Competitividade para todos Integração sem fronteiras negócio + tecnologia = competitividade 09:47 .
1 Políticas de Inovação para a Competitividade Carlos Américo Pacheco Secretário Executivo do...
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Políticas de Inovação para a Competitividade
Carlos Américo PachecoSecretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia
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•Robusto sistema universitário e de pós-graduação
•Conjunto respeitável de instituições de pesquisa
•Grande crescimento da produção científica - publicações em revistas internacionais:
•Grande abrangência das competências científicas
MCT
Brasil: Pontos fortes
3
Número de alunos titulados no mestrado e doutorado, 1987-2001
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC).
1987 1988 19890
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Mestrado Doutorado
2001 (*)
4
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 2001
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators
Artigos publicados
Número de artigos publicados em periódicos internacionais e % em relação ao mundo - 1981-2001
% do Brasil em relação ao mundo
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• Limites para tecnologia avançada em produtos e processos
• C&T&I secundários no desenvolvimento
• Pequeno esforço privado - Patentes no USPTO:
• 1980 – Brasil 24 - Coréia do Sul 9• 2000 – Brasil 113 - Coréia do Sul 3.472.
•Fragmentação e baixa coordenação das atividades
MCT
Brasil: Pontos fracos
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Recursos aplicados em P&Dcomo percentagem do PIB - países selecionados 1999
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
Brasil México Portugal Espanha Itália União
Européia
França Total
OCDE
Coréa Estados
Unidos
Japão
PERCENTUAL
Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.
7
RECURSOS APLICADOS EM P&DPART. % DO SETOR PRIVADO - PAÍSES SELECIONADOS 1999
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Brasil México Portugal Espanha Itália UniãoEuropéia
França TotalOCDE
Coréa EstadosUnidos
Japão
PERCENTUAL
Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.
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Pedidos de patentes depositados no INPI1990-2001
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000(1)
Nosso lado fraco, em C&T, sempre foi o do
desenvolvimento tecnológico. A nova
Lei de Patentes criou um estímulo ao
registro da propriedade
intelectual. Estamos alcançando a marca
anual de 25 mil patentes. Isso é
resultado da mudança de conduta das universidades e
das empresas.
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
(1) Números parciais
2000(1)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 (1)
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
(1) Dados Preliminares
2001(1)
9
Concessões de patentes de invenção nos EUA (USPTO), por países de origem selecionados, 1980-2000
Fonte: U.S. Patent and Trademark Office (USPTO
Anos Brasil Argentina México Coréia do Sul
80 24 18 43 8
81 23 25 45 17
82 27 18 43 14
83 19 21 34 26
84 20 20 43 30
85 30 11 35 41
86 27 17 37 46
87 29 16 45 97
88 36 20 41 159
89 41 17 34 225
90 62 16 42 405
91 40 20 45 538
92 57 24 50 779
93 60 32 52 943
94 63 31 45 1.161
95 63 30 46 1.493
96 62 35 57 1.891
97 74 43 77 3.259
98 91 44 94 3.562
99 98 54 100 3.314
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• História industrial:• Substituição de importações• Forte participação da grande empresa estrangeira
• Pouco competitiva• Pequena abertura para o exterior
•Acesso à tecnologia:• BK• transferência da matriz• desenvolvimento autônomo em segmentos estatais
MCT
Brasil: Inovação e Transformações Econômicas
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• Esgotamento da substituição de importações:
• Reformas estruturais:• Novo papel do Estado• Novos mecanismos de regulação dos mercados
• Novo regime fiscal• Necessidade de maior inserção internacional
• Novo regime de propriedade intelectual• Ênfase em qualidade e competitividade
MCT
Brasil: Anos 80s e 90s – nova agenda econômica
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• Longa história de suporte à C&T• CNPq e CAPES – 50 anos• FINEP – 36 anos• MCT – 16 anos• Fundações Estaduais (FAPs) – FAPESP – 40
anos
• Complexidade e multiplicidade de atores
• Vários Ministérios do Governo Federal• Estados• Setor privado• Universidades• Centros e institutos de pesquisa
MCT
Evolução do sistemanacional de C&T
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O Governo Federal responde por 40% do
que se gasta em pesquisa e
desenvolvimento no Brasil. Além de
ampliar o esforço do setor privado - inclusive com
estímulos - é também importante incentivar
os Estados a investirem nessa área.
É uma obrigação de todos construirmos alternativas para o
futuro.
Dispêndios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)Distribuição % por Setor - Dados Preliminares - 1999
Federal39,7%
Estadual22,8%
Setor Empresarial
37,6%
Governo62,5%
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• Incentivos à P&D
• Políticas de redução e incentivo ao risco
• Infra-estrutura pública para competitividade (TIB)
• Fomento e infra-estrutura de pesquisa
• Recursos humanos qualificados:
• Sistema nacional de inovação
MCT
Agenda da Política de C&T&I
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• comprometimento com o financiamento público
• incentivos para a colaboração entre empresas
• apoio público à P&D e à inovação
• ênfase na comercialização dos resultados da pesquisa
• centros de excelência (cooperação universidade e empresas)
• atenção a novas áreas do crescimento
• empreendedorismo e promoção de novas empresas
• ênfase na colaboração público/privado e na formação de redes
• mobilidade de pesquisadores e flexibilidade institucional
• avaliação dos resultados e impactos das políticas
MCT
Tendências Internacionais das Políticas de C&T&I
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• Incorporação da dimensão INOVAÇÃO
• Reforma do sistema de fomento à C&T• 12 fundos setoriais para Pesquisa• Fundo para infra-estrutura de pesquisa• Fundo para interação Universidade-Empresa
• Reforma do sistema de financiamento e risco
• Estruturação de um mercado de capital de risco
• Crédito favorecido para P&D privados• Incentivos (subvenção) para P&D privados
MCT
Reforma do SistemaNacional de C&T&I (I)
17
Recursos do Governo Federal Aplicados em Ciência e Tecnologia (C&T), 1991-2002
1
Os gastos do Governo Federal em C&T sempre foram marcados pela instabilidade. Para contornar essa dificuldade criamos novos 14 Fundos Setoriais para Pesquisa. Em 2002, os Fundos irão responder por um acréscimo de R$ 1 bilhão no orçamento de C&T.
R$ 1.000.000 de 2001
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002(1)
Notas: valores monetários expressos em R$ 1.000.000 de 2001, atualizados pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a atualização monetária, levou-se em conta a execução mensal dos recursos orçamentários, cujos valores foram atualizados mensalmente para preços médios de 2001 e acumulados anualmente.1) Informações obtidas na Lei Orçamentária para 2002. Valores correntesDados preliminares
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FUNDO SETORIAL 1999 2000 2001 2002
PETRÓLEO 109,4 245,7 151,1 193,9
INFRAESTRUTURA - 45,1 138,6 160,0
TRANSPORTES - 1,6 8,0 7,9
ESPACIAL - 5,4 5,4 5,4
FUNTELL (*) 239,0 255,3
VERDE AMARELO - - 192,0 214,1
ENERGIA - - 80,0 71,4
INFORMÁTICA - - 44,0 40,0
HÍDRICO - - 26,8 28,3
MINERAL - - 2,7 3,2
AGRONEGÓCIO - - - 50,7
SAÚDE - - - 50,7
BIOTECNOLOGIA - - - 21,7
AERONÁUTICO - - - 21,7
TOTAL 109,4 297,8 887,6 1.124,3
Fundos Setoriais de C&T - 1999-20022
Doze dos novos Fundos financiam tecnologia
para setores importantes da
economia brasileira. Outros dois Fundos são
voltados para a infra-estrutura de pesquisa e
para estimular a interação Universidade-
Empresa. Outra novidade é que
participam da gestão todos os Ministérios envolvidos, o setor
privado e a academia.
Fonte: Coordenadora Geral de Captação Internacional- Assessoria de Captação de Recursos - Ministério da Ciência e Tecnologia
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• Reformas Institucionais• Novo modelo de gestão
• Reforma dos institutos federais de pesquisa
• Novos modelos (redes, centros, laboratórios associados, etc.)
• Projetos cooperativos Universidade-Empresa
• Novos arranjos pré-competitivos de empresas
• Lei de Inovação (mobilidade, flexibilidade, público-privado)
MCT
Reforma do SistemaNacional de C&T (II)
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• Superar visão linear de conhecimento e inovação
• Ênfase em mudanças institucionais
• Alteração nas relações público-privado
• Ambiente favorável à inovação (cooperativo)
• Externalidades para empresas (infra-estrutura tecnológica, etc.)
• Mobilizar competências
• Instrumentos distintos para cada segmento (fomento, bolsas, crédito, subvenção, etc.)
MCT
Políticas para um Sistema Nacional de
Inovação
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Exemplo do que esperamos da colaboração Universidade Empresa é o Projeto Genolyptus.
São 12 empresas, 7 universidades e 3 centros da Embrapa.
É uma rede que seria impossível de ser feita apenas com um ou outro ator. É uma das maiores redes de pesquisa sobre eucalipto no mundo.
Ela pressupõe mobilizar toda a competência existente - universidades, empresas e institutos de pesquisa - para aumentar a competitividade da indústria.
Genoma do Eucalipto
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NOVOS INSTRUMENTOS DE APOIO À INOVAÇÃO
A Lei 10.332/01 - iniciativa do Executivo, aprovada com
apoio de todo o Congresso Nacional, é um marco no
apoio à P&D no Brasil. Ela aloca recursos adicionais
para o Fundo Verde Amarelo. Esses recursos são
destinados a novos instrumentos de apoio ao esforço de
inovação do setor empresarial:
1. Equalização de taxa de juros em operações da FINEP garantir custo do financiamento similar ao praticado internacionalmente
2. Subvenção ao Desenvolvimento Tecnológico
reduzir o custo de atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação
3. Participação em Empresas de Base Tecnológicaestimular o desenvolvimento do capital de risco no Brasil
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PROJETO INOVAR - Capital de Risco
Capital de Risco é central para a nova economia. FINEP, BNDES e SEBRAE tem criado novos fundos de risco.
O INOVAR cria um ambiente para esse desenvolvimento:
Realizamos 6 Venture Foruns, em que participaram mais de 50 investidores institucionais;
Mais de mil empresas depositaram seus planos de negócios no site do INOVAR;
Uma rede de agentes - incubadoras, institutos, bancos, SEBRAE - está prospectando negócios em todo o País;
Criamos um Fundo só para estimular novos fundos e a Lei 10.332/01 permite - através do Fundo Verde Amarelo - incentivar diretamente o capital de risco.
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LEI DE INOVAÇÃO
A Conferência Nacional de C&T&I debateu - e nos meses seguintes este texto foi submetido a consulta pública - uma Lei de incentivo à inovação. Estamos enviando ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que estimula a relação entre todos os atores desse sistema. Esse Projeto de Lei busca:
• Estimular a constituição de núcleos de inovação nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs)
• Flexibilizar a gestão nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs)
• Estimular a inovação empresarial por meio da redução do risco tecnológico
• Incrementar a formação e fortalecer as empresas de base tecnológica (EBTs)