INVESTIMENTOS, AQUISIÇÕES E

REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

NORMAS CONTÁBEIS

CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada

CPC 36 – Demonstrações Consolidadas

CPC 35 – Demonstrações Separadas

CPC 44 – Demonstrações Combinadas

CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas

CPC 19 – Negócios em Conjunto

DIFERENÇAS

DemonstraçõesContábeis

Consolidadas

DemonstraçõesContábeisSeparadas

DemonstraçõesContábeisIndividuais

IFRS CPC

DemonstraçõesContábeis

Combinadas

CONSOLIDADAS, SEPARADAS E INDIVIDUAIS

DemonstraçõesConsolidadase Combinadas

Demonstraçõesapresentadas

como se fossemas de uma única

entidade

DemonstraçõesIndividuais

Controladora, investidorem coligada ouempreendedor

em joint ventureGrupo

Econômico

Investimentos apresentadoscom base no valor justo

da participação ou ao custo

DemonstraçõesSeparadas

Todas asentidades

Investimentos apresentados

por equivalênciapatrimonial

INVESTIMENTOS E COMBINAÇÕES DE

NEGÓCIOSCPC IR/CSL

Deve divulgarDemonstraçõesConsolidadas

Não há consolidaçãopara fins de apuração

de IR/CSL: é feitapara cada CNPJ

Coligadas:Equivalência Patrimonial

Controladas e Coligadas:Equivalência Patrimonial

Combinações Negócios:Ágio e Goodwill

Combinações Negócios:Ágio e Goodwill

INVESTIMENTOS

CPC Tributação

Investimentoem Coligadas

Investimentoem Coligadas

Consolidado comControladas

Empresas Individuais comInvestimento em Controladas

InstrumentosFinanceiros

InstrumentosFinanceiros

Negócios emConjunto

Negócios emConjunto

INVESTIMENTOS: CPC

COLIGADAColigada é uma entidade

Incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade,tal como uma parceria

Sobre a qual o investidor tem influência significativa

e que não se configura como controlada ouparticipação em empreendimento sob controle conjunto

Controlador

Entidade

Investidorcom

influênciasignificativa

CONTROLADAControlada é a entidade

Incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedadetal como uma parceria

Na qual a controladora,diretamente ou por meio de outras controladas,é titular de direitos de sócio que lhe assegurem,

de modo permanente, preponderância nas deliberaçõessociais e o poder de eleger a maioria dos administradores

Controlador

Entidade

CONTROLE CONJUNTOControle conjunto é o compartilhamento do controle,

contratualmente estabelecido

Sobre uma atividade econômica que existe somentequando as decisões estratégicas, financeiras eoperacionais relativas à atividade exigirem o

consentimento unânime das partesque compartilham o controle

Controlador 2Controlador 1

Entidade

VALOR CONTÁBIL DO INVESTIMENTO

Participação PL Investida

ValorPago

Investimento porEquivalência Patrimonial

MaisValia

ExpectativaRentabilidadeFutura

DiferençaValor Justo

Goodwill

Participação Dif. VJ Ativos e Passivos

MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA

INVESTIMENTO

Reconhecidoinicialmentepelo custo

+ Parte no Lucro(-) Parte no Prejuízo

Aumentam

Novasaquisições

Diminuem

Venda ouDevoluçãode capital

Distribuiçõesde Lucro

AJUSTES MAIS VALIAAjustes apropriados devem ser efetuados por parte do investidor após a aquisição

Para considerar, por exemplo, a depreciação de ativos com base nos respectivos

valores justos da data da aquisição

Retificações na participação do investidorpor conta de perdas reconhecidas

pela investida em decorrência de impairment

INVESTIMENTOS: IR E CSL

INVESTIMENTOS

Tributação IR/CSL

Investimentoem Coligadas

Empresas Individuais comInvestimento em Controladas

Controladas emConjunto

Método deEquivalênciaPatrimonial

VALOR CONTÁBIL DO INVESTIMENTO

PL Investida

ValorPago

Investimento porEquivalência Patrimonial

MaisValia

ExpectativaRentabilidadeFutura

DiferençaValor Justo

Goodwill

Participação Dif. VJ Ativos e Passivos

EQUIVALÊNCIA

ValorPago

InvestimentoEquivalência

Resultado deEquivalênciaPatrimonial

Não serácomputado nadeterminaçãodo Lucro Real

Exclusão ou Adição

Lucros oudividendosdistribuídos

DiminuiçãoInvestimento

MAIS VALIA

ValorPago

MaisValia

Contrapartida daRedução do valor

Não será computada nadeterminação do Lucro

Realdo período

Ganho ou Perda por variaçãode Valor Justo de ativos e passivos

(controlados em subconta)

GOODWILL

ValorPago

Goodwill

Contrapartida daRedução do valor

Não será computada nadeterminação do Lucro

Realdo período

VALOR CONTÁBIL NA ALIENAÇÃO

Investimento por Equivalência

(=) Valor Contábil para efeito de determinar o ganho ou perda de

capital na alienação ou liquidação do investimento

+ Mais Valia Original*

+ Goodwill Original*(-) Valor Contábil

Valor da Venda

(=) Ganho/Perda de Capital

Tributável/Dedutível

* Ainda que tenham sido realizados na escrituração comercial do contribuinte

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: CPC

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

Data daAquisição

Final doPeríodo deMedição

1 ano

A B+ A+B=

Método de Aquisição

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

VJ Ativos

Valor Pago

(=) Goodwill

(-) VJ Passivos

(-) Ativos Líquidos

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: IR/CSL

REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

Uma pessoa jurídica absorve o patrimônio de outra

Incorporação Fusão Cisão

Uma sociedadeé incorporada

por outra

Duas sociedadesformam uma

nova

Uma sociedadetransfere

o patrimôniopara outras

ÁGIO INCORPORAÇÕES, F & C

Mais Valia

Integrante do custodo ativo que lhe deu causa

Deprec., Amort. e Exaust.Dedutíveis

Custo Dedutívelna Alienação

Aquisição de participaçãosocietária entre partes

não dependentes

Menos Valia

Integrante do custodo ativo que lhe deu causa

Deprec., Amort. e Exaust.Dedutíveis

Custo Dedutívelna Alienação

ÁGIO INCORPORAÇÕES, F & C

Ganho porCompra

Vantajosa

GanhoTributável

em até5 anos

Goodwill

Pago

AmortizaçãoDedutívelem 5 anos

Substituiçãode ações

Indedutível

Aquisição de participaçãosocietária entre partes

não dependentes

CISÃO

Ágio de AtivoNão

Transferidopara o

Patrimônioda Sucessora

Poderádeduzir o valor

em 5 anos

Deságio de AtivoNão

Transferidopara o

Patrimônioda Sucessora

Poderá diferir a tributação

em até 5 anos

GANHO DE CAPITAL NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

Capital

Subscriçãoem Bens

Imobiliz.Ganho de

Capital combase no VJ

Investim.

Não será computado na determinação do lucro real

GANHO DE CAPITAL NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

Ganho deCapital combase no VJ

Será computado na determinação do lucro real

Na alienação

ou na liquidação

da participação societária

Proporcionalmente ao valor realizado

Montanteigual à parte

dos rendimentos recebidos pela investidora

REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

Prejuízos Fiscais da Sucedida

Incorporação Fusão Cisão Parcial

Não podem ser compensados Pode compensarseus próprios

prejuízosproporcionalmente

ao PL remanescente

DESTAQUES FINAIS

Ágios pagos em investimentos sãodedutíveis somente na alienação

Mais valia em combinação de negóciosé dedutível na realização

Goodwill pago em combinação de negóciosé dedutível em 5 anos