O que é o eSocial e por onde...
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O que é o eSocial e por onde começar?
Zenaide CarvalhoContadora, Administradora, Pós-graduada em Auditoria e Controladoria, Mestranda em Direção Estratégica
Zenaide Carvalho-
Contadora, Administradora, Pós-graduada em Auditoria e Controladoria
Mestranda em Direção Estratégica, Coordenadora e Professora do MBA LTP na BSSP
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Livros publicados-
coautora
Pré-lançamento
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Menções 2018
2017
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Uma pergunta para começar...
Professora, no meu escritório contábil há um cliente que não paga o Reflexo do Descanso Semanal Remunerado sobre as horas extras.
O eSocial vai “pegar”?
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“O eSocial será a terceira revolução recente na área trabalhista e previdenciária.”
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A fiscalização vai aumentar?
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“O eSocial não é só mais uma declaração acessória do governo federal?”
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ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias
Das relações onerosas de trabalho :
Com informações de empregados celetistas, cooperados, domésticos, servidores públicos, segurado especial, obras e até dos estagiários!
DECRETO 8.373/14
www.esocial.gov.br
O que é o eSocial?
Manual de Orientação do eSocial (MOS)Anexo I – Leiautes do eSocial
Anexo II – Regras de ValidaçãoAnexo III – Tabelas do eSocial
Manual do DesenvolvedorPerguntas Frequentes
Mais de 500 páginas para leitura, além da legislação fiscal, trabalhista e previdenciária que será exigida
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1. Garantia de Direitos dos trabalhadores
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2. Simplificação de processos
aos empregadores
3. Maior Controle e
Fi$calização do
Governo Federal • (= maior arrecadação)
Princípios do eSocial
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• Eventos são situações que ocorrem com o trabalhador no decorrer do mês, dentro de uma empresa (admissões, afastamentos, desligamentos etc)
• Há ainda os eventos de Tabelas, que serão enviadas no Início do eSocial
Todos os “EVENTOS” no eSocial são
MICRO DECLARAÇÕEScom direito a RECIBO
Conceito de “Eventos” no eSocial
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• Não haverá um PVA (programa validador e assinador)
• Não haverá um PGD (programa gerador de declaração)
• Todos os dados deverão ser incluídos no sistema interno da empresa ou via web
• A empresa de software estará apta a explicar os detalhes do sistema
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Logística
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Fase 1 - Empregador
S-1000 – Cadastro do Empregador
S-1070 – Processos
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos
S-1020 – Lotações Tributárias
S-1030 – Cargos/E.Públicos
S-1040 – Funções/C.Comissão
S-1050 - Horários
S-1035 – Carreiras Públicas
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1080 – Operadores Portuários
Fase 2 - Trabalhador
S-2190 e S-2200 – Cadastro do Empregado
S-2300 – Cadastro do TSVE
S-2205, S-2206 e S-2399–Alterações
S-2230 – Afastamentos
S-2298 – Reintegração
S-2150 – Aviso Prévio
S-3000 – Exclusão
S-2299 e S-2399 – Desligamentos
S-2400 – Benefícios RPPS
S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
Fase 3 – Folha e EFDREINF
S-1200 e S-1202 – Remuneração no RGPS e RPPS (Competência)
S-1210 – Pagamentos (Caixa-IRRF)
S-1299 e S-1298 – Fechamento e Reabertura
S-1280 – Inf. Complementares
S-1270 – Pagamento Avulsos NP
S-1207 – Benefícios RPPS
S-1250 e S-1260 – Aquisição e Comercialização – Rural
S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012 –Totalizadores (Retorno)
S-1295 – Totalização para Pagamento
S-1300 – Sindical Patronal
Fase 5 - SST
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-2210 – CAT
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)
S-2240 – Fatores de Risco
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
Fase 4 - FIM DA GFIP e INÍCIO DA DCTFWEB
Total: 45 EVENTOS
Eventos do eSocial por FASE de Vigência
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CPP, Desoneração, Retenções de Empregados e Segurado Especial 1 - ESOCIAL
Retenções Previdenciárias de PJ, Futebol, Agroindústria, Desoneração (EFD-CONTRIBUIÇÕES) 2 – EFDREINF
Compensações Previdenciárias 3- PER/DCOMP
Cruzamento de Débitos e Créditos e Geração do DARF Previdenciário para Recolhimento 4 - DCTFWEB
E ainda tem o SERO, cuja legislação ainda nem foi publicada!
Para onde vão os dados da GFIP?
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Eventos em cada Fases
1 – Cadastro do Empregador e Tabelas
2 – Cadastro dos Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (Admissões, Afastamentos etc)
3 – Eventos de Folha (Periódicos) e EFDREINF
4 – DCTFWEB, Nova PERD/DCOMP e Fim da GFIP
5 – Eventos de SST
Grandes Empresas
01 a 02/2018
03 a 04/2018
Maio/2018
Julho/2018
Janeiro/2019
Outros Empregadores
07 a 08/2018
09 a 10/2018
Novembro/2018
Janeiro/2019
Janeiro/2019
Órgãos Públicos
01 a 02/2019
03 a 04/2019
Maio/2019
Julho/2019
Julho/2019
Bases legais:Resolução CDeS 03/2017 – IN RFB 1.701/2017 – IN RFB 1.787/2018
Eventos e Vigência por FASES
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• Criação de equipe multisetorial permanente para o eSocial, com pelo menos dois Responsáveis Técnicos (LÍDERES)
DP/RH
Medicina do
TrabalhoContabilidade
Financeiro
Fiscal
TI
(adaptação
obrigatória)
Onde o Contador se insere no eSocial?
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Desafio para os Escritórios Contábeis
As 6 macro etapas
1. Sensibilizar os gestores – e aqui estamos! 2. Identificar o que está errado (saber os pontos críticos)3. Criar Equipe para estudar e implantar o eSocial4. Corrigir rotinas e criar Cartilha de Novos Procedimentos5. Fazer a Comunicação com os diversos públicos-alvo6. Preparar o sistema para receber os novos dados
Etapa 2: Quais são os Pontos Críticos no eSocial?
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Como Implantar o eSocial?
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1. Admissão, Desligamento e Pagamento de Férias RETROATIVOS
2. Estagiários: Lei 11.788/08
3. SST – Segurança e Saúde no Trabalho
4. Cotas de Aprendizes e Pessoas com Deficiência
5. Tributação: INSS/IRRF/FGTS
6. Fechamento do Ponto de 01 a 31 do mês
7. Consulta (e correção) da Qualificação Cadastral
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Etapa 2: Identificar os Pontos Críticos
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“Professora, será que o eSocial vai pegar?”
Quem vai pegar NÃO É o eSocial.
Quem vai pegar é a RFB e o MTb.
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Coordenadora e Professora de Pós-Graduação do MBA Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário
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CEO da Nith Treinamentos
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Livros publicados...
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coautora coautora
Pré-lançamento
2ª ed 2018
www.livroesocial.com.br
“Cada experiência é um degrau para o progresso da alma.
Não fique preso ao passado. Você está, agora, diante de uma
nova experiência. Dedique-se a ela de corpo e alma, e verá surgir o próximo degrau de
evolução”.
Masaharu Taniguchi
Para baixar a apresentação
www.workshopesocial.com.br/palestra
Muito Obrigada!
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