APRESENTAÇÃO EM POWER POINT PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO EM 16-01-2014
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ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA
• ONU (2004) - 2,5% de água doce no planeta. • A parte utilizável é menos de 0,01% de toda a água do planeta.
• OECD (2001) - Nas últimas cinco décadas, a população mundial duplicou e o consumo de água quadruplicou. (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
• A disponibilidade da água influencia na qualidade de vida e desenvolvimento da saúde humana, mental e ambiental.
ÁGUA COMO RECURSO NATURAL – SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR
ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA
• Cerca de 5 mil crianças morrem diariamente, por conta de doenças diarreicas causadas pela falta de acesso à água de qualidade.
• A água é um elemento de primeira necessidade, essencial à vida.• É fundamental para manutenção da biodiversidade e de todos os ciclos naturais,
para produção de alimentos e preservação da própria vida
ÁGUA É VIDA
Fonte: ONU
SANEAMENTO – BREVE HISTÓRICO
• O homem sempre procurou se instalar perto de recursos hídricos, e percebeu que água suja, lixo e outros resíduos poderiam transmitir doenças.• Registros históricos mostram que já a 2600 a 1900 a.c já haviam obras
de engenharia sanitária em cidades do oriente. Essas não por coincidência, as mais desenvolvidas.• Roma antiga – relato de distribuição de água.
Fonte: google imagens
SANEAMENTO – BRASIL
• No Brasil, a história do saneamento básico também se confunde com a formação das cidades. • Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, primeiro aqueduto construído no Brasil,
em 1723• Na época do Império os escravos eram encarregados de transportar água
dos chafarizes públicos até as residências.• Entre 1830 a 1851, houve vinte e três epidemias letais na cidade do Rio de
Janeiro, principalmente de febre amarela.• Início do sec. XX - começa a se pensar em saneamento básico para as
cidades, isto é, num plano para levar toda água suja por meio de canos para um lugar onde ela pudesse ser tratada.
Fonte: CETESB
SANEAMENTO – BRASIL
• A necessidade da melhoria da qualidade de vida, saúde ambiental e preservação de recursos naturais
• Preocupação municipal em adotar uma política de universalidade, equidade, desenvolvimento sustentável, dentre outros.
• Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Fonte: CETESB
SANEAMENTO – A REALIDADE DO SANEAMENTO
BÁSICO NO BRASIL• Mais de 40% da população mundial carece de Saneamento Básico• Mais de um bilhão de pessoas usam fontes de águas impróprias para
consumo.
O Brasil é um dos países com mais pessoas que não possuem banheiro com quase 7,2 milhões
de habitantes.
780 milhões de pessoas (11% mundial) ainda não possuíam acesso à água potável em 2010
2,5 bilhões de pessoas (37% mundial) viviam sem saneamento adequado, 40 milhões são
brasileiros.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS ?
Fonte: Instituto Trata Brasil
SANEAMENTO – A REALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO
BRASILUnidades de processamento de resíduos sólidos domiciliares – SNIS %
•39,40% - Aterros Sanitários•28,20% - Lixões•32,40% - Aterros controlados
Serviços de drenagem urbana
•21,40% - Possuem serviços de drenagem•78%,60 – Não possuem serviços de drenagem
PLANO DE SANEAMENTO – CONTEXTO LEGAL
• Uma breve descrição 11.445 de 2007 – artigo 19• Lei 12.305 de 2010 - PNRS• Por que a lei passou a exigir PMSB?• Como era antes da existência do PMSB?• A ideia nasce na Constituição Federal e evolui
até 2007• As 2 leis que regulam o saneamento. LDNSB E A
PNRS• ADI 1842 do STF e PMSB de Belford Roxo
Fonte: google imagens
O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO
• Cenário – População de 472.000 pessoas• OPERADOR DO SANEAMENTO:• CEDAE = água• MUNICIPIO – esgoto
- INDICE DE ATENDIMENTO ÁGUA – 78,32 %- INDICE DE ATENDIMENTO ESGOTO – 40,91 %- INDICE DE ESGOTO TRATADO - 9,71 % - LIGAÇÕES FALTANTES ÁGUA PARA UNIVERSALIZAÇÃO - 25.863- LIGAÇÕES FALTANTES PARA ESGOTO UNIVERSALIZACAO - 67.547
Fonte: Instituto Trata Brasil
Fonte: Arquivo Pessoal
A REALIDADE - O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO
• AGUA POTÁVEL – 82,4 % da população Brasileira é atendida com água Potável• BELFORD ROXO – 78,32 % da população é atendida. • TRATAMENTO DO ESGOTO SANITARIO – 37,5 do esgoto recebe tratamento
EM BELFORD ROXO :
40,91 % da população é atendida por coleta de esgoto E apenas 9,75% é tratado.
Fonte: Instituto Trata Brasil
A REALIDADE E OS DESAFIOS
•Decisão de Belford para elaboração do PMSB•O Plano Diretor – Realização do PMSB (art. 51 ao 61)
A REALIDADE E OS DESAFIOS
• Infelizmente, a imagem não é meramente
ilustrativa. São imagens REAIS de BELFORD
ROXO!
A REALIDADE E OS DESAFIOS
• Infelizmente, a imagem não é meramente
ilustrativa. São imagens REAIS de BELFORD
ROXO!
Infelizmente, não é meramente ilustrativo. São imagens REAIS de
BELFORD ROXO!
PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA
• Quais são as Etapas do Plano?• MOBILIZAÇÃO SOCIAL• DIAGNÓSTICO• PROGNÓSTICO• CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS/ EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIA• MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO• RELATÓRIO FINAL
• MAS POR QUE PLANEJAR ?• PENSAR, AGIR E FAZER
O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA
SE FARÁ ACONTECER
PLANO DE TRABALHO - OS QUATRO EIXOS
Saneamento Básico
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Limpeza urbana e resíduos
sólidos
Drenagem e manejo das
águas pluviais
PMSB
Abastecimento de água
Drenagem e manejo das
águas pluviais
Limpeza urbana e resíduos sólidos
Esgotamento sanitário
PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA
• Qual a influência do CEDAE na elaboração do PMSB.• A importância das políticas consorciadas e do comitê da bacia
hidrográfica.
METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO• Formação dos comitês e a importância dos mesmo no contexto da
elaboração.
PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA
• MAS POR QUE PLANEJAR ?• PENSAR, AGIR E FAZER
• Efeitos preteres de obras sem planejamento e sem participação popular, ressaltando a importância da existência do PMSB• Universalização no atendimento do saneamento básico
• Legislação prevê como direito fundamental
• Poder executivo como responsável• Elaboração• Execução
O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA
SE FARÁ ACONTECER
PMSB
PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO
SOCIAL• Contexto das leis 11.445 e 12.305• Contexto social• COMO PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PMSB• REDES SOCIAIS,BLOGS, TELEFONE, QUESTIONÁRIOS, ENCONTROS, SEHURB
Fonte: google imagens
PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO• Situação da prestação de serviços de saneamento básico e seus
impactos nas condições de vida e do meio ambiente.• Capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município
• Contexto dos quatro componentes do saneamento• Quadro epidemiológico e de saúde• Percepção técnica – Levantamento e consolidação de
dados
Fonte: google imagens
PORTARIAS QUE INSTITUIRAM OS COMITÊS
DECRETO Nº 3507 DE 24 DE JUNHO DE 2013“Institui os Comitês de Coordenação e Executivo, conforme determina a Lei Federal nº 1145/2007”
O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso das suas atribuições legais.DECRETA:Art. 1º Fica instituído os comitês de coordenação e executivo, formados até 05(cinco) membros efetivos;
Art. 2ª Os membros que se refere o artigo anterior serão designados pelo Senhor Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo por ato próprio.
Art. 3ª As atribuições dos comitês ora instituídos estão estabelecidos na Lei Federal supracitada e no Termo de referencia decorrente da mesma.
ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS DENNIS DAUTTMAMPrefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBA-NISMOPORTARIA Nº 004/2013 DE 26/06/2013
Art. 1º ficam designados para compor o Comitê do Plano de Saneamento do Município de Belford Roxo, os seguintes servidores, sem prejuízo de suas atribuições:
Comitê de CoordenaçãoBartolomeu Abílio Ramos Junior - (SEHURB)- CoordenadorFábio Rechuem Lopes – (SEHURB) - Membro;Lourival Arruda Junior – (SEMA) - Membro Comitê ExecutivoIone Fernandes de Souza (SEHURB) - Coordenador;Josimar Machado Dias (SEHURB) - Membro;
Art. 2ª Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.JORGE SOARES BRAGASecretário Municipal de Habitação e Urbanismo
ÁGUA - FATOR ESSENCIAL A VIDA
• Gota – Imagem da cidade como marca
do PMSB.Importância da
preservação e conscientização
sobre utilização da água
CONCLUSÃO
Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico
• Propiciar ambiente saudável e equilibrado• Melhoria da qualidade de vida• Uso racional dos recursos hídricos• Eficiência na prestação dos serviços • Equilíbrio econômico-financeiro• Serviços sustentáveis• Ampliação progressiva no atendimento
Fonte: google imagens
PLANETA ÁGUA – GUILHERME ARANTES
Água que nasce na fonteSerena do mundo
E que abre umProfundo grotão
Água que faz inocenteRiacho e deságua
Na corrente do ribeirão...Águas escuras dos rios
Que levamA fertilidade ao sertão
Águas que banham aldeiasE matam a sede da
população...Águas que caem das pedras
No véu das cascatasRonco de trovão
E depois dormem tranquilas
No leito dos lagosNo leito dos lagos...Água dos igarapés
Onde Iara, a mãe d'águaÉ misteriosa canção
Água que o sol evaporaPro céu vai embora
Virar nuvens de algodão...Gotas de água da chuva
Alegre arco-írisSobre a plantação
Gotas de água da chuvaTão tristes, são lágrimas
Na inundação...Águas que movem moinhos
São as mesmas águas
Que encharcam o chãoE sempre voltam humildes
Pro fundo da terraPro fundo da terra...Terra! Planeta ÁguaTerra! Planeta Água
Terra! Planeta Água...Água que nasce na fonte
Serena do mundoE que abre um
Profundo grotãoÁgua que faz inocente
Riacho e deságuaNa corrente do ribeirão...
Águas escuras dos riosQue levam a fertilidade ao
sertão
Águas que banham aldeiasE matam a sede da
população...Águas que movem moinhos
São as mesmas águasQue encharcam o chão
E sempre voltam humildesPro fundo da terra
Pro fundo da terra...Terra! Planeta ÁguaTerra! Planeta Água
Terra! Planeta Água...(2x)
REFERÊNCIAS
• ATLAS BRASIL (http://atlasbrasil.org.br/)• CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br/)• Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/)• OECD, OECD Environment Outlook, Organization for Economic Co-Operation and
Development, Paris. 2001.• ONU, World Water Development Report - Water for People Water for Life,
UNESCO Publishing e Berghahn Books, Barcelona. 2003. • PNUD (http://www.pnud.org.br/)• PNUMA, Perspectivas do Meio Ambiente Mundial GEO-3, Estado do Meio
Ambiente e Retrospectivas Políticas: 1972-2002. Brasil, 2004. Disponível em: Acesso em: 08 de maio de 2011.