Post on 19-May-2015
description
Roberto Dias Duarte
‘Workshow’ executivo eSocial
por Roberto Dias Duarte
porquê, o quê e como
Roberto Dias Duarte"Só sei que nada sei”
Sócrates
Roberto Dias Duarte"O otimismo é a fé em ação”
Bob Marley
Roberto Dias DuarteQuem é… ?
Roberto
Dias D
uarte
facebook.com/imposticida
contato@robertodiasduarte.com.br
www.robertodiasduarte.com.br
http://pt.slideshare.net/robertodiasduarte
www.youtube.com/user/robertodiasduarte
Roberto Dias DuarteGovernança
Digital
EFD ICMS/IPI
EFD Contribuições
eSocial
Sped Contábil
NF-e NFS-e
CT-e MDF-e
Escrituração Contábil Fiscal
Brasil-ID
Roberto Dias Duarte
Dar o que não tem?
Roberto Dias DuarteControlar na cabeça
Roberto Dias DuarteGestão por planilhas
Roberto Dias DuarteeSocial
Roberto Dias DuarteNúmero$
!
Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial !
R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) !
2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 !
R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal
Fonte: Receita Federal
Roberto Dias Duarte
Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões
! 2,2 milhões de novos
processos trabalhistas por ano
Fonte: CNJ/2012
Número$
Roberto Dias Duarte
mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas
Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.!
Número$
Roberto Dias Duarte
70 anos de CLT
500 modificações 922 artigos
Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.
Roberto Dias DuarteTecnologias
atuais
Roberto Dias Duarte
Roberto Dias Duarte
Roberto Dias Duarte
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações
principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade !
Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
Roberto Dias Duarte
O eSocial é um…. !
projeto do governo federal !
que vai… !
coletar as informações !
descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… !
fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
projeto do governo federal
coletar informações
fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
Roberto Dias Duarte
Samuel Kruger
Roberto Dias Duarte
Fonte: RFB
Roberto Dias DuarteNão altera a
legislação
Roberto Dias DuarteEventos
Trabalhistas
Transmitidos Validados Aceitos se consistentes
Roberto Dias DuartePrazos
Roberto Dias DuarteEmpregador
Roberto Dias DuarteContrato
Roberto Dias DuarteEventos
Roberto Dias DuarteContra cheque
Roberto Dias Duarte
Roberto Dias DuarteFácil, né?
Roberto Dias DuarteContra cheque x carnê?
Roberto Dias Duarte
XML & Webservice
eventos
Sistema de gestão (ERP)
Roberto Dias DuarteCategorias
Roberto Dias DuarteEventos iniciais + tabelas
Roberto Dias DuarteEventos não periódicos
Roberto Dias DuarteEventos periódicos
Roberto Dias DuarteRubricas
Roberto Dias Duarte
Rubricas
Roberto Dias Duarte
Rubricas
Roberto Dias Duarte
Salários diferentes
Roberto Dias Duarte
Exames médicos
Roberto Dias Duarte
Final de expediente
Roberto Dias DuarteFolha de 21 a 20?
Roberto Dias DuarteO que muda?
Roberto Dias DuarteeSocial:
Atos normativos
Roberto Dias DuarteAto Declaratório
Executivo nº 5/2013
!
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
17 de julho de 2013
Roberto Dias DuarteArt. 1º Declarar aprovado o leiaute dos
arquivos que compõem o Sistema de Escrituração F i s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s F i s c a i s, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), !
que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. !Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.
que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de
janeiro de 2014.
Roberto Dias Duarte
Art. 2º !
A escrituração de que trata o art. 1º !é composta pelos eventos decorrentes das o b r i ga ç õ e s f i s c a i s, p rev i d e n c i á r i a s e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, !
nos prazos a serem estipulados em ato específico.
nos prazos a serem estipulados em ato específico.
Roberto Dias Duarte
CIRCULAR Nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal
4 de junho de 2014
Roberto Dias Duarte1. Referente aos eventos aplicáveis
ao FGTS, !
declara aprovado o leiaute !
dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas.
declara aprovado o leiaute
Roberto Dias Duarte
5 A prestação das informações ao FGTS, atualmente realizada por meio do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP, será !
substituída pela transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS por meio do leiaute dos arquivos que compõem eSocial, a partir da data em que se iniciar a obrigatoriedade para os grupos de empregadores.
substituída pela transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS
Roberto Dias Duarte
Cronograma conforme CIRCULAR Nº 657/2014 da CEF
Roberto Dias Duarte
EM BREVE
Publicação dos manuais
Ambiente de teste
6 MESES APÓS MANUAIS
OBRIGATORIEDADE PARA GRANDES E
MÉDIAS*6 MESES APÓS TESTES
* 3,6 mi/ano de faturamento
Roberto Dias DuarteEntão?
10/04/2014
Roberto Dias Duarte
120 dias após a regulamentação da EC 72/2013
Empregador doméstico
Roberto Dias Duarte
Administração pública?
Roberto Dias DuarteFácil ou Difícil?
Roberto Dias Duarte
Samuel Kruger
Roberto Dias Duarte
Daniel Belmiro
Roberto Dias DuarteGestão de Recursos Humanos
Roberto Dias DuarteRH bipolar
1943
2014
Roberto Dias DuarteIntegração entre departamentos
Fonte: Employer
Roberto Dias Duarte
Roberto Dias Duarte
Vendas
Compras Estoque
Produção
Faturamento
Entrega
<evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum
</evento>
Empresa
Roberto Dias DuarteUm plano infalível
Roberto Dias Duarte1- Sensibilizar para mudar
Roberto Dias Duarte
2 - Diagnóstico de conformidade
Roberto Dias Duarte3 - Priorizar não conformidades
Impa
cto
(R$)
Transferir
Probabilidades (%)
Aceitar Reduzir
Eliminar
Roberto Dias Duarte
4 - Estabelecer plano de ação
Roberto Dias Duarte4.1 - “revogar" acordos informais
Roberto Dias Duarte4.2 - definir responsabilidades
S-1000 Informações do Empregador!S-1010 Tabela de Rubricas!S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos!S-1030 Tabela de Cargos!S-1040 Tabela de Funções!S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho!S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras!S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais!S-1080 Tabela de Operadores Portuários!!!!S-1100 eSocial Mensal – Abertura!S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador!S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra)!S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)!S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho!S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho !S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção!S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção!S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol !S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições!S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações
S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo!S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador!S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador!S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho!S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho!S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional!S-2300 EVENTO - Aviso de Férias!S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário!S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento!S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário!S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início!S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término!S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início!S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término!S-2400 EVENTO - Aviso Prévio!S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio!S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador!S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante!S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início!S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual!S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento!S-2800 EVENTO – Desligamento!S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial!S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
Roberto Dias Duarte4.3 - definir processos
Processos para eSocial transmitirassinardigitarobter
informaçãoevento
Roberto Dias Duarte
4.5- ajustar a tecnologia
Roberto Dias Duarte4.6 - atualizar cadastros
Roberto Dias Duarte4.7 - configurar tabelas
Roberto Dias DuarteResumo
Processos para eSocialtransmitirassinardigitarobter
informaçãoevento
não conforme
Plano de ação
infraestrutura tecnológica
configuração de tabelas
Roberto Dias Duarte
Re
du
z o
“C
ust
o B
rasi
l”?
Roberto Dias Duarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208311316336
453
864
1.080
2.600Burocracia
9x maior que a média mundial
média mundial: 282Fonte: www.pwc.com
182º
183º
Custo da burocracia terceirizada
Roberto Dias Duarte
Custo de conformidade ( em horas)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600
Fonte: Banco Mundial & FGV
15,9%16,6%16,8%
17,7%18,5%18,7%
19,5%20,2%20,4%
20,9%21,0%
Economia subterrânea (%PIB)
Roberto Dias Duarte
João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho
“Mas hoje deixa muito a desejar.”
“A CLT cumpriu um papel
importantíssimo no período em que
foi editada”
Roberto Dias Duarte
!!
“é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança
jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o
aumento de ações na Justiça"
presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen
Inevitável cumprimento
Roberto
Dias D
uarte
"homo conectadus"
Roberto Dias DuarteEm 10 anos,
180 países reduziram a complexidade e
o custo dos processos regulatórios.
Banco Mundial
Roberto Dias Duarte
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Roberto
Dias D
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