Post on 15-Dec-2018
SUMÁRIO
HOMENAGEM POSTUMA
AGRADECIMENTO .
PREFÁCIO À 3.' EDI ÇÃO
PREFÁCIO À 2.' EDI ÇÃO
NOTA EXPLICATIVA À 3 .' EDIçÃO ...
À GUISA DE INTRODUÇÃO À 3.' EDI ÇÃO ..
À GUISA DE INTRODUÇÃO À 2.' ED IÇÃO .. .............. .
1. CR IMI NOLOGIA ..... .. .. ... ................ . ................ ...... .
1.1 Considerações de aspecto genérico ...
1.2 Considerações de aspecto específico
1.3 Conceito e definição
1.4 Objeto ... .. . .
1.5 MélOdo .. .. .
1.6 Unicidade da Criminologia .....
2. CARATER CIENTiFICO DA CRIMINOLOGIA ..
2.1 Di reito Penal e Criminologia ...
2.2 Conceituaçóes e d ivisões da Criminologia
2.3 Classificação de Luis jimenez de Asúa .... o •• ••• •••
2.4 Ramos e atribuições da Cri mi nologia ....... .
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3. RELACIONAMENTO DA CRIM INOLOGIA COM OUTRAS CIêNCIAS.. 53
3.1 A denominada Enciclopédia das Ciências Penais 53
24 CRIMINOLOGIA INTEGRADA
3.2 Relação da Cri minologia com o DireilO Penal e Ciê ncias afi ns. . 54
3.3 Criminologia e Medicina Socia l ............. .. ....... ..... .. 55
4. VIDA HUMA NA, SOCIEDADE E CRIME 58
58
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62
65
4.1 Apareciment o da vida e do homem
4.2 Sociedade e o crime.
4.3 FalO criminoso ..... .. .
4.4 Crime como fenômeno individual e coletivo ...
4.5 Identidade do crime .... .... ... ... .... ...... .... .. .
5. HISTORIA DA CRIMINOLOGIA .. ... ........... .. . .. ..... .... .... .. .
5.1 Período da evolução da Criminologia
5.2 Período da Antiguidade aos precursores da Annopologia Crimi-
66
67
nal.. . . ... ... .... . .... ...... ... .. .. ... .. .... ..... .... ..... ... . _, 67
5.3 Idade Média ..
5.4 Ciências ocultas
5.5 Precursores da Criminologia
5.6 Filósofos e pensadores ..
5 .7 Freno logia .. .. .... .. ... .... . .
5.8 Periodo de Antropologia Criminal
5.9 Classificação dos criminosos de Lomhroso ....
5.10 Críticas à teoria de Lombroso ...
5.11 Enrico Ferri e a Sociologia Criminal. ...
5.12 Classificação de criminosos de Ferri .................. ... .
5.13 Raphael GarófaJo .. .. .... .. ... .. ..... ..... .. ...... .. ....... .
5.14 Delitos legais e delitos naturais .. .. .
5.15 Classificação de criminosos de Garófalo
5.16 Período de Sociologia Criminal .... .. ... ... .... ..... ... .
5.17
5. 18
Augusto Comte .... . .
Adolphe QlleteleL. .. .......... .... ........ . .
5.19 Teorias antropossociais
5.20 Teorias sociais prop riamente ditas
5.21 Teorias socialistas ................ ........ . ............ ... .
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SUMÁRIO
5.22 Síntese das leorias sociais
5.23 Período de Pol ít ica Criminal ............ .......................... .
5.24 Terza Scuola .....
5.25 Escola Espirilualista .......................... .
5.26 Escola NeoespirituaJ ista
5.27 Esco la de Política Crim ina l. . ............... ............... ............ .
6. AG RESSIVIDADE HUMANA ...... .
6. 1 Agressividade do homem
6.2
6.3
Natureza da agressividade humana ....
Agressividade e violê ncia
7. BIOTl PO LOG IA CRIMINA L ... ..... .................. .
7. 1
7.2
7.3
Genera lidades .... .................... .......... ...... .
Introito ge nét ico ......... ............. .
Perspectivas da genét ica humana . ..... ...................... .... .
7.4 Reprodução
7.5 Considerações biotipo lógicas .
7.6 Tipo logia morfoca racterológica de Nicola Pende e a endocrinolo-
25
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gia. ..................................................... ............. .... 15 1
7.7 Biotipologia ci entífica de ErnSl KrelSchmer ..... 152
7.8 Reparos às observações de Pende e KrelSchmer ..... 155
7.9 SomalO-tipos de Willia m Sheldon .
8 . CRIMI NOGEN IA E SUA FATORAÇÃO
8. 1
8.2
8.3
Fatores soc iobio lógicos
Atavismo orgânico e psíquico
Cromossomo XYY
8.4 Cromossomos sexuais
9. CRIM INOLOG IA CLÍ NICA .. ..... ..... .
9. 1
9.2
9.3
Campo de at uação ...................... .
Genética e criminologia ....
Gemel idade ................................................................... . .
156
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9. 15
9.16
CRIMINOLOGIA INTEGRADA
Herança patológica ..
Fatores genéticos e fa tores a mbiemais ........ .
Taras principais ... ... .
Caráter e narcisismo ....... ...... .......... ..... .. .. .. . . .
Cic1otímicos e esquizotimicos ..
176
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....... 18 1
Personalidades psicopát icas e distúrbios da persona lidade ............. . 182
189
190
193
Classificação das moléstias ment ais ..... ............. .. .
Neuroses
Psicoses
Oligofrenias.
Desvios sexuais e cri minologia ..... ............. .. .. .
Tipos de transtornos sexuais ..
Parafi lias ... .. .... . . ................................. .
...... .. 206
209
211
216
10. NOTAÇÕES SOBRE O EXAME CRIMINOLÓGICO 218
2 18
219
221
223
224
10.1
10.2
10.3
Exame crimi nológico propriamente dito ..
Exa me morfológico ..
Exa me funcional ...
10.4 Exame psicológico .. ....................... .
10.4.1 Provas de nível mental
10.4.2 Os traços ca racteristicos de sua personalidade ..
10,4.3 Grau de agressividade.. .. ............ .
10.5 Exame psiquiâtrico
10.6 Exame moral. ........................... .
10.7 Exame socia l.
10.8 Exame histórico ... .. ..
224
225
226
230
232
232
10.9 Sinopse dos exames ..... ... . ..... ... ......... .... .... ... 232
10.10 Enfeixamento do exame criminológico ................. ......... . ..
10.11 Diagnose
10.12 Prognose ....... .
10.13 Tratamento delinquencial ................. .
10.14 Cessação do exame criminológico ......... .. .
233
234
235
238
242
•
SUMÁRIO
11. CARACTERO LOGlA ....
11.1 Abordagem geral.. .............. .
11.2 Teses e co nclusões carac terológicas ...................... .
12. ESTRUTURALI SMO PSICOLÓG ICO DO DELITO ...
12.1 Psicologia do delito ..... .. ............................... .
12.2
12.3
Fases intrapsiqu icas da ação de lituosa... . . .... ......... .. .
Fron teiras psicológica e judiciária do delito ........... .
12.4 psicofisiologia .... .
12.5 P~icofi s iologia criminal. ..................... .
12.6 Secreções endócrinas ............................. .
12.7 Fato res psicológicos do ato delitivo ..
12.8 Dinâm ica psicológica do ato criminoso ....
12.9 Personal idade t' ação deli tuosa .... .. .
12.lO Teoria psicológica do crime: o pape l da personalidade
13. A PREVENÇÃO DA CRIMlNALlDA DE .....
13.1 Prevenção ..
13.2
13.3
IH
Estimulantes e ini bidores crimi nóge nos .. .
Posição de Bentham e de FeITi ................ .
Esforço internaciona l na prevenção da deli nquência
13.5 Prevenção predelitiva ......... .
13.5.1 Ligei ra amostragem .... ........... .
14. REINCIDÊNCIA CRIMINAL REGENERAÇÃO DOS CRIMINOSOS. PERI-
27
248
248
252
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300
30 1
30 1
302
CULOSIDADE 305
14. 1 Reincidência cri mi nal .. .. ..... .. .
14. 2 Regeneração dos criminosos ............................ .. ....... .
14.3 Pericu losidade ............. .
15. TERAPÊUTI CA CRIMINAL REPRESSÃO CRIMINAL .......................... .
15. 1 Terapêutica crimina l ..
15.2 Repressão criminal. ....... .
305
307
311
315
3 15
3 17
28 CRIMINOLOGIA INTEGRADA
16. FATORES EXÓGENOS GERA IS E A CRIMINALlDADE . 319
319
319
324
325
326
16.1 Meio circundante natural ..
16.2 Meteorologia crim inal ... .. . .
16.3 Higiene e criminalidade ... . .
16.4 Nutrição e criminalidade _ ...... . .
16.5 Geografia criminal e sua fatoração
16.6 Sociologia criminal do meio circundante
16.7 Teoria da et iquetagem
17. FATORES SOCIAIS DE CRIM INALlDADE ..... , 17.1 Sistema econômico ...
17.2 Pobreza . .. .
17.3 Miséria ... ... .. .. ............... .... ........................ .... .
17.4 Malvivência .. .... .. . .. .. .. .
17.5 Fome e desnutrição . ..... .. .. ....... ..
17.6 Civili zação , cultura , educação , escola e analfabe tismo.
17.7 Casa
17.8 Rua ...
17.9 Desemprego e subemprego
17.10 Profissão
17.11 Guerra .. ... ............. .
17.12 Industrialização .... .... ...... ..... .... .... ... .... ... ...... .
17.13 Urbanização e densidade demográ fi ca .. ........ , ..... .
17.14
17.15
Migração e imigração .. .. ..... .... ... .
Política
17. 16 Devastação do meio ambien te e dos ecossistemas
17.17 Sistema prisional ....
... .... ....... ... 330
334
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336
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370
18. CAUSAS INSTITUCIONAIS DE CRIMINALlDADE 374
18.1 Polícia........ ... ..... ......... ........... .... ......... .............. .... ......... .. ... .... .... .. 374
18.2 Justiça .... 375
18.2.1 AJustiça e a noção do justO
18.3 Anomia ......... ... ...... ..... ..... ............ ... .. ... .. ......... ............... .... ........... . .
376
377
18.4 Prisão ..
18.5 Raça
18.6 Sexo ... .
18.7 Idade .. .
18.8 Ocasionalidade .
SUMÁRIO
18.9 Contágio moral ...................... .
18 .10 Televisão ....
18. 11 Romance ............ .
18.12 Cinema
18.13 Rád io ..
18.14 Revistas e jornais.
18.15 Teatro ..... .. .. .
18.16 j ogo ................. .
18.17 Religião ... .. ....... ... ..... ...... ..... ... ........ . .
18.18 ProstilUição
18.19 Internet. ...... .
19. GEOPOLÍTICA DO CRIME..
29
377
378
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................ .. .... 395
..................... 396
404
406
20. POLÍTICA CRIMINAL. MODIFICADORES DA CAPACIDADE DE IMPU-TAÇÃO.......... .... ... .......... .. ...... ............ ................. ...... 408
20.1 Politica Criminal .. .................... .
20.2 Modificadores da capacidade de imputação .. .. ........... .
21. IDEOLOGIA CRIMINAL .... ............ ..
21.1 Valoração social ..
21.2 Estímulo-resposta .
21.3 Estímulo ideo lógico
408
410
413
.. .. .. 413
.. ... 41 3
.... .. 414
21 .4 Meios de comunicação de massa ..................... ..... ......................... .. 414
416 21.5 Televisão ...
22. POLÍCIA E IMPRENSA NA PROFILAXIA DO CRIME .................. .. .. 417
22.1 Digressões gerais ......... .... .... ..... .
22.2 Po\fcia e a profilaxia criminal ..
417
4 18
30 CRIMINOLOGIA INTEGRADA
22.3 Imprensa e a profilaxia crim inal
23. ATOS ANTISSOClAIS DOS MENORES
23.1 Realidade factual...
23.2
23.3
POSição do Es tado ..
ESlatulO da Criança e do Adolesce nte ................... ..
23.4 Algumas considerações sobre o menorismo ............. ... .
23.5 Considerações fi nais ... .. ................... .
24. MICRO E MACROCRIMI NAUDADE. CRI ME DE COLARINHO BRANCO. CRIM E ORGAN IZADO ...
24. 1 Mic rocrimi nalidade ...... .. ... ..... ... .... .... ... .
24. 2 Crime de colarinho branco ....... ..
24.3 Apreciação legal ..
24.4 Crime orga nizado.
24.5 Terrorismo. Ação de grupos radicais
25. VITIMOLOG IA .
25. 1 Hist6ri'co
25.2 Noção e alcance da Viti mologia ............. .
25.3 Dupla crim inoso-vítima
25.4 Víti mas auténl icas
25.5 Concepção de Benjamin Mendelsohn
25,6 Tipos de vit ima e sua classificaçãO ... ..... ........... ....... .. .
25.7 Vitimologia radical ...... ..... ....... .... ...... .. ........ .
25.8 Compensação à vfl ima do dano decorrente do delito
25.9 Classificação vitimológica de Hans Von Hentig
25.10 Arremate ..................................... .
26. CRIMI NOLOG IA DJ ALET ICA OU CRíTICA ..... ..... ...... .
26.1 Considerações gerais ........................ ... ....... . .
26.2 Criminologia fenomenológica
26.3 Criminologia dialética ou critica, suas outras denominações e conceitos ...
419
424
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491
492
492
SUMÁRIO
26.4 Pensamento radical deJuaty Cirino dos Santos
26.5 Posição de Roberto Lyra Filho ...... .
26.6 Teses da Criminologia dialética ou critica
27. ClASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS ..................................................... .
3 1
493
494
495
497
27. 1 Considerações gerais e considerações de Hilário Veiga de Carvalho 497
27.2 Classificações de outros autores mencionadas na obra de Hilário Veiga de Carvalho ... .......... 503
27.3 Classificação de criminosos de Hilário Veiga de Carva lho...... 522
27.4 Classi ficação de criminosos de New ton Fernandes e Valter Fernan-~ ............... 523
27.5 Paixões.
27.6 Crime dos apaixonados
27.7 Criminoso situacional ..
27.8 Classificação atual de criminosos de Newton Fernandes e Valter Fer~ nandes ...................................... ............................................... .
27.9 Novamente a classificação proposta por Newton Fernandes e ValLer
529
53 1
537
544
Fernandes ....... ........... .......... ..... .. .. ......... ..... .... ........ ......... ..... ....... .... 549
27.10 Delinquéncia virt ual ....... ........................................... .
27.11 Pedofi lia
27.12 Pirataria fonográfica.
28. PENOLOGIA ....... .
28.1 A pena atra vés dos tempos.
28.2 A pena segundo as esco las penais .... .
28.3 Pena e PenoJogia.... . .............. .
28.4 Pena privat iva de liberdade ... .
28.5
28.6
28.7
28.8
Sistemas penitenciários ..................................................... ............. .
Sugestões à sÍluação prisional
Medida de segurança .............. .
Pena de morte.
28.9 A pena de mo rte segu ndo Newton Fernandes ................................. .
28.10 A pena de mo rte segundo Valter Fernandes ....
28.11 Eutanásia
552
555
557
559
559
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58 1
588
32
28.12 Abono
28.13 Suicídio
CRIMINOLOGIA INTEGRADA
591
593
29. TOXICOMANIAS ............... .... ...... .............. 596
29.1 ConceiLO e abordagem genérica ........... 596
29.2 Regressão histórica ....... ..... ........... ......... 597
29.3 Farmacodependência .. ... .... ........ ...... ... ........... .. ........ ,.... ... 598
29.4 Aspectos farmacológicos e enfoque descritivo das drogas 600
29.5 Apreciação das variegadas toxicomanias. . 602
29.6 Prevenção e combate ao uso de drogas .... 621
29.7 Diagnóstico, prognóstico e tratamento das tox icoma nias .... 622
29.8 Prese nça de fármacos nos humores o rgânicos . 623
29.9 Consumo e produção mundial de drogas .. ...... ...... .... . 624
29.10 Droga e criminal idade
29.11 Alcoolismo .. ....... . .
29.12 A polêmica da liberalização da maconha
29.13 Drogas com outra rotul ação ....... .
29.14 Cana de um viciado tenninal ao genilor .......... ..
29.25 Complementação
30. GLOBALlZAÇÃO E CRI ME..
31. DESAJUSTADOS SOCiAiS .. ..
31.1 Exposição ge raL ......... ..
31.2 Malvivência ............ .
3 1.3 Prosti tuição por pronssão .. .... ...... .................. .
31.4 Egressos das pri sões ..................... .
. 31.4 Egressos dos manicômios judiciários .. ..
31.5 Liberados dos internatos para infratores .................... ..
31.6 Homossexualismo
32. DEFESA SOCIAL..
33. HOMICIDAS SERIAiS ....
627
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1
SUMÁRIO
33.1 Abordagem inicial..
33.2 Inglaterra ... .... .. .......... .... ... .
33.3 Estados Unidos
33.4 Colômbia
33.5 BrasiL ....
33.6 Rússia
33.7 Grêcia . ........ ... .
33.9 Paquistão .
33.10 França ... .... ... ...... ... .. .
33.11 Ponderaçâo derradeira .. .... .
34. CRIMINALl DADE FEMIN INA ..
35. LEI BRASI LEIRA DOS CRIMES HEDIONDOS .. ...... ...... .
36. ESTATUTO BRASILEIRO DO DESARMAMENTO .
37. LAVAGEM DE DINHEIRO
38. CLONAGEM HUMA NA ...................... ......................................... .
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39. CRIMINOLOGIA INTEGRADA E ÚNICA . EN FOCAÇÃO FINAL .. .. .... 717
39.1 Criminologia Integrada e única ........ ........ .
39.2 Enrocaçâo fina l ..... . ..... .. ..... ..... .
BIBLIOGRAFI A ... . .. ... .... ... .
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