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Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 1-Beneficiário 1/6
CASO PREENCHA O FORMULÁRIO EM EXCEL, POR FAVOR NÃO FAÇA COPIAR/COLAR, MAS PREENCHA CADA CÉLULA AUTONOMAMENTE
Identificação do beneficiário
Nome ou Designação Social *
Código Postal *
Localidade
Concelho*
Telefone/telemóvel *
E -mail *
NIF (do beneficiário)*
CAE, se aplicável - SELECIONAR:
Tipo de entidade * - SELECIONAR:
Escala dimensional * - SELECIONAR
Identificação do responsável da operação
Nome *
Cargo (se aplicável)
Telefone/telemóvel *
E-mail *
* campo de preenchimento obrigatório
versão jun 2018
Morada(sede social, no caso de empresa ou instituição) *
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 1-Beneficiário 2/6
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | Comments 3/6
Instruções:Preencher com o nome completo do beneficiário, caso se trate de pessoa singular ou com a designação social, caso o beneficiário seja uma empresa ou outra pessoa coletiva (máx. 100 caracteres).
B5:
Instruções:Preencher morada de residência do beneficiário, caso seja uma pessoa singular, ou morada da sede, caso o beneficiário seja uma empresa ou outra pessoa coletiva (máx. 100 aracteres).
B6:
Instruções:Preencher código postal com o seguinte formato: XXXX-XXX (8 caracteres)
B7:
Instruções:Preencher localidade - campo facultativo (máx. 30 caracteres)
B8:
Instruções:Preencher Concelho relativo à morada indicada (máx. 30 caracteres).
B9:
Instruções:Preencher contacto telefónico do beneficiário, podendo ser indicado número móvel ou fixo.
B10:
Instruções:Preencher endereço de e-mail do beneficiário.
B11:
Instruções:Preencher NIF do beneficiário; caso se trate de pessoa coletiva, deve ser indicado o NIF da pessoa coletiva, e não NIF de pessoa associada a essa entidade, exemplo: sócio-gerente (9 caracteres).
B12:
Instruções:Selecionar CAE (principal) a partir da lista apresentada, caso o beneficiário se trate de uma pessoa coletiva. Como: clicar sobre a célula e de seguida clicar sobre a seta à direita, selecionado uma opção da lista.
B13:
Instruções:Selecionar tipo de entidade a partir da lista apresentada. Como: clicar sobre a célula e de seguida clicar sobre a seta à direita, selecionado uma opção da lista.
B14:
Instruções:Selecionar escala dimensional, caso se trate de uma empresa. Como: clicar sobre a célula e de seguida clicar sobre a seta à direita, selecionado uma opção da lista.Se o beneficiário não for uma empresa, seleccionar opção "5 - não aplicável".
B15:
Instruções:Preencher com nome e apelido da pessoa responsável pelo acompanhamento do projeto em termos de financiamento; esta é a pessoa com quem o Banco e eventualmente a Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 entrarão em contacto, caso seja necessário; este responsável não tem de ser o proprietário do imóvel ou o presidente/sócio/outro cargo de chefia, no caso de pessoa coletiva (máx. 50 caracteres).
B18:
Instruções:Preencher com cargo do responsável da operação, caso o beneficiário seja uma pessoa coletiva; não aplicável caso o beneficiário seja pessoa singular (máx. 30 caracteres).
B19:
Instruções:Preencher com número de contacto direto fixo ou móvel do responsável da operação; se possível, apresentar número de telefone alternativo.
B20:
Instruções:Preencher com endereço de e-mail do responsável da operação.
B21:
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 2-Operação 4/6
Descrição sumária da operação*:
Localização
Morada *
Código Postal *LocalidadeConcelho * - SELECIONAR:
Freguesia* - SELECIONAR:
Coordenadas geográficas * latitude: longitude:
Uso do imóvel após a intervenção
Outro (indicar qual)
Outro (indicar qual)
Renda livreRenda condicionadaArrendamento apoiado
Número(s) do(s) certificado(s) energético(s) *
Outros financiamentos públicos
Montante
Montante
Calendário Previsto do InvestimentoData de início *Data de conclusão *
* campo de preenchimento obrigatório
Classificação patrimonial do imóvel alvo de intervenção *(SELECIONAR OPÇÃO)
Uso predominante (escolher a utilização predominante a que se destina o imóvel depois de reabilitado) *
Uso secundário (escolher a utilização secundária maioritária que terá o imóvel reabilitado, se aplicável)
No caso de imóvel destinado a arrendamento,especificar o regime de renda
O imóvel foi objeto de outro financiamento público há menos de 10 anos? *
Prevê-se que o imóvel seja objeto de outro financiamento público? *
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 2-Operação 5/6
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | Comments 6/6
Instruções:Assinalar com um X uma ou mais opções, se aplicável. Campo a preencher apenas se no campo anterior "Uso predominante" assinalou a opção "Habitação" - "arrendamento".
A20:
Instruções:Preencher com uma descrição sintética da operação. Exemplo: "Reabilitação do cine-teatro do Marco de Canaveses" ou "Reabilitação de edifício de habitação na Av. Da República, n.º 3, Estremoz" (máx. 100 caracteres).
B2:
Instruções:Preencher morada de localização do imóvel a reabilitar (máx. 100 caracteres).
B5:
Instruções:Preencher código postal do imóvel a reabilitar com o seguinte formato: XXXX-XXX (8 caracteres)
B6:
Instruções:Preencher localidade do imóvel a reabilitar - campo facultativo (máx. 30 caracteres)
B7:
Instruções:Selecionar Concelho de localização do imóvel a reabilitar. Como: clicar sobre a célula e de seguida clicar sobre a seta à direita, selecionado uma opção da lista.
B8:
Instruções:Selecionar Freguesia de localização do imóvel a reabilitar, a partir da lista apresentada. Como: clicar sobre a célula e de seguida clicar sobre a seta à direita, selecionado uma opção da lista.Só é possível selecionar a freguesia após a seleção do concelho.
B9:
Instruções:Selecionar uma das opções da lista apresentada. Como: clicar sobre a célula e de seguida clicar sobre a seta à direita, selecionando uma opção da lista. Caso o beneficiário não disponha desta informação, deve consultar o Plano Diretor Municipal do Concelho em que se localiza o imóvel ou consultar a Câmara Municipal para obtenção desta informação.
B11:
Instruções:Selecionar uma opção, referente à atividade que ocupará a maior área do imóvel após a sua reabilitação. Esta informação serve para efeitos estatísticos.
B14:
Instruções:Caso no campo anterior tenha optado pela tipologia "Outro", especificar qual (máx. 30 caracteres).
B15:
Instruções:Selecionar uma opção, referente a eventual outra atividade que irá ocupar partes do edifício (que não a parte de maior área) após a sua reabilitação.Exemplo: Um edifício de habitação que possui uma loja no piso térreo, tem como atividade predominante a "habitação" e tem como uso secundário "Atividade económica - Comércio".Caso o edifício se destine a uma única tipologia de uso, não é necessário preencher estes campos.Esta informação serve para efeitos estatísticos.
B17:
Instruções:Caso no campo anterior tenha optado pela tipologia "Outro", especificar qual (máx. 30 caracteres).
B18:
Instruções:Preencher códigos do ou dos certificados energéticos realizados antes da intervenção. Caso esteja mais do que um certificado associado ao edifício (por exemplo, se este estiver dividido em frações), os números dos certificados devem ser inseridos separados por vírgulas.
B24:
Instruções:Caso o imóvel tenha sido no passado (últimos 10 anos) objeto de intervenção financiada por algum programa de financiamento público, por exemplo, no âmbito de quadros comunitários de apoio anteriores, independente da operação de reabilitação que agora se pretende realizar, preencher caixa com o nome do programa financiador. Caso contrário, indicar não - escrevendo apenas a letra "N". Em caso de resposta afirmativa, indicar o montante do apoio público concedido (fundo)
B27:
Instruções:Caso seja pretendido que, além do apoio IFRRU 2020 a que se candidata, a operação de reabilitação urbana a realizar seja financiada por outro programa de financiamento público, em complementaridade, esteja esse financiamento aprovado ou não, preencher caixa com o nome do programa financiador. Caso contrário, indicar não - escrevendo apenas a letra "N". Em caso de resposta afirmativa, indicar o montante do apoio público concedido (fundo)
B28:
Instruções:Indicar data de início da operação, correspondente à data prevista para a adjudicação da empreitada de reabilitação urbana.Esta data não pode ser anterior à data do 1.º pedido de financiamento.Formato a introduzir: aaaa-mm-dd
B31:
InstruçõesIndicar data prevista para a conclusão da operação, correspondente à data prevista para a última fatura relacionada com a operação.Formato a introduzir: aaaa-mm-dd
B32:
Instruções:Indicar coordenadas aproximadas (latitude e longitude) da localização do imóvel a reabilitar, recolhidas no sistema de georeferência WGS84 - podem obter-se, por exemplo, através de um alfinete no GoogleMaps ou GoogleEarth (ou outro programa que utilize o mesmo sistema) - exemplo: latitude - 38°44'15.46"N / longitude - 9° 9'35.62"W
C10:
Instruções:Indicar coordenadas aproximadas (latitude e longitude) da localização do imóvel a reabilitar, recolhidas no sistema de georeferência WGS84 - podem obter-se, por exemplo, através de um alfinete no GoogleMaps ou GoogleEarth (ou outro programa que utilize o mesmo sistema) - exemplo: latitude - 38°44'15.46"N / longitude - 9° 9'35.62"W
E10:
Regime de renda livre: regime geral de arrendamento praticado pelos senhorios ao abrigo do Regime do Arrendamento Urbano (aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de dezembro, que pode ser consultada aqui: https://dre.pt/application/conteudo/65949851).
E20:
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | Comments 7/6
Regime da Renda Condicionada: aprovado pela Lei n.º 80/2014, de 19 de dezembro (que pode ser consultada aqui: https://dre.pt/application/file/65920536).
E21:
Regime do Arrendamento Apoiado: regime aprovado pela Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, alterada a republicada pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto (que pode ser consultada aqui: https://dre.pt/application/conteudo/75194221), vulgarmente designado de habitação social.
E22:
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 3-Investimento e Financiamento 8/6
Investimento e pedido de financiamento por componentes de despesa *
Designação da componente Financiamento solicitado
Reabilitação urbana - € - € - €
a) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
c1) Aquisição de equipamentos imprescindíveis à reabilitação do edifício - que não em 2ª mão
c2) Aquisição de equipamentos imprescindíveis à reabilitação do edifício - em 2ª mão
d) Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica
e) Testes e ensaios
Eficiência Energética - € - € - €
i1) Intervenções na envolvente opaca dos edifícios
i2) Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios
i3) Intervenções nos sistemas de produção de água quente sanitária (AQS) e em outros sistemas técnicos
i4) Iluminação interior
i5) Instalação de sistemas e equipamentos que permitam a gestão de consumos de energia
j1) Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária e climatização
k) Auditorias e estudos relacionados com a eficiência energética (incluindo avaliação antes e depois)
Total - € - € - €
Prazo solicitado (em meses)
Período de carência solicitado (em meses)
Prazo de reembolso (em meses) - PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO 0
Ano n n+1 n+2 n+3
Investimento total - € ok
Entradas de capital/suprimentos - €
Financiamento solicitado ao abrigo do IFRRU 2020 - € ok
Outros financiamentos ao projecto - €
Autofinanciamento (PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO) - € - € - € - € - €
Conta de exploração previsional *
Ano n n+1 n+2 n+3 n+4 n+5 n+6 n+7 n+8 n+9 n+10 n+11 n+12 n+13 n+14 n+15 n+16 n+17 n+18 n+19 n+20
A - Fluxos de Entrada 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
B - Fluxos de Saida 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
Investimento (PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO) 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
Reembolsos financiamento IFRRU 2020 ok
Reembolsos outros financiamento ao projecto ok
Juros financiamento IFRRU 2020
Juros outros financiamento ao projecto
Despesas de exploração do projecto
Impostos
A - B (Fluxo de tesouraria anual) 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 €
* campo de preenchimento obrigatório
Investimento(sem IVA)
Investimento(com IVA)
b) Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração de estudos de viabilidade financeira, quando aplicável
f) Aquisição de edifícios e terrenos, construídos ou não construídos, e constituição de servidões e respetivas indemnizações indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta
i6) Intervenções nos sistemas de ventilação, iluminação e outros sistemas energéticos das partes comuns dos edifícios
j2) Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável
Plano Anual de Investimento e de Utilização do Financiamento *
TOTAL (PREENCHIMENTO
AUTOMÁTICO)
Verificações(NÃO
PREENCHER)
Verificações(NÃO PREENCHER)
Entradas de capital/suprimentos(PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO)
Desembolsos financiamento ao abrigo do IFRRU solicitado (PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO)
Desembolsos outros financiamentos ao projecto(PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO)
Receitas de exploração do projeto
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | Comments 9/6
Instruções:Na componente relativa à eficiência energética, discriminar os custos para cada uma das categorias identificadas, caso estas sejam integradas na operação, ainda que parte ou a totalidade desses custos possam constituir custos integrados na empreitada de reabilitação urbana.Os valores dos custos apresentados nesta componente não devem estar repetidos face aos valores apresentados na componente anterior, "Reabilitação Urbana", ainda que alguns custos possam estar associados a trabalhos de construção civil.Para melhor compreensão sobre o que enquadrar em cada alínea, ver o Guia do Beneficiário - Ponto 7 - "Tipologia de Despesas".
A12:
Instruções:O valor do investimento total a apresentar de forma anualizada tem de ser coerente com os valores apresentados na tabela anterior.
A31:
Author:Apresentar os valores anuais previstos para alocação de capitais próprios ao investimento.
A32:
Instruções:O valor do financiamento solicitado, a apresentar sob a forma de previsão anual, tem de ser coerente com os valores apresentados na tabela anterior.
A33:
Instruções:Campo de preenchimento automático. O valor do Autofinanciamento, a apresentar sob a forma de previsão anual, equivale a todo o montante do investimento que não está coberto pelas fontes anteriores.
A35:
Instruções:Apresentar os fluxos de caixa (saída e entrada) desagregados por cada uma das componentes identificadas. Deve ser preenchido o número de colunas da tabela correspondente ao número de anos da maturidade proposta, com um máximo de 20 anos.
A37:
Instruções:Preenchimento automático, com base na soma dos Fluxos de Entrada para cada ano.
A40:
Instruções:Preenchimento automático, com base na soma dos Fluxos de Saída para cada ano.
A45:
Instruções:Preenchimento automático, com base na diferença entre os Fluxos de Entrada e os Fluxos de Saída.
A53:
Author:Apresentar o plano anualizado para o investimento, desagregado pelos valores do investimento total, do financiamento solicitado e do autofinanciamento/financiamento de outras fontes.
B28:
Instruções:Máximo 20 anos = 240 meses.
C24:
Instruções:Igual ao período do investimento (duração prevista para a obra) + 6 meses. Máximo: 4 anos = 48 meses.
C25:
Instruções:Nos campos "Investimento (sem IVA)" e "Investimento (com IVA)" apresentar os custos previstos com a realização da operação de reabilitação urbana, discriminados segundo as categorias apresentadas, e tendo em conta o orçamento selecionado (proposta economicamente mais vantajosa ou preço mais baixo).As colunas desta tabela devem ser preenchidas pela ordem apresentada - primeiro o investimento sem IVA, de seguida o investimento com IVA, e por fim o Financiamento solicitado.Para melhor compreensão sobre o que enquadrar em cada alínea, ver o Guia do Beneficiário - ponto "Tipologia de Despesas".
D3:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.D4:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.D12:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.D22:
Instruções:Nos campos "Investimento (sem IVA)" e "Investimento (com IVA)" apresentar os custos previstos com a realização da operação de reabilitação urbana, discriminados segundo as categorias apresentadas, e tendo em conta o orçamento selecionado (proposta economicamente mais vantajosa ou preço mais baixo).As colunas desta tabela devem ser preenchidas pela ordem apresentada - primeiro o investimento sem IVA, de seguida o investimento com IVA, e por fim o Financiamento solicitado.Para melhor compreensão sobre o que enquadrar em cada alínea, ver o Guia do Beneficiário - ponto "Tipologia de Despesas".
F3:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.F4:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.F12:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.F22:
Instruções:Apresentar o valor que pretende pedir para financiamento de cada uma das componentes.As colunas desta tabela devem ser preenchidas pela ordem apresentada - primeiro o investimento sem IVA, de seguida o investimento com IVA, e por fim o Financiamento solicitado.
H3:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.H4:
Campo de preenchimento automático com base nos valores inseridos para cada categoria de custos.H12:
Campos auxiliares, se «INCOERENTE» devem os valores inscritos na tabela ser revistosI30:
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 4-Metas 10/6
Designação dos Indicadores Meta Prevista
Para TODAS as operações:
Área de construção do edifício após a intervenção (m²) *
Para intervenções com uso habitação (no todo ou em parte):
Habitações reabilitadas em áreas urbanas (n.º)
Novos residentes (n.º)
Agregados familiares com consumo de energia melhorado (n.º)
Para intervenções com outros usos que não habitação (no todo ou em parte):
Postos de trabalho criados (n.º)
Necessidades de consumo de energia primária depois da intervenção - IEE - Indicador de Eficiência Energética (kwh/m2.ano)
Diminuição anual das emissões de gases com efeito de estufa em resultado da intervenção (toneladas de CO2 equivalente)
Para intervenções que incluam espaço público:
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (n.º)
Outros (propostos pelo beneficiário final ou definidos pelo Banco)
* campo de preenchimento obrigatório
Ano de alcance da quantidade prevista
Área de edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m²)
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 4-Metas 11/6
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 5-Declarações 12/6
a) Está legalmente constituído, ou estará na data de assinatura do contrato de financiamento.
b) Tem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social.
c)
d)
e) Tem a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito de financiamento pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
f)
g)
h)
i)
j)
k) Não tem incidentes não justificados ou incumprimentos junto da banca, incluindo avalistas (quando existam), e sócios (no caso das empresas).
l)
n)
o)
p)
r)
s)
t)
u)
v)
x) Tomou conhecimento do Guia do Beneficiário do IFRRU 2020.
z) São verdadeiras e completas todas as informações do presente formulário e respetivos anexos.
Assinatura*: Data*:
Alíneas (conforme Ponto 4 do
Guia do Beneficiário)
Para todos os devidos efeitos, o candidato declara, sob compromisso de honra, e consciente que as falsas declarações podem dar lugar à rescisão unilateral do contrato de financiamento e/ou revogação da decisão de aprovação, que:
Seleccionar X para declarar (ou "NA" quando não
aplicável):
Pode legalmente desenvolver as atividades no território abrangido pelo IFRRU 2020 e pela tipologia das operações e investimentos a que se candidata.
Possui ou poderá assegurar, até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação.
Apresenta uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstra ter capacidade de financiamento da operação (dispensado no caso entidades não empresariais, apenas tendo de ser declarada a capacidade de financiamento da operação já prevista na alínea d).
Não se encontra em nenhuma das situações de impedimento ou condicionante previstas no art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 de 27 de outubro (estas situações estão detalhadas no Guia do Beneficiário - Ponto 4). Em caso afirmativo declara qual (quais):
Não tem salários em atraso, à data da apresentação da candidatura ou até ao momento da assinatura do acordo de financiamento (exceto para pessoas singulares que não sejam empresas).
Aceita prestar a informação considerada necessária para o acompanhamento e monitorização da execução dos investimentos, de acordo com a periodicidade definida, e aceita ser auditado pela Inspeção-Geral de Finanças, enquanto Autoridade de Auditoria, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, enquanto Estrutura de Auditoria Segregada e Autoridade de Certificação, a Comissão Europeia e o Tribunal de Contas Europeu.
Não detem nem deteve capital numa percentagem superior a 50 %, por si ou pelo seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, ou pelos seus ascendentes e descendentes até ao 1.º grau, bem como por aquele que consigo viva em condições análogas às dos cônjuges, em empresa que não tenha cumprido notificação para devolução de apoios no âmbito de uma operação apoiada por fundos europeus.
Assegura a conformidade com os procedimentos legais nacionais e comunitários em matéria de mercados públicos, para as empreitadas e aquisições de bens e serviços que vier a realizar, se aplicável. (para conhecer as situações aplicáveis, ver Ponto 12 do Guia do Beneficiário)
No caso de se tratar de uma empresa, não é uma empresa em dificuldade, de acordo com a definição prevista no artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho.
No caso de se tratar de uma empresa, não foi sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente, na sequência de uma decisão anterior da Comissão que declara um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno, conforme previsto na alínea a) do número 4 do artigo 1.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de Junho.
No caso de se tratar de uma empresa, não encerrou a mesma atividade ou uma atividade semelhante no Espaço Económico Europeu nos dois anos que antecedem este pedido de financiamento e que não tem planos concretos para encerrar essa atividade no prazo máximo de dois anos após a conclusão do investimento para o qual o financiamento é solicitado, conforme previsto na alínea d) do artigo 13º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho.
Declara que a operação de reabilitação proposta na candidatura resulta numa redução das necessidades do consumo de energia primária do(s) edifício(s) após a intervenção, face às registadas antes, cumprindo assim a regra do IFRRU 2020, de que todas as operações de reabilitação de edifícios deverão introduzir uma melhoria no desempenho energético do(s) edifício(s) intervencionado(s) (ver Ponto 8 do Guia do Beneficiário).
Toma conhecimento de que o financiamento é concedido pelo IFRRU 2020, cofinanciado por Fundos Europeus, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
Declara para os efeitos previstos no disposto no art.º 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril (RGPD) prestar, por este meio, e enquanto vigorarem as obrigações decorrentes do contrato de empréstimo celebrado no âmbito do IFRRU 2020, o seu consentimento para: a) O tratamento dos dados pessoais e outros constantes da candidatura pelas entidades que participam no sistema de gestão do IFRRU 2020; b) A sua inclusão na lista de beneficiários finais do IFRRU 2020 a divulgar; c) O registo dos dados constantes do presente formulário no Sistema de Informação do IFRRU 2020; d) A utilização dos dados registados no Sistema de Informação do IFRRU 2020 pelas entidades que participam na gestão do IFRRU 2020 exclusivamente no âmbito da gestão deste instrumento financeiro.
Toma conhecimento de que a falta de consentimento para o tratamento dos dados pessoais terá como resultado a inelegibilidade da operação no âmbito do IFRRU 2020.
Mais declara, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.º a 22.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de abril ter tomado conhecimento dos direitos que lhe assistem relativamente aos dados pessoais disponibilizados no âmbito do IFRRU 2020, constituindo a presente declaração título bastante para conferir autorização para o tratamento dos respetivos dados pessoais no âmbito do IFRRU 2020, sendo esta a sua base jurídica contratual.
* a assinatura do candidato pode ser manuscrita ou aposta no documento eletrónico a enviar ao Banco ou substituida por uma autenticação na plataforma, caso o formulário seja submetido numa plataforma disponibilizada pelo Banco.
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 5-Declarações 13/6
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 6-Anexos 14/6
Nº Identificação do anexo Nome do ficheiro
Relativos ao Candidato:
1
2
3
4
Relativos à operação:
5
6 Memória Descritiva da operação, contendo, pelo menos:
b) Demonstração da razoabilidade de custos;
c) Calendário de realização física com indicação da data de início e fim dos trabalhos relativos ao projeto;
7
8 Parecer de enquadramento da Câmara Municipal
9
Cartão de Cidadão, no caso de pessoa singularCertidão permanente do Registo Comercial, no caso de pessoa coletiva(pode ser dispensado pelo Banco conforme forma de autenticação da receção da candidatura)
Documento comprovativo de título que confira ao candidato poderes para realizar a intervenção nos bens (imóvel, fração, espaço) objeto do pedido de financiamento (considerando-se qualquer título - seja direito de propriedade, arrendamento, usufruto, concessão, ou qualquer outro em direito permitido)
Caso seja PME na aceção da Recomendação 2003/361/CE da Comissão, Certificação Eletrónica de PME, emitida pelo IAPMEI de acordo com o determinado pelo Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro
Informação Empresarial Simplificada (IES) dos últimos 2 exercícios, para empresas em exercício de atividade que à data do pedido de financiamento tenha dois ou mais exercícios de atividade; demonstração financeira (IES) do último exercício, caso o início da atividade tenha ocorrido apenas no último exercício; documentos com função similar (ex: IRS do promotor ou promotores) para os restantes casos
Documentos comprovativos, quando aplicáveis, do processo de licenciamento ambiental e de controlo prévio da operação urbanística (licença ou título da comunicação prévia), bem como peças relevantes do projeto que permitam o seu adequado acompanhamento(podem ser dispensados pelo Banco e serem apenas apresentados até à celebração do contrato ou até ao primeiro desembolso)
a) Fundamentação dos custos de investimento bem como a identificação de riscos associados à operação, designadamente de execução associados à existência de achados arqueológicos na área de incidência;
d) Plano de negócios, incluindo o estudo de viabilidade financeira respeitante ao projeto (apenas exigível no caso de o edificio se destinar no todo ou em parte a atividades económicas incluindo o arrendamento para habitação; o estudo de viabilidade financeira pode ser dispensado se do Mapa da Conta de exploração provisional não resultar receita liquida positiva).
No caso de o candidato ser uma empresa que pretenda concretizar o projeto na Grande Lisboa (exceto Mafra, Loures, Vila Franca de Xira, S. João das Lampas e Terrugem) juntar declaração atestando se é Empresa Autónoma ou se integra o conceito de Empresa Única, nos termos do nº 2 do Artigo 2.º do Regulamento (UE) N.º 1407/2013, de 18 de dezembro de 2013
Ficheiro(s) PDF do(s) Certificado(s) Energético(s) do edifício ou das diversas frações que compõem o edifício, consoante aplicável, que caracteriza a situação antes da intervenção
Pedido de Financiamento IFRRU 2020 | 6-Anexos 15/6
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TipoEntidades(AD&C)
Tabela referente ao tipo de Entidade Secretaria Geral
Direção Geral
Inspeção Geral
Direcão Regional
Gabinete de Estudo e Avaliação
Serviços Sociais da Administração Pública
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
Estabelecimento de Ensino Público - Pré-escolar
Estabelecimentos de Ensino Público - Básico
Estabelecimentos de Ensino Público - Secundário
Estabelecimentos de Ensino Público - Agrupamentos de escolas
Escola Profissional Pública
Institutos Públicos
Fundações Públicas
Fundos Personalizados
Estabelecimento de Ensino Superior Público - Instituições de Ensino Politécnico
Estabelecimento de Ensino Superior Público - Instituições de Ensino Universitário
Estabelecimento de Ensino Superior Público - Instituições de Ensino Politécnico- Unidade de I&D
Estabelecimento de Ensino Superior Público - Instituições de Ensino Universitário - Unidade de I&D
Sector Empresarial do Estado - Empresa Publica
Sector Empresarial do Estado - Empresa Participada
Estabelecimentos de Saúde EPE
Associação de Municipios (RA)
Direção Regional (RA)
Instituto Público (RA)
Secretaria Regional (RA)
Setor Empresarial - Empresas Publicas (RA)
Setor Empresarial - Empresas Participadas (RA)
Associação de autarquias locais - Área Metropolitana
Associações de autarquias locais - Comunidade Intermunicipal
Associações de autarquias locais - Associação de freguesias e de municípios de fins específicos
Autarquias Locais
Setor Empresarial Local - Empresa Municipal
Setor Empresarial Local - Empresa Intermunicipal
Associações Públicas
Bancos e Outras Instituições Financeiras (com fins lucrativos)
Companhias de Seguros e de Resseguros e Mediadores de Seguros e de Resseguros
Sociedades Comerciais
Sociedades Civis
Agrupamento Complementares de Empresas (ACE'S)
Hospitais Privados (com fins lucrativos)
Estabelecimentos de Ensino Privado (com fins lucrativos)
Estabelecimento de Ensino Superior Privado (com fins lucrativos)
Escolas Profissionais Privadas
Pessoas singulares
Cooperativa (inclui União de Cooperativas)
Associação empresarial (sem fins lucrativos)
Fundações Privadas
IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social (Inclui instituições equiparadas a IPSS e União das IPSS)
Misericórdia (inclui União das Misericórdias)
ONG - Organização Não Governamental
Organização Patronal ou Empresarial
Organização Profissional
Organização Sindical
Unidades de I&D (Privadas)
Agências e associações de desenvolvimento regional e local
Moradores e suas associações
Representação Permanente/Entidades estrangeiras
Entidade equiparada a pessoa coletiva
Outras associações não enquadráveis nas opções anteriores
Empresário em Nome Individual
Pessoas singulares (Proprietários, intervindo em acções de reabilitação e valorização do respectivo património ou cedendo espaços necessários ao desenvolvimento das operações previstas)
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TipologiasdeIntervencao(AD&C)
17 Regeneração de instalações industriais abandonadas
43 Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
04 Eficiência energética nas habitações