A Casa Da Moeda Do Porto - Bases Para Uma Proposta de Interp
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7/26/2019 A Casa Da Moeda Do Porto - Bases Para Uma Proposta de Interp
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Outubro de 2013
Universidade do Minho
Instituto de Cincias Sociais
Mrio Bruno Carvalho Pastor
A Casa da Moeda do Porto na Alfndega Velha
Bases para uma proposta de interpretao patrimonial de um recurso
turstico a desenvolver
Tese de Mestrado
Patrimnio e Turismo Cultural
Trabalho efetuado sob orientao de
Doutor Rui Manuel Lopes de Sousa Morais
Dr Manuel Lus Real
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Anexo 3
DECLARAO
Nome
Mrio Bruno Carvalho Pastor
Endereo eletrnico: [email protected] Telefone: 916294258
Nmero do Bilhete de Identidade: 10747583
Ttulo dissertao /tese
A Casa da Moeda do Porto na Alfndega Velha
Bases para uma proposta de interpretao patrimonial de um recurso turstico a
desenvolver
Orientadores:
Rui Manuel Lopes de Sousa Morais
Lus Manuel Real Ano de concluso: 2013
Designao do Mestrado ou do Ramo de Conhecimento do Doutoramento:
Patrimnio e Turismo Cultural
Nos exemplares das teses de doutoramento ou de mestrado ou de outros trabalhos entregues para
prestao de provas pblicas nas universidades ou outros estabelecimentos de ensino, e dos quais
obrigatoriamente enviado um exemplar para depsito legal na Biblioteca Nacional e, pelo menos outro para
a biblioteca da universidade respetiva, deve constar uma das seguintes declaraes:
1. AUTORIZADA A REPRODUO INTEGRAL DESTA TESE/TRABALHO APENAS PARA EFEITOS
DE INVESTIGAO, MEDIANTE DECLARAO ESCRITA DO INTERESSADO, QUE A TAL SE
COMPROMETE;
2. AUTORIZADA A REPRODUO PARCIAL DESTA TESE/TRABALHO (indicar, caso tal seja
necessrio, n. mximo de pginas, ilustraes, grficos, etc.), APENAS PARA EFEITOS DE
INVESTIGAO, MEDIANTE DECLARAO ESCRITA DO INTERESSADO, QUE A TAL SECOMPROMETE;
3. DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR, NO PERMITIDA A REPRODUO DE
QUALQUER PARTE DESTA TESE/TRABALHO
Universidade do Minho, ___/___/______
Assinatura: ________________________________________________
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Agradecimentos
Agradecemos aos nossos orientadores e ao Dr. Antnio Manuel S. P. Silva, a quem
dedicamos, em conjunto, este trabalho, por todo o apoio, disponibilidade e amizade que nos
deram, e que tudo dispuseram para que este trabalho ganhasse forma, desde as preciosas
informaes bibliogrficas fornecidas, s ricas conversas em grupo, passando por todo oconhecimento prtico e experincia que nos transmitiram e que to importantes foram para
disciplinar o trabalho e melhor compreender o espao da Casa da Moeda, na Casa do Infante.
Queremos agradecer tambm, de forma muito especial, ao Doutor Jos Manuel Cordeiro,
da Universidade do Minho, pelo incentivo e sugestes para a escolha do tema desta tese;
Dra. Sofia Alves, diretora do Departamento Municipal de Arquivos da Cmara Municipal do
Porto, por ter autorizado o nosso estudo dos materiais da Casa do Infante; ao Dr. Filipe Teixeira,
do Gabinete de Numismtica da Cmara Municipal do Porto, tambm pela sua disponibilidade,
apoio e partilha. Ao Doutor Mrio Barroca, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto,tambm pelo seu apoio e ajuda na interpretao e identificao de alguns dos materiais que
estudamos e Sociedade Portuguesa de Numismtica, na pessoa do seu presidente, o
Doutor Rui Centeno, e aos seus funcionrios, que to gentilmente nos facilitaram o acesso total
sua biblioteca.
Agradecemos ainda Dra. Mercedes Jover Hernando, diretora do Museu de Navarra,
que prontamente nos disponibilizou o material numismtico que requisitamos sua instituio e
que nos parece to siginificativo para completar o estudo da Casa da Moeda do Porto.
Ao Pedro Constantino, pintor, que com o seu talento e disciplina procurou recriar, em
aguarela, o ambiente, os trabalhos e os homens da velha Casa da Moeda do Porto.
Por fim, e naturalmente, um agradecimento tambm especial nossa famlia e Carina,
pelo apoio e compreenso pelos tantos dias de ausncia a que o projeto nos obrigou.
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A Casa da Moeda do Porto na Alfndega Velha
Bases para uma proposta de interpretao patrimonial de um recurso turstico a desenvolver
Resumo
A Casa da Moeda do Porto, na chamada Casa do Infante, instituio de charneira das
polticas e projetos nacionais, sobretudo enquanto ferramenta de financiamento das empresas
da coroa, desde as guerras, expanso ultramarina, foi, desde os finais do sculo XIV at
incios do sculo XVII, e depois durante umas dcadas, entre 1688 e 1721, um centro de
produo monetria e de afirmao do poder central, nico no norte do pas. Contudo, a sua
importncia na cidade foi decaindo logo nos incios do sculo XVIII, at ao seu encerramento
definitivo. Com o seu encerramento, a memria patrimonial da sua atividade, das suas
instalaes, mas tambm dos seus trabalhadores e dos seus privilgios, foram, lentamente,
caindo no esquecimento, no s dentro da cidade, como tambm no resto do pas.
Este trabalho procura reabilitar essa memria, estudando as conjunturas sociais e
polticas que fizeram parte da fundao e permanncia da Casa da Moeda, mas tambm
procurando reinterpretar os materiais e os espaos da Casa do Infante, fazendo uma
reconstituio dos processos, mtodos e contingncias associados fabricao das moedas,
para criar assim uma base informativa de sntese que sirva para, numa abordagem de
preservao do patrimnio, a criao de um ncleo interpretativo da Casa da Moeda do Porto.
Como aplicao prtica de um programa interpretativo, no mbito da conservao edivulgao patrimonial, apresentamos, no final do trabalho, a ttulo de sugesto, um conjunto de
medidas de dinamizao museolgica e promocional da Casa da Moeda que podero contribuir
para o processo de divulgao e relanamento da Casa da Moeda do Porto junto dos
portuenses e dos visitantes da cidade.
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sob a forma de moeda, a tal ponto que as nossas estruturas mentais j no concebem,
normalmente, outra forma de representao de valor econmico que no seja a moeda.
Vo longe os tempos em que as medidas de riqueza e poder eram contabilizadas em
reas de propriedade, em gado ou mesmo em nmero de soldados disponveis. Curiosamente,
a relao ancestral entre a moeda e os valores de troca direta esto ainda presentes em alguns
vocbulos, como veremos mais adiante.
Desta forma, pensamos que ser mais fcil entender melhor como que a moeda, pelo
menos no mundo ocidental contemporneo, passou a representar a medida principal da riqueza.
Fazemos a comparao de um bem com o outro, e a relao entre o seu custo e o nosso
vencimento tendo como referncia uma unidade monetria ou moeda. Associamos moeda a
dinheiro e este a riqueza, mas, como definir verdadeiramente a moeda?
Para definirmos o conceito de moeda, teremos que abordar as diferentes dimenses que
lhe esto associadas:
a dimenso econmica;
a dimenso material;
a dimenso etimolgica;
dimenso poltica e simblica.
Do ponto de vista econmico, a moeda um meio que, sob a forma de valor, nos permite
transacionar bens e efetuar pagamentos. Para que a moeda cumpra a sua funo de mercado,necessita de aceitao pblica, geralmente so as entidades de poder poltico econmico
(nacionais ou internacionais, como o Banco Central Europeu) que determinam e procuram
assegurar o valor da moeda. Entre essa determinao institucional e a nossa aceitao da
moeda, existe aquilo que poderemos considerar como contrato social. Ou seja, em termos
econmicos, a moeda tem por base no o seu valor intrnseco ou material, mas sim o seu valor
fiducirio, que mais no que a sua credibilidade. Assim, aceitamos a moeda por uma questo
de crena ou de f, a fides, e confiana depositada nela, no latim fiduciarius. A quantidade de
moeda disponvel e aceite entendida como sendo liquidez financeira.
Por sua vez, no mbito da cultura material, a moeda um objeto. algo de palpvel,
um bemper se, fabricado a partir da transformao de matria-prima, que poder ser algum tipo
de metal ou liga, mas poder tambm ser outro material qualquer, como o papel ou o plstico.
Enquanto bem material ou mercadoria, a moeda tem um valor prprio, o seu valor intrnseco, o
qual corresponder ao valor de mercado da sua matria-prima (ouro, prata, cobre). Esta
natureza material da moeda permite-nos tambm fazer a sua classificao enquanto documento
histrico e arqueolgico; a moeda , por assim, dizer um artefacto humano com propriedades
hermenuticas, isto , pode ser interpretado, lido, estudado como fonte primria de informao.
A cincia que observa as propriedades da moeda enquanto objeto a numismtica. a leitura e
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Este tipo de utilizao simblica das moedas no distar muito do que nos contam
tambm as memrias da expanso martima portuguesa, nomeadamente na costa ocidental
africana, onde os marinheiros trocavam pequenas moedas de cobre, os ceitis16, por objetos
ornamentais dos nativos:
E ao domingo vieram obra de quarenta ou cinquenta deles [os nativos africanos]e ns,depois que jantmos, samos em terra e, com ceitis que levvamos, resgatmosconchas que eles traziam nas orelhas, que pareciam prateadas, e rabos de raposa, quetraziam metidos em uns paus, com que abanavam o rosto. Onde eu resgatei umabainha, que um deles trazia em sua natura, por um ceitil; pelo qual nos parecia que elesprezavam o cobre, porque eles mesmos traziam umas continhas dele nas orelhas.17
Mesmo assumindo que os ceitis poderiam ser utilizados apenas para reaproveitamento
do metal, como simples moedas objeto, no deixa de ser sugestivo o fascnio pelo valor
simblico da moeda por parte de uma sociedade pr-comercial, disposta a utilizar a moeda
como elemento decorativo e de prestgio. Numa situao um pouco semelhante,
Vasco da Gama deu instrues para que fosse oferecido ao mouro Dauane de Cambaia, tido
como amigo dos portugueses, um portugus de ouro18, e para que aquele usasse ao pescoo a
grande moeda portuguesa para recordar o rei de Portugal19.
So pois inmeras e variadas as formas de utilizao simblica e at ritual das moedas.
Formas essas que ultrapassam a dimenso econmica e at mesmo poltica destes pequenos
objetos. A moeda tem sido usada como amuleto curativo, como oferenda aos deuses, como
objeto ritual nas cerimnias fnebres (o bolo de Caronte, por exemplo20), e at como elemento
de prova da integridade das jovens noivas berberes e ciganas21, que poderiam ser submetidas,
pela me do noivo, a um teste de virgindade que consistia na aposio de uma pequena moeda
sobre o hmen da rapariga22.
Em smula, podemos verificar que nos dias de hoje a moeda continua a observar a sua
funo poltica, preservando os elementos simblicos do estado que a emite, e, para quem se
depara ocasionalmente com moedas estrangeiras, as moedas distinguem-se umas das outras
precisamente por ostentarem diferentes mensagens de propaganda. Mesmo algumas outras
funes simblicas continuam a fazer parte da forma como nos relacionamos com as moedas,16
Velho, lvaro (atribuio a) Relao da primeira viagem de Vasco da Gama (1497). Lisboa: Publicaes Alfa, S.A., 1989. B.3327, p. 11.17Idem, ibidem, p. 11.18
Moeda de ouro portuguesa batida entre os finais do sculo XV e meados do sculo XVI, com cerca de 35,5 g debom ouro de 990 . Tinha o valor nominal de 10 cruzados ou 4000 reais. Foi, durante o mercantil sculo XVI, amoeda forte mundial, sendo vrias vezes imitada na Europa com a designao de portugalosers.19 Oliveira, Aurlio A Viagem do Gama nas Crnicas do Reino. Faculdade de Letras da Universidade do Porto,1999. ISBN 972-9350-25-6, pp. 121-22.20
Matyszak, Philip Ancient Rome on Five Denarii a Day. London; Thames & Hudson, 2007. ISBN 978-0-500-05147-4, p. 2021
Vidago, Joo A Moeda Virginal, in NVMMVS, 2. Srie, Vol. II. Porto: Sociedade Portuguesa de Numismtica,1979, pp. 49-59.22
Este costume devassador poder estar na origem da expresso popular portuguesa perder os trs vintns, quesignifica perder a virgindade.
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as fontes e alguns chafarizes continuam cheias de pequenas moedas atuais, alguns de ns
preservam moedas cuja era de cunhagem nos possa ser querida, como o ano do nosso
aniversrio, o ano do casamento ou do nascimento de um filho. Quase todas as entidades
produtoras e emissoras de moeda cunham anualmente milhares de moedas comemorativas,
cuja funo assinalar na memria a recordao de um evento ou de uma personalidade.
O surgimento da moedada pesagem e contagem de bens at contagem dedinheiro
Enquanto objeto fsico, identificado como elemento de cultura material bem definido,
com as caractersticas modernas que atualmente lhe reconhecemos, a moeda metlica,
outorgada por um poder terreno poltico e/ou religioso e com uma definio econmica
precisa do seu valor enquanto elemento de troca, tradicionalmente referida como sendo
uma criao helnica, mais concretamente da Ldia23, no sculo VII a.C. Esta constatao
verificada no s pelas provas arqueolgicas (nomeadamente pelas prprias moedas ldias
em eletro24, ostentando a cabea de leo, smbolo da casa real ldia), mas tambm pelas
referncias literrias clssicas25, nomeadamente de Xenofonte (cit. em Pollux IX, 94) e do
prprio Herdoto (Hist. Lib. I, 94)26.
O rpido desenvolvimento comercial do mundo mediterrnico na transio do sculo
VII para o sculo VI a.C. ter permitido a difuso e o desenvolvimento do objeto moeda da
sia Menor para a Hlade. Assim, em finais do sculo VII, em Egina27, surgem as primeiras
moedas de prata, exibindo a tartaruga28 daquela ilha do Golfo Sarnico, agora j no um
smbolo real, mas sim um smbolo cvico, o emblema da cidade. Logo no sculo seguinte,
Creso cunhava tambm na Ldia, as primeiras moedas inteiramente em ouro29.
Contudo, se estas so as primeiras moedas metlicas que, em termos gerais, so
identificadas como tal, no poderemos deixar de indagar sobre as outras formas, porventura
mais arcaicas, de representao do dinheiro. Para isso, teremos que reduzir o conceito de
moeda, enquanto elemento material e econmico, sua expresso mais simples, a de
mercadoria de substituio, ou elemento de troca indireta. Neste sentido, teremos que
considerar primeiramente a verdadeira natureza da moeda, e no somente a suarepresentao convencional tradicional. Qual , portanto, a verdadeira natureza da moeda?
23Morgan, E. VictorBreve Histria do Dinheiro. Lisboa: Ulisseia, p. 15, ou Rivoire, Jean, Ob. cit.,p. 10.
24O eletro, do grego electron, uma liga natural de ouro e prata.
25Morais, Rui Os primrdios da Talassocracia Grega o tema do mar nas moedas gregas da fundao Calouste
Gulbenkian, trabalho indito.26Legrand, E.Hrodote, Histoires Livre I, 5eme tirage. Paris, Socit ddition Les Belles Lettres, 1970, p.94:Ils (les Lydiens) sont les premiers notre connaissance qui frapprent et mirent en usage la monnaie dor et
dargent; les premiers aussi qui firent le commerce de dtail.27
Parise, Nicola El origen de la moneda, Signos premonetarios y formas arcaicas del intercambio. Barcelona:Edicions Bellaterra, 2003. ISBN 84-7290-221-8, p.53.28
Tourneur, VictorInitiation a la numismatique. Bruxelles, Anc. tabliss, J. Lebge & Cie., diteurs, 1945, p. 29.29
Morgan, E. VictorOb. cit.,p. 15.
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em ilhas remotas do arquiplago, pelo que alm do trabalho de polimento necessrio
para a produo do dinheiro de pedra, era tambm necessrio o seu transporte martimo
at s Ilhas de Uap e Yap.
No sendo, em termos gerais, fcil de transportar, o dinheiro de pedra poderia
ser transacionado apenas atravs da troca de proprietrios e selado com um acordo
formal, sem que com isso a moeda mudasse efetivamente de local34. Um exemplo
flagrante desse respeito pelo direito de propriedade da moeda, mais do que na sua
posse concreta, o caso de um dos homens mais ricos da ilha que, transportando na
sua piroga uma grande moeda de pedra, sofreu o infortnio de naufragar entre uma ilha
e outra. A sua riqueza foi, inevitavelmente, parar ao fundo do Pacfico, contudo, o seu
estatuto de homem rico, bem como o seu poder de compra, no foi afetado pelo
incidente. Todos na comunidade continuaram a respeitar a sua riqueza submarina, a
ponto de fraes da sua riqueza passarem para outros proprietrios, atravs de relaes
comerciais convencionais, sem que a inacessibilidade do seu dinheiro constitusse
qualquer entrave circulao virtual da moeda.
A curiosidade em torno deste caso, leva-nos a deambular um pouco por um certo
tipo de exotismo antropolgico que assimilamos s vezes com algum sorriso nos lbios.
No entanto, Friedman35 relata-nos esta situao para falar de uma outra, bem mais
prxima de ns, da o paralelismo que pretendemos traar entre proto-moeda e moeda
contempornea.
Em 1933, a reserva de ouro norte-americana em Nova Iorque detinha aindavrios depsitos internacionais, nomeadamente ouro que a Frana tinha resguardado
nos EUA durante a Grande Guerra. Nesse ano, a pedido do governo francs, os EUA
devolveram Frana o ouro. Contudo, para no assumirem os riscos e as despesas do
transporte dos valores, ambos os estados concordaram em manter as reservas nas
caixas-fortes nova-iorquinas, mudando apenas o nome do titular. Ou seja, em termos
reais, tal como a moeda de pedra no fundo do mar, o ouro manteve-se longe do governo
francs, no entanto, aquela simples mudana de proprietrio, representada apenas
burocraticamente atravs de uma troca de etiquetas no cofre, provocou de imediato umaoscilao do valor do franco face ao dlar, criando, nesse tempo ainda da
Grande Depresso, um efeito mais recessivo na economia dos EUA36.
Para a histria do dinheiro e da moeda propriamente dita, o caso de 1933 da
entrega das reservas de Nova Iorque Frana no se distancia muito do princpio de
34Durante a ocupao japonesa das ilhas, entre 1914 (a Sociedade das Naes reconheceu esta ocupao em 1920)e at ao final da Segunda Guerra Mundial, as autoridades imperiais do Japo confiscaram o dinheiro dos nativospintando simplesmente as pedras com marcas de arresto. A populao, para reaver o seu dinheiro de pedra,
simplesmente entregou as propriedades aos ocupantes, que em seguida limpavam as marcas das pedras, como atosuficiente para a sua devoluo aos proprietrios.35
Friedman, MiltonOb. cit.,pp. 15-1836
Idem, ibidem, p. 18.
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valor e de propriedade virtual das proto-moedas em pedra do
Arquiplago das Carolinas. Na verdade, a caracterstica fiduciria da moeda, a crena
na garantia quase transcendental do seu valor, so elementos comuns entre a moeda
contempornea e as proto-moedas exticas, que podero ajudar a explicar as bases de
um certo comportamento errtico, muito mais psicossociolgico do que propriamente
material ou produtivo, dos mercados financeiros dos nossos dias.
A estas proto-moedas que estavam ainda em curso nas ilhas do Pacfico ainda
em meados do sculo XX, podemos acrescentar as proto-moedas que, historicamente,
se foram desenvolvendo medida que as primeiras civilizaes comearam a raiar,
quando a diviso do trabalho, a agregao urbana e o desenvolvimento da agricultura,
tanto no Prximo como no Extremo Oriente, comearam a despontar por volta do
terceiro milnio a. C.. Assim, os povos das primeiras civilizaes comearam a adotar
formas transao recorrendo a bens representativos de valor, os chamados bens
transacionveis37, bens esses que eram valorizados por peso, ou por contagem. neste
contexto que surgem os anis ou outros ornamentos de ouro egpcios, usados como
unidade de troca, ou as proto-moedas de prata da Mesopotmia que corriam,
curiosamente, em simultneo com a cevada38.
Os prximos passos evolutivos destas proto-moedas ocorreram na China e na
Anatlia, com a introduo, agora em meados do sculo XI a.C. (nos finais do segundo
milnio) de peas metlicas produzidas em srie e em metais menos nobres, como o
cobre, ou ligas de bronze. Estes espcimes de proto-moeda, nomeadamente oschineses, mimetizavam objetos quotidianos, como enxadas, machados, facas ou
espadas. Por seu turno, este fenmeno parece corresponder aos anis de bronze e aos
pequenos machados figurativos usados no Norte da Europa como proto-moedas39, ou
moedas utenslio. No plano da arqueologia etimolgica, no deixa de ser curioso refletir
que, agora no mundo mediterrnico, o termo grego obelos, que significa espeto de ferro,
est na origem do termo bolo, a frao da dracma, permitindo traar, ou, pelo menos,
sugerir, uma relao entre a moeda utenslio (ainda que o utenslio possa ser tambm
uma oferenda religiosa, e no uma ferramenta efetiva) e a moeda efetiva grega40.Contudo, apesar das caractersticas j enunciadas (valor fiducirio, crena na
garantia do seu valor), as proto-moedas afastam-se das moedas modernas por no
terem um valor de conta pr-definido e organizado, isto , em princpio, as proto-moedas
no tm nenhuma relao aritmtica complexa entre si. Ou seja, a sua contagem
apenas cumulativa, por adio de unidade a unidade. No entanto, o caminho para a
evoluo da proto-moeda para a moeda estava j em curso. Aquando da invaso hitita
37
Morgan, E. VictorOb. cit., p. 1438Rivoire, JeanOb. cit.,p. 939
Morgan, E. VictorOb. cit.,p. 1440
Parise, NicolaOb. cit.,pp. 37-39
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Ao mesmo que tempo que o mundo grego difundia a pequena moeda de bronze
e as suas dracmas de prata nos sculos IV e III, e Roma era ainda uma aldeia grande, a
vertente pnica do Mediterrneo evolua num sentido econmico ainda mais sofisticado:
Quando Roma comeou a cunhar moedas grosseiras de metal, j Cartago tinha
notas de banco: umas tiras de couro, estampilhadas de maneira diferente, conforme oseu valor. Essas notas eram, em toda a bacia do Mediterrneo, aquilo que mais tarde
viria a ser a libra esterlina e, mais tarde ainda, o dlar. O seu valor nominal era garantido
pelo ouro que transbordava nos cofres do Estado.54
No obstante este passo financeiro evolutivo na histria da moeda,
protagonizado pelos herdeiros fencios, a moeda no metlica fiduciria, as notas ou,
talvez mais rigorosamente, os papis de crdito, no tiveram continuidade na
Antiguidade. A destruio de Cartago, e consequente triunfo romano na ltima
Guerra Pnica, levou no s prosperidade de Roma, como expanso territorial da
sua civilizao, onde se insere, naturalmente, o seu sistema monetrio.
Ainda que inicialmente mais grosseiro, o sistema monetrio romano da Repblica
apoiou-se ponderalmente na libra romana (c. 325 g). A libra dividia-se em 12 uncias (do
latim unciaa dcima segunda parte), cada uncia dividia-se em 12 asses. O asse em
cobre (do latim asscobre/bronze, em grego assarion55) era a unidade monetria.
O sistema consolidou-se durante o decurso da Segunda Guerra Pnica, quando
a reforma monetria posterior a 211 a.C.56introduziu o denrio de dez asses. O denrio
era uma pequena moeda de prata com um peso inicial correspondente ao da dracma
ateniense, isto , cerca de 4,36 g. O asse, por seu turno, subdividiu-se em dois
semisses e em quatro quadrantes. Os seus mltiplos em prata eram o sestrcio primitivo
de dois asses e meio, o quinrio, de cinco asses, e o denrio de 10 asses57.
A rpida desvalorizao da moeda implicou, em 143 a.C., a reviso do valor do
denrio para 16 asses. J no incio do Imprio, Augusto reformou e simplificou todo o
sistema, mas preservou o valor do denrio. Sem grandes alteraes at ao final do
sculo III, os cobres e bronzes romanos eram o quadrante (1/4 de asse), o semisse (1/2
54Montanelli, Indro Histria de Roma, da fundao queda do Imprio. Lisboa: Edies 70, 1997. ISBN 972-44-
1126-5, p. 83.55O assarioncorrespondia a 10 dracmas.56Sear, David Roman Coins and their values. London: Spink, 1988. ISBN 0-7134-7823-3, p. 9, citando a propostacronolgica de M. Crowford.57
Durante o sculo II a.C., como se ver, o denrio foi reavaliado, comprometendo os valores das outras moedas,
contudo, a etimologia da designao de cada pea preservou o seu valor inicial: sestertius semis tertiussignifica,literalmente, trs menos meio (2,5), surge vulgarmente representado como IIS (por vezes HS), conjugao que,quando sobreposta ou em anagrama, no deixa de sugerir o cifro ($) do real e do escudo portugus; por seu turno,o denrio de dez asses surge vrias vezes com a marcao X no anverso.
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Por fim, a contagem duodecimal em Portugal no se esgotou no final da
Alta Idade Mdia, pelo contrrio, prevaleceu por toda a Baixa Idade Mdia e resistiu
durante a Idade Moderna s primeiras tentativas de decimalizao da contagem66. Com
efeito, a contagem de aferio das ligas metlicas do ouro e da prata seria feita sempre
de acordo com as premissas de contagem em mltiplos (e submltiplos) de 12.
Reparemos, mais adiante, que nos referiremos sempre s ligas da prata em dinheiros e
s ligas de ouro em quilates, pelo que convm esclarecer desde j o que que estas
expresses realmente significam: a pureza da prata era indicada em dinheiros, um todo
de prata pura corresponderia a 12 dinheiros, assim, quando referimos, por exemplo, que
determinada moeda era feita com a lei de 11dinheiros, significa que tinha 11 partes de
prata em 12, isto , teria um toque de 916,6 , do mesmo modo, uma moeda de lei de
seis dinheiros teria apenas 500 de metal precioso. O ouro, por sua vez, era aferido
em quilates, sendo que 24 quilates corresponderiam ao ouro puro, 18 quilates
indicariam, por exemplo, um toque de 750 milsimos67.
O sistema de contagem duodecimal do dinheiro s sucumbiu entre ns,
finalmente, com a introduo definitiva do sistema decimal em Portugal, em 1835, no
rescaldo das reformas liberais. Ainda assim, aquando da criao do escudo, j na
entrada do sculo XX, em 1911, foram cunhadas e emitidas moedas de 4 centavos68,
que, no sendo divisores inteiros de 10, entendem-se como uma reminiscncia curiosa
do sistema duodecimal.
Em contrapartida, o sistema monetrio de contagem duodecimal s terminou noReino Unido em 197169, quando a libra esterlina, descendente direta da libra carolngia,
deixou de se contar em 240pence ou 240 dinheiros, para se dividir em 100, revelando,
de certo modo, que a ponte entre os primeiros lingotes marcados hititas e os sistemas
monetrios mais prximos de ns, , apesar de longa, de certo modo contnua, como se
o seu passadio fosse um caminho relativamente direto entre dois pontos distantes da
histria da humanidade.
66No incio do sculo XVI, D. Manuel I procurou introduzir um proto-sistema decimal na moeda portuguesa, mas s
o conseguiu parcialmente.67
Marques, Mrio GomesHistria da Moeda Medieval Portuguesa.Sintra: Instituto de Sintra, 1996, pp. 23-24.68At aos 10 centavos de prata, em 1911 foram definidas as fraes de 1, 2, 4 e 5 centavos, sendo que a nica queno divisvel por 10 a de 4 centavos.69
Eeagleton, Catherine e Williams, JonathanOb. cit.,p 254.
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assim no comrcio internacional europeu, que drenou para a costa ocidental da Pennsula
moeda estrangeira acreditada e em quantidade tal que dispensou cunhagens prprias, por parte
dos soberanos portugueses, durante um sculo. Isto, numa poca em que, por toda a Europa, o
renascimento econmico e o afluxo dos metais preciosos causavam o regresso ao bimetalismo
e o aparecimento da boa moeda de ouro e de prata.102
A poltica monetria de D. Dinis tirou partido da dinamizao econmica que seu pai,
custa da desvalorizao da moeda, havia feito. Assim, ainda no final do sculo, em 1282,
D. Dinis procedeu a uma srie de medidas que visaram o fortalecimento da moeda,
concretamente diminuindo o preo do marco de prata103, permitindo levantar a permilagem deste
metal nos dinheiros. Curiosamente, sendo dinheiros de bolho mais rico, os dinheiros do
Lavrador passaram a ser designados por dinheiros velhos, numa referncia anacrnica aos
dinheiros novos de seu prprio pai. A pujana econmica do reinado de D. Dinis e as
preocupaes do monarca em assegurar uma contabilidade estvel e uma moeda forte no reinorefletem-se tambm na redao do primeiro regimento de moedeiros conhecido em Portugal 104.
neste contexto, de valorizao da moeda e do padro prata, que se insere uma das mais
polmicas moeda cunhada em Portugal no sculo XIV, o torns dionisino:
De inspirao francesa, batido originalmente por Lus IX de Frana, o So Lus, em
Tours, em 1266105, o torns a primeira moeda francesa de boa prata posterior generalizao
dos dinheiros depauperados dos sculos XIII e XIV. Na numria nacional, o torns (de 72
dinheiros, em liga fraca) uma pea central das reformas monetrias de D. Fernando, contudo,
existem exemplares batidos com a legenda Dionisii (no genitivo, de Dinis), em prata de boa liga
(916,6106) que tm sido, ao longo dos ltimos 275 anos107, tema de debate. Arago, na sua
Descrio, hesita em atribuir a moeda ao reinado de D. Dinis, evocando caractersticas
estilsticas menos consentneas com a produo monetria do incio do sculo XIV, e sugerindo
que a moeda possa ter sido batida pelo pretendente ao trono, em 1385, o infante D. Dinis, filho
de D. Pedro I e da malograda Castro, no entanto, Arago acaba por arrumar a moeda no
reinado de D. Dinis I (1279-1325). Ferraro Vaz108, ainda que contextualizando a polmica em
torno da datao e atribuio do torns, acaba tambm por o atribuir ao rei, e no ao infante
meio-irmo do Mestre de Avis. Agostinho Ferreira Gambetta adiantou, contudo, a hiptese de
D. Dinis ter mandado abrir os cunhos dos torneses (bem como de uma srie especfica de
dinheiros de recorte mais fino) em Sevilha, tendo por base desta hiptese a comparao
102Marques, A. H. de OliveiraOb. cit.,p. 204.
103Idem, p. 207.
104Ferraz, Francisco Manuel Teixeira A Casa da Moeda do Porto nos finais da Idade Mdia. Porto: Dissertao deMestrado em Histria Medieval, FLUP, 2008, p. 37.105
Vaz, J. FerraroOb. cit.,Vol. I, pp. 36-37, nota 3.106
Poiares, Antonino O Torns do Infante e no do Rei, in NVMMVS, II Srie, Vol. XXVII, Porto: Sociedade
Portuguesa de Numismtica, 2004. ISSN 0871-2743, p. 211.107A primeira publicao e atribuio deste numisma a D. Dinis, rei de Portugal, foi feita em 1738, por Sousa, D.Antnio Caetano deHistoria Genealogica da Casa Real Portuguesa, Tomo IV, Livro V, p. 293.108
Vaz, J. FerraroOb. cit.,Vol. II, p. 391.
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estilstica entre os reais sevilhanos do incio do sculo XIV e o torns dionisino 109. Mrio Gomes
Marques tambm insere o torns numa tentativa do rei D. Dinis de adaptao aos novos
padres europeus110. Contudo, a polmica preservou-se at aos nossos dias, Oliveira
Marques111, ecoando o que j predissera Batalha Reis, considera duvidosa a atribuio do
torns ao rei, remetendo-o, sem relevncia econmica, para uma amoedao propagandstica
do infante D. Dinis. Mais recentemente, Antonino Poiares112 pretendeu encerrar a questo,
atribuindo o torns ao filho de Ins de Castro, em virtude de uma anlise no estilstica e
metrolgica, mas tambm de contextualizao scio-poltica.
Talvez servindo para confirmar a improbabilidade de D. Dinis I ter batido torneses de boa
prata, as amoedaes de seu filho, D. Afonso IV, basearam-se exclusivamente nos dinheiros,
seguindo a tradio que j vinha desde os finais do sculo XIII, indicando-nos que, de facto, no
parece ter havido espao para emisses de torneses em prata muito forte no intermdio. De
referir, no entanto, que no consensual a ideia de D. Afonso IV ter batido sequer moeda,
Gambetta considera que durante o reinado de o Bravo no se cunhou moeda em Portugal,
tendo a Casa da Moeda de Lisboa se mantido praticamente sem laborar, sendo usada apenas
para branquear os velhos dinheiros do tempo de seu de seu pai, e de D. Afonso III113. Na
verdade, Gambetta invoca documentao da poca, bem como transcreve a sua leitura, onde,
por vrias vezes, Afonso IV refere a situao de inatividade da sua moeda, e at a inscrio da
Universidade em Lisboa (posteriormente em Coimbra), para o edifcio da Moeda 1338114. Ao
mesmo tempo, o autor considera que os dinheiros tradicionalmente atribudos a D. Afonso IV, de
legenda +A:REX:PORTVGL ou ALF:REX:PORTVGL, cuja talha e tipologia global bemsemelhante aos dinheiros de D. Afonso III, com legenda +ALFONSVS REX, so no fundo todos
dinheiros de Afonso III, sendo que estes ltimos, mais antigos, sero cunhagens de Coimbra, e
os primeiros, tradicionalmente atribudos a D. Afonso IV, so cunhagens de Lisboa de
D. Afonso III.
Das cunhagens de D. Pedro, conhecemos apenas tambm os dinheiros, com a letra P a
abrir a legenda115. Ferno Lopes, no entanto, fala-nos das emisses de boa moeda de ouro, as
dobras de quatro e de duas libras, bem como, em prata, os torneses e os meios torneses.
109Gambetta, Agostinho Ferreira Histria da Moeda Histria da Moeda, Vol. I . Lisboa: Academia Portuguesa da
Histria, MCMLXXVII, pp. 48-49.110
Marques, Mrio GomesMoedas de D. Fernando. Lisboa: edio de autor, 1978, p. 9.111Marques, A. H. de OliveiraOb. cit.,p. 207.112Poiares, AntoninoOb. cit.,pp. 207-217.113
Gambetta, Agostinho FerreiraOb. cit., p. 55 e pp. 257 e 258.114
Idem, Ibidem, p. 259. Gambetta considera que esta situao s se justificaria se a Moeda estivesse inativa, pois
no poderiam funcionar Universidade e oficinas monetrias em simultneo, no mesmo espao.115O P de Pedro e o D de Dinis na abertura das legendas dos dinheiros destes monarcas prestam-se a confusesregulares, Gambetta, Ob. cit., p. 258, considera que no houve cunhagens de D. Pedro I, sendo os dinheirosatribudos a este monarca todos de D. Dinis.
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Veo el-rrei dom Pedro, filho deste rei dom Affonsso, e nom mudou moeda por cobiia
nem outro gaanho, mas feze-a mui boa douro e de prata, como dissemos; mas foi em pouca
cantidade.116
No se conhecem nenhum destes exemplares. O prprio Arago refere no ter tido
conhecimento de nenhum, reproduzindo apenas a gravura de um pressuposto ensaio em cobrede uma dobra de D. Pedro I, alegadamente depositada no Gabinete Numismtico de
Copenhaga, mas que o autor refuta como sendo falsa117. Ferraro Vaz cita Manuel Severim de
Faria e as suas Notcias de Portugal (1655), em que o autor refere que possui uma dobra de
D. Pedro I, desafortunadamente, a coleo de Severim de Faria ter desparecido 100 anos
depois, no grande terramoto de Lisboa118. Nos fascculos do Dicionrio de Numismtica
Portuguesa (1872-1884), Jos do Amaral Toro publicou uma gravura de uma outra dobra
atribuda a D. Pedro I. Contudo, no h notcia de nenhum exemplar conhecido desde o sculo
XVIII.Rematando as emisses portuguesas da primeira dinastia, est a profusa e diversificada
numria de D. Fernando I (1367-1383), (anexos, pp. 119-124).
Herdeiro de uma situao financeira desafogada, resultado da poltica de aforro e de
neutralidade de D. Pedro face s guerras europeias, bem como do contexto do fim da Peste
Negra, D. Fernando iniciou o seu reinado com os cofres do Estado bem providos:
Este rrei dom Fernando comeou de rreinar o mais rrico rrei que em Purtugall foi ataa o
seu tempo: ca elle achou grandes tesouros que seu padre e avoos guardarom, em guisa que
soomente na torre do aver do castello de Lixboa forom achadas oitocentas mill peas douro e
quatrocentos mill marcos de prata, afora moedas e outras cousas de grande vallor que hi
estavom, e mais todo ho outro aver em grande cantidade que em certos logares pollo rreino era
posto.119
Esta situao financeira favorvel permitiu que as emisses monetrias do reinado de
D. Fernando (anexos, figs. 1-10) tenham sido, logo desde o incio, uma das mais prolixas e
fascinantes da histria das moedas portuguesas. No total, estamos a falar de dez tipos (com
respetivos divisores na maior parte deles) monetrios distintos cunhados ao longo de todo oreinado, durante cinco momentos diferentes, que conseguimos organizar a partir das sugestes
de Mrio Gomes Marques120:
116Macchi, GiulianoCrnica de D. Fernando de Ferno Lopes. Edio crtica da Imprensa Naciona-Casa da Moeda,
2. Ed., maio de 2004. ISBN 972-27-1252-7, Cap. LV:68-71, p. 189.117
Arago, C. A. Teixeira de Ob. cit.,p. 175.118Vaz, J. FerraroOb. cit,.p. 84.119
Macchi, GiulianoOb. cit.,Prlogo:64-72, p. 5.120
Marques, Mrio GomesOb. cit.,pp. 211-227.
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I. Janeiro de 1367 e abril de 1369 (incio do reinado, at guerra com Henrique de
Trastmara)
II. Abril de 1369 e maro de 1371 (entre o incio da guerra e a Paz de Alcoutim)
III. Maro de 1371 e meados de 1372 (entre a Paz de Alcoutim e a segunda guerra
fernandina)
IV. Meados de 1372 a maio de 1375 (incio da segunda guerra com o Trastmara e a
promulgao da Lei das Sesmarias)
V. Perodo indeterminado, posterior a 1375 at ao final do reinado (1383)
Logo no incio do reinado, entre janeiro de 1367 e abril de 1369121, o monarca ter
cunhado as suas primeiras dobras p terra122, as primeiras boas moedas de ouro portuguesas,
com um toque de 897 , cunhadas depois dos morabitinos do sculo XIII. Ao mesmo tempo,
durante esta primeira fase do seu reinado, anterior guerra, portanto, D. Fernando ter tambm
emitido os seus reais de prata do tipo I (F coroado), em prata de boa qualidade.No segundo momento, durante o incio da guerra (1369), e at ao Tratado de Alcoutim,
teramos uma fase de desvalorizao monetria, com as emisses dos gentis de ouro (em
maro de 1370 havia j trs variedades destas moedas123), os torneses de cruz e de busto, em
prata, os reais brancos, as barbudas e os graves em bolho.
No terceiro momento, tero sido cunhadas as primeiras sries dos pilartes de bolho
(com menos de 200 ). Os meios torneses atpicos de bolho fraco (apenas 250 ) sero
talvez tambm dos primeiros meses de 1372.
O quarto momento corresponder s emisses dos fortes e meios fortes em prata de
900 .
Por fim, na fase final do reinado, tero sido cunhados os primeiros reais de prata do tipo
II (letras FR coroadas) e a continuao da cunhagem dos pilartes.
Os dinheiros, com redues no assumidas da talha de lei, tero sido cunhados durante
todo o reinado, ou pelo menos desde o incio at ao final do quarto momento.
A morte de D. Fernando, e consequente crise sucessria, permitiu um momento muito
particular de emisses monetrias portuguesas. Primeiro com as emisses da jovem rainha de
jure, D. Beatriz, filha de D. Fernando, os seus reais de prata. Depois as moedas de Joo I de
Castela, o marido de D. Beatriz, em que este usa o ttulo de rei de Portugal 124. As presumveis
amoedaes do Infante D. Dinis, filho de D. Pedro I e de D. Ins de Castro, pretendente ao trono
e, finalmente, as cunhagens de D. Joo, Mestre de Avis, ainda como Defensor e Regedor do
Reino (anexos, p. 129).
121Marques, Mrio GomesHistria da Moeda Medieval Portuguesa, p. 41.122
Idem, ibidem.123
IdemMoedas de D. Fernando, p. 215.124
Pernas, Antonio Orol Acuacion de Juan I de Castilla como rey de Portugal, in NVMMVS, Vol. X-2. Porto:Sociedade Portuguesa de Numismtica, 1974, pp. 65-71 (ainda que essas moedas de Joo I de Castela, unscornados, tenham sido cunhados em Zamora, referimo-los aqui como amoedao portuguesa apenas pela titulaturaapresentada na legenda.
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A vitria de Aljubarrota e a aclamao das Cortes de Coimbra (1385) puseram um fim s
contendas do interregno e lanaram o Mestre de Avis para o trono de Portugal, inaugurando
assim uma nova dinastia.
As emisses de D. Joo I comearam por seguir o sistema monetrio que vinha de
D. Fernando. Contudo, tal como durante o reinado do irmo, a numria de D. Joo I uma das
mais complexas em relao sua organizao. As sucessivas desvalorizaes, as despesas da
guerra com Castela, com as obras pblicas e com as preparaes da expanso martima,
levaram a sucessivas alteraes do sistema monetrio. Com efeito, D. Joo I ter sido o maior
quebrador de moeda que em Portugal tem havido125. Durante o seu reinado no foi cunhado
ouro, e a prpria prata praticamente inexistente, sendo o grosso das suas amoedaes
composta por bolho fraco e at cobre, j no final do reinado.
Em termos gerais, podemos dividir as emisses de D. Joo I em quatro sries distintas,
cada uma correspondendo a um perodo cronolgico preciso:
I. Primeira srie13851397
II. Segunda srie13981406
III. Terceira srie1406 e 1414
IV. Quarta srie14151433
Durante o primeiro momento do reinado, as amoedaes de D. Joo I comearam por se
afirmar com os reais de dez soldos (anexos, pp. 130-131) em boa prata (quase bolho, segundo
Ferraro Vaz126), cunhados no Porto, para rapidamente se desvalorizarem um pouco para os
reais de dez soldos comuns, do Porto, Lisboa e vora (incluem-se aqui os submltiplos, os
meios reais tpicos e atpicos e os quartos de real) (anexos, pp. 133-134).
A segunda srie, correspondente a um novo momento de desvalorizao e quebra da
moeda, composto pelas emisses do real de trs libras e meia, tambm em bolho127,
possivelmente ainda de 1398.
Na terceira srie temos os reais cruzados de 35 soldos, com a legenda
+REPARATIO:REX PUBLICE. A explicao para esta curiosa legenda -nos dada nas Cortes
de vora, de 1408:
... pera refazimento das fortalezas do reino que est mal repairadas; ElRey ouvesse e
podesse em ellas mandar despender o que ficasse do emprestimo que lh feito em Santarem
pera se desfazer a moeda de tres libras e mea, e se tornar em crusados de trinta e cinco
soldos...128
125Reis, Pedro Batalha - Moedas de Toro, estudo das moedas dEl-Rei D. Afonso V que tm as armas de Portugal,
Castela e Leo.Lisboa, 1933, p. 44.126Vaz, J . Ferraro e Salgado, JavierOb. cit.,p. 97.127
Ferro, Maria Jos PimentaEstudos de Histria Monetria Portuguesa (1383-1438). Lisboa, 1974, p. 28..128
Das Cortes de vora (1408), colhido em Arago, A.C. Teixeira de Ob. cit.,tomo I, p. 208.
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Ainda na terceira srie, esto os reais de dez reais brancos (com a letra Y coroada,
distintos dos antigos reais de dez soldos com a sigla IHNS coroada) e os seus submltiplos,
nomeadamente o real branco. Estas moedas, cunhadas em 1414, tinham por fim o
financiamento da expedio de Ceuta (anexos, p.132-133):
Cerca de 1414, as oficinas monetrias entram de novo em laborao e, desta vez, oobjectivo a obteno de numerrio para fazer face s despesas para a conquista de Ceuta.129
A quarta srie composta por numerrio muito desvalorizado, da srie dos reais de dez
reais e pelos reais pretos em cobre (no fundo, so os velhos reais de trs libras e meia, mas j
sem gota de prata)130.
A poltica monetria dos sucessores de D. Joo comeou a afirmar-se mais fortemente
com a proviso dos metais preciosos da expanso, primeiro da conquista africana, depois da
navegao para Oriente. Os primeiros proveitos da expanso, logo no reinado de D. Duarte,
tero permitido uma poltica monetria de saneamento e solidificao da moeda, procurando
reforar o poder aquisitivo internacional do real portugus, afirmando-se pela emisso de boa
prata (primeiro com os leais anexos, fig. 134) e de ouro (com os escudos). Por trs desta
poltica de reforo das contas pblicas, estaria o Conde D. Pedro (ainda antes de ser regente),
como irmo e conselheiro de D. Duarte131. O escudo de ouro eduardino representaria, neste
contexto, o regresso da cunhagem de ouro em Portugal, suspensa desde os finais do reinado de
D. Fernando. Contudo, apesar de bem referido na literatura, no se conhecem atualmente
nenhum exemplar do escudo de D. Duarte132. A nica referncia que continua a ser utilizada a
reproduo de uma gravura publicada ainda no sculo XVIII, por D. Antnio Caetano de
Sousa133.
A amoedao de cobre de D. Duarte, os reais pretos e os meios reais pretos, o que,
segundo alguns autores134, so no fundo os mesmos reais pretos, cunhados num mdulo menor.
Foi ainda o Eloquente o responsvel pelo abandono da libra como moeda de conta, que
havia sido instituda, como vimos, por D. Afonso III, e a institucionalizao do real como nova
moeda de conta135. Na verdade, o real (branco, no valor de um soldo) passaria a ser, desde
ento, a unidade monetria em Portugal at ao final da monarquia, em 1910.
129Ferro, Maria Jos PimentaOb. cit.,p. 29.
130Marques, Mrio GomesHistria da Moeda Medieval Portuguesa, pp. 140-141.
131Ferro, Maria Jos A Poltica Monetria do Regente D. Pedro (1439-1448), in NVMMVS, 2. Srie, Vol. II. Porto:
Sociedade Portuguesa de Numismtica, 1979, pp. 15-17.132Marques, Mrio Gomes Histria da Moeda Medieval Portuguesa. Sintra, Instituto de Sintra, 1996. ISBN 972-9056-07-2, p. 48.133
Sousa, D. Antnio Caetano Histria Genealgica da Casa Real Portuguesa , Tomo IV. Edio facsimiliada da
Academia Portuguesa da Histria, a partir da edio revista de 1947. ISBN 978-989-554-300-7, prancheta D, gravura24.134
Marques, Mrio GomesOb. cit.,p. 142.135
Ferro, Maria Jos PimentaEstudos de Histria Monetria Portuguesa, p. 39 e p.50.
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a justificao no exterior de um acto poltico, havido cerca de um ano antes: as mortes dos
duques de Bragana e de Viseu. Cremos poder ser esta uma leitura possvel da legenda
(Justus ut palma florebit145) e do tipo desta moeda (a figura real no trono, com a espada
erguida, smbolo da justia).146
Por seu turno, as legendas do anverso dos justos de D. Joo II ostentam j a titulaturaexpansionista dos monarcas portugueses do final do sculo XV e de todo o sculo XVI: assim,
rodeando as armas nacionais coroadas, j com os escudetes laterais na posio moderna
vertical, a legenda surge-nos comummente147assim:+IOHANES:I.I. R. PORTVGALIAE: ET:A:
D: GVINE, algo como: Joo II, rei de Portugal e Algarves e Senhor da Guin 148. Isto , o
monarca portugus afirma o seu domnio comercial sobre a Guin, ou a costa ocidental africana.
Pouco depois da cunhagem dos primeiros justos, Dias acabava por dobrar o Cabo da
Boa Esperana, o Tormentoso, abrindo caminho para o ndico, para a vertente Oriental do
mundo e do cobiado comrcio. D. Manuel I, herdeiro improvvel de tamanho projeto, acaba pordar continuidade ao que fora delineado, avanando, assim que pronto, para a ndia. Como
expresso da ampliao dos seus domnios, o Venturoso cunha os clebres portugueses de
ouro149, a maior moeda de ouro do seu tempo e, durante sculos, das maiores de todos os
tempos150.
O portugus, cunhado provavelmente depois de 1499151 e at 1538152 (anexos,
pg. 145), ostenta a nova titulatura rgia, em duas legendas circulares em torno das armas reais
coroadas: +I:EMANVEL:R:PORTVGALIE:AL:G:VL:IN:U:C CN:C.ETHIOPIE:ARABIE:PERSIE:IN,
isto : Manuel I, rei de Portugal, dos Algarves, daqum e alm-mar em frica, senhor da Guin,
da conquista, navegao e comrcio da Etipia, Arbia, Prsia e ndia153.
Na prata, a introduo do cinquinho (cinco ris), do meio-vintm (10 ris), do vintm (20
ris) e do tosto (100 ris), viriam a ser os primeiros esboos de reorganizao decimal do
sistema monetrio portugus. O cobre, j sem qualquer vestgio de liga de prata, passou a ser
assumido pela poltica monetria real, criando-se (ainda que efemeramente) as moedas de
meio-real e de real, no reinado de D. Manuel154 (anexos, figs. 42 e 43). Simultaneamente, os
145Do Salmo 92:12, O justo florescer como a palmeira, trad. de Joo Ferreira de Almeida, in A Bblia Sagrada,
Edio revista da Sociedade Bblica. Lisboa: 1981, p. 611.146Ferro, Maria Jos PimentaOb. cit.,p. 26.147 Naturalmente, existem variaes da legenda, nomeadamente em termos das abreviaturas, dos sinaisseparadores, e mesmo do numeral do rei, o que veremos mais frente.148
Gomes, Alberto e Trigueiros, Antnio Miguel Moedas Portuguesas na poca dos Descobrimentos (1385-1580).Lisboa: Edio de Autor, 1992. ISBN 972-95774-0-4, p. 85.149Idem, ibidem.150 Trigueiros, Antnio Miguel - Moedas dos Descobrimentos, Prestgio de Portugal no Mundo. Lisboa, Edio deAutor, 1983, p. 10.151
Idem, ibidem, p. 14.152
Idem - Numismtica e Medalhstica, inXVII Exposio Europeia de Arte, Cincia e Cultura, Separata do Catlogo.Lisboa: 1986, p. 14.153
Gomes, Alberto e Trigueiros, Antnio MiguelOb. cit.,p. 108.154
Arago, A. C. Teixeira de Ob. cit.,pp. 256-257.
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pequenos ceitis de cobre (agora rebaixados para 1/6 de real155). Tal como os restantes
europeus, Portugal assumia o sistema de giro do bimetalismo moderno (baseado na cotao
nominal do ouro e prata, mas usando numerrio fiducirio em cobre), caracterstico dos
primeiros tempos da Idade Moderna e percursor dos sistemas contemporneos que, grosso
modo, se aguentaram at 1918156.
Os reinados seguintes, de D. Joo III e de D. Sebastio, deram continuidade ao sistema
monetrio de D. Manuel I, introduzindo, porm, fraes em cobre de trs, cinco e dez reais,
moedas que, apesar de terem sido produzidas apenas at meados do sculo XVI, durante a
regncia de D. Henrique, na menoridade de D. Sebastio, tiveram um tempo de circulao muito
longo, sendo usadas como numerrio dirio ainda no sculo XVII. So ainda nos reinados de
D. Joo III e D. Sebastio que se introduz o So Vicente e respetivo mltiplo (anexos, figs. 46 e
47), que, a par do portugus, foi a moeda emblemtica de ouro dos descobrimentos157, e o
So Tom, emisso para a ndia, outra pea exemplar que se tornou incontornvel no universo
do comrcio do ndico:
A mesma carta rgia de 26 de Outubro de 1544 que criou os cruzados calvrios, na valia
de 400 reais, determinou tambm o fabrico de uma nova moeda, do ouro que me veio da
ndia, designada por escudo de So Tom e na valia de 1000 reais.158
Juntamente com os So Vicente e com os cruzados de cruz do calvrio, os So Tom
so, talvez, das moedas portuguesas de maior expressividade artstica, absolutamente
integradas no universo do que melhor se gravava na Europa Renascentista de ento. A grande
responsabilidade pelo cunho excecional dos So Tom do ourives Diogo lvares, que abriu os
cunhos, e do artista Antnio de Holanda (1490-1558) que o desenhou159. Ser este autor o
mesmo criador dos So Vicente e meios So Vicente, que continuara a ser batidos no reinado
seguinte, agora segundo desenho do filho, Francisco de Holanda (1517-1584).
Durante o reinado de D. Sebastio a amoedao nacional comeou por seguir os tipos
determinados pelos alvars joaninos, dando continuidade aos espcimes que estavam em
circulao, contudo, ainda durante a regncia de D. Henrique, uma srie de alteraes
monetrias foram introduzidas no sistema. O cruzado de ouro suspenso e substitudo pelos
500 reais de ouro. Ao mesmo tempo, as leis de 22 de outubro de 1566 e 3 de maro de 1568
determinam o fim dos espcimes de cobre, o pataco de X reais, os V reais, os III reais, a
moeda de real e o ceitil160. Com efeito, as amoedaes de cobre ficariam suspensas em
155Magro, Franciso A. CostaOb. cit.,p. 15.156
Rivoire, JeanOb. cit.,pp. 91-100.157
Salgado, Javier SezDa Histria da Moeda em Portugal. Lisboa: ACJ, 2002. ISBN 972-611-802-6, pp. 58-59.158
Gomes, Alberto e Trigueiros, Antnio Miguel Moedas Portuguesas na poca dos Descobrimentos (1385-1580).Lisboa: Edio de Autor, 1992. ISBN 972-95774-0-4, p. 156.159
Trigueiros, Antnio MiguelNumismtica e Medalhstica, etc., 1986, p.14.160
Arago, A.C. Teixeira de Ob. cit.,tomo I, pp. 286-287.
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Portugal durante os prximos 77 anos161(so se retomariam as cunhagens de cobre no reinado
de D. Joo IV, por ordem de 24 de maro de 1645162.
Depois do desastre de Alccer Quibir, D. Henrique e os Governadores do Reino
continuaram a bater moeda segundo o sistema em vigor, nomeadamente os 500 reais em ouro e
os tostes, meios tostes e vintns em prata163.
No conturbado processo poltico do incio da dcada de 1580, surge um novo e
interessante conjunto numismtico lavrado por D. Antnio, o Prior do Crato. Pretendente
aclamado popularmente como rei, mas nunca reconhecido juridicamente por aclamao em
cortes. As moedas de D. Antnio so exemplares escassos, cunhados em trs perodos distintos
das suas desafortunadas tentativas de apropriao da coroa de Portugal. O primeiro momento,
ainda em Lisboa, compreende as emisses que seguiram o sistema tradicional poca; o
segundo momento so as emisses rebeldes de Angra do Herosmo e, por fim, as emisses no
exlio, na Casa da Moeda de Gorcum, nos Pases Baixos, mimetizando as emisses francesas
de Henrique III, mas tambm copiando os tipos tradicionais portugueses164.
No muito estudadas atualmente, as moedas de D. Antnio foram exaustivamente
analisadas e contextualizadas por Batalha Reis, a propsito das celebraes do duplo
centenrio, na dcada de 1940:
Assim, no Reino, onde cingira a coroa pelo curto espao de dois meses, a(D. Antnio,
em Lisboa) lavra as suas primeiras moedas, acolhendo-se depois s ilhas dos Aores que o
mantm como rei, perto de trs anos, e onde se do os mais importantes e caractersticos
lavramentos do seu reinado, e finalmente refugia-se no Estrangeiro, onde tambm cunhada
moeda em seu nome, no intuito de continuar a campanha para reaver a coroa perdida.165
Naturalmente, Filipe II (I de Portugal) no poderia tolerar a audcia de uma usurpao do
seu rgio e exclusivo poder de cunhagem, como tal, logo em fevereiro de 1581:
Eu elrey fao saber aos que este alvar virem, que eu sou informado, que D. Antnio
Prior do Crato no seu tempo, que se levantou usurpando nome de Rey, mandou lavrar moeda
com seu nome, e com os cunhos de minhas armas reaes da cora destes reynos, de muito
menos peso do que as leys, e ordenaes delles permittem: e porque a dita moeda no podianem devia correr, ainda que fora de justo peso, e valor, por ser mandada lavrar por pessoa, que
161 No consideramos aqui as efmeras cunhagens perifricas de cobre, em Angra do Herosmo, por D. Antnio,
visto que essas moedas nunca foram reconhecidas legalmente pelo cetro de Filipe II (I de Portugal).162 Arago, A.C. Teixeira de Ob. cit., tomo II, p. 25 e p. 273 Felicio Monteiro Pereira, thesoureiro da caza damoeda, faa lavrar a moeda de cobre...163
Vaz, Ferraro e Salgado, Javier Livro das Moedas de Portugal. Braga, Barbosa e Xavier, Lda., MXMLXXXVII, pp.
231-237.164Reis, Pedro Batalha - Numria de El-Rei D. Antnio, Dcimo oitavo rei de Portugal, o dolo do povo. Lisboa: Vol. XIdos Anais do Ciclo da Restaurao, Academia Portuguesa da Histria, 1947, pp. 315-318.165
Idem, ibidem, p. 74.
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para isso no tinha poder, nem authoridade. Hey por bem, e mando, que da publicao deste
alvar em diante, a dita moeda no corra mais em meus reynos e senhorios.166
Apesar de tudo, durante a Unio Ibrica, a amoedao portuguesa, batida em nome dos
Filipes, manteve no s a tradio do sistema monetrio portugus, como preservou a
iconografia real tradicional, garantida, alis, pelas Cortes de Tomar, em abril de 1581:Cap. VIII Que o ouro e prata, que se lavrar em moedas nestes reinos se lavraro com
os cunhos de armas de Portugal [...].167
Carregada de grande intencionalidade poltica, esta disposio das Cortes de Coimbra foi
sempre preservada at Restaurao, na verdade, ainda antes das cortes, em janeiro de 1581,
uma proviso de Filipe II (I de Portugal), avisava j sobre a continuidade no lavramento do
dinheiro portugus:
Eu ellrey fao saber aos que este virem que eu ey por bem e meu seruio, que daqui en
diante, em quanto o eu asi ouuer por bem e no mandar o contrayro, se laure na casa da moeda
da cidade de lix. moeda douro e prata daquella ley, peso e valia que se lauraua na dita casa em
tempo do sr Rey dom Sebastio, meu sobrinho, e do sr Rey dom Henrique, meu tio, que santa
gloria ajo, por suas prouises, as quais se conpriro inteiramente como se de prata tero
emcorpadas, e as moedas que se laurarem asi douro como de prata tero os mesmos crunhos,
e letras das outras moedas, contehudas nas ditas prouisois, pomdose nellas o meu nome, como
se custuma fazer[...].168
Deste modo, as moedas portuguesas cunhadas com o nome dos reis de Espanha
preservaram no s a coroa e escudos portugueses da tipologia geral, bem como seguiram o
sistema em vigor desde o final do reinado de D. Sebastio. Os espcimes filipinos so pois os
500 ris de ouro, o cruzado e seus mltiplos (dois e quatro cruzados), tambm em ouro, e o
tosto de prata e submltiplos (meio tosto) e o vintm e mltiplos (XXXX e LXXX ris), tudo
espcimes cunhados exclusivamente em Lisboa (excluindo, claro, as emisses ultramarinas na
ndia)169.
Depois de 1640 tambm no houve grandes alteraes no sistema monetrio. D. Joo IV
manteve o sistema anterior, embora o esforo de guerra o tenha forado a reavaliar os valores
do ouro e da prata, forando para isso a contramarcao das moedas com novos valores
nominais, forando um aumento do preo da moeda face ao seu valor intrnseco em metal. Para
poder no s financiar rapidamente as despesas de guerra, mas tambm para poder
contramarcar rapidamente as moedas por todo o reino, D. Joo IV reabre, em 1642, as casas da
moeda do Porto (agora no na Alfndega, mas sim nos Paos Municipais, na Casa dos Vinte e
166
Alvar de 4 de fevereiro de 1581, leitura de Arago, A.C. Teixeira de Ob. cit.,tomo I, p. 425.167Captulo VIII das Cortes de Tomar, 1581, cit., em Macedo, Newton de Histria de Portugal, Vol. IV. p. 102,168
Arago, A.C. Teixeira de Ob. cit.,tomo I, p. 425, Alvar de Filipe I, de Elvas, 1 de fevereiro de 1581.169
Gomes, AlbertoOb. cit.,pp. 536-552.
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Quatro, junto S170) e de vora. Ao mesmo tempo, distribuiu por todo o reino novas casas de
contramarcao: Viana do Castelo, Miranda, Trancoso, Lamego, Castelo Branco, Coimbra,
Tomar, vora, Beja e Tavira171.
A reintroduo do processo de cunhagem de numerrio em cobre (real, real e meio, trs
e cinco reais) outra das novidades, como vimos, do reinado de D. Joo IV172.
A poltica monetria de D. Afonso VI, melhor dizendo, a poltica monetria do ministro do
rei, o Conde de Castelo Melhor e, depois, do regente D. Pedro, mantm a mesma continuidade,
contudo, apenas as oficinas monetrias de Lisboa e Porto se mantiveram abertas. Os
espcimes principais continuam a ser os cruzados de ouro. Na prata, porm, assiste-se ao
relanamento do cruzado de prata, uma moeda que viria a ser continuamente cunhada at
meados do sculo XIX. Dizemos relanamento porque, como vimos, os primeiros cruzados de
prata, ainda que efmeros e inusitados, foram lanados por D. Antnio. Ainda na prata, as sries
dos tostes e dos vintns continuaram a ser batidas173.
ainda destes primeiros anos depois da Restaurao que se enceta em Portugal a
primeira cunhagem mecnica174, com um balanc importado de Frana, em 1649175. O balanc
ter funcionado muito efemeramente, apenas para produzir a medalha da Conceio, primeiro
com o ferro aberto em 1648 e depois com o de 1650. A Conceio, inicialmente produzida como
medalha laudatria dos Braganas sua padroeira, acabou por ser decretada moeda com valor
de curso de 12 mil ris, em 1651176. Atualmente, este um dos exemplares mais escassos de
toda a numria portuguesa posterior Restaurao. O Gabinete de Numismtica da Cmara
Municipal do Porto possuiu um dos poucos conhecidos.Apesar do engenho de 1649, a produo monetria portuguesa manteve-se na
cunhagem manual at 1677, quando o Regente D. Pedro adquiriu, para a Moeda de Lisboa, um
novo balanc que comeou, de imediato, a ser usado. No Porto, a reabertura da Casa da Moeda
na Alfndega, em 1688 foi feita j com um balanc mecnico. De ora em diante, a cunhagem
manual cessaria em Portugal.
A lei de D. Pedro II, de 4 de agosto de 1688, viria a estabelecer o padro mais comum da
moeda portuguesa no cruzado de prata de 480 ris177, que viria a ser cunhado continuadamente
at decimalizao do sistema monetrio, em 1835, no contexto da renovao liberal.
170Silva, Francisco Ribeiro da A Casa da Moeda do Porto Durante a Restaurao, in O Tripeiro, Srie Nova, AnoIX/N.3. Porto, 1986, p.68.171
Idem, ibidem.172
Arago, A. C. Teixeira de Ob. cit.,tomo II, pp. 24-25.173
Vaz, Ferraro e Salgado, JavierOb. cit.,pp. 297-303.174De referir que em 1562, na Moeda de Lisboa, Joo Gonalves experimentou um processo de produo de moedaem srie no manual, atravs de fundio. O resultado dessa experincia foram os 500 reais denominados deengenhoso, em virtude da alcunha do seu autor. Os engenhososso a primeira moeda datada portuguesa, contudo,no sendo uma cunhagem, mas sim um produto fundido em molde, no o consideramos como parte da cunhagem
mecnica.175Arago, A.C. Teixeira de Ob. cit.,tomo II, p. 17.176
Idem, ibidem, p.18.177
Arago, A.C. Teixeira de Ob. cit.,tomo II, p. 64.
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A descoberta do ouro do Brasil marcou as amoedaes portuguesas dos finais do sculo
XVII e de praticamente todo o sculo XVIII. Ainda no reinado de D. Pedro II abrem as casas da
moeda do Estado do Brasil, Baa (1694), Pernambuco (1698) e Rio de Janeiro (1700); j no
reinado seguinte, D. Joo V abre a Casa da Moeda de Minas Gerais (1720)178. Ao mesmo
tempo, o mesmo monarca encerraria a Moeda do Porto em 1721, centralizando todas as
emisses da metrpole em Lisboa.
Grosso modo, a moeda portuguesa, sobretudo em relao aos espcimes de ouro e
prata, seguiu o tradicional padro bimetlico e manteve o mesmo padro tipolgico das dobras e
dos cruzados at ao triunfo liberal, em 1834. O padro bimetlico ouro-prata ainda subsistiu uns
anos, dentro do sistema decimal, entre 1849 e 1854, mas depois da lei de 29 de julho de 1854,
de Fontes Pereira de Melo, o sistema monetrio monometalista de padro ouro passou a vigorar
at ao final da monarquia, sendo o ouro a moeda principal, a prata moeda subsidiria 179 e o
bronze moeda divisionria180.
Os principais exemplares das moedas do final da monarquia so, portanto, em ouro, os
10.000 ris (coroa), os 5.000 ris, os 2.000 ris e os 1.000 ris; na prata, os 500, 200, 100 e 50
ris. Nos cobres, os valores amoedados eram os 20, dez, cinco e trs ris.
No incio do sculo XX, em consequncia das graves crises de final de oitocentos, o real
portugus encontrava-se bastante depreciado, no havendo j amoedaes em ouro. Como
tentativa de sanear as despesas e relanar a moeda portuguesa, revalorizando-a, o ministrio
da fazenda de Antnio Teixeira de Sousa e o seu sucessor Rodrigo Afonso Pequito, tentaram
alterar a unidade monetria portuguesa para o Lusode ouro, no valor de 200 ris, integrado naUnio Latina181, o nico ensaio de moeda nica europeia. Esta proposta deu entrada na Cmara
dos Deputados, a 5 de Outubro de 1904, mas nem sequer foi discutida 182. Meia dzia de anos
depois, em maro de 1910, o ministro Joo Soares Branco apresentaria uma nova proposta de
saneamento monetrio, apresentando uma nova moeda para o pas, o cruzado-ouro, dividido
em 100 ceitis. O cruzado valeria 400 ris e teria um toque de 835183. A queda do governo, em
26 de junho de 1910, acabaria por determinar o fim e o esquecimento do novo cruzado de ouro
portugus. Mas ainda assim, o ltimo governo monrquico em Portugal iria apresentar uma
derradeira proposta de renovao monetria para o reino, entre julho e setembro de 1910 184,
178Vaz, J. FerraroA moeda de Portugal no mundo. Braga: ed. de autor, 1986, p. 38.179Este monometalismo efetivo, com a prata em lugar subsidirio (sem oscilaes de valor intrnseco) era chamadode bimetalismo coxo, ver Rivoire, JeanOb. cit.,p. 144.180
Trigueiros, Antnio MiguelA Grande Histria do Escudo Portugus.Lisboa: Edies Col. Philae, 2003. ISBN 972-99013-0-9, p. 33.
181A Unio Monetria Latina, fundada em 1865, estabeleceu uma paridade cambial entre as unidades monetrias(em prata) da Blgica, Sua, Itlia, Espanha e Romnia em relao ao franco francs. Assim, o franco belga, o francosuo, a lira italiana, a peseta espanhola e o leu romeno valiam exatamente um franco francs. Ver Rivoire, Jean, -
Ob. cit.,p. 86.182Trigueiros, Antnio MiguelA Grande Histria do Escudo Portugus, p. 38.183
Idem, ibidem, p. 40.184
Idem, ibidem, p. 43.
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quando o Ministro da Fazenda, Anselmo Assis de Andrade, apresentou, no dia 3 de setembro,
uma proposta Direo Geral da Tesouraria com vista a uniformizar a moeda de prata
portuguesa numa lei de 835, e retirar de circulao todas as moedas anteriores, num prazo
mximo de trs anos. Naturalmente que a histria segue rumos diferentes do que os ministros
por vezes imaginam, e, cerca de um ms depois, estalava vitoriosa a Revoluo do
5 de Outubro, finando definitivamente o real portugus.
Seria precisamente o governo da Repblica Portuguesa a empreender a mais
determinante reforma monetria no nosso pas do sculo XX, com a criao do escudo, pelo
famoso Decreto de 22 de maio de 1911185. Necessitados de recriar a imagtica simblica de
representao do pas, os primeiros governos republicanos entenderam reformular a moeda
nacional, criando o escudo de ouro, no valor de 1.000 ris antigos. A par da renovao do rosto
das emanaes representativas do Estado, o escudo foi tambm uma aposta de poltica
monetria, no sentido de revalorizar a moeda nacional, criando uma unidade forte, de padro
ouro, que pudesse equiparar-se s suas congneres europeias. Assim, o Decreto de 22 de maio
procurou alinhar o escudo portugus (dividido em 100 centavos) com os toques das moedas de
ouro e prata da Unio Latina, adotados desde 1878186.
O decreto previa, pois ento, a emisso de moedas de 900 de ouro de 10$00, 5$00,
2$00 e 1$00; e uma moeda de prata, tambm com o mesmo toque, de 1$00, e as outras com
toque de 835 de 50, 20 e 10 centavos. O restante numerrio divisionrio seria em bronze e em
nquel.
As contingncias econmicas e polticas desfavorveis que assolaram a I RepblicaPortuguesa, comeando desde logo pela instabilidade social, e acabando com a participao na
Grande Guerra, lograram parte do projeto de 1911, impedindo, por exemplo, a cunhagem efetiva
de moeda de ouro, mas o restante numerrio foi emitido em grandes quantidades. A inflao
galopante do ps-guerra, acentuada sobremaneira nos primeiros anos da dcada de 1920,
acabaram por erodir o sonho da boa moeda em prata portuguesa, os primeiros escudos de prata
desapareceram de circulao, para dar lugar a espcimes baratos de bronze-alumnio e alpaca.
Entre 1928 e 1931, o novo Ministro das Finanas, delfim civil da ditadura militar, haveria de criar
um novo padro monetrio, o novo escudo187, que em termos prticos indexou as novas moedasde 10$00 de prata aos valores do escudo de prata do decreto de 1911, isto , desvalorizando-o
dez vezes, mas conseguindo lanar uma moeda forte em Portugal.
Com mais ou menos desvalorizao, inevitvel no decurso das dcadas, o escudo
portugus sobreviveu, como moeda efetiva, isto , sendo cunhada e transacionada no dia a dia,
at introduo da nova moeda nacional, o euro, em 1 de janeiro de 2002. Os ltimos escudos
portugueses foram cunhados na INCM em 2001, juntamente com os seus submltiplos: 5$00 e
185
Idem, ibidem, p. 44.186Idem, ibidem, p. 59.187
Idem, ibidem, pp. 145-146. A designao novo escudoencontra-se nos decretos de Salazar, de 9 de junho de1931, mas na sua presentao pblica, a moeda nacional manteve apenas a designao simplificada de escudo.
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10$00 (em lato); 20$00 e 50$00 (em cupro-nquel) e 100$00 e 200$00 (moedas bimetlicas
compostas com liga de lato e de nquel).
Atualmente, e at ver, o euro, moeda comum europeia, continua a ser batido na
Imprensa Nacional-Casa da Moeda188, com os seus submltiplos de 1, 2, 5, 10, 20 e 50
cntimos, e o seu mltiplo de 2 euros.
Oficinas monetrias portuguesas
As primeiras casas da moeda portuguesas recuam at ao sculo XII e ao incio da
nacionalidade. H alguma polmica em torno da localizao dessas oficinas primitivas, mas,
em termos gerais, a listagem das casas da moeda que laboraram no territrio continental a
seguinte189:
I. Guimares do incio da nacionalidade, no conhecemos outrasreferncias a uma casa da moeda na sede do Condado Portucalense
alm de indicaes bibliogrficas190.
II. Braga oficina tambm de atribuio polmica. Francisco Magro191
considera que h a possibilidade de pelo menos um, dos trs morabitinos
com letra B conhecidos, seja genuno, e de emisso bracarense.
III. Coimbraapontada como sendo, na verdade, a primeira casa da moedaportuguesa, nomeadamente no Mosteiro de Santa Cruz192; teria sido
fundada por D. Sancho, no final do reinado de D. Afonso Henriques, e ter
laborado at ao reinado de D. Afonso IV193.
IV. Lisboater comeado a laborar em meados do sculo XIII194, durante a
guerra entre D. Sancho II e o irmo D. Afonso (futuro Afonso III). No
188As duas empresas pblicas fundiram-se numa s em 1977.
189Ao contrrio da tradicional organizao geogrfica das casas da moeda, de norte para sul e de oeste para este,
seguiremos uma organizao cronolgica.190Dordio, PauloMedieval and early modern portuguese mints: locations and buildings, in I Luoghi Della Moneta,Le Sedi Delle Zecche DallAntichit AllEt Moderna, Atti Del Convegno Internazionale22-23 Ottobre, 1999, Milano:Comune Di Milano Settore Cultura Musei e Mostre Civiche Raccolte Archeologiche, 2001, p. 127.191
Magro, F. A., Guerra, M. Filomena e Gondonneau, Alexandra Numria de D. Afonso Henriques, in Atas do III
Congresso Nacional de Numismtica, Sintra. Lisboa: Clube Numismtico de Portugal, 1985, p. 202.192Gambetta, Agostinho Ferreira, Histria da Moeda, Vol. I. Lisboa: Academia Portuguesa da Histria, 1978, p. 252.193
Idem, ibidem.194
Dordio, PauloOb. cit.,p. 116.
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reinado deste ltimo III195estaria j a funcionar como emissor principal do
pas, at aos dias de hoje.
V. Porto fundada por D. Fernando, por volta de 1370196, laborou
continuamente na Alfndega Velha at 1607197 tendo sido reaberta
provisoriamente nos Paos do Concelho, na Torre dos Vinte e Quatro,
entre 1642-1644. Reabriu na Alfndega em 1688 e foi encerrada em 1721.
Durante o Cerco do Porto, entre 1832 e 1833, abriu uma Moeda provisria
no Convento dos Loios198, que bateu espcimes em nome da rainha.
Cerca de 15 anos depois, em 1847, em plena Patuleia, foi tambm aberta
uma oficina monetria provisria, no Convento de Monchique199, que
bateu alguns exemplares de 40 ris (patacos).
VI. Miranda do Douro Casa da Moeda militar, de D. Fernando. Ter
laborado entre 1369 e 1372200(juntamente com outras oficinas de guerra,
mas fora de fronteiras: Tui, Corunha, Quiroga, Samora201).
VII. Santarm202 ter aberto efemeramente, em 1383, para cunhar moeda
em nome de D. Beatriz203.
VIII. vora o regimento de privilgios dos moedeiros desta cidade foi
outorgado a 5 de fevereiro de 1386, contudo sabemos que j laborava em
1385204, encerrando pouco anos depois, em 1398; segundo alguns
autores foi reaberta durante o reinado de D. Afonso V205, mas no
conhecemos qualquer espcime cunhado nessa cidade, nesse perodo.
Reabriu efetivamente em 1642, tendo encerrado cerca de 15 anos depois,
195Marques, Mrio GomesHistria da moeda medieval portuguesa, p. 219.
196Dordio, PauloOb. cit.,pp. 116.
197Reis, Pedro BatalhaCartilha da Numismtica Portuguesa. Lisboa, 1952, p. 212-213.198Barata, J. GamaMoedas Portuenses no Reinado de D. Maria II (1833 1847), inNVMMVS, 2. Srie, Vol. XI, pp.15-41, Porto, Sociedade Portuguesa de Numismtica, 1988.199
Idem, ibidem.200
Marques, Mrio GomesMoedas de D. Fernando, pp. 34 e 224-225.201Idem, ibidem, pp. 31-32.202Marques, Mrio GomesHistria da Moeda Medieval Portuguesa, p. 111203
Outros autores, nomeadamente Arago Ob. cit.,Tomo I, p. 195, consideram que a letra monetria S cunhadanos raros exemplares de reais de D. Beatriz corresponde oficina monetria de Sevilha, em Espanha.204
Ferro, Maria Jos PimentaOb. cit.,pp. 103-104.205Dordio, PauloMedieval and early modern portuguese mints: locations and buildings, in I Luoghi Della Moneta,Le Sedi Delle Zecche DallAntichit AllEt Moderna, Atti Del Convegno Internazionale22-23 Ottobre, 1999, Milano:Comune Di Milano Settore Cultura Musei e Mostre Civiche Raccolte Archeologiche, 2001, p. 117.
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j no reinado de D. Afonso VI206. No se conhece a localizao exata das
oficinas monetrias de vora.
IX. Beja oficina tambm de laborao pontual. Abriu aps
concesso rgia emitida em 1525207, a Rui Lopes, vedor do rei, e ter
suspendido atividade no mximo at 1555 (proibio da cunhagem de
ceitis por privados, por D. Joo III208); cunhou apenas ceitis209. Uma das
curiosidades associadas a esta casa monetria, a referncia
instalao exclusiva de um martinete210, autorizado com exclusividade
pelo prprio rei D. Joo III. Permanecem dvidas em relao ao
significado preciso do termo martinete, sendo tradicionalmente associado
a um martelo mecnico de laminao, ou de cravagem de estacas.
Contudo, em termos genricos, ainda hoje em castelhano, martinete pode
significar, em termos amplos, uma oficina onde esses martelos estariam
instalados211. A Moeda de Beja foi localizada e escavada desde o vero
de 2012, seria interessante verificar se h algum indcio de laminadoras
mecnicas (com pequenos moinhos hidrulicos, ou de sangue, como o de
Crdova, de 1661212).
Durante a Guerra da Restaurao (1640-1668), o esforo de guerra obrigou a uma
desvalorizao constante da moeda
213
. Essa desvalorizao era feita com recurso acontramarcas com novos valores faciais214. As casas de contramarcao da Restaurao, como
vimos anteriormente, so variadas: Viana do Castelo, Miranda, Trancoso, Lamego, Castelo
Branco, Coimbra, Tomar, vora, Beja e Tavira215, mas tambm na cidade do Porto, num
momento em que a velha oficina monetria da Alfndega estava encerrada 216.
206Arago, A. C. Teixeira de Ob. cit.,tomo I, p. 68.207
Viterbo, Sousa Casa da Moeda em Beja Explorao de minas de cobre e azougue Cunhagem de ceitis notempo de D. Joo III, in O Archeologo Portuguez, Vol. II, janeiro de 1896, N. 1, pp. 49-53.208
Arago, A. C. Teixeira de ibidem, p. 401.209 Santos, Francisco e Lemos, Artur A Propsito de Ceitis Cunhados em Beja, in Boletim da Associao CulturalAmigos do Porto, S.3., n. 24. Porto, 2006, pp. 103-107.210
Viterbo, SousaOb. cit.,p. 53 e Gambetta, Agostinho FerreiraOb. cit.,p. 237.211
C.f. Diccionario de la lengua Espaola, da Real Academia Espaola, entrada martinete, disponvel emhttp://www.rae.es/RAE/Noticias.nsf/Home?ReadForm (julho de 2013).212 Vega, Alberto Moreno y Glvez, M. Yolanda Lpez La Real Casa de La Moneda de Crdoba, una cecamecanizada del siglo XVII, in Molinum, Boletn Informativo y Divulgativo de ACEM, n.38, dezembro de 2012, pp. 28-36.213
Arago, A. C. Teixeira de Ob. cit.,tomo II, pp. 14-15.214
Idem, ibidem.215Silva, Francisco Ribeiro da A Casa da Moeda do Porto Durante a Restaurao , in O Tripeiro. Srie Nova, Ano IX,N. 3, Porto, 1990, p. 68.216
Idem, ibidem.
http://www.rae.es/RAE/Noticias.nsf/Home?ReadFormhttp://www.rae.es/RAE/Noticias.nsf/Home?ReadForm -
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4. A Casa da Moeda do Porto
Contextualizao histrica da produo monetria portuense
O primeiro documento que especifica pela primeira vez a existncia de uma oficina
monetria na cidade do Porto a Carta de Privilgios do alcaide, moedeiros e oficiais da Casada Moeda do Porto, que D. Fernando outorgou em maro de 1370217:
D. Fernando pella graa de Deos Rey de portugal e do algarve. Aquantos esta carta
virem fao saber que eu querendo fazer graa e meree ao meu Alcayde e moedeyros o
offiiaaes da minha moeda da Cidade do Porto por mujto serujo que amym fezerom e fazem
em essa minha moeda, lhes outorgo por priujlegio e franqueza, assy aos que hora som come os
outros Alcaydes e moedeyros e offiiaaes que deps elles veherem pella guisa que adeante
segue.218
Logo da leitura deste protocolo, infere-se, a partir do recurso ao pretrito perfeito do
indicativo (em fizeram), que a Casa da Moeda do Porto e o seu pessoal tcnico e administrativo
j laboravam antes da outorga da carta de privilgios.
Na verdade, as suspeitas de ter existido uma casa da moeda no Porto desde, pelo
menos, o sculo XIII219, so levantadas desde h muito tempo. Manuel Severim de Faria, em
meados do sculo XVII, refere que as primeiras moedas do Porto de que h memria tm trs
torres e um rio por baixo220, apresentando na outra face as armas do reino. Naturalmente que
estas moedas que Severim de Faria menciona, no so mais do que os ceitis dos sculos XV e
XVI221. Ainda o mesmo autor seiscentista refere, sem fundamento, que identificara a letra
monetria P em moedas de D. Sancho II. Ainda no sculo XX, em 1914, Firmino Pereira,
ecoando sem grandes desconfianas os canhenhos do padre Severim de Faria, chegou a
localizar uma primitiva casa da moeda do Porto (caracterizada at como sendo a mais antiga do
reino), na esquina da Rua de Trs com o Largo dos Loios:
217Lopes, Isabel Alexandra, Menndez, Jorge Argello, Dordio, Paulo e Teixeira, Ricardo Excavacionesarqueolgicas en la Casa de la Moneda de Oporto (sgs. XIV-XVI) in Arqueologia da Idade Mdia da Pennsula Ibrica,Atas do 3. Congresso de Arqueologia Peninsular, Coor. Mrio Barroca, Antonio Malpica Cuello, Manuel Real, Vol.VII. Porto: ADECAP, 2000. ISBN 972-98807-0-0, p. 58 e Ferraz, Francisco Manuel Teixeira, Ob. cit., p. 50.218
Colhido in Pereira, Isabel Sousa e Real, Manuel Lus Moedas Portuguesas Cunhadas no Porto, na Coleo doGabinete de Numismtica. Porto: Casa Tait, Diviso de Museus da Cmara Municipal do Porto, 1989, p. 83.219 Referimo-nos, naturalmente, a amoedaes do Reino de Portugal e no anteriores, pois, como vimos, soconhecidos espcimes visigodos com marcas monetrias do Porto.220
Citado in Ferraz, Francisco Manuel TeixeiraOb. cit.,p. 47.221
A aluso, ainda que desconhecida, tipologia dos ceitis contm em si uma informao secundria muitointeressante, a nosso ver, a memria dos ceitis, moeda muito popular e cunhada abundantemente entre meados dosculo XV e meados do sculo XVI, estava j esquecida nos meados do sculo XVII, no sendo sequer reconhecidapor um erudito como o padre Manuel Severim de Faria.
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No largo dos Loios, esquina da rua de Traz, e pouco acima da albergaria de
Rocamador, existiu a primeira Casa da Moeda que houve em Portugal, depois mudada para as
proximidades da Ribeira.222
Apesar de equivocado, no deixa de ser curiosos que Firmino Pereira localize esta
presumvel casa da moeda no local onde, durante o cerco de 1832-33, D. Pedro IV cunharamoeda em nome da rainha e do movimento liberal. Talvez essa memria das moedas dos Loios,
cunhadas durante a Guerra Civil, tenha interferido na perceo popular de incios do sculo XX
sobre a tradio da moeda do Porto.
No obstante, a historiografia e a numismtica modernas, a partir de Arago223, no
corroboram a hiptese de ter existido casa da moeda no Porto anterior ao reinado de
D. Fernando224.
Com efeito, j Damio Peres apontava como data inicial de laborao da casa da moeda
portuense, o incio da Primeira Guerra Fernandina, em 1369225
, e Maria Jos Pimenta Ferroaponta somente o reinado de D. Fernando, como perodo de abertura da Moeda do Porto 226. O
prprio Ferraro Vaz227no localiza nenhuma casa da moeda no Porto, reconhecendo, embora,
que as emisses de dinheiros dos sculos XIII e XIV, anteriores a D. Fernando, tero sido
itinerantes, acompanhando a fixao das cortes em diferentes cidades, mas dando predomnio a
Coimbra e Lisboa.
Mais recentemente, Ferraz, aponta logo para o incio do reinado de D. Fernando, em
1367, o incio da preparao da Casa da Moeda do Porto228.
Com efeito, a partir do reinado de D. Fernando em que, no s a documentao oficial
explcita em relao laborao monetria no Porto, como tambm se comeam a usar as
letras monetrias distintivas que assinalam a cidade emissora, no caso do Porto, o uso da letra
P indubitvel229.
Para melhor compreender a fixao de uma casa da moeda na cidade do Porto,
necessrio compreender o contexto poltico e econmico do final da dcada de 1360.
222Pereira, FirminoO Porto DOutros TemposNotas Historicas, Memorias, Recordaes. Porto: Livraria Chardron,
1914, p. 176.223
Arago, C. A. Teixeira de Ob. cit.,pp. 53-55.224 De referir, contudo, que Batalha Reis no refuta totalmente essa hiptese, embora reconhea que, dada aausncia de fontes documentais, tambm no a poderia confirmar.225
Peres, DamioO Sculo XV, Uma Repblica Urbana, in Histria da Cidade do Porto, Vol. 2, dir. Damio Peres eAntnio Cruz. Porto: Livraria Civilizao, 1963, p. 130.226
Ferro, Maria Jos PimentaEstudos de Histria Monetria Portuguesa (1383-1438). Lisboa, pp. 102.227Vaz, J. FerraroOb. cit.,pp. 88-89.228
Ferraz, Francisco Manuel TeixeiraOb. cit.,pp. 56-57.229
Marques, Mrio GomesMoedas de D. Fernando, p. 29.
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D. Fernando sucedera a seu pai, D. Pedro I, num contexto pujana financeira230e de paz.
Herdara o reluzente tesouro da coroa portuguesa, aparentemente avaliado em 800 000 peas
de ouro e 400 000 marcos de prata231.
Contudo, Portugal fora dizimado pela Peste Negra e estava rodeado pela guerra, no s
a Guerra dos Cem Anos, mas sobretudo pela instabilidade poltica que opunha os sucessores de
Afonso XI de Castela (1312-1350), Pedro I, o Cruel (1350-1366 e 1367-1369) e o seu meio-
irmo, Henrique de Trastmara (1366-1367 e 1369-1379).
Se, por um lado, D. Pedro I de