:


31/12/2011 31/12/2010 1/1/2010 31/12/2011 31/12/2010 1/1/2010

Custo de formação dos ativos biológicos

435.942 390.837 339.116 952.455 913.159 821.387

Ajuste ao valor justo dos ativos biológicos

925.809 1.004.101 987.641 1.763.314 1.849.720 1.669.782

1.361.751 1.394.938 1.326.757 2.715.769 2.762.879 2.491.169

a) Premissas para o reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos

Com base no CPC 29 (equivalente ao IAS 41) – Ativo Biológico e Produto Agrícola, a Companhia reconhece seus ativos biológicos a valor justo adotando as seguintes premissas em sua apuração:

I) Serão mantidas a custo histórico as florestas de eucalipto até o terceiro ano de plantio e florestas de pinus até o quinto ano de plantio, em decorrência do entendimento da Administração de que durante esse período, o custo histórico dos ativos biológicos se aproxima de seu valor justo;

II) As florestas após o terceiro e quinto ano de plantio, de eucalipto e pinus respectivamente, são valorizadas por seu valor justo, o qual reflete o preço de venda do ativo menos os custos necessários para colocação do produto em condições de venda ou consumo;

III) A metodologia utilizada na mensuração do valor justo dos ativos biológicos corresponde à projeção dos fluxos de caixa futuros descontados de acordo com o ciclo de produtividade projetado das florestas, levando-se em consideração as variações de preço de crescimento dos ativos biológicos;

IV) A taxa de desconto utilizada nos fluxos de caixa corresponde ao WACC (Custo de Capital Ponderado) da Companhia, o qual é revisado periodicamente pela Administração;

V) Os volumes de produtividade projetados das florestas são definidos com base em uma estratificação em função de cada espécie, material genético, regime de manejo florestal, potencial produtivo, rotação e idade das florestas. O conjunto dessas características compõe um índice denominado IMA (Incremento Médio Anual), expresso em metros cúbicos por hectare/ano utilizado como base na projeção de produtividade. O plano de corte das culturas mantidas pela Companhia é variável entre 6 e 7 anos para eucalipto e entre 14 e 15 anos para pinus;

VI) Os preços dos ativos biológicos, denominados em R$/metro cúbico são obtidos através de pesquisas de preço de mercado, divulgados por empresas especializadas, além dos preços praticados pela Companhia em vendas para terceiros. Os preços obtidos são ajustados deduzindo-se os custos de capital referente a terras, em decorrência de tratarem-se de ativos contribuintes para o plantio das florestas e demais custos necessários para colocação dos ativos em condição de venda ou consumo;

VII) Os gastos com plantio referem-se aos custos de formação dos ativos biológicos;

VIII) A apuração da exaustão dos ativos biológicos é realizada com base no valor justo dos ativos biológicos colhidos no período;

IX) A Companhia definiu por efetuar a reavaliação do valor justo de seus ativos biológicos trimestralmente, sob o entendimento de que este intervalo é suficiente para que não haja defasagem significativa do saldo de valor justo dos ativos biológicos registrado em suas demonstrações financeiras.


193

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa nº 13

b) Reconciliação das variações de valor justo

As movimentações dos exercícios são demonstradas abaixo:


Saldo em 1 de janeiro de 2010 1.326.757 2.491.169

Plantio 65.084 119.108

Transferências 3.134 41.077

Exaustão:

Custo histórico (16.495) (28.844)

Ajuste ao valor justo (204.152) (308.256)

Variação de valor justo por:

Preço 45.499 75.455

Crescimento 175.111 373.170

Saldo em 31 de dezembro de 2010 1.394.938 2.762.879

Plantio 62.997 117.747

Exaustão:

Custo histórico (17.891) (39.381)

Ajuste ao valor justo (172.086) (272.427)

Variação de valor justo por:

Preço 64.138 102.999

Crescimento 45.672 167.578

Alienação de ativos - (3.122)

Deconsolidação de controladas em conjunto (*) - (86.937)

Transferências (16.017) (33.567)

Saldo em 31 de dezembro de 2011 1.361.751 2.715.769

(*) Correspondendo a deconsolidação da Centaurus Holdings S.A mencionada nas notas explicativas 1 e 3.

Outra informação relevante é a reconciliação entre os saldos no início e no final do período, demonstrando a evolução detalhada do saldo por tipo de ocorrência.

A Klabin apresentou a referida reconciliação, evidenciando de maneira segregada as parcelas da variação do valor justo dos ativos biológicos que são referentes ao crescimento e a alterações de preços.


194

Demonstração Financeira da Ecodiesel (Vanguarda Agro), Nota Explicativa nº 8

Movimentação – 01/01/2011 a 31/12/2011

Controladora Consolidado Consolidado

Pinhão manso Pinhão manso Algodão Soja Milho Cana-de açucar (I) Rebanho Outros Total

Saldo inicial de ativos biológicos a valor justo 4.886 5.571 23.590 47.894 1.562 24.372 - 3.086 106.075

Transferência de lavoura em formação para lavoura formada - - 92 757 - - - 375 1.224

Aumentos decorrentes de plantio, tratos e compras - - 87.670 171.628 6.277 - 1.071 (3.332) 263.314

Reduções decorrentes de colheitas/perdas/ mortes (6.018) (6.702) (93.653) (78.735) (10.406) - (18.363) (1.381) (209.320)

Ajuste de consolidação (b) - - - - - (24.372) - - (24.372)

Incorporação (a) - - 6.256 3.963 68 10.442 4.249 24.978

Variação no valor justo 1.017 1.017 31.795 42.449 5.422 - 7.753 4.089 92.525

Ativos biológicos a valor justo (115) (115) 55.750 187.956 2.923 - 903 7.086 254.504

Lavouras avaliadas ao custo de formação 115 115 227 - - - - 135 477

Ativo Biológico ao final do exercício - - 55.977 187.956 2.923 - 903 7.221 254.981

Circulante - - - - - - - - (254.961)

Não Circulante - - - - - - - - 20

(a) Incorporação da VANPAR em 6 de setembro de 2011. (Ver nota explicativa nº 14).(b) Venda da controlada indireta Tropical, conforme descrito na nota explicativa nº 33.

A Ecodiesel (Vanguarda Agro) apresentou a conciliação por tipo de cultura, informando separadamente o montante registrado em ativos biológicos avaliados ao custo, em sua Nota Explicativa nº 8.


195

Demonstração Financeira da Ecodiesel (Vanguarda Agro), Nota Explicativa nº 8

Movimentação – 01/01/2011 a 31/12/2011

Controladora Consolidado Consolidado

Pinhão manso Pinhão manso Algodão Soja Milho Cana-de açucar (I) Rebanho Outros Total

Saldo inicial de ativos biológicos a valor justo 4.886 5.571 23.590 47.894 1.562 24.372 - 3.086 106.075

Transferência de lavoura em formação para lavoura formada - - 92 757 - - - 375 1.224

Aumentos decorrentes de plantio, tratos e compras - - 87.670 171.628 6.277 - 1.071 (3.332) 263.314

Reduções decorrentes de colheitas/perdas/ mortes (6.018) (6.702) (93.653) (78.735) (10.406) - (18.363) (1.381) (209.320)

Ajuste de consolidação (b) - - - - - (24.372) - - (24.372)

Incorporação (a) - - 6.256 3.963 68 10.442 4.249 24.978

Variação no valor justo 1.017 1.017 31.795 42.449 5.422 - 7.753 4.089 92.525

Ativos biológicos a valor justo (115) (115) 55.750 187.956 2.923 - 903 7.086 254.504

Lavouras avaliadas ao custo de formação 115 115 227 - - - - 135 477

Ativo Biológico ao final do exercício - - 55.977 187.956 2.923 - 903 7.221 254.981

Circulante - - - - - - - - (254.961)

Não Circulante - - - - - - - - 20

(a) Incorporação da VANPAR em 6 de setembro de 2011. (Ver nota explicativa nº 14).(b) Venda da controlada indireta Tropical, conforme descrito na nota explicativa nº 33.

// CPC 32 Tributos sobre o Lucro (IAS 12)


197

O CPC 32 prescreve o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro, termo que inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são calculados sobre lucros tributáveis.

Além de tratar dos aspectos relacionados ao reconhecimento e mensuração dos tributos devidos ou recuperáveis relacionados com o lucro tributável do período corrente, o CPC 32 trata do reconhecimento e mensuração dos efeitos fiscais futuros dos ativos e passivos, bem como da possibilidade de reconhecimento de ativos decorrentes da possibilidade de compensação de prejuízos fiscais.

A legislação tributária tem regras próprias para apuração do resultado tributável que diferem das regras contábeis. As diferenças entre a base de cálculo dos tributos sobre o lucro e o resultado contábil podem ser de natureza permanente ou temporária. As diferenças permanentes alteram a alíquota efetiva de tributos, enquanto que as temporárias dão margem ao registro de ativos e passivos fiscais diferidos, os quais estão relacionados a diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis.

Com a adoção das normas internacionais no Brasil, aumentaram as diferenças entre lucro contábil e lucro tributável, uma vez que a Lei 11.638/07 garante a neutralidade tributária das alterações introduzidas nas normas contábeis brasileiras a partir daquela data. O dispositivo legal que permitiu essa chamada neutralidade tributária foi o regime tributário de transição (RTT), instituído pela MP 449/08, posteriormente transformada na Lei nº 11.941/09, sendo opcional nos anos de 2008 e 2009, e obrigatório a partir de 2010. A aplicação do RTT dá margem ao surgimento de diversas diferenças temporárias e, portanto, ao registro de ativos e passivos fiscais diferidos.

O objetivo desta seção é analisar a aplicação do CPC 32 pelas empresas da nossa amostra. Os pontos abordados nas nossas análises foram:

•Explicação do relacionamento entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil e alíquota efetiva

•Divulgações sobre a despesa (receita) tributária

•Divulgações sobre ativos e passivos fiscais diferidos

Explicação do relacionamento entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil e alíquota efetiva O CPC 32 exige a divulgação da reconciliação entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil. Essa reconciliação é de extrema importância para que o usuário compreenda os principais itens que impactam a tributação do lucro de cada empresa.

Apesar de efetuarem a reconciliação, nem todas as empresas informaram a alíquota efetiva, divulgada por apenas 36,7% das empresas da amostra.

Para as instituições tributadas no Brasil, o somatório das alíquotas nominais, considerando a tributação pelo Lucro Real, é de aproximadamente 34% (25% relativos à alíquota de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro tributável que exceder R$ 240 mil para o imposto de renda, mais 9% relativos à contribuição social) para as empresas não financeiras, e de aproximadamente 40% (25% relativos à alíquota de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro tributável que exceder R$ 240 mil para o imposto de renda mais 15% relativos à contribuição social) para as empresas financeiras.

Calculamos a alíquota efetiva para aquelas empresas que não a informaram explicitamente, com o objetivo de apurar a alíquota efetiva média para as empresas da amostra. Excluindo-se as empresas com prejuízo e com alíquota negativa (12 empresas), encontramos uma alíquota média de 25,6% para as 48 restantes. A menor alíquota efetiva é de 2%, e a maior é de 54,35%, demonstrando uma grande variabilidade em função das especificidades de cada empresa.

Estratificando-se a amostra em grupos por taxa efetiva, observamos que a maior parcela das empresas apresenta alíquotas efetivas entre 25% e 34%, conforme gráfico ao lado:

Abaixo de 15%

Entre 15% e 25%

Entre 25% e 34%

Acima de 34%46% 31%

19%13%10%

Alíquotas efetivas - Subamostra de 48 empresas


198

Verificamos nas reconciliações apresentadas os itens mais significativos em termos de redução ou aumento da alíquota efetiva nas empresas da amostra. Os itens com maior impacto em termos de redução da alíquota efetiva encontrados em nossa pesquisa foram:

• Juros sobre Capital Próprio

• Subvenções Governamentais relacionadas a unidades em regiões incentivadas (regiões Norte e Nordeste)

• Gastos com pesquisa e inovação tecnológica incentivados

• Tributação de controladas com base no lucro presumido

• Diferenças de alíquotas de controladas tributadas no exterior

• Receita de Equivalência Patrimonial

É importante ressaltar que algumas empresas utilizaram termos genéricos e pouco explicativos – que não ajudam o usuário das demonstrações financeiras a entender a carga tributária da empresa – para referir-se a valores significativos expostos na reconciliação. Foram encontrados termos como: “receitas não tributáveis”, “resultados não tributados”, “despesas não dedutíveis” e “outros efeitos”.

O CPC 32 esclarece que a explicação do relacionamento entre lucro contábil e a despesa ou receita tributária pode ser feita em uma das seguintes formas ou em ambas:

a) Conciliação numérica entre despesa (receita) tributária e o produto do lucro contábil multiplicada pelas alíquotas aplicáveis de tributos, evidenciando também as bases sobre as quais as alíquotas aplicáveis de tributos estão sendo computadas; ou

b) Conciliação numérica entre a alíquota média efetiva de tributo e a alíquota aplicável, divulgando também a base sobre a qual a alíquota aplicável de tributo é computada.

Todas as empresas da amostra optaram pela modalidade descrita em “a”, algumas delas acrescentando ao final a informação da alíquota efetiva. Uma das empresas que apresentaram uma reconciliação detalhada, com a evidenciação da alíquota efetiva, foi a Cia. Hering.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 33

b) Reconciliação da alíquota efetiva do imposto:


2011 2010 2011 2010

Lucro líquido antes de impostos 394.369 263.415 394.814 263.467

Alíquota vigente: 34% 34% 34% 34%

Expectativa de despesa de acordo com a alíquota vigente (134.085) (89.561) (134.237) (89.579)

Efeito fiscal sobre as adições e exclusões:

Resultado de participação em controladas 449 (487) 449 (487)

Juros sobre capital próprio 10.558 6.436 10.558 6.436

Subvenção para investimento (I) 13.568 28.646 13.568 28.646

Adições permanentes (1.898) (1.971) (1.898) (1.971)

Incentivos PAT, Lei Rouanet e FIA 3.272 1.985 3.272 1.985

Redução IRPJ Lucro da Exploração 6.749 2.822 6.749 2.822

Dispêndios com inovação tecnológica - Lei 11.196/05 2.824 2.824

Outras exclusões permanentes 1.468 732 1.175 694

Imposto de renda e contribuição social (97.095) (51.398) (97.540) (51.454)

Imposto de renda e contribuição social corrente (100.395) (49.276) (100.840) (49.332)

Imposto de renda e contribuição social diferido 3.300 (2.122) 3.300 (2.122)

Alíquota efetiva 25% 20% 25% 20%

(I) Refere-se aos benefícios fiscais FOMENTAR/PRODUZIR, PROADI e Pró-Emprego, mencionado na nota explicativa 19.


199

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 36

EMBRAER NOTA 36 – IR E CSL

Reconciliação de Impostos


2011 2010 2009 2011 2010 2009

Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social

273.695 653.015 571.051 382.028 715.055 647.217

Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas aplicáveis no Brasil - 34%

(93.056) (222.025) (194.157) (129.890) (243.119) (220.054)

Tributação do Lucro das Controladas no Exterior (72.876) (2.420) (13.393) (72.876) (2.420) -

Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária dos itens não monetários

(225.132) (20.135) 556.093 (234.313) (16.947) 576.990

Gastos com pesquisa e desenvolvimento (Lei 11.196/05)

93.556 109.991 118.999 94.537 109.991 118.999

Juros sobre capital próprio 76.899 52.947 59.051 76.899 52.947 59.051

Variação cambial sobre investimento 74.808 (73.944) (215.237) 74.808 (73.944)

Efeito de conversão do resultado 39.387 30.342 (240.820) 34.844 24.049 (243.495)

Equivalência patrimonial 11.751 10.149 38.472 - - -

Créditos fiscais (reconhecidos e não reconhecidos ) e diferença de alíquota

- - - (31.166) (30.871) -

Outros (22.735) 35.672 232.034 (23.617) 65.437 (1.437)

(24.342) 142.602 535.199 (80.884) 128.242 510.108

Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social na demonstração do resultado

(117.398) (79.423) 341.042 (210.774) (114.877) 290.054

O reconhecimento dos valores acima mencionados resultou em uma alíquota efetiva de 35,4% na Controladora e 40,4% no Consolidado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (2010 - 12,16% e 16,07%, respectivamente e 2009 - 65,46% e 48,17%, respectivamente).

Nenhuma das empresas da amostra efetuou a conciliação entre alíquota nominal e efetiva conforme modelo sugerido nos exemplos ilustrativos anexos ao IAS 12 (Anexo C, exemplo 2).

IFRS 2011 – Livro Vermelho – Tradução IBRACONII) uma conciliação numérica entre a alíquota fiscal efetiva média e a alíquota fiscal aplicável, divulgando também

a base sobre a qual a alíquota fiscal aplicável é computada.

X5 X6

% %

Alíquota fiscal aplicável 40,0 35,0

Efeito fiscal de despesas não dedutíveis para propósitos fiscais:

Doações a instituições de caridade 2,3 1,4

Multas por poluição ambiental 3,2 –

Efeitos sobre os impostos diferidos de abertura da redução na alíquota fiscal – (12,9)

Alíquota fiscal efetiva média (despesa de imposto dividida pelo lucro antes de impostos) 45,5 23,5

A Embraer também demonstrou a alíquota efetiva, mas de forma discursiva, logo abaixo da tabela de conciliação entre o lucro contábil e a despesa tributária, a qual sofreu impacto significativo provocado pelo efeito da moeda funcional sobre os itens não monetários.


200

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14

a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições

I) Demonstramos a seguir o Imposto de Renda e Contribuição Social Devidos Sobre as Operações do Período e sobre as diferenças temporárias decorrentes de adições e exclusões:

Devidos sobre Operações do Período 01/01 a 31/12/2011 01/01 a 31/12/2010

Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 18.480.788 20.335.869

Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às alíquotas vigentes (Nota 4p) (7.392.315) (8.134.348)

Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda e Contribuição Social decorrentes de:

(Inclusões) Exclusões Permanentes 3.651.879 1.622.239

Participações em Coligadas 58.203 125.566

Variação Cambial de Investimentos no Exterior 1.096.927 (372.239)

Juros sobre o Capital Próprio 1.662.326 1.495.913

Dividendos, Juros sobre Títulos da Dívida Externa 281.254 297.655

Outras (*) 553.169 75.344

(Inclusões) Exclusões Temporárias (2.394.910) 2.079.860

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (2.320.453) (972.969)

Superveniência (Insuficiência) de Depreciação de Arrendamento Mercantil Financeiro

(742.079) 720.289

Ajustes ao Valor de Mercado de Títulos para Negociação e Instrumentos Financeiros

- -

Derivativos e Ajustes de Operações Realizadas em Mercado de Liquidação Futura

(519.551) 245.114

Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias, Passivos Contingentes e Atualização de Depósitos em Garantia

(383.572) 571.615

Realização de Ágio na Aquisição do Investimento 1.689.552 1.707.713

Outras (118.807) (191.902)

(Constituição) Compensação sobre Prejuízo Fiscal/Base Negativa de Contribuição Social (894.252) 304.592

Despesa com Imposto de Renda e Contribuição Social (7.029.598) (4.127.657)

Referentes a Diferenças Temporárias

Constituição (Reversão) do Período 3.289.162 (2.384.453)

Constituição (Reversão) de Períodos Anteriores 885.008 626.067

(Despesas)/Receitas de Tributos Diferidos 4.174.170 (1.758.386)

Total de Imposto de Renda e Contribuição Social (2.855.428) (5.886.043)(*) Contempla o efeito decorrente do Programa de Pagamento ou Parcelamento de Tributos Federais - Lei 11.941/09 (Nota 22k).

Divulgações sobre a despesa (receita) tributáriaSegundo o CPC 32, os principais componentes da despesa (receita) tributária devem ser divulgados separadamente, evidenciando, por exemplo, o valor de:

•Despesa (receita) tributária corrente;

•Despesa (receita) com tributo diferido relacionado com a origem e reversão de diferenças temporárias;

•Benefícios que surgem de um prejuízo fiscal não reconhecido previamente, crédito fiscal ou diferença temporária de um período anterior que é usado para reduzir a despesa tributária corrente;

•Despesa com tributo diferido advinda da baixa, ou reversão de uma baixa anterior, de um ativo fiscal diferido.

O Itaú foi uma das empresas que apresentaram o detalhamento das despesas.


201

DivulgaçõessobreativosepassivosfiscaisdiferidosBuscamos analisar quais empresas da nossa amostra possuíam ativos e passivos fiscais diferidos e quais delas apresentaram as referidas composições desses itens. Nossos resultados são apresentados no quadro a seguir.

Item de Observação Percentual de Empresas

Possui Ativo Fiscal Diferido 98,33%

Apresenta a composição do Ativo Fiscal Diferido 89,83%

Possui Passivo Fiscal Diferido 85,00%

Apresenta a composição do Passivo Fiscal Diferido 74,58%

A Gerdau foi uma das empresas que publicaram a composição dos ativos e passivos fiscais diferidos. Ao mesmo tempo em que detalhou os principais valores ativos e passivos, a Gerdau também demonstrou a variação do período, indicando se a contrapartida foi o resultado do período ou outros resultados abrangentes.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa nº 8

Saldo em 31/12/2010

Adições /BaixasReconhecido no resultado

Reconhecido nos resultados

abrangentes

Saldo em 31/12/2011

Ativo não-circulante

Prejuízos fiscais 821.812 (70.103) (87.794) (244.816) 419.099

Base negativa de contribuição social 76.449 (36.050) 75.846 - 116.245

Provisão para passivos tributários cíveis e trabalhistas

193.476 - 88.383 11.669 293.528

Benefícios a empregados 157.768 - (23.070) 147.548 282.246

Outras diferenças temporárias 170.777 - (74.325) 241.027 337.479

Ágio amortizado 72.479 - 3.113 (37.232) 38.360

Provisão para perdas 86.250 - (25.240) - 61.010

Total ativo não-circulante 1.579.011 (106.153) (43.087) 118.196 1.547.967

Saldo em 31/12/2010

Adições /BaixasReconhecido no resultado

Reconhecido nos resultados

abrangentes

Saldo em 31/12/2011


Alocação de ativos a valor justo 1.717.081 - (158.203) (108.833) 1.450.045

Deságio amortizado 72.592 - - 13.808 86.400

Benefícios a empregados 144.016 - (144.016) - -

Outras diferenças temporárias 337.160 - (7.615) (7.265) 322.280

Total passivo não-circulante 2.270.849 - (309.834) (102.290) 1.858.725

Total líquido (691.838) (106.153) 266.747 220.486 (310.758)

As empresas deverão divulgar o valor do ativo fiscal diferido e a natureza da evidência que comprova o seu reconhecimento quando:

•A utilização do ativo fiscal diferido depende de lucros futuros tributáveis superiores aos lucros advindos da reversão de diferenças temporárias tributáveis existentes; e

•A entidade tenha sofrido prejuízo quer no período corrente, quer no período precedente na jurisdição fiscal com o qual o ativo fiscal diferido está relacionado.


202

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 23

b) Realização do IR e CSL diferidos


Imposto diferido ativo Nota 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante

Prejuízos fiscais (IR) e base negativa (CSL) 2.19 29.199 29.199 - - - 545.147 70.726 261.364 213.057

Ágios amortizados (I) 60.082 31.956 20.715 2.787 4.624 63.821 32.387 21.578 3.650 6.206

Provisões temporárias (II) 173.627 80.422 7.239 7.239 78.727 255.785 87.200 14.292 11.844 142.449

Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 - 5.521 - - - 5.521 5.521 - - - 5.521

Combinação de negócios - Quattor (III) 89.770 - - - 89.770 238.314 - - - 238.314

Plano de pensão (IV) 45.604 - - - 45.604 45.604 - - - 45.604

Baixa do diferido (V) 11.199 6.003 5.196 - - 82.952 22.893 38.977 21.082 -

Total do ativo - 415.002 147.580 33.150 10.026 224.246 1.237.144 213.206 336.211 249.633 438.094


Imposto diferido passivo Nota 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante

Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 (VI) 582.120 - - - 582.120 726.028 - - - 726.028

Variações cambiais (VII) 54.276 - - - 54.276 54.275 - - - 54.275

Provisões temporárias (VIII) 5.779 590 1.180 1.180 2.829 321.033 32.097 64.193 63.808 160.935

Combinação de negócios (IX) 87.947 2.201 4.401 4.401 76.944 667.040 40.469 80.938 80.938 464.695

Baixa do deságio - 2.375 594 1.188 593 - 2.375 594 1.188 593 -

Indexação adicional ao imobilizado (X) 168.219 16.232 32.463 32.463 87.061 168.220 16.232 32.463 32.463 87.062

Total do passivo - 900.716 19.617 39.232 38.637 803.230 1.938.971 89.392 178.782 177.802 1.492.995

Fundamentação para constituição e realização:

I) Ágios contábeis de investimentos incorporados amortizados antes da Lei 11.638/07 e que estão controlados no LALUR. Realização com base na regra fiscal específica.

II) Despesas contábeis ainda não dedutíveis para apuração do IR e CSL, cujo aproveitamento fiscal ocorrerá em períodos seguintes.

III) Refere-se a (1) ágio fiscal gerado na aquisição da Quattor; e (2) valores de contingências reconhecidas na combinação de negócios da Quattor. A realização do ágio se dará pela incorporação das empresas adquiridas e das contingências a partir das baixas por liquidação ou reversão dos processos envolvidos.

IV) Refere-se à provisão do plano de benefício definido da Petros Copesul. A realização está baseada na expectativa de liquidação ou de retirada do patrocínio do plano.

V) Valores constituídos sobre os ativos diferidos baixados pela aplicação da Lei 11.638/07. Realização conforme aplicação da taxa de amortização utilizada antes da aplicação dessa lei.

A Braskem fez uma descrição detalhada dos fundamentos para realização dos ativos fiscais diferidos.


203


b) Realização do IR e CSL diferidos


Imposto diferido ativo Nota 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante

Prejuízos fiscais (IR) e base negativa (CSL) 2.19 29.199 29.199 - - - 545.147 70.726 261.364 213.057

Ágios amortizados (I) 60.082 31.956 20.715 2.787 4.624 63.821 32.387 21.578 3.650 6.206

Provisões temporárias (II) 173.627 80.422 7.239 7.239 78.727 255.785 87.200 14.292 11.844 142.449

Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 - 5.521 - - - 5.521 5.521 - - - 5.521

Combinação de negócios - Quattor (III) 89.770 - - - 89.770 238.314 - - - 238.314

Plano de pensão (IV) 45.604 - - - 45.604 45.604 - - - 45.604

Baixa do diferido (V) 11.199 6.003 5.196 - - 82.952 22.893 38.977 21.082 -

Total do ativo - 415.002 147.580 33.150 10.026 224.246 1.237.144 213.206 336.211 249.633 438.094


Imposto diferido passivo Nota 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante

Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 (VI) 582.120 - - - 582.120 726.028 - - - 726.028

Variações cambiais (VII) 54.276 - - - 54.276 54.275 - - - 54.275

Provisões temporárias (VIII) 5.779 590 1.180 1.180 2.829 321.033 32.097 64.193 63.808 160.935

Combinação de negócios (IX) 87.947 2.201 4.401 4.401 76.944 667.040 40.469 80.938 80.938 464.695

Baixa do deságio - 2.375 594 1.188 593 - 2.375 594 1.188 593 -

Indexação adicional ao imobilizado (X) 168.219 16.232 32.463 32.463 87.061 168.220 16.232 32.463 32.463 87.062

Total do passivo - 900.716 19.617 39.232 38.637 803.230 1.938.971 89.392 178.782 177.802 1.492.995

VI) Refere-se aos ágios de rentabilidade futura de empresas incorporadas que não são amortizados contabilmente desde a aplicação da Lei 11.638/07 (Nota 17(a)). A realização está associada ao impairment ou alienação dos ativos relacionados ao ágio.

VII) Variação cambial de ativos e passivos em moeda estrangeira, contabilizada pelo regime de competência, cuja realização fiscal se dará pelo regime de caixa.

VIII) Receitas contábeis ainda não tributáveis para apuração do IR e CSL, cuja tributação ocorrerá em períodos seguintes.

IX) Refere-se a valores de mais valia de imobilizado e intangíveis identificados decorrentes das combinações de negócios da Quattor, Unipar e Petroquímica Triunfo, cuja realização se dá pela depreciação e amortização desses ativos.

X) Refere-se ao ajuste da indexação adicional do imobilizado, cuja realização se dá pela depreciação dos ativos.


204

Diversas empresas apresentaram, para os ativos fiscais diferidos, estimativas de valores conforme o período de realização. A Copel apresentou, além dessas projeções, o valor que havia sido estimado e o valor efetivamente realizado em 2011.

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa nº 10


Parcela estimada de realização

Parcela efetiva de realização



Parcela efetiva de realização


2011 21.450 23.767 - 17.311 186.347 -

2012 - - 4.174 - - 178.211

2013 - - 3.685 - - 28.286

2014 - - 3.685 - - 16.603

2015 - - 3.685 - - 233.836

2016 - - 4.558 - - 32.436

2017 a 2019 - - 1.203 - - (149)

2020 a 2022 - - 168 - - 34.221

após 2022 - - 87.222 - - (706.174)

21.450 23.767 108.380 17.311 186.347 (182.730)

O Itaú, ao informar as projeções para realização dos ativos fiscais diferidos, teve a preocupação de esclarecer que o lucro contábil não tem relação direta com o lucro tributável, e que portanto os valores utilizados como base para estimar a realização dos ativos fiscais diferidos não devem ser tomados como estimativa do lucro contábil.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14 III) A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários, da Contribuição Social a Compensar

decorrente da Medida Provisória nº 2.158-35 de 24/08/2001 e da Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos existentes em 31/12/2011, de acordo com a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, com base no histórico de rentabilidade e em estudo técnico de viabilidade, são:

Ano de Realização

Créditos Tributários

Contribuição Social a

Compensar

Provisão para Impostos

e Contribuições Diferidos

Tributos Diferidos Líquidos

Diferenças Temporárias

Prejuízo Fiscal e Base Negativa

Total

2012 7.288.233 827.914 8.116.147 158.558 (2.035.393) 6.239.312

2013 4.601.286 1.071.306 5.672.592 94.409 (2.660.513) 3.106.488

2014 3.225. 725 1.498.679 4.724.404 238.465 (1.888.334) 3.074.535

2015 2.541.758 705.163 3.246.921 170.597 (861.842) 2.555.676

2016 1.676.323 52.985 1.729.308 - (538.122) 1.191.186

Acima de 2016 2.565.487 74.660 2.640.147 - (868.636) 1.771.511

Total 21.898.812 4.230.707 26.129.519 662.029 (8.852.840) 17.938.708

Valor Presente(*) 19.093.317 3.768.209 22.861.526 588.765 (7.780.543) 15.669.748

(*) Para o ajuste a valor presente foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários.


205

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14 - Continuação

As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis macroeconômicas, taxas de câmbio, taxas de juros, volume de operações financeiras e tarifas de serviços, entre outros, que podem apresentar variações em relação aos dados e valores reais.

O lucro líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o imposto de renda e contribuição social em função das diferenças existentes entre os critérios contábeis e a legislação fiscal pertinente, além de aspectos societários. Portanto, recomendamos que a evolução da realização dos créditos tributários decorrentes das diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa não seja tomada como indicativo de lucros Iíquidos futuros.

Os ativos fiscais diferidos só devem ser reconhecidos na medida em que for possível compensá-los com resultados tributáveis no futuro. O CPC 32 exige a divulgação do valor (e a data de expiração, se houver) das diferenças temporárias dedutíveis, prejuízos fiscais não utilizados e créditos fiscais não utilizados para os quais nenhum ativo fiscal diferido está sendo reconhecido no balanço patrimonial. A MMX apresentou o seguinte detalhamento dos itens não reconhecidos.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa nº 26

a.2. Diferido não reconhecido


31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Ativo não circulante:

Prejuízos fiscais a compensar - imposto de renda 85.740 50.670 221.513 343.609

Base negativa de contribuição social 30.867 18.241 79.744 123.699

Provisão para baixa direito minerário - 204 - 204

Provisão para créditos de liquidação duvidosa - - 787 440

Provisão para contingências 19 - 1.498 1.286

Provisões para perdas - - 418 -

Amortização de ágio - - - 39.680

Ajustes lei 11.638 - - 12.485 11.196

Outros ajustes - - 1.312 1.233

116.626 69.115 317.757 521.347


206

A CSN também divulgou seus ativos fiscais não reconhecidos e suas respectivas datas para expiração:

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 9Algumas subsidiárias da CSN possuem créditos fiscais no montante de R$ 536.886 e R$ 167.504 de IRPJ sobre prejuízos fiscais e CSLL sobre base negativa, para as quais não foram constituídos impostos diferidos, dos quais R$ 54 expiram em 2012, R$ 9.726 em 2013, R$ 696 em 2014, R$ 27.976 em 2015, R$ 15 em 2016, R$ 46 em 2017 e R$ 44.138 em 2025. O restante dos créditos fiscais refere-se a empresas nacionais, portanto, não possuem prazo de expiração.

As empresas tributadas no Brasil, conforme a legislação tributária atual, não estão sujeitas a prazos para compensação de prejuízos fiscais. Em outras jurisdições, no entanto, pode haver prazo para compensação, comprometendo a recuperação de ativos fiscais diferidos. A Natura divulgou os seus prejuízos fiscais não reconhecidos como ativos fiscais diferidos e suas respectivas datas de expiração.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa nº 9 Sobre as controladas da Sociedade no exterior, exceto pela operação da Argentina que apresenta lucro tributável, as demais controladas não apresentam créditos tributários registrados em suas demonstrações contábeis sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias devido à ausência de histórico de lucros tributáveis e projeções de lucros tributáveis para os próximos exercícios.

Em 31 de dezembro de 2011, os valores dos créditos tributários, calculados às alíquotas vigentes nos respectivos países onde se situam as controladas, são demonstrados conforme segue:

Diferenças temporárias totais

Prejuízosfiscais:

Argentina 9.533

Chile 82.379

México 110.771

Colômbia 73.980

França 110.678

Exceto pelas controladas na Argentina e no México, os créditos tributários sobre os prejuízos fiscais gerados pelas demais controladas não possuem prazo para serem compensados. Para tais controladas, os créditos tributários possuem os seguintes prazos para compensação:

Argentina México

2012 3.060 -

2013 4.564 -

2014 - 11

2015 1.909 7.434

2016 em diante - 103.326

9.533 110.771

// CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)


208

Os gastos com pessoal representam uma parte relevante dos custos das empresas. Isso porque, além dos salários propriamente ditos, grande parte das empresas opta por conceder benefícios adicionais a seus funcionários, como, por exemplo, plano de saúde, vale-alimentação, licenças remuneradas, previdência complementar etc. Para fins de normas internacionais, as formas de remuneração concedidas pelas empresas aos seus funcionários em troca dos serviços prestados são denominadas de benefícios a empregados.

A contabilização de alguns tipos de benefícios a empregados é relativamente simples, como, por exemplo, no caso de salários e férias. Por outro lado, os critérios contábeis relacionados aos benefícios de aposentadoria são mais específicos e levantam diversas questões acerca do respectivo passivo que deve ser reconhecido pela entidade patrocinadora ao longo do tempo.

A norma internacional que aborda a contabilização dos benefícios a empregados é o CPC 33 – Benefícios a Empregados (IAS 19).

Para fins dessa norma internacional, os benefícios são divididos em quatro grupos: I) benefícios de curto prazo, que é o caso de salários, plano de saúde, vale-alimentação etc; II) benefícios pós-emprego, que são os benefícios de aposentadoria em forma de previdência complementar; III) outros benefícios de longo prazo, caso de licenças remuneradas, entre outras; e IV) benefícios por desligamento.

Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 33 nos seus balanços consolidados de 2011. A respeito disso, buscamos focar nos aspectos considerados mais polêmicos, que são justamente os benefícios pós-emprego, os quais abrangem os planos de aposentadoria e pensões, além de outros benefícios pagáveis após o término do vínculo empregatício, tais como assistência médica e seguro de vida na aposentadoria.

Os aspectos considerados nas nossas análises foram: •Benefícios a empregados concedidos pelas empresas da nossa amostra, especialmente os benefícios pós-emprego

sob a forma de planos de aposentadoria e pensão (Contribuição Definida, CD, e Benefício Definido, BD).

•Formas de reconhecimento, mensuração e divulgação de itens dos planos de Benefício Definido (BD) para as empresas da nossa amostra, tais como:

• Informações sobre os ativos dos planos

•Premissas atuariais e econômicas, entre elas tábuas de mortalidade e expectativas de vida média dos participantes do grupo

•Reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais

•Análises de sensibilidade acerca das premissas


209

Benefícios pós-emprego concedidos pelas empresas da nossa amostraBuscamos verificar quais das empresas da nossa amostra concediam benefícios pós-emprego a seus funcionários. Das 60 empresas analisadas, 44 (75%) informaram conceder planos de benefício, de aposentadoria e pensão; e 27 (45%) delas mostraram oferecer outros tipos de benefícios, tais como plano de saúde, odontológico, reembolso de medicamento etc.

Para fins de IFRS, os planos de benefícios pós-emprego são divididos em dois grupos: Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD), dependendo da substância econômica do plano, a qual decorre dos seus termos e condições.

O fator determinante que diferencia esses dois tipos de planos é justamente o risco da empresa patrocinadora na operação. Nos planos de CD, a empresa paga a quantia que aceita contribuir a uma entidade separada, um fundo de previdência, não necessitando efetuar contribuições adicionais caso esse fundo não conte com os recursos necessários para a garantia de benefícios ou rentabilidades. Já nos planos de BD, a obrigação da empresa é prover os benefícios acordados com os empregados. Logo, a empresa incorre parcial ou integralmente tanto no risco atuarial – risco associado ao descasamento das premissas em que o custo dos benefícios seja maior que o esperado – como no risco de investimento.

Assim, em um plano de BD, caso o fundo de previdência não possua os recursos necessários para a garantia desses benefícios, a empresa patrocinadora deve reconhecer a eventual insuficiência apontada

Das empresas da nossa amostra que afirmaram conceder benefício pós-emprego, podemos observar que somente uma empresa possui apenas planos de Benefício Definido (BD). Outras oito possuem apenas planos de Contribuição Definida (CD), e 35 possuem ambos os planos, conforme evidenciado ao lado.

A Brookfield, única empresa da amostra que possui apenas planos de BD, apresentou as seguintes informações sobre as características desses planos.

Distribuição dos tipos de planos de previdência na amostra

80%

Ambos, BD e CD

Apenas Contribuição Definida (CD)

Apenas Benefício Definido (BD)

18%2%

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 24

24. Folha de Pagamento e Benefícios Relacionados


2011 2010 2011 2010

Salários e encargos 627.779 562.673 1.719.853 1.642.670

Contribuições previdenciárias 247.285 236.098 421.873 399.955

Outros custos com pessoal 187.964 173.396 393.742 373.022

Aumento (redução) no passivo para planos de benefício definido

(50.616) (56.550) (13.203) (3.344)

Remuneração baseada em ações 84.863 87.208 122.305 120.303

Contribuição para planos de contribuição definida - - 8.844 6.671

1.097.275 1.002.825 2.653.414 2.539.277

Média de funcionários em tempo integral 19.941 19.522 46.503 44.924

Benefícios a empregados concedidos pelas empresas da nossa amostraOs usuários das demonstrações financeiras têm particular interesse em saber quais são as principais despesas consumidoras dos recursos da empresa, para fins de tomada de decisão econômica sobre a empresa. Para que o usuário consiga efetivamente analisar a relevância dos valores referentes aos salários e benefícios, é importante que as empresas apresentem em nota explicativa o referido detalhamento dessas despesas, conforme realizado pela Ambev.


210

A Localiza, por sua vez, foi uma das que informaram possuir apenas planos de previdência de CD, conforme apresentado a seguir.

Entre as empresas que possuem tanto planos de BD quanto planos de CD, encontra-se o Banco do Brasil, conforme evidenciado a seguir.

DemonstraçãoFinanceiradaBrookfield,NotaExplicativanº25

25PlanosdeBenefíciosdeAposentadoria(Consolidado)– IFRSeBRGAAPeControladora–BRGAAP

25.1.Planosdebenefíciodefinido

A Sociedade patrocina em conjunto com as outras empresas do Grupo Brookfield, um fundo conjunto de pensão privado, que concede planos de aposentadoria de benefício definido para todos os empregados, que se qualificam, da Sociedade. Esse fundo de pensão conjunto privado de benefícios definidos é administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO.

De acordo com esses planos, os empregados têm direito a benefícios de aposentadoria complementar definindo como sendo a diferença entre:

•O salário de benefício (média atualizada dos 36 últimos salários de participação) e;

•O valor pago como pensão pelo regime de seguro social oficial.

O benefício complementar é reajustado na mesma data-base da categoria profissional relacionada à atividade predominante nas empresas,porém o reajuste é pelo IGPM acumulado dos ultimos 12 meses.

Em 31 de dezembro de 2011, o Plano de Aposentadoria BISA tinha 165 participantes (40 em 31 de dezembro de 2010) com a idade média de 39 anos e média de tempo de serviço de 22,7 anos. Adicionalmente 11 participantes estão atualmente aposentados e 9 participantes são pensionistas.

DemonstraçãoFinanceiradaLocaliza,NotaExplicativanº2525.PlanodePrevidênciaComplementar

25.1.Planosdebenefíciodefinido

Em agosto de 2011, a Companhia iniciou o patrocínio de um plano de complementação de benefícios de aposentadoria, por intermédio de um plano de previdência complementar administrado por uma gestora independente de grande porte.

O plano de previdência complementar foi estabelecido sob a forma de “contribuição definida”, não havendo, portanto, riscos atuarial e de investimento a serem assumidos pela Companhia como patrocinadora. Consequentemente, não são necessárias avaliações atuariais e não há possibilidade de ganho ou perda atuarial. Nos termos do regulamento desse plano, o custeio é paritário, sendo a parcela da Companhia equivalente àquela efetuada pelo colaborador, que varia de acordo com uma escala de contribuição baseada em faixas salariais de 1% ou 5% da remuneração dos colaboradores.

Até 31 de dezembro de 2011, as contribuições realizadas totalizaram R$ 599 na controladora e R$ 766 no consolidado, sendo alocadas à rubrica de “Custo”, “Despesas com publicidade e vendas” e “Despesas gerais e administrativas”, na demonstração do resultado do exercício, conforme alocação funcional dos respectivos colaboradores.


211

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 4242–BenefíciosaEmpregados

O Banco do Brasil é patrocinador das seguintes entidades de previdência privada e de saúde complementar, que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus funcionários:

Planos Benefícios Classificação

Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Previ Futuro Aposentadoria e pensão Contribuição definida

Plano de Benefícios 1 Aposentadoria e pensão Benefício definido

Plano Informal Aposentadoria e pensão Benefício definido

Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

Plano de Associados Assistência médica Benefício definido

Economus – Instituto de Seguridade Social Prevmais Aposentadoria e pensão Contribuição definida

Regulamento Geral Aposentadoria e pensão Benefício definido

Regulamento Complementar 1

Aposentadoria e pensão Benefício definido

Grupo B Aposentadoria e pensão Benefício definido

Plano Unificado de Saúde – PLUS

Assistência médica Benefício definido

Plano Unificado de Saúde – PLUS II

Assistência médica Benefício definido

Plano de Assistência Médica Complementar – PAMC Assistência médica Benefício definido

Fusesc - Fundação Codesc de Seguridade Social

Multifuturo I Aposentadoria e pensão Contribuição definida

Plano de Benefícios 1 Aposentadoria e pensão Benefício definido

SIM - Caixa de Assistência dos Empregados dos Sistemas Besc e Codesc, do Badesc e da Fusesc

Plano de Saúde Assistência médica Contribuição definida

Prevbep – Caixa de Previdência Social Plano BEP Aposentadoria e pensão Benefício definido

Número de participantes abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados pelo Banco

31.12.2011 31.12.2010

N.° de participantes N.° de participantes

Ativos Assistidos Total Ativos Assistidos Total

Planos de Aposentadoria e Pensão 115.842 106.149 221.991 110.526 104.722 215.248

Plano de Benefícios 1 – Previ 30.659 83.825 114.484 32.449 82.727 115.176

Plano Previ Futuro 67.507 443 67.950 60.113 370 60.483

Plano Informal -- 7.649 7.649 -- 7.920 7.920

Outros Planos 17.676 14.232 31.908 17.964 13.705 31.669

Planos de Assistência Médica 117.376 92.481 209.857 112.630 91.152 203.782

Cassi 103.293 83.202 186.495 98.221 82.153 180.374

Outros Planos 14.083 9.279 23.362 14.409 8.999 23.408


212

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa nº 27

27. Plano de suplementação de aposentadoria

a)Fundodepensão

Benefíciodefinido

A controlada Cosan Lubrificantes e Especialidade (“CLE”) patrocina a Futura –Entidade de Previdência Complementar, antiga Previd Exxon - Sociedade de Previdência Privada, que tem como objetivo principal a suplementação de benefícios, dentro de certos limites estabelecidos no regulamento do Plano de Aposentadoria. Este plano foi alterado para prever o seu saldamento, aprovado pela autoridade competente em 5 de maio de 2011. Basicamente, o saldamento é o processo de fechamento do plano para novas adesões, com interrupção das contribuições, garantindo aos participantes um benefício proporcional ao seu direito acumulado no plano até 31 de março de 2011.

Demonstração Financeira da Redecard, Nota Explicativa nº 11

11. Obrigações de benefícios de aposentadoria

O Plano de Previdência Redecard foi alterado em janeiro de 2011 da modalidade Benefício Definido – BD para Contribuição Definida – CD, com adesão de 95% dos funcionários. Este plano permite que o funcionário contribua mensalmente com um percentual definido, a ser descontado de sua remuneração mensal e, adicionalmente, a empresa participa com 100% da opção escolhida pelos empregados, limitado a 9% dos seus rendimentos, contabilizada no resultado pelo regime de competência no grupo “despesas com pessoal”. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, as contribuições para esses planos totalizaram R$ 12,3 milhões (2010: R$ 6,8 milhões), sendo assim distribuído: Companhia R$ 5,0 milhões e funcionários R$ 7,3 milhões (2010: Companhia: R$ 4,2 milhões e funcionários: R$ 2,6 milhões). A mudança do plano de benefícios de aposentadoria não gerou impacto financeiro relevante para a Companhia.

O plano de Benefício Definido (BD) é avaliado atuarialmente ao final de cada exercício, objetivando verificar se as taxas de contribuição vêm sendo suficientes para a formação de reservas necessárias aos compromissos de pagamentos atuais e futuros.

a. Comentários sobre os resultados

No processo de migração de planos foi calculado um crédito de migração individual para os participantes equivalente à obrigação atuarial calculada para fins de atendimento às normas locais (PREVIC) e oferecido aos participantes optar entre:

•Permanecer no Plano de Aposentadoria Redecard nas condições atuais (BD); ou

•Migrar seu direito acumulado (crédito de migração) para o Plano de Previdência Redecard (CD).

Para os participantes que migraram para o Plano de Previdência Redecard, a acumulação do benefício futuro passa a ser feita na forma de contribuição definida.

Nesse contexto, observa-se a ocorrência de dois eventos especiais nessa movimentação, referente aos participantes que migraram:

•Redução antecipada de benefícios, na mudança da obrigação atuarial BD apurada conforme determina o CPC 33 para o compromisso relativo ao crédito de migração; e

•Liquidação antecipada de benefícios, na transferência dos recursos do plano de benefício definido (BD) para o de contribuição definida (CD).

Além disso, dentro da estratégia de mudança nos seus planos beneficiários, algumas empresas estão ampliando os incentivos para os empregados que se dispuserem a migrar da modalidade BD para CD. Exemplo disso foi adotado pela Redecard em 2011, conforme nota a seguir.

Tendo em vista os riscos assumidos pelas empresas nos planos de BD, elas têm promovido alterações nos seus planos beneficiários. Um reflexo disso é que 18 empresas (50% das que têm planos de BD) não aceitam novas adesões, como é o caso da Cosan.


213

DivulgaçãosobreaspectosdosplanosdeBenefícioDefinido(BD) pelas empresas da nossa amostraDada a inerente complexidade da contabilização de planos de BD, sendo necessárias premissas atuariais para mensurar a obrigação e a despesa do plano, diversas são as informações que devem ser divulgadas pelas empresas. No nosso estudo, identificamos que, das 36 empresas que têm plano de BD, 33 (90%) divulgam informações sobre política contábil e descrição geral da característica do plano.

Informações sobre os ativos dos planos Uma dessas evidenciações requeridas refere-se a informações sobre os ativos do plano, especialmente sua composição, que foi informada por 24 empresas (67% das com BD). Entre as empresas que realizaram essa divulgação, segue nota da Sabesp.

Por meio da tabulação dos dados das empresas que publicaram a composição dos ativos, conseguimos identificar que os ativos das empresas estão concentrados especialmente em títulos de renda fixa (68%), refletindo o perfil de aplicação da Sabesp, conforme mostrado no gráfico ao lado.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 17

Ativos do plano

As políticas e estratégias de investimento do plano têm como objetivo reduzir o risco por meio da diversificação, considerando fatores tais como as necessidades de liquidez e o status financiado das obrigações do plano, tipos e disponibilidade dos instrumentos financeiros no mercado local, condições e previsões econômicas gerais, assim como exigências estipuladas pela legislação. A alocação dos ativos do plano e as estratégias de gerenciamento dos ativos externos são determinadas com o apoio de relatórios e análises preparados pela SABESPREV e consultores financeiros independentes. Nos termos:

Alocação - %

Categoria de ativo 31 de Dezembro de 2011 31 de Dezembro de 2010

Títulos de renda fixa 69% 72%

Ações 26% 21%

Imóveis 3% 5%

Empréstimos 2% 2%

Total 100% 100%

Média dos percentuais de composição dos ativos dos planos de BD

2%

68%

Fundos de investimento

Outros

Investimentos imobiliários

Renda variável, incluindo instrumentos patrimoniais

Renda fixa, incluindo títulos públicos

3%

4%

23%


214

DemonstraçãoFinanceiradaTelesp,NotaExplicativanº35

I. Rendimento esperado de longo prazo dos investimentos

2011 2010

Percentual de alocação dos ativos dos planos

Instrumentos de capital 5,87% 14,28%

Instrumentos de divida 92,87% 85,09%

Outros 1,26% 0,63%

100,00% 100,00%

Retorno esperado dos ativos dos planos

Instrumentos de capital 16,36% 15,61%

Instrumentos de divida 12,46% 10,82%

Outros 11,67% 10,25%

Total 13,06% 11,50%

As taxas esperadas de retorno dos investimentos de longo prazo relativas aos planos avaliados foram selecionadas pela Companhia, tendo sido determinadas a partir das expectativas de rentabilidade de longo prazo, com base nas projeções de longo prazo fornecidas pela Tendências Consultoria e dados da ANBIMA, entre outros, conforme abaixo:

•Ativosderendavariável:foi utilizado o prêmio histórico de risco apurado pelo atuário consultor;

•Títulospré-fixados:taxa média, ponderada pelas LTN s disponíveis e portifólio do mercado de NTN-F s;

•Ativosatreladosàinflação:taxa média, ponderada pela carteira das NTN-B s e NTN-C s disponíveis no mercado;

•Títuloscambiais:taxa ponderada da SELIC pela taxa da variação cambial projetada para os próximos 10 anos;

•Ativosderendafixa:variação da taxa média de juros nominais internos, projetada para os próximos 10 anos;

•Empréstimosaparticipantes:é considerada a maior taxa entre o CDI e a meta atuarial do plano;

• Imóveis:foi utilizada a meta atuarial do plano utilizada por seu administrador.

Outra importante informação sobre os ativos dos planos é a descrição da base utilizada para determinar a taxa esperada do retorno dos seus ativos. Apenas dez (28%) das 36 empresas que possuem planos de BD cumpriram essa exigência de divulgação, uma delas a Telesp, conforme apresentado a seguir.


215

Deve ser publicado ainda o retorno real dos ativos do plano. Essa informação foi detalhada apenas por sete (19%) empresas, entre elas a CSN.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 33

Retorno esperado de longo prazo dos ativos do plano:

31/12/2011 31/12/2010

Renda Variável 18,05% 15,58%

Renda Fixa 10,53% 10,44%

Imóveis 10,34% 9,62%

Outros 10,34% 9,62%

Total 11,78% 11,62%

O retorno real dos ativos do plano foi de R$ 179.126 (R$ 258.898 em 31 de dezembro de 2010).

Política de reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais Os valores reconhecidos como resultado com benefícios dos planos de BD incluem o custo do serviço, o rendimento esperado dos ativos dos planos e o custo de juros líquido. Outra parcela – os ganhos ou perdas atuariais –, gerada pelas mudanças nas estimativas atuariais, pode ser registrada como (I) integralmente no resultado; (II) integralmente no Patrimônio Líquido – Ajuste de Avaliação Patrimonial (Resultados Abrangentes); ou (III) no resultado pelo método do corredor.

De acordo com o CPC 33, as empresas devem ainda evidenciar a política contábil adotada no reconhecimento desses ganhos ou perdas atuariais. Entre as empresas da nossa amostra que possuíam planos de benefício definido, não houve uma uniformidade no reconhecimento desses valores: das 36 empresas, oito (22%) optaram por reconhecer os ganhos ou perdas atuariais de forma integral no resultado do período, 11 (31%) optaram por reconhecê-los integralmente no patrimônio líquido e 14 (39%) optaram por reconhecer tais valores pelo método do “corredor” no resultado do período. Ressalta-se, ainda, que três empresas (8%) não divulgaram essa informação, conforme mostrado no gráfico ao lado.

Vale salientar que está prevista uma alteração para o IAS 19, que entrará em vigor em 2013, prevendo a eliminação do método do corredor, devendo os ganhos ou perdas atuariais ser reconhecidos como outros resultados abrangentes para os planos de pensão, e no resultado para os demais benefícios de longo prazo, entre outras alterações. Essa mudança está explicitada nas notas explicativas da Cesp.

Critérios de reconhecimento de ganhos e perdas atuariais dos planos BD

31%

23% Não divulgaram

Integralmente em resultado do período

Integralmente em resultado abrangente

Método do corredor em resultado do período39%

8%22%


216

Uma das empresas que apresentaram o ganho ou perda atuarial no resultado do período foi o Itaú Unibanco, conforme mostrado na nota a seguir.

Demonstração Financeira da Cesp, Nota Explicativa nº 4

4 Normas e interpretações novas revisadas, já emitidas e ainda não adotadas

Normas, interpretações e alterações de normas em vigor em 31 de dezembro de 2011, editadas ou não e que não tiveram impactos relevantes sobre as demonstrações contábeis da Companhia.

IAS19–BenefíciosaosEmpregados

Eliminação do enfoque do corredor (“corridor approach”), sendo os ganhos ou perdas atuariais reconhecidos como outros resultados abrangentes para os planos de pensão e ao resultado para os demais benefícios de longo prazo, quando incorridos, entre outras alterações.

Não se espera que haja impactos relevantes nas informações da Companhia.

Aplicável aos exercícios com início em ou após 1º de janeiro de 2013.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Notas Explicativas nº 2.4 e nº 28

2.4 Resumo das principais políticas contábeis

q)Benefíciosafuncionários

Os ganhos e as perdas atuariais são reconhecidos integralmente no resultado no período em que surgem na rubrica Despesas Gerais e Administrativas – Planos de aposentadoria e benefícios pós-aposentadoria.

Os seguintes montantes são reconhecidos na demonstração do resultado consolidada:

•O retorno esperado sobre ativos do plano e os ganhos ou as perdas correspondentes à diferença entre os retornos esperados e os efetivos.

•Ganhoseperdasatuariais - são resultantes de diferenças entre as premissas atuariais anteriores e o que efetivamente se realizou, e incluem os efeitos de mudanças nas premissas atuariais.

•Custodeserviçocorrente - é o aumento no valor presente das obrigações resultantes de serviços de funcionários no período corrente.

•Custodeserviçopassado – é a alteração no valor presente das obrigações por benefícios definidos pelo serviço do empregado em períodos anteriores, que afeta o período corrente.

•Custodejuros - é o aumento durante o exercício no valor presente das obrigações como resultado do tempo decorrido.


217

Uma das empresas que apresentaram o ganho ou perda atuarial no PL-Ajuste de Avaliação Patrimonial-Outros Resultados Abrangentes foi a Telesp, como mostrado na nota a seguir.

Nota nº 28 - Benefícios a empregados

V-TotaldasReceitase(Despesas)reconhecidasnoResultadodoExercício

O total das Despesas reconhecidas nos Planos de Benefícios Definidos inclui os seguintes componentes para:

31/12/2011 31/12/2010

Custo do Serviço Corrente (91) (87)

Custo de Juros (930) (943)

Retorno Esperado sobre os Ativos do Plano 1.342 1.342

Efeitos Cisão Parcial do PAC - (2.437)

Efeitos Cisão Parcial Redecard (1) -

Efeito na restrição do Ativo (154) 1.098

Ganho/(Perda) no Exercício (367) (183)

Contribuições de Participantes 9 40

Total das Receitas e (Despesas) reconhecidas no Resultado do Exercício (192) (1.170)

DemonstraçãoFinanceiradaTelesp,NotaExplicativanº35

b. Total de despesa reconhecida na demonstração de resultado

2011

CTB PAMA PBS Visão PREV Total

Custo do serviço corrente - 252 821 3.971 2.482 7.526

Custo dos juros 1.978 29.173 17.838 3.062 3.487 55.538

Rendimento esperado dos ativos do plano - (8.163) (25.654) (6.940) (5.795) (46.552)

1.978 21.262 (6.995) 93 174 16.512

c. Valores reconhecidos em outros resultados abrangentes

2011

CTB PAMA PBS Visão PREV Total

(Ganhos) e perdas atuariais reconhecidos imediatamente

15.398 36.581 22.643 30.628 (6.552) 98.698

Efeito limitador - - 35.760 (17.918) 26.746 44.588

Custo total reconhecido em outros resultados abrangentes

15.398 36.581 58.403 12.710 20.194 143.286


218

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 33As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:

31/12/2011 31/12/2010

Método atuarial de Financiamento Crédito Unitário Projetado Crédito Unitário Projetado

Moeda funcional Real (R$) Real (R$)

Contabilização dos ativos do plano Valor de mercado Valor de mercado

Valor utilizado como estimativa do patrimônio de fechamento do exercício

Melhor estimativa para patrimônio na data de encerramento do exercício fiscal,

obtida a partir da projeção dos valorescontabilizados de outubro

Melhor estimativa para patrimônio na data de encerramento do exercício fiscal,

obtida a partir da projeção dos valorescontabilizados de outubro

Taxa de desconto 10,46% 10,66%

Taxa de inflação 4,60% 4,40%

Taxa de aumento nominal do salário 5,65% 5,44%

Taxa de aumento nominal do benefício 4,60% 4,40%

Taxa de retorno dos investimentos 11,52% - 12,24% 11,31% - 12,21%

Tábua de mortalidade geral A T 2000 segregada por sexo A T 2000 segregada por sexo

Tábua de entrada em invalidez Mercer Disability com probabilidades

multiplicadas por 2Mercer Disability com probabilidades

multiplicadas por 2

Tábua de mortalidade Winklevoss - 1% Winklevoss - 1%

Tábua de rotatividadePlano milênio 2% ao ano,

nula para os planos BDPlano milênio 2% ao ano,

nula para os planos BD

Idade de aposentadoria100% na primeira data na qual se torna

elegível a um benefício de aposentadoria programada pelo plano

100% na primeira data na qual se tornaelegível a um benefício de aposentadoria

programada pelo plano

Composição familiar dos participantes em atividade

95% estarão casados à época da aposentadoria, sendo a esposa

4 anos mais jovem que o marido

95% estarão casados à época da aposentadoria, sendo a esposa

4 anos mais jovem que o marido

As premissas referente à tábua de mortalidade são baseadas em estatísticas publicadas e tabelas de mortalidade. Essas tábuas se traduzem em uma expectativa média de vida em anos do empregado que se aposenta aos 65 anos, dados.

Longevidadenaidadede65anosparaosparticipantesatuais 31/12/2011 31/12/2010

Masculino 19,55 19,55

Feminino 22,17 22,17

Premissas atuariais e econômicasÉ igualmente importante que as empresas informem as premissas utilizadas nos seus cálculos atuariais, tais como taxas de juros e inflação, tábua de mortalidade e rotatividade, entre outras, a exemplo da divulgação feita também pela CSN.

A Copel apresentou de forma mais descritiva as expectativas de vida média dos participantes do grupo, ao contrário de grande parte das empresas, que apenas mencionou as tábuas de mortalidade. Esse aspecto está evidenciado a seguir.

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa nº 21

21.4.3Expectativadevidaapartirdaidademédia–TábuaAT-2000(emanos)

Consolidado Plano BD Plano CD

Em 31.12.2011

Participantes aposentados 21,50 26,19

Participantes pensionistas 23,06 31,46

Em 31.12.2010

Participantes aposentados 22,02 26,67

Participantes pensionistas 19,26 29,25

A idade média dos participantes inativos dos planos de aposentadoria e assistência médica da Companhia é de 63,3 anos.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 29

e)Efeitosdavariaçãodeumpontopercentualnastaxasdetendênciadoscustosmédicos

A tabela a seguir apresenta os efeitos no valor presente da obrigação de benefício definido e nos custos do serviço corrente e de juros quando do aumento e da diminuição de um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos.

Variação nas taxas de tendências dos custos médicos em 31 de dezembro de 2011:

Variação nas taxas de Custos médicos

Boa Vista CEAL Eletronorte Eletronuclear Eletrosul Furnas

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Aumento 1% (2,0%)

165 226 2.928 773 53 2.730

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Redução 1% (0%)

111 258 2.060 1.120 65 3.889

Efeito na obrigação de benefício definido – Aumento 1% (2,0%)

793 2.234 19.603 5.236 727 25.977

Efeito na obrigação de benefício definido – Redução 1% (0%)

535 2.553 13.793 7.584 888 36.998

Variação nas taxas de tendências dos custos médicos em 31 de dezembro de 2010:

Variação nas taxas de custos médicos CHESF Eletronorte Eletronuclear Eletrosul Furnas

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Aumento 1% (2,0%)

2 6.010 2.916 623 23.985

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Redução 1% (0%)

1 4.526 5.569 577 17.366

Efeito na obrigação de benefício definido – Aumento 1% (2,0%)

8 40.192 19.439 4.277 163.103

Efeito na obrigação de benefício definido – Redução 1% (0%)

6 29.723 38.386 4.020 117.283

Análises de sensibilidade acerca das premissas e reconciliações feitasA empresa deve fazer ainda análise de sensibilidade, mostrando, entre outros itens, o efeito do aumento/decréscimo de um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos assumidos. Das 33 empresas com plano de BD, 11 (31%) fizeram essa divulgação, como foi o caso da Eletrobras.


220

Outra conciliação requerida é a mudança do valor justo dos ativos do plano e de quaisquer direitos de reembolso reconhecidos, conforme informado pelo Banco do Brasil.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 42

c)AvaliaçõesAtuariais

As avaliações atuariais são elaboradas semestralmente e as informações constantes nos quadros a seguir referem-se àquelas efetuadas nas datas base de 31.12.2011 e 31.12.2010.

Mudançasnovalorpresentedasobrigaçõesatuariaisdebenefíciodefinido.

R$ Mil

Plano1–Previ PlanoInformal–Previ PlanodeAssociados–Cassi Outros Planos

Exerc/2011 Exerc/2010 Exerc/2011 Exerc/2010 Exerc/2011 Exerc/2010 Exerc/2011 Exerc/2010

Saldo Inicial (90.805.477) (80.270.786) (1.994.759) (1.743.385) (5.297.173) (4.943.220) (5.189.411) (4.432.673)

Custo dos juros (9.798.080) (8.434.756) (204.672) (202.866) (577.040) (542.750) (540.832) (514.367)

Custo do serviço corrente (517.332) (447.544) - - (84.607) (70.937) (49.031) (41.506)

Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos 6.718.424 7.532.656 297.618 295.797 503.816 376.039 370.240 314.364

Despesas administrativas pagas pelo plano - - - - - - 1.624 -

Passivos transferidos de outros planos - - - - - - (6.576) -

Ganho/(perda) atuarial sobre a obrigação atuarial (4.447.076) (9.185.047) (3.557) (344.305) (591.928) (116.304) (208.624) (515.229)

Saldo Final (98.849.541) (90.805.477) (1.905.370) (1.994.759) (6.046.932) (5.297.172) (5.622.610) (5.189.411)

Valor presente das obrigações atuariais com cobertura (98.849.541) (90.805.477) - - - - (4.477.749) (4.339.122)

Valor presente das obrigações atuariais a descoberto - - (1.905.370) (1.994.759) (6.046.932) (5.297.172) (1.144.861) (850.289)


Mudanças no valor justo dos ativos do plano



Saldo Inicial 141.566.322 137.814.150 - - - - 4.339.122 3.943.103

Rendimento estimado dos ativos do plano 14.934.610 13.963.696 - - - - 478.661 532.843

Contribuições recebidas 495.904 459.300 297.618 295.797 503.816 376.039 90.925 56.326

Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos (6.718.424) (7.532.656) (297.618) (295.797) (503.816) (376.039) (307.090) (245.810)

Transferência de patrimônio - - - - - - 6.576 -

Reversão de valores para a Patrocinadora/Participante (1) - (15.068.115) - - - - - -

Ganho/(perda) atuarial sobre os ativos do plano (17.199.016) 11.929.947 - - - - (130.445) 52.660

Saldo Final 133.079.396 141.566.322 - - - - 4.477.749 4.339.122

1) Refere-se aos valores utilizados para a constituição do fundo de destinação do superávit, cabendo ao Banco o montante de R$ 7.519.058 mil (Nota 42.e.2).

Conforme o CPC 33, as empresas devem também conciliar a mudança no valor presente da obrigação de benefício definido, demonstrando separadamente, se aplicável, os efeitos durante o período atribuíveis a cada um dos itens: Custos do Serviço, Contribuições dos Participantes, Ganhos e Perdas Atuariais, etc. Sobre esse aspecto, o Banco do Brasil apresentou a referida reconciliação.


221


c)AvaliaçõesAtuariais

As avaliações atuariais são elaboradas semestralmente e as informações constantes nos quadros a seguir referem-se àquelas efetuadas nas datas base de 31.12.2011 e 31.12.2010.

Mudançasnovalorpresentedasobrigaçõesatuariaisdebenefíciodefinido.

R$ Mil



Saldo Inicial (90.805.477) (80.270.786) (1.994.759) (1.743.385) (5.297.173) (4.943.220) (5.189.411) (4.432.673)

Custo dos juros (9.798.080) (8.434.756) (204.672) (202.866) (577.040) (542.750) (540.832) (514.367)

Custo do serviço corrente (517.332) (447.544) - - (84.607) (70.937) (49.031) (41.506)

Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos 6.718.424 7.532.656 297.618 295.797 503.816 376.039 370.240 314.364

Despesas administrativas pagas pelo plano - - - - - - 1.624 -

Passivos transferidos de outros planos - - - - - - (6.576) -

Ganho/(perda) atuarial sobre a obrigação atuarial (4.447.076) (9.185.047) (3.557) (344.305) (591.928) (116.304) (208.624) (515.229)

Saldo Final (98.849.541) (90.805.477) (1.905.370) (1.994.759) (6.046.932) (5.297.172) (5.622.610) (5.189.411)

Valor presente das obrigações atuariais com cobertura (98.849.541) (90.805.477) - - - - (4.477.749) (4.339.122)

Valor presente das obrigações atuariais a descoberto - - (1.905.370) (1.994.759) (6.046.932) (5.297.172) (1.144.861) (850.289)


Mudanças no valor justo dos ativos do plano



Saldo Inicial 141.566.322 137.814.150 - - - - 4.339.122 3.943.103

Rendimento estimado dos ativos do plano 14.934.610 13.963.696 - - - - 478.661 532.843

Contribuições recebidas 495.904 459.300 297.618 295.797 503.816 376.039 90.925 56.326

Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos (6.718.424) (7.532.656) (297.618) (295.797) (503.816) (376.039) (307.090) (245.810)

Transferência de patrimônio - - - - - - 6.576 -

Reversão de valores para a Patrocinadora/Participante (1) - (15.068.115) - - - - - -

Ganho/(perda) atuarial sobre os ativos do plano (17.199.016) 11.929.947 - - - - (130.445) 52.660

Saldo Final 133.079.396 141.566.322 - - - - 4.477.749 4.339.122

1) Refere-se aos valores utilizados para a constituição do fundo de destinação do superávit, cabendo ao Banco o montante de R$ 7.519.058 mil (Nota 42.e.2).


222

Outras informações requeridasOutra informação requerida é a estimativa do empregador sobre as contribuições que se espera pagar ao plano durante o exercício que se inicia. Na nossa pesquisa, 18 (50%) das empresas com plano de BD apresentaram a informação, entre elas a Petrobras.

Foram observados ainda os seguintes aspectos sobre a divulgação acerca de planos de Benefício Definido (BD).

Item observado acerca de BDQuantidade das empresas

que apresentaram%

Montantes para o exercício corrente e para os quatro exercícios anteriores de: valor presente da obrigação de benefícios definidos; valor justo dos ativos do plano; superávit ou déficit do plano; e ajustes de experiência resultantes de histórico dos ganhos e perdas atuariais.

7 19%

Análise da obrigação atuarial de benefício definido, identificando os montantes relativos a planos de benefícios sem cobertura e a planos de benefícios parcial ou totalmente cobertos.

15 42%

Com base no quadro acima, percebe-se que uma parte significativa das empresas analisadas não apresenta essas outras divulgações exigidas pelo CPC 33. Nesse sentido, ressaltamos que existem oportunidades de melhoria sobre as evidenciações relativas a essa norma.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa nº 21

21.1.Planosdepensãonopaís-Benefíciodefinidoecontribuiçãovariável

A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) foi constituída pela Petrobras como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.

a)PlanoPetros- Fundação Petrobras de Seguridade Social

As contribuições esperadas das patrocinadoras para 2012 são de R$ 622 (R$ 585 na Controladora).

// CPCs 38, 39 e 40 Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Instituições Financeiras


224

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes nas normas de Instrumentos Financeiros (CPC 38, 39 e 40) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas instituições financeiras que compõem a amostra do trabalho, que são os bancos do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander.

As normas relativas a instrumentos financeiros são de fundamental importância na contabilização das operações efetuadas pelas instituições financeiras, especialmente devido ao nível de significância dos instrumentos financeiros ativos e passivos em relação ao total do ativo e passivo dos bancos. Pela definição, um instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e simultaneamente a um passivo financeiro ou participação financeira em outra entidade. E essa é a essência do negócio das instituições financeiras no desempenho do seu papel de intermediador de recursos financeiros, captando e aplicando recursos. Por esse motivo, os ativos financeiros representam cerca de 90% do ativo total, e os passivos financeiros cerca de 80% do passivo dos bancos.

Publicação das Demonstrações Financeiras das Instituições Financeiras em IFRS e CosifA contabilidade das instituições financeiras tem peculiaridades a serem seguidas que diferem das exigências feitas às empresas não financeiras, no Brasil. As instituições financeiras brasileiras estão sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil (Bacen) e a leis e regulamentos específicos. A Lei 4.595/64 dá competência ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para expedir normas gerais de contabilidade para o setor, e a Lei 6.385/76 reforça essa competência. Essa estrutura legal tem permitido ao Bacen impedir a adoção plena do IFRS por parte das instituições financeiras, a não ser nas demonstrações consolidadas das grandes instituições, que as elaboram adicionalmente às feitas sob os critérios brasileiros mas não as divulgam em conjunto com estas - apesar de o Bacen elaborar e divulgar suas próprias demonstrações em IFRS já há muitos anos.

As companhias abertas não financeiras, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são obrigadas a seguir, tanto para o balanço individual como para o consolidado, todas as determinações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que seguem as normas do IFRS. No entanto, o uso do IFRS não vale para os balanços individuais das instituições financeiras, e nem para suas demonstrações consolidadas divulgadas junto com as individuais, que continuam a seguir as normas do órgão regulador – Bacen (Cosif) -, que por sua vez não tem previsão de alinhamento ao IFRS. Assim, o Bacen exige a divulgação de dois demonstrativos financeiros, a partir do exercício de 2010: o balanço consolidado em IFRS (para os grandes) e os balanços individual e consolidado (para todos), conforme a regra contábil do Bacen, devendo ser publicados separadamente.

Evidenciações sobre Instrumentos FinanceirosPara que a necessidade dos usuários da informação contábil seja atendida, os bancos devem apresentar diversas informações acerca da natureza e extensão dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros aos quais o banco está exposto em decorrência das operações conduzidas. Neste estudo, foram analisados os seguintes aspectos sobre instrumentos financeiros em bancos:

a) Segregação, Definição e Avaliação dos Instrumentos Financeiros

1. Segregação e Classificação para fins de mensuração e apresentação

2. Definição, abrangência e valores publicados dos ativos e passivos financeiros

3. Avaliação dos Instrumentos Financeiros: valor justo e custo amortizado

4. Outras classificações para fins de apresentação dos ativos e passivos financeiros pelos bancos

b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente

1. Componentes da Demonstração de Resultado

2. Componentes da Demonstração de Resultado Abrangente

3. Impairment – Redução/Perda de valor recuperável de Ativos Financeiros

c) Divulgações sobre instrumentos financeiros apresentadas pelos bancos

1. Valor Justo

a. O que é valor justo para os bancos

b. Valor justo dos Ativos e Passivos Financeiros divulgados pelos bancos

c. Divulgação por nível de risco – níveis 1, 2 e 3

d. Política de mensuração de valor justo – Técnicas e Pressupostos

2. Derivativos e Aplicação do Hedge Accounting

a. Derivativos para negociação

b. Derivativos qualificados para o hedge accounting


225

3. Garantias

a. Ativos financeiros cedidos em garantia

b. Garantias Financeiras Prestadas

4. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos

a. Risco de Crédito

b. Risco de Mercado

c. Risco de Liquidez


1. Segregação e Classificação para fins de mensuração e apresentação

Os bancos segregam os instrumentos financeiros por base de mensuração, conforme sugerido pela norma IFRS, e por categoria para fins de apresentação desses instrumentos no Balanço Patrimonial. O Itaú Unibanco, por exemplo, adota a seguinte classificação dos ativos e passivos financeiros.

Ativos Financeiros

Para Fins de Mensuração Para Fins de Apresentação

i. Disponibilidadeii. Ativos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado;

a. Ativos Financeiros Mantidos para Negociação (inclusive derivativos)

b. Ativos Financeiros Designados a Valor Justo através do Resultado

iii. Ativos Financeiros disponíveis para venda;iv. Ativos Financeiros mantidos até o vencimento;

a. Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimentob. Outros Ativos Financeiros

v. Empréstimos e recebíveis;a. Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil

Financeirob. Depósitos Compulsórios no Banco Central c. Aplicações em Depósitos Interfinanceiros d. Aplicações no Mercado Aberto

vi. Outros Ativos Financeiros a. Derivativos Utilizados como Hedge

i. Disponibilidadesii. Depósitos Compulsórios no Banco Centraliii. Aplicações em Depósitos Interfinanceirosiv. Aplicações no Mercado Abertov. Ativos Financeiros Mantidos para Negociaçãovi. Ativos Financeiros Designados a Valor

Justo através do Resultadovii. Derivativosviii. Ativos Financeiros Disponíveis para Vendaix. Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimentox. Operações de Crédito e Arrendamento

Mercantil Financeiro, Líquidasa. Operações de Crédito e Arrendamento

Mercantil Financeirob. (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

xi. Outros Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

Para Fins de Mensuração Para Fins de Apresentação

i. Passivos Financeiros pelo valor justo por meio do resultadoa. Passivos Financeiros Mantidos para Negociação

ii. Passivos Financeiros mensurados pelo custo amortizado.a. Depósitosb. Captações no Mercado Abertoc. Recursos de Mercados Interbancáriosd. Recursos de Mercados Institucionais

iii. Outros Passivos Financeiros

i. Depósitosii. Captações no Mercado Abertoiii. Passivos Financeiros Mantidos para Negociaçãoiv. Derivativosv. Recursos de Mercados Interbancáriosvi. Recursos de Mercados Institucionaisvii. Outros Passivos Financeiros

Fonte: Demonstração Contábil do Itaú Unibanco


226

Nos bancos, os empréstimos e recebíveis são os ativos mais significativos e, na amostra estudada, representam cerca de 70% dos ativos financeiros, conforme composição apresentada a seguir.

Já no caso dos Passivos Financeiros, a quase totalidade dos itens (cerca de 99%) está na categoria de mensurados pelo custo amortizado.

2. Definição, abrangência e valores publicados dos Ativos e Passivos FinanceirosAtivos Financeiros

Ativos Financeiros correspondem a caixa, ações de outras empresas (títulos patrimoniais) e direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro de outra empresa (títulos, operações de crédito e outras contas a receber, derivativos).

Caixa e Disponibilidade em bancos

Encontramos nomes distintos para esse item nas demonstrações pesquisadas: “Caixa e Depósitos bancários”, “Disponibilidades e Reservas no Banco Central do Brasil”, “Caixa e Disponibilidades em bancos” ou ainda somente o termo “Disponibilidades”. No Bradesco, por exemplo, “Caixa e Disponibilidades em bancos” representa caixa, depósitos bancários, reserva bancária junto ao Banco Central sem restrições e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais em até três meses e que apresentem risco insignificante de mudança de valor justo. Já no Banco do Brasil, esse item representa o “Caixa e depósitos bancários” e inclui, além do caixa do banco, os empréstimos a instituições financeiras (depósitos interfinanceiros de alta liquidez) e aplicações em operações compromissadas. Esses depósitos financeiros geralmente têm prazo de até 30 dias (em geral um dia útil) e não apresentam risco de mudança de valor justo.

Os instrumentos financeiros registrados como caixa e disponibilidade são reconhecidos inicialmente pelo valor justo. São periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como receita de juros e rendimentos. As disponibilidades em moedas estrangeiras, que também são classificadas como caixa e disponibilidade, são convertidas pelas taxas de câmbio em vigor nas datas de levantamento das demonstrações financeiras.

Os itens caixa e disponibilidades correspondem de 1,2% a 20%, numa média de 6,9%, do ativo financeiro dos bancos da nossa amostra que divulgaram esses valores.

Ativos financeiros ao valor justo através do resultado

Os instrumentos financeiros são classificados nesta categoria caso sejam (I) mantidos para negociação na data de aquisição, ou quando forem (II) designados durante o reconhecimento inicial. Os derivativos devem ser classificados nesta categoria, exceto quando são designados como instrumentos de hedge contábil (hedge accounting). Não é possível realizar transferências de ativos financeiros classificados em ativos ao valor justo por meio do resultado para outras, exceto em raras circunstâncias.

Os instrumentos financeiros registrados nessa categoria são reconhecidos pelo valor justo, devendo seus rendimentos (juros e dividendos) e as atualizações ao valor justo serem contabilizados em contrapartida à conta do resultado (receitas e despesas).

No Santander, por exemplo, esses itens correspondem a instrumentos de dívida, instrumentos de patrimônio, Derivativos (não utilizados como hedge) e Outros Ativos Financeiros ao Valor Justo no Resultado.

Caixa e Disponibilidade

Ativos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado

Ativos Financeiros disponíveis para venda

Ativos Financeiros mantidos até o vencimento

Empréstimos e recebíveis

Outros Ativos Financeiros

Composição dos Ativos Financeiros dos Bancos

69,8%

2,4%

6,9%

12,1%

8,4%

0,3%


227

Os itens de ativos financeiros ao valor justo representam entre 8% e 15%, numa média de 12,1%, do ativo financeiro dos bancos da nossa amostra.


Os bancos classificam como Ativos Financeiros disponíveis para venda os títulos e valores mobiliários quando, no julgamento da Administração, não sejam classificados como: (I) empréstimos e recebíveis; (II) investimentos mantidos até o vencimento; ou (III) Ativos Financeiros ao valor justo por meio do resultado.

Esses títulos e valores mobiliários são reconhecidos pelo seu valor justo. Seus rendimentos (juros e dividendos) são apropriados como receita, e as variações no seu valor justo são registradas em contrapartida ao patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários, na conta de outros resultados abrangentes, normalmente denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial.

Os Ativos Financeiros disponíveis para venda representam entre 6% e 13%, numa média de 12,1%, do ativo financeiro dos bancos da nossa amostra.

Ativos Financeiros mantidos até o vencimento

Os Ativos Financeiros para os quais os bancos tenham a firme intenção e capacidade financeira comprovada para mantê-los até o vencimento são classificados como ativos financeiros mantidos até o vencimento. Conforme a IAS 39, o banco não pode classificar nenhum ativo financeiro como mantido até o vencimento se tiver, durante o exercício social corrente ou durante os dois exercícios sociais precedentes, vendido ou reclassificado mais do que uma quantia insignificante dessa categoria. Sempre que isso acontecer, ele deve ser reclassificado como disponível para venda. Porém, a norma do Bacen para a classificação como mantidos até o vencimento é diferente do IAS 39 em relação à possibildade de transferência para classificação em outra categoria. A norma no Bacen não prevê sanção em caso de reclassificação para categoria adversa.

Os ativos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente ao valor justo. São periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como receita de juros e rendimentos.

Os ativos financeiros mantidos até o vencimento pelos bancos representam entre 0,6% e 1,8 %, numa média de 2,4%, do ativo financeiro dos bancos. O Santander não enquadra nenhum ativo como mantido até o vencimento.


Essa categoria inclui os financiamentos concedidos a terceiros, independentemente do tipo de tomador e da forma de financiamento, os quais o banco tenha a intenção de mantê-los até o vencimento final.

No Banco do Brasil, por exemplo, os empréstimos e recebíveis são apresentados no Balanço Patrimonial subdivididos em quatro categorias:

I) Depósitos compulsórios em bancos centrais;

II) Empréstimos a instituições financeiras (operações de aquisição de carteiras de crédito com coobrigação do cedente e aplicações em depósitos interfinanceiros cujo prazo de realização seja superior a três meses);

III) Empréstimos a clientes (reduzido por uma conta de provisão e o valor da perda por redução ao valor recuperável é reconhecido no resultado como Despesa líquida com provisão para perdas); e

IV) Aplicações em operações compromissadas (compreendendo principalmente títulos públicos federais) cuja data de realização seja superior a 90 dias.

Esses instrumentos financeiros são mensurados subsequentemente ao custo amortizado usando-se o método da taxa efetiva de juros, de forma semelhante aos ativos mantidos até o vencimento.

Os valores de Empréstimos e Recebíveis representam a maior parcela dos ativos financeiros publicados pelos bancos, variando entre 60% e 80%, numa média de 69,8%, do ativo financeiro dos bancos.


Passivos Financeiros correspondem a obrigações contratuais cuja liquidação deve ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro, independentemente de sua forma legal.

Passivos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado

Esses passivos podem ser subdivididos em duas classificações distintas: (I) Passivos Financeiros designados a valor justo por meio do resultado; e (II) Passivos Financeiros para negociação, o que inclui os derivativos passivos não destinados a hedge.

No Santander, por exemplo, essa categoria inclui os Passivos Financeiros emitidos para gerar lucro a curto prazo resultante da oscilação de seus preços, os derivativos financeiros não considerados hedge accounting e os passivos financeiros resultantes da venda direta de ativos financeiros comprados mediante compromissos de revenda ou emprestados (“Posições vendidas”).


228

Os instrumentos financeiros registrados nessa categoria são reconhecidos pelo valor justo, devendo seus encargos (juros) e as atualizações ao valor justo serem contabilizados em contrapartida à conta do resultado (receitas e despesas).

Os itens de passivos classificados como a valor justo por meio do resultado são insignificantes e variam entre 0,2% e 1,7%, numa média de 0,6%, dos passivos financeiros dos bancos da amostra.

Passivos Financeiros mensurados pelo custo amortizado

São os Passivos Financeiros que não são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. Incluem, entre outros, recursos de instituições financeiras e de clientes, recursos de emissão de títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas.

No Santander, esses itens correspondem a Depósitos de clientes, Depósitos do Banco Central do Brasil e de instituições de crédito, Obrigações por títulos e valores mobiliários, Dívidas subordinadas e Outros passivos financeiros.

Os passivos nessa classificação são reconhecidos inicialmente ao valor justo, sendo periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como despesa de juros e rendimentos.

Os itens classificados como passivos ao custo amortizado representam a quase totalidade, cerca de 99%, do passivo financeiro dos bancos da amostra.

3. Avaliação dos Instrumentos Financeiros: Valor Justo e Custo AmortizadoConforme define a norma, os instrumentos financeiros são avaliados inicialmente pelo valor justo. Nos períodos subsequentes, normalmente os instrumentos financeiros são avaliados pelo custo amortizado, exceto quando for definido que serão mensurados a valor justo, como é o caso, por exemplo, dos derivativos (não designados para hedge).

Na nossa amostra, somente cerca de 20% dos ativos financeiros e menos de 1% dos passivos financeiros estão mensurados a valor justo.

Como regra geral, podemos sintetizar a contabilização dos instrumentos financeiros no seguinte quadro.

Instrumentos Financeiros – Resumo dos critérios de avaliação e contabilização

Item Forma de Avaliação Registro dos Encargos

(juros e similares)Registro do Ajuste ao Valor Justo (mercado)

Caixa e Equivalente de CaixaCusto Amortizado pela

Taxa Interna de RetornoReceita de Juros

e similaresNão é feito

Investimentos mantidos até o vencimento Custo amortizadoReceita de Juros


Ativo Financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado (negociação imediata)

Valor justo (além do custo amortizado)

Receita de Juros e similares

Resultado - Ganhos/(perdas) líquidos sobre

ativos financeiros ao valor justo por meio do

resultado

Ativos Financeiros disponíveis para venda (negociação futura)


Receita de Juros e similares

PL – Ajuste ao valor de mercado

Empréstimos e recebíveis Custo amortizado Receita de Juros


Passivo Financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado


Despesa de Juros e similares

Resultado - Ganhos/(perdas) líquidos sobre passivos financeiros ao valor justo por meio do

resultado

Passivos Financeiros não mensurados ao valor justo Custo amortizado Despesa de Juros


Fonte: elaborado a partir da norma contábil IAS 39


229

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d

IV. Reconhecimento de variações do valor justo

Como regra geral, variações no valor contábil de ativos e passivos financeiros são reconhecidas na demonstração consolidada do resultado, sendo distinguidas entre aquelas decorrentes do provisionamento de juros e ganhos similares - reconhecidas na rubrica “Receitas com juros e similares” ou “Despesas com juros e similares”, conforme apropriado - e aquelas decorrentes de outros motivos, reconhecidas por seu valor líquido na rubrica “Ganhos (perdas) com ativos e passivos financeiros (líquidos)”.

Ajustes devidos a variações no valor justo decorrentes de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos temporariamente no patrimônio líquido na rubrica “Ajustes ao valor de mercado”. Itens debitados ou creditados a essa conta permanecem no patrimônio líquido consolidado do Banco até que os respectivos ativos sejam baixados, quando então são debitados à demonstração consolidada do resultado.

4. Outras classificações para fins de apresentação dos instrumentos financeiros pelos bancosOs bancos divulgam ainda as informações sobre instrumentos financeiros segregadas de outras formas, tais como por tipo de papel, por moeda, por tipo de cliente ou por data de vencimento, conforme apresentaremos a seguir.

Divulgação por tipo de instrumento: de dívida ou de capital

Os ativos financeiros podem representar as aplicações em títulos de dívida (governo ou empresas), títulos patrimoniais (ações) ou derivativos. Conforme detalhamento publicado pelo Banco do Brasil, podemos observar que a maioria das suas aplicações em títulos está concentrada em Títulos Públicos Federais brasileiros.


19 – Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

R$ Mil

31.12.2011 31.12.2010

Instrumentos de dívida 83.099.480 73.715.751

Títulos públicos federais brasileiros 48.668.492 49.055.880

Títulos emitidos por empresas não financeiras 24.057.820 16.274.941

Títulos de governos estrangeiros 3.698.359 3.733.348

Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior 3.312.925 2.751.243

Fundos mútuos de investimento 1.674.563 1.076.153

Títulos emitidos por empresas financeiras 1.655.913 799.036

Títulos estaduais e municipais 31.408 25.150

Instrumentos de capital 1.228.709 1.294.874

Ações negociáveis 1.228.709 1.294.874

Total 84.328.189 75.010.625

Como exemplo ilustrativo, o Santander apresentou a forma de reconhecimento do valor justo em nota explicativa.


21 – Empréstimos a Clientes

R$ Mil

Carteira por modalidades 31.12.2011 31.12.2010

Operações de crédito 385.603.343 325.197.425

Empréstimos e títulos descontados 167.300.341 140.456.536

Financiamentos(1) 117.292.903 103.624.088

Financiamentos rurais e agroindustriais 93.207.757 77.639.333

Financiamentos imobiliários 7.801.492 3.476.494

Financiamentos de infraestrutura e desenvolvimento 850 974

Outros créditos com características de concessão de crédito 22.663.441 19.989.795

Operações com cartão de crédito 12.473.666 10.623.969

Adiantamentos sobre contratos de câmbio 9.773.934 9.054.882

Avais e fianças honrados 76.699 75.303

Outros 339.142 235.641

Operações de arrendamento mercantil 3.064.399 4.219.908

Total dos empréstimos a clientes 411.331.183 349.407.128

Provisão para perdas em empréstimos a clientes (12.298.689) (11.018.830)

(Provisão para operações de crédito) (11.976.137) (10.594.340)

(Provisão para outros créditos) (146.783) (278.020)

(Provisão para arrendamento mercantil) (175.769) (146.470)

Total de empréstimos a clientes, líquido da provisão para perdas 399.023.494 338.388.298(1) Incluem valores referentes a créditos cedidos pelo Banco Votorantim S.A. no total de R$ 8.048.965 mil (R$ 5.836.304 mil em 31.12.2010), os quais não atendem aos critérios de baixa de ativos financeiros conforme a IAS 39.

Divulgação por tipo de crédito concedido

Alguns bancos detalham os empréstimos a clientes por tipo de concessão de crédito, como feito pelo Banco do Brasil. Nesse banco, do total de empréstimos, 40,7% representam empréstimos e títulos descontados e 28,5%, os financiamentos, conforme nota apresentada.

O Banco do Brasil divulga ainda os empréstimos a clientes por setor de atividade, mostrando que grande parte dos seus empréstimos é concedida a empresas industriais (25%) e pessoas físicas (26%).


R$ Mil

Carteira por setores de atividade econômica 31.12.2011 31.12.2010

Setor Público 8.636.275 6.877.263

Setor Privado 402.694.908 342.529.865

Rural 68.088.247 57.981.535

Indústria 101.874.873 106.571.737

Comércio 63.585.046 40.544.086

Intermediários financeiros 3.509.904 1.174.541

Pessoas físicas 108.304.921 87.729.782

Habitação 6.073.590 2.931.782

Outros Serviços 51.258.327 45.596.402

Total dos empréstimos a clientes 411.331.183 349.407.128

Provisão para perdas em empréstimos a clientes (12.298.689) (11.018.830)

Total de empréstimos a clientes, líquido da provisão para perdas 399.032.494 338.388.298


231

Divulgação por moeda

O Santander publica a composição – por classificação, tipo e moeda – dos saldos da rubrica “Empréstimos e outros valores com instituições de crédito”, mostrando que grande parte dessas operações, cerca de 80%, é contratada em reais.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 5

5. Empréstimos e outros valores com instituições de crédito

a) Composição

A composição, por classificação, tipo e moeda, dos saldos da rubrica “Empréstimos e outros valores com instituições de crédito” nos balanços patrimoniais consolidados é a seguinte:


Classificação:

Ativos financeiros para negociação - 47.662 67.170

Outros ativos financeiros ao valor justo no resultado 60.813 292.034 1.907.265

Empréstimos e recebíveis 19.628.861 22.658.520 24.228.143

Sendo:

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito ao custo amortizado

19.690.528 22.658.520 24.228.143

Provisão para perdas por não recuperação (impairment) (nota 9.c) (61.667) - -

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito, líquidos 19.689.674 22.998.216 26.202.578

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito, brutos 19.751.341 22.998.216 26.202.578

Tipo:

Depósito a prazo (2) 7.136.037 9.110.447 9.945.047

Operações compromissadas (1) (2) 1.039.551 599.999 6.160.397

Depósitos judiciais 6.868.943 7.316.926 6.192.292

Disponibilidade e aplicações em moeda estrangeira no exterior (2) 4.247.179 5.826.715 3.493.254

Outras contas 459.631 144.129 411.588

Total 19.751.341 22.998.216 26.202.578

Moeda:

Real 15.067.109 17.412.613 20.775.625

Dólar norte-americano 4.300.075 5.100.831 5.086.320

Euro 354.078 455.831 293.329

Libra esterlina 4.519 3.046 14.729

Outras moedas 25.560 25.895 32.725

Perdas por não-recuperação - - (150)

Total 19.751.341 22.998.216 26.202.578

(1) Garantidas por instrumentos de dívida.

Divulgação por tipo de papel – Passivo – Operações Compromissadas

Outro valor detalhado pelo Banco do Brasil é o saldo de obrigações por operações compromissadas, por tipo de instrumento, que mostra que essas operações estão em grande parte atreladas a Letras Financeiras emitidas pelo Tesouro.

Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 34

34) Recursos de emissão de títulos

a) Composição por tipo de papel emitido e localização

R$ Mil

31 de dezembro

Títulos emitidos – País: 2011 2010

Letras hipotecárias 1.309.705 1.277.455

Letras de crédito imobiliário 2.143.931 776.787

Letras de agronegócio 2.538.970 1.699.710

Letras financeiras 27.101.075 7.801.246

Debêntures (1) - 743.127

Subtotal 33.093.681 12.298.325

Títulos e valores mobiliários – Exterior:

Euronotes (2) 4.470.662 1.659.951

Títulos emitidos por meio de securitização – (item (b)) 4.066.626 3.851.489

Subtotal 8.537.288 5.511.440

Total geral 41.630.969 17.809.765(1) Operação vencida em maio de 2011, referente a emissões de debêntures simples não conversíveis em ações da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil; e(2) Emissão de títulos no mercado internacional para aplicação em operações comerciais de câmbio, pré-financiamento à exportação, financiamento à importação e financiamento de capital de giro, substancialmente, a médio e longo prazo.


30 – Obrigações por Operações Compromissadas

R$ Mil

31.12.2011 31.12.2010

Carteira própria 66.505.091 56.819.226

Letras Financeiras do Tesouro 41.684.702 34.966.238

Letras do Tesouro Nacional 8.137.004 9.137.821

Títulos privados 10.996.104 8.858.687

Notas do Tesouro Nacional 2.431.697 2.677.992

Outros títulos no país 2.805.225 736.193

Outros títulos no exterior 450.359 442.295

Carteira de terceiros 128.695.556 84.080.296

Letras Financeiras do Tesouro 107.356.969 52.793.688

Letras do Tesouro Nacional 17.181.358 22.569.425

Notas do Tesouro Nacional 947.549 6.381.943

Outras 3.209.680 2.335.240

Carteira de livre movimentação 4.232 1.299.506

Total 195.204.879 142.199.028

Divulgação por tipo de papel de renda fixa emitido

O Bradesco divulgou os títulos emitidos por tipo de papel, em que podemos observar que grande parte dos títulos emitidos pelos bancos é representada por Letras Financeiras.


233


h) Obrigações de longo prazo, por prazo de exigibilidade

R$ mil

31.12.2011

2012 29.406.654

2013 13.966.929

2014 11.030.958

2015 10.055.179

2016 9.145.355

A partir de 2017 (1) 48.442.315

Total 122.047.390

(1) Inclui as obrigações com vencimento indeterminado.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41

d) Vencimento residual e taxas de juros médias

A composição, por vencimento, dos saldos de certos itens do balanço patrimonial consolidado é a seguinte:

31 de dezembro de 2011 - Em milhares de Reais

Ativo: À vista Até

3 meses 3 a 12 meses

1 a 3 anos 3 a 5 anos Após 5 anos Total Taxa

Média

Disponibilidades e reservas no Banco Central do Brasil

48.330.086 10.073.723 7.534.194 - - - 65.938.003 11,3%

Instrumentos de dívida

- 6.498.289 5.795.261 25.972.025 12.507.634 18.118.048 68.891.257 11,0%

Instrumentos de patrimônio

2.130.575 - - - - - 2.130.575

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito

5.731.172 2.309.372 2.199.399 1.189.022 1.919.282 6.341.427 19.689.674 9,7%

Empréstimos e adiantamentos a clientes, bruto

10.113.580 44.546.345 59.788.958 52.036.749 19.390.744 8.308.061 194.184.437 23,7%

Total 66.305.413 63.427.729 75.317.812 79.197.796 33.817.660 32.767.536 350.833.946 18,0%

Divulgação por vencimento e prazo de exigibilidade

Os bancos divulgam ainda informações sobre a maturidade dos seus ativos e passivos financeiros. O Banco do Brasil divulgou as obrigações de longo prazo por prazo de exigibilidade, mostrando que grande parte da sua exigibilidade vencerá a partir de 2017.

O Santander publicou o vencimento residual e taxas de juros média dos instrumentos financeiros, mostrando que grande parte dos empréstimos vence entre três e 12 meses da data da publicação das demonstrações.


234

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41 - Continuação

31 de dezembro de 2011 - Em milhares de Reais

Passivo: À vista Até

3 meses 3 a 12 meses

1 a 3 anos 3 a 5 anos Após 5 anos Total Taxa

Média

Passivos financeiros ao custo amortizado

Depósitos de instituições de crédito

618.585 29.430.719 12.555.672 6.923.632 1.043.065 955.348 51.527.021 9,2%

Depósitos de clientes

37.035.145 40.490.745 19.044.846 56.390.445 15.123.854 6.388.857 174.473.891 9,6%

Obrigações por títulos e valores mobiliários

- 3.389.679 16.130.779 15.781.068 3.204.393 84.505 38.590.423 8,8%

Dívidas subordinadas

- - - 5.402.364 5.269.434 236.546 10.908.344 11,2%

Outros passivos financeiros

176.974 15.461.434 45.819 267.780 - - 15.952.007 18,0%

Total 37.830.704 88.772.577 47.777.115 84.765.289 24.640.746 7.665.256 291.451.687 9,5%

Diferença (ativo e passivo)

28.474.709 (25.344.848) 27.540.696 (5.567.493) 9.176.914 25.102.280 59.382.259

Divulgação por taxa de juros contratadaAlguns bancos divulgam ainda a taxa de juros de algumas operações ativas e passivas, como é o caso do Banco do Brasil. O banco divulgou as taxas das obrigações por repasses no País, que podem ser indexadas à TJLP, TR, variação cambial ou Taxa Média Selic (TMS), conforme abaixo.


a) Obrigações por repasses

Do País – Instituições Oficiais

Programas Taxa de Atualização 31.12.2011 31.12.2010

Tesouro Nacional - Crédito Rural 1.721.507 1.549.490

PronafTMS (se disponível) ou 0,5% a.a.

a 4,5% a.a. (se aplicado)1.424.918 1.274.161

Cacau TJLP + 0,6% a.a. ou 6,35% a.a. 103.007 47.678

Recoop 5,75% a.a. a 7,25% a.a. 96.511 117.353

Custeio Agropecuário TR ou TR + 9% a.a. - 41.274

Outros - 97.071 69.024

BNDES 28.978.454 26.978.427

Banco do Brasil(1) 0,6305% a.a. a 14,1% a.a. ouTJLP / var. camb. + 0,5% a.a. a 5,9% a.a.

27.227.981 24.937.764

Banco Votorantim(2) Pré / TJLP / var. camb. + 0,9% a.a. a 10,5% a.a. 1.750.473 2.040.663

Caixa Econômica Federal 338.253 147.079

Finame 17.506.428 14.046.259

Banco do Brasil(3) 1% a.a. a 11% a.a. ouTJLP / var. camb. + 0,5% a.a. a 5,5% a.a.

16.176.962 12.625.745

Banco Votorantim(4) TJLP / Pré + 0,3% a.a. a 11,5 % a.a. 1.329.466 1.420.514

Outras Instituições Oficiais 2.446.402 8.042.770

Suprimento Especial - Poupança Rural TR 1.991.552 7.399.212

Funcafé TMS (se disponível) ou 6,75% a.a. (se aplicado) 451.475 643.419

Outros 3.375 139

Total 50.991.044 50.794.025

Notas:(1) Prazo médio da maturidade das operações com BNDES é de 34 meses. (2) Prazo médio da maturidade das operações com BNDES é de 50 meses. (3) Prazo médio da maturidade das operações com Finame é de 75 meses. (4) Prazo médio da maturidade das operações com Finame é de 59 meses. TMS – Taxa Média SELIC divulgada pelo Banco Central do Brasil. TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo fixada pelo Conselho Monetário Nacional. TR – Taxa Referencial de juros divulgada pelo Banco Central do Brasil.

Vimos até agora as formas de segregação e apresentação dos instrumentos financeiros ativos e passivos, pelos bancos da amostra. Iremos apresentar agora a forma de evidenciação do resultado com esses instrumentos pelos bancos, inclusive com perdas com ativos financeiros (impairment).

b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativas a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente

Conforme vimos, o resultado com os instrumentos financeiros pode ser apropriado no resultado ou no resultado abrangente dos bancos, dependendo da sua classificação.

1. Componentes da Demonstração de ResultadoOs valores relativos a instrumentos financeiros contabilizados no resultado são divulgados pelos bancos de forma destacada na Demonstração de Resultado. Os principais itens da DRE relativos a instrumentos financeiros em bancos são: receitas/despesas de juros, variação cambial, dividendos, ganhos/perdas com instrumentos financeiros e perdas com ativos financeiros (impairment).

O quadro a seguir detalha os principais valores publicados na DRE do Bradesco, mostrando que a maior parte do resultado com instrumentos financeiros decorre das receitas e despesas de juros.


6) Resultado líquido de juros

R$ Mil

Exercícios findos em 31 de dezembro

2011 2010 2009

Receita de juros e similares

Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras 9.194.044 6.059.777 5.096.837

Empréstimos e adiantamentos a clientes:

Operações de crédito 43.975.833 35.552.902 30.556.168

Operações de arrendamento mercantil 1.489.851 2.212.121 3.444.554

Ativos financeiros:

Para negociação 9.076.069 6.398.665 7.335.837

Disponíveis para venda 3.373.070 3.342.997 3.161.328

Mantidos até o vencimento 360.835 438.485 438.812

Cedidos em garantia 8.744.459 6.862.222 4.561.679

Depósitos compulsórios no Banco Central 6.112.337 2.869.307 534.676

Outras receitas financeiras de juros 40.774 35.707 35.338

Total 82.367.272 63.772.183 55.165.229

Despesa de juros e similares

Recursos de instituições financeiras:

Depósitos interfinanceiros (46.693) (38.521) (63.381)

Captação no mercado aberto (13.996.866) (9.981.262) (7.570.414)

Obrigações por empréstimos e repasses (5.775.844) (851.093) (1.308.893)

Recursos de clientes:

Poupança (3.754.755) (2.964.110 (2.449.921)

A prazo (11.198.180) (8.329.374) (8.962.897)

Recursos de emissão de títulos (2.490.536) (730.443) (754.943)

Dívidas subordinadas (2.787.681) (2.022.578) (1.735.641)

Provisões técnicas de seguros e previdência (6.705.431) (6.083.511) (5.128.627)

Total (46.755.986) (31.000.892) (27.974.717)

Resultado líquido de juros 35.611.286 32.771.291 27.190.512

O Bradesco apresentou ainda, em nota explicativa, as receitas e despesas de juros detalhadas por instrumento financeiro, mostrando que a maior parte das suas receitas de juros é advinda de operações de crédito e, as suas despesas de juros, das captações no mercado aberto.

Demonstração de Resultado (DRE) do Bradesco

Bradesco – Demonstração de Resultado (DRE) – Valores Referentes a Instrumentos Financeiros

Valor % Receita

Receita de juros e similares 82.367.272 100,0%

Despesa de juros e similares -46.755.986 -56,8%

Ganhos/(perdas) líquidos de ativos e passivos financeiros para negociação -608.270 -0,7%

Ganhos/(perdas) líquidos de ativos financeiros disponíveis para venda 365.302 0,4%

Ganhos/(perdas) líquidos de operações em moeda estrangeira 2.625.813 3,2%

Perdas por redução ao valor recuperável de empréstimos e adiantamentos -8.296.151 -10,1%

Somatório do resultado com instrumentos financeiros 29.697.980 36,1%

Fonte: extraído da Demonstração Financeira do Bradesco

O Bradesco detalhou ainda o ganho e perda líquida de ativos financeiros, mostrando que, nos ativos financeiros para negociação, seus resultados se originam de operações com derivativos.

Demonstração Financeira do Bradesco, Notas Explicativas nº 8 e nº 9

8) Ganhos/(perdas) líquidos de ativos financeiros para negociação

R$ Mil


2011 2010 2009

Instrumentos financeiros derivativos (1.474.926) 2.057.723 4.891.424

Títulos de renda fixa 1.432.918 163.215 1.203.970

Títulos de renda variável (566.262) (8.205) (111.613)

Total (608.270) 2.212.733 5.983.781

9) Ganhos/(perdas) líquidos de ativos financeiros disponíveis para venda

R$ Mil


2011 2010 2009

Títulos de renda variável 252.974 345.981 406.523

Títulos de renda fixa (14.368) 299.235 142.515

Dividendos recebidos 126.696 109.200 208.217

Total 365.302 754.416 757.255

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Dem. Resultado Abrangente

Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010

R$ Mil

Nota 2011 2010

Lucro Líquido - 14.610 12.494

Ativos Financeiros Disponíveis para Venda - (226) 170

Variação de Valor Justo - 39 434

(Ganhos)/Perdas Transferidos ao Resultado por Alienação - (444) (151)

Efeito Fiscal 9 179 (113)

Hedge de Fluxo de Caixa e de Investimentos Líquidos no Exterior 17 (445) (17)

Variação de Valor Justo 8 (735) (28)

Efeito Fiscal - 290 11

Variações Cambiais de Investimentos no Exterior - 392 (274)

Participação no Resultado Abrangente de Investimentos em Empresas não Consolidadas - Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

- (189) (166)

Total do Resultado Abrangente - 14.142 12.207

Resultado Abrangente Atribuível à Participação dos Acionistas não Controladores - 773 786

Resultado Abrangente Atribuível ao Acionista Controlador - 13.369 11.421

2. Componentes da Demonstração de Resultado AbrangenteDos itens que compõem a Demonstração de Resultado Abrangente, os principais valores relacionados a instrumentos financeiros são os ganhos/perdas do ajuste a valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda e do hedge de fluxo de caixa e dos investimentos líquidos do exterior. Um exemplo da evidenciação desses valores é apresentado pelo Itaú Unibanco.


238

3. Impairment – Redução/Perda de valor recuperável de Ativos Financeiros Um ativo financeiro é considerado não recuperável quando há prova objetiva da ocorrência de eventos que ocasionem um impacto adverso sobre os fluxos de caixa futuros estimados, no caso de instrumentos de dívida (empréstimos e títulos de dívida), ou signifiquem que seu valor contábil não pode ser integralmente recuperado, no caso de instrumentos de patrimônio.

Para determinar o montante das perdas de valor recuperável dos seus ativos financeiros, os bancos devem avaliar se existem evidências objetivas que indicam que ocorreu esse evento de perda. Essas evidências podem incluir dados observáveis que indicam que houve uma mudança adversa em relação aos fluxos de caixa esperados da contraparte ou a existência de uma mudança nas condições econômicas locais ou internacionais que se correlacionem com as perdas por valor recuperável.

A evidência objetiva de que um ativo financeiro apresenta problemas de recuperabilidade inclui dados observáveis que são avaliados pelos bancos, principalmente em relação aos seguintes eventos de perda:

I) Dificuldade financeira significativa do emissor ou devedor;

II) Quebra de contrato, como, por exemplo, inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou principal;

III) Probabilidade significativa de que o mutuário entrará em falência ou passará por uma reorganização financeira; e

IV) Desaparecimento de um mercado ativo para esse ativo financeiro, por causa de dificuldades financeiras.

Todos os ativos financeiros que não são avaliados ao valor de mercado contra resultado estão sujeitos a ter seus valores recuperáveis testados, conforme detalharemos a seguir.

Empréstimos a clientes

Na avaliação da redução ao valor recuperável de empréstimos a clientes, os bancos verificam se existem evidências objetivas de perdas em relação a esses ativos financeiros, com o objetivo de classificá-los em operações com problemas de recuperabilidade (impairment) e sem problemas de recuperabilidade (não-impairment). O grupo de operações com problemas de recuperabilidade é avaliado de forma segmentada em função da significância das operações, gerando dois grupos distintos: (I) operações em impairment individualmente significativas, para tratamento de forma individualizada; e (II) operações em impairment individualmente não significativas, para tratamento de forma coletiva.

Podemos observar que, no Itaú Unibanco, o valor da provisão das operações avaliadas coletivamente é significativamente maior do que o das avaliadas individualmente, conforme divulgado em nota explicativa.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 11 Segue a composição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa por Tipo de avaliação da evidência objetiva de perda:

31/12/2011

Impaired Not Impaired Total

Carteira PDD Carteira PDD Carteira PDD

I - Operações Avaliadas Individualmente

Grandes Empresas (*) 1.033 430 92.196 328 93.229 758

II - Operações Avaliadas Coletivamente

Pessoas Físicas 10.986 6.738 137.141 6.891 148.127 13.629

Cartão de Crédito 3.083 1.918 35.878 1.907 38.961 3.825

Crédito Pessoal 3.455 2.087 31.798 3.256 35.253 5.343

Veículos 4.329 2.707 56.134 1.708 60.463 4.415

Crédito Imobiliário 119 26 13.331 20 13.450 46

Micro / Pequenas e Médias Empresas 6.770 4.808 78.879 4.389 85.649 9.197

Unidades Externas América Latina 63 36 19.196 253 19.259 289

Total 18.852 12.012 327.412 11.861 346.264 23.873


239

Ativos financeiros disponíveis para vendaPara ativos financeiros disponíveis para venda, o Banco do Brasil avalia se, a cada data de balanço, há evidência objetiva de que o valor do ativo está abaixo do seu valor recuperável. Para estabelecer se há evidência objetiva de imparidade de um ativo financeiro, o banco verifica a probabilidade de recuperação do seu valor, considerando os seguintes fatores cumulativamente: (I) duração e grandeza da redução do valor do ativo em relação ao seu valor contábil; (II) comportamento histórico do valor do ativo e experiência de recuperação do valor desses ativos; e (III) probabilidade de não recebimento do principal e dos juros dos ativos, em virtude de dificuldades relacionadas ao emissor, tais como pedido de falência ou concordata, deterioração da classificação do risco de crédito e dificuldades financeiras, relacionadas ou não às condições de mercado do setor no qual atua o emissor.

No Bradesco, no caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que os ativos incorrem em perda de seu valor recuperável. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo acumulado – mensurado como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por redução ao valor recuperável sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente – será baixado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por redução ao valor recuperável de instrumentos de capital reconhecidas na demonstração do resultado não são revertidas. O aumento no valor justo dos instrumentos de capital, após a redução ao valor recuperável, é reconhecido diretamente no patrimônio líquido – outros resultados abrangentes.

Ativos financeiros mantidos até o vencimentoHavendo evidência objetiva de redução no valor recuperável de ativos financeiros mantidos até o vencimento, o banco reconhece uma perda, cujo valor corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados. Esses ativos são apresentados líquidos de perdas por imparidade. Se, num período subsequente, o montante da perda por imparidade diminui e essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o seu reconhecimento, ela é revertida em contrapartida ao resultado do exercício.

Conforme divulgado pelo Santander, ao estimar os fluxos de caixa futuros de instrumentos de dívida, os seguintes fatores são levados em conta:

• Os vários tipos de riscos a que cada instrumento está sujeito; e

• As circunstâncias em que previsivelmente as cobranças serão efetuadas.

Vimos até agora as formas de segregação e apresentação dos instrumentos financeiros e da evidenciação do resultado com esses instrumentos. Iremos apresentar a seguir outras divulgações que detalham aspectos de instrumentos financeiros em bancos.

c) Divulgações sobre instrumentos financeiros apresentadas pelos bancos

Apresentamos, a partir de agora, outras divulgações relativas a cálculo do valor justo, tratamento dado aos derivativos, divulgação sobre as garantias financeiras e evidenciação sobre riscos com instrumentos financeiros.

1. Valor JustoConforme vimos em itens anteriores, os instrumentos financeiros podem ser mensurados ao valor justo ou custo amortizado. Nas demonstrações publicadas pelos bancos em 2011, observamos que cerca de 20% dos ativos financeiros e de 1% dos passivos financeiros são valorizados a valor justo.

Os bancos devem divulgar diversas informações sobre o valor justo, tais como definição de valor justo, o valor justo dos ativos e passivos financeiros, valores por nível de risco – níveis 1, 2 e 3 e política de mensuração do valor justo, com as técnicas e pressupostos, conforme veremos a seguir.

a. O que é valor justo para os bancos

Para o Bradesco, a determinação dos valores justos da maioria dos ativos e passivos financeiros é baseada nos preços de cotações do mercado ou cotações de preços de distribuidoras para os instrumentos financeiros negociados em mercados ativos. Para os demais instrumentos financeiros, o valor justo é determinado utilizando-se técnicas de avaliação, as quais incluem técnicas de valor presente líquido, método de fluxos de caixa descontados, comparação com instrumentos similares para os quais existam preços observáveis no mercado e modelos de avaliação.

Nas situações em que não existe um preço de mercado para um determinado instrumento financeiro, o Banco do Brasil estima o seu valor justo com base em métodos de avaliação comumente utilizados nos mercados financeiros, adequados às características específicas do instrumento e que capturam os diversos riscos aos quais está exposto. Os métodos de valorização incluem: o método do fluxo de caixa descontado, comparação com instrumentos financeiros semelhantes


240

para os quais existe um mercado com preços observáveis, modelo de precificação de opções, modelos de crédito e outros modelos de valorização conhecidos.

b. Valor justo dos Ativos e Passivos Financeiros divulgados pelos bancos

Sobre a divulgação dos aspectos relacionados ao valor justo, é exigido que, para cada classe de ativo/passivo financeiro, o banco deve divulgar o seu valor justo de forma que permita ser comparado com o seu valor contábil. Segue nota divulgada pelo Banco do Brasil comparando valor justo e valor contábil.

c. Divulgação por nível de risco – Níveis 1, 2 e 3

Segundo a norma IFRS, as mensurações de valor justo estão classificadas e segregadas de acordo com os níveis I, II e III, definidos como:

• Nível 1 – são usados preços cotados em mercados ativos para instrumentos financeiros idênticos.

• Nível 2 – são usadas outras informações disponíveis, exceto aquelas do nível 1, incluindo os preços cotados em mercados não ativos ou para ativos e passivos similares, ou são usadas outras informações que estão disponíveis ou que podem ser corroboradas pelas informações observadas no mercado para suportar a avaliação dos ativos e passivos.

• Nível 3 – são usadas informações que não estão disponíveis no mercado para definição do valor justo. Se o mercado para um instrumento financeiro não estiver ativo, os bancos estabelecem o valor justo usando uma técnica de valorização que considera dados internos, mas que seja consistente com as metodologias econômicas aceitas para a precificação de instrumentos financeiros.

Os bancos divulgam os valores justos de seus instrumentos por nível de mensuração, conforme publicado pelo Santander, que não utiliza a mensuração do nível 3.


38 – Valor Justo dos Instrumentos Financeiros

R$ Mil

31.12.2011 31.12.2010

Valor Contábil Valor justo Valor Contábil Valor justo

Ativos

Caixa e depósitos bancários 10.492.143 10.492.143 9.816.675 9.816.675

Depósitos compulsórios em bancos centrais 93.689.987 93.689.987 87.055.947 87.055.947

Empréstimos a instituições financeiras 41.846.491 40.509.083 33.977.433 30.473.099

Aplicações em operações compromissadas 139.032.201 138.800.266 85.060.184 84.926.348

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 68.294.472 68.294.472 52.222.158 52.222.158

Ativos financeiros disponíveis para venda 84.328.189 84.328.189 75.010.625 75.010.625

Ativos financeiros mantidos até o vencimento 14.997.329 16.622.287 16.607.307 17.939.034

Empréstimos a clientes 399.032.494 391.503.766 338.388.298 332.250.927

Passivos

Depósitos de clientes 429.177.263 429.647.623 359.301.399 359.263.599

Valores a pagar a instituições financeiras 14.625.350 15.070.839 19.796.775 19.796.775

Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado

3.972.855 3.972.855 5.202.303 5.202.303

Obrigações por operações compromissadas 195.204.879 195.185.239 142.199.028 141.198.171

Obrigações de curto prazo 12.988.608 13.439.108 8.963.222 8.963.222

Obrigações de longo prazo 122.047.390 119.284.889 96.214.965 96.215.141


241

Analisamos as formas de mensuração de valor justo utilizadas pelos bancos da amostra a partir da tabulação desses valores publicados por eles, a exemplo do apresentado anteriormente pelo Santander. Como resultado da análise, os bancos do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco utilizam na maioria das vezes a lógica do nível 1 para mensurar o valor justo, enquanto o Santander normalmente avalia seus ativos utilizando o nível 2 de mensuração, conforme podemos visualizar no gráfico a seguir.

Os bancos devem divulgar, ainda, um detalhamento da movimentação do nível 3, mostrando a ocorrência de transferência entre níveis. Conforme publicado pelo Banco do Brasil, houve transferência do nível 3 para o nível 2 de avaliação do valor justo de alguns dos seus derivativos.


III. Técnicas de avaliação

A tabela a seguir mostra um resumo dos valores justos dos ativos e passivos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e de 2009, classificados com base nos diversos métodos de mensuração adotados pelo Banco para apurar seu valor justo:

Em milhares de reais 2011 2010

Cotações publicadas

de preço em mercados

ativos (Nível 1)

Modelos internos (Nível 2)

Total

Cotações publicadas

de preço em mercados

ativos (Nível 1)

Modelos internos (Nível 2)

Total

Ativos financeiros para negociação 448.210 29.453.285 29.901.495 3.283.931 21.537.434 24.821.365

Outros ativos financeiros ao valor justo no resultado

374.519 290.850 665.369 17.423.359 516.422 17.939.781

Ativos financeiros disponíveis para venda 608.901 43.999.300 44.608.201 1.348.989 45.857.030 47.206.019

Derivativos utilizados como hedge (ativos) - 80.708 80.708 - 115.640 115.640

Passivos financeiros para negociação 337.628 4.709.660 5.047.288 29.339 4.755.314 4.784.653

Derivativos utilizados como hedge (passivos)

- 36.071 36.071 - 112 112

Níveis 1, 2 e 3 de mensuração de valor justo - % do total do valor justo dos instrumentos financeiros

Nível 3

Nível 2

Nível 1

0%

10%

20%

30%

40%

50%

100%

60%

70%

80%

90%

Banco do Brasil Santander Bradesco Itaú Unibanco

18%

81%

33%

65%

2%1%

0%

98%

2%

59%

40%

1%


242


Nível 3 - Movimentação

Títulos e valores

mobiliários

Instrumentos Financeiros derivativos

(Ativo)

Ativos financeiros disponíveis para venda

Instrumentos financeiros derivativos

(Passivo)

Saldo em 31.12.2009 - 208.174 126.999 231.708

Inclusão pela compra de ações de companhias fechadas 165.198 - 658.756 -

Inclusão – debêntures 40.942 - 174.215 -

Aumento/(diminuição) no ajuste a valor justo - - (18.210) -

Derivativos de crédito – diminuição no ajuste a valor justo - (29.095) - (79.667)

Saldo em 31.12.2010 206.140 179.079 941.760 152.041

Inclusão pela compra de ações de companhias fechadas 233.546 - - -

Baixa de ações de companhias fechadas (165.198) - - -

Debêntures – aumento no ajuste a valor justo 2.939 - 288.105 -

Resultado – marcação a mercado - - 76.672 -

Opções – transferência para o Nível 2 - (5.635) - (56.837)

Credit linked notes – transferência para o Nível 2 - (160.271) - (73.772)

Equity linked notes – transferência para o Nível 2 - - - (4.658)

Derivativos de crédito – diminuição no ajuste a valor justo - (2.892) - -

Derivativos de crédito – aumento no ajuste a valor justo - - - 453

Derivativos de crédito – transferência para o Nível 2 - (9.461) - (944)

Saldo em 31.12.2011 277.427 821 1.306.537 16.283

d. Política de mensuração de valor justo – Técnicas e Pressupostos

Os bancos devem divulgar ainda, para cada classe de instrumentos financeiros, os métodos usados e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo financeiro ou passivo financeiro. O Banco do Brasil divulgou as seguintes políticas.

Banco do Brasil – Políticas de mensuração de valor justo dos Instrumentos Financeiros

Instrumento Financeiro Forma de Mensuração do Valor Justo

a) Caixa e depósitos bancáriosEquivalem aos ativos de alta liquidez, dessa forma o valor contábil representa substancialmente o valor justo.

b) Depósitos compulsórios em bancos centrais Equivalem aproximadamente a seus valores justos.

c) Empréstimos a instituições financeiras e aplicações/obrigações em operações compromissadas; Empréstimos a clientes, Depósitos de clientes

Taxas pré-fixadas: mediante o desconto dos fluxos de caixa estimados adotando taxas de juros equivalentes às taxas atuais de contratação para operações similares. Taxas pós-fixadas: os valores contábeis foram considerados aproximadamente equivalentes ao valor justo.


243

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.dEm milhares de reaisValores Justos e Técnicas de Avaliação dos Instrumentos Financeiros – nível 2

Valores justos calculados utilizando-se modelos internos

2011 2010 2009Técnicas de

avaliaçãoPrincipais premissas

ATIVO:

Ativos financeiros para negociação

29.453.285 21.537.434 17.571.211


- 47.662 67.170,00Método do

valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de

desconto e juros)

Instrumentos de dívida e Instrumentos de patrimônio

25.298.803 16.472.413 12.554.035Método do

valor presente


desconto e juros)

Derivativos 4.154.482 5.017.359 4.950.006 - -

Derivativos utilizados como hedge 80.708 115.640 163.425

Swaps 80.708 115.640 163.425Método do

valor presenteDados de mercado

observáveis (taxas de juros)

Outros ativos financeiros ao valor justo no resultado

290.850 516.422 2.507.351 - -


60.813 292.034 1.907.265Método do

valor presente


desconto e juros)

Empréstimos e adiantamentos a clientes

- - 389.113Método do

valor presente


desconto e juros)

d) Ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, ativos financeiros disponíveis para venda e ativos financeiros mantidos até o vencimento

Caso não exista preço cotado em um mercado ativo disponível para um instrumento financeiro e também não seja possível identificar operações recentes com instrumento financeiro similar, o banco define o valor justo de instrumentos financeiros com base em metodologias de avaliação normalmente aceitas pelo mercado, como o método do valor presente obtido pelo fluxo de caixa descontado (a valor presente considerando as condições normais de mercado, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade, utilizando-se as taxas de juros disponíveis no mercado) e o modelo Black-Scholes (utilizado para avaliar as opções europeias).As fontes primárias, bases de origem das informações de mercado que proporcionam a alimentação dos modelos desenvolvidos, são: títulos públicos (Anbima/Bacen), títulos privados (BM&FBovespa, SND – Sistema Nacional de Debêntures, Anbima e Cetip) e derivativos (BM&FBovespa, Broadcast e Reuters). Como fonte alternativa, é utilizada a Bloomberg.

Fonte: Elaborada elaborado a partir do texto da nota explicativa da empresa

Os bancos devem divulgar também as técnicas e premissas usadas para avaliação dos instrumentos financeiros apresentados ao valor justo cuja mensuração foi baseada em modelos internos (nível 2), conforme publicado pelo Santander, que usou normalmente o Método do Valor Presente.

Banco do Brasil – Políticas de mensuração de valor justo dos Instrumentos Financeiros - Continuação


244

Instrumentos de dívida 230.037 224.388 210.973 Método do

valor presente


desconto e juros)


43.999.300 45.857.030 44.772.175 - -

Instrumentos de dívida e Instrumentos de patrimônio

43.999.300 45.857.030 44.772.175 Método do

valor presente


desconto e juros)

PASSIVO:

Passivos financeiros para negociação

4.709.660 4.755.314 4.401.709 - -

Derivativos 4.709.660 4.755.314 4.401.709 - -

Derivativos utilizados como hedge 36.071 112 9.806 - -

Swaps 36.071 112 9.806 Método do

valor presente


desconto e juros)

Outros passivos financeiros ao valor justo no resultado

- - 1.795Método do

valor presente


desconto e juros)


Técnicas de Mensuração a Valor Justo dos Derivativos

2011 - Efeito razoável na mudança de Premissas nos

Valores Justos (1)

Derivativos de negociação (líquidos) Técnicas de avaliação Principais premissas Mais favorável Menos favorável

Swaps(285.167)

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis

e liquidez (taxas de câmbio e juros)

53.554 (53.554)

Opções de taxa de câmbio167.556

Modelo Black-Scholes

Dados de mercado observáveis e liquidez

(taxas de câmbio e juros)507 (507)

Opções de taxa de juros(347.913)


Dados de mercado observáveis, liquidez e correlação

(taxas de juros)

212 (212)

Contratos futuros de taxa de câmbio108.987

Método do valor presente


(taxas de juros)

- -

Opção de ação(198.641)



(taxas de juros)

5.334 (5.334)

Foram as seguintes as divulgações sobre técnicas de avaliação de derivativos do Santander, mostrando que o banco utiliza, além do modelo de valor presente, o modelo Black-Scholes.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d - Continuação


245

2. Derivativos e Aplicação do Hedge AccountingAs operações com derivativos podem ser qualificadas para hedge accounting, fazendo parte dos instrumentos de hedge ou não, sendo assim consideradas derivativos para negociação, conforme veremos a seguir.

a. Derivativos para negociação

Os bancos utilizam esses instrumentos financeiros derivativos para negociação – ou seja, não qualificados para hedge accounting – para administrar exposição a riscos, principalmente de mercado, taxa de juros, moedas e crédito. Esses derivativos são registrados ao valor justo e mantidos como ativos quando o valor justo é positivo, e como passivos quando o valor justo é negativo.

O Banco do Brasil, por exemplo, possui derivativos destinados a negociação, tais como swaps, contratos futuros, contratos a termo, opções e outros tipos de derivativos similares baseados na taxa de juros, na taxa de câmbio, no preço de ações e commodities e no risco de crédito. Os instrumentos financeiros derivativos detidos ou mantidos pelo banco são, essencialmente, transacionados com o propósito de negociação, sendo essas transações associadas, em sua maior parte, a acordos com seus clientes. O banco pode também tomar posições com a expectativa de lucro, levando-se em consideração variações favoráveis em preços, taxas ou índices.

Os bancos informam a composição da carteira de derivativos por tipo de risco com seus valores de referência registrados como ativos ou passivos, assim como os seus respectivos valores de mercado. Apresentam ainda a composição da carteira de derivativos por prazos de vencimento de seus valores de referência.

Composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de riscoOs bancos apresentam a composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de risco, como é o exemplo dos contratos detalhados pelo Banco do Brasil, que tem uma parcela maior de contratos futuros de venda do que de compra.


a) Composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de risco

31.12.2011 31.12.2010

Contratos de futuros Valor de Referência Valor de Referência

Compromissos de compra 48.657.214 38.023.623

Risco de taxa de juros 31.920.368 18.304.258

Risco de moedas 9.412.815 8.508.156

Outros riscos 7.324.031 11.211.209

Compromissos de venda 56.534.961 61.710.441

Risco de taxa de juros 47.493.509 50.898.216

Risco de moedas 384.140 584.523

Outros riscos 8.657.312 10.227.702


246


Carteira de Derivativos Ativos – Por vencimento

Abaixo, composição da carteira de Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativos e Passivos) por tipo de instrumento demonstrada pelo seu valor de custo e de mercado e por prazo de vencimento.

31/12/2011

ATIVO Valor Justo % 0-30 dias 31-90 dias 91-180 dias 181-365 dias 366-720 dias Acima de 720 dias

Futuros 26 0,4 1 51 5 (1) (3) (27)

BM&FBovespa 31 0,4 1 57 5 (1) (4) (27)

Instituições Financeiras (4) 0,0 - (2) - (2) - -

Empresas (1) 0,0 - (4) - 2 1 -

Prêmios de Opções 2.443 27,9 1.252 182 223 660 113 13

BM&FBovespa 1.689 19,3 1.162 11 35 471 10 -

Instituições Financeiras 286 3,3 45 67 59 87 27 1

Empresas 468 5,3 45 104 129 102 76 12

Operações a Termo 1.879 21,3 644 384 156 209 146 340

BM&FBovespa 727 8,3 461 219 47 - - -

Instituições Financeiras 80 0,9 74 - 1 2 3 -

Empresas 1.072 12,1 109 165 108 207 143 340

Swaps - Ajuste a Receber 2.750 31,4 230 351 168 502 534 965

BM&FBovespa 332 3,8 13 25 31 61 22 180


Empresas 2.155 24,6 187 262 122 413 463 708

Pessoas Físicas 4 0,0 1 1 2 - - -

Derivativos de Crédito 399 4,6 - 15 17 6 52 309

Instituições Financeiras 95 1,1 - 15 17 2 2 59

Empresas 304 3,5 - - - 4 50 250

Forwards 451 5,2 96 101 73 67 44 70


Empresas 172 2,0 13 28 28 36 36 31

Swaps com Verificação - Empresas 4 0,0 - - - - - 4

Outros 802 9,2 54 470 3 30 74 171


Empresas 24 0,3 - 3 2 19 - -

Total (*) 8.754 100,0 2.277 1.554 645 1.473 960 1.845

% por prazo de vencimento 26,0% 17,8% 7,4% 16,8% 11,0% 21,1%

(*) Do total da carteira ativa de Instrumentos Financeiros Derivativos, R$ 5.949 referem-se ao circulante e R$ 2.805 ao não circulante.

Composição da carteira de derivativos para negociação por prazo de vencimento

Por outro lado, os bancos informam ainda a composição da carteira de derivativos para negociação por prazo de vencimento, como é o caso do Itaú Unibanco, que tem a maior parte dos vencimentos (26%) no prazo de até 30 dias da data do balanço.


247


Carteira de Derivativos Ativos – Por vencimento

Abaixo, composição da carteira de Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativos e Passivos) por tipo de instrumento demonstrada pelo seu valor de custo e de mercado e por prazo de vencimento.

31/12/2011

ATIVO Valor Justo % 0-30 dias 31-90 dias 91-180 dias 181-365 dias 366-720 dias Acima de 720 dias

Futuros 26 0,4 1 51 5 (1) (3) (27)

BM&FBovespa 31 0,4 1 57 5 (1) (4) (27)

Instituições Financeiras (4) 0,0 - (2) - (2) - -

Empresas (1) 0,0 - (4) - 2 1 -

Prêmios de Opções 2.443 27,9 1.252 182 223 660 113 13

BM&FBovespa 1.689 19,3 1.162 11 35 471 10 -


Empresas 468 5,3 45 104 129 102 76 12

Operações a Termo 1.879 21,3 644 384 156 209 146 340

BM&FBovespa 727 8,3 461 219 47 - - -

Instituições Financeiras 80 0,9 74 - 1 2 3 -

Empresas 1.072 12,1 109 165 108 207 143 340

Swaps - Ajuste a Receber 2.750 31,4 230 351 168 502 534 965

BM&FBovespa 332 3,8 13 25 31 61 22 180


Empresas 2.155 24,6 187 262 122 413 463 708

Pessoas Físicas 4 0,0 1 1 2 - - -

Derivativos de Crédito 399 4,6 - 15 17 6 52 309

Instituições Financeiras 95 1,1 - 15 17 2 2 59

Empresas 304 3,5 - - - 4 50 250

Forwards 451 5,2 96 101 73 67 44 70


Empresas 172 2,0 13 28 28 36 36 31

Swaps com Verificação - Empresas 4 0,0 - - - - - 4

Outros 802 9,2 54 470 3 30 74 171


Empresas 24 0,3 - 3 2 19 - -

Total (*) 8.754 100,0 2.277 1.554 645 1.473 960 1.845

% por prazo de vencimento 26,0% 17,8% 7,4% 16,8% 11,0% 21,1%

(*) Do total da carteira ativa de Instrumentos Financeiros Derivativos, R$ 5.949 referem-se ao circulante e R$ 2.805 ao não circulante.


248


Derivativo de cédito por instrumento, classificação de Risco e Entidade de Referência

31/12/2011

Potencial Máximo de Pagamentos Futuros, bruto

Antes de 1 ano

De 1 a 3 anos

De 3 a 5 anos

Acima de 5 anos

Valor Justo

Por Instrumento

CDS 3.526 1.290 1.106 990 140 (101)

TRS 9 - - 9 - (9)

Total por Instrumento 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)

Por Classificação de Risco

Grau de Investimento 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)

Total por Risco 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)

Por Entidade de Referência

Entidades Privadas 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)

Total por Entidade 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)

Além dos derivativos para negociação, os bancos têm a escolha de, caso atendidas algumas exigências, designar os derivativos para hedge, o que levará a um tratamento diferenciado, conforme veremos a seguir.

b. Derivativos qualificados para o hedge accounting

A utilização do hedge accounting consiste em aplicar regras específicas e opcionais de contabilização das operações, que permitem eliminar ou reduzir a volatilidade dos resultados contábeis decorrentes do registro dos derivativos ao valor justo por meio do resultado.

Existem três tipos de hedge accounting permitidos pelo CPC 38: hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa e hedge de investimento líquido no exterior.

Os bancos do Brasil, Santander e Itaú Unibanco utilizam hedge accounting, enquanto o Bradesco não designa derivativos para hedge accounting, conforme mostrado na tabela a seguir.

Derivativos de hedge – Utilização pelos Bancos da Amostra

Banco do Brasil Santander Bradesco Itaú Unibanco

Hedge de valor justo Sim Sim Não Não

Hedge de fluxo de caixa Não Sim Não Sim

Hedge de investimento no exterior Não Não Não Sim

Fonte: elaborado a partir da análise das notas explicativas

I) Hedge de valor justoQuando aplicado o hedge de valor justo, tanto a variação do valor justo do derivativo (instrumento de hedge) como a variação do item hedgeado (que pode ser um ativo ou um passivo, por exemplo) são reconhecidas no resultado no mesmo período. Os bancos do Brasil e Santander se utilizam desse tipo de operação de hedge.

O Banco do Brasil optou por utilizar o hedge de valor justo com o objetivo de se proteger de eventuais oscilações nas taxas de juros e de câmbio dos seus instrumentos financeiros. O instrumento de hedge nesse caso é um swap com o objetivo de proteger uma captação externa (passivo hedgeado) contra oscilações de taxa de juros e de variação cambial.

Os bancos negociam ainda derivativos de crédito. O Itaú Unibanco compra e vende proteção de crédito predominantemente relacionada a títulos do governo brasileiro e títulos privados de empresas brasileiras, visando atender a necessidades de seus clientes. Os derivativos de crédito negociados pelo banco são normalmente os Credit Default Swaps (CDS) e Total Return Swaps (TRS), conforme apresentado na nota a seguir.


249


Derivativos de hedge – Instrumentos e Objetos de Hedge

R$ Mil

Instrumentos de hedge 31.12.2011 31.12.2010

Ativo 10.776.038 11.705.985

Futuro 6.991.760 5.064.318

Swap 2.068.382 3.891.982

Opções 1.715.896 2.749.685

Passivo 26.580.744 39.601.301

Futuro 24.451.844 20.237.546

Swap 1.195.548 15.626.860

Opções 933.352 3.736.895

Instrumentos de hedge 31.12.2011 31.12.2010

Ativo 22.368.654 29.497.069

Empréstimos a clientes 21.186.999 19.485.560

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 79.834 9.308.980

Ativos financeiros disponíveis para venda 144.370 -

Investimentos externos 360.021 345.022

Outros ativos 597.430 357.507

Passivo 4.040.513 2.945.841

Outros passivos 4.040.513 2.945.841

Teste de Efetividade 31.12.2011 31.12.2010

Ativo 33.144.692 41.203.054

Passivo 30.621.257 42.547.142

Ativo - Passivo 2.523.435 (1.344.088)

Efetividade (80% a 125%) 108,64% 96,74%

II) Hedge de fluxo de caixaJá para o hedge de fluxo de caixa, a redução da variabilidade dos resultados se dá, pois ganhos ou perdas no instrumento de hedge relacionados à parte efetiva do hedge são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, enquanto somente os ganhos ou perdas relacionados à parte não efetiva é que são reconhecidos no resultado. Os bancos Santander e Itaú Unibanco se utilizam desse tipo de hedge.

No caso do Itaú Unibanco, a operação consiste em um hedge de exposição à variação nos fluxos de caixa, em pagamentos de juros, que são atribuíveis às alterações nas taxas de juros relativas a passivos. Desta forma, corresponde a:

• Hedge de depósitos a prazo e operações compromissadas: proteger as alterações no fluxo de caixa de pagamento de juros resultantes de variações no CDI;

• Hedge de ações preferenciais resgatáveis: proteger a variação nos fluxos de caixa de pagamento de juros resultantes de variações na Libor;

• Hedge de CDB subordinado: proteger as variações nos fluxos de caixa de pagamento de juros resultantes de variações no CDI.

Essas operações do Itaú Unibanco são referentes a contratos futuros e swaps, conforme demonstrado na nota explicativa a seguir.


250


Derivativos utilizados pelos bancos em Hedge de Fluxo de Caixa

Os valores nas tabelas a seguir estão apresentados em milhões de reais:

31/12/2011 31/12/2010

Derivativos utilizados emHedge de Fluxo de Caixa

Ganho ou (Perda)

acumulado reconhecida

em Outros Resultados

Abrangentes e Hedge de

Fluxo de Caixa (parcela efetiva)

Rubrica onde a parcela inefetiva

é reconhecida na demostração

do resultado

Ganho ou (Perda)

reconhecido em derivativos

(parcela inefetiva)(*)

Ganho ou (Perda)

acumulado reconhecido

em Outros Resultados

Abrangentes e Hedge de

Fluxo de Caixa (parcela efetiva)

Rubrica onde a parcela inefetiva

é reconhecida na demostração

do resultado

Ganho ou (Perda)

reconhecido em derivativos

(parcela inefetiva)(*)

Futuros de taxa de juros

(282)

Ganho (Perda) líquido com

ativos e passivos financeiros

1 8


ativos epassivos

financeiros

1

Swap de Taxa de Juros

(30)



- (20)



-

Total (312)



1 (12) 1

(*) Em 31 Dezembro de 2011, o ganho (perda) relativo ao hedge de fluxo de caixa esperado a ser reclassificado de resultado abrangente para resultado nos próximos 12 meses é R$ 167 (R$ 1 em 31/12/2010):

O Itaú Unibanco apresentou ainda, para cada estratégia, o valor nominal, o valor justo dos derivativos, o valor contábil do item objeto de hedge e a abertura dos vencimentos desses derivativos, conforme nota explicativa a seguir.

Estratégias 31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Derivativos Objeto de Hedge Derivativos Objeto de Hedge Derivativos Objeto de Hedge

Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil

Hedge de depósitos e operações compromissadas 19.113 (4) 19.083 9.092 (10) 9.117 - - -

Hedge de ações preferências resgatáveis 737 (37) 737 655 (27) 655 684 (2) 684

Hedge de CDB subordinado 87 - 118 350 - 419 350 - 382

Hedge de Investimento de Operações Líquidas no Exterior (*) 6.886 31 4.131 - - - - - -

Os instrumentos de hedge incluem a alíquota de overhedge de 40% referente a impostos.


251

Estratégias 31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Derivativos Objeto de Hedge Derivativos Objeto de Hedge Derivativos Objeto de Hedge

Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil

Hedge de depósitos e operações compromissadas 19.113 (4) 19.083 9.092 (10) 9.117 - - -

Hedge de ações preferências resgatáveis 737 (37) 737 655 (27) 655 684 (2) 684

Hedge de CDB subordinado 87 - 118 350 - 419 350 - 382

Hedge de Investimento de Operações Líquidas no Exterior (*) 6.886 31 4.131 - - - - - -

Os instrumentos de hedge incluem a alíquota de overhedge de 40% referente a impostos.


252

III. Hedge de investimentos líquidos em operações no exteriorOs hedges de investimentos líquidos em operações no exterior são contabilizados de forma similar ao hedge de fluxo de caixa. Ganhos ou perdas no instrumento de hedge relacionados à parte efetiva do hedge são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, enquanto quaisquer ganhos ou perdas relacionados à parte não efetiva são reconhecidos no resultado.

O Itaú Unibanco aplica em hedge de investimento líquido de operação no exterior para proteger o risco de variação no valor do investimento, quando mensurado em real (moeda funcional da matriz), decorrente das variações nas taxas de câmbio entre a moeda funcional do investimento no exterior e o real. Foram negociadas operações utilizando contratos de Futuros DDI negociados na BM&FBovespa e contratos de Forward ou contratos de NDF (Non Deliverable Forwards) contratados por suas subsidiárias no exterior, conforme nota explicativa publicada.

Apresentadas as divulgações das operações com derivativos, iremos apresentar as divulgações sobre garantias.

3. Garantias No tocante à divulgação sobre garantias, os bancos detalham os ativos financeiros cedidos em garantia e as garantias financeiras prestadas pelos bancos.

a. Ativos financeiros cedidos em garantia

Os bancos podem ter alguns dos seus ativos financeiros destinados a servir como garantia, com duas finalidades: (1) como compromissos condicionais oferecidos, que garantem que as cláusulas contratuais das operações de captações no mercado aberto (operações compromissadas) sejam cumpridas; e (2) como depósitos em garantia de passivos contingentes.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 8Os valores nas tabelas a seguir estão apresentados em milhões de reais:

31/12/2011

Derivativos utilizados em Hedge de Investimento Líquido no Exterior

Ganho ou (Perda) acumulado reconhecida em Outros

Resultados Abrangentes e Hedge de Fluxo de Caixa

(parcela efetiva)

Rubrica onde a parcela inefetiva é reconhecida na

demonstração do resultado

Outro Ganho ou (Perda) reconhecido em derivativos

(parcela inefetiva)

Futuro DDI (1) (890) Ganho (Perda) líquido

com passivos financeiros42

Forward 120Ganho (Perda) líquido


NDF (2) 335Ganho (Perda) líquido


Total (435) 63

(1) Futuro DDI é um contrato de Futuro em que os participantes podem negociar o cupom limpo para qualquer prazo entre o primeiro vencimento do contrato futuro de cupom cambial (DDI) e um vencimento posterior; (2) NDF (Non Deliverable Forward), ou Contrato a Termo de Moeda sem Entrega Física é um derivativo operado em mercado de balcão, que tem como objeto a taxa de câmbio de uma determinada moeda.


253

Os bancos têm ainda ativos financeiros dados em garantia dos passivos contingentes, normalmente sob a forma de depósitos. No Itaú Unibanco, esses ativos são relativos a processos de passivos contingentes e estão vinculados ou depositados, de acordo com os montantes detalhados a seguir.

b. Garantias Financeiras Prestadas

Garantias financeiras são definidas como contratos pelos quais uma entidade se compromete a efetuar pagamentos específicos em nome de um terceiro se este não o fizer, independentemente das diversas formas jurídicas que possam ter, tais como garantias, créditos documentários irrevogáveis emitidos ou confirmados pela entidade, etc. Todos os bancos da nossa amostra apresentavam garantias financeiras.

Para o Bradesco, essas garantias financeiras são compromissos condicionais de empréstimos emitidos para garantir o desempenho de um cliente perante um terceiro. Segundo essas garantias, geralmente o banco possui o direito de regresso contra o cliente para recuperar quaisquer valores pagos. Além disso, pode reter recursos em dinheiro ou outras garantias de liquidez elevada para garantir esses compromissos.

O Bradesco registra o risco das garantias financeiras em contas de compensação, e não no balanço patrimonial consolidado. No ano de 2011, as garantias prestadas, em sua quase totalidade, são realizadas com clientes Corporate. São os seguintes os montantes que representam o risco total dos itens não registrados no balanço patrimonial por vencimento da última parcela.


23) Ativos Financeiros Cedidos em Garantia – Captações no Mercado Aberto

R$ Mil

31 de dezembro

2011 2010

Mantidos para negociação 59.224.886 14.482.843

Títulos públicos brasileiros 59.224.886 14.482.843

Disponíveis para venda (1) 6.702.123 34.133.166

Títulos públicos brasileiros 3.465.119 30.737.679

Títulos emitidos por empresas não financeiras 1.913.034 2.301.906

Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior 791.212 706.607

Títulos emitidos por empresas financeiras 532.758 386.974

Mantidos até o vencimento 292.531 809.252

Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior 292.531 809.252

Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras 30.902.540 30.275.351

Aplicações interfinanceiras de liquidez 30.902.540 30.275.351

Total 97.122.080 79.700.612

(1) Inclui ganhos em 2011 no valor de R$ 355.804 mil (2010 – R$ 202.618 mil) e perdas de R$ 10.593 mil (2010 – R$ 190.137 mil).

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 31.d

d) Ativos dados em garantia de contingências

Os ativos dados em garantia de contingências são relativos a processos de passivos contingentes e estão vinculados ou depositados de acordo com os montantes abaixo:

31/12/2011 31/12/2010

Títulos e Valores Mobiliários (basicamente Letras Financeiras do Tesouro) 1.512 1.516

Depósitos em Garantia 3.233 3.292

No caso das operações compromissadas, no Bradesco a maioria dos ativos financeiros que lastreiam as operações com compromisso de recompra é composta por títulos públicos brasileiros, conforme nota divulgada a seguir.


254


42) Itens não registrados no balanço patrimonial

O quadro abaixo, demonstra os montantes que representam o risco total dos itens não registrados no balanço patrimonial (off balance), por vencimento da última parcela:

31 de dezembro

2011 2010

Compromissos de valores de crédito a liberar 130.662.726 105.215.829

Beneficiários e garantias prestadas 48.479.357 40.765.970

Créditos abertos para importação 1.700.341 1.465.018

Total 180.842.424 147.446.817

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41.a

Garantias Prestadas – Máximo valor potencial para pagamentos futuros

Em milhares de Reais

Máximo valor potencial de pagamentos futuros 2011 2010 2009

Passivos contingentes

Garantias e outras fianças

Garantias financeiras 17.818.624 18.117.260 17.379.109

Garantias de desempenho 910.655 907.676 695.099

Cartas de crédito financeiras standby 2.213.135 2.823.715 2.189.135

Outros 929.378 273.759 243.406

Outras exposições contingentes 700.160 440.702 460.621

Créditos de documentação 700.160 440.702 460.621

Total de passivos contingentes 22.571.952 22.563.112 20.967.370

Compromissos

Compromissos de empréstimo resgatáveis (1) 98.552.891 93.472.343 77.789.371

Total de compromissos 98.552.891 93.472.343 77.789.371

Total 121.124.843 116.035.455 98.756.741

(1) Inclui os limites aprovados e não utilizados de cheque especial, cartão de crédito e outros.

O Santander também fornece aos clientes do banco garantias financeiras em compromissos com terceiros. O banco registra como nota explicativa esse passivo contingente, onde é divulgado que o máximo valor potencial de pagamentos futuros representa os valores nocionais que poderiam ficar perdidos se houvesse inadimplência total das partes avalizadas. Segue nota explicativa sobre o tema.

Mostramos os aspectos de divulgação de valor justo, derivativos e garantias dos instrumentos financeiros, e apresentaremos agora as informações qualitativas e quantitativas sobre risco.


255

Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 3.1

Exposição ao risco de crédito

A tabela a seguir apresenta a exposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos financeiros:

R$ Mil

31 de dezembro

2011 2010

Caixa e disponibilidades em bancos 93.777.577 80.960.127

Instrumentos financeiros derivativos 955.912 1.650.708

Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras 72.663.890 64.715.412

Empréstimos e adiantamentos a clientes 263.521.615 225.635.918

Outros ativos financeiros 237.166.083 191.893.419

Total dos itens registrados no balanço patrimonial 668.085.077 564.855.584

Total dos itens não registrados no balanço patrimonial 180.842.424 147.446.817

Total da exposição 848.927.501 712.302.401

4. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscosEm relação a suas posições assumidas em instrumentos financeiros, os bancos incorrem em riscos de crédito, de mercado e de liquidez, conforme detalharemos a seguir.

a. Risco de Crédito

O risco de crédito compreende, entre outros, o risco de crédito da contraparte, o risco país, a possibilidade de ocorrência de desembolsos para honrar avais, fianças, coobrigações, compromissos de crédito ou outras operações de natureza semelhante.

Para o Bradesco, o risco de crédito de contraparte, ao qual o banco está exposto, consiste na possibilidade de uma contraparte não cumprir suas obrigações, financeiras ou não, causando perdas ao banco. Esse risco pode ser observado, principalmente, em transações que envolvam instrumentos financeiros derivativos, em que a contraparte está sujeita a oscilações de mercado. O banco mantém controle sobre a posição líquida (ou seja, a diferença entre contratos de compra e venda) e potencial exposição futura das operações em que existe o risco de contraparte. Toda exposição ao risco de contraparte faz parte dos limites gerais de crédito concedidos aos clientes do banco. Normalmente, as garantias relacionadas a esse tipo de operação são os depósitos de margem, que são realizados pela contraparte na própria organização ou em outras instituições custodiantes, que também possuem seus riscos de contraparte devidamente avaliados.

A exposição ao risco de crédito dos bancos é evidenciada por meio da divulgação da sua exposição máxima, da classificação do seu risco em baixo, médio e alto, e do risco ao qual cada ativo financeiro está exposto. O valor da exposição a risco de crédito dos seus ativos financeiros é uma das medidas de risco divulgadas pelos bancos, conforme pode ser visto na publicação do Bradesco. A exposição máxima ao risco de crédito do Bradesco apresenta um incremento de 19,2% em relação a 2010, conforme pode ser visto a seguir.

Além disso, o Bradesco divulgou a exposição do risco de crédito de empréstimos e adiantamentos classificada nos níveis baixo (Ratings AA1-C3), médio (Rating D) e alto (Ratings E-H), tendo todo o seu risco considerado como baixo nessa categoria.

O Itaú Unibanco apresenta também essa classificação, demonstrando a carteira dos demais ativos financeiros avaliados individualmente, classificados por nível de risco, mostrando que os créditos do banco estão concentrados no nível baixo. O banco divulga ainda a segregação de operações de crédito, considerando: créditos ainda não vencidos e créditos vencidos, com ou sem evento de perda, mostrando que seus créditos estão concentrados nos créditos não vencidos e sem evento de perda, conforme apresentado a seguir.


256

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 3.1

6. Qualidade de Crédito dos Ativos Financeiros

6.1 A tabela abaixo apresenta a segregação de operações de crédito, considerando: créditos ainda não vencidos e créditos vencidos com ou sem evento de perda:

31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Classificação InternaCréditos Não

Vencidos e sem Evento de Perda

Créditos Vencidos sem

Evento de Perda

Créditos Vencidos com

Evento de Perda

Total dosCréditos

Créditos Não Vencidos e sem

Evento de Perda

CréditosVencidos sem

Evento de Perda


Evento de Perda

Total dosCréditos


Evento de Perda


Evento de Perda


Evento de Perda

Total dosCréditos

Baixo 221.315 5.800 - 227.115 195.988 4.346 - 200.334 142.004 9.763 - 151.767

Médio 63.763 10.921 - 74.684 52.561 8.053 - 60.614 57.677 3.580 - 61.257

Alto 16.910 8.703 - 25.613 13.663 6.348 - 20.011 12.259 5.103 - 17.362

Impairment - - 18.852 18.852 - - 13.878 13.878 - - 14.027 14.027

Total 301.988 25.424 18.852 346.264 262.212 18.747 13.878 294.837 211.940 18.446 14.027 244.413

% 87,3% 7,3% 5,4% 100,0% 88,9% 6,4% 4,7% 100% 86,8% 7,5% 5,7% 100%

Os bancos publicam ainda a exposição ao risco de crédito por tipo de ativo financeiro, conforme pode ser visto na publicação do Banco do Brasil.

Banco do Brasil – Risco de Crédito de cada tipo de Ativo Financeiro

Ativo Financeiro Risco de Crédito a que está exposto

Caixa e depósitos bancários e depósitos compulsórios em bancos centrais

Não apresentam risco de crédito relevante.

Empréstimos a instituições financeiras

Referem-se a aplicações em depósitos interfinanceiros e a carteiras de crédito adquiridas com coobrigação da instituição cedente, seguindo análise de risco da instituição, sendo classificados por rating interno. Essas exposições apresentam baixo risco de crédito e não apresentam créditos vencidos ou sujeitos a perda por redução do valor recuperável.

Operações compromissadas

São realizadas principalmente com o Banco Central do Brasil e com outras instituições financeiras. Os títulos e valores mobiliários utilizados como lastro dessas operações são, em regra, títulos públicos federais. Essas operações não apresentam créditos vencidos ou sujeitos a perdas por redução do valor recuperável.

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Na composição do seu valor justo, já é considerado o risco de crédito da contraparte.

Disponíveis para venda

São compostos basicamente por títulos públicos, predominantemente emitidos pelo governo federal, e por títulos privados. Para os títulos públicos federais, não há risco de crédito relevante. Os títulos privados são emitidos por grandes empresas, avaliadas pelo banco segundo suas práticas de análise de risco de crédito e que foram classificadas como de baixo risco.

Mantidos até o vencimentoSão compostos quase que exclusivamente por títulos públicos federais e não apresentam risco de crédito relevante.

Empréstimos a clientes

Os empréstimos a clientes estão classificados em:(I) não vencidos e não sujeitos a perdas por redução do valor recuperável;(II) vencidos e não sujeitos a perdas por redução do valor recuperável; e(III) sujeitos a perdas por redução do valor recuperável.

Fonte: elaborado a partir das Notas Explicativas do Banco do Brasil


257

A concentração de devedores é um dos itens considerados importantes para avaliação do risco de crédito; quanto maior a diversificação (menor a concentração), menor o risco. O Itaú Unibanco divulgou suas operações de crédito por concentração nos maiores devedores, mostrando que 10% das suas operações de crédito estão concentradas nos 50 maiores devedores.

Política de Mensuração do Risco de Crédito Os bancos adotam diferentes formas de mensuração do risco de crédito. Os principais critérios observados pelas instituições financeiras quando da classificação das operações de crédito em níveis de risco são relacionados a: (I) situação econômico-financeira do devedor; (II) grau de endividamento; (III) capacidade de geração de resultados; (IV) fluxo de caixa; (V) pontualidade e atrasos nos pagamentos; (VI) limite de crédito; (VII) natureza e finalidade da transação; características das garantias, particularmente quanto à suficiência e liquidez; e (VIII) valor da operação.

No Santander, os procedimentos aplicados na identificação, mensuração, controle e diminuição da exposição ao risco de crédito são baseados em nível individual ou agrupados por semelhança.

• Clientes com gestão individualizada: clientes do segmento de atacado, instituições financeiras e determinadas empresas. A gestão do risco é executada por meio de uma análise complementada por ferramentas de suporte à tomada de decisões com base em modelos de avaliação do risco interno.

• Clientes com gestão padronizada: pessoas físicas e empresas não enquadradas como clientes individualizados. A gestão do risco normalmente baseia-se em modelos automatizados de tomada de decisões e de avaliação do risco interno.


a) Composição da Carteira de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro

A tabela abaixo apresenta a composição dos saldos de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro| por tipo, setor do devedor, vencimento e concentração:

Por Concentração 31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Principal Devedor 2.331 1.620 2.161

10 Maiores Devedores 13.613 11.313 10.521




Total de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro

346.264 294.837 244.413

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 3.1

6. Qualidade de Crédito dos Ativos Financeiros

6.1 A tabela abaixo apresenta a segregação de operações de crédito, considerando: créditos ainda não vencidos e créditos vencidos com ou sem evento de perda:

31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

Classificação InternaCréditos Não

Vencidos e sem Evento de Perda


Evento de Perda


Evento de Perda

Total dosCréditos


Evento de Perda

CréditosVencidos sem

Evento de Perda


Evento de Perda

Total dosCréditos


Evento de Perda


Evento de Perda


Evento de Perda

Total dosCréditos

Baixo 221.315 5.800 - 227.115 195.988 4.346 - 200.334 142.004 9.763 - 151.767

Médio 63.763 10.921 - 74.684 52.561 8.053 - 60.614 57.677 3.580 - 61.257

Alto 16.910 8.703 - 25.613 13.663 6.348 - 20.011 12.259 5.103 - 17.362

Impairment - - 18.852 18.852 - - 13.878 13.878 - - 14.027 14.027

Total 301.988 25.424 18.852 346.264 262.212 18.747 13.878 294.837 211.940 18.446 14.027 244.413

% 87,3% 7,3% 5,4% 100,0% 88,9% 6,4% 4,7% 100% 86,8% 7,5% 5,7% 100%


258

Forma de Cálculo do Risco de CréditoO Itaú Unibanco leva em consideração três componentes para aferir o risco de crédito: a probabilidade de inadimplência do cliente ou contraparte (PD), o valor estimado da exposição em caso de inadimplência (EAD) e o potencial de recuperação de créditos inadimplentes (LGD). A avaliação desses componentes de risco faz parte do processo de concessão de crédito e da gestão da carteira. No Itaú Unibanco, a classificação de crédito dos clientes e grupos econômicos reflete sua probabilidade de inadimplência e constitui elemento fundamental no processo de mensuração do risco, pois é com base nela que os limites de crédito são calculados. A tabela abaixo demonstra a correspondência entre os níveis de risco atribuídos pelos modelos internos do grupo (baixo, médio, alto e impairment) e a probabilidade de inadimplência associada a cada um desses níveis.

Mitigação de Risco de Crédito – Garantias RecebidasO Itaú Unibanco utiliza ainda garantias para reduzir a ocorrência de perdas em operações que apresentam risco de crédito. Desse modo, as garantias são utilizadas com o fim de melhorar o potencial de recuperação do crédito em caso de inadimplência; e não para reduzir o valor da exposição de clientes ou contrapartes. Podemos observar que o banco está, na grande maioria dos casos, com operações de crédito com excesso de garantia de ativos, conforme nota a seguir.


a. Risco e Modelos Internos de Probabilidade de Inadimplência (PD)

Classificação Interna PD

Baixo Menor 4,44%

Médio Maior que 4,44% e menor ou igual a 25,95%

Alto Maior 25,95%

ImpairmentOperações Corporate c/PD maior a 31,84%

Operações em Atraso >90 dias Operações Renegociadas com atraso superior a 60 dias.


6.1.3 Garantias de operações de crédito

31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010

(I) Ativos com excesso de garantia(II) Ativos com

insuficiência de garantia

(I) Ativos com excesso de garantia

(II) Ativos com insuficiência de garantia



Efeito financeiro da garantiaValor contábil

do ativoValor justo da

garantiaValor contábil










garantia

Crédito a pessoa física 75.802 152.646 30 19 70.111 98.605 12 10 54.425 67.384 2 1

Empréstimo pessoal 1.136 2.735 25 15 85 303 12 10 258 568 2 1

Veículos 61.274 88.881 5 4 62.910 79.866 - - 50.152 56.268 - -

Crédito imobiliário 13.392 61.030 - - 7.116 18.436 - - 4.015 10.548 - -

Crédito a pessoa jurídica 146.817 269.179 30.373 12.504 120.279 246.473 6.774 5.018 108.538 232.544 5.819 3.011

Argentina/Chile/Uruguai/Paraguai - - 19.259 13.497 - - 13.509 12.479 - - 11.015 8.523

Total de garantias, empréstimos e adiantamentos a clientes

222.619 421.825 49.662 26.020 190.390 345.078 20.295 17.507 162.963 299.928 16.836 11.535


259


6.1.3 Garantias de operações de crédito

31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010



(I) Ativos com excesso de garantia

(II) Ativos com insuficiência de garantia



Efeito financeiro da garantiaValor contábil












garantia

Crédito a pessoa física 75.802 152.646 30 19 70.111 98.605 12 10 54.425 67.384 2 1

Empréstimo pessoal 1.136 2.735 25 15 85 303 12 10 258 568 2 1

Veículos 61.274 88.881 5 4 62.910 79.866 - - 50.152 56.268 - -

Crédito imobiliário 13.392 61.030 - - 7.116 18.436 - - 4.015 10.548 - -

Crédito a pessoa jurídica 146.817 269.179 30.373 12.504 120.279 246.473 6.774 5.018 108.538 232.544 5.819 3.011

Argentina/Chile/Uruguai/Paraguai - - 19.259 13.497 - - 13.509 12.479 - - 11.015 8.523

Total de garantias, empréstimos e adiantamentos a clientes

222.619 421.825 49.662 26.020 190.390 345.078 20.295 17.507 162.963 299.928 16.836 11.535


260

b. Risco de Mercado

O risco de mercado reflete a possibilidade de perdas que podem ser ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros, de câmbio, dos preços das ações e dos preços de commodities.

No Itaú Unibanco, as exposições a risco de mercado dos diversos instrumentos financeiros, inclusive derivativos, são decompostas em fatores de risco. Um fator de risco refere-se a um parâmetro de mercado cuja variação acarreta impactos no resultado, sendo os principais grupos de fatores de risco mensurados pelo banco:

• Taxas de Juros: risco de perda das operações sujeitas a variações nas taxas de juros, abrangendo:

• Taxas de juros prefixadas denominadas em real;

• Taxas dos cupons de taxas de juros;

• Cupons Cambiais: risco de perda das posições em operações sujeitas às taxas dos cupons de moedas estrangeiras;

• Moedas Estrangeiras: risco de perda das posições em moeda estrangeira, em operações sujeitas à variação cambial;

• Índices de Preços: risco de perda das operações sujeitas às variações nas taxas dos cupons de índices de preços;

• Ações: risco de perda das operações sujeitas à variação do preço de ações.

Ainda no Itaú Unibanco, as análises do risco de mercado são realizadas com base nas seguintes métricas:

• Valor em Risco Estatístico (VaR – Value at Risk): medida estatística que quantifica a perda econômica potencial máxima esperada em condições normais de mercado, considerando horizonte de tempo e intervalo de confiança definidos. Aplicado a grupo de fatores de risco;

• Perdas em Cenários de Estresse (Teste de Estresse): técnica de simulação para avaliação do comportamento dos ativos e passivos da carteira quando diversos fatores de risco são levados a situações extremas de mercado (baseadas em cenários prospectivos);

• Alerta de Stop Loss: Perdas efetivas somadas ao prejuízo máximo potencial em cenários otimistas e pessimistas;

• Resultado a Realizar (RaR): avaliação da diferença entre valor com os juros apropriados e valor de mercado em determinada data, em cenário normal e em cenários estressados, refletindo assimetrias contábeis e expectativas de realização de resultado. É uma das medidas de risco utilizadas para avaliar gerencialmente o risco da carteira de não negociação.

• Resultado em Risco (EaR): medida que quantifica o impacto no resultado do balanço em situações adversas de mudança de taxa de juros. Adicionalmente às medidas de risco acima mencionadas, são analisadas medidas de sensibilidade e de controle de perdas. Entre elas, incluem-se:

• Análise de Descasamentos (gaps): exposição acumulada, por fator de risco, dos fluxos de caixa expressos a valor de mercado, alocados nas datas de vencimento;

• Sensibilidade (DV01 – Discount Value): impacto no valor de mercado dos fluxos de caixa quando submetidos a um aumento de 1 ponto-base a.a. nas curvas futuras de juros. Aplicado a fatores de risco;

• Sensibilidades aos Diversos Fatores de Riscos (Gregas): derivadas parciais de uma carteira de opções em relação ao preço do ativo-objeto, volatilidade implícita, taxa de juros e ao tempo;

• Perda Máxima (Stop Loss): máxima perda que um dado portfólio classificado na carteira de negociação está autorizado a atingir.

c. Risco de Liquidez

O risco de liquidez representa a ocorrência de desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis – descasamentos entre pagamentos e recebimentos – que possam afetar a capacidade de pagamento da instituição, levando-se em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações.

Para fins de gestão de riscos, a liquidez é avaliada em valores monetários segundo composição de ativos e passivos estabelecida pelo gestor da liquidez. Esse risco assume duas formas: risco de liquidez de mercado e risco de liquidez de fluxo de caixa. O primeiro corresponde à possibilidade de perda decorrente da incapacidade de realizar uma transação em tempo razoável e sem perda significativa de valor. O segundo está associado à possibilidade de falta de recursos para honrar os compromissos assumidos em função do descasamento entre os pagamentos e recebimentos.

No Santander, as medidas utilizadas para controlar o risco de liquidez na gestão de balanço são o gap de liquidez, os índices de liquidez, os cenários de estresse e os planos de contingência. São efetuados ajustes estatísticos que permitem incorporar de forma rápida e eficiente os acontecimentos mais recentes que condicionam os níveis de riscos assumidos, elaborando três tipos de gap de liquidez.


261

1- Gap de liquidez contratual: o gap de liquidez contratual demonstra os fluxos de vencimentos contratuais de forma consolidada dos principais produtos do banco e os descasamentos existentes. Informa também a liquidez disponível a um dia e o consumo ou incremento da liquidez no período.

2- Gap de liquidez operacional: acompanhamento e gestão do caixa realizados diariamente, levando-se em consideração a situação de mercado, vencimentos e renovações de ativos e passivos, necessidade de curto prazo de liquidez e eventos específicos.

3- Gap de liquidez projetado: com base no gap de liquidez contratual, novos fluxos de vencimentos são projetados levando-se em consideração o plano orçamentário do banco.

Complementarmente à análise do gap de liquidez, também é elaborado um modelo da liquidez estrutural, cujo objetivo é avaliar o perfil da estrutura das fontes e dos usos dos recursos do banco e que inclui também estudos de índices de liquidez. Os principais índices de liquidez analisados são:

• Depósitos/Operações de Crédito – medem a capacidade da instituição de financiar operações de crédito com funding mais estáveis e de menor custo.

• Passivos Estáveis/Ativos Permanentes – medem a relação entre o Capital + Outros Passivos Estáveis e os Investimentos + Outros Ativos Permanentes.

• Funding de Mercado/Ativos Totais – mede o percentual dos ativos do banco que estão sendo financiados com funding pouco estáveis e de maior custo.

• Funding de Mercado de Curto Prazo/Funding de Mercado – mede o percentual de perda provável de liquidez de curto prazo (<90 dias) sobre o total de funding pouco estáveis.

• Ativos Líquidos/Funding de Mercado de Curto Prazo – medem a relação de comprometimento dos ativos de liquidez imediata e a perda provável de liquidez de curto prazo (<90 dias).

É aplicada ainda uma análise de cenário/plano de contingência em que o Teste de Estresse avalia a estrutura financeira da instituição e sua capacidade de resistir e reagir a situações mais extremas. A gestão da liquidez requer a análise dos cenários financeiros, pela qual são avaliados possíveis problemas com a liquidez – para tanto são necessários a construção e o estudo de cenários em situações de crises. O modelo utilizado para essa análise é o Teste de Estresse. O objetivo do Teste de Estresse para liquidez é permitir a simulação de condições adversas de mercado, possibilitando a avaliação dos impactos na liquidez e na capacidade de pagamentos da instituição. Dessa forma, procura-se antecipar as soluções ou mesmo evitar posições que prejudiquem excessivamente a liquidez em cenários conturbados.

A partir da análise dos modelos de estresse, definiu-se o conceito de liquidez mínima, que é aquela suficiente para suportar as perdas de liquidez de até 90% por 90 dias em todos os cenários de crises simuladas. Com base nos resultados obtidos no Teste de Estresse, o Santander elabora o Plano de Contingência de Liquidez, que se constitui em um conjunto formal de ações preventivas e corretivas a serem acionadas em momentos de crise de liquidez.

// CPCs 38, 39 e 40 Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Empresas não Financeiras


263

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes nas normas de Instrumentos Financeiros (CPC 38, 39 e 40) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas 56 empresas não financeiras da nossa amostra. Essas são consideradas não apenas as mais controversas entre as diversas normas IFRS, mas, igualmente, as mais difíceis para interpretação e aplicação. Em razão disso, as divulgações referentes aos instrumentos financeiros apresentaram um alto grau de heterogeneidade entre as empresas analisadas.

Os aspectos sobre instrumentos financeiros considerados nas nossas análises foram:


b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente

c) Divulgações sobre Instrumentos Financeiros apresentadas pelas empresas

c.1. Valor justo

c.2. Derivativos e aplicação do Hedge Accounting

c.3. Estimativas contábeis críticas

c.4. Cláusulas restritivas (covenants)

c.5. Garantias

c.6. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos

a) Segregação, Definição e Avaliação dos Instrumentos FinanceirosDe acordo com o CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Divulgação, o objetivo da evidenciação é permitir que o usuário da demonstração contábil seja suprido com informações que permitam uma avaliação de dois pontos fundamentais:

I) a significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial, financeira e para o desempenho da entidade; e

II) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros a que a empresa está exposta, e como a entidade administra esses riscos.

Para que esse objetivo seja atendido, a empresa deverá apresentar diversas informações acerca de suas operações com instrumentos financeiros, incluindo os derivativos. Uma das informações consideradas mais importantes é justamente a segregação de tais instrumentos. Sobre esse aspecto, o CPC 40 sugere que os instrumentos financeiros devem ser segregados em seis categorias:

1. Ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado;

2. Investimentos mantidos até o vencimento;

3. Empréstimos e recebíveis;

4. Ativos financeiros disponíveis para venda;

5. Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado; e

6. Passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado;

Contudo, a referida norma internacional, no seu guia de aplicação, igualmente permite que tais instrumentos sejam segregados por base de mensuração, isto é, segregados em duas categorias: custo amortizado ou valor justo. Portanto, quando uma empresa apresenta a segregação por categoria, está fazendo uma divulgação mais completa. Já quando ela segrega os instrumentos financeiros apenas por base de mensuração, está apenas atendendo ao mínimo exigido.

Ativos FinanceirosNossas análises evidenciaram que a quantidade de empresas que aplicam a segregação por categoria é maior, mais especificamente, 64% das empresas analisadas. Entretanto, é importante ressaltar que 9% das empresas não efetuaram uma segregação formal no que diz respeito aos instrumentos financeiros, conforme gráfico a seguir.


264

Note-se que 25% das empresas analisadas apresentaram seus instrumentos financeiros segregados tanto por categoria quanto por base de mensuração, como é o caso da Ambev.


2) Instrumentos financeiros

A administração desses instrumentos é efetuada por estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita pela análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir (câmbio, taxa de juros etc).

Todas as operações com instrumentos financeiros, segregadas por categoria, estão reconhecidas nas demonstrações contábeis da Companhia, conforme o quadro abaixo:

Controladora

31 de dezembro de 2011 Empréstimos

e recebíveís

Ativos mensurados

ao valor justo por meio do

resultado

Derivativos usados

para hedge

Mantidos até o

vencimento

Disponível para venda

Total

Ativos, conforme o balanço patrimonial

Caixa e equivalentes de caixa 2.562.911 - - - - 2.562.911

Aplicações financeiras - 192.482 - 55.855 - 248.337

Contas a receber de clientes e demais contas a receber excluindo

- - - - - -

Pagamentos antecipados e impostos a recuperar

1.632.507 - - - - 1.632.507


- 71.914 148.113 - - 220.027

Ativos mantidos para venda - - - - 400 400

Total 4.195.418 264.396 148.l13 55.855 400 4.664.182

32%

a) Segrega por categoria

b) Segrega por base de mensuração

c) Segrega por categoria e por base de mensuração

d) Não segrega

34%

25%

9%

Segregado dos ativos financeiros


265

Ainda sobre a segregação dos instrumentos financeiros, nossas análises evidenciaram que algumas empresas apenas mencionaram as referidas classificações na nota de políticas contábeis, mas não apresentaram um quadro com as referidas segregações, conciliando os valores por categoria ou base de mensuração com os valores apresentados no Balanço Patrimonial, conforme realizado pela Ambev. Nesse sentido, ressaltamos que existem oportunidades de melhoria no que diz respeito à forma e ao conteúdo de apresentação da segregação de instrumentos financeiros pelas empresas.

No que diz respeito à significância dos ativos financeiros na situação econômico-financeira das empresas, o percentual desses itens sobre o total do ativo das companhias corresponde em média a 21% dos ativos totais.

Entre os ativos financeiros, o grupo com maior representatividade é o dos Empréstimos e Recebíveis, que representa 47% desses ativos. Desta forma, dos ativos financeiros, teremos a seguinte composição por tipo de ativo.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 - ContinuaçãoControladora

31 de dezembro de 2011 Empréstimos

e recebíveís

Ativos mensurados


resultado

Derivativos usados

para hedge

Mantidos até o

vencimento


Total

Ativos, conforme o balanço patrimonial

Caixa e equivalentes de caixa 8.076.241 - - - - 8.076.241

Aplicações financeiras - 193.385 - 76.255 165.851 435.491

Contas a receber de clientes e demais contas a receber excluindo

- - - - - -

pagamentos antecipados e impostos a recuperar

2.921.972 - - - - 2.921.972


- 166.435 346.897 - - 513.332

Ativos mantidos para venda - - - - 400 400

Total 10.998.213 359.820 346.897 76.255 166.251 11.947.436

Caixa e equivalentes

Empréstimos e Recebíveis

Avaliados ao valor justo por meio do resultado

Disponíveis para venda

Mantidos até o vencimento

Outros

47,3%

32,7%10,9%

4,7%3,8%

0,7

Ativos financeiros por categoria


266

A seguir será analisado cada tipo de ativo financeiro.

Caixa e equivalentes de caixaAs normas internacionais definem os equivalentes de caixa como aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Uma primeira análise feita foi a de que 25% das empresas não classificam caixa e equivalente como instrumentos financeiros.

Nossas análises evidenciaram ainda que, das empresas que consideraram esse item como instrumento financeiro, elas classificaram o caixa e equivalentes de caixa de maneira bastante heterogênea. A maior parte das companhias os classificou como empréstimos e recebíveis, conforme pode ser visto no gráfico a seguir.

Empréstimos recebíveis

Classificou com base na mensuração

Ativos avaliados ao valor justo por meio do resultado


Sem classificação

14%

3%

19%

19%

45%

Empréstimos e recebíveisNo grupo de empréstimos e recebíveis são classificados os ativos financeiros que possuem pagamentos fixos e determináveis e que não estejam cotados em mercados ativos. Devem também ser excluídos desses grupos os derivativos, além daqueles que a empresa tenha a intenção de negociar no curto prazo.

Para a grande maioria das empresas de nossa amostra, tais valores correspondem basicamente a clientes e outras contas a receber. De acordo com o CPC 38, os empréstimos e recebíveis devem ser mensurados pelo custo amortizado, com base na taxa efetiva de juros. Nesse sentido, as contas de empréstimos e recebíveis devem ser igualmente ajustadas a valor presente, no caso de compras de longo prazo.

Uma informação importante acerca desses ativos financeiros diz respeito à probabilidade de não recebimento, tendo em vista que boa parte dos usuários da informação contábil tem particular interesse em avaliar o risco de crédito dos recebíveis da empresa. Sobre esse aspecto, a Usiminas apresenta uma divulgação bastante completa, segregando seus recebíveis por meio de classificações externas de crédito.

Classificação de caixa e equivalente de caixa


267

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 8

8. Qualidade do crédito dos ativos financeiros

A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou impaired é avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência das contrapartes:


Contas a receber de clientes 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Contrapartes com classificação externa de crédito

AAA a AA 12.960 84.170 12.960 220.072

BBB a B 37.051 189.052 126.704 189.052

50.011 273.222 139.664 409.124

Contrapartes sem classificação externa de crédito

Grupo 1 10.205 3.462 39.660 3.462

Grupo 2 593.408 1.035.647 733.419 1.302.858

Grupo 3 129.896 19.683 341.692 19.683

733.509 1.058.792 1.114.771 1.326.003

783.520 1.332.014 1.254.435 1.735.127

• Grupo 1 - novos clientes/partes relacionadas (menos de 6 meses).

• Grupo 2 - clientes/partes relacionadas existentes (mais de 6 meses) sem inadimplência no passado ou inadimplência até 90 dias.

• Grupo 3 - clientes/partes relacionadas existentes (mais de 6 meses) com inadimplência no passado acima de 90 dias. Todas as inadimplências foram totalmente recuperadas.

Já a Braskem igualmente divulga a qualidade de seus recebíveis. Contudo, a referida empresa utiliza uma escala própria, haja vista que grande parte dos clientes da empresa não possui rating externo.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 21.3

21.3 Qualidade do crédito dos ativos financeiros

a) Contas a receber de clientes

Praticamente todos os clientes da Braskem não possuem classificação de risco concedida por agências avaliadoras. Por essa razão, a Braskem desenvolveu um sistema próprio que gera a classificação de risco para a totalidade dos títulos a receber de clientes nacionais e parte dos títulos de clientes no exterior. A Braskem não aplica essa avaliação para todos os clientes do exterior porque grande parte dos títulos a receber está garantida por apólice de seguro ou cartas de crédito emitidas por bancos. Em 31 de dezembro de 2011, a classificação do risco está demonstrada a seguir:

Percentual (%)

1 Risco Mínimo 24,09

2 Risco Baixo 33,04

3 Risco Médio 30,25

4 Risco Alto 4,24

5 Risco Muito Alto (*) 8,38

(*) A maioria dos clientes nesta faixa está inativa e os respectivos títulos estão em fase de cobrança judicial. Os clientes desta faixa que ainda estão ativos compram da Braskem com pagamento antecipado.

Indicadores de inadimplência (*):

• Dez/2009: 0,25%

• Dez/2010: 0,13%

• Dez/2011: 0,18%

(*) Indicador de inadimplência = total dos títulos inadimplentes emitidos nos últimos 12 meses/total do faturamento dos últimos 12 meses.


268

Ativos financeiros mantidos até o vencimentoPode-se dizer que as exigências presentes no CPC 38 são bem rigorosas no que diz respeito à classificação de títulos e valores mobiliários como ativos financeiros mantidos até o vencimento. Isso porque, de acordo com a referida norma internacional, a empresa deve ter tanto a intenção positiva quanto a capacidade de manter o instrumento até o vencimento.

Além disso, caso a entidade tenha, nos dois exercícios passados, reclassificado parte significativa dos ativos financeiros desse grupo para outro sem uma justificativa plausível, ela ficará impossibilitada de fazer novas classificações nesse grupo.

O objetivo da norma internacional com essas exigências foi justamente restringir a capacidade das empresas de gerenciar seus resultados por meio de reclassificações voluntárias de um grupo para outro. Isso porque as bases de mensuração e os respectivos efeitos no resultado são distintos, dependendo do tipo de classificação feita pela entidade.

Essas rigorosas exigências talvez expliquem a baixa representatividade desse grupo no total de ativos financeiros das entidades analisadas, cerca de 4% do ativo financeiro.

Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultadoO grupo dos ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado é formado basicamente pelos ativos mantidos para negociação e pelos designados pelo valor justo por meio do resultado (fair value option). Como o próprio nome já diz, a base de mensuração de tais ativos é o valor justo, sendo suas variações reconhecidas no resultado do exercício.

A divulgação dos itens que compõem os ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado é de suma importância para o usuário das informações contábeis interessado em avaliar as políticas de tesouraria da empresa.

Sobre esse aspecto, a Embraer apresentou um quadro comparativo contendo a composição dos itens classificados nesse grupo, entre outras informações.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 5 – Instrumentos financeiros ativos por categoria

II) Consolidado

2011

NotaEmpréstimos

e recebíveis

Ativos mensurados


resultado


Investimentos mantidos até o

vencimento

Hedge accounting

Total

Caixa e equivalentes de caixa

6 - 2.532.671 - - - 2.532.671

Instrumentos financeiros ativos

7 - 1.403.301 15.620 97.274 - 1.516.195

Contas a receber vinculadas

10 914.689 - - - - 914.689

Contas a receber de clientes, líquidas

8 949.187 - - - - 949.187

Financiamento a clientes

9 191.875 - - - - 191.875


39 - 53.994 - - - 53.994

Instrumentos financeiros derivativos - hedge valor justo

- - - - - 4.041 4.041

2.055.751 3.989.966 15.620 97.274 4.041 6.162.652


269

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 5 – Instrumentos financeiros ativos por categoria - Continuação

b) Risco de crédito dos Instrumentos Financeiros


2011 2010 2011 2010

Caixa e equivalentes de caixa 1.609.030 1.668.509 2.532.671 2.321.199

Instrumentos financeiros ativos 1.250.803 729.596 1.516.195 1.308.986

Total 2.859.833 2.398.105 4.048.866 3.630.185

Contraparte com avaliação externa: AAA

AA 2.518.758 2.054.348 3.508.324 3.041.609

A 170.405 213.440 236.355 388.323

BBB 160.646 130.317 293.488 200.253

Total 10.024 - 10.699 -

2.859.833 2.398.105 4.048.866 3.630.185

Ativos financeiros disponíveis para a vendaDe maneira simplificada, o fator determinante para a classificação de um ativo financeiro, conforme o CPC 38, é a intenção da empresa. Por isso, a norma define a separação entre os que são mantidos para negociação e os mantidos até o vencimento. Nesse contexto, caso a entidade, no reconhecimento inicial, não tenha certeza se pretende negociar imediatamente o instrumento ou mantê-lo até o vencimento, ela deverá classificá-lo no grupo do disponível para a venda.

De acordo com as normas internacionais, a variação no valor justo desses instrumentos deverá ser reconhecida no patrimônio líquido, numa conta de outros resultados abrangentes comumente denominada de ajustes de avaliação patrimonial. Já no momento da liquidação do instrumento, a parcela reconhecida nessa conta deverá ser transferida para o resultado.

A Cia. Siderúrgica Nacional divulgou em nota explicativa o que representam os seus ativos financeiros disponíveis para venda, entre outras informações.


270

Demonstração Financeira da Cia. Siderúrgica Nacional, Nota Explicativa nº 15

O quadro abaixo apresenta os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando um método de avaliação:

31/12/2011 31/12/2012

Consolidado Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldos Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldos

Ativo Circulante

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - - - - - - - -

Instrumentos financeiros derivativos - 55.115 - 55.115 - - - -

Não Circulante

Ativos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - -

Investimentos 2.089.309 - - 2.089.309 2.102.112 - - 2.102.112

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Instrumentos financeiros derivativos - 376.344 - 376.344 - 254.231 - 254.231

Passivo Circulante

Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado - - - - - - - -


Não Circulante




271

II – Investimentos em títulos classificados como disponíveis para venda e mensurados pelo valor justo por meio dos outros resultados abrangentes

Consistem, principalmente, em investimentos em ações adquiridas no Brasil e no exterior de empresas de primeira linha classificadas pelas agências internacionais de rating com grau de risco “grau de investimento”, às quais estão registrados no ativo não circulante e os ganhos e eventuais perdas são registrados no patrimônio líquido, onde permanecerão até a efetiva realização dos títulos, ou quando uma eventual perda for considerada irrecuperável.

Demonstração Financeira da Cia. Siderúrgica Nacional, Nota Explicativa nº 15

O quadro abaixo apresenta os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando um método de avaliação:

31/12/2011 31/12/2012

Consolidado Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldos Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldos

Ativo Circulante

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - - - - - - - -

Instrumentos financeiros derivativos - 55.115 - 55.115 - - - -

Não Circulante

Ativos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - -

Investimentos 2.089.309 - - 2.089.309 2.102.112 - - 2.102.112

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado


Passivo Circulante



Não Circulante




272

Passivos financeirosAssim como com os ativos financeiros, buscamos analisar a influência dos passivos financeiros na situação econômico-financeira das empresas calculando o percentual desses itens sobre o total do lado direito do balanço, passivo e patrimônio líquido. Analisando os passivos financeiros, esses representem 64% do total de passivos das empresas.

Dos passivos financeiros, os mais representativos são os Empréstimos e Financiamentos, que representam 69% dos valores. Temos, assim, a seguinte composição por categoria de passivo financeiro.

A seguir, apresentamos as análises referentes a cada grupo de passivo financeiro.

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado: Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos e Títulos de Dívida (Debêntures)Fornecedores

As contas relacionadas aos fornecedores da empresa, apesar de terem relação direta com as operações da empresa, são classificadas no grupo dos passivos financeiros, de acordo com as normas internacionais, e representam cerca de 12% dos passivos financeiros das empresas da amostra. Sua base de mensuração é o custo amortizado, que deve ser calculado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. Nesse sentido, as contas de fornecedores devem ser igualmente ajustadas a valor presente, no caso de compras de longo prazo. Segue nota explicativa da Braskem sobre esse item.

Fornecedores

Empréstimos e financiamentos

Debêntures

Derivativos

Outros

Passivos financeiros por categoria

69%

12%

6,8% 0,9%

11,3%


2.16 Contas a pagar a fornecedores

As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios e são registradas pelo valor faturado. Quando aplicável, são registradas a valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação.

A Companhia calcula o ajuste a valor presente (“AVP”) para as compras com prazo superior a 180 dias e contabiliza como despesa financeira.

A tabela a seguir demonstra os passivos financeiros da Braskem por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Esses valores são calculados a partir de fluxos de caixa não descontados e podem não ser conciliados com os valores do balanço patrimonial.


273

Empréstimos e financiamentos

Conforme nossas análises acerca da composição dos passivos financeiros, o grupo dos empréstimos e financiamentos representa cerca de 69% dos passivos financeiros das empresas da nossa amostra.

Dada a representatividade desses itens na situação econômico-financeira das empresas, a divulgação completa e adequada é de suma importância para que as demonstrações financeiras atinjam seu objetivo fundamental: o de prover informações relevantes para a tomada de decisão econômica.

Nesse sentido, informações acerca dos tipos dos empréstimos e financiamentos, prazos de vencimento e respectivas taxas contratadas auxiliam os usuários na avaliação do risco de solvência e do custo de capital de terceiros, conforme será exemplificado a seguir.

Títulos de dívida

Os títulos da dívida, como é o caso das debêntures, assim como os empréstimos e financiamentos, são fonte de captação de recursos das empresas, representando 7% dos passivos financeiros das empresas. Nesse sentido, é igualmente recomendável que as empresas apresentem uma boa divulgação dessas operações em suas notas explicativas.

Segue exemplo da nota explicativa da Ambev que detalha seus empréstimos e títulos da dívida.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2.2

2.2) Instrumentos financeiros de dívidas

Os passivos financeiros da Companhia representados principalmente pelas operações de BNDES, emissão de títulos de dívida e debêntures estão contabilizados a valor de custo, atualizados monetariamente de acordo com o método de taxa efetiva, acrescidos de variações monetárias e cambiais, conforme índices de fechamento de cada exercício. Já, o Bond emitido pela Ambev com vencimento em 2017 é designado como item objeto de hedge de valor justo, como tal, as variações do valor justo dos fatores de risco protegidos por hedge são reconhecidas no resultado em contrapartida ao valor das respectivas dívidas.

Caso a Companhia tivesse adotado o critério de reconhecimento de seus passivos financeiros a valor de mercado, teria apurado uma perda adicional, antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, de aproximadamente R$ (36.759) na Controladora e R$ (55.6l8) no Consolidado em 31 de dezembro de 2011 (R$ (l28.992) na Controladora e R$ (266.472) no Consolidado em 31 de dezembro de 2010), conforme demonstrado na tabela a seguir:

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 2.16 - ContinuaçãoConsolidado

Nota Até um ano (I) Entre um e dois anos (I)

Entre dois e cinco anos (I)

Acima de cinco anos (I) Total

Circulante

Fornecedores - 6.847.340 - - - 6.847.340

Financiamentos - 2.237.316 - - - 2.237.316

Hedge accounting 21.2.1 9.031 - - - 9.031

Derivativos 21.2.1 74.361 - - - 74.361

Não circulante

Financiamentos - - 2.068.506 5.965.642 19.688.279 27.722.427

Debêntures 20 - - - 19.102 -

Hedge accounting 21.2.1 - 7.748 2.530 - 10.278

Em 31 de dezembro de 2011 - 9.168.048 2.076.254 5.968.172 19.707.381 36.900.753

(I) As faixas de vencimento apresentadas são baseadas nos contratos firmados.


274

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2.2 - Continuação

Controladora

2011 2010

Passivo financeiro Contábil Mercado Diferença Contábil Mercado Diferença

Crédito Agroindustrial - - - 100.000 100.000 -

BNDES/CCB 1.763.469 1.763.469 - 1.098.693 1.098.693 -

Bond 2011 - - - 884.257 894.609 (10.352)

Bond 2013 - - - 886.676 980.614 (93.938)

Bond 2017 298.124 301.662 (3.538) - - -

Debêntures 1.248.030 1.281.251 (33.221) 1.247.477 1.272.179 (24.702)

Incentivo fiscal 128.228 128.228 - 117.575 117.575 -

3.437.851 3.474.610 (36.759) 4.334.678 4.463.670 (128.992)

Controladora

2011 2010

Passivo financeiro Contábil Mercado Diferença Contábil Mercado Diferença

Capital de Giro R$ (Labatt)

473.676 492.535 (18.859) 1.189.615 1.300.941 (111.326)

Sindicato de Bancos (CAD)

- - - 300.817 300.817 -

TES (CAD) (I) - - - 157.899 168.150 (10.251)

Financiamentos internacionais (outras moedas)

140.646 140.646 - 453.912 453.912 -

Crédito Agroindustrial - - - 100.000 100.000 -

BNDES/CCB 1.797.723 1.797.723 - 1.130.124 1.130.124 -

Bond 2011 - - - 884.257 894.608 (10.351)

Bond 2013 - - - 886.676 980.614 (93.938)

Bond 2017 298.124 301.662 (3.538) 284.771 300.675 (15.904)

Debêntures 1.248.030 1.281.251 (33.221) 1.247.477 1.272.179 (24.702)

Incentivo fiscal 135.504 135.504 - 120.784 120.784 -

Arrendamento financeiro

8.583 8.583 - 14.110 14.110 -

4.102.286 4.157.904 (55.618) 6.770.442 7.036.914 (266.472)

(I) Notas de Títulos Privados firmados pela The Beer Store (TBS) e consolidadas proporcionalmente pela Labatt Canadá em dólares canadenses.

O critério utilizado para apuração do valor de mercado dos títulos de dívida foi com base em cotações de corretores de investimento, em cotações dos bancos que prestam serviços à Ambev e no valor de mercado secundário dos títulos na data-base de 31 de dezembro de 2011, sendo de aproximadamente 100,55% para o Bond 2017 e 102,66% para as Debêntures 2012 (100,23% para o Bond 2017 e 101,98% para as Debêntures 2012 em 31 de dezembro de 2010).


275

b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado AbrangenteA entidade deve divulgar a receita e a despesa totais de juros, os ganhos ou perdas líquidas nas várias categorias, além do montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro. Para os ativos financeiros disponíveis para venda, a entidade deve mostrar separadamente a quantia de ganho ou perda reconhecida como outros resultados abrangentes. Verificamos no estudo que somente cerca de 15% das empresas segregam esses resultados por categoria, como é o caso da Ambev.

Passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultadoDe acordo com o detalhamento dos passivos financeiros apresentado anteriormente, os passivos mensurados pelo valor justo representam apenas cerca de 4% do total de passivos financeiros das empresas da nossa amostra.

Um fator que explica essa baixa representatividade talvez seja o fato de o Brasil não possuir um mercado de dívida privada ativo, contrariamente ao que acontece nos Estados Unidos e na União Europeia. Consequentemente, a falta de mercado para comercialização desses títulos dificulta a mensuração a valor justo dos passivos financeiros. Nesse sentido, é muito mais prático para as empresas mensurarem suas debêntures, por exemplo, pelo custo amortizado.

Nossas análises evidenciaram que a vasta maioria dos passivos mensurados pelo valor justo são justamente instrumentos financeiros derivativos passivos, que não foram designados como hedge accounting. Segue nota da Ambev detalhando seus Instrumentos Financeiros Passivos.


Controladora


Passivos mensurados

pelo custo amortizado

Passivos mensurados


resultado

Derivativos usados

para hedge

Outros Passivos

FinanceirosTotal

Passivo, conforme o balanço patrimonial

Contas a pagar e demais contas a pagar excluindo impostos a recolher

10.988.947 - - - 10.988.947

Instrumentos financeiros derivativos - 559.621 16.864 - 576.485

Empréstimos e financiamentos 3.437.851 - - - 3.437.851

Total 14.426.798 559.621 16.864 - 15.003.283

Consolidado


Passivos mensurados

pelo custo amortizado

Passivos mensurados


resultado

Derivativos usados

para hedge

Outros Passivos

FinanceirosTotal

Passivo, conforme o balanço patrimonial

Contas a pagar e demais contas a pagar excluindo impostos a recolher

9.528.438 - - - 9.588.438

Instrumentos financeiros derivativos - 560.001 304.548 - 864.549

Empréstimos e financiamentos 4.108.286 - - - 4.102.286

Total 13.624.724 560.001 304.548 - 14.489.273


276


22. Despesas e receitas financeiras

Controlado Consolidado

Despesas Financeiras 2011 2010 2011 2010

Despesas com juros (579.646) (484.925) (719.340) (661.103)

Juros capitalizados 109.579 20.029 162.858 54.980

Perdas com derivativos não considerados como hedge accounnting

(225.318) (198.781) (263.289) (271.601)

Perdas com inefetividade do hedge - (12.666) - -

Juros sobre contingências fiscais (33.998) (16.978) (42.477) (27.982)

Variação cambial sobre dividendos a receber - (1.677) - (5.456)

Juros e variação cambial sobre mútuo (548.850) (60.953) (75.283) -

Variação cambial - (13.075) (39.765) (9.800)

Despesas por liquidação antecipada de bonds (82.616) - (82.616) -

Impostos sobre transações financeiras (4.877) (13.818) (45.103) (47.452)

Despesas com fiança bancária (53.903) (56.325) (56.220) (57.649)

Outros custos financeiros, incluindo taxas bancárias (42.727) (11.461) (72.491) (78.268)

(1.462.356) (850.630) (1.233.126) (1.104.331)

A despesa com juros é apresentada líquida do efeito dos instrumentos derivativos que protegem o risco de taxa de juros da Ambev - consultar também a nota explicativa 27, Instrumentos financeiros e riscos. A despesa com juros reconhecida em passivos financeiros protegidos ou não por operações de hedge e a despesa líquida com juros dos instrumentos derivativos relativos a hedge são subdivididas da seguinte forma:

Controlado Consolidado

Despesas Financeiras 2011 2010 2011 2010

Despesas com Juros (253.725) (206.651) (324.104) (275.271)

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

(155.980) (105.088) (156.598) (150.594)

Hedge de valor justo - itens protegidos (169.941) (173.186) (169.941) (173.186)

Hedge de valor justo - instrumentos de hedge - - (117.692) (114.598)

Hedge de fluxo de caixa - dos itens protegidos - - 48.995 52.546

Hedge de fluxo de caixa - (instrumentos de hedge - reclassificado do patrimônio líquido)

(579.646) (484.925) (719.340) (661.103)

Os resultados cambiais de operações de hedge de valor justo estão relacionados principalmente ao hedge dos Bonds 2011 e 20 l3 (consultar a nota 27 - Instrumentos financeiros e riscos). Os resultados relativos a hedge de fluxo de caixa relacionam-se basicamente ao empréstimo em reais levantado no Canadá, que foi liquidado parcialmente em 20 de junho de 2011.


277

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 22 - Continuação


Receitas Financeiras 2011 2010 2011 2010

Receitas de juros 321.480 152.137 467.457 298.411

Ganhos com derivativos não considerados como hedge accounting

159.726 257.495 159.726 261.865

Ganhos com inefetividade do hedge (2.307) - 6.821 28.646

Ganhos com instrumento financeiro não derivativo (valor justo por meio do resultado)

116.562 136.111 118.012 148.957

Variação cambial 8.227 - - 131

Correção monetária - - - 12.520

Dividendos recebidos de companhias não consolidadas 403 - 1.891 -

Outros juros financeiros 7.474 5.087 11.655 34.390

611.565 550.830 765.562 784.920

A receita de juros tem a seguinte composição por origem de ativo financeiro:


Receita de Juros 2011 2010 2011 2010

Caixa e equivalente a caixa 243.060 123.024 379.950 254.337

Aplicação financeira em título para negociação 78.420 29.113 87.507 44.074

321.480 152.137 467.457 298.411

Reconhecido diretamente no resultado abrangente


Reserva de Hedge 2011 2010 2011 2010

Reconhecimento no patrimônio líquido durante o período de hedge de fluxo de caixa

357.312 (68.157) 185.643 96.773

Excluído do patrimônio líquido e incluído no resultado do exercício

27.854 151.038 (188.128) (48.690)

Variação do imposto de renda diferido no patrimônio líquido e outros movimentos

(470.095) 62.346 (82.428) 95.665

(84.929) 145.227 (84.913) 143.748

Reserva de conversão

Valor justo dos hedges de investimento líquido (280.394) 7.809 (280.394) 7.809

(280.394) 7.809 (280.394) 7.809


278

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 36

Controladora

Valor justo Custo amortizado

Ativos FinanceirosMensurados ao

valor justo por meio do resultado

CoberturaDisponível para venda



vencimento

Nível 1 preço de mercado

Nível 2Estimativas

baseadas em outros dados de mercado

Total ValorContábil

Total ValorJusto

Circulante

Caixa e equivalente a caixa (nota 5) - - - 826.902 - - - 826.902 826.902

Operações com derivativos 674 - - - - - 674 674 674

Não Circulante

Participações Societárias - - 35.317 - - 35.317 - 35.317 35.317

Operações com derivativos - 35.142 - - - - 35.142 35.142 35.142

Valores vinculados ao Tesouro Nacional (nota 11) - - - - 13.819 - - 13.819 13.819

Total de ativos financeiros 674 35.142 35.317 826.902 13.819 35.317 35.816 911.854 911.854

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 23 a.II

II) Perdas por redução no valor recuperável

O movimento na provisão para perdas por redução no valor recuperável em relação aos empréstimos e recebíveis durante o ano foi o seguinte:

Consolidado

2011 2010

Saldo no início do exercício (7.695) (12.361)

Adições (6.394) (6.304)

Baixas 3.392 10.970

Saldo no final do exercício (10.697) (7.695)

A Companhia avalia a necessidade de provisão para perdas com créditos através de análise individual dos créditos em atraso, conjugado com o índice de perdas sobre o contas a receber.

A Companhia avalia também a necessidade de provisão para o contas a receber a vencer, considerando a curva de crescimento do faturamento e o incremento de novos clientes.

A despesa com a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi registrada na rubrica “Despesas com vendas” na demonstração do resultado. Quando não existe expectativa de recuperação de numerário adicional, os valores creditados na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” são em geral revertidos contra a baixa definitiva do título contra o resultado do exercício.

A empresa deve evidenciar também o montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro. A Cia. Hering evidenciou essa informação relativa a empréstimos e recebíveis.


279

c) Divulgações sobre Instrumentos Financeiros apresentadas pelas empresas

c.1. Valor justo

Com respeito à divulgação dos aspectos relacionados à mensuração pelo valor justo, buscamos analisar se as empresas da nossa amostra apresentaram algumas das informações exigidas pelo CPC 40. Os resultados são apresentados a seguir.

Item de Observação acerca da Mensuração do Valor Justo Quantidade %

Para cada classe de ativo/passivo financeiro, a entidade deve divulgar o valor justo daquela classe de ativos e passivos de forma que permita ser comparado com o seu valor contábil.

45 75%

O nível dentro da hierarquia (Nível I, Nível II e Nível III) de valor justo dentro do qual as mensurações de valor justo estão classificadas em sua totalidade, segregando as mensurações de valor justo de acordo com os níveis definidos.

39 65%

A entidade deve divulgar para cada classe de instrumentos financeiros os métodos e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo financeiro ou passivo financeiro.

12 31%

Com base no quadro acima, percebe-se que uma parte significativa das empresas analisadas não apresenta as referidas divulgações exigidas pelo CPC 40. Uma das empresas que apresentaram as divulgações sobre a comparação entre os valores contábeis e os valores justos de seus instrumentos financeiros, por exemplo, foi a Telesp.

Controladora

Valor justo Custo amortizado

Ativos FinanceirosMensurados ao

valor justo por meio do resultado

CoberturaDisponível para venda



vencimento

Nível 1 preço de mercado

Nível 2Estimativas

baseadas em outros dados de mercado


Total ValorJusto

Circulante

Caixa e equivalente a caixa (nota 5) - - - 826.902 - - - 826.902 826.902

Operações com derivativos 674 - - - - - 674 674 674

Não Circulante

Participações Societárias - - 35.317 - - 35.317 - 35.317 35.317

Operações com derivativos - 35.142 - - - - 35.142 35.142 35.142

Valores vinculados ao Tesouro Nacional (nota 11) - - - - 13.819 - - 13.819 13.819

Total de ativos financeiros 674 35.142 35.317 826.902 13.819 35.317 35.816 911.854 911.854


280

Controladora

Mensurados ao valor justo por meio do

resultado

CustoAmortizado

CoberturasNível 1 preço de

mercado

Nível 2 estimativas baseadas em outros

dados de mercado


Total ValorJusto

Passivos FinanceirosCirculante

Empréstimos e financiamentos 5.816 505.083 - - 5.816 510.899 510.899

Debêntures 5.537 463.087 - - 5.537 468.624 468.624

Operações com derivativos 181 - 10.779 - 10.960 10.960 10.960

Não Circulante

Empréstimos e financiamentos 290.416 987.367 - - 290.416 1.277.783 1.277.783

Debêntures 81.853 705.954 - - 81.853 787.807 787.807

Operações com derivativos - - 13.382 - 13.382 13.382 13.382

Total de passivos financeiros 383.803 2.661.491 24.161 - 407.964 3.069.455 3.069.455

Ainda sobre evidenciação de valor justo, é de suma importância que as empresas divulguem os ativos e passivos financeiros mensurados a valor justo segregando as hierarquias estabelecidas no CPC 40, nível 1, 2 e 3, conforme realizado pela Ambev.


Consolidado - 2011

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldo Total

Ativos Financeiros

Ativos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

79.015 280.805 - 359.820

Derivativos - Hedge de fluxo de caixa 31.796 293.615 - 315.411

Derivativos - Hedge de valor justo - 15.293 - 15.293

Derivativos - Hedge de investimento 16.193 - - 16.193

117.004 589.713 - 706.717


Passivos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

49.142 510.859 - 560.001

Derivativos - Hedge de fluxo de caixa - - - -

Derivativos - Hedge de valor justo 94.288 203.558 - 297.846

Derivativos - Hedge de investimento 6.702 - - 6.702

150.132 714.417 - 864.549

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 36 - Continuação


281

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 - Continuação

Consolidado - 2010

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldo Total

Ativos Financeiros

Ativos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

1.069.596 798 - 1.070.394


Derivativos - Hedge de valor justo - 155.452

Derivativos - Hedge de investimento 7.808 155.452 - 7.808

1.236.979 783.757 2.020.736


Passivos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

(975) 21.619 - 20.644


Derivativos - Hedge de valor justo 47.951 529.129 - 577.080

70.259 587.315 - 657.574

• Nível 1 - Preços cotados (sem ajuste) em mercados;

• Nível 2 - Outros dados além daqueles cotados em mercado (Nível 1) que podem precificar as obrigações e direitos direta (por exemplo, preços em mercados ativos) ou indiretamente (por exemplo, técnicas derivadas de valorização que utilizam dados de mercados ativos); e Nível 3 - Dados para precificação não presentes em mercados ativos. Não há instrumentos classificados nesta categoria.

c.2. Derivativos e aplicação do Hedge Accounting

Derivativos

Na nossa análise, detectamos que cerca de 75% das empresas têm alguma operação de derivativo, quer seja designada para hedge accounting ou não. Neste caso, a norma determina que as empresas devem divulgar informações detalhadas sobre as operações, conforme publicado pela Braskem.

Controladora

Mensurados ao valor justo por meio do

resultado

CustoAmortizado

CoberturasNível 1 preço de

mercado

Nível 2 estimativas baseadas em outros

dados de mercado


Total ValorJusto

Passivos FinanceirosCirculante

Empréstimos e financiamentos 5.816 505.083 - - 5.816 510.899 510.899

Debêntures 5.537 463.087 - - 5.537 468.624 468.624

Operações com derivativos 181 - 10.779 - 10.960 10.960 10.960

Não Circulante

Empréstimos e financiamentos 290.416 987.367 - - 290.416 1.277.783 1.277.783

Debêntures 81.853 705.954 - - 81.853 787.807 787.807

Operações com derivativos - - 13.382 - 13.382 13.382 13.382

Total de passivos financeiros 383.803 2.661.491 24.161 - 407.964 3.069.455 3.069.455


282


21.2.1 Movimentação dos instrumentos financeiros derivativos

Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem detinha contratos derivativos financeiros com valor nominal de R$ 1.802.799 (2010 – R$ 2.257.789), sendo R$ 279.495 (2010 – R$ 279.495) relacionados às operações de hedge ligadas ao financiamento de projetos, R$ 1.444.320 (2010 – R$ 1.978.294) ligados a operações de pré- pagamentos de exportações e notas de crédito à exportação e R$ 78.984 ligados a commodities e programa de recompra de ações.

Características da operação

Identificação Parte ativa Parte passiva Saldo em 2010Variação do

valor justo (nota 21.2.2) Liquidação financeira Saldo em 2011

Operações não designadas para hedge accounting

Swap de câmbio Nota 21.2.1 Iene CDI 13.700 (1.962) (11.089) 649

Swap de câmbio Nota 21.2.1 CDI Dólar - 66.576 4.393 70.969

Swap recompra de ações (I) Nota 21.2.1 Valor da ação CDI - 2.263 - 2.263

Swap de nafta Nota 21.2.1 Preço fixo Preço variável - 219 261 480

Termo de mercadoria - etanol Nota 21.2.1 Preço variável Preço fixo - (202) - (202)

13.700 66.894 (6.435) 74.159

Operações designadas para hedge accounting Braskem Inc

Swaps de taxa de juros (II) Nota 21.2.1 Libor Taxa fixa 42.890 (7.940) (34.950) -

Braskem - - - -

Swaps de taxa de juros Nota 21.2.1 Libor Taxa fixa 25.988 6.986 (13.665) 19.309

Swaps de taxa de juros Nota 21.2.1 Taxa pré-contratual CDI 456 (1.289) - (833)

Braskem America - - - -

Swaps de taxa de juros (III) Nota 21.2.1 Libor Taxa fixa 1.523 2.882 (4.405) -

Swaps de vendas Nota 21.2.1 Preço variável Preço fixo (1.300) 1.300 - -

69.557 1.939 (53.020) 18.476

Ativo circulante (demais contas a receber) (1.300) - - (1.035)

Passivo circulante (operações de hedge) 50.124 - - 83.392

Passivo não circulante (operações de hedge) 34.433 - - 10.278

83.257 - - 92.635

(I) As ações da Braskem que foram recompradas por instituição financeira são objeto de operação de swap (Nota 29 (g)). (II) A Braskem liquidou antecipadamente operações de swap de taxa de juros que venceriam em outubro de 2013 e abril de 2015, como consequência da liquidação antecipada dos contratos (1) de pré-pagamento de exportações, mencionados na Nota 19 (b); e (2) de financiamento para aquisição de investimento mencionado na Nota 19. (III) Em dezembro de 2011, foram liquidadas as operações de swap detidas pela controlada Braskem America, que tinha como objetivo fixar as margens de contratos de venda. Foi reconhecida uma despesa financeira de R$ 1.300, referente à liquidação dessas operações. As contrapartes desses contratos são monitoradas diariamente com base na análise dos seus respectivos ratings e Credit Default Swap - CDS. A Braskem possui diversos mitigadores bilaterais de riscos em seus contratos de derivativos como a possibilidade de depositar ou solicitar depósitos de margem de garantia das contrapartes que achar conveniente. Em 31 de dezembro de 2011, não havia nenhum depósito de garantia colocado pela Braskem em relação a esses derivativos.


283


21.2.1 Movimentação dos instrumentos financeiros derivativos

Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem detinha contratos derivativos financeiros com valor nominal de R$ 1.802.799 (2010 – R$ 2.257.789), sendo R$ 279.495 (2010 – R$ 279.495) relacionados às operações de hedge ligadas ao financiamento de projetos, R$ 1.444.320 (2010 – R$ 1.978.294) ligados a operações de pré- pagamentos de exportações e notas de crédito à exportação e R$ 78.984 ligados a commodities e programa de recompra de ações.

Características da operação

Identificação Parte ativa Parte passiva Saldo em 2010Variação do

valor justo (nota 21.2.2) Liquidação financeira Saldo em 2011

Operações não designadas para hedge accounting

Swap de câmbio Nota 21.2.1 Iene CDI 13.700 (1.962) (11.089) 649

Swap de câmbio Nota 21.2.1 CDI Dólar - 66.576 4.393 70.969

Swap recompra de ações (I) Nota 21.2.1 Valor da ação CDI - 2.263 - 2.263

Swap de nafta Nota 21.2.1 Preço fixo Preço variável - 219 261 480

Termo de mercadoria - etanol Nota 21.2.1 Preço variável Preço fixo - (202) - (202)

13.700 66.894 (6.435) 74.159

Operações designadas para hedge accounting Braskem Inc

Swaps de taxa de juros (II) Nota 21.2.1 Libor Taxa fixa 42.890 (7.940) (34.950) -

Braskem - - - -

Swaps de taxa de juros Nota 21.2.1 Libor Taxa fixa 25.988 6.986 (13.665) 19.309

Swaps de taxa de juros Nota 21.2.1 Taxa pré-contratual CDI 456 (1.289) - (833)

Braskem America - - - -

Swaps de taxa de juros (III) Nota 21.2.1 Libor Taxa fixa 1.523 2.882 (4.405) -

Swaps de vendas Nota 21.2.1 Preço variável Preço fixo (1.300) 1.300 - -

69.557 1.939 (53.020) 18.476

Ativo circulante (demais contas a receber) (1.300) - - (1.035)

Passivo circulante (operações de hedge) 50.124 - - 83.392

Passivo não circulante (operações de hedge) 34.433 - - 10.278

83.257 - - 92.635

(I) As ações da Braskem que foram recompradas por instituição financeira são objeto de operação de swap (Nota 29 (g)). (II) A Braskem liquidou antecipadamente operações de swap de taxa de juros que venceriam em outubro de 2013 e abril de 2015, como consequência da liquidação antecipada dos contratos (1) de pré-pagamento de exportações, mencionados na Nota 19 (b); e (2) de financiamento para aquisição de investimento mencionado na Nota 19. (III) Em dezembro de 2011, foram liquidadas as operações de swap detidas pela controlada Braskem America, que tinha como objetivo fixar as margens de contratos de venda. Foi reconhecida uma despesa financeira de R$ 1.300, referente à liquidação dessas operações. As contrapartes desses contratos são monitoradas diariamente com base na análise dos seus respectivos ratings e Credit Default Swap - CDS. A Braskem possui diversos mitigadores bilaterais de riscos em seus contratos de derivativos como a possibilidade de depositar ou solicitar depósitos de margem de garantia das contrapartes que achar conveniente. Em 31 de dezembro de 2011, não havia nenhum depósito de garantia colocado pela Braskem em relação a esses derivativos.


284

Por outro lado, se a entidade tiver emitido um instrumento financeiro que contenha tanto um componente de capital próprio como um passivo, e o instrumento possuir múltiplos derivativos embutidos cujos valores são interdependentes, como, por exemplo, um instrumento de dívida conversível, deve divulgar a existência dessas situações. É o caso da divulgação feita pela Petrobras sobre derivativo embutido.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa nº 31.2.h

h) Derivativos embutidos

Os procedimentos para identificação de instrumentos financeiros derivativos em contratos visam o reconhecimento tempestivo, controle e adequado tratamento contábil a ser empregado, sendo aplicáveis às unidades da Petrobras e às suas subsidiárias e controladas.

Os contratos com possíveis cláusulas de instrumentos derivativos ou títulos e valores mobiliários a serem realizados são comunicados para que haja orientação a respeito da realização eventual dos testes de efetividade, estabelecimento da política contábil a ser adotada e da metodologia para cálculo do valor justo.

Os derivativos embutidos identificados no período foram:

Venda de etanol

O contrato consiste em venda de etanol hidratado por uma fórmula de preço definida no momento da assinatura do contrato. A definição de preço de cada carregamento de etanol hidratado entregue neste contrato envolve duas cotações de referência distintas: etanol e nafta.

A fórmula de preço em questão utiliza como uma de suas referências a cotação de uma commodity que não mantém estrita relação de custo ou valor de mercado com o bem transacionado no contrato, segundo os critérios do pronunciamento técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Assim sendo, conforme orientações dessa norma, a parcela referente ao derivativo embutido deve ser destacada do contrato original e registrada nas informações contábeis intermediárias seguindo as mesmas regras aplicáveis aos demais instrumentos financeiros derivativos.

Os quadros abaixo representam o valor justo do derivativo embutido e análise de sensibilidade para 31 de dezembro de 2011:

Contrato a Termo Valor de Referência (Nacional) em mil m3 Valor Justo Vencimento

Posição comprada 715 49 2016

Derivativos Embutidos RiscoCenário Provável

em 2011Cenário Possível

(• de 25%)Cenário Remoto

(• de 50%)

Swap Nafta x EtanolQueda no spread

Nafta X Etanol49 40 32

O derivativo foi mensurado a valor justo por meio do resultado e classificado no nível 3 na hierarquia da mensuração do valor justo.

A Companhia determinou o valor justo deste contrato baseado em práticas utilizadas no mercado, em que se apura a diferença entre os spreads de nafta e etanol. O preço de venda do etanol no contrato é referente ao mercado brasileiro (ESALQ). Os parâmetros utilizados no cálculo tiveram seus valores obtidos das cotações de mercado do preço do etanol e da nafta no mercado futuro da CBOT (Chicago Board of. Trade) no último dia útil do período das demonstrações financeiras.

Os ganhos apurados estão apresentados na demonstração do resultado como receita financeira.

Hedge AccountingOs instrumentos derivativos podem ser designados para hedge, caso cumpram os requisitos para essa classificação, sendo, neste caso, o hedge accounting a metodologia permitida (mas não exigida) para contabilização dessas operações de hedge. Seu objetivo é permitir que as demonstrações financeiras reflitam de maneira mais adequada o regime de competência quando uma empresa realiza essas operações. Em outras palavras, tal metodologia busca confrontar as receitas e as despesas provenientes da transação que está sendo protegida e da transação que é utilizada como proteção.


285

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g

g) Derivativos e atividades de hedge

Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, cujas variações são registradas no resultado do exercício, em variações monetárias e cambiais líquidas exceto quando o derivativo for designado como um instrumento de hedge.

A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos designados como de hedge accounting de valor justo e de fluxo de caixa, conforme abaixo:

I) Hedge accounting de valor justo

No hedge accounting de valor justo as variações no valor justo dos derivativos designados e qualificados como hedge accounting, são registradas no resultado do exercício, bem como as variações no valor justo do ativo ou passivo protegido atribuível ao risco protegido. A Companhia só aplica a contabilização de hedge de valor justo para se proteger contra o risco de juros fixos de empréstimos. Variações no valor justo de instrumentos de hedge para proteção contra o risco de juros fixos de empréstimos são reconhecidas no resultado do exercício, em despesas financeiras.

Caso o hedge deixe de atender ao critério de hedge accounting, o ajuste do valor acumulado de um item protegido, para o qual o método de juros protegido é usado, é amortizado no resultado do exercício durante o período de tempo até seu vencimento.

II) Hedge accounting de fluxo de caixa

No hedge accounting de fluxo de caixa, a parcela efetiva das variações do valor justo dos instrumentos derivativos designados e qualificados como hedge accounting de fluxo de caixa é registrada no patrimônio líquido, em outros resultados abrangentes. O ganho ou perda relacionado à parcela ineficaz é reconhecida no resultado do exercício, em Receita (despesa) financeira.

Os valores acumulados no patrimônio líquido são realizados para o resultado do exercício nos períodos em que o item protegido por hedge afetar o resultado do exercício. Entretanto, quando a operação prevista protegida por hedge resultar no reconhecimento de um ativo não financeiro, os ganhos e as perdas previamente diferidos no patrimônio líquido são transferidos e incluídos na mensuração inicial do custo do ativo.

Existem três tipos de operação de hedge accounting permitidos pelo CPC 38: o hedge de fluxo de caixa, hedge de valor justo e hedge de investimento no exterior. Das 56 empresas da nossa amostra, 36 adotaram algum tipo de hedge accounting, tendo uma adoção mais significativa do hedge de fluxo de caixa, conforme gráfico mostrado a seguir.

Algumas empresas, como foi o caso da Embraer, adotaram mais de um tipo de operação de hedge accounting, conforme apresentado a seguir.

67%

Hedge de fluxo de caixa

Hedge de valor justo

Hedge de investimento no exterior25%

8%

Operações de Hedge realizadas pelas empresas


286

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g - ContinuaçãoQuando um instrumento de hedge vence ou é vendido, ou quando um hedge não atende mais aos critérios de hedge accounting, todo ganho ou perda acumulado existente no patrimônio líquido naquele momento permanece no patrimônio líquido e é realizado contra o resultado quando a transação prevista é reconhecida no resultado. Quando não se espera mais que a operação protegida por hedge ocorra, o ganho ou a perda acumulado que havia sido apresentado no patrimônio líquido é imediatamente transferido para o resultado do exercício, em Receita (despesa) financeira.

Hedge accounting – Valor justo

No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre os instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscos e a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o instrumento será “altamente eficaz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto de hedge durante o período para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80% a 125%.

Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia designou como hedge accounting, instrumentos financeiros derivativos (swap), convertendo operações de financiamentos sujeitos a taxas de juros fixo de 9,00% a.a para uma taxa flutuante equivalente a 75,08% a.a. do CDI. O montante do financiamento e do valor de referência do instrumento derivativo corresponde a R$ 200.000.

Hedge Accounting – Fluxo de Caixa

No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre os instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscos e a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o instrumento será “altamente eficaz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto de hedge durante o período para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80% a 125%.

Controladora Ganho (Perda)

Objeto amparado Modalidade Moeda original Moeda atualNotional

(em milhares)Taxa média

PactuadaValor contábil 2011

Valor de mercado 2011

Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo

Ativo da Empresa “Swap” R$ R$ 200.000 9,00% a.a. 4.041 4.041

Passivo da Empresa “Swap” - - - 75,08% CDI a.a. - -

Contrapartes

Bradesco - - - - - 2.021 2.021

Goldman Sachs - - - - - 2.020 2.020

Total - - - - - 4.041 4.041


287

O objetivo das operações de hedge de fluxo de caixa é proteger os fluxos altamente prováveis de despesas de salários além das despesas médicas denominados em Real contra o risco de variação cambial. Os fluxos de caixa objeto das transações são esperados para se realizarem mensalmente, com início em janeiro de 2012 e término em janeiro de 2013. Os fluxos de caixa projetados afetarão resultado do exercício no momento em que as despesas forem reconhecidas.

Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia designou como hedge de fluxo de caixa instrumentos financeiros derivativos na modalidade zero-cost collar. Tais instrumentos consistem na compra de Put com strike price de R$ 1,7500 e na venda de Call com strike price médio de R$ 2,4390; tendo sido as opções contratadas com a mesma contraparte e com prêmio líquido zero. O valor de referência dos instrumentos contratados totaliza R$ 756.000 (equivalente a US$ 432.000 milhões, convertidos a taxa de câmbio de R$1,75). O valor justo dos instrumentos de hedge em 31 de dezembro de 2011 está apresentado na seção “Contratos de swap cambial”.

Os valores justos dos instrumentos de hedge são determinados através do modelo Garman–Kohlhagen, o qual é usualmente utilizado pelos participantes de mercado para mensuração de instrumentos similares.

Contratos de swap de juros

São contratados com o objetivo principal de trocar o indexador de dívidas a taxas flutuantes para taxas de juros fixas, bem como para troca de Dólar para o Real ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia não possuía nenhum contrato derivativo sujeito a chamadas de margem.

Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tinha contratado um swap designado como hedge de valor justo, pelo qual converteu uma dívida na modalidade de Exportação com o valor de referência em Real no montante de R$ 200.000 equivalentes a US$ 106.621 mil, de uma taxa fixa de 9,00% a.a. para uma taxa flutuante de 75,08% a.a. do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), conforme demonstrado no quadro abaixo:

Controladora Ganho (Perda)



PactuadaValor contábil 2011

Valor de mercado 2011

Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo

Ativo da Empresa “Swap” R$ R$ 200.000 9,00% a.a. 4.041 4.041

Passivo da Empresa “Swap” - - - 75,08% CDI a.a. - -

Contrapartes

Bradesco - - - - - 2.021 2.021

Goldman Sachs - - - - - 2.020 2.020

Total - - - - - 4.041 4.041


288

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g - ContinuaçãoEm 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem pactuado contratos de swap por meio dos quais efetivamente converteu o montante de R$ 299.345 equivalentes a US$ 159.583 mil de obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros fixa de 5,98% a.a. para uma taxa de juros flutuante equivalente a Libor + 1,21% a.a., e por meio de uma subsidiária contratou uma operação de swap no montante de R$ 10.994 equivalentes a US$ 5.861 mil convertendo operações de financiamentos sujeitos a taxa de juros flutuantes de Libor 1 mês + 2,44% a.a. a juros fixos de 5,23% a.a.

Veja abaixo a tabela com as operações de Swaps descritas:

Consolidado Ganho ( Perda ) Ganho ( Perda )



pactuadaValor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

Obrigações com e sem direito de regresso - - - - - 2011 2011 2010 2010

Ativo da Empresa "Swap"US$ US$

299. 345 5,98% a.a.53.373 53.373 34.725 34.725

Passivo da Empresa "Swap" 299. 345 Libor + 1,21% a.a

Contrapartes

Natixis - - - - - 53.373 53.373 34.725 34.725

34.725 Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo

Ativo da Empresa “Swap”R$ R$ 200.000

9,00% a.a.4.041 4.041 - -

Passivo da Empresa “Swap” 75,08% CDI a.a.

Contrapartes

Bradesco - - - - - 2.021 2.021 - -

Goldman Sachs - - - - - 2.020 2.020 - -

Aquisição de Imobilizado

Ativo da Empresa “Swap”US$ US$

10.994Libor 1M

+ 2,44% a.a. (1.283) (1.283) (620) (620)Passivo da Empresa “Swap” 10.994 5,23% a.a.

Contrapartes

Compass Bank - - - - - (1.283) (1.283) (620) (620)

Total - - - - - 56.131 56.131 34.105 34.105

Swaps - são avaliados pelo valor presente do fluxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações financeiras pelas taxas de mercado vigentes.

Como complemento à divulgação anteriormente apresentada, a Braskem demonstra a composição das operações de hedge de fluxo de caixa em outros resultados abrangentes.


289

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g - ContinuaçãoEm 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem pactuado contratos de swap por meio dos quais efetivamente converteu o montante de R$ 299.345 equivalentes a US$ 159.583 mil de obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros fixa de 5,98% a.a. para uma taxa de juros flutuante equivalente a Libor + 1,21% a.a., e por meio de uma subsidiária contratou uma operação de swap no montante de R$ 10.994 equivalentes a US$ 5.861 mil convertendo operações de financiamentos sujeitos a taxa de juros flutuantes de Libor 1 mês + 2,44% a.a. a juros fixos de 5,23% a.a.

Veja abaixo a tabela com as operações de Swaps descritas:

Consolidado Ganho ( Perda ) Ganho ( Perda )



pactuadaValor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado

Obrigações com e sem direito de regresso - - - - - 2011 2011 2010 2010

Ativo da Empresa "Swap"US$ US$

299. 345 5,98% a.a.53.373 53.373 34.725 34.725

Passivo da Empresa "Swap" 299. 345 Libor + 1,21% a.a

Contrapartes

Natixis - - - - - 53.373 53.373 34.725 34.725

34.725 Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo

Ativo da Empresa “Swap”R$ R$ 200.000

9,00% a.a.4.041 4.041 - -

Passivo da Empresa “Swap” 75,08% CDI a.a.

Contrapartes

Bradesco - - - - - 2.021 2.021 - -

Goldman Sachs - - - - - 2.020 2.020 - -

Aquisição de Imobilizado

Ativo da Empresa “Swap”US$ US$

10.994Libor 1M

+ 2,44% a.a. (1.283) (1.283) (620) (620)Passivo da Empresa “Swap” 10.994 5,23% a.a.

Contrapartes

Compass Bank - - - - - (1.283) (1.283) (620) (620)

Total - - - - - 56.131 56.131 34.105 34.105

Swaps - são avaliados pelo valor presente do fluxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações financeiras pelas taxas de mercado vigentes.


290


21.2.2 Composição das operações de hedge apresentadas em “outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido

Os derivativos indicados no item 21.2.1 (b) foram designados como “hedge de fluxo de caixa”, gerando saldos finais em “outros resultados abrangentes”. As apropriações de juros por atingimento de competência são alocadas na rubrica de despesas com juros no grupo de despesas financeiras. O resumo da sua movimentação é dado abaixo:

2010

Apropriação de juros por

atingimento de competência

Variação no valor justo

2011

Swaps EPP Braskem Inc. (39.315) 31.375 7.940

Swaps EPP Braskem (23.013) 12.928 (6.986) (17.071)

Swaps empréstimos Braskem (456) 1.289 833

Swaps empréstimos Braskem America 212 2.670 (2.882)

Swaps preço de venda Braskem America 1.300 (1.300)

(61.272) 46.973 (1.939) (16.238)

Em 31 de dezembro de 2011, a apropriação de juros por atingimento de competência e variação do valor justo dos derivativos designados como “hedge de fluxo de caixa” foi de R$ 45.034, que com efeito de imposto de renda e contribuição social de R$ 2.458, totaliza R$ 42.576, apresentados em “outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido.

Demonstração Financeira da Ambev, Notas Explicativas nº 27 1.1 e 2.1

Risco de moeda estrangeira sobre investimentos líquidos em operações no exterior

A Companhia realiza operações de hedge para mitigar a exposição relacionada com parte de seus investimentos em operações estrangeiras. Segundo a IAS 39 e CPC 38, estes derivativos foram devidamente classificados como hedge de investimento líquido. Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia possuía operações no montante de R$ (2.460.487) com valor justo de R$ 9.490 (R$ (615.256) e R$ 7.809, respectivamente, em 31 de dezembro de 2010).

As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos descritos abaixo:

2.1) Risco de moeda estrangeira

IV) Hedge de investimento - operações contratadas com o objetivo de minimizar a exposição das diferenças de câmbio decorrentes da conversão do investimento líquido nas subsidiárias da Companhia localizadas no exterior por conta de tradução de balanço. A parte efetiva do hedge é alocado no patrimônio líquido e ocorrendo inefetividades este resultado é contabilizado diretamente no resultado financeiro.

Em 31 de dezembro de 2011, os montantes contratados destes instrumentos derivativos e os seus respectivos valores justos, assim como os efeitos acumulados no exercício estão demonstrados na tabela abaixo:

As nossas análises evidenciaram ainda que três empresas da nossa amostra adotaram hedge de investimento no exterior, como foi o caso da Ambev.

c.3. Estimativas contábeis críticasA partir da convergência para as normas internacionais, as empresas deverão igualmente divulgar as estimativas consideradas críticas, isto é, aquelas que envolveram julgamento por parte da empresa em razão de sua inerente complexidade. Isso porque, como tais estimativas são subjetivas, outros profissionais, em face das mesmas decisões, poderiam optar por critérios distintos.

Nesse contexto, buscamos analisar quais foram as estimativas consideradas críticas pelas empresas acerca das operações com instrumentos financeiros. As estimativas mais citadas foram a perda com créditos de recebíveis e a determinação do valor justo de instrumentos financeiros.


291

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 3.I

I) Redução ao valor recuperável (Impairment)

Ativos financeiros (incluindo recebíveis)

Um ativo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados e, que podem ser estimados de uma maneira confiável.

A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido a Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras transações ou indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência.

A Companhia considera evidência de perda de valor para empréstimos e recebíveis. Todos os empréstimos e recebíveis significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. Os recebíveis que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares.

Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.

Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado.

Assim, o item mais citado pelas empresas foi a perda com créditos de recebíveis, anteriormente denominada no cenário nacional de “provisão com créditos de liquidação duvidosa”, ou ainda “provisão para devedores duvidosos”. Sobre esse aspecto, é importante mencionar que desde 2010, de acordo com as normas internacionais, não deveríamos mais utilizar a nomenclatura “provisão” neste caso. O tratamento correto, com o uso do conceito de impairment de ativos financeiros para avaliar a inadimplência, foi utilizado pela Cia. Hering.

Outra estimativa contábil considerada crítica pelas empresas analisadas, por envolver alto grau de julgamento, diz respeito à mensuração de ativos e passivos financeiros pelo valor justo. Tal subjetividade aumenta de maneira significativa quando não existem valores de mercado disponíveis para os referidos itens.

Uma forma de diminuir as incertezas dos usuários no que diz respeito à mensuração pelo valor justo é justamente evidenciar as metodologias e premissas utilizadas no cômputo de tais valores, conforme realizado pela BRF – Brasil Foods.


292

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 4.6A seguir apresenta-se uma descrição das metodologias de valorização utilizadas pela Companhia para os instrumentos financeiros mensurados a valor justo:

• Os investimentos em ativos financeiros nas modalidades de títulos da dívida externa brasileira, Certificados do Tesouro Nacional (“CTN”), Letras Financeiras do Tesouro (“LFT”), fundos de investimento financeiro e ações são classificados dentro do Nível 1 de hierarquia de valor justo, pois as referidas cotações estão disponíveis em mercado ativo;

• Os investimentos em ativos financeiros nas modalidades de Certificado de Depósito Bancário (“CDB”) e operações compromissadas lastreadas em debêntures são classificados no Nível 2, pois a forma de valorização a valor justo ocorre através da cotação de preços de instrumentos financeiros semelhantes em mercados não ativos; e

• Os derivativos são valorizados através de modelos de precificação amplamente aceitos no mercado financeiro e descritos no anexo III da Política de Risco. São utilizados inputs de mercado prontamente observáveis, tais como previsões de taxas de juros, fatores de volatilidade, cotações de paridade cambial à vista e futuras. Estes instrumentos estão classificados no Nível 2 da hierarquia de valorização, e incluem swaps de taxa de juros e derivativos em moeda estrangeira.

Demonstração Financeira da Brookfield, Nota Explicativa nº 26.8Contas a pagar - aquisições de imóveis para desenvolvimento: como não existem dados disponíveis sobre operações de venda de contas a pagar referente a aquisições de imóveis para desenvolvimento e a Sociedade e suas controladas não realizaram tais operações até a data não é possível determinar o valor justo destes instrumentos financeiros.

Demonstração Financeira ALL, Nota Explicativa nº 15 - Empréstimos e FinanciamentosAlguns contratos possuem cláusulas restritivas (covenants) que estabelecem limites financeiros a companhia. Estes limites são apurados trimestralmente na data da publicação das Informações Trimestrais utilizando os resultados consolidados e estão sendo atendidos.

A covenant Dívida Líquida sobre EBITDA é calculada com base no endividamento líquido consolidado (empréstimos, financiamentos e debêntures deduzidos das disponibilidades), dividido pelo EBITDA consolidado acumulado nos últimos 4 trimestres. Os valores abaixo são os limites máximos da covenant para o período:

Exercício 2011 2012 2013 2014 2015

Dívida líquida consolidada/EBITDA consolidado 3,0 3,0 2,5 2,5 2,5

A covenant EBITDA sobre Resultado Financeiro é calculada com base no EBITDA consolidado acumulado dos últimos 4 trimestres, dividido pelo Resultado Financeiro Consolidado. Para fins de apuração do resultado financeiro nesta covenant, são considerados somente juros sobre debêntures, empréstimos/financiamentos, operações de hedge e variação cambial da sua controlada no exterior “ALL Argentina”. Os valores abaixo são os limites mínimos da covenant para o período:

É importante ressaltar que, em determinados casos, principalmente na inexistência de um mercado líquido e de transações recentes, torna-se extremamente complexa a mensuração do valor justo, o que pode resultar na perda de confiabilidade das informações. Nesses casos, as normas internacionais permitem que tais valores não sejam computados, desde que a empresa informe o usuário sobre tal impossibilidade, como fez a Brookfield.

c.4. Cláusulas restritivas (covenants)Uma das principais e mais importantes funções das demonstrações financeiras é a sua utilização como base para a formação de contratos entre os agentes econômicos. Um exemplo disso são as cláusulas contratuais de dívidas, conhecidas no mercado como covenants, que são frequentemente estabelecidas com base em informações extraídas do balanço, como, por exemplo, passivos e financiamentos, caixa e equivalentes, e Ebitda.

A ALL detalha uma dessas cláusulas restritivas na sua nota explicativa.


293

Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa nº 19

a) Cláusulas Contratuais Restritivas - “Covenants”

A Cemig e suas controladas Cemig Distribuição e Cemig Geração e Transmissão, possuem contratos de Empréstimos e Financiamentos, com Cláusulas Restritivas (“Covenants”), com exigibilidade de cumprimento semestral, coincidente com os últimos dias de cada semestre civil, 30 de junho e 31 de dezembro.

Em 31 de dezembro de 2011, uma cláusula da Cemig não foi atendida. Para tanto, a Companhia obteve dos seus credores, de forma antecipada a data mencionada, o consentimento de não exercerem seus direitos de exigirem o pagamento imediato ou antecipado dos montantes devidos até 31 de dezembro de 2012.

Em 31 de dezembro de 2011, duas cláusulas da Cemig Geração e Transmissão não foram atendidas. O consentimento formal (“waiver”) de que os credores não irão exercer os direitos de exigirem o pagamento, imediato ou antecipado, foi obtido em 14 de março de 2012, posterior a data de encerramento das Demonstrações Contábeis, por esse motivo os contratos cujas cláusulas não foram atendidas estão reconhecidos no Passivo Circulante. O montante transferido para o Passivo Circulante em decorrência das cláusulas restritivas não atendidas foi de R$1.917.347.

As cláusulas restritivas de contratos de Empréstimos e Financiamentos das demais controladas e controladas em conjunto foram integralmente atendidas em 31 de dezembro de 2011 e 2010.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 15

15. Depósitos judiciais

Os depósitos judiciais da Companhia estão restritos às quantias depositadas e mantidas em juízo até a solução dos litígios a que estão relacionados.

As movimentações dos depósitos judiciais estão apresentadas a seguir:

As empresas deverão divulgar se existem casos de não cumprimento de cláusula contratual, conforme mostrado pela Cemig.

c.5. Garantias Segundo o CPC 40, a entidade deve fornecer informações sobre ativos financeiros usados como colaterais, como é o caso da BRF – Brasil Foods, que mantém ativos para garantir passivos contingentes, conforme explicitado em nota explicativa.

Demonstração Financeira ALL, Nota Explicativa nº 15 - Empréstimos e Financiamentos - Continuação

Exercício 2011 2012 2013 2014 2015

EBITDA/Resultado financeiro consolidado 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00

Cláusulas restritivas e penalidades dos contratos de empréstimos:

Os contratos de empréstimos estão diretamente vinculados aos limites financeiros determinados, pois afetam a dívida líquida e o resultado financeiro, que são itens pertencentes às covenants.

Conforme podemos observar na tabela abaixo as cláusulas restritivas vem sendo atendidas pela Companhia.

4T10 1T11 2T11 3T11 4T11

Dívida líquida / Ebitda 2,09 2,29 2,26 2,32 2,36

Ebitda/Resultado financeiro 3,22 3,10 3,01 3,01 3,20

O desrespeito dos limites financeiros é considerado evento de antecipação do vencimento das Debêntures, independente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial.


294

Demonstração Financeira da BRF - Brasil Foods, Nota Explicativa nº 15 - Continuação

BR GAAP

Controladora

31.12.10 Adições Reversões Baixas 31.12.11

Tributárias 24.016 8.993 - (3.723) 29.286

Trabalhistas 56.374 30.199 (14.276) (4.757) 67.540

Cíveis, comerciais e outras 12.635 1.121 - - 13.756

93.025 40.313 (14.276) (8.480) 110.582

BR GAAP e IFRS

Consolidado

31.12.10 Adições Reversões Baixas Variação Cambial

31.12.11

Tributárias 79.248 17.968 - (4.223) - 92.993

Trabalhistas 101.758 58.431 (14.302) (30.007) - 115.880

Cíveis, comerciais e outras 53.079 5.980 (118) (39.651) 98 19.388

234.085 82.379 (14.420) (73.881) 98 228.261

c.6. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscosAs companhias enfrentam diferentes tipos de risco nas suas operações com instrumentos financeiros, como, por exemplo, o risco de crédito, os riscos de variações nas taxas de câmbio, juros e preços de commodities. Dentro desse contexto, a gestão do risco é fundamental para a sobrevivência das empresas ao longo do tempo.

Na maior parte das empresas, tal gestão é definida a partir de políticas que objetivam a eliminação ou, ao menos, a mitigação dos riscos. Em muitos casos, a gestão desses riscos envolve a utilização de instrumentos financeiros, inclusive derivativos, como, por exemplo, contratos futuros e a termo, swaps e opções.

Contudo, vale ressaltar que os instrumentos financeiros, apesar de serem utilizados para fins de gestão dos riscos da empresa, igualmente possuem seus próprios riscos, como, por exemplo, o risco de crédito e o de liquidez. Nesse contexto, é de suma importância que as empresas divulguem suas políticas de gestão de risco, o que mostrou a Braskem.


4. Gerenciamento de riscos

A Braskem está exposta a riscos de (I) mercado decorrentes de variações de preços de commodities, de taxas de câmbio e de taxas de juros; (II) crédito das suas contrapartes em equivalentes de caixa, aplicações financeiras e contas a receber; e (III) liquidez para cumprir suas obrigações de passivos financeiros.

A Braskem adota procedimentos de gestão de riscos de mercado e de crédito em conformidade com a política financeira, aprovada pelo Conselho de Administração em 9 de agosto de 2010. O objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Braskem e reduzir as ameaças ao financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento.

4.1 Risco de mercado

A Braskem elabora uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado a que está exposta, que está apresentada na Nota 21.4.

a) Exposição a riscos de commodities

A Braskem está exposta à variação de preços de diversas commodities petroquímicas, em especial, a de sua principal matéria-prima, a nafta. Como a Braskem procura repassar as oscilações de preços dessas commodities provocada pela flutuação da cotação internacional, a Companhia não contrata operações de derivativos para se proteger

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4 - Continuaçãoda exposição a riscos de commodities. Adicionalmente, parte não relevante das vendas são realizadas através de contratos de preços fixos ou com banda de flutuação máxima e/ou mínima. Tais contratos podem ser acordos comerciais ou contratos de derivativos associados a vendas futuras.

b) Exposição a riscos cambiais

A Braskem tem operações comerciais denominadas ou indexadas a moedas estrangeiras. Os insumos e produtos da Braskem têm preços denominados ou fortemente influenciados pelas cotações internacionais de commodities, as quais são usualmente denominadas em dólares. Adicionalmente, a Braskem tem utilizado captações de longo prazo em moedas estrangeiras, as quais causam exposição à variação das taxas de câmbio entre o real e a moeda estrangeira, em especial o dólar norteamericano. A Braskem administra sua exposição às taxas de câmbio através da composição entre dívidas em moedas estrangeiras, aplicações em moedas estrangeiras e derivativos.

A política financeira da Braskem para gestão de riscos cambiais prevê os limites máximos e mínimos de cobertura que devem ser obedecidos, os quais são observados continuamente pela sua Administração.

c) Exposição a riscos de taxas de juros

A Braskem está exposta ao risco de que uma variação de taxas de juros flutuantes cause um aumento na sua despesa financeira com pagamentos de juros futuros. A dívida em moeda estrangeira em taxas flutuantes está sujeita, principalmente, à flutuação da Libor. A dívida em moeda nacional está sujeita, principalmente, à variação da taxa de juros de longo prazo (“TJLP”), das taxas pré-fixadas em reais e da variação do certificado de depósito interbancário (“CDI diário”). A Braskem tem contratos de swaps designados como hedge accounting com posições ativas em Libor flutuante e passivas a taxas fixas.

4.2 Exposição a riscos de crédito

As operações que sujeitam a Braskem à concentração de risco de crédito residem, principalmente, nas contas correntes bancárias, aplicações financeiras e contas a receber de clientes, para as quais a Braskem fica exposta ao risco da instituição financeira ou do cliente envolvido. Visando gerenciar este risco, a Braskem mantém contas correntes bancárias e aplicações financeiras com instituições financeiras de grande porte, ponderando as concentrações de acordo com o rating e os preços observados diariamente no mercado de Credit Default Swaps referenciados às instituições, bem como celebrando contratos de compensação (netting), que minimizam o risco de crédito total decorrente das diversas operações financeiras celebradas entre as partes.

Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem detém contratos de compensação com Banco Citibank S.A., HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, Banco Itaú BBA S.A., Banco Safra S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Votorantim S.A., Banco West LB do Brasil S.A., Banco Caixa Geral – Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. Aproximadamente 50% dos valores mantidos em caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) e aplicações financeiras (Nota 7) estão contemplados por esses acordos, cujas obrigações estão incluídas na rubrica “financiamentos” (Nota 19).

Com relação ao risco de crédito de clientes, a Braskem tem como mecanismos de proteção a análise rigorosa para a concessão do crédito e a obtenção de garantias reais e não reais quando julgadas necessárias.

A exposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos financeiros não derivativos na data de apresentação do relatório é o seu valor contábil deduzido de quaisquer perdas de valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de contas a receber de clientes encontra-se líquido de provisão para crédito de liquidação duvidosa no montante de R$ 253.607 (2010 – R$ 269.159).

4.3 Riscos de liquidez e gestão de capital

A Braskem possui uma metodologia de cálculo para determinação de um caixa operacional e de um caixa mínimo, que têm o objetivo de, respectivamente: (I) garantir liquidez das obrigações de curto prazo, calculado com base na previsão dos desembolsos operacionais do próximo mês; e (II) garantir que a Companhia mantenha a liquidez em eventuais momentos de crise, calculado com base na previsão da geração de caixa operacional, subtraída dos vencimentos de dívidas de curto prazo, necessidades de capital de giro, entre outros.

A Braskem possui em alguns contratos de financiamentos compromissos formais que vinculam a dívida líquida e o pagamento de juros ao seu EBITDA (Earnings before interests, taxes, depreciation and amortization) consolidado (Nota 19(I)). A Administração da Companhia faz o acompanhamento daqueles índices trimestralmente em dólar norteamericano, conforme estabelecido nos contratos de financiamentos.

Adicionalmente, a Braskem conta com duas linhas de crédito rotativo (“revolving”), nos montantes de:

I) US$ 350 milhões, que pode ser utilizada, sem restrições, durante 3 anos a partir de setembro de 2010; e

II) US$ 250 milhões, que pode ser utilizada, sem restrições, durante 5 anos a partir agosto de 2011. As linhas de crédito permitem a redução do valor do caixa mantido pela Braskem. Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem não tinha utilizado nenhum crédito dessas linhas.


296

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4 - ContinuaçãoA tabela a seguir demonstra os passivos financeiros da Braskem por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Esses valores são calculados a partir de fluxos de caixa não descontados e podem não ser conciliados com os valores do balanço patrimonial.

Consolidado

Nota Até um ano (I) Entre um e dois anos (I)

Entre dois e cinco anos (I)

Acima de cinco anos (I) Total

Circulante

Fornecedores - 6.847.340 - - - 6.847.340

Financiamentos - 2.237.316 - - - 2.237.316

Hedge accounting 21.2.1 9.031 - - - 9.031

Derivativos 21.2.1 74.361 - - - 74.361

Não circulante

Financiamentos - - 2.068.506 5.965.642 19.688.279 27.722.427

Debêntures 20 - - - 19.102 -

Hedge accounting 21.2.1 - 7.748 2.530 - 10.278

Em 31 de dezembro de 2011 - 9.168.048 2.076.254 5.968.172 19.707.381 36.900.753

(I) As faixas de vencimento apresentadas são baseadas nos contratos firmados.

Risco de créditoO risco de crédito está relacionado à possibilidade de não recebimento e é frequentemente conhecido na nossa área como risco de default. Esse risco é detalhado pelas empresas, como fez a Gafisa, que procura mitigar seu risco de crédito por meio da diversificação.

O risco de crédito também impacta os recebíveis das empresas, haja vista que seus clientes podem igualmente não honrar suas obrigações. Nesse contexto, empresas que possuem poucos clientes sofrem com a chamada concentração do risco de crédito. Esse é o caso, por exemplo, da V-Agro (antiga Ecodiesel).

Demonstração Financeira da Gafisa, Nota Explicativa nº 21

a) Risco de crédito

A Companhia e suas controladas restringem a exposição a riscos de crédito associados a caixa e equivalentes de caixa, efetuando seus investimentos em instituições financeiras avaliadas como de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo.

Com relação às contas a receber, a Companhia restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de crédito contínua. Adicionalmente, inexistem históricos relevantes de perdas em face da existência de garantia real de recuperação de seus produtos nos casos de inadimplência durante o período de construção. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não havia concentração de risco de crédito relevante associado a clientes.

Demonstração Financeira da V-Agro (Ecodiesel), Nota Explicativa nº 27

Risco de concentração do contas a receber

A Companhia possui concentração de faturamento para à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. Qualquer problema de liquidez deste cliente ou redução na demanda causará impactos nas decisões de investimentos da Companhia.


297

Risco de mercadoO risco de mercado está relacionado ao risco de que o valor justo de instrumentos financeiros oscile devido a mudanças nos preços de mercado, e compreende os riscos relacionados, por exemplo, a alterações nas taxas de câmbio e taxa de juros.

Adicionalmente, em determinados tipos de negócios, outros riscos de mercado também podem influenciar os fluxos de caixa relacionados aos instrumentos financeiros das companhias, como, por exemplo, o que publicou a Embraer.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39

d) Risco de mercado

I) Risco com taxa de juros

Possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a passivos sujeitos a juros flutuantes que reduzam os rendimentos dos ativos sujeitos a juros flutuantes e/ou quando da flutuação do valor justo na apuração de preço de ativos ou passivos que estejam marcados a mercado e que sejam corrigidos com taxas pré- fixadas.

Aplicações financeiras • Como parte da política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros relativamente às aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de mercado, utilizando o método Value-At-Risk (VAR), que compreende uma análise conjunta da variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicações. As receitas financeiras apuradas no exercício já refletem o efeito de marcação a mercado dos ativos que compõem as carteiras de investimento no Brasil e no exterior.

Empréstimos e Financiamentos • A Companhia tem pactuados contratos de derivativos para fazer proteção contra o risco de flutuação nas taxas de juros em algumas operações e, além disso, monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas.

Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos consolidados da Companhia, estão indexados como segue:

Controlador

Pré-Fixa Pós-Fixado Total

Valor % Valor % Valor %

Aplicações Financeiras 910.437 31,84% 1.949.396 68,16% 2.859.833 100,00%

Denominadas em Reais - - 1.685.156 58,92% 1.685.156 58,92%

Denominadas em US$ 910.408 31,83% 264.240 9,24% 1.174.648 41,07%

Denominadas em outras moedas 29 0,01% - - 29 0,01%

Empréstimos 2.669.467 94,43% 157.503 5,57% 2.826.970 100,00%

Denominados em Reais 986.183 34,88% 157.503 5,57% 1.143.686 40,45%

Denominados em US$ 1.683.284 59,55% - - 1.683.284 59,55%

Tabela após os derivativos

Pré-Fixado Pós-Fixado Total


Aplicações Financeiras 910.437 31,84% 1.949.396 68,16% 2.859.833 100,00%


Denominadas em US$ 910.408 31,83% 264.240 9,24% 1.174.648 41,07%

Denominadas em outras moedas 29 0,01% - - 29 0,01%

Empréstimos 2.461.802 87,08% 365.168 12,92% 2.826.970 100,00%


Denominados em US$ 1.683.284 59,54% - - 1.683.284 59,54%


298

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - Continuação

Consolidado

Pré-Fixa Pós-Fixado Total


Aplicações Financeiras 1.731.770 42,77% 2.317.096 57,23% 4.048.866 100,00%


Denominadas em US$ 1.540.929 38,06% 593.080 14,65% 2.134.009 52,71%

Denominadas em outras moedas 190.841 4,71% - - 190.841 4,71%

Empréstimos 2.767.575 88,99% 342.580 11,01% 3.110.155 100,00%


Denominados em US$ 1.725.374 55,48% 164.651 5,29% 1.890.025 60,77%

Denominados em outras moedas 55.434 1,78% - - 55.434 1,78%

Tabela após os derivativos

Pré-Fixado Pós-Fixado Total


Aplicações Financeiras 1.731.770 42,77% 2.317.096 57,23% 4.048.866 100,00%


Denominadas em US$ 1.540.929 38,06% 593.080 14,65% 2.134.009 52,71%

Denominadas em outras moedas 190.841 4,71% - - 190.841 4,71%

Empréstimos 2.570.905 82,66% 539.251 17,34% 3.110.156 100,00%


Denominados em US$ 1.736.369 55,83% 153.657 4,94% 1.890.026 60,77%

Denominados em outras moedas 55.434 1,78% - - 55.434 1,78%

Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos pós-fixados da Controladora e Consolidado eram indexados como segue:

Controladora

Sem efeito dos Derivativos Com efeito dos Derivativos

Valor % Valor %

Aplicações Financeiras 1.949.396 100,00% 1.949.396 100,00%

CDI 1.685.156 86,45% 1.685.156 86,45%

Libor 264.240 13,55% 264.240 13,55%

Empréstimos 157.503 100,00% 365.168 100,00%

TJLP 157.503 100,00% 157.503 43,13%

CDI - - 207.665 56,87%

Consolidado

Sem efeito dos Derivativos Com efeito dos Derivativos

Valor % Valor %

Aplicações Financeiras 2.317.096 100,00% 2.317.096 100,00%

CDI 1.724.016 74,40% 1.724.016 74,40%

Libor 593.080 25,60% 593.080 25,60%

Empréstimos 342.580 100,00% 539.251 100,00%

TJLP 175.916 51,35% 175.916 32,62%

Libor 164.651 48,06% 153.657 28,50%

CDI 2.013 0,59% 209.678 38,88%


299

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - ContinuaçãoII) Risco com taxa de câmbio

A Companhia adota o Dólar como moeda funcional de seus negócios (Nota 2.2.b).

Como consequência, as operações da Companhia expostas ao risco de variação cambial são, majoritariamente, as operações denominadas em Real (custo de mão de obra, despesas no Brasil, aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos denominados em Real), bem como os ativos e passivos em sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes das suas respectivas moedas funcionais.

A política de proteção de riscos cambiais sobre posições ativas e passivas adotada pela Companhia está substancialmente baseada na busca pela manutenção do equilíbrio de ativos e passivos sujeitos a variação cambial indexados em cada moeda e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira visando assegurar que, na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se materialize. Essa política minimiza o efeito da variação cambial sobre ativos e passivos já contratados, mas não protege o risco de flutuação dos resultados futuros em função da apreciação ou depreciação do Real que pode, quando medida em Dólar, apresentar um aumento ou redução da parcela de custos denominados em Real.

A Companhia, em determinadas condições de mercado, pode decidir proteger possíveis descasamentos futuros de despesas ou receitas em outras moedas com o intuito de minimizar a variação cambial futura implícita no resultado da empresa.

A busca pela minimização do risco cambial sobre os direitos e obrigações denominadas em moedas diferentes da moeda funcional pode originar operações com instrumentos derivativos, como por exemplo, mas não limitado, swaps, opções cambiais e Non-Deliverable Forward (NDF).

Em 31 de dezembro, a Companhia possuía ativos e passivos financeiros denominados por diversas moedas nos montantes descritos a seguir:

Controladora

sem efeito das operações de derivativos com efeito das operações de derivativos

2011 2010 2011 2010

Empréstimos e financiamentos :

Real 1.143.686 638.225 1.143.686 638.225

Dólar 1.683.284 1.496.360 1.683.284 1.496.360

Euro - - - -

Outras moedas - - - -

2.826.970 2.134.585 2.826.970 2.134.585

Fornecedores :

Real 110.760 72.949 110.760 72.949

Dólar 1.055.556 994.153 1.055.556 994.153

Euro 8.761 10.199 8.761 10.199

Outras moedas 207 2.197 207 2.197

1.175.284 1.079.498 1.175.284 1.079.498

Total (1) 4.002.254 3.214.083 4.002.254 3.214.083

Caixa e equivalentes de caixas e instrumentos financeiros ativos :

Real 1.685.156 1.731.775 1.685.156 1.731.775

Dólar 1.174.648 666.304 1.174.648 666.304

Euro 26 20 26 20

Outras moedas 3 6 3 6

2.859.833 2.398.105 2.859.833 2.398.105

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - Continuação

Contas a Receber:

Real 84.862 41.355 84.862 41.355

Dólar 245.363 190.139 245.363 190.139

Euro - - - -


330.225 231.494 330.225 231.494

Total (2) 3.190.058 2.629.599 3.190.058 2.629.599

Exposição líquida (1-2):

Real (515.572) (1.061.956) (515.572) (1.061.956)

Dólar 1.318.829 1.634.070 1.318.829 1.634.070

Euro 8.735 10.179 8.735 10.179

Outras moedas 204 2.191 204 2.191

Consolidado

sem efeito das operações de derivativos com efeito das operações de derivativos

Empréstimos e financiamentos: 2011 2010 2011 2010

Real 1.164.696 667.261 1.164.696 667.261

Dólar 1.890.025 1.706.465 1.890.025 1.706.465

Euro 55.434 16.880 55.434 16.880


3.110.155 2.390.606 3.110.155 2.390.606

Fornecedores :

Real 106.416 63.631 106.416 63.631

Dólar 1.325.873 1.113.069 1.325.873 1.113.069

Euro 123.254 68.948 123.254 68.948

Outras moedas 1.162 4.381 1.162 4.381

1.556.705 1.250.029 1.556.705 1.250.029

Total (1) 4.666.860 3.640.635 4.666.860 3.640.635

Caixa e equivalentes de caixas e instrumentos financeiros ativos :

Real 1.724.016 1.752.700 1.724.016 1.752.700

Dólar 2.134.009 1.731.399 2.134.009 1.731.399

Euro 37.911 34.328 37.911 34.328

Outras moedas 152.930 111.758 152.930 111.758

4.048.866 3.630.185 4.048.866 3.630.185

Contas a Receber:

Real 103.097 74.449 103.097 74.449

Dólar 755.538 420.993 755.538 420.993

Euro 90.353 85.782 90.353 85.782

Outras moedas 199 719 199 719

949.187 581.943 949.187 581.943

Total (2) 4.998.053 4.212.128 4.998.053 4.212.128

Exposição líquida (1-2):

Real (556.001) (1.096.257) (556.001) (1.096.257)

Dólar 326.351 667.142 326.351 667.142

Euro 50.424 (34.282) 50.424 (34.282)

Outras moedas (151.967) (108.096) (151.967) (108.096)


301

Algumas empresas aplicam a análise de sensibilidade, ferramenta que tem como objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos financeiros da companhia, considerando-se todos os demais indicadores de mercado constantes. Esse é o caso da Sabesp, conforme apresentado em nota explicativa.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 4.3.1

d) Análise de sensibilidade

A seguir é apresentado o quadro do demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros que possam gerar impactos significativos para a Companhia, considerando os saldos dos principais passivos financeiros, convertidos à uma taxa projetada para a liquidação final de cada contrato, convertido a valor de mercado (Cenário I), com apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III).

Essa análise de sensibilidade tem como objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos financeiros da Companhia, considerando-se todos os demais indicadores de mercado constantes. Tais valores quando de sua liquidação poderão ser diferentes dos demonstrados acima, devido às estimativas utilizadas no seu processo de elaboração.

31/12/2011

Instrumentos Financeiros Risco Cenário I R$ Cenário II R$ Cenário III R$

Passivo Financeiro Empréstimos e Financiamentos

Banco do Brasil, CEF (I) Alta da TR 1.746.424 2.024.832 2.385.658

Debêntures(II) Alta da TJLP 326.806 362.493 404.856

Debêntures (II) Alta do CDI 1.897.259 2.238.530 2.297.422

31/12/2011

Instrumentos Financeiros Risco Cenário I R$ Cenário II R$ Cenário III R$

Debêntures(II) Alta do IPCA 184.939 194.376 204.648

Debêntures (II) Alta da TR 371.690 412.091 460.249

BID, BIRD E EUROBONUS (III) Alta do US$ 2.238.998 2.309.419 2.379.841

JICA(IV) Alta do Iene 1.051.366 1.314.208 1.577.049

(I) Os contratos com o Banco do Brasil e a CEF foram projetados até o vencimento final, às taxas contratuais (TR projetada + spread) e descontados a valor presente pela TR x DI, ambas as taxas foram obtidas da BM&F. Para os cenários II e III foi considerada uma deterioração de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de desconto; (II) As debêntures foram projetadas até a data de vencimento final (IPCA, DI, TJLP ou TR), descontados a valor presente às taxas de mercado futuro de juros, divulgados pela ANBIMA no mercado secundário, tendo como base a data de 31 de dezembro de 2011 e os títulos da Companhia negociados no mercado nacional. Para os cenários II e III foi considerada uma deterioração de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de desconto. Para as debêntures indexadas ao DI foi realizada a análise de sensibilidade a partir do aumento em 25% e 50% da curva DI de mercado; (III) Os contratos com o BID, BIRD, foram projetados até o vencimento final em moeda de origem, utilizando as taxas de juros contratadas, sendo descontados a valor presente utilizando a taxa futura da Libor, obtida na Bloomberg. Os Eurobonus foram precificados a valor de mercado pelas cotações divulgadas pela Bloomberg. Todos os valores obtidos foram convertidos em reais à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2011. Para os cenários II e III foram considerados os aumentos de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de câmbio; (IV) Os contratos com o JICA, foram projetados até o vencimento final em moeda de origem, utilizando as taxas de juros contratadas e descontados a valor presente, utilizando à taxa futura da Tibor, obtida na Bloomberg. Os valores obtidos foram convertidos em reais utilizando a taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2011. Para os cenários II e III foram considerados os aumentos de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de câmbio.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 4.8

4.8 Administração de risco de liquidez

A gestão do risco financeiro de liquidez visa minimizar os impactos causados por eventos que possam comprometer o desempenho da Companhia sob a perspectiva de caixa.

A Companhia tem identificado fatores de risco de mercado associados aos fluxos de caixa futuros que possam comprometer sua liquidez e calcula o Cash Flow at Risk (“CFaR”) para um período de 12 meses com o objetivo de identificar os potenciais desvios de suas projeções. A Administração da Companhia definiu que o valor mínimo de suas disponibilidades deve considerar principalmente o faturamento médio mensal e o EBITDA dos últimos 12 meses.

As operações com derivativos podem exigir pagamentos de ajustes periódicos. Atualmente, a Companhia possui apenas operações na BM&F com ajustes diários e para o controle dos possíveis ajustes, é utilizada a metodologia do Value at

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 19.6

19.6 Cronograma de vencimentos de endividamento

O cronograma de vencimentos do endividamento está apresentado abaixo:

BR GAAP BR GAAP e IFRS


31.12.11 31.12.11

2012 1.445.779 3.452.477

2013 365.481 776.851

2014 439.359 578.489

2015 60.940 142.427

2016 em diante 731.562 3.103.286

3.043.121 8.053.530

BR GAAP

Controladora

31.12.11

Passivos financeiros não derivativos: Valor contábilFluxo de caixa

contratualAté 6 meses De 6 a 12 meses 2013 2014 2015 2016 Acima de 5 anos

Empréstimos e financiamentos 3.043.121 3.334.524 792.477 759.629 440.703 457.340 83.168 69.505 731.702

Fornecedores 1.270.696 1.270.696 1.270.696 - - - - - -

Arrendamento mercantil financeiro 37.984 42.332 11.827 11.827 16.068 1.399 990 221 -

Arrendamento mercantil operacional 233.632 233.632 35.094 35.093 54.917 40.598 23.369 44.561 -

Passivos financeiros derivativos:Designados como hedge accounting:

Derivativos de taxa de juros 69.835 125.142 21.263 20.449 47.877 8.363 8.351 3.188 15.651

Derivativos cambiais (NDF) 107.828 107.915 27.818 80.097 - - - - -

Derivativos cambiais (Opções) 1.575 1.689 1.689 - - - - - -

Não designados como hedge accounting:

Derivativos cambiais (Futuro) 292 292 292 - - - - - -

Derivativos de taxa de juros 48.158 2.083 (13.736) (13.945) 29.039 723 2 - -

Derivativos de commodities 203 203 203 - - - - - -

Uma das formas de informar os usuários sobre o risco de liquidez é justamente apresentar a faixa de vencimentos dos passivos financeiros, como é o caso da própria BRF – Brasil Foods.

Risco de liquidezO risco de liquidez está relacionado às possíveis dificuldades que as empresas tenham em cumprir obrigações relacionadas a passivos financeiros. Sobre esse aspecto, o CPC 40 exige que as empresas apresentem uma descrição de como elas administram o risco de liquidez inerente, o que fez a BRF – Brasil Foods.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa nº 2.16

2.16 – Investimentos em prevenção de danos ao meio ambiente

Custos ambientais são relacionados as operações normais e são registradas como despesa ou capitalizadas conforme o caso. Custos ambientais que são relacionados a uma condição existente causada por operações do passado e que não contribuem para atuais ou futuras receitas geradas ou redução de custos são registradas como despesa. Passivos são registrados quando a avaliação ambiental ou esforços de restauração são prováveis e o custo pode ser razoavelmente estimado, discussões com autoridades ambientais e outras premissas relevantes para a natureza e extensão da restauração que pode ser requerida. O custo final é dependente de fatores que não podem ser controlados como o escopo e metodologia dos requerimentos da ação de restauração a ser estabelecida pelas autoridades ambientais e de saúde pública, novas leis ou regulamentos governamentais, rápida alteração tecnológica e o surgimento de algum litígio relacionado. Passivos ambientais são ajustados a valor presente a uma taxa de 7% ao ano se o montante agregado da obrigação e o montante e prazo dos desembolsos de caixa forem fixos ou puderem ser determinados de uma maneira confiável.

Risk (“VaR”) que aufere estatisticamente o potencial ajuste máximo a ser pago em intervalos de 1 e 21 dias.

A alocação das aplicações financeiras entre as contrapartes é conservadora e visa a liquidez e rentabilidade destes ativos evitando a concentração.

A Companhia mantêm níveis de alavancagem que não comprometem sua capacidade de honrar seus compromissos e obrigações. Como diretriz, o endividamento deve estar concentrado no longo prazo. Em 31.12.11 o endividamento de longo prazo era de 58% com um prazo médio de liquidação superior a 3,5 anos.

A tabela abaixo resume as obrigações contratuais e compromissos significantes que podem impactar a liquidez da Companhia em 31.12.11:

Outros riscosHouve o caso ainda de empresas que apresentaram informações acerca de outros riscos que não aqueles relacionados ao mercado, à liquidez e ao crédito. Esse foi o caso, por exemplo, da Gerdau, que apresentou divulgação acerca dos seus riscos ambientais.

BR GAAP

Controladora

31.12.11

Passivos financeiros não derivativos: Valor contábilFluxo de caixa

contratualAté 6 meses De 6 a 12 meses 2013 2014 2015 2016 Acima de 5 anos

Empréstimos e financiamentos 3.043.121 3.334.524 792.477 759.629 440.703 457.340 83.168 69.505 731.702

Fornecedores 1.270.696 1.270.696 1.270.696 - - - - - -

Arrendamento mercantil financeiro 37.984 42.332 11.827 11.827 16.068 1.399 990 221 -

Arrendamento mercantil operacional 233.632 233.632 35.094 35.093 54.917 40.598 23.369 44.561 -

Passivos financeiros derivativos:Designados como hedge accounting:

Derivativos de taxa de juros 69.835 125.142 21.263 20.449 47.877 8.363 8.351 3.188 15.651

Derivativos cambiais (NDF) 107.828 107.915 27.818 80.097 - - - - -

Derivativos cambiais (Opções) 1.575 1.689 1.689 - - - - - -

Não designados como hedge accounting:

Derivativos cambiais (Futuro) 292 292 292 - - - - - -

Derivativos de taxa de juros 48.158 2.083 (13.736) (13.945) 29.039 723 2 - -

Derivativos de commodities 203 203 203 - - - - - -

// CPC 41 Lucro por Ação (IAS 33)


305

Um dos principais indicadores contábeis utilizados pelos analistas e investidores de mercado é o lucro ou resultado por ação (earnings per share), que utiliza esse número buscando fazer projeções futuras a partir dos dados presentes.

No primeiro momento, o cálculo desse indicador pode parecer relativamente simples: para encontrá-lo bastaria dividir o lucro ou prejuízo do período pelo número de ações em circulação. Contudo, devido à existência de ações ordinárias e preferenciais, e ainda opções de ações concedidas pela empresa, instrumentos de dívidas conversíveis e outros instrumentos que afetam o número de ações em circulação, conhecidos como instrumentos diluidores, o cálculo desse indicador torna-se mais complexo.

Com o objetivo de aumentar a consistência dos referidos cálculos e igualmente permitir comparabilidade entre diferentes empresas e ao longo do tempo, o IASB emitiu o IAS 33 – Lucro por Ação (CPC 41). O objetivo dessa norma internacional é justamente estabelecer os princípios para o cálculo e a divulgação do lucro por ação.

Sobre esse aspecto, é importante destacar que as exigências presentes no CPC 41 eram um assunto novo para a maioria das empresas brasileiras até 2010. De fato, a Legislação Societária brasileira fazia menção à divulgação desse indicador, mas não havia no cenário nacional uma norma que determinasse os critérios para o cálculo. Nesse contexto, grande parte das empresas brasileiras não evidenciava, por exemplo, o efeito de possíveis instrumentos diluidores sobre esse indicador.

Nesta seção, analisamos como as 60 empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 41 em 2011. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

•Diferença entre o valor do lucro por ação básico e do lucro por ação diluído

•Divulgações adicionais realizadas pelas empresas da nossa amostra sobre lucro por ação

De acordo com o CPC 41, as empresas devem divulgar tanto o lucro ou prejuízo por ação básico do período quanto o lucro ou prejuízo por ação diluído. O primeiro é calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo do período atribuído aos acionistas da companhia pela média ponderada da quantidade de ações em circulação durante o exercício (trimestral ou anual).

Já o segundo é calculado ajustando-se o numerador, o lucro ou prejuízo e/ou o denominador, a média ponderada da quantidade de ações, levando-se em conta a conversão de todas as ações potenciais com efeito de diluição. Ações potenciais são todos os instrumentos patrimoniais ou contratos capazes de resultar na emissão de ações, como títulos conversíveis, incluindo igualmente as opções de compra de ações concedidas a colaboradores da empresa.

Algumas empresas da nossa amostra, como, por exemplo, a Cia. Hering, ressaltaram em nota explicativa essa nova forma de contabilização do lucro por ação, conforme as exigências do IAS 33/CPC 41.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 3 – Principais Políticas Contábeis (s)

s) Resultado por ação

O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos períodos apresentados, nos termos do CPC 41 e IAS 33.

Buscamos analisar se havia diferenças entre esses dois indicadores nas empresas da nossa amostra. Das 60 empresas analisadas, 33 delas – o que corresponde a 55% da nossa amostra – apresentaram o mesmo valor tanto para o lucro por ação básico quanto para o lucro por ação diluído no ano de 2010. Entre as empresas que apresentaram o mesmo valor tanto para o lucro por ação básico quanto para o lucro por ação diluído, tem-se a Sabesp, conforme apresentado a seguir.


306

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota nº 19 – Lucro por Ação

19. Lucro por ação

Básico e diluído

O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício.

2011 2010

Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 1.223.419 1.630.447

Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas 227.836.623 227.836.623

Lucro básico e diluído por ação (reais por ação) 5,37 7,16

A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais.

Por outro lado, nossas análises evidenciaram que 27 empresas, 45% da nossa amostra, apresentaram valores distintos para os referidos indicadores no exercício findo em 2010, como, por exemplo, a Cia. Hering, conforme apresentado.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 34 – Lucro Líquido por Ação

34. Lucro líquido por ação

a) Lucro básico por ação

O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia pela média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício, excluindo as ações compradas pela companhia e mantidas como ações em tesouraria.

Controladora

2011 2010

Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 297.274 212.017

Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares 163.145 162.442

Lucro básico por ação - R$ 1,8221 1,3052

b) Lucro diluído por ação

O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A Companhia possui uma categoria de ações ordinárias potenciais dilutivas que se refere à opção de compra de ações.

Para as opções de compra de ações, é feito um cálculo para determinar a quantidade de ações que poderiam ter sido adquiridas pelo valor justo (determinado como o preço médio anual de mercado da ação da Companhia), com base no valor monetário dos direitos de subscrição vinculados às opções de compra de ações em circulação. A quantidade de ações calculadas, conforme descrito anteriormente, é comparada com a quantidade de ações emitidas, pressupondo-se o exercício das opções de compra de ações.

Controladora

2011 2010

Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 297.274 212.017

Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares 163.145 162.442

Ajuste por opções de compra de ações - milhares 1.504 1.947

Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o lucro diluído por ação - milhares

164.649 164.389

Lucro diluído por ação - R$ 1,8055 1,2897


307

Um caso que merece ser mencionado é o da MMX, que apresentou valores distintos para os referidos indicadores no exercício findo em 2010, e o mesmo valor para os dois lucros divulgados para 2011, mostrando um viés conservador dessa norma internacional, conforme pode ser visto na nota divulgada.

Demonstração Financeira da MMX, Nota nº 32 – Lucro Líquido (Prejuízo) por Ação

32. Lucro líquido (prejuízo) por ação

Conforme requerido pelo CPC 41 e IAS 33 (Earnings per Share), as tabelas a seguir reconciliam o lucro líquido (prejuízo) do exercício aos montantes usados para calcular o lucro líquido (prejuízo) por ação básico e diluído.

Controladora

2011 2010

Básico

Lucro líquido (prejuízo) atribuível aos acionistas (19.251) 46.580

Média ponderada por ações (mil) 603.081 411.812

Lucro líquido (prejuízo) por ação (em R$) - Básico (0,03192) 0,11311

Controladora

2010

Diluído

Lucro líquido atribuível aos acionistas 46.580

Média ponderada por ações (mil) 411.812

Potencial incremento nas ações em função do plano de opção de ações (mil) 595

Potencial incremento nas ações em função de aporte de capital (mil) 112.892

Lucro líquido por ação (em R$) - Diluído 0,08867

Em 31 de dezembro de 2011, 10.771 mil opções de ações não foram incluídas no cálculo de média ponderada do número de ações ordinárias, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. Desta forma, não há diferenças entre o prejuízo por ação básico e diluído.

Note-se que, conforme informado pela MMX, em 2011, as 10.771 opções de ações não foram incluídas no cálculo de média ponderada de ações ordinárias desse mesmo ano, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. Em outras palavras, como a empresa teve prejuízo nesse período, a inclusão dessas opções reduziria o prejuízo por ação. Esse procedimento foi observado ainda nas empresas Gafisa e Marfrig.

No entanto, o CPC 41 enfatiza que o cálculo do lucro por ação diluído não deve levar em conta o exercício ou a emissão de ações potenciais ordinárias que tenham efeito antidilutivo no resultado por ação. Assim, no exercício de 2010, a MMX, contrariamente ao procedimento de 2011, havia considerado as referidas opções de ações no cálculo do lucro por ação diluído. De acordo com o CPC 41, isso é correto, haja vista que, como a empresa teve lucro no período, tais opções devem ser consideradas, pois possuem efeito dilutivo. Portanto, nota-se aqui, no caso da MMX, que existe um viés conservador dessa norma internacional na medida em que lucros devem ser diluídos, mas os prejuízos não. Tal aspecto é ressaltado na nota divulgada pela empresa Brasil Ecodiesel, conforme apresentado a seguir.


308

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota nº 35

Controladora e Consolidado

Prejuízo básico e diluído por ação total 31/12/2011 31/12/2010

Prejuízo utilizado na apuração do prejuízo básico e diluído por ação das operações continuadas

(187.223) (22.910)

Quantidade de ações média ponderada durante o exercício 1.478.066.069 732.514.750

Prejuízo por ação – básico e diluído (R$) (0,1267) (0,0313)

Instrumentos antidiluidores

Os instrumentos abaixo relacionados diluem os prejuízos por ação básicos, por isso não foram incluídos no cálculo do prejuízo por ação diluído. Como consequência, a quantidade média ponderada de ações ordinárias utilizada na apuração do prejuízo diluído por ação foi a mesma utilizada para o cálculo do prejuízo por ação básico.

Ações consideradas como emitidas sem nenhuma contrapartida relacionadas a: 31/12/2011 31/12/2010

Pagamentos baseados em ações 9.600 27.705

Buscamos igualmente analisar a magnitude das diferenças entre o lucro por ação básico e o diluído para as empresas da nossa amostra. Conforme nossas análises, a diferença média entre o lucro por ação básico e o lucro por ação diluído no ano de 2011 foi de 0,5%. Destaca-se que 17 (63%) das 60 empresas que declararam diferenças entre o lucro básico e o diluído apresentaram diferenças menores que 1%, e dez (37%) das empresas declararam diferenças maiores que 1%.

Conforme nossas análises, as empresas com as maiores diferenças entre resultado básico e diluído foram a Hypermarcas, BR Properties S.A., PDG Realty, BR Malls e CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Analisamos ainda quais foram os principais fatores que ocasionaram diferenças entre o lucro por ação básico e o diluído. O principal motivo, mencionado por 26 das 27 empresas que apresentaram essa diferença, foram as opções de ações (stock options) concedidas aos administradores das empresas sob a forma de pagamento baseado em ações. É o caso, por exemplo, da BR Properties, que apresenta um lucro por ação básico de 2,10 e diluído de 1,97, com diferença de 6,2% entre os indicadores, causada por essas opções de ações.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota nº 19 – Lucro por Ação

19. Lucro por Ação

Em atendimento ao CPC 41(IAS 33) (aprovado pela Deliberação CVM no. 636 – Resultado por ação) a Companhia apresenta a seguir as informações sobre o lucro por ação para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010.

a) Básico

O cálculo básico de lucro por ação é efetuado mediante a divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias da Companhia, pela média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o período.

b) Diluído

O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação, considerando a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. As ações ordinárias potenciais diluídas estão relacionadas às opções de compra de ações.

Os quadros abaixo apresentam os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:


309

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota nº 19 – Lucro por Ação - Continuação

Lucro básico por ação 31/12/2011 31/12/2010

Numerador:

Lucro líquido do exercício 335.409 813.368

Denominador:

Média ponderada do número de ações 159.754.026 129.232.498

Lucro líquido básico por ação - R$ 2,10 6,29

Lucro diluído por ação

Numerador:

Lucro líquido do exercício 335.409 813.368

Denominador:

Média ponderada do número de ações 159.754.026 129.232.498

Ajuste por opção de compras de ações 10.880.286 4.167.828

Média ponderada do número de ações (diluída) 170.634.312 133.400.326

Lucro líquido diluído por ação - R$ 1,97 6,10

Especificamente no caso da Hypermarcas, a empresa apresentou debêntures conversíveis atreladas a bônus de subscrição que, quando consideradas, fizeram que o prejuízo básico do ano se tornasse lucro diluído. Isso ocorreu por conta da reversão da despesa com o lançamento das mesmas, que foram excluídas do prejuízo líquido para efeito do cálculo do resultado diluído. Com isso, a diferença foi de 118% no ano de 2011, divulgando um LPA básico de -0,0888 e LPA diluído de 0,0163, conforme nota destacada.

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota nº 30 – Lucro por Ação

30. Lucro por ação

a) Básico

O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício.

2011 2010

Lucro atribuível aos acionistas da sociedade (54.651) 261.901

Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) 621.231 528.173

Lucro/prejuízo básico por ação (0,0880) 0,4959

b) Diluído

O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A sociedade tem duas categorias de ações ordinárias potenciais diluídas: debênture simples atrelada a um bônus de subscrição e opções de compra de ações. Pressupõe-se que o bônus de subscrição foi convertido em ações ordinárias e que o lucro líquido é ajustado para eliminar a despesa financeira menos o efeito fiscal. Para as opções de compra de ações utilizou-se a quantidade total de opções outorgadas mas ainda não exercidas. A quantidade de ações calculadas conforme descrito anteriormente é comparada com a quantidade de ações emitidas, pressupondo-se o exercício das opções de compra das ações.


310

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota nº 30 – Lucro por Ação - Continuação

Lucro 2011 2010

Lucro atribuível aos acionistas da sociedade (54.651) 261.901

Despesa financeira sobre a dívida atrelada a bônus de subscrição (líquida de imposto)

65.526 14.764

Subtotal 10.875 276.665

Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) 621.231 528.173

Ajustes de:

Conversão presumida de bônus de subscrição (milhares) 18.657 18.657

Opções de compra de ações (milhares) 28.644 14.278

Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o lucro diluído por ação (milhares)

668.532 561.108

Lucro diluído por ação 0,0163 0,4931

Já no caso da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, foi considerada, para efeito de diluição do lucro líquido, a reserva de capital de ágio possível de ser incorporado ao montante de ações em poder dos controladores. De acordo com o permitido na Instrução CVM nº 319, à medida que seja realizado o benefício fiscal da reserva especial de ágio na incorporação, constante do patrimônio líquido da companhia, esse benefício poderá ser capitalizado em favor da sua controladora, sendo garantida aos demais acionistas a participação nesse aumento de capital de forma a manter sua participação acionária na companhia. As possíveis ações emitidas de acordo com essa realização são consideradas diluidoras para o cálculo do lucro por ação. Isso trouxe uma diferença entre o lucro básico e o diluído de quase 2% (divulgando um Básico de 6,02735 e LPA Diluído de 5,90743), conforme nota destacada.

Demonstração Financeira da CTEEP, Nota nº 22 – Patrimônio Líquido (e) Lucro por Ação

e) Lucro por ação

O lucro básico por ação é calculado por meio do resultado atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia, com base na média ponderada das ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período. O lucro diluído por ação é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluído nos períodos apresentados.

Para o cálculo do lucro por ação diluído pelas ações que poderão ser emitidas através da capitalização do ágio em favor do acionista controlador, a Administração da Companhia realizou estimativa para efeito de divulgação em 31 de dezembro de 2011.

De acordo com o permitido na Instrução CVM nº 319, a medida em que seja realizado o benefício fiscal da reserva especial de ágio na incorporação, constante do patrimônio líquido da Companhia, este benefício poderá ser capitalizado em favor da sua controladora, sendo garantido aos demais acionistas a participação nesse aumento de capital, de forma a manter sua participação acionária na Companhia.

As ações emitidas de acordo com esta realização serão consideradas diluidoras para o cálculo do lucro por ação da Companhia, considerando a hipótese de que todas as condições para sua emissão foram atendidas. Em 31 de dezembro de 2011, as condições para emissão de ações de capital social relacionadas à amortização do ágio foram atendidas.

O quadro abaixo apresenta os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:


311

Demonstração Financeira da CTEEP, Nota nº 22 – Patrimônio Líquido (e) Lucro por Ação - Continuação

Lucro básico e diluído por ação 2011 2010

Lucro líquido – R$ mil 915.260 812.171

Média ponderada de ações

Ordinárias 63.877.151 63.655.793

Preferenciais 87.974.031 87.810.218

151.851.182 151.466.011

Média ponderada ajustada de ações

Ordinárias 66.959.787 67.266.926

Preferenciais 87.974.031 87.810.218

154.933.818 155.077.144

Média ponderada ajustada de ações

Ordinárias 66.959.787 67.266.926

Preferenciais 87.974.031 87.810.218

Lucro básico por ação 6,02735 5,36207

Lucro diluído por ação 5,90743 5,23721

// ICPC 01 Contratos de Concessão (IFRIC 12)


313

A ICPC 01 orienta os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas, que possuem as seguintes características:

a) A parte que concede o contrato de prestação de serviços (o concedente) é um órgão público ou uma entidade pública, ou uma entidade privada para a qual foi delegado o serviço.

b) A entidade operadora da concessão (o concessionário) é responsável ao menos por parte da gestão da infraestrutura e serviços relacionados, não atuando apenas como mero agente em nome do concedente.

c) O contrato estabelece o preço inicial a ser cobrado pelo concessionário, regulamentando suas revisões durante a vigência do contrato de prestação de serviços.

d)Oconcessionárioficaobrigadoaentregarainfraestruturaaoconcedenteemdeterminadascondiçõesespecificadas nofinaldocontrato,porumpequenoounenhumvaloradicional,independentementedequemtenhasidooseufinanciador.

Os aspectos sobre concessões considerados nas nossas análises foram:•Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo da ICPC 01?

•Divulgações acerca das características dos contratos de concessão

Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo da ICPC 01?Em nossa pesquisa examinamos apenas as concessões sob escopo da ICPC 01, e quando relacionadas à atividade principal da empresa.

Das 60 empresas que compõem a nossa amostra, nove estão enquadradas sob o escopo da ICPC 01. É importante destacarquenemsempretodasasatividadesdacompanhiaestãosoboescopodaICPC01,devendoserfeitaaanálisecontrato a contrato, levando-se em conta aspectos como mecanismos de formação e revisão de preços, direitos e obrigações, constantes do contrato e marco regulatório relativo à atividade, entre outras características da relação contratual.

No caso, por exemplo, da Eletrobras, em relação à atividade de geração de energia, a empresa concluiu como aplicável a ICPC 01 apenas para a Itaipu Binacional e Amazonas Energia.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 3.11 No negócio de geração de energia, com exceção de Itaipu e da Amazonas Energia, a ICPC 01 não é aplicável, mantendo ainfraestruturaclassificadanoativoimobilizado.Contudo,anormaéaplicávelàdistribuiçãoetransmissãode energiaelétrica,eessesnegóciosseenquadramnomodelomisto(bifurcado)enomodelofinanceiro,respectivamente.

III. Concessões de Geração

a)Geraçãohidráulicaetérmica•não aplicável, tendo em vista as características de preço e não de tarifa regulada. A única exceção refere-se à geração da Amazonas Energia, que é destinada exclusivamente à operação de distribuiçãoequepossuiummecanismotarifárioespecífico;

b)Geraçãonuclear•Possuiumsistemadetarifaçãodefinido,porémdiferedosdemaiscontratosdegeração porserumaautorizaçãoenãoumaconcessão,nãohavendoprazodefinidoparaofimdaautorização,bemcomo ascaracterísticasdecontrolesignificativodosbensporpartedopoderconcedenteaofinaldoperíododeautorização.

c)ItaipuBinacional•AinfraestruturafoiclassificadacomoestandonoescopoICPC01(IFRIC12)emfunção dosseguintesfatosespecíficos.


314

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Outros Ativos

Ativo Intangível de Concessão

Ativo Financeiro de Concessão

CCR Rodovias

Cemig CTEEP Copel CPFL Energia

Eletrobras Eletropaulo Light S/A Sabesp

Amaioriadasempresasinformouodetalhamentodossaldosdosativosrelacionadosaoscontratosdeconcessãoemnotasdiferentes, de acordo com a natureza do ativo. A CPFL foi uma delas.

Demonstração Financeira da CPFL, Notas Explicativas nº 11 e nº 15

11. Ativo Financeiro da Concessão

Consolidado


Adições 381.027

Ajustes ao valor justo 63.064

Baixas (2.073)

Saldo em 31 de dezembro de 2011 1.376.664

Osaldorefere-seaovalorjustodoativofinanceirocorrespondenteaodireitoestabelecidonoscontratosdeconcessõesdas distribuidoras de energia de receber caixa no momento da reversão dos ativos ao término da concessão.

Conformemodelotarifáriovigente,aremuneraçãodoativoéreconhecidanoresultadomediantefaturamento dos consumidores e sua realização ocorre no momento do recebimento das contas de energia elétrica. A diferença para ajustar o saldo ao respectivo valor justo é registrada como contrapartida na conta de reserva de avaliação patrimonial no patrimônio líquido.

A remuneração recebida ou a receber pelo concessionário deve ser registrada pelo seu valor justo, em contrapartida a:

•Ativofinanceiro–quandoaconcessionáriatemdireitoincondicionalderecebercaixaououtrosativosfinanceiros da concedente

•Ativointangível– quando a remuneração será recebida diretamente dos usuários de serviços públicos

•Parteativofinanceiro,parteintangível(contratomisto) – quando a remuneração será recebida em parte do poder concedente e em parte dos usuários de serviços públicos

A maioria das empresas constantes na amostra evidenciou a existência dos dois tipos de ativo. A CTEEP possui apenas ativosfinanceiros,eaSabespeaCCRapenasativosintangíveis.Aseguir,evidenciamosaparticipaçãorelativadosativosrelacionados à concessão e dos demais ativos nos ativos totais das empresas selecionadas na amostra.


315

Demonstração Financeira da CPFL, Notas Explicativas nº 11 e nº 15 - Continuação

15.Intangível

Consolidado

2011 2010

Custo históricoAmortização

acumuladaValorlíquido Valorlíquido

Ágio 6.152 (37) 6.115 6.115

Direito de concessões

Adquirido em combinações de negócios 6.016.243 (1.895.854) 4.120.388 2.041.944

Infraestrutura de distribuição - em serviço 8.975.287 (5.390.879) 3.584.408 3.335.775

Infraestrutura de distribuição - em curso 730.807 - 730.807 694.139

Uso do bem público 407.286 (24.716) 382.570 397.984

Outros ativos intangíveis 174.390 (71.239) 103.150 108.917

Total de ativos intangíveis 16.310.165 (7.382.725) 8.927.439 6.584.874

Custo histórico 16.310.165 13.228.307

Amortização acumulada (7.382.725) (6.643.433)

8.927.439 6.584.874

DivulgaçõesacercadascaracterísticasdoscontratosdeconcessãoDevidoàsespecificidadesquedizemrespeitoàsconcessõespúblicas,édesumaimportânciaqueasempresasdivulguem osdetalhesacercadessescontratos.

A entidade deve divulgar nota explicativa sobre:

I) Principais características dos contratos de concessão e dos contratos de arrendamento mercantil assinados com o poder concedente;

II) Especificidadesinerentesàoutorgadaconcessão,ouseja,sefixaouvariável,critériosdereajuste,indexadores,prazos,entreoutras;

III) Os investimentos futuros contratados com o poder concedente, indicando o tipo e o montante estimado de cada umdelesnadatadobalançoeasdatasprevistasderealização;

IV) Oaumento(sehouver)dereceitaemfunçãodarealizaçãodasobras.

AEletropaulodescreveuascaracterísticasgeraisdocontratodeconcessãoeespecificidadesinerentesaocontrato emnotaespecífica.

Demonstração Financeira da Eletropaulo, Nota Explicativa nº 10

CaracterísticasdoContratodeConcessãodaCompanhia

Em15dejunhode1998,aCompanhiaeaAgênciaNacionaldeEnergia–ANEELassinaramoContratodeConcessão deDistribuiçãodeEnergiaElétricanº162/1998,oqualestabeleceascondiçõesparaaexploraçãodosserviçospúblicos de distribuição de energia elétrica, com tecnologia adequada e métodos que garantam a prestação do serviço, nasuaáreadeconcessãodeterminadapelaResoluçãoANEELnº72,de25demarçode1998.Oprazodeduração do contrato de concessão é de 30 anos, a partir da data de sua assinatura. O prazo da concessão poderá ser prorrogado porigualperíodo,sendoqueaCompanhiadeveráefetuarorequerimentoaté36mesesantesdotérminodaconcessãoeaANEELdevemanifestar-seatéo18ºmêsanterioraotérminodaconcessão.Aeventualprorrogaçãoestarásubordinada ao interesse público e à revisão das condições estipuladas no Contrato de Concessão, a critério da ANEEL.


316

Demonstração Financeira da Eletropaulo, Nota Explicativa nº 10 - ContinuaçãoAconcessãodaCompanhianãoéonerosa,portanto,nãohácompromissosfixosepagamentosaseremefetuados ao Poder Concedente. Ao término do prazo de vigência do contrato de concessão, os bens e as instalações vinculados à distribuição de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados ainda não amortizados, desde que autorizados pela ANEEL, apurada por auditoria do próprio órgão regulador.

Considerando que as condições estabelecidas pelo ICPC 01 Contratos de Concessão foram integralmente atendidas, aAdministraçãodaCompanhiaconcluiuqueseucontratodeconcessãoestádentrodoescopodoICPC01e, portanto,osbensvinculadosàconcessãoestãobifurcadosemativofinanceirodeconcessãoeativointangível.

OreajustetarifáriodaCompanhiaocorrenodia4dejulhodecadaanoearevisãotarifáriaperiódica,ocorre acada4anos.

Diversas empresas relataram as principais características dos contratos de concessão na nota explicativa a respeito do contexto operacional. Uma das empresas que adotaram tal estratégia foi a CTEEP, que informou os principais dados acerca dos contratos em forma de tabela.

Demonstração Financeira da CTEEP, Nota Explicativa nº 1.2

Revisão Tarifária Periódica Receita Anual Permitida - RAP

Concessionária ContratoPart (%)

Prazo (anos)

Vencimento Prazo PróximaRAP em degrau

Índice de correção

R$ milMês

Base

CTEEP 059/2001(*) 20 07.07.15 4 anos 2013 Não IGPM 1.992.484 06/11

CTEEP 143/2001 30 20.12.31 n/a n/a Sim IGPM 15.793 06/11

IEMG 004/2007 100 30 23.04.37 5 anos 2012 Sim IPCA 14.193 06/11

Pinheiros 012/2008 100 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 7.386 06/11




Serra do Japi 026/2009 100 30 18.11.39 5 anos 2015 Não IPCA 25.200 06/11

IENNE 001/2008 25 30 16.03.38 5 anos 2013 Não IPCA 36.435 06/11

IESul 013/2008 50 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 4.447 06/11

IESul 016/2008 50 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 8.006 06/11

IEMadeira 013/2009 51 30 25.02.39 5 anos 2014 Não IPCA 176.249 11/08(**)

IEMadeira 015/2009 51 30 25.02.39 5 anos 2014 Não IPCA 151.788 11/08(**)

IEGaranhuns 022/2011 51 30 09.12.41 5 anos 2017 Não IPCA 68.900 09/11(*) Ocontratodeconcessãonº059daCTEEPsubdivide-seem:SE(ServiçoExistente)referenteàsinstalaçõesenergizadasaté31dedezembrode1999;eNI(NovosInvestimentos)referenteàsinstalaçõesenergizadasapartirde1ºdejaneirode2000.Asinformaçõesrelativasàrevisãotarifáriaperiódicareferem-seapenasaocontratodeconcessãonº059NI.(**) Conforme contrato de concessão a Receita Anual Permitida (RAP) será reajustada anualmente, após a entrada em operação do empreendimento.ACompanhiaestimaqueaIEMadeirainiciesuasoperaçõesemmeadosde2012(loteD)e2013(loteF).

EmdecorrênciadaaquisiçãodocontroleacionáriodaCTEEPpelaISACapital,ocorridaem28dejunhode2006, foicelebradoTermoAditivoaocontratodeconcessão059/2001-ANEELdaCTEEP,em29dejaneirode2007,demodoarefletiressarealidadedonovocontrolador.Nesseaditivo,forammantidasascondiçõespactuadasinicialmente eagregadacláusuladefinindoqueoágiopagonoleilão,assimcomoasobrigaçõesespeciaiseosvaloresdecorrentesdaLeiEstadual4.819/58,previstosnoEditaldeAlienaçãoSF/001/2006,nãoserãoconsideradospelaANEEL paraefeitodaavaliaçãodoequilíbrioeconômico-financeirodaconcessão.

Aindaemdecorrênciadesseaditivo,aISACapitaleaISAcomprometem-seafazeraportesdecapitalnaCTEEP.

Todos os contratos de concessão acima preveem o direito de indenização sobre os ativos relacionados à concessão no término de sua vigência.


317

As empresas deverão divulgar também os investimentos futuros contratados com o poder concedente, indicando o tipo e o montante estimado de cada um deles na data do balanço e as datas previstas de realização. A CCR divulgou tais compromissos vinculados aos contratos de concessão.

Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa nº 31

b. Compromissos relativos às concessões

Asinvestidasassumiramocompromissodemelhorar,conservareexpandirasrodovias,bemcomoadquiriromaterialrodante,implantarsistemas,operarerealizarmanutençãodaLinha4–AmareladoMetrôdeSãoPaulo,aseremrealizadosatéofinaldoprazodaconcessão,paraqueasmesmaspossamcomportaroaumentodotráfego/usuáriosfuturo previsto e, consequentemente, gerar receitas adicionais para as concessionárias. Os valores estão apresentados abaixo:

2011 2010

RodoNorte 1.233.018 1.207.895

ViaQuatro (*) 1.648.316 1.555.466

AutoBAn 1.079.719 1.026.249

ViaOeste 569.071 476.558

NovaDutra 624.006 707.829

RodoAnel Oeste 378.385 281.160

Renovias (*) 292.375 360.722

Ponte 47.314 37.922

ViaLagos 147.104 10.117

SPVias 764.238 552.148

6.783.546 6.216.066

(*) Trata-se de 100% do compromisso da concessionária.

Alémdoscompromissosrelacionadosainvestimentosfuturos,devemtambémserinformadososcompromissosfinanceirosrelativos ao valor a ser pago ao poder concedente como compensação pela exploração. A Cemig fez a seguinte divulgação a respeito das concessões onerosas.

DemonstraçãoFinanceiradaCemig,NotaExplicativanº4

Concessões Onerosas

Naobtençãodasconcessõesparaconstruçãodealgunsempreendimentosdegeraçãodeenergia,aCompanhia se comprometeu a efetuar pagamentos à ANEEL, ao longo do prazo de vigência do contrato, como compensação pela exploração. As informações das concessões, com os valores a serem pagos, são como segue:

Empreendimento Valor Nominal em 2011 Valor Presente em 2011 PeríododeAmortização Índice de Atualização

Porto Estrela (Consórcio) 368.654 115.756 08/2001 a 07/2032 IGPM

Irapé 31.613 10.814 03/2006 a 02/2035 IGPM

Queimado (Consórcio) 8.233 3.036 01/2004 a 12/2032 IGPM

Baguari (Consórcio) 5.369 1.485 09/2009 a 09/2042 IPCA

Capim Branco (Consórcio) 19.962 6.596 09/2007 a 08/2035 IGPM


318

DemonstraçãoFinanceiradaCemig,NotaExplicativanº4-ContinuaçãoAs concessões a serem pagas ao Poder Concedente preveem parcelas mensais com diferentes valores ao longo do tempo.Parafinscontábeisedereconhecimentodecustos,emfunçãodoentendimentoquerepresentamumAtivoIntangível relacionado ao direito de exploração, são registradas a partir da assinatura dos contratos pelo valor presente da obrigação de pagamento.

As parcelas pagas ao poder concedente referentes às usinas de Porto Estrela, Irapé, Queimado, Baguari e Capim Branco em 2011 corresponderam a R$ 125, R$ 1.300, R$ 370, R$ 170 e R$ 776, respectivamente.

Ovalorpresentedasparcelasaserempagasnoperíodode12mesescorrespondeaR$5.405,R$1.279,R$367,R$168eR$771,(valornominaldeR$5.919,R$1.358,R$389,R$178eR$821),respectivamente.

A taxa utilizada para desconto a valor presente pela Cemig dos seus passivos de concessão onerosa, de 12,50%, foi a taxa média de captação de recursos em condições usuais na data da transição.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 11Seguemabaixoocustoeareceitadeconstruçãoreconhecidossobreoscontratosdeconcessão/programanoperíododos respectivos anos:

Consolidado


Água Esgoto Total

Custo de construção incorrido 1.044.122 1.142.198 2.186.320

Reconhecimento da receita de construção 1.066.524 1.168.254 2.234.778

Não existem ativos e passivos contingentes relativos aos contratos de construção em andamento.

Outropontoimportanteaserinformadoéoaumento(sehouver)dereceitaemfunçãodarealizaçãodasobras.ASabespinformou receitas relativas à construção e custos respectivos para concessões de água e esgoto:

// ICPC 02 Contrato de Construção do Setor Imobiliário (IFRIC 15)


320

Um dos tópicos que trouxeram bastante discussão por ocasião da adoção inicial das normas internacionais no Brasil no ano de 2010 foi, sem dúvida, a contabilização dos contratos de construção do setor imobiliário.

A ICPC 02 trata da contabilização das receitas e dos correspondentes custos das empresas que realizam a incorporação e/ou construção de imóveis, de acordo com o enquadramento do contrato no âmbito do CPC 30 – Receitas (IAS 18), ou do CPC 17 – Contratos de Construção (IAS 11).

Adicionalmente à ICPC 02, o CPC emitiu a Orientação OCPC 04 – Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, com o objetivo de auxiliar na análise de se os contratos de construção se enquadram mais adequadamente no alcance do CPC 17 ou do CPC 30 e assim auxiliar na definição, pelos preparadores das demonstrações financeiras, do momento do reconhecimento da receita com a incorporação ou construção de imóveis, para definição do tratamento adequado do contrato às características específicas de cada contrato, de forma a determinar a sua essência econômica. A depender do enquadramento, a receita será registrada à medida que a construção evolui ou apenas no momento em que se considera que foram transferidos ao cliente os riscos e benefícios do ativo construído, em geral na entrega das chaves.

Dentro desse contexto, buscamos analisar os balanços das empresas de construção e/ou incorporação presentes na nossa amostra com vistas a identificar os procedimentos contábeis por elas aplicados relacionados à construção de unidades imobiliárias. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:

• Como foram enquadrados os contratos de construção do setor imobiliário pelas empresas analisadas

• Divulgações realizadas acerca das operações referentes aos contratos de construção do setor imobiliário

Como foram enquadrados os contratos de construção do setor imobiliário pelas empresas analisadasTodas as seis empresas de construção e incorporação da nossa amostra (Brookfield, Cyrela, Gafisa, MRV, PDG Realty e Rossi) reconheceram suas receitas e despesas ao longo dos contratos de construção para os contratos relacionados às unidades vendidas ainda em construção.

As empresas apresentaram os critérios adotados para reconhecimento de receitas dos contratos de construção em suas notas iniciais que tratam das políticas para elaboração e apresentação das demonstrações financeiras. Na nota a respeito do assunto, a MRV destacou a existência do projeto de elaboração de uma nova norma sobre receitas e comenta que a edição da norma revisada poderá gerar eventuais impactos nas demonstrações financeiras da empresa.

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 2.2 2.2. Base de elaboração

As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.

Essas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e com todos os pronunciamentos emitidos pelo CPC. Estas normas incluem a Orientação OCP 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliárias Brasileiras - no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método do percentual de execução - POC). Determinados assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias foram incluídos para análise na agenda do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC). Entretanto, em função do projeto para edição de uma norma revisada para reconhecimento de receitas, que está em forma de draft para discussão, ao longo de 2011 o IFRIC decidiu não continuar com esse tópico na agenda, por entender que o conceito para reconhecimento de receita deverá estar contido na norma presentemente em discussão. Assim, espera-se que o assunto seja concluído somente após a edição da norma revisada para reconhecimento de receitas. A edição dessa norma revisada pode fazer com que a Companhia tenha que revisar suas práticas contábeis relacionadas ao reconhecimento de receitas.


321

Além da uniformidade em relação ao reconhecimento das receitas conforme o percentual de acabamento, as empresas também foram uniformes no que diz respeito ao método de apuração de tais valores: todas elas adotaram a proporção entre custo incorrido e custo orçado para estabelecer o valor da receita e ser reconhecida no período.

Em função do método adotado, a estimativa dos custos orçados foi citada pelas empresas como estimativa contábil crítica. A Brookfield informou a respeito.

Os pareceres dos auditores independentes em todas as seis empresas trazem parágrafo de ênfase ressaltando que as entidades de incorporação imobiliária consideram, adicionalmente às normas IFRS, a Orientação OCPC 04.

A seguir, a referida ênfase no parecer de auditoria da Cyrela, bastante similar ao das outras cinco empresas analisadas.

A nota 2.2.5 da Cyrela, citada pela auditoria no parágrafo de ênfase, traz informações a respeito dos critérios de reconhecimento das receitas.

Demonstração Financeira da Brookfield, Nota Explicativa nº 3.2

3.2. Principais fontes de incertezas nas estimativas

A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração da Sociedade e de suas controladas se baseie em estimativas e julgamentos para o registro de certas transações que afetem os ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas utilizadas referem-se a:

3.2.1. Reconhecimento de receita, recebíveis e estoque dos projetos em desenvolvimento de incorporação imobiliária

Conforme descrito na nota explicativa nº 2.5, a porcentagem dos custos incorridos utilizada para o reconhecimento da receita e contas a receber de unidades vendidas em construção ou formação do estoque das unidades não vendidas em construção é medida em relação a custos orçados totais. O cálculo dos custos orçados totais exige que a Administração estime os custos dos materiais, da mão de obra e de financiamento, entre outros necessários para a construção das unidades imobiliárias.

Demonstração Financeira da Cyrela, parecer dos auditoresÊnfase

Conforme descrito na Nota 2.1, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em maiores detalhes na Nota 2.2.5. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 2.2.5 2.2.5. Apuração do resultado de incorporação imobiliária, venda de imóveis e outras

São observados os procedimentos e normas estabelecidas pela Resolução CFC nº 1.266 do Conselho Federal de Contabilidade e os Pronunciamentos Técnicos (CPC 17) e de Orientação (OCPC 01 e 04) e Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo CPC.


322

Divulgações realizadas acerca das operações referentes aos contratos de construção do setor imobiliárioEntre as informações que são importantes para os usuários de demonstrações fincaneiras de empresas do setor imobiliário, está, por exemplo, a abertura do total das contas a receber.

Do mesmo modo, como grande parte dos recebíveis dessas empresas é de longo prazo e não está reconhecida dado o método de cálculo do reconhecimento das receitas, torna-se igualmente importante a divulgação dos respectivos prazos de vencimento e das referidas premissas utilizadas para cômputo do ajuste a valor presente, à medida de sua realização, conforme divulgado pela Cyrela.

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 2.2.5 - Continuação

I) Nas vendas a prazo de unidades concluídas:

• O resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual.

• Os juros e variação monetária, incidentes sobre as contas a receber são apropriados ao resultado na receita financeira quando incorridas, obedecendo ao regime de competência de exercícios.

II) Nas vendas de unidades não concluídas:

• A transferência dos riscos e benefícios para o cliente ocorre continuamente, de acordo com a evolução da construção.

• O custo incorrido (inclui-se o gasto com terreno, incorporação, construção, encargos financeiros durante a construção) correspondente às unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado.

• É apurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas, em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda, e sobre as despesas comerciais (comissões), sendo assim determinado o montante das receitas e das despesas comerciais a serem reconhecidas.

• Os montantes das receitas de vendas reconhecidos que sejam superiores aos valores efetivamente recebidos de clientes, são registrados em ativo circulante ou não circulante. Os montantes recebidos com relação à venda de unidades que sejam superiores aos valores reconhecidos de receitas, são contabilizados na rubrica “Adiantamento de Clientes”.

• Os encargos financeiros das operações de crédito imobiliário, de financiamentos, de certificados de recebíveis e de debêntures diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo das unidades sendo apropriados ao resultado (custo) por ocasião da venda. Os demais encargos financeiros são apropriados ao resultado financeiro quando incorridos, assim como das operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção.

• A variação monetária incidente sobre as contas a receber é apropriada ao resultado, como receita de vendas, por meio do percentual de custo incorrido.

III) Outras práticas relacionadas à atividade imobiliária:

• Permutas: para as permutas de terrenos, com a entrega de apartamentos a construir, o valor do terreno adquirido pela Companhia e por suas controladas é apurado com base no valor justo das unidades imobiliárias a serem entregues e foi registrado como estoque de terrenos, em contrapartida a adiantamento de clientes no passivo, no momento da assunção dos riscos e definição do projeto de comercialização. Prevalecem para estas transações os mesmos critérios de apropriação aplicados para o resultado de incorporação imobiliária em seu todo.

• Provisão para garantia: constituída para cobrir gastos com reparos em empreendimentos cobertos no período de garantia. A provisão é constituída em contra partida do resultado (custo) à medida que os custos de unidades vendidas incorrem; eventual saldo remanescente não utilizado da provisão é revertido após o prazo de garantia oferecida, em geral cinco anos a partir da entrega do empreendimento.


323

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 5 5. Contas a receber


2011 2010 2011 2010

Empreendimentos concluídos 15.832 28.469 1.663.146 1.846.372

Empreendimentos em construção - - - -

Receita Apropriada - - 11.486.068 7.972.700

Parcelas Recebidas - - (6.703.852) (3.778.725)

4.782.216 4.193.975

Ajuste a valor presente (AVP) - - (85.791) (74.509)

4.696.425 4.119.466

Contas a receber de vendas apropriado 15.832 28.469 6.359.571 5.965.838

Prestação de Serviços - - 49.497 39.246

Total de contas a receber 15.832 28.469 6.409.068 6.005.084

(-) Não Circulante 2.587 9.363 1.749.215 2.114.555

Circulante 13.245 19.106 4.659.853 3.890.529

As contas a receber de venda de imóveis estão, substancialmente, atualizadas pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC até a entrega das chaves. Os recebíveis pós chaves rendem juros de 12% ao ano mais correção monetária corrigido pelo IGP-M.

Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.2.5, a Companhia e suas controladas adotam os procedimentos e normas estabelecidos pela Resolução CFC nº 1.266 do Conselho Federal de Contabilidade e os Pronunciamentos Técnicos (CPC 17) e de Orientação (OCPC 01 e 04) e Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo CPC para reconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas. Em decorrência, o saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas, não está integralmente refletido nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, uma vez que o seu registro é limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.

O ajuste a valor presente que diminuiu o resultado, na rubrica de receita com incorporação e revenda de imóveis, totalizou em 31 de dezembro de 2011 R$ 10.924 (12/2010 aumentou R$ 4.680).

Como informação suplementar, o saldo de contas a receber, considerando aquele ainda não refletido na contabilidade e os saldos contábeis, referente à atividade de incorporação e revenda de imóveis, já deduzido das parcelas recebidas, pode ser assim demonstrado:


2011 2010 2011 2010

Incorporação e revenda de imóveis: - - - -

Total no ativo circulante 13.245 19.106 4.610.356 3.851.283

Total no ativo não circulante 2.587 9.363 1.749.215 2.114.555

15.832 28.469 6.359.571 5.965.838

Total de vendas contratadas a apropriar - - 6.393.107 6.136.163

Parcela classificada em adiantamento de clientes - - (213.156) (200.972)

15.832 28.469 12.539.522 11.901.029

Circulante 13.245 19.106 5.925.495 5.821.956

Não Circulante 2.587 9.363 6.614.027 6.079.073

15.832 28.469 12.539.522 11.901.029

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 5 - ContinuaçãoCronograma da carteira de recebíveis por incorporação e revenda de imóveis

A carteira no não circulante é totalizada por recebíveis com vencimento após doze meses do período apresentado.

A composição total da carteira é assim demonstrada:

2011 2010 2011 2010

2011 - 19.106 - 5.821.956

2012 13.245 3.207 5.925.495 1.504.282

2013 727 1.772 2.344.376 1.695.354

2014 668 1.528 2.094.243 988.161

2015 490 1.151 795.756 443.845

2016 414 937 460.562 399.158

2017 285 761 317.226 346.393

2018 3 7 252.786 294.649

2019 - - 195.424 228.749

2020 - - 110.574 134.233

2021 - - 31.832 30.443

Até 2028 - - 11.248 13.806

Total 15.832 28.469 12.539.522 11.901.029

Em razão do descasamento natural entre caixa e competência nos contratos de construção imobiliária, é comum as empresas possuírem igualmente valores referentes a adiantamento de clientes. Sobre esse aspecto, a MRV foi uma das empresas analisadas que apresentaram a composição desses adiantamentos conforme seus respectivos prazos.

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 1515. Adiantamentos de Clientes


31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Adiantamentos por recebimentos 175.428 34.996 337.824 130.040

Adiantamentos por permutas 591.556 398.452 1.011.540 549.683

766.984 433.448 1.349.364 679.723

Circulante 681.934 345.817 1.234.160 557.265

Não Circulante 85.050 87.631 115.204 122.458

A composição dos adiantamentos de clientes, por vencimento, é como segue:


31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010

Período após a data do balanço

12 meses 681.934 345.817 1.234.160 557.265

13 a 24 meses 61.285 86.717 84.592 121.154

Após 24 meses 23.765 914 30.612 1.304

Total 766.984 433.448 1.349.364 679.723


325

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 15 - Continuação

Adiantamentos por recebimentosNas vendas de unidades não concluídas, o resultado é apropriado de acordo com os procedimentos e orientações estabelecidas pela Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras, aprovada pela Deliberação CVM Nº 653/10, para reconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas, conforme mencionado na nota explicativa 2.7.1. Os recebimentos superiores ao valor das receitas de vendas apropriadas são registrados na rubrica adiantamentos de clientes, classificados no passivo circulante e não circulante, conforme demonstrado acima, de acordo com a expectativa de execução da obra. Estes saldos são representados em moeda nacional e não tem incidência de encargos financeiros, tendo a Companhia o compromisso de construção do imóvel.

Adiantamentos por permutasOs saldos de adiantamentos por permutas referem-se a compromissos assumidos na compra de terrenos em estoque para incorporação de empreendimentos imobiliários, sendo que a liquidação ocorre ao longo da evolução da obra até a entrega das unidades imobiliárias concluídas, de acordo com o contrato.

Os montantes de fianças bancárias oferecidas para os adiantamentos por permuta são resumidos como segue:

Individual e Consolidado

31/12/2011 31/12/2010

Período após a data do balanço

12 meses 113.866 100.133

13 a 24 meses 34.277 19.409

25 a 36 meses 27.130 34.177

37 a 48 meses 1.631 150

176.904 153.869

Apêndice


327

// Amostra da Pesquisa

• ALL - América Latina Logística S.A.

• B2W - Companhia Global do Varejo

• Banco do Brasil S.A.

• Banco Santander S.A.

• BR Malls Participações S.A.

• BR Properties S.A.

• Bradesco S.A.

• Braskem S.A.

• Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. (Brasil Ecodiesel)

• BRF - Brasil Foods S.A. (BR Foods)

• Brookfield Incorporações S.A.

• CCR S.A.

• Cielo S.A.

• Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar)

• Companhia de Bebidas das Américas (Ambev)

• Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

• Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)

• Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)

• Companhia Energética de São Paulo (Cesp)

• Companhia Hering S.A.

• Companhia Paranaense de Energia (Copel)

• Companhia Siderúrgica Nacional

• Cosan S.A.

• CPFL Energia S.A.

• Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

• Diagnósticos da América S.A. (Dasa)

• Duratex S.A.

• Eletrobras Participações S.A.

• Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

• Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer)

• Fibria Celulose S.A.

• Gafisa S.A.

• Gerdau S.A.

• Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

• Hypermarcas S.A.

• Itaú Unibanco Holding S.A.

• JBS S.A.

• Klabin S.A

• Light S.A.

• LLX Logística S.A.

• Localiza Rent a Car S.A.

• Lojas Americanas S.A.

• Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A.

• MMX Mineração e Metálicos S.A.

• MRV Engenharia e Participações S.A.

• Natura Cosméticos S.A.

• OGX Petróleo e Gás Participações S.A.

• PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações

• Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

• Redecard S.A.

• Rossi Residencial S.A.

• TAM S.A.

• Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telesp)

• Telefônica Brasil S.A.

• Telemar Participações S.A.

• Telemar Norte Leste Participações S.A.

• TIM Participações S.A.

• Ultrapar Participações S.A.

• Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas)

• Vale S.A.


328

// Anotações

Ernst & Young Terco

Auditoria | Impostos | Transações Corporativas | Consultoria

Sobre a Ernst & YoungA Ernst & Young é líder global em serviços de Auditoria, Impostos, Transações Corporativas e Consultoria. Em todo o mundo, nossos 152 mil colaboradores estão unidos por valores pautados pela ética e pelo compromisso constante com a qualidade. Nosso diferencial consiste em ajudar nossos colaboradores, clientes e as comunidades com as quais interagimos a atingir todo o seu potencial, em um mundo cada vez mais integrado e competitivo.

No Brasil, a Ernst & Young Terco é a mais completa empresa de Auditoria, Impostos, Transações Corporativas e Consultoria, com 4.500 profissionais que dão suporte e atendimento a mais de 3.400 clientes de pequeno, médio e grande portes.

Em 2012, a Ernst & Young Terco tornou-se Apoiadora Oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e fornecedora exclusiva de serviços de Consultoria para o Comitê Organizador. O alinhamento dos valores do Movimento Olímpico e da Ernst & Young Terco foi decisivo nessa iniciativa.

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