Relatório da correição 2014 na 4a Vara Federal Cível de ... · 10 Constam 66 processos nesta...
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GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014
1) Buscar dar cumprimento à Meta 1, do CNJ; 2) Atentar para o cumprimento da Meta2, critério 2014, com 66
processos; 3) Buscar o cumprimento da Meta 5/2014 do CNJ, reduzir em
10% as execução não fiscais; 4) Retomar o andamento dos processos de verificação
obrigatória, quanto aos feitos relativos à Ação de Reintegração/Manutenção de Posse – 42 processos);
5) Verificar a situação dos feitos conclusos há mais de 30 dias para despacho (177), há mais de 60 dias para decisão (226) e há mais de 180 dias para sentença (708);
6) Retomar o andamento dos processos parados: sendo 254 há mais de 30 dias e, 18 há mais de 60 dias.
7) Providenciar, junto à informática, a classificação das sentenças que não tiveram o respectivo lançamento do tipo no sistema de acompanhamento processual Apolo (as denominadas “vazias”);
8) Atentar para o número de requisitórios (Precatórias e RPVs) cadastrados e enviados.
Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 05 a 12 de maio de 2014, a correição ordinária eletrônica da 4ª Vara Federal Cível do Espírito Santo , em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.
4ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO JUIZ FEDERAL TITULAR DR. RICARLOS ALMAGRO VOTORIANO CUNHA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
RECOMENDAÇÕES
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atua desde 07/01/2000, com afastamentos nos termos do Ato nº 86/2011 da Presidência do TRF da 2ª Região, designação como membro titular do TRE/ES, biênio 2011/2013; Ato nº 287, de 24/05/2011 da Presidência do TRF da 2ª Região, convocação, com ajuda de seu Gabinete, para prestar auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal Dr. José Ferreira Neves Neto.
atua desde 18/08/2005, não houve afastamento nos últimos doze meses.
• Consta do questionário de autoinspeção que a divisão dos processos segue a Resolução nº 26/2009 do TRF/2ª Região, ou seja, incumbe ao Juiz Titular o processamento dos feitos pares e ao Juiz Substituto os feitos ímpares.
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar
à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,
Relatório das providências implementadas.
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Fonte: Questionário de Autoinspeção.
ORGANIZAÇÃO - 12 SERVIDORES
05 analistas judiciários 07 técnicos judiciários não há estagiários
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Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal , constantes
do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do Sistema Apolo,
relativo a 05/05/2014.
MATÉRIA CÍVEL
- 3.899
suspensos - 387
aguardando julgamento
recurso/agravo - 346
em tramitação - 3.166
5
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.
•3.846
TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS
(06/11/2013 A 06/05/2014))
•2.526
DESPACHOS
Tempo médio conclusão/intimação: 25
dias
•464
DECISÕES
Tempo médio
conclusão/intimação: 36 dias
•496
SENTENÇAS
Tempo médio
conclusão/intimação: 247
dias
MATÉRIA CÍVEL - 496
TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS (06/11/2013 a 06/05/2014)
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Meta 1 - Acompanhamento Mensal (4ª VARA FEDERAL CÍVEL )
METAS DO CNJ Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII
Encontro Nacional do Judiciário
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Meta 1 - Acompanhamento Acumulado (4ª VARA FEDERAL CÍVEL )
Verifica-se, pelos gráficos extraídos de Portal de Estatísticas da 2ª Região, que a
Meta 1, no ano de 2013, somente foi cumprida nos meses de março e outubro;
nos demais, a quantidade de processos julgados foi menor do que os
distribuídos.
Verifica-se, ainda, que nos 4 (quatro) primeiros meses do presente ano, também
não ocorreu o cumprimento da meta 1, tendo em vista que a quantidade de
processos julgados está menor do que os distribuídos.
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Conforme apurado no Portal de Estatística da 2ª Região, foram encontrados 11 processos pendentes de julgamento: Processos: 00011269619984025001 (aguarda resposta de ofício em 31.03.2014); 00085277820004025001 (autos remetidos à CEF em 14.04.2014); 00038656620034025001 (concluso para sentença em 07/05/2013); 00115217420034025001 (concluso para sentença em 25.11.2013); 00126510220034025001 (concluso para despacho em 06/12/2012); 00019352819944025001 (concluso para sentença em 05/03/2013). 00112861520004025001 (autos remetidos à CEF em 14.04.2014); 00092384920014025001 (concluso para sentença em 25.11.2013); 00061962120034025001 (concluso para sentença em 11.10.2011); 00130295520034025001 (concluso para sentença em 25.11.2013); 00390671719004025001 (ato ordinatório publicado em 12.05.2014). Salvo os processos destacados, os demais encontram-se com regular andamento.
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Conforme apurado no Portal de Estatística da 2ª Região, existem 07
processos pendentes de julgamento:
Processos:
00065963020064025001 (despacho proferido em 08.05.2014);
00070259420064025001 (concluso para sentença em 17/06/2013);
00071237920064025001 (ato ordinatório proferido em 14.05.2014);
00040353320064025001 (concluso para despacho em 08.04.2014);
00040543920064025001 (aguardando prazo em 15.04.2014);
00088004720064025001 (concluso para sentença em 19/08/2013)
e 00124950920064025001 (concluso para sentença em 27.03.2014).
Salvo os processos destacados, os demais encontram-se com regular
andamento.
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Constam 66 processos nesta Meta.
Foram consultados, por amostragem, os processos abaixo relacionados:
00077634820074025001 (despacho proferido e publicado em 12.05.2014);
00077110220074025050 (concluso para sentença em 13/03/2012);
00046711220074025050 (concluso para sentença em 21.02.2014);
00119621620074025001 (concluso para sentença em 14.03.2011);
00103894020074025001 (autos remetidos à AGU e devolvidos em
14.05.2014);
00014048220074025001 (aguardando devolução de carta precatória em
15.05.2014);
00042039820074025001 (concluso para decisão em 07/08/2013);
00053852220074025001 (concluso para sentença em 05.02.2014);
00072057620074025001 (concluso para despacho em 30.04.2014);
00051615020084025001 (concluso para despacho em 05.05.2014);
00111044820084025001 (aguardando devolução de carta precatória em
26.03.2014);
00081939720074025001 (concluso em 12/12/2013 para decisão);
00089872120074025001 (concluso para sentença em 23.04.2014);
00090998720074025001 (concluso para sentença em 08/07/2011);
00118678320074025001 (concluso para sentença em 05/03/2013);
00104318920074025001 (concluso para sentença em 12/07/2011);
00106535720074025001 (concluso para sentença em 08/07/2011);
00149146520074025001 (concluso para sentença em 15/10/2012);
00078246920084025001 (concluso para sentença em 28.11.2013);
Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos
distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais
11
00093333520084025001 (concluso para sentença em 01/08/2011).
Dos 28 processos referentes às ações civis públicas de improbidade
administrativa, com base no mapa estatístico no dia 05/2014, foram
verificados, por amostragem, os seguintes processos:
00070259420064025001 (concluso para sentença em 17/06/2013);
00053852220074025001 (concluso para sentença em 05/02/2014);
00120603020094025001 (concluso para sentença em 14.11.2013);
00023167420104025001 (concluso para sentença em 18.01.2013);
Identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
contra a administração pública, 100% das distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações distribuídas em 2012
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
12
00081739620134025001 (despacho proferido em 14.03.2014);
00118633620134025001 (concluso para decisão em 12.05.2014);
00077114220134025001 (aguardando devolução de carta precatória em
25.04.2014);
00020071420144025001 (aguardando devolução de carta precatória em
03.04.2014);
00023114720134025001 (expedir edital em 30.04.2014);
00039608120124025001 (concluso para decisão em 05.06.2012);
00118019320134025001 (concluso para decisão em 15.01.2014);
00139953720114025001 (autos remetidos para a DPU e devolvido em
09.05.2014); 00118642120134025001 (concluso para decisão em
09.01.2014);
01063457320134025001 (concluso para decisão em 16.12.2013);
00081262520134025001 (concluso para decisão em 19.03.2014).
Fora o processo destacado, consultados os demais, não foram
encontradas irregularidades em suas tramitações.
Foram encontrados 03 processos desta Classe.
00031892620004025001 (sem acesso – segredo de justiça).
00086377720004025001 (autos remetidos ao MPF em 12.05.2014) e
00105551920004025001 (autos remetidos ao MPF e devolvido em
05.05.2014).
Os processos analisados encontram-se com regular andamento.
AÇÕES ORDINÁRIAS
13
À vista de que ainda não foi disponibilizado no Portal de Estatísticas da 2ª Região mapas relativos à Meta 5, foram consultados os mapas relativos à Meta 3/2013, quanto ao total de processos em trâmite de execução não-fiscal, em maio/2013 e maio/2014, a saber: - maio/2013: 923 não-fiscal; - maio/2014: 1041 não-fiscal. Verificando-se no período: um aumento de 12,78% em matéria não-fiscal.
Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ, de
maio de 2014.
Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: em 10% quanto às execuções não
fiscais e cumprimento de sentença
14
• Processo nº 00100471920134025001 (concluso para sentença em
24.02.2014).
Analisado, o processo encontra-se com regular andamento.
Processos nº 01045027320134025001 ( despacho proferido em 31.03.2014,
no aguardo de assinatura em 22.04.2014)
e 01078319320134025001 (concluso para sentença em 06.02.2014)
Após análise, constatou-se o regular andamento dos processos.
PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
MATÉRIA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: 01
AÇÃO POPULAR: 02
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Por amostragem, foram analisados os seguintes processos:
00065963020064025001 (despacho proferido em 08.05.2014);
00022396020134025001 (concluso para decisão em 24.03.2014);
00020005620134025001 (concluso para decisão em 14.06.2013);
00030797020134025001 (concluso para decisão em 10.07.2013);
00058527420024025001(concluso para decisão em 05/09/2013);
00112262220124025001(concluso para decisão em 12.12.2012);
00109393020104025001 (sentença publicada em 08.04.2014);
00032269620134025001 (concluso para sentença em 02.05.2014);
00078551620134025001 (concluso para sentença em 20.09.2013);
00071237920064025001 (ato ordinatório proferido em 14.05.2014);
00149146520074025001 (concluso para sentença em 15/10/2012);
00069025720104025001 (despacho proferido em 13.05.2014);
00102519720124025001 (concluso para decisão em 14.11.2013);
01072290520134025001 (decisão publicada em 22.04.2014);
00020398720124025001 (concluso para sentença em 10.02.2014);
00064409520134025001 (concluso para decisão em 24.01.2014);
00067553120104025001 (concluso para sentença em 03.05.2012);
01040263520134025001 (concluso para decisão em 15.10.2013).
Os processos não destacados encontram-se com regular andamento.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: 29
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• Foram encontrados 26 processos desta Classe, analisados, por amostragem,
os seguintes processos:
00022347220124025001 (devolução de mandado em 12.05.2014);
01021302020144025001 (devolução de mandado em 06.05.2014);
00016936820144025001 (expedir carta precatória em 13.05.2014);
00031610920104025001 (concluso para despacho em 07.04.2014);
00026422920134025001 (aguardando devolução de mandado em 29.04.2014);
00068132920134025001 (aguardando devolução de carta precatória em
24.03.2014);
00092106120134025001 (concluso para sentença em 24.04.2014);
00068635520134025001 (despacho proferido em 07.04.2014);
00059645720134025001 (autos disponibilizados em 12.05.2014 e entregue na
mesma data à AGU.
Deve-se dar especial atenção aos seguintes processos:
00065954020094025001 (concluso para sentença em 20/10/2013);
00091133220114025001 (concluso para sentença em 19/01/2012);
00009174420094025001 (concluso para sentença em 14/06/2013);
00123178420114025001 (concluso para sentença em 22/03/2013);
00074297220114025001 (concluso para sentença em 12/07/2013);
00120221820094025001 (concluso para sentença em 20/03/2013).
00113371120094025001 (concluso para sentença em 05/03/2013);
00144844520094025001 (concluso para sentença em 10/09/2013);
00114962720044025001 (concluso para sentença em 21/10/2013).
AÇÃO DE USUCAPIÃO: 26
17
• Foram encontrados 14 processos nesta Classe.
Processos:
00149964819004025001 (autos remetidos ao autor por motivo de manifestação
e devolvidos em 22.04.2014);
00020732820134025001 (aguardando expedir mandado em 08.05.2014);
00086602819004025001 (autos remetidos ao autor por motivo de vista e
devolvidos em 23.04.2014);
00125923820084025001 (despacho publicado em 14.03.2014);
00145114819004025001 (concluso para despacho em 27.03.2014);
00014033920034025001 (despacho proferido em 08.05.2014 e publicado em
13.05.2014);
00086145320084025001 (expedir carta rogatória realizada em 28.03.2014);
00109181119004025001 (aguardando prazo em 07.05.2014);
00086420719004025001 (aguardando resposta de ofício em 07.05.2014);
00113904119994025001 (despacho publicado em 22.04.2014);
00390671719004025001 (ato ordinatório publicado em 12.05.2014);
00086958519004025001 (aguardando resposta de ofício em 01.04.2014).
Os processos analisados encontram-se com regular andamento.
Deve-se dar especial atenção aos processos nº 00042039820074025001
(concluso para decisão em 07/08/2013 e 00165096520084025001, concluso
para sentença em 18.01.2013).
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: 15
18
Processos:
00003685820144025001(aguardando devolução de mandado em 29.04.2014);
00009765620144025001 (autos remetidos para a CEF e devolvidos em
29.04.2014);
00017213620144025001 (aguardando devolução de mandado em 29.04.2014);
00017898320144025001 (aguardando prazo em 29.04.2014);
0086181720134025001 despacho proferido em 29.04.2014, designar leilão).
Analisados, não foram encontradas irregularidades em suas tramitações.
Por amostragem foram analisados os seguintes processos:
00073374120044025001 (concluso para despacho em 22.04.2014);
00087703620114025001 (aguardando devolução de carta precatória em
24.03.2014);
01022852320144025001 (concluso para decisão em 04.04.2014);
00015467620134025001 (despacho devolução de mandado em 29.04.2014);
00045446120064025001 (concluso para despacho em 05.05.2014);
00070994120124025001 (concluso para sentença em 16.12.2013);
01026342620144025001 (despacho proferido em 14.05.2014);
00001277020034025001 (autos remetidos para Procuradoria Federal em
12.05.2014);
00017063820124025001 (ato ordenatório proferido em 12.05.2014);
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE
POSSE: 42
OUTROS PROCESSOS:
Carta Precatória – 05
19
00039474919934025001 (aguardando devolução de carta precatória em
20.03.2014);
00051615020084025001 (concluso para despacho em 05.05.2014);
00071960720134025001 (diligência de intimação devolvida em 14.05.2014);
00126613120124025001 (concluso para sentença em 04.12.2013);
00072316420134025001 (aguarda trânsito em julgado em 02.04.2014);
00076085520014025001 (concluso para decisão em 29.01.2014);
00059181020094025001 (concluso para decisão em 24.04.2014).
00000767820114025001 (concluso para sentença em 17/12/2012);
00119621120104025001(concluso para sentença em 27.04.2012);
00026013320114025001 (concluso para sentença em 14/03/2012);
00064940320094025001 (concluso para sentença em 01/09/2011);
00001053120114025001 (concluso para sentença em 04/12/2011);
00026403020114025001 (concluso para sentença em 05/09/2012);
00097617520124025001 (concluso para decisão em 23/10/2012);
00119639320104025001 (concluso para sentença em 09/07/2012);
00005172520124025001 (concluso para sentença em 07/06/2013).
Fonte: Mapas Estatísticos de Movimentação Processual (Sintético e Analítico), referente ao mês de maio/2014, emitidos em 05/05/2014.
20
Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema Apolo.
AUDIÊNCIAS
(De 11/2013 a 04/2014)
° novembro - 10
° dezembro - 06
° janeiro/2014 - 07
° fevereiro - 02
° março - 06
° abril - 04
21
No questionário de autoinspeção consta que as análises das petições são
feitas diariamente por dois servidores responsáveis por esta tarefa. Quanto
ao tempo médio entre a distribuição do feito e o despacho inicial de
processos com pedido liminar varia entre 1 a 5 dias, já os demais processos
são despachados em até 15 dias.
Existe 01 escaninho reservado às iniciais: EXE-INICIAL.
Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos Distribuídos.
PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS (FÍSICOS/VIRTUAIS)
INICIAIS
22
Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).
Segundo o questionário de autoinspeção, os processos encaminhados para
verificação de prevenção, litispendência ou coisa julgada, são imediatamente
analisados, havendo um servidor designado para fazer tal acompanhamento
e encaminhá-los com celeridade aos respectivos juízes para apreciação.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
BALCÃO DE ENTRADA
45 documentos em 09/05/2014, às 14:35 horas
Sendo o mais antigo de 29.04.2014
SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO
23
Conforme mapa extraído do sistema Apolo, em 06/05/2014, os processos
conclusos para sentença com prazo vencido estão assim distribuídos:
Sentença: 257 de final par e 451 de final ímpar.
Assim, foram consultados, por amostragem, os processos que estavam
conclusos por maior número de dias, a saber:
Conclusos para sentença:
00021755520104025001 (1372 dias);
00010591420104025001 (1371 dias);
00011657320104025001 (1370 dias);
00000155720104025001 (1369 dias);
00068619020104025001 (1344 dias);
TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO
P/DESPACHO:
há mais de 30 dias
•Matéria Cível - 177
P/DECISÃO:
há mais de 60 dias
•Matéria Cível - 226
P/SENTENÇA:
há mais de 180 dias
•Matéria Cível - 708
PROCESSOS CONCLUSOS P/SENTENÇA HÁ MAIS DE 180 DIAS: 708
24
00122932720094025001 (1300 dias);
00039917220104025001 (1275 dias);
00144434420104025001 (1203 dias);
00011171720104025001 (1180 dias);
00171338020094025001; 00038574520104025001 e
00125034420104025001 (1153 dias);
00041675120104025001 (1149 dias);
00004096420104025001; 00049175320104025001 e
00119656320104025001 (1148 dias);
00172879820094025001 (1142 dias);
00122976420094025001 (1133 dias);
00072472320104025001 (1125 dias);
00020712920114025001 (1119 dias);
00039198520104025001 (1118 dias);
00012632420114025001 (1117 dias);
00135297720104025001 (1098 dias);
00021291620104025050; 00085316620104025001 e
00107314620104025001 (1092 dias).
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
25
Foram analisados, por amostragem, com base no mapa extraído do sistema
Apolo em 12.05.2014, os processos que se encontravam sem movimentação por
maior número de dias.
Cumpre ressaltar que existem 135 processos de final par parados entre 31 e 60
dias, e 119 de final ímpar, sendo o mais antigo de março de 2014, processo nº
00099085819994025001 (59 dias), final par e 00002815920014025001 (59 dias),
final ímpar.
Existem 07 processos de final par parados há mais de 60 dias e 11 de final
ímpar, sendo o mais antigo 00083203520074025001 (88 dias), de final par,
último movimento aguardando resposta de BACENJUD, em 03/07/2013;
e 00076177020084025001 (88 dias), final ímpar, último movimento
aguardando cadastramento de BACENJUD, em 02/10/2013.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO : 272
ENTRE 31 E 60 DIAS:
•254
HÁ MAIS DE 60 DIAS:
•18
26
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.
Existe um local virtual para controle de prazo:
AGUARDA PRAZO com 190 documentos, sendo o mais antigo de
08/04/2014.
DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA
(Físicos e virtuais)
•15 AGUARDANDO JUNTADA, EM 05/2014
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS
27
Local virtual para cumprimento de ordem, em 09/05/2014.
EXPEDIR ALVARÁ – 06 documentos;
EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA – 13 documentos;
EXPEDIR EDITAL – 01 documento;
EXPEDIR MANDADO – 47 documentos;
EXPEDIR ofício – 26 documentos;
EXPEDIR RPV/PRECATÓRIO – 0 documento.
Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo Secretaria. –
Locais Virtuais (Autorização de Usuário)
CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS, MANDADOS, ALVARÁS, RPVS, ETC)
28
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
Considerando que o processo nº 00069978220134025001, tramita em
segredo absoluto, não foi possível sua análise, o mesmo ocorre com os
23 feitos que tramitam com segredo no sistema.
Quanto aos processos com sigilo de peças, foram consultados todos os
feitos e verificado que encontram-se identificados no sistema como sigilo
de peças e com determinação judicial de segredo de peças.
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM /05/2014:
01 - segredo absoluto
23 - segredo do sistema 09 - segredo de
peças
29
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.
PUBLICAÇÕES
• TOTAL de processos publicados: 3.396
• TOTAL de boletins: 74 PUBLICAÇÕES (Mapa de
11/2013 a 05/2014)
• 45,89 PROCESSOS MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
• 4,86 DIAS TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:
• 00 BOLETINS PENDENTES DE
ENVIO:
30
Fonte: Mapa - Relatório de Processos Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e Relatórios,
do Sistema Apolo (somente não devolvidos).
PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO
(em 09/05/2014)
Contadoria
00
Distribuição
00
31
SUSPENSÃO DE PROCESSOS: CÍVEIS E CRIMINAIS
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Presente em todos os processos analisados, por amostragem
MOTIVO DA SUSPENSÃO
-Repercussão geral- 01
-Aguardando decisão de instância superior - 333
- Aguardando julgamento/recurso - 13
- Cumprimento Precatório/RPV - 14
- Embargos à execução - 39
- Outros - 247
- Suspensão outrosfase recursal - 02
- Artigo 40 da LEF - 01
- Artigo 40,§2º, LEF - 07
- Parcelamento - 86
32
Por amostragem, verificou-se que o juízo da 4ª Vara Federal Cível/ES, lança as informações corretas sobre o motivo da suspensão no sistema de acompanhamento processual Apolo, conforme previsão legal e regulamentar (artigos 267 a 269 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional, Provimento nº 11/2011), com base em decisões fundamentadas.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
33
Com base no Mapa de Intimados do Sistema Apolo, extraído no período
compreendido entre 06/11/2013 e 06/05/2014, constata-se um total de 496
sentenças proferidas em processos físicos e virtuais, devidamente intimadas e
classificadas por tipo de intimação da seguinte forma:
Convertidos em diligência – 52
Resolução de mérito – 47
Sem resolução – 46
Vazias - 351
Foram analisados, por amostragem, os processos a seguir, estando regular o
registro e a classificação das sentenças.
Sentença Tipo A –
Processos: 00125611820084025001; 00118492820084025001;
00011913720114025001; 00099863220114025001; 00079692320114025001;
00155941120114025001; 00083786220124025001; 00099400920124025001;
00019529720134025001; 00031247420134025001; 00070137020124025001;
00112120420134025001; 01082103420134025001; 00016888020134025001;
00116879120124025001; 00155941120114025001; 00140620220114025001;
00019529720134025001; 00075408520134025001; 00099863220114025001;
01042758320134025001; 00120261620134025001; 00068715520084025050;
SENTENÇAS
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇA
34
00122737020084025001; 00125611820084025001; 00122618820104025001;
00159203920094025001.
Sentenças Tipo C – 00095495920094025001; 00064158220134025001;
00069951520134025001; 00113593020134025001; 00064178620124025001;
01013216420134025001; 00143548420114025001; 00001373120144025001;
00046592220124025050; 00039637020114025001; 00111038720134025001;
01033999420144025001; 00082602320114025001; 00076026220114025001;
000854108220134025001; 00047454320124025001; 00057333020134025001;
00007938520144025001; 00095495920094025001; 00064158220134025001;
00069951520134025001; 00113593020104025001; 00064178620104025001;
01013216420134025001; 00143548420114025001.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
35
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
(Preferências legais)
Segundo o questionário de autoinspeção, os feitos com prioridade legal são devidamente identificados no sistema de acompanhamento processual, sendo dado o andamento preferencialmente aos demais processos. quanto às metas do CNJ, o acompanhamento é feito por meio do Portal de Estatísticas da Justiça Federal da 2a Região, mediante extração de relatórios processuais semanais.
36
Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.
EXECUÇÃO (Maio/2014)
FASE 18 239 PROCESSOS
RPV e PRECATÓRIO
VIRTUAIS
No local virtual denominado EXPEDIR RPV/PRECATÓRIO, não foram encontrados RPVs ou Precatórios a serem expedidos, nesta data.
37
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário).
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.
RPVs PRECATÓRIOS (parcela
única) PRECATÓRIOS PARCELADOS
TOTAL DE REQUISIÇÕES: 27 TOTAL ENVIADAS: 09
Tempo médio entre
o último julgamento
e o total de
requisições enviadas:
411 dias
38
Consta no relatório de inspeção anual que todos os livros e pastas considerados
obrigatórios e não obrigatórios, se encontravam em conformidade com as
normas vigentes. Em relação aos não obrigatórios, foi determinado o imediato
encerramento, tendo sido lavrados os respectivos termos. Não há o
arquivamento físico das decisões e sentenças tendo em vista que são assinados
digitalmente, incluindo os autos físicos.
Fonte: Relatório de Inspeção Anual.
LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS - CÍVEIS E CRIMINAIS
(ART. 147/151 CNCG)
39
Foi informado que a organização da Vara encontra-se, na medida do
possível, disposta fisicamente a fim de prestar uma jurisdição mais célere e
eficaz. As estantes são posicionadas de forma a permitir uma boa
circulação interna dos servidores, o que também facilita o acesso ao
balcão de atendimento às partes. Os materiais de expediente são
devidamente acondicionados em armários próprios, bem como as pastas
obrigatórias e facultativas, o que permite uma boa conservação dos
documentos ali contidos.
Fonte: Relatório de Inspeção anual.
ESPAÇO FISÍCO
40
METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA
AUTOINSPEÇÃO
3 meses: Priorizar o julgamento dos processos mais antigos da Vara, reduzindo em 20% o total de procesos conclusos para sentença;
6 meses: Buscar o cumprimento integral das Metas 2/2014 e 4/2014;
12 meses: Manter a regularidade do processamento do acervo ativo da Vara, procurando atender às metas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2a Região e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como reduzir em 50% a quantidade de processos conclusos para sentença.
Mariluse Bandez Vilardi
Mat. 15716
RELATÓRIO ELABORADO
POR