Post on 05-Dec-2018
EMBASAMENTO/DIRETRIZ
Legislação da Reforma Trabalhista de novembro/2017
Diretriz corporativa ALGAR
Validação comitê Jurídico Algar e AGRO
Aprovação Diretoria e Gestores AGRO
BANCO DE HORAS
Ciclo de seis meses iniciando 01/07/2018 – Acordo Individual com Associado (350 associados)
Na compensação não haverá adicional de 75%, ou seja, hora trabalhada = hora compensada
Pagamento ou desconto do saldo BH, caso desligamento, ou não efetuar compensação antes término ciclo
Afastados BH prorrogado até o retorno
Em caráter excepcional, para algumas funções poderá haver a antecipação parcial ou total do BH , porém com
aprovação Diretoria e validação TH.
Gestão deve ser realizada pelo Gestor com suporte TH
Escalas e jornada de trabalho não alteram as regras atuais
Junho
O que integrará o Banco de Horas
Horas extras diárias 75% Crédito
Atrasos e saídas antecipadas Débitos
Faltas (ponte feriados) Débitos
Faltas sem justificativa LEGAL (se negociado Gestor) Débitos
Faltas sem justificativas Desconto folha
Extras 75% hora noturna Reduzida (22:00às 05:00) Pago Folha
Horas no feriado e FOLGAS (escalas) – Horas Dobro Pago Folha
Jornada Trabalho - AGRO
A jornada de trabalho é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais
Na Indústria: turnos fixos e de revezamentos com dias de DSRS variados
Os horários poderão ser modificados em razão de alguma necessidade pontual
Realização diária do registro da jornada de trabalho no REP ou tablete/smartphone; atualmente no início e no
término da jornada
Os Diretores, Coordenadores e cargos de Gestão e atividades externas não fazem o controle de jornada
conforme previsto no art. 62, II da CLT
Tolerância de 10 minutos na jornada, sem computo de atrasos ou horas extras
As faltas sem justificativas em 36 horas serão descontadas em folha
Realização de horas extras somente com aprovação Gestor, observando limite diário (10 horas diárias na
jornada já considerando possíveis extras)
Horas trabalhadas no feriado e Folga (escalas revezamento) serão remuneradas em dobro na folha pagamento
Sistema compensação das horas suplementares (extras) – Banco de horas semestral
Horários de café não são computados como jornada de trabalho
Associados que por motivos particulares permanecer nas dependências da empresa fora do seu horário de
trabalho contratado, não terá computo de horas extras para qualquer efeito.
Responsabilidade ASSOCIADOS
Registrar obrigatoriamente os horários da jornada a qual deverá ser marcada considerando o horário real
Fazer a Intrajornada obrigatória de 01 hora para o intervalo de descanso e refeição
Fazer o intervalo de no mínimo 11 horas entre as jornadas
Justificar toda ausência e/ou anomalia do cartão de ponto através do formulário de ocorrências e ou via
JDP on line anexando os atestados médicos e/ou documentos comprobatórios – Prazo pra justificativas de
36 horas da data da ocorrência
Submeter ao Gestor imediato para a aprovação nas justificativas via formulário ou JDP on line
Realizar horas extras somente com aprovação do gestor imediato
Fazer a gestão do banco de horas e propor compensações junto ao Gestor, observando o limite dos seis
meses de banco horas.
Observação: Faltas e ou atrasos não justificados por
atestados legais, serão descontados ou computado banco
horas
Justificativa Cartão de ponto
Art. 473 CLT – Ausências Justificadas ou Faltas Justificadas (mais comuns)
I. até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento de dependentes diretos
II. até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento
III. 05 Dias para licença Paternidade
IV. 01 dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue
V. no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar
VI. Nos dias em que estiver realizando provas de exame vestibular (ensino superior)
VII. Pelo tempo que se fizer necessário por atestados médicos com o devido CID
VIII. até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de
gravidez de sua esposa ou companheira
IX. por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica
X. Atestado odontológico desde que impossibilite a fala
OBS: Todos com comprovação Legal.
Justificativa Cartão de pontoJDP on Line ou Manual - Tratativas
SITUAÇÃO JDP Quando Utilizar COMPROVANTE
ONDE
ENTREGAR Dias/Periodo
ABONOS GESTOR
Abonos rea l izados pelo gestor, motivos não previs tos na LEI. Casos
excepcionais com validação TH Aprovação Gestor JDP variavel
ATESTADO
Para atestados MEDICOS , incluindo atestados de horas . Inclui
odontológico exceto tratamentos convencionais . Atestados TH demanda
CASAMENTO Para 03 dias de casamento
Certidão
Casamento TH 03 dias
COMPENSANDO
Para s i tuações excepcionais de compensação de DIA de falta com
extras rea l i zadas . FAZER JDP. Inclui "pontes" de feriado Aprovação Gestor JDP demanda
ESQUECIMENTO
MARCAÇÃO PONTO
OBRIGATÓRIO informar a jornada rea l izada (entrada e sa ída) para
ser lançado ponto Aprovação Gestor JDP demanda
EXAME PERIODICO - ASO Para as horas que estiver rea l i zando exames e consultas para ASO Atestados TH demanda
FOLGA CONCEDIDA
Folgas del iberadas em função de a lguma adequação de esca la ou
horário Aprovação Gestor JDP demanda
FOLGA INTERJORNADA
Quando o associado não vi r trabalhar para o interva lo de 11 horas a
cada jornada Aprovação Gestor JDP demanda
HOME OFFICE
Situações que o associado estiver trabalhando em casa. Obrigatório
informar a joranda rea l izada (início e término) Aprovação Gestor
LICENCA MATERNIDADE Licença Maternidade Atestados TH 120 dias
LICENÇA PATERNIDADE Ocas ião Nascimento fi lhos
Certidão
nascimento TH
05 dias uteis
consecutivos
LUTO Para os dois dias de luto parentes de 1o. Grau certidão óbito TH
02 dias uties
consecutivos
OUTROS ABONOS LEI
Vestibular, doação sangue, representante Sindica l , Serviço Mi l i tar,
Acompanhante dependente consultas médicas Atestados TH demanda
SEM BIOMETRIA/ QUEDA
ENERGIA/PROBLEMA
RELOGIO/COLETOR
Para s i tuações que o associdao esteja sem a biometria , queda de
energia ou problema tecnico relogio . Obrigatório informar a joranda
rea l izada para acertar no ponto (entrada e sa ída) Aprovação Gestor JDP demanda
SERVICO/REUNIAO
EXTERNO
Reuniões e serviços fora da empresa que imposs ibi l i tou de marar o
ponto. Informar a joranda rea l izada para acertos no ponto (inicio e
término) Aprovação Gestor JDP demanda
TERMINO SERVIÇO-
FOLGA
Quando for l iberação do gestor em função do termino das atividades
na área Aprovação Gestor JDP demanda
TREINAMENTO EXTERNO
Treinamento rea l izados fora da empresa que imposs ibi l i ta a
marcação de ponto. Obrigatório infromar os horarios de inicio e
término para lançamento no ponto. Aprovação Gestor JDP demanda
TROCA DE FOLGA Para necess idades de troca de folga Aprovação Gestor JDP demanda
VIAGEM A TRABALHO
Quando houver viagem e não for poss ivel regis trar o ponto.
Obriagório infromar a joranda rea l izada (início e fim) Aprovação Gestor JDP demanda
Exceto para as situações de "aprovação do gestor", todos os itens devem ser
obrigatórios documentos comprobnatórios
VEDAÇÕES
Associado efetuar marcações de ponto
para outro associado (penalidades art
482 CLT- Justa causa)
Controle paralelo da jornada de trabalho.
Todas marcações devem ser registrada
horário real no Relógio ou ponto manual.
Trabalhar nos dias de folga, feriados e
nos DSRs – Descanso semanal
remunerado
O Gestor fazer negociações que estejam
em desacordo com as diretrizes, política e
legislação vigente (Penalidade Gestão por
consequência)
Considerações finais
Feriado que não é trabalhado (associados em escala) é considerado falta pra desconto
em folha e perda do DSR
Sábado para as escalas de 08:48/dia, é compensado e se trabalhado é extras 75% que
irão para crédito Banco Horas
Hora extra noturna compreende entre 22:00 e 05:00 da amanhã
Fechamento do ponto de 1º. a 30 e os eventos constam na folha do mês subsequente