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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017Ano XCIV • N0 12

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Fernando de Noronha lança edital paraconstrução de 26 casas populares na ilha

HABITACIONAL

A administração de Fernando de Noronha lançou edital que vai escolher a empresade engenharia para a construção de 26 casas populares no arquipélago,

com recursos próprios na ordem máxima de R$ 5.590.446,62.

AAs residências

vão ser construí-

das em terrenos

próximos ao Hospital São

Lucas e Escola Arquipé-

lago, e devem ficar pron-

tas ainda este ano. Todos

os imóveis serão des-

tinados ao uso habitacio-

nal do residente perma-

nente e seus familiares,

sendo vedada a locação

ou sublocação total ou

parcial dos mesmos, sem

autorização da Admi-

nistração Distrital.

A iniciativa se alinha à

Política Habitacional da

Autarquia Territorial do

Distrito Estadual de Fer-

nando de Noronha, cujo

decreto foi publicado em

agosto de 2016, no Diário

Oficial da União. A me-

dida tem por objetivo

solucionar o déficit de

moradias do arquipélago,

com critérios rigorosos

para a distribuição de

lotes e casas aos morado-

res permanentes.

Com o lançamento do

edital, mais um passo foi

dado para minimizar essa

grande necessidade dos

ilhéus, conforme explica

o administrador de No-

ronha, Luís Eduardo An-

tunes. “Quando eu che-

guei na Administração da

ilha em setembro de

2015, conversando com a

população e com o con-

selho distrital, percebi

que uma das grandes de-

mandas era a questão da

Política Habitacional, que

é restrita pelo limite geo-

gráfico e de preservação

ambiental. Então, com o

esforço significativo, e

fruto da arrecadação, lan-

çamos o edital para a

construção das 26 casas.

Isso vai desafogar um

pouco essa demanda”.

O administrador lem-

bra também a liberação

de verba do Governo Fe-

deral para a construção de

outras 56 casas no Lotea-

mento Vacaria, que vai di-

minuir bastante a questão

habitacional para os mo-

radores permanentes do

arquipélago. A intenção é

implantar arquitetura bio-

climática de interesse so-

cial com energia limpa,

gerada através da usina

solar existente em Fer-

nando de Noronha e co-

leta seletiva.

Atualmente, o local on-

de será construído o con-

junto habitacional já conta

com estrutura de abasteci-

mento de água, esgota-

mento sanitário, energia

elétrica e limpeza urbana.

“Temos um compromisso

do ministro das Cidades,

Bruno Araújo, para a cons-

trução de mais 56 casas,

dentro do programa Minha

Casa Minha Vida. Conclu-

indo esses dois projetos, a

gente vai atender bastante

o pleito da população de

Noronha no aspecto da

política habitacional”.

Pelo decreto lançado no

ano passado, a prioridade

para a aquisição de mo-

radia é dos moradores per-

manentes com mais de 10

anos residindo no arqui-

pélago, mediante compro-

vação. Além disso, foi im-

prescindível estar em

situação de regularidade

perante o setor de Contro-

le Migratório da Admi-

nistração da ilha.

Abertura das propostas

para a construção das 26

casas será no dia 16 de fe-

vereiro, no Escritório de

Apoio no Recife, às 11h

(horário de Brasília). O

edital e os anexos já estão

disponíveis no Painel de

Licitações do Estado, no

site: www.licitacoes.pe.

gov.br.

Maiores informações

através do telefone: (81)

3182-9644 ou pelo e-mail:

cpl.noronha@noronha.

pe.gov.br.

O LOCAL já conta com estrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica e limpeza urbana

FOTO: MIGUEL IGREJA/CORTESIA

17/01/201721:47:39

97283799206760

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920Hora Legal Brasileira: 17/01/2017 21:47 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 – Ano XCIV • N0 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2017

ProRural garante capacitaçãode projetos produtivos

AAconteceu na última quintae sexta-feira (12 e 13), nasede do ProRural no Re-

cife, o Curso “Aspectos de mercadoque possibilitam a viabilidadeeconômica e financeira dos projetosprodutivos rurais e planos de ne-gócios”. A capacitação teve comoobjetivo garantir a sustentabilidadedos projetos produtivos financiadospelo Governo do Estado, através doPrograma Pernambuco Rural Sus-tentável (PRS), acordo de emprésti-mo com o Banco Mundial para for-talecimento da agricultura familiar.

Durante programação foram tra-balhados assuntos como aspectosde mercado, exigências ambientaispara aprovação dos projetos, ele-mentos indicadores de viabilidadeeconômica e financeira de projetos.A ideia foi aperfeiçoar os processosde levantamento de informaçõessobre estudo e análise de mercado,os requisitos legais e ambientais, onível de maturidade empresarial ecompetitividade, além de outroselementos que possam demonstrarconsistência técnica dos Planos deNegócios dos empreendimentoscoletivos rurais.

O desafio é fazer com que o pro-jeto que é construído junto com oagricultor familiar tenha a visão desucesso do negócio rural e posturaempresarial de forma a desenvolver

competências empreendedoras, vi-são estratégica do empreendimento,orientação sobre os clientes e mer-cado que atuará, entre outros.

Nesta turma, participaram ela-

boradores de projetos cadastradosno ProRural, e funcionários dasUnidades de Gestão Territorial queacompanham as associações quepleiteiam liberação de recursos na

Região Metropolitana, Zona daMata e Agreste. A próxima etapa,com os elaboradores e colabo-radores do Sertão, acontecerá emArcoverde.

Planejamento de gastos geraeconomia para o Estado

Em tempos de crise econômica,o controle de despesas princi-palmente dentro da administraçãopública se faz necessário. Nessadiretriz, a Secretaria de Adminis-tração (SAD), por meio da Secre-taria Executiva de Administração(SEADM) e da Gerência Geral deServiços Corporativos do Estado(GGCOR), vem implementandodesde o ano de 2015, um controlerigoroso de gastos através do Planode Monitoramento de Gastos(PMG), instituído a partir do De-creto no 42.601/16. Vale salientarque, a partir das ações realizadaspela SAD, a meta definida para ocontingenciamento de gastos foisuperada nos dois últimos anos.

No ano passado, houve umaeconomia aproximada de R$ 10,3

milhões, no que se refere aos gas-tos com: combustíveis, serviços demanutenção e locação de veículose telemática (serviços de teleco-municações). A gestão corporativarealizada pela SAD abrange, aotodo, 81 órgãos das administraçõesdireta e indireta.

De acordo com o secretário deAdministração, Milton Coelho, oGoverno do Estado tem se esfor-çado ao longo dos últimos anospara manter as suas contas públicasequilibradas. “Num momento emque o País está passando por umagrave crise econômica, estamosotimizando nossos serviços e eco-nomizando nas despesas paramantermos sempre o controle fis-cal da máquina pública”, asseverouMilton Coelho.

Para o secretário executivo deAdministração, José Augusto Bi-chara Filho, este resultado é frutode um bom planejamento pautadono controle de gastos. “A expecta-tiva para 2017 é de não só manter onível de gastos alcançados no anopassado como reduzi-lo aindamais”, vislumbra Bichara.

O secretário executivo aindadestacou a redução nos gastos comlocação de veículos. No período de2015 para cá, foram economizadosaproximadamente R$ 8,5 milhõescom este tipo de serviço. “Foramlevantados os valores de locação decada contrato vigente para nego-ciação dos preços com as locadorasou migração para contratos maisbaratos, através de adesões a Atasde Registro de Preços. Também

devolvemos mais de 150 veículosàs locadoras”, ressaltou.

Outros serviços em que houveconsiderável diminuição de gastosforam os de manutenção e abaste-cimento da frota. “Definimoscotas limites para os gastos comcombustível de cada Secretaria.Esgotada a cota mensal estipu-lada, o órgão é obrigado a deixaros veículos na garagem, salvocasos excepcionais de segurançaou saúde pública”, explicou Mar-celo Coelho, gerente geral deServiços Corporativos do Estado,assegurando que, entre os anos de2014 e 2016, houve uma reduçãode 21% no consumo de combustí-veis, “representando uma econo-mia em torno de R$ 16 milhõespara o Estado”.

FOTO: ROSSANA FONSECA/SARA

A PRÓXIMA etapa da capacitação, será com os elaboradores e colaboradores do Sertão, Arcoverde

MATERIALESCOLAR

MAIS BARATO

O Procon Pernam-

buco realizou mais

uma pesquisa de mate-

rial escolar, para diag-

nosticar se os preços

aumentaram ou dimi-

nuíram com a proximi-

dade do início do ano

letivo. A pesquisa de-

monstra que o material

está mais barato que

em dezembro de 2016.

Foram analisados 44

itens e desses, 16 redu-

ziram de preço; 13

mantiveram os valores

e 15 tiveram aumento.

Se for analisada a lis-

ta total, houve uma re-

dução geral. Os itens

que mais caíram de pre-

ço foram: massa de

modelar (41,16%); lápis

de cor, caixa grande

(32,31%) e a caneta es-

ferográfica (28,57%).

Já os que aumentaram

os valores a maioria não

ultrapassou a faixa dos

40%, com exceção da

caneta hidrográfica co-

mum de 12 cores, que

aumentou (65,44%).

O órgão de defesa

do consumidor reali-

zou a pesquisa em oito

estabelecimentos loca-

lizados nos municí-

pios de Recife e Olin-

da. E, a diferença de

valores de um local

para outro é gritante. A

cartolina foi encontra-

da com uma diferença

percentual de 100%.

ACESSO À LISTA - OProcon Pernambuco

orienta que mesmo

com a redução em

alguns itens, é preciso

que o consumidor pes-

quise. Os pais e res-

ponsáveis que queiram

ter acesso a lista basta

solicitar através do e-

mail: listamaterial

[email protected]

que a lista será enviada.

AGRICULTURA FAMILIAR

NNão apenas o

tempo é um

critério de rari-

dade, mas de-

talhes como dedicatórias de

autores, por exemplo, dão

ainda mais ênfase a precio-

sidade da obra. Para pre-

servar esse bem cultural, a

Biblioteca Pública do Es-

tado (BPE), deu início ao

processo de digitalização de

algumas obras do catálogo

do século 19, com 523

títulos registrados. De acor-

do com o projeto, serão

digitalizadas as principais

obras do catálogo totalizan-

do 40 mil imagens, no

período de dois anos.

“Começamos a digita-

lizar as obras ano passado e,

atualmente, estamos com

cerca de 70 livros digitali-

zados e em torno de 20

periódicos. A expectativa é

disponibilizar aqui no setor

um computador com todas

as obras digitalizadas para

que o público possa pes-

quisá-las mais rápido”,

conta Poliana Nascimento,

chefe do setor de Obras

Raras da BPE.

São consideradas obras

raras, conforme critérios bá-

sicos da Fundação da Bi-

blioteca Nacional, todas as

impressões dos séculos 15,

16 e 17, impressões do sécu-

lo 18 até 1720, obras de au-

tores brasileiros editadas no

Brasil até 1860, obras edi-

tadas em Pernambuco até o

século 19, obras autogra-

fadas por autores renoma-

dos, obras recolhidas por

censura ou ordem judicial,

obras esgotadas, exemplares

com anotações manuscritas

de importância, incluindo as

dedicatórias, entre outras.

“Além dos critérios na-

cionais, existem os critérios

regionais, por exemplo, te-

mos uma coleção chamada

Gráfico Amador, editada por

uma gráfica da década de 50

e tinha, entre os membros,

Aloísio Magalhães e João

Cabral de Melo Neto. Então,

por serem livros distribuídos

apenas entre os autores e

designers que faziam parte

da gráfica, são considerados

raros para Pernambuco”,

completa Poliana.

O acervo é aberto ao pú-

blico e para ter acesso às pu-

blicações estudantes e pes-

quisadores precisam reali-

zar o agendamento - que é

feito via telefone ou e-mail -

e levar um documento ofi-

cial com foto e comprovan-

te de residência. “Os atendi-

mentos à pesquisa aconte-

cem de segunda a sexta-fei-

ra, das 9 às 15h, e todas as

consultas são feitas exclusi-

vamente aqui nas dependên-

cias da Biblioteca”, diz Po-

liana. Ainda de acordo com

ela, antes da consulta os

usuários são orientados de

como devem manusear as

obras, o uso de luvas é obri-

gatório, não pode escrever

em cima dos livros e não

pode fotografar com flash.

Os usuários que desejam

consultar os títulos do acer-

vo devem entrar em contado

pelo número (81) 3781-

2650 ou e-mail: seducbpe

[email protected].

OBRA MAIS ANTIGA -

Manual dos confessores e

penitentes: que clara e su-

cintamente, contém o uni-

verso e quase todas as dúvi-

das, que muitas vezes ocor-

rem em confissões de peca-

dos, absolvições, reembol-

sos, censura e irregularida-

des. A obra, publicada em

1560 por Martin Azpilcueta

Navarro, tem 457 anos e

traz as instruções do manual

que orienta compreender as

ações pecaminosas e parti-

cipar inteiramente da Santa

Confissão - de acordo com

as regras da igreja neste mo-

mento. Além disso, aborda

o papel do sacerdote e o

penitente Católico, para que

ele seja útil na educação

religiosa para vários grupos

de católicos.

Biblioteca Pública do Estado iniciaprocesso de digitalização de títulos

OBRAS RARAS

Guilherme Vilanova

O acervo composto por mais de 26 mil títulos, comporta edições de variadosassuntos, entre eles, a obra de Martin Azpilcueta Navarro, publicada em 1560

FOTOS: ADEMAR FILHO/SEE

ANTES da consulta os usuários são orientados de como devemmanusear as obras, o uso de luvas é obrigatório, não pode

escrever em cima dos livros e não pode fotografar com flash.

Recife, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 12 – 3

4 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2017

Governo do Estado

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 214 - Exonerar JÚLIA CAROLINA DE OLIVEIRA GIANESI do cargo em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.

Nº 215 - Nomear MARIA KLEYTHIANE BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2017.

Nº 216 - Nomear KATIA MARIA LOPES BARRETO para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 217 - Dispensar, a pedido, ELIVANE FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 174.095-4, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, no Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul.

Nº 218 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ ISAAC DE MACEDO, matrícula nº 237.847-7, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Quintino Bocaiuva, no Município de Camocim de São Félix, Gerência Regional de Educação Mata Centro, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 219 - Dispensar, a pedido, EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula nº 259.386-6, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, no Município de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.

Nº 220 - Dispensar, a pedido, MARGARIZZI CANTARELLI CARVALHO CORREIA, matrícula nº 100.013-6, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, no Município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.

Nº 221 - Dispensar, a pedido, JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 259.775-6, da função de Diretor da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, no Município de Sertânia, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó - Ipanema, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 222 - Dispensar, a pedido, STELLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 177.446-8, da função de Diretora da Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, no Município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 223 - Dispensar, a pedido, WILSON FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 262.922-4, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfi sterer, no Município de Igarassu, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.

Nº 224 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia e Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 21, de 25 de fevereiro de 2016. ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – AdministrativaCOLOCAÇÃO ......................................................NOME 19º ...............................................................WAGNER SILVA VIEIRA 20º................................................................HELDER THIAGO PEREIRA DE SOUZA 21º................................................................MANUELA LEITÃO DUTRA DE ALMEIDA 365º (*) ............................................................ MÁRCIO ROBERTO PEREIRA GALVÃO

ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – InformáticaCOLOCAÇÃO ......................................................NOME 5º.................................................................DMITRI DE FRANÇA 6º.................................................................ESTELA DOMINGUES NUNES 7º.................................................................HÁRRISON LEÃO FERREIRA

(*) Vagas destinadas a portadores de defi ciência.

Nº 225 - Designar PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, no período de 09 a 19 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 226 - Designar JOSINALDA BARBOSA DO REGO ARAÚJO, matrícula nº 10.449-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação, no período de 9 a 23 de janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 227 - Designar MAURO DE MOURA LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 317.720-3, para responder pelo expediente da Chefi a da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 228 - Designar CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 16 a 22 de janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular.

Nº 229 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

NOME MATRÍCULAAdalberto Carlos do Nascimento 20.294-0Eliane Nogueira de Menezes Magalhães 20.537-0Elizabete Cabral da Silva 20.499-4Elizabeth de Figueiredo Batista 24.866-5Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves 236.068-3Maria Helena Melo Pereira de Andrade 20.962-7Sílvio Arruda de Queiroz 20.525-7Sandra de Souza Ferreira Maia 243.891-7Hildeberto Pereira da Silva 200.531-0Marcos Antonio Bernardo 201.252-9Omero Sérgio Rodrigues 201.414-9

Nº 230 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2015, 2016 e 2017.

NOME MATRÍCULAAna Cristina da Mota Baltar 225-9Ednaldo Neves de Almeida 705-6Francisco Monteiro de Queiroz 171-6Maria Vilma Pereira da Silva 279-8

Nº 231 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Defesa Social, GUSTAVO GLASER QUERALVARES, matrícula nº 221.776-7, MARIA EDUARDA GUEDES ALCOFORADO, matrícula nº 179.643-7 e DELZA MARIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 90.006-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

Nº 232 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, HILDA AMORIM DE COUTO, matricula nº 1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

Nº 233 - Prorrogação a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, TATIANA COUTINHO PRESTRELO DE SOUSA, matrícula nº 953-9, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2016 e 2017.

Nº 234 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

SERVIDOR MATRÍCULAAntônio Bartolomeu de Barros 1814-7Cícero da Rocha Vanderlei 2564-0Djanira Xavier de Almeida 2447-3Edilene Dantas da Costa 2703-0Eliane Leuthier dos Santos 2692-1Elisabeth Maria de Paiva do Passo 2512-7João Cordeiro Sobrinho 899-0Lucimar Ferreira da Silva Lima 1055-3Luiz Anselmo da Silva 3005-8Maria de Fátima de Borba Campos 2430-9Maria do Carmo Porto Farias 2658-1Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos 2626-3

Nº 235 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria da Casa Civil, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

NOME MATRÍCULACátia Fonseca 158.107-4Itajair Bonifácio da Silva 103.907-5Robson Fernando da Silva 158.342-5Sueli Maria do Nascimento 87.945-2

Nº 236 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, JAQUES ANTÔNIO BARBOSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 159.507-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

Nº 237 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria da Fazenda, PAULO MOZART DE QUEIROZ, matrícula nº 178.463-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

Nº 238 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria da Fazenda, SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA, matrícula nº 185.073-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESFrancisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL˜ngelo Fernandes Gióia

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

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Recife, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 12 - 5

Nº 239 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, JOSÉ CARLOS FERREIRA SILVA, matrícula nº 201.988-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

Nº 240 - Autorizar o afastamento do Estado, de ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo - SP, no período de 10 a 12 de janeiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório.

Nº 241 - Autorizar o afastamento do Estado, de ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº 3143, Diretor Presidente da ATI – Agência Estadual de Tecnologia da Informação, para, em São Paulo - SP, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017, participar da 137ª ROCA – Reuni]ao Ordinária do Conselho de Associadas da ABEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº 5114, para responder pela expediente da referida Agência, durante a ausência de seu titular.

ERRATA

No Ato nº 003, de 2 de janeiro de 2017.

Onde se lê:...no período de 10 a 18 de janeiro de 2017...Leia-se:... no período de 16 a 24 de janeiro de 2017...

ERRATA


Onde se lê:...para, em Dubai – Emirados Árabes Unidos...Leia-se:...para, em Melbourne – Austrália...

ERRATA


Onde se lê:...para, em Auckkland – Nova Zelândia...Leia-se:...para, em Santiago – Chile...

ERRATA


Onde se lê:...para, em Auckkland – Nova Zelândia...Leia-se:...para, em Montevideu - Uruguai...

ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 171 - Exonerar, a pedido, MARIA HELENA PATRÍCIO DE CARVALHO do cargo em comissão, de Assessora de Teatro e Ópera, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2017.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 176 - Nomear JACILENE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Administração e Finanças, símbolo DAS-4, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2017.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD Nº 218, DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no art. 1º do Decreto nº 39.117 de 08 de fevereiro de 2013, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial de Continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão processante instituída pela Portaria SAD nº 58, de 08 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 09 de janeiro de 2013, em atenção ao Parecer nº 0042/2015, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, referente aos fatos praticados pelo servidor Carlos Roberto Pereira da Silva, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 254.148-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Milton Coelho da Silva NetoSecretário de Administração

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015,

RESOLVE:

Nº 219 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, matrícula nº 2121-0, ocupado por WILLAMS FRANCISCO SOUZA DA SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 12 de dezembro de 2016.


PORTARIA SAD Nº 220, DO DIA DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: conceder licença para desempenho de mandato classista na Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO, até 31 de dezembro de 2019, ao servidor Francelino das Chagas Valença Júnior, matrícula nº 187.801-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro de 2003, RESOLVE:

Nº 221 - Dispensar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, da Função Gratifi cada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 222 - Designar a servidora Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, matrícula nº 77.546-0, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Análise de Processos Patrimoniais do Estado, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº 223 - Designar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio-3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.


PORTARIA SAD Nº 224, DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, c/c o art. 18 da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – SINDIFISCO, para o triênio 2017/2019, aos servidores João Hélio de Farias Moraes Coutinho, matrícula nº 169.963-6, Rogério Salviano Alves, matrícula nº 172.003-1, Eduardo Carlos Pessoa de Amorim, matrícula nº 187.783-6, Sandra Maria Vidal Praxedes, matrícula nº 187.724-0, e Antônio de Pádua Conrado Genu, matrícula nº 184.925-5, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.


PORTARIA SAD Nº 225, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL/SÍMBOLO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR

0530726-5/2016 JOELMA GOMES DE MENESES 251.205-0 PROFESSOR MGC/LPE/I/A SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO 21/10/2016

0525393-0//2016 JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE AMORIM 194.153-4 PROFESSOR MGC/LPE/II/D SECRETARIA DE


0524811-3/2016 SAMARA LIMA PEREIRA 258.700-9 PROFESSOR MGC/LP/I/D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06/12/2016


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL/SÍMBOLO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR

0400756-4/2017 EDVARD BERNARDO SILVA 70.217-0 PROFESSOR MAG/PEX/150/II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 03/01/2017

0478502-8/2016 JULIO CÉSAR BEZERRA DA SILVA 252.227-6 PROFESSOR MGC/LP/I/A SECRETARIA DE


0518594-5/2016 MARIA ADJANE MEDEIROS DA SILVA 255.699-5 ANALISTA EM GESTÃO

EDUCACIONAL NGE/ESP/II/A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/12/2016

0518052-3/2016 MARIA DA PAZ DE SÁ MENEZES DE ANDRADE 252.113-0’ PROFESSOR MGC/LPE/I/D SECRETARIA DE



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Nº 227 - Dispensar o servidor, EDSON JOSÉ BONIFÁCIO, matrícula nº 147.309-3, da função de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VIII – CCPL VIII, Nível I, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Nº 228 - Considerar dispensado o servidor CLAUDENOR SILVA, matrícula nº 950.995-0, da função de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, a partir de 26 de novembro de 2016.

Nº 229 - Considerar dispensado o servidor ERNESTO JOSÉ ACCIOLY VIANA, matrícula nº 143.059-9, da função de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, a partir de 26 de novembro de 2016.

Nº 230 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Manutenção – CPL/CMAN, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIAMarcelo José Afonso Ferreira de Barros Leite Presidente/Pregoeiro 798.013-2

01/02/2017 a 31/01/2018

Fabiano de Góes Morais Membro/Integrante de Equipe de Apoio 798.129-5Demas Alves Matias de Souza Membro/Integrante de Equipe de Apoio 930.155-0

Gilberto Ferreira da Silva Membro/Integrante de Equipe de Apoio 950.445-1

Nº 231 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Gabinete do Governador- GG:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIASandro Willians de Lira Carneiro Presidente/ Pregoeiro 364.353-0

01/02/2017 a 31/01/2018

Maria do Carmo Silva Coêlho Membro/integrante de equipe de apoio 364.182-1Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra Membro/integrante de equipe de apoio 364.951-2

Luciana de Albuquerque Lima Ximenes Araújo Membro/integrante de equipe de apoio 297.476-2Éryka Barbosa Barros de Oliveira Membro/integrante de equipe de apoio 365.931-3

Nº 232 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, da II Gerência Regional de Saúde em Limoeiro – II GERES, Nível II, da Secretaria de Saúde - SES:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIASueli Alixandre Gomes Pimentel Presidente/ Pregoeira 226.254-1

03/11/2016 a 02/11/2017

Antônio José de Amorim Membro/Integrante Equipe de Apoio 226.245-2Francisco de Assis Félix Membro/Integrante Equipe de Apoio 128.240-9Enilda Velozo da Silva Membro/Integrante Equipe de Apoio 110.098-0

Nº 233 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do Instituto de Recursos Humanos – IRH:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIAAdriana Beltrão Burgos Presidente/Pregoeira 12.367-6

02/01/2017 a 01/01/2018

Ângela Maria Moraes Maciel Schimid Membro/Integrante de Equipe de Apoio 19.919-2Ângelo José Camarotti Júnor Membro/Integrante de Equipe de Apoio 22.246-1

Rafaella Maria Salgueiro Coutinho Membro/Integrante de Equipe de Apoio 19.947-8Maria de Fátima Teixeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio 21.130-3

Adailton Feitosa FilhoSecretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Nº 234 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Iati, a servidora Maria Rosilda Santos de Oliveira, cedida à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2015.

Nº 235 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor José Jerônimo Barbosa de Arruda e Silva, matrícula nº 6127-1, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2017.



O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

NOMEI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016 ARIANO VILA NOVA DE OLIVEIRAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2016 CRISTINA DA CONCEICAO GOUVEIA DA SILVAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2016 UILMA FRASSINETE PATRIOTA PEREIRAI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2016 VALDEIR DA SILVA ALVES


O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/10/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

NOMEIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2012 ROBERTTO BRASILINO SILVA DE OLIVEIRAIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2012 SHIRLEYDE FERREIRA DOS SANTOS

Daniel Bastos de Castro Gerente Geral de Planejamento e Gestão

A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.

EM, 17.01.2017.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SIGEPE Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE0200127-3/2017 VILMA FERREIRA BORGES DA SILVA 128.048-1 3º 24.05.2015

Ana Elizabeth Cabral de Melo FeitosaGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

D ESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 18/01/17

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial943569882016 – Paula Riany de Souza Araújo, mat.3509095, concedo 20 dias a partir de 23/09/15.943589702016 – Armando Mariz de Moraes, mat.2082454, concedo 120 dias a partir de 16/12/15.943589812016 – Adriana Batista Ferreira, mat.3505863, concedo 35 dias a partir de 28/09/15.944005372016 – Eliana Macedo Bezerra Reynaldo, mat.2795703, concedo 10 dias a partir de 13/09/16.943956882016 – Luciano José Siqueira da C. Silva , mat.2725231, concedo 15 dias a partir de 15/09/16.943880402016 – Salatiel Ferreira Patricio Filho , mat.1938541, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.943832022016 – Luiz Carlos Lins, mat.2091020, concedo 15 dias a partir de 01/09/16.943654612016 – Alessandra Ramos Brito Coelho, mat.2725380, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.944696572016 – Vilmar Miranda Ferreira, mat.2094096, concedo 30 dias a partir de 06/11/16.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943569442016 – José Daniel Monteiro de Abreu, mat.1487248, concedo 30 dias a partir de 19/10/14.943572602016 – Francisco de Souza Lima Neto , mat.2090821, concedo 90 dias a partir de 28/09/15.943988842016 – Abdneas Francisco dos Santos, mat.1796658, concedo 180 dias a partir de 05/07/16.943764522016 – Lourival Brando Messias Junior , mat.2207915, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.943735942016 – Ana Lúcia Mongini, mat.1917889, concedo 30 dias a partir de 03/09/16.941449152015 – Edigar Barbosa Leal, mat.3203409, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.941523852015 – Eliane Barbosa de Souza Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 31/05/15.941523632015 – Karine Viana de Melo Sales, mat.3203271, concedo 30 dias a partir de 04/06/15.941524532015 – Ana Paula de Vasconcelos, mat.2212129, concedo 90 dias a partir de 12/06/15.942156002016 – José Nivaldo B. dos Santos, mat.3196186, concedo 45 dias a partir de 19/05/16.943571242016 – Francisco Alves Pereira da Silva, mat.3197646, concedo 60 dias a partir de 16/12/15.943571462016 – Kilma Borba Leal Sobrinho, mat.3195929, concedo 30 dias a partir de 18/12/15.943571572016 – Célia Melo Tomaz, mat.2735938, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.943571682016 – Adilson Cardoso de Oliveira, mat.1925024, concedo 60 dias a partir de 17/11/15.943571702016 – Francisco de Assis P. de Carvalho Júnior, mat.2736470, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.943571812016 – Vantuil Ferreira da Silva, mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.943571922016 – Fabiane de Paula Silva Araújo, mat.2738333, concedo 90 dias a partir de 24/11/15.943572032016 – Flávio Correia dos Santos , mat.1514318, concedo 90 dias a partir de 23/11/15.943572252016 – Joedilson Texeira de Souza, mat.2139227, concedo 90 dias a partir de 01/11/15.943572362016 – Helder Carlos Ferreira S. de Menezes , mat.2210606, concedo 60 dias a partir de 03/10/15.943572712016 – Sonia da Silva Galvão, mat.1813226, concedo 30 dias a partir de 21/12/15.943572932016 – Gilberto Batista Ribeiro, mat.1524470, concedo 60 dias a partir de 28/10/15.943573042016 – Vantuil Ferreira da Silva, mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 21/08/15.943573372016 – Valderez Bezerra Leite, mat.1528130,concedo 60 dias a partir de 24/09/15.943573442016 – Ezio Alexandre do Nascimento, mat.2728958, concedo 15 dias a partir de 18/09/15.943573502016 – Cristiana Maria F. Cabral, mat.2217597, concedo 90 dias a partir de 28/10/15.943573722016 – Bruno Fernandes R. Siqueira, mat.3197239, concedo 30 dias a partir de 23/10/15.943573942016 – Antonio Boaventura Neves Feitosa, mat.2213265, concedo 45 dias a partir de 25/10/15.943586652016 – Elmy Fernando de Lacerda Silva, mat.2217139, concedo 15 dias a partir de 25/09/15.943586872016 – Cristina Maria Ferraz Cabral, mat.2217597, concedo 30 dias a partir de 29/10/15.943586982016 – Eliane Barbosa de S. Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.943587112016 – José Oliveira Silvestre Júnior, mat.2139103, concedo 60 dias a partir de 21/12/15.943587442016 – Willians Cesar dos Santos, mat.2970732, concedo 60 dias a partir de 30/12/15.943587552016 – Murilo dos Santos Neves, mat.2212242,concedo 15 dias a partir de 29/12/15.943587662016 – Esdras Marques da Cunha, mat.977586, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.943587902016 – Landenuza Tabosa do Nascimento Modolon, mat.2736047, concedo 90 dias a partir de 24/12/15.943588342016 – Alexsandro Alves da Silva, mat.1802135, concedo 45 dias a partir de 16/12/15.943488672016 – Nara Farias Oliveira, mat.3478629, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.943588782016 – Romildo Ferreira de Lima, mat.1528017, concedo 60 dias a partir de 22/10/15.943588802016 – Indhira Ribeiro Dantas, mat.2736667, concedo 60 dias a partir de 28/12/15.943571132016 – Marisandra de Almeida Pimentel, mat.2960605, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.943570122016 – Helder Bezerra de Carvalho, mat.2209675, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.943570232016 – Mauricio Inacio de Lima, mat.1598473, concedo 60 dias a partir de 24/11/15.

Nº 236 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A, o servidor Antônio Pereira Borba, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, a partir de 11.04.2016.

Nº 237 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Roberto Rodrigues Arraes, matrícula nº 171.165-2, cedido ao Senado Federal, a partir de 01.01.2017.

Nº 238 - Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, o servidor Leônio Cláudio Moura Neves, matrícula nº 28-0, cedido à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 26.12.2016.

Nº 239 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Ricardo Wanderley Gomes Silva, matrícula nº 265.732-5, cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 10.01.2017.

Nº 240 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, o servidor Marcos Vinicios Vieira Dantas, cedido à Secretaria de Transportes, partir de 01.01.2017.

Nº 241 - Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, o servidor José Antônio Filgueira Galvão, cedido à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, partir de 01.11.2016.

Nº 242 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João William Rocha de Alencar, matrícula nº 2756-1, cedido ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, partir de 02.01.2017.

Nº 243 - Fazer retornar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, o servidor Ricardo Sérgio Cardim, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 02.01.2017.

Nº 244 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Águas Belas, as servidoras cedidas à Secretaria de Educação, abaixo relacionadas.

NOME A PARTIR DEJeane Lúcio C. de Amorim 01.01.2014Nanci Venâncio de Brito 01.01.2016

Keila Leite da Silva 01.01.2016

Nº 245 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, os servidores, abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 01.01.2017.

NOME MATRÍCULAAlfredo Ottoni de Carvalho Neto 324.782-1

Emerson Guimarães da Silva 329.241-0José Alberto Cassemiro 120.517-0

Marcio Bezerra Vasconcelos 324.855-0Ronaldo Acioly de Melo Filho 318.696-2

Nº 246 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Sérgio de Lima Castro, matrícula nº 86, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.01.2017 até 31.12.2017.

Nº 247 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do servidor Reynaldo Souza Ramos, matrícula nº 223.999-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até 31.12.2016.

Nº 248 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da servidora Jupuira Aguiar Garcia de Souza, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.

Nº 249 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do servidor Alberto Nogueira Virgínio Filho, da Prefeitura Municipal de Paudalho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2011 até 31.12.2016.

Nº 250 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da servidora Wania Santiago Farias de Souza, da Prefeitura Municipal de Camaragibe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2015.

Nº 251 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, no Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, dos servidores André Duperron Madeira Melibeu e Eduardo Costa Lima Almeida, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.

Nº 252 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 29 do dia 03.01.2017, publicada no DOE de 04.01.2017, no que concerne à servidora Selma Maria Marques da Silva, do Instituto de Recursos Humanos – IRH.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve ATRIBUIR a Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DESERGIO DE LIMA CASTRO 376.550-4 SAD 16/01/2017

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais


O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 1.711 de 07/07/2016, publicada no DOE de 08/07/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

NOMEI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2016 ALESSANDRA MACEIO DA PAZI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2016 ANDRE FELIPE SANTANA MORAISI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016 ELIEIDE DENISE VIDALI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2016 FELIPE ALVES MELOI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2016 PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIORI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2016 WAGNER MIRANDA CAVALCANTI


O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 555, de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194, de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 2.497 de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

NOMEV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2011 JOSEFA MARIA FERREIRAV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2011 RAFAELA MARIA GOUVEIA PERNAMBUCO DA SILVAV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2011 YANE CRISTINA DIAS COSTA


944792762016 – Celia Maria Vieira da Paz, mat.1514458, concedo 20 dias a partir de 10/11/16.944769142016 – Elaine Cristina do Sacramento, mat.2733226, concedo 15 dias a partir de 08/11/16.944750572016 – Raphael Ferreira Pinto, mat.2738201, concedo 40 dias a partir de 29/10/16.944737202016 – Luiz Carlos Soares da Silva, mat.1113500, concedo 15 dias a partir de 03/11/16.944705352016 – Francisco de Assis de Melo Nogueira, mat.1402838, concedo 45 dias a partir de 17/11/16.944690512016 – Ana Izabel F. Silva, mat.2086484, concedo 30 dias a partir de 07/11/16.944688582016 – Jorge Augusto Silva Rodrigues, mat.2729083, concedo 60 dias a partir de 16/11/16.944687352016 – Eduardo Nunes de Almeida, mat.3505006, concedo 60 dias a partir de 10/11/16.944406662016 – Antonio Carlos de Souza Cabral, mat.1526804, concedo 08 dias a partir de 13/10/16.943461332016 – Paulo Romero de Souza Aragão, mat.2211212, concedo 180 dias a partir de 16/08/16.944426702016 – Sylvio Romero Rodrigues, mat.2092379, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.944426682016 – Sylvio Romero Rodrigues, mat.2092379, concedo 08 dias a partir de 27/09/16.944426462016 – Sylvio Romero Rodrigues, mat.2092379, concedo 15 dias a partir de 09/09/16.944426352016 – Paulo Roberto de Lucena, mat.2730170, concedo 15 dias a partir de 24/10/16.944426022016 – Landenuza Tabosa do Nascimento Modolon, mat.2736047, concedo 90 dias a partir de 26/09/16.944854752016 – Ericles Oliveira da Silva, mat.1185233, concedo 30 dias a partir de 07/11/16.943043162016 – Jessica Mariana Japiassu, mat.2724774, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.942925042016 – Thanner Neyer Gomes de Morais, mat.2725010, concedo 90 dias a partir de 21/07/16.942948902016 – Peterson Horacio da Silva, mat.3196585, concedo 15 dias a partir de 25/07/16.943021342016 – Marcio Jose de Souza, mat.2737078, concedo 30 dias a partir de 21/07/16.942938322016 – Rodrigo Cavalcante da Silva, mat.3205479, concedo 180 dias a partir de 25/07/16.942928642016 – Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, mat.12165, concedo 30 dias a partir de 13/07/16.942831772016 – Maria Márcia Pontes Bento, mat. 1796798,concedo 15 dias a partir de 14/07/16.POLICIA CIVIL DE PERNANBUCODEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.944737692016 – Alessandra Ramos Brito Coelho, mat.2725380, concedo 30 dias a partir de 24/10/16.944562032016 – Joana Rodrigues do Nascimento, mat.1473182, concedo 30 dias a partir de 26/10/16.942850012016 – Raimundo Mota Lima, mat.3375471, concedo 30 dias a partir de 21/07/16.943457952016 – Marcus Victor de A. Camurça, mat.2086140, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.POLICIA CIVIL DE PERNANBUCODefi ro os pedidos de licenças maternidade944001662016 – Larisse dos Santos Miranda, mat.3508285, concedo 180 dias a partir de 02/09/16.944889062016 – Eliane Diniz Pires de Carvalho, mat.2209306, concedo 10 dias a partir de 16/11/16.944628302016 – Denize Cavalcante Muniz dos Santos Carvalho, mat.3509591, concedo 180 dias a partir de 28/10/16.943342312016 – Renata Aparecida da Silva, mat.2970031, concedo 180 dias a partir de 01/08/16.HEMOPEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944310362016 – Patrícia Janaína S.Santos mat. 64394, concedo 10 dias a partir de 13/10/16.943413062016 – Geane Neves Barbosa, mat. 5592, concedo 05 dias a partir de 08/08/16.944825162016 – Gonçalves Antas Dias, mat 63622., concedo 45 dias a partir de 04/11/16.943633232016 – Emílio Pinto dos Santos Neto, mat.11240, concedo 07 dias a partir de 27/08/16.943612312016 – José Ferreira Martins, mat.2399, concedo 20 dias a partir de 20/08/16.944603102016 – Aline Sena Leite da S. Azevedo, mat.64505, concedo 30 dias a partir de 25/10/16.945032622016 – Arnaldo Revoredo, mat.7838, concedo 30 dias a partir de 01/11/16.945101242016 – Geane Neves Barbosa, mat 5592., concedo 15 dias a partir de 28/11/16.945043752016 – Marizete Maria Clementino Alves, mat. 10235, concedo 05 dias a partir de 30/11/16.943799382016 – Valdecira José Ribeiro, mat. 7986, concedo 60 dias a partir de 16/08/16.943631872016 – Maria Helena Rodrigues de B. Wanderley, mat. 4383,concedo 30 dias a partir de 31/08/16.HEMOPEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943830552016 – Lavosier Quintino de Menezes Oliveira, mat.4987, concedo 90 dias a partir de15/08/16.943800282016 – Antonio Bezerra da Silva, mat 3085., concedo 60 dias a partir de 31/08/16.944494532016 – Antonio Bezerra da Silva, mat 3085., concedo 90 dias a partir de 31/10/16.944524782016 – Filemon Martinho da Fonseca Neto, mat 8249, concedo 15 dias a partir de 25/10/16.944433902016 – Jorge Alberto Rodrigues de Araújo, mat.8150, concedo 40 dias a partir de 16/10/16.944385852016 – Valdecira José Ribeiro, mat.7986, concedo 60 dias a partir de 15/10/16.944334772016 – Valdete Correia da Silva Lima, mat.5045, concedo 90 dias a partir de 10/10/16.943736622016 – Jorge Alberto Rodrigues de Araújo, mat.8150, concedo 45 dias a partir de 01/09/16.943566282016 – Maria Célia da Conceição S. Silva, mat.5061, concedo 15 dias a partir de 23/08/16. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial9434588852016 – Adriana Accioly Martins, mat.31062, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.944010222016 – Sara Moura Maranhão, mat.10189, concedo 30 dias a partir de 08/09/16.944008532016 – Adinete Bezerra de Gouveia, mat.24856, concedo 60 dias a partir de 09/09/16.944855762016 – Maria de Lourdes de Andrade, mat.25860, concedo 30 dias a partir de 18/11/16.942810632016 – Maria Verônica Hipólito Oliveira, mat.20060, concedo 10 dias a partir de 11/07/16.943582942016 – Ivanize Vieira de Andrade Lima, mat.7552, concedo 21 dias a partir de 24/08/16.943583732016 – Luzinete Sales da Silva, mat.20850, concedo 14 dias a partir de 27/08/16.944531872016 – Ana Celi Ramos Barros, mat.27693, concedo 08 dias a partir de 25/10/16.943491032016 – Maria Darlene Bezerra da Silva, mat.29254, concedo 45 dias a partir de 08/08/16.944579242016 – Antonio Bartolomeu de Barros, mat.18147, concedo 30 dias a partir de 21/10/16.944578912016 – Antonio Bartolomeu de Barros, mat.1882058, concedo 30 dias a partir de 21/10/16.943807372016 – Vera Lúcia Pimentel, mat.1705512, concedo 30 dias a partir de 24/08/16.944740342016 – José Luciano Albuquerque Moura, mat.13595, concedo 15 dias a partir de 01/11/16.942963742016 – Tainá Schweigert Bezerra, mat.30635, concedo 30 dias a partir de 20/07/16.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação944004602016 – José Jocelino Barbosa, mat.24546, concedo 60 dias a partir de 01/09/16.941941232016 – Margaret Vieira de Lima Barbosa, mat.1358170, concedo 60 dias a partir de 02/06/16.944004472016 – Maria José Barata de Mores Miranda, mat.15903, concedo 180 dias a partir de 14/09/16.943965902016 – Maria do Socorro de Araújo Campos, mat.25771, concedo 90 dias a partir de 05/09/16.943948342016 – Beatriz Severina Nunes, mat.26654, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.943920332016 – Rejane Maria Parente Ulisses, mat.25291, concedo 15 dias a partir de 05/09/16.943920112016 – Maria Betânia Neto de Lima dos Santos, mat.26980, concedo 30 dias a partir de 12/09/16.943919762016 – Marcelo Henrique Leite, mat.28460, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.944827972016 – Nair da Trindade Silva, mat.26506, concedo 90 dias a partir de 22/09/16.944828102016 – Sara Moura Maranhão, mat.10189, concedo 60 dias a partir de 09/11/16.944855102016 – José Jocelino Barbosa, mat.24546, concedo 60 dias a partir de 01/11/16.944425452016 – Eudes Miguel do Nascimento, mat.12394, concedo 45 dias a partir de 11/10/16.943427702016 – Clebia Suzany Fernandes da Silva, mat.24988, concedo 60 dias a partir de 16/08/16.944603982016 – Sineide Maria Serpa, mat.29440, concedo 90 dias a partir de 28/10/16.943838322016 – Marleide Correia da Silva, mat.29645, concedo 60 dias a partir de 05/09/16.943734822016 – Rejane Maria da Silva Dias, mat.10391, concedo 180 dias a partir de 31/08/16.943682402016 – Cicera Maria da Silva, mat.28827, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.943681152016 – Maria Lucia Duarte Gomes, mat.25178, concedo 30 dias a partir de 25/08/16.943646622016 – Marian Eulália da Silva, mat.30589, concedo 60 dias a partir de 30/08/16.945057582016 – Jayne Torres Lins de S. Freire, mat.31127, concedo 45 dias a partir de 17/11/16.944921242016 – Maria da Vitória Ferreira Barros, mat.27758, concedo 15 dias a partir de 28/11/16.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.DEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.943988402016 – Eliane Vittória Ferrari dos Santos, mat.1688545, concedo 15 dias a partir de 29/08/16.944867352016 – Rosa Maria Macado de Lima Castro, mat.1378937, concedo 30 dias a partir de 19/09/16.SECRETARIA DE EDUAÇÃODEFIRO os pedido de licença para tratamento de saúde – inicial944136112016 – Júnior Cezar de L. Duda, mat.3030962, concedo 10 a parti de 23/10/15.942416542016 – Rosângela Maria de A. Soares, mat.1621890, concedo 15 a parti de 04/11/15942416982016 – Luzinete Marques de Souza, mat.1268104, concedo 15 a parti de 03/11/15.942418342016 – Luciene Santos de Oliveira, mat.3018539, concedo 45 a parti de 27/10/15.942418782016 – Ana Lúcia de Souza, mat.1176277, concedo 30 a parti de 09/10/15.942419572016 – Pablo Henryque de M. Souza, mat.2599457, concedo 30 a parti de 05/11/15.942422842016 – João Moreira Milfont, mat.1444794, concedo 10 a parti de 03/11/15.942423302016 – Marta Darc de L. Costa, mat.1469916, concedo 30 a parti de 24/09/15.942425432016 – Andréa Carla de S. Resende, mat.1341812, concedo 20 a parti de 15/09/15.

943570342016 – Márcio Marcelo Sampaio de Sousa, mat.2094126, concedo 15 dias a partir de 21/11/15.943570562015 – Roseno Pereira da Silva Neto, mat.2213079, concedo 150 dias a partir de 02/09/15.943570672016 – Mônica Pereira da Silva, mat.3509370, concedo 30 dias a partir de 30/05/15.943570782016 – Angela Verônica A. Cardoso, mat.2728001, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.943570912016 – Luciano Ribeiro Paca, mat.2731738, concedo 60 dias a partir de 14/10/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.943589242016 – Antonio Ricardo da Silva Cunha, mat.1487744, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.943589352016 – Jerônimo de Barros Rebello, mat.1280368, concedo 30 dias a partir de 26/10/15.943589462016 – Flavia Valeria dos Santos, mat.2092069, concedo 10 dias a partir de 19/10/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDefi ro os pedidos de licenças maternidade943589022016 – Daniella Cristina Azevedo Maia , mat.3136264, concedo 180 dias a partir de 19/01/16.943589132016 – Wanessa Cristina Araújo dos Santos, mat.3202933, concedo180 dias a partir de23/11/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALIndefi ro os pedidos de licenças para tratamento de saúde.943822802016 – Alexandre Luiz Fellows, mat.1441809, indeferido.943589682016 – Osvaldo Silvério Dantas, mat.2731169, indeferido.943586432016 – Daniel Antônio dos Santos, mat.1200666, indeferidoPOLICIA CIVIL DE PERNANBUCODEFIRO os pedidos de licenças p/tratamento de saúde-inicial944006272016 – Vanildo Bezerra de Lima, mat.2738660, concedo 30 dias a partir de 31/08/16.943956002016 – Gleyvston Nascimento Silva, mat.3199827, concedo 60 dias a partir de 07/09/16.943947882016 – Marcio Alves de Brito, mat.3506452, concedo 20 dias a partir de 31/08/16.943847762016 – Nathalia Lizier da Silva Alves, mat.3510069, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.944277962016 – Paulo Leite Maychrovicz, mat.3203212, concedo 30 dias a partir de 11/10/16.944270322016 – Jose Ricardo Correia de Figueiredo, mat.2083264, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.944260532016 – Bruno Leonardo do Nascimento, mat.3508110, concedo 15 dias a partir de 06/04/15.944248152016 – Jorge Vinicius Souza dos Santos, mat.2083477, concedo 30 dias a partir de 26/09/16943828752016 – Cristianne Maria dos Santos, mat.2733889, concedo 15 dias a partir de 30/08/16.943822232016 – Adler Tenorio Santos, mat.3200566, concedo 30 dias a partir de 31/08/16.943805812016 – Katia Maria Maciel de Oliveira Silva, mat.2731886, concedo 04 dias a partir de 23/08/16.943770822016 – Marcelle de Fatima Alves Buril, mat.3505553, concedo 30 dias a partir de 19/08/16.943764632016 – Flavio Bonfi m Veloso, mat.3198448, concedo 30 dias a partir de 18/08/16.943681942016 – Edmilson Inacio da Silva, mat.1517686, concedo 45 dias a partir de 16/08/16.943688132016 – Jose Edinaldo Nascimento, mat.3507483, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.943725712016 – Alexandre Bruno de Barros Silva, mat.1513265, concedo 30 dias a partir de 02/09/16.943726502016 – Alexsandro Alves da Silva, mat.1802135, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.943632552016 – Edinaldo Queiroga Marques, mat.2213389, concedo 30 dias a partir de 23/08/16.943646732016 – Anderson de Lira Ferreira, mat.2968371, concedo 07 dias a partir de 22/08/16.944913362016 – Sergio Jose Coelho, mat.1518135, concedo 60 dias a partir de 25/11/16.944904252016 – Marcelo de Araujo Xavier, mat.2212161, concedo 40 dias a partir de 30/11/16.944904362016 – Anilson Jose Cavalcanti, mat.2082713, concedo 90 dias a partir de 10/11/16.943631102016 – Euricles Oliveira da Silva, mat.1185233, concedo 60 dias a partir de 24/08/16.943632222016 – Rosiane Jorge da Silva, mat.2082330, concedo 30 dias a partir de 23/08/16.944920012016 – Jose Erigerson Negromonte de Barros, mat.3136612, concedo 30 dias a partir de 17/11/16.944943852016 – Selcio Cavalcanti de Melo, mat.1798286, concedo 30 dias a partir de 22/05/16.944642242016 – Genezil Aguiar Coelho de Moura, mat.1966669, concedo 36 dias a partir de 02/11/16.944592282016 – Antonio Gabriel H. Resende, mat.2960400, concedo 15 dias a partir de 01/11/16.944832252016 – Simone Araujo Leite de Souza, mat.3196690, concedo 30 dias a partir de 18/11/16.944793552016 – Aline Cardoso Moura da Silva, mat.3199479, concedo 15 dias a partir de 08/11/16.944749562016 – Ana Paula Cruz Angelim, mat.1966600, concedo 45 dias a partir de 03/11/16.949731782016 – Erivaldo Jose da Silva, mat.2728648, concedo 09 dias a partir de 29/10/16.944725722016 – Francisco de Assis Morais Sobrinho, mat.1520288, concedo 30 dias a partir de 01/11/16.944724362016 – Edson Vilela de Almeida, mat.2727390, concedo 05 dias a partir de 31/10/16.944690272016 – Anderson Souza de Siqueira, mat.3196178, concedo 30 dias a partir de 26/10/16.944687022016 – Geider Jose Gomes da Silva, mat.1519697, concedo 03 dias a partir de 06/11/16.944627842016 – Jose Ivanildo da Silva Neto, mat.2736195, concedo 05 dias a partir de 17/10/16.944624812016 – Maria de Lourdes Gama da Silva, mat.1441698, concedo 05 dias a partir de 31/10/16.944605012016 – Severino Gemir Junior, mat.1258486, concedo 90 dias a partir de 27/10/16.944485182016 – Maria de Fatima Dias de Lima, mat.2497786, concedo 15 dias a partir de 19/10/16.943530172016 – Edinaldo Jorge Cavalcanti de Carvalho, mat.1492284, concedo 60 dias a partir de 15/08/16.943426562016 – Ismailson Araujo da Silva, mat.3196240, concedo 30 dias a partir de 12/08/16.944426132016 – Paollus Eduardo Leite de Mendonça, mat.2725347, concedo 08 dias a partir de 13/10/16.944425802016 – Erick da Silva Lessa, mat.2724626, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.944854862016 – Olimpio Genuino da Silva, mat.2970821, concedo 05 dias a partir de 22/09/15.942810852016 – Edson Francisco Ferreira de Sousa, mat.2733188, concedo 07 dias a partir de 03/07/16.942789602016 – Elias Amaro de Farias Junior, mat.1797867, concedo 07 dias a partir de 04/07/16.943042482016 – Kesya Anderson Bandeira de Lima, mat.2812231, concedo 01 dias a partir de 26/07/16.942942252016 – Gustavo Glaser Queralvares, mat.2217767, concedo 08 dias a partir de 18/07/16.943014252016 – Wilians Cavalcanti Lacerda, mat.2081512, concedo 40 dias a partir de 22/07/16.943016052016 – Atamay Vilar de Carvalho, mat.2729180, concedo 90 dias a partir de 29/07/16.942965982016 – Aurelino Jose da Silva, mat.1258702, concedo 90 dias a partir de 06/07/16.942962512016 – Thiago Batista Paraiso, mat.3201082, concedo 07 dias a partir de 11/07/16.942951822016 – Givaldo Alves dos Santos, mat.1796879, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.942951932016 – Rosanna Camara de Sá, mat.3500950, concedo 15 dias a partir de 21/07/16.942952042016 – Paulo Roberto de Lucena, mat.2730170, concedo 60 dias a partir de 23/07/16.942937532016 – João Luiz Campos de Farias Silva, mat.2733480, concedo 60 dias a partir de 18/07/16.942927062016 – Vitoria Rodrigues de Figueiredo, mat.3732452, concedo 23 dias a partir de 10/07/16.942792962016 – Nathalia Lucena Marques de Lima, mat.3510590, concedo 15 dias a partir de 08/07/16.942831552016 – Juraci Borba Gomes, mat.972304, concedo 15 dias a partir de 11/07/16.942834032016 – Marcia Cristina Monteiro Albuquerque, mat.3176592, concedo 08 dias a partir de 11/07/16.943477532016 – Patricia de Carvalho Martins, mat.1924982, concedo 30 dias a partir de 18/08/16.943408012016 – Marisandra de Almeida Pimentel, mat.2960605, concedo 30 dias a partir de 02/08/16.943409462016 – Armando Mariz de Moraes, mat.2082454, concedo 60 dias a partir de 12/08/16.POLICIA CIVIL DE PERNANBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação944002122016 – Jalbi Freire de Castro Agra, mat.2209462, concedo 90 dias a partir de 18/08/16.943998172016 – Peterson Horacio da Silva, mat.3196585, concedo 30 dias a partir de 09/09/16.943953282016 – Rodrigo Chaves de Barros Leal, mat.3506460, concedo 60 dias a partir de 06/09/16.943952622016 – Alessandra de Castro Borba Rocha, mat.2737965, concedo 10 dias a partir de 02/09/16.943932252016 – Gustavo de Souza Nunes Machado, mat.2730898, concedo 180 dias a partir de 18/09/16.943875772016 – Anatole Petrucio Barros de Lira, mat.3200574, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.943875662016 – Ariane Ramos Brito Vasconcelos, mat.3196364, concedo 30 dias a partir de 03/09/16.943849562016 – Simone Batista Leite, mat.2970490, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.943845962016 – Milkaine Lima da Silva, mat.2730588, concedo 60 dias a partir de 08/09/16.943847102016 – Erica Andreia Xavier, mat.2728222, concedo 180 dias a partir de 13/09/16.944278202016 – Christiano Ramos Carvalho, mat.2211483, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.944227562016 – Maria Alice Galvão Duarte Roque, mat.2960591, concedo 60 dias a partir de 05/10/16.944219242016 – Alexandre Jose Sotero da Luz, mat.1797689, concedo 30 dias a partir de 30/09/16.944174242016 – Claudia de Vasconcellos Guedes, mat.2081954, concedo 60 dias a partir de 30/09/16.944159162016 – Osni Vasconcelos Raffs, mat.3508846, concedo 30 dias a partir de 30/09/16.944157712016 – Salatiel Ferreira Patricio Filho, mat.1938541, concedo 15 dias a partir de 03/10/16.943806362016 – Helder Bezerra de Carvalho, mat.2209675, concedo 32 dias a partir de 01/08/16.943802982016 – Marcio Jose de Souza, mat.2737078, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.943771152016 – Maria Aparecida Raposo Monteiro, mat.3509516, concedo 30 dias a partir de 02/09/16.943735722016 – Clovis da Silva Monteiro Filho, mat.3203352, concedo 30 dias a partir de 02/09/16.943659112016 – Jose Julio Santos de Melo, mat.2969297, concedo 90 dias a partir de 30/08/16.944919662016 – Maria Alice G. D’arce Roque, mat.2960591, concedo 60 dias a partir de 04/12/16.944644832016 – Rodrigo Chaves de Barros Leal, mat.3506460, concedo 30 dias a partir de 07/11/16.944565632016 – Armindo Jose Agostinho da Silva, mat.1517082, concedo 20 dias a partir de 23/10/16.944564952016 – Luciana Pinto Pestana, mat.2095661, concedo 60 dias a partir de 25/10/16.944836532016 – Thanner Neyer Gomes de Morais, mat.2725010, concedo 60 dias a partir de 21/11/16.


944817962016 – Luciene Maria de Souza, mat.3596990, concedo 30 dias a partir de 03/11/16.944757882016 – Silvia Regina Fonseca Sampaio Cavalcanti, mat.3284190, concedo 15 dias a partir de 18/11/16.943949702016 – Elizabete Cristina Gel de Moura Lopes, mat.1175920, concedo 120 dias a partir de 01/08/16.943893882016 – Poliane Ribeiro Monteiro, mat.1895940, concedo 05 dias a partir de 22/08/16.943807722016 – Wellington Ferreira da Trindade, mat.1889575, concedo 90 dias a partir de 31/08/16.943803772016 – Lia Sampaio Silva, mat.2405253, concedo 10 dias a partir de 29/08/16.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944465162016 – Francisco Rodolfo Ferreira Lira, mat.101753, concedo 05 dias a partir de 10/10/16.944256712016 – Vinicius Gomes Costa Junior, mat.100595, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.943805572016 – era Soares de Avelar Monteiro, mat.2127, concedo 15 dias a partir de 19/08/16.943489232016 – Julio Cezar Batista de Souza, mat.101257, concedo 60 dias a partir de 15/08/16.945092352016 – Silvio Sextio A. do Monte, mat.100978, concedo 15 dias a partir de 24/11/16.944415772016 – Nélson José de Larmée Rattacaso, mat.1856, concedo 15 dias a partir de 17/10/16.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação944404072016 – Vera Soares de Avelar Monteiro, mat.2127, concedo 60 dias a partir de 19/10/16.944066702016 – Nivaldo Samuel da Silva, mat.887439, concedo 90 dias a partir de 16/08/16.944053072016 – Semiramis Lucia Silva Ferreira, mat.1311484, concedo 60 dias a partir de 18/09/16.942748202016 – Semiramis Lucia Silva Ferreira, mat.1311484, concedo 60 dias a partir de 18/07/16.944008202016 – Ignácia Queiroz de Oliveira Leite, mat.1069837, concedo 15 dias a partir de 05/09/16.943929552016 – Vera Soares de Avelar Monteiro, mat.2127, concedo 40 dias a partir de 09/09/16.944868252016 – Nivaldo Samuel da Silva, mat.887439, concedo 90 dias a partir de 16/11/16.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família.943989302016 – José Marcelo Cordeiro Possas, mat.101613, concedo 10 dias a partir de 14/09/16.SECRETARIA DE TRANSPORTESDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944372572016 – José Maciel Pinto, mat.15393, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.944299802016 – Lucia Maria Feitosa Burgos, mat.1275283, concedo 15 dias a partir de 05/10/16.944492162016 – Marivilba Peixoto Paashaus, mat.153133, concedo 15 dias a partir de 20/10/16.944504212016 – Dorotoe Ferreira da Silva Lima, mat.1944428, concedo 15 dias a partir de 19/10/16.944688932016 – Maysa Barroso da Silva, mat.1884751, concedo 21 dias a partir de 07/11/16.944786702016 – Nair Joaquim da Silva, mat.151696, concedo 90 dias a partir de 28/10/16.943680032016 – Cosmo Abilio da Silva, mat.128929, concedo 60 dias a partir de 01/09/16.944544602016 – Ronaldo Moraes da Silva, mat.127825, concedo 30 dias a partir de 17/10/16.SECRETARIA DE TRANSPORTESDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943685762016 – Nilson da Silva Florêncio, mat.129453, concedo 60 dias a partir de 02/09/16.943484622016 – Djair Nunes de Freitas, mat.97756, concedo 30 dias a partir de 17/08/16.944246922016 – Antonio Albino Lins, mat.127523, concedo 90 dias a partir de 20/09/16.944531542016 – Nilson da Silva Florêncio, mat.129453, concedo 60 dias a partir de 01/11/16.944868032016 – Marivilba Peixoto Paashaus, mat.153133, concedo 15 dias a partir de 17/11/16.944578012016 – Cosmo Abílio da Silva, mat.128929, concedo 90 dias a partir de 31/10/16.SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944249162016 – Maria Paula de Araújo, mat.222496, concedo 15 dias a partir de 01/10/16.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944095942016 – Rita de Cassia Vieira de Oliveira, mat.3742725, concedo 30 dias a partir de 22/09/16.944533452016 – Durval Félix dos Santos, mat.133990, concedo 60 dias a partir de 17/10/16.943951612016 – Moacir Ferreira da Silva, mat.130213, concedo 90 dias a partir de 13/09/16.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de prorrogação944088412016 – Severino José de Lima, mat.129690, concedo 60 dias a partir de 18/09/16.

André Longo Araújo de MeloDiretor - Presidente

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 18/01/16

SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial943095582016 – Luciana Bello Dias Pereira, mat.3011356, concedo 30 dias a partir de 09/04/16.943096152016 – Giglyolla Poliana Patriota e Silva, mat.2567180, concedo 07 dias a partir de 31/07/16.943096262016 – Dayse Pereira Guerra, mat.2255774, concedo 08 dias a partir de 28/07/16.943097622016 – João Tavares de Oliveira Filho, mat.2302543, concedo 14 dias a partir de 26/07/16.943099752016 – Eude Lima Ferreira, mat.2346273, concedo 15 dias a partir de 26/07/16.943101442016 – Glaucimar Luzi Brasil Pereira, mat.2329921, concedo 12 dias a partir de 20/07/16.943121132016 – Elzanira Maria da Silva, mat.2294095, concedo 15 dias a partir de 27/07/16.943122602016 – Renata Rilkia Pedrosa Bezerra, mat.3711587, concedo 15 dias a partir de 30/07/16.943122932016 – Lilian Carneiro Leão Fernandes, mat.2264153, concedo 40 dias a partir de 27/07/16.943161412016 – Camyla Thuany Tavares Bezerra, mat.3707920, concedo 19 dias a partir de 20/07/16.943163982016 – Rivania Pinto de Castro, mat.2550733, concedo 90 dias a partir de 01/08/16.943164662016 – Renato do Rego Valença, mat.2273527, concedo 06 dias a partir de 01/08/16.943166242016 – Waleska Mayara Gomes de Lima, mat.3723550, concedo 15 dias a partir de 27/09/16.943166462016 – Flavia Luciene de Novaes, mat.2129191, concedo 30 dias a partir de 25/07/16.943168372016 – Aderilton Gode de Vasconcelos, mat.885525, concedo 15 dias a partir de 21/02/16.943175462016 – Jorge Luiz Rodrigues, mat.2253607, concedo 15 dias a partir de 05/08/16.943175572016 – Fabiola Almeida, mat.2547422, concedo 25 dias a partir de 18/07/16.943528152016 – Claudia Christina de Oliveira, mat.2537460, concedo 15 dias a partir de 16/08/16.943556512016 – Maria Jose da Conceição, mat.2514514, concedo 60 dias a partir de 21/08/16.943559652016 – Adriana Leão Lima e Silva, mat.3711579, concedo 03 dias a partir de 14/08/16.943563032016 – Denise Souza de Meira Mota, mat.2562650, concedo 30 dias a partir de 26/08/16.943564482016 – Maria Aparecida Borges P. de Santana, mat.234256, concedo 15 dias a partir de 23/08/16.943565052016 – Adriana Paula de Lima, mat.2312646, concedo 08 dias a partir de 23/08/16.943574622016 – Monica Maria Pereira da Silva, mat.2299003, concedo 09 dias a partir de 12/08/16.945084032016 – Rejane de Cassia C. de Oliveira, mat.1951238, concedo 30 dias a partir de 22/11/16.945083702016 – Aluizio Alves da Silva, mat.23408764, concedo 10 dias a partir de 02/12/16.945083572016 – Pollyana dos Santos Fernandes, mat.3754243, concedo 05 dias a partir de 18/11/16.945083242016 – Veronica Ribeiro de Oliveira, mat.2537176, concedo 15 dias a partir de 26/11/16.945082232016 – Plinio Cesar de Albuquerque Filho, mat.2327716, concedo 30 dias a partir de 22/11/16.945067262016 – Ligia Maria de Lima Lacerda Ferreira, mat.1195670, concedo 30 dias a partir de 30/11/16.945066822016 – Wallace Acioli da Silva, mat.1538063, concedo 30 dias a partir de 05/12/16.945066712016 – Maria da Conceição Santana Pinheiro dos Santos, mat.838810, concedo 15 dias a partir de 12/12/16.945066252016 – Roseane Maria Firmino da Silva, mat.2288370, concedo 30 dias a partir de 28/11/16.945065922016 – Caroline de Sousa Campelo Azevedo, mat.2527871, concedo 15 dias a partir de 01/12/16.945065352016 – Silvana Uchoa Maximo, mat.1512994, concedo 15 dias a partir de 01/12/16.945065132016 – Adriana Cavalcanti Ferreira de Oliveira, mat.1927574, concedo 30 dias a partir de 27/11/16.945065022016 – Maria Miriam Rodrigues Olegario, mat.1385330, concedo 07 dias a partir de 29/11/16.945064912016 – Ana Luiza Beltrão Sampaio, mat.3707873, concedo 15 dias a partir de 04/12/16.945064452016 – Marizelia Maria da Silva, mat.2482843, concedo 15 dias a partir de 24/11/16.945069782016 – Lucia Maria da Silva Barbosa, mat.2449706, concedo 15 dias a partir de 21/11/16.945063552016 – Deize Gomes Cavalcanti de Matos, mat.2289040, concedo 30 dias a partir de 01/12/16.945062102016 – Ana Cecília Barbalho de Vasconcelos, mat.3625168, concedo 15 dias a partir de 07/12/16.945062542016 – Maria Isabel Costa Barbosa, mat.1381105, concedo 30 dias a partir de 01/12/16.945063002016 – Maria das Graças Camelo de Valois Correia, mat.2083639, concedo 45 dias a partir de 01/12/16.945061972016 – Maria de Lourdes do Nascimento Silva, mat.2340887, concedo 03 dias a partir de 30/11/16.945061312016 – Luiza Nanilha Gomes de Souza, mat.2289539, concedo 20 dias a partir de 30/11/16.945059842016 – Silvania Gonçalves da Silva, mat.2538750, concedo 60 dias a partir de 01/12/16.945043532016 – Jose Carrilho do Rego Barros Neto, mat.2536567, concedo 30 dias a partir de 29/11/16.945043072016 – Jose Carrilho do Rego Barros Neto, mat.2286440, concedo 30 dias a partir de 29/11/16.945045662016 – Luciene Conceição Silva da Costa, mat.2348012, concedo 20 dias a partir de 22/04/16.

942426002016 – Cilene Ramos da Silva, mat.2543796, concedo 30 a parti de 21/09/15.942428352016 – Maria da Conceição L. Quirino, mat.2409720, concedo 07 a parti 27/09/15.942429822016 – Maria Heloiza M.de G. Guimarães, mat.1622579, concedo 30 a parti de 29/09/15.942430502016 – Cláudia Inês da Silva, mat.24003773, concedo 30 a parti de 21/09/15.942432062016 – Cleodete Maria M. Araújo, mat.866644 ,concedo a partir de 23/09/15.942432522016 – Cláudia Inês da Silva mat.2659590, concedo 15 a partir de 21/09/15.942433752016 – Ana Maria Teotônio ,mat.1578600, concedo 30 a parti de 31/07/15.942434872016 – Evalda Souza M. de Monteiro, mat.3011615, concedo 08 a parti de 15/07/15.942436122016 – Evalda de Souza M. Monteiro, mat.2507900, concedo 08 a parti de 15/07/15.942437242016 – Jacira Baltazar da Silva, mat.1052918, concedo 10 a parti de 06/11/15.942438582016 – Ricardo Pimentel Galvão, mat.1966430, concedo 30 a parti de 16/11/15.942439482016 – Flavia Silva Nascimento, mat.2568527, concedo 15 a parti de 13/11/15.942440272016 – Marlene Graça C. Landim, mat.1220870, concedo 15 a parti de 10/11/15.942440512016 – Marcos Antonio Felismino, mat. 2648903, concedo 15 a partir 12/11/15.942441172016 – Alcione Maria dos Santos, mat.1777793, concedo 15 a parti de 09/11/15.942441412016 – Josidalva Velez de L. Souza, mat.2390230, concedo 04 a parti de 03/11/15.942441742016 – Elizabete José de Andrade, mat.1913875, concedo 04 a parti de 09/11/15.942442972016 – Hosana Lívia de S. Pessoa, mat.2533472, concedo 30 a parti de 10/11/15.942443212016 – Solange Pereira do Nascimento, mat.1803271, concedo 15 a parti de 06/11/15.942443982016 – Rhousilane Heitor Lima, mat.1909860, concedo 30 a parti de 09/11/15.944136882016 – Nadja Maria Figueiredo, mat.1553836, concedo 30 dias a partir de 14/09/16.944136882016 – Jane Carla de O. Brito, mat.1732775, concedo 15 dias a partir de 20/09/16.944137232016 – Jefferson José Candido, mat.3419100, concedo 30 dias a partir de 03/09/16.944137672016 – Maria Valdelice de S. Costa, mat.3052176, concedo 60 dias a partir de 08/09/16.944137782016 – Maria Valdelice de S. Costa, mat.1899830, concedo dias a partir de 08/09/16.944143862016 – André Luiz Santos C. Branco, mat.258155, concedo 15 dias a partir de 19/09/16.944146232016 – Sildenia Moura da Silva , mat.1919563, concedo 09 dias a partir de 12/09/16.944146672016 – Sildenia Moura da Silva, mat.2626500, concedo 04 dias a partir de 12/09/16.944155122016 – Uiraquitan Roseno da Silva, mat.1032631, concedo 30 dias a partir de 21/09/16.944155232016 – Flávia Maria R. de Souza, mat.2497360, concedo 15 dias a partir de 16/09/16.944155672016 – Luiza de Marilac da Silva, mat.1019058, concedo 45 dias a partir de 12/09/16.944155912016 – Janaildo José Lima, mat.2624222, concedo 30 dias a partir de 13/09/16.944156012016 – Marluce Leite da Silva, mat.2499525, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.944156572016 – Patrícia Eugenia A. da Gama Aroeira , mat.1733737, concedo 30 dias a partir de13/09/16944179862016 – Erivaldo Bezerra dos Santos, mat.2573911, concedo 20 dias a partir de 12/09/16.944180322016 – Shirlene de Oliveira Moura, mat.2497484, concedo 60 dias a partir de 19/09/16.944180432016 – Shirlene de Oliveira Moura, mat.2397293, concedo 60 dias a partir de 19/09/16.944257042016 – Ana Maria S. da Guarda, mat.1937200, concedo 07 dias a partir de 03/10/16.944257482016 – Eulideusa Mendes da Costa, mat.17449522, concedo 40 dias a partir de 06/10/16.944257942016 – Ester da Silva Jurema, mat.1726870, concedo 30 dias a partir de 28/09/16.944258622016 – Waldelice Rodrigues de Freitas, mat.1035410, concedo 15 dias a partir de 29/09/16.944259282016 – Gilcéa Maria B.Costa, mat.1545191, concedo 05 dias a partir de 23/09/16.944267732016 – Francelene Costa de S. Oliveira, mat.2642344, concedo 09 dias a partir de 29/09/16.944267952016 – José Reginaldo R. de Oliveira , mat.1903314, concedo 15 dias a partir de 03/10/16.944268302016 – Maria Elizabeth S. Novaes, mat.2398230, concedo 03 dias a partir de 28/09/16.944272562016 – Veridiana Pereira Lima, mat.2451018, concedo 15 dias a partir de 03/10/16.944288432016 – Euridíce Alves da Silva, mat.2400219, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.944288542016 – Euridíce Alves da Silva , mat.2533367, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.944291682016 – Maria das Graças de Oliveira P. de Souza, mat.1331507, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.944292582016 – Edna dos Santos Ramos, mat.1643010, concedo 15 dias a partir de 06/10/16.944292932016 – Giovanna Matos A. Oliveira, mat.1234854, concedo 30 dias a partir de 04/10/16.944349632016 – Sandra Maria de Carvalho, mat.2576449, concedo dias a partir de 03/08/09.SECRETARIA DE EDUAÇÃODEFIRO os pedido de licença p/ tratamento de saúde - prorrogação944079302016 – Getulio Lima Brito,mat.1120166, concedo 30 a parti de 19/09/16.944080182016 – Isabela Correia da Silva, mat., concedo 180 a parti de 19/09/16.944080532016 – Isabela Correia da Silva, mat.1892797, concedo 180 a parti de 19/09/16.944082662016 – Amélia Maria C. Gonçalves da S. Ribeirão, mat.2409291, concedo 30 a parti de 09/09/16.944183812016 –Taissa Nascimento Basto,mat.3031020, concedo 60 a parti de 28/09/16.944184142016 – Ana Paula P. Manzi Tenório, mat.2407337, concedo 15 a parti de 26/09/16.944184252016 – Ana Paula P. Manzi Tenório, mat.2649616, concedo 15 a parti de 26/09/15944184472016 – Adriana Espírito S. Silva, mat.2540070, concedo 21 a parti de 23/09/16.944185482016 – Maria Madalena Pedrosa, mat.1919393, concedo 15 a parti de 19/09/16.944185502016 – Francisco de Assis S. Ferreira, mat.1570544, concedo 30 a parti de 26/09/15.944187282016 – Adália Bacalhau Velloso da Silveira, mat.2644410, concedo 15 a parti de 21/09/16.944189082016 – Maria da Conceição M. de Souza, mat.1492071, concedo 15 a parti de 26/09/16.944190772016 – Jocélio Luiz da Silva, mat.1445278, concedo 15 a parti de 24/09/16.944192462016 – Tereza Claudia A. M. de Albuquerque, mat.1075802, concedo 90 a parti de 28/09/16.944192922016 – Ana Claudia Gomes da Cruz, mat.2614928, concedo 15 a parti de 26/09/16.944194152016 – Maria Áurea C. de Vasconcelos, mat.2661080, concedo 60 a parti de 09/09/16944194722016 – Maria Áurea C. de Vasconcelos, mat.0882321, concedo 60 a parti de 09/09/15.944196302016 – Tereza Cristina M. Moura Farias, mat.3018679, concedo 30 a parti de 23/09/16.944221612016 – Levi Francisco Feitosa, mat.1937723, concedo 60 a parti de 29/09/16944222732016 – Virginia Lima Rocha, mat.1744224, concedo 30 a parti de 03/10/16.944124752016 – Ana Lucia Melo da Silva, mat.1720376, concedo 60 a parti de 04/10/16.944226442016 – Edjane Braga de F. Melo, mat.1467646, concedo 30 a parti de 23/04/16.944226882016 – Maria Clemente B. da Silva, mat.2543621, concedo 30 a parti de 26/09/16.944229472016 – Maria Graciane C. de Melo, mat.1424602, concedo 90 a parti de 26/09/16.944230482016 – Fátima Regina A. de Lima, mat.1771531, concedo 30 a parti de 26/09/16.944231052016 – André Henrique B. da Silva , mat.2709163, concedo 45 a parti de 24/09/16.944232282016 – Ericka Simony B. dos Santos, mat.2452847, concedo 30 a parti de 30/09/16.944235332016 – Marinalva Ferreira da Silva, mat.1421280, concedo 30 a parti de 24/09/16.944245782016 – André de Souza Lopes, mat.1726544, concedo 30 a parti de 30/08/16.944246572016 – Fabiana dos Santos Faria mat.2541436, concedo 30 a parti de 03/10/16.944253902016 – Eduneide Abreu de A. Falcão, mat.2433850, concedo 30 a parti de 26/06/16.944254012016 – Eduniede Abreu de A. Falcão, mat.2496844, concedo 30 a parti de 26/09/16.944256362016 – Edmundo Bento da Silva ,mat.1970992, concedo 10 a parti de 30/09/16.SECRETARIA DE EDUAÇÃOIDEFIRO o pedido de licença para tratamento de saúde-inicial942433182016 – Fernanda Alves de Oliveira, mat.1574590, indeferidoSECRETARIA DE EDUAÇÃOIDEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde-prorrogação944085032016 – Lucilia Ferreira da Silva, mat.1476815, infederidoFUNASEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial942811182016 – Tamiles Santana Cordeiro, mat.31100, concedo 08 dias a partir de 12/07/16.944756762016 – Ana Lúcia Amaral Tenório, mat.19941, concedo 15 dias a partir de 10/11/16.944928662016 – Ana Maria Elizabeth Fernandes Mattos, mat.21288, concedo 60 dias a partir de 10/11/16.945060522016 – Lilian Maria de Oliveira Fonseca, mat.30554, concedo 09 dias a partir de 01/12/16.FUNASEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação942811422016 – Pollyana Ludmilla Batista Pimentel, mat.30422, concedo 15 dias a partir de 06/07/16.944277522016 – José Correia da Silva, mat.24392, concedo 60 dias a partir de 10/10/16.944704912016 – Severino Galdino dos Santos, mat.25470, concedo 90 dias a partir de 31/10/16.PROCURADORIA GERAL DO ESTADODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial945090442016 – Bruno de Araújo Batista, mat.363505, concedo 15 dias a partir de 28/11/16.944820222016 – Emanuella Francklin Cordeiro Sousa, mat.3284042, concedo 45 dias a partir de 09/11/16.944924842016 – Renata Maria Barbosa da Silva, mat.2600587, concedo 30 dias a partir de 22/11/16.944904032016 – Maria Cristina Tavares de Lira, mat.1939130, concedo 15 dias a partir de 22/11/16.PROCURADORIA GERAL DO ESTADODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação945082122016 – Elizabete Cristina Gil de Moura Lopes, mat.1175920, concedo 120 dias a partir de 28/11/16.


944690762016 – Edna Alves Neves, mat.2334143, concedo 07 dias a partir de17/11/16944690622016 – Mônica Maria Malessa, mat.1920006, concedo 90 dias a partir de 07/11/16.944690732016 – Mônica Maria Malessa, mat.2536390, concedo 90 dias a partir de26/10/16.944692072016 – Irani Coutinho de França, mat.2348152,concedo30 dias a partir de01/11/16.944722912016 – Alba Maria P. dos Santos, mat.2353466, concedo 30 dias a partir de11/11/16.944724472016 – Jeane de Medeiro R. Correia, mat.3699927,concedo 20 dias a partir de31/10/16.943982432016 – Ana Carla Ferreira de Lima, mat.2436035, concedo 20 dias a partir de 19/08/16.944088282016 – Maria Eunice Barbosa, mat.1955446, concedo 30 dias a partir de 14/09/16.944092122016 – Adriana Leão Lima e Silva, mat.3711579, concedo 90 dias a partir de 16/09/16.944092672016 – Jose Borges da Silva Filho, mat.2272881, concedo 120 dias a partir de 25/09/16.944093922016 – Andrea Candida Azoubel Abram, mat.02341905, concedo 90 dias a partir de 20/09/16.944097302016 – Rosiane Maria Barreto Barros, mat.3703614, concedo 90 dias a partir de 10/09/16.944097632016 – Maria Lucia Neto de Menezes, mat.2299119, concedo 45 dias a partir de 15/09/16.944108102016 – Siene Maria de Lima, mat.2323958, concedo 07 dias a partir de 09/09/16.944108212016 – Siene Maria de Lima, mat.3712818, concedo 07 dias a partir de 09/09/16.944110802016 – Airton Ribeiro dos Anjos Filho, mat.2452618, concedo 30 dias a partir de 26/08/16.944112362016 – Maria Solange Neves Correia, mat.131115, concedo 15 dias a partir de 19/09/16.944113832016 – Milena Conceição G. B, S, Falcão, mat.3692140, concedo 05 dias a partir de 27/09/16.944136222016 – Maria de Fatima Angelim Granja, mat.479454, concedo 15 dias a partir de 19/09/16.944136332016 – Janayna Maria de Andrade Ferreira, mat.852562, concedo 30 dias a partir de 19/09/16.944136552016 – Maria da Conceição Menezes, mat.2270935, concedo 30 dias a partir de 14/09/16.944177622016 – Adelma Nascimento Silva, mat.2127504, concedo 60 dias a partir de 05/09/16.944187062016 – Leticia Barbosa da Silva, mat.23175, concedo 90 dias a partir de 01/10/16.944187302016 – Iane Cristina Cesar da Silva, mat.2299089, concedo 12 dias a partir de 26/09/16.944193602016 – Marilia Cruz Gouveia C. Guerra, mat.3693384, concedo 15 dias a partir de 23/09/16.944202362016 – Nizelma Camara Pimentel, mat.2349795, concedo 60 dias a partir de 02/08/16.944203372016 – Ana Maria dos Santos Teixeira, mat.2259672, concedo 15 dias a partir de 27/09/16.944257832016 – Maria Jose de Souza Filha, mat.2289458, concedo 30 dias a partir de 06/10/16.944258732016 – Andreia de Cassia Tertoleandro, mat.2467607, concedo 30 dias a partir de 28/09/16.944259632016 – Risia Raphaely do R. Barros Melo, mat.2561859, concedo 30 dias a partir de 21/09/16.944261082016 – Ivonete Pereira de Queiroz, mat.2255170, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.944267402016 – Adelucia Gonçalves Pereira S. Cruz, mat.2446260, concedo 30 dias a partir de 19/09/16.944267622016 – Laudicea Borges da Silva Brito, mat.117536, concedo 45 dias a partir de 08/10/16.944288652016 – Marcio Granjeiro de Souza, mat.1371851, concedo 120 dias a partir de 05/09/16.944288762016 – Marcio Granjeiro de Souza, mat.2337053, concedo 120 dias a partir de 05/09/16.944291242016 – Daniele Barbosa de Oliveira, mat.2549689, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.942206272016 – Ana Carla Silva Oliveira, mat.2275279, concedo 30 dias a partir de 30/05/16.942253752016 – Sandra Vieira da Silva Rego, mat.2457288, concedo 120 dias a partir de 27/05/16.943484382016 – Eliane Venceslau da Silva, mat.2321297, concedo 10 dias a partir de 18/08/16.943487082016 – Fernando Antonio Fernandes Carneiro da Cunha, mat.2456184, concedo 95 dias a partir de 20/06/16.943488772016 – Ian Jorge Lima Gomes, mat.2538350, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.943496982016 – Ivana Damiana Lopes da Paz, mat.2320657, concedo 180 dias a partir de 18/07/16.943497902016 – Djane Cristina da Luz, mat.1929330, concedo 60 dias a partir de 17/08/16.943521062016 – Djane Cristina da Luz, mat.2446286, concedo 60 dias a partir de 17/08/16.943577302016 – Narimam Maria Batista da Silva Vieira, mat.2342413, concedo 60 dias a partir de 19/08/16.943560002016 – Adriana Leão Lima e Silva, mat.3711579, concedo 10 dias a partir de 23/08/16.943560772016 – Maria Candido Reis, mat.2334305, concedo 16 dias a partir de 17/08/16.943561562016 – Joselito Vieira da Silva, mat.2301598, concedo 60 dias a partir de 24/08/16.943566742016 – Alissandra Maria de Souza, mat.1954062, concedo 30 dias a partir de 17/08/16.943569222016 – Fabiana Maria da Silva Ribeiro, mat.1955063, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.943570452016 – Fabiana Maria da Silva Ribeiro, mat.2453886, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.944931362016 – Terezinha Maria Pereira dos Santos, mat.2266865, concedo 30 dias a partir de 29/10/16.944944202016 – Anisia Gomes de Souza, mat.1225774, concedo 30 dias a partir de 23/11/16.944940252016 – Edna Regina Monteiro, mat.1525603, concedo 15 dias a partir de 22/11/16.944940032016 – Alessandro Ramos da Silva, mat.3715590, concedo 07 dias a partir de 21/11/16.945037802016 – Romilda Renata Alves, mat.118389, concedo 30 dias a partir de 01/12/16.945035542016 – Flavia de Moura Coelho, mat.2325187, concedo 15 dias a partir de 01/12/16.945034202016 – Dione Ferreira de Moura Souza, mat.1944215, concedo 30 dias a partir de 18/11/16.945030712016 – Tereza Tatianny Barbosa, mat.2530244, concedo 10 dias a partir de 01/12/16.945034182016 – Viviane de Fatima Sodre da Mota, mat.1009818, concedo 30 dias a partir de 21/11/16.944945212016 – Celina Ribeiro Costa, mat.2527944, concedo 08 dias a partir de 24/11/16.944944182016 – Anizia Gomes de Souza, mat.2457849, concedo 30 dias a partir de 23/11/16.944943412016 – Jocineide Aragão Nery, mat.2529254, concedo 07 dias a partir de 18/11/16.945062322016 – Ana Marta de Barros, mat.1936838, concedo 30 dias a partir de 18/11/16.945062212016 – Irani Coutinho de França, mat.2348152, concedo 90 dias a partir de 01/12/16.945058612016 – Leiliane Maria Mota, mat.2554011, concedo 180 dias a partir de 09/12/16.945042522016 – Edilene Tenorio Siqueira, mat.3702901, concedo 30 dias a partir de 29/11/16.945058482016 – Maria de Fatima Chagas da Silva, mat.2335832, concedo 60 dias a partir de 12/12/16.945039472016 – Patricia Cristina Oliveira Sales de Barros, mat.2273713, concedo 15 dias a partir de 05/12/16.945040942016 – Ademir Joads de Lucena Silva, mat.2550296, concedo 30 dias a partir de 29/11/16.945038812016 – Jose Fernando dos Santos, mat.1280457, concedo 30 dias a partir de 06/12/16.945067152016 – Vania Maria de Andrade, mat.870978, concedo 45 dias a partir de 28/11/16.945066932016 – Manoel Conserva de Alexandria Filho, mat.2299682, concedo 15 dias a partir de 29/11/16.945066602016 – Marta Gouveia Ramos, mat.1944665, concedo 30 dias a partir de 01/12/16.945066032016 – Joviosete Onduras Alves Freitas, mat.2323494, concedo 90 dias a partir de 08/12/16.945065462016 – Laudicea de Freitas Pereira de Lima, mat.25208, concedo 120 dias a partir de 05/12/16.945064342016 – Kellynne Beatris Mendes Priston, mat.2554488, concedo 30 dias a partir de 01/12/16.945064232016 – Marizelia Maria da Silva, mat.2328917, concedo 15 dias a partir de 24/11/16.945063772016 – Marcella Cordeiro Camelo Lapa, mat.2538083, concedo 45 dias a partir de 29/11/16.945068402016 – Irisdalma Francisca da Silva, mat.1327780, concedo 120 dias a partir de 02/11/16.945082452016 – Hercy Monteiro Barbosa, mat.1929500, concedo 04 dias a partir de 04/12/16.945083022016 – Fernando Monteiro da Silva Filho, mat.74276, concedo 180 dias a partir de 04/12/16.945083352016 – Analice Pires de Andrade, mat.3709876, concedo 28 dias a partir de 30/10/16.945084582016 – Jadelma dos Santos Nascimento, mat.2335735, concedo 30 dias a partir de 30/11/16.945086272016 – Maria Jose Barbosa Campello, mat.2558610, concedo 30 dias a partir de 01/12/16.945086402016 – Lidia Maria do Nascimento, mat.2344904, concedo 30 dias a partir de 28/11/16.945086382016 – Lidia Maria do Nascimento, mat.2461420, concedo 30 dias a partir de 28/11/16.945089982016 – Maria das Graças dos Santos, mat.2349256, concedo 30 dias a partir de 23/11/16.945091342016 – Luciano Rubens Ferreira Marques, mat.2276003, concedo 60 dias a partir de 30/11/16.945091782016 – Maria Sueli Nunes da Silva, mat.2326558, concedo 180 dias a partir de 05/12/16.945093252016 – Laudeci Costa Coelho Passos, mat.792071, concedo 90 dias a partir de 23/11/16.945095952016 – Geovane Manoel de Almeida, mat.2574632, concedo 30 dias a partir de 09/12/16.945102932016 – Willma Emilia Miranda de Farias, mat.2457865, concedo 35 dias a partir de 28/11/16.943017742016 – Edna Rocha Gueiros, mat.2547163, concedo 30 dias a partir de 15/07/16.943019872016 – Maria das Graças Ferreira Gomes, mat.1385488, concedo 60 dias a partir de 16/07/16.943019432016 – Kalina Silva de Barros Cysneiros, mat.1951807, concedo 65 dias a partir de 31/07/16.942314402016 – Jose Inaudo Gomes do Nascimento, mat.2991810, concedo 60 dias a partir de 02/06/16.942892072016 – Patricia Valadares Gusmão, mat.2261529, concedo 30 dias a partir de 08/07/16.942870612016 – Edilza Maria da Silva, mat.1952676, concedo 60 dias a partir de 12/06/16.942972412016 – Monica Rita da Costa Saldanha, mat.1928872, concedo 10 dias a partir de 22/07/16.942972282016 – Cristiane dos Santos Pereira, mat.3733335, concedo 20 dias a partir de 26/07/16.942970942016 – Maria Suely Medeiros Correa, mat.2258285, concedo 30 dias a partir de 11/07/16.942950812016 – Aurinete Barbosa de Santana , mat.2338378, concedo 03 dias a partir de 18/07/16.942960472016 – Anizia Gomes de Souza, mat.2457849, concedo 16 dias a partir de 26/07/16.942960362016 – Anizia Gomes de Souza, mat.1225774, concedo 01 dias a partir de 26/07/16.943041582016 – Volia de Moura Barbosa Farias, mat.2453827, concedo 15 dias a partir de 23/07/16.943042372016 – Elcia Cristina Cavalcanti de Araujo, mat.2451344, concedo 30 dias a partir de 30/07/16.943017212016 – João Luiz Leandro Filho, mat.1112198, concedo 90 dias a partir de 01/08/16.943043622016 – Suane Maria dos Santos Anceles, mat.125024, concedo 15 dias a partir de 16/07/16.943012912016 – Vilma Maria Lopes de Oliveira Silva, mat.2243644, concedo 15 dias a partir de 18/07/16.943013702016 – Susy Maria da Silva Cardoso, mat.1933710, concedo 07 dias a partir de 18/07/16.943001542016 – Fabiana Ferreira de Souza, mat.2334488, concedo 30 dias a partir de 21/07/16.942925832016 – Geziel Gomes dos Santos, mat.2258528, concedo 15 dias a partir de 16/07/16.942926052016 – Nathalia Alexandra de Oliveira Cartaxo, mat.3711030, concedo 15 dias a partir de 19/07/16.942925152016 – Dalmaci Carvalho de Araujo, mat.1950983, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.942995812016 – Flavio Mario Barbosa Ramos, mat.878901, concedo 60 dias a partir de 29/07/16.

945046782016 – Fatima Maria dos Santos, mat.2313413, concedo 60 dias a partir de 02/12/16.945041162016 – Mirian Keyla de Alencar Muniz, mat.2239906, concedo 10 dias a partir de 02/12/16.945037672016 – Claudio Pinheiro de Araujo, mat.1271750, concedo 20 dias a partir de 30/11/16.945040482016 – Sandra Regina da Silva, mat.1954083, concedo 30 dias a partir de 03/12/16.945036772016 – Danusa Milet de Andrade, mat.1380346, concedo 45 dias a partir de 17/11/16.945035982016 – Danusa Milet de Andrade Lima, mat.1532081, concedo 45 dias a partir de 17/11/16.944941262016 – Sonia Maria Aguiar Nascimento, mat.2461790, concedo 05 dias a partir de 09/11/16.944942162016 – Eliane Ribeiro Bastos de Souza, mat.2294222, concedo 60 dias a partir de 28/11/16.944944752016 – Vania Gonçalves de Santana Luna, mat.2345935, concedo 30 dias a partir de 17/11/16.944945082016 – Liliam Viviane da Silva, mat.2452120, concedo 30 dias a partir de 17/11/16.944926312016 – Stella Maria Lisboa Lavor, mat.1953692, concedo 45 dias a partir de 03/11/16.944930702016 – Maria de Fatima Moraes de Araujo, mat.2253372, concedo 60 dias a partir de 11/11/16.944932942016 – Maria Alina Gomes de Mattos, mat.1537890, concedo 30 dias a partir de 03/11/16.944932482016 – Maria Alina Gomes de Mattos, mat.2275473, concedo 30 dias a partir de 03/11/16.944926202016 – Luis Alexandre Sabino e Silva, mat.2454327, concedo 30 dias a partir de 14/11/16.944926182016 – Luis Alexandre Sabino e Silva, mat.1970771, concedo 30 dias a partir de 14/11/16.944926072016 – Clodomir Guedes Lopes Junior, mat.2336421, concedo 90 dias a partir de 17/11/16.944720542016 – Josias Rodrigues Gamboa, mat.432822, concedo 30 dias a partir de 07/11/16.942952372016 – Carla Barbosa Arruda, mat.3735087, concedo 08 dias a partir de 07/07/16.942955532016 – Margarete Tiburcio Guarana, mat.2304880, concedo 30 dias a partir de 19/07/16.942964182016 – Wedja Souza Tavares, mat.2540940, concedo 60 dias a partir de 18/07/16.942963172016 – Tania Cristina Vieira da Costa Correia, mat.3689670, concedo 07 dias a partir de 19/07/16.942961482016 – Luciana Cloves Coelho Xavier, mat.3694356, concedo 15 dias a partir de 20/07/16.943851822016 – Evelin Ferreira da Silva, mat.1965158, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.943852482016 – Juscelino da Costa Barbosa, mat.2252082, concedo 06 dias a partir 05/09/16.943853842016 – Valdecira Ramos Pena, mat.2304015, concedo 10 dias a partir 01/09/16.943854062016 – Daniela Teixeira F. de Barros, mat.2579391, concedo 30 dias a partir 31/08/16.943854302016 – Eliane Barbosa da Silva, mat.1923560, concedo 30 dias a partir de 21/08/16.943854522016 – Thiago Henrique A. do Amaral Quadros, mat.3708291, concedo 30 a partir de 04/09/16.943854632016 – Thiago Henrique A. do Amaral, mat.124079 , concedo 30 dias a partir de 08/09/16.943855532016 – Rejane Araújo de Lima, mat.2316528 , concedo 60 a partir de 02/09/16.943855972016 – Ivanilda Lucas da Silva, mat.2264072 , concedo 02 dias a partir de 18/05/16.943857002016 – Gizelda Valério Rodriguês , mat.2261936 , concedo 07 dias a de partir 25/08/16.943878032016 – Erico Novaes Primo, mat.3568466, concedo 30 dias a partir de 01/06/16943878252016 – Erico Novaes Primo, mat.2971950, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.943879042016 – Rilda Maria Jacome, mat.2322040, concedo 03 dias a partir de 24/08/16.943896822016 – Severina M .dos Santos Barbosa, mat.3077051 , concedo a partir de 31/08/16.943993122016 – Isabele Marques Alves, mat.3702189, concedo 03 dias a partir de 15/09/16.943993912016 – Joseany Alves de Oliveira , mat.2459183 , concedo 08 dias a partir de 09/09/16.944000322016 – Elainia Coelho da Silva, mat.2302950, concedo 05 dias a partir de 10/09/16.944001222016 – Sheyla Karolina C. Mendes, mat.3714675, concedo 04 dias a partir de 01/09/16.944001552016 – Julio Cesar L. Borges, mat.2289172, concedo 30 dias a partir de 02/09/16.944002012016 – Kátia de Lima G. dos Santos, mat.3734986 , concedo 05 dias a partir de 08/09/16.944006512016 – Helen Barbosa da Silva, mat.2447487, concedo 09 dias a partir de 08/09/16.944007412016 – Flavia Moura de Nóbrega, mat.2315424, concedo 18 dias a partir de 13/09/16.944045102016 – Ana Cristina T. dos Santos, mat.2457890, concedo 20 dias a partir de 16/09/16.944060272016 – Marconi Alves de Sousa, mat.2323540, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.944060732016 – Carmem Lucia O. dos Santos , mat.2303175, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.944062072016 – Amanda de Morais P. Ribeiro Escobar, mat.3696065, concedo 15 a partir 10/09/16.944063212016 – Debora Vicente da Silva Moreira, mat.2460882, concedo 30 dias a partir 05/09/16.944069402016 – Aurinete Silva A. Cordeiro, mat.2325080, concedo 15 a partir 05/09/16.944070172016 – Elzilene de Oliveira Mascarenhas, mat.2348682 , concedo 30 dias a partir 12/09/16.944070282016 – Irinalva Isabel de Lima, mat.2327341 ,concedo 05 do dias a partir de 12/08/16.944072982016 – Romante Ezer T. Ferreira, mat.3574229, concedo 30 a partir 03/09/16.SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943806822016 – Marta Maria do R. Pereira, mat.2345218, concedo 30 dias a partir de25/08/16.943842932016 – Vânia Maria N. de Sousa, mat.2311666, concedo 90 dias a partir de02/09/16943843042016 – Ivanilda de Andrade Lordão, mat.2462346, concedo30 dias a partir de 29/08/16.943844952016 – Maria das Graças M. Lima, mat.1224807, concedo 120 dias a partir de29/08/16.943883762016 – José Santos Santana, mat.2340569, concedo 60 dias a partir de31/08/16.943883872016 – José Santos Santana, mat.2465868, concedo 60 dias a partir de31/08/16.943928982016 – Elzanira Maria da Silva, mat.2294095, concedo 15 dias a partir de11/08/16943932932016 – José Wellngton Costa, mat.2128551, concedo 08 dias a partir de 22/08/16.943936422016 – Martha Gomes Pereira, mat.2577577, concedo 07 dias a partir de 12/09/16.943939012016 – Kellynne Beatriz M. Priston, mat.2554488, concedo 30 dias a partir de 02/09/16.943949462016 – Ana Amélia M. Arnaud, mat.2443643, concedo90 dias a partir de 11/08/16.943949922016 – Iza Magna Brito, mat.2299453, concedo 60 dias a partir de 01/05/16.943950142016 – Maria de Fátima A. Grama, mat.479464, concedo 15 dias a partir de 04/09/16.943950362016 – Alexandra Cristina F. Escobart Oliveira, mat.1918079, concedo 45 dias a partir de 09/09/16.943950472016 – Alexandra Cristina F. Escobart Oliveira, mat.2461340, concedo 45 dias a partir de 09/09/16.943953742016 – Suana Maria P. da Silva, mat.2572214, concedo 30 dias a partir de 02/09/16.943953852016 – Fabíola Francisca S. Melo, mat.2457121, concedo 90 dias a partir de 31/08/16.943954202016 – Marcelo Augusto R. de Lima, mat.2256070, concedo 180 dias a partir de 27/05/16.943954642016 – Marcelo Augusto R de Lima, mat.1267191,concedo 180 dias a partir de 27/05/16.943957232016 – Maria Aparecida Borges P. de Santana, mat.2342561, concedo 02 dias a partir de 08/09/16.943959602016 – Zenaide Manoela da Silva, mat.2304643, concedo 90 dias a partir de 10/09/16.943961952016 – Irani Coutinho de França, mat.2348152,concedo60 dias a partir de 02/09/16.943962742016 – Rosangela Souza Portela, mat.2282887, concedo 15 dias a partir de14/09/16.943963752016 – Maria da Conceição S. Almeida, mat.1311107 concedo 20 dias a partir de 06/09/16.943988272016 – Èlcia Cristina C. de Araújo, mat.2451344,concedo 40 dias a partir de 20/08/16.943989172016 – Adriana Leão Lima e Silva, mat.3711579, concedo 14 dias a partir de 01/09/16.943994702016 – Adriana Correia Cavalcante, mat.3376400, concedo 03 dias a partir de 01/09/16.943998742016 – Marta Gouveia Ramos, mat.1944665, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.944000872016 – Jene Cristina L. Duarte, mat.1930524, concedo 60 dias a partir de 30/08/16.944005612016 – João Severina T. Cavalcanti, mat.1208640, concedo dias a partir de 17/08/16.944010442016 – Josefa Guerra Aguiar, mat.2323478, concedo 45 dias a partir de 02/09/10.944011232016 – Lídia Emanuella V. da Silva, mat.37344617, concedo 25 dias a partir de 23/08/16.944011342016 – Severina Pereira de Lima, mat.1921290, concedo 90 dias a partir de08/09/16944060382016 – Maria Verônica S. de Souza, mat.2347296, concedo 15 dias a partir de03/09/16.944060842016 – Edineide de Menezes Lins, mat.3692914, concedo 25 dias a partir de04/09/16.944072542016 – Elisabeth Role B. Mendes Carneiro, mat.2471981, concedo 60 dias a partir de 14/04/16.944072762016 – Maria das Graças M. Silveira Bezerra, mat.2349302, concedo 30 dias a partir de 10/02/16.944075462016 – Elisabeth Rose B. M. Carneiro, mat.1939602, concedo 60 dias a partir de14/09/16.944435352016 – Geovania Paula Brandão, mat.3649504, concedo 15 dias a partir de17/10/16944546622016 – Edlene de Assis, mat.2557410, concedo 60 dias a partir de09/11/16.944547062016 – Edilene de Assis Queiroz, mat.1918451,concedo60 dias a partir de09/11/16.944593202016 – Geovane Manoel de Almeida, mat.2574632,concedo 30 dias a partir de09/11/16.944595112016 – Maria de Fátima S. Silva, mat.2350289, concedo 90 dias a partir de02/11/16.944598032016 – Fabiana Ferreira de Souza, mat.2334488,concedo60 dias a partir de25/09/16.944608832016 – Madalena Maria de A. Paiva, mat.1512633,concedo 120 dias a partir de29/10/16.944641012016 – Josefa Maria da Conceição, mat.1240005, concedo 60 dias a partir de25/10/16.944641912016 – Maria Helena Gomes da Silva, mat.2349280, concedo 20 dias a partir de25/10/16.944642352016 – Ana Janaina G. da Silva, mat.2537621, concedo 30 dias a partir de04/11/16.944642922016 – Janayna Maria de A. Ferreira, mat.852562, concedo90 dias a partir de20/10/16.944644372016 – Andrea Cristina de Oliveira, mat.2540703,concedo 60 dias a partir de08/11/16.944644482016 – Andrea Cristina de Oliveira, mat.2312590,concedo 60 dias a partir de08/11/16.944659672016 – Pollyana do Nascimento F. de Lima, mat.3714667, concedo 01 dias a partir de29/10/16.944661822016 – Fernanda Antonio F. Carneiro, mat.2456184, concedo 120 dias a partir de23/09/16.944664172016 – Edilza Maria da Silva, mat.1952676, concedo 90 dias a partir de 26/10/16944687132016 – Manuela Torres C. Lins, mat.3210626, concedo 30 dias a partir de 15/11/16.944687462016 – Meure Melo da Silva, mat.1928848, concedo 30 dias a partir de 11/11/16.944687922016 – MarlucePraciano Lima, mat.1951920, concedo 60 dias a partir de 09/11/16.944689262016 – José Torres G. Neto, mat.1371738, concedo 90 dias a partir de07/11/16.944689722016 – Nelma Maria Cordeiro dos Santos, mat.2256428, concedo 90 dias a partir de 07/11/16.944689832016 – Edna Alves Neves, mat.2443600, concedo 07 dias a partir de 14/11/16.


943781402016 – Erasmo Chaves Peixoto Neto, mat.1710389, concedo 30 dias a partir de 26/02/16.943781622016 – Carla Coura Campos, mat.1405667, concedo 60 dias a partir de 26/02/16.943781952016 – Jose Pessoa Lins, mat.1184555, concedo 08 dias a partir de 25/01/16.943782172016 – Marisol Pimentel Cardona Pereira, mat.1780638, concedo 30 dias a partir de 13/01/16.SECRETARIA DA FAZENDADEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação944873872016 – Jadilson Albuquerque Pereira, mat.1711920, concedo 120 dias a partir de 25/11/16.943435802016 – Rosy Ovidio Salles de Oliveira, mat.1536567, concedo 30 dias a partir de 19/08/16.943705012016 – José Luciano Rodrigues, mat.1878476, concedo 90 dias a partir de 09/12/15.943704112016 – Tania Maria Freire de Medeiros, mat.1241206, concedo 90 dias a partir de 17/12/14.943703652016 – Gisele Monteiro de Morais, mat.1878166, concedo 07 dias a partir de 07/10/15.943701742016 – José Seal Junior, mat.1877070, concedo 30 dias a partir de 09/12/15.943701302016 – Sandro Ricardo Agrelli, mat.1401041, concedo 60 dias a partir de 03/08/15.943701172016 – Sandro Ricardo Agrelli, mat.1401041, concedo 30 dias a partir de 09/12/15.943584852016 – Maria Jose de Fraga, mat.892572, concedo 60 dias a partir de 16/09/14.943584172016 – Francisco Rildo Andrade de Carvalho, mat.1441477, concedo 15 dias a partir de 21/01/16.943583512016 – José Alberto da Silva Medeiros, mat.1866770, concedo 60 dias a partir de 02/01/16.943583272016 – Maria Betania Ramos, mat.1878905, concedo 30 dias a partir de 07/03/16.943583052016 – Terezinha Malafaia Alves Fonseca, mat.1855913, concedo 15 dias a partir de 04/04/16.943581252016 – Conceição de Maria Freitas Pereira, mat.1518941, concedo 05 dias a partir de 04/04/2016.943580922016 – Jonara Lucas, mat.1384112, concedo 15 dias a partir de 04/04/16.943580682016 – Pedro Vicente da Costa Filho, mat.1719904, concedo 90 dias a partir de 10/03/16.943580462016 – Francisco Rildo Andrade de Carvalho, mat.1441477, concedo 30 dias a partir de 05/02/16.943579782016 – Raul de Araujo Lira, mat.1597035, concedo 30 dias a partir de 08/04/16.943579342016 – Erasmo Chaves Peixoto Neto, mat.1710389, concedo 30 dias a partir de 28/03/16.943578772016 – Reginaldo de Sá e Luna, mat.1015443, concedo 15 dias a partir de 31/03/16.943577542016 – Marcus Cezar Gomes dos Santos, mat.1711946, concedo 30 dias a partir de 24/02/16.943577322016 – Conceição de Maria Freitas Pereira, mat.1518941, concedo 03 dias a partir de 14/03/16.943577872016 – Maria Antonina Ferreira, mat.1878883, concedo 30 dias a partir de 01/04/2016.943578002016 – Erasmo Chaves Peixoto Neto, mat.1710389, concedo 45 dias a partir de 27/04/16.943578332016 – Carla Coura Campos, mat.1405667, concedo 60 dias a partir de 26/04/16.SECRETARIA DA FAZENDADEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família.943782412016 – Marcus Cezar Gomes dos Santos, mat.1711946, concedo 30 dias a partir de 10/08/15.SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERESDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial945068052016 – Juliana Lopez de Carvalho, mat.2129027, concedo 15 dias a partir de 29/11/16.943958922016 – Maria Jose Bezerra de França, mat.2093430, concedo 07 dias a partir de 14/09/16.943923142016 – Sidney Gomes e Silva, mat.3370658, concedo 25 dias a partir de 03/09/16.943905582016 – Raimundo Mota Lima, mat.3375471, concedo 60 dias a partir de 28/08/16.943847542016 – Julcemar Belfort Lustosa, mat.2089033, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.943846182016 – Edgma Narciso dos Anjos, mat.2125471, concedo 30 dias a partir de 08/09/16.944919442016 – Washington Alexandre Gomes Cesar, mat.2125110, concedo 60 dias a partir de 10/11/16.944872752016 – Fabio Augusto de Albuquerque Maranhão, mat.3424677, concedo 30 dias a partir de 27/09/16.944819432016 – Anderson Pereira da Silva, mat.3370968, concedo 15 dias a partir de 15/11/16.944763282016 – Edilma Oliveira dos Santos, mat.3642615, concedo 15 dias a partir de 19/11/16.944789272016 – Josue Severino da Silva Filho, mat.2129019, concedo 30 dias a partir de 30/10/16.944576652016 – Elzir Quirino de Melo, mat.2096781, concedo 15 dias a partir de 26/10/16.944613332016 – Gabriel Barros de Pituba, mat.3373371, concedo 90 dias a partir de 05/10/16.SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERESDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação945084822016 – Gustavo Henrique Santos de Araujo, mat.3371204, concedo 05 dias a partir de 14/11/16.943923582016 – Celso Ricardo de Brito, mat.2090465, concedo 60 dias a partir de 07/09/16.944175472016 – Daniel Fernandes de Souza, mat.3456676, concedo 90 dias a partir de 20/08/16.944229362016 – Days Fatima de Andrade, mat.2089904, concedo 60 dias a partir de 03/10/16.944910442016 – Wellington Oliveira dos Santos, mat.2125129, concedo 60 dias a partir de 14/11/16.944908202016 – Josenildo Sousa Barbosa, mat.3419207, concedo 120 dias a partir de 29/11/16.945086162016 – Anderson Pereira da Silva, mat.3370968, concedo 15 dias a partir de 30/11/16.945058372016 – Carlos Fernandes A. P. Filho, mat.1799070, concedo 15 dias a partir de 05/12/16.945045222016 – Edilma Oliveira dos Santos, mat.3642615, concedo 15 dias a partir de 05/12/16.943436572016 – Francisco Ribeiro de Mendonça, mat.1794248, concedo 60 dias a partir de 23/08/16.943739872016 – Moises de Brito Lima, mat.1784064, concedo 30 dias a partir de 07/07/16.943680822016 – Gustavo Ramos Novaes, mat.2089718, concedo 90 dias a partir de 29/08/16.SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família.941221782014 – Adielton Souza de Freitas, mat.2089556, concedo 15 dias a partir de 17/09/13.SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃODEFIRO os pedidos de licença maternidade944912922016 – Giselly da Silva Dias, mat.3374629, concedo 180 dias a partir de 21/10/16.943679812016 – Delma Deyse de Oliveira, mat.3373231, concedo 180 dias a partir de 27/08/16.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 943338582015 – Lúcia Helena de Andrade Zisman, mat.0694, concedo 15 dias a partir de 07/10/14.943338142015 – Raquel Vasconcelos de Figueirôa Gonçalves, mat.1050, concedo 30 dias a partir de 24/04/14.943337682015 – Rubem Campos do Espiríto Santo, mat.0197, concedo 120 dias a partir de 23/10/14.943334872015 – Lara Diniz Lima, mat.1207, concedo 15 dias a partir de 29/09/14.943334762015 – Omero Sergio Rodrigues, mat.1575, concedo 15 dias a partir de 22/09/14.944925522016 – Andréa Claúdia Monteiro, mat.0430, concedo 04 dias a partir de 22/11/16.944925302016 – Dimas da Fonseca Lins, mat.0732, concedo 20 dias a partir de 21/11/16.944869942016 – Roberta Mattos Mesquita, mat.0469, concedo 14 dias a partir de 18/11/16.944788482016 – Ricardo Palmeira Tenório, mat.1008, concedo 07 dias a partir de 15/11/16.945052422016 – José Ricardo Borges de Oliveira, mat.0372, concedo 15 dias a partir de 29/11/16.945061072016 – Maria do Carmo Viana Cabral, mat.0686, concedo 15 dias a partir de 30/11/16.945038132016 – Eduardo José de Alencar, mat.1012, concedo 60 dias a partir de 23/11/16.945041732016 – Michelle Pontes Seixas, mat.1309, concedo 15 dias a partir de 28/11/16.945062982016 – Geane Lopes de Paiva, mat.946, concedo 11 dias a partir de 29/11/16.943489452016 – Jefferson Spindola Tavares, mat.330, concedo 03 dias a partir de 17/08/16.943529402016 – Ariane Fonseca de Oliveira, mat.1103, concedo 30 dias a partir de 16/08/16.944545042016 – Hilário Siqueira Lima, mat.0466, concedo 30 dias a partir de 28/10/16.944644722016 – Sandra Inojosa de Andrade Lira, mat.0734, concedo 60 dias a partir de 03/11/16.944591842016 – Ladislau de Sena Junior, mat.1180, concedo 15 dias a partir de 24/10/16.944484412016 – Margalene Cavalcante Cordeiro, mat.362, concedo 21 dias a partir de 18/10/16.944328712016 – Antonio Felipe Santiago Maia, mat.0894, concedo 15 dias a partir de 10/10/16.944833262016 – Alda Magalhães de Carvalho, mat.0339, concedo 15 dias a partir de 20/11/16.943739542016 – José Antônio Leite Gonçalves, mat.0907, concedo 05 dias a partir de 29/08/16.943635582016 – Mônica Pontual Calixto, mat.0428, concedo 45 dias a partir de 22/08/16.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943954752016 – Elizabeth Pimentel Cunha, mat.0438, concedo 90 dias a partir de 08/09/16.943338362015 – Ana de Fátima Bueno Afonso de Barros Santos, mat.0942, concedo 05 dias a partir de 20/10/14.943337922015 – Teresa Regina Didier Rocha Falcão, mat.0423, concedo 15 dias a partir de 26/05/14.943334982015 – Luciana Lopes Farinha de Souza, mat.0901, concedo 30 dias a partir de 14/11/14.943334542015 – Marlúcia Pedro de Melo, mat.0863, concedo 30 dias a partir de 29/09/14.943334652015 – Marlúcia Pedro de Melo, mat.0863, concedo 30 dias a partir de 04/11/14.945059732016 – Valdevino Alves dos Santos Filho, mat.1161, concedo 90 dias a partir de 02/12/16.943488442016 – José Ednaldo Braz, mat.0355, concedo 30 dias a partir de 17/08/16.944592062016 – Orlando Morais Júnior, mat.0352, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.944414872016 – Jose Antonio Pereira Santos, mat.0102, concedo 60 dias a partir de 11/10/16.944705572016 – Orlando Morais Júnior, mat.0352, concedo 60 dias a partir de 03/11/16.943893002016 – Jefferson Spindola Tavares, mat.0330, concedo 09 dias a partir de 23/08/16.943844402016 – Jose Antonio Pereira Santos, mat.102, concedo 30 dias a partir de 13/07/16.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.943335002015 – Rosanna Ilda Santoianni Barazzone, mat.0385, concedo 12 dias a partir de 03/11/14.943995602016 – Juliana Fernandes Dias da Silva, mat.1242, concedo 15 dias a partir de 06/09/16.

942937072016 – Tania Maria de Oliveira Nascimento, mat.2241790, concedo 10 dias a partir de 22/07/16.942927172016 – Uiraquitan de Araujo Santiago, mat.2250675, concedo 30 dias a partir de 18/07/16.942955972016 – Sheila da Silva Pazos, mat.2272636, concedo 30 dias a partir de 25/07/16.942956982016 – Williams Pedrosa dos Santos, mat.1105728, concedo 15 dias a partir de 19/07/16.942832122016 – Margarete Alves de Freitas, mat.2251801, concedo 30 dias a partir de 14/07/16.942832232016 – Audilene Demetrio A. da Silva, mat.3713814, concedo 05 dias a partir de 17/07/16.942950572016 – Simone Ivanilda da Silva Tabosa, mat.2128004, concedo 60 dias a partir de 24/07/16.SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família943488002016 – Adriana Gomes Soares da Silva, mat.2574586, concedo 09 dias a partir de 12/08/16.943496762016 – Michelli Reis Bezerra, mat.3690153, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.943895352016 – Mônica Souza G. da Silva, mat.3699382, concedo 60 dias a partir de30/08/16.943896142016 – Iolanda Ribeiro de L. Araújo, mat.2280035,concedo 30 dias a partir de06/09/16.943980852016 – Vilma Maria L. de Oliveira Silva, mat.2243644, concedo 30 dias a partir de31/08/16.943982982016 –Nasionilda Lima Gomes, mat.2262517, concedo45 dias a partir de05/09/16943986932016 –Cristina Moreira da Silva, mat.2262517, concedo 15 dias a partir de09/09/16.943887372016 –Angela Maria dos Santos, mat.2251420, concedo 10 dias a partir de06/09/16944002672016 – Ana Carolina V. Sette, mat.2547392, concedo 06 dias a partir de05/09/16944043852016 – Kelly Cristina C da Silva, mat.2252546, concedo 25 dias a partir de19/08/16.944045542016 – Luiz Otavio L. de Barros, mat.2441505, concedo 30 dias a partir de16/09/15.944055442016 –Ericka Varela da Silva, mat.2326507, concedo 12 dias a partir de30/08/16.944057882016 –Josilene Ventura de Santana, mat.3706966,concedo 30 dias a partir de18/09/16.944065342016 – Maria Aparecida de S. Neves, mat.3707270, concedo 30 dias a partir de03/09/16SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença maternidade944090982016 – Mikelly Alice Maria da Silva, mat.3712982, concedo 180 dias a partir de 15/09/16.944094032016 – Estephane Ingrid Souza Pessoa, mat.3711617, concedo 180 dias a partir de 18/09/16.944095042016 – Gabriela Muniz Porto, mat.3748871, concedo 152 dias a partir de 23/09/16.944096052016 – Cristiane Maria de Santana, mat.03700429, concedo 180 dias a partir de 28/09/16.944269532016 – Kalina Silva de Barros Cysneiros, mat.1951807, concedo 180 dias a partir de 04/10/16.944797612016 – Luciana Santos Gerosino da Silva, mat.3699439, concedo 180 dias a partir de 07/11/16INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944694112016 – Severino José Dornelas da Silva, mat.2142490, concedo 30 dias a partir de 19/10/16.944789162016 – Maria do Bom Parto Dantas, mat.209201, concedo 60 dias a partir de 19/11/16.944820772016 – Jose Manuel da Silva, mat.2332396, concedo 30 dias a partir de 16/11/16.944871172016 – Plínio César de Albuquerque Filho, mat.119172, concedo 30 dias a partir de 22/11/16.944909982016 – Severino Soares dos Santos, mat.2004771, concedo 60 dias a partir de 11/11/16.943430162016 – Ana Cristina Ribeiro de Melo Saunders, mat.127329, concedo 60 dias a partir de 03/05/16.943430272016 – Maria Auxiliadora de Souza Silva, mat.124931, concedo 03 dias a partir de 17/02/16.944942272016 – Edjane Monteiro Leite, mat.2125803, concedo 10 dias a partir de 16/11/16.945095162016 – João Batista da Silva, mat.125580, concedo 15 dias a partir de 30/11/16.945089652016 – Mayra Falcão Fernandes, mat.2316358, concedo 15 dias a partir de 25/11/16.945062872016 – Maria das Graças Camelo de V. Correia, mat.211893, concedo 45 dias a partir de 01/12/16.944933512016 – Charles Holanda Félix, mat.119709, concedo 15 dias a partir de 16/11/16.945085372016 – Eliana Faria Neves da S. Ramos, mat.123560, concedo 16 dias a partir de 16/10/16.943831232016 – Solangy Benvenuto P. de Carvalho, mat.128384, concedo 90 dias a partir de 02/09/16.943829762016 – Márcio Teixeira de Souza, mat.4202, concedo 60 dias a partir de 22/08/16.943726262016 – Ione Vania Viana Cavalcanti, mat.210510, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.944248942016 – Jose Adamastor Pessoa Cavalcanti, mat.206547, concedo 90 dias a partir de 26/09/16.944217552016 – Aderico de Aquino Filho, mat.2362708, concedo 60 dias a partir de 27/09/16.944898302016 – Carlos Alberto Fragoso Cavalcanti, mat.5533, concedo 36 dias a partir de 11/11/16.944571602016 – Eliane Maria da Silva, mat.2122545, concedo 15 dias a partir de 24/10/16.944566202016 – Natanael Souto Maior Barbosa, mat.2344130, concedo 10 dias a partir de 24/10/16.944505772016 – Claucimery de Sá Menezes, mat.122890, concedo 15 dias a partir de 17/10/16.944482152016 – Marcio Felix Cavalcanti, mat.123668, concedo 05 dias a partir de 17/10/16.944435572016 – Maria Elizabeth Mariz B. da Costa, mat.2330261, concedo 40 dias a partir de 11/10/16.944413972016 – Maria de Lourdes da Silva, mat.207616, concedo 30 dias a partir de 15/10/16.944338262016 – Maria Elineide Pereira, mat.211060, concedo 120 dias a partir de 30/09/16.944300352016 – Ruciel Tadeu Carneiro de Souza, mat.3650375, concedo 10 dias a partir de 06/10/16.944425562016 – Maria da Pompeia Moares Rodrigues Torres, mat.122505, concedo 15 dias a partir de 14/10/16.942812542016 – Ana Maria Carneiro Leão, mat.0119083, concedo 30 dias a partir de 06/07/16.INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943430382016 – Maria Izabel da Silva, mat.207578, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.943430402016 – Edson Patrota Viana, mat.2040654, concedo 60 dias a partir de 13/01/16.943430512016 – Maria Auxiliadora de Souza Silva, mat.124931, concedo 03 dias a partir de 24/02/16.943430732016 – Noemia Malaquias da Silva, mat.211206, concedo 30 dias a partir de 19/02/16.944696702016 – Edrizia Jose de Souza Diniz, mat.249599, concedo 30 dias a partir de 08/11/16.944759132016 – Severino Ferreira da Silva Neto, mat.2349280, concedo 60 dias a partir de 17/11/16.944866342016 – Girlene Simões de Mélo, mat.2021358, concedo 90 dias a partir de 21/11/16.944532332016 – Iracian Silva Machado, mat.207861, concedo 90 dias a partir de 27/10/16.944468982016 – Severino índio da Fonseca Filho, mat.2139430, concedo 60 dias a partir de 25/10/16.945085612016 – Edilene Braz do Monte, mat.116696, concedo 30 dias a partir de 23/11/16.945221402016 – Jose Carlos dos Santos, mat.2135795, concedo 60 dias a partir de 19/12/15.945221622016 – Aluizio Cavalcanti da Cunha, mat.2336030, concedo 15 dias a partir de 15/09/15.945221842016 – Heleni Soares de Sousa Vilela de Lima Moreira, mat.207128, concedo 120 dias a partir de 09/12/15.943743932016 – Severino Ferreira da Silva Neto, mat.2349280, concedo 30 dias a partir de 25/08/16.944273352016 – Djalma Pereira da Silva, mat.129593, concedo 15 dias a partir de 27/09/16.944498462016 – Severino Ferreira Silva Neto, mat.2349280, concedo 30 dias a partir de 11/10/16.944494202016 – Marcilio Adelino da Silva, mat.129518, concedo 15 dias a partir de 28/10/16.944480572016 – Ruciel Tadeu Carneiro de Souza, mat.3650375, concedo 10 dias a partir de 17/10/16.944456732016 – Marcilio Adelino da Silva, mat.129518, concedo 15 dias a partir de 12/10/16.944062202016 – Claudio Fernando Teixeira Vieira, mat.2125560, concedo 15 dias a partir de 15/09/16.944880962016 – Aderito Aquino Filho, mat.2362708, concedo 30 dias a partir de 28/11/16.INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – acompanhar pessoa da família.944910222016 – Fátima Rejane de Carvalho, mat.126306, concedo 10 dias a partir de 03/11/16.944802882016 – Fátima Rejane de Carvalho, mat.126306, concedo 15 dias a partir de 18/11/16.943471672016 – Sandro Melo Ayres, mat.124630, concedo 06 dias a partir de 11/03/16. 945222062016 – Ana Claudia R. Santiago, mat.129674, concedo 30 dias a partir de 07/01/16.945223182016 – Maria das Dores Cosme da Silva, mat.209520, concedo 15 dias a partir de 07/02/16.945225222016 – Damaris Stenes de Lemos Costa, mat.117170, concedo 07 dias a partir de 27/01/16.945225332016 – Lineide Pio da Silva, mat.208361, concedo 10 dias a partir de 16/12/15.945225882016 – Ana Claudia R. Santiago, mat.129674, concedo 15 dias a partir de 23/12/15.945226012016 – Tereza Claudia de Andrade Lopes, mat.204579, concedo 18 dias a partir de 03/08/15.945226562016 – Sandra Simone Otaviano Cabral Fleischman, mat.119431, concedo 60 dias a partir de 01/07/15.945227022016 – Edileuza Francisco do Amparo, mat.248738, concedo 20 dias a partir de 03/09/15.945227702016 – Rizelda Galindo Silva, mat.248738, concedo 60 dias a partir de 28/06/15.943831342016 – Sandra Simone Otaviano Cabral Fleischman, mat.119431, concedo 90 dias a partir de 23/08/16.944301222016 – Ezeli Pereira de Carvalho, mat.117927, concedo 15 dias a partir de 06/10/16.INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PE - IRHINDEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família.945227922016 – Bianor Deise da Cunha Filho, mat.209058, indeferidoSECRETARIA DA FAZENDADEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944415552016 – Evaldo Navais Correa de Araujo, mat.487040, concedo 60 dias a partir de 01/10/16.944804352016 – Évelyn Waked de Moraes Rêgo, mat.1780697, concedo 45 dias a partir de 16/11/16.944910772016 – Maria Clara Bonifácio de Paiva, mat.1878913, concedo 15 dias a partir de 16/11/16.945103042016 – Cleire Barros da Silva, mat.870471, concedo 20 dias a partir de 24/11/16.945065682016 – Roseane de Siqueira Moraes, mat.1879294, concedo 15 dias a partir de 02/12/16.945026322016 – Waléria Vitória A. Pernambuco, mat.1879553, concedo 20 dias a partir de 30/11/16.945033062016 – Ana Claudia Leimig Piquet, mat.1866346, concedo 25 dias a partir de 22/11/16.945027332016 – Maria Eduarda Medeiros da Silveira Barros, mat.1699091, concedo 15 dias a partir de 28/11/16.944701862016 – Gidalva Bezerra da Silva, mat.1319493, concedo 60 dias a partir de 08/11/16.944694552016 – Leny Miranda Albuquerque, mat.1711695, concedo 15 dias a partir de 03/11/16.


944920672016 – Maria de Fátima Portela Lima, mat.1058584, concedo 90 dias a partir de 23/11/16.944259962016 – Maria Stelamares Peixoto Miranda, mat.1284088, concedo 120 dias a partir de12/06/14.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PEDEFIRO os pedidos de licença p/ maternidade943719522016 – Michelle Cacho do Nascimento, mat.2973081, concedo 180 dias a partir de 03/03/16.943719742016 – Caroline Stefanie Cavalcante B.Silveira, mat.2972794, concedo 180 dias a partir de 23/03/16.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PEDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família.944587782016 – Marina Joffi ly de Souza, mat.2771136, concedo 16 dias a partir de03/11/16.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial943569882016 – Paula Riany de Souza Araújo, mat.3509095, concedo 20 dias a partir de 23/09/15.943589702016 – Armando Mariz de Moraes, mat.2082454, concedo 120 dias a partir de 16/12/15.943589812016 – Adriana Batista Ferreira, mat.3505863, concedo 35 dias a partir de 28/09/15.944005372016 – Eliana Macedo Bezerra Reynaldo, mat.2795703, concedo 10 dias a partir de 13/09/16.943956882016 – Luciano José Siqueira da C. Silva , mat.2725231, concedo 15 dias a partir de 15/09/16.943880402016 – Salatiel Ferreira Patricio Filho , mat.1938541, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.943832022016 – Luiz Carlos Lins, mat.2091020, concedo 15 dias a partir de 01/09/16.943654612016 – Alessandra Ramos Brito Coelho, mat.2725380, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.944696572016 – Vilmar Miranda Ferreira, mat.2094096, concedo 30 dias a partir de 06/11/16.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943569442016 – José Daniel Monteiro de Abreu, mat.1487248, concedo 30 dias a partir de 19/10/14.943572602016 – Francisco de Souza Lima Neto , mat.2090821, concedo 90 dias a partir de 28/09/15.943988842016 – Abdneas Francisco dos Santos, mat.1796658, concedo 180 dias a partir de 05/07/16.943764522016 – Lourival Brando Messias Junior , mat.2207915, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.943735942016 – Ana Lúcia Mongini, mat.1917889, concedo 30 dias a partir de 03/09/16.941449152015 – Edigar Barbosa Leal, mat.3203409, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.941523852015 – Eliane Barbosa de Souza Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 31/05/15.941523632015 – Karine Viana de Melo Sales, mat.3203271, concedo 30 dias a partir de 04/06/15.941524532015 – Ana Paula de Vasconcelos, mat.2212129, concedo 90 dias a partir de 12/06/15.942156002016 – José Nivaldo B. dos Santos, mat.3196186, concedo 45 dias a partir de 19/05/16.943571242016 – Francisco Alves Pereira da Silva, mat.3197646, concedo 60 dias a partir de 16/12/15.943571462016 – Kilma Borba Leal Sobrinho, mat.3195929, concedo 30 dias a partir de 18/12/15.943571572016 – Célia Melo Tomaz, mat.2735938, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.943571682016 – Adilson Cardoso de Oliveira, mat.1925024, concedo 60 dias a partir de 17/11/15.943571702016 – Francisco de Assis P. de Carvalho Júnior, mat.2736470, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.943571812016 – Vantuil Ferreira da Silva, mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.943571922016 – Fabiane de Paula Silva Araújo, mat.2738333, concedo 90 dias a partir de 24/11/15.943572032016 – Flávio Correia dos Santos , mat.1514318, concedo 90 dias a partir de 23/11/15.943572252016 – Joedilson Texeira de Souza, mat.2139227, concedo 90 dias a partir de 01/11/15.943572362016 – Helder Carlos Ferreira S. de Menezes , mat.2210606, concedo 60 dias a partir de 03/10/15.943572712016 – Sonia da Silva Galvão, mat.1813226, concedo 30 dias a partir de 21/12/15.943572932016 – Gilberto Batista Ribeiro, mat.1524470, concedo 60 dias a partir de 28/10/15.943573042016 – Vantuil Ferreira da Silva, mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 21/08/15.943573372016 – Valderez Bezerra Leite, mat.1528130,concedo 60 dias a partir de 24/09/15.943573442016 – Ezio Alexandre do Nascimento, mat.2728958, concedo 15 dias a partir de 18/09/15.943573502016 – Cristiana Maria F. Cabral, mat.2217597, concedo 90 dias a partir de 28/10/15.943573722016 – Bruno Fernandes R. Siqueira, mat.3197239, concedo 30 dias a partir de 23/10/15.943573942016 – Antonio Boaventura Neves Feitosa, mat.2213265, concedo 45 dias a partir de 25/10/15.943586652016 – Elmy Fernando de Lacerda Silva, mat.2217139, concedo 15 dias a partir de 25/09/15.943586872016 – Cristina Maria Ferraz Cabral, mat.2217597, concedo 30 dias a partir de 29/10/15.943586982016 – Eliane Barbosa de S. Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.943587112016 – José Oliveira Silvestre Júnior, mat.2139103, concedo 60 dias a partir de 21/12/15.943587442016 – Willians Cesar dos Santos, mat.2970732, concedo 60 dias a partir de 30/12/15.943587552016 – Murilo dos Santos Neves, mat.2212242,concedo 15 dias a partir de 29/12/15.943587662016 – Esdras Marques da Cunha, mat.977586, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.943587902016 – Landenuza Tabosa do Nascimento Modolon, mat.2736047, concedo 90 dias a partir de 24/12/15.943588342016 – Alexsandro Alves da Silva, mat.1802135, concedo 45 dias a partir de 16/12/15.943488672016 – Nara Farias Oliveira, mat.3478629, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.943588782016 – Romildo Ferreira de Lima, mat.1528017, concedo 60 dias a partir de 22/10/15.943588802016 – Indhira Ribeiro Dantas, mat.2736667, concedo 60 dias a partir de 28/12/15.943571132016 – Marisandra de Almeida Pimentel, mat.2960605, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.943570122016 – Helder Bezerra de Carvalho, mat.2209675, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.943570232016 – Mauricio Inacio de Lima, mat.1598473, concedo 60 dias a partir de 24/11/15.943570342016 – Márcio Marcelo Sampaio de Sousa, mat.2094126, concedo 15 dias a partir de 21/11/15.943570562015 – Roseno Pereira da Silva Neto, mat.2213079, concedo 150 dias a partir de 02/09/15.943570672016 – Mônica Pereira da Silva, mat.3509370, concedo 30 dias a partir de 30/05/15.943570782016 – Angela Verônica A. Cardoso, mat.2728001, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.943570912016 – Luciano Ribeiro Paca, mat.2731738, concedo 60 dias a partir de 14/10/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.943589242016 – Antonio Ricardo da Silva Cunha, mat.1487744, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.943589352016 – Jerônimo de Barros Rebello, mat.1280368, concedo 30 dias a partir de 26/10/15.943589462016 – Flavia Valeria dos Santos, mat.2092069, concedo 10 dias a partir de 19/10/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALDefi ro os pedidos de licenças maternidade943589022016 – Daniella Cristina Azevedo Maia , mat.3136264, concedo 180 dias a partir de 19/01/16.943589132016 – Wanessa Cristina Araújo dos Santos, mat.3202933, concedo180 dias a partir de23/11/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIALIndefi ro os pedidos de licenças para tratamento de saúde.943822802016 – Alexandre Luiz Fellows, mat.1441809, indeferido.943589682016 – Osvaldo Silvério Dantas, mat.2731169, indeferido.943586432016 – Daniel Antônio dos Santos, mat.1200666, indeferido.

André Longo Araújo de MeloDiretor- Presidente

CASA CIVILSecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

PORTARIAS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 030 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Aracaju - SE, no período de 19 a 21 de janeiro de 2017, proferir palestra sobre “Relato das experiências vividas à frente do CRMV-PE e ética, Bioética e Bem – Estar Animal”.

Nº 131 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário Especial de Polícia JOSÉ INALDO DA SILVA, dos Comissários de Polícia ANDRÉ LUIZ LEAL MAIA, ALEXANDRE FREDERICO DE ANDRADE FERREIRA e OSMARILDO FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 02 a 06 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário da Casa Civil

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCODEFIRO o pedido de licença maternidade.944492512016 – Lara Diniz Lima, mat.1207, concedo 180 dias a partir de 16/10/16.POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial944760582016 – Josiane Lorenço da Hora, mat.2969289, concedo 90 dias a partir de 18/11/16.944757902016 – Anatole Petrucio B. de Lira, mat.3200574, concedo 30 dias a partir de 14/11/16.944818422016 – Roseno Pereira da Silva Neto, mat.2213079, concedo 90 dias a partir de 17/11/16.944922142016 – Jonas Sandres Lima Júnior, mat.3505758, concedo 60 dias a partir de 24/11/16.945091912016 – Léa Rocha Arantes, mat.3200809, concedo 45 dias a partir de 21/11/16.945051412016 – Niedson Lucena Filgueira , mat.2730952, concedo 45 dias a partir de 08/12/16.944911012016 – Ana Cássia Siqueira Campos, mat.2728346, concedo 45 dias a partir de 08/11/16.945055782016 – Jurandir Leonardo da Silva, mat.2214873, concedo 30 dias a partir de 07/12/16.945052202016 – Andreza Paula do Nascimento Bezerra, mat.2728621, concedo 05 dias a partir de 29/11/16.945052752016 – Silvia Souza Dias, mat.2811944, concedo 30 dias a partir de 05/12/16.945052862016 – Luce Caetano de Vasconcellos, mat.3509060, concedo 11 dias a partir de 06/12/16.944944312016 – Viviane Matos de Santana, mat.2734443, concedo 06 dias a partir de 15/11/16.945084142016 – Sandra Barros B. De melo, mat.2731401, concedo 30 dias a partir de 01/12/16.945082342016 – Edson Pereira da Silva, mat.1520946,concedo 30 dias a partir de 04/11/16.945057712016 – Airton Jose Farias de oliveira, mat.2662248, concedo180 dias a partir de 10/11/16.944758782016 – Thais Camargo Rodrigues,mat.2734575,concedo 30 dias a partir de17/11/16.944758802016 – Josenildo Emiliano de Lima, mat.2737191, concedo 15 dias a partir de 08/12/16.944759022016 – Luciane Santos de Paiva, mat.1799487, concedo 15 dias a partir de 18/12/16.944761612016 – Thais Maria Amorim Pinto de Souza, mat.3196496, concedo 15 dias a partir de 10/11/16.944868822016 – Rita de Cassia C. dos Santos, mat.3510301, concedo 30 dias a partir de 18/11/16.944941152016 – Calixto Alves Moreira, mat.1097130, concedo 07 dias a partir de 08/11/16.944868602016 – Taciana Fabian G. Dias, mat.3201074, concedo 60 dias a partir de18/11/16.944922712016 – Edson Francisco Ferreira de Sousa, mat.2733188, concedo 05 dias a partir de 12/11/16.944902232016 – George Reis da Silva, mat.2085623, concedo 10 dias a partir de 24/11/16.944489922016 – Jose Clecio Batista da Silva, mat.2733536, concedo 60 dias a partir de10/10/16.941477842015 – Erica Carla da Silva, mat.2964945, concedo 30 dias a partir de 25/05/15.941448932015 – Franciny de Arruda T. Cavalcante, mat.3199010, concedo 20 dias a partir de 21/05/15.944613662016 – Ednaldo Bezerra da Silva, mat.1505114, concedo 30 dias a partir de 01/11/16.944614232016 – Marcia Cristina da Silva, mat.3196658, concedo 60 dias a partir de 02/11/16.943435672016 – Marcia Cristina da Silva, mat.3196658, concedo 15 dias a partir de 15/08/16.943445922016 – Nilton José dos Santos, mat.1374052, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.943456152016 – Francisco de Assis de Melo Nogueira, mat.1402838, concedo 30 dias a partir de 19/08/16.944881202016 – Maria Aparecida Monteiro de O.Soares, mat.2083086, concedo 30 dias a partir de 10/11/16.944846432016 – João Pedro da Silva Filho, mat.1569015, concedo 60 dias a partir de 29/10/16.944843162016 – Ronaldo Severino dos Santos, mat.3509010, concedo 30 dias a partir de 02/11/16.944838002016 – Paollus Edwardo Leite de M. Santos, mat.2725347, concedo 15 dias a partir de 10/11/16.944825052016 – Pio Josival Carvalho de Melo, mat.1530712, concedo 90 dias a partir de 10/10/16.POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação944920912016 – Helder Bezerra de Carvalho, mat.2209675, concedo 30 dias a partir de 28/11/16.944921702016 – Antônio Saraiva da Silva Neto, mat.3505782, concedo 40 dias a partir de22/11/16.944920342016 – Antônio Adilton dos S. Alencar, mat.2085518, concedo 30 dias a partir de 29/11/16.944871962016 – Ana Paula de Vasconcelos, mat.2212129, concedo 34 dias a partir de 27/10/16.944868712016 – Gleyvston Nascimento Silva, mat.3199827, concedo 60 dias a partir de 06/11/16.945095512016 – Wagner Vinicius Volpi, mat.2725851, concedo 60 dias a partir de 06/12/16.945055562016 – Sebastião Pedro da Cruz Neto, mat.1587439, concedo 150 dias a partir de 09/09/16.945055122016 – Ana Paula Cruz Angelim, mat.1966600, concedo 45 dias a partir de 19/12/16.945092572016 – Terciléa Bezerra Cavalcanti, mat.1514482, concedo 10 dias a partir de 24/12/16.945091232016 – Ivan Alves de Amorim, mat.1796399, concedo 60 dias a partir de 30/11/16.944944642016 – Bruno Fernandes R. Siqueira, mat.3197239, concedo 40 dias a partir de 24/11/16.944797942016 – Nathália Lizier da S. Alves, mat.3510069, concedo 12 dias a partir de 28/10/16.944881182016 – Inaldo Evangelista, mat.1917110, concedo 20 dias a partir de 18/11/16.944901902016 – Luiz Carlos Soares da Silva, mat.1113500, concedo 15 dias a partir de 28/11/16.944566312016 – Alex de Sá Matias, mat.2725428, concedo 30 dias a partir de 31/10/16.944577112016 – Atamay Vilar de Carvalho, mat.2729180,concedo 60 dias a partir de 27/10/16.944632782016 – Jose Ricardo C. De Figueiredo, mat.2083264,concedo 60 dias a partir de 09/11/16.943458632016 – Sebastião Pedro da Cruz Neto, mat.1587439, concedo 30 dias a partir de 09/08/16.943455932016 – Josenildo Araujo de Vasconcelos, mat.2970112, concedo 60 dias a partir de 22/08/16.944855212016 – Cícero Barros da Silva Júnior, mat.3199363, concedo 60 dias a partir de 13/11/16.944827532016 – Jorge Vinicius Souza Santos, mat.2033422, concedo 60 dias a partir de 24/10/16.944824832016 – lissandro Alves Fagundes, mat.3518680, concedo 90 dias a partir de 31/10/16.POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCODEFIRO o pedido de licença p/maternidade944842942016 – Ana Paula Rocha Lima, mat.2727307,concedo 180 dias a partir de 03/09/16.‘POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.943447262016 – João Marcos Arruda de Oliveira, mat.1524631,concedo 30 dias a partir de 15/08/16.943451102016 – Carlos Caetano G. da Silva Júnior, mat.2734184, concedo 05 dias a partir de 18/08/16.945054772016 – Glebson José Bezerra Patriota, mat.2086190,concedo 04 dias a partir de 12/12/16.

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/01/17

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PE.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial943712542016 – Caroline Stefanie Cavalcante B. Silveira, mat.2972794, concedo 05 dias a partir de 21/09/15.943712762016 – Beijanete Bezerra da Silva, mat.1248294, concedo 07 dias a partir de 29/03/16.943713442016 – Rejane Mércia Bastos Gomes, mat.1372629, concedo 30 dias a partir de22/09/15.943713662016 – Caroline Stefanie Cavalcante B. Silveira, mat.2972794, concedo 02 dias a partir de 29/02/16.943713882016 – Maria Eliane N.Leite, mat.1248332, concedo 15 dias a partir de25/01/16.943714012016 – Michelle Cacho do Nascimento, mat.2973081, concedo 09 dias a partir de 27/01/16.943714452016 – Lúcia Helena de Freitas Barbosa, mat.1206214, concedo 15 dias a partir de 19/04/16.943714672016 – Rejane Mércia Bastos Gomes, mat.1372629, concedo 30 dias a partir de16/02/16.943715132016 – Marcos Robertson da Luz Caribe, mat.2560348,concedo 10 dias a partir de 23/02/16.943715352016 – Katarina Oliveira Banja do Monte, mat.2972751, concedo 10 dias a partir de 30/11/15.943715702016 – Maria de Fátima Portela Lima, mat.1058584,concedo 30 dias a partir de 02/03/16.943716142016 – Cristiana Maria Magalhães P. de Melo, mat.2972859, concedo 15 dias a partir de 09/12/15.943716602016 – Myrta Machado R. de Farias, mat.2972735, concedo 05 dias a partir de 07/03/16.943717042016 – João Bosco Gomes, mat.972452, concedo 30dias a partir de 28/03/16.943717372016 – Sandra Ribeiro de B. Roma, mat.1372580, concedo 45 dias a partir de 24/02/16.943717612016 – Fernanda Vieira da Cunha Guimarães, mat.1296850, concedo 60 dias a partir de 30/03/16.943718272016 – Etelvina Maria Ayres Melo Cunha, mat.1372459,concedo 30 dias a partir de 06/04/16.942788812016 – Beijanete Bezerra da Silva, mat.1248294,concedo 15 dias a partir de 14/07/16.944345022016 – Valmira Leticia Paes B. Melo, mat.1275267, concedo 10 dias a partir de 05/10/16.945052642016 – Hellena Pintor Bezerra Leite, mat.2976650, concedo 15 dias a partir de 07/12/16.944712002016 – Myrta Machado Rodolfo de Farias, mat.2972735, concedo 10 dias a partir de 09/11/16.944786682016 – Evilayse Marques Cunha da C.Bezerra, mat.1311697, concedo 08 dias a partir de 26/10/16.941188722016 – Maria das Graças Pereira dos Santos, mat.1261592, concedo 60 dias a partir de 08/02/16.943491362016 – Maria de Fátima Portela Lima, mat.1058584, concedo 60 dias a partir de 19/08/16.943590252016 – Geruza Maria C. Maciel de Araújo, mat.892912, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação944760032016 – João Paulino Souto Neto, mat.2773287, concedo 60 dias a partir de 27/10/16.943718842016 – Arline de Moraes Araújo, mat.1297198, concedo 90 dias a partir de 30/11/15.943718952016 – Sandra Ribeiro de Barros Roma, mat.1372580, concedo 30 dias a partir de 11/04/16.943719302016 – Rejane Mércia Bastos Gomes, mat.1372629, concedo 60 dias a partir de15/03/16.945067942016 – Maria de Fátima Times P.e Silva, mat.1174126, concedo 60 dias a partir de 22/11/16.


Nº 402 - Remover QUITERIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, C, mat. 239.992-0, para a Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português. Nº 403 - Localizar TEREZA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA DE MELLO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.804-6, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore, na Esc. Santo Inácio de Loiola, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.11.

PORTARIA SEE Nº 404 DE 17 JANEIRO DE 2017

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 001.2016.04, instaurado pela Portaria SE nº 2050 de 27 de abril de 2016, DOE PE de 28/04/2016. INTERESSADO: Tarcísio Albuquerque Moraes, matrícula nº 175.742-3, professor efetivo da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: transgressão dos deveres funcionais de pontualidade e observância às normas legais e regulamentares, previstas nos artigos 193, incisos II, IV e VII Lei nº 6.123/68, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I) Homologar o Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fl s. 629 a 663, parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II) Acolher o Encaminhamento 04/2017, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fl s. 666 a 668, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos, em seus aspectos formais, com o devido processo legal. III) Aplicar a pena de SUSPENSÃO, nos moldes do art. 202, inciso I e parágrafo único da Lei nº 6.123/68, pelo prazo de 15 (quinze) dias, convertidos em multa por conveniência da Administração em face da necessidade de continuidade do serviço público pela falta disciplinar elencada no Inquérito Administrativo citado. IV) DETERMINO, a inclusão em pauta para instauração de inquérito administrativo em desfavor dos servidores indicados no Relatório Final da Comissão Processante, fl s. 658 a 663, nos temos do art. 214, da Lei nº 6123/68.

Nº 405 - REDESIGNAR a 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com os membros Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matricula nº 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Shirleide de Mendonça da Silva, matrícula nº 277639-1, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento a apuração do IAD nº 005.2016.04, instaurado pela Portaria SE nº 4649 de 30 de setembro de 2016/ D.O.E de 01 de outubro de 2016.

Nº 406 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo nº 004.2016.05, instaurada pela Portaria SE n° 2379 de 12 de maio de 2016, DOE de 13 de maio de 2016.

PORTARIA SEE Nº 407 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES, matrícula nº 174.616-2, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RODRIGO MELO DE ANDRADE, matrícula nº 272.414-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 255.516-5, da função de Diretor da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES, matrícula nº 174.616-2, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, no município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 255.167-5, para a função de Diretor da Escola de Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, no município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, matrícula nº 164.316-9, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo Freyre, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº 257.676-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Alfredo Freyre, no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº 257.676-7, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva, localizada no município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLÁUDIA RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 239.020-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva, no município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, IVERTON VIDAL DA SILVA, matrícula nº 242.741-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra, no município de Araçoiaba, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO BENÍCIO, matrícula nº 259.667-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Emiliano Pereira Borges, no município de Ferreiros, Gerência Regional de Educação Mata Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR, matrícula nº 190.895-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Natalícia Maria Figueroa da Silva, no município de Surubim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 01 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLAUDIVAN CLAUDIANO DA SILVA, matrícula nº 251.957-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Alberto Augusto de Morais Pradines, Município de Itamaracá, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução Nº 26 do FNDE de 17/06/2013 e Resolução Nº 4 do FNDE de 02/04/2015, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, RESOLVE compor a COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, presidida por SYLVIA REGINA DE MOURA, matrícula 362.235-5, tendo como membros FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA, matrícula 365.998-4; MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, matrícula 367.715-0; LUCIANA LEITE MORAES, matrícula 362.449-9 e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, CPF Nº: 377.272.904-59, os quais serão responsáveis pela análise e aprovação das propostas de comercialização dos produtos provenientes da Agricultura Familiar. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação

CULTURASecretário: Marcelino Granja de Menezes

CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS/CICLO CARNAVALESCO 2017

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Secretária de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL no uso de suas atribuições legais e nos termos da Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2017, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no período de 18 a 24 de janeiro de 2017, estarão abertas as inscrições para Seleção de Profi ssionais para compor a Comissão de Avaliação das Propostas do Ciclo Carnavalesco 2017, as quais deverão ser realizadas de forma presencial, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da sede da SECULT-PE/FUNDARPE, localizada à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE.Recife/PE, 17 de janeiro de 2017. Marcelino Granja de Menezes.Secretário de Cultura.Antônio Mario da Mota Limeira Filho.Secretário de Turismo, Esportes e Lazer

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-SECULTFUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DE CAPACITADORES PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO REGIONALIZADA DO FUNCULTURA GERAL 2016/2017

COMISSÃO DE CAPACITADORES SELECIONADOS – RESULTADO FINALA Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE, no uso de suas atribuições, tornam público os nomes dos membros que comporão a equipe de profi ssionais que irá ministrar as ofi cinas do Ciclo de Capacitação Regionalizada, atendendo ao Edital FUNCULTURA GERAL edição 2016/2017, a partir do dia 23 de janeiro a 17 de fevereiro de 2017, quais sejam: LÍGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA, CECÍLIA DA ROCHA PÊSSOA, JEAN DEYVID ALCÂNTARA FARIAS, DORA DIMENSTEIN, CLÉBIO MARQUES DA SILVA, WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO, MARCONE EDSON MELO DOS SANTOS, JOSÉ BEZERRA DE BRITO NETO e FÁBIO ALEXANDRE MELO FERREIRA DA SILVA. Recife, 17 de janeiro de 2017. Marcelino Granja de Menezes Márcia Maria da Fonte Souto Secretário de Cultura Presidente da FUNDARPE

DEFESA SOCIALSecretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 123, DE 17/01/2017 – Dispensar a Escrivã de Polícia Carolina Câmara Bockholt Ferreira, matrícula nº 273273-4, da Função de Chefe da Unidade do Núcleo Disciplinar, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos-GGAJ/SDS.

ANGELO FERNANDES GIOIASecretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPENº 023, 11.01.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 16 de dezembro de 2016, o Subtenente PM Mat. 29463-2 Ednaldo Santos da Silva, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 23ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Tracunhaém/PE.

Nº 024, 24.01.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modifi cação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013, o subtenente abaixo nominado:

MAT. NOME A CONTAR DE27484-4 Helio Teotônio da Silva 17.12.201628078-0 Maria Amâncio de Lima 17.12.2016

II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor 045/15). CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM - Comandante Geral - POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO – Ten Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESecretário: Isaltino José do Nascimento Filho

PORTARIA SDSCJ Nº 01 de 17 de janeiro de 2017.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:N° 01 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de RITA PATRÍCIA DA SILVA JUSTINO, Educador Social, mat. nº375. 498-7 Contrato nº 068/2016-SDSCJ, a partir de 01.01.2017.N° 02 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de DENISE DE OLIVEIRA MARQUES, Educador Social, mat. nº 376.174-6, Contrato nº 013/2016-SDSCJ, a partir de 01.01.2017.

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 01 DE 2017.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 380 - Remover LAIS FERNANDA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, D, mat. 191.897-4, para a Esc. Mons. Jose Kehrle, Arcoverde, com 200h/a mensais, de Português. (Republicada por haver saído com incorreções)

PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 01 DE 2017.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 394 - Localizar EDNALDA MARTINS CEZAR, Prof. LPE, II, D, mat. 174.102-0, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.

Nº 395 - Localizar EDILENE SOARES DAS NEVES, Prof. LPM, II, D, mat. 174.640-5, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.

Nº 396 - Localizar ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITAO, Prof. LPE, II, D, mat. 154.281-8, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.

Nº 397 - Localizar ALDENIZ DOS SANTOS PINTO CARDOSO, Prof. LPM, I, D, mat. 240.378-1, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.

Nº 398 - Localizar FRANCISCO JOSE AMORIM DE BRITO, Prof. LP, II, D, mat. 172.690-0, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação, com 150 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.

Nº 399 - Remover MARIANA XAVIER DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 271.796-4, para a Esc. Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.14.

Nº 400 - Remover EUNICE VERONICA PEREIRA DE CERQUEIRA NOVAES, Prof. LP, II, A, mat. 250.895-8, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.08.16.

Nº 401 - Remover EMILIA APOLINARIO VITAL, Prof. LPE, III, D, mat. 157.892-8, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.


Maria Ilídia Leite Nunes de Vasconcelos 117.914-4 01 04/10/2016 3ºRonaldo Alves Feitoza 120.239-1 02 03/10/2016 1ºJosé Tenório Filho 120.558-7 01 19/10/2016 3ºMarileide Alves de Melo Lima 128.635-8 02 06/10/2016 2ºZeneide Amaral Rocha e Silva 128.695-1 01 24/10/2016 3ºMaria Cícera Nunes Siqueira Santana 131.604-4 01 04/10/2016 3ºMaria Jacheline Ferreira Diniz 135.610-0 02 03/10/2016 3ºMônica neves Gomes Andrade 135.678-0 01 19/09/2016 2ºFrancikele Marques Kuidute 137.608-0 02 09/10/2016 2ºAlda Lúcia Lima 138.361-2 02 03/10/2016 3ºLuiza Magalhães Silva Souza 140.909-3 01 10/10/2016 2ºMaria Claudenice Pereira de Melo Cristovão 142.234-0 01 03/10/2016 2ºMaria José de Souza 143.916-2 02 01/08/2016 3ºMaria José de Souza 143.916-2 02 10/10/2016 3ºMaria Lúcia dos Santos Costa 144.878-1 01 13/06/2016 3ºMaria Lúcia dos Santos Costa 144.878-1 02 17/08/2016 3ºMaria Lúcia dos Santos Costa 144.878-1 02 18/10/2016 3ºÂngela Ninfa Lucas da Silva 145.409-9 02 01/08/2016 3ºÂngela Ninfa Lucas da Silva 145.409-9 02 02/10/2016 3ºAurora Gomes de Lima 145.449-8 02 03/10/2016 2ºElbani Mércia Alves Menezes 145.568-8 02 03/10/2016 2ºLêda Maria Queiroz dos Santos Tavares 145.893-0 01 08/09/2016 2ºOlga Siqueira de Albuquerque Braz 146.395-0 01 13/10/2016 2ºJanise Meneses Barbosa 156.151-0 01 04/10/2016 2ºMaria de Fátima Torres Lopes de Morais 156.160-0 01 20/09/2016 2ºMarluce Maçal Silva dos Santos 157.235-0 02 26/09/2016 1ºMaria José Pereira Viana Santos 160.578-0 01 05/10/2016 2ºInácio Antônio Gomes de Lima 160.913-0 01 03/11/2016 2ºFrancisca Célia Vieira Ramos Lima 164601-0 01 27/09/2016 1ºMaria de Lourdes Souza 173.331-1 03 26/09/2016 2ºSamaritana Sampaio Veras 174.392-9 02 04/10/2016 2ºMarta Cristina Rodrigues de Sá 179.120-6 02 05/10/2016 1ºMaria Pereira de França Aguiar 181.016-2 01 03/10/2016 2º

RETIFICAÇÃO:

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26.02.2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA JOSÉ JULIÃO ALVES SILVA, MATRÍCULA 82.238-8, ONDE SE LÊ: 01 MÊS A PARTIR DE 15.02.2016 DO 2º DECÊNIO, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 15.02.2016 DO 1º DECÊNIO – GRE RECIFE SUL

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

PORTARIA SF Nº 012, de 17.01.2017.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc, RESOLVE:Art. 1º A Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc, passa a vigorar com as seguintes modifi cações:“Art. 12. A entrega ou substituição dos arquivos eDoc deve ser feita por transmissão eletrônica de dados para o endereço disponibilizado via Internet, constante do software ofi cial disponibilizado pela SEFAZ, até o dia 5 (cinco) do mês subsequente ao período fiscal a que se referir, observados os seguintes prazos específi cos, relativamente aos arquivos referentes aos períodos fi scais respectivamente indicados:I – setembro de 2012 a dezembro de 2017, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao período fi scal a que se referir; e (NR)II – janeiro a junho de 2018, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao período fi scal a que se referir. (NR).........................................................................................................................................................................................................................Art. 13. ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................§ 2º Relativamente aos períodos fi scais de setembro de 2012 a dezembro de 2017, os seguintes contribuintes devem gerar o Arquivo eDoc compreendendo os extratos de documentos fi scais, emitidos ou recebidos, dentre os previstos no Anexo 4, acompanhados dos respectivos detalhes, quando houver, conforme modelo defi nido no Manual de Orientação do Arquivo, facultada a inclusão das informações relativas à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e emitida pelo próprio sujeito passivo: (NR).........................................................................................................................................................................................................................Art. 21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos seguintes prazos:I – relativamente à entrega dos Arquivos SEF pelos contribuintes enquadrados nos perfi s a seguir indicados:.........................................................................................................................................................................................................................b) “ICMS – Simples Nacional”, a partir do período fi scal de janeiro de 2018; e (NR)c) “ISS – Noronha”, a partir do período fi scal de janeiro de 2018; (NR)II – relativamente à entrega do Arquivo eDoc: .........................................................................................................................................................................................................................b) a partir do período fi scal de janeiro de 2018, para todos os contribuintes obrigados à emissão dos documentos fi scais por meio do Sistema eDoc, nos termos do art. 15; e (NR).........................................................................................................................................................................................................................III – relativamente à obrigatoriedade de emissão de documentos fi scais por meio do Sistema eDoc, a partir do dia 1º.1.2018. (NR)Parágrafo único. As obrigações previstas nesta Portaria quanto à escrituração e à entrega da guia e livros a seguir indicados, relativos ao Arquivo SEF, somente se aplicam a partir das informações referentes aos períodos fi scais respectivamente relacionados:I – LMC, julho de 2017; (NR)II – RV e RIDF, janeiro de 2018; e (NR)III – GIDC, janeiro de 2019. (NR).......................................................................................................................................................................................................................”.Art. 2º Fica incluído no item 1 do Anexo 1 da Portaria SF nº 190, de 2011, disponível no endereço da SEFAZ, na Internet, o código da CNAE 9411-1/00, na relação de contribuintes dispensados da utilização do SEF.Art. 3º Fica modifi cada a linha 8050 no apêndice B do Anexo 2 da Portaria SF nº 190, de 2011, disponível no endereço da SEFAZ, na Internet, para excluir os códigos “0” e “1” da observação “1” e criar a observação “2” com o novo tratamento para os mencionados códigos do campo indicador de detalhamento do quadro “Detalhamento por Município das Operações e Prestações”, a partir do período fi scal correspondente ao mês de janeiro de 2016.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 013, DE 17.01.2017O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratifi cação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE:Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modifi cações:“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir, relativamente aos bimestres indicados: (AC)

BIMESTRES DIRETORIAS GERAIS META DE REFERÊNCIA R$ META PISO R$

................. ..................... ...................... .....................

novembro e dezembro de 2016

DRR – I RF 2.184.676.225,00 1.165.087.831,00DRR – II RF 167.811.309,00 89.493.771,00DRR – III RF 57.152.694,00 30.479.532,00DPC 2.409.640.228,00 1.285.061.134,00

.................................................................................................................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização ao Contrato de Gestão nº 01/2014, instituídos pela Portaria nº 1797, de 23 de abril de 2015, publicada no D.O.E de 24 de abril de 2015, para realizar e acompanhar as atividades previstas no referido instrumento durante sua vigência, composta da seguinte forma:

PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA ACOMPANHAMENTOLilian Lapa Santos Nutricionista 348.864-0 Merenda

Karla Isabela da Silva Filho Gerente de Prestação de Contas e Convênio 368.243-9 MerendaJosé Alberto da Silva Filho Gestor Técnico de Contratos 372588-0 Merenda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2016.

Recife, 10 de janeiro de 2017.

FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, AUDJANE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 270.867-1, para a função de Diretor da Escola Elpídio Barbosa Maciel, Município de São Bento do Una, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2016, fi cando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHOCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 17/01/2017.

PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-0472407-6/2016 ANA VERÔNICA SILVA DA COSTA 252.516-0 1º 24/06/2016SE-0466455-3/2016 ANTONIO MARCOS DA SILVA 253.981-0 1º 02/07/2016SE-0467777-2/2016 DENISE REJANE DE MOURA 253.016-3 1º 17/06/2016SE-0468224-8/2016 DILMA MARIA DA COSTA 253.553-0 1º 06/07/2016SE-0467845-7/2016 ÉLIO BEZERRA DA SILVA 147.600-9 3º 22/08/2016SE-0468771-6/2016 ERALDO JOSÉ ANDRADE GOMES 250.315-8 1º 13/05/2016SE-0471839-5/2016 FRANCISCO TAVARES PAJEU 146.827-8 3º 27/06/2016SE-0471208-4/2016 JAQUELINE KELLY VIANA 243.871-2 1º 14/05/2015SE-0471921-6/2016 JORGEANO GREGORIO LOBO FILHO 249.556-2 1º 29/04/2016SE-0470515-4/2016 JOSÉ LÚCIO DE ALBUQUERQUE 146.905-3 3º 22/06/2016SE-0471740-5/2016 LUIZ JOSÉ DE BARROS 132.361-0 2º 18/09/2005SE-0471740-5/2016 LUIZ JOSÉ DE BARROS 132.361-0 3º 17/09/2015SE-0467765-8/2016 LUIZA MARIA DE OLIVEIRA 146.971-1 3º 10/07/2016SE-0471552-6/2016 MARCOS PIRES CRISPIM 127.844-4 3º 11/10/2015SE-0475051-4/2016 MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES 167.673-3 2º 24/02/2012SE-0467839-1/2016 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES 147.068-0 3º 18/06/2016SE-0468227-2/2016 MARIA JOSÉ DE BARROS 252.858-4 1º 28/06/2016SE-0472024-1/2016 MARIA LUCIA CAVALCANTE 240.803-1 1º 17/03/2015SE-0470526-6/2016 MARILEIDE MARIA GUERRA APOLINÁRIO 147.759-5 3º 17/07/2016SE-0468234-0/2016 SEVERINA MARIA PEREIRA 147.244-5 3º 27/06/2016SE-0471560-5/2016 VANUSA DOS SANTOS DE MACEDO 252.231-4 1º 03/06/2016SE-0471575-2/2016 VERILDO JORGE QUEIROZ RODRIGUES 251.325-0 1º 18/07/2016SE-0467834-5/2016 ZENAIDE GUILHERME BARBOSA 145.134-0 3º 04/07/2016

RESOLVE CONCEDER A EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 112. ITEM II, DA LEI 6.123 DE 20/07/1968

PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-0402068-2/2017 REGINALDO JOSÉ DA SILVA 253.354-5 1º 17/07/2016

RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 07/01/2017, PROCESSO Nº 0469910-2/2016, REFERENTE AO 1º DECÊNIO, ONDE SE LÊ: JOÃO VICENTE BERRA LIMEIRA, LEIA-SE: JOÃO VICENTE BEZERRA LIMEIRA.

O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:

GRE RECIFE SUL EM 17.01.2017, OFÍCIO Nº 205/2016, PROCESSO 0511595-8/2016:

NOME MATRÍCULA MESES DECENIO INICIOBERNADETE MARIA DA SILVA 157.341-1 01 2º 12/11/2016DENISE BEZERRA VALERIO 256.158-1 01 1º 07/11/2016DILMA SERGIO DE ANDRADE APOLONIO 176.849-2 02 2º 01/02/2017EDINALDO AMANCIO DOS SANTOS 147.589-4 01 2º 01/12/2016EDINALVA DE MELO TELES 138.790-1 01 3º 27/10/2016ELIZABETH BRAZ LEMOS FARIAS 132.251-6 01 2º 01/12/2016ERINALVA VICENTE 138.815-0 02 3º 02/01/2017INACIO ABILIO DE LIMA 107.065-7 01 3º 05/11/2016JEOVA JOSE DA SILVA 143.687-2 01 2º 01/12/2016JOSEFA DULCINEA DE PAULA 165.127-7 01 2º 02/12/2016JOSELMA FRANCISCA DA SILVA 139.083-0 01 3º 05/12/2016LIGIA FERREIRA DA SILVA LIMA 173.631-0 01 2º 27/11/2016MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA 177.179-5 01 2º 01/12/2016MARIA DE FATIMA B. DE ALBUQUERQUE 147.711-0 01 3º 05/12/2016MARIA DO SOCORRO ROLDAO PINTO DE BARROS 124.652-6 01 3º 01/12/2016MARIA JOSE JULIAO ALVES SILVA 82.238-8 01 4º 01/12/2016MARIA SOLANGE DA SILVA 46.801-0 01 4º 02/12/2016MERCIA MARIA DA SILVA PEQUENO 147.155-4 02 2º 01/12/2016SERGIO ALVES CESAR 130.146-2 02 2º 01/11/2016TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOS 178.639-3 01 1º 01/11/2016

GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 17.01.2017, OFÍCIO Nº 263/2016, PROCESSO 0505155-3/2016:

NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIOPaula Francinete de Lima 78.400-7 01 24/10/2016 3ºMaria do Socorro Guedes de Melo 104.775-2 02 12/09/2016 1ºMaria Salomé do Carmo 114.175-9 02 13/10/2016 3ºMaria Eloisa da Silva Menezes 115.442-7 01 12/10/2016 2º


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SERES DE 05 D E DEZEMBRO DE 2017.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nº 021/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 385/2011, de FERNANDA KENIANY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 329.209-6, PSICOLOGA, consubstanciado na CI nº003/2016, requerimento nº 28852/2016, a partir de 01/01/2017.

Publique-se e Cumpra-se.Cícero Márcio de Souza Rodrigues

Secretário Executivo de Ressocialização

PORTARIA SERES Nº 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:I – Considerar Rescindido, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,

CONTRATO NOME MATRICULA CARGO RESCISÃO292/2016 Rosivaldo Missias da Silva 373.924-4 Assistente de Ressocialização 01/01/2017

Publique-se e Cumpra-se.Cícero Márcio de Souza Rodrigues

Secretário Executivo de Ressocialização

MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHOSecretário: Alexandre José Marques Valença

PORTARIA SEMPETQ Nº 03 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 76 de 28.09.2013.CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIOS; RESCISÃO A PARTIR DE: 100/2013; 356.339-1; ELINE CABRAL DAS NEVES; Técnico de Apoio as Agências; Recife; 02.01.2017.

ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUESSecretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação.

PLANEJAMENTO E GEST‹OSecretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170, da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho:

CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADAS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

MAT.Nº NOME MÊS DECÊNIO INÍCIO E TÉRMINO PROCESSO Nº47.021-0 Margareth Monteiro 01 3º 16.01.2017 a 14.02.2017 8.2009.02.05427.5116.323-0 Maria José Rodrigues da Silva 01 2º 13.01.2017 a 11.02.2017 8.2001.05.00634.0

CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA GALA

MAT.Nº NOME DIAS DATA REQUERIMENTO Nº324.155-6 Renata Maciel Marinho Silva 08 23.11.2016 016/2017

Recife, 17 de janeiro de 2017.Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana

Superintendente Geral Técnica e de Gestão

SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 17/01/2017COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2954, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno.

O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,

I- A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que defi ne os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam defi nidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;

II- O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;

III- A Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fi ns de repasse de recursos fi nanceiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;

IV- A Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que defi ni as diretrizes e objetivo para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classifi cação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

V- A necessidade de expandir o número de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional no Estado de Pernambuco;

VI- O Memo nº 037/2016 da DGPCS/SERS/SES-PE, solicitando Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno/ PE.

RESOLVEM:

Art.1º - Aprovar ad referendum o Credenciamento/Habilitação, de 16 (dezesseis) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e 08 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa) do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno, CNES: 2351994 e CNPJ: 10.572.048/0015-23.

Art.2º- Este credenciamento/habilitação está condicionado à alocação de recursos fi nanceiros, a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ IRAN COSTA JUNIORPresidente da Comissão intergestores Bipartite CIB/PE

GESSYANNE VALE PAULINOPresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 25.01.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR

(SALA 803)

RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.

01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0052/2016(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000004970756-13. TATE 00.314/15-3. AUTUADA: PETROLINA MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ EMERSON DE QUEIROZ, OAB/PE Nº 15.283. CACEPE: 0409570-01. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). 02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0050/2016(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000004316754-93. TATE 00.313/15-7. AUTUADA: DROGARIA EBA LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DE QUEIROZ, OAB/PE 18.698 SSP/PE e OUTRO. CACEPE: 0378085-67. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS). RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0044/2016(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000002147554-21. TATE 00.686/14-0. AUTUADA: PACAEMBU AUTOPEÇAS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ LINS DE LAVOR, OAB/PE 31.475 E OUTRO. CACEPE: 0244062-87. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. 04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0075/2014(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2010.000002595999-63. TATE 00.010/11-1. AUTUADA: MARIA ROSINEIDE GOMES DE BARROS - ME. ADVOGADO: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA OAB/PE Nº18.907. CACEPE: 0322281-04. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).


Marco Antonio MazzoniPresidente

EDITAL DBF Nº 003/2017 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000009698557-11, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A, CACEPE nº 0580439-69, fi ca prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25.01.2017 e termo fi nal em 24.01.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) fi nal(is) na data 24.01.2018.


Franklin AzoubelDiretor

EDITAL DPC Nº 007/2017EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fi scais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações. A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS

Recife, 17 de janeiro de 2017

FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTADiretor Geral

EDITAL DPC Nº 008 / 2017

CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fi scal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fi el e do uso do sistema de lacre de documentos fi scais em malotes, nos termos da legislação em vigor, resolve credenciar o contribuinte AGILOG TRANSPORTES LTDA.-EPP, IE nº 0548293-30, CNPJ nº 16.700.368/0001-00, através do proc. nº 2017.000000107671-98, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.


Flavio Martins Sodré da MotaDiretor Geral

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DAS

PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATEDEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO - ERRATA

Publicado no Diário Ofi cial nº 233, em 16/12/2016. Processo Deferido: 2016.000006533808-61. MIGUEL ANGELO SANTOS PINHEIRO SEGUNDO. Valor Concedido: R$ 415,20. ONDE SE LÊ: Valor Corrigido: R$ 449,43. LEIA-SE:Valor Corrigido: R$ 454,08.

JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DAS

PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATEDEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO - ERRATA

Publicado no Diário Ofi cial nº 233, em 16/12/2016. Processo Deferido: 2016.000005551049-83. JOGGOFI CONFECCOES LTDA. ONDE SE LÊ: Forma: Compensação. Concedido: 3066,07. Corrigido: 3.467,11 e FORMA : Crédito. Concedido: 4.497,93. Corrigido: 5.086,26. LEIA-SE: Valor Concedido: R$ 7.564,00. Valor Corrigido: R$ 8.638,09, sendo em forma de COMPENSAÇÃO a ser lançado nos processos fi scais nºs 2016.000003881754-87 o valor de R$ 394,00 e 2016.000005697801-96 o valor de R$ 1.264,86 e o restante R$ 6.979,23 em CRÉDITO FISCAL.

JULIO URIEL CARVALHO LOSSIODIRETOR GERAL

HABITAÇ‹OSecretário: Marcos Baptista Andrade

PORTARIA SecHab Nº 002/2017, DE 17//01/2017.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista o contido na Lei 14.547/2011 e alterações nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SecHab nº 001/2016, RESOLVE: Rescindir, em conformidade com o § 2º do Artigo 4º da Lei 14.547/2011 e alterações, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos, Contrato: 007/2016, Nome: NILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula: 368.215-3, Data de Rescisão: 16.01.2017, Sheilla Pincovsky, Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DEMULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notifi cação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, fi cam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE, notifi cados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento do seu valor.O padrão de sequência para identifi cação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:

Carlos Augusto Barros EstimaDiretor Presidente

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃOPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notifi cação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, fi cam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE, notifi cados da autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital, para identifi car o condutor infrator ou apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.O padrão de sequência para identifi cação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):

Carlos Augusto Barros EstimaDiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 19/2017NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE

SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR

O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB), c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especifi cada na Portaria. O prazo para a entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19, § 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.

RELAÇÃO DE CONDUTORES: Ana Carolina Lucena Barbosa; Renach 03301998191; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014155887, Portaria DP 343/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Afonso de Sobral Macedo; Renach 06965969466; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015171797, Portaria DP 6130/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Almir Xavier da Rocha; Renach 00411060460; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015100336, Portaria DP 583/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Amadeu Lira do Rego; Renach 01591856299; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015238521, Portaria DP 6888/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Andreorgenes Celestino de Oliveira; Renach 085741221491; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015167501, Portaria DP 6399/1, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Amilton Lopes da Silva Junior; Renach 04734518372; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015232841, Portaria DP 6380/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; André Luiz Gama de Souza; Renach 06969137473; Motivação infração art. 244, III, do CTB, Processo nº 2015100370, Portaria DP 3400/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alyson da Silva Martins; Renach 04255741999; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015026034, Portaria DP 1297/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Aluizo Barboza da Silva; Renach 02862505934; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015105521, Portaria DP 995/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Augusto Cesar de Mendonça Fonseca; Renach 03619433168; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015081584, Portaria DP 4061/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Adilson Fernandes da Silva; Renach 03129261404; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014155456, Portaria DP 3539/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;

Adriene Luciana Queiroz Melo; Renach 01444266089; Motivação infração art. 175, do CTB, Processo nº 2015122651, Portaria DP 4495/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Amaro Santiago Rodrigues; Renach 01598799016; Motivação infração art. 244, III, do CTB, Processo nº 2015081561, Portaria DP 4419/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anderson Barbosa da Silva; Renach 01285278416; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015226246, Portaria DP 7910/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Bráulio Jose Domingues Sobrinho; Renach 01695347351; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014156335, Portaria DP 3405/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bruno Rafael de Amorim Pontes Vieira; Renach 04425255104; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015122914, Portaria DP 5069/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Cicero Manoel da Silva; Renach 02152189871; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015010606, Portaria DP 2717/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Clara Maria de André do Nascimento Cavendish; Renach 00966958977; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015123965, Portaria DP 2198/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cleonio Gomes Nunes; Renach 01338919560; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015086299, Portaria DP 3815/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Clovis de Souza ramos; Renach 00901514661; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015062346, Portaria DP 3298/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Eduardo Marques da Silva; Renach 04679299497; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015105548, Portaria DP 977/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Chesma do Nascimento; Renach 03686966901; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015062297, Portaria DP 872/1, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Silvio de Lima; Renach 03686369932; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015120213, Portaria DP 857/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Claudia Marcia de Sousa Ribeiro; Renach 03014174067; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015122982, Portaria DP 6665/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Claudiel Wanderley Silva; Renach 03905829360; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015072043, Portaria DP 2610/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Alexandre Silva; Renach 02153706090; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015129673, Portaria DP 4699/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Dênis André de Lima Alves; Renach 02687016464; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014156730, Portaria DP 328/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Dalvan Ferreira da Silva; Renach 04671489808; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015035701, Portaria DP 1821/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Diego Oriel da Silva; Renach 07140779414; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015073952, Portaria DP 1158/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Douglas Sebastião Ladislau Freire de Souza; Renach 04473802980; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015173280, Portaria DP 5515/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Daniele de Jesus Ribeiro da Cunha; Renach 02017971060; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015057250, Portaria DP 126/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Djair Luiz da Silva Segundo; Renach 03820192838; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014150971, Portaria DP 4721/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edimilson Jose de Lira; Renach 01864611728; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014183754, Portaria DP 4711/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ewerton Pereira Barboza; Renach 04247688925; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014132757, Portaria DP 3949/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emanuel Soares da Silva; Renach 04967734906; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014078923, Portaria DP 1563/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Evandro Ernandes de Oliveira; Renach 02336599738; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015105638, Portaria DP 2359/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edilson Santos de Souza; Renach 03326480610; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014175268, Portaria DP 1806/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elizeu João da Silva; Renach 01603320061; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015124659, Portaria DP 1517/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eduardo Gracco Magalhães Galvão; Renach 04212636630; Motivação infração art. 244, III, do CTB, Processo nº 2015075904, Portaria DP 1504/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eurides Verissimo Cleaveley Renach 02905409834; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015044934, Portaria DP 774/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Euclides Nunes de Melo Filho; Renach 02022177552; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015035713, Portaria DP 518/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elizandra de Santana Bernardo; Renach 03907429415; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015061640, Portaria DP 526 /16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edilson Gomes de Lira; Renach 04475327506; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015086262, Portaria DP 068/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emerson da Silva dos Santos; Renach 04425040210; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015035726, Portaria DP 463/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edwilson Vieira de Lima; Renach 00726306603; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015155675, Portaria DP 5102/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eduarda Felipe Oliveira Figuueiroa; Renach 03603690114; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2015227467, Portaria DP 6704/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ednaldo Guedes da Silva; Renach 00883479970; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015163238, Portaria DP 6799/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elimar Soares Santos; Renach 03709448206; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015050746, Portaria DP 5985/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elinaldo Ferreira Luz; Renach 02520085209; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015110566, Portaria DP 2662/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edson Egídio da Silva; Renach 01203988030; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014183932, Portaria DP 1805/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edvaldo Ramos da Silva; Renach 00724436639; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015128995, Portaria DP 7790/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fabricio Cesar Maia Barbosa; Renach 01316212141; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2016015890, Portaria DP 7825/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Flavio Batista da Silva; Renach 02764145608; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015227706, Portaria DP 7547/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fernando Ferreira da Silva; Renach 01259652194; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015044664, Portaria DP 769/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Flavio Alexandre Lucena de Moura; Renach 01021640062; Motivação infração art. 244, I, do CTB,

Repartições Estaduais

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

PORTARIA Nº 002/2017A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art.5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008; e considerando o disposto no parágrafo único do Art. 135, da lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, RESOLVE:

1. Designar como Ordenador de Despesa o servidor EMERSON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 279.798-4, nomeado pelo Ato nº 119 de 09 de janeiro de 2014, responsável pela movimentação orçamentária, fi nanceira e patrimonial da CPRH – UG-610801, no exercício de 2017, conforme determina o Decreto nº 43.732 de 09 de novembro de 2016 Art. 13º inciso I b);2. Os Ordenadores de Despesa tem poderes para abrir, movimentar e encerrar contas correntes, sempre em conjunto, necessitando duas assinaturas nas movimentações;3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.


SIMONE SOUZADiretora-Presidente

(F)

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

DO QUINQ UÊNIO ABAIXO RELACIONADO

MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO227.678-0 MARIA CAROLINA ROMEIRO PONTUAL 1º 02/02/1996

MÔNICA MOURY FERNANDES DOS SANTOSGerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Antônio César Caúla Reis

PORTARIA Nº 02 DE 06 JANEIRO DE 2017

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n°. 275, de 30.04.14, e o Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratifi cação de Apoio Administrativo ao servidor Rodrigo da Silva Farias matrícula n°. 363.760-3, a partir de 01.10.16.


O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n°. 275, de 30.04.14, e o Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratifi cação de Apoio Administrativo ao servidor Cristian Alves Pessoa matrícula n°. 364.907-5, a partir de 01.10.16.

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REISProcurador Geral do Estado


O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Iracema de Melo Menezes, matrícula nº 133.975-3, de 01 (um) mês referente ao 1º decênio, no período de 19.12.16 a 17.01.17.

PORTARIA Nº 07 DE DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Dispensar José dos Santos Ferreira, mat. N° 269.889-7, da Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Procuradoria Regional de Caruaru, a partir de 01.01.17..

PORTARIA Nº 08 DE 17 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Fagner César Lobo Monteiro, mat. nº. 358.170-5, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do encaminhamento nº. 0007/17 da Procuradoria Consultiva, a partir de 03.10.16.

PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕESPARA SELEÇÃO - EXTRATO

O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas, no período de 18 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, as inscrições para a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito para a sede da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do Regimento aprovado pela Resolução n.º 02 de 29 de maio de 2015, publicada no DOE-PE em 30 de maio de 2015, e na forma do Edital de Abertura de Inscrições para Seleção e respectivo anexos contendo, inclusive, o programa da seleção, que se encontram disponíveis a todos os interessados nos endereços eletrônicos da empresa organizadora e da Procuradoria Geral do Estado, respectivamente: www.nossorumo.org.br e www.pge.pe.gov.br.


ANTONIO CÉSAR CAÚLA REISProcurador Geral do Estado de Pernambuco

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

CONTRATO CONTRATADO FUNÇÃO VIGÊNCIA DATA20/2016 Aline Galdino Bacelar Arquiteta Urbanista 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201621/2016 Ana Carolina Wanderley Beltrão Economista 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201622/2016 Catarina Lessa de Carvalho Analista de Operações 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201623/2016 Danielli Cristini dos Santos Silva Assistente Social 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201625/2016 Glieldson Alves da Silva Sóciolo 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201626/2016 Janes Galvíncio Ribeiro Estatístico 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201627/2016 Joana D’arc Pessoa da Costa Lessa Arquiteta Urbanista 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201628/2016 Maria Betânia Coelho Alves Técnica Nível Médio-Ap.Adm. 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201630/2016 Sebastião Tiago do rêgo Técnico Nível Médio-Ap.Adm. 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.201631/2016 Uedson Batista de Souza Contador 01.12.2016 à 30.11.2018 01.12.2016

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

NOVO EQUIPAMENTO INSTALADO PELO DER – PE

O Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco informa que o equipamento eletrônico situado na Rodovia PE-005, Km 20,7 no município de São Lourenço da Mata foi relocado para a Rodovia PE-158, Km 7,4, no município de Jucati, conforme ponto abaixo listado, se encontrando em funcionamento e fi cando suas penalidades aplicadas para o dia 16/01 (segunda-feira), onde o referido equipamento passará a autuar os veículos que excederem o limite de velocidade estabelecido na Rodovia.

Lado A Lado BProcessador Equip. Endereço EndereçoDERPE5612 DEV D2R-PA Rodovia PE 158, Km 7,4 – Jucati sentido Jupi. Rodovia PE 158, Km 7,4 – Jucati sentido Jucati.

Erwin Rommel Torres FerrazCoordenador de Transporte e Trânsito

(F)


Processo nº 2015228276, Portaria DP 5609/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fábio Silva de Moura ; Renach 01806601877; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013139207, Portaria DP 3486/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Francisco de Assis da Silva Araujo; Renach 00738761561; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014200324, Portaria DP 3763/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fernando Cirilo de Almeida; Renach 04187116970; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015076228, Portaria DP 775/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fernando de Sousa Modesto; Renach 03092798935; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015105787, Portaria DP 5427/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Givanildo Laurentino de Araujo; Renach 03215503626; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015121708, Portaria DP 4736/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Givanildo da Silva Santos; Renach 04130255680; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014097716, Portaria DP 5687/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Gustavo Adolfo de Carvalho Nogueira; Renach 40887553400; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014181941, Portaria DP 6182/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilberto Mendonça de Oliveira; Renach 01331032216; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015163470, Portaria DP 5914/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Getúlio Gueiros Barbosa Filho; Renach 05061865094; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014157645, Portaria DP 1814/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Genivaldo Lopes da Silva; Renach 00527938885; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014132751, Portaria DP 117/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Giliard Limeira Soares; Renach 04632074322; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015163472, Portaria DP 4703/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Givani Camilo da Silva; Renach 02853430540; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015125328, Portaria DP 1629/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Glaydstone Daniel de Souza; Renach 00685263707; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014157715, Portaria DP 425/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Gutemberg Jose Calado; Renach 01369851713; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015086116, Portaria DP 2090/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gutemberg Antonio de Freitas; Renach 05145776701; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014157787, Portaria DP 4835/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Givaldo de Andrade Pascoal; Renach 02891725433; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 201512371415, Portaria DP 3222/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gleydson Soares Ribeiro; Renach 01541816648; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015110513, Portaria DP 2785/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilberto de Caldas; Renach 02295446174; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015226048, Portaria DP 4973/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Hildaci Amélia do Rosário; Renach 03545400471; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015081493, Portaria DP 3613/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Heleno Gouveia de Barros Neto; Renach 04152073623; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015228003, Portaria DP 6017/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Hewerthon Kleowansostenes; Renach 03681562409; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014097829, Portaria DP 5689/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Isaac Soares Martins; Renach 04319792640; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015231599, Portaria DP 5948/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ítalo Marcio e Souza Maramaldo; Renach 03954815460; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015087105, Portaria DP 4316/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ivan Silva; Renach 03814124470; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015124388, Portaria DP 5186/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ítalo Rocha Braga de Lima; Renach 04312165137; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015123448, Portaria DP 2911/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Iraquitan de Oliveira Gouveia; Renach 01380825818; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014080826, Portaria DP 3791/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ítalo André Parmera; Renach 02570159310; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015016088, Portaria DP 3252/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Idelfonso Pereira Junior; Renach 00787288375; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014117592, Portaria DP 3927/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Lira da Silva Neto; Renach 03951464543; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014186868, Portaria DP 3963/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Oliveira Borba Pacifi co; Renach 01322048804; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015120125, Portaria DP 2491/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Juan Felipe da C. Adão; Renach 04551489946; Motivação infração art. 218, I, do CTB, Processo nº 2015020978, Portaria DP 3253/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; João Correia de Araujo Filho; Renach 02581645517; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014152560, Portaria DP 477/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Paulo Bruno de Assis; Renach 00950608673; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014118255, Portaria DP 4053/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Alberto Andrade Oliveira; Renach 00363225968; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014028735, Portaria DP 3043/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Alberto da Silva Alexandre; Renach 02740433009; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015230619, Portaria DP 5877/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josinaldo da Silva; Renach 02135144139; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015172310, Portaria DP 5121/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Risonaldo Alves de Lima; Renach 00347416676; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015163143, Portaria DP 6857/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Roberto dos Santos; Renach 01902088113; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014153142, Portaria DP 2567/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Augusto Silva; Renach 02274377840; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015163705, Portaria DP 1467/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Júlio Jose dos Santos Neto; Renach 01193130102; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015100489, Portaria DP 1472/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Ayrton Bezerra; Renach 03048981074; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014188255, Portaria DP 1141/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Severino Leitão; Renach 02354499710; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015122066, Portaria DP 2707/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Renivaldo da Silva; Renach 02263705757; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015050883, Portaria DP 1559/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Janderson Ramon Silva; Renach 02168333160; Motivação

infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015035750, Portaria DP 1332/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Valter da Silva; Renach 02438438887; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014184902, Portaria DP 189/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Inácio da Silva; Renach 04622742303; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014152976, Portaria DP 1854/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Kleyson Barros da Silva; Renach 05118601452; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015125850, Portaria DP 2229/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Homero Siqueira de Souza; Renach 00432593873; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015070363, Portaria DP 3264/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jandira Vieira de brito Silva; Renach 02057312011; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015086212, Portaria DP 1769/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Johnatan Ruben Santos Batista; Renach 03958322147; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014090207, Portaria DP 3847/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Joaquim Durval Neto; Renach 02775745945; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015231262, Portaria DP 5851/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josenaldo dos Santos Silva; Renach 03016425705; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015028575, Portaria DP 5127/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jocedi da Silva; Renach 02393142054; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015231153, Portaria DP 5849/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose de Lima Oliveira; Renach 03917602790; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015124590, Portaria DP 4966/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Fernando H. dos Santos; Renach 01989515430; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015245311, Portaria DP 6494/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose João da Silva; Renach 02470877983; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015229003, Portaria DP 6326/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jerome Marcel Jean Claude Joly; Renach 05031758230; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015121803, Portaria DP 4947/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Alberto Alves de morais Junior; Renach 02560062000; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015121870, Portaria DP 4917/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Orlando Salgado de Sousa; Renach 00360516264; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014204591, Portaria DP 4507/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; João Batista Antunes; Renach 03936432988; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015023578, Portaria DP 5725/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Janilson Honório da Silva; Renach 03094769638; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015238267, Portaria DP 7591/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose de Anchieta Henrique de Melo Filho; Renach 02017071690; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095630, Portaria DP 7742/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Severino da Silva Neto; Renach 02294221100; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2015120309, Portaria DP 8221/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Kleyton Alexandre da Silva; Renach 02129995430; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015081560, Portaria DP 4418/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Klebson Ferreira do Nascimento; Renach 03563117322; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014153280, Portaria DP 4806/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Lourival Correia de Araujo Filho; Renach 03918515237; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015129009, Portaria DP 4716/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lucas Moreira do Vale; Renach 04095941732; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015081449, Portaria DP 2780/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lincon Willen Silva Figueredo; Renach 04829729329; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2014188245, Portaria DP 2129/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Laeudo Quirino da Silva; Renach 02376342051; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015126394, Portaria DP 859/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lorena Diaz Lopez; Renach 04992417710; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014188247, Portaria DP 1394/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Lucivaldo Ferreira de Lima; Renach 02504084811; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015223909, Portaria DP 5613/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luciano Inácio da Silva; Renach 03034493459; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015120011, Portaria DP 2312/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lucas Alves de Vasconcelos; Renach 02225223762; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2016013734, Portaria DP 6795/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luiz Elias de Almeida Pinto; Renach 03136826195; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015163791, Portaria DP 6158/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Luiz Fernando Soares de Almeida; Renach 02054923810; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014159639, Portaria DP 5935/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Lincoln Bering Teixeira Lima Filho; Renach 05279824115; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2016024474, Portaria DP 7920/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcos Ricardo Bezerra Lima; Renach 04069173239; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015125610, Portaria DP 2895/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Márcio Carneiro Pessoa; Renach 02345041347; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015129128, Portaria DP 6092/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcos Jean de Sousa Dão; Renach 01777478003; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015110508, Portaria DP 3080/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Manoel Correia Lima; Renach 04274664480; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015146829, Portaria DP 6219/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marlucia Freitas Cândido; Renach 00421715094; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015019150, Portaria DP 4938/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Marcos Antonio de Araujo; Renach 02007332212; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015241803, Portaria DP 6276/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Manoel Gomes da Silva; Renach 02551941700; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014083038, Portaria DP 1267/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcelo Jorge da Silva; Renach 00402754236; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014204626, Portaria DP 4508/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Martina Brito; Renach 04956710327; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014154027, Portaria DP 4828/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcos André Dias Pereira; Renach 01339445861; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015146872, Portaria DP 3184/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcio Diniz da Silva; Renach 04730004636; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015035804, Portaria DP 2459/16, Prazo de

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA FUNASE, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 068- Determinar a Progressão do Servidor do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO AUTARQUICA/ FUNDACIONAL

Conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão.

MAT. NOME VINCULO TABELA ANTIGA TABELA COM TITULAÇÃO2487-2 NAILDE MARIA DOS SANTOS ESTATUTARIA SA8/M01/IIID SA8/M02/IIID

ROBERTO FRANCA FILHODiretor Presidente

(F)

suspensão 01 (um) mês; Maria Natalia Correia Silva; Renach 04243586100; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015132138, Portaria DP 4051/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Manoel Joaquim da Silva; Renach 00362414940; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015035783, Portaria DP 2454/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcio Jose da Silva; Renach 00346143642; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015241797, Portaria DP 8097/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcos Antonio de Brito; Renach 02743722105; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015252421, Portaria DP 7585/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo Carneiro Barbosa; Renach 02703749174; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015074865, Portaria DP 4412/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Priscila Alves Coelho de Farias; Renach 04230656828; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015086261, Portaria DP 3913/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Paulo Anderson Parmara; Renach 02836510332; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015146842, Portaria DP 3554/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Paulo Roberto Mendes de Souza; Renach 00659091030; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015069991, Portaria DP 5002/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Paulo Gomes de Castro e Silva; Renach 04717961686; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015146871, Portaria DP 3556/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rodrigo Leite de Holanda Santos; Renach 04613974280; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015178494, Portaria DP 7550/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Roberto Silva Santos; Renach 00556632990; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015123434, Portaria DP 2637/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rosenberg Tairovit; Renach 01038427143; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014123913, Portaria DP 883/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rogério Aprígio da Cruz; Renach 04584642650; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015110701, Portaria DP 2841/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ricardo Santos Cavalcanti; Renach 01575996751; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015131591, Portaria DP 5707/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Roberto Cavalcanti Morais; Renach 02684382901; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015095371, Portaria DP 3621/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sérgio Correia Lima; Renach 01956560048; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015178550, Portaria DP 6348/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Severino Eduardo de Morais; Renach 04644539668; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015105699, Portaria DP 1194/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sávio Teixeira de Freitas; Renach 03305288400; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014154582, Portaria DP 4589/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Tiago Gomes dos Santos; Renach 07376621407; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015120306, Portaria DP 2583/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thatiane Munick de Albuquerque Parisi; Renach 01907076400; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015171985, Portaria DP 6061/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thiago Leandro da Silva; Renach 03890192156; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014124833, Portaria DP 3534/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Tiago Cassimiro da Silva; Renach 04452129302; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015086115, Portaria DP 2556/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Tennyson Cardoso Magalhães; Renach 02860937800; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015120293, Portaria DP 2824/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ubiragildo Jovelino B. da Silva; Renach 01500714050; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015105576, Portaria DP 1284/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Valdir Gomes de Andrade; Renach 04438230252; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014155158, Portaria DP 3754/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Viltemar Honório Marinho; Renach 01598716819; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014086452, Portaria DP 448/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Vilmar Antônio da Silva; Renach 04203265109; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014092951, Portaria DP 3722/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Verinaldo Melo da Silva; Renach 04019700345; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015120082, Portaria DP 3032/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Webster Domingos Alves; Renach 00917075031; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014194340, Portaria DP 4464/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Wemio correia de Almeida Lima; Renach 02157962804; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014155402, Portaria DP 595/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Walter Lourenço da Silva; Renach 00665315297; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2015035049, Portaria DP 2718/16,

Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Walter Barbosa Freitas de Lira; Renach 04600381137; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015120142, Portaria DP 3209/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Washington Ferreira da Silva; Renach 01528909064; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015029687, Portaria DP 5733/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Waldemar Gallao Junior; Renach 01744186860; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015120131, Portaria DP 2492/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wellington Gomes; Renach 04542551109; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014103388, Portaria DP 7254/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Wellington Anderson F. de Almeida; Renach 06519301469; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015243350, Portaria DP 5702/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Willamis Augusto dos Santos; Renach 04849043000; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015241957, Portaria DP 6413/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ziane de Melo Torres; Renach 01649586980; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015224043, Portaria DP 5574/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês;

Charles Andrews Sousa RibeiroDiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À

CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPEEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

EDITAL FACEPE 02/2017Apoio a projetos de pesquisa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE. Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científi ca, tecnológica e de inovação nas áreas de: Biotecnologia, Biocombustíveis, Nanotecnologia, Microeletrônica e Gestão/Inovação Tecnológica, mediante a seleção de propostas para concessão de apoio fi nanceiro a projetos de pesquisa desenvolvidos no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste sob a coordenação de pesquisadores vinculados ao CETENE.O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

ERRATA

Tornar sem efeito parte da Portaria nº 054, de 11/01/17 publicada no DOE em 12/01/17, referente a Isabela Araújo dos Santos, mat 41330-5, Agente Sócioeducativo – Case Cabo – Contrato nº 0834/17.

Recife, 17 de janeiro de 2017


(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA FUNASE, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE:

Nº 066- Dispensar à servidora: Severina Moreira da Silva MAT. 1797-3 para Função Gratifi cada de Supervisão – Símbolo FGS-3, com efeito retroativo à 13/01/2017.

Nº 067- Designar à servidora: Severina Moreira da Silva MAT. 1797-3 para Função Gratifi cada de Supervisão – Símbolo FGS-1, com efeito retroativo à 13/01/2017.


(F)

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

PROCON0800 281 1311


Processo Licitatório Nº 014/2016 e Pregão Eletrônico Nº 010/2016 – CPL/APAC, Adjudicado e Homologado em 27/12/2016, com publicação no DOE de 28/12/2016, resolve publicar o preço registrado para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de tradução simultânea e/ou consecutiva, nos idiomas: inglês, espanhol e francês; compreendendo a locação de equipamentos de tradução simultânea, com gravação ou não, para atender as necessidades da APAC. Empresa Detentora da ARP: TISEL - Ceará Tradução Simultânea em Eventos Ltda. EPP. CNPJ: 04.370.004/0001-12. Lote único. Valor total: R$ 119.522,98. Prazo de validade: 12 meses. Vigência da ARP: 30/12/2016 a 29/12/2017. Gestora da ARP: Anna Thereza Regueira Duarte e/ou Jéssica Santos Mesquita, ambas integrantes da CPL/APAC, na condição de Presidente e Membro respectivamente. Data da assinatura: Recife, 30/12/2016. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.

(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO PERNAMBUCO

COMISSÃO DE PREGÃOAVISO DE REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016

OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de material e equipamentos de odontologia para a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe. Recebimento de Propostas: Até 31/01/2017 às 17h00min. Abertura das Propostas: 01/02/2017 às 12h00min. Início da Sessão de Disputa: 01/02/2017 às 13h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 17 de janeiro de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DETECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 001/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, visando atender as demandas relativas à elaboração e implementação do PCMSO/PPRA e treinamento para a CIPA, conforme legislação vigente. Sessão Publica: 26/01/2017, 09:00, na Sala da Comissão de Seleção de Fornecedores - CSF - Bloco “B” da sede do ITEP/OS. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itep.br. Maria Magaly Gonçalves de Oliveira Branco – Presidente CSF/CEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 A Comissão Especial de Licitações - CEL, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o referido certame foi encerrado como FRACASSADO, em face a desclassificação de todos os licitantes participantes. Recife, 09 de janeiro de 2017. Micaela Virgínia Martins Viegas – Pregoeira Titular

(89982)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

JANEIRO

ERRATA - 2017

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/06/2016, REFERENTE AO EXTRATO DE ADITIVO DE 2016, ONDE SE LÊ: 1º Termo aditivo ao CT.PS.15.3.015 - Adequação de planilha, com acréscimo de 12,14% e supressão de 12,14%, sem acréscimo de valor, do CT.PS.15.3.015, referente à Prestação de Serviços de apuração de consumo informatizada com transmissão “on-line” de medidores de água, com emissão simultânea de faturamento, emissão da notifi cação de débito e manutenção de itens do cadastro para o interior do Estado de Pernambuco; CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGEMAIA/B&B - CNPJ n° 07.192.861/0001-68. Valor: Acréscimo R$: 1.818.752,00, supressão R$: 1.818.752,00. DATA: 08.04.16.; LEIA-SE: 1º Termo aditivo ao CT.PS.15.3.015 - Adequação de planilha, com acréscimo de 12,14% e supressão de 12,14%, sem acréscimo de valor, do CT.PS.15.3.015, referente à Prestação de Serviços de apuração de consumo informatizada com transmissão “on-line” de medidores de água, com emissão simultânea de faturamento, emissão da notifi cação de débito e manutenção de itens do cadastro para o interior do Estado de Pernambuco; CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA - CNPJ n° 07.192.861/0001-68. Valor: Acréscimo R$: 1.818.752,00, supressão R$: 1.818.752,00. DATA: 08.04.16.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO


JANEIRO – 2017

ADITIVOS

6º Termo aditivo ao CT.PS.14.4.244 - Prorrogação de prazo com valor contratual reajustado do contrato CT.PS. 14.4.244, de prestação de serviço de vigilância armada. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP - CNPJ n° 13.343.833/0001-05. PRAZO: 12 meses, 06/10/2016 a 05/10/2017. Fica o contrato acrescido da importância total de R$ 10.712.337,72. DATA: 07.10.16 João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.

2° Termo aditivo ao CT.PS.15.2.144 - A concessão do reajuste do CT.PS. 15.2.144, referente à contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de terceirização de mão de obra. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ n° 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 47.158,01. RECURSO: COMPESA. DATA: 07.07.16.

1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.255 - A adequação de planilha, com supressão de serviços no percentual de 8,62% e o acréscimo de serviços, em 12,36%, além da revisão de custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do CT.OS.13.4.255, em decorrência da desoneração, com a devolução de valores pela empreiteira, referente aos serviços executados no período da desoneração, bem como alteração de cláusula contratual do CT.OS.13.4.255. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 41.042.367/0001-55 VALOR: Suprimido da importância de R$ 1.394.716,61, desonerado da importância de R$ 82.237,57, acrescido da importância de R$ 1.999.243,33.O percentual de retenção a título de seguridade social fi ca modifi cado de 11% para 3,5%. RECURSO: CAIXA – FGTS. DATA: 05.11.15.

4º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.255 – Concessão de reajuste contratual do CT.OS.13.4.255. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 41.042.367/0001-55 VALOR: R$ 704.870,73 RECURSO: COMPESA. DATA: 03.10.16.

3° Termo aditivo ao CT.PS.15.7.163 – Prorrogação do prazo com acréscimo de valor no percentual de 38,8% ao valor inicial do contrato CT.PS.15.7.163. CONTRATADA: FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA - CNPJ n° 09.769.035/0001-64. PRAZO: 6 meses, 31/08/2016 a 28/02/2017. DATA: 01.08.16 Ana Luíza Scheidegger de Lima – Gestora do Contrato.

(F)



EXTRATO – NOVEMBRO 2016

CONTRATOS

CT.FM.16.3.253 - CI Nº 092/2016 – Comissão Setorial de Licitação – CSL, DE 28/10/2016. PGE Nº 122/2016. PROCESSO Nº 6360/2016. GED Nº 1157182. - CONTRATADA: BIDDING COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 09.150.883/0001-90 – Aquisição de equipamentos para aproveitamento energético do biogás na ETE de Caruaru (LOTE 04); VALOR: R$ 160.733,14. PRAZO: 45 dias para os Lotes 01 e 03 e demais Lotes o prazo será de 60 dias de recebimento da OC. RECURSO: COMPESA. DATA: 04.11.16. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.

CT.FM.16.3.254 - CI Nº 092/2016 – CSL, DE 28/10/2016. PGE Nº 122/2016. PROCESSO Nº 6360/2016. GED Nº 1157182 - CONTRATADA: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 06.176.620/0001-62 - Aquisição de equipamentos para aproveitamento energético do biogás na ETE de Caruaru (LOTES 01, 03 E 05); VALOR: R$ 125.070,00. PRAZO: 45 dias para os Lotes 01 e 03 e demais Lotes o prazo é de 60 dias de recebida OC. RECURSO: COMPESA. DATA: 04.11.16. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.

CT.PS.16.2.255 - CI Nº 130/2016 – Gerência de Gestão Financeira - GGF, de 09/09/2016. GED Nº 1162138. - CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/4195-59 - Recebimento de contas de Água e Esgotamento Sanitário. VALOR: R$ 0,59 por recebimento de documento de arrecadação com código de barras Padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio magnético, efetuados no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. R$ 0,52 por recebimento de documentos de arrecadação com código de barras Padrão FEBRABAN, por meio do Internet Banking BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Net Empresa, Banking Via Site, OBB Offi ce Banking, Net Empresa Via Site, Mobile Banking - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Celular, Terminal Gerencial e BDN (Pag Contas Expresso). R$ 0,52 por registro encaminhado para processamento (lançamento efetivado e por registro devolvido por insufi ciência de fundos ou inconsistências) por meio do sistema de Débito Automático Padrão FEBRABAN. DATA: 09.11.2016.

CT.FM.16.3.256 - CI Nº 267/2016 - GCM, de 17/10/2016. GED Nº 1164485 - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0021-57 – Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. PRAZO: 12 meses. VALOR: O cliente pagará à COMPESA a tarifa mínima de R$ 52,95 correspondente ao consumo de até 10 m³ e R$ 8,04 por m3 excedente. DATA: 11.11.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.

CT.CD.16.3.257 - CI Nº 274/2016 – Gerência Corporativa de Mercado - GCM, de 28/10/2016. GED Nº 1165175 - CONTRATADA: MUNICÍPIO DE MACAPARANA – CNPJ: 11.361.888/0001-04 - O MUNICÍPIO reconhece e confessa que deve à COMPESA, pelo serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos verifi cados nos prédios municipais, o valor de R$ 84.657,53, referentes ao consumo no período de setembro/2011 a agosto/2016. DATA: 11.11.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.

CT.FM.16.3.258 - CI Nº 052/2016 – Comissão Especial De Licitação De Projetos e Especiais – CEL2, DE 11/11/2016. PGE Nº 130/2016 – CEL2/PSA/BID. PROCESSO Nº 6296/2016. GED Nº 1155842 - CONTRATADA: ARREMATE COMÉRCIO DIGITAL LTDA - CNPJ: 22.162.767/0001-50 - Aquisição de projetor de multimídia, tela elétrica, televisor LED 43 polegadas, televisor LED tela curva 55 polegadas, televisor LED 55 polegadas e televisor LED 50 polegadas (LOTE 02). PRAZO: 90 Dias da assinatura. RECURSO: BID. VALOR: R$ 5.589,99. DATA: 21.11.16. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.

CT.FM.16.3.259 - CI Nº 052/2016 – Comissão Especial de Licitação De Projetos E Especiais – CEL2, DE 11/11/2016. PGE Nº 130/2016 – CEL2/PSA/BID. PROCESSO Nº 6296/2016. GED Nº 1155842; CONTRATADA: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.802.687/0001-47 - Aquisição de projetor de multimídia, tela elétrica, televisor LED 43 polegadas, televisor LED tela curva 55 polegadas, televisor LED 55 polegadas e televisor LED 50 polegadas (LOTE 01). PRAZO: 90 Dias RECURSO: BID. VALOR: R$ 7.882,98. DATA: 21.11.16. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.

JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA JUCEPE Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2017A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a nomeação da Sra. LOUISE LETTIERI VILELLA, como Leiloeira Pública Ofi cial, sem qualquer ônus para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em face do deferimento do processo nº 16/797248-0, proferido em 22/11/2016, por Decisão Singular. Art. 2º - A presente nomeação deste Agente Delegado do Serviço Público é para o exercício de função pública em seu próprio nome, sem vínculo empregatício, porém sob a fi scalização e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 17 de janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Diretora Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:Portaria nº 05/2017 – Conceder Licença sem Vencimento, à servidora Carolina Lopes de Andrade, matrícula n° 2103-2, pelo período de 01 (um) ano, de 16/01/2017 a 15/01/2018. Recife, 17 de janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.

EXTRATO DE ATA

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 28ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 16/12/2016, DEFERIU o pedido de desarquivamento do Ato Constitutivo protocolado sob os Nº 03/071954-2, da empresa F & G Alimentos LTDA (NIRE 26 2 0141810-0). Recife, 12 de Janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.

(F)

Licitações e Contratos

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso n° 002/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2017. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de descartáveis e gêneros alimentícios, por demanda, para atender a AD Diper e para o Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE. Descr.: Valor máximo aceitável: Lote Único, R$ 16.317,70 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos. Local, Data e Hora: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2017, às 14:05 horas. INÍCIO DA DISPUTA: dia 31/01/2017, às 14:20 horas, horários de Brasília, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação – Internet no site www.redecompras.pe.gov.br Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected] O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 17 de janeiro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 014/2016 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 010/2016 – Natureza do Objeto: Compra - Objeto: Aquisição de reagentes e meios de cultura para o laboratório da CPRH. Contrato Nº 038/2016 Contratado: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ: 46.849.303/0001-84 – Valor Contratado: R$ 3.981,60. Recife, 17/01/2017 - Setor de Contratos.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE – CPRH

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO, TERMO ADITIVO, TERMO DOAÇÃO COM ENCARGO, TERMO DE

RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 001/16 PROCESSO N° 11621/15, 11384/15 COMPROMISSADA: FUNDAÇÃO TERRA OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 330 sacos de carvão, avaliados em R$ 3.300,00 apreendidos pela CPRH. DATA: 11/05/16.TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 003/16 PROCESSO N° 6818/15, 8763/15 COMPROMISSADA: PREFEITURA DE GRAVATÁ OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 300 estacas de espécies nativas da caatinga, avaliadas em R$ 1.500,00 apreendidas pela CPRH DATA: 21/06/16 TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N°004/16 PROCESSO N° 0695/15, 11742/15 COMPROMISSADA:PREFEITURA DE GRAVATÁ OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 46,8 st de lenha nativa da caatinga, avaliados em R$ 702,00, apreendidos

pela CPRH. DATA: 28/06/16. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 036/14 PROCESSO N° 1087/13 COMPROMISSADA: CELPE OBJ: utilização dos créditos obtidos com o cumprimento das obrigações no TC 036/14. DATA: 06/07/16. 1º TERMO ADITIVO AO DE COMPROMISSO N° 070/14 PROCESSO N° 12474/15 COMPROMISSADO: PALAZZOLO INVESTIMENTOS LTDA OBJ: alteração do cronograma do serviço de restauração fl orestal envolvendo o plantio 350 indivíduos de espécies nativas de Mata Atlântica DATA: 03/08/16. 2º TERMO ADITIVO AO DE COMPROMISSO N° 033/15 PROCESSO N° 1221/16 COMPROMISSAD: VENTOS DE SANTO ESTEVÃO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A OBJ: utilização da compromissada dos 2,28ha de crédito fl orestal restantes, obtidos com o cumprimento das obrigações no TC e o acréscimo de duas áreas de supressão. DATA: 15/08/16. TERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO N° 020/15 PROCESSO N° 1379/16 COMPROMISSADO: LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJ: fi ndo o predito TC pelo fato do Compromissado não ter realizado a supressão de vegetação. DATA: 01/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 041/16 PROCESSO N° 3676/16, 8940/13, 11022/13, 12546/13, 15509/13, 1372/14, 3283/16, 7028/16 COMPROMISSADA: SECRETARIA DAS CIDADES – SECID OBJ: implantação de Projeto de Reposição Florestal destinando à preservação, a vegetação existente uma área de 1,63 ha de Mangue. DATA: 15/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 050/16 PROCESSO N° 15247/14 COMPROMISSADO: CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO OBJ: reposição fl orestal, numa área de 1,2 ha, através do plantio 1860 mudas, de 20 de Mata Atlântica, a fi m de compensar os danos advindos da supressão de 186 indivíduos nativos do bioma. DATA: 22/06/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 052/16 PROCESSO N° 0744/14, 1678/14. COMPROMISSADO: EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJ: conversão da multa aplicada no valor de R$ 5.300,00 em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Aplicou-se o desconto de 40% sobre o valor da multa aplicada. Conversão de R$ 3.180,00. DATA: 22/06/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 055/16 PROCESSO N° 3560/16, 17312/15 COMPROMISSADO: CELPE OBJ: execução da medida compensatória de que trata a exigência Nº 2 da ASV Nº 04.15.07.003685-7 (proc. Nº 003796/15). DATA: 14/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 058/16 PROCESSO N° 2236/16. COMPROMISSADA: COMPESA OBJ: reposição fl orestal numa área de 4,32 ha na APP da Barragem do Prata. Objetivo: substituição dos tubos danifi cados para reabilitação da Adutora Pirangi entre os municípios de Lage Grande e Bonito. DATA: 26/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 061/16 COMPROMISSADO: AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA E SILVA OBJ: reposição fl orestal, conforme Projeto e Recuperação de Área Degradada como medida compensatória aos impactos da terraplanagem de lote, intervenção em APP do Riacho Desterro e aterro de afl uente do Riacho sem autorização da CPRH. DATA: 15/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 064/16 PROCESSO N° 9132/16 COMPROMISSADO: CEFAS GOMES MARINHO OBJ: execução do Projeto de Reposição para compensar os danos da supressão de mata atlântica, mitigando os danos oriundos da implantação do Residencial Cruzeiro verde, no Município de Triunfo. DATA: 23/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 065/16 PROCESSO N° 5285/16, 7542/16, 8276/16 COMPROMISSADO: VIANA MOURA CONSTRUÇÕES S/A OBJ: execução do Projeto de Reposição, necessário para a implantação do empreendimento Viana Moura & Barrinha. DATA: 31/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 066/16 PROCESSO N° 14748/15, 13623/15, 16660/15, 17258/15, 5283/16, 8277/16 COMPROMISSADO: VIANA MOURA CONSTRUÇÕES S/A OBJ: execução do Projeto de Reposição. Objetivo: implantar o Loteamento Viana & Moura Barrinha. DATA: 31/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 067/16 PROCESSO N° 8486/14, 8862/16 COMPROMISSADA:COMPESA OBJ: reposição fl orestal. Plantio de 1750 mudas de mangue numa área de 0,7 ha na APP próx. à Estrada TDR Norte, Município do Cabo de Santo Agostinho. Objetivo: implantação dos tubos da Adutora SUAPE – Porto de Galinhas. DATA: 25/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 069/16 PROCESSO N° 5223/16, 5233/16 COMPROMISSADA: EOLICA SERRA DAS VACAS V S.A EOLICA SERRA DAS VACAS VII S.A OBJ: compensação ambiental em área 3ha de Caatinga. Objetivo: implantar a expansão dos Complexos Eólicos Serra das Vacas V e VII. DATA: 20/09/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 070/16 PROCESSO N° 17015/16, 2081/15, 2981/2016 COMPROMISSADA: COMPESA OBJ: reposição fl orestal. Plantio de 170 mudas de espécies nativas. Objetivo: manutenção do emissário que interliga a Estação Elevetória à Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Cachorro. DATA: 21/09/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 072/16 PROCESSO N° 2941/16, 10938/16 COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE PAULISTA OBJ: reposição fl orestal. Mitigar os danos da supressão de mangue em área de 1.094 m². Objetivo: duplicação da PE-01 e ampliação da Ponte do Janga, nos limites dos municípios de Olinda e Paulista. DATA: 27/09/16.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE – CPRH

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A CONVÊNIO

6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CPRH E O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

CONVENENTES: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CPRH X MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOOBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, fi rmado em 01/12/04 pela CPRH e a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Vigência: 01/12/2016 à 30/11/2017.DATA: 01/12/16 (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DEÁGUAS E CLIMA - APAC

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 01/2016 – APAC

A AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, neste ato representada pelo Diretor-Presidente, o Senhor MARCELO CAUÁS ASFORA, em face do resultado obtido no


ser aplicado sobre o valor da consultoria, nos termos da Cláusula 3, alínea “D” do contrato CT.PS.12.2.316 - PSHPE Nº 001/2012. CONTRATADA: MARIA TEREZA FREIRE DE BRITO - CPF n° 962.727.914-53. PRAZO: 12 meses, 04/10/2016 a 03/10/2017. VALOR: R$ 103.641,00. RECURSO: BIRD. DATA: 07.11.16.

6º Termo aditivo ao CT.OS.14.5.317 - Adequação de planilha, com acréscimo quantitativo de serviços no valor de R$ 468.482,08 que corresponde a 19,58% do contrato CT.OS. 14.5.317, que se refere à implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Volta do Moxotó, em Jatobá/PE. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ n° 00.654.704/0001-88. RECURSO: DEBÊNTURES III INVESTIMENTOS. VALOR: O contrato passará ser R$ 2.861.138,24. DATA: 07.11.16. Gileno Gomes de Oliveira – Gestor do Contrato.

1º Termo aditivo ao CT.OS.16.4.133 - Prorrogação do prazo do CT.OS. 16.4.133, correspondente aos serviços/obras de implantação de caixa de areia com desarenador, calha Parshall e grade de barras na E.E.E. do Cachorro – Fernando de Noronha. CONTRATADA: UNIVERSO EMPREENDIMEN- TOS EIRELI - CNPJ n° 03.446.513/0001-19. PRAZO: 03 meses, 15/11/2016 a 14/02/2017. DATA: 08.11.16.

20º Termo aditivo ao CT.PS.10.6.318 - A prorrogação de prazo do CT.PS. 10.6.318, referente à elaboração do projeto básico, estudos complementares e plano de educação socioambiental do sistema Adutor do Agreste, no Estado de Pernambuco. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT – PROJETEC – ENGECONSULT - CNPJ n° 33.146.648/0001-20. PRAZO: 120 dias, de 29/08/2016 a 26/12/2016. DATA: 08.11.16. Flávio Coutinho Cavalcante – Gestor do Contrato.

2° Termo Aditivo ao CT.OS.15.5.312 - Prorrogação de prazo e a retifi cação do PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUARTA do CT.OS. 15.5.312, referente às obras e aos serviços de perfuração, instalação eletromecânica e energização do poço tubular profundo (p.9.10-pl) destinado ao reforço do sistema de abastecimento de água de nossa prata, em Maranguape, município de Paulista-PE. Passa a viger com a seguinte redação: Em decorrência do estabelecido na cláusula primeira, fi ca, o contrato em apreço, suprimido da importância de R$ 111.504,12. Em decorrência da adequação de planilha do presente instrumento, o novo valor do contrato passa a ser de R$ 894.423,86. CONTRATADA: AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ n° 34.117.523/0001-34. PRAZO: 90 dias, 13/12/2016 a 12/03/2017. DATA: 08.11.16.

1º Termo aditivo ao CT.LC.15.6.341 - Prorrogação do prazo do contrato CT.LC. 15.6.341, referente à locação do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Barão de Suassuna, Nº 48 – A, Centro, Escada - PE, destinado ao funcionamento da Loja de Atendimento ao Cliente da COMPESA. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE CABRAL COSTA - CPF n° 415.240.984-34. RECURSO: COMPESA. PRAZO: 12 meses, 09/11/2016 a 08/11/2017. VALOR: R$ 25.044,60. DATA: 08.11.2016.

5º Termo aditivo ao CT.PS.15.6.038 - Prorrogação de prazo do CT.OS. 15.6.038, o qual se referente à execução dos serviços/obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Venturosa - PE. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 41.042.367/0001-55. PRAZO: 06 meses, 01/01/2017 a 30/06/2017. DATA: 09.11.16. Renê Cabral de Lima Junior – Gestor do Contrato.

6° Termo aditivo ao CT.PS.14.6.127 – A concessão de reequilíbrio econômico-fi nanceiro ao contrato CT.PS. 14.6.127, referente à Prestação de serviços de cobrança através de fi scalização de imóveis ativos e inativos, inspeção e fi scalização técnica de consumo, em ramais prediais de água e esgoto na GNR Agreste. Acrescido do adicional de periculosidade de 30%. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA - CNPJ n° 41.116.138/0001-38. VALOR: Acrescido da importância de R$ 153.616,73. RECURSO: COMPESA. DATA: 09.11.16.

1° Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.213 – Correção da CLÁUSULA QUARTA do CT. PS. 16.2.213, correspondente a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado. Leia-se: A COMPESA pagará à contratada pelos serviços a serem executados o valor de R$400.010,00. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA - CNPJ n° 09.480.880/0001-15. DATA: 09.11.16.

8° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.222 – Concessão de reajuste do CT.PS.12.5.222, referente à elaboração de estudos de concepção, projeto básico e estudos complementares, visando a adequação/ampliação de água de Camaragibe e bairros da UR-07 e Cosme Damião – Recife/PE. CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - CNPJ n° 11.380.698/0001-34. VALOR: R$ 50.308,93. DATA: 09.11.16. Percilla Deluze Bezerra da Silva – Gestora do Contrato.

12º Termo aditivo ao CT.PS.11.4.171 - Prorrogação excepcional do prazo do CT.PS. 11.4.171, que trata da prestação de serviços de coleta de amostras de água para análise físico-química e bacteriológica, inspeção técnica em Estações de Tratamento de Água, pesquisa de infi ltração de esgotos na rede de distribuição de água e ramais prediais na área de atuação da COMPESA. CONTRATADA: R.S. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ n° 11.679.636/0001-28. PRAZO: 06 meses, 10/10/2016 a 09/04/2017. VALOR: R$ 659.796,15. RECURSO: COMPESA. DATA: 09.11.16.

3º Termo aditivo ao CT.FM.13.3.403 - Prorrogação de prazo do CT.FM. 13.3.403, que tem como objeto a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. CONTRATADA: COMANDO DA 7º REGIÃO MILITAR - CNPJ n° 09.598.288/0001-12. PRAZO: 12 meses, 29/12/2016 a 28/12/2017. DATA: 11.11.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.

1º Termo aditivo ao CT.OS.16.4.142 - Prorrogação do prazo do contrato CT.OS. 16.4.142, referente às obras e aos serviços de abastecimento de água do Projeto Habitacional Suape – Conjunto Habitacional Eduardo Campos, na Vila Claudete, Cabo de Santo Agostinho/PE. CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 05.473.496/0001-34. PRAZO: 30 Dias, 22/11/2016 a 21/12/2016. DATA: 18.11.16.

7º Termo aditivo ao CT.FM.14.3.034 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CT.PS. 14.3.034, PSHPE NO 005/2014. Referente à Contratação de empresa para adequação do ambiente de Tecnologia da Informação (TI) do Datacenter da COMPESA, com a aquisição e instalação de computadores, servidores, discos e switches – International Competitive Bidding (ICB) Nº 001.2013 – Processo CEL 2/COMPESA/PSHPE Nº 4731/2013, referente ao Lote I (solução de Data center do tipo container. CONTRATADA: SISMETAL LTDA - CNPJ n° 04.961.060/0001-21. PRAZO: 90 dias, 18/11/2016 a 15/02/2017. DATA: 18.11.16.

4º termo aditivo ao CT.PS.14.5.129 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato COMPESA CT.PS.14.5.129 - Contrato PSHPE Nº 009/2014. Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos e projetos para aumentar a efi ciência do sistema de abastecimento de água da localidade Jaboatão (centro), município de Jaboatão (Centro). CONTRATADA: CONSÓRCIO ARCADIS LOGOS S.A/ARCADIS U.S - CNPJ n° 07.939.296/0001-50. PRAZO: 60 dias, 19/11/2016 a 17/01/2017. DATA: 18.11.16. Luciana Nunes da Silva – Gestora do Contrato.

7º Termo aditivo ao CT.LC.12.2.094 - Prorrogação de prazo ao CT.LC.12.2.094, referente a locação de 166 veículos tipo Pick-up, com cabine simples, ano/fabricação mínimo 2011, ano/modelo 2011, Potencia mínima 80 CV, bicombustível, com ar condicionado de fábrica, cilindrada mínima 1.3l, cabine simples com caçamba metálica, capacidade para 02 passageiros, carga útil 700kg, na cor branca, frisos laterais, protetor de cárter, tapetes de borracha, protetor de caçamba e todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN. CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES S.A - CNPJ n° 01.354.321/0001-57. PRAZO: 06 meses, 01/11/2016 a 30/05/2017. VALOR:R$ 1.098.358,92. RECURSO: COMPESA. DATA:21.11.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.

2° Termo Aditivo ao CT.FM.14.3.333 - Prorrogação de prazo do CT.FM.14.3.333, referente à prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimentos de água e esgotamento sanitário. CONTRATADA: UNIÃO/MTE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – SRTE/PE - CNPJ n° 37.115.367/0020-23. PRAZO: 12 meses, 01/01/2017 a 01/01/2018. DATA: 21.11.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.

7º Termo aditivo ao CT.PS.12.6.050 - Concessão do reajuste contratual do CT.PS. 12.6.050, referente à prestação de serviços de operação de unidades operacionais: reservatórios, EEs, ETAs e ETEs pertencentes aos SAA e SES na área da SNA. CONTRATADA: KEP SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ n° 11.429.384/0001-89. VALOR: R$ 1.359.894,80. RECURSO: COMPESA. DATA: 21.11.16. Nancy Lins Albuqurque – Gestora do Contrato.

7º Termo aditivo ao CT.OS.14.5.317 - Prorrogação de prazo do contrato CT.OS. 14.5.317, referente à implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Volta do Moxotó, em Jatobá/PE. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ n° 00.654.704/0001-88. PRAZO: 60 Dias, 20/11/2016 a 18/01/2017. DATA: 22.11.16. Gileno Gomes de Oliveira – Gestor do Contrato.

Termo de Encerramento CT.PS.16.1.185 – O termo tem por escopo declarar o encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas partes, do contrato CT.PS. 16.1.185, de 22/08/2016, cujo objeto é a CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE APLICAÇÃO DA NOVA IDENTIDADE VISUAL DA COMPESA. CONTRATADA: ESTÚDIO MOLA LTDA ME - CNPJ n° 11.830.355/0001-24. DATA: 23.11.16.

3° Termo Aditivo ao CT.PS.14.3.328 - Prorrogação do prazo do CT.PS. 14.3.328, que se refere à prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo os serviços técnicos para operacionalizar a manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e perfectiva do sistema corporativo de informações geocodifi cadas da COMPESA.- GISCOMP. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ n° 04.856.454/0001-10. PRAZO: 03 meses, 01/12/2016 a 28/02/2017. VALOR: R$ 527.045,67. RECURSO: COMPESA. DATA: 23.11.16.

12º Termo aditivo ao CT.PS.14.3.134 - Adequação de planilha, sem acréscimo de valor, do CT.PS. 14.3.134, que se refere à prestação de serviços de cobrança através de corte, suspensão, religação, restabelecimento e fi scalização de imóveis no âmbito da Diretoria da Região Sertão – DRS, abrangendo as Gerências: Sertão Central, Araripe, São Francisco, Moxotó, Alto do Pajeú e Noronha e Diretoria da Regional, Agreste e Matas – DRA, abrangendo as Gerências: Agreste Central, Agreste Meridional, Una, Ipojuca, Alto do Capibaribe, Mata Sul, Russas e Mata Norte – LOTE II. CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA - CNPJ n° 07.192.861/0001-68. DATA: 23.11.16.

7º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.279 – A prorrogação de prazo do CT.PS. 14.5.279, o qual se refere à execução dos serviços relativos à elaboração de estudos e projetos para adequação e ampliação do Sistema Adutor do Oeste a partir do Stand Pipe 2. CONTRATADA: PCE – PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 35.808.088/001-57. PRAZO: 165 dias, 08/01/2017 a 21/06/2017. DATA: 24.11.16. José Robson Oliveira da Veiga – Gestor do Contrato.

4º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.267 – Alteração do período de suspensão da execução contratual previsto no 3º termo aditivo do CT.PS. 14.5.267, que se refere aos estudos e projetos para ampliação e adequação do SAA de Serra Negra, no Município de Bezerros/PE. CONTRATADA: EMÍLIO FALCÃO, PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 02.212.818/001-01. PRAZO: 66 dias, 02/09/2016 a 06/11/2016. DATA: 25.11.16. Danielle Santos Macedo Mororo – Gestora do Contrato.

7º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.185 - Prorrogação de prazo do CT.OS. 13.6.185, referente à Implantação da Adutora do Agreste - Lote 02 – Arcoverde/Buíque. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE – L2 - CNPJ n° 18.257.136/0001-47. PRAZO: 12 meses, 29/11/2016 a 28/11/2017. DATA: 25.11.16.

6º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.154 - Prorrogação de prazo do CT.OS. 13.6.154, referente à implantação da Adutora do Agreste - lote 4 – Caruaru/ Santa Cruz do Capibaribe. CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL – HL – INCO - CNPJ n° 08.326.548/0001-38. PRAZO: 11 meses, 28/11/2016 a 27/10/2017. DATA: 25.11.16.

CT.PC.16.1.260 - CI Nº 461/2016 - GAB, de 16/11/2016. GED Nº 1165933; CONTRATADA: VIVA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 09.257.568/0001-67 - O patrocínio do 1º festival uPLANET, a ser realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2016. PRAZO: Da assinatura até 27.11.16 VALOR: R$ 60.000,00. DATA: 22.11.16. Carlos Eduardo de Brito Maia – Gestor do Contrato.

CT.PS.16.1.261 - CI N° 459/2016 – GAB, de 10/11/2016. GED n° 1165723. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ – ABCC - CNPJ: 05.994.449/0001-36; Patrocínio da apresentação da orquestra criança cidadã no Plenário da ONU. PRAZO: 22.11.16 a 12.12.16. VALOR: R$ 30.000,00. DATA: 22.11.16. Carlos Eduardo de Brito Maia – Gestor do Contrato.

CT.OS.16.4.262 - CI Nº S/N - GNM SUL, de 09/09/2016. Parecer Nº 053/2016, Processo COMPESA N° 006517/2016. GEDNº 1162611; CONTRATADA:SANEA EMPREENDIMEN-TOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 41.042.367/0001-55 - Realização de serviços emergenciais para substituição de trecho da adutora de Nossa Senhora do Ó.VALOR: R$ 74.004,29. PRAZO: 60 dias da OS; DATA: 22.11.16. Alex Silva Ramos – Gestor do Contrato.

CT.OS.16.4.263 - Parecer De Dispensa de Licitação EmergenciaL Nº 057/2016 – 30/08/2016. PROCESSO COMPESA N° 6562/2016. GED Nº 1161827. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42 - Serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 600 mm e manutenção e instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50 mm da RMR. VALOR: R$ 8.770.200,52. PRAZO: 90 dias. DATA: 23.11.16. Paulo Roberto Sales Lages – Gestor do Contrato.

CT.LC.16.6.266 - PARECER Nº 054/2016, DE 07/11/2016, PROCESSO Nº 6526/2016. CI Nº 159/2016 – Diretoria Regional do Interior – DRI, DE 23/09/2016 E CI Nº 217/2016 – GNR SÃO FRANCISCO – JOÃO RAPHAEL, DE 23/08/2016. GED Nº 1163190. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ: 00.558.943/0001-34 - Locação emergencial de 03 (três) caminhões combinado para limpeza a sucção com hidrojetamento de alta vazão e pressão, capacidade do tanque 12.000L. VALOR: R$ 83.400,00. PRAZO: 03 meses. DATA: 28.11.16. João Raphael Silva de Queiroz – Gestor do Contrato.

CT.PS.16.3.267 - CI Nº 574/2016 – GCP, DE 20/10/2016, Parecer Opinativo Nº 055/2016, DE 09/11/2016. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6468/2016. GED Nº 1161565. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95 - O fornecimento da ferramenta de banco de preços, sistema via web de pesquisa, consolidação e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, através de senha de acesso. VALOR: R$ 31.960,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 28.11.16. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.

CT.FM.16.3.268 - Acompanhamento de Informações, de 26/09/2016 e CI Nº 216/2016 - Gerência Corporativa de Mercado – GCM, de 19/08/2016. GED Nº 1161359. CONTRATADA: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) – COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – CNPJ: 03.112.386/0010-02 - Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. PRAZO: 60 meses, 30/11/2016 a 30/11/2021. VALOR: O CLIENTE pagará, à COMPESA, a tarifa mínima de R$ 52,95, correspondente ao consumo de até 10 m³, e R$ 8,04 por m³ excedente. DATA: 29.11.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.

CT.PS.16.2.269 - CI Nº 571/2016 – Gerência de Gestão De Pessoas - GGP, DE 27/10/2016. PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006553/2016. GED Nº 1165069. CONTRATADA: JOSÉ MARCUS BUZZONI – CPF: 644.468.408-00 - Realização do curso in company de treinamento para os gestores da COMPESA sobre programação neurolinguística com ênfase na alta performance em comunicação e liderança. PRAZO: Dentro do prazo de até 90 dias, durante 08 dias de treinamento. RECURSO: COMPESA. VALOR: R$ 60.000,00. DATA: 30.11.16. Ozeas Trajano da Silva – Gestor do Contrato.

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CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

EXTRATO DE CONVÊNIOS – NOVEMBRO 2016

CONVÊNIOS

CV.16.6.264 - ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DE 23/11/2016 E CI Nº 56/2016 – GNR MATA NORTE, DE 31/05/2016. GED Nº 1156409. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE VICÊNCIA – CNPJ N° 10.168.235/0001-40 – A cooperação técnica, administrativa e fi nanceira entre as partes, objetivando a implantação de rede de distribuição para atender cerca de 50 famílias residentes no Loteamento Engenho Campestre localizado em Vicência - PE. PRAZO: 03 meses. VALOR: COMPESA custeará os itens 3.1 e 3.2, previstos no Plano de Trabalho, correspondentes ao valor de R$ 38.842,62 - O Município, para a execução do objeto deste Convênio, custeará o valor total de R$ 13.620,18. DATA: 25.11.2016.

CV.16.6.265 - ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DE 23/11/2016 E CI Nº 03/2016 – CTE MATA NORTE, DE 27/01/2016. GED Nº 1149761. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE CAMUTANGA – CNPJ N° 11.362.779/0001-01. – A cooperação técnica, administrativa e fi nanceira entre as partes, objetivando a implantação de rede de distribuição para atender cerca de 300 famílias residentes no Loteamento Joana Trigueiro localizado em Camutanga - PE. PRAZO: 90 dias. VALOR: COMPESA custeará os itens 3.1 e 3.2, previstos no Plano de Trabalho, correspondentes ao valor de R$ 76.382,93 - O MUNICÍPIO, para a execução do objeto deste Convênio, custeará o valor total de R$ 15.633,25. DATA: 25.11.2016.

CV.16.6.270 - CI Nº 71/2016 – GNR MATA NORTE, DE 29/07/2016. GED Nº 1160254. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA – CNPJ N° 11.097.243/0001-06 – A cooperação técnica, administrativa e fi nanceira entre as partes, objetivando a implantação do sistema de abastecimento de água para atender as comunidades de Sítio Novo e Sítio Quatro Contas no Município de Feira Nova - PE. PRAZO: 05 meses. VALOR: A COMPESA, para execução do objeto deste Convênio, desembolsará o valor de R$ 581.333,01, RECURSOS: COMPESA O Município, para a execução do objeto deste Convênio, desembolsará o valor total de R$ 80.467,41. DATA: 30.11.2016.

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EXTRATO – NOVEMBRO – 2016

ADITIVO

1º Termo aditivo ao CT.OS.15.4.255 - Prorrogação de prazo do contrato CT.OS. 15.4.255, referente aos serviços/obras de montagem e instalações elétricas da obra do SAA E SES Paiva, Cabo de Santo Agostinho. CONTRATADA: TARGET SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP - CNPJ n° 11.491.331/0001/98. PRAZO: 120 dias, 03/11/2016 a 02/03/2017. DATA: 01.11.16. Carlos Alberto B. Santos – Gestor do Contrato.

3° Termo aditivo ao CT.OS.15.6.083 - A concessão do reajuste do CT.OS. 15.6.083, referente às obras e serviços de ampliação da ETA Bezerros – PE - Lote I. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 04.491.523/0001-39. VALOR: R$ 610.240,28. RECURSO: COMPESA. DATA: 03.11.16.

1º Termo aditivo ao CV.15.3.347 - A adequação de planilha, com acréscimo de serviços no valor de R$ 46.748,65, que corresponde a 25% do Convênio CV.15.3.347, referente à cooperação técnica e administrativa entre as partes, objetivando a realização pelo MUNICÍPIO dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos, em passeios das ruas e demais espaços públicos, removidos em consequência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA no município de Garanhuns/PE. CONTRATADA: MUNICIPIO DE GARANHUNS – PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. VALOR: Acrescido no percentual de 25%, o que corresponde ao montante de R$ 46.748,65. RECURSO: COMPESA. DATA: 03.11.16.

5º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.315 - Concessão de reajuste contratual do CT.OS. 14.6.315, referente às obras e serviços da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aliança; CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ n° 35.597.061/0001-62. VALOR: R$ 180.790,04. RECURSO: COMPESA. DATA: 03.11.16. Augusto Dantas – Gestor do Contrato.

Termo de Encerramento CT.PS.13.3.175 – Declarar o encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas partes, do CT.PS. 13.3.175, de 30/05/2013, cujo objeto é a pesquisa de clima organizacional interna à COMPESA; CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - CNPJ n° 02.189.924/0001-03. DATA: 03.11.16.

3º Termo aditivo ao CT.PS.15.4.097 – Promove o acréscimo quantitativo dos serviços e supressão quantitativa dos serviços referidos na Planilha de Adequação dos Serviços do contrato de obra de ampliação da oferta de água para os morros da Cidade do Recife/PE; CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR: Supressão de R$ 316.922,57 que corresponde ao percentual de 4,54% e acréscimo de R$ 1.166.003,33 que corresponde ao percentual de 16,71%. O contrato que era de R$ 6.978.377,50 passará a ser de R$ 7.827.458,32; RECURSO: COMPESA. DATA: 03.11.16. 7° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.016 - A retifi cação do texto da CLÁUSULA PRIMEIRA, da CLÁUSULA TERCEIRA e da CLÁUSULA QUARTA do 6º Termo Aditivo ao CT.PS. 12.5.016. Leia-se: Instrumento a prorrogação do prazo, com valores atualizados, e a adequação de planilha, com acréscimo de serviço, no percentual de 5,93% e supressão de serviços, no percentual de 8,01%, do CT.PS. 12.5.016. Acrescido da importância de R$ 55.148,04. Suprimido da importância de R$ 74.465,28. Contrato passa a ser de R$ 910.315,80; CONTRATADA: RS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ n° 11.679.636/0001-28. DATA: 04.11.16.

Termo de Rerratifi cação ao 1º AD CT.PS.16.2.014 - A Rerratifi cação ao 1º Termo Aditivo do Contrato CT.PS. 16.2.014. Leia-se: Em decorrência do estabelecido na Cláusula Primeira, fi ca o contrato em apreço acrescido da importância total de R$ 582.634,17, que corresponde ao valor de R$ 481.354,17, referente ao reajuste e o valor de R$ 101.280,00, referente ao reequilíbrio econômico; CONTRATADA: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ n° 09.281.162/0001-10. DATA: 04.11.16. Alessandra Vasconcelos – Gestora do Contrato.

4º Termo aditivo ao CT.FM.12.3.401 - Prorrogação de prazo do contrato CT.FM. 12.3.401, de prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ n° 00.396.895/0021-79. Prazo: 12 meses, 02/01/2017 a 01/01/2018. DATA: 04.11.16. Edilene -Maria Soares – Gestora do Contrato.

8º Termo aditivo ao CT.PS.12.6.368 - Prorrogação de prazo do CT.PS. 12.6.368, referente à prestação de serviços de implantação de ramais prediais de água e fi scalização de ligações suprimidas no âmbito da DRA; CONTRATADA: VENCER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 00.956.601/0001-72. PRAZO: 12 meses, 19/11/2016 a 18/11/2017. VALOR: R$ 4.033.582,60. DATA: 07.11.16. Andrei Dorta Dias Nunes – Gestor do Contrato.

4º Termo aditivo ao CT.PS.12.2.316 - A prorrogação do prazo de vigência do Contrato CT.PS.12.2.316 - PSHPE Nº 001/2012 por 12 meses. 1.2 Defi nição da diferença de reajuste, devida em razão da divulgação extemporânea do IR referente ao 3º Reajuste Contratual e 1.3 Defi nição do percentual de reajuste a


e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Torna público ainda a remarcação da sessão de abertura, a qual será processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia 20 de fevereiro de 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. O NOVO EDITAL está à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através do e-mail [email protected]

Ipojuca (PE), 17 de janeiro de 2017.HERMES DARCY B. MACHADO

Presidente da CEL(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOSProcesso Licitatório Nº 275.2013.III.PE.162.SAD; Modalidade: Adesão á Ata de Registro de Preços; Objeto: Locação de veículo; Objeto Descr: Locação de 06 veículos administrativos; Contrato Nº : 02115.032; Contratada: Companhia de Locação das Américas; CNPJ: 10.215.988/0001-60; Termo Aditivo Nº : 02; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo com cláusula resolutiva; Prazo Acrescido: 77 dias; Valor atual do contrato: R$ 94.638,18. Recife, 14 de novembro de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.

Processo Licitatório Nº 129/2014; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 28/2014; Objeto: Prestação de serviços; Objeto Descr: Serviços terceirizados de Motoqueiro; Contrato Nº : 01815.032; Contratada: Topservice Terceirização EIRELI; CNPJ: 09.281.162/0001-10; Termo Aditivo Nº : 01; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo+reajuste do montante “A” ; Prazo Acrescido: 12 meses; Valor atual do contrato: R$ 153.931,68. Recife, 21 de setembro de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.

Processo Nº : 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CEL-STPP/RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação de Serviço Público; Objeto Descrição: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado: PRO: R$ 1,677 (um real seiscentos e setenta e sete milésimos de reais); Contrato Nº : 04913.026; Contratado: Consórcio Conorte; CNPJ: 18.900.523/0001-50; Termo Aditivo Nº : 09; Objeto do Termo Aditivo: re-ratifi cação do Contrato de Concessão e dos seus respectivos Termos Aditivos, com a fi nalidade de: (i) recalcular o PRO da CONCESSIONÁRIA, para que refl ita as atuais características do Lote de Linhas no 01; (ii) fi xar critério de cálculo para o fator de integração da demanda de passageiros nas estações de BRT durante o período de transição; (iii) Reajuste de preços pelo IPCA.. Recife, 14 de junho de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços Nº 01/2017; Objeto: Eventual prestação de serviços técnicos de engenharia na manutenção corretiva da infraestrutura predial das estações do BRT; Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura,; Contratada: Moreira & Neves Ltda. - EPP, CPNJ: 12.373.930/0001-70; valor global da Ata: R$ 511.002.88; Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.

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CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO

O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos itens 03, 04 e 05, todos referentes ao Processo Nº 046/16-CP (PE SRP Nº 020/16-CP), considerando que a revogação se faz necessária, devido ao fracasso de alguns itens, pois alguns licitantes participantes do certame não apresentaram documentação habilitatória e outros apresentaram propostas acima do preço estimado pela administração. Tal procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

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SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPL Nº 004/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. OBJETO: Registro de preços para futura contratação da prestação de serviços de apoio operacional do controle e monitoramento das empresas fabricantes e estampadoras de placas veiculares no Estado de Pernambuco credenciadas pelo DETRAN-PE, para fi ns de fi scalização. Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação, e início da sessão de abertura das propostas: 31/01/2017 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 610.800,00 (seiscentos e dez mil e oitocentos reais). Recife, 17/01/2017. Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0043/2016 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 0006/2016 OBJETO: Aquisição equipamentos lab. química EMPRESA VENCEDORA: PHYSIK VALOR GLOBAL: 165.921,00(cento e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais)

José Roberto de Souza CavalcantiDiretor

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FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - FUNAPE

UG: FUNAPEEXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retifi cação da Publicação do extrato do Termo de Termo Aditivo publicado no DOE de 31/12/2016.Termo de Aditivo Nº 72/2016 – STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.Onde se lê: Valor de R$ 1.862,92 (hum mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) para o período de junho a dezembro de 2016; Recife, 27 de dezembro de 2016.Leia-se: Valor de R$ 1.862,92 (hum mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) para o período de junho a julho de 2016; Recife, 27 de dezembro de 2016.

FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRALDiretor-Presidente em exercício

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0180/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2016 – EMPRESA CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 40.904.492/0001-64 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS E O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, PARTES OU COMPONENTES, BEM COMO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DAS CÓPIAS PRODUZIDAS, INCLUINDO PAPEL A4, BRANCO, 75G/M2 – PERÍODO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ SEU TERMO INICIAL 02/01/2017 A 30/06/2017 – PREÇO: AO VALOR GLOBAL DE R$ 72.256,32(SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 177/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ MODIFICADO – EMPRESA VENCEDORA: MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 22.940.455/0001-20 (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 73.188,00 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS).

ERRATANA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 09, DE 13/01/2017, ONDE SE LÊ: “PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 111/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2015”, LEIA-SE: “PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 68/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2016”

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCOHOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

GOV. PAULO GUERRA

OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de preços para aquisição de materiais de HEMODINÂMICA, para esta unidade hospitalar. Informações e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2016 – P.E. Nº 031/2016 Objeto: R.P. para aquisição de M.M.H de urologia, pelo período de 12 (doze) meses–Empresas: Europa Medico Service LTDA Lote I C. Exclusiva R$ 36.975,00. Medical Nordeste Importação e Dist. De Produtos Medico LTDA Lotes I e II C. Principal R$ 170.999,28. Wanderley & Regis Comércio e Produtos Médico-Hospitalar LTDA-EPP- Lote II C. Exclusiva R$ 39.960,00 Recife, 17 de janeiro de 2017 Renato Nascimento Mendes de Lima- Superintendente Administrativo e Financeiro.

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2016 – P.E. Nº 014/2016 Objeto: R.P. para eventual aquisição de MMH p/ o setor de Endoscopia, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas: CL Comercio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA – EPP C. Exclusiva Lotes 2 e 4 no valor de R$ 19.795,92, CR Medical Produtos e Serviços LTDA –ME C. Exclusiva Lote 1, 9,10, 11, 12, 14 e 15 no valor de R$ 155.239,92 C. Reservada Lote 1 R$ 5.450,00. E. Tamussino & CIA. LTDA C. Reservada lote 2 R$ 13.350,00 e C. Principal Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 no valor de R$ 292.154,00 .MJB Comercio de Materiais Medico Hospitalares LTDA-ME C. Exclusiva Lotes 3, 6, 7, 8 e 13 R$ 120.105,82 Recife, 17 de janeiro de 2017 Renato Mendes de Lima-Superintendente Administrativo e Financeiro.

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9º Termo aditivo ao CT.PS.12.3.030 - A concessão de reajuste CT.PS. 12.3.030, referente a prestação de serviços de implantação e manutenção de uma Solução de Gestão pela internet com telemetria e monitoramento com módulos de comunicação remota (Modem), com tecnologia wireless, via GSM/GPRS, para grandes consumidores de água da COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIEDRO – TECHNO OK - CNPJ n° 10.634.830/0001-24. VALOR: Acrescido da importância de R$ 254.792,03. RECURSO: COMPESA. DATA: 25.11.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.

3º Termo aditivo ao CT.LC.12.6.124 - Prorrogação do prazo do CT.LC. 12.6.124, referente à locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua 15 de novembro, Nº 192, Centro, Vitória de Santo Antão/PE, destinado ao funcionamento da Loja de Atendimento local da COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ GUELFER FERRER DE MORAIS - CPF n° 091.483.294-87. PRAZO: 12 meses, 15/09/2016 a 14/09/2017. VALOR: R$ 33.663,00. DATA: 25.11.16.

5º Termo aditivo ao CT.OS.15.5.229 - Concessão de reajuste ao contrato CT.OS.15.5.229, referente à execução, pelo regime de empreitada por preços unitários, das obras e serviços complementares para conclusão do prédio anexo e do edifício garagem da sede da COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: R$ 362.293,47. RECURSO: COMPESA. DATA: 25.11.16. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor de Contrato.

2º Termo aditivo ao CT.PS.15.6.165 - Prorrogação de prazo do CT.PS. 15.6.165, referente à Prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água da GNR Russas. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ n° 08. 488.802/0001-02. PRAZO: 12 meses, 01/10/2016 a 30/09/2017. RECURSO: COMPESA. VALOR: R$ 744.892,68. DATA: 28.11.16.

1º Termo aditivo ao CT.LC.15.6.259 – Concessão de reajuste do CT.LC. 15.6.259, referente à locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Antônio Vieira, Nº 49, Manari/PE, destinado ao funcionamento da Loja de Atendimento Local da COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ PAULO GOMES DE OLIVEIRA - CPF n° 747.604.674-91. VALOR: R$ 909,60. RECURSO: COMPESA. DATA: 28.11.16.

2º Termo aditivo ao CT.OS.15.6.248 - Prorrogação de prazo ao contrato CT.OS.15.6.248, que se refere à prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (lote 1) e apoio comercial e administrativo (lote 02) da GNR Alto Capibaribe. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI - CNPJ n° 00.558.943/0001-34. PRAZO: 12 meses, 01/10/2016 a 30/09/2017. RECURSO: COMPESA. VALOR: R$ 1.164.088,44. DATA: 28.11.16.

8º Termo aditivo ao CT.LC.12.2.003 - Prorrogação do prazo do contrato CT.LC.12.2.003, o qual se refere à locação de 42 (quarenta e dois) veículos do tipo motocicleta, ano/fabricação mínimo 2011, ano/modelo 2011 para uso em terrenos urbanos, rurais e estrada, com baú preto de capacidade mínima de 35L, motor de 01 cilindro, 04 tempos, no mínimo 124,72 cm³ de cilindradas e no mínimo 11,60 cv, toque no mínimo de 1,06Kmfm, combustível a gasolina, cambio com no mínimo 05 velocidades, tanque de combustível com capacidade mínima de 12L, partida elétrica, cor sólida. CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ n° 40.884.405/0001-54. PRAZO: 12 meses, 10/01/2017 a 09/01/2018, ou até a conclusão do processo licitatório que substituirá o presente contrato, o que vier a ocorrer primeiro. VALOR: R$ 280.138,32. RECURSO: COMPESA. DATA: 28.11.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.

6º Termo aditivo ao CT.PS.14.3.032 - Prorrogação do prazo do CT.PS.14.3.032, que se refere à manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial nas dependências da COMPESA – Área Metropolitana do Recife. CONTRATADA: SOUSA AQUINO ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ n° 11.868.307/0001-25. PRAZO: 12 meses, 25/11/2016 a 24/11/2017 ou até a conclusão do processo licitatório que substituirá o presente contrato, o que vier a ocorrer primeiro. VALOR: R$ 772.024,32. RECURSO: COMPESA. DATA: 30.11.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.

ATA

PROCESSO: CI Nº 078/2016 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL1, DE 24/10/2016. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 115/2016. PROCESSO COMPESA Nº 06340/2016. GED Nº 1157741 – ARP Nº 206/2016; CONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 45.010.717/0001-52; OBJETO: Aquisição de tubo de polietileno alta densidade (PEAD) DN 63 mm; VALOR: R$ 534.000,00. RECURSO: COMPESA e outros. PRAZO: 12 meses. PA: 000610/2016. DATA: 03.11.16.

PROCESSO: CI Nº 093/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, DE 03/11/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2016 - CSL. PROCESSO COMPESA Nº 006241/2016. GED Nº 1153303 – ARP Nº 207/2016; CONTRATADA: M.M.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ n° 07.534.344/0001-20; OBJETO: Aquisição de conexões em pvc para tubos em pvc, anéis em borracha para tubos pvc e fi ta veda rosca, referente ao LOTE 04; VALOR: R$ 8.280,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000358/2016; DATA: 08.11.16.

PROCESSO: CI Nº 093/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, DE 12/08/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2016 - CSL. PROCESSO COMPESA Nº 006241/2016. GED Nº 1153303 - ARP Nº 208/2016 – CONTRATADA: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - CNPJ N° 82.977.109/0001-48; OBJETO: Aquisição de conexões em PVC para tubos em PVC, anéis em borracha para tubos PVC e fi ta veda rosca, referente ao Lote 12; VALOR: R$ 153.924,20 (LOTE 12) ; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000358/2016; DATA: 08.11.16.

PROCESSO: CI Nº 093/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, DE 03/11/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2016 - CSL. PROCESSO COMPESA Nº 006241/ 2016. GED Nº 1153303 - ARP Nº 210/2016 - CONTRATADA: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°

69.939.239/0001-28; OBJETO: Aquisição de conexões em PVC para tubos em PVC, anéis em borracha para tubos PVC e fi ta veda rosca; VALOR: R$ 19.477,60 (LOTE 08); RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000358/2016; DATA: 08.11.16.

PROCESSO: CI Nº 093/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, DE 03/11/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2016 - CSL. PROCESSO COMPESA Nº 006241/2016. GED Nº 1153303 - ARP Nº 211/2016 - CONTRATADA: PONTO CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA ME - CNPJ N° 10.821.336/0001-79; OBJETO: Aquisição de conexões em PVC para tubos em PVC, anéis em borracha para tubos PVC e fi ta veda rosca; VALOR: R$ 45.837,00 (LOTE 15); RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000358/2016; DATA: 08.11.16.

PROCESSO: CI Nº 094/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, DE 11/11/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2016 - CSL. PROCESSO COMPESA Nº 006384/2016. GED Nº 1159280 - ARP Nº 212/2016 - CONTRATADA: ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ N° 08.294.070/0001-01; OBJETO: Aquisição de selos de alumínio e caixas de papelão; VALOR: R$ 101.500,00 (LOTE 01); RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000745/2016; DATA: 22.11.16.

PROCESSO: CI Nº 094/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, DE 11/11/2016. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2016 - CSL. PROCESSO COMPESA Nº 006384/2016. GED Nº 1159280 - ARP Nº 213/2016 - CONTRATADA: AÇOS CASTRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ n° 15.612.425/0001-29; OBJETO: Aquisição de selos de alumínio e caixas de papelão; VALOR: R$ 178.140,00 (LOTE 02); RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000745/2016; DATA: 22.11.16.

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JANEIRO – 2017

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/01/2017, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATOS DE NOVEMBRO 2016, ONDE SE LÊ: CT.LC.16.6.266 - PARECER Nº 054/2016, DE 07/11/2016, PROCESSO Nº 6526/2016. CI Nº 159/2016 – Diretoria Regional do Interior – DRI, DE 23/09/2016 E CI Nº 217/2016 – GNR SÃO FRANCISCO – JOÃO RAPHAEL, DE 23/08/2016. GED Nº 1163190. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ: 00.558.943/0001-34 - Locação emergencial de 03 (três) caminhões combinado para limpeza a sucção com hidrojetamento de alta vazão e pressão, capacidade do tanque 12.000L. VALOR: R$ 83.400,00. PRAZO: 03 meses. DATA: 28.11.16. João Raphael Silva de Queiroz – Gestor do Contrato. LEIA-SE: CT.LC.16.6.266 - PARECER Nº 054/2016, DE 07/11/2016, PROCESSO Nº 6526/2016. CI Nº 159/2016 – Diretoria Regional do Interior – DRI, DE 23/09/2016 E CI Nº 217/2016 – GNR SÃO FRANCISCO – JOÃO RAPHAEL, DE 23/08/2016. GED Nº 1163190. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ: 00.558.943/0001-34 - Locação emergencial de caminhão para desobstrução de rede coletora de esgoto na GNR SÃO FRANCISCO. VALOR: R$ 83.400,00. PRAZO: 03 meses. DATA: 28.11.16. João Raphael Silva de Queiroz – Gestor do Contrato.

ADITIVO

4º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.138 - Prorrogação do prazo, sem acréscimo de valor, do CT.PS. 14.5.138, cujo objeto é a contratação de consultoria individual para prestação de serviços de engenharia consultiva para análise e/ou elaboração de orçamentos referentes às aquisições do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. CONTRATADA: OTACÍLIO DE SOUZA ARAÚJO - CPF n° 052.172.374-49. PRAZO: 44 dias, 17/11/2016 à 31/12/2016. DATA: 11.11.16.

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COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Licitação: PGE 164/2016 CPL – Empresa Vencedora: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI EPP Lote 01 - valor R$ 97.400,00. Janayna Maria Silva Albuquerque – Pregoeira. Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 004/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura das Propostas: 02/02/17 às 11h. Disputa: 02/02/17 às 15h. Edital disponível dia 20/01/2017. Adriana Pereira de Oliveira - Pregoeira. PGE SRP Nº 007/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE TUBOS EM POLIETILENO ALTA DENSIDADE, PVC DEFOFO, E PVC PARA COLETOR DE ESGOTO. Abertura das Propostas: 31/01/17 às 11h. Disputa: 31/01/17 às 16h. Edital disponível dia 18/01/2017. Carla Maria Leyendecker Brito - Pregoeira Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.

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SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA – CEL - No 004/2016PROCESSO Nº 018/2016/CEL

COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS torna pública a presente ALTERAÇÃO DO EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM PARA ALARGAMENTO DO CANAL Nº 1 DO CLUSTER NAVAL, NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-SUAPE. Valor máximo aceitável: R$ 20.187.457,05 (vinte milhões, cento e oitenta


Parecer CPL e atos posteriores ao Processo Nº 006.2016.CPL.DL.001.SAD, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, para atendimento da Secretaria de Administração no Expresso Cidadão de Petrolina. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da ratifi cação do objeto licitado. RECIFE, 17 DE JANEIRO DE 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE IV

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 007.2017.IV.IN.001.IRHReconheço e ratifi co, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada de 16/04/2014, para fi ns do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justifi cativa do órgão de origem e do parecer Nº 002/2017 da CCPLE IV, a Inexigibilidade de Licitação, Processo Nº 007.2017.IV.IN.001.IRH, cujo objeto é a contratação para veiculação de publicidade legal do Instituto de Recursos Humanos/IRH e Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco/SASSEPE, em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados, em jornais de grande circulação local, através da contratação direta das empresas DP – PAR Participações, Investimentos e Serviços Ltda (Jornal Diário de Pernambuco/ CNPJ: 02.535.040/0001-63) no valor de R$ 81.383,33 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); Editora Jornal do Commercio S.A. (Jornal do Commercio/CNPJ:10.798.130/0001-75) no valor de R$ 81.383,33 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) e Antares Comunicação e Representações Ltda (Jornal Folha de Pernambuco/CNPJ:09.295.878/0001-76) no valor de R$ 81.383,33 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), resultando no Valor Global da Contratação de R$ 244.150,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) para um período de 12 (doze) meses. Recife, 13 de janeiro de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações em Exercício.

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALContrato Nº 052/2016-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento do Serviço de Suporte Técnico de Software - Restabelecimento do Suporte Técnico Oracle e do Serviço de Suporte Técnico de Software - Licença e Suporte de Atualização de Software, para 16 (dezesseis) licenças Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual e para 16 (dezesseis) Oracle Spatial and Graph - Processor Perpetual, de propriedade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; EMPENHO: 2016NE000902, no valor de R$ 289.372,99; datada de 01/09/2016. ORIGEM: PL Nº 336.2016.VII.IN.029.SDS, Inex Nº 029/2016-CCPLE VII/SAD. Recife-PE, 13JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SERVIDORES DO ESTADO-APSE/PE; Conv. Nº 085/2016; OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação na Sede da ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SERVIDORES DO ESTADO-APSE/PE, subordinada técnica e administrativamente ao IITB, com a finalidade de propiciar fácil acesso emissão de carteiras de identificação à população do Seguro Convenente. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses) a contar da data da publicação. Recife-PE, 13JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

PROCESSO Nº 002/2016 – CEL/OSE/SDECCONCORRÊNCIA Nº 001/2016

DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento, com fundamento no art. 49, §3º da Lei Nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO a publicação no Diário Ofi cial do Estado, de 29/03/2016, às fl s. 06, do Decreto Estadual Nº 40.546, o qual amplia os limites da unidade de conservação Parque de Dois Irmãos; CONSIDERANDO a publicação no Diário Ofi cial do Estado, de 28/04/2016, às fl s. 19, do Aviso de Adiamento de Licitação, que tornou público o adiamento, “sine die”, para a sessão de recebimento das propostas; e CONSIDERANDO as razões de fato e de direito expostas na Justifi cativa Técnica para o Cancelamento do Processo e no Parecer GGAJ SDEC Nº 001/2017. DECIDE: 1) REVOGAR, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos, o certame licitatório objeto da Concorrência Nº 001/2016 para Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Relatórios Técnicos Preliminares, Projetos Básicos e Estudos Complementares para a Implantação de duas Barragens nos Rios Beberibe e Morno, no Município de Recife/PE; 2) DETERMINAR a abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentem Recursos Administrativos, a teor do art. 109, I, “c”, da Lei Nº 8.666/93; 3) DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do

Sistema Integrado de Recursos Hídricos e Energéticos (SIRH) em decorrência da revogação desta licitação; 4) DETERMINAR que seja dada publicidade a esta decisão no Diário Ofi cial do Estado e comunicadas as licitantes interessadas.


Guilherme Rabelo Gondim CoutinhoSecretario de Desenvolvimento Econômico em Exercício

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOORDEM DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS

Contrato: 012/2012. Contratatado: Consórcio Techne/JM. CNPJ: 00.507.946/0001-49 e 07.321.709/0001-38, respectivamente. Objeto: Suspensão da execução dos serviços de supervisão e acompanhamento das obras de construção da Barragem Serro Azul, localizada em Palmares/PE. Prazo: A partir de 12/01/2017 até ulterior determinação em contrário. Fundamento Legal: Art.79,§5º da Lei Nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12/01/17. Recife, 17/01/17. Guilherme Rabelo Gondim Coutinho. Secretário de Desenvolvimento Econômico.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOContrato de Gestão: 001/2013. Objeto Descr.: Desenvolvimento científi co e tecnológico de atividades voltadas à elaboração e realização de um programa de inteligência mercadológica para a cadeia têxtil e de confecções em Pernambuco. Contratado: Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco-NTCPE. CNPJ: 15.647.579/0001-56. Termo Aditivo: 03. Prazo Inicial: 36 (trinta e seis) meses. Prazo Acrescido: 04 (quatro) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 43 (quarenta e três) meses e 27 (vinte e sete) dias, vigorando até 30/04/2017. Valor Contratado: R$ 6.425.617,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais).Valor Acrescido: R$ 207.834,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais).Valor Atualizado Acrescido/Suprimido Acumulado: R$ 5.757.249,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/11/16. Recife, 17/01/17. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.

ERRATA – Na publicação do DOE de 17.01.2017, pág. 23, ref. ao EXTRATO do Contrato n° 023/2015 - SDSCJ X JF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Onde se lê: ‘’ SEGUNDO TERMO ADITIVO; SDSCJ X JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ““, Leia-se: ‘’ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2015; SDSCJ X JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ““

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2014; SDSCJ X QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 00.401.969/0001-74; OBJETO: REPLANILHAMENTO COM REFLEXO FINANCEIRO AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO; VALOR: R$ 36.476.240,42.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 105/2016 - 1ª Publicação – PL. Nº 291.2016.IX PE. N°212, resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de prestação de serviços de vigilância armada, Empresa vencedora: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 03.591.143/0001-03. Valor total da ARP R$ 3.304.337,76. Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

PL Nº 001/2017-II – PE Nº 001/2017-II. Objeto: Fornecimento de computadores interativos. Valor estimado: R$ 32.095,98; Recebimento de Propostas até: 31/01/2017 às 11h00. Disputa de preços: 31/01/2017 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 17 de janeiro de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG II.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2017 - Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de empresas para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes de 61 (sessenta e uma) Escolas Técnicas Estaduais e Escolas de Referência em Ensino Médio, com base no art.24, IV, da Lei 8.666/93. Prazo de envio de cotações e documentações: 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação. Especifi cações para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail [email protected], e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 – (81) 3183-9210.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES

SALSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016 - Objeto: Registro de Preços com validade de 06 (seis) meses, para eventual fornecimento de Frango Resfriado Entrega de Propostas até 01/02/2017 às 10h00min. Início dos Lances: 01/02/2017 às 10h30min. Horário de Brasília.Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às 14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 17.01.2017. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 012/2016 – PROCESSO Nº 026/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras. OBJETO DESCR.: Efetivação de registro de preço, visando a possível aquisição de Estufas/Telados. -Valor Máximo Aceitável: R$ 173.820,80 (cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL-II do IPA (www.compras.pe.gov.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000); 6/02/17 às 11h. DISPUTA DE LANCES: 6/02/17; Horário: 16h (horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h as 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Recife, 17 de janeiro de 2017. Abigail Barros Silveira – Presidente/Pregoeiro(a) da CPL-II(*)(**).

JULGAMENTO DE RECURSOCONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS

A Comissão Permanente de Licitação-II / CPL-II/IPA julgando os Recursos Administrativo, interposto pelas licitantes: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES CONST. INST. MANUT. E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA EPP > CNPJ Nº 04.739.863/0001-36 e CASA CAMPO CONSTRUTORA ME > CNPJ Nº 18.937.626/0001-94, por discordarem do Julgamento de Habilitação relativo ao Processo Licitatório Nº 051/2016 – Concorrência Nº 04 /2016, em relação à sua inabilitação, torna público que dele conheceu por ter sido interposto tempestivamente, e ao reanalisar os documentos, manteve seu posicionamento e decidiu em negar provimento aos respectivos recursos, face aos descumprimentos dos subitens 5.6, para a empresa Pontualidade e 5.4.3.1, 5.4.2 e 5.0, para a empresa Casa Campo, do termo editalício. Levado a autoridade superior, este decidiu em conformidade com a decisão da CPL-II. Diante do exposto convocamos os interessados para a reunião de abertura dos envelopes de propostas de preço da Concorrência Nº 04/2016 das empresas devidamente habilitadas, que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2017 às 9h, no Auditório do IPA localizada no bloco Central e situada na Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi – Recife/PE. Outras informações, pessoalmente ou pelo fone (81) 3184-7261. Recife, 17 de janeiro de 2017. Abigail Barros Silveira – Presidente da CPL-II/IPA.(*) (**)(***)

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LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃOADJUDICO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Nº 083/2016 – Pregão Eletrônico Nº 055/2016, em favor da empresa INSTRUCAMP – GARRA SC COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 17.247.878/0001-29 no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Recife, 17/01/2017. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.

RESULTADO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 116/2016 – Pregão Eletrônico Nº 080/2016. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação acima mencionada, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAS PRIMAS, foi Adjudicado em favor da empresa AUROBINDO PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA, CNPJ de Nº 07.925.705/0001-69, para o lote 14 no valor de R$ 1.524.984,00. DESERTOS os lotes 02, 04, 05, 07, 08, 13 e 15. FRACASSADOS os lotes 01, 03, 06, 09, 10, 11, 12 e 16. Recife, 17/01/2017. Lúcia Maria Araujo Lavor. Pregoeira.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOCOMUNICAMOS a suspensão do Pregão Nº 043/2016, Processo Nº 071/2016 referente ao objeto AQUISIÇÃO DE COLUNAS CROMATOGRÁFICAS, para análise de Termo de Referência e possível inclusão de itens. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone (81)3183-1160/1104. Recife, 17/01/2017. Bety Anne Córdula. Diretora Técnica.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ADITIVO

3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 020/2014 - UNAJUR. Processo Nº 086.2014 Contratada: ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITOS EIRELI - EPP. CNPJ: 01.784.754/0001-42. Objeto: Concessão de reajuste ao valor do Contrato Mater. Valor: R$ 179.842,56 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos) mensais. Recife, 17 de janeiro de 2017. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil. (*)(**).

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADOUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 06.2016.PGE – 1º Publicação

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pela Superintendente Administrativa e Financeira, a Sra. RENATA DE CARVALHO PAES DE ANDRADE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 0013.2016.CPL.P.E.0005.PGE-PE resolve publicar, com o intuito de atender ao que determina o art. 5º, § 2º do Decreto 42.530/2015, os preços registrados para eventual aquisição de papel toalha e papel higiênico para atender as necessidades desta Procuradoria, conforme descrição abaixo:EMPRESA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.602.864/0001-86; LOTES 01 e 02, VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 30.540,00 (trinta mil quinhentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06/09/16 a 05/09/17.

RENATA DE CARVALHO PAES DE ANDRADESuperintendente Administrativa e Financeira

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 6/2016. Prorrogação da vigência do Contrato referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 01 (um) elevador hidráulico de marca OTIS, modelo A-GNC-0810-8ª-MD (sem casa de máquinas) com capacidade para 630 Kg, instalado no bloco D da Reitoria da UPE. Contratado: Elevadores Otis Ltda. CNPJ: 29.739.737/0007-06. Prazo acrescido: 130 dias. Nova vigência: de 01/01/2017 a 10/05/2017. Recife, 13/01/2017. Profº Rivaldo Mendes de Albuquerque. Pró-Reitor Administrativo (*) (**) (***)

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE III

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 326.2016PROCESSO Nº 435.2016.III.PE.326.SEE

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do gênero alimentício Arroz Parboilizado - tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável dos ITENS: R$ R$ 3.817.571,20 (Três milhões, oitocentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). Entrega das Propostas até 31/01/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 31/01/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 17/01/2017. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE

COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVAARPC Nº 005.2017.ATI – 1ª Publicação

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 417.2016.III.PE.311.ATI e Pregão Eletrônico Nº 311.2016.ATI resolve publicar os preços registrados para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware, incluindo licenças, instalação, atualização automática do software e das vacinas, confi guração, repasse tecnológico, garantia e assistência técnica pelo período de 24 meses, para instalação em computadores pessoais e servidores de rede dos órgãos e entidades da administração pública estadual, conforme descrição abaixo:

EMPRESA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 10.362.933/0001-82.

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 248.612,60 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e doze reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de janeiro de 2017 a 16 de janeiro de 2018.

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE IX

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 428.2016.IX.PE.320.SARA

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: PERNAMBUCO MOTOS LTDA, CNPJ 10.144.013/0001-98, para o item 01, no valor total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), por ter ofertado o menor valor total para o respectivo item e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 17/01/2017. Anna Barreto, pregoeira da CCPLE IX.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 006.2016.CPL.DL.001.SAD Considerando a fundamentação contida na CI 022/2017 – GAPEC, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o


HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 07 no valor unitário para o respectivo item R$ 3,90 perfazendo um valor global de R$ 15.393,30. Recife, 17 de Janeiro de 2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPROC. N°. 564/2016 – PE.RP. Nº 308/2016 – OBJ: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA. Propostas até: 01/02/2017 às 15h30 - Abertura das Propostas: 01/02/2017 às 15h40 - Inicio da Disputa: 01/02/2017 às 15h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 17 de janeiro de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.

PROC. N°. 600/2016 – PE.RP. Nº 329/2016 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 01/02/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 01/02/2017 às 15h10 - Inicio da Disputa: 01/02/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 17 de janeiro de 2017. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE.

PROC. N°. 625/2016 – PE.RP. Nº 339/2016 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DA SES/PE. Propostas até: 02/02/2017 às 15h30 - Abertura das Propostas: 02/02/2017 às 15h40 - Inicio da Disputa: 02/02/2017 às 15h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 17 de janeiro de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROC.625.2015.CPLM.PE.393, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 15 BIPAP’S, PARA ATENDER O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DO HOSP OTÁVIO DE FREITAS. Fica registrado o seguinte preço: MARCA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – LOTE 2B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 234.303,45. Recife, 17 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROC.319.2016.CPLM.PE.184, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MAT MÉD HOSP, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PE. Fica registrado o seguinte preço: SOMER COMERCIAL DE MAT HOSP EIRELI – ITENS 10; 11; 12; 13 e 14, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,93; 2,93; 0,85; 0,46 e 0,55. Recife, 17 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROC.322.2016.CPLM.PE.186, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP MÉD-HOSP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: ANDES COM. LTDA ME – LOTE 3B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 67.800,00; LDM COM. DE EQUIP. LTDA EPP – LOTE 5 – EXCLUSIVO, no valor total para o respectivo lote R$ 60.500,00 e SONOVA DO BRASIL PROD AUDIOLÓGICOS LTDA – LOTE 1A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 358.999,98 e LOTE 1B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 119.666,66. Recife, 17 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROC.524.2016.CPLM.PE.283, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MAT ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL. Fica registrado o seguinte preço: Mª DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 1 e 2, no valor unitário para os respectivos itens R$ 10,90 e 5,58. Recife, 17 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZER EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE

REPASSE NÃO CUMPRIDO Termo de Reconhecimento de Repasse não Cumprido Nº 001/2016. Partes: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL e Prefeitura Municipal de Triunfo; Objeto: Reconhecimento do não

cumprimento do repasse dos recursos previstos no Convênio Nº 001/2014; Data da Assinatura: 21/12/2016. ANTÔNIO MÁRIO M. LIMEIRA FILHO – Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZER - SETURELCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO

TOMADA DE PREÇO Nº 018/2016 – CPL/SETURELPROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016-SETUREL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos licitantes interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GENERAL ABREU E LIMA, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE.

Empresa Classifi cada: BL – CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME.CNPJ Nº 14.780.722/0001-10VALOR GLOBAL: R$ 457.372,77 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos)Julgamento na íntegra constante do processo licitatório. Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei 8.666/93. Recife, 17.01.2017 – Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.

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Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2017/PMAProcesso nº 002/2017/PMA. CP. Pregão nº 001/2017. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (MERENDA) da rede municipal de ensino. Valor R$ 907.121,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Rua Frei João, nº 143, Térreo, Centro, CEP 55.260-000, Alagoinha – PE. Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha – PE. Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000; 31/01/2017; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3839-1156, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 17 de Janeiro de 2017. Eviton Santos de Melo – Pregoeiro (*)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que realizará licitação Pregão Presencial PMA Nº 002/2017, Processo Licitatório PMA nº 002/2017. OBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim defi nidas pela Lei Complementar 147/2014, para Fornecimento parcelado de cimento saco com 50 kgs, no atendimento as necessidades das diversas Secretarias do município de Arcoverde. Abertura: 31/01/17, às 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Jose Alves de Almeida – Pregoeira.

RESULTADO DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Tomadas de Preços Seduc N° 001/16Processo Licitatório Seduc N° 015/2016,

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (Quadra) poliesportiva no Povoado de Riacho do Meio no município de Arcoverde. Empresas inabilitadas: 1. CONSTRUTORA JMS LTDA ME. 2. CONTRTUTORA AR LTDA ME. Considerando o prazo recursal, fi ca marcada a data de abertura de proposta de Preços Envelope 02, para o dia 25/01/16 as 09 (nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael Alves – Presidente da CPL

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MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00001/2017. Pregão Presencial Nº 00001/2017. Compra. Contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis, fi ltros e lubrifi cantes para os veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. Aproximadamente 324.200 litros de combustíveis, 900 unid de lubrifi cantes e 200 unid de fi ltros. Valor: R$1.211.854,67. Data e Local da Sessão de Abertura: 01/02/2017 às 09:00h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Belo Jardim, 17/01/2017. Juracy Bezerra de Vasconcelos. Pregoeiro Ofi cial.(*)(**)

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SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Engenharia, do tipo Reforma.

AVISO DE REVOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016

Revogado para agrupamento da Planilha de Custo em Lote Único. Recife, Recife, 17 de janeiro de 2017. Maria de Fátima

Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017

Entrega de Propostas até: 31/01/17 às 14h:00; Início da Disputa: 31/01/17 às 14h:15 - horário de Brasília. O Edital, na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a partir de 18/01/17 às 12h:00. Recife, 17 de janeiro de 2017. Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL

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SECRETARIA DA MULHEREXTRATO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 017/2016. Criação, implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Erem Belo Jardim. CNPJ:10.572.071/0377-09 Vigência:03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 30/12/2016. Recife, 16/01/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 019/2016. Criação, implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Erem Austro Costa. CNPJ:10.572.071/0325-88. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 30/12/2016. Recife, 16/01/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 034/2016. Criação, implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola Técnica Eduardo Campos. CNPJ:10.572.071/0478-52. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 30/12/2016. Recife, 16/01/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2016 - Proc. n° 473.2016.CPLME.PE.256 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 06.02.17 às 11h00 - Abertura das Propostas: 06.02.17 às 11h05 - Inicio da Disputa: 06.02.17 às 11h10. Recife, 17.01.2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 156/2016, resolve REGISTRAR O PREÇO Nº 081/2016 para PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: POR LOTE (ÚNICO): CONCAPE – EVENTOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL LTDA – LOTE (ÚNICO) o valor total de R$46.475,00. Vigência da ATA de 16/01/2017 até 16/01/2018. Recife, 17 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PECPL – IV GERES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 330.2016.II.IN.028.SDA – Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale transporte, empresa: Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Caruaru (AETPC) valor R$ 210.000,00. Destinado a IV Gerencia Regional de Saúde. Vigência: 02/01/2017 à 31/12/201. Djair de Lima Ferreira Júnior – Gerente da – IV GERES.

TERMO DE RATIFICAÇÃOReconheço e ratifi co a Inexigibilidade Nº 02/2016, Processo Nº 53/2016. Aquisição de Acessório para o Babypap, para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno, com a empresa: Medical Mercantil de Aparelagem medica LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, nos itens: 1,2,3,4,5, no valor total de R$ 4.933,00, com fundamento no inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93.

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade Nº 03/2016, Processo Nº 54/2016. Aquisição de Materiais/acessórios para ventiladores pulmonares, para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno, com a empresa: Kesa Comércio e Serviços Técnicos LTDA, CNPJ 12.853.727/0001-09, nos itens: 1,2,3, no valor total de R$ 36.400,00, com fundamento no inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 18/2016, Processo Nº 55/2016, Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do Projeto Casa de Maria, para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno, com a empresa: Conquista Negócios Imobiliários LTDA, CNPJ 12.222.241/0001-64, no valor mensal de R$ 5.000,00, com fundamento no inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSIV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 23/2016, referente ao processo Nº 39/2016, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Água Mineral, para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno,Fica registrado os seguintes preços: Marcio do Nasc. Silva - ME, nos itens: 1,2, nos valores unit. R$ 2,78; R$ 9,00. Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – H.J.N.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - Proc. n° 001.2017.CPLME.PE.001 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 01.02.17 às 10h00 - Abertura das Propostas: 01.02.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 01.02.17 às 10h10. Recife, 17.01.2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 243/2016, referente ao processo Nº 455.2016.CPLME.PE.243, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 02 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,23, perfazendo um valor global de R$ 20.229,19. Recife, 17 de Janeiro de 2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 244/2016, referente ao processo Nº 456.2016.CPLME.PE.244, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 02 e 08 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,35 e R$ 16,89 perfazendo um valor global de R$ 165.722,28. Recife, 17 de Janeiro de 2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 259/2016, referente ao processo Nº 476.2016.CPLME.PE.259, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – LOTE 4-A e 4-B no valor unitário para o respectivo item R$ 21,39 perfazendo um valor global de R$ 100.105,20. Recife, 17 de Janeiro de 2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 286/2016, referente ao processo Nº 527.2016.CPLME.PE.286, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES

Corpo deBombeiros

193


FINALIDADE DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO O APORTE FARMACÊUTICO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE PELO PERÍODO DE DOZE MESES. FORNECEDOR REGISTRADO: ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELLI ME – CNPJ/ME SOB O N° 21.458.610/0001-03, VENCEDORA DOS ITENS: COTA DE 25% - 003, 015, 019, 033, 057, 091 E 101, COTA DE EXCLUSIVA – 001 E 028. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 E 8.666/1993 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 130/2014 E 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, SECRETÁRIA DE SAÚDE. IPOJUCA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9600/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076/2016, PROCESSO N° 9600/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO O APORTE FARMACÊUTICO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE PELO PERÍODO DE DOZE MESES. FORNECEDOR REGISTRADO: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE – CNPJ/ME SOB O N° 21.458.610/0001-03, VENCEDORA DOS ITENS: COTA DE 75% - 035 E 091. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 E 8.666/1993 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 130/2014 E 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, SECRETÁRIA DE SAÚDE. IPOJUCA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISOS DE LICITAÇÕESDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação n° 001/ 2017, em favor da Empresa Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento - COMPESA, nos termos do Art. 24, Inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagem de correspondências e serviços similares de interesse deste município. Valor R$ 20.000,00, Joaquim Nabuco, 06 de janeiro de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto - Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação n° 002/ 2017, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagem de correspondências e serviços similares de interesse deste município. Valor R$ 5.000,00, Joaquim Nabuco, 06 de janeiro de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto - Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação n° 003/ 2017, em favor da Empresa Companhia e Editora do Estado de Pernambuco - CEPE, nos termos do Art. 24, Inciso XVI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagem de correspondências e serviços similares de interesse deste fundo. Valor R$ 20.000,00, Joaquim Nabuco, 06 de janeiro de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto - Prefeito INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 - O Prefeito do município de Joaquim Nabuco, nos termos do Art. 26 da lei 8.666/93 e com fundamento no Art. 25, Inciso I do mesmo diploma Legal, torna publico que ratifi ca a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para prédios públicos, para a manutenção de serviços públicos deste município junto a Empresa: Companhia Energética De Pernambuco – CELPE, inscrita no CNPJ n° 10.835.932/0001-08. Valor R$ 30.000,00, Joaquim Nabuco, 06 de janeiro de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto - Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação n° 004/ 2017, em favor da Empresa J R CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA – EPP, inscrito no CNPJ: 03.496.009/0001-23, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos e maquinas, para realização de limpeza urbana do município. Valor R$ 276.600,00, Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Joaquim Nabuco, 06 de janeiro de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto - Prefeito

(89971)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PEA Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 04/2017, Pregão Presencial nº 02/2017, cujo objeto é a aquisição de kits escolares, como também, a confecção de mochilas escolares, ambos para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município. Recebimento dos envelopes dia 01/02/2017 às 09: h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 17 de janeiro de 2016. José Jilvan da Silva e Joseilotn Peixoto da Silva- Pregoeiros.

(89996)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PEAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017

A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que vai realizar Chamamento Público n° 01/2017, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas com vistas à prestação de serviços para shows musicais com bandas de médio e pequeno porte para se apresentarem nas Festividades da Padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus, que acontecerá nos dias 22, 27 e 28 deste. O credenciamento é a partir do dia 17/09/2016, nos horários das 08:00h, às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103, Jucati, 16 de janeiro de 2017.

(89997)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓEXTRATO DE TERMOS ADITIVO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 16º Aditivo - Convênio nº 037/2012Órgãos: G. E./Sec. das Cidades – SECID/Município de OrobóObjeto: Prorrogação de vigência - 90(noventa) diasData/Assinatura: 31 de maio de 2016 - Efeitos vigentesConvênio nº: 17º Aditivo - Convênio nº 037/2012Órgãos: G. E./Sec. das Cidades – SECID/Município de OrobóObjeto: Prorrogação de vigência - 90(noventa) diasData/Assinatura: 29 de agosto de 2016 - Efeitos vigentesConvênio nº: 17º Aditivo - Convênio nº 037/2012Órgãos: G. E./Sec. das Cidades – SECID/Município de OrobóObjeto: Prorrogação de vigência - 90(noventa) diasData/Assinatura: 25 de novembro de 2016 - Efeitos vigentes

(89981)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.AVISO DE LICITAÇÃODISPENSA Nº. 02/2017

Reconheço e Ratifi co a Dispensa n° 02/2017. Processo n° 06/2017 CPL, tendo como Objeto: Construção de Salas de Aulas referente ao anexo da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos. Fundamento legal Art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. Contratada: M B ENGENHARIA CONSTRUÇOES E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 23.064.054/0001-35, valor da Obra: 272.776,47 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Passira, 17 de janeiro de 2017 – Rênya Carla Medeiros da Silva – Prefeita

(89994)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PEAVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Licitatório n°: 002/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2017, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço, Julgamento por Item. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split, conforme especifi cações do Anexo III do referido Edital. Sessão de abertura: 01/02//2017 às 10h. Local: Sala de Licitações - Praça Santos Dumont, s/n - Centro - Petrolina-PE. Observações: Edital: Câmara Municipal - Fone: (87) 3862-9266 das 08 às 13 horas, ou www.petrolina.pe.leg.br. Petrolina, 17/01/2017. Gean Carlos de Vasconcelos - Pregoeiro.

(89987)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PEAVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Licitatório n°: 001/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço, Julgamento por Item. Objeto: Aquisição de microcomputadores e impressoras, conforme especifi cações do Anexo III do referido Edital. Sessão de abertura: 31/01/2017 às 10h. Local: Sala de Licitações - Praça Santos Dumont, s/n - Centro - Petrolina-PE. Observações: Edital: Câmara Municipal - Fone: (87) 3862-9266 das 08 às 13 horas, via e-mail ou www.petrolina.pe.leg.br. Petrolina, 17/01/2017. Gean Carlos de Vasconcelos - Pregoeiro.

(89988)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE

TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 002/2017, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017, objeto Nat.: Compras, Objeto descr.: aquisição de peças e acessórios originais, de forma parcelada, destinados aos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá-PE. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 31/01/2017, Horário 08h00min. Processo nº 003/2017, Comissão: CPL, Modalidade: Concorrência nº 017/2017, objeto Nat.: Obras, Objeto descr.: Construção de Unidade Escolar Infantil em decorrência do Projeto Proinfância Tipo 1, nesta Cidade. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.952.455,97 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 06/03/2017, Horário 08h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do Fone: 0xx81, 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE, 17 de janeiro de 2017. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE

TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 002/2017, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017, objeto Nat.: Compras, Objeto descr.: aquisição de peças e acessórios originais, de forma parcelada, destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá-PE. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 31/01/2017, Horário 10h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do Fone: 0xx81, 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE, 17 de janeiro de 2017. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro.

(89964)

PREFEITURA MUNICIPALDE BETÂNIA

AVISOS DE LICITAÇÕESA CPL da Prefeitura Municipal de Betânia torna público que realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial. Os editais e seus anexos encontram-se á disposição na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia, Praça Anfi lófi o Feitosa, 60, Centro, CEP: 56.670-000, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone (87) 38521209 ou por o e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas. PROCESSO N˚001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N˚001/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades de diversas Secretarias desta Prefeitura. Valor Máximo Aceitável: R$ 498.016,15SESSÃO: 27/01/2017, às 09:30 horas.PROCESSO N˚002/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N˚002/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, SEGURANÇA E DESCARTÁVEIS para atender as necessidades de diversas Secretarias desta Prefeitura. Valor Máximo Aceitável: R$ 549.181,59SESSÃO: 27/01/2017, às 13:00 horas.

Betânia 16/01/2017. Éllida Darliane Rafaelada Silva Araújo - Presidente da CPL

(89968)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 02 de Fevereiro de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL QUÍMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADUTORAS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 11h00min do dia 02 de Fevereiro de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE USO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

(89965)

PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA – PE

AVISO - PREGÃO PRESENCIALP.L.N.º 001/2017; P.P. Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ASSEMELHADOS, DESTINADOS A FROTA DE VÉÍCULOS DA PREFEITURA NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR ESTIMADO R$691.704,94. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 30/01/2017. HORA: 08H00MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS – PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 17 DE JANEIRO DE 2017.

(89989)

FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – PE

AVISO - PREGÃO PRESENCIALP.L.N.º 001/2017; P.P. Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ASSEMELHADOS, DESTINADOS A FROTA DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2017. VALOR ESTIMADO R$348.451,13. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 30/01/2017. HORA: 09H30MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205 – SALA 06, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 17 DE JANEIRO DE 2016.

(89990)

FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA – PE

AVISO - PREGÃO PRESENCIALP.L.N.º 001/2017; P.P. Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ASSEMELHADOS, DESTINADOS A FROTA DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR ESTIMADO R$543.365,36. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 30/01/2017. HORA: 10H30MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 17 DE JANEIRO DE 2016.

(89991)

PREFEITURA DE CAETÉS-PEUG: FMS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOProcesso N° 045/2016. CPL. Pregão Presencial N° 026/2016. Compras. Homologação do Pregão N° 026/2016, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho do Município de Caetés, através de recursos oriundos de emenda parlamentar creditados ao referido Município, sob o número 12398.801000/1150-01. Item: 01 ao 49 e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item: 06, 07, 26, 27, 32, 44, 45 e 46. Cirúrgica Recife Comércio e Representação LTDA. CNPJ: 00.236.193/0001-84, pelo valor de R$ 10.815,42. Item: 02, 15, 20, 42 e 43. CB Cirúrgica do Brasil LTDA - ME. CNPJ: 00.534.095/0001-23, pelo valor de R$ 74.070,00. Item: 19 e 34. Mecsul Equipamentos Hospitalares LTDA. CNPJ: 03.189.780/0001-58, pelo valor de R$ 33.300,00. Item: 01, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 17, 22, 23, 24, 31, 35, 40, 41 E 47. Odonto Hospitalar LTDA - ME. CNPJ: 03.284.928/0001-33, pelo valor de R$ 156.522,00. Item: 21 e 38. Pharmaplus LTDA. CNPJ: 03.817.043/00 01-52, pelo valor de R$ 7.112,80. Item: 49. Leistung Equipamentos LTDA. CNPJ: 04.187.384/0001-54, pelo valor de R$ 25.600,00. Item: 03, 11, 28 e 39. Pimentel Cofres e Móveis LTDA. CNPJ: 05.065.380/0001-66, pelo valor de R$ 5.078,00. Item: 29 e 48. Medical Mercantil LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56, pelo valor de R$ 3.071,00. Item: 04, 16, 18 e 37. ER Máquinas e Equipamentos EIRELI – EPP. CNPJ: 19.213.013/0001-77, pelo valor de R$ 16.060,00. Item: 13, 25 e 33. Viva Distribuidora e Serviços EIRELI. CNPJ: 20.008.831/0001-17, pelo valor de R$ 6.260,00. Item: 30 e 36. MHL Metalúrgica Hospitalar. CNPJ: 82.301.789/0001-85, pelo valor de R$ 37.500,00. Caetés, 17 de janeiro de 2017. Marco Antonio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde.

(89992)

PREFEITURA DE CAETÉS-PEUG: FMAS

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº: 008/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 003/2017. Fornecimento. Aquisição de ataúdes visando suprir as necessidades de pessoas carentes do Município de Caetés/PE. Valor: R$ 117.475,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/01/2017 às 09:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Caetés, 17 de janeiro de 2017. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro.

(89993)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVAEXTRATO DE DECRETO nº001/2017

O Município de Feira Nova, estado de Pernambuco, torna público que no dia 02 de janeiro do ano em curso, Decretou estado de EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA e dá outras providências.Art. 1º Fica decretado o ESTADO DE EMERGÊNCIA, fi nanceira e administrativa no Município de Feira Nova – PE, a contar da Publicação do Presente Decreto, pelo prazo de 90 (noventa ) dias, com escopo de restaurar o equilíbrio fi nanceiro e o respeito aos princípios que regem a administração Pública. Feira Nova/PE, 02 de janeiro de 2017. Danilson Cândido Gonzaga – Prefeito

(89967)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 003/2017 - CPL - Pregão Presencial nº 002/2017

Objeto/Compra: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender demanda da Secretaria de Assistência Social. Valor estimado: R$ 361.810,20. Data e Local da Sessão: 31/01/2017 às 10:00h - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ibimirim, 17 de janeiro de 2017. Carlos Roberto Soares - Presidente CPL.

(89995)

MUNICÍPIO DE IBIRAJUBAEXTRATO DE CONTRATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALContrato nº. 006/2016

Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ATUAL LTDA – EPP Objeto: fornecimento de Material didático pedagógico.Valor: R$ 60.282,50 (sessenta mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)Data: 17/10/16 Origem: PL nº. 009/2016 – Pregão Presencial nº. 009/2016.

PREFEITURA DE IBIRAJUBAContrato nº. 019/2016

Contratada: NORDESTE CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME. Objeto: Contratação dos Serviços de Pavimentação de Via Pública Valor: R$ 419.730,54 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos).Data: 16/12/2016. Origem: PL nº. 014/2016 – Tomada de Preços nº. 001/2016.

(89966)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9600/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066/2016, PROCESSO N° 9600/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A

ReceitaFederal

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Macaparana, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Paulista, Salgadinho, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Vicência, Vitória de Santo Antão, Lagoa do Carro e Casinhas, com sede na Rua Henrique Justa, nº 106, Loja 20, Galeria Maria Alexandra Center, Janga, Paulista, Estado de Pernambuco, CEP 53.439-190, inscrito no CNPJ sob nº 03.078.699/0001- 09. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES. Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto da Entidade ( art. 55 e 56 ) e Legislação em vigor, faço saber a todos os associados e demais membros da categoria, que nos dias 11 de fevereiro de 2017, 21 de fevereiro de 2017 e 03 de março de 2017, primeiro, segundo e terceiro escrutínio respectivamente, todos no período das 08:00 às 17:00 horas, na sede deste sindicato, com endereço acima indicado, serão realizadas eleições sindicais para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação de Representantes e seus respectivos suplentes para o mandato 2017/2020, fi cando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o registro de chapas, que ocorrerá a contar da data da publicação do presente Edital de Convocação nos termos do art. 56 e 63 do Estatuto. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas, será dirigido ao Presidente do SINDIPROVEPE, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. O registro das chapas será realizado na secretaria do SINDIPROVEPE durante o horário normal de funcionamento do expediente da Entidade, qual seja, de segunda a sexta, de 8:00hs às 12:00hs e de 13:00hs às 17:00hs, onde fi cará à disposição dos interessados pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, fornecimento de fi chas de inscrição, recebimento de requerimentos e fornecimento de atestados de inscrições de chapas (art. 63, § 1º do Estatuto). O prazo para a impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação das chapas inscritas (art. 73, parágrafo único do Estatuto). Caso não seja obtido quórum com presença de, no mínimo, 2/3(dois terços) dos associados com direito a voto em primeiro escrutínio, que será realizado no dia 11 de fevereiro de 2017, passará a eleição para o segundo escrutínio, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2017, no mesmo horário e local acima especifi cado, com o quórum mínimo de presença de mais de 1/2(um meio) dos associados com direito a voto, e, em mais uma vez não sendo atingido o mínimo de comparecimento, ocorrerá o terceiro e último escrutínio que será realizado no dia 03 de março de 2017, no mesmo horário e local acima especifi cado, com o quórum mínimo de presença de mais de 1/3(um terço) dos associados com direito a voto (art. 66 e 67 do Estatuto). Em caso de empate entre duas ou mais chapas, será convocada nova eleição 10 (dez) dias após o último escrutínio, sem quórum estabelecido (art. 69 do Estatuto). Havendo apenas uma chapa inscrita não haverá a necessidade do quórum previsto no art. 66 do Estatuto (art. 67, § 2º do Estatuto). Em atenção ao disposto do art. 531 § 2º da CLT, se houver somente uma chapa registrada para as eleições, poderá o último escrutínio ser realizado duas horas após a convocação para o primeiro. Após o fi nal da votação, será procedida a apuração dos votos e divulgação dos resultados (art. 88 a 95 do Estatuto). A posse da chapa eleita observará o disposto no art. 96 do mencionado Estatuto. Paulista, 18 de janeiro de 2017. ELVISON GONÇALVES NEVES – PRESIDENTE.

(89985)

SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINEPE - EDITAL - O Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Pernambuco comunica aos Nutricionistas do Estado que deverão recolher a Contribuição Sindical de 2017, em nome desta entidade até o dia 28/02/2017, no valor de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais). Aos profi ssionais já cadastrados a guia de recolhimento personalizada será enviada pelo correio. Os não cadastrados poderão retirar a guia de recolhimento em nossa sede na Rua Djalma Farias, 365, sala 205, Torreão Recife/PE, CEP: 52.030-190, ou pelo nosso site www.sindnutripe.com.br ou solicitar pelo telefone 81-32417047. Recife, 18 de janeiro de 2017, Clézia Silvério de Souza - Presidente.

(89974)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736

Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. (1ª Convocação): A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”), em 1ª convocação, no dia 02/02/17, às 11 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º and., Itaim Bibi, Cidade e Estado de SP, a fi m de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: i) Liberação do pagamento no dia 15/02/17, da parcela de 7,5000% do Valor Nominal Unitário Atualizado a Ser Amortizado, referente à Amortização das Debêntures da 2ª Série, conforme cláusula 6.14.1.1 da Escritura de Emissão, bem como do pagamento anual da Remuneração das Debêntures da 2ª Série, conforme cláusula 6.15.2.2.; ii) Deliberação pelos Debenturistas, da renovação do seguro ter sido feito de forma diversa do previsto na cláusula 1.1 alínea “c” e Anexo II do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e outras Avenças (“Cessão Fiduciária”), segundo a apólice nº 02852.2016.0051.0196.0000733; iii) Medidas a

serem tomadas, em razão do descumprimento de obrigação não pecuniária, nos termos da Cláusula 6.25.2, inciso “I” da Escritura de Emissão, qual seja, o envio tempestivo ao Agente Fiduciário de documentação referente a Emissão, necessária, inclusive, a regular constituição das garantias, incluindo, mas não se limitando, da comprovação do envio da Notifi cação ao Poder Concedente, no prazo determinado, previsto na cláusula 2.8 do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças (“Contrato de Cessão Fiduciária”), na forma de seu Anexo IV; e iv) Eventuais medidas necessárias para aditivos da Escritura de Emissão e de demais documentos acessórios. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na AGD deverão ser depositados na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, sls 302, 303 e 304, e, enviados por e-mail, para [email protected], no prazo de 5 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 18/01/17. Termelétrica Pernambuco III S.A.

(89979)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736

Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. (2ª Convocação): A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”), em 2ª convocação, no dia 26/01/17, às 11 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º and., Itaim Bibi, Cidade e Estado de SP, a fi m de deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Liberação dos Recursos da Conta Reserva Serviço da Dívida para Emissora; 2) Liberação dos Recursos da Conta Provisionamento do Serviço da Dívida; 3) Alterar o Prazo e Data de Vencimento das Debêntures; 4) Alterar as Datas e Percentuais de Amortização das Debêntures; 5) Alterar as Datas de Pagamento da Remuneração; 6) Alterar as hipóteses de Vencimento Antecipado da Cláusula 6.25; 7) Alterar as Obrigações Adicionais da Emissora; 8) Alterar Garantias; 9) Alterar o Contrato de Administração de Contas; e 10) Eventuais medidas necessárias para aditivos da Escritura e de demais documentos acessórios. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na AGD deverão ser depositados na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, sls 302, 303 e 304, e, enviados por e-mail, para [email protected], no prazo de 5 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 18/01/17. Termelétrica Pernambuco III S.A.

(89980)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS

EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL – SEÇÃO BFórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto- s/

nº - Ilha Joana Bezerra - Recife - PE- CEP 50080900.EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS

O Dr. José Raimundo dos Santos Costa, Juiz de direito substituto na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital- Seção B, comarca do Recife, Estado de Pernambuco, FAZ SABER a quem interessar possa, especialmente os executados CARLOS ROBERTO SALDANHA PONTES, CPF Nº 263.668.437-91, RITA DE CASSIA APARECIDA DO MONTE CALADO, CPF Nº 021.851.994-37 que perante este Juízo e Secretaria desta 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital- Seção B, sita a Av. Des. Guerra Barreto , s/nº- ILHA JOANA BEZERRA-RECIFE-PE-CEP 50080900 - FÓRUM DES. RODOLFO AURELIANO, tem curso os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL( PROCESSO DE EXECUÇÃO) Nº 0008773-57,1998,8,17,0001, movida por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, CNPJ Nº 92.702.067/0001-96, que tem como objeto o INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE FIANÇA , tendo sido dada à execução o valor de 13.689,75 ( treze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos, com acréscimo de juros e correções monetárias). CITO os executados e o hei por citados para pagaram a dívida no prazo de 3 (três) dias, contados da citação principal,( CPC, art 829 ), ou efetuarem a garantia do Juízo através de: a) deposito em dinheiro; b) fi ança bancária; ou, c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art 835, do Código de Processo Civil, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, ou que no prazo de 15 ( quinze ) dias, querendo, ofereçam embargos à execução ( CPC art 915 ). Fica advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, a teor do que dispõe o art. 257,IV,CPC. E para que não se possa alegar ignorância, passou-se o presente edital, que será publicado na forma da Lei. DADO PASSADO nessa cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 22 dias do mês de novembro de 2016. Eu Luciana Alves Machado_____________(chefe de secretaria) fi z digitar e subscrevi.FREDERICO DE MORAIS TOMPSON(Juiz de Direito)

(89969)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE

TIPO: AVISO DE LCITAÇÃOProcesso nº 008/2017 - Comissão: CPL - Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.: aquisição de Kits Escolares, para entrega imediata para os alunos do ensino Infantil e Fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as especifi cações descritas no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 290.724,33 (duzentos e noventa mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; 30/01/2017; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Gisele Ribeiro Farias – Pregoeira.

(89972)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 012/2017. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2017. Serviços. Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Tacaimbó - PE, conforme Anexo - I. Valor Máximo Global Aceitável: R$ 108.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/02/17 às 10h00 horas. Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Tacaimbó. Endereço: Rua Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através do Fone/Fax: (081) 3755-1257, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Tacaimbó, 17 de janeiro de 2017. Marcio Fortunato de Souza - Presidente da CPL.

(89983)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso 007/2017 - Dispensa 007/2017. Dispenso a licitação com fundamento no Art. 24, Inciso IV, em favor da empresa Construtora Alto do Moura LTDA - EPP, CNPJ: 11.539.332/0001-65, estabelecida na Av. Rio Branco, Nº 193, Andar/Sala 101, CEP: 55004-180, Bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE para locação de veículos por um período emergencial de 90 dias ou até a Homologação do novo processo licitatório em andamento.Processo 008/2017 - Dispensa 008/2017. Dispenso a licitação com fundamento no Art. 24, Inciso IV, em favor da empresa Caruaru Toner e Suprimentos de Informática LTDA - ME, CNPJ: 25.246.625/0001-69, estabelecida na Rua Doutor José Mariano, Nº 238, CEP: 55.002-000, Bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE, para serviço de manutenção e recarga de toner para impressoras por um período emergencial de 90 dias ou até a Homologação do novo Processo Licitatório em andamento.Processo 011/2017 - Dispensa 011/2017. Dispenso a licitação com fundamento no Art. 24, Inciso IV, em favor da empresa Marconi Silva Pereira, CNPJ: 21.561.424/0001-03, Travessa Cícero Monteiro, Nº 34, CEP: 55.140-000, Bairro Centro - Tacaimbó-PE para serviço de manutenção de micros computadores por um período emergencial de 90 dias ou até a Homologação do novo Processo Licitatório em andamento.

Tacaimbó, 06 de janeiro de 2017Álvaro Alcântara Marques da Silva - Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATUO Município de Tacaratu torna publico o Processo nº 001/2017, Inexigibilidade nº 001/2017 para contratação da Empresa BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.363.253-0001-08, como representante exclusivo do seguinte grupo musical: Gustavo Lima, para apresentar-se no dia 29 de Janeiro de 2017. Por um valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o Processo nº 002/2017, Inexigibilidade nº 002/2017 para contratação da Empresa BARTOLOMEU GOMES PETROLANDIA/PE, inscrita no CNPJ nº 70.233.549/0001-01, como representante exclusivo do seguinte grupo musical: GENINHO BATALHA, para apresentar-se no dia 22 de Janeiro de 2017. Por um valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). José Gerson da Silva - Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE

Aviso de LicitaçãoProcesso nº 008/2017. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de Combustíveis, Óleos, Filtros e Outros, destinados ao Abastecimento da Frota do Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo aceitável: R$ 1.688.753,54 (hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 30/01/2017 às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 17 de janeiro de 2017. Ronaldo César dos Santos Silva, Pregoeiro.

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Publicações Particulares

CAULIM DO NORDESTE S.A.CNPJ/MF nº 09.933.219/0001-18 - NIRE: 26.3.0003117-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2017, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Engenho Penderama, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) homologação do aumento de capital da Companhia, no valor global de R$1.118.720,58 (um milhão, cento e dezoito mil,

setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mediante a emissão de 6.841.700 novas Ações Ordinárias Classe A, ao preço de emissão de R$0,163515 por ação; (ii) autorização para venda de ativos da Companhia; (iii) grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia à razão de 110.000 ações para uma ação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; (iv) reforma do estatuto social, com a modifi cação do artigo 5º de referido estatuto a fi m de refl etir as deliberações dos itens (i) e (iii) deste edital; e (v) outros assuntos de interesse social. Instruções Gerais: 1. Os mandatos de representação na Assembleia Geral deverão ser depositados na sede social da Companhia, com, no mínimo, 48 horas de antecedência da sua realização, acompanhados de documento de identifi cação dos respectivos acionistas e procuradores. 2. Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral, os Acionistas cujas ações estiverem inscritas em seu nome, no registro competente, até 2 (dois) dias antes da data da realização da Assembleia Geral.

Ipojuca, PE, 18 de janeiro de 2017 Administração (89986)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE

CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE

PERNAMBUCO – CELPE REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2016

Aos onze dias do mês de novembro do ano de 2016, às 11:00 horas, na fi lial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo nº 78, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da CELPE, tendo como convidado o Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain e Rubens Brito, e com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Rolagens operações com o Banco do Brasil – Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar à proposta de aprovação das seguintes estratégias para celebração de aditivos contratuais: i) Empresa: Celpe; ii) Valor: i) Operação 1: até R$ 124,3 milhões; ii) Operação 2: até R$ 64,3 milhões; iii) Instrumento: Crédito Agroindustrial; iv) Contraparte: Banco do Brasil; v) Taxa: 116% do CDI; vi) Fee: 0,55%; vii) Vencimento: 2021; viii) Amortização de principal: 3 parcelas anuais a partir de novembro de 2019; ix) Juros: trimestrais; x) Outorgar poderes para as contrapartes, podendo para tanto praticar todos e quaisquer atos necessários para as operações contratadas. As demais condições contratuais serão mantidas. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específi cas do CA da Celpe na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. O conselheiro Eduardo Nascimento se absteve de votar por considerar confl ito de interesses. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros de Administração, Eduardo Nascimento, Fernando Arronte, Fernando Santos (suplente), Solange Ribeiro, e, por mim, João Paulo Neves Baptista Rodrigues, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016. Confere com o original lavrado em livro próprio nº 08, folha 83. João Paulo Neves Baptista Rodrigues - Secretário. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifi co o registro em 06/01/2017 sob o nº 20167957139. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE

CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPEREALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2016

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de 2016, às 15:00h, reuniu-se a Diretoria da Companhia, em sua sede social, membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade: Celpe: Captação de recursos no curto prazo - A Diretoria tomou conhecimento da apresentação realizada pelo Diretor Financeiro e de RI, Sr. Sandro Marcondes, conforme material anexo e aprovou Captação de Recursos para Celpe com as seguintes principais características: i. Volume: R$ 20 milhões por empresa; ii. Instrumento: a defi nir; iii. Custo All in: até 120% CDI; iv. Prazo: até seis meses; v. Contrapartes: a defi nir no processo de cotação; vi. Garantia: Clean; vii. Condição de Pré-pagamento: a defi nir no processo de cotação. Caso as operações acima sejam 4131 fi ca aprovado o hedge e a contratação dos câmbios necessários para internalização e as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização até sua liquidação total. Deverão ser cotados ao menos três bancos de relacionamento, se o contrato de 4131 permitir cotação. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específi cas das reuniões de diretoria de Coelba e Celpe na forma a ser exigida pela contraparte.” Nada mais havendo a tratar, o Diretor Presidente, Sr. Antonio Sanches, deu por encerrada a reunião da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Diretores presentes, o Diretor de Regulação – Sr. José Eduardo Tanure, a Diretora de Gestão de Pessoas – Sra. Eunice Rios, o Diretor Financeiro e de RI, Sr. Sandro Marcondes e por mim Denise Faria, que nessa oportunidade secretariei os trabalhos, redigi esta ata e a encerrei com a minha assinatura. Recife, 17 de agosto de 2016. Antônio Carlos Sanches - Diretor Presidente; Eunice Rios - Diretora de Gestão de Pessoas; José Eduardo Tanure - Diretor de Regulação; Sandro Marcondes - Diretor Financeiro e de RI; Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifi co o registro em 02/01/2017 sob o nº 20167987909. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.

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SINDIPROVEPE - SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS

VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - REGIÃO NORTE Municípios de Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Goiana, Glória do Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Limoeiro,

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Conselho Tutelar

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