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Araquari, Balneário Barra do Sul Barra Velha, Campo Alegre Corupá, Garuva Guaramirim, Itapoá Jaraguá do Sul Joinville Massaranduba Piên, Rio Negrinho São João do Itaperiú São Bento do Sul São Francisco do Sul Schroeder
CONSÓRCIO INTERMUNICIPALCONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SAÚDE DO NORDESTE DEDE SAÚDE DO NORDESTE DE
SANTA CATARINASANTA CATARINA
Apresentação: Apresentação: Ana Maria Groff JansenAna Maria Groff Jansen
XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE Brasília - DF
07 a 10 julho 2013
XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE Brasília - DF
07 a 10 julho 2013
Experiência Experiência do do
CIS/AMUNESCCIS/AMUNESCJoinville/SCJoinville/SC
Experiência Experiência do do
CIS/AMUNESCCIS/AMUNESCJoinville/SCJoinville/SC
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“Consórcio é a união de dois ou mais entes da mesma natureza jurídica, e constituem um instrumento para a superação de desafios locais” Lima, Pastrana
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HISTÓRICO DO CIS/AMUNESCHISTÓRICO DO CIS/AMUNESC
Homologado em ata em dezembro de 1998;
Fundado em maio de 1999;
Início dos créditos em julho de 1999;
Início de operacionalização em 2000;
Iniciou com a adesão de 9 municípios pertencentes a AMUNESC e hoje conta com 17 municípios, sendo: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha,Campo Alegre, Corupá,Garuva, Guaramirim,Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, Rio Negrinho, São João do Itaperiú, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Schroeder e Piên (Pr).
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Personalidade Jurídica do CIS/AMUNESCPersonalidade Jurídica do CIS/AMUNESCESTATUTO SOCIALESTATUTO SOCIAL
1999 à 2004:
Consórcio Administrativo constituído sob a forma de sociedade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas do Código Civil Brasileiro, demais legislação correlata ao seu objetivo.
Consórcio Público constituído como associação de direito privado, sem fins lucrativos, regendo-se pelos dispositivos do Código Civil Brasileiro e pela Federal nº. 11.107/05.
Em análise para novas alterações -complemento ao Decreto Federal nº. 6.017/07 – Associação Pública.
2005:
2007:
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Aplicar recursos financeiros próprios para suprir deficiências ou para atender as reais necessidades sentidas dos usuários SUS dos municípios consorciados;
Colaborar na garantia de acesso, no agendamento e na qualidade de serviços credenciados e de referência aos usuários SUS dos municípios consorciados;
Colaboração na ordenação das ações e serviços em saúde pública de referência regional de média e alta complexidade, entre tantos outros;
Realizar ações e prestar serviços de saúde, ambulatoriais, hospitalares ou de auxílio diagnóstico;
PRINCIPAIS FINALIDADESPRINCIPAIS FINALIDADES
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PRINCIPAIS FINALIDADESPRINCIPAIS FINALIDADES
Implementar ações de capacitação de recursos humanos em saúde pública;
Prestar serviços de assessoria à associações de municípios, consórcios de saúde e outras entidades;
Aquisição de medicamentos de forma consorciada;
Entre tantas outras contidas no objeto de seu Estatuto Social.
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Os municípios repassam os recursos de seu orçamento próprio ao Fundo Municipal de Saúde que posteriormente o repassam ao Consórcio;
Os recursos creditados ao consórcio são baseados em Lei Municipal Autorizativa e decretos em consonância com a população estimada anualmente pelo IBGE;
Valores per capita: de R$ 0,33 centavos até R$ 1,50 centavos por habitante x população/mês;
Firma um Contrato de Programa e um Contrato de Rateio com cada município consorciado anualmente.
POLÍTICA DE FINANCIAMENTO POLÍTICA DE FINANCIAMENTO CIS/AMUNESCCIS/AMUNESC
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Municípios criam lei municipal onde se flexibilizam o repasse pelo per capta de R$ 0,33 à R$ 1,50, através de decreto do Prefeito Municipal, ou portaria do gestor municipal de saúde, complementadas por edição de Lei orçamentária suplementar;
Os valores são disponibilizados aos municípios conforme o objeto e as ações previstas no Estatuto Social e Regimento Interno do CIS/AMUNESC e em conformidade com a Programação Físico-Orçamentária/FPO trimestral de cada município dentro da oferta disponibilizada pelo consórcio mês/ano;
POLÍTICA DE FINANCIAMENTO POLÍTICA DE FINANCIAMENTO CIS/AMUNESCCIS/AMUNESC
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POLÍTICA DE FINANCIAMENTO POLÍTICA DE FINANCIAMENTO CIS/AMUNESCCIS/AMUNESC
O consórcio presta contas a cada município integrante mesalmente e, a legislação vigente e normativas geralmente exigem que seja feita uma prestação ao Tribunal de Contas / Contrato de Rateio para cada município consorciado;
As fontes de recursos do CIS/AMUNESC são do fluxo orçamentário próprio dos seus municípios integrantes (tesouro municipal) – previstos e aprovados orçamentariamente e anualmente na PPA, LDO e LOA;
As Portarias nº. 860, Art. 5º da Secretaria do Tesouro Nacional – 12/12/2005 e a Portaria Interministerial nº. 688, Art. 1º de 14/10/2005 citam que os recursos destinados ao Consórcio deverão ser registrados na Modalidade 71 “Transferências a Consórcios Públicos ”.
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Taxa hipotética de contribuição administrativa: 10% dos repasses mensais dos municípios consorciados ao consórcio, simbolizadas em valores definidos no orçamento anual e no contrato de rateio (em discussão para revisão, no momento);
Findo o ano de cada exercício fiscal, os recursos que eventualmente sobrarem serão devolvidos pelo Consórcio aos seus municípios integrantes, em conformidade com a Lei nº 4320/64 (Lei de Finanças Públicas).
FINANCIAMENTO CIS/AMUNESC DO FINANCIAMENTO CIS/AMUNESC DO CUSTEIO OPERACIONALCUSTEIO OPERACIONAL
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Previsão de Créditos para o ano de Previsão de Créditos para o ano de 20112011
MunicípioPop/
IBGEPerCap.
CréditoAnual R$
Créditomensal R$
Araquari 25.860 0,50 155.160,00 12.930,00
Bal. B. do Sul 8.614 1,00 103.368,00 8.614,00
Barra Velha 22.913 1,00 274.956,00 22.913,00
Campo Alegre 11.757 1,00 169.300,80 11.757,00
Corupá 14.006 0,71 119.331,12 9.944,26
Garuva 15.021 0,60 108.151,20 9.012,60
Guaramirim 35.918 1,00 431.016,00 35.918,00
Itapoá 15.218 0,80 146.092,80 12.174,40
Jaraguá do Sul 145.782 0,50 874.692,00 72.891,00
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Previsão de Créditos para o ano de Previsão de Créditos para o ano de 20112011
MunicípioPop/
IBGEPerCap.
CréditoAnual R$
CréditoMensal R$
Joinville 520.905 0,33 2.062.783,80 171.898,65
Massaranduba 14.837 0,60 106.826,40 8.902,20
Pien 11.347 0,50 68.082,00 5.673,50
Rio Negrinho 40.011 0,50 240.066,00 20.005,50
São B. do Sul 75.520 0,50 453.120,00 37.760,00
São F. do Sul 43.305 0,80 415.728,00 34.644,00
São João do It. 3.457 0,80 33.187,20 2.765,60
Schroeder 15.790 0,60 113.688,00 9.474,00
Total 1.020.261 5.875.549,32 487.277,71
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CONTRATAÇÕES DOS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS – PELO CIS/AMUNESCSERVIÇOS – PELO CIS/AMUNESC
Realiza editais de chamamento público pela modalidade de credenciamento universal anualmente;
Os serviços contratados estão previstos no estatuto, preconizados, regulamentados e operacionalizados na forma de Resoluções deliberadas em atas pelo Colegiado de Secretários Municipais de Saúde e homologados pelo Conselho Deliberativo Fiscal de Prefeitos do CIS/AMUNESC.
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CONTRATAÇÃO DOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS/OFERTA – CIS/AMUNESCSERVIÇOS/OFERTA – CIS/AMUNESC
Valores tabela unificada SIA/SIH/SUS; Preço diferenciado - Portaria 1.606/01MS e
Resoluções CIS/AMUNESC; Credenciamento com prestadores – pessoa
jurídica;
Oferta de diversos Exames de Auxílio Diagnóstico de Média e Alta Complexidade, consultas médicas especializadas e procedimentos ambulatoriais e cirurgias (hospital dia) credenciados junto às clínicas e hospitais dos municípios de Joinville, São Bento do Sul, São José, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Itajaí, Penha, Timbó, Campo Alegre, Schroeder, Blumenau, Curitiba;
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Contratação de alguns procedimentos/SADT-Terapia e Tratamento – SIA/SIH-SUS;
Atualmente o CIS/AMUNESC conta com 46 prestadores de serviços em saúde pessoa jurídica e 72 contratos formalizados com estes prestadores;
Formação de auditores/autorizadores de contas públicas SUS, em curso de pós-graduação lato-sensu, em parceria com a UNIVILLE para atendimento aos Componentes Municipais de Planejamento, Regulação,Controle, Avaliação e Auditoria.
CONTRATAÇÃO DOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS/OFERTA – CIS/AMUNESCSERVIÇOS/OFERTA – CIS/AMUNESC
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CONTRATAÇÃO DOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS/OFERTA – CIS/AMUNESCSERVIÇOS/OFERTA – CIS/AMUNESC
• Assessorou na implantação de dois Consórcios de Saúde – 2008/2009:
AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - 28 municípios;
AMUREL - Associação dos Municípios da Região de Laguna - 18 municípios.
AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - 28 municípios;
AMUREL - Associação dos Municípios da Região de Laguna - 18 municípios.
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1 Ultra-Sonografia com ou sem Doppler2 Doppler de carótidas
3 Radiologia contrastada e sem contraste
4 Tomografia Computadorizada/Angiotomografia
5 Densitometria Óssea
6 Esclerose de Varizes Esofagianas
7 Retirada de Pólipos
8 Cintilografia/Medicina Nuclear
9 Mamografia Bilateral
10 Ressonância Magnética e Angioressonância
(Contemplados na tabela SUS)
Exames Credenciados -CIS/AMUNESCExames Credenciados -CIS/AMUNESCDisponibilizados em Oferta Mensal em Disponibilizados em Oferta Mensal em
20112011
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11 Eletroneuromiografia
12 Eletroencefalograma
13 Potencial Evocado Visual e Auditivo (BERA)
14 Emissões Otoacústicas
15 Anátomo citopalogia
16 Ceratoscopia Computadorizada
17 Fotocoagulação à Laser
18 Procedimentos ambulatoriais em oftalmologia
19 US de globo ocular
20 Calázio
(Contemplados na tabela SUS)
Exames Credenciados -CIS/AMUNESCExames Credenciados -CIS/AMUNESCDisponibilizados em Oferta Mensal em Disponibilizados em Oferta Mensal em
20112011
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21 Diagnose em Oftalmologia (mapeamento retina, campimetria, biometria ultrassônica, microscopia especular, paquimetria ultrassônica, teste de schimer, ceratometria, gonioscopia, Capsulotomia Yag Laser, etc)
22 Cirurgia de Estrabismo23 Exames de fonoaudiologia (audiologia)24 Patologia clínica25 Procedimentos Ambulatoriais em Otorrinolaringologia26 Procedimentos Ambulatoriais e Tratamento em
Ortopedia27 Biópsia Percutânea Orientada p/ US28 Biópsia de Tireóide ou Paratireóide
(Contemplados na tabela SUS)
Exames Credenciados -CIS/AMUNESCExames Credenciados -CIS/AMUNESCDisponibilizados em Oferta Mensal em Disponibilizados em Oferta Mensal em
20112011
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(Contemplados ou não na tabela SUS)
Exames Credenciados -CIS/AMUNESCExames Credenciados -CIS/AMUNESCDisponibilizados em Oferta Mensal em Disponibilizados em Oferta Mensal em 20112011 por por
tabelas de valores diferenciados / Portaria tabelas de valores diferenciados / Portaria MS/GM/1606/01MS/GM/1606/01
1. Biópsia guiada por extereotaxia de mama2. Agulhamento por extereotaxia3. Ultra-som de Mama com biópsia percutânea por cateter4. Agulhamento de Mama Guiado por Ultra-som5. Ultra-som Transretal de próstata com biópsia percutânea
por cateter (com ou sem analgésicos)6. Angiografias e Arteriografias Digitais Cerebrais7. Nefrolitotripsia Percutânea Mecânica – Hospitalar (AIH)8. Ureterolitotripsia Transureteroscópica – Hospitalar (AIH)9. Cirurgia de Catarata – ambulatorial (Facectomia e
Facoemulsificação)
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Exames Credenciados -CIS/AMUNESCExames Credenciados -CIS/AMUNESCDisponibilizados em Oferta Mensal em Disponibilizados em Oferta Mensal em 20112011 por por
tabelas de valores diferenciados / Portaria tabelas de valores diferenciados / Portaria MS/GM/1606/01MS/GM/1606/01
10. Cirurgia de Pterígio – ambulatorial
11. Cirurgias de: Antiglaucomatosa C/ Implante de Tubo; Trabeculectomia; Injeção Retrobulbar; Retinopexia C/ Introflexão Escleral; Remoção de Oleo de Silicone Vitrectomia Anterior; Vitrectomia Posterior c/ Infusão de perfluocarbono e endolasar; Vitrectomia Posterior c/ Infusão de perfluocarbono e Óleo; Vitrectomia Posterior
12. Retinografia Colorida e Fluorescente
13. Exames Genéticos em: Citogenética e Biologia Molecular
14. Terapia/ Tratamento Oxigenoterapia Hiperbárica e Tratamento de Feridas (por sessão)
15. Colonoscopia
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Exames Credenciados -CIS/AMUNESCExames Credenciados -CIS/AMUNESCDisponibilizados em Oferta Mensal em Disponibilizados em Oferta Mensal em 20112011
por tabelas de valores diferenciados / Portaria por tabelas de valores diferenciados / Portaria MS/GM/1606/01MS/GM/1606/01
16. Retossigmoidoscopia
17. Endoscopia Digestiva com e sem Sedação Intravenosa
18. Vídeo-Histeroscopia
19. Diagnose em Cardiologia: Teste de Esforço, Mapa 24 horas, Holter 24 horas, Tilt Teste, Ecocardiograma Transesofágico, Ecocardiografia de Stress, Ecocardiografia Trastorácica, Ecodopller Fetal
20. Avaliação Urodinâmica Completa
21. Urofluxometria
22. Mapeamento Cerebral Computadorizado com EEG Digital
23. GDX – Análise Computadorizada de Papila e/ou Fibras Nervosas
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Exames Credenciados -CIS/AMUNESCExames Credenciados -CIS/AMUNESCDisponibilizados em Oferta Mensal em Disponibilizados em Oferta Mensal em 20112011
por tabelas de valores diferenciados / Portaria por tabelas de valores diferenciados / Portaria MS/GM/1606/01MS/GM/1606/01
24. Vecto-Eletronistagmografia
25. Tomografia Computadorizada de Joelho com Protocolo de Lyon
26. Colangiopancreatografia
27. Cápsula Endoscópica
28. Diagnose em Pneumologia: Pletismografia Corpo Inteiro; Prova Função Pulmonar Simples; Prova Função Pulmonar Completa; Prova Ventilatória Completa; Broncofibroscopia; Oximetria; Resistência das Vias Aéreas; Teste Alérgico; Teste de Broncoprovocação; Teste de Caminhada; Toracentese; Polissonografia Domiciliar
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Consultas Credenciadas CIS/AMUNESC – Consultas Credenciadas CIS/AMUNESC – VALORES DIFERENCIADOS/Portaria VALORES DIFERENCIADOS/Portaria
MS/GM/1.606/01MS/GM/1.606/01
Consulta em Oftalmologia Consulta em Urologia Consulta em Urologia pré-cirúrgica Consulta em Neurologia Consulta em Otorrinolaringologia Consulta em Mastologia Consulta em Ortopedia Consulta em Gastroenterologia Consulta em Cardiologia Consulta em Dermatologia Consulta em Cirurgia Geral Consulta em Anestesiologia Consulta em Cirurgia Vascular Consulta em Psiquiatria Consulta em Endocrinologia Consulta em Fonoaudiologia
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HÁ 46 PRESTADORES COM 72 CONTRATOS HÁ 46 PRESTADORES COM 72 CONTRATOS ASSINADOSASSINADOS
SÃO OFERTADOS 328 PROCEDIMENTOSSÃO OFERTADOS 328 PROCEDIMENTOS
DESTES 60 NÃO CONSTAM NA TABELA SUS DESTES 60 NÃO CONSTAM NA TABELA SUS
IMPLEMENTO DE 23% NA OFERTA DE NOVOS IMPLEMENTO DE 23% NA OFERTA DE NOVOS SERVIÇOSSERVIÇOS
212 PROCEDIMENTOS SÃO PAGOS PELA TABELA 212 PROCEDIMENTOS SÃO PAGOS PELA TABELA SUSSUS
56 PROCEDIMENTOS TABELA SUS + 56 PROCEDIMENTOS TABELA SUS + COMPLEMENTAÇÃOCOMPLEMENTAÇÃO
RESUMORESUMO
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RESULTADOS 2012RESULTADOS 2012
Exames diagnósticos – 26.808 Consultas especializadas – 15.140 Exames de oftalmologia – 9.306 Exames de fonoaudiologia – 4.243 Procedimentos cirúrgicos – 1.033 Receita – R$ 5.613.958,44 Despesas – R$ 5.541.207,81 Administrativas R$ 523.242,17
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RESULTADOS 2012RESULTADOS 2012
DESPESAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS EM 2012 Exames de auxílio diagnose – 69% Consultas especializadas – 5% Procedimentos ambulatoriais cirúrgicos – 11% Pacientes faltantes – 1% Auditoria e autorização médica/odontológica – 1% Rateio das despesas administrativa – 11% Cursos de capacitação – 2%
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PRINCIPAIS METAS DO PRINCIPAIS METAS DO CIS/AMUNESC PARA O ANO DE 2013CIS/AMUNESC PARA O ANO DE 2013
Implementação do Sistema de Informações SIG/CISWEB, visando melhorar o processo de autorização e agendamentoon line de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais, e, no controle das cotas físico/orçamentárias (PFO) trimestral, junto aos municípios e clínicas credenciadas / BI;
Implantação de CEO Tipo III E LRPD na Univille/Parceria interinstitucional – 2º semestre de 2013 (previsão início operacionalização) ;
Concluir e aprovar o Protocolo de Intenções de acordo com Lei 11.107/05 tornando-se Consórcio Público/público até agosto 2013;
Organizar junto a SES o faturamento dos serviços para o município de origem do paciente
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Implementação em ações de capacitação permanente de recursos humanos em saúde pública com a co-promoção e adesão a outros cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização (ex.: PACS/ESB/ ACD/THD, introdutório ESF, gestão);
Curso de especialização em auditoria de gestão e contas públicas SUS;
Habilitar para receber recursos da SES de acordo com deliberação da CIB 247/2012 (R$ 0,30 per capita);
Revisar PPI para integração com oferta do Consórcio;
PRINCIPAIS METAS DO PRINCIPAIS METAS DO CIS/AMUNESC PARA O ANO DE 2013CIS/AMUNESC PARA O ANO DE 2013
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O PORQUE ENTÃO DA NECESSIDADE DE O PORQUE ENTÃO DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS IMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINADE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINAVerificou-se na historicidade dos municípios:
Pela tímida presença da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde na oferta de equipamentos públicos de auxílio diagnose em hospitais públicos/inexistência de Centros de Imagens Públicos de média e alta complexidade macrorregionais;
Pela falta de equipamentos de auxílio diagnose em unidades hospitalares públicas e também terceirizados contratados, negando-se a atender o fluxo de referência de pacientes externos encaminhados pela rede assistencial básica;
Pela falta de oferta pública adequada de clínicas médicas especializadas (consultas) / policlínicas;
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O PORQUE ENTÃO DO SURGIMENTO DOS O PORQUE ENTÃO DO SURGIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
EM SCEM SC
Pelo prevalecimento da municipalização egocêntrica (município pólo) frente à necessária regionalização solidária, cooperativa e gradualista;
Pela falta de um mix de negociação público/privado, pela busca ativa de exames de interesse público (filé mignon X osso / contratualização);
Pela falta de claros critérios e de novas modalidades contratuais, visando democratização, garantia de acesso e ampliação de oferta que atenda a demanda das necessidades da população (credenciamento universal);
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Pelo fato de que após esgotar-se as cotas físicas pactuadas na PPI macrorregional, a negociação individual complementar e de pequeno quantitativo em cotas dos municípios menores e de médio porte com os prestadores de exames públicos/privados sediados no município pólo, não se concretizavam;
Pela falta de uma câmara de negociação consorciada que propiciasse o atendimento a uma demanda numérica de cotas programáticas de exames (tabela SUS) de interesse dos prestadores de serviços de saúde, que sejam verdadeiros parceiros do SUS;
O PORQUE ENTÃO DO SURGIMENTO DOS O PORQUE ENTÃO DO SURGIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
EM SCEM SC
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Ainda pela falta ou inoperância de Sistemas Municipais de Planejamento, Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, eficazes e eficientes / Falta de adequada Programação/Protocolos Clínicos e Operacionais;
Pela falta de vontade e decisão política colegiada de Prefeitos Municipais para enfrentamento aos problemas de saúde pública macro ou microrregionais.
O PORQUE ENTÃO DO SURGIMENTO DOS O PORQUE ENTÃO DO SURGIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
EM SCEM SC
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA
Rua Max Colin, 1843 - América - CEP: 89.216-000 Rua Max Colin, 1843 - América - CEP: 89.216-000 Joinville - SC - Joinville - SC - CNPJ: 03.222.337/0001-31CNPJ: 03.222.337/0001-31
Conselho Deliberativo-fiscal do CIS/AMUNESCGestão 2013
Presidente: Mário Fernando Reinke – Prefeito de Massaranduba
Vice-presidente: José Chaves – Prefeito de Garuva
Secretário: Gilberto Dranka – Prefeito de Piên Tesoureiro: Luiz Carlos Tamanini – Prefeito de
Corupá
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA
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Tel.: 47 3422 9838Tel.: 47 3422 9838
[email protected]@cisamunesc.org.br
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Patricia DuartePatricia DuarteRoslaine de OliveiraRoslaine de Oliveira
Matilde GutzMatilde GutzJaqueline VaraldoJaqueline Varaldo
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