ANÁLISE DE POLÍTICAS SOCIAIS

Prof. Veruska Alves

Aula 1

PS é um tema complexo, que deve ser analisado no âmbito das ciências sociais, da ciência política e da economia política.

HISTÓRICO

• SOCIEDADE FEUDAL: Lei divina como fundamento para as decisões políticas.

• Decadência do Feudalismo: discussão do exercício do poder político pelo Estado.

PRINCIPAIS TEORICOS E A DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL DO ESTADO – FUNDAÇÃO

DO ESTADO INTERVENTOR

Autores considerados clássicos

Serão analisadas a idéias principais de Nicolau Maquiavel (1469-1527), T. Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704),Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

Nicolau Maquiavel • Primeiro autor a utilizar a palavra Estado com o significado

contemporâneo.Objetividade: • O foco principal é o Estado e a política como são de fato, sua

preocupação é com o que é, e não com o dever ser.• Inovador: contra o direito divino = racionalização;• A favor da separação: religião, moral e ética x política (arte de conquista

e manter o poder, fins para os quais são legítimos todos os meios).Função do Estado• A preocupação é com o Estado capaz de impor a ordem, pois a

desordem leva os homens à barbárie.• Em meio a uma Itália perdida em constantes revoluções e reviravolta

dos governos, qual seria o Estado capaz de instaurar a ordem de maneira estável?

• A natureza da política nunca permitirá, contudo, uma ordem definitiva, sempre dependerá da fortuna e, principalmente da virtú do príncipe. O objetivo de seu estudo é contribuir para a conquista e manutenção do poder pelo soberano.

Maquiavel Conceitos fundamentais•  Virtú: é a habilidade, a vontade e a energia do indivíduo voltada para fazer

política.• Fortuna: é a sorte do indivíduo (boa ou má) que dita as circunstancia em

que ele deve atuar. É um fator do acaso, sem controle. • O homem sem virtú de boa fortuna cai, mas o que tem virtú pode seduzir a

fortuna.

Natureza Humana  • Naturalmente má, os homens são: ingratos, volúveis, mentirosos, covardes

e gananciosos. Por isso a sociedade tem uma tendência tão forte para a anarquia.

Importância da História • Para governar, é fundamental o estudo do passado, porque (1) a natureza

humana é imutável (homens de hoje iguais aos homens do passado) (2) esse estudo possibilita compreender o que sucedeu aos governantes do passado e quais os meios que foram utilizados para enfrentar as diversas situações, dessa maneira, será possível encontrar, por analogia, lições para o presente.

Maquiavel: Algumas Máximas

• Melhor ser amado que odiado, não sendo possível, seja temido;

• Faça o mal de uma única vez e de modo irreparável. O bem faça aos poucos.

• !Maquiavel nunca disse: “os fins justificam os meios”.

Maquiavel • Os tipos de governo1. República: são típicas de sociedades onde há

equilíbrio de poder. a corrupção é controlada e os homens não têm liberdade de buscar inescrupulosamente seus interesses gananciosos.  

2. Principados: 2.1. Principados hereditários:2.2. Principados Novos:2.3. Principados Mistos: não são inteiramente novos. 3. Principado Civil: quando o governante chega ao

poder por meio da ajuda dos seus concidadãos, tende para a monarquia absoluta.

T. Hobbes (1588-1679)• Principal obra política: O Leviatã• Racionalização do direito absoluto (absolutismo)• Estado de natureza = caótico, anti-social, irracional e

não-político. • O indivíduo se ver diante de duas opções:

A.Liberdade = medo e morteB.Renúncia de poder em favor de um soberano (leviatã =

ente fictício que pode ser 1 ou + indivíduos) e tem segurança (preocupação central);

John Locke (1632-1704)• Principal obra política: Segundo Tratado sobre o Governo

Civil;• Pressupostos fundamentais: • (1)os homens sequer se possuem, são obra e propriedade de

Deus, daí todos serem livres e iguais, acima somente Deus. (2) A liberdade, porém, não é absoluta, pois “onde não há leis, não há liberdade”. A lei natural (de)limita a liberdade natural. Essa lei é uma expressão da vontade de Deus, que é conhecida pelos homens por meio da razão =“voz de deus no homem”. Logo, A razão promulga a lei de natureza e, também, faz-nos livres. Ao mesmo tempo em que razão = lei natural, a qual tem soberania sobre as ações humanas.

• Locke valoriza bastante a razão = é a qualidade do ser humano.• A razão é o modo de cooperação entre os homens, que nos

permite viver junto em sociedade e solidariedade.• O indivíduo que age irracionalmente é um animal e, como tal,

deve ser tratado. Agir irracionalmente inclui dizer que está acima de alguém sem ser Deus (neste caso o animal é selvagem e nocivo).

Locke e o Estado de NaturezaEstado de natureza: • Sendo todos iguais, livres e racionais, é inicialmente bom.• É a condição na qual o poder executivo da lei natural (da razão)

ainda está exclusivamente nas mãos dos indivíduos, não se fez comunal. Se alguém transgredi-la, qualquer pessoa pode puni-lo.

• O direito de governar é um direito natural e individual, além disso, é “judicial” porque é a execução da lei natural. Porém, no EN, não há nada que diga que a aplicação da lei é feita adequadamente e proporcionalmente correta. Tudo está nas mentes dos indivíduos, os quais são, +ou-, legisladores. Assim, torna-se difícil convencer uma pessoa errada de que fere a lei natural. O erro pode vir das paixões ou de interesses pessoais que geram incidentes indesejáveis.

• O estado de natureza já é social e político. Mas os homens sempre evoluem para o estado civil. Essa afirmação é sustentada pela inovação conceitual do conceito de propriedade (logo, quem não tem propriedade tá fora! Pressupõe uma sociedade s/ classes, justa e igualitária).

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)• Estado de natureza é bom (mito do ‘bom selvagem’) um

estado amoral (não há bem nem mal) – figura do Jardim Éden;• A posse da propriedade privada degenera o estado de

natureza para sociedade civil corrupta (é como o homem se encontra “hoje");

• Propriedade = desigualdade. E o primeiro contrato social, é feito entre desiguais, para a exploração de um grupo por outro;

• A sociedade civil não é um acordo entre iguais, mas um golpe dos ricos e poderosos para lhes garantir:– Proteção;– Legitimidade;– Ordem.

• Assim, o Estado aparece como obra dos ricos para preservar a desigualdade. O Estado é símbolo então da desigualdade social e política.

• Torna-se necessário um novo contrato social.

Rousseau: um novo contrato social

• Um novo contrato social seria oportunidade de construir um Estado justo e igualitário;

• A fonte do poder reside no povo (= Locke) que renuncia à sua liberdade em favor de um estado que seja guiado pela vontade geral;

• Vontade geral = suprema direção da sociedade.• Perde a liberdade natural e ganha a liberdade

civil, calcada na limitação;• O Estado, por representar a Vontade Geral, trata

todos como iguais.• O ideal é cada homem representar a si mesmo,

não representação, mas não aprofunda o argumento.

Rousseau: não tão democrático• Nem todos os cidadãos são iguais, não existem classes

sociais, mas existem classes de cidadãos (classes abstratas nas quais os homens se colocam por mérito);

• Na sociedade civil, a propriedade privada é sagrada, mas o Estado deve evitar os extremos de pobreza e riqueza;

• Estado=interventor• Classes econômicas são conflituosas, o Estado deve

evitar o conflito• Alto valor à educação;• Deveriam ser criados mecanismo anticorrupção;• Não funcionando a educação e a vontade racional

geral, a tirania ocorre.

Principais contratualista quadro I

Hobbes Locke Rousseau

Estado de natureza Caos e violência Bom → caos Bom

Sociedade civil/política

Boa Boa Ruim → boa

soberano 1 ou + permanentes

1 ou + Estado

Estado Forte Juiz do direito natural

Vontade geral

Fonte do poder Povo Povo Povo

Titularidade do poder na Sociedade civil

soberano Povo Povo

Estado é um mediador civilizador, para controlar as paixões humanas, isto é, o desejo insaciável de vantagens materiais, próprias dos homens em estado de natureza– Hobbes: O homem é o lobo do homem, então necessita de

um freio, que é a figura do soberado, do monarca absoluto, assim o homem com medo da guerra e da violência faz o homem frear suas paixões.

– Locke: Concordava com Hobbes, porém, dizia que a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil, já que o soberano não teria a quem apelar a não ser a si mesmo. Nesse sentido, fazia-se necessário que o poder político estivesse em mãos de corpos coletivos de homens.

– Rousseau: idéia de que o homem é naturalmente bom, enquanto a sociedade civil é imperfeita, corrompida pela propriedade, produto da voracidade do homem. Para ele o Estado até o século XVII foi uma criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade e não o bem comum. Como solução ele fala que o poder deveria residir no povo, democracia direta. Rosseau pode ser considerado um precursor do socialismo do século XIX.

Discussão ampla sobre o papel do Estado x Sociedade Civil x bem estar: necessidade de um “Estado Intervencionista”

DIFERENTE

Do pensamento liberal: O Estado é um mal necessário

O surgimento do pensamento liberal

• Adam Smith: O desejo natural de melhorar as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os indivíduos são conduzidos por uma mão invisível – o mercado.

• Nasce a idéia do Estado Mínimo, com um forte controle dos indivíduos que compõe a sociedade civil.

• Um Estado com três funções: proteção de inimigos externos, proteção de um indivíduo contra o outro e o provimento de obras públicas.

• Não existe para ele contradição entre acumulação de riqueza e coesão social.

• Surge a idéia da ética do trabalho – sociedade burguesa fundada no mérido de cada um em potencializar suas capacidades naturais. Darwinismo social (os menos aptos tenderiam a desaparecer).

(Marx Weber – A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo)

• Neste contexto, não se deveria despender recursos para os pobres, dependentes, ou passivos, mas vigiá-los e puni-los.

• Relação semelhante se faz com os trabalhadores: não se deve regular salários, negação da política social.

• Do fim do sec. XIX e início do séc. XX, as idéias liberais iráo prevalecer, derrotando na maior parte das vezes os humanistas, democratas e reformadores

Liberalismo em crise: Pacto Keynesiano

• Ocorreu ao longo da segunda metade do século XIX e no ínicio do séc. XX.

• Resultado de processos político-econômicos.– Crescimento do movimento operário, que passou a

ocupar espaços políticos importantes, obrigando a burguesia e entregar os anéis para não perder os dedos.

– Concentração e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado por sentimentos morais.

• Filme: Cidadão Kane

• Divisor de águas: Crise de 1929/33 – Grande Depressão. Quebra da Bolsa de Nova York, reduziu o comércio internacional, trazendo desconfiança aos pressupostos do liberalismo econômico.– Surge a teoria Keynesianismo

• (John Maynard Keynes – com sua Teoria Geral de 1936)

• Para Keynes, diante do espírito animal dos empresários, com sua visão de curto prazo (lucro), o Estado tem legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais.

• Neste modelo cabe também o incremento das políticas sociais.

• Com o advento da segunda guerra mundial, guerra fria, houve uma necessidade da possibilidade político-econômica e histórica do Welfare State. Trata-se então do retorno do Estado como mediador civilizador.

• Surge conceito de CIDADANIA, Marshall (1949). Partindo das postulações liberais, pelas quais a educação era o único direito incontestável, Marshall vai falar em Direitos Civis: direito de ir e vir, de imprensa, de fé, de propriedade,Direitos Políticos: de votar e ser votadoDireitos Sociais: acesso a um mínimo de bem-

estar econômico e de segurança.

• Quais são as rupturas de Keynes com a ortodoxia liberal?

• O que é a cidadania para Marshall?• Discuta a relação entre cidadania e

política social.

PROXIMA AULA: • RESSURGIMENTO DA ORTODOXIA

LIBERAL• MARXISMO, POLÍTICA SOCIAL E CRISE