Regina L. G. Simões M I C R O S S E G U R O S Ferramenta de Inclusão Social.

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Regina L. G. SimõesRegina L. G. Simões

M I C R O S S E G U R M I C R O S S E G U R O SO S

Ferramenta de Inclusão Ferramenta de Inclusão SocialSocial

MicrosseguroMicrosseguro

““MicrosseguroMicrosseguro é a proteção para pessoas de é a proteção para pessoas de baixa rendabaixa renda contra perdas específicas em contra perdas específicas em troca de pagamentos de prêmios regulares e troca de pagamentos de prêmios regulares e proporcionais ao tipo e ao custo dos riscos proporcionais ao tipo e ao custo dos riscos envolvidos”. envolvidos”. Craig Churchill. International Labour Organization.Craig Churchill. International Labour Organization.

““...é a proteção para a população de ...é a proteção para a população de baixa baixa rendarenda contra riscos específicos em troca de contra riscos específicos em troca de pagamentos de prêmios regulares pagamentos de prêmios regulares proporcionais à probabilidade e ao custo do proporcionais à probabilidade e ao custo do risco envolvido.” risco envolvido.”

““Microsseguro Microsseguro é a provisão para cobrir um é a provisão para cobrir um segmento específico do mercado, isto é, as segmento específico do mercado, isto é, as pessoas de pessoas de baixa rendabaixa renda” ” IAIS Issues Paper(2007)IAIS Issues Paper(2007)

Microsseguro:Microsseguro:Ferramenta de Inclusão Ferramenta de Inclusão

SocialSocial Ressurge vinculado às operações de Ressurge vinculado às operações de

microcrédito p/ mercado de baixa microcrédito p/ mercado de baixa renda.renda.

Fronteira entre Fronteira entre serviços financeirosserviços financeiros e e proteção socialproteção social, incorporando , incorporando elementos de ambos.elementos de ambos.

MicrocréditoMicrocrédito ajuda as pessoas a ajuda as pessoas a progredirprogredir..

MicrosseguroMicrosseguro ajuda-as a ajuda-as a proteger proteger seus ganhosseus ganhos..

Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho Conjunto sobre Conjunto sobre

MicrosseguroMicrosseguroIAIS-CGAPIAIS-CGAP

IAIS –IAIS – Associação Internacional de Associação Internacional de Supervisores de SegurosSupervisores de Seguros

CGAP – CGAP – Consultative Group to Assit Consultative Group to Assit the Poor - consórcio de agências de the Poor - consórcio de agências de desenvolvimento, públicas e privadas desenvolvimento, públicas e privadas – acesso aos serviços financeiros aos – acesso aos serviços financeiros aos pobres de países em desenvolvimentopobres de países em desenvolvimento

Paper sobre MicrossegurosPaper sobre Microsseguros

Mercados de SegurosMercados de SegurosTradicional e PotencialTradicional e Potencial

Mercado de Seguros Potencial

Indigentes

Não pobres vulneráveis à pobreza

Moderadamente pobresMuito Pobres

Ricos

Não pobres

Público alvo do micro-crédito e do microsseguro

Extremamente pobres – sem condições de acesso a micro-crédito e microsseguro

Acesso a serviços financeiros de alto nívelClientes de seguros tradicionais

‘Linha da Pobreza’

Mercado de Seguro Tradicional

Indigentes

Não pobres vulneráveis à pobreza

Moderadamente pobresMuito Pobres

Ricos

Não pobres

Público alvo do micro-crédito e do microsseguro

Extremamente pobres – sem condições de acesso a micro-crédito e microsseguro

Acesso a serviços financeiros de alto nívelClientes de seguros tradicionais

‘Linha da Pobreza’

fonte: Microinsurance Centre

1. Público Alvo1. Público Alvo

pessoas ignoradas pelos setores pessoas ignoradas pelos setores comerciais e por programas comerciais e por programas sociais de seguro governamentais sociais de seguro governamentais ( foco na extensão da proteção ( foco na extensão da proteção social).social).

pessoas na economia informal - pessoas na economia informal - fluxos de capital variáveis (foco na fluxos de capital variáveis (foco na oferta de serviços financeiros oferta de serviços financeiros vitais). vitais).

2. Perfil do Consumidor2. Perfil do Consumidor

vulneráveis a riscosvulneráveis a riscos baixo nível educacional baixo nível educacional

(deconhecem e/ou não confiam na (deconhecem e/ou não confiam na instituição do seguro)instituição do seguro)

região em que habita: áreas região em que habita: áreas isoladas ou centros urbanos?isoladas ou centros urbanos?

atividade e renda: sub-empregados, atividade e renda: sub-empregados, economia informal, sujeitos à economia informal, sujeitos à sazonalidade, renda irregularsazonalidade, renda irregular

3. Motivos da escassez de3. Motivos da escassez deprodutos de microsseguroprodutos de microsseguro

informação insuficiente do potencial informação insuficiente do potencial do mercado de baixa renda;do mercado de baixa renda;

carência de canais de distribuição;carência de canais de distribuição; pré-conceito por parte dos pré-conceito por parte dos

profissionais de seguros;profissionais de seguros; entendimento limitado sobre o entendimento limitado sobre o

seguro por pessoas de baixa renda;seguro por pessoas de baixa renda; ambiente regulatório inadequado.ambiente regulatório inadequado.

4. Partes Interessadas:4. Partes Interessadas:

SeguradoresSeguradores (provedores de (provedores de microsseguro)microsseguro)

Canais de DistribuiçãoCanais de Distribuição Associações da indústria e sociais e Associações da indústria e sociais e

profissionaisprofissionais Provedores de infra-estrutura: Provedores de infra-estrutura:

treinamento, assistência técnica, pesquisa, treinamento, assistência técnica, pesquisa, banco de dados...banco de dados...

Reguladores, supervisoresReguladores, supervisores, governo..., governo... Doadores e agências de desenvolvimento... Doadores e agências de desenvolvimento...

4.1 Provedores e Canais 4.1 Provedores e Canais de Distribuiçãode Distribuição

Provedores: seguradoras, governos, Provedores: seguradoras, governos, cooperativas, mútuas, provedores cooperativas, mútuas, provedores de seguro saúde, ...de seguro saúde, ...

canais de distribuição: cooperativas, canais de distribuição: cooperativas, associações, ONGs, bancos e associações, ONGs, bancos e sociedades de micro-crédito, sociedades de micro-crédito, corretores, agentes comunidades de corretores, agentes comunidades de base, provedores de serviços...base, provedores de serviços...

supervisão formal ou programa supervisão formal ou programa informal ?informal ?

4.2 Supervisor4.2 Supervisor subordinação a mais de um supervisorsubordinação a mais de um supervisor não se enquadra no âmbito de atuação não se enquadra no âmbito de atuação

de nenhum regulador (ONGs ou de nenhum regulador (ONGs ou associações religiosas)associações religiosas)

limitações de recursos do supervisorlimitações de recursos do supervisor Desafio: adaptar a legislação, Desafio: adaptar a legislação,

equilibrando aspectos promocionais equilibrando aspectos promocionais (inovações, requisitos de capital (inovações, requisitos de capital diferenciados, etc...) com aspectos diferenciados, etc...) com aspectos prudenciais (criação de fundos, prudenciais (criação de fundos, proteção ao segurado, etc...).proteção ao segurado, etc...).

Produtos mais comunsProdutos mais comunsde microsseguros no de microsseguros no

mundo:mundo:

PrestamistaPrestamista Vida/Acidentes PessoaisVida/Acidentes Pessoais Vida + Caderneta de PoupançaVida + Caderneta de Poupança BensBens DotalDotal SaúdeSaúde Agrícola (Rural)Agrícola (Rural)

Diferenças:Diferenças:Tradicional Microsseguro

Pagto de Prêmios

Em geral, bancos

Em dinheiro ou associados a outros serviços financeiros

Regularidade dePrêmios

Regulares Podem se adaptar a fluxos de caixa irregulares

Papel de agentes, corretores e intermediários

Responsáveis por vendas

Responsáveis pela venda e relacionamento com o cliente, podendo incluir coleta de prêmios e regulação de sinistro

Diferenças (cont.):Diferenças (cont.):Tradicional Microsseguro

Conhecimento do produto

Conhecimento razoável

Desconhecimento ou dificuldade de entendimento

Subscrição Procedimentos complexos

Inexistência ou declaração de saúde

Indenizações Predominância de valores altos

Valores muito baixos

Precificação Com base na idade/risco específico

Com base no grupo

Apólice Documento complexo e detalhado

Documento simplificado e fácil de entender

Microsseguro e/ouMicrosseguro e/ou“Seguro Popular”“Seguro Popular”

no Brasil:no Brasil:

Inserido nos objetivos da Inserido nos objetivos da política de governo brasileiro política de governo brasileiro

paraparamicrofinançasmicrofinanças

Populaçao Total: 184.388.620

52%

48%

População Economicamente Ativa: 96.031.971População não classificada como PEA: 88.356.649

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005

Distribuição de Renda

1.023.622

51.573.651

38.243.804

29.669.537

11.165.917

10.463.858

6.828.965

2.583.108

Sem rendimento

Até 1

1 a 2

2 a 3

3 a 5

5 a 10

10 a 20

Mais de 20

Sal

ário

s M

ínim

os

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005

Distribuição percentual das categorias empregadas

53%

10%

37%

Com carteira de trabalho assinada: 28.793.152

Militares e funcionários públicos estatutários: 5.490.792

Outros / Informais: 20.360.043

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005

Concentração Urbana

38.849.338

28.923.782

9.994.660

19.297.623

5.729.286

99.327.856

0 a 14 anos

15 a 49 anos

50 anos ou mais

Idad

e

Urbana Rural

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005

Política do Governo para Política do Governo para MicrossegurosMicrosseguros

Produtos e serviços financeiros Produtos e serviços financeiros adaptados à realidade da adaptados à realidade da população de baixa rendapopulação de baixa renda e dos e dos micro-empreendedores formais e micro-empreendedores formais e informaisinformais: seguros simplificados e : seguros simplificados e de baixo custo (SUSEP)de baixo custo (SUSEP)

Área Rural: criação de um seguro Área Rural: criação de um seguro de produção e renda para de produção e renda para agricultores familiaresagricultores familiares (MDA) (MDA)

Ações da SUSEP Ações da SUSEP

Final de 2003Final de 2003 - início das discussões - início das discussões internas p/ criação de produtos internas p/ criação de produtos simplificados e de baixo custosimplificados e de baixo custo

21/09/200421/09/2004 - Circular SUSEP - Circular SUSEP 267/2004 - 267/2004 - seguro de vida coletivoseguro de vida coletivo popular - diretrizes e Condições popular - diretrizes e Condições Gerais.Gerais.

17/11/200517/11/2005 - Circular SUSEP - Circular SUSEP 306/2006 - seguro popular de 306/2006 - seguro popular de automóveisautomóveis - Condições Gerais. - Condições Gerais.

Incentivos ParalelosIncentivos Paralelos

Novos canais de distribuição: Novos canais de distribuição: “bankassurance” “bankassurance” (ATMs), internet, (ATMs), internet, “call centers”, contas de luz, água, “call centers”, contas de luz, água, eletricidade, ...eletricidade, ...

Norma de Ouvidorias – criação de Norma de Ouvidorias – criação de ouvidorias nas seguradorasouvidorias nas seguradoras

Programas de Educação Financeira: Programas de Educação Financeira: cartilha SUSEP/FUNENSEGcartilha SUSEP/FUNENSEG

Redução do IOF Ramo Vida – 7% p/ Redução do IOF Ramo Vida – 7% p/ 0%0%

Características de Características de Produtos Protocolados Produtos Protocolados

– – VidaVida

Público alvo: consumidor c/ renda Público alvo: consumidor c/ renda inferior a R$ 1.000,00 (US$ 500) ou 3 inferior a R$ 1.000,00 (US$ 500) ou 3 salários mínimossalários mínimos

Coberturas básicas: Coberturas básicas: morte naturalmorte natural e e acidentalacidental

Adicionais: Adicionais: auxílio funeral, farmácia, auxílio funeral, farmácia, cesta básicacesta básica

Prêmios mín: R$ 6 (US$ 3) / IS mín: ≤ Prêmios mín: R$ 6 (US$ 3) / IS mín: ≤ R$ 3.000 (US$1.500)R$ 3.000 (US$1.500)

Características de Características de Produtos Produtos

Protocolados - Protocolados - AutomóveisAutomóveis Veículos entre 10 e 20 anosVeículos entre 10 e 20 anos

Critérios de aceitação mais rígidosCritérios de aceitação mais rígidos (revista obrigatória /menor índice (revista obrigatória /menor índice de aceitação)de aceitação)

Serviços reduzidosServiços reduzidos Franquia maior – segurado atua Franquia maior – segurado atua

como fiscal junto às oficinas – como fiscal junto às oficinas – preferência pela rede credenciadapreferência pela rede credenciada

Prêmios < aos seguros tradicionaisPrêmios < aos seguros tradicionais

Resultados ObtidosResultados Obtidos

As Normas da SUSEP As Normas da SUSEP estimularam estimularam as discussões sobre MI e as discussões sobre MI e sensibilizaram o mercado – tema sensibilizaram o mercado – tema desconhecido antes de 2004desconhecido antes de 2004

Desempenho positivo – nº de Desempenho positivo – nº de apólices e sinistralidade - dos apólices e sinistralidade - dos produtos de Vida inspirou outros produtos de Vida inspirou outros ramos ( residenciais, automóveis...).ramos ( residenciais, automóveis...).