Ministério do Meio Ambiente

Políticas Nacionais de Meio Ambiente no Brasil

Conservação e o Uso Racional das Zonas Úmidas

Maria Raquel de Carvalho

Ministério do Meio Ambiente

Diagnóstico:

• atores, atividades, políticas – conservação zonas úmidas

Atividades/ atores

Políticas Nacionais

Políticas Setoriais

Ministério do Meio Ambiente

O Conceito de “Uso Racional” na Convenção de Ramsar

Manutenção das características ecológicas, alcançada através da implementação de uma abordagem

ecossistêmica, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável.

Ministério do Meio Ambiente

Políticas Nacionais de Zonas Úmidas na América

A Política Nacional de Zonas Úmidas é um dos instrumentos, e não necessariamente o único, inserido

no Programa de uso racional para a conservação de zonas úmidas, que representam ações propostas pela

Convenção.

Ministério do Meio Ambiente

Políticas Nacionais de Zonas Úmidas na

América

Canadá,

Colômbia

Chile

Costa Rica

Guatemala

Ministério do Meio Ambiente

Políticas Nacionais de Meio Ambiente no Brasil

Política Nacional de Meio Ambiente

Plano Nacional de Áreas Protegidas

Política Nacional de Biodiversidade

Política Nacional de Educação Ambiental

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Plano Nacional de Recursos Hídricos

Ministério do Meio Ambiente

Política Nacional do

Meio Ambiente Ambiente

Plano Nacional de Áreas

Protegidas

Política Nacional de Biodiversidade

Política Nacional de Educação Ambiental

Plano Nacional de Recursos Hídricos

Plano Nacional de Gerenciamento

Costeiro

Sistema Nacional de Áreas

Protegidas

Convenção sobre

Diversidade Biológica

Áreas Prioritárias

Conservação e Uso

PRONABIO

Sistema Nacional de

Recursos Hídricos

Conselho Nacional de

Recursos Hídricos

Políticas Nacionais de Meio Ambiente no Brasil

Ministério do Meio Ambiente

Análise

Ministério do Meio Ambiente

CONSIDERAÇÕES

Os princípios de conservação e uso racional em zonas úmidas estão presentes em algumas das políticas de meio ambiente brasileiras de modo mais abrangente

Conservação e uso racional de zonas úmidas ou ambientes aquáticos:

Política Nacional de Meio Ambiente

Plano Nacional de Áreas Protegidas

Política Nacional de Biodiversidade

Ministério do Meio Ambiente

CONCLUSÃO

Uma possível Estratégia Nacional de Zonas Úmidas no Brasil poderia estar baseada nessas políticas ambientais já existentes e as lacunas identificadas poderiam ser remediadas com iniciativas setoriais de incentivo por parte do governo em todas suas esferas.

Ministério do Meio Ambiente

Políticas Setoriais do Governo Federal Brasileiro

Conservação e o Uso Racional das Zonas Úmidas

Ministério do Meio Ambiente

Plano Plurianual (PPA) - Execução e Diretrizes

Resoluções da Convenção de Ramsar

Políticas Setoriais do Governo Federal Brasileiro:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério das Cidades Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Educação Ministério da Integração Nacional Ministério do Meio Ambiente Ministério da Pesca e Aquicultura Ministério das Relações Exteriores Ministério da Saúde Ministério do Turismo

Ministério do Meio Ambiente

Resoluções:

Ministério do Meio Ambiente

Análise:

Ministério do Meio Ambiente

Conclusões

Resoluções + Conservação e Uso Racional: uso racional, erradicação da pobreza, educação ambiental

maioria dos ministérios apresentam alguma forma de envolvimento com os temas.

Necessidade de convergência entre ações semelhantes para implementação de programas e projetos.

Esfera federal, estadual e municipal.

Ministério do Meio Ambiente

Obrigada!

maria.carvalho@mma.gov.br