7. CONASS Debate - PPT A governança regional das redes de atenção à saúde
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A governança regional das redes de A governança regional das redes de atenção à saúdeatenção à saúde
Eugenio Vilaça Mendes
CONASS Debate A governança das redes de atenção à saúde Brasília, 23
de novembro de 2016
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O conceito de governança das redes de O conceito de governança das redes de atenção à saúdeatenção à saúde
A governança das redes de atenção à saúde é o arranjo organizativo único, de composição pluri-institucional, que opera os processos de formulação e decisão estratégica que organizam e coordenam a interação entre seus atores, as regras do jogo e os valores e princípios, de forma a gerar um excedente cooperativo, a aumentar a interdependência e a obter resultados sanitários e econômicos para a população adstrita
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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Características e princípios de uma boa Características e princípios de uma boa governança das redes de atenção à governança das redes de atenção à saúdesaúde
• Transparência e prestação de contas (accountability)• Participação de todos os atores relevantes• Cooperação e interdependência entre os atores• Os objetivos e as ações devem estar alinhados com a missão e
coordenados entre si• Conhecimento das necessidades da população e gestão da
saúde da população • Visão e missão compartilhados• Liderança efetiva
Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.
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Os componentes da governança das Os componentes da governança das redes de atenção à saúderedes de atenção à saúde
• Os atores estratégicos• As regras do jogo• A estrutura de governança
Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.
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Os atores estratégicosOs atores estratégicos
• Indivíduos e organizações portadores de recursos de poder suficientes para influir, de forma significativa, nos processos de tomada de decisões e/ou nas modificações das regras do jogo das redes de atenção à saúde
• Atores estratégicos na governança do SUS: Ministério da Saúde Secretarias Estaduais de Saúde Secretarias Municipais de Saúde Comissões intergestores Consórcios de Saúde Conselhos de Saúde Prestadores de serviços Instituições Corporativas Outros atores
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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As regras do jogoAs regras do jogo
• As regras de jogo estão constituídas por um arcabouço normativo que inclui os procedimentos que regulam o funcionamento e os processos decisórios dessas redes
• As regras de jogo das redes de atenção à saúde incluem:
Legislação constitucional Leis Decretos Portarias Deliberações Outros instrumentos jurídicos formais
Diretrizes clínicas baseadas em evidência Instrumentos informais
Outras regras
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde. Belo Horizonte, mimeo, 2014
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A estrutura de governançaA estrutura de governança
• A dimensão territorial: as regiões de saúde• A dimensão do sistema institucional• A dimensão do sistema gerencial• A dimensão do sistema de financiamento
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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As regiões de saúdeAs regiões de saúde
• Os tipos de regionalização nos sistemas de atenção à saúde: A regionalização político-administrativa A regionalização sanitária
• O espaço da governança regional do SUS: um espaço subestadual e supramunicipal
• Os âmbitos das regiões de saúde: O âmbito macrorregional O âmbito microrregional
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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A lógica da distribuição regional dos A lógica da distribuição regional dos equipamentos de saúdeequipamentos de saúde
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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A dimensão territorial da governança A dimensão territorial da governança das redes de atenção à saúdedas redes de atenção à saúde
• O princípio da suficiência implica que a rede de atenção à saúde só se completa na macrorregião porque só, nela, estão presentes todos os serviços de APS, de atenção secundária (média complexidade) e de atenção terciária (alta complexidade)
• A macrorregião é o único território que permite a gestão regional completa da rede de atenção à saúde
• O território microrregional é suficiente para a gestão dos níveis primário e secundário da rede de atenção à saúde
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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A dimensão institucional da governança A dimensão institucional da governança do SUSdo SUS
• No âmbito nacional: Comissão Intergestores Tripartite
• No âmbito estadual: Comissão Intergestores Bipartite Estadual
• No âmbito regional: Comissões Intergestores Bipartite Regionais
• No âmbito municipal: Secretarias Municipais de Saúde
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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As fortalezas das CIB´s na governança As fortalezas das CIB´s na governança das redes de atenção à saúde das redes de atenção à saúde
• São estruturas consolidadas com forte grau de institucionalização
• Constituem um desenho virtuoso para a governança e de redes de atenção à saúde
• Envolvem os atores estaduais e municipais • Têm mecanismos de decisão por pactuações que fortalecem
a interdependência e a cooperação e a formação de consensos
Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
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As debilidades das CIB´s na governança As debilidades das CIB´s na governança das redes de atenção à saúdedas redes de atenção à saúde
• Excluem atores relevantes das redes de atenção à saúde, especialmente os prestadores de serviços
• A conformação (colegiado e câmaras técnicas) e a dinâmica clássica (reuniões periódicas, pactuações, discussão de portarias e atas) não é suficiente para garantir uma boa governança regional das redes de atenção à saúde
• Não dispõem de um sistema gerencial permanente que permita programar, executar, monitorar e avaliar as redes de atenção à saúde
• É excessivamente centrada no tema do financiamento das redes de atenção à saúde
Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
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A dimensão institucional da governança A dimensão institucional da governança das redes de atenção à saúde no SUSdas redes de atenção à saúde no SUS
• A CIB Estadual Responsável pela governança estadual das redes de atenção à saúde
• A CIB Macrorregional • O Comitê Executivo nas macrorregiões:
Por delegação da CIB estadual opera como sua Secretaria Executiva nas macorregiões
• As CIB´s Regionais: Responsáveis pela governança da APS, pontos de atenção secundários, sistemas de apoio e sistemas logísticos nos âmbitos regionais
Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
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Atores participantes das instituições de Atores participantes das instituições de governança regional das redes de governança regional das redes de atenção à saúdeatenção à saúde
• CIB´s Estadual e Regionais Secretaria de Estado da Saúde Secretarias Municipais de Saúde
• Comitês Executivos Macrorregionais por redes temáticas Secretaria de Estado da Saúde Secretarias Municipais de Saúde Prestadores públicos e privados de todos os pontos de atenção à saúde Consórcios Intermunicipais de Saúde
Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
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O sistema gerencial na governança das O sistema gerencial na governança das redes de atenção à saúderedes de atenção à saúde
• O plano diretor de regionalização• O plano estratégico• O sistema de contratualização (COAP)• O sistema de comunicação • O sistema de financiamento
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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O plano diretor de regionalizaçãoO plano diretor de regionalização
• É o plano que define os territórios sanitários que envolvem os espaços de atenção à saúde e os grandes fluxos das pessoas usuárias do SUS no âmbito regional
• O PDR deve ser elaborado com os seguintes critérios: Contiguidade intermunicipal Sentimento de pertencimento regional Redes regionais econômicas e sociais existentes Fluxos viários Fluxos da atenção à saúde Parâmetros de escala econômica e de acesso aos serviços de saúde Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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Os territórios sanitários da atenção à Os territórios sanitários da atenção à saúde no PDRsaúde no PDR
• O território microárea• O território área de abrangência • O território municipal• O território microrregional• O território macrorregional
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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A construção do Plano Integrado A construção do Plano Integrado Regional das Redes de Atenção à SaúdeRegional das Redes de Atenção à Saúde
• Coordenado pelo Comitê Executivo Macrorregional• Realizado por meio de oficinas de planejamento das
redes de atenção à saúde: Oficinas locais Oficinas municipais Oficinas microrregionais Oficinas macrorregionais
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
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MAPA ESTRATÉGICO
UBS POPULAÇÃO
ADSCRITA
MUNICÍPIO
REGIÃO
MACRORREGIÃO
PLANO LOCAL
PLANO MUNICIPAL
PLANO REGIONAL
PLANO MACRORREGIONAL
A dinâmica A dinâmica de de elaboração elaboração do plano do plano regional regional integradointegrado
Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2016
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O planejamento estratégico: O planejamento estratégico: a metodologia do BSC (a metodologia do BSC (balanced score balanced score cardcard))
• O BSC é a representação visual dos objetivos da instituição, as medidas que ela adotará para alcançá-los e as relações de causa e efeito entre eles.
• O BSC permite descrever a estratégia de forma clara, por meio de objetivos estratégicos balanceados em quatro perspectivas de análise (sociedade, processos, gestão e financiamento)
• O BSC está ancorado num princípio fundamental: o que se pode medir, se pode gerenciar
Kaplan RS, Norton DP. Mapas estrategicos: como convertir los activos intangibles en resultados tangibles. Barcelona, Ediciones Gestión 2000, 2004.
![Page 22: 7. CONASS Debate - PPT A governança regional das redes de atenção à saúde](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022031800/587581c11a28ab78498b770f/html5/thumbnails/22.jpg)
O painel de bordoO painel de bordo
• Definição de indicadores balanceados para as quatro perspectivas que tenham evidência de que medem o que se quer medir: o painel de bordo
• Definição de como calcular o indicador, fontes de informação, periodicidade de medida, âmbito territorial de medida e ponderação
• Divisão dos indicadores em estratégicos, táticos e operacionais
Fonte: Mendes EV. A governança regional das redes de atenção à saúde no SUS. Brasília, CONASS, 2014
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O sistema de contratualização: por que O sistema de contratualização: por que contratos nas redes de atenção à contratos nas redes de atenção à saúde?saúde?
• Estimulam a descentralização da gestão dando mais responsabilidades aos gerentes locais
• Permitem um melhor controle sobre o desempenho quantitativo e qualitativo dos prestadores de serviços de saúde
• Dão maior consequência ao planejamento estratégico das instituições ao exigir um maior empenho em atingir os produtos contratados
• Incentivam a criação e a utilização cotidiana dos sistemas de informação gerenciais
• Permitem uma melhor focalização nos interesses da população
• Tornam as instituições mais transparentes e mais permeáveis ao controle social
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
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O contrato organizativo de ação pública O contrato organizativo de ação pública da saúdeda saúde
• Identificação das necessidades de saúde• Serviços a serem ofertados• Responsabilidades dos entes federativos• Indicadores e metas de saúde• Estratégias para melhorar as ações e serviços de saúde• Critérios de monitoramento e avaliação• Investimentos• Recursos de custeio
Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011
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Os sistemas de financiamento das redes Os sistemas de financiamento das redes de atenção à saúdede atenção à saúde
• O alinhamento dos incentivos financeiros com os objetivos das redes de atenção à saúde
• Os sistemas de pagamento: Unidade de serviço Grupos afins de diagnóstico Item de despesa orçamentária Orçamento global Pagamento por performance Pagamentos por pacotes
Pagamento por episódio Capitação ajustada Modelos mistos
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
![Page 26: 7. CONASS Debate - PPT A governança regional das redes de atenção à saúde](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022031800/587581c11a28ab78498b770f/html5/thumbnails/26.jpg)
PAGAMENTO POR SISTEMA DE PAGAMENTOPROCEDIMENTOS POR VOLUME DE RECURSOS
PAGAMENTO PORPERFORMANCE
PAGAMENTO POR PACOTE
PAGAMENTO POR CAPITAÇÃO
PAGAMENTO GLOBAL SISTEMA DE PAGAMENTOPOR UMA POPULAÇÃO BASEADO NO VALOR PARA AS PESSOAS
O alinhamento do sistema de pagamento O alinhamento do sistema de pagamento dos serviços de saúdedos serviços de saúde
Fonte: Kasteng F et al. On financing models: incentives and disincentives for integrated care. Edinburgh, 15th International Confeence for Integrated Care, 2015.
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Uma reflexão final:Uma reflexão final:
Não se gerencia o que não se medeNão se mede o que não se defineNão se define o que não se conheceNão há sucesso no que não se gerencia
Fonte: Demming WE. The new economics for industry, government, education. Cambridge, MIT Center for Advanced Educational Services, 1994