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RELATÓRIO ANUAL DE ÁREAS ARDIDAS E
INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PORTUGAL CONTINENTAL
2016
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Elaborado por: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P./Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal Colaboração:
-Autoridade Nacional de Proteção Civil/Comando Nacional de Operações de Socorro -Guarda Nacional Republicana
Data: 14 de agosto de 2017
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ÍNDICE
1. PREPARAÇÃO DA ÉPOCA ............................................................................................................................................... 4
1.1. REUNIÕES CONJUNTAS (POLÍTICAS E TÉCNICAS) ...................................................................................................................... 4
2. INFORMAÇÃO GERAL .................................................................................................................................................... 4
2.1. NÚMERO DE OCORRÊNCIAS E ÁREAS ARDIDAS......................................................................................................................... 5 2.2. NÍVEL DE CUMPRIMENTO DAS METAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS ....................... 10 2.3. INFORMAÇÃO METEOROLÓGICA ........................................................................................................................................ 14 2.4. CUSTOS COM A PREVENÇÃO, A EXTINÇÃO E A VIGILÂNCIA (RNPV) ........................................................................................... 18
3. INFORMAÇÃO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 18
3.1. DISPOSITIVO OPERACIONAL ENVOLVIDO NAS AÇÕES DE COMBATE............................................................................................. 19 3.2. NÚMERO DE DIAS POR NÍVEL DE ALERTA .............................................................................................................................. 20 3.3. NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POR RISCO DE INCÊNDIO E POR DISTRITO......................................................................................... 20 3.4. NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POR PERÍODO HORÁRIO .............................................................................................................. 21 3.5. DURAÇÃO MÉDIA DOS INCÊNDIOS ...................................................................................................................................... 22 3.6. MOBILIZAÇÃO DE COMPANHIAS E DE GRUPOS DE REFORÇO A INCÊNDIOS FLORESTAIS ................................................................... 23 3.7. FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS E GRUPO DE INTERVENÇÃO PROTEÇÃO E SOCORRO ................................................................... 23 3.8. FORMAÇÃO MINISTRADA ................................................................................................................................................. 24 3.9. EFICÁCIA DO ATAQUE INICIAL (ATI) E DO ATAQUE AMPLIADO (ATA) ........................................................................................ 25
4. PREVENÇÃO ESTRUTURAL .......................................................................................................................................... 26
4.1. ÁREAS INTERVENCIONADAS .............................................................................................................................................. 26 4.2. SAPADORES FLORESTAIS E EQUIPAS OPERACIONAIS DO ICNF ................................................................................................... 26 4.3. FORMAÇÃO MINISTRADA ................................................................................................................................................. 27 4.4. SENSIBILIZAÇÃO ............................................................................................................................................................. 28
5. VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO ....................................................................................................................................... 32
5.1. REDE NACIONAL DE POSTOS DE VIGIA ................................................................................................................................ 32 5.2. DADOS POR FONTE DE ALERTA .......................................................................................................................................... 32 5.3. AUTOS-NOTÍCIA LEVANTADOS NO ÂMBITO DO DL N.º124/2006 E EVENTUAIS PROCESSOS-CRIME ................................................. 33 5.4. DETIDOS/IDENTIFICADOS ................................................................................................................................................. 33 5.5. CAUSAS DOS INCÊNDIOS .................................................................................................................................................. 34 5.6. FORMAÇÃO MINISTRADA ................................................................................................................................................. 35
6. ÁREAS PROTEGIDAS E ÁREAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS SUBMETIDAS AO REGIME FLORESTAL .............................. 35
7. DESCRIÇÃO DOS GRANDES INCÊNDIOS ....................................................................................................................... 36
8. PREJUÍZOS VERIFICADOS............................................................................................................................................. 37
8.1. PREJUIZOS AMBIENTAIS E MATERIAS ................................................................................................................................... 37 8.2. DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM OS BOMBEIROS NOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DE 2015 ............................................................. 38
9. EMISSÕES DE CO2 ....................................................................................................................................................... 39
10. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL .................................................................................................................................. 40
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1. PREPARAÇÃO DA ÉPOCA
1.1. Reuniões conjuntas (políticas e técnicas)
Na preparação do dispositivo especial de combate a incêndios florestais para 2016 (DECIF) foi dada
continuidade à realização de diversas reuniões entre os três pilares do Sistema Nacional de Defesa da
Floresta, em todos os municípios. Este trabalho culminou com a aprovação da Diretiva Operacional Nacional
N.º 2 em sede da Comissão Nacional de Proteção Civil, no dia 30 de março de 2016. Seguiu-se, nesse mesmo
dia a apresentação pública da mesma, realizada na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil e que
contou com a presença de Sua Excelência a Sra. Ministra da Administração Interna. Decorrente da aprovação
desta diretiva, foram alvo de elaboração e consequente aprovação os 18 planos operacionais distritais em
sede da respetiva reunião comissão distrital de proteção civil e da comissão distrital de defesa da floresta,
seguida de apresentação pública aos órgãos de comunicação social a nível distrital.
No decurso das fases Bravo, Charlie e Delta, houve lugar à realização de briefings diários de acompanhamento
e monitorização da situação que contaram com a presença, em permanência dos oficiais de ligação previstos
no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Socorro, complementados pelas reuniões regulares, do
Centro de Coordenação Operacional Nacional, tendo em vista a tomada de medidas de antecipação e reação
que a cada momento a situação foi exigindo. No âmbito deste mecanismo de coordenação institucional foram
elaborados 21 Comunicados Técnico Operacionais e 7 avisos dirigidos à população, com recomendações
preventivas relativas ao cuidado a ter com os incêndios florestais.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil, através do Comando Nacional de Operações de Socorro, preparou
ainda, ao longo da Fase Bravo e Charlie, diversos briefings operacionais, relativamente à evolução da situação
dos incêndios florestais, à tutela e à Comissão de Agricultura da Assembleia da República, e aos Órgãos de
Comunicação social.
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2. INFORMAÇÃO GERAL
2.1. Número de ocorrências e áreas ardidas
Em 2016 contabilizaram-se, em Portugal Continental, 13.261 ocorrências, das quais 21% correspondem a
incêndios florestais (com área ardida >=1ha) e 79% a fogachos (ocorrências com área ardida <1ha).
A área ardida foi de 161.522,50 hectares, dos quais 48% em povoamentos florestais e 52% em matos, incluindo
pastagens espontâneas (Quadro 1).
O total de ocorrências de 2016 traduz-se numa redução de cerca de 14% em relação a 2015 e a um decréscimo de
31% face à média do decénio anterior. Relativamente à área ardida de 2016 esta sofreu um aumento para o
dobro da média dos últimos dez anos (+110%). Em termos absolutos os diferenciais, face às respetivas médias do
período 2006-2015, traduzem-se em menos 5.986 ocorrências e a mais 84.740,39 hectares ardidos.
Quadro 1 – Distribuição anual do número de ocorrências e área ardida entre 2006 e 2016.
Anos
Ocorrências Área ardida (hectares)
Fogachos (Área <1ha)
Incêndios Florestais
Total Povoamentos Matos Total
2006 16.946 3.499 20.445 36.320,34 39.738,01 76.058,35
2007 16.639 3.677 20.316 9.828,84 22.766,35 32.595,19
2008 12.339 2.591 14.930 5.461,34 12.103,44 17.564,78
2009 20.274 5.862 26.136 24.097,36 63.323,40 87.420,75
2010 18.058 3.970 22.028 46.079,45 87.011,35 133.090,81
2011 20.179 5.043 25.222 20.043,59 53.784,78 73.828,36
2012 16.754 4.425 21.179 48.066,76 62.164,87 110.231,63
2013 15.465 3.829 19.294 55.668,88 97.020,96 152.689,84
2014 5.998 1.069 7.067 8.727,33 11.202,53 19.929,87
2015 12.530 3.321 15.851 23.739,80 40.671,70 64.411,50
2016 10.443 2.818 13.261 77.501,80 84.020,70 161.522,50
Média 15.518 3.729 19.247 27.803,37 48.978,74 76.782,11
2006-2015
Na Região Autónoma da Madeira registaram-se 54 ocorrências (22% das quais >=1ha) que consumiram 6.270
hectares de espaços florestais, dos quais 4.003 hectares de povoamento e 2.267 hectares de mato (anexo I).
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A distribuição das áreas ardidas em Portugal Continental é apresentada na Figura 1.
Figura 1 – Cartografia das áreas ardidas em Portugal Continental em 2016 (Fonte: ICNF/GNR/GTF)
Tendo em consideração os valores anuais de ocorrências e área ardida entre 2006 e 2016 é possível verificar que
o ano de 2016 é o segundo ano com menor número de ocorrências, logo a seguir a 2014,e o ano com maior área
ardida desde 2006. O ano de 2014 destaca por ser um outlier apresentando, quando comparado com os restantes
anos do decénio, os menores valores quer em número de ocorrências quer na área ardida anual. Os anos de 2007
Área ardida 2016
Distrito
7/50
e 2008 registam valores de área ardida da ordem do ano de 2014, ou seja, significativamente inferiores aos
restantes anos analisados (Figura 2).
Figura 2 – Distribuição anual do número de ocorrências e área ardida (2006-2016)
O distrito do Porto concentrou 31% do total de ocorrências mantendo-se como o distrito com maior número de
ocorrências (4.100, das quais 87% fogachos), seguindo-se Braga e Viana do Castelo, o primeiro com 1.534 e o
segundo com 1.070 ocorrências registadas (Quadro 2).
As estatísticas de 2016 compreendem 1.346 reacendimentos registados, os quais representam 10% do total das
ocorrências.
O distrito de Aveiro é o que regista maior área ardida em espaços florestais, com 42.343,86 hectares de superfície
queimada. Quase 52% desta área ardida resultou de um grande incêndio, o maior de 2016, que teve início na
freguesia de Janarde, concelho de Arouca, a 08 de agosto e que consumiu 21.909 hectares de espaços florestais
(16.431ha de povoamentos e 5.478ha de matos).
O segundo distrito com maior área ardida é Viana do Castelo com 31.439,45 hectares ardidos.
Quadro 2 – Número de incêndios florestais e área ardida, por distrito, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016
Distrito Ocorrências Ocorrências
resultantes de reacendimentos
Área ardida (hectares)
Fogachos (Área 1ha)
Incêndios Florestais
Total Povoamentos Matos Espaço
Florestal
Aveiro 639 106 745 110 33.878,64 8.465,22 42.343,86
8/50
Distrito Ocorrências Ocorrências
resultantes de reacendimentos
Área ardida (hectares)
Fogachos (Área 1ha)
Incêndios Florestais
Total Povoamentos Matos Espaço
Florestal
Beja 27 18 45 0 414,74 2,48 417,22
Braga 1.048 486 1.534 226 6.522,99 8.185,61 14.708,60
Bragança 244 146 390 36 1.998,29 5.193,10 7.191,39
Castelo Branco 282 32 314 0 1.863,25 631,48 2.494,73
Coimbra 257 27 284 25 664,62 1.419,94 2.084,56
Évora 8 16 24 1 281,69 0,12 281,81
Faro 160 16 176 2 2.767,32 2.966,93 5.734,25
Guarda 193 158 351 25 3.223,74 8.719,31 11.943,05
Leiria 323 37 360 11 896,54 301,42 1.197,96
Lisboa 665 140 805 2 76,84 529,76 606,60
Portalegre 55 28 83 0 929,63 52,35 981,98
Porto 3.554 546 4.100 366 4.369,09 8.704,66 13.073,75
Santarém 363 63 426 10 3.492,01 395,61 3.887,62
Setúbal 550 37 587 10 225,68 146,16 371,84
Viana do Castelo 789 281 1.070 305 10.544,51 20.894,94 31.439,45
Vila Real 556 381 937 57 3.380,92 8.969,44 12.350,36
Viseu 730 300 1.030 160 1.971,30 8.442,17 10.413,47
TOTAL 10.443 2.818 13.261 1.346 77.501,80 84.020,70 161.522,50
Na relação distrital da área ardida/número de ocorrências, visível na figura 3, há dois distritos que se destacam
visivelmente. O primeiro é o distrito de Aveiro pela elevada área ardida e o segundo é o Porto pelo elevado
número de ocorrências (Figura 3).
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Figura 3 – Distribuição distrital do número de ocorrências e área ardida em 2015
Tendo por base os resultados preliminares do 6º Inventário Florestal Nacional e a cartografia provisória dos
Perímetro s das áreas ardidas em 2016, é possível estimar a superfície ardida segundo a ocupação florestal. Desde
2001 que o pinhal-bravo e o eucaliptal são as duas ocupações mais afetadas anualmente pelos incêndios. O ano
de 2016 não foi exceção sendo que 22,7% da área ardida de floresta afetou povoamentos de pinheiro-bravo e
62,9% afetou eucalipto (Figura 4).
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Figura 4 – Percentagem de área ardida por espécie florestal em 2016
As taxas de incidência nas principais ocupações florestais do Continente são:
Pinhal bravo 1,9% Carvalhos 1,8%
Eucaliptal 4,7% Pinheiro manso 0,2%
Sobreiro 0,2% Castanheiro 0,3%
Azinheira 0,1% Outras folhosas 1,8%
Matos e pastagens 2,8% Outras resinosas 1,1%
2.2. Nível de cumprimento das metas definidas no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
De acordo com as análises estatísticas do número de ocorrências e áreas ardidas, registadas até ao final de 2016,
é possível fazer uma avaliação de algumas metas operacionais previstas no âmbito do Plano Nacional de Defesa
da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI). Nomeadamente:
1. Diminuição significativa do número de incêndios com área ardida superior a 1 hectare – Em 2016
registaram-se 2.818 incêndios florestais (área≥1ha) correspondendo a 21% do total de ocorrências
registadas (13.261), traduzindo-se numa redução de 31% face à média decenal;
22,7%
62,9%
2,0%
0,6% 2,0%
0,7% 0,2%
0,2%
5,2%
1,3%
Pinheiro-bravo
Eucaliptos
Sobreiro
Azinheira
Carvalhos
Pinheiro-manso
Castanheiro
Acácias
Outras folhosas
Outras resinosas
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Figura 5 – Evolução do número de ocorrências (>1hectare) desde 2006
2. Eliminação de incêndios com área superior a 1.000 hectares – Registaram-se 23 ocorrências cuja área
ardida superou os 1.000 hectares, pelo que, esta meta não foi alcançada em 2016. Os incêndios desta
categoria justificam aproximadamente 52% do total de área ardida. Desde 2006 que uma das metas
definidas no PNDFCI é a eliminação de incêndios com área ardida superior a 1000 hectares, meta essa
que foi cumprida apenas no ano de 2008 (Figura 6);
Figura 6 – Evolução do número de ocorrências com área ardida superior a 1 000 hectares, desde 2006
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Incêndios >1ha (nº) Linear (Incêndios >1ha (nº))
0
5
10
15
20
25
30
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Nú
mer
o
Ocorrências ≥ 1.000ha meta PNDFCI
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3. Redução do número de reacendimentos a menos de 0,5% do total de ocorrências – Foram registados
1.346 reacendimentos, que representam aproximadamente 10% do total de ocorrências, pelo que esta
meta não foi atingida no ano em análise. Uma das metas definida no PNDFCI é que o número de
reacendimento entre 2006 e 2012 fosse inferior a 1% do total de ocorrências e que entre 2013 e 2018
não ultrapassasse 0,5% do total de ocorrências. Esta meta foi sempre ultrapassada (Figura 7);
Figura 7 – Evolução da percentagem de ocorrências que resultou em reacendimentos, desde 2006
4. Redução da área ardida a menos de 0,8% da área nacional de povoamento (aprox. 25.240ha) entre 2013 e
2018 – Em 2016 arderam 77.501,8 hectares de povoamento, ou seja, aproximadamente 3% da área
nacional de povoamento, ultrapassando a meta estipulada no Plano Nacional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios neste âmbito. Entre 2006 e 2012 a meta estipulada para a área ardida de espaços
florestais foi de que a mesma não ultrapassasse os 100 mil hectares/ano. A partir de 2013 a meta definida
para este parâmetro é de que a área ardida não ultrapasse 0,8% da área nacional de povoamentos. Desde
a entrada do PNDFCI, em 2006, esta meta foi cumprida em quase todos os anos, com exceção para os
anos 2010, 2012 e 2013 (Figura 8);
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
(%
)
% reacendimentos metaPNDFCI
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Figura 8 – Evolução da área ardida, entre povoamentos e mato, em Portugal Continental desde 2006
5. Redução a menos de 75 o número de incêndios ativos com duração superior a 24 horas – registaram-se
439 ocorrências com duração superior a 24h em 2016, pelo que, a meta não foi cumprida (Figura 9).
Desde 2006 a meta estipulada para o número de ocorrências com duração superior a 24h foi ainda
cumprida em cinco dos onze anos (2007, 2008, 2012, 2014 e 2015). A meta estabelecida para o período
de 2006 a 2012 foi de menos de 150 ocorrências e a partir de 2013 e até 2018 a menos de 75 ocorrências.
Figura 9 – Evolução do número de ocorrências com duração superior a 24 horas, desde 2006
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Áre
a (M
ilhar
es d
e h
a)
Área Pov. Área Mato
Meta PNDFCI 2006-2012 Meta PNDFCI 2013-2018
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Oco
rrên
cias
(n
º)
Nº Ocorrências +24H Meta PNDFCI 2006-2012 Meta PNDFCI 2013-2018
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2.3. Informação meteorológica
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)1 o ano de 2016, em Portugal Continental, foi
considerado quente quanto à temperatura do ar (com um valor médio anual da temperatura média do ar +0,65˚C
que o valor normal) e normal quanto à quantidade de precipitação. Neste ano registaram-se 5 ondas de calor: 3
no verão (duas em julho e uma em agosto) e 2 no outono (em setembro e outubro). Das situações mais
relevantes do ano de 2016 são de salientar: o vento forte e a chuva persistente entre 3 e 11 de janeiro; os
episódios de tempo adverso em fevereiro; o tempo extremamente quente de julho a setembro e o episódio de
tempo adverso de 23 a 25 de outubro na região Sul.
O índice de severidade diário (DSR) é um indicador da severidade das condições meteorológicas. A análise
cumulativa deste índice no ano de 2016 demonstra que a severidade meteorológica foi mais tardia do que nos
anos anteriores (Figura 10) e seguiu um padrão em tudo semelhante ao ano de 2005.
Figura 10 – Evolução do índice de severidade diário (DSR) desde 2003
1 Boletim climatológico, ano 2016
(http://www.ipma.pt/pt/publicacoes/boletins.jsp?cmbDep=cli&cmbTema=pcl&cmbAno=2016&idDep=cli&idTema=pcl&curAno=2016)
0
300
600
900
1.200
1.500
1.800
2.100
2.400
2.700
1-j
an
27
-jan
22
-fe
v
20
-mar
15
-ab
r
11
-mai
6-j
un
2-j
ul
28
-ju
l
23
-ago
18
-set
14
-ou
t
9-n
ov
5-d
ez
31
-dez
DSR
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
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O Quadro 3 e a Figura 11 representam a sazonalidade dos incêndios florestais em 2016. Analisando o número de
ocorrências mensal verifica-se que apenas os meses de agosto e dezembro de 2016 superaram, e sem grande
expressão, os respetivos valores médios do decénio 2006-2015.
No período de julho a setembro, coincidente com a fase de maior empenhamento de meios do dispositivo de
prevenção operacional e combate aos incêndios florestais, contabilizaram-se 75,6% do total de ocorrências e
96,1% da área ardida.
Quadro 3 – Distribuição mensal do número de ocorrências e reacendimentos, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016
Meses
Ocorrências Reacendimentos
2016 Média
2006-2015 2016
Média 2006-2015 Fogachos
(Área < 1ha) Incêndios Florestais
Total
janeiro 8 0 8 139 0 2
fevereiro 60 12 72 747 1 22
março 188 64 252 1.446 2 78
abril 246 65 311 834 3 52
maio 294 78 372 938 12 54
junho 593 58 651 1.538 23 132
julho 2.424 433 2.857 2.984 293 278
agosto 3.545 1.097 4.642 4.526 724 440
setembro 1.943 584 2.527 3.359 211 289
outubro 788 303 1.091 1.848 59 143
novembro 182 63 245 691 9 25
dezembro 172 61 233 199 9 3
TOTAL 10.443 2.818 13.261 19.249 1.346 1.518
16/50
Figura 11 – Sazonalidade das ocorrências
Em termos da área ardida mensal os valores mais elevados registaram-se nos meses de agosto e setembro que
representam 92% da área ardida total de 2016 (72% em agosto e 20% em setembro), como se depreende da
leitura do Quadro 4 e da Figura 12.
Quadro 4 – Distribuição mensal das áreas ardidas, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016
Meses
Área Ardida (ha)
2016 Média 2006-2015 Povoamentos Matos Total
janeiro 0,01 0,03 0,04 172
fevereiro 6,4 49,03 55,43 1.813
março 55,75 206,16 261,91 4.652
abril 107,95 199,08 307,03 1.645
maio 173,89 436,58 610,47 1.117
junho 205,66 203,56 409,22 2.020
julho 3.347,68 3.148,01 6.495,69 11.664
agosto 61.782,27 54.006,28 115.788,55 35.591
setembro 11.207,92 21.728,84 32.936,76 12.141
outubro 554,55 3.044,62 3.599,17 4.472
novembro 20,15 468,19 488,34 1.162
dezembro 39,57 530,32 569,89 283
TOTAL 77.501,80 84.020,70 161.522,50 76.732
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
jan
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reir
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julh
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sete
mb
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ro
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vem
bro
dez
em
bro
Nú
mer
o d
e o
corr
ênci
as
NºOcorrências 2016 Média 2006-2015
17/50
Figura 12 – Sazonalidade das áreas ardidas
O índice meteorológico de risco de incêndio florestal (FWI), que é calculado diariamente pelo Instituto Português
do Mar e da Atmosfera (IPMA), permite estimar um risco de incêndio a partir do estado dos diversos combustíveis
presentes no solo florestal (determinado indiretamente através das observações de elementos meteorológicos).
A variabilidade do risco de incêndio – FWI, durante o ano de 2016, está visível na Figura 13.
Figura 13 – Evolução do FWI médio mensal em 2016
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
jan
eiro
feve
reir
o
mar
ço
abri
l
mai
o
jun
ho
julh
o
ago
sto
sete
mb
ro
ou
tub
ro
no
vem
bro
dez
em
bro
Áre
a ar
did
a (h
a)
Área Ardida 2016 Média 2006-2015
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
fwi médio
18/50
2.4. Custos com a prevenção, a extinção e a vigilância (RNPV)
No ano de 2016 apurou-se um custo de 12,6 M€ com a prevenção estrutural e 3,83 M€ com a vigilância, no
âmbito da rede nacional de postos de vigia.
O montante total despendido no âmbito do combate aos incêndios florestais foi de 72, 1 M€ englobando as
despesas com o dispositivo aéreo e terrestre de combate, despesas extraordinárias, combustíveis e pagamento às
Forças Armadas (Exército e Força Aérea).
A despesa efetuada com a prevenção estrutural na defesa da floresta contra incêndios tem resultado no
investimento em quatro componentes principais (Quadro 5):
Planeamento, com um total de 3,9 M€ associado ao funcionamento dos gabinetes técnicos florestais
municipais;
Dispositivo, com um total de 8,7 M€ relativos a custos com o apoio ao funcionamento das Equipas de
Sapadores Florestais;
Sensibilização, com um total de 15,2 mil € relativos à aquisição de material de informação e divulgação;
Infraestruturação, com um total de 2,8 M€ relativos a investimento executado no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Rural (PRODER) (despesa pública) e pelo ICNF, I.P.
Quadro 5 – Custos com a Prevenção Estrutural em 2016
Ano Custos com a prevenção estrutural (€)
Planeamento Dispositivo Sensibilização Infraestruturação Total
2016 3 889 426 8 698 052 15 218 2 812 000 15 414 696
Relativamente à vigilância na RNPV a despesa de 2016 distribuiu-se da seguinte forma:
Manutenção dos postos de vigia (PV): 38.381,35€;
Contratação de vigilantes: 3. 750.781,62€;
Seguros dos vigilantes: 32.916,48€.
19/50
3. INFORMAÇÃO OPERACIONAL
3.1. Dispositivo operacional envolvido nas ações de combate
No âmbito do combate aos incêndios registados em espaços florestais estiveram envolvidos 353.531
operacionais e 94.714 meios terrestres e houve 3.854 missões com atuação de meios aéreos. O distrito do
Porto foi o que contou com o apoio do maior número de meios envolvidos, operacionais (49.541), terrestres
(12.679) e aéreos (601). (Anexo II). O empenhamento operacional dos meios aéreos entre 15 de maio e 15 de
outubro foi o constante no quadro 6.
Quadro 6 - Empenhamento dos meios aéreos entre 15 de maio e 15 de outubro de 2016
Meio aéreo
15 de maio a 15 de outubro de 2014
Nº ativações
Nº missões com atuação
Não dominados
Média de despacho de descolagem
Média de chegada ao TO
Helis em ataque inicial 4.508 3.014 355 04m (HEBL) / 06m /HEBM)
8m
Helis Kamov em ataque ampliado 215 200 122 14m 18m
Aviões Airtractor em ataque ampliado 510 495 246 9m 21m
Aviões Canadair em ataque ampliado 148 145 88 20m 19m
Total 5.381 3.854 811
Fonte: ANPC
Face à situação de incêndios verificada em matéria de incêndios durante o mês de agosto houve lugar à
ativação do mecanismo de proteção civil da união e de acordos bilaterais com o reino de Marrocos e a
Federação Russa, que culminou no apoio de meios aéreos internacionais e cujo empenho operacional foi o
que se abaixo apresenta.
Quadro 6.1. - Empenhamento dos meios aéreos entre 15 de maio e 15 de outubro de 2016
Meio aéreo
Ajuda Internacional
Nº ativações
Nº missões com atuação
Não dominados
Média de despacho de descolagem
Média de chegada ao TO
Canadair CL415 (Itália + Marrocos) 31 27 16 34m 29m
Beriev Be200 (Rússia) 27 25 14 43m 39m
Total 58 52 30
Fonte: ANPC
20/50
3.2. Número de dias por nível de alerta
Com base no quadro meteorológico traçado pelo IPMA conjugado com a monitorização diária da situação
operacional em termos de número de incêndios e níveis de esforço do dispositivo, a ANPC decretou, através dos
respetivos Comunicados Técnicos Operacionais, 41 dias de estado de alerta especial de nível amarelo ou superior
(30 dias de alerta amarelo e 11 dias de alerta laranja).
A entrada e permanência em estados de alerta de nível amarelo ou superior implicam a ativação e prontidão das
equipas de sapadores florestais em vigilância armada.
Figura 14 – Dias de nível de alerta azul, amarelo ou laranja, decretados pela ANPC, e respetivo número de ocorrências diário
em 2016
3.3. Número de ocorrências por risco de incêndio e por distrito
O índice FWI do Sistema Canadiano de Indexação do Perigo de Incêndio Florestal é um indicador relativo da
intensidade do fogo, determinada pelas condições meteorológicas e estado de secura da vegetação.
A intensidade do fogo condiciona a possibilidade de controlo e extinção do mesmo. Assim, a classificação de
perigo de incêndio, baseada no FWI, reflete o grau de dificuldade das operações de combate direto caso o fogo
ocorra. Consideram-se cinco classes de perigosidade: reduzida, moderada, elevada, muito elevada e máxima.
21/50
Da distribuição do número de ocorrências por classe de perigosidade resulta que a maior percentagem (31%)
ocorreram na segunda classe de maior perigosidade de incêndio (Muito elevada). A classe de perigosidade
Máxima concentra 2.952 ocorrências correspondendo 22% do total (Figura 15).
Figura 15 – Distribuição do número de ocorrências por distrito e classe de perigosidade de incêndio em 2016
3.4. Número de ocorrências por período horário
Cerca de 66% das ocorrências registadas em 2016 tiveram início entre as 08h e as 20h, em detrimento dos
restantes 34% que deflagraram entre as 20h e as 8h.
A evolução horária do número de ocorrências está visível na figura 16 onde é possível analisar que o pico de
ocorrências se regista entre as 14H e as 16H.
0
500
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1500
2000
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3500
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Ave
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Bra
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m
Setú
bal
Via
na
do
Cas
telo
Vila
Rea
l
Vis
eu
Reduzida Moderada Elevada Muito elevada Máxima
22/50
Figura 16 – Evolução horária do número de ocorrências
3.5. Duração média dos incêndios
No quadro seguinte encontra-se espelhada a evolução do número de ocorrências por períodos de duração dos
incêndios2 de acordo com a informação constante na base de dados do sistema de gestão de incêndios florestais -
SGIF. Nesse âmbito, cerca de 2,5% do total de ocorrências tiverem uma duração inferior a 30 minutos e 34,7%
foram extintas nos primeiros 90 minutos. Permaneceram ativas durante mais de 24 horas 439 ocorrências de
incêndios florestais (Quadro 7).
Quadro 7 – Número de ocorrências por período de duração dos incêndios, em 2016
Duração <30min 30 min-1h 1h-1,5h 1,5h-2h 2h-4h 4h-6h 6h-12h 12h-18h 18h-24h
Ocorrências (nº) 336 1898 2362 1901 3700 1232 1072 213 108
1-2 dias 2-3 dias 3-4 dias 4-5 dias 5-6 dias 6-10 dias >=10 dias TOTAL
211 69 35 23 17 43 41 13.261
Fonte: SGIF
2 Duração do incêndio corresponde à diferença entre a data/hora de alerta e a data/hora da extinção (data e hora de saída
do último recurso do teatro de operações, ou seja, inclui as fases: 1ª intervenção, dominado, rescaldo e vigilância pós incêndio)
0
200
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03
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:00
10
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:00
11
:00
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12
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13
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:00
14
:00
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16
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17
:00
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18
:00
-19
:00
19
:00
-20
:00
Nú
mer
o
Ocorrencias (nº)
23/50
3.6. Mobilização de companhias e de grupos de reforço a incêndios florestais
Em 2016, registaram-se 158 mobilizações de grupos de reforço das quais 52 corresponderam à mobilização dos
GRUATA e 106 corresponderam à mobilização de GRIF. Houve ainda lugar à mobilização de 19 equipas de posto
de comando ao nível distrital e de agrupamento distrital, para reforço ou refrescamento da capacidade de
comando e controle das operações. Foram ainda efetuadas 383 mobilizações de máquinas de rasto civis e
militares. A ANPC mobilizou ainda, em 09 de Agosto, uma Força Operacional Conjunta, composta por 115
operacionais envolvendo, operacionais da ANPC, FEB, GIPS RSB e Corpos de Bombeiros Voluntários em apoio aos
incêndios florestais ocorridos na Região Autónoma da Madeira.
3.7. Força Especial de Bombeiros e Grupo de Intervenção Proteção e Socorro
O Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional
Republicana no âmbito dos incêndios florestais foi composto, em 2016, por 23 equipas helitransportadas, 73
equipas terrestres de combate, 594 militares e 73 veículos (Quadro 8). As equipas helitransportadas estiveram
presentes em 4.036 missões (3.260 em ataque inicial e 776 em ataque ampliado). Considerando que o GIPS tem à
sua responsabilidade 22 Centros de Meios Aéreos (CMA) o rácio de missões por CMA é de cerca de 183.
Quadro 8 – Empenhamento das equipas do GIPS da GNR no combate aos incêndios florestais em 2016
Equipas Dispositivo (nº) Número de missões
Equipas helitransportadas 23 4.036
Equipas terrestres de combate 73 307
Militares 594 -
Veículos 73 -
Fonte: GNR
A Força Especial de Bombeiros (FEB), unidade da ANPC, tem como missão responder, com elevado grau de
prontidão, às solicitações de emergência de proteção e socorro, a ações de prevenção e combate em cenários de
incêndios, acidentes graves e catástrofes no território nacional. Esta Força esteve presente em 1.420 missões de
apoio no âmbito do combate aos incêndios florestais em ataque inicial (ATI) ou ampliado (ATA) (Quadro 9) e em
196 missões de apoio no âmbito da vigilância, reconhecimento e aos postos de comando (Quadro 10).
24/50
Quadro 9 – Empenhamento das equipas da FEB no combate aos incêndios florestais em 2016
Equipas Número de missões
Equipas helitransportadas em ATI 1.111
Equipas helitransportadas em ATA 135
Equipas terrestres em ATI 125
Equipas terrestres em ATA 12
GRUATA 37
TOTAIS 1.420
Fonte: ANPC
Quadro 10 – Restantes missões desenvolvidas pela FEB em 2016
Descrição da missão Número de missões
Vigilância armada 128
Reconhecimento e avaliação da situação 30
Apoio aos Postos de Comando Operacional 38
Apoio às SALOC dos Comandos de Operações -
TOTAIS 196
Fonte: ANPC
As equipas de Análise e Uso do Fogo (EAUF) da FEB efetuaram ainda 20 missões de análise e utilização de fogo de
supressão no âmbito do combate aos incêndios florestais. Em virtude da reconhecida importância do Parque
Nacional da Peneda Gerês (PNPG), face às características únicas do ponto de vista de espécies e habitats
protegidos, o mesmo é objeto de um plano de operações específico designado Plano Operacional Nacional do
Gerês (PONG), à semelhança dos anos anteriores, que contou com um dispositivo conjunto de defesa da floresta
contra incêndios nos domínios da vigilância e primeira intervenção. No âmbito deste plano 143 missões de
prevenção e combate aos incêndios florestais (oito de ataque inicial, sete de ataque ampliado e 128
monitorizações armadas).
3.8. Formação ministrada
Na vertente do treino operacional foi dada continuidade a um conjunto de ações de treino, tendo como objetivo
a melhoria do desempenho operacional em algumas áreas específicas onde haviam sido identificadas
necessidades de melhorias. Estas ações foram planeadas pelo CNOS e pelos CDOS e executadas por estes com a
colaboração da FEB e dos Corpos de Bombeiros, durante o primeiro semestre de 2016, tendo sido levadas a cabo
25/50
224 ações de treino operacional com a participação direta de 5.240 formandos provenientes dos corpos de
bombeiros e restantes forças integrantes do DECIF.
Estas ações de treino programadas visaram melhorar o desempenho nas seguintes áreas:
a) Operador de ferramentas manuais;
b) Operador de ferramentas mecânicas – motosserras;
c) Organização das salas de operações e comunicações;
d) Sistema de gestão de operações de nível I;
e) Sistema de gestão de operações de nível II;
f) Condução de veículos de intervenção;
g) Utilização de máquinas de rasto em incêndios florestais;
h) Comando e controlo de unidades de reforço;
i) Sistema de gestão de operações aéreas.
No âmbito da formação específica de combate aos incêndios florestais, foram realizadas pela ENB a pedido do
CNOS/ANPC, 15 cursos de segurança e comportamento de incêndios florestais, 10 cursos de Incêndios Florestais –
nível 4, 08 cursos de Incêndios Florestais – nível 5, 08 cursos de Organização de Postos de Comando, 4 Cursos de
Coordenador de Operações Aéreas e 5 Cursos de Equipas de Reconhecimento e Avaliação (ERAS), perfazendo um
total de 51 cursos e 848 formandos envolvidos.
3.9. Eficácia do ataque inicial (ATI) e do ataque ampliado (ATA)
O ATI consiste na intervenção de meios terrestres de combate a incêndios florestais, de forma musculada,
organizada e integrada, até o mesmo ser considerado dominado pelo Comandante de Operações e Socorro (COS)
ou até ao limite máximo de 90 minutos de intervenção desde o despacho do primeiro meio de ATI. Mediante
avaliação e autorização prévias poderão ser acionados meios aéreos para apoio ao ATI.
A eficácia do ataque inicial e do ataque ampliado foi de 90,7 % em ATI e 9,3 % em ATA, esta última percentagem
distribuída da seguinte forma:
a) 5,3% - percentagem de ocorrências dominadas até às 3 horas de duração;
b) 2,4 % - percentagem de ocorrências dominadas com duração entre 3 e 6 horas;
c) 1,7 % - percentagem de ocorrências dominadas com mais de 6 horas de duração.
26/50
4. PREVENÇÃO ESTRUTURAL
4.1. Áreas intervencionadas
As atividades de prevenção estrutural induzem não só a um aumento da resiliência do território aos incêndios
florestais, mas também a uma mudança no comportamento da população, adotando uma atitude mais
responsável e de maior respeito pelos espaços florestais.
No ano de 2016 foram intervencionados cerca de 20.776 hectares de gestão de matos em espaços florestais
incluindo ações de fogo controlado. Foi ainda reportada a beneficiação de cerca de 564 pontos de água, de
aproximadamente 6.755 quilómetros de rede viária e executados 1.421 hectares de rede primária de faixas de
gestão de combustível.
4.2. Sapadores florestais e equipas operacionais do ICNF
A atividade operacional desenvolvida no âmbito das ações de apoio à supressão de incêndios (1ª intervenção,
apoio ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio) pelas equipas de sapadores florestais (eSF) em 2016
constam do quadro 11.
Estas equipas realizaram 2.069 serviços, dos quais 587 no âmbito da primeira intervenção (28,4% da atividade
operacional), 564 serviços no apoio ao combate (27,3% da atividade operacional), 843 serviços de rescaldo (40,7%
da atividade operacional) e 75 serviços de vigilância pós-rescaldo (3,6%) da atividade operacional).
Há registo de 371 mobilizações destas equipas sem intervenção (correspondem a deslocações das equipas por
solicitação do CDOS, em que a equipa acaba por não fazer intervenção, nalguns casos por se tratar de um falso
alarme).
Os serviços prestados demonstram a disponibilidade e relevância das equipas na 1ª intervenção e apoio ao
combate, assim como, a elevada capacidade de resposta sempre que requerida a sua intervenção, mesmo que o
nível de alerta amarelo ou superior não tenho sido decretado.
Conforme se pode constatar pela leitura do quadro 11, os distritos que registaram maior atividade operacional
foram Porto (22,4% do total da atividade operacional) e Viana do Castelo (18,9% do total da atividade
operacional).
27/50
Quadro 11 – Número de serviços efetuados por distrito, no âmbito da 1ª intervenção, apoio ao combate, rescaldo e vigilância pós incêndio, pelas equipas de Sapadores Florestais no ano de 2016
Distrito
Número de serviços
Total % Primeira intervenção
Apoio ao combate
Rescaldo Vigilância pós
incêndio
Aveiro 21 13 50 3 87 4,2
Beja 0 0 0 0 0 0,0
Braga 19 19 19 0 57 2,8
Bragança 9 13 12 8 42 2,0
Castelo Branco 16 24 26 2 68 3,3
Coimbra 55 35 56 8 154 7,4
Évora 0 1 1 0 2 0,1
Faro 1 0 0 0 1 0,0
Guarda 31 49 50 10 140 6,8
Leiria 17 19 22 0 58 2,8
Lisboa 26 27 28 1 82 4,0
Portalegre 10 10 18 3 41 2,0
Porto 140 121 200 3 464 22,4
Santarém 74 54 52 11 191 9,2
Setúbal 0 0 0 0 0 0,0
Viana do Castelo 121 75 185 11 392 18,9
Vila Real 3 15 18 1 37 1,8
Viseu 44 89 106 14 253 12,2
TOTAL 587 564 843 75 2.069 100,0
% 28,4 27,3 40,7 3,6 100,0 -
Fonte: ICNF/SISF
4.3. Formação ministrada
No âmbito do programa de sapadores florestais foram ministradas ações de formação, durante o ano de 2016 a
92 sapadores florestais na Unidade de Formação de Curta Duração 3124 – Constituição, funcionamento,
conservação dos equipamentos motomanuais e manuais de SHS/EPI.
A totalidade das ações foi ministrada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas/COTF.
28/50
4.4. Sensibilização
No que concerne à sensibilização o ICNF apresentou para 2016 um plano intitulado “Pela defesa da floresta –
Sensibilização 2016” com os seguintes objetivo operacionais estabelecidos:
Sensibilizar a população para o valor ambiental, social e económico da floresta e Áreas Protegidas;
Sensibilizar a população para a participação ativa na gestão, defesa e conservação da floresta e Áreas
Protegidas;
Diminuição do número de incêndios (ignições) pela redução dos comportamentos de risco e divulgação
das regras a cumprir no uso do fogo;
Sensibilizar os pastores para o licenciamento das queimadas de renovação das pastagens e para que estas
sejam efetuadas com acompanhamento ou por equipas credenciadas no uso do fogo controlado;
Sensibilizar os operadores florestais e agrícolas, bem como todos os que trabalham nas matas e
respetivas envolventes para o cumprimento das obrigações legais na utilização de maquinaria e
equipamento e das restrições nas áreas condicionadas.
Aumento da resiliência do território à passagem do fogo e redução das áreas ardidas pela melhoria da
gestão dos espaços florestais, gestão de combustíveis à volta dos aglomerados populacionais e das
edificações isoladas e adoção de práticas de silvicultura preventiva.
Desenvolver o quadro legal de modo a potenciar o efeito de alteração de comportamentos em resultado da
fiscalização.
Para a prossecução e êxito no cumprimento destes objetivos, na realização destas ações de divulgação e
sensibilização, além dos meios próprios do ICNF, I.P., contou-se com a colaboração de várias entidades públicas e
privadas com intervenção no território e proximidade às populações.
O ICNF, I.P. fez um esfoço na ampla divulgação de material informativo e de sensibilização por via de vários canais
de comunicação, tendo como apoio vários parceiros, e disponibilização da informação no portal do ICNF, I.P:
- Elaboração e produção de 3 tipos de cartazes
referentes aos temas risco de incêndio florestal,
como fazer uma queima em segurança e uso do
fogo associado a queimas e queimadas,
totalizando uma produção de 40.000
cartazes. Estes foram enviados por
correspondência postal para todas as juntas freguesias, câmaras municipais, repartições de finanças, algumas
farmácias localizadas em zonas mais críticas no que respeita aos incêndios florestais, centros de saúde e hospitais
29/50
públicos. Na sua distribuição e divulgação, contou-se ainda com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e
Afocelca.
- Elaboração e produção de 7 folhetos relacionados com assuntos de defesa da floresta contra incêndios, num
total de 310.000 exemplares e de 1 flyer, num total de 20.000 exemplares. Estes foram entregues nos
Departamentos desconcentrados de Conservação da Natureza e Florestas e na Guarda Nacional Republicana para
divulgação junto do público-alvo durante as diferentes ações de sensibilização desenvolvidas a nível regional e
local.
- Elaboração de assinatura com mensagens dinâmicas de defesa da floresta contra incêndios associadas aos
emails dos colaboradores do ICNF, I.P e do IFAP, I.P..
- Divulgação de notas técnicas pelos meios de comunicação digitais do ICNF, I.P., IFAP, I.P. e Bolsa de Terras, de
forma a transmitir coerência e sintonia na divulgação das mensagens pelo público-alvo.
- Divulgação do Spot de vídeo no portal digital do ICNF, I.P. e do IFAP, I.P. Paralelamente o movimento ECO
elaborou outros três spots publicitários relacionados com as temáticas. Estes 4 spots passaram em canais de
televisão e rádio nacionais.
No âmbito do objetivo estratégico “redução do número de ocorrências” do
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), foi
desenvolvida uma aplicação de divulgação do Risco de Incêndio Florestal (RIF)
com vista à consciencialização/perceção do risco e, consequentemente, à
adoção de comportamentos adequados e preventivos por parte da população.
Esta aplicação, para além de promover a divulgação do RIF diário a nível
concelhio, apresenta ainda as restrições e condicionantes legais associadas a
cada classe de risco de incêndio, consoante se esteja dentro ou fora do período
crítico, nomeadamente a execução de queimas/queimadas, o uso de fogareiros e grelhadores, o uso de
30/50
maquinaria agrícola/florestal, o uso de fumigadores, o lançamento de foguetes e outros comportamentos de
risco. Pretende-se também que esta aplicação seja divulgada nos portais digitais de várias entidades, entre elas,
das câmaras municipais.
Durante o ano de 2016 foram registadas na aplicação SGIF 487, onde foram desenvolvidos vários temas dirigidas
a diferentes públicos-alvo, tendo por base os seguintes objetivos:
Aumentar a proteção das edificações e dos aglomerados populacionais
Sensibilizar para o valor ambiental, social e económico da floresta; Contribuir para a melhoria da relação
cidadãos/floresta e para a redução dos comportamentos de risco
Redução de comportamentos de risco e alertar para a necessidade do cumprimento das normas legais na
realização de queimadas
Redução de comportamentos de risco com a subsequente diminuição do número de ignições
Redução do número de ignições, boas práticas em áreas florestais e protegidas; condicionantes face ao
índice de risco de incêndio
Focando especificamente na população escolar, durante o referido ano foram ainda contabilizadas mais 400
ações efetuadas nos centros das áreas protegidas.
Mensagens
Em 2016 foi dada continuidade à divulgação de várias mensagens. Estas foram desenvolvidas no sentido de
homogeneizar as diferentes mensagens de sensibilização a divulgar pelos diferentes canais: frases curtas e
texto.
O primeiro tipo trata-se de um conjunto de mensagens curtas e precisas relacionadas com orientações e
obrigações/proibições tendo em conta os comportamentos de risco face aos incêndios florestais. Em cada uma
destas frases está definido o público-alvo, o período recomendado para divulgação da mensagem e o link para
o folheto com o qual se relaciona.
Com base na frases anteriores e, tendo em conta o público-alvo e período recomendado para divulgação,
foram desenvolvidos textos que poderão servir de orientação para ações de sensibilização dirigidas: porta a
porta, no final da missa, em sessões de esclarecimento, redes sociais, boletins informativos, etc. O ICNF, I.P.
produziu 5 notas técnicas (regularidade mensal) baseadas nestas mensagens. Estas notas são divulgadas
posteriormente no portal do ICNF, I.P., na newsletter do IFAP, I.P. e na nota informativa e Facebook da Bolsa
Nacional de Terras.
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Emissão de mensagens associadas à assinatura de email
Em 2016 toda a correspondência interna e externa eletrónica do ICNF, I.P. continuou a funcionar como mais
um veículo de transmissão de mensagem com a associação de uma imagem dinâmica com a passagem
sequencial de frases associadas aos slogans Portugal sem fogos depende de todos e Portugal pela Floresta.
A GNR efetuou 2.367 ações de sensibilização dirigidas a 45.712 participantes distribuídos pelos seguintes
públicos-alvo:
• 3.057 - Agricultores;
• 22.479 – Escolas;
• 259 - Autarquias;
• 16.064 – População em geral;
• 1.489 – Caçadores;
• 108 – Campistas;
• 705 – Residentes Isolados;
• 217 – Produtores Florestais;
• 330 – Pescadores;
• 133 – Apicultores;
• 871 – Outros.
A Polícia de Segurança Pública (PSP), em resultado da sua atividade operacional no âmbito da defesa da floresta,
realizou 702 ações de sensibilização, abrangendo um público de 10.230 pessoas, sendo abordadas as seguintes
temáticas:
a) Enquadramento legal e esclarecimentos sobre a prevenção e proteção das florestas contra incêndios;
b) Cuidados a ter com a floresta e prevenção dos incêndios naqueles locais;
c) Cuidados a ter no uso e manuseamento dos artefactos pirotécnicos (sendo que o licenciamento deste
material é da competência da PSP);
d) Como manter as florestas limpas;
e) As queimadas nas florestas;
f) Cuidados a ter com os cigarros na Floresta;
g) Na Floresta, desporto sim! Fumar não!;
h) Medidas de prevenção durante o período crítico em espaço rural;
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i) Medidas de prevenção durante o período crítico em espaço florestal;
j) Proteção de habitações/edificações;
k) Ilícitos criminais e contraordenacionais;
l) Prevenção dos Fogos Florestais e gestão das faixas de combustível.
5. VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO
5.1. Rede Nacional de Postos de Vigia
Na Fase Bravo de 2015 (15 de maio a 30 de junho), foram ativados os 72 postos de vigia da rede primária (RNPV)
em horário diurno, nos quais prestaram serviço 144 vigilantes.
Na Fase Charlie (1 de julho a 30 de setembro) foram ativados (24 horas por dia) os restantes 159 postos de vigia
que exigiram a contratação de mais 780 vigilantes.
5.2. Dados por fonte de alerta
Relativamente aos alertas dos incêndios no ano de 2016, cerca de 52% dos alertas foram dados por populares.
Aproximadamente 16% das ocorrências foram alertadas via 112 e cerca de 9% pelos postos de vigia (Quadro 13 e
Figura 17).
Quadro 13 – Número de ocorrências por fonte de alerta de incêndio em 2016
Fonte de alerta Número de ocorrências
Via telefone pelo 112 2.101
Centro de Comando Operacional (CCO) 1.088
Outros 1.844
Populares 6.899
Postos de Vigia 1.163
Sapadores Florestais 166
Total 13.261
Fonte: SGIF
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Figura 17 – Percentagem de ocorrências por fonte de alerta de incêndio
5.3. Autos-notícia levantados no âmbito do DL n.º124/2006 e eventuais processos-crime
As ações de fiscalização realizadas pela GNR no âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho alterado pelo
Decreto-Lei n.º17/2009, de 14 de janeiro, relativas ao Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, resultaram
na elaboração de 2.097 autos de contra ordenação e em 7.670 autos instaurados por crime de incêndio.
A PSP, no âmbito do mesmo Decreto-Lei e da Diretiva Operacional Nacional do DECIF de 2016, recorrendo a 8.891
polícias e 3.088 viaturas, efetuou 5.097 ações de vigilância/fiscalização, detetou 364 situações de incumprimento
e procedeu ao levantamento de 143 Autos de Notícia por Contraordenação. Esta força de segurança identificou
ainda, no âmbito contraordenacional e criminal, 139 cidadãos pela fundada suspeita da prática de infrações desta
natureza.
5.4. Detidos/identificados
A GNR deteve 21 indivíduos por crime de incêndio, apanhados em flagrante delito, e identificou 578 suspeitos por
fundada suspeita da prática do mesmo crime.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu, no mesmo âmbito, à detenção de seis cidadãos em situação de
flagrante delito.
2.101 (15,8%)
1.088 (8,2%)
1.844 (13,9%) 6.899
(52,0%)
1.163 (8,8%)
166 (1,3%)
112
CCO
Outros
Populares
Postos de vigia
Sapadores Florestais
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A Polícia Judiciária (PJ), nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal (Lei nº. 49/2008 de 27.8 –
LOIC), tem a competência reservada para a investigação do crime de “incêndio (...), desde que, em qualquer caso,
o facto seja imputável a título de dolo” (artº. 7º nº 3 f). Significa isto que compete exclusivamente à PJ a
realização das investigações relativas ao crime de incêndio florestal doloso e determinar os seus agentes. Neste
sentido a PJ deteve 89 indivíduos suspeitos da prática de crime de incêndio florestal.
5.5. Causas dos incêndios
Das 13.261 ocorrências registadas em 2016 a Guarda Nacional Republicana – Serviço de Proteção da Natureza e
do Ambiente (GNR/SEPNA) procedeu à investigação de 10.389 ocorrências (78% do total), sendo que em 2.872
não foi possível apurar a causalidade efetiva.
Do universo das ocorrências investigadas e com causa apurada (6.768), cerca de 45% estão associadas a
comportamentos negligentes, essencialmente pelo uso do fogo (89%), com destaque para as queimadas (1.691
ocorrências, ou seja, 62% das ocorrências resultantes do uso do fogo). O incendiarismo (classe que enquadra
motivações como o vandalismo, a provocação dos meios de combate aos incêndios, as manobras de diversão, ou
os conflitos com vizinhos e vinganças) esteve na origem de 33% das ignições com investigação concluída pela
GNR/SEPNA (Quadro 14).
É possível agregar o universo das causas investigadas em cinco grandes grupos em função do tipo de causa,
consoante seja: negligente, desconhecida, intencional, natural ou resultado de um reacendimento (Figura 18).
Figura 18 – Agregação das causas investigadas nos 5 grandes grupos
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Quadro 14 – Número de ocorrências por tipo de causa investigada em 2016
Causa Número de ocorrências
Uso do fogo 2.718
Fogueiras 721
Fumar 160
Lançamento de foguetes 31
Queima de lixo 110
Queimadas 1.691
Outros 5
Acidentais 339
Maquinaria e equipamento 77
Transporte e comunicações 179
Outros 83
Estruturais 53
Caça e vida selvagem 22
Uso do solo 10
Outras 21
Incendiarismo 2.246
Imputáveis 2.065
Inimputáveis 10
Sem motivação conhecida 171
Naturais 66
Indeterminadas 3.621
Reacendimentos 1.346
Total de ocorrências investigadas 10.389
5.6. Formação ministrada
Ao longo do ano de 2016 a GNR promoveu a formação da totalidade dos vigilantes que guarneceram os postos de
vigia da Rede Nacional de Postos de Vigia.
6. ÁREAS PROTEGIDAS E ÁREAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS SUBMETIDAS AO REGIME FLORESTAL
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), no âmbito das suas competências como
Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade e como Autoridade Florestal Nacional, é
responsável pela gestão das áreas protegidas de âmbito nacional e pela gestão direta de áreas públicas e
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comunitárias submetidas ao regime florestal. As áreas protegidas terrestres ocupam, aproximadamente, 712,5
mil hectares compreendendo no conjunto das áreas de âmbito nacional, um parque nacional, 13 parques
naturais, 9 reservas naturais, duas paisagens protegidas e 7 monumentos naturais. A área de terrenos submetidos
ao regime florestal sob gestão do ICNF é de cerca de 523 mil hectares, sendo cerca de 55 mil hectares de Matas
Nacionais (MN) e a restante área de baldios e terrenos autárquicos organizados em Perímetro s Florestais (PF).
No que respeita à Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), de acordo com cartografia de áreas ardidas de 2016
(disponibilizada pelo ICNF, I.P.) ardeu um total de cerca de 12.991 hectares, uma afetação correspondente a 1,8%
da área total da RNAP (Anexo III).
A área ardida mais extensa em áreas protegidas afetou o Parque Nacional da Peneda Gerês onde arderam 5.473
hectares de espaços florestais, correspondentes a 7,9% da área do Parque.
De acordo com a mesma informação cartográfica a taxa de incidência dos incêndios florestais em 2016 nas matas
do Estado e Perímetros florestais foi de aproximadamente 8% (41.941ha ardidos).
7. DESCRIÇÃO DOS GRANDES INCÊNDIOS
Em 2016 registaram-se 201 incêndios florestais com área ardida igual ou superior a 100 hectares (Anexo II), dos
quais resultaram 137.856 hectares de área queimada, cerca de 85% do total nacional, entre povoamentos
(69.575ha) e matos (68.281ha). No que concerne a incêndios com área mínima de 500 hectares registaram-se 51
ocorrências que percorreram aproximadamente 104.547 hectares de espaços florestais (quadro 15).
Quadro 15 - Síntese dos grandes incêndios ocorridos em 2016
Classes (ha) Número de ocorrências Área ardida (ha) % Área ardida face ao
total em 2016
[100 - 500[ 150 33.309 21%
[500 - 1.000[ 28 20.183 12%
[1.000 – 5.000[ 23 84.364 52%
TOTAL 201 137.856 85%
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8. PREJUÍZOS VERIFICADOS
8.1. Prejuizos ambientais e materias
A metodologia utilizada para a determinação do valor dos prejuízos resultantes dos incêndios florestais tem por
base o cruzamento da cartografia das áreas ardidas em Portugal Continental, disponibilizada pelo ICNF, I.P., com a
informação estatística obtida pelo Inventário Florestal Nacional de 2010 (IFN 6) e a aplicação dos critérios
considerados na matriz estruturante do valor das florestas da Estratégia Nacional para as Florestas, para a
componente do risco relativo aos incêndios florestais, sendo o valor obtido extrapolado para o valor da área
ardida dado pelo SGIF, entre povoamentos e matos.
A estimativa de prejuízos ambientais e materiais no ano de 2016 é de cerca de 368 milhões de euros, valor este
bastante superior ao prejuízo médio do decénio anterior, na ordem dos 143 milhões de euros (quadro 16).
Quadro 16 – Perdas em euros resultantes dos incêndios florestais
Ano Área Ardida (ha) Perdas em povoamento
(Euros) Perdas em mato (Euros) Perdas (Euros)
2006 76.058 148.912.000 23.842.800 172.754.800
2007 32.595 40.298.900 13.659.600 53.958.500
2008 17.565 22.390.100 7.261.800 29.651.900
2009 87.421 98.797.700 37.993.800 136.791.500
2010 133.091 188.923.900 52.206.600 241.130.500
2011 73.828 82.180.400 32.271.000 114.451.400
2012 110.232 197.074.700 37.299.000 234.373.700
2013 152.690 228.242.900 58.212.600 286.455.500
2014 19.930 35.780.700 6.721.800 42.502.500
2015 64.412 97.334.000 24.403.200 121.737.200
2016 161.523 317.758.200 50.412.600 368.170.800
Média 2006-2015 76.782 113.993.530 29.387.220 143.380.750
Fonte: ICNF
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8.2. Despesas extraordinárias com os bombeiros nos incêndios florestais de 2016
O empenhamento operacional efetuado em 2016, no âmbito do combate aos incêndios florestais, resultou numa
despesa extraordinária que se aproxima dos 11,3 milhões de euros (Quadro 16). A reparação de veículos foi o tipo
de despesa que originou maior gasto (76 % do total da despesa extraordinária). Em termos distritais, os distritos
do Porto, Viseu e Vila Real, foram aqueles que registaram o total de despesa mais elevado.
Quadro 17 – Despesas Extraordinárias com os bombeiros nos incêndios florestais em 2016
Distrito Reposição de
veículos Reparação de
veículos Danos com
equipamento Alimentação
Salários perdidos
Total
Aveiro 590.678 69.779 143.704 2.764 806.925
Beja 121.146 5.489 32.105 158.740
Braga 7.950 284.576 40.060 90.186 422.772
Bragança 271.554 46.077 32.597 350.228
Castelo Branco 314.822 36.715 58.630 410.167
Coimbra 516.985 67.852 58.760 643.598
Évora 209.908 33.675 21.046 264.629
Faro 357.009 43.419 10.282 410.710
Guarda 687.485 137.993 155.224 980.702
Leiria 403.445 34.422 37.763 35 475.665
Lisboa 710.279 71.710 20.826 802.814
Portalegre 210.849 28.335 10.938 250.122
Porto 1.073.250 178.416 107.367 1.359.033
Santarém 695.931 37.407 64.870 29 798.238
Setúbal 238.232 22.607 21.354 282.194
Viana do Castelo 262.347 38.108 107.389 407.845
Vila Real 27.000 816.252 129.129 165.743 1.138.125
Viseu 34.500 924.970 274.463 171.249 1.405.182
TOTAL 69.450 8.689.722 1.295.657 1.310.034 2.828 11.367.690
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9. EMISSÕES DE CO2
Tendo por base a meta do Plano Nacional de Defesa Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) que definia um limiar
para a área ardida anual, até 2012, de 100.000 hectares, permitiu estimar as perdas em euros e as emissões de
CO2 de acordo com essa meta.
Assim no período 2006-2012 as emissões de CO2superaram o limiar de perdas admitido no PNDFCI apenas nos
anos 2010 e 2012.
A meta definida para o período 2013-2018 implica a redução da área ardida de povoamento para menos de 0,8%
da área de povoamento em Portugal Continental (aproximadamente 25.240ha), no entanto, no ano de 2016 as
emissões de CO2 ascenderam a quase 1,2M de toneladas superando inclusive a meta definida para o período
anterior.
Figura 19 – Perdas de valor e emissões de CO2, atribuíveis aos incêndios
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10. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Na sequência do elevado número de incêndios ocorrido durante o mês de Agosto, Portugal ativou o
mecanismo de proteção civil da união entre 10 de Agosto e 15 de Agosto, tendo recebido o apoio de um
módulo composto por um avião anfíbio italiano. Efetuou igualmente ao abrigo de protocolos de bilaterais
com Espanha, Marrocos e Federação Russa o pedido de meios aéreos anfíbios para combate a incêndios
florestais. O resumo do empenhamento destes meios aéreos encontra-se expresso no quadro 6.1.
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ANEXOS
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ANEXO I
Estatística de incêndios na Região Autónoma da Madeira entre 2006 e 2016
Anos Ocorrências Área ardida (hectares)
Povoamentos Matos Total
2006 93 2.265 1.067 3.332
2007 95 1.022 461 1.483
2008 137 314 163 477
2009 49 237 52 289
2010 102 4.241 4.391 8.632
2011 123 436 309 745
2012 232 3.906 3.060 6.966
2013 63 925 358 1.283
2014 44 377 40 417
2015 76 339 129 468
2016 54 4.003 2.267 6.270
Fonte: Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza (R.A. da Madeira)
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ANEXO II
Lista dos incêndios registados em 2016 com área mínima de 100 hectares
Distrito Concelho Freguesia Data Alerta Área ardida (hectares)
Povoamento Mato TOTAL
Braga Cabeceiras de Basto / Passos 02-05-2016 5 101 106
Aveiro Vale de Cambra / Junqueira 15-07-2016 247 62 309
Aveiro Santa Maria da Feira / Canedo 15-07-2016 84 84 168
Bragança Carrazeda de Ansiães / Parambos 19-07-2016 0 267 267
Bragança Freixo de Espada À Cinta / Freixo de Espada À Cinta 22-07-2016 0 100 100
Vila Real Vila Real / Vale de Nogueiras 22-07-2016 0 212 212
Viana do Castelo Paredes de Coura / Ferreira 23-07-2016 25 130 155
Santarém Coruche / Couço 25-07-2016 467 4 471
Castelo Branco Castelo Branco / Monforte da Beira 26-07-2016 572 154 726
Castelo Branco Castelo Branco / Cebolais de Cima 26-07-2016 135 62 197
Guarda Manteigas / São Pedro 30-07-2016 75 75 150
Guarda Manteigas / Sameiro 31-07-2016 95 160 255
Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Gavieira 02-08-2016 600 517 1.117
Coimbra Góis / Alvares 03-08-2016 129 31 160
Porto Gondomar / Melres 05-08-2016 0 365 365
Porto Penafiel / Vila Cova 06-08-2016 0 157 157
Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Portela 06-08-2016 21 186 207
Aveiro Arouca / Rossas 06-08-2016 1.933 644 2.577
Guarda Mêda / Rabaçal 06-08-2016 353 200 553
Guarda Gouveia / Melo 07-08-2016 1 119 120
Guarda Aguiar da Beira / Cortiçada 07-08-2016 95 37 132
Guarda Trancoso / Aldeia Nova 07-08-2016 175 650 825
Guarda Gouveia / Cativelos 07-08-2016 127 0 127
Aveiro Santa Maria da Feira / Canedo 07-08-2016 220 330 550
Aveiro Vale de Cambra / Arões 07-08-2016 787 197 984
Aveiro Estarreja / Salreu 07-08-2016 417 0 417
Aveiro Mealhada / Casal Comba 07-08-2016 119 10 129
Aveiro Oliveira do Bairro / Bustos 07-08-2016 105 12 117
Porto Penafiel / Marecos 07-08-2016 0 128 128
Porto Lousada / Lustosa 07-08-2016 322 33 355
Porto Marco de Canaveses / Soalhães 07-08-2016 70 100 170
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Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Couto 07-08-2016 165 20 185
Viana do Castelo Paredes de Coura / Rubiães 07-08-2016 3.184 480 3.664
Viana do Castelo Vila Nova de Cerveira / Covas 07-08-2016 696 5.843 6.539
Viana do Castelo Ponte de Lima / Gemieira 07-08-2016 42 83 125
Porto Marco de Canaveses / Vila Boa de Quires 07-08-2016 0 125 125
Porto Amarante / Salvador do Monte 07-08-2016 50 78 128
Braga Póvoa de Lanhoso / Garfe 07-08-2016 248 200 448
Braga Guimarães / Atães 07-08-2016 55 76 131
Braga Barcelos / Tamel (Santa Leocádia) 07-08-2016 1.444 250 1.694
Braga Fafe / Freitas 07-08-2016 163 30 193
Braga Braga / São Mamede Este 07-08-2016 200 38 238
Braga Fafe / Arões (Santa Cristina) 07-08-2016 90 13 103
Braga Celorico de Basto / Basto (São Clemente) 07-08-2016 45 384 429
Bragança Bragança / Santa Comba de Rossas 07-08-2016 24 154 178
Viseu Cinfães / Ferreiros de Tendais 07-08-2016 48 660 708
Viseu Cinfães / São Cristovão de Nogueira 07-08-2016 0 300 300
Viseu Cinfães / Santiago de Piães 07-08-2016 0 238 238
Viseu Cinfães / Cinfães 07-08-2016 0 566 566
Viseu Lamego / Almacave 08-08-2016 22 79 101
Viseu Cinfães / Oliveira do Douro 08-08-2016 50 300 350
Viseu Viseu / Couto de Baixo 08-08-2016 513 282 795
Viseu Mangualde / Mangualde 08-08-2016 107 12 119
Aveiro Arouca / Janarde 08-08-2016 16.431 5.478 21.909
Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Cabana Maior 08-08-2016 600 3.844 4.444
Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Mei 08-08-2016 114 474 588
Viana do Castelo Ponte de Lima / Calheiros 08-08-2016 306 298 604
Vila Real Montalegre / Vilar Perdizes (São Miguel) 08-08-2016 0 159 159
Porto Marco de Canaveses / Folhada 08-08-2016 10 300 310
Porto Marco de Canaveses / Soalhães 08-08-2016 0 300 300
Porto Marco de Canaveses / Soalhães 08-08-2016 0 206 206
Porto Santo Tirso / Rebordões 08-08-2016 119 40 159
Porto Amarante / Figueiró (Santa Cristina) 08-08-2016 80 38 118
Porto Gondomar / São Pedro da Cova 08-08-2016 700 85 785
Porto Penafiel / Abragão 08-08-2016 176 0 176
Porto Baião / Campelo 08-08-2016 20 337 357
Porto Marco de Canaveses / Penha Longa 08-08-2016 0 891 891
Aveiro Águeda / Préstimo 08-08-2016 6.837 261 7.098
Leiria Castanheira de Pêra / Castanheira de Pêra 08-08-2016 310 210 520
45/50
Faro Silves / São Marcos da Serra 08-08-2016 1.080 686 1.766
Guarda Gouveia / Rio Torto 08-08-2016 463 269 732
Guarda Gouveia / Ribamondego 08-08-2016 48 1.276 1.324
Viseu Nelas / Senhorim 08-08-2016 78 648 726
Viseu Cinfães / Nespereira 08-08-2016 46 348 394
Viseu Resende / Cárquere 09-08-2016 158 405 563
Viseu Cinfães / Oliveira do Douro 09-08-2016 0 260 260
Portalegre Alter do Chão / Seda 09-08-2016 473 0 473
Guarda Vila Nova de Foz Côa / Seixas 09-08-2016 100 161 261
Guarda Mêda / Carvalhal 09-08-2016 63 274 337
Guarda Sabugal / Pousafoles do Bispo 09-08-2016 0 929 929
Porto Penafiel / Milhundos 09-08-2016 0 149 149
Viana do Castelo Caminha / Argela 09-08-2016 929 750 1.679
Viana do Castelo Viana do Castelo / Carvoeiro 09-08-2016 225 60 285
Vila Real Montalegre / Cabril 09-08-2016 20 105 125
Viana do Castelo Viana do Castelo / Meixedo 09-08-2016 2.314 2.490 4.804
Viana do Castelo Viana do Castelo / Outeiro 09-08-2016 138 207 345
Viana do Castelo Monção / Barroças e Taias 09-08-2016 188 300 488
Aveiro Sever do Vouga / Pessegueiro do Vouga 09-08-2016 1.753 45 1.798
Braga Póvoa de Lanhoso / Sobradelo da Goma 09-08-2016 35 80 115
Aveiro Castelo de Paiva / Real 10-08-2016 1.200 380 1.580
Aveiro Anadia / Vila Nova de Monsarros 10-08-2016 3.081 357 3.438
Aveiro Vale de Cambra / Junqueira 10-08-2016 109 203 312
Braga Vieira do Minho / Rossas 10-08-2016 800 1.039 1.839
Braga Vieira do Minho / Louredo 10-08-2016 2 125 127
Braga Terras de Bouro / Rio Caldo 10-08-2016 33 100 133
Porto Baião / Gestaçô 10-08-2016 1 149 150
Viana do Castelo Paredes de Coura / Porreiras 10-08-2016 44 428 472
Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Cabreiro 10-08-2016 50 903 953
Porto Marco de Canaveses / Paredes de Viadores 10-08-2016 0 630 630
Porto Paredes / Sobrosa 10-08-2016 0 169 169
Porto Trofa / Coronado (São Mamede) 10-08-2016 86 77 163
Castelo Branco Idanha-a-nova / Oledo 10-08-2016 44 216 260
Guarda Pinhel / Cidadelhe 10-08-2016 108 657 765
Guarda Mêda / Barreira 10-08-2016 67 47 114
Viseu Cinfães / Fornelos 10-08-2016 150 227 377
Viseu Castro Daire / Parada de Ester 10-08-2016 0 117 117
Viseu Santa Comba Dão / São João de Areias 11-08-2016 108 8 116
46/50
Braga Vila Nova de Famalicão / São Martinho Vale 11-08-2016 258 10 268
Porto Baião / Santa Cruz do Douro 11-08-2016 110 167 277
Porto Paredes / Sobreira 11-08-2016 0 238 238
Porto Paços de Ferreira / Penamaior 11-08-2016 52 106 158
Aveiro Sever do Vouga / Dornelas 11-08-2016 123 0 123
Porto Marco de Canaveses / Alpendurada e Matos 12-08-2016 0 100 100
Porto Santo Tirso / Monte Córdova 12-08-2016 71 57 128
Vila Real Mondim de Basto / Ermelo 12-08-2016 150 131 281
Viana do Castelo Ponte da Barca / Azias 12-08-2016 10 231 241
Viana do Castelo Ponte de Lima / Facha 12-08-2016 88 100 188
Viseu Resende / São Martinho de Mouros 12-08-2016 236 383 619
Guarda Vila Nova de Foz Côa / Touca 13-08-2016 49 175 224
Santarém Salvaterra de Magos / Glória do Ribatejo 13-08-2016 711 0 711
Vila Real Alijó / Amieiro 13-08-2016 138 50 188
Guarda Celorico da Beira / Mesquitela 14-08-2016 40 449 489
Viana do Castelo Melgaço / Castro Laboreiro 14-08-2016 0 224 224
Viana do Castelo Vila Nova de Cerveira / Reboreda 15-08-2016 55 45 100
Viana do Castelo Melgaço / Castro Laboreiro 16-08-2016 0 130 130
Braga Fafe / Ribeiros 18-08-2016 12 140 152
Guarda Almeida / São Pedro de Rio Seco 19-08-2016 127 40 167
Guarda Pinhel / Azevo 19-08-2016 44 270 314
Guarda Pinhel / Azevo 20-08-2016 44 270 314
Guarda Pinhel / Azevo 20-08-2016 96 65 161
Beja Moura / Santo Agostinho 20-08-2016 199 0 199
Vila Real Boticas / Cerdedo 20-08-2016 2 246 248
Porto Baião / Teixeira 21-08-2016 4 361 365
Braga Fafe / Moreira do Rei 22-08-2016 33 120 153
Guarda Seia / Vide 22-08-2016 405 22 427
Santarém Abrantes / Fontes 23-08-2016 2.100 170 2.270
Braga Vila Verde / Aboim da Nóbrega 23-08-2016 10 120 130
Guarda Figueira de Castelo Rodrigo / Vilar de Amargo 24-08-2016 51 60 111
Setúbal Grândola / Grândola 26-08-2016 102 0 102
Guarda Vila Nova de Foz Côa / Mós 28-08-2016 9 166 175
Bragança Carrazeda de Ansiães / Seixo de Ansiães 28-08-2016 0 262 262
Braga Cabeceiras de Basto / Cavez 29-08-2016 38 376 414
Braga Vila Verde / Mós 29-08-2016 283 80 363
Braga Vila Verde / Gondomar 29-08-2016 15 238 253
Braga Fafe / Quinchães 01-09-2016 73 130 203
47/50
Vila Real Vila Pouca de Aguiar / Gouvães da Serra 01-09-2016 0 175 175
Vila Real Ribeira de Pena / Cerva 01-09-2016 13 409 422
Braga Cabeceiras de Basto / Rio Douro 02-09-2016 8 241 249
Braga Cabeceiras de Basto / Refojos de Basto 02-09-2016 70 283 353
Faro Monchique / Monchique 03-09-2016 1.661 2.064 3.725
Porto Valongo / Valongo 03-09-2016 42 68 110
Vila Real Montalegre / Paradela 04-09-2016 33 200 233
Vila Real Vila Pouca de Aguiar / Telões 05-09-2016 174 706 880
Vila Real Boticas / Codessoso 05-09-2016 1.569 150 1.719
Leiria Leiria / Colmeias 05-09-2016 394 11 405
Viseu Cinfães / Tendais 05-09-2016 0 477 477
Coimbra Soure / Tapéus 05-09-2016 195 1.188 1.383
Braga Vieira do Minho / Rossas 05-09-2016 100 183 283
Braga Cabeceiras de Basto / Rio Douro 06-09-2016 450 1.100 1.550
Braga Vieira do Minho / Rossas 06-09-2016 80 124 204
Braga Fafe / Moreira do Rei 06-09-2016 50 172 222
Portalegre Ponte de Sor / Montargil 06-09-2016 140 26 166
Aveiro Vale de Cambra / Junqueira 06-09-2016 69 46 115
Porto Paredes / Baltar 06-09-2016 116 0 116
Viseu Castro Daire / Mões 06-09-2016 40 91 131
Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Soajo 06-09-2016 40 310 350
Viana do Castelo Monção / Riba de Mouro 06-09-2016 15 100 115
Vila Real Ribeira de Pena / Alvadia 06-09-2016 109 1.744 1.853
Bragança Freixo de Espada À Cinta / Lagoaça 06-09-2016 1.900 2.694 4.594
Vila Real Vila Pouca de Aguiar / Telões 07-09-2016 13 581 594
Vila Real Montalegre / Viade de Baixo 07-09-2016 0 186 186
Guarda Guarda / Trinta 07-09-2016 75 373 448
Castelo Branco Proença-a-nova / Proença-a-nova 07-09-2016 845 23 868
Faro Silves / Silves 08-09-2016 0 150 150
Braga Esposende / Vila Chã 08-09-2016 121 0 121
Vila Real Chaves / Sanfins 09-09-2016 331 164 495
Porto Baião / Ovil 09-09-2016 8 540 548
Leiria Pombal / Pombal 10-09-2016 120 5 125
Vila Real Valpaços / Bouçoães 10-09-2016 171 164 335
Bragança Bragança / Aveleda 12-09-2016 0 113 113
Coimbra Pampilhosa da Serra / Pampilhosa da Serra 12-09-2016 111 31 142
Viana do Castelo Melgaço / Parada do Monte 12-09-2016 0 100 100
Viana do Castelo Arcos de Valdevez / Alvora 12-09-2016 0 393 393
48/50
Viana do Castelo Melgaço / Gave 12-09-2016 0 100 100
Braga Cabeceiras de Basto / Gondiães 12-09-2016 286 344 630
Vila Real Montalegre / Gralhas 12-09-2016 14 926 940
Vila Real Montalegre / Reigoso 12-09-2016 17 142 159
Bragança Freixo de Espada À Cinta / Fornos 21-09-2016 0 225 225
Bragança Torre de Moncorvo / Lousa 23-09-2016 0 329 329
Guarda Guarda / Mizarela 28-09-2016 15 143 158
Guarda Aguiar da Beira / Pinheiro 30-09-2016 98 22 120
Guarda Guarda / Videmonte 04-10-2016 81 302 383
Guarda Trancoso / Fiães 05-10-2016 15 100 115
Vila Real Alijó / Vila Verde 06-10-2016 169 0 169
Castelo Branco Fundão / Capinha 07-10-2016 31 100 131
Viseu Castro Daire / Cujó 07-10-2016 0 133 133
Viseu Cinfães / Alhões 08-10-2016 0 142 142
Vila Real Vila Pouca de Aguiar / Parada de Monteiros 08-10-2016 25 170 195
Viseu Cinfães / Bustelo 10-10-2016 0 186 186
Viana do Castelo Monção / Portela 01-11-2016 0 164 164
Vila Real Montalegre / Fervidelas 30-12-2016 1 103 104
49/50
ANEXO III
Áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas afetadas pelos incêndios de 2016
Área Protegida Área (ha) Área ardida (ha) %
Alvão 7.238,3 280,1 3,9%
Corno do Bico 2.070,8 109,6 5,3%
Douro Internacional 86.834,8 4.716,8 5,4%
Litoral Norte 1.316,5 0,0 0,0%
Montesinho 74.224,9 244,5 0,3%
Peneda-Geres 69.594,5 5.472,9 7,9%
Portas de Ródão 965,4 1,8 0,2%
Serra da Estrela 89.132,2 1.865,7 2,1%
Serra de São Mamede 56.061,3 9,3 0,0%
Serras de Aire e Candeeiros 38.392,9 0,1 0,0%
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 60.572,0 2,4 0,0%
Vale do Guadiana 69.665,9 1,4 0,0%
Vale do Tua 24.769,1 286,2 1,2%
TOTAL 12.990,7 -
Áreas sob gestão do ICNF,I.P., afetadas pelos incêndios de 2016
Mata Nacional / Perímetro Florestal Área (ha) Área ardida (ha) %
Mata Nacional do Cabeção 290,5 0,1 0,0%
Mata Nacional do Gerês (PNPG) 5.085,0 0,1 0,0%
Perímetro Florestal da Boalhosa 5.465,7 1.135,2 20,8%
Perímetro Florestal da Senhora da Abadia 1.925,3 128,2 6,7%
Perímetro Florestal da Serra Amarela 1.050,2 143,1 13,6%
Perímetro Florestal da Serra da Cabreira (Cabeceiras Basto) 9.062,2 2.169,8 23,9%
Perímetro Florestal da Serra da Freita 5.327,7 3.275,4 61,5%
Perímetro Florestal da Serra da Padrela 10.549,2 433,1 4,1%
Perímetro Florestal da Serra de Anta 4.014,7 336,1 8,4%
Perímetro Florestal da Serra de Arga 7.362,1 6.077,3 82,5%
Perímetro Florestal da Serra de Leomil 14.921,0 354,9 2,4%
Perímetro Florestal da Serra de Montemuro 9.220,3 975,9 10,6%
Perímetro Florestal da Serra de São Tomé do Castelo 1.582,6 155,7 9,8%
50/50
Perímetro Florestal da Serra do Merouço 478,9 465,1 97,1%
Perímetro Florestal da Serra do Pisco 1.412,1 5,7 0,4%
Perímetro Florestal das Dunas de Ovar 2.047,2 0,0 0,0%
Perímetro Florestal das Serras de Mo e Viso 658,6 657,4 99,8%
Perímetro Florestal das Serras de São Domingos e Escarão 4.043,3 270,7 6,7%
Perímetro Florestal das Serras de Vieira e Monte Crasto 9.004,5 1.294,3 14,4%
Perímetro Florestal das Serras do Marão e Meia Via 6.581,8 45,9 0,7%
Perímetro Florestal das Serras do Marão Vila Real e Ordem 11.161,6 434,1 3,9%
Perímetro Florestal das Serras do Soajo e Peneda 14.662,9 3.025,9 20,6%
Perímetro Florestal de Castanheira de Pera 2.052,4 180,4 8,8%
Perímetro Florestal de Chaves 8.036,7 417,9 5,2%
Perímetro Florestal de Entre Lima e Neiva 2.799,7 303,7 10,8%
Perímetro Florestal de Entre Vez e Coura 4.307,4 400,2 9,3%
Perímetro Florestal de Gois 3.616,7 75,5 2,1%
Perímetro Florestal de Manteigas 6.659,9 91,0 1,4%
Perímetro Florestal de Mondim de Basto 11.045,7 123,5 1,1%
Perímetro Florestal de Pampilhosa da Serra 7.051,0 7,8 0,1%
Perímetro Florestal de Ribeira de Pena 9.268,2 1.075,4 11,6%
Perímetro Florestal de Rio Mau 1.855,5 735,1 39,6%
Perímetro Florestal de Santa Luzia 2.272,3 433,8 19,1%
Perímetro Florestal de São Pedro do Sul 11.516,9 5.748,5 49,9%
Perímetro Florestal do Alvão 10.236,0 1.615,7 15,8%
Perímetro Florestal do Barroso 44.800,7 3.018,3 6,7%
Perímetro Florestal do Préstimo 1.078,2 397,3 36,9%
Perímetro Florestal Serra da Cabreira - Vieira do Minho 4.483,1 4,6 0,1%
Perímetro Florestal Serra da Estrela - Núcleo da Guarda 3.868,7 335,9 8,7%
Perímetro Florestal Serra da Estrela - Núcleo de Seia 12.090,4 74,6 0,6%
Perímetro Florestal Serra da Estrela - Núcleo de Tortozendo 171,6 7,4 4,3%
Perímetro Florestal Serra da Estrela-Núcleo Cortes do Meio 2.844,4 73,3 2,6%
Terrenos baldios do PNPG submetidos ao regime florestal 60.950,9 5.437,1 8,9%
TOTAL 41.940,9 -