Financiamento bernardo joppert_residuos_solidos
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O Saneamento Ambiental no BNDES:
Estratégias de Financiamento ao Setor
Bernardo de Souza Leão Joppert
Deptº de Saneamento Ambiental do BNDES
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010
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Agenda
RESÍDUOS SÓLIDOS
BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO
AGENDA BNDES
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Agenda
RESÍDUOS SÓLIDOS
BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO
AGENDA BNDES
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INSTRUMENTOS:
“Art. 8º São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
(...)
IX – os incentivos fiscais, financeiros e creditícios; (...)”
“Art. 42. O poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento
para atender, prioritariamente, às iniciativas de:
(...)
VIII – desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a
melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.”
“Art. 43. No fomento ou concessão de incentivos creditícios destinados a atender a
diretrizes desta Lei, as instituições oficiais de crédito podem estabelecer critérios
diferenciados de acesso aos beneficiários aos créditos do Sistema Financeiro Nacional
para investimentos produtivos.”
Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10
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Resíduos Sólidos no Brasil
Fonte: PNSB 2008 - IBGE
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Lei 12.305/10 como incentivo ao aumento dos investimentos no
setor.
Destinação ambientalmente correta – órgãos ambientais mais
exigentes.
Fechamento de “lixões” e acompanhamento dos passivos ambientais.
Concessão da prestação dos serviços de manejo e tratamento de
resíduos sólidos pelos municípios
Recentemente, 6 municípios fizeram contratos de PPP´s de resíduos sólidos,
(valor econômico 23/09/10)
Consolidação dos players do setor – barreiras de entrada
associadas à altos investimentos e responsabilidade ambiental.
Projetos exclusivos para aproveitamento do biogás não se
mostraram economicamente sustentáveis sem pesados subsídios.
Panorama Atual
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Entrada de novos grupos (nacionais e estrangeiros)
Adoção de novas tecnologias visando o aproveitamento dos
resíduos como matéria-prima
Ampliação dos arranjos público – privados
Inclusão dos catadores de material reciclável na cadeia da
reciclagem
Perspectivas para o Setor
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Modelagens para o setor
EXCLUSIVAMENTE MUNICIPAL
PARCIALMENTE TERCEIRIZADO
Contrato com terceirização exclusiva
Contratos variados
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS (COMUM)
Lei 8987/95
PPP Patrocinada
PPP Administrativa
M
O
D
E
L
A
G
E
M
PPP’s Lei 11079/05
Prazos > 5 anos < 35 anos
TOTALMENTE TERCEIRIZADO
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Viabilidade Econômica Financeira
Assessoria
•Plano de Negócio
•Análise de Risco
•Financiamento
•Formas de Captação
•Projeto de Lei Autorizativo da PPP
•Fundo de Compensação
Tarifária
•Edital de Licitação
•Adequação dos
projetos básicos ao
Edital de Licitação
•Audiências Públicas
•Acompanhamento da
Licitação
•Apresentações
•Eventos
Setor público
Contrata
Empresa de Consultoria
Especializada
Modelagem
Parceiros
Jurídico Institucional
Projeto Técnico
•Adequação Tarifária
•Receita
•Custo Operacional
• Investimento
•Taxa Interna de Retorno
Viabiliza
Estrutura de PPP
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Agenda
RESÍDUOS SÓLIDOS
BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO
AGENDA BNDES
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Organização:
Início em 1996: Área de Infra-Estrutura (Deptº de Op. Saneamento).
Atualmente: Departamento de Saneamento Ambiental, na Área de Inclusão
Social – AS/DESAM:
Time de 23 funcionários do BNDES.
BNDES e os resíduos sólidos
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Carteira Ativa (operações diretas):
R$ 281 Mi em operações (9 operações de crédito), compreendendo:
1 em fase de enquadramento (R$ 20 milhões).
3 em análise e sendo encaminhadas à apreciação da Diretoria (R$ 180
milhões)
2 contratadas e em fase de desembolsos (R$ 31 milhões).
3 desembolsadas e em fase de amortização (R$ 44 milhões).
... representando R$ 433 milhões de investimentos no Setor.
Obs: O setor tradicionalmente utiliza os repasses de agentes financeiros como fonte
de financiamento em função do tamanho e da natureza dos investimentos.
BNDES e os Resíduos Sólidos
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BNDES e os Resíduos Sólidos
Participação na carteira do DESAM
Evolução das Liberações ( Total = R$ 93 Mi)
9%
91%
SANEAMENTO RESÍDUOS
-
4.000
8.000
12.000
16.000
20.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
R$ 16 Mi
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Agenda
RESÍDUOS SÓLIDOS
BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO
AGENDA BNDES
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Projetos Financiáveis
Aterros Sanitários (implantação e ampliação)
Estação de Transbordo (implantação, modernização, adequação a
legislação ambiental) e outros equipamentos de coleta
Compostagem
“Mass burning”
Aproveitamento Energético
Plantas de blendagem de resíduos
Transformação de resíduos em matéria-prima
Projetos de MDL
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Instrumentos de Apoio do BNDES:
Contratos de Financiamento ... Apoio direto ou por repasse.
Instrumentos de Mercado
☼ Debêntures Simples / Conversíveis ... em subscrição direta ou garantia firme,
no caso de oferta pública primária.
☼ Subscrição de Ações ... em subscrição direta ou garantia firme, no caso de
oferta pública primária.
☼ Fundos de Investimento em Participações
☼ Fundos de Direitos Creditórios
Instrumentos e condições de apoio
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Ativos Públicos / Privados, Concessões, PPP´s, Sub-concessões etc.
Obras de médio / grande porte (> R$ 10 MM), novas tecnologias, Editais.
Beneficiários: Setor Público (observado o descontingenciam.) e Privado.
Instrumento: Contrato de Financiamento
Condições Financeiras: 100% TJLP + 0,9% a.a. + risco
Prazo: 10-15 anos
Instrumentos e condições de apoio
Instrumentos de Renda Fixa (RF)
Corporate Finance, Project Finance
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Portfolio Finance
Beneficiários: holdings Privadas.
Estratégia de investimentos para o setor com uma lista de projetos, de
qualquer porte, para um determinado horizonte de investimentos.
Cada projeto como um subcrédito, sendo o licenciamento ambiental, a
aquisição do terreno e outros como condições prévias à liberação.
Instrumento: Contrato de Financiamento, associado a contratos de
mútuo ou aporte de recursos nas SPE´s.
Condições Financeiras: 100% TJLP + 0,9% a.a. + risco.
Prazo: 10-15 anos
Instrumentos e condições de apoio
Instrumentos de Renda Fixa (RF)
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Beneficiários: Cooperativas de catadores de materiais recicláveis
Itens apoiados: Galpões de triagem, equipamentos, veículos,
capacitação, assessoria de gestão e redes de comercialização
Condições financeiras: recursos não reembolsáveis
Apóia cooperativas de catadores em parceria com:
Capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes
12 Cidades sede da Copa do Mundo FIFA 2014
Banco do Brasil – Desenvolvimento Regional Sustentável
Instrumentos e condições de apoio
Inclusão Social e Coleta Seletiva
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Agenda
RESÍDUOS SÓLIDOS
BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO
AGENDA BNDES
![Page 21: Financiamento bernardo joppert_residuos_solidos](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060117/5587aabbd8b42a01388b4642/html5/thumbnails/21.jpg)
Agenda BNDES
Estudo sobre viabilidade técnica e econômica de tecnologias diversas
para tratamento dos resíduos sólidos já utilizadas internacionalmente –
Chamada Pública em conjunto com APE/DEPEQ já divulgada.
Comunicado à Diretoria acerca de uma proposta de estratégia à
investimentos no setor.
Rodada com players do setor para divulgação da nova estratégia para
operações de resíduos sólidos.
Publicação de artigo até Junho/2011.
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Para consultas e informações sobre as linhas de apoio financeiro:
Rio de Janeiro (0xx21) 2172-7447
S.Paulo (0xx11) 3471-5100
Recife (0xx81) 3464-5800
Brasília (0xx61) 3225-5179
e-mail: [email protected]