20-06-02 - Plano de Negócios Referencial - Saneamento RJ ...€¦ · Nilópolis 60.848 54.763...
Transcript of 20-06-02 - Plano de Negócios Referencial - Saneamento RJ ...€¦ · Nilópolis 60.848 54.763...
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 1 de 42
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
PROJETO DE CONCESSÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUALMENTE ATENDIDOS PELA CEDAE
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 2 de 42
SUMÁRIO 1 Apresentação .......................................................................................4
2 Introdução ..........................................................................................6
2.1 Caracterização Territorial e Municípios Atendidos no Projeto – Bloco 4 ..............6
2.2 Sumário executivo .......................................................................... 12
3 Projeções e Premissas Utilizadas – Bloco 4 ................................................... 15
3.1 Receita ....................................................................................... 15
3.1.1 Inadimplência .......................................................................... 17
3.2 Investimento ................................................................................. 18
3.2.1 Premissas de Avaliação de Investimentos .......................................... 20
3.2.2 Projeção dos Investimentos .......................................................... 21
3.3 Custos Operacionais ........................................................................ 25
3.3.1 Premissas de Avaliação dos Custos Operacionais ................................. 25
3.3.2 Projeção dos Custos ................................................................... 28
3.4 Capital de Giro .............................................................................. 29
3.5 Tributação ................................................................................... 29
3.5.1 Imunidade Fiscal ....................................................................... 29
3.5.2 Tributação Sobre Receita ............................................................ 30
3.5.3 Tributação Sobre Lucro ............................................................... 31
3.6 Estrutura de Financiamento ............................................................... 32
3.6.1 Financiamento Ponte ................................................................. 32
3.6.2 Financiamento de Longo Prazo ...................................................... 33
3.6.3 Covenants ............................................................................... 34
3.6.4 Tax Shield .............................................................................. 34
4 Anexos ............................................................................................. 37
4.1 Projeções de Economias Ativas de Água ................................................. 37
4.2 Projeções de Economias Ativas de Esgoto ............................................... 38
4.3 Projeção de Receita de Água .............................................................. 39
4.4 Projeção de Receita de Esgoto ............................................................ 40
4.5 Projeção de Inadimplência ................................................................ 41
4.6 Projeção de Investimentos de Água e Esgoto ........................................... 42
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 3 de 42
1. APRESENTAÇÃO
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 4 de 42
1 APRESENTAÇÃO
O presente documento foi elaborado com base em informações fornecidas pelos
empregados e colaboradores da Cedae, BNDES, prefeituras municipais e Governo do Estado
do Rio de Janeiro, além de fontes primárias e secundárias de informações levantadas pelo
CONSÓRCIO FATOR/CONCREMAT/VGP – SANEAMENTO RIO DE JANEIRO. Tais informações
foram consideradas verdadeiras, dessa forma, o Consórcio não assume qualquer
responsabilidade pela precisão das informações oriundas de relatórios e/ou demais
documentos fornecidos pelas fontes consultadas.
Os números apresentados no presente relatório podem vir a apresentar atualizações
e/ou correções monetárias, levando a potenciais alterações futuras das informações e
projeções apresentadas neste documento.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 5 de 42
2. INTRODUÇÃO
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 6 de 42
2 INTRODUÇÃO
O presente Relatório apresenta o projeto de Concessões Regionalizadas dos serviços de
abastecimento de água1 e esgotamento sanitário2 abrangente de todos os municípios
fluminenses atualmente atendidos pela CEDAE, sendo que, para municípios atendidos por
grandes sistemas produtores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a concessão do
abastecimento de água será apenas do sistema denominado “downstream”, que abrange os
sistemas de distribuição de água aos usuários finais a partir dos macromedidores de água da
CEDAE, além do sistema de esgotamento sanitário.
Tais delegações serão outorgadas a empresas privadas diretamente pelo Estado do Rio
de Janeiro, mediante licitação pública e a partir de delegação originariamente recebida dos
titulares do serviço de saneamento. Já a produção de água nos municípios em que o operador
privado atuará no downstream continuará a cargo da CEDAE. Esta Companhia ficará
responsável pela captação e tratamento de água bruta e pela entrega da água tratada em
padrões e níveis de qualidade adequados. A relação entre a CEDAE e o concessionário será
regida por um Contrato de Interdependência a ser celebrado entre as partes, que conterá o
valor da compra de água e a governança da operação.
Em todos os 64 municípios a serem concedidos, a gestão comercial dos serviços de água
e esgoto ficará a cargo do operador privado, exceto nas localidades em que esta gestão
comercial já é realizada por algum outro concessionário.
2.1 Caracterização Territorial e Municípios Atendidos no Projeto – Bloco 4
O estudo abrange a avaliação econômico-financeira dos sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário das áreas urbanas dos 64 municípios em que a Cedae opera
pelo menos o sistema de abastecimento de água da sede, incluídos os 114 distritos dos
municípios, ou seja, independente da concessionária que opera o sistema, exceto os sistemas
de esgotamento sanitário já concessionados para operadoras privadas das seguintes
localidades: Macaé, Rio das Ostras, São João do Meriti, Saquarema e a AP5 da cidade do Rio
de Janeiro, além do sistema de esgotamento sanitário do município de Maricá, que será
operado pelo próprio município. Os resultados a seguir são referentes aos municípios e
distritos dos municípios do Bloco 4.
1 Const itu ído pe los serviços, infraest ruturas e instalações necessár ias ao abastecimento públ ico de água potável, desde a captação até as l igações pred ia is e respect ivos instrumentos de medição. 2 Const itu ído pe los serviços, infraest ruturas e insta lações operac ionais de coleta, transporte, tratamento e dispos ição f inal adequados dos esgotos san itár ios, desde as l igações predia is até o seu lançamento f inal no meio ambiente, pe lo prazo de 35 (tr inta e cinco) anos.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 7 de 42
A Tabela 1: Relação dos prestadores dos Sistemas de Água e Esgoto relaciona os
municípios de estudo e inclui o prestador atual para cada tipo de serviço e na Figura 1 se
visualiza a localização espacial de cada município.
Cabe mencionar ainda que o sistema de abastecimento de água de Saquarema se
restringe ao bairro de Jaconé, uma vez que o restante do município também é operado por
concessionária privada.
O Plano de Negócios se pautou na segregação geográfica por bloco, apresentando maior
viabilidade técnica-operacional, dado que em alguns casos a operação dos serviços de água
e esgoto podem, às vezes, estarem limitadas a esta área geográfica. Cabe mencionar que a
CEDAE continuará a produzir e tratar água e vender para o concessionário nos seguintes
municípios: Rio de Janeiro; Nova Iguaçu; Duque de Caxias; São João de Meriti; Belford Roxo;
Nilópolis; Mesquita; Itaguaí; Queimados; Seropédica; Japeri; Paracambi e Maricá, nesta até
a implantação do novo sistema produtor de água.
As áreas operadas pela CEDAE foram divididas em quatro blocos, sendo os municípios
constantes do bloco 4 descritos na tabela abaixo:
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 8 de 42
Tabela 1: Relação dos prestadores dos Sistemas de Água e Esgoto
Nº Município Prestador Sigla do
Prestador Tipo de serviço GE019 - Onde atende com
abastecimento de água GE020 - Onde atende com
esgotamento sanitário
1 Belford Roxo Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e Esgoto Sede Municipal Sede Municipal
2 Duque de Caxias Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e Esgoto Sede Municipal Sede Municipal
3 Japeri Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água Sede Municipal Não atende
4 Mesquita Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e Esgoto Sede Municipal Sede Municipal
5 Nilópolis Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e Esgoto Sede Municipal Sede Municipal
6 Nova Iguaçu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e Esgoto Sede Municipal Sede Municipal
7 Queimados Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e Esgoto Sede Municipal Sede Municipal
8 Rio de Janeiro Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água e Esgoto Sede Municipal Sede Municipal exceto AP5
9 São João de Meriti Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Água Sede Municipal Privado
Fonte: SNIS, 2016 adaptado pelo Consórcio
Sombreado: Sistemas de Esgotamento Sanitário concessionado à iniciativa privada
Obs: De acordo com a classificação do SNIS, os locais de atendimento são classificados em 03 tipos: (1: Sede Municipal; 2: Localidades; 3: Ambos):
- SEDE MUNICIPAL: caso o prestador realize atendimento somente à sede do município e não realize atendimento a outras localidades além da sede;
- LOCALIDADES: caso o prestador não realize atendimento à sede do município, porém, realize atendimento a outras localidades, excluída a sede;
- AMBOS: caso de atendimento tanto à sede quanto a outras localidades.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 9 de 42
Figura 1: Localização dos municípios e respectivas gerências operacionais da CEDAE
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 10 de 42
A cidade do Rio de Janeiro foi dividida em Regiões, conforme tabela abaixo. A Região 4
foi incluída no Bloco 4:
Tabela 2: Divisão de Regiões da Cidade do Rio de Janeiro
Regiões Bairros
Região 1 Botafogo, Catete, Copacabana, Cosme
Velho, Flamengo, Gávea, Glória, Humaitá,
Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa,
Laranjeiras, Leblon, Leme, Rocinha, São
Conrado, Urca, Vidigal
Região 2 Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de
Deus, Curicica, Freguesia (Jacarepaguá),
Gardânia Azul, Grumari, Itanhangá,
Jacarepaguá, Jardim Sulacap, Joá,
Pechincha, Praça Seca (parcial), Realengo,
Recreio dos Bandeirantes, Tanque,
Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena.
Região 3 Bangu, Barra de Guaratiba, Campo dos
Afonsos, Campo Grande, Cosmos, Deodoro,
Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim
Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência,
Padre Miguel, Pedra de Guaratiba,
Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador
Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba,
Vila Kennedy, Vila Militar
Região 4 Abolição, Acari, Água Santa, Alto da Boa
Vista, Anchieta, Andaraí, Bancários, Barros
Filho, Benfica, Bento Ribeiro, Bonsucesso,
Brás de Pina, Cachambi, Cacuia, Caju,
Campinho, Cascadura, Catumbi, Cavalcanti,
Centro, Cidade Nova, Cidade Universitária,
Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Complexo do
Alemão, Cordovil, Costa Barros, Del
Castilho, Encantado, Engenheiro Leal,
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 11 de 42
Regiões Bairros
Engenho da Rainha, Engenho de Dentro,
Engenho Novo, Estácio, Freguesia (Ilha),
Galeão, Gamboa, Grajaú, Guadalupe,
Higienópolis, Honório Gurgel, Inhaúma,
Irajá, Jacaré, Jacarezinho, Jardim América,
Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Lapa,
Lins de Vasconcelos, Madureira, Mangueira,
Manguinhos, Maracanã, Maré, Marechal
Hermes, Maria da Graça, Méier, Moneró,
Olaria, Osvaldo Cruz, Paquetá, Parada de
Lucas, Parque Anchieta, Parque Colúmbia,
Pavuna, Penha, Penha Circular, Piedade,
Pilares, Pitangueiras, Portuguesa, Praça da
Bandeira, Praça Seca (parcial), Praia da
Bandeira, Quintino Bocaiúva, Ramos,
Riachuelo, Ribeira, Ricardo de
Albuquerque, Rio Comprido, Rocha, Rocha
Miranda, Sampaio, Santa Teresa, Santo
Cristo, São Cristóvão, São Francisco Xavier,
Saúde, Tauá, Tijuca, Todos os Santos,
Tomás Coelho, Turiaçú, Vasco da Gama, Vaz
Lobo, Vicente de Carvalho, Vigário Geral,
Vila da Penha, Vila Isabel, Vila Kosmos, Vila
Valqueire, Vista Alegre, Zumbi, Ilha do
Governador
A seguir são apresentadas as informações sobre a caracterização geográfica, que abarca
informações sobre extensão territorial e população (total, atendida pelo serviço de água e
atendida pelo serviço de esgoto).
Tabela 3: Extensão Territorial e População Atendida
Caracterização geográfica Bloco 4 -2019
Extensão territorial (km) 18.792.843
População total 6.437.527
População atendida SAS 5.829.426
População atendida SES 2.296.889
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 12 de 42
Fonte: GIS e Cedae
Na tabela a seguir se apresentam os principais cursos de água de cada município,
responsáveis pelo atendimento do sistema de abastecimento de água, não se antevendo
anormalidades no abastecimento, desde que atendidos os critérios de redução de perdas de
água e de consumo de água per capita e também com capacidade de receber os esgotos
tratados.
Tabela 4: Bacias Hidrográficas e Rios
2.2 Sumário executivo
O Plano de Negócios ora apresentado é referencial, não vinculante à futura concessão.
Potenciais licitantes deverão fazer seus próprios estudos e estimativas para participar da
concorrência e não poderão alegar eventuais não concretizações das estimativas aqui
contidas como base para pleitos de reequilíbrio.
Este documento contém os seguintes tópicos:
Abertura de (i) Receita, incluindo Inadimplência, (ii) Investimento; (iii) Custos
Operacionais; (iv) Tributação; (v) Estrutura de Financiamento.
Tabela 5: Economias
Apresenta-se a seguir o número de economias de água e esgoto projetadas para o final
dos planos:
Municípios Economia Água (Final do Plano)
Economia Esgoto (Final do Plano)
Economia Água + Esgoto (Final do Plano)
Belford Roxo 210.332 189.299 399.631
Duque de Caxias 398.941 359.047 757.988
Japeri 46.494 41.845 88.338
Mesquita 69.893 62.904 132.797
Nilópolis 60.848 54.763 115.611
Município Bacias Hidrográficas Rios
Belford Roxo RH V - Baia de Guanabara Rio Outeiro, Rio Iguaçu-Sarapuí, Rio da Bota
RH V - Baia de Guanabara Rio Sarapuí, Rio Acari
RH II - Guandu Rio São Pedro, Rio Guandu, Rio Ipiranga
Nilópolis RH V - Baia de Guanabara Rio do Pau
Duque de Caxias RH V - Baia de Guanabara Rio Pavuna-Meriti, Rio Iguaçu, Rio Estrela, Rio Inhomirim, Rio Saracuruna
S. João de Meriti RH V - Baia de Guanabara Canal Sarapuí, Rio Pavuna
Queimados RH II - Guandu Rio Poços, Rio Queimados
Japeri RH II - Guandu Rio D'Ouro, Rio São Pedro
Mesquita RH V - Baia de Guanabara Canal Sarapuí, Rio Dona Eugênia
Rio de Janeiro Bloco I RH V - Baia de Guanabara Rio Irajá, Rio das Pedras, Rio Faria, Rio Maracanã
Nova Iguaçu
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 13 de 42
Municípios Economia Água (Final do Plano)
Economia Esgoto (Final do Plano)
Economia Água + Esgoto (Final do Plano)
Nova Iguaçu 329.888 296.899 626.787
Queimados 67.128 60.415 127.543
Rio de Janeiro B1 1.062.766 808.433 1.871.199
São João de Meriti 175.113 - 175.113
Tabela 6: Principais Resultados
Apresenta-se a seguir os principais indicadores e valores financeiros do Bloco:
R$ mil exceto quando informado
Bloco 4
Investimentos 15.981.863
Receita de Água e Esgoto 157.278.340
EBITDA 58.375.254
Preço de venda de água pela CEDAE (R$/m³)
1,40
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 14 de 42
3. PROJEÇÕES E PREMISSAS UTILIZADAS
– BLOCO 4
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 15 de 42
3 PROJEÇÕES E PREMISSAS UTILIZADAS – BLOCO 4
3.1 Receita
Foram consideradas as receitas geradas pelo provimento de serviços de distribuição de
água e coleta e tratamento de esgoto.
Para aferição da receita de esgoto, considerou-se a aplicação da mesma grade tarifária
de água sobre o volume atendido de esgoto.
Para aferição da receita tarifária se considerou a tarifa média vigente de cada município
para cada modalidade de consumo (tarifa social, residencial, industrial, comercial e pública)
e os valores de consumo per capita, hidrometração e população atendida. Com relação a
esgoto, utilizou-se uma taxa de adesão de 80%.
Partindo-se dos estudos realizados pela equipe técnica considerou-se que o parceiro
privado alcançaria um índice de hidrometração de 100% até o 5º ano de Concessão.
Tabela 7: Tarifas Médias de Água e Esgoto por Tipologia
Água (R$/m³)
Município Tarifa Social Residencial Comercial Industrial Público
Belford Roxo 2,92 5,87 12,67 20,62 8,11
Duque de Caxias 2,65 4,41 13,68 15,78 8,72
Japeri n.d. 4,08 10,87 20,95 8,12
Mesquita 2,92 4,44 11,19 19,58 8,13
Nilópolis 2,92 4,35 11,76 17,58 7,76
Nova Iguaçu 2,92 5,43 13,23 20,57 8,26
Queimados 2,92 4,41 14,41 20,91 8,51
Rio de Janeiro 3,03 4,81 15,17 21,52 10,99
São Joao de Meriti 2,92 4,67 12,02 18,97 8,58
Vale informar que a equipe de engenharia adotou premissa de consumo de água de 200
l/hab/dia no Rio de Janeiro (capital), 150 l/hab/dia nos demais municípios, 260 l/hab/dia
nas áreas irregulares do município do Rio de Janeiro. Vale mencionar que se partiu do per
capita atual informado pela CEDAE e, em 10 anos, serão alcançados os per capita de projeto
das premissas apresentadas. Considerou-se essas estimativas pelos seguintes motivos:
previsão de redução de perdas, maior controle comercial, alinhamento com per capita já
utilizado pela CEDAE em suas projeções, dentre outros motivos.
De igual maneira a meta do índice de perda de água total na distribuição é de 25%, a
ser alcançado em 10 anos.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 16 de 42
Apresenta-se a seguir uma tabela com a informação de consumo per capita e índice de
perdas nos municípios do Bloco 4, que deverão ser reduzidas linearmente para os valores de
projeto mencionados.
Tabela 8: Per capita e índice de perdas
Município Per capita Atual Perdas Atuais
Belford Roxo 220 46%
Duque de Caxias 210 35%
Japeri 250 53%
Mesquita 370 45%
Nilópolis 224 38%
Nova Iguaçu 200 43%
Queimados 240 38%
Rio de Janeiro Região 4 257 35%
São João de Meriti 250 44%
Dentre as principais alavancas para o crescimento de receita nos dez primeiros anos,
cabe destacar que o principal driver é o incremento no índice de abastecimento.
Por conservadorismo e dificuldade de haver um driver para projeção de receitas
acessórias, essas não foram consideradas.
O Rio de Janeiro é o município que é o mais relevante em termos de receita em todos
os blocos.
Tabela 9: Receita de água e esgoto – Bloco 4
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 17 de 42
O gráfico abaixo apresenta a receita3 tarifária de água e esgoto anualmente:
Gráfico 1: Receita - Bloco 4
3.1.1 Inadimplência
O valor de inadimplência considerou o histórico da CEDAE em cada município, sendo
incorporado no modelo para diferenciar a receita faturada e a receita arrecadada.
Devido a prática de demonstrar que o parceiro privado possui maior capacidade em
combater a inadimplência, devido a uma cobrança mais efetiva, a modelagem econômico-
financeira considerou uma redução da inadimplência para 10% até o ano 15º da Concessão,
definidos em conjunto com BNDES com base na inadimplência dos peers4.
Os valores da inadimplência em 2018, por município do Bloco 4 são apresentados a seguir:
3 As áreas irregulares são apenas no município do Rio de Janeiro 4 Analisada a inadimplência das estatais (SABESP, COPASA, SANUPAR) e as principais empresas privadas de saneamento, (GS Inima, BRK, Águas do Brasil, AEGEA), bem como a dificuldade histórica de cobrança de saneamento na baixada, adotou-se a premissa de 10%
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 18 de 42
Tabela 10: Inadimplência
Município Inadimplência
Belford Roxo 73.3%
Duque de Caxias 49.6%
Japeri 66.9%
Mesquita 62.5%
Nilópolis 40.5%
Nova Iguaçu 65.0%
Queimados 53.8%
Rio de Janeiro 23.4%
São Joao de Meriti 62.9%
Média Implícita 31,1%
A seguir apresenta-se um gráfico com a curva esperada de redução de inadimplência do
bloco, até alcançar os 10% no ano 15:
Gráfico 2: Evolução da Inadimplência
3.2 Investimento
Foram estimados os investimentos necessários para alcançar as metas de universalização
dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresentadas nas tabelas
adiante, cuja evolução é linear. Cabe mencionar que os municípios de Japeri e Queimados,
localizados na bacia hidrográfica do Rio Guandu, têm a meta de alcançar a universalização
de abastecimento de água e esgotamento sanitário em apenas 5 anos, de maneira garantir
a qualidade da água do principal manancial de abastecimento de água da RMRJ. A seguir,
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
Inadimplência
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 19 de 42
serão detalhadas essas projeções e a metodologia utilizadas nas estimativas de
investimentos.
Tabela 11: Metas de Atendimento – Água (%)
Município Ano 5 Ano 8 Ano 10 Ano 12 Ano 14
Belford Roxo 88,8 95,5 99
Duque de Caxias 91,9 96,7 99
Japeri 99
Mesquita 98,2 99,3 99
Nilópolis 98,7 99,5 99
Nova Iguaçu 95 98 99
Queimados 99
Rio de Janeiro Região 4 98,1 99
São João de Meriti 95,7 98,3 99
Tabela 12: Metas de Atendimento – Esgoto (%)
Município Ano 5 Ano 10 Ano 15 Ano 18 Ano 20
Belford Roxo 20 46,9 73,8 90
Duque de Caxias 35 56,2 77,3 90
Japeri 90
Mesquita 20 46,9 73,8 90
Nilópolis 20 46,9 73,8 90
Nova Iguaçu 25 50 75 90
Queimados 90
Rio de Janeiro Região 4 66 78 90
São João de Meriti (*)
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 20 de 42
(*) Sistema de esgoto já concessionado
3.2.1 Premissas de Avaliação de Investimentos
3.2.1.1 Base de Cálculo
Para cálculo de custos de obras e serviços de engenharia, foram adotadas as seguintes
planilhas referenciais:
• Boletim do EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, base
Dezembro/2018;
• SINAPI-RJ - Dez/18, excepcionalmente na falta de algum custo unitário do EMOP;
• Orçamentos referenciais da CEDAE.
Para os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), foi utilizado o valor de 24%, valor médio
admitido pelo TCU para obras de saneamento básico.
3.2.1.2 Custos Paramétricos e Curvas de Custo
Para a elaboração do Capex foram utilizadas duas metodologias: determinação de custos
paramétricos e elaboração de curvas de custo.
Os custos paramétricos foram utilizados para as seguintes obras: redes de distribuição
de água e de coleta de esgoto, ligações prediais de água e de esgoto, ligações
intradomiciliares, substituição de hidrômetros, poços profundos, adutoras e linhas de
recalque e atuação nas áreas irregulares.
Foram elaboradas curvas de custo para as seguintes obras: captação de água bruta,
estações de tratamento de água e de esgoto, estações elevatórias de água e de esgoto e
para reservatórios de água.
3.2.1.3 Reinvestimento
Para reinvestimento, que representa o desembolso com reposição do capital já investido
adotaram-se os seguintes percentuais em relação aos ativos, sejam eles existentes ou a
construir, os quais foram definidos em conjunto com a CEDAE:
Equipamentos: 5% ao ano
Telemetria e automação: 5% ao ano
3.2.1.4 Outros Investimentos
Para automação e telemetria foi considerado o custo equivalente a 5% sobre o CAPEX
de obras civis e equipamentos das obras correlatas (captações, estações de tratamento e
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 21 de 42
estações elevatórias e reservatórios) e para estudos e projetos o valor equivalente a 5% do
custo total da obra, que engloba os serviços de geotecnia e cadastramento topográfico.
Para desapropriações, o custo unitário do terreno foi obtido através de pesquisa via
internet.
3.2.2 Projeção dos Investimentos
As tabelas 13 e 14 apresentam as projeções de investimento para os 35 (trinta e cinco)
anos de concessão do Bloco 4, com abertura das projeções por setor de investimento (água,
esgotamento sanitário e sistemas produtores) e detalhamento de cada estrutura para os
setores em destaque.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 22 de 42
Tabela 13: Investimento Água – Bloco 4
ANO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18Captação (Mil R$) 4,073 7,126 7,171 7,215 7,260 7,305 6,316 6,347 6,380 2,544 2,544 1,353 1,352 1,353 1,353 1,353 260 262
Elevatórias de Água (Mil R$) 0 34,512 33,729 33,729 20,170 20,089 1,138 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Adutoras de Água (Mil R$) 0 42,401 87,338 213,938 221,669 235,301 122,344 72,212 13,642 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ETA (Mil R$) 0 185 5,801 185 185 185 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Reservatório (Mil R$) 0 18,785 33,474 41,680 50,448 51,673 52,737 39,389 31,674 20,174 18,449 3,886 3,886 3,886 3,374 3,374 0 0
Rede de Distribuição (Mil R$) 62,089 116,185 117,959 119,731 121,506 106,043 84,747 85,613 86,477 76,934 42,797 25,923 25,923 25,923 25,923 25,923 11,913 11,913Ligação de Água (Mil R$) 4,549 8,387 8,529 8,670 8,811 7,711 6,682 6,755 6,827 6,297 3,205 1,946 1,946 1,946 1,946 1,946 905 905Hidrometração (Mil R$) 25,443 25,443 25,542 25,480 25,474 27,540 29,366 29,350 29,414 29,479 31,059 32,365 32,445 32,542 32,364 32,528 33,238 33,336
Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 3,104 12,428 13,862 21,042 21,936 21,846 15,435 11,600 7,953 5,864 3,985 1,634 1,634 1,634 1,634 1,634 596 596Ambiental (Mil R$) 0 2,693 4,162 4,845 4,952 4,961 1,485 1,233 891 685 293 107 107 107 107 107 31 31
Reinvestimentos (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420Total Água (Mil R$) 99,260 268,145 337,565 476,516 482,411 482,654 337,671 269,919 200,680 159,398 119,752 84,634 84,712 84,811 84,120 84,284 64,362 64,461
ANO 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35Captação (Mil R$) 261 262 261 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Elevatórias de Água (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Adutoras de Água (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ETA (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Reservatório (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Rede de Distribuição (Mil R$) 11,913 11,913 8,060 2,589 2,589 2,589 2,589 2,589 135 135 135 135 135 0 0 0 0Ligação de Água (Mil R$) 905 905 905 206 206 206 206 206 11 11 11 11 11 0 0 0 0Hidrometração (Mil R$) 33,434 33,256 33,420 33,653 33,751 33,848 33,670 33,834 33,747 33,845 33,942 33,764 33,928 33,752 33,850 33,948 33,770
Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 596 596 403 129 129 129 129 129 7 7 7 7 7 0 0 0 0Ambiental (Mil R$) 31 31 31 6 6 6 6 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Reinvestimentos (Mil R$) 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420 17,420Total Água (Mil R$) 64,558 64,381 60,499 54,004 54,101 54,199 54,021 54,185 51,321 51,418 51,516 51,338 51,502 51,172 51,270 51,367 51,190
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 23 de 42
Tabela 14: Investimento Esgoto – Bloco 4
ANO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18Coletor de Tempo Seco (Mil R$) 253,929 280,569 373,808 293,888 267,248 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ligação de Esgoto (Mil R$) 20,356 64,067 65,783 67,506 69,227 21,589 187,854 191,367 194,869 198,371 201,883 195,876 198,131 200,388 202,626 154,791 145,910 146,749Rede Coletora (Mil R$) 22,221 186,776 291,917 424,808 366,291 103,975 112,445 112,445 112,445 112,641 112,641 137,280 137,476 137,476 137,476 137,672 149,992 149,992
Elevatórias de Esgoto (Mil R$) 6,922 12,190 12,190 5,268 5,268 45,924 40,656 40,656 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Emissário de Recalque (Mil R$) 2,024 2,024 0 0 8,917 8,917 8,917 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ETE (Mil R$) 667 112,000 123,826 142,272 145,432 130,371 80,063 181,570 186,780 186,587 93,285 98,597 94,049 87,524 83,522 83,877 343 2,720Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 1,781 15,839 22,190 29,896 27,081 16,569 9,431 18,733 15,025 15,303 6,658 8,373 7,967 7,309 6,874 6,884 7,500 7,726
Ambiental (Mil R$) 0 2,738 3,496 3,594 3,541 3,199 661 825 765 767 605 631 624 615 618 621 621 626Reinvestimentos (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 47,502 47,502 51,688 51,688 51,853 52,149 52,149 52,149 52,149 52,149 52,149 52,149
TOTAL 307,898 676,202 893,209 967,231 893,007 330,545 487,528 593,097 561,571 565,356 466,926 492,905 490,397 485,462 483,266 435,994 356,514 359,962
ANO 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35Coletor de Tempo Seco (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ligação de Esgoto (Mil R$) 12,693 12,694 12,691 3,868 3,857 3,846 3,835 3,827 111 111 111 111 108 0 0 0 0Rede Coletora (Mil R$) 150,383 150,383 147,838 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Elevatórias de Esgoto (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Emissário de Recalque (Mil R$) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ETE (Mil R$) 4,298 3,635 953 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Sistemas, Projetos, SAC (Mil R$) 7,840 7,806 7,453 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ambiental (Mil R$) 225 223 219 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0Reinvestimentos (Mil R$) 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251 52,251
TOTAL 227,690 226,993 221,405 56,120 56,109 56,098 56,088 56,079 52,362 52,362 52,362 52,362 52,359 52,251 52,251 52,251 52,251
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 24 de 42
Nas seguintes localidades se prevê a construção de coletores de tempos seco, a serem
implantados nos 05 primeiros anos de concessão: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita,
Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Itaboraí e São Gonçalo e respectivos distritos.
Para estas localidades se propõe um adiamento da ampliação do sistema de esgotamento
sanitário (delay) de 5 anos, mantendo-se apenas o crescimento inercial, enquanto o sistema
de coletor de tempo seco esteja em implantação.
A solução de tempo seco a ser adotada deverá considerar as particularidades regionais
e deverá ser proposta pela Concessionária, para definição dos investimentos em comum
acordo com o poder concedente. Uma solução possível de tempo seco é a constituição de
uma estrutura de captação (ou interceptação) de esgoto nas galerias de água pluvial e em
cursos de água que recebem o esgoto in natura, seguida de gradeamento do material
grosseiro e encaminhamento para a estação de tratamento de esgoto mais próxima,
mediante coletores, estações elevatórias e linhas de recalque existentes ou a construir.
As estruturas de interceptação de esgoto são dimensionadas para a coleta do fluxo de
água em períodos sem chuva e quando chove o excesso segue o curso normal das galerias ou
cursos de água.
A implantação do sistema de coletor de tempo seco está prevista com a finalidade de,
em curto prazo, minimizar a poluição da Baía da Guanabara e dos seus corpos efluentes e
melhorar a balneabilidade das praias.
O local e a solução técnica mais adequada para implantação das estruturas de captação
de tempo seco deve ser o resultante da análise conjunta de todos os elementos disponíveis
sobre a área reservada para esta finalidade.
Os investimentos previstos nos municípios do bloco 4, incluindo os respectivos distritos,
para a realização das obras de coletor de tempo seco, estão limitados aos seguintes:
Bloco 4 – Rio de Janeiro – Região 4 - R$ 175.100.280,00
Bloco 4 – Belford Roxo - R$ 231.743.790,00
Bloco 4 – Duque de Caxias - R$ 528.454.670,00
Bloco 4 – Mesquita - R$ 97.074.345,00
Bloco 4 – Nilópolis - R$ 80.812.515,00
Bloco 4 – Nova Iguaçu - R$ 356.255.655,00
Bloco 4 – Total – R$ 1.469.441.255,00
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 25 de 42
Os gráficos abaixo apresentam os investimentos em água e esgoto anualmente:
Gráfico 2: Investimento - Bloco 4
3.3 Custos Operacionais
3.3.1 Premissas de Avaliação dos Custos Operacionais
As despesas operacionais significativas são recursos humanos, energia elétrica, produtos
químicos e transporte de lodo, além de outras tais como manutenção da obra civil de
equipamentos e miscelâneas.
3.3.1.1 Produtos Químicos
Foram admitidos os seguintes consumos de produtos químicos, informações recebidas
da CEDAE, resumidos na tabela abaixo.
Tabela 15: Produtos químicos para água e esgoto
Produtos Químicos - Água
Sulfato de Alumínio 40 mg/L
Cal 20 mg/L
Cloro 3 mg/L
Polímero para lodo 5 kg/ton. lodo
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 26 de 42
Ácido fluossilícico 1 mg/L
Produtos Químicos - Esgoto
Cloro 8 mg/L
Polímero para lodo 5 kg/ton. lodo
3.3.1.2 Energia (kW)
As seguintes tarifas unitárias foram disponibilizadas pela Cedae, considerando que o
custo de demanda está incluso no consumo.
BT: 0,514448 R$/kWh (classe de tarifa B3 – até 2,3 kV)
MT: 0,425795 R$/kWh (classe de tarifa A4 – 2,3 kV a 25 kV)
AT: 0,332477 R$/kWh (classe de tarifa A3 – 69 kV a 138 kV)
A definição da classe de tensão para cada instalação depende de uma série de fatores,
tais como disponibilidade de rede na área, normas da concessionária de energia elétrica,
potência instalada, dentre outros, de maneira que para determinação do custo de energia
utilizou-se o seguinte critério:
Baixa tensão: até 150cv
Média tensão: de 150 a 3.000cv
Alta tensão: Maior que 3.000cv
• Consumo anual: ������� �é� � 24ℎ � 365 ��
3.3.1.3 Recursos Humanos
Foram elaboradas planilhas de Custos Operacionais para o modelo econômico de
Concessão dos serviços de saneamento da CEDAE, exceto o Sistema Produtor constituído
pelos Sistemas Guandu, Lajes, Acari e Imunana-Laranjal.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 27 de 42
O custo unitário médio de mão de obra é de R$118.000,005/colaborador, independente
da função ou do tipo de vinculação empregatícia (próprio ou terceirizado), a viger a partir
do ano 1.
No que se refere à produtividade, foi proposta a taxa de 6436 ligações/funcionário,
com base na produtividade das concessionárias Sanepar (Paraná) e Copasa (Minas Gerais)
que têm porte compatível com a CEDAE, independente da função ou do vínculo
empregatício.
3.3.1.4 Transporte de lodo
O lodo gerado nos ETAs e ETEs serão transportados até o bota fora licenciado mais
próximo. A distância média considerada de transporte é de 40 (quarenta) quilômetros.
O volume de produção de lodo estimado para a estação de tratamento de água e de
esgotos são os seguintes:
• Lodo ETA: ��³
����
�
��.���� ����
• Lodo ativado com leito de secagem: 95 g/hab.dia;
• Lodo ativado com centrífuga: 127 g/hab.dia
• UASB + Filtro com leito de secagem: 27 g/hab.dia;
• UASB + Filtro com centrífuga: 40 g/hab.dia
• Lagoa: 20 g/hab.dia.
O custo unitário de transporte e disposição de lodo são os seguintes:
• Custo de transporte: 3,50 R$/ton*km (base EMOP);
• Custo de disposição: 68,00 R$/ton. (base CEDAE)
3.3.1.5 Manutenção das Obras Civis e Equipamentos
Para o custo de manutenção foi utilizado o parâmetro de 68,50 R$/ligação, em base ao
balancete CEDAE.
3.3.1.6 Miscelâneas
Como miscelâneas consideram-se como principais custos: outorgas, locação e máquinas
equipamentos e veículos, aluguel de imóveis, custos de seguros, veiculação de publicidade
e propaganda, comunicação e transmissão de dados anúncios e editais, serviços de
5 SNIS (Copasa e Sanepar) 6 SNIS
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 28 de 42
laboratórios, serviços gráficos, tarifas bancárias, mobilidade (veículos), materiais
(administrativos e limpeza), outorgas, licenciamentos, etc.
A taxa utilizada é de 54 R$/ligação (base CEDAE).
3.3.1.7 Custos de Seguro Garantia
Existem custos de seguro de garantia que representam os custos associados a
contratação dos seguros de obra, de operação, de Garantia de Fiel Cumprimento das Obras
de Construção do Sistema e da Garantia de Fiel Cumprimento da Operação, da Manutenção
e da Conservação do Sistema.
Para aferição destes valores considerou-se um custo de 2,0% em relação ao valor da
apólice, valor calculado com base nas práticas verificadas em contratos similares.
3.3.1.8 Custos de Compra de Água
É projetado que em alguns municípios, conforme especificado acima, a Concessionária
comprará água que será produzida pela CEDAE, ao preço de R$1,40/m³.
3.3.1.9 Taxas AGENERSA e INEA
Foram projetados os gastos com as taxas AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e
Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), e taxa INEA (Instituto Estadual do
Ambiente), estimados respectivamente em 0,5% e 0,25% da receita, líquida de PIS e Cofins.
3.3.2 Projeção dos Custos
Os valores de custo de operação anuais estimados são apresentados na Tabela 16: Custo
Operacional, com detalhamento das principais rubricas.
Tabela 16: Custo Operacional
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 29 de 42
O gráfico abaixo apresenta os custos de água e esgoto anualmente:
Gráfico 3: Custo Operacional - Bloco 4
3.4 Capital de Giro
Os prazos médios de pagamentos e de recebimentos adotados para o projeto foram
considerados 30 dias para custos e receitas conforme prática no mercado de Saneamento.
3.5 Tributação
3.5.1 Imunidade Fiscal
Em setembro de 2015, a CEDAE aforou perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação
Cível Originária em face da União Federal (Fazenda Nacional), postulando o reconhecimento
da imunidade tributária recíproca prevista no art. 150, inc. VI, alínea ‘a’, da Constituição
Federal, bem como do direito à restituição dos valores pagos a título de tributos federais
nos cinco anos que precederam o ajuizamento, e também daqueles pagos durante o trâmite
da ação.
Em 2017 a decisão foi atacada por recursos da União e da CEDAE. Deixando a CEDAE de
pagar a partir de 2018, somente a título de IRPJ e alteração do regime não cumulativo para
o regime cumulativo de PIS/COFINS cerca de R$ 476,7 milhões (R$ 165,9 milhões de IRPJ e
R$ 310,8 milhões de PIS/COFINS), considerando os valores pagos pela Companhia em 2017.
Por fim, esclarece-se que, caso a CEDAE seja desestatizada, e não mais atenda aos
parâmetros exigidos, deixará de gozar da imunidade recíproca, sendo a Jurisprudência
pacífica nesse sentido e valendo as regras do marco regulatório para o setor.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 30 de 42
3.5.2 Tributação Sobre Receita
O marco regulatório prevê que sobre as receitas da Empresa ou da Sociedade de
Propósito Específico incidem COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social), PIS (Programa de Integração Social) e ISS (Imposto sobre Serviços).
Conforme a Lei Complementar nº 07/1970, são contribuintes do PIS as pessoas jurídicas
de direito privado, tendo o cálculo de tal contribuição baseado nas receitas auferidas de
acordo com a Lei nº 9.718/98 e com alíquotas diferenciadas de acordo com o perfil da receita
como definida pela Lei nº 10.673/2002.
A COFINS, assim como o PIS, é regida atualmente pela Lei nº 9.718/98, que estabelece
que todas as pessoas jurídicas e seus equivalentes em relação à legislação do Imposto de
Renda são seus contribuintes, tendo seu cálculo baseado nas receitas e nas alíquotas
diferenciadas, de acordo com os termos da norma que regula o tributo.
No caso destes projetos, a SPE fica sujeita ao pagamento de PIS e COFINS nas alíquotas
de 1,65% e 7,60% respectivamente, sob suas receitas.
O ISS, substituto do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), é de
competência dos municípios e Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços, tendo
como fato gerador a relação de serviços contida na Lei nº 11.438/1997, e sendo regida pela
Lei Complementar 116/2003.
Os serviços de saneamento ambiental, inclusive purificação, tratamento, esgotamento
sanitários e congêneres, bem como sobre serviços de tratamento e purificação de água não
sofrem incidência do ISS, conforme descreve a Mensagem nº 362 de 31 de Julho de 2003, que
explicita as Razões do Veto sobre a incidência:
A incidência do imposto sobre serviços de saneamento ambiental, inclusive
purificação, tratamento, esgotamento sanitários e congêneres, bem como sobre
serviços de tratamento e purificação de água, não atende ao interesse público.
A tributação poderia comprometer o objetivo do Governo em universalizar o
acesso a tais serviços básicos. O desincentivo que a tributação acarretaria ao
setor teria como consequência de longo prazo aumento nas despesas no
atendimento da população atingida pela falta de acesso a saneamento básico e
água tratada. Ademais, o Projeto de Lei nº 161 – Complementar revogou
expressamente o art. 11 do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com
redação dada pela Lei Complementar nº 22, de 9 de dezembro de 1974. Dessa
forma, as obras hidráulicas e de construção civil contratadas pela União,
Estados, Distrito Federal Municípios, autarquias e concessionárias, antes isentas
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 31 de 42
do tributo, passariam ser taxadas, com reflexos nos gastos com investimentos
do Poder Público.
Dessa forma, a incidência do imposto sobre os referidos serviços não atende o
interesse público, recomendando-se o veto aos itens 7.14 e 7.15, constantes da
Lista de Serviços do presente Projeto de lei Complementar. Em decorrência, por
razões de técnica legislativa, também deverão ser vetados os incisos X e XI do
art. 3º do Projeto de Lei.
A Concessionária fica sujeita ao pagamento de ISS nos serviços não relacionados à
atividade de água e esgoto.
Tabela 17: Tributação Sobre Receita
TRIBUTAÇÃO SOBRE RECEITA
Tributo Alíquota (%)
ISS 0,00%
COFINS 7,60%
PIS 1,65%
3.5.3 Tributação Sobre Lucro
A SPE também deverá recolher imposto sobre o Lucro do Projeto - Imposto de Renda de
Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).
Para o cálculo do IRPJ, a modelagem econômico-financeira fez uso da declaração do
imposto no Regime de Lucro Real apurado anualmente, nos termos da legislação federal
vigente, em obediência ao art. 14 da Lei Federal nº 9.718/1998, que obriga as pessoas
jurídicas cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, seja superior a R$
78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), ou a R$ 6.500.000,00 (seis milhões e
quinhentos mil reais), multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário
anterior, quando inferior a 12 (doze) meses (limite fixado pela Lei Federal nº 10.637/2002)
a declararem o Imposto de Renda via Lucro Real.
Sobre o Lucro antes do IR/CSLL (LAIR), incide alíquota de Imposto de Renda de 15%
quando a parcela do lucro real for inferior ao valor resultante da multiplicação de R$
20.000,00 (vinte mil reais), pelo número de meses do respectivo período de apuração.
Porém, quando os resultados da SPE apontarem para um valor superior a este montante, a
legislação estabelece a cobrança de um adicional de 10% sobre o valor excedente.
Entretanto, devido às divergências existentes entre projeções de modelos reais e nominais,
que impossibilitam a efetiva absorção dos benefícios da diferenciação de alíquotas segundo
o patamar mínimo, ressaltado pelo fato de que este patamar pouco representa sobre o
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 32 de 42
resultado anual do projeto, optou-se como forma de mitigar possíveis incongruências em
estabelecer a alíquota de 25% para IR.
O pagamento da CSLL é regulado pela Lei Federal nº 7.689/1988, que a estabelece
através das mesmas normas de apuração do Imposto de Renda Sobre Pessoa Jurídica, tendo
sua base de cálculo definida nos dispositivos da Lei Federal nº 10.684/2003, que determina
a incidência de alíquota de 9% sobre as empresas optantes pelo regime de declaração sobre
Lucro Real.
Tabela 18: Tributação Sobre Lucro
TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCRO
Tributo Alíquota (%)
IR 25,00%
CSLL 9,00%
TOTAL 34,00%
3.6 Estrutura de Financiamento
Como os projetos apresentam potencial para utilização de recursos de Capital de
Terceiros, faz-se necessária uma estrutura financeira pautada principalmente em captações
que compatibilizem o fluxo de caixa da dívida com o fluxo de caixa do Projeto, de modo a
propiciar um índice de cobertura do serviço da dívida7 adequado.
Dessa forma, esse item contempla estudos e considerações acerca da estrutura de
Financiamento Ponte e de Longo Prazo, em que são financiados os desembolsos com
investimentos.
As linhas de financiamento consideradas são as usualmente praticadas pelos agentes
financeiros, não havendo nenhum compromisso destes agentes em garantir esta estrutura de
financiamento quando da contratação da concessão.
3.6.1 Financiamento Ponte
O Financiamento Ponte (empréstimo de curto prazo) poderá ser obtido junto a uma
instituição financeira privada que deverá fornecer os recursos para a cobertura de parcela
das despesas com investimento.
7 O Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) é calculado através da divisão da geração de caixa operacional pelo serviço da dívida, com base em informações registradas nas Demonstrações Financeiras, em determinado período.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 33 de 42
Para fins de modelagem econômico-financeira foi considerada a obtenção de um
Financiamento Ponte com duração de um ano, com prazo de carência de amortização pelo
mesmo período.
O montante previsto para o empréstimo ponte foi estimado em 70% do valor a ser
investido nos dois primeiros anos da Concessão. Os juros do empréstimo de curto prazo
incidem sobre o saldo devedor junto à instituição financeira, sendo estabelecido à taxa de
CDI + 4%, valor considerado adequado pelo Departamento de Economia do Banco Fator
devido a prática pelos bancos ofertantes de crédito de curto prazo, sendo pagos
mensalmente.
Ademais, das despesas com juros, considerou-se o pagamento de Encargos e Comissões
de estruturação no valor de 0,5% do valor capitado, valor considerado adequado, pelo
Departamento de Economia do Banco Fator, em projetos dessa envergadura e o pagamento
das despesas de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) sobre o valor
da captação.
O sistema de amortização considerado para o empréstimo de curto prazo foi o bullet,
cujo o prazo de carência é igual ao de vigência do empréstimo e a liquidação ocorre via
parcela única, tendo como funding a primeira tranche do empréstimo de longo prazo.
3.6.2 Financiamento de Longo Prazo
O Financiamento de Longo Prazo representa o principal instrumento de captação da SPE,
propiciando a alavancagem financeira necessária para o swap do Financiamento Ponte,
permitindo com isso a redução das despesas financeiras do Projeto, sendo obtido junto a
instituição financeira pública ou privada.
Foi considerada a obtenção de um Financiamento de Longo Prazo em instituição privada,
com duração de 12 anos (a contar do início do financiamento – segundo ano de Concessão).
Junto à instituição financeira, a Concessionária deverá captar o montante equivalente
a 70% dos investimentos. Para a análise preliminar, considerou-se a alavancagem dos
investimentos dos dois primeiros anos de concessão.
Os juros do empréstimo de longo prazo incidem sobre o saldo devedor junto à instituição
financeira, sendo estabelecido à taxa de IPCA + 9%, valor praticado no mercado de capitais
para papeis incentivados (debêntures incentivadas) com risco similar, de acordo com o
Departamento de Economia do Banco Fator, e seu pagamento ocorrendo mensalmente.
Ademais das despesas com juros considerou-se o pagamento de Encargos e Comissões
de estruturação no valor de 0,5% do valor capitado e o pagamento das despesas de IOF
(Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) sobre o valor da captação. O
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 34 de 42
sistema de amortização utilizado na modelagem financeira no empréstimo de longo prazo
foi o SAC (Sistema de Amortização Constante).
A realavancagem busca justamente alinhar a projeção com a premissa de estrutura de
capital estipulada em 60% de capital próprio e 40% de dívida. A premissa de captação de
recursos de terceiros junto a bancos públicos (25% no BNDES e 25% na CEF) e emissões de
mercado (50%) reflete uma tendência já evidenciada pelas empresas privadas no setor de
saneamento de diversificação de suas fontes de dívida.
3.6.3 Covenants
Para os financiamentos projetados foram considerados os seguintes covenants:
(i) ICSD (Índice de Cobertura do Serviço da Dívida): caracteriza-se pela capacidade
de pagamento da dívida da Concessão e é calculado através da geração de caixa
operacional líquida de impostos dividido pelo serviço da dívida da empresa
(parcelas a serem amortizadas para determinado período). O benchmark
utilizado de referência é que o ICSD não poderia ser inferior a 1,3;
(ii) PL / Ativo: é determinado pela divisão do Patrimônio Líquido pelo Ativo. Foi
utilizado como benchmark que o percentual não seja inferior a 20%;
(iii) Dívida Líquida / EBITDA: estimado através da divisão da dívida líquida (calculada
através da subtração da dívida bruta pelo caixa e equivalentes de caixa) pelo
EBITDA (earning before interest taxes depreciation and amortization). O
benchmark utilizado é que a dívida líquida não seja superior a três vezes o
EBITDA.
3.6.4 Tax Shield
Considerando que as despesas financeiras do Concessionário são dedutíveis da base de
tributação do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre Lucro
Líquido, a adição da alavancagem ao Projeto reduz a despesa com Imposto sobre o Lucro,
gerando benefícios para o Projeto.
Na economia chamamos este benefício fiscal de Tax Shield, sendo ele calculado pela
diferença entre a Tributação Sobre Resultado do Projeto Desalavancado (Projeto) e a
Tributação Sobre Resultado do Projeto Alavancado (Alavancado).
O Tax Shield foi incorporado ao Projeto na elaboração nos Demonstrativos de Resultado
(Demonstrativo do Resultado de Exercício, Fluxo de Caixa Alavancado e Balanço Patrimonial)
de modo a fazer com que os benefícios tributários das despesas com juros sejam
incorporados ao projeto, fazendo com que a Tributação Sobre Resultado do Projeto
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 35 de 42
Desalavancado (Projeto) seja igualado a Tributação Sobre Resultado do Projeto Alavancado
(Alavancado), refletindo portanto todos os aspectos oriundo da alavancagem do Projeto.
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 36 de 42
4. ANEXOS
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 37 de 42
4 ANEXOS
4.1 Projeções de Economias Ativas de Água
Economias Ativas - Água 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Belford Roxo 138,827 145,539 152,392 159,384 166,517 173,791 180,586 187,488 194,498 201,614 203,767 205,151 206,535 207,919 209,303 210,687 211,385 212,084
Duque de Caxias 279,972 290,791 301,811 313,033 324,457 336,082 346,670 357,411 368,307 379,357 383,614 386,394 389,174 391,954 394,734 397,514 398,982 400,450
Japeri 25,233 28,356 31,578 34,899 38,320 39,003 39,599 40,195 40,791 41,387 41,984 42,446 42,909 43,371 43,834 44,296 44,610 44,924
Mesquita 60,738 61,776 62,820 63,871 64,929 65,993 66,844 67,700 68,560 69,426 70,008 70,343 70,679 71,015 71,350 71,686 71,807 71,929
Nilopolis 57,339 58,096 58,857 59,622 60,390 61,161 61,714 62,269 62,827 63,386 63,764 63,917 64,070 64,224 64,377 64,530 64,504 64,477
Novo Iguacu 263,475 270,343 277,300 284,344 291,477 298,699 305,020 311,408 317,860 324,378 327,288 328,998 330,708 332,418 334,128 335,838 336,598 337,357
Queimados 43,182 46,856 50,639 54,529 58,527 59,579 60,396 61,214 62,031 62,848 63,665 64,210 64,755 65,299 65,844 66,389 66,688 66,988
Rio de Janeiro - Bloco IV 923,088 939,000 955,024 971,162 987,414 1,003,778 1,016,857 1,030,017 1,043,255 1,051,449 1,059,642 1,064,400 1,069,158 1,073,916 1,078,674 1,083,432 1,085,329 1,087,226
Sao Joao de Meriti 157,182 160,386 163,623 166,893 170,194 173,528 176,227 178,946 181,683 184,440 185,444 185,788 186,131 186,475 186,819 187,162 186,992 186,821
Total 1,949,036 2,001,143 2,054,044 2,107,737 2,162,225 2,211,614 2,253,913 2,296,648 2,339,812 2,378,285 2,399,176 2,411,647 2,424,119 2,436,591 2,449,063 2,461,534 2,466,895 2,472,256
Economias Ativas - Água 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
Belford Roxo 212,783 213,482 214,181 214,313 214,444 214,576 214,708 214,839 214,504 214,168 213,832 213,496 213,160 212,453 211,746 211,039 210,332
Duque de Caxias 401,918 403,386 404,854 405,228 405,603 405,977 406,351 406,726 406,188 405,650 405,112 404,574 404,036 402,762 401,489 400,215 398,941
Japeri 45,238 45,551 45,865 46,031 46,198 46,364 46,531 46,697 46,726 46,756 46,785 46,815 46,845 46,757 46,669 46,582 46,494
Mesquita 72,050 72,172 72,294 72,242 72,191 72,140 72,089 72,038 71,847 71,657 71,467 71,276 71,086 70,788 70,490 70,191 69,893
Nilopolis 64,450 64,423 64,397 64,233 64,070 63,906 63,743 63,580 63,311 63,042 62,773 62,504 62,236 61,889 61,542 61,195 60,848
Novo Iguacu 338,116 338,876 339,635 339,522 339,410 339,298 339,185 339,073 338,285 337,497 336,709 335,922 335,134 333,822 332,511 331,200 329,888
Queimados 67,287 67,587 67,886 67,981 68,075 68,169 68,264 68,358 68,282 68,206 68,130 68,054 67,978 67,766 67,553 67,341 67,128
Rio de Janeiro - Bloco IV 1,089,123 1,091,020 1,092,917 1,092,482 1,092,047 1,091,613 1,091,178 1,090,743 1,088,347 1,085,950 1,083,554 1,081,158 1,078,761 1,074,762 1,070,764 1,066,764 1,062,766
Sao Joao de Meriti 186,651 186,481 186,310 185,758 185,206 184,653 184,101 183,549 182,706 181,864 181,021 180,179 179,336 178,281 177,225 176,169 175,113
Total 2,477,616 2,482,978 2,488,339 2,487,790 2,487,244 2,486,696 2,486,150 2,485,603 2,480,196 2,474,790 2,469,383 2,463,978 2,458,572 2,449,280 2,439,989 2,430,696 2,421,403
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 38 de 42
4.2 Projeções de Economias Ativas de Esgoto
Economias Ativas - Esgoto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Belford Roxo 35,780 36,344 36,909 37,473 38,037 38,601 50,416 62,481 74,798 87,366 100,185 112,833 125,642 138,612 151,744 165,038 177,916 190,876
Duque de Caxias 43,516 43,951 44,386 44,822 45,257 45,693 69,634 94,168 119,293 145,011 171,321 197,478 224,032 250,984 278,333 306,080 333,131 360,405
Japeri - 8,161 16,630 25,405 34,488 35,102 35,639 36,176 36,712 37,249 37,785 38,202 38,618 39,034 39,450 39,867 40,149 40,431
Mesquita 12,614 12,775 12,936 13,097 13,258 13,419 17,484 21,616 25,816 30,084 34,421 38,689 42,996 47,343 51,729 56,154 60,438 64,736
Nilopolis 7,689 7,768 7,846 7,925 8,003 8,082 12,123 16,211 20,349 24,535 28,770 32,937 37,124 41,331 45,557 49,803 53,917 58,029
Novo Iguacu 73,269 74,252 75,235 76,218 77,201 78,184 96,009 114,150 132,605 151,376 170,463 189,174 208,071 227,153 246,420 265,872 284,706 303,621
Queimados - 12,458 25,390 38,795 52,674 53,621 54,357 55,092 55,828 56,563 57,298 57,789 58,279 58,769 59,260 59,750 60,020 60,289
Rio de Janeiro - Bloco IV 514,886 521,355 527,818 534,275 540,725 547,169 574,464 602,165 630,272 658,785 687,704 714,961 742,492 770,296 798,375 802,939 805,627 808,316
Sao Joao de Meriti - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Total 687,754 717,064 747,150 778,010 809,643 819,871 910,126 1,002,059 1,095,673 1,190,969 1,287,947 1,382,063 1,477,254 1,573,522 1,670,868 1,745,503 1,815,904 1,886,703
Economias Ativas - Esgoto 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
Belford Roxo 191,505 192,134 192,763 192,881 193,000 193,118 193,237 193,355 193,053 192,751 192,449 192,147 191,844 191,208 190,572 189,935 189,299
Duque de Caxias 361,726 363,047 364,368 364,705 365,042 365,379 365,716 366,053 365,569 365,085 364,601 364,117 363,633 362,486 361,340 360,193 359,047
Japeri 40,714 40,996 41,278 41,428 41,578 41,728 41,877 42,027 42,054 42,080 42,107 42,133 42,160 42,081 42,002 41,923 41,845
Mesquita 64,845 64,955 65,064 65,018 64,972 64,926 64,880 64,834 64,663 64,491 64,320 64,149 63,977 63,709 63,441 63,172 62,904
Nilopolis 58,005 57,982 57,957 57,810 57,663 57,516 57,369 57,222 56,980 56,738 56,496 56,254 56,012 55,700 55,388 55,076 54,763
Novo Iguacu 304,305 304,988 305,671 305,570 305,469 305,368 305,267 305,165 304,456 303,747 303,038 302,329 301,620 300,440 299,260 298,080 296,899
Queimados 60,559 60,828 61,098 61,183 61,268 61,353 61,437 61,522 61,454 61,386 61,317 61,249 61,180 60,989 60,798 60,607 60,415
Rio de Janeiro - Bloco IV 811,006 813,697 816,388 817,219 818,046 818,868 819,686 820,499 820,002 819,491 818,968 818,433 817,885 815,542 813,185 810,815 808,433
Sao Joao de Meriti - - - - - - - - - - - - - - - - -
Total 1,892,665 1,898,627 1,904,587 1,905,814 1,907,038 1,908,256 1,909,469 1,910,677 1,908,231 1,905,769 1,903,296 1,900,811 1,898,311 1,892,155 1,885,986 1,879,801 1,873,605
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 39 de 42
4.3 Projeção de Receita de Água
Receita - Água (R$ mil) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Belford Roxo 89,032 117,918 146,370 174,182 201,142 227,039 223,514 219,436 215,509 210,995 211,876 212,350 212,823 213,296 213,769 214,242 214,341 214,440
Duque de Caxias 122,404 161,280 199,297 236,273 272,024 306,363 301,131 295,421 289,944 283,954 285,185 285,846 286,510 287,175 287,842 288,510 288,665 288,820
Japeri 5,907 15,779 26,489 37,795 49,448 57,047 53,879 50,696 47,751 44,761 45,064 45,257 45,450 45,643 45,836 46,029 46,118 46,207
Mesquita 40,586 54,725 66,669 76,374 83,801 88,904 80,477 71,973 63,534 54,982 55,107 55,137 55,167 55,196 55,226 55,255 55,200 55,144
Nilopolis 49,998 50,656 51,204 51,639 51,961 52,170 50,511 48,847 47,280 45,702 45,761 45,746 45,625 45,575 45,524 45,473 45,359 45,244
Novo Iguacu 205,868 244,696 282,090 317,955 352,193 384,705 376,559 368,122 360,411 352,364 353,244 353,473 353,701 353,930 354,158 354,386 354,147 353,908
Queimados 25,031 36,031 47,355 58,839 70,317 77,638 73,924 70,167 66,460 62,700 63,094 63,342 63,590 63,839 64,087 64,335 64,446 64,557
Rio de Janeiro - Bloco IV 1,431,553 1,531,678 1,626,088 1,714,509 1,796,666 1,872,280 1,825,086 1,776,604 1,716,648 1,656,135 1,595,067 1,598,539 1,602,012 1,605,484 1,608,956 1,612,429 1,613,099 1,613,770
Sao Joao de Meriti 132,192 141,266 149,482 156,810 163,223 168,691 162,152 155,489 149,071 142,500 142,530 142,328 142,125 141,923 141,721 141,518 141,118 140,717
Total 2,102,572 2,354,029 2,595,043 2,824,376 3,040,774 3,234,838 3,147,234 3,056,755 2,956,608 2,854,094 2,796,929 2,802,019 2,807,003 2,812,060 2,817,119 2,822,179 2,822,493 2,822,807
Receita - Água (R$ mil) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
Belford Roxo 214,539 214,639 214,737 214,498 214,258 214,019 213,780 213,540 212,988 212,435 211,882 211,329 210,776 209,950 209,124 208,298 207,472
Duque de Caxias 288,976 289,133 289,291 289,034 288,777 288,520 288,264 288,008 287,355 286,704 286,051 285,399 284,747 283,692 282,637 281,582 280,526
Japeri 46,296 46,384 46,473 46,466 46,459 46,452 46,445 46,438 46,343 46,248 46,153 46,058 45,963 45,791 45,620 45,448 45,277
Mesquita 55,089 55,033 54,978 54,848 54,718 54,588 54,458 54,328 54,131 53,933 53,735 53,537 53,340 53,085 52,830 52,574 52,319
Nilopolis 45,129 45,014 44,899 44,730 44,560 44,391 44,222 44,053 43,835 43,618 43,400 43,183 42,965 42,708 42,451 42,195 41,938
Novo Iguacu 353,669 353,430 353,190 352,432 351,674 350,916 350,157 349,399 348,203 347,006 345,810 344,614 343,418 341,848 340,279 338,709 337,139
Queimados 64,668 64,779 64,890 64,874 64,859 64,843 64,828 64,813 64,680 64,547 64,415 64,282 64,150 63,916 63,681 63,447 63,212
Rio de Janeiro - Bloco IV 1,614,440 1,615,111 1,615,782 1,613,921 1,612,060 1,610,200 1,608,338 1,606,478 1,602,273 1,598,067 1,593,863 1,589,658 1,585,452 1,579,206 1,572,959 1,566,713 1,560,466
Sao Joao de Meriti 140,317 139,916 139,516 138,948 138,381 137,813 137,246 136,679 135,964 135,251 134,536 133,822 133,108 132,275 131,443 130,610 129,777
Total 2,823,122 2,823,440 2,823,757 2,819,751 2,815,746 2,811,743 2,807,738 2,803,735 2,795,771 2,787,808 2,779,845 2,771,882 2,763,919 2,752,471 2,741,023 2,729,575 2,718,125
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 40 de 42
4.4 Projeção de Receita de Esgoto
Receita - Esgoto (R$ mil) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Belford Roxo 22,946 27,997 34,050 39,601 41,961 40,343 49,920 58,503 66,303 73,145 83,338 93,434 103,574 113,758 123,986 134,259 144,323 154,397
Duque de Caxias 19,954 24,316 29,546 34,340 36,380 34,979 49,855 63,549 76,238 87,778 102,716 117,581 132,537 147,585 162,724 177,956 192,935 207,950
Japeri - 3,993 12,900 26,008 42,592 41,074 38,793 36,501 34,380 32,228 32,446 32,585 32,724 32,863 33,002 33,141 33,205 33,269
Mesquita 8,429 10,631 13,090 15,070 15,863 14,462 16,840 18,384 19,139 19,061 21,675 24,260 26,848 29,438 32,031 34,627 37,168 39,704
Nilopolis 6,641 6,451 6,261 6,071 5,881 5,691 8,223 10,560 12,731 14,718 17,175 19,603 22,025 24,442 26,854 29,260 31,616 33,960
Novo Iguacu 57,249 64,913 74,303 83,058 83,050 80,557 94,822 107,951 120,286 131,549 147,185 162,598 178,030 193,482 208,953 224,445 239,640 254,814
Queimados - 9,032 22,687 40,339 58,422 55,899 53,225 50,520 47,851 45,144 45,428 45,607 45,785 45,964 46,143 46,321 46,401 46,481
Rio de Janeiro - Bloco IV 994,553 1,038,846 1,092,859 1,063,214 1,033,225 1,002,891 1,009,794 1,013,849 1,016,255 1,015,763 1,012,336 1,048,642 1,085,096 1,121,698 1,158,448 1,160,949 1,161,431 1,161,914
Sao Joao de Meriti - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Total 1,109,772 1,186,180 1,285,695 1,307,702 1,317,374 1,275,897 1,321,471 1,359,818 1,393,183 1,419,386 1,462,300 1,544,309 1,626,619 1,709,230 1,792,141 1,840,956 1,886,719 1,932,489
Receita - Esgoto (R$ mil) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
Belford Roxo 154,468 154,540 154,611 154,439 154,266 154,094 153,922 153,749 153,351 152,953 152,555 152,157 151,759 151,164 150,569 149,975 149,380
Duque de Caxias 208,063 208,176 208,290 208,104 207,919 207,735 207,550 207,366 206,896 206,426 205,957 205,487 205,018 204,258 203,498 202,739 201,979
Japeri 33,333 33,397 33,461 33,456 33,451 33,446 33,441 33,435 33,367 33,298 33,230 33,162 33,093 32,969 32,846 32,723 32,599
Mesquita 39,664 39,624 39,584 39,491 39,397 39,304 39,210 39,116 38,974 38,832 38,689 38,547 38,405 38,221 38,037 37,854 37,670
Nilopolis 33,874 33,788 33,701 33,574 33,447 33,320 33,193 33,066 32,903 32,739 32,576 32,413 32,250 32,057 31,864 31,671 31,478
Novo Iguacu 254,642 254,470 254,297 253,751 253,205 252,659 252,113 251,567 250,706 249,845 248,983 248,122 247,261 246,131 245,001 243,870 242,740
Queimados 46,561 46,641 46,721 46,709 46,698 46,687 46,676 46,665 46,570 46,474 46,379 46,283 46,188 46,019 45,851 45,682 45,513
Rio de Janeiro - Bloco IV 1,162,397 1,162,880 1,163,363 1,162,023 1,160,683 1,159,344 1,158,004 1,156,664 1,153,637 1,150,609 1,147,581 1,144,553 1,141,526 1,137,028 1,132,531 1,128,033 1,123,536
Sao Joao de Meriti - - - - - - - - - - - - - - - - -
Total 1,933,002 1,933,514 1,934,027 1,931,547 1,929,067 1,926,588 1,924,108 1,921,627 1,916,403 1,911,176 1,905,950 1,900,724 1,895,499 1,887,847 1,880,197 1,872,545 1,864,894
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 41 de 42
4.5 Projeção de Inadimplência
Inadimplência (%) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Belford Roxo 69% 65% 61% 56% 52% 48% 44% 40% 35% 31% 27% 23% 18% 14% 10% 10% 10% 10%
Duque de Caxias 47% 44% 42% 39% 36% 34% 31% 28% 26% 23% 21% 18% 15% 13% 10% 10% 10% 10%
Japeri 63% 59% 56% 52% 48% 44% 40% 37% 33% 29% 25% 21% 18% 14% 10% 10% 10% 10%
Mesquita 59% 55% 52% 48% 45% 41% 38% 34% 31% 27% 24% 20% 17% 13% 10% 10% 10% 10%
Nilopolis 38% 36% 34% 32% 30% 28% 26% 24% 22% 20% 18% 16% 14% 12% 10% 10% 10% 10%
Novo Iguacu 61% 58% 54% 50% 47% 43% 39% 36% 32% 28% 25% 21% 17% 14% 10% 10% 10% 10%
Queimados 51% 48% 45% 42% 39% 36% 33% 30% 28% 25% 22% 19% 16% 13% 10% 10% 10% 10%
Rio de Janeiro - Bloco IV 23% 22% 21% 20% 19% 18% 17% 16% 15% 14% 14% 13% 12% 11% 10% 10% 10% 10%
Sao Joao de Meriti 59% 56% 52% 49% 45% 42% 38% 35% 31% 28% 24% 21% 17% 14% 10% 10% 10% 10%
Inadimplência (%) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
Belford Roxo 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Duque de Caxias 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Japeri 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Mesquita 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Nilopolis 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Novo Iguacu 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Queimados 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Rio de Janeiro - Bloco IV 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Sao Joao de Meriti 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10%
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL – BLOCO 4
Página 42 de 42
4.6 Projeção de Investimentos de Água e Esgoto
Investimento (R$ mil) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Belford Roxo 58,197 98,878 122,214 179,421 192,663 93,834 119,642 121,890 105,858 95,955 69,612 72,385 72,793 73,200 73,608 73,769 74,333 77,162
Duque de Caxias 120,155 189,034 254,970 294,348 300,306 161,264 166,750 178,845 160,050 159,775 118,618 117,966 118,820 119,680 120,428 121,164 118,868 119,358
Japeri 4,576 65,795 72,965 76,573 85,979 20,368 12,857 7,043 5,639 4,533 11,545 13,011 11,454 4,218 4,229 3,995 3,508 3,521
Mesquita 21,915 30,904 37,458 32,611 33,205 56,457 63,399 60,668 19,812 19,698 18,969 17,781 17,880 17,976 18,076 18,228 17,389 17,426
Nilopolis 16,886 22,542 36,743 31,639 22,971 9,723 17,516 21,612 19,619 19,515 14,872 14,153 14,398 14,441 14,477 14,760 14,309 14,299
Nova Iguacu 73,680 120,571 220,462 265,708 231,242 159,049 110,173 167,552 157,231 148,384 76,347 78,583 78,922 79,259 79,601 79,965 80,272 80,427
Queimados 6,466 104,400 113,034 123,604 126,593 25,168 7,339 6,630 6,640 10,706 10,992 9,376 5,323 5,336 5,346 5,164 3,973 3,983
Rio de Janeiro - Bloco IV 96,135 291,694 339,161 404,741 345,900 260,786 223,226 197,352 187,582 171,507 173,112 166,474 167,354 167,639 162,741 113,979 104,164 104,184
Sao Joao de Meriti 5,075 13,420 26,614 27,902 29,315 19,262 17,919 14,347 12,045 10,075 7,339 3,997 4,000 4,003 4,006 4,024 3,457 3,460
Total 403,085 937,237 1,223,620 1,436,548 1,368,174 805,910 738,820 775,939 674,476 640,148 501,405 493,727 490,945 485,753 482,511 435,048 420,274 423,821
Investimento (R$ mil) 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
Belford Roxo 48,928 47,953 45,117 8,608 8,632 8,658 8,679 8,456 8,035 8,059 8,083 8,106 7,883 8,035 8,059 8,083 8,106
Duque de Caxias 65,091 65,116 65,014 16,325 16,351 16,376 16,408 16,306 13,392 13,421 13,449 13,478 13,373 13,276 13,305 13,333 13,362
Japeri 3,529 3,542 3,306 2,813 2,823 2,834 2,844 2,610 2,153 2,164 2,174 2,185 1,951 2,010 2,021 2,031 2,041
Mesquita 7,115 7,116 7,173 3,094 3,095 3,096 3,097 3,154 3,094 3,095 3,096 3,097 3,154 3,094 3,095 3,096 3,097
Nilopolis 6,517 6,518 3,883 2,206 2,206 2,207 2,207 2,246 2,206 2,206 2,207 2,207 2,246 2,206 2,206 2,207 2,207
Nova Iguacu 48,146 48,157 48,193 10,976 10,987 10,998 11,009 11,048 10,976 10,987 10,998 11,009 11,048 10,976 10,987 10,998 11,009
Queimados 3,996 3,999 3,826 2,840 2,847 2,859 2,863 2,690 2,312 2,322 2,331 2,341 2,162 2,312 2,322 2,331 2,341
Rio de Janeiro - Bloco IV 104,861 104,904 101,303 59,805 59,811 59,807 59,537 60,271 58,057 58,068 58,078 57,812 58,560 58,057 58,068 58,078 57,812
Sao Joao de Meriti 3,463 3,466 3,484 3,457 3,460 3,463 3,466 3,484 3,457 3,460 3,463 3,466 3,484 3,457 3,460 3,463 3,466
Total 291,644 290,770 281,300 110,124 110,211 110,297 110,109 110,264 103,683 103,780 103,878 103,700 103,861 103,423 103,521 103,618 103,441