Post on 01-Dec-2018
GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014
1) Buscar o cumprimento da Meta 2/2014, do CNJ, com 62 processos
distribuídos até 2008 e 28 distribuídos até 2009;
2) Priorizar o andamento dos processos de verificação obrigatória, Ação
de Reintegração/Manutenção (24);
3) Considerando a existência de 2.738 processos com a Fase 18 não
informada observar, no que couber, o lançamento da respectiva Fase
nos feitos que já se encontram tramitando na Fase de Execução;
4) Retomar o andamento dos 37 processos sem movimentação, há mais
de 30 dias;
5) Providenciar a devolução dos processos que se encontram com carga
para Autor, CEF, Perito e Fazenda Nacional, com prazo vencido;
6) Providenciar o lançamento do tipo de sentença proferida, à vista de
constarem 48 sentenças intimadas como “vazias”, no sistema Apolo.
Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 28/07/2014 até 01/08/2014, a correição ordinária eletrônica da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.
21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO JUIZ FEDERAL TITULAR DRA. MARIA ALICE PAIM LYARD
RECOMENDAÇÕES
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar
à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Mapa: Planilha Apolo Excel – Intimados.
• Assumiu a titularidade da Vara em 30/11/2005. Afastamentos : férias ano 2013, de 03 a 30/06; 01 a 02/07 e 01 a 30/10/2013; 2014 de 01 a 30/04 e 01 a 13/05. Demais afastamentos fls. 32/33, dos autos.
ORGANIZAÇÃO - 11 SERVIDORES
07 analistas judiciários 04 técnicos judiciários 04 estagiários
Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal , constantes
do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do Sistema Apolo,
relativo ao mês de julho/2014.
MATÉRIA CÍVEL
- 2.535
suspensos - 596
aguardando julgamento
recurso/agravo - 367
em tramitação - 1.572
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.
• 4.811
TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS
(24/01 ATÉ 24/07/2014))
• 3.806
DESPACHOS
Tempo médio conclusão/intimação: 10
dias
• 395
DECISÕES
Tempo médio
conclusão/intimação: 08 dias
• 610
SENTENÇAS
Tempo médio
conclusão/intimação: 25
dias
MATÉRIA CÍVEL - 610
TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS
Verifica-se pelo gráfico extraído de Portal de Estatísticas da 2ª Região, que
durante o ano de 2014 o Juízo vem cumprindo a meta, julgar mais processos
que os distribuídos, já que a percentagem em 24/07/2014 é de 106%.
METAS DO CNJ Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII
Encontro Nacional do Judiciário
56
106
167
226
285
332 360
36
108
169
226
281
342
383
63%
101% 101% 100% 98% 103% 106%
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14
Distribuídos Julgados % de cumprimento
Acumulado: Julgados X Distribuídos - Total - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
% de Cumprimento: 106%
Distribuídos até 2008 – 62 Processos.
Por amostragem, foram analisados os seguintes processos:
00209869320064025101 – último movimento intimação de informação de Secretaria, registro no sistema em 22/07/2014;
00251824820024025101 - último movimento autos remetidos ao Banco Central disponibilizado em 21/07/2014;
00255161420044025101 – último movimento autos remetidos para AGU a contar de 21/07/2014;
00006319620054025101 – último movimento disponível para remessa todas as partes por motivo de manifestação a partir de 23/07/2014; 08127270820084025101 – último movimento concluso para sentença em 02/06/2014;
00030551420054025101 – último movimento autos remetidos ao perito por motivo de laudo em 15/04/2014;
00103734820054025101 - último movimento sentença tipo processo convertido em diligência, publicação em 23/07/2014;
00016365120084025101 – último movimento aguardando devolução de mandado em 27/06/2014;
00283790219884025101 – último movimento concluso para decisão em 18/07/2014;
00080850620004025101 – último movimento disponível para remessa ao réu a partir de 07/07/2014;
00006578920084025101 – último movimento despacho proferido em 24/07/2014;
Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos
distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais
00077686120074025101 – último movimento ato ordinatório remetido para publicação em 23/07/2014;
00008954520074025101 – último movimento conclusão para sentença em 02/06/2014.
Não foram encontradas irregularidades em suas tramitações.
Distribuídos até 2009 – 28 Processos.
Por amostragem, foram analisados os seguintes processos:
00136840820094025101 – último movimento disponível para remessa ao réu por motivo de manifestação a partir de 18/07/2014;
00055993320094025101 - último movimento autos remetidos ao embargado a contar de 17/07/2014;
00197518620094025101 - último movimento autos remetidos ao MPF e devolvidos em 21/07/2014;
08082215220094025101 - último movimento concluso para sentença em 02/06/2014;
00276097120094025101 - último movimento diligência de intimação distribuída em 22/07/2014;
00247594420094025101 - último movimento autos remetidos à PRF a contar de 21/07/2014;
00259554920094025101 - último movimento autos remetidos à AGU por motivo de manifestação e devolvidos em 14/07/2014;
00129419520094025101 - último movimento ato ordinatório remetido para publicação em 24/07/2014.
Não foram encontradas irregularidades em suas tramitações.
Processos:
00061322120114025101 – último movimento concluso para decisão em
22/05/2014;
00135657620114025101 – último movimento autos remetidos para PRF
por motivo de manifestação em 14/07/2014;
00249682320034025101 – último movimento diligência de intimaçao
distribuída em 14/07/2014, devolvida em 22/07/2014;
00202847019944025101 – último movimento decisão proferida em
10/07/2014, publicação em 18/07/2014;
00276097120094025101 – último movimento diligência de intimação
distribuída em 22/07/2014;
00098401620104025101 – último movimento diligência de intimaçao
distribuída em 27/05/2014, devolvida em 02/06/2014;
00203020820054025101 – último movimento autos remetidos para PRF
e INPI a contar de 21/07/2014;
Identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
contra a administração pública, 100% das distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações distribuídas em 2012
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
11 processos
00209869320064025101 – último movimento ato ordinatório informação
de Secretaria com registro no sistema em 22/07/2014;
00124537220114025101 – último movimento aguardando devolução de
mandado em 23/07/2014;
00239241720134025101 – último movimento disponível para remessa ao
réu por motivo de manifestação a partir de 21/07/2014;
00034725920084025101 – disponível para remessa ao MPF por motivo
de manifestação a partir de 24/07/2014.
Todos os processos analisados encontram-se com regular andamento.
00210126720014025101 – Sentença tipo processos convertidos em
diligência em 20/06/2014; último movimento disponível para remessa ao
MPF a partir de 24/07/2014, pelo prazo de 5 dias úteis.
Processo encontra-se com regular andamento.
À vista de que ainda não foram disponibilizados no Portal de Estatísticas da 2ª Região mapas relativos à Meta 5, foram consultados os mapas relativos à Meta 3/2013, quanto ao total de processos em trâmite de execução não fiscal, em julho/2013 e julho/2014, a saber: - Julho/2013: total de 629 processos e julho/2014: total de 479 processos. Verificando-se no período uma redução de 23,85% em matéria não fiscal.
Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ, de
julho/2014.
AÇÕES ORDINÁRIAS
01 processo
Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: em 10% quanto às execuções não
fiscais e cumprimento de sentença
Analisando os Mapas Estatísticos de Movimentação Processual (Sintético e Analítico), referente ao mês de julho/2014, emitidos em 24/07/2014, verificou-se a seguinte situação:
Processo nº 00048461320084025101 – último movimento reativação de
suspensão ocorrida em 09/07/2014, com regular andamento.
Processos:
00024214720074025101 – último movimento autos devolvidos do MPF em 03/07/2014;
01020808220144025101 – último movimento autos devolvidos da AGU em 18/07/2014;
00139063420134025101 – último movimento conclusão para sentença em 03/06/2014;
00283790219884025101 - último movimento conclusão para decisão em 18/07/2014.
Todos com regular andamento.
PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
MATÉRIA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: 01
AÇÃO POPULAR: 04
Processos:
00078516720134025101 – último movimento remessa, carga para o réu por
motivo de recurso em 07/07/2014;
00128961919944025101 – último movimento intimação de ato ordinatório –
registro no sistema em 14/07/2014;
00248687320004025101 – último movimento remessa, carga para o réu por
motivo de manifestação a partir de 07/07/2014;
00080850620004025101 – último movimento remessa, carga para o réu por
motivo de manifestação a partir de 07/07/2014;
00325286420134025101 – último movimento autos remetidos ao MPF por
motivo de m manifestação a contar de 22/07/2014;
00084293520104025101 – último movimento conclusão para sentença em
02/06/2014;
00177878720114025101 – último movimento certidão de trânsito em
julgado de sentença em 09/07/2014;
00434786920124025101 – último movimento autos remetidos ao TRF2 por
motivo de processar e julgar recurso em 05/05/2014;
00091311520094025101 – último movimento remessa interna para arquivar
em 09/06/2014;
00203020820054025101 – último movimento autos remetidos para PRF e
INPI e entregue em 21/07/2014;
00110387919964025101 – último movimento autos devolvidos do MPF em
14/07/2014, remetidos à AGU em 16/07/2014;
00244967020134025101 – último movimento autos remetidos ao TRF2 por
motivo de reexame necessário em 22/07/2014;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: 13
00146953320134025101 – último movimento autos remetidos ao TRF2 para
processar e julgar recurso em 04/04/2014;
Consultados os processos, não foram encontradas irregularidades em suas
tramitações.
Processos:
00316288120134025101 – último movimento conclusão para despacho em
24/07/2014;
00065404620104025101 – último movimento diligência de intimação
distribuída em 14/07/2014 e devolvida em 22/07/2014;
00020459020094025101 – último movimento diligência de intimação
distribuída em 14/07/2014 e devolvida em 22/07/2014;
00068729120024025101 – último movimento mandado de citação expedido
em 25/07/2014;
00025022020124025101 – último movimento autos remetidos à AGU por
motivo de recurso a contar de 28/07/2014;
00039153420134025101 – último movimento aguardando resposta de ofício
em 09/07/2014;
00226874520134025101 – último movimento remessa/carga para o réu por
motivo de resposta em 09/07/2014.
Não foram encontradas irregularidades em suas tramitações.
AÇÃO DE USUCAPIÃO: 07
Processos:
02573872519004025101 – último movimento aguardando devolução de
mandado em 15/07/2014;
04327312019004025101 – último movimento aguardando devolução de
ofício em 07/07/2014;
04330655419004025101 – último movimento aguardando devolução de
mandado em 15/07/2014;
02111295419004025101 – último movimento remessa/carga para o réu por
motivo de recurso em 10/07/2014;
04700554419004025101 – último movimento intimação de ato ordinatório –
registro no sistema em 17/07/2014;
02101716819004025101 – último movimento autos remetidos ao MPF a
contar de 23/07/2014;
02111399819004025101 – último movimento aguardando devolução de
mandado em 10/07/2014;
03285272219004025101 – último movimento conclusão para despacho de
expediente em 03/07/2014, consta despacho com registro no sistema em
24/07/2014;
05124461419004025101 – último movimento remessa ao arquivo geral em
09/04/2014;
02105111219004025101 – último movimento autos remetidos para AGU por
motivo de manifestação em 07/07/2014;
02499676619004025101 – último movimento disponível para remessa ao
réu por motivo de recurso a partir de 09/07/2014.
Os processos analisados encontram-se com regular andamento.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: 11
Por amostragem, foram vistos os seguintes processos:
00000200220124025101 – último movimento autos devolvidos da DPU em
16/07/2014;
00096589820084025101 – último movimento intimação de despacho –
registro no sistema em 30/06/2014;
00147290820134025101 – último movimento diligência de reintegração
distribuída em 22/07/2014;
00185549620094025101 – último movimento mandado de citação expedido
em 25/07/2014, diligência a cumprir;
00228354220024025101 – último movimento diligência de imissão na posse
distribuída em 24/07/2014;
00333436120134025101 – último movimento diligência de reintegração
distribuída em 15/07/2014, aguardando devolução de mandado em
23/07/2014;
09872351619004025101 – último movimento autos devolvidos da AGU em
23/07/2014;
00073734020054025101 – último movimento diligência de reintegração
distribuída em 30/06/2014 e devolvida em 23/07/2014;
00334241020134025101 – último movimento certidão de expedição de
ofício em 14/07/2014.
Os processos analisados encontram-se com regular andamento.
Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância (Sintético e Analítico), constantes do
módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuiídos, do Sistema Apolo,
relativos ao mês de julho/2014.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE
POSSE: 24
Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema Apolo e SJRJ
Intranet Apolo – NPROC – Planilhas Apolo (Excel) – Audiências.
AUDIÊNCIAS - 01 a 07/2014
° Janeiro - 01
° Fevereiro - 02
° Março - 06
° Abril - 25
° Maio - 04
° Junho - 26
o Julho - 06
Segundo o questionário de Autoinspeção, diariamente, uma servidora pega
no Balcão de Entrada as ações livremente distribuídas, anota as custas
recolhidas e lança no sistema Apolo os despachos e decisões já
padronizadas, encaminhando, nas demais hipóteses, os processos para os
servidores do Gabinete, que por sua vez, os remetem à Magistrada para
análise, geralmente com minutas.
Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos Distribuídos.
PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS
INICIAIS
BALCÃO DE ENTRADA
63 documentos, em 30/07/2014, às 17:06 horas.
Sendo o mais antigo de 22/07/2014.
Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).
Segundo o questionário de Autoinspeção, diariamente, uma servidora pega
no Balcão de Entrada as ações distribuídas por prevenção, expede certidão
relativa ao pedido/causa de pedir e lança no sistema Apolo o despacho
padrão correspondente.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO
TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO
P/DESPACHO:
há mais de 30 dias
• 00
P/DECISÃO:
há mais de 60 dias
• 02
P/SENTENÇA:
há mais de 180 dias
• 00
Conforme mapa extraído do sistema Apolo existem somente 02 processos
conclusos para decisão há mais de 60 dias, são eles:
00141754019944025101 – último movimento decisão proferida em
22/07/2014; intimação de decisão em 25/07/2014;
00061322120114025101 – último movimento conclusão para decisão em
28/07/2014.
Os processos encontram-se com regular andamento.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
PROCESSOS CONCLUSOS P/SENTENÇA HÁ MAIS DE 180 DIAS: ZERO
TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO : 38
ENTRE 31 E 60 DIAS:
• 37
HÁ MAIS DE 60 DIAS:
• 01
Processos parados entre 31 e 60 dias – 37. Por amostragem, foram vistos os
seguintes processos, todos com regular andamento:
00185547220044025101 – (31 dias); último movimento diligência de intimação
distribuída em 27/06/2014;
00191958420094025101 – (45 dias); último movimento juntada de laudo
pericial em 09/06/2014;
00477077319924025101 – (31 dias); último movimento ato ordinatório com
registro no sistema em 23/06/2014;
01112784620144025101 – (43 dias); último movimento sentença Tipo C
proferida em 29/05/2014, publicação ocorrida em 09/06/2014;
01113081820134025101 – (41 dias); último movimento diligência de citação
distribuída em 26/06/2014;
01212971420144025101 – (34 dias); último movimento despacho publicado em
20/06/2014;
00241987820134025101 – (43 dias); último movimento devolução de remessa
em 11/06/2014;
00039748520144025101 – (40 dias); último movimento juntada de contestação
em 14/06/2014;
00168873620134025101 – (38 dias); último movimento autos devolvidos da ECT
em 16/06/2014;
00232287820134025101 – (34 dias); último movimento expedição de
ofício/mandado em 20/06/2014;
00242239120134025101 – (42 dias); último movimento juntada petição geral
em 12/06/2014;
00273166319934025101 – (34 dias); último movimento autos devolvidos da PRF
em 20/06/2014; expedir RPV em 26/06/2014.
Por ocasião da correição houve a movimentação do seguinte processo:
00154340219964025101 – remetido para publicação em 30/07/2014.
Processos parados há mais de 60 dias – 01
00198523620034025101 – (77 dias). Processo foi suspenso para aguardo de
decisão em agravo de instrumento, em 08/05/2013; intimadas as partes do
retorno dos autos em 17/03/2014; último movimento autos devolvidos da CEF
em 27/03/2014.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.
DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA
• 29 petições, sendo a mais antiga de julho/2014.
AGUARDANDO JUNTADA, EM 24/07/2014
Escaninho visto em 30/07/2014, às 16:54 horas:
“Prazo” (350 documentos, sendo o mais antigo de 14/04/2014).
Escaninhos vistos em 30/07/2014, às 16:46 horas:
“Expedição” (37 documentos, sendo o mais antigo de 21/07/2014);
“Ag. Publicação Boletim” (29 documentos, sendo o mais antigo de
28/07/2014).
Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo Secretaria. –
Locais Virtuais (Autorização de Usuário)
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS
CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS, MANDADOS, ALVARÁS, RPVS, ETC)
Consta determinação judicial nos processos consultados por amostragem:
Processos:
00091920220114025101 – determinação judicial de segredo fls. 59;
06945377219004025101 – há determinação judicial de segredo, datada de
24/04/2007, porém não foi possível visualizar a peça (processo físico);
00333280520074025101 – há determinação judicial de segredo, datada de
19/06/2009, porém não foi possível visualizar a peça (processo físico);
00287595820074025101– determinação judicial de segredo fls. 153;
00098401620104025101– determinação judicial de segredo fls. 1096;
00135657620114025101– determinação judicial de segredo fls. 100;
00061322120114025101 – determinação judicial de segredo fls. 1616;
00080635920114025101 – determinação judicial de segredo fls. 182;
00095766220114025101 – determinação judicial de segredo fls. 90;
00118811920114025101 – determinação judicial de segredo fls. 200;
00041417320124025101 – determinação judicial de segredo fls. 46;
00083464820124025101 - determinação judicial de segredo fls. 33;
00439385620124025101 – determinação judicial de segredo fls. 245;
00483685120124025101 – determinação judicial de segredo fls. 294;
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 24/07/2014:
00 - segredo absoluto
07 - segredo do sistema
87 - segredo de peças
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.
PUBLICAÇÕES
• TOTAL de processos publicados: 4.505
• TOTAL de boletins: 443 PUBLICAÇÕES (Mapa de
01 a 07/2014)
• 10,17 PROCESSOS MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
• 8,17 DIAS TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:
PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO (em julho/2014)
Contadoria
11
Distribuição
00
Fonte: Mapa - Relatório de Processos Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e Relatórios,
do Sistema Apolo.
PROCESSOS COM
REMESSA EXTERNA em 31/07/2014
Fazenda Nacional
02
AUTOR
08
CEF
03
PERITO
10
Suspenso Aguardando julgamento de Recurso:
01210686019914025101; 00727365219974025101; 00231533019994025101; 00091268119954025101; 00168038920004025101; 00080097920004025101; 00000311220044025101; 00077365620074025101; 00166586719994025101; 00036691420084025101; 00106956320084025101; 00103672219974025101.
SUSPENSÃO DE PROCESSOS: CÍVEIS E CRIMINAIS
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Presente em todos os processos analisados, por amostragem
MOTIVO DA SUSPENSÃO
-Repercussão geral- 63
-Aguardando decisão de instância superior - 271
- Suspenso- Aguardando julgamento de recurso - 33
- Cumprimento Precatório/RPV - 114
- Embargos à execução - 175
- Parcelamento - 01
- Outros - 308
Aguardando decisão de Instância Superior:
00171825420054025101; 00270274220074025101; 00062131420044025101; 00156775720074025101; 00253477619944025101; 00049970919904025101; 00135602119924025101; 00200843820094025101; 00208325120014025101; 00145222420044025101; 01330377219914025101; 00125571620014025101.
Cumprimento de Precatório/RPV:
02590276319004025101; 00040458319974025101; 00154709220064025101; 00264734019894025101; 00396791419954025101; 01063964719914025101; 00077734920084025101; 00021682520084025101; 00250242220044025101; 00310092619914025101; 00023818920124025101; 00024811119934025101.
Repercussão Geral:
00023940620034025101; 00026198920044025101; 00027478020024025101; 00038939320014025101; 00041756820004025101; 00064366420044025101; 00069525520024025101; 00113166520054025101; 00301720920074025101; 07127737219004025101; 00112675820044025101; 00163322920074025101.
Embargos à Execução:
00027373620024025101; 00069861119944025101; 00491681219944025101; 00026707120024025101; 00178204820094025101; 06945576319004025101; 04356759219004025101; 00237992520084025101; 00097359819944025101; 00230452520044025101; 00193193820074025101; 00108710419924025101.
Parcelamento: 01478518919914025101.
Outros/Fase Conhecimento:
00123834120004025101; 00171042620064025101; 00129681520084025101; 00094261820104025101; 00117239520104025101; 00271772320074025101; 00037171220044025101; 00076371820094025101; 00094072920034025110
Outros – Fase/Processo Execução:
00150404320064025101; 00109078920054025101; 00066054120104025101; 00047051919934025101; 00261255520084025101; 01076816519974025101; 00627553819934025101; 00022827120024025101; 00045278920014025101.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
No período de 24/01 a 24/07/2014, foram proferidas 610 sentenças,
destacando-se os seguintes tipos de intimação:
308 com resolução de mérito (diversos), 188 sem resolução de mérito
(diversos), 34 em embargos de declaração, 30 convertida em diligência.
Constando 48 sentenças, sem o devido lançamento do Tipo de Intimação no
sistema (vazias).
Nos processos consultados, por amostragem, no sistema Apolo, não foram
encontradas irregularidades, constando o lançamento do tipo de sentenças
proferidas.
Resolução de Mérito – Pedido Improcedente:
00056628720114025101; 08058415620094025101; 00247273920094025101;
00083979820084025101; 00208878420104025101; 00097105520124025101;
01333627520134025101; 00077182520134025101; 01133183520134025101.
Resolução de Mérito – Pedido Procedente:
00153831520014025101; 00317985320134025101; 00178487420134025101;
00159026720134025101; 00099942920134025101; 00301954220134025101;
00181870420114025101; 00487937820124025101; 00188317320134025101.
SENTENÇAS
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇA
Resolução de Mérito – Pedido Procedente em Parte:
00403192120124025101; 00025637520124025101; 00212375819994025101;
00246802620134025101; 01032399420134025101; 00179110220134025101;
00063934920124025101; 00191111520114025101; 00127069420104025101.
Sem Resolução do Mérito:
00231837920104025101; 00067543220134025101; 00042197220094025101;
00146953320134025101; 00422014819944025101; 00279867620084025101;
00133444020044025101; 00239190520074025101; 00015002020094025101;
00109513020134025101; 00003762620144025101; 00003806320144025101
Sentenças Repetitivas – Padronizadas (Tipo B2):
00014822320144025101; 00004003520064025101; 00019925620024025101;
00243630519884025101; 07394279619004025101; 01269873019914025101;
01153767420144025101; 00681905619944025101; 00444971320124025101.
Sentenças do Tipo B1 – Homologatórias de Acordo:
00214263120024025101; 00070526820064025101; 00139746220054025101;
00171351720044025101; 00015630620134025101; 00173981520054025101;
00065314520144025101; 00047245820124025101.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
(Preferências legais)
Os processos incluídos nas Metas fixadas pelo CNJ têm
preferência sobre os demais, seja na prolação de despachos, decisões e sentenças, seja nas demais atividades cartorárias.
LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS NO GABINETE
No Gabinete os processos encontram-se separados nos
seguintes escaninhos:
"Conclusão para Sentença Par"
"Conclusão para Sentença Ímpar"
"Gabinete Outras Decisões".
Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário).
EXECUÇÃO (24/01 a 24/07/2014)
FASE 18
Em 24/07/2014:
Informada 335;
Não informada 2.738.
RPV e PRECATÓRIO
FÍSICOS
211
RPV e PRECATÓRIO
VIRTUAIS
78
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.
RPVs PRECATÓRIOS (parcela única)
PRECATÓRIOS PARCELADOS
TOTAL DE REQUISIÇÕES: 289 TOTAL ENVIADAS: 205
Tempo médio entre
o último julgamento
e o total de
requisições enviadas:
1.274 dias
No questionário de Autoinspeção foi anexado o seguinte relatório:
Quantidade de bloqueios comandados
Quantidade de requisições de informação comandadas
Por número de protocolizações
Por número de réus/executados
Por número de protocolizações
Por número de pessoas pesquisadas
Julho/2013
0
0
1
1
Agosto/2013
0
0
1
1
Setembro/2013
32
60
0
0
Outubro/2013
5
10
0
0
Novembro/2013
0
0
0
0
Dezembro/2013
17
23
10
16
Janeiro/2014
6
7
4
6
Fevereiro/2014
0
0
0
0
Março/2014
19
38
15
18
Abril/2014
0
0
0
0
Maio/2014
17
22
4
4
Total
96
160
35
46
Fonte – Bacen Jud – 2.0 – Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário – Relatórios Gerenciais
– Quantidade de ordens primários comandadas. Período até maio de 2014.
Através de consulta ao sistema Apolo, módulo Secretaria, “Bens
Penhorados”, em 30/07/2014, há um total de 59 registros de bens
penhorados.
Fonte: Questionário de Autoinspeção. Mapa extraído do sistema Apolo módulo Secretaria.
Segundo o Relatório de Inspeção Anual/2014, as formalidades exigidas vêm sendo observadas quanto às pastas e livros, que se encontram em bom estado de conservação, devidamente classificados, preenchidos e sem rasuras. Às fls. 22/23, dos autos, consta relação dos livros e pastas da Vara.
Fonte: Relatório de Inspeção Anual.
No Relatório de Inspeção Anual/2014, consta que todo o mobiliário e os equipamentos existentes nesta Vara constam do relatório Patrimonial (“Termo de Responsabilidade por Unidade de Localização”, expedido pela Seção de Patrimônio) e encontram-se em bom estado de conservação.
Fonte: Relatório de Inspeção Anual
LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS
ESPAÇO FISÍCO
METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA
AUTOINSPEÇÃO
No questionário de Autoinspeção foi informado o seguinte: Da análise dos dados do questionário verificou-se, de um modo geral, que as ações vêm tramitando com regularidade. Ressalta que há um distanciamento de algumas metas do CNJ para o Judiciário. Informa, ainda, que nos próximos 12 meses, será dada ênfase absoluta aos processos incluídos nas Metas 1, 2 e 4/2014, do CNJ, mantendo os avanços verificados.
Mariluse Bandez Vilardi
Mat. 15716
RELATÓRIO ELABORADO
POR