Post on 02-Jan-2016
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“SISTEMA SOCIO-CULTURAL GLOBAL”: É um Processo de Causação Circular Cumulativa
INSTITUIÇÕES (JUSPOLÍTICAS)
REALIDADE(SÓCIO-ECONÔMICA)
VALORES(ÉTICOS)
Sinais+ ou -
¿¿Qual o pólo mais importante Qual o pólo mais importante
desse triângulo causal? desse triângulo causal?
A pergunta é A pergunta é enganosaenganosa: os : os três pólos são essenciais ao três pólos são essenciais ao
processo...processo...
INSTITUIÇÕESPOLÍTICAS
(Pessoas em seus Comportamentos)
REALIDADESÓCIO-ECONÔMICA (Pessoas em suas necessidades E em
suas Possibilidades)
VALORESÉTICOS
(Pessoas em suas Idéias)
Sinais+ ou -
A pergunta relevante na A pergunta relevante na verdade é:verdade é:
““¿¿Por onde se entra no processo Por onde se entra no processo para trocar o sinal da causação para trocar o sinal da causação
de de negativonegativo para para positivopositivo?”?”
PRÓXIMO PASSO:PRÓXIMO PASSO:
BASES PARA A CONSTRUÇÃO DEBASES PARA A CONSTRUÇÃO DE
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ADEQUADAS,INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ADEQUADAS,
RESPONSÁVEIS E ESTÁVEISRESPONSÁVEIS E ESTÁVEIS
PRESSUPOSTO: A REALIDADE CONCRETA ONDE VIVE A PESSOA HUMANA, NO MISTÉRIO DE SUANATUREZA INDIVIDUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA ,
FINS ÚLTIMOS DO AGIR
FINS PRÓXIMOS DO AGIR
FINS INTERMÉDIOS DO AGIR: Determinações dos Valores
VALORES QUE SE CONTEMPLAM (EM CONSENSO): Liberdade, Igualdade, Justiça; Ordem, Segurança e Progresso; Fraternidade (abertos ao outro), Verdade (adequados ao real), Razoabilidade (equilibrados entre si),
Diversidade de Opiniões Ideológicas: Necessidade de Deliberação por Maioria
Aplicação/Execução dos Fins-Intermédios
OS FINS DO AGIR NA POLÍTICA E NO DIREITO
HEMISFÉRIO J URÍDICOHEMISFÉRIO POLÍTICO
ELEITOR ADO: CONJUNTO DE TODOS OS CIDAD ÃOS (SERES CAPAZES DECONHECER, AMAR E SERVIR O BEM COMUM)
FINS ÚLTIMOS DO AGIR
FINS PRÓXIMOS DO AGIR: aplicação/execução dos fins intermédios
FINS INTERMEDIARIOS DO AGIR: meios para os valores
A CHEFIA DE ESTADO 0 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O GOVERNO: a maioria parlamentar O PARLAMENTO: a maioria e a oposição
A Administração O Poder Judiciário
OS ÓRGÃOS DO AGIR NA POLÍTICA E NO DIREITO
HEMISFÉRIO J URÍDICOHEMISFÉRIO POLÍTICO
Chefe de Estado
O eleitorado ou o povo todo ou a comunidade política
OS SEIS PODERES POLÍTICOS DA REALIDADE ATUAL
Governo
Administração
Tribunal Constitucional
Parlamento
Judiciário
HEMISFÉRIO J URÍDICOHEMISFÉRIO POLÍTICO
Chefe de Estado
AUCTORITAS POTESTAS GESTIONIS
APLICAÇÃO EXECUÇÃO
DETERMINAÇÃODECISÃO (CÓRTE!)
CONTEMPLAÇÃO CONTRO LE
“AUCTORITAS”
“POTESTAS”
“GESTIONIS”
AUTORIDADE, PODER E GESTÃO
Governo
Administração
Tribunal Constitucional
Parlamento
Judiciário
HEMISFÉRIO J URÍDICOHEMISFÉRIO POLÍTICO
Chefe de Estado
PRESSUPOSTO: A REALID ADE VIVA E CONCRETA D A PESSOA HUMAN A, NO MISTÉRIO DE SUANATUREZA INDIVIDUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA , DE ONDE PROVÉM SEUS DIREITOS E SUA
PREEMINENTE DIGNIDADE
FINS ÚLTIMOS DO AGIR
APLICAÇÃO EXECUÇÃO
DETERMINAÇÃODECISÃO (CÓRTE!)
CONTEMPLAÇÃO CONTRO LE
FINS PRÓXIMOS DO AGIR
FINS INTERMEDIARIOS DO AGIR
“AUCTORITAS”
“POTESTAS”
“GESTIONIS”
AUTORIDADE, PODER E GESTÃO
Governo
Administração
Tribunal Constitucional
Parlamento
Judiciário
HEMISFÉRIO J URÍDICOHEMISFÉRIO POLÍTICO
Os cinco pontos da macro-Os cinco pontos da macro-reforma institucional:reforma institucional:
Separar Estado, Governo e Administração: Separar Estado, Governo e Administração: promiscuidade “pornográfica”;promiscuidade “pornográfica”;
Governo responsável perante a maioria Governo responsável perante a maioria parlamentar;parlamentar;
Deputados responsáveis perante os eleitores Deputados responsáveis perante os eleitores (dissolução da câmara a qualquer momento);(dissolução da câmara a qualquer momento);
Voto de base distrital;Voto de base distrital;
Separar a Jurisdição Constitucional da Separar a Jurisdição Constitucional da Jurisdição Ordinária.Jurisdição Ordinária.
REFORMAS ADICIONAIS:REFORMAS ADICIONAIS:
REVALORIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE UMA REVALORIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE UMA VERDADEIRA FEDERAÇÃOVERDADEIRA FEDERAÇÃO
UMA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA, ESTÁVEL E UMA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA, ESTÁVEL E RESPONSÁVEL NA PESSOA DO SERVIDORRESPONSÁVEL NA PESSOA DO SERVIDOR
ÓRGÃOS SUPERIORES NA CHEFIA DE ESTADO ÓRGÃOS SUPERIORES NA CHEFIA DE ESTADO CAPAZES DE PENSAR A NAÇÃO PARA AS CAPAZES DE PENSAR A NAÇÃO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕESPRÓXIMAS GERAÇÕES
ÓRGÃOS PARA GERAR A INTEGRAÇÃO IBERO-ÓRGÃOS PARA GERAR A INTEGRAÇÃO IBERO-AMERICANA OU QUEM SABE PAN-AMERICANAAMERICANA OU QUEM SABE PAN-AMERICANA