Post on 22-Jul-2016
description
VOLUME I:
VISÃO E QUADRO
ESTRATÉGICO
Plano de Desenvolvimento Provincial da Huíla
2013-‐2017
Versão Final
Setembro 2 01 4
REPÚBLI CA DE ANGOLA
GOVERNO PROVI NCI AL DA HUÍ LA
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
2
Índice Geral
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................ 6
1 ELEMENTOS DE DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................... 7
1.1 ENQUADRAMENTO – SITUAÇÃO, LIMITES E POPULAÇÃO ................................................................................................... 7
1.2 AGRICULTURA, PECUÁRIA, FLORESTA E DESENVOLVIMENTO RURAL ................................................................................. 10
1.2.1 Agricultura ................................................................................................................................................ 10
1.2.1.1 Infra-‐estruturas de Apoio à Agricultura .................................................................................................................. 16
1.2.2 Florestas ................................................................................................................................................... 18
1.2.3 Pecuária .................................................................................................................................................... 20
1.2.3.1 Infra-‐estruturas Existentes na Pecuária .................................................................................................................. 23
1.2.4 Desenvolvimento Rural ............................................................................................................................ 23
1.3 INDUSTRIA, GEOLOGIA E MINAS ............................................................................................................................... 24
1.4 COMÉRCIO E TURISMO ........................................................................................................................................... 27
1.4.1 Comércio .................................................................................................................................................. 27
1.4.1.1 Comercio Rural ....................................................................................................................................................... 29
1.4.2 Turismo ..................................................................................................................................................... 31
1.5 ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ............................................................................................................................. 35
1.6 ENERGIA, ÁGUAS E SANEAMENTO ............................................................................................................................. 39
1.7 COMUNICAÇÃO SOCIAL E TELECOMUNICAÇÕES ........................................................................................................... 45
1.8 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E HABITAÇÃO ......................................................................................... 47
1.9 AMBIENTE ............................................................................................................................................................ 49
1.10 EDUCAÇÃO ........................................................................................................................................................... 50
1.11 SAÚDE ................................................................................................................................................................. 52
1.12 JUVENTUDE E DESPORTOS ....................................................................................................................................... 58
1.13 ACÇÃO SOCIAL ...................................................................................................................................................... 59
1.14 EMPREGO ............................................................................................................................................................ 62
1.15 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ....................................................................................................................................... 65
2 DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO ............................................................................................................................ 70
2.1 ANÁLISE SWOT .................................................................................................................................................... 70
3 QUADRO NACIONAL DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO ......................................................................................... 78
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
3
4 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA ............................................................................................... 84
4.1 FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-‐2017 ........................................................................................................................ 85
4.2 MATRIZ DE PERTINÊNCIA ........................................................................................................................................ 88
Índice de figuras
Figura 1 – Província da Huila ................................................................................................................... 7
Figura 2 – Densidade populacional, por Município (2014) .......................................................................... 8
Figura 3 – Estrutura Etária da população residente (estimada) na Província da Huila (2014) ........................ 9
Figura 4 - Caracterização geral dos sistemas de regadio da Província ....................................................... 17
Figura 5 – Património natural existente .................................................................................................. 31
Figura 6 - Caracterização da Rede de Rodoviária Provincial ..................................................................... 35
Figura 7 - Corredores de desenvolvimento nacionais (em consonância com a Estratégia Angola 2025) ....... 36
Figura 8 – Rede Ferroviária Existente e Propostas .................................................................................. 38
Figura 9 - Rede Sanitária (2008) ........................................................................................................... 44
Figura 10 – Rede Sanitária da Huíla ....................................................................................................... 52
Figura 11 - Integração do PDP Huila 2013-2017 com o PND 2013-2017 ................................................... 80
Figura 12 - Estrutura do Programa de Acção .......................................................................................... 87
´
Índice de quadros
Quadro 1- População residente na Província da Huila por Município (2014) ................................................ 8
Quadro 2- EAF - Exploração Agrícola Familiar por tipo de Cultura ............................................................ 12
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
4
Quadro 3 - Áreas (ha) semeadas com tracção animal e mecânica ............................................................ 13
Quadro 4 – Rácios de Áreas Cultivadas por Habitante e Produção por Habitante ....................................... 14
Quadro 5 - Produtos Adquiridos na Província da Huíla no âmbito do PAPAGRO ......................................... 15
Quadro 6 – Localização de grandes Regadios ......................................................................................... 17
Quadro 7 - Agregação das explorações pecuárias tradicionais e do tipo empresarial - 1º Semestre ............ 20
Quadro 8 – Estrutura produtiva de carne na Província face ao País .......................................................... 21
Quadro 9 – Indústrias no Ramo Agro-alimentar existentes ...................................................................... 25
Quadro 10 - Situação Operacional das Empresas .................................................................................... 26
Quadro 11 - Emissão de Alvarás e Averbamentos Filiais – 2011/2012 ....................................................... 28
Quadro 12 – Número de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares em funcionamento ................................ 33
Quadro 13 - Caracterização das Estradas em execução ........................................................................... 37
Quadro 14 - Caracterização das Pontes .................................................................................................. 37
Quadro 15 - Esquema de fornecimento de energia eléctrica da Província .................................................. 39
Quadro 16 – Sistemas de abastecimento de água existentes ................................................................... 40
Quadro 17 – ETA’s existentes na Província ............................................................................................. 42
Quadro 18 - Rácio de Alunos por Professores de acordo com o nível de ensino - 2012 .............................. 51
Quadro 19 – Taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar no Ensino Público ................................ 51
Quadro 20 – Divisão Geo-Administrativa de infra-estruturas de saúde ...................................................... 53
Quadro 21 - Resumo da força de trabalho - 2013 ................................................................................... 54
Quadro 22 - Relação do número de técnicos por habitante na Província no período 2013 .......................... 55
Quadro 23 – Quadro de Vacinação - 2013 .............................................................................................. 55
Quadro 24 - Necrologia por sexo e idade até aos 4 anos do ano 2013 ...................................................... 56
Quadro 25 – Saúde Materna 2013 ......................................................................................................... 57
Quadro 26 – Evolução de Indicadores associados ao Desporto ................................................................ 58
Quadro 27 – Evolução do Sector Público Administrativo e Empresarial Publico e Privado (2011 – 2013) ...... 64
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
5
Quadro 28 – Infra-estruturas Policiais existentes por Município ................................................................ 67
Quadro 29 – Nº de Crimes registados .................................................................................................... 68
Quadro 30 – Acidentes de viação Registados .......................................................................................... 69
Quadro 31 – Matriz de Pertinência ......................................................................................................... 89
Índice de gráficos
Gráfico 1 – Área cultivada de Cereais a nível nacional ............................................................................. 10
Gráfico 2 – Áreas Cultivadas e Quantidade Produzida por tipos de cultura (ha e ton) ................................ 12
Gráfico 3 – Área Cultivada em % das Hortícolas (Ha/EAE) ....................................................................... 14
Gráfico 4 – Estrutura Produtiva da Pecuária ........................................................................................... 20
Gráfico 5 – Estrutura produtiva de efectivos pecuários produzidos na Província face ao País ...................... 20
Gráfico 6 – Evolução da Produção e Exportação de Rochas Ornamentais (2012/2013) .............................. 26
Gráfico 7- Número de estabelecimentos comerciais na Província (2011-2012) ........................................... 28
Gráfico 8 – Taxa de Crescimento das unidades hoteleiras e serviços complementares 2012 – 2013 ............ 33
Gráfico 9 – Níveis de ensino por Município 2012 ..................................................................................... 50
Gráfico 10 - Evolução da Situação Epidemiológica 2011/2012/2013 ......................................................... 56
Gráfico 11 – Tipo de Infra-estruturas de Desporto 2012 .......................................................................... 58
Gráfico 12 – Número de Habitantes testados ao HIV 2013 ...................................................................... 61
Gráfico 13 – Evolução do nº de trabalhadores empregos ......................................................................... 62
Gráfico 14 – % de empregados por sector empresarial – 3º Trim 2013 .................................................... 63
Gráfico 15 – % de empregados por sector Público Administrativo – 3º Trim 2013 ..................................... 64
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
6
APRESENTAÇÃO O Plano de Desenvolvimento da Província da Huíla (PDH) constitui-‐se como um instrumento orientador das principais acções a serem executadas na Província por todos actores de desenvolvimento, nos próximos cinco anos e anos seguintes.
Foi elaborado com base nas principais orientações emanadas pelo Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-‐2017 (PND) e o Roteiro de Elaboração do Programa Provincial de Médio Prazo 2013-‐2017, ambos documentos do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial da República de Angola (MPDT), bem como atendendo às orientações complementares do MPDT decorrentes da reunião de dia 2 de Abril do corrente ano.
O Plano, com forte carácter estratégico, constitui-‐se como instrumento orientador de processos de gestão, promotor da optimização dos recursos públicos e da mobilização dos agentes privados e da sociedade civil em torno dos objectivos de desenvolvimento de médio prazo.
A sua concretização é assim suportada na implementação integrada de programas e acções, fundamentais para o desenvolvimento sustentado da Província.
O Plano é estruturado em função do percurso metodológico adoptado, e concretiza-‐se nos 3 (três) volumes que agora se apresentam:
! VOLUME I – VISÃO E QUADRO ESTRATÉGICO, que corresponde a presente documento, onde se apresenta:
" Síntese dos elementos gerais de diagnóstico e a análise SWOT
" Enquadramento do Plano de Desenvolvimento Provincial no âmbito da Estratégia Nacional e no Plano de Desenvolvimento Nacional.
" Visão de médio e longo prazo para o desenvolvimento da Província.
" Estratégia de desenvolvimento preconizada pelo Plano.
! VOLUME II – PROGRAMA DE ACÇÃO, que apresenta:
" Quadro de intervenção preconizado pelo Plano, fundamentando os Programas organizados definidos por domínio, respectivas medidas e acções, cuja responsabilidade de execução enquadra os diversos actores promotores do desenvolvimento da Província, quer sejam do sector público ou do sector privado, quer sejam de âmbito central ou de âmbito local.
" Orçamento do Plano.
! VOLUME III – FICHAS DE PROJECTO, detalhando todas as acções que integram os diversos Programas Operativos.
“A Província da Huila tem um elevado potencial agrícola, industrial e turístico que pode conferir-‐lhe um papel decisivo no desenvolvimento do nosso País. A agricultura de capital intensivo, seja em perímetro de regadio ou de sequeiro, encontra aqui condições excelentes e a Huila pode converter-‐se num celeiro para a constituição de reservas alimentares de todo país”.
Eng.º José Eduardo dos Santos
Presidente da República, Agosto de 2012
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
7
1 ELEMENTOS DE DIAGNÓSTICO
1.1 ENQUADRAMENTO – SITUAÇÃO, LIMITES E POPULAÇÃO
Com 79.023 km2, a Província da Huíla localiza-‐se na zona sudoeste da República de Angola, compreendido entre 13º -‐ 17º 30’ latitude Sul e 13º -‐ 17º longitude Este, fazendo fronteira com as Províncias de Benguela e Huambo a norte, a Província do Namibe a oeste, a leste com o Bié e Cuando Cubango e no extremo sul com a Província do Cunene.
Administrativamente, a Província é constituída por 14 Municípios (Lubango sua capital, Humpata, Chibia, Gambos, Quilengues, Cacula, Caconda, Quipungo, Matala, Kuvango, Chipindo, Caluquembe, Chicomba e Jamba) e 40 comunas.
Figura 1 – Província da Huila
A acessibilidade rodoviária à Província da Huila é assegurada pela rede de estradas principais das quais se destacam:
" A Nordeste, a estrada EN 354 que conecta o Lubango ao Huambo, travessando os Municípios de Cacula, de Caluquembe e de Caconda;
" A oeste a estrada EN 105 conecta a Huíla a benguela para Benguela, atravessando o Município de Quilengues e Cacula. Esta via, a sudeste, é igualmente responsável pela ligação da Huila ao Cunene;
" A estrada EN 280, a oeste, garante a ligação da Huíla ao Namibe.
O território provincial beneficia ainda da conexão ferroviária do Namibe que partindo da cidade do Namibe, atravessa a Província da Huila tendo o seu término na cidade de Menongue, na Província do Cuando Cubango.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
8
Em termos populacionais, e de acordo com os dados disponíveis pelo INE, estima-‐se que a população residente na Província seja de 1.974.604 habitantes1. Porém, a distribuição da população por Município é diferenciada, registando-‐se a elevada concentração populacional no Município-‐sede da Província – Lubango.
Quadro 1-‐ População residente na Província da Huila por Município (2014)
Município Superfície População residente estimada
Distribuição relativa da população estimada
Densidade Populacional
Km2 2014 (%) (Hab/km2) Lubango 3140 837 413 42% 450 Humpata 1261 59 703 3% 80 Quilengues 4464 72 841 4% 28 Quipungo 7633 131 169 7% 29 Caconda 4715 104 307 5% 37 Matala 9065 131 985 7% 25 Caluquembe 3075 141 553 7% 78 Gambos 8150 89 642 5% 19 Cuvango 9680 55 234 3% 10 Jamba 11110 75 088 4% 11 Chicomba 4203 65 312 3% 26 Chipindo 3898 42 045 2% 18 Chibia 5180 122 289 6% 40 Cacula 3449 46 022 2% 23 Total 79023 1 974 604 100% 873
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE), Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais – DEDS, 2011
A distribuição territorial diferenciada traduz, por um lado, a pressão exercida no território, em particular na cidade do Lubango, facto que requer a definição de politicas especificas no domínio do ordenamento territorial e urbanístico, e por outro, na dispersão do povoamento, registada nos outros Municípios, com impacte no volume de investimento necessário para garantir ao acesso a serviços e equipamentos sociais.
Figura 2 – Densidade populacional, por Município (2014)
1 Instituto Nacional de Estatística, Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais – DEDS, 2011
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
9
Considerando as projecções do INE, a Huíla regista uma tendência de aumento do seu número de habitantes na ordem dos 3%/ano.
Esse facto fez com que essas localidades fossem escolhidas, como refúgio, pelas comunidades do norte e leste da Província da Huíla e até das restantes Províncias do País, onde a insegurança e a destabilização eram notáveis.
Também, a cidade do Lubango conhecida, como cidade do conhecimento, por esse facto, atraiu angolanos de todos os quadrantes, o que originou movimentos migratórios que contribuíram para o seu crescimento demográfico e a reconfiguração da sua composição etnolinguística, processos esses que começaram a ser registados, a partir dos meados dos anos 80 do Século XX.
A taxa de natalidade elevada veio contribuir, também, para restruturação da composição etária da população Huilana, da qual 57% dos habitantes têm menos de 20 anos.
Figura 3 – Estrutura Etária da população residente (estimada) na Província da Huila (2014)
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
10
Essa situação deve ser encarada como um forte desafio às políticas de dinamização do mercado de emprego e de incentivo para o surgimento de um tecido empresarial, que
enquadre, também, a camada jovem, o que levará ao fortalecimento da base económica social. Do ponto de vista étnico-‐linguístico, a população a Huila é heterogénea. Pois, a Província da Huíla apresenta o seguinte mosaico etnolinguístico:
• Os Ovanyaneka, com os seus subgrupos, nos Municípios do centro sul;
• Os Ovibumdu, nos Municípios do norte;
• Os Nganguelas, nos Municípios da Jamba e do Kuvango, e as etnias minoritárias da Província, designadamente, Kiokos, Hereros e os considerados povos não Bantu.
Essa diversidade étnico-‐linguística que a Província da Huíla apresenta constitui um bem patrimonial e cultural e um valor, com relevância turística, que devem ser preservados e divulgados.
1.2 AGRICULTURA, PECUÁRIA, FLORESTA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1.2.1 AGRICULTURA
A actividade agrícola tem um papel de destaque na vida sócio-‐económica das populações da Província, representando, em conjunto com a exploração pecuária, a principal fonte de recursos e rendimento das comunidades.
A situação agrícola na Província da Huíla caracteriza-‐se essencialmente por uma agricultura rudimentar e de subsistência, desenvolvida por pequenos produtores familiares tradicionais. Esta, apresenta-‐se com baixos rendimentos, reflexo da absoluta dependência do regime de chuvas, predominantemente escassas e irregulares. Esta dependência é agravada pelo facto dos solos serem extremamente permeáveis e as infra-‐estruturas de reserva de água serem insuficientes.
As características edafoclimáticas da Província constituem-‐se como condicionantes ao desenvolvimento de uma agricultura polivalente e diversificada.
O milho, massango e massambala são as principais culturas praticadas não tendo sofrido variações ao longo dos anos.
A Huíla é a Província que detém a terceira maior área de cereais no País com cerca de 15% de área cultivada.
Gráfico 1 – Área cultivada de Cereais a nível nacional
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
11
Fonte: Campanha agrícola 2011/2012
A actividade agrícola na Província distribui-‐se pelas seis zonas agrícolas:
" Zona agrícola 24, compreende os Municípios de Caluquembe, Caconda e Chipindo que corresponde à superfície planáltica de maior altitude do território angolano. Caracteriza-‐se por densa ocupação agrícola, tendo como as principais culturas o milho, feijão, batata – doce e rena, abóbora, hortícolas e mandioca.
" Zona agrícola 25 – Município do Kuvango, constitui uma área de transição do planalto central, com oscilações de precipitação. A actividade agrícola constitui a principal ocupação, baseando-‐se essencialmente na exploração de sequeiro (milho, amendoim, feijão, abóbora, mandioca, hortícolas e a sul o massango e massambala).
" Zona agrícola 27 – Município de Quilengues, essencialmente dedicado à vida pastoril com hábitos de semi-‐nómadas bem vincados, existindo também alguma actividade agrícola, nomeadamente no cultivo de milho, massango e massambala.
" Zona agrícola 30 – Compreende os Municípios do Lubango, Humpata e Chibia. A ocupação agrícola é do tipo familiar e empresarial, assume importante destaque na maior parte da zona e manifesta-‐se particularmente ao longo dos rios e principais linhas de água, com preocupação de utilização dos solos das baixas marginais naturalmente drenadas e mais férteis. A exploração agrícola de sequeiro é sempre inviabilizada pela irregularidade das chuvas excepto na parte norte, daí o grande aproveitamento dos rios existentes com construção das barragens da Tundavala (Lubango), Neves (Humpata), Ngangelas (Chibia), Chicungo e Sendi (Quipungo). As principais culturas practicadas nesta zona são o milho, feijão, batata rena e doce, hortícolas, massango e massambala.
" Zona agrícola 31 – Compreende os Municípios de Matala, Jamba, Chicomba, Caluquembe e Quipungo. A actividade nesta zona é essencialmente dedicada à pastorícia e à agricultura predominantemente de sequeiro. No Município da Matala situa-‐se um dos mais importantes empreendimentos hidro-‐agrícolas do sul de Angola, a barragem onde deriva o canal condutor de irrigação com uma extensão de 43 km com capacidade de irrigar mais de 10 000 hectares. As culturas frequentes constituem o milho, massango, horto-‐frutícolas, feijão, batata-‐rena e doce, mandioca e massango.
0% 0% 2% 3%
1% 1% 0% 1% 2%
18%
10%
18%
11%
3%
15%
2%
8% 6%
ÁREA CULTIVADA DE CEREAIS A NÍVEL NACIONAL
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
12
" Zona agrícola 33 – Constituída apenas pelo Município de Gambos, é uma região tropical semi-‐árida. O modo de vida das suas populações é essencialmente voltado para a pastorícia. A agricultura de sequeiro é uma actividade quase marginal limitando-‐se às pequenas lavras nas vizinhanças das habitações com base na cultura de cereais menos exigentes em humidade como o Massango e a Massambala. O milho é reservado para as terras mais pesadas. Esta zona está incluída na região de pastos doces, sendo muito pobre em recursos hídricos superficiais a tal ponto que a estiagem quebra totalmente os caudais dos rios principais, reduzindo praticamente as águas retidas em fundos do próprio leito.
Assim, para se dispor de uma análise realista sobre o efectivo papel da agricultura é necessário identificar a total de área cultivada, bem como, a produção por Município.
Gráfico 2 – Áreas Cultivadas e Quantidade Produzida por tipos de cultura (ha e ton)
Fonte: Relatório Provincial da 1.ª Época da Campanha 2012 – IDA Provincial (Outubro – Dezembro 2012 e Janeiro 2013)
Quadro 2-‐ EAF -‐ Exploração Agrícola Familiar por tipo de Cultura
Culturas Áreas
Cultivadas(ha) %
Produção (ton)
% Rendimento (ton/ha)
Milho 202.051 55% 178.537 61% 0,9 Feijão 12.954 4% 5.844 2% 0,5 Massango 61.819 17% 41.838 14% 0,7 Massambala 84.464 23% 46.607 16% 0,6 Amendoim 3.158 1% 762 0% 0,2 Batata-‐Doce 1.090 0% 8.262 3% 7,6 Batata-‐Rena 565 0% 4.538 2% 8,0 Mandioca 285 0% 2.176 1% 7,6 Cucurbitáceas 47 0% 296 0% 6,3 Hortícolas 341 0% 4.604 2% 13,5 Fruteiras 32 0% 184 0% 5,8 Total 366.806 100% 293.647 100%
Fonte: Relatório Provincial da 1.ª Época da Campanha 2012 – IDA Provincial (Outubro – Dezembro 2012 e Janeiro 2013)
Da análise do gráfico permite realçar os seguintes aspectos:
" O milho, massango e massambala são as principais culturas praticadas, representando mais de 90% da área cultivada na Província da Huila;
55%
4% 17%
23% 1%
0%
0% 0%
0% 0%
0%
ÁREAS CULTIVADAS (HA)
Milho Feijão Massango Massambala Amendoím Batata-‐Doce Batata-‐Rena Mandioca Cucurbitáceas
61%
2%
14%
16% 0%
3% 1%
1%
0%
2% 0%
PRODUÇÃO (TON)
Milho Feijão Massango Massambala Amendoím Batata-‐Doce Batata-‐Rena Mandioca Cucurbitáceas
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
13
" A batata-‐rena, batata-‐doce, mandioca, amendoim, hortícolas, cucurbitáceas e fruteiras são os tipos de cultura com menos expressão produtiva, visto serem culturas de regadio. Neste sentido, o desenvolvimento dos sistemas de regadio aliado a uma exploração agrícola empresarial são factores que potenciam a produção, diversificando o tipo de espécies, bem como o número de colheitas por ano;
" É de realçar que são as culturas hortícolas, Batata-‐Rena e mandioca que representam maior produção face à área cultivada por hectare, cerca de 13.5, 8.0 e 7.6 (ton/ha) respectivamente.
" Relativamente à quantidade produzida por Município, faz-‐se notar que na fileira dos cereais, o Município com maior peso em quantidade produzida de cereal é Quipungo (cerca de 12%), seguindo da Matala e Chicomba (ambos com 11%).
" Na Fileira de Raizes e Turbéculos, bem como na Fileira das Hortícolas é o Município da Matala que apresenta maior peso na produção da Província, 23% e 42% respectivamente.
" Quanto à Fileira de Leguminosas e Oleaginosas, destaca-‐se o Município de Caluquembe com 26% face à produção de 6.606 toneladas na campanha agrícola em análise.
" Finalmente na Fileira de Frutas, ainda que seja a fileira que representa menor quantidade produzida, é no Município de Chicomba que se verifica maior produção (87 toneladas num total de 480 toneladas).
A predominância da produção camponesa traduz-‐se também nos tipos de tracção utilizada pelos produtores, como se constata nos quadros seguintes:
Quadro 3 -‐ Áreas (ha) semeadas com tracção animal e mecânica
EDA's Tracção Animal
% Manual % Total
Lubango 27.635 8% 1.061 6% 28.696 Humpata 3.780 1% 233 1% 4.013 Chibia 32.245 9% 1.911 10% 34.156 Quipungo 37.957 11% 1.979 10% 39.936 Matala 35.550 10% 1.426 8% 36.976 Jamba 17.661 5% 1.010 5% 18.671 Kuvango 21.600 6% 1.225 6% 22.825 Cacula 26.871 8% 1.695 9% 28.566 Quilengues 33.603 10% 2.014 11% 35.617 Caluquembe 21.408 6% 1.039 5% 22.447 Caconda 13.468 4% 915 5% 14.383 Chicomba 18.787 5% 1.060 6% 19.847 Gambos 35.507 10% 2.192 12% 37.699 Chipindo 20.613 6% 1.187 6% 21.800 Total EDA's 346.685 100% 18.947,0 100% 365.632 Área Mecanizada MECANAGRO 935 Área Mecanizada -‐ Contrib. Agricultores e A.M 242 TOTAL 366.808
Fonte: Relatório Provincial da 1.ª Época da Campanha 2012 – IDA Provincial (Outubro – Dezembro 2012 e Janeiro 2013)
A agricultura familiar utiliza regularmente a consociação de culturas numa mesma parcela, enquanto a agricultura empresarial apega-‐se maioritariamente à exploração de culturas independentes, o que permite um aumento exponencial da quantidade produzida. Exemplo disso é
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
14
a exploração de hortícolas que representa cerca de 787 mil toneladas aquando de uma exploração agrícola empresarial.
A Província é detentora de um grande potencial hortícola, apresentando a maior área cultivada em todo País. É intenção do executivo local, promover a agricultura através da prática do sistema de micro-‐regadios, suportados principalmente pela abundância dos recursos hídricos (rios, barragens, diques, etc.).
Gráfico 3 – Área Cultivada em % das Hortícolas (Ha/EAE)
Fonte: Campanha agrícola 2011/2012
Em seguida, apresenta-‐se um conjunto de rácios que permitem compreender o potencial subaproveitado da Província.
Quadro 4 – Rácios de Áreas Cultivadas por Habitante e Produção por Habitante
Rácios por população
População Total Estimada INE -‐ 2012 1.868.411 Área Cultivada por Nº de Habitantes (Ha) 0,196 Nº de Habitantes por Produção (ton) 0,157 Area Bruta da Província (ha) 7.802.200 Área Cultivada por Nº de Habitantes (metros) 44,31
Constata-‐se que, considerando a projecção da população total do INE para 2012, a cada habitante corresponde uma área cultivada de cerca de 0,196 ha, o que equivale a cerca de 44,3 metros. Isto é facto revelador da fraca densidade territorial da actividade agrícola e da superfície de solos cultivados
Em suma:
" O recurso ao uso da enxada pelos produtores do sector familiar é característica dominante, embora haja tendência para uso de tracção animal.
0% 0% 3%
6% 2% 2% 1% 2% 1%
14% 15% 16%
10%
1%
18%
7%
0% 0%
ÁREA CULTIVADA DE HORTÍCOLAS A NÍVEL NACIONAL
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
15
" A baixa mecanização agrícola e fraca utilização de sistemas de regadio provoca baixos níveis de produção agrícola.
" A actividade agrícola continua a ser aquela que mais rapidamente poderá alterar e melhorar o tecido económico, através da transformação do seu carácter de subsistência para uma actividade competitiva, próspera que contribua para o desenvolvimento sustentável da Província.
" A actividade agrícola é a aposta principal da Província, promovendo a melhoria da produtividade, o aumento da produção para níveis que garantam a segurança alimentar, o fornecimento regular de matéria-‐prima à indústria de transformação e à exportação.
São várias as acções que, a nível nacional, têm sido levadas a cabo a fim de resolver e melhorar os níveis de produção nacional. Destes destacam-‐se: PAPAGRO, PLANIRRIGA e o PPCR.
PAPAGRO - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Este programa tem como objectivo assegurar com regularidade a aquisição de excedentes de produção das explorações agrícolas familiares e de outros produtores, para os principais centros de consumo e o abastecimento regular e permanente de bens essenciais e mercadorias às comunidades rurais.
Quadro 5 -‐ Produtos Adquiridos na Província da Huíla no âmbito do PAPAGRO
Produto Quantidade Valor Kg % AKZ % Alho 3 567 4% 891 671 10% Banana mesa 400 0% 28 000 0% Batata rena 21 560 26% 1 724 800 20% Cebola 28 349 34% 2 551 434 29% Cenoura 5 217 6% 521 748 6% Ginguba 6 144 7% 1 535 915 18% Pimento verde 6 869 8% 686 912 8% Repolho verde 3 621 4% 181 073 2% Tomate corrente 8 134 10% 650 732 7% TOTAL 83 862 100% 8 772 285 100%
(Fonte: MINCO – PAPAGRO – 2013)
Na Província da Huíla têm sido adquiridos aos camponeses diversos tipos de produtos agrícolas num total de 83.862 Kg, correspondendo a um rendimento de 8.772.285 AKZ.
Os três principais produtos transaccionados (em termos de quantidades) foram: a cebola (34% do total dos produtos); a batata-‐rena (26%); o tomate corrente (10%).
Em síntese, o estado actual deste sector está muito longe do aproveitamento das suas reais potencialidades, apesar de persistirem esforços de ordenamento e de gestão equilibrada dos recursos naturais.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
16
Este sector é referido no PND 2013-‐2017 como sendo um factor de diferenciação relativamente a outras Províncias, pelo que a especialização de excedentes agrícolas, nomeadamente cereais e pecuários, valorização de regadios e a agricultura tradicional são chave da estratégia para o desenvolvimento económico e social enquanto contributos importantes para a fixação das populações e a melhoria do nível de vida.
PLANIRRIGA – PLANO NACIONAL DIRECTOR DE IRRIGAÇÃO DE ANGOLA
Este plano promove o desenvolvimento nacional e regional, através da sustentabilidade da actividade agrícola, analisando e definindo as terras com potencial de regadio, assim como as infra-‐estruturas existentes.
PPCR – PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO RURAL
Em curso, encontra-‐se outro programa que visa incentivar a produção agro-‐pecuária e sua comercialização no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento de Combate à Fome e à Pobreza.
1.2.1.1 INFRA-‐ESTRUTURAS DE APOIO À AGRICULTURA
O desenvolvimento da agricultura está fortemente dependente do incremento e da melhoria das infra-‐estruturas de suporte à actividade, bem como do aumento dos níveis de mobilidade e acessibilidades intra e interprovincial.
Com efeito, existem constrangimentos de ordem logística e de abastecimento técnico, tecnológico e material que condicionam os níveis potenciais de produção agrícola
Em termos infra-‐estruturais há dificuldades inerentes aos sistemas de energia eléctrica, ao abastecimento de água e ao saneamento básico, com precariedade e ausência de uma oferta devidamente estruturada, assim como, as acessibilidades e a mobilidade no espaço rural.
O controlo e prevenção de epidemias e o controlo de pragas constituem outros domínios importantes com reflexos na saúde pública e no contexto produtivo.
Registam-‐se constrangimentos ao nível da comercialização e escoamento da produção agrícola, desde logo ao nível da logística de armazenamento e da estrutura das transacções e trocas comerciais.
A título de exemplo pode-‐se referir a insipiência de uma rede de frio e o seu impacte bloqueador ao nível da produção de frescos e de perecíveis, particularmente nas imediações das zonas urbanas.
Outra infra-‐estrutura igualmente resulta da criação de sistemas de regadio (como canais, diques e açudes, pequenas e médias barragens). Estes têm um efeito muito importante no sentido de viabilizar a produção de regadio e daí a produção intensiva em épocas de escassez de chuva, reduzindo assim o risco climático, sobre a actividade agro-‐pecuária com substanciais aumentos de rendimentos.
Com vista à resolução e prevenção dos efeitos nefastos de longos períodos de seca, Governo desenhou um plano suportado em estudos e projectos para a renovação das barragens existentes e execução de novas, com vista a garantir a disponibilidade de água para a irrigação durante todo o ano, como também a perfuração de furos, sobretudo nas zonas mais assoladas pela seca.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
17
Existem, na Província da Huíla, grandes e médios empreendimentos hidroagrícolas com potencialidade e condições susceptíveis de gerarem um aumento na oferta de produtos agro-‐pecuários.
Os perímetros hidroagrícolas já implantados e estimados em 6.956 hectares, não estão suficientemente aproveitados, necessitando de ordenamento e reabilitação.
Assim, e considerando a predominância de culturas de sequeiro, é fundamental criar sistemas de regadio que permitam a diversificação de culturas e potenciem a colheita em várias épocas do ano. Em seguida, apresenta-‐se a caracterização do sistema de regadio actual na Província.
Figura 4 -‐ Caracterização geral dos sistemas de regadio da Província
Fonte: Governo Provincial da Huila
Os pequenos regadios existentes na Província são normalmente utilizados pelas famílias camponesas, nomeadamente represas de acumulação, poços, furos, água existente no solo e a instalação de moto-‐bombas.
Relativamente aos grandes regadios existentes, estes irrigam grandes perímetros agrícolas e localizam-‐se nos seguintes Municípios.
Quadro 6 – Localização de grandes Regadios
Município Designação
Humpata Perímetro Hidroagrícola das Neves Perímetro Hidroagrícola Bata-‐Bata
Matala Perímetro irrigado da Matala Caconda Perímetro irrigado de Waba
Lubango Perímetro Hidroagrícola Mapunda Canais da Casa verde da Mapunda Perímetro Hidroagrícola da comuna da Huila
Chibia Perímetro Hidroagrícola Gandjelas Perímetro de rega da Gandjelas
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
18
Município Designação
Quipungo
Perímetro Hidroagrícola das Chimucuas Barragem do Chicungo Barragem do Sendi Barragem Quipungo Sede Fonte: Governo Provincial da Huila
A melhoria das infra-‐estruturas agrícolas visa, entre outros objectivos: contribuir para a preservação dos recursos naturais; definir regras para uso, ocupação e transformação do solo; compatibilizar os diferentes usos e actividades com a protecção, valorização e requalificação ambiental; e, propor medidas e acções que, com base no desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas, sejam necessárias à consecução de um bom estado ecológico e químico das massas de água, em conformidade com o disposto na Lei da Água.
Relativamente aos sistemas de regadio na Província da Huila, existem grandes e médios empreendimentos hidroagrícolas com potencialidade e condições susceptíveis de gerarem um aumento na oferta de produtos agro-‐pecuários. No entanto, os perímetros hidroagrícolas já implantados, e estimados em 6.956.000 hectares, não estão suficientemente aproveitados, necessitando de ordenamento e reabilitação.
1.2.2 FLORESTAS
A floresta autóctone desempenha um papel de extrema importância de nível ecológico, económico e social. Constitui também o habitat para inúmeras espécies de fauna e flora que dela dependem e, neste sentido, é essencial na manutenção da vida selvagem.
A floresta tem igualmente o papel essencial na diminuição do risco de erosão, e na regulação dos níveis de retenção de água nos solos, no controlo do ciclo e da qualidade da água.
Porém, a floresta é igualmente fonte de recursos tais como, combustível, madeiras, alimentos, entre outros.
Por força da acção humana, a Província da Huíla tem assistido à redução significativa das áreas florestais, desencadeada pelo abate indiscriminado de árvores, com particular visibilidade na região leste da Província. A população utiliza a madeira e o carvão como combustíveis vegetais, sendo que este último é obtido através de queimadas e destina-‐se essencialmente a fins comerciais.
Para colmatar esta questão, a Província da Huila já possui polígonos florestais nos Municípios de Caconda, Humpata e Matala. Este último é composto por dois viveiros, um tanque de fornecimento de água e um espaço com seis hectares de terra para produção de plantas em viveiro.
A sua capacidade de produção é de 300 mil árvores, produzindo diversas espécies como Jacarandás, Eucaliptos, Acácias, Ligustros entre outras, destinadas ao repovoamento dos Municípios do Kuvango, Jamba e Chipindo, assim como a Província do Huambo.
Neste contexto enunciam-‐se como medidas a considerar com vista à preservação florestal, as seguintes:
" Aplicação de medidas coercivas ao abate indiscriminado da fauna e da flora; " Promoção de medidas preventivas de sensibilização que demonstrem à população as
consequências directas e nefastas que advêm do uso indiscriminado dos recursos naturais; " Avaliação dos recursos florestais e faunísticos existentes;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
19
" Concepção de um banco de dados sobre mapas florestais existentes na Província; " Criação de mais viveiros florestais para a produção de mudas.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
20
1.2.3 PECUÁRIA
A exploração pecuária é uma das principais fontes de rendimento na Província, sendo que as espécies mais representativas da actividade são os bovinos e os pequenos ruminantes (caprinos), acumulando mais de metade do total da produção da Província.
Contudo, não é desprezível o contributo da exploração de suínos e de aves (galinhas poedeiras e de carne) sobretudo ao nível familiar no que se refere produção para autoconsumo.
A pecuária tem uma importância essencial no funcionamento das sociedades, tanto do ponto de vista económico como social.
Para além do fornecimento dos seus produtos directos para a alimentação humana, o gado desempenha ainda um papel relevante no desenvolvimento agrícola como fornecedor de estrume e de tracção animal, quer na tracção de carroças quer nas operações culturais, concretamente nas lavouras.
O desenvolvimento da actividade pecuária nesta região do País representa, pois, um desafio importante, tanto do ponto de vista local (melhoramento do nível de vida das populações, luta contra o êxodo rural), como nacional (abastecimento dos centros urbanos em carne e consequente redução das importações).
Constata-‐se através dos dados seguintes, disponibilizados pelo MINADER na Campanha Agrícola 2011/2012, que o total de efectivos pecuários na Província é de 3.786.835, sendo os Bovinos a espécie mais produzida.
Quadro 7 -‐ Agregação das explorações pecuárias tradicionais e do tipo empresarial -‐ 1º Semestre
Espécie
Efectivo estimado de "cabeças" (Dez.2011)
Efectivo abatido "cabeças"
Peso médio limpo
"Kg/cabeça"
Produção de carne "ton"
Bovinos 1.656.845 3.115 150 467,25 Caprinos 694.071 107.988 22 2.375,74 Ovinos 170.473 40.427 21 848,97 Suínos 713.688 107.987 30 3.239,61 Avícolas 551.758 368.667 1,3 479,27 Total 3.786.835 628.184 224 7.411
Fonte: MINADER -‐ Campanha agrícola 2011/2012
A estrutura produtiva da pecuária pode ser analisada em função do peso relativo que cada espécie representa, destacando-‐se a bonivicultura (44%) com um peso bastante superior à importância que o respectivo ramo assume no plano nacional (14%), como é comprovado no gráfico que seguidamente se apresenta.
Gráfico 5 – Estrutura produtiva de efectivos pecuários produzidos na Província face ao País
Gráfico 4 – Estrutura Produtiva da Pecuária
Fonte: MINADER -‐ Campanha agrícola 2011/2012
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
21
Fonte: MINADER -‐ Campanha agrícola 2011/2012
Todos os restantes apresentam valores produtivos superiores à média nacional, exceptuando a avicultura que apresenta valores reveladores do predomínio de uma economia camponesa, assumindo a exploração empresarial pouco significado no desenvolvimento deste sector.
Neste sentido, devem ser ultrapassados os constrangimentos subjacentes ao esforço de investimento necessário, tendo em conta que a Província dispõe de condições favoráveis neste sector, como por exemplo, a elevada capacidade produtiva de cereais que são a base da alimentação avícola.
Como se verifica no quadro seguinte, é de salientar que a exploração de suínos e caprinos assumem especial importância, sobretudo se se considerar que são as fileiras primárias da exploração pecuária que mais contribuem para a segurança alimentar.
Quadro 8 – Estrutura produtiva de carne na Província face ao País
Produção de carne “ton” Huíla Angola
Bovinos 6% 8% Caprinos 32% 26% Ovinos 11% 9% Suínos 44% 35% Avícolas 6% 23% Total 100% 100% Fonte: MINADER – Campanha agrícola 2011/2012 – 1º semestre
A percentagem de animais abatidos em relação à produção de “cabeças” é bastante reduzida. A Huíla possui um efectivo estimado de 1.656.845 “cabeças” bovinas produzidas e apenas 3.115 “cabeças”
44%
18%
5%
19% 15% 14%
12% 3% 7%
63%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Bovinos Caprinos Ovinos Suínos Avícolas
ESTRUTURA DE EFECTIVOS PECUÁRIOS DA PROVÍNCIA FACE AO PAÍS
Huíla Angola
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
22
foram abatidas. Em termos da produção efectiva de carne bovina, a Província está abaixo da média nacional apesar de ser a maior produtora desta espécie.
Os efectivos pecuários produzidos são essencialmente utilizados para auto-‐consumo, como fornecedores de produtos derivados como o leite e ovos, bem como para serem comercializados ou servirem como meio de troca de outros bens. Contudo, esta troca origina inevitavelmente o envelhecimento e o aniquilamento do património genético do seu efectivo pecuário, com consequências nefastas no seu rendimento económico, na medida em que os animais transaccionados são prioritariamente os machos jovens e ocasionalmente os adultos pouco produtivos e as fêmeas de reforma, fazendo-‐se a selecção do gado mais velho.
O gado funciona como uma conta poupança que garante juros (nascimento de animais) e gera um fluxo de receitas (troca ou venda de animais). É pela troca/venda de animais que as famílias obtêm os bens de que necessitam, nomeadamente cereais para complementar as suas necessidades alimentares.
Os principais constrangimentos e dificuldades que os criadores tradicionais encontram nesta Província são as extremas dificuldades de abastecimento de água para o abeberamento de gado, ausência de serviços de veterinária, gestão adequada de pastagens e dificuldades de comercialização de gado.
A produção de gado na região baseia-‐se em pastagens naturais e apesar da capacidade da pastagem variar de região para região agrícola, dependendo do nível de pluviosidade, solo e vegetação, é evidente que a prática de optimizar a dimensão da manada, leva à degradação da pastagem.
A actividade pecuária vê-‐se fortemente afectada pelas secas severas que se abatem ciclicamente sobre esta região, resultando num volume avultado de perdas no sector pecuário. Apesar disto, o potencial pecuário da Província da Huíla representa um enorme recurso não explorado, que devidamente desenvolvido poderia elevar substancialmente os padrões de vida das populações e ter um benefício significativo na balança comercial. O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-‐2017 define como uma das acções estratégicas para a Huíla, a especialização produtiva de excedentes pecuários.
O programa do Angola Investe, iniciativa do executivo que visa o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas nacionais com linhas de créditos bonificadas pode ser um passo nesse sentido, servindo de meio de alavancagem do sector.
De forma a potenciar e valorizar a pecuária na Huíla, o executivo local tem em carteira a implantação de um matadouro na região para a concretização da estabilização, crescimento e emprego.
As campanhas governamentais de vacinação e o fornecimento de vacinas gratuitas continuarão a ser necessárias, bem como campanhas nacionais de divulgação promovendo cuidados básicos de saúde animal e uma melhor nutrição.
Em síntese, a Província da Huila apresenta:
" Enorme potencial pecuário não explorado;
" Exploração pecuária na sua maioria realizada por famílias camponesas onde os efectivos produzidos são essencialmente utilizados para o auto-‐sustento;
" Sector da exploração pecuária do tipo empresarial pouco desenvolvido devido ao fraco apoio de linhas de crédito;
" Falta de excedentes pecuários devido à ineficiência de infra-‐estruturas de apoio ao desenvolvimento deste sector, como: dificuldade de abastecimento de água para o abeberamento do gado, ineficiência de serviços veterinários e gestão adequada de pastagens;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
23
" Estado precário das acessibilidades e bloqueios à mobilidade no espaço rural, a não existência de centros logísticos de distribuição bem como unidades de armazenamento e conservação são obstáculos ao incremento da comercialização;
1.2.3.1 INFRA-‐ESTRUTURAS EXISTENTES NA PECUÁRIA
Uma das apostas da Cooperativa de Criadores de Gado do Sul é de reproduzir cada vez mais a raça adaptada, uma vez que existe um efectivo ganadeiro considerável de espécies já cruzadas através da inseminação artificial. A cooperativa está empenhada no programa do Executivo que visa combater a fome e a pobreza no seio das comunidades através da construção de um matadouro para assegurar o desmancho, embalamento e armazenamento de carne com qualidade.
O matadouro poderá vender a retalho as suas próprias carnes através de linhas de fornecimento a produtores que forneçam animais saudáveis e de qualidade com cerca de 24 meses de idade, como também facultar serviços de abate a talho para privados.
Actualmente existem três matadouros na Província, e vêm actuando unicamente na prestação de serviços de abate aos agentes intervenientes no comércio de carnes que, por sua vez, sempre que a carne é destinada ao consumo fora dos locais de abate, recorrem às pequenas unidades frigoríficas não especializadas para o armazenamento e refrigeração até ao período que antecede a respectiva expedição para os locais de consumo.
É fundamental a reactivação dos pequenos matadouros na Província, para apoiar o desenvolvimento de um mercado local de carne de qualidade e a reactivação de infra-‐estruturas de produção animal e seus derivados para incentivar o aumento de stocks e ajudar no programa de combate à pobreza. Para tal, serão instalados estábulos, currais, matadouros, unidades de armazenamento e conservação para que a produção e reprodução de animais seja mais rentável e bem-‐sucedida.
O Programa de Aquisição de Produtos Agropecuários “PAPAGRO”, que já foi referido anteriormente, abarca a criação de estruturas bancárias nas zonas de comercialização dos produtos dos camponeses e comerciantes que trabalham na zona rural. Contribui para o aumento do rendimento económico da produção agrícola familiar dos camponeses e de outros produtores.
1.2.4 DESENVOLVIMENTO RURAL
O programa de promoção do comércio rural (PPCR) implementado em Janeiro de 2010, visa incentivar a produção agro-‐pecuária e sua comercialização no quadro da implementação do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural de Combate à Fome e à Pobreza. O programa objectiva a reabilitação gradual de todas as lojas no meio rural, de modo a incentivar a produção agrícola e transacções entre o campo e a cidade, visando criar sinergias para resolver problemas nas comunidades e colocar à disposição da agro-‐indústria produtos alimentares.
Na Província, o programa prevê beneficiar 45 mil e 800 famílias rurais camponesas dos 14 Municípios da Província da Huíla. Este programa, visa melhorar a venda dos excedentes da produção e do abastecimento regular em bens de consumo.
Esta actividade comercial está a ser executada em duas etapas: a de compra da produção às empresas agrícolas familiares e aos pequenos produtores e a venda de mercadoria à população rural.
Para implementar o Programa de Promoção do Comércio Rural (PPCR), o Banco de Poupança e Crédito (BPC) disponibilizou cerca de 98 milhões e 500 mil Kwanzas na primeira fase aos comerciantes de 5 Municípios (Matala, Quipungo, Cacula, Chicomba e Lubango). Além do BPC, estão envolvidos neste programa, os Bancos-‐Sol, Comércio e Indústria (BCI) e o Banco Angolano de Investimentos (BAI).
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
24
O comércio rural constitui um factor determinante no desenvolvimento das produções das comunidades agrárias angolanas e representa o elo de ligação entre a cidade e o campo. A importância do comércio rural antes da independência, é reflectida pelas inúmeras povoações comerciais que surgiram principalmente pela implementação das chamadas “lojas do mato” e pelo número considerável de estabelecimentos comerciais licenciados para este fim, tendo jogado um papel preponderante que manteve, durante a vigência do período colonial, a quase indelével aliança cidade-‐campo.
Actualmente a comercialização com o campo é sustentado pela rede do comércio informal e concentra-‐se principalmente nas áreas urbanas e ao longo das estradas, em detrimento da maioria das comunidades rurais que estão obviamente mais afastadas das sedes administrativas e das estradas principais.
O quadro de licenciamento actual do comércio retalhista é composto por 1.833 estabelecimentos espalhados em 14 Municípios. Grande parte deste número está concentrado nas sedes municipais e comunais e em zonas periféricas.
Com intuito de restabelecer a aliança cidade-‐campo, foi aprovado o Programa de Promoção do Comércio Rural – PPCR, para o quadriénio 2009-‐2012 pelo Governo Central, que traça para o Sector do Comércio orientações para tomada de medidas que concorrem para substituição das importações, para o alcance da auto-‐suficiência alimentar e para promover também o relançamento de algumas culturas que podem ser competitivas nos mercados externos.
No entanto, a Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo da Huíla já está metodológica e superiormente orientada para pôr em marcha o Programa de Promoção do Comércio Rural – PPCR que, através das administrações comunais e municipais estão sendo seleccionados comerciantes que assegurarão as trocas comerciais com os produtores agro-‐pecuários.
A materialização deste programa está assegurada com o financiamento bancário, via crédito aos comerciantes retalhistas rurais.
1.3 INDUSTRIA, GEOLOGIA E MINAS
A Província da Huíla tem vindo a sofrer alterações que criam as condições para uma nova dinâmica empresarial, nomeadamente em função da melhoria das acessibilidades, do desenvolvimento turístico e da emergência de plataformas logísticas e produção de equipamentos e utensílios agrícolas. A maior parte da superfície da Huíla está consagrada à agricultura e à pecuária, sendo estes dois dos sectores mais propícios ao desenvolvimento da indústria.
A Huíla compreende na sua região um planalto que assenta em solo extremamente fértil e clima propício à agro-‐pecuária. A necessidade de transformação dos produtos derivados desta exploração deu origem à criação de empresas do sector agro-‐alimentar, que actualmente representam parte significativa do emprego da região.
Estão propostas medidas no âmbito da reactivação da produção de hortícolas e frutícolas, transformação e conservação de derivados vegetais para consumo humano, produção de carnes por meio de pequenas criações de animais de pequeno e médio porte para abate, a produção de ovos, salsichas, leite, manteiga e queijo, por se tratar de uma das Províncias com maior potencial no sector agro-‐pecuário a nível nacional.
Como se pode verificar através do quadro seguinte, no ramo alimentar é de notar o destaque na indústria da Panificação, tendo também a indústria das salsichas e bebidas relevo no panorama empresarial. Esta indústria agro-‐alimentar ainda carece de políticas que potenciem o desenvolvimento
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
25
deste sector e que dinamizem a exploração de produtos de reconhecimento nacional (cerais, carnes, enchidos).
Quadro 9 – Indústrias no Ramo Agro-‐alimentar existentes
RAMO ALIMENTAR Quantidade Bebidas 7 Panificação 44 Matadouro 3 Salsicharia 9 Moageira 2 Outras 8 TOTAL 73 Fonte: Relatório de Actividade durante o exercício de 2013 –GPH-‐DP IndGeoMinas
Como já se referiu, sendo a Província reconhecida pela produção em larga escala de cereais e estando em actividade apenas duas empresas de moagem, torna-‐se essencial como uma das acções a desenvolver o incentivo à criação de novas indústrias moageiras.
Outro aspecto a ter em consideração é o insuficiente número de matadouros existentes na Província, que ainda vêm actuando numa prestação ocasional de serviços de abate aos agentes intervenientes no comércio de carnes. A carne destinada à comercialização fora dos locais de abate é na sua maioria conservada em pequenas unidades frigoríficas não especializadas para o armazenamento e refrigeração dos efectivos pecuários abatidos dado que os actuais matadouros ainda carecem de unidades frigoríficas. Neste sentido torna-‐se fundamental a reactivação e a criação de novos matadouros como forma de potenciar a exploração pecuária.
Dado que a produção de efectivos pecuários tem uma grande expressão na Província, a reactivação do ramo de Curtumes torna-‐se essencial como um dos eixos estratégicos a desenvolver, indo de encontro com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-‐2017.
Para além da exploração agro-‐pecuária, a Huíla é uma Província com características especificas de sub-‐solo que possui uma vasta gama de rochas e minerais. O sector Geológico e Mineiro tem vindo a registar um aumento significativo do número de empresas com títulos de exploração, destacando-‐se, assim a Província como o segundo maior pólo de Desenvolvimento Industrial. Em especial na extracção de granito negro, que é um dos recursos com maior potencial por possuir um excelente valor comercial.
O sector geológico e mineiro na Província tem vindo a ganhar representatividade em quase todos os Municípios motivado pela forte pressão que o mercado imobiliário, da construção civil e da edificação individual de habitações exerce sobre a exploração tanto mecanizada como artesanal.
É preocupação das entidades governamentais a nível Provincial, a exploração desenfreada de extracção de inertes, dado que algumas das empresas que praticam tal acção não cumprem com o estabelecido pelo código mineiro e com as normas de protecção da população e do ambiente.
De acordo com a Direcção Provincial da Indústria, Geologia e Minas, existem neste ramo 41 empresas a operarem na Província, sendo a exploração de Rochas Ornamentais a que apresenta maior representatividade, com 15 empresas em actividade, seguindo-‐se o ramo das britadeiras com 13 empresas.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
26
Assim, os granitos decorativos, o barro, as britas e as areias são os recursos que mais se têm explorado devido ao seu elevado interesse comercial.
Quadro 10 -‐ Situação Operacional das Empresas
Denominação Quantidade R. Ornamentais 15 Britadeiras 13 Areeiros 3 Agro – mineral 1 Mat. Cerâmico 4 Prospecção, reconhecimento e avaliação de recursos naturais 4 Água Mineral 1 Total 41
Fonte: Relatório de Actividade durante o exercício de 2013 -‐ Governo Provincial da Huíla, Direcção Provincial de Industria Geologia e Minas
A existência de reservas apreciáveis de matérias-‐primas de elevado valor e diversidade, a imagem de prestígio associado ao uso da pedra enquanto produto natural de valor estético e ecológico e o aumento da aposta na qualidade dos produtos e serviços, têm levado a um crescimento do sector das rochas ornamentais na Província da Huíla, com se pode verificar no gráfico seguinte.
Gráfico 6 – Evolução da Produção e Exportação de Rochas Ornamentais (2012/2013)
Fonte: Relatório de Actividade durante o exercício de 2013
22 455
32 803
18 126
29 148
0 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000 30 000 35 000
2012 2013
m3
ROCHAS ORNAMENTAIS -‐ PRODUÇÃO VS EXPORTAÇÃO
Produção m3/ano
Exportação m3/ano
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
27
Governo Provincial da Huíla, Direcção Provincial de Industria Geologia e Minas
Na exploração de rochas ornamentais verifica-‐se que a produção de 2013 aumentou 46% face a 2012, bem como a percentagem de exportação que verificou um aumento de 61%.
Relativamente à exportação, verifica-‐se que em ambos os anos rondam os 80% da produção da indústria de rochas ornamentais o que significa que ainda há espaço para o desenvolvimento e optimização das vantagens competitivas da região.
Assim sendo, neste sector das rochas ornamentais perspectiva-‐se o arranque de 4 pedreiras das quais duas no Município dos Gambos, uma no Município de Quipungo e outra na Chibia. No ramo das Britadeiras perspectiva-‐se o arranque de 3 pedreiras, duas no Lubango e uma em Caluquembe.
Estão em desenvolvimento novos projectos a título privativo voltados para a transformação destas matérias-‐primas em produtos de valor acrescentado. Também neste sector, é evidente a necessidade de know how especializado para a exploração de novos mercados.
Outros dos eixos de desenvolvimento ao nível da indústria mineira é a reactivação do Complexo Mineiro (Cassinga), assim como a promoção da exploração de Rochas Ornamentais.
Em suma, estão previstas estratégias nacionais no sector da indústria agro-‐alimentar e mineira para a Província da Huila, como a criação de um pólo industrial a desenvolver no Lubango, articulado com uma rede de zonas industriais a nível municipal, bem como uma plataforma logística suportada por um terminal multi-‐modal, que pretende explorar as ligações ferroviárias ao porto do Namibe.
1.4 COMÉRCIO E TURISMO
1.4.1 COMÉRCIO
O sector do comércio na Província é de dois tipos: formal ou informal. O comércio formal está relacionado com a economia legalmente estabelecida, com empresa constituída de acordo com a lei e assumindo os encargos fiscais que a actividade acarreta. No comércio formal destacam-‐se os comerciantes grossistas, retalhistas e grupos mercantis de prestação de serviços.
O número de pequenos e grandes empreendedores que actuam no comércio formal na Província tem crescido a um ritmo considerável. Este crescimento é, em grande medida, fruto da instalação do Balcão Único do Empreendedor (BUE) na Província, o qual se constitui como um factor determinante para o fomento da base da economia local.
Tal traduziu-‐se num número crescente de estabelecimentos comerciais registados, e, consequentemente, num aumento da arrecadação de receitas pela repartição fiscal da Província, bem como num aumento do número de postos de trabalho.
De acordo com os dados disponíveis2, em 2012, encontravam-‐se registados 3.573 estabelecimentos comerciais, que comparativamente com os 3.060 registados em 2011, revela a tendência positiva da evolução da actividade deste sector.
2 Relatórios anuais do Governo Provincial da Huila - 2011/2012
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
28
O ramo do comércio a retalho é o mais representativo, constituindo 61% do número total de estabelecimentos comerciais.
Gráfico 7-‐ Número de estabelecimentos comerciais na Província (2011-‐2012)
Fonte: Relatórios anuais do GPH 2011/2012
No que se refere à distribuição territorial dos estabelecimentos comerciais, verifica-‐se que aproximadamente 76% estão instalados na Cidade do Lubango, o que está directamente associado à dimensão urbana e à densidade populacional aí registada.
Nos restantes Municípios, destaca-‐se actividade comercial na Matala (4.2%), na Humpata (2.9%) e na Chibia (2.9%).
Analisando as solicitações de licenciamento, durante o ano de 2012, verificou-‐se um aumento substancial do número de alvarás comerciais emitidos em cerca de 90%, sendo a actividade comercial a retalho a categoria que mais contribuiu para este crescimento. Quanto aos averbamentos de filiais registou-‐se um crescimento menos significativo, na ordem dos 10% face ao ano anterior.
Quadro 11 -‐ Emissão de Alvarás e Averbamentos Filiais – 2011/2012
Emissão de Alvarás Averbamentos Filiais
Grosso Retalho P.de Serviços TOTAL Grosso Retalho P.de
Serviços TOTAL
2011 8 160 39 207 9 74 15 98 2012 0 274 120 394 10 63 35 108
Fonte: Relatórios anuais do GPH 2011/2012
Tendencialmente a actividade comercial irá desenvolver-‐se e aumentar a sua presença na base económica local, tendo em consideração que, actualmente, o poder de compra da população em geral é crescente, mas também mais exigente.
Por enquanto, a maioria dos produtos não alimentares e alimentares industrializados, comercializados nos diversos mercados da Província, são provenientes da Namíbia. A proximidade do posto fronteiriço de Santa Clara (Província do Cunene) constitui uma mais-‐valia para os mercados da região Sul.
Porém, o desafio colocar-‐se-‐á ao nível do aumento da produção nacional, enquanto factor dissuasor das importações e promotor da redução dos preços finais praticados, dinamizando, assim, os
8 216 608
1 833
395 8 216
620
2 173
556
Grande Capacidade
Misto Grosso Retalho P.de Serviço
Nº DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR RAMO DE COMÉRCIO
2011 2012
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
29
mercados nacionais e aumentando a competitividade dos produtos nacionais nos mercados internacionais.
Um outro factor concorrente para a especialização e qualificação do sector reside na dinamização de cursos de formação profissional, especializados no sector, tendo por base a Escola de Comércio, órgão tutelado pelo Ministério do Comércio e cujo programa de acção prevê a realização cíclica de acções formativas vocacionadas para a gestão de qualidade dos estabelecimentos comerciais.
Apesar de existir um esforço na prática do comércio formal, o comércio informal ainda continua a ser praticado em larga escala. Este surge de forma espontânea, por ajuntamento de vários vendedores, encontrando-‐se associado ao comércio de produtos rurais, num sistema de economia paralela.
As transacções efectuadas nestes mercados estão muitas vezes à margem de um sistema de arrecadação de receitas pela repartição fiscal da Província e resumem-‐se fundamentalmente à venda de bens alimentares e bebidas, materiais diversos, produtos têxteis, vestuário e calçado, entre outros, que actuam em concorrência desleal com o mercado formal.
Na Huíla, existem dois tipos de mercados informais: os mercados controlados pelas administrações municipais e os mercados não controlados. Nos primeiros, o exercício da sua actividade está sujeito a um registo de ocupação e pagamento de uma taxa em função da área ocupada através da atribuição de Cartões de Vendedor de Mercado Urbano, de Feirante, de Negociante e de Comércio. Já no que toca aos mercados não controlados, não se procede ao registo nem ao controlo de ocupação.
Os grandes mercados informais controlados localizam-‐se no Município do Lubango – Mutundo (recentemente requalificado), João de Almeida e Calumbiro.
Os mercados informais não controlados pelas Administrações Municipais ocupam áreas de pequena dimensão em diversos bairros, ao longo das principais vias de acesso rodoviário e nas estações de comboio. Estes respondem quer à procura, quer à oferta de bens essenciais produzidos nas propriedades agrícolas (lavras ou hortas particulares) e nas áreas rurais circundantes.
A sua localização em áreas da malha urbana de grande acessibilidade à população e junto de dois importantes eixos viários da cidade do Lubango são factores determinantes para a sua dimensão e para o volume de transacções diárias aí realizadas, sendo igualmente significativo o peso desta actividade no mercado de emprego local.
Porém, as características dos mercados informais (sem infra-‐estruturas básicas de apoio à actividade e de aparência precária e desorganizada) produzem impactos negativos do ponto de vista urbanístico, de salubridade, bem como de circulação de trafego urbano.
Neste sentido, e considerando a relevância que os mercados informais assumem no rendimento das populações, é essencial definir medidas que promovam a requalificação destes espaços, com vista à qualificação urbanística e integração sustentável da actividade na malha urbana, promovendo a qualidade dos serviços prestados, bem como qualidade de vida da população na Província.
1.4.1.1 COMERCIO RURAL
O desenvolvimento do comércio rural constitui um factor determinante na estratégia da Província, na medida em que representa o elo de ligação entre a cidade e o campo, funcionando como meio de sedentarização da população, evitando o fenómeno de êxodo rural para os centros urbanos.
Tem-‐se registado um aumento da componente mercantil da produção, como forma de obtenção de bens no mercado para satisfazer as necessidades crescentes das famílias. Contudo, os níveis de eficiência actuais do sistema de distribuição e comércio rural são um factor dissuasor do aumento da produção agro-‐pecuária, dado que os pequenos agricultores e criadores de gado muitas vezes não
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
30
produzem excedentes pelas dificuldades que encontram no seu escoamento e mercado de consumo, apesar de alguns silos e câmaras de conservação instalados.
Actualmente a comercialização dos excedentes de origem camponesa é sustentada por uma rede de comércio informal, que se concentra principalmente nas áreas urbanas e ao longo da rede viária e serve de abastecimento à população local de bens de consumo.
Também se verifica uma incidência da actividade ao nível do Comércio Rural, exercido por uma classe de comerciantes isolados de forma desordenada, levando consigo mercadorias de maior procura que são vendidas ou trocadas por produtos do campo.
Porém importa referir a medidas e programas em curso com vista à dinamização e fomento da actividade do comércio rural nomeadamente por iniciativa do Ministério do Comércio, dos quais se destaca o Programa de Aquisição de Produtos Agropecuário (PAPAGRO) e o Programa de Promoção do Comércio Rural (PPCR).
Estes programas visam contribuir para o aumento do rendimento das famílias camponesas e de outros produtores, estimular a produção interna e consequente redução das importações de produtos e, por fim, assegurar o escoamento e a comercialização regular desta produção através dos Serviços Logísticos e de Distribuição, de Cooperativas e de Associações Agrícolas.
Para efeito de implementação do PAPAGRO na Huíla, foram seleccionados Municípios com potencial agro-‐pecuário, com o objectivo de se construírem estruturas para armazenamento, conservação e comercialização de produtos de origem familiar camponesa (através do programa AGROMERCA).
Estas estruturas são compostas por:
" Um balcão do Banco de Poupança e Crédito que possibilita o imediato pagamento aos produtores;
" Um mercado rural de comercialização; e " Um centro logístico Provincial (a instalar no Município do Lubango – Comuna d’Arimba) com
câmaras frigoríficas para congelação e refrigeração.
O programa prevê abranger, numa primeira fase, os Municípios do Lubango, da Matala, de Caluquembe e da Chibia, por possuírem dependências do Banco de Poupança e Créditos (BPC) e alpendres para facilitar a comercialização dos produtos agro-‐pecuários. Seguir-‐se-‐ão os restantes Municípios de forma faseada.
Os agentes logísticos asseguraram, numa primeira fase, o comércio rural nos Municípios de Humpata, Chibia, Matala e Chicomba.
Considerando a importância que o comércio rural assume no rendimento das famílias camponesas e no equilíbrio da sua dieta alimentar, bem como no fornecimento de produtos agro-‐pecuários aos centros urbanos, torna-‐se necessária a criação de espaços comerciais com enquadramento legal e a melhoria das infra-‐estruturas da rede viária para um desenvolvimento sustentável deste comércio que ainda apresenta níveis de incipiência elevados.
Em síntese:
" O sector do comércio Província tem vindo a aumentar a sua importância na base económica local;
" No comércio formal verificou-‐se um número crescente de estabelecimentos comerciais registados e, consequentemente um aumento de arrecadação de receitas pela repartição fiscal da Província;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
31
" Melhorar os níveis de eficiência dos serviços logísticos e de distribuição através da construção de estruturas de armazenamento, conservação, comercialização e requalificação da rede viária;
" Reconversão dos mercados informais criando infra-‐estruturas básicas de apoio à actividade e melhorando a qualidade dos serviços prestados;
" Acompanhamento da execução de programas de apoio ao comércio rural, contribuindo para o fomento da actividade e consequente aumento do rendimento das famílias camponesas e de outros produtores.
1.4.2 TURISMO
O sector do turismo enquadra-‐se no domínio do desenvolvimento económico e assegura claramente a política da Província da Huíla no sentido de se restabelecer «como um centro turístico de referência do País», afirmando-‐se como um pólo de atracção de pessoas, bens e serviços.
É crescente a aposta no turismo através da melhoria das infra-‐estruturas e da qualificação dos recursos humanos. Esta estratégia pretende impulsionar a economia da Província em virtude da sua capacidade em gerar riqueza e criar emprego.
A Huíla oferece aos seus turistas um leque cada vez maior de serviços e produtos turísticos, nas vertentes de natureza, lazer e cultural, sendo um dos destinos do Sul de Angola, que se diferencia pela sua localização privilegiada na zona fronteiriça com as Províncias do Namibe, Cunene, Benguela e Huambo.
Com efeito a Província dispõe de recursos naturais, culturais e socioeconómicos que, na essência, se constituem como valores de um elevado potencial turístico, que poderá ser vocacionado para o espaço rural ou para turismo de lazer cultural e urbano, destacando-‐se neste domínio a cidade do Lubango, que concorre a Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.
O Património cultural e natural existente na Huíla merece um destaque particular, por possuir uma dimensão e importância que permitem uma atracção turística muito específica. A afluência cada vez maior de turistas de todos o mundo, nomeadamente oriundos da Namíbia, África do Sul e Europa, coloca em evidencia o potencial da Província, cujo desenvolvimento deste sector merce ser orientado com vista à exploração sustentável dos recursos.
Figura 5 – Património natural existente
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
32
Legenda: 1 – Serra da Leba; 2 –Fenda da Tundavala; 3-‐ Cristo Rei; 4-‐ Cascata da Estação Zootécnica da Humpata; 5 – Fenda de Bimbe; 6 – Cascata da Huila
Destacam-‐se como zonas turísticas de interesse da Província, as fendas da Tundavala no Lubango. Do alto da montanha é possível ter uma visão total e magnífica das fendas e de parte da Província.
A Serra da Leba, é um dos pontos de excelência turística para a Huila.
O Parque Nacional do Bicuar, com uma área de 7.900 Km², estabelecido como reserva de caça e actualmente elevado a parque nacional, apresenta uma flora bastante diversificada e detém uma das espécies existentes com maior relevância: o búfalo negro.
A Reserva Florestal do Guelengue e Dongo com uma área de 1.200Km² está limitada pelos rios Chicusse, Chissanda, Cusso, Cussava e Cunene.
O monumento arquitectónico conhecido como Cristo Rei, localizado na cordilheira da Chela, no Lubango, tem 14 metros de altura, tendo uma vista privilegiada sobre a cidade do Lubango.
Existem também outras maravilhas naturais como a Cascata da Huíla, a Cascata da Estação Zootécnica da Humpata, as Grutas e o Lago Ondimba, a Lagoa do Tchivinguiro, a Lagoa do Quipungo, o Miradouro do Bimbe, o Miradouro da Boca da Humpata e a Cascata da Hunguéria.
Outra das atracções é o complexo turístico da Srª do Monte, que apresenta a maior área verde pública da cidade do Lubango. Este possui uma piscina com 200m de comprimento, campos desportivos, dois pavilhões desportivos, um kartódromo, uma capela e oratória da Srª do Monte, unidades e aldeamentos hoteleiros.
Os eventos são um dos aspectos mais visíveis na dinamização turística e no processo de projecção da Província, quer a nível regional, nacional e até mesmo internacional, tendo as agências de viagem um papel fundamental na divulgação destes eventos e na captação de turistas.
De entre os eventos que se realizam na Província, merecem destaque aqueles que fazem parte do calendário oficial de animação turística, os quais conseguem atrair um crescente número de visitantes, como as festas da cidade do Lubango, as festas de São Pedro da Chibia, São João da Humpata, Festas de Natal, Fim-‐do-‐Ano e Carnaval. É de realçar que durante as festas da cidade do Lubango ocorrem várias iniciativas, destacando-‐se a procissão da Nossa Senhora Monte, feira do gado com exposição dos diversos criadores da Província e de vários pontos do País, bem como a Expo-‐Huíla, que representa a maior carteira de negócios da região Sul do País, com uma diversidade de serviços e inovação tecnológica, quer em imóveis, telecomunicações, materiais de construção, transportes, quer em amostras de artefactos culturais. É nesta que se estabelecem contactos, transacções comerciais e parcerias entre produtores e empresários vindos das várias Províncias de Angola (Huíla, Namibe,
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
33
Cunene, Huambo e Benguela) e inclusive de outros países (Namíbia, África do Sul, Ghana e Portugal entre outros).
Intercalados com a programação e produção destes eventos mais mediáticos, ocorrem na Província vários outros acontecimentos nas suas mais variadas expressões artísticas, seja para públicos mais eruditos ou mais populares, como peças de teatro, exposições de pintura e escultura, concertos de música, lançamentos de livros, entre muitas outras festas de casualidade promovidos pela iniciativa pública ou privada. Objectivando uma resposta a estas iniciativas, a rede hoteleira da Província está em franca expansão no que diz respeito a infra-‐estruturas criadas, das quais se destacam-‐se os hotéis, hospedarias e pensões, bem como uma variedade de serviços complementares de suporte ao ramo hoteleiro e turístico, como é o caso de agências de viagens, centros turísticos, discotecas, restaurantes, cinema, teatro, museus, centros culturais, bibliotecas, entre outros.
Como se pode constatar, a evolução de 2012 até ao 3º trimestre de 2013 foi positiva em todos os serviços hoteleiros da Província, verificando um crescimento de 11,1%, que correspondeu a 80 novas unidades hoteleiras e serviços complementares. Destas destacam-‐se a abertura de 63 estabelecimentos, que se enquadram na categoria de outros/similares (+12.9%), a construção de 8 novas unidades hoteleiras (+7.5%) e a abertura de 3 novas agências de viagens (+18.8%).
Gráfico 8 – Taxa de Crescimento das unidades hoteleiras e serviços complementares 2012 – 2013
Fonte: Relatórios anuais do Governo Provincial da Huila -‐ 2012/2013
Trata-‐se de uma região com uma concentração elevada de estabelecimentos hoteleiros e similares, devido às diversas opções de lazer que oferece com aos recursos naturais que detém. A Província é detentora de 799 unidades hoteleiras e serviços complementares, até ao 3º trimestre de 2013, distribuídos pelos 14 Municípios.
Através da observação do quadro seguinte, que apresenta o número de estabelecimentos registados e controlados pela Direcção Provincial de Hotelaria e Turismo, constata-‐se a existência de 114 unidades hoteleiras, das quais se podem destacar o Hotel Serra da Chela, Chick-‐Chick, Lubango e outros Lodges como o Pululukwa, Casper, Kimbo do Soba, Palanca Negra com uma vertente muitas vezes associada ao descanso, lazer e contacto com a natureza. A maioria dos hotéis e aldeamentos turísticos existentes possui as condições necessárias para a prestação de serviços com qualidade.
Quadro 12 – Número de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares em funcionamento
Unidades Hoteleiras
Restaurantes Agencias de Viagens
Centros turiszcos
Outros/Similares
TAXA DE CRESCIMENTO DAS UNIDADES HOTELEIRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
2012 3º Trim 2013
+7,5% + 6,7% + 18,8% + 0%
+ 12.9%
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
34
2011 2012 3º Trim 2013
Unidades Hoteleiras 104 106 114
Restaurantes 76 89 95
Agências de Viagens 14 16 19
Centros turísticos 19 20 20
Outros/Similares 419 488 551
TOTAL 632 719 799 Fonte: Relatórios anuais do Governo Provincial da Huila 2011/2012/2013
A oferta hoteleira da Província está, na sua maioria, situada na cidade do Lubango, sendo que apenas um hotel se encontra na comuna da Palanca, Município da Humpata. Neste momento, encontram-‐se em reabilitação 2 hotéis e em construção mais 4, dos quais se destaca o “Hotel Mukanka” situado junto ao aeroporto internacional do Lubango por estar contemplado no programa de investimentos públicos.
Com a diversidade de serviços que a Província oferece, torna-‐se necessário a qualificação de técnicos especializados nesta área. A criação da Escola de Hotelaria tentou suprimir esta fragilidade, através de cursos como gestão de pequenas e medias empresas, cozinha, atendimento de mesa e bar, pastelaria e recepção. Contudo, o mau estado de conservação do edifício e a falta de orçamento para a sua reestruturação e modernização fez com que o mesmo encerrasse a sua actividade e se redimensionasse. Neste sentido, é essencial a construção de uma nova escola, com vista à formação de novos técnicos capazes de acompanhar a evolução das novas unidades hoteleiras.
No âmbito dos serviços destacam-‐se ainda, pela sua crescente importância, os serviços financeiros que a Província oferece, o Banco Nacional de Angola (BNA) bem como outras filiais bancárias.
Apesar dos recursos paisagísticos naturais e culturais existentes na Província da Huíla, da proximidade do Lubango a um eixo de elevado interesse turístico – litoral Sudoeste –, do potencial associado a eventos marcantes (festas religiosas, festas da cidade, espectáculos, congressos, acções de formação, encontros governamentais e políticos) e do património urbano edificado, ainda é notória a falta de práticas que promovam o seu arranjo urbanístico e fomente o desenvolvimento de actividades de lazer e recreio e valorização do património existente. A debilidade das acessibilidades e a insuficiência da rede pública de transportes é ainda um constrangimento a ser ultrapassado a par de um desenvolvimento da oferta turista da Província.
Síntese:
" Elevado potencial turístico dispondo de recursos naturais, culturais e socioeconómicos e uma oferta diversificada de produtos de atracção turística;
" Crescente aposta na melhoria das infra-‐estruturas de base ao sector do turismo;
" Qualificação dos recursos humanos através da construção de uma nova Escola de Hotelaria;
" Diversificar a oferta de unidades hoteleiras e complementares em todos os Municípios dado a existência de uma elevada concentração apenas no Município do Lubango;
" Melhorar as acessibilidades e a rede pública de transportes;
" Promover campanhas de divulgação do património natural existente;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
35
1.5 ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
A Huíla detém no contexto do Sul de Angola uma posição estratégica de relevo potenciada pelas ligações aéreas, ferroviárias e rodoviárias. A melhoria destes sistemas contribui de forma decisiva para o desenvolvimento de uma base económica local e regional.
A rede de estradas em presença na Província da Huila encontra-‐se em mau estado de conservação.
Dos mais de 1600 km de estradas pertencentes à designada rede fundamental, até 2009, apenas 553.8 km tinham sido intervencionadas e parcialmente asfaltadas.
A informação disponibilizada pelo INEA, reportada a 2009, evidencia as necessidades e intenções a médio prazo para a Província, contabilizando-‐se neste mesmo ano 434.6 km de estrada adjudicadas e em curso (algumas destas empreitadas entretanto concluídas) representando um investimento de mais de 33.000.000.000 Kz.
Figura 6 -‐ Caracterização da Rede de Rodoviária Provincial
Fonte: http://www.inea.gov.ao/na-‐estradas/malhas-‐rodoviarias/huila
A rede viária fundamental assenta em dois eixos principais, fazem parte integrante de dois corredores de desenvolvimento nacionais (de acordo com a Estratégia Angola 2025 e com o Plano Estratégico Nacional de Acessibilidades, Mobilidade e Transportes).
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
36
Figura 7 -‐ Corredores de desenvolvimento nacionais (em consonância com a Estratégia Angola 2025)
Fonte: Ministério dos Transportes, Plano Estratégico Nacional de Acessibilidades, Mobilidade e Transportes, 2012
" EN280 -‐ Estrada Nacional 280 – Esta via liga a cidade do Namibe à cidade de Menongue, atravessando a Província da Huíla e corresponde ao corredor de desenvolvimento do Namibe. É uma importante via interprovincial, pois permite o escoamento de produtos entre as Províncias do Cuando-‐Cubango, Huíla e Namibe. A interligação desta estrada com as novas vias propostas é indispensável neste plano de mobilidade. Encontra-‐se asfaltada em praticamente toda a extensão, e em bom estado de conservação, estando em curso a conclusão do troço entre os Municípios do Cuvango e do Cuchi.
" EN110 -‐ Estrada Nacional 110 -‐ Esta via atravessa importantes Municípios da Província da Huíla: Caconda, Chicomba e Matala. Cruza ainda as localidades de Folgares, Mulondo, Mucope3. Entra na Província do Cunene passando no Humbe e Xangongo e corresponde ao Corredor de Desenvolvimento Central. Iniciou-‐se intervenção de melhoria porém encontra-‐se neste momento paralisada.
Esta rede de eixos fundamentais está ligada a uma série de eixos de articulação que os interligam e que asseguram a conexão rodoviária entre todas as sedes municipais e algumas comunais da Província da Huila, concretamente:
" EN105 -‐ Estrada Nacional 105 -‐ Esta via liga a Província de Benguela à Província da Huíla, indo terminar na Província do Cunene. No seu trajecto pela Huíla passa pelos Municípios de Quilengues, Cacula, Lubango e Chibia, terminando no Município da Cahama, na Província do
3 http://www.inea.gov.ao/
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
37
Cunene. Esta via permite também a ligação à Província do Huambo através do desvio de Catengue. Apresenta-‐se asfaltada em grande parte do seu trajecto.
" EN120 -‐ Estrada Nacional 120 -‐ Esta via cruza os Municípios de Chipindo, Cuvango e da Jamba, terminando na Província do Cunene, mais precisamente no Município do Cuvelai. É uma via importante para o escoamento de minérios provenientes da região mineira da Jamba. Esta via já se encontra a ser intervencionada no troço até à Jamba
" EN354 -‐ Estrada Nacional 354 -‐ Esta via atravessa a localidade de Cuima na Província do Huambo e os Municípios de Caconda e Cacula na Província da Huíla. Esta estrada, apesar de ainda não se encontrar totalmente asfaltada, é a principal ligação à Província do Huambo.
Quadro 13 -‐ Caracterização das Estradas em execução
E.N. TROÇO KM TIPO DE ESTRADA TIPO DE INTERVENÇÃO
110 Matala-‐Mulondo 242 Principal Fase de mobilização 354/120 Cacula-‐Quilengues 54 Principal Em curso 354/120 Quilengues – Rio Coporolo 84 Principal Em curso -‐ Caconda-‐ Chipindo 98 Secundaria Em curso EC 290/EN 280-‐3 Desvio da Huíla – Desvio da Palanca 33,97 Secundaria Muito atrasada -‐ Colui-‐ Jamba 26 Principal Em curso
Fonte: Relatório Anual do Governo Provincial da Huíla/2012
Neste contexto importa igualmente analisar o estado das Pontes existentes na Província, conforme consta no quadro seguinte:
Quadro 14 -‐ Caracterização das Pontes
E.N. TROÇO TIPO DE ESTRADA
TIPO DE INTERVENÇÃO
SITUAÇÃO ACTUAL QUANTIDADE
280 Matala – Cutato Principal Construção Concluída 1 Ponte 280 Lubango – Km 40 Principal Construção Concluída 3 Pontes 354/120 Negola – Calumqembe Principal Construção Concluída 1 Ponte 354/120 Caluquembe – Caconda Principal Construção Concluída 1 Ponte Rio Chiva
Construção Em curso 1 Ponte
TOTAL 7 Pontes Fonte: Relatório Anual do Governo Provincial da Huíla/2012
Face ao estado actual das vias rodoviárias da Província considera-‐se fundamental desenvolver acções que promovam a abrangência territorial das acessibilidades e consequente mobilidade de pessoas e bens, enquanto factor de promoção do desenvolvimento económico e social da Huila.
No que se refere à rede aeroportuária, a Província da Huila conta com uma infra-‐estrutura operacional e em perfeitas condições de aterragem e descolagem que proporciona a frequência de voos. O aeroporto internacional do Lubango, apresenta um terminal de passageiros nacional e
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
38
internacional, com área de 6500 m2, com Torre de Controlo, terminal de carga com 4000 m2, uma pista auxiliar com 2800 m por 30 de largura e uma pista principal com 3.300 m.
Este aeroporto possui também uma Placa de estacionamento de aeronave com 375 m por 125 m, Prédio para Serviço de combate de Incêndio e estacionamento para 200 veículos e acesso viário.
Toda a parte operacional do aeroporto foi modificada (pista, equipamento de controlo de voos, etc), com intuito de elevar a categoria do aeroporto com capacidade para receber voos internacionais.
Com o aeroporto internacional, a Província conta com um elevado número de voos domésticos e internacionais, com particular realce para as Províncias de Benguela, Huambo, Cunene e a capital Luanda, e Whindoek (Namíbia), o mesmo é feito por operadoras privadas e pela empresa pública TAAG (companhia de bandeira nacional) e tem servido para o transporte de pessoas e bens.
Relativamente à rede Ferroviária, existe o Caminho de Ferro de Moçâmedes que liga as Províncias do Namibe, Huíla e do Cuando Cubango. Com uma extensão de 907 quilómetros, na bitola 1.067 m. Tem três estações especiais nas cidades do Namibe, Lubango e Menongue.
O CFM beneficiou de obras de reabilitação e modernização cuja conclusão se registou no mês de Agosto de 2012, e a circulação dos Comboios comerciais de Passageiros e de Carga, teve início em Setembro de 2012 em todo o traçado Namibe/Lubango/Menongue.
Figura 8 – Rede Ferroviária Existente e Propostas
Fonte: Ministério dos Transportes – Plano Nacional Acessibilidade, Mobilidade e Transportes 2011
Como se verifica na figura anterior, a actual configuração da rede nacional ferroviária é composta por 3 linhas de caminho-‐de-‐ferro que se encontram estrategicamente posicionadas no território, servindo como principais eixos de desenvolvimento. No entanto não possuem qualquer ligação entre si, daí o Ministério dos Transportes ter proposto através do Plano Nacional de Acessibilidades, Mobilidade e Transportes a criação de ligações entre elas.
Em suma, para o fomento da economia da Província, torna-‐se imperioso a existência de vias de acesso que promovam a mobilidade de pessoas e mercadorias com maior rapidez e eficiência. É essencial
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
39
para o desenho de uma nova rede viária, garantir a articulação multimodal os vários meios de transporte (transporte terrestre, transporte aéreo e transporte marítimo, com ligação à Província do Namibe) bem como atender à proximidade às infra-‐estruturas de saúde, educação, zonas industriais e novas zonas residenciais.
1.6 ENERGIA, ÁGUAS E SANEAMENTO
O sector da energia, águas e saneamento é transversal a todos os restantes sectores da actividade económica. A Huíla, assim como uma parte significativa de todo o território nacional, evidencia carências em infra-‐estruturas básicas como o abastecimento e tratamento de água, de saneamento básico, fornecimento de energia eléctrica e de recolha e tratamento de resíduos.
A redução progressiva destas carências conduzirá a novas dinâmicas de desenvolvimento económico, social e cultural.
O acesso a serviços de energia eléctrica é essencial para prover uma qualidade de vida adequada às populações, habitação, água, saneamento, cuidados médicos, educação e acesso às telecomunicações. A inexistência ou insuficiência deste serviço contribui para a proliferação da pobreza.
O fornecimento de energia eléctrica encontra-‐se a cargo das Administrações Municipais e da Empresa Nacional de Electricidade (ENE), tutelada pela Direcção Provincial de Energias e Águas.
No quadro seguinte pode-‐se verificar os sistemas de fornecimento de energia eléctrica existentes na Província.
Quadro 15 -‐ Esquema de fornecimento de energia eléctrica da Província Sistema Componentes Infra-‐estruturas
Sistema do Lubango
Produção
Central Hidroeléctrica da Matala
Central Térmica do Lubango
Central Térmica da Arimba Transporte Linha de alta tensão
Transformação Subestação do Lubango
Distribuição Linhas de média tensão
Linhas aéreas e subterrâneas MT e BT
Transformação Postos de transformação Fornecimento Linhas de baixa tensão e ramais
Sistema com gestão Municipal e individual
Produção Grupos de geradores
Fonte: Direcção Provincial de Energia e Águas
A Huila possui três fontes principais de produção de energia, sendo:
• A principal fonte de energia da Província é a Central Hidroeléctrica do Município da Matala, construída em 1959 e equipada com três grupos geradores de 13,6 MW cada, para produzir um total de 40.8 MW, estando um dos grupos paralisado há alguns anos.
• Centrais térmicas da Arimba e da Subestação Eléctrica do Lubango. Estas encontram-‐se em pleno funcionamento com uma produção de 80 MW, sendo 40 MW para cada.
A produção de energia pode ainda ser sustentada em algumas sedes Municipais, Comunais e aldeias com o auxílio de grupos de geradores.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
40
Relativamente à rede de distribuição de energia das sedes municipais que dependem das pequenas centrais térmicas, tem-‐se registado avarias periódicas que têm sido superadas pelas Administrações locais.
Na Província, o fornecimento de energia é de apenas 11,4%4. Actualmente estão em curso obras de ampliação de redes de média e baixa tensão, iluminação pública e ligação ao domicílio, tendo em vista uma maior cobertura populacional, com destaque para os cinco Municípios dependentes da gestão da ENE.
Os cortes no fornecimento de energia são frequentes, devido a utilização de alguns ramais saturados da era colonial, sendo inevitável o recurso a grupos geradores, obrigando a gastos consideráveis em combustível e manutenção por parte dos utilizadores, para além, da poluição atmosférica e sonora provocada.
No que se refere ao acesso a água potável, os níveis de fornecimento estão francamente aquém das necessidades, apesar do considerável investimento em infra-‐estruturas de condução de água, sendo por isso prioritária a definição de medidas que promovam o alargamento das captações de água, particularmente no Lubango, para permitir a regularidade de fornecimento de água às populações.
Reveste-‐se de grande importância a implementação ou restruturação de infra-‐estruturas adequadas ao abastecimento de água, dado que a escassez de água potável tem implicações negativas na saúde pública, através do surgimento de epidemias de cólera, fruto do consumo de água não potável das cacimbas, charcos, lagoas e rios.
A água pode ser obtida pelo consumidor final através do sistema central de abastecimento mediante contratualização dos serviços.
Em alternativa existe a possibilidade de ser feita uma gestão comunitária através de um zelador que gere o abastecimento mediante pagamento, em que os consumidores recolhem a água e transportam-‐na até as suas habitações.
Pode ainda dar-‐se o caso, no meio peri-‐urbano e rural, de ser realizada uma gestão individual, onde o consumidor constrói e administra o seu abastecimento.
Relativamente à cidade do Lubango, são utilizados três sistemas de captação e abastecimento de água à rede com uma produção extremamente baixa. Para além destes, existem ainda sistemas de abastecimento de água de gestão comunitária ou individual.
Quadro 16 – Sistemas de abastecimento de água existentes
Sistema Tipo Contribuição População servida
Infra-‐estruturas Características
Sistema de abastecimento de água à rede com gestão da DPEA
Bombagem (Senhora do Monte)
43% 35%
Captação da bombagem
9 sondagens
Adução 13 condutas adutoras
Armazenagem 4 reservatórios de 5850
m3
4 Direcção Provincial de Energia e Águas
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
41
Distribuição 75 km de rede de abastecimento
Tundavala 22% 13%
Captação da Tundavala 1 nascente
Adução 1 conduta adutora
Armazenagem 1 reservatório de 2250 m3
Distribuição 75 km de rede de abastecimento
Estufa 3% 2%
Captação da Estufa 1 nascente
Adução 1 conduta adutora
Armazenagem 1 reservatório de 1800 m3
Distribuição 75 km de rede de abastecimento
Pontos de água com gestão comunitária
ou individual
Abastecimento em Pontos de água comunitários ou
individuais
32% 61%
Captação 71 sondagens
Armazenagem
Dezenas de reservatórios de
pequena capacidade, comunitários ou
individuais Fonte: Direcção Provincial de Energia e Águas
O sistema de bombagem da Senhora do Monte gera 43% da água total produzida na cidade mas apenas beneficia 35% da população, acrescido de 15% das nascentes da Tundavala e Nossa Senhora do Monte em situação de óptima recarga dos aquíferos através de precipitação atmosférica.
A população servida com água, depende de sistemas derivados de captação de água subterrânea em “PAs” dispersos pela cidade e não só, ocorrendo de igual modo aos restantes Municípios onde este método é o mais recorrente por falta de infra-‐estruturas abrangentes, capazes de garantir o abastecimento de água domiciliária, havendo ainda a necessidade de percorrerem grandes distâncias para realizarem a recolecção da água.
A quantidade de água captada, tanto a que abastece a rede, como a que é obtida através de “PAs” na sua generalidade é adequada ao consumo humano, pelo facto de serem realizadas regularmente análises da água.
A degradação da rede de abastecimento de água e a falta de condições adequadas nos pequenos reservatórios particulares (temperatura apropriada, desinfecção, isolamento, ventilação, etc), são factores que levam à perda de qualidade da água.
Verifica-‐se em muitos casos, resíduos sólidos acumulados junto aos locais de captação, como é caso do escoamento de águas residuais por valas de drenagem adjacentes, o lançamento de efluentes em linhas de água sem qualquer controlo, situações que potenciam a contaminação biológica e química da água obtida nestas condições.
A qualidade da água captada, tanto a que abastece a rede, como a que é obtida através de “PA’s” é na sua generalidade adequada ao consumo humano, sendo regularmente realizadas análises de água.
A degradação da rede de abastecimento e a falta de condições adequadas nos pequenos reservatórios particulares (temperatura apropriada, desinfecção, isolamento, ventilação, etc) são factores que levam à perda de qualidade da água.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
42
Verifica-‐se em muitos casos, resíduos sólidos acumulados junto aos locais de captação, como é o caso
do escoamento de águas residuais por valas de drenagem adjacentes, o lançamento de efluentes em
linhas de água sem qualquer controlo, situações que potenciam a contaminação biológica e química da
água obtida nestas condições.
Para um desenvolvimento sustentável da Província, foram elaborados projectos de abastecimento de água em cada uma das sedes Municipais, tendo em conta a procura actual e o horizonte 2025, bem como a elaboração/actualização de um Plano Director de Água e Saneamento da Cidade do Lubango, considerando as seguintes intervenções:
" Renovação da rede de abastecimento de água, registando-‐se a realização da primeira fase;
" Aumento da capacidade de captação de água, com a requalificação das actuais captações e realização de novas;
" Criação de fontanários públicos e ampliação de rede de distribuição ao domicilio, tal como ocorre em parte do casco urbano da cidade e em algumas zonas periféricas;
" Construção de Estações de Tratamento de água (ETA);
" Construção de Estações de Tratamento de águas Residuais (ETARs), tal como consta nos estudos prévios de elaboração do plano Director de água e saneamento da cidade do Lubango;
" Aumento da capacidade dos reservatórios de regulação e reserva de acordo com a procura local;
" Dimensionamento das adutoras e reservatórios na base de projectos de concepção adequados. O quadro seguinte apresenta o número de Estações de tratamento existentes na Província.
Quadro 17 – ETA’s existentes na Província
MUNICÍPIO LOCALIDADE CAPACIDADE M3/H SITUAÇÃO
Quilengues Sede Municipal 20 m3 Em funcionamento
Caluquembe Sede Municipal 20 m3 Em funcionamento
Matala
Sede 10 m3 Em funcionamento
Quiteve 5 m3 Em obras
Frexiel 5 m3 Em obras
Castanheira de Pêra 10 m3 Em funcionamento
Chibia Sede Municipal 20 m3 Em funcionamento
Quihita 20 m3 Em funcionamento
Chicomba
Sede Municipal 20 m3 Em funcionamento
Missão de Chicomba 10 m3 Em obras
Cutenda 10 m3 Em funcionamento
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
43
MUNICÍPIO LOCALIDADE CAPACIDADE M3/H SITUAÇÃO
Quê 10 m3 Em obras
Jamba
Sede Municipal 20 m3 Em funcionamento
Sede Municipal 180 m3 Em obras
Dongo 20 m3 Em funcionamento
Quipungo Sede Municipal 43 m3 Em funcionamento
Missão do Sêndi 5 m3 Em funcionamento
Kuvango
Sede Municipal 45 m3 Em funcionamento
Galangue 5 m3 Em funcionamento
Vicungo 5 m3 Em funcionamento
Caconda Waba 10 m3 Em obras
Humpata Sede Municipal 20 m3 Em obras
Palanca 20 m3 Em obras
Lubango Huíla 10 m3 Em obras
Fonte: Direcção Provincial de Energia e Águas
Como se pode verificar da observação do quadro anterior, existem 15 Estações de Tratamento de Água em funcionamento e 9 em fase adiantada de conclusão.
Outro dos elementos de vital importância no desenvolvimento económico e social da Província, para além do acesso à energia e à água potável, é a criação de infra-‐estruturas de saneamento básico.
Devido ao rápido desenvolvimento da população nas zonas urbanas, os sistemas ainda intactos de abastecimento e eliminação de água são totalmente insuficientes e congestionados, dando-‐se a necessidade urgente de instalação de rede escoamento de águas residuais, de instalação de estações elevatórias e de ETAR’s, tendo em conta os aspectos ambientais de saúde pública.
As infra-‐estruturas existentes, apenas garantem o saneamento inadequado de 5% da área da cidade do Lubango, o que demonstra o sub-‐dimensionamento da necessidade, visto existir uma saturada rede de escoamento das águas pluviais, assim como a existência de fossas sépticas para cada prédio ou residência, fossas essas em alguns casos, com descargas a montante em mananciais de água, tidas como fonte de captação de água as populações a jusante.
Este facto é causa da contaminação dos solos e das águas com efeitos na proliferação de doenças. Assim sendo, a concepção de um sistema de saneamento de águas residuais é fundamental e já se encontra em fase de elaboração, no âmbito do Plano Director de Abastecimento de Água e Saneamento da cidade do Lubango.
A ampliação da rede de águas pluviais sempre que se construa qualquer elemento que envolva a impermeabilização de áreas é fundamental. Estes sistemas de saneamento de águas pluviais devem ser compostos por:
" Ramais domiciliários de recolha de águas pluviais;
" Sumidouros ou sarjetas nas áreas públicas impermeabilizadas;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
44
" Rede de drenagem: reabilitação da existente e construção de novas áreas a servir;
" Descarga final, em colectores convenientemente dimensionados e destes para asestação de tratamento.
Quanto à gestão de resíduos sólidos, as infra-‐estruturas existentes não conseguem acompanhar a produção diária nem as necessidades da população. O estado da rede viária dificulta ou impossibilita a recolha de resíduos sólidos, já que na Província a rede viária é maioritariamente não pavimentada, esta recolha é insuficiente e com uma baixa frequência.
Apenas parte dos resíduos sólidos urbanos, nomeadamente os que são depositados nos 19 bairros da cidade, são recolhidos diariamente e transportados para uma das lixeiras existentes, ao longo da estrada que liga Lubango a Benguela. A deposição é feita sem controlo e sem a preocupação da recolha de um local adequado.
Ainda se conta com algumas brigadas de limpeza manual. No entanto, verifica-‐se que dos bairros consolidados aos bairros de construção anárquica, encontram-‐se resíduos sólidos urbanos fora dos locais próprios para a sua deposição e contendores danificados.
Figura 9 -‐ Rede Sanitária (2008)
Fonte – Ministério da Saúde – Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística - 2012
No âmbito do Programa Água Para Todos, o Governo Provincial da Huíla está a executar vários
projectos, consubstanciados em captações, aduções, reservatórios e estações de tratamento de água
em quase toda extensão da Província da Huíla.
O projecto “PALUB I“ apresenta um primeiro passo decisivo para a remodelação de parte da rede de
distribuição de água da cidade do Lubango, que deverá ser extensivo em todo o território da cidade, ou
seja, meio urbano e peri-‐urbano, exemplo esse, a ser transladado para outros núcleos populacionais.
Em síntese:
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
45
" Os níveis de oferta de energia, águas e saneamento básico na Província, quer em termos
qualitativos, quer em termos quantitativos, não atingem os padrões de qualidade de vida e
protecção ambiental esperados;
" As infra-‐estruturas de fornecimento de energia e abastecimento de água são ineficientes;
" Verifica-‐se a ausência de integração de sistemas, na perspectiva do ciclo urbano da água,
devido à gestão separada do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, não
permitindo uma correcta articulação entre captações e rejeições;
" Insuficiente regulamentação dos modelos de gestão directa, assim como a constituição da
empresa provincial de águas e saneamento, cuja responsabilidade recai à Direcção Nacional de
Águas, no âmbito do PDISA;
" Deficiências ao nível da regulação ambiental e da implementação da legislação;
" Falta de capacidade de gestão e de operação dos serviços em muitos sistemas municipais, pela
carência de recursos humanos especializados, e pela inobservância dos pressupostos inerentes
ao pagamento de água;
" Falta de qualidade, ou de mecanismos de protecção de muitos locais de captação de água para
consumo humano e insuficiência de recargas dos aquíferos;
" Elevado nível de água não facturada nos sistemas de abastecimento de água, seja por consumo
não medido, seja por perdas físicas devidas, nomeadamente, a roturas não visíveis resultantes
da caducidade do sistema;
" Ausência de medidas destinadas a evitar a entrada de águas pluviais em sistemas de drenagem
de águas residuais, com a concomitante descarga de águas residuais não tratadas nos meios
receptores, ausência de ETAR.
1.7 COMUNICAÇÃO SOCIAL E TELECOMUNICAÇÕES
A Comunicação Social e as Telecomunicações assumem um papel indispensável às actividades socio-‐económicas bem como à segurança de pessoas e bens, tornando-‐se um importante factor de desenvolvimento.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
46
No que se refere em particular à Comunicação Social, esta contribui na difusão e propagação de informação bem como, na promoção e mudança de comportamentos e atitudes, possibilitando a interacção social e promovendo o combate aos diversos problemas sociais.
Na Província existem duas emissoras de radiodifusão, uma pública estatal, a Rádio Huíla e a outra independente, a Rádio 2000 e ainda uma emissora retransmissora da Televisão Pública de Angola (TPA) e a Rádio Nacional de Angola.
Note-‐se que a TPA constitui o canal de comunicação áudio visual que tem inovado as suas comunicações, contando agora com dois sistemas de informação, o analógico e o digital. A TPA tem investido fortemente na formação dos seus recursos humanos.
Os meios de comunicação social servem diariamente como meios de transmissão de informação à população, tendo expandido o seu sinal para os Municípios da Província. Nos Municípios da Matala, Quilengues, Jamba, Caconda e Kuvango funcionam como retransmissores das emissões da Rádio Nacional de Angola e emissores repetidores da TPA, visando cobrir estas localidades.
Actualmente existe a necessidade de expandir o sinal a todas as comunas da Província, bem como a necessidade de dotar a Huíla de capacidade técnica de produção de conteúdos informativos para a rede pública de televisão e rádio.
Para além das emissoras de radiodifusão, a Província da Huíla dispõe de diversas publicações escritas, tais como Jornais e Revistas. Estes meios providenciam a cobertura e divulgação jornalística de actividades, bem como de acções de desenvolvimento económico, social e político.
As publicações escritas estão a cargo da Delegação de correspondentes da agência “Angola Press” e da Delegação da agência “Edições Novembro” proprietária do Jornal de Angola, do Jornal Desportos, do Jornal de Economia e Finanças e do Jornal Cultura. Conta-‐se ainda com uma revista periódica denominada “Mais Lubango”, da Administração Municipal do Lubango e diversas outras publicações periódicas.
É também de realçar a presença de correspondentes dos seguintes órgãos: a Voz da América, a Rádio Eclésia, o Jornal Terra Angolana (UNITA), o Semanário Agora, a Rádio Trans-‐mundial, a Rádio Despertar e a Rádio +.
Existem ainda registadas no Ministério da Comunicação Social, seis5 empresas locais produtoras de publicidade, fazendo trabalhos gráficos, fotográficos e audiovisuais para a rede televisiva e radiofónica.
No que diz respeito ao sector das telecomunicações, têm-‐se verificado progressos significativos na disponibilização e modernização das mesmas, nomeadamente o aumento da rede telefónica fixa, a introdução da rede móvel e Internet. Actualmente, todos os Municípios da Província já possuem acesso a estas tecnologias, estando a cargo das operadoras Angola Telecom (rede fixa de voz e dados) e da Unitel e Movicel (redes móveis de voz e dados).
É de destacar que a rede de cobertura da Unitel conta com o maior número de clientes, substituindo assim a posição que a Angola Telecom tomava desde a sua abertura.
Relativamente à rede telefónica fixa, esta é providenciada pela Angola Telecom que é responsável, a nível nacional, pela prestação de serviços básicos de telecomunicações, serviços de comunicações empresariais, serviço móvel marítimo, sistema de comunicações via satélite, cabines públicas, comunicação de dados, transporte de sinal de rádio e televisão, entre outros.
5 Relatório anual de actividade do Governo Provincial da Huíla - 2012
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
47
A cidade do Lubango é servida actualmente por uma rede telefónica fixa, alimentada por uma central telefónica localizada junto à antiga estação de caminhos-‐de-‐ferro, no centro da cidade. Esta central está ligada via satélite (VSAT) com Luanda e por cabo com o Namibe. A ligação Namibe -‐ Lubango tem funcionado com uma regularidade razoável. Esta alimenta ainda um conjunto de postos de telefones públicos, localizados apenas na cidade do Lubango, sendo que deveriam abranger também as áreas mais distantes, já que é aí que as carências de infra-‐estruturas de telecomunicações se fazem sentir.
No que concerne à rede móvel de transmissão de voz e dados, as operadoras Unitel e Movicel têm procedido à instalação de novas antenas e alterações para tecnologias mais evoluídas, tendo assim aumentado o número de utilizadores.
A cobertura destes serviços dispõe de uma moderna estrutura que permite a gestão de qualidade das telecomunicações respeitantes a telefones fixos e móveis.
Generalizando-‐se cada vez mais a utilização do telemóvel, e perante o menor investimento em infra-‐estruturação exigido por este tipo de serviço, parece consensual que a aposta para o sector das telecomunicações nesta Província passe pela extensão da cobertura do sinal dos operadores móveis. Obedecendo estas operadoras a lógicas de mercado, será expectável que estas alarguem a cobertura dos seus serviços a locais que justifiquem o investimento inicial (viabilidade económica da operação), isto é, onde a possibilidade de angariar novos assinantes seja maior – principais aglomerados urbanos e empresariais. Deste modo, a estratégia de actuação estatal (através do Governo Provincial) nesta matéria deverá passar pelo acompanhamento técnico dos projectos de expansão da cobertura de sinal das operadoras móveis.
Quanto aos serviços dos Correios, pode dizer-‐se que estão presentes na Província, contando com diversos serviços, com destaque para o transporte e distribuição de cartas e encomendas, disponibilização de pontos de acesso à internet (serviço disponível aos cidadãos), serviço de fax e venda de selos. Será no entanto necessário que este tipo de serviço se adapte às mais modernas necessidades de mercado, recorrendo a avançadas tecnologias de informação e comunicação.
1.8 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E HABITAÇÃO
A rede urbana da Província distribui-‐se por núcleos de dimensão e importância distinta.
Num primeiro nível encontra-‐se a cidade do Lubango, sede da Província, que acolhe cerca de 43% da população.
Num segundo nível de importância, encontram-‐se os Municípios de Matala, Caluquembe, Caconda, Chibia e Jamba.
Esta distribuição não é homogénea, dado que a dinâmica económica e demográfica varia face ao Município sede.
O Lubango apresenta uma estrutura em quadrícula, onde se destacam os edifícios ligados à administração pública pela sua relação diferenciada face ao espaço público.
Durante mais de trinta anos Angola foi assolada por conflitos armados que obrigaram o acentuado movimento populacional à busca de melhores condições de vida e segurança nas áreas urbanas, factor que relacionado ao forte dinamismo de crescimento da população, gerou o fenómeno de ocupação desordenada das parcelas urbanas e periurbanas das principais cidades angolanas, facto que não foi diferente na Província da Huila.
A cidade do Lubango teve inicialmente um crescimento horizontal de malha quadrangular e se estendeu-‐se inicialmente por áreas em que predominam os terrenos semi-‐planos, que apresenta um declive pouco acentuado.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
48
A implantação em terreno quase plano confere uma grande amplitude ao espaço ocupado pela cidade e que a envolveu inicialmente.
O crescimento espontâneo do fenómeno que constitui a expressão máxima exponencial e sem programação do aumento e desenvolvimento habitacional, vincado pela carência generalizada de infra-‐estruturas urbanas e de equipamentos sociais, com efeito directos sobre a acentuada degradação dos níveis de sanidade e de qualidade de vida da população.
A este fenómeno, que assume especial incidência na cidade do Lubango, associa-‐se ainda um processo de informalização crescente da economia urbana, que aponta à tendência para o empobrecimento das famílias visto que são maioritariamente provenientes de parcelas dedicadas a agricultura e pastorícia.
Este processo de crescimento desordenado é um dos factores que mais contribui para a degradação dos níveis de saúde pública.
A ocupação urbana, quando descontrolada e sem critérios, ou ainda, com critérios que não contemplam a questão ambiental, provoca também diversas consequências sobre o patrimônio natural e cultural, promove o desequilíbrio e gera efeitos (dos mesmos) em escala crescente. Tal ocupação provoca tanto as distorções na paisagem natural e edificada quanto a ruptura nas relações culturais e a ocorrência de catástrofes, com custos sociais, ambientais e financeiros significativos.
A alteração desta situação pode ser em grande medida colmatada para execução dos projectos previsto no Plano Nacional de Urbanização e Habitação, que para além da construção de novos fogos habitacionais, visa o reordenamento do território.
No capítulo da qualidade de vida em espaço urbano é significativa a falta de espaços públicos para usufruto dos cidadãos.
Esse facto tende a agravar-‐se nos bairros periféricos pobres, cuja população vê-‐se desprovida da oportunidade de usufruir de espaços públicos necessários ao convívio social.
Nos locais onde existem espaços públicos, a maior parte deles ocupam terreno plano, o que se apresenta como um factor importante para a alocação de determinadas estruturas, possibilitando usos variados destes espaços. Para tal finalidade, a forma geométrica das praças e do parque também pode ser relevante visto que são maioritariamente rectangulares e quadrangulares.
Porém, nota-‐se em muitos destes locais uma significativa carência em instalações sanitários, lixeiras e segurança pública. Essas constatações podem justificar a subutilização de muitos desses espaços que se tornam pouco atractivos.
Em síntese, assumem-‐se como medidas a desenvolver:
" A definição de instrumentos de Planeamento Territorial que promovam o ordenamento e qualificação dos espaços urbanos (Planos Directores Municipais, Planos Urbanísticos)
" Desenvolvimento de projectos de infra-‐estrutura ção do território, em particular nas áreas urbanas desordenadas
" A avaliação regular das necessidades de habitação nas zonas urbanas, suburbanas e rurais;
" Elaboração e revisão da legislação e regulamentação vigente no que diz respeito à habitação, considerando questões como a segurança, saneamento básico e sistemas de financiamento para aquisição de imóveis;
" Envolvimento do sector privado na produção e abastecimento de materiais de construção, de sistemas de auto-‐ajuda e de serviços de apoio à população;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
49
" Incentivo à construção por parte de empresas, cooperativas e outras entidades de novos fogos e projectos imobiliários, para os habitantes e trabalhadores da função pública.
" Desenvolvimento dos meios de transporte e acessibilidades;
" Aumento da formação de quadros especializados em urbanismo, construção civil, gestão do território;
" Desenvolvimento de sistemas eficazes de fiscalização de obras;
1.9 AMBIENTE
Aos tipos de actividades produtivas que têm lugar na Província e o potencial de crescimento que cada um dos sectores representa do ponto de vista económica, devem associar-‐se medidas que garantam o desenvolvimento sustentável e conservação ambiente e protecção das espécies animais e vegetais da Província, no quadro daqueles que são os parâmetros nacionais, legalmente previsto.
Neste contexto, enquadram-‐se os processos de reflorestação em particular nas áreas onde se assistiu a processos de desmatação mais intensa, em articulação com medidas de desincentivo para o uso de lenha como principal fonte de energia e a prática de queimadas, associada à actividade agrícola.
Um dos objectivos neste sector é a criação de zonas verdes nos 14 Municípios da Província.
Em termos de conservação, os locais de maior sensibilidade e com potencial mais elevado estão sinalizados, há a intenção de criar uma reserva de caça e um parque natural, ambos podem viabilizar um segmento de turismo, associado à fruição da natureza, cuja procura continua a crescer, principalmente em mercados emissores com elevado poder de compra.
De um modo geral, as lacunas existentes colocam-‐se no plano da inventariação e conhecimento dos recursos e valores, respectiva monitorização e implementação de medidas de minimização de impactes e, em alguns casos, de repovoamento. O enquadramento legal é, no essencial, adequado à preservação do importante património natural da Província e a influência das campanhas de sensibilização marcam gradual e progressivamente presença no território.
Os equilíbrios biofísicos são frágeis, o território em geral não apresenta capacidade de resiliência face a intervenções humanas inadequadas com as suas características intrínsecas, tais como práticas agrícolas tradicionais, exploração mineira ou construção em locais vulneráveis. O sistema rotacional para a produção de mandioca, com efeitos directos na desarborização e desmatação, é apontado como um factor responsável pela dinâmica de transformação exercida sobre a vegetação, ocasionando frequentemente a destruição dos solos, expondo-‐os demasiado aos efeitos da erosão, particularmente em zonas de maior densidade de ocupação humana, onde perduram igualmente problemas de drenagem urbana e problemas graves de erosão, quando o desequilíbrio é despoletado.
A actividade mineira, com níveis de intensificação consideráveis, tem causado ao longo do último século alterações profundas, cujos efeitos antrópicos estão bem presentes na paisagem, sobretudo ao longo dos cursos dos rios, na parte norte da Província., dando origem a assinaláveis passivos ambientais, que urge recuperar.
Um outro problema ambiental que caracteriza a Província, mas não é exclusivo da mesma, diz respeito às queimadas. Estas abrangerão pelo menos 20% do território e decorrem das práticas locais associadas à caça de subsistência (mais intensivamente no Outono e Inverno), fenómeno que é
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
50
descontrolado e coloca em risco a vegetação, a biodiversidade e os solos, que progressivamente se tornam cada vez mais ácidos e degradados.
1.10 EDUCAÇÃO
A preocupação com o desenvolvimento educacional, através da formação e qualificação dos cidadãos é uma questão transversal aos vários documentos estratégicos, programas e planos de acção que enquadram o quadro de implementação das políticas públicas, emanadas no PND 2013-‐2017.
A educação constitui um pilar com forte expressão na estrutura de desenvolvimento pessoal e humano e é tida como condição indispensável de suporte às exigências de desenvolvimento das economias baseadas no conhecimento.
A situação actual da Província, em termos educacionais, caracteriza-‐se por uma população com baixos níveis de instrução e taxas de analfabetismo elevadas. Verificam-‐se algumas dificuldades ao nível da pré-‐escolarização, na transição de ciclos e um elevado abandono escolar.
De acordo com o Relatório Anual de Educação de 2012, produzido pela Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Huíla, estima-‐se que do total de formandos matriculados, cerca de 80% encontram-‐se a frequentar o ensino primário e apenas 20% frequentam os restantes níveis de ensino.
Gráfico 9 – Níveis de ensino por Município 2012
Fonte: Relatório Anual da Educação 2012 – Governo Provincial da Huíla
Da totalidade de alunos matriculados, 30% frequentam os estabelecimentos de ensino da cidade do Lubango e os restantes 70% estão divididos pelos restantes Municípios.
Relativamente ao número de professores a leccionar na Província, verifica-‐se que este é bastante reduzido, o que significa que a cada professor corresponde um elevado número de alunos.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Lubango
Matala
Quipungo
Chibia
Humpata
Jamba
Quilengues
Gambos
Cacula
Caconda
Caluquembe
Chipindo
Cuvango
Chicomba
NÍVEIS DE ENSINO POR MUNICIPIO -‐ 2012 Ensino Primário Ensino Sec. I Ciclo Ensino Sec. II Ciclo Ensino de Adulto Ensino Especial
30%
9%
6% 4% 4% 4% 4%
2%
4%
6%
8%
7% 6%
6%
TOTAL DE ALUNOS POR MUNICÍPIO -‐ 2012
Lubango Matala Quipungo Chibia Humpata Jamba Quilengues Gambos Cacula Caconda Caluquembe Chipindo
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
51
Quadro 18 -‐ Rácio de Alunos por Professores de acordo com o nível de ensino -‐ 2012
Ensino Primário
Ensino Sec. I ciclo
Ensino Sec. II ciclo
Alunos / Professores 46,32 15,66 21,03 Fonte: Relatório Anual Educação 2012 – Governo Provincial da Huíla
Através da observação dos dados anteriores relativos a 2012, verifica-‐se que o rácio de alunos por professor é substancialmente elevado, sendo o ensino primário o nível que observa um maior número de alunos por professor, cerca de 46 alunos.
Neste sentido, de forma a melhorar as condições de escolarização, é fundamental a implementação de medidas que visam a construção de escolas e seu apetrechamento com todo o material necessário. Torna-‐se também essencial a contratação de novos docentes para fazer face ao crescente número de alunos inscritos. É também necessária a construção de residências e disponibilização de transportes para o corpo docente, criando as condições adequadas ao exercício das suas funções.
Quadro 19 – Taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar no Ensino Público
Tx Aprovação Tx Reprovação Tx Abandono Ensino Primário 70% 10% 20% Ensino Sec. I ciclo 64% 21% 14% Ensino Sec. II ciclo 61% 27% 12%
Total 69% 12% 19% Fonte: Relatório Anual da Educação 2012 – Governo Provincial da Huíla
Relativamente ao Ensino Público, verifica-‐se que o Ensino Secundário do II ciclo é o nível que apresenta a menor taxa de aprovação e consequentemente a maior taxa de reprovação. A maior taxa de abandono escolar dá-‐se ao nível do Ensino Primário. As Escolas privadas revelam, na sua generalidade, taxas de aprovação mais elevadas e taxas de reprovação e abandono escolar menos significativas.
A alfabetização e educação para adultos tem sido outra das acções levadas a cabo no âmbito do Programa da Educação para Todos até 2015. O programa da alfabetização já se encontra implementado em todas as instituições escolares públicas dos Municípios, em algumas empresas, associações, cooperativas de camponeses, Igrejas, ONG’s e outros organismos. No ano lectivo em análise, a Província contou um universo de 47.195 alfabetizandos adultos.
Quanto ao Ensino Técnico Profissional, fulcral na estruturação do mercado de trabalho, a Huila possui um Instituto Médio de Economia e uma Escola de Formação de Técnicos da Saúde situados no Lubango, um Instituto Médio Agrário em Tchivinguiro e um Instituto Médio Politécnico na Humpata.
No que diz respeito ao apoio prestado a alunos com necessidades especiais (deficiências auditivas, intelectuais, visuais, transtorno de linguagem, dificuldades de aprendizagem e motoras), existe, na Huila, uma escola de ensino especial em funcionamento desde 1988. Esta escola possui actualmente 834 alunos matriculados distribuídos pelos 3 níveis do ensino geral, não sendo imposto qualquer limite de idade aos alunos.
O ensino superior é outro dos níveis de ensino que deve ser desenvolvido tendo como objectivo assegurar a preparação técnico-‐científica dos alunos nas mais diversas áreas. Encontra-‐se
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
52
representado exclusivamente no centro urbano do Lubango e conta com o Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) e a Universidade Mandume ya Ndemufayo de gestão pública, e ainda com 6 Institutos Politécnicos em que a gestão é realizada a título privado.
Apesar das debilidades anteriormente verificadas, estão em curso alguns projectos e programas de apoio ao Ensino Primário, nomeadamente: PAEP (Programa de Apoio ao Ensino Primário), a Merenda Escolar e o PAAE (Programa de Aceleração do Atraso Escolar).
Em colaboração com organizações sociais e ONG´S, a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia da Huíla tem realizado parcerias com a UNICEF, o FAS, a União Europeia, a Unesco e Igrejas no que concerne à ampliação, reabilitação e, nalguns casos, construção e apetrechamento de Escolas do Ensino Primário.
Em síntese a Província da Huila, detém:
" Níveis elevados de analfabetismo e baixa taxa de escolarização;
" Elevadas taxas de abandono escolar, sobretudo no ensino de segundo e terceiro nível de ensino;
" Em cada ano lectivo, o número de alunos aumenta e ultrapassa a capacidade das infra-‐estruturas existentes sobretudo no Ensino Primário.
" Apesar do esforço do executivo direccionado para a construção de novas infra-‐estruturas de ensino, existe ainda uma elevada degradação e deficiente estrutura dos equipamentos educativos assim como uma deficiente oferta de outros serviços essenciais ao bem-‐estar dos alunos como o transporte e a merenda escolar;
" O insuficiente número de professores revela a necessidade de contratação de mais efectivos sendo também necessário criar condições adequadas, como casas de função e transportes, para que estes possam leccionar em Municípios mais recônditos.
1.11 SAÚDE
A rede sanitária da Província está actualmente numa fase de expansão e de mudanças importantes com a construção de novas unidades sanitárias principalmente através do Hospital Pediátrico, Hospital Maternidade e Hospital Psiquiátrico.
É neste sentido que se tem procurado resolver os elevados problemas de saúde pública, causados em muitos casos pela existência de uma deficiente rede de saneamento básico, inexistente recolha e tratamento do lixo, bem como, ineficiente abastecimento de água potável, vistos como causadores da proliferação de doenças.
Em 2012, foram inauguradas algumas unidades sanitárias nos vários Municípios, no sentido de descentralizar o acesso à saúde, como o Hospital Municipal do Kuvango, os Centros Materno Infantil de Caconda e Chicomba e alguns Centros e Postos de Saúde em toda a Província.
Figura 10 – Rede Sanitária da Huíla
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
53
Fonte: Relatório Anual 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
A rede sanitária pública da Província é composta por 263 unidades6 e apresenta 1 Hospital Geral, 4 Hospitais Provinciais, 4 Hospitais Municipais, 59 Centros de Saúde e 195 Postos de Saúde.
É de salientar que os Postos de Saúde, que se ajustam a uma rede sanitária de nível primário, correspondem a 74.14%, com representação em todos Municípios. Destacam-‐se também os Centros de Saúde com 22.43% e por último os Hospitais Municipais com 3.42% do total de infra-‐estruturas existentes na Província.
Quadro 20 – Divisão Geo-‐Administrativa de infra-‐estruturas de saúde
DIVISÃO GEO-‐ADMNISTRATIVA Nº DE INFRA-‐ESTRUTURAS
TOTAL Nº Camas Hospital Centros Saúde Postos de Saúde
MUNICIPIOS LUBANGO 5 20 28 53 979 QUILENGUES 0 2 16 18 22 HUMPATA 0 5 14 19 102 QUIPUNGO 0 2 8 10 60 CACONDA 0 5 17 22 48 MATALA 2 4 11 17 718 CALUQUEMBE 1 4 22 27 266 GAMBOS 0 1 16 17 29 KUVANGO 1 2 20 23 95 JAMBA 0 4 11 15 58
6 Fonte: Relatório Anual 2013 – Governo Provincial da Huíla
HHHHHH—
—
—
——
————— ;;
——; ;;
;
;
;
;
;
;;;
;;
;;
;
—; ;
;
;; ;;;—
;
;
—;
;;
;
;
—
;
;
; ;
;
;
;
;
—
—
;; ;
;
;
;;
;
;
;
;;
;;
#0—;
;
;;
;
;
;
;
;
;
;
;
#;;
;
;
;
—
;
—
;
;
;
;
;
;
; ;;
;
;
;
; #
—
;
;
;
;
;
;
;
;
;
;
;
;;
—
;
;
;
;
;
#0
—
;
;
;
;
;;
; ;;
;
;
;
; ;
—
;
;;
;
;#
#
; —;
;
—
;
;
;
—;
;
#
;
;
;
;
;
;
;
;
;
— ;
;;
;;
;;
; ;;
; ;
;—
Municipios huila.shpCacondaCaculaCaluquembeChibiaChicombaChipindoCuvangoGambosHumpataJambaLubangoMatalaQuilenguesQuipungo
Redehla.dbf— CS#0 HG#0 HMH HP# IND; PS
100 0 100 200 Kilometers
N
EW
S
Rede Sanit· ria da HuÌla
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
54
DIVISÃO GEO-‐ADMNISTRATIVA Nº DE INFRA-‐ESTRUTURAS
TOTAL Nº Camas Hospital Centros Saúde Postos de Saúde
MUNICIPIOS CHICOMBA 0 5 10 15 39 CHIPINDO 0 1 4 5 54 CHIBIA 0 2 12 14 25 CACULA 0 2 6 8 24 TOTAL 9 59 195 263 2.519
Fonte: Relatório Anual 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
As principais unidades sanitárias estão sediadas no Lubango representando 20% do total de unidades existentes. Entre estas destacam-‐se o Hospital Central Dr. António Agostinho Neto, o Hospital Pediatria, o Hospital Sanatório, o Hospital Psiquiátrico e o Hospital Maternidade Camarada Irene.
Existem ainda os Hospitais Municipais de Caluquembe, Matala, Kuvango, sendo que alguns destes não detêm profissionais especializados de saúde.
Estas unidades reúnem um total de 2.519 camas, concentradas maioritariamente nas estruturas hospitalares do Município do Lubango (39%), Matala (29%) e Caluquembe (11%). O que permite concluir que os restantes Municípios ainda evidenciam uma carência tanto ao nível de unidades hospitalares bem como número de camas existentes.
Quanto à rede sanitária privada da Província é representada pelas seguintes unidades: 7 Clínicas Privadas, 45 Centros Médicos, 61 Postos de Enfermagem, 1 Escola Técnica de Saúde e 21 centros e gabinetes de especialidades.
No que respeita aos recursos humanos afectos ao sector da saúde, a Província conta com 4.208 efectivos, 41% dos quais enfermeiros.
Em contrapartida, o peso relativo do número de médicos, no total de efectivos do sector, é apenas de 4%, sendo ainda de salientar a ausência de médicos nos Municípios de Gambos, Cacula, Caluquembe, Chipindo, Kuvango e Jamba.
Quadro 21 -‐ Resumo da força de trabalho -‐ 2013
Categoria Direcção e Chefia
Médicos Nacionais
Estrangeiros Enfermeiros Nacionais T.D.T Outros Total
Médicos Enfermeiros T.D.T Nº de Prof.Saúde 266 32 116 19 9 1.698 500 1568 4.208
Estrutura 6,32% 0,76% 2,76% 0,45% 0,21% 40,35% 11,88% 37,26% 100,00%
Fonte: Relatório Anual 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
Ainda sobre o perfil dos profissionais de saúde, verifica-‐se que 116 são médicos estrangeiros e apenas 32 são nacionais, daí ser necessário a continuada formação de profissionais na Escola de Formação de Técnicos de Saúde (EFTS), bem como na Faculdade de Medicina da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.
É de interesse, no sentido de aprofundar a questão da insuficiência de médicos, estimar o número de médicos por habitante na Província.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
55
Neste sentido, e de acordo com os dados disponíveis pelo INE, estima-‐se que a população residente na Província seja de 1.920.466 habitantes no ano de 2013, pelo que o rácio de médicos por habitante é de 0,008%, ou seja, a cada médico corresponde uma média de 12.976 habitantes. Este facto demonstra o gravíssimo défice de profissionais de saúde, havendo necessidade de formação e contratação de novos quadros.
Quadro 22 -‐ Relação do número de técnicos por habitante na Província no período 2013
Indicador 2013 População Estimativa 2013 -‐ INE 1 920 466
Médico/ per capita 0,008%
Enfermeiro / per capita 0,089%
Habitante por médico 12 976
Fonte: Relatório Anual 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
A tarefa fundamental será promover a saúde na Província, através do reforço da rede de equipamentos bem como do quadro profissionais de saúde em toda a extensão do território, o que implica também actuar sobre os factores determinantes de doença e sobre os estilos de vida individuais e colectivos.
O perfil epidemiológico da Província indica que é fundamental implementar políticas e estratégias orientadas para a abordagem da problemática, integrando acções dos diferentes sectores envolvidos, mediante o fomento junto da população, de acções de sensibilização e adopção de boas práticas nos domínios do saneamento básico, bem como o desenvolvimento de uma estrutura sanitária que assegure a manutenção da saúde e, torná-‐los acessíveis às camadas mais desfavorecidas das populações.
Os indicadores relativos à prestação de cuidados primários de saúde à população ilustram uma situação preocupante como se verifica no quadro seguinte.
A percentagem de administração de vacinas contra as principais doenças (BCG, F.Amarela, Pólio III, Penta III e Tétano) diminuiu face a 2012, excepto a vacinação contra o Sarampo e Pneumo 13 II, cuja evolução é positiva. A diminuição da cobertura vacinal é justificada pela ruptura de stocks, nomeadamente nos Municípios do Lubango, Chibia, Quipungo, Matala, Caluquembe, Caconda e Gambos.
Com efeito, a insuficiente cobertura vacinal deve ser colmatada através de um esforço na gestão de stocks, bem como da criação de equipas de profissionais de saúde em número suficiente e com os meios indispensáveis que garantam a cobertura de todo o território provincial mesmo nas áreas de difícil acesso.
Quadro 23 – Quadro de Vacinação -‐ 2013
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
56
Fonte: Relatório Anual 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
Os níveis insuficientes de vacinas administradas, a má nutrição e os elevados problemas de saúde pública provocam o aumento exponencial da taxa de mortalidade.
De acordo com os dados disponibilizados, a Província da Huila teve um aumento no total de óbitos na ordem dos 13% em 20137 relativamente ao ano anterior, sendo o grupo etário com idade inferior a 5 anos o mais atingido, representando 41.2% do total de óbitos.
Quadro 24 -‐ Necrologia por sexo e idade até aos 4 anos do ano 2013
Sexo -‐1 ano 1 -‐ 4 anos Total até 4
anos Total Taxa de
Mortalidade Infantil
Masculino 414 373 787 1.922 40,9% Feminino 332 334 666 1.604 41,5% Total 746 707 1453 3.526 41,2% Direcção Provincial da Saúde da Huila -‐ Gabinete de estatística de recursos humanos 2013
A malária continua ser a doença que nos últimos anos representa a maior causa da mortalidade. Contudo tem-‐se verificado uma redução gradual, fruto do Plano Nacional de Controlo da Malária.
Gráfico 10 -‐ Evolução da Situação Epidemiológica 2011/2012/2013
7 Relatório Anual de 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
0 20000 40000 60000 80000
100000
BCG Sarampo F. Amarela
Pólio III Penta III Pneumo 13 II
Tétano II
Ano 2012 93 712 95 206 55 322 81 594 86 794 0 89 726
Ano 2013 91 459 99 317 43 012 41 130 86 218 11 935 78 359
VACINAÇÃO DA PROVÍNCIA DA HUILA
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
57
Fonte: Relatório Anual 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
A mortalidade em 2013 tem entre as principais causas a malária, a DDA e DRA, a malnutrição e a febre tifóide.
De acordo com a figura anterior, o decréscimo de casos de malária de 2013 para 2012, representou cerca de 10%. Mas foi nas doenças como a DDA, DRA que o decrescimento foi mais significativo, cerca de 73% e 78% respectivamente.
Nos Hospitais pediátricos, a malária, as doenças diarreicas agudas, doenças respiratórias, meningites, sarampos entre outras são as mais frequentes.
Desde de 2009 nota-‐se um decréscimo da mortalidade infantil, o que constitui um êxito mas, ainda carente de assistência no que toca à melhoria da saúde materna da Província. Relativamente a esta, estima-‐se que 93% dos partos tenham sido assistidos por pessoal qualificado e apenas 7% realizaram-‐se por parteiras tradicionais e domiciliares.
Quadro 25 – Saúde Materna 2013
Indicadores Ano 2012 Ano 2013
Total Partos 29.390 27.574 Institucionais 26.884 25.553 Parteiras Tradicionais e domiciliares 2.506 2.021 Mortes Maternas 129 142 Taxa Mortes Maternas (100 000NV) 468 538 Fonte: Relatório Anual 2013 – Direcção Provincial de Saúde da Huila
Em suma, as políticas e estratégias de desenvolvimento para o sector da saúde para a Província da Huíla assentam nos seguintes eixos prioritários:
" Melhorar o acesso a serviços de saúde através de investimento em novas infra-‐estruturas, de acordo com as necessidades identificadas para a melhoria da qualidade dos cuidados.
" Garantir a existência de equipamento médico apropriado em todas as instalações de saúde.
" Continuar o processo de reforma do sector e da capacidade institucional, nomeadamente a nível regional, provincial e municipal;
" Desenvolver novos centros regionais hospitalares de excelência;
" Reduzir a mortalidade materna, infantil e infanto-‐juvenil;
" Promover e preservar um ambiente propício à saúde;
Malaria DDA DRA Schistos ITS Malnutrição Febre Tifoide Cólera
SITUAÇÃO EPIDEMIÓLOGICA
2011 2012 2013
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
58
" Capacitar os quadros de profissionais de saúde;
" Sensibilizar a população para a promoção e protecção da saúde.
1.12 JUVENTUDE E DESPORTOS
O sector do desporto encontra-‐se representado na Província através de 115 infra-‐estruturas desportivas (55% campos de futebol onze; 29 % campos polivalentes, 2% Campos de ténis e 2% Pistas de Atletismo e 12% outros recintos desportivos). O associativismo desportivo encontra-‐se ainda pouco enraizado na sociedade, existindo apenas 11 associações em toda Província, porém a evolução tem sido crescente.
Gráfico 11 – Tipo de Infra-‐estruturas de Desporto 2012
Quadro 26 – Evolução de Indicadores associados ao Desporto Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 Nº Clubes 7 7 6 6 6 Nº modalidades praticadas 15 16 17 19 20 Nº de Associações Desportivas 9 10 11 11 11 Nº Associações Juvenis 45 48 48 48 48 Nº de técnicos 136 140 145 153 151 Nº de árbitros 150 164 170 200 250 Nº de atletas 2.014 2.405 2.227 3.324 3.551
Fonte: Relatório Anual de Actividade – Desporto 2012
Reconhecendo a Juventude como um dos maiores valores, representativo do potencial de desenvolvimento do país, o Executivo Angolano define um conjunto de medidas de politicas que se prendem com a satisfação das necessidades mais crescentes desta faixa etária, dedicando maior atenção à promoção de soluções para os principais problemas da juventude que passam, pelo desenvolvimento de projectos e programas promotores do desporto, das actividades recreativas e culturais, entre outros.
Fonte: Relatório Anual de Actividade – Desporto 2012
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
59
Para o cumprimento destes objectivos, assumem-‐se como acções prioritárias a construção e reabilitação de todos os campos, recintos, Jangos Juvenis outros de natureza social por formas a permitir o funcionamento e execução de programas em curso.
Para o funcionamento condigno das associações juvenis e desportivas, é incontornável a construção de uma infra-‐estrutura administrativa para as 70 associações juvenis e desportivas reconhecidas por este executivo;
É importante também ter-‐se em linha a criação de condições que se prendem com a construção de várias outras infra-‐estruturas desportivas, identificadas pela sociedade civil.
Com vista a formar os jovens nas diversas áreas do saber e consequentemente a sua inserção no mercado de trabalho, foram implementados programas de formação de jovens nas áreas de informática, culinária, electricidade, decoração, secretariado, construção civil, electrónica e mecânica pelos Centros Profissionais Locais.
Com o objectivo de incentivar o desporto na escola, realizaram-‐se maratonas desportivas organizadas pela Universidade Mandume Ya Ndemufayo nas modalidades de xadrez, futebol, voleibol e basquetebol num total de 500 estudantes sob o lema “ Saudemos a Democracia com um voto de Paz”.
1.13 ACÇÃO SOCIAL
A Acção Social constitui não apenas um elemento de resposta à crise humanitária resultante da guerra,
mas também um instrumento fundamental para a consolidação da paz, para a estabilidade social e
para a recuperação económica. Integra-‐se assim num programa mais vasto de reconstrução e
reabilitação que visa o restabelecimento das condições materiais e humanas para o desenvolvimento
nacional, quer ao nível rural, quer ao nível urbano.
Os programas estão delineados para prestar os apoios materiais e os serviços básicos, como também
ajudar as comunidades locais a organizarem e fortalecerem as suas estruturas de base incidindo
principalmente nos grupos mais vulneráveis da sociedade:
" Família e Promoção à mulher
" Crianças e adolescentes em protecção especial;
" Idosos em situação de dependência física ou económica;
" Pessoas Com Necessidades Especiais;
" Pessoa Infectada e/ou Afectada devido ao VIH/SIDA
" Antigos Combatentes e Veteranos da pátria
" Pessoas ou famílias em situação de pobreza;
" Desempregados em risco de marginalização;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
60
A família é o núcleo da sociedade e, é nela onde se desenvolvem os conjuntos de hábitos e valores quer morais como sociais. Existe como prioridade nacional a sensibilização da população para maior diálogo com vista a reduzir os vários tipos de violência doméstica, muitas vezes tendo como principais agentes cívicos as igrejas.
As mulheres, na Província, estão a contribuir fortemente nas comunidades, no sector agrícola, economia e família, muitas vezes sem o reconhecimento devido e sem o apoio adequado. Há toda a necessidade de traçar-‐se medidas para modificar as mentalidades e garantir a igualdade de oportunidades e direitos às mulheres.
Já tem sido visível a participação feminina na esfera provincial quer na Educação quer nos cargos de chefia na sociedade. Os dados ainda não são suficientes, mas pretende-‐se torná-‐las cidadãs activas em todas as áreas (para as regiões e localidades carentes) a fim de aumentar a competência familiar.
Tendo em vista o desenvolvimento de uma resposta social no âmbito da assistência e protecção às crianças e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, é necessário a constituição de um conjunto de serviços que contribuam para o apoio a esta população, na medida que se pretende reduzir a sua situação de risco.
Na Província da Huila existe um centro de acolhimento de 3º Idade, sobre a alçada do MINARS, onde se pretende dar seguimento à estratégia Nacional de Reinserção Social. Esta estratégia assenta em programas de apoio social e terapia ocupacional a pessoas idosas sem protecção familiar e sem condições físicas económicas e mentais para garantir a sua auto-‐subsistência.
No apoio às crianças em risco, é através de instituições CIC (centro infantil comunitário) e CEC (centro de educação comunitário), que é dado o acompanhamento que tem por objectivo a melhoria das condições de vida através de capacidades e competências das famílias para melhor prestação de cuidados e educação das crianças.
As suas actividades encontram-‐se ligadas essencialmente à Protecção e Promoção dos Direitos da Criança, com destaque para equipes ligadas à Migração do Impacto da Violência contra a Criança:
" Combate ao tráfico
" Combate à exploração do trabalho infantil
" Combate à exploração sexual e comercial de crianças
" Promoção de Direito das Crianças e luz da CDC-‐ Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança
" Carta Africana do bem-‐estar da Criança
" Constituição do País no que tange as garantias e liberdades fundamentais à Criança como prioridade absoluta
" Operacionalização dos 11 Compromissos em coordenação com os parceiros sociais e Agências das Nações Unidas, com destaque para a UNICEF e Rede Criança.
O grupo de pessoas portadoras de deficiência associado essencialmente a pessoas paralíticas e amputadas (quase na totalidade consequência dos conflitos armados), mas também a casos de deficiências mentais, surdez e mudez e deficiência visual, a Província não encontra nenhuma infra-‐estrutura vocacionada para atender especificamente às respectivas necessidades especiais
No âmbito da luta contra o VIH – SIDA, foram realizadas campanhas de sensibilização na Província que visam desenvolver projectos de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (uso do
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
61
preservativo) junto da população, assim como campanhas educacionais sobre a doença cujo objectivo centra-‐se em diminuir o preconceito associado.
Gráfico 12 – Número de Habitantes testados ao HIV 2013
Fonte: Direcção Provincial de Saúde 2013
A Província tem exercido o seu papel quanto à valorização, dignificação e reintegração socioeconómica a classe dos Antigos Combatentes e Veteranos da pátria.
Diversos programas estão em carteira com vista a modernização do sistema recenseamento e assistência social e outros aspectos referentes à resolução dos problemas dos antigos combatentes.
Até 2017, o executivo pretende assegurar protecção social e pensões aos veteranos e às suas famílias.
Tal inclui um sistema de formações, abrangendo todos os níveis de escolaridade desde o ensino básico até ao ensino universitário. Dar aos veteranos a oportunidade de adquirirem qualificações e emprego, para que possam ser uma parte integrante da vida económica e social, igualmente dar oportunidades para levarem a cabo pequenos projectos que contribuam para o desenvolvimento da sociedade.
Em suma a estratégia de Reinserção Social tem por base:
" Estabelecer mecanismos de planeamento e gestão que permitam aos beneficiários participar na identificação e na implementação das acções necessárias para a criação das condições de base ao lançamento da actividade sócio-‐económica que garantam o bem-‐estar e estabilidade das comunidades assentadas;
" Criar e reestruturar infra-‐estruturas de apoio social, de forma a responder às crescentes exigências e necessidades da Província (Centro de aconselhamento, formação, atendimento…);
" Atenuar os efeitos do envelhecimento demográfico, mediante o desenvolvimento de estratégias de envelhecimento activo e apoios diversos à população idosa;
10 900
192 1 078 17
20 396
1 635 3 428
79 0
5 000
10 000
15 000
20 000
Aconselhados Posizvos Negazvos Óbitos
nº de habitantes
NÚMERO DE HABITANTES TESTADOS AO HIV
Ano 2012 Ano 2013
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
62
" Promover o desenvolvimento integral das crianças e jovens mais vulneráveis ou em situação de risco social, mediante a dinamização de um programa preventivo de acompanhamento às crianças em risco social, centralizado no apoio à família e sustentado na comunidade;
" Desenvolver o reforço da inclusão e o combate à exclusão social, mediante a dinamização e operacionalização dos recursos existentes e das redes locais.
1.14 EMPREGO
O objectivo principal em matéria de Emprego e Formação Profissional é o de valorizar a mão-‐de-‐obra nacional e assim promover o acesso ao emprego e fomentar a criação do auto-‐emprego, criando as condições para a redução da pobreza e para o desenvolvimento económico e social sustentado. As seguintes áreas que foram identificadas:
" A expansão da cobertura do acesso aos serviços de emprego e formação profissional; e
" A melhoria da qualidade, eficiência e eficácia do sistema Provincial de emprego e formação profissional;
Enquadradas nestas áreas de intervenção estão previstas, as seguintes actividades específicas na provincial da Huíla:
" Alargamento da capacidade formativa dos centros, públicos tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional nos Municípios da Província, dando mais atenção aos mais desfavoráveis;
" Disseminação da utilização de oficinas móveis de formação profissional;
" Reforço da valorização da mão-‐de-‐obra através da implementação de um plano Provincial de formação de quadros;
" Estabelecimento, de um programa de dinamização de micro e pequenas empresas no seio das comunidades (fomento do auto-‐emprego);
O desemprego impõe um custo sobre a sociedade, em termos de produção que não é realizada. Por outro lado, o desemprego constitui um problema social grave, na medida em que significa que membros da sociedade são privados da sua principal ou única fonte de rendimentos e, desse modo, condenados a uma situação de miséria e de sofrimento.
Na Província da Huíla, não se sabe, ao certo, quantos desempregados existem, uma vez que não existem dados estatísticos fiáveis que o permitam saber. A Província da Huíla apresenta, até ao 3º trimestre de 2013, um total de 76.659 trabalhadores registados, repartidos por dois grandes sectores, o Sector Empresarial Público e Privado e o Sector Público Administrativo.
O gráfico seguinte apresenta a evolução da população empregada de 2011 a 2013. Através da sua análise, verifica-‐se que no ano de 2013 ocorreu um aumento considerável da população empregada relativamente aos anos anteriores, na ordem de 2.586 pessoas.
Gráfico 13 – Evolução do nº de trabalhadores empregos
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
63
Fonte: Relatório de actividades do 3º Trimestre de 2011/2012/2013 do Governo Provincial da Huíla
Relativamente ao sector empresarial público e privado, este apresenta um registo de 44.153 trabalhadores registados e subdivide-‐se pelo sector primário (exploração de recursos naturais), sector secundário (transformação de matérias primas) e sector terciário (serviços).
Entre as empresas públicas e privadas verifica-‐se em grande escala a participação do tecido empresarial privado na empregabilidade da população na ordem dos 91%, relativamente ao tecido empresarial público. O gráfico seguinte apresenta a percentagem da população empregada em cada um dos sectores.
Gráfico 14 – % de empregados por sector empresarial – 3º Trim 2013
-‐ Fonte: Relatório de actividades do 3º Trimestre de 2013 do Governo Provincial da Huíla
Assim, constata-‐se que o sector secundário e terciário são os que mais contribuem para as taxas de emprego da Província. Por outro lado, o sector primário fica ainda aquém das suas potencialidades, propiciando emprego a apenas 6,6 % da população. A agricultura, a pecuária e a extracção mineira são áreas de grande potencial que devem ser desenvolvidas no sentido de promover o aumento de postos de trabalho.
O sector Público administrativo abrange a educação, a saúde, o governo provincial, a direcção provincial da agricultura, a justiça, etc, e oferece emprego a 32.765 pessoas.
72 000 73 000 74 000 75 000 76 000 77 000 78 000
3º Trim. 2011 3º Trim. 2012 3º Trim. 2013
EVOLUÇÃO DO Nº DE TRABALHADORES EMPREGADOS
6,6%
50,1%
43,3%
EMPREGADOS POR SECTOR EMPRESARIAL 3º TRIM. 2013 (PÚBLICO E PRIVADO)
Primário Secundário Terciário
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
64
Gráfico 15 – % de empregados por sector Público Administrativo – 3º Trim 2013
Fonte: Relatório de actividades do 3º Trimestre de 2013 do Governo Provincial da Huíla
Neste sector, a educação continua a ser o maior empregador, com um valor na ordem dos 70%, seguindo-‐se a saúde com aproximadamente 13% e os outros 17,2% para as demais áreas.
Deste modo, realizando uma comparação entre os dois sectores, pode concluir-‐se que o sector empresarial oferece à população mais 11.129 postos de trabalho do que o sector público administrativo.
Por outro lado, se os dados de emprego privado forem confrontados com os dados de emprego público é perceptível que na Província da Huila são as empresas privadas que mais contribuem com postos de trabalho.
A tabela seguinte apresenta o número de pessoas empregadas nos últimos 3 anos e demonstra a influência que o sector empresarial privado tem nas taxas de emprego da Província apresentando valores superiores relativamente ao sector público empresarial e administrativo.
Quadro 27 – Evolução do Sector Público Administrativo e Empresarial Publico e Privado (2011 – 2013) Sectores 3º Trim. 2011 3º Trim. 2012 3º Trim. 2013
Público Administrativo 32 320 31 371 32 765
Empresarial Público 3 187 3 474 3 498
Sub. Total 35 507 34 845 36 263
Empresarial Privado 38 352 39 655 40 396
Total 73 859 74 500 76 659
Fonte: Relatório de actividades do 3º Trimestre de 2011/2012/2013 do Governo Provincial da Huíla
70,2%
12,6%
8,6% 1,6% 1,2% 5,8%
EMPREGADOS POR SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO 3º TRIM. 2013
Educação Saúde Governo Provincial Agricultura Juszça Outros
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
65
Após a análise do emprego nos diferentes sectores, é possível constatar os baixos níveis de emprego existentes na Província. Num total de 748.6658 habitantes em idade activa, apenas 76.659 trabalhadores se encontram registados. Para tal, torna-‐se necessário desenvolver diversas estratégias de acção no sentido de aumentar os postos de trabalho disponíveis.
Entre os aspectos a considerar perante os problemas de emprego está o sistema de ensino e formação profissional, pois o modo de evolução deste sistema tem influências múltiplas no alargamento da oferta de emprego.
A formação Profissional, destina-‐se à qualificação de mão-‐de-‐obra necessária ao avanço de estudos e ao ingresso do indivíduo na vida activa e, em particular na aquisição de qualificações profissionais para a inserção no mercado de trabalho.
No ano formativo 2013 foram matriculados a nível da Província, 1.406 activos, tendo como resultado a formação de 1.203 activos. Prevê-‐se em 2017, lançar para o mercado do trabalho, mais de 5.000 activos, tomando em conta, o aumento da capacidade formativa em cerca de 20%, resultante da ampliação da oferta formativa com a construção de mais Centros de formação profissional, assim como aquisição de unidades móveis de formação profissionais, bem como unidades móveis de registo e colocação
A valorização da população através da formação profissional, o acréscimo da capacidade produtiva, o crescimento do tecido empresarial com o incentivo ao empreendedorismo, o desenvolvimento do potencial de recursos naturais da Província, a construção de uma rede de infra-‐estruturas adequada, entre outras, são medidas que propiciam o aumento das taxas de empregabilidade da Província. Com a construção do CLESE (Centro Local de Empreendedorismo e Serviço de Emprego) e a requalificação do actual Centro de emprego, bem como a entrada no Sistema de emprego de unidades móveis de colocação espera-‐se resultados relevantes, tomando em conta o registo de todos os postos de trabalho criados e/ou a criar em função do crescimento económico e social que a Província vai conhecendo.
Uma outra medida deverá ser a formulação de protocolos de parcerias com as médias e grandes empresas situadas na nossa Província, tornando a formação profissional, num sistema dual.
1.15 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Um dos indicadores de funcionamento regular do Estado é a presença das instituições públicas em toda a extensão do território e que têm como função primordial servir os cidadãos.
Com efeito, durante longos anos, fruto dos conflitos armados que assolaram o País, o efectivo funcionamento das instituições públicas era muito deficiente e em alguns locais inexistente.
Com o evento da Paz, e no âmbito do processo de Reconstrução Nacional, o Estado apostou fortemente na reposição dos serviços locais seus representantes, em particular os órgãos da Administração Local do Estado, Serviços de Segurança Publica e progressivamente o sector da Justiça.
Hoje em dia, o funcionamento da Administração Local do Estado está garantida a nível nacional e consequentemente em toda a extensão do território provincial, sendo a aposta do Governo da Província da Huila a consolidação das infra-‐estruturas de apoio à instalação de quadros, como factor
8 Grupo etário compreendido entre os 20 e os 59 anos
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
66
de captação e fixação dos recursos humanos, bem como o desenvolvimento das competências associadas ao cabal desempenho das atribuições e competências que lhe legalmente adstritas.
No domínio da Justiça, enquanto pilar fundamental do direito e na organização da sociedade o desafio coloca-‐se no acesso aos serviços em toda a extensão da Província da Huila.
Hoje em dia os serviços continuam estar maioritariamente instalados na cidade do Lubango obrigando os cidadãos de outros Municípios a deslocarem-‐se à sede provincial para acederem aos serviços deste domínio.
A inexistência de um Palácio Provincial de Justiça capaz de dar vazão ao acolhimento dos Serviços, a falta de infra-‐estruturas, mobiliários, meios de transporte e equipamentos, para os órgãos e Serviços, sobretudo nos Municípios, a exiguidade da quota financeira, atribuída para despesas em bens e serviços à Unidade Orçamental -‐ Delegação Provincial da Justiça, a falta de meios adequados para complementar a emissão do Bilhete de Identidade nos Municípios do interior com o actual sistema implementado, são entre outros factores que condicionam a efectiva presença deste sector na Província da Huila.
Este sector específico da Administração Pública debate-‐se igualmente com a falta de quadros especializados, facto que condiciona também o desempenho dos diversos serviços de Justiça.
Com efeito, dos 14 Municípios da Província, apenas 3 beneficiam de uma conservatória do registo de 2º classe, 3 estão contemplados por cartório Notarial de 2ªclasse, 2 usufruem dos serviços do Tribunal Municipal, relativamente a repartição Municipal civil e criminal esta, apenas existe no Município da Matala, 10 dos Municípios possuem uma Delegação Municipal do Registo Civil e Notariados, sendo que destes apenas 7 (Quipungo, Kuvango, Caconda, Caluquembe, Cacula, Quilengues) beneficiam dos serviços de Notariado.
Por outro lado, os serviços do Cartório Notarial da comarca da Huíla e o Departamento Provincial de Identificação civil e Criminal da Huíla, localizam-‐se no Município do Lubango.
Importa ressaltar também a falta de penitenciárias na maioria dos Municípios. A resolução de casos mais simples, ficam a mercê da sede municipal e são resolvidos tanto pela Polícia local ou pelas autoridades tradicionais, a nível do Direito Costumeiro.
Assim, e atendendo ao potencial de desenvolvimento económico da Província e consequente aumento previsional da população da Huila, considera-‐se fundamental alargar a rede de equipamentos e serviços disponíveis à população, em toda a extensão da Província, e complementarmente promover a formação de quadros especializados no sector, sempre que possível em coordenação com as instituições de ensino presentes na Província.
Já no domínio da Segurança Publica, com o aumento da população residente, tem-‐se assistido ao aumento de fenómenos criminais o que leva a Polícia reforçar os mecanismos de controlo da criminalidade.
A Policia desenvolve um conjunto de acções de policiamento em diferentes contextos sociodemográficos e adopta estratégias sectoriais e medidas de prevenção criminal concretas, que vão desde os programas de policiamento de proximidade até ao policiamento direccionado para áreas mais sensíveis ou problemáticas.
Esta multiplicidade de acções visa dar respostas objectivas e consentâneas, materializando-‐se num variado conjunto de serviços prestados à comunidade, designadamente:
" Patrulhamento (apeado, auto e ciclo) na via pública; " Fiscalização rodoviária genérica e selectiva; " Manutenção da ordem pública; " Investigação da criminalidade;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
67
" Licenciamento de uso, porte e detenção de armas e de munições; " Licenciamento e fiscalização das actividades de segurança privada; " Segurança pessoal aos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades nacionais
ou estrangeiras, etc.
Na Província da Huila existe 1 comando provincial da Policia, 6 postos policiais e 10 esquadras, com a seguinte distribuição territorial (ver quadro na página seguinte):
Quadro 28 – Infra-‐estruturas Policiais existentes por Município
Município Comando Municipal Postos Policiais Esquadra Policial Estado Actual
Lubango
Comando Municipal do Lubango
Posto Policial do Hoque; Posto Policial da Tchavola; Destacamento Nº1, Nº2 e Nº3;
2ª Esquadra Municipal do Lubango 3ª Esquadra Municipal do Lubango
Instalações desadequadas e em mau estado de conservação do comando Municipal; Á excepção do posto policial construído em 2013 (estrutura doada pela APCIL) Tchavola.
Jamba Não Existe Não Existe Esquadra Policial da Jamba
Esquadra Policial da Jamba recentemente reabilitada;
Matala Não Existe Posto Policial de Capelongo
Esquadra Policial da Matala
Funciona nas estruturas herdadas da época colonial, as quais já não respondem as necessidades do Municio face ao crescimento do mesmo.
Caconda Não Existe Não Existe Não Existe A residência do Comandante Municipal é a única Infra-‐estrutura policial existente.
Caluquembe Não Existe Não Existe Não Existe Não Existe Infra-‐Estruturas policial No Município
Chicomba Não Existe Não Existe Esquadra Policial de Chicomba
Construída em 2012
Quilengues Não Existe Posto Policial de Quilengues
Esquadra Municipal de Quilengues
Posto policial construído em 2013 e a esquadra em 2012;
Gambos Não Existe Posto Policial da Chivemba
Esquadra Policial dos Gambos
O posto policial da Chivemba funciona numa residência com poucas condições ao desempenho das actividades; A esquadra apresenta condições aceitáveis dadas as instalações recentemente construídas (2012)
Quipungo Não Existe Não Existe Esquadra Municipal de Quipungo
Construída em 2013
Chibia Não Existe Não existe Não Existe Não Existe Infra-‐Estruturas policial No Município
Cacula Não existe Não Existe Não Existe Não Existe Infra-‐Estruturas policial No Município
Cuvango Não existe Não Existe Esquadra Policial Do Cuvango
Para além da esquadra policial herdada da época colonial, existem também três casas de passagem para os efectivos policiais. Todas estas infra-‐estruturas apresentam um acentuado estado de degradação.
Humpata Não Existe Não Existe Esquadra Policial da Humpata
Infra-‐estrutura insuficientes dadas as necessidades que o município apresenta. (Construído em 2007)
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
68
Chipindo Não Existe Posto Policial de Chipindo
Posto Policial de Chipindo
Funciona numa estrutura inadequada ao desenvolvimento das actividades
Fonte: Comando provincial da HUÍLA (Direcção de Planeamento e Finanças)
A tipologia de crimes com maior número de casos registados são os crimes de ofensas corporais graves e que apresentam uma tendência de aumento. Por outro lado, os roubos e furtos de gado bovino apresentam uma tendência para a redução de ocorrências.
Quadro 29 – Nº de Crimes registados
Fonte: Relatórios de Actividade do GPH – 2011 e 2012
Os factores que estão na base da ocorrência da maioria dos crimes são: o desemprego que assola grande parte da população activa da Província, a falta de iluminação pública (bairros periféricos), a falta de segurança de algumas residências, esquadras e postos policiais inadequadas, o reduzido número de efectivos policiais, consumo de estupefacientes, crença ao feiticismo e a má partilha de herança (gado) nesta região, proliferação de bares, lanchonetes e similares, muitas destas funcionando em sistema de discoteca nos períodos nocturnos sem o mínimo de segurança.
Existem grandes diferenças entre os Municípios em vitimização global. O Município do Lubango apresenta as taxas mais elevadas de criminalidade.
De referir que do total de 3.975 crimes ocorridos em 2012, 50% ocorreram no Município do Lubango, 11% no Município da Matala, 6% no Município da Cacula. Os Municípios de menor criminalidade nesse período foram os Municípios da Chicomba e Chipindo com 2% e 1% respectivamente. (ie: relatório 2011,2012 GPH).
A Província dispõe apenas de uma penitenciária com capacidade para 120 reclusos, localizada no Município sede da Província (Lubango). A capacidade deste estabelecimento é francamente inferior à que seria desejável.
No entanto, está em curso o projecto de construção de uma nova penitenciaria no Município da Matala com uma capacidade de internar 500 reclusos e contará com uma área de artes e ofícios, internamento, um posto de saúde não só para reclusos internados, mas também para funcionários, um pavilhão multiuso, uma biblioteca, cujo objectivo do sector com as pessoas privadas da sua liberdade é garantir condições condignas e humanas.
INDICADORES* 2011* 2012* VARIAÇÃO* SINAL*
Homicídios)Voluntários) )112) 124) 11%) ))
Violações) )65) 83) 28%) ))
)Ofensas))Corporais)graves) )744) 853) 15%) ))
Roubos) )262) 219) G16%) ))
Casos)de)Droga) )152) 181) 19%) ))
Furto)de))Gado)Bovino) )236) 192) G19%) ))
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
69
No domínio da segurança rodoviária, a que o Programa de Governo atribui carácter prioritário, a Policia a nível da Província tem vindo a intensificar a sua actividade de fiscalização, conjugando acções genéricas e selectivas, especialmente direccionadas para o combate aos principais factores de risco de ocorrência dos acidentes, com vista à mitigação das suas trágicas consequências, dinamizando o espírito de colaboração com as demais entidades nacionais envolvidas na estratégia nacional de prevenção rodoviária.
Através das unidades de trânsito em particular, e do restante dispositivo em geral, reforçou-‐se a visibilidade policial nas vias rodoviárias da Província e intensificaram-‐se as acções de fiscalização rodoviária e de sensibilização, dinamizando as parcerias com outros actores desta área de intervenção.
Durante o ano de 2012 registaram-‐se 1486 acidentes dos quais resultaram 1198 feridos e 249 mortos. Comparativamente ao ano de 2011, o número de acidentes teve um incremento de 92 casos sendo as colisões entre automóveis os mais representativos da tabela com 363 casos.
Quadro 30 – Acidentes de viação Registados
Fonte: Relatórios de Actividade do GPH – 2011 e 2012
A dolosa desobediência na observância das regras de condução e do código de estrada, o mau estado das vias, aliado ao mau estado técnico de algumas viaturas, excesso de velocidade, a condução em estado ébrio, a ausência de sinalização vertical e horizontal em algumas vias de comunicação, nas Sedes municipais e fora das localidades, a falta de iluminação, são factores que estão na base da sinistralidade rodoviária.
Fonte: Relatório 2011,2012 DO GPH
Natureza Acidentes
2011 2012 Diferença SINAL
Colisão V/aut e velocidade 320 412 92
Atropelamentos 387 393 6
Colisão entre V/automóveis 323 363 40
Despistes 151 172 21
Choques contra Obstáculo Fixo 52 78 26
Capotamentos 56 60 4
Total 1.486 (+197)
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
70
2 DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO
O capítulo anterior apresenta de forma sucinta os principais aspectos que caracterizam cada uma das componentes mais relevantes da vida da Província da Huila, assinalando as potencialidades e os constrangimentos ao processo de desenvolvimento integrado e sustentável que se pretende encetar, no quadro daquelas que são as orientações das políticas nacionais para o médio e longo prazo.
Neste contexto, apresenta-‐se em seguida, sob a forma de matriz, a análise das Oportunidades e Ameaças ao desenvolvimento da Província, considerando igualmente aquelas que são as Forças e as Fraquezas do seu território, adoptando para o efeito como instrumento a analise SWOT.
Sendo este Plano um instrumento com um forte carácter estratégico, em que a análise integrada das dinâmicas é a base de desenvolvimento dos objectivos de desenvolvimento, opta-‐se por apresentar a análise SWOT por domínios estratégicos de desenvolvimento, os quais enquadram as componentes analisadas no primeiro capítulo.
Assim, são 4 os domínios de Diagnóstico Estratégico:
" Desenvolvimento Económico
" Desenvolvimento Social
" Desenvolvimento territorial
" Desenvolvimento Institucional
2.1 ANÁLISE SWOT
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Existência de uma vasta área de solos potencialmente férteis com aptidões para o fomento da agricultura e da pecuária;
2. Existência de microclima apropriado ao cultivo de espécies de clima temperado;
3. Predomínio de produções adaptadas às condições edafoclimáticas;
4. Existência de um elevado número de famílias camponesas que potenciam o sector da agricultura e pecuária;
5. Peso significativo da população agrícola nas zonas rurais;
6. Existência de mercados para comercialização de produtos agro-‐pecuários;
7. Existência de algumas organizações de apoio ao produtor agrícola local (cooperativas e associações);
8. Existência de recursos hídricos de superfície com elevado potencial para suporte de actividades económicas, recreativas e de lazer e abastecimento para consumo humano;
1. Economia local ainda baseada na exploração de recursos primários, com predominância de modelo familiar de subsistência, onde a mecanização da actividade é pouco significativa.
2. Baixos índices de produtividade do sector com reflexo directo na baixa capacidade de produzir excedentes para garantir o abastecimento regular dos mercados locais.
3. Escassez de acções de investigação e divulgação sobre novos produtos e boas práticas agrícolas propiciadoras do aumento da produtividade do sector.
4. Forte peso da economia informal.
5. Fraca adesão aos programas de apoio à vacinação do efectivo pecuário que visam o reforço da segurança alimentar e controlo fitossanitário e de saúde animal (controlo de epidemias e pragas).
6. Falta de matadouros que assegurem o desmancho, embalamento e armazenamento da carne com qualidade.
7. Falta de medidas de apoio à exploração agrícola empresarial.
8. Ineficientes infra-‐estruturas hídricas de apoio à actividade agro-‐pecuária.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
71
FORÇAS FRAQUEZAS
9. Condições ecológicas favoráveis a uma especialização produtiva florestal, tendo esta um papel importante na preservação da biodiversidade e na qualidade da água;
10. Crescente integração da produção florestal através da existência de polígonos florestais que têm como objectivo o repovoamento das áreas mais afectadas;
11. Produtos do território de qualidade reconhecida (enchidos, carnes, fruta, etc);
12. Condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, com boa rede hoteleira e zonas turísticas de interesse;
13. Património Natural e Paisagístico, com valor turístico e potencial desenvolvimento do vector turismo natureza, ambientalmente sustentável;
14. Vasto e rico Património Histórico-‐cultural e arqueológico;
15. Crescente aumento da importância da actividade comercial forma na base economia da província, com impacte positivo no incremento das receitas locais.
16. Espirito empreendedor da população jovem;
9. Existência de assimetrias regionais entre centros urbanos e rurais devido à inexistência de uma cadeia logística funcional.
10. Economia rural pouco competitiva.
11. Elevada taxa de desemprego.
12. Ausência de redes estruturadas e integradas de comercialização e distribuição de bens alimentares, em parte devido à ineficiência associada às acessibilidades e transportes;
13. Deficiências ao nível da formação profissional e baixo nível de qualificação da população em idade activa.
14. Incipiente desenvolvimento do sector industrial na Província nos ramos alimentar, agro-‐indústria, materiais de construção civil, madeiras, entre outros, apesar do potencial da matéria-‐prima existente.
15. Insuficiente aproveitamento e fraca divulgação dos locais de interesse ambiental e patrimonial;
16. Elevados níveis de degradação ambientais decorrentes da exploração agro-‐pecuária e exploração mineira;
17. Dificuldades de autofinanciamento e de acesso ao crédito com fraca expressão dos meios financeiros disponíveis face às necessidades da Província;
18. Insuficiente divulgação da imagem e notoriedade da Província nos mercados internacionais;
19. Falta de articulação e coordenação entre os agentes de desenvolvimento do sector turístico.
20. Falta de recursos humanos qualificados no sector do Turismo, enquanto condição fundamental ao desenvolvimento integrado do sector, quer no domínio da concepção de produtos turísticos, quer no domínio da prestação de serviços.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Sistema de planeamento económico e social nacional e provincial, promotor da optimização de recursos das diversas províncias e abre um novo modelo de articulação institucional e apela à participação em convergência dos sectores público e privado;
2. Riqueza de recursos territoriais susceptíveis de aproveitamento económico: terra produtiva, floresta, recursos minerais, recursos hídricos;
3. Existência de políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural (Programa PAPAGRO, PLANIRRIGA; PPCR; Angola Investe), com prioridade para a dinamização da produção nacional, sendo o mercado interno o grande destinatário;
4. O desenvolvimento sustentado da actividade agrícola, quer de base familiar quer de base empresarial constitui-‐se como um factor determinante ao crescimento do produto interno da província bem como ao alargamento qualificado do mercado de emprego.
5. A execução das políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural em articulação com o incremento potencial do sector agropecuário
1. A ausência de um sistema integrado de gestão ambiental potencia a utilização de métodos produtivos fortemente penalizadores dos recursos naturais, em particular os solos e os aquíferos da Província, para além de condicionar fortemente a capacidade de resposta produtiva face a fenómenos de estiagem;
2. Agravamento das externalidades ambientais negativas da exploração industrial com perda da qualidade e sustentabilidade dos recursos ambientais e territoriais;
3. Ausência de um sector privado dinâmico e baixo nível de organização associativa e cooperativa, em todos os sectores económicos;
4. Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real da população dificultando os processos de planeamento e de gestão relativos à prestação de serviços públicos;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
72
OPORTUNIDADES AMEAÇAS constitui-‐se como um factor de alavancagem dos sectores da comercialização e expansão da rede de mercados de produtos agropecuários
6. Actual esforço na reconversão dos mercados informais criando infraestruturas básicas de apoio à actividade e melhorando a qualidade dos serviços prestados;
7. O potencial desenvolvimento as fileiras agropecuária como factor impulsionador do aumento da presença industrial na província (como por exemplo, ramo alimentar, materiais de construção civil, madeiras, curtumes, entre outros);
8. Potencial hídrico de suporte à exploração agrícola e pecuária e para produção de energia eléctrica;
9. Incremento de centros de multiplicação de aves e distribuição de plantas;
10. Desenvolvimento de medidas de política que visam o aumento dos níveis de eficiência dos serviços logísticos e de distribuição através da construção de estruturas de armazenamento, conservação, comercialização e requalificação da rede viária;
11. Existência de programas governamentais de apoio ao empreendedorismo e à qualificação profissional da população eme idade activa
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-‐CULTURAL
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Políticas de alargamento do sistema de ensino, quer em valência quer em abrangência territorial;
2. A existência de campanhas estruturadas de saúde pública;
3. Rede sanitária em fase de expansão, com a construção de novas unidades sanitárias (Hospital Pediátrico, Maternidade, Psiquiátrico, postos e centros de saúde);
4. Diminuição dos índices da mortalidade materna, infantil e infanto-‐juvenil como resultado do aumento dos cuidados de saúde materna, bem como as campanhas de vacinação;
5. Crescente construção e reabilitação de infra-‐estruturas desportivas, bem como aumento dos grupos de associativismo desportivo;
6. Programas de apoio e serviços básicos aos grupos mais vulneráveis;
7. Realização de campanhas com vista à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, violência domestica, exclusão social, entre outros;
8. Riqueza histórico-‐cultural e etnolinguística que se traduz num rico património imaterial ligado nomeadamente aos
1. Carência de oferta formativa e de mão-‐de-‐obra qualificada nas áreas técnico-‐profissionais
2. Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia eléctrica;
3. Grande número de famílias vivendo em condições de vulnerabilidade social, com acesso insuficiente a serviços de saúde, educação, acção social, culturais e de lazer, e com condições de habitação e salubridade muito deficientes.
4. Principais infra-‐estruturas da rede básica de saúde insuficientes, défice quantitativo e qualitativo de profissionais de saúde e com padrão e diversidade de serviços ainda longe dos standards definidos a nível nacional (número de camas, meios complementares de diagnóstico, sistemas de emergência);
5. Baixas taxas de cobertura vacinal da população e elevada taxa de morbilidade;
6. Rede provincial e local de infra-‐estruturas culturais e desportivas ainda insuficientes face à procura;
7. Rede de serviços de apoio a grupos vulneráveis (idosos, crianças, deficientes, desempregados) insuficientes face às necessidades;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
73
FORÇAS FRAQUEZAS saberes e técnicas tradicionais
9. Existência de património edificado, civil, religioso e industrial que ilustra a história da Província;
10. Relativa preservação da traça arquitectónica dos edifícios e dos espaços públicos antigos na cidade do Lubango;
11. Existência de politicas de resgate dos valores morais;
12. Existência de politicas culturais;
13. Crescente construção e reabilitação de infra-‐estruturas culturais;
14. Enraizamento de estratégias de base comunitária na promoção do acesso à educação que podem sustentar uma maior eficiência e intensificação do esforço para alargar o acesso à educação e formação.
15. Implementação de estratégias de diversificação da oferta educativa, incluindo ensino superior e escolas de formação técnico-‐profissionais;
8. Fragilidade das estruturas associativas no domínio da intervenção socio-‐cultural;
9. Deficiência dos estudos etnográficos;
10. Debilidade das principais infra-‐estruturas culturais
11. Risco de destruição da memória colectiva das comunidades, e de perda da história e da identidade cultural;
12. Existência de desemprego no seio da juventude
13. Défice qualitativo de quadros no domínio da Cultura
14. Subaproveitamento das línguas nacionais como ferramenta essencial para a elevação do nível das capacidades criativas das comunidades;
15. Existência de alguns focos de analfabetismo nas zonas rurais;
16. Nível de regressão na escolarização no mundo rural;
17. Carência de oferta de salas de sala em particular no ensino primário
18. Escassez de recursos tecnológicos e pedagógicos para apoiar as estratégias de ensino-‐aprendizagem;
19. Número considerável de professores no ensino primário sem agregação pedagógica para responder à monodocência;
20. Limitada diversificação da oferta educativa e formativa vocacionada para o mercado de trabalho,
21. Ineficiência das medidas de protecção social de grupos vulneráveis e de promoção de igualdade de géneros;
22. Baixo nível de vida da população rural e desequilíbrios acentuados na dieta alimentar;
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Implementação do sistema dos programas culturais municipais na Província;
2. Políticas nacionais orientadas para o progresso humano e social e reforço da participação dos sectores privados e associativos no processo de desenvolvimento social;
3. População muito jovem, aspecto que permitirá difundir mais rapidamente novos hábitos e valores ao nível da responsabilidade social, práticas socio-‐culturais e saúde pública;
4. Implementação do “programa educação para todos 2015”, com vista à alfabetização e educação de adultos;
5. Surgimento de programas de formação de jovens nas suas áreas de interesse (informática, culinária, electricidade, construção civil, mecânica, etc);
6. Tendência global de aumento da procura social para o investimento em educação, incluindo a formação de nível superior;
7. Crescimento da iniciativa privada para o alargamento da rede escolar;
1. Ausência de estratégias para implementação de políticas culturais e desportivas que fomentem a integração e coesão social entre os jovens.
2. Ausência de estratégias para implementação de políticas públicas integradas que apoiem a estruturação e a promoção do sector criativo e das indústrias culturais;
3. Desconhecimento da capacidade criativa, artística e cultural;
4. Elevado nível de pobreza das comunidades;
5. Falta de diálogo cultural através do uso de técnicas modernas de comunicação;
6. Sistema de educação média, superior e formação profissional incipiente e ainda pouco articulados com os sectores decisivos para o desenvolvimento económico, não permitindo gerar factores de competitividade associados à capacidade local de formar profissionais adequados;
7. Povoamento disperso como factor limitativo à plena eficácia dos investimentos da rede escolar em toda a extensão da Província;
8. Baixa escolarização da população adulta como condicionante ao desenvolvimento económico da Província;
9. Dificuldade de formação de docentes qualificados em determinadas áreas do conhecimento;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
74
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
10. Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real da população dificultando qualquer processo de planeamento e intervenção ao nível dos serviços colectivos e acção nos diversos sectores;
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Posição geográfica favorável e elevada dimensão territorial, apresentando diversidade de recursos naturais (água, solo, sub-‐solo, fauna e flora, etc.);
2. Presença de ecossistemas com valor científico e conservacionista;
3. Eficácia do Programa “Água para todos”;
4. Desenvolvimento global dos sistemas infra-‐estruturais: acessibilidades e transportes, ordenamento do território, água, energia e saneamento básico;
5. Introdução progressiva de projectos de produção de energia eléctrica destinados ao abastecimento de habitações, edifícios públicos, bem como iluminação pública;
6. Existência de um aeroporto provincial moderno e requalificado (aeroporto do Lubango), capaz de integrar a Província nas rotas comercias nacionais e internacionais;
7. Investimentos no domínio habitacional;
8. Regeneração da periferia do Lubango através da construção de eixos de atravessamento infra-‐estruturais (melhoramento da rede viária);
9. Processo de unificação de aldeias beneficiando a construção de equipamentos colectivos essenciais;
10. Existência da linha de caminho-‐de-‐ferro do Namibe no território da Huila que se encontra estrategicamente posicionado no território, tendo como objectivo capitalizar alguma centralidade logística da Província;
11. Generalização do acesso e utilização de telemóvel (voz e dados) favorecem políticas de combate à exclusão digital e promovem a inclusão social;
1. Elevada dispersão da população com tendência à desertificação das zonas rurais;
2. Falta de manutenção de infra-‐estruturas de uso comum (diques, derivações, canais, drenos, estações de bombagem);
3. Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia eléctrica;
4. Matriz energética assente essencialmente no combustível fóssil (diesel para geradores), que necessita de constante logística de reabastecimento e manutenção;
5. Incipiente sistema de planeamento urbanístico e ausência de instrumentos de gestão territorial;
6. Condições edafoclimáticas propícias a fenómenos de desertificação dos solos;
7. Crescente pressão sobre o material vegetal lenhoso, com intensificação da desmatação e desflorestação desordenada;
8. Insuficiente sensibilização da população para as questões de poluição e degradação dos recursos naturais;
9. Ausência de conhecimento sistematizado e de inventários sobre os recursos e o património natural existente;
10. Território com grande vulnerabilidade natural associada a riscos diversos (erosão dos solos, cheias e ravinas), agravada pela existência de edificações em vertentes instáveis, leitos de cheia e ou na foz dos rios, impedindo o livre curso das águas em situações de pluviosidade intensa que podem causar estragos assinaláveis resultando na perda de bens e de vidas humanas;
11. Problemas de poluição hídrica e do solo por desconhecimento dos recursos existentes, bem como pela ausência de infra -‐estruturas de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos;
12. Inexistência de infra-‐estruturas integradas de redes rodoviárias, redes técnicas e de saneamento nas Cidades do Lubango, Matala e Jamba.
13. Níveis baixos de serviços de abastecimento de água a toda a Província;
14. Inexistência de redes dedicadas de tratamento de águas residuais (colecta e tratamento de esgotos);
15. Incipiência dos serviços de recolha e tratamento de resíduos sólidos
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
75
FORÇAS FRAQUEZAS urbanos, existindo apenas na cidade do Lubango (mas com deposição a céu aberto);
16. Ausência de uma estrutura rodoviária principal moderna e qualificada, que faça a ligação do Lubango ao Namibe e Lubango ao Huambo;
17. Rede de estradas secundária e terciária em mau estado de conservação, diminuindo os níveis de acessibilidade e mobilidade de pessoas e bens;
18. Inexistência de meios técnicos modernos e eficazes de manutenção das estradas nas entidades provinciais e municipais;
19. Inexistência de terrenos infra-‐estruturados para distribuição no âmbito da autoconstrução dirigida, provocando a ocupação desordenada de espaços urbanos;
20. Ausência de infra-‐estruturas básicas na globalidade dos aglomerados populacionais e degradação das redes existentes na cidade do Lubango;
21. Grande défice quantitativo e qualitativo na oferta de habitação, sobretudo para os mais desfavorecidos;
22. Deficiente cobertura de sinal de rádio e televisão públicas.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Potencial de intensificação agrícola e pecuária compatível com o equilíbrio ambiental;
2. Potencial para uma boa distribuição dos recursos hídricos de superfície, viabilizando o desenvolvimento dos grandes sistemas de abastecimento de água à Província;
3. Posicionamento da Província no cruzamento de dois importantes corredores de desenvolvimento, o corredor do Namibe e o corredor Central, assumindo-‐se naturalmente como a centralidade principal da faixa sul do País;
4. Sensibilização crescente por parte da opinião pública relativamente às problemáticas existentes no espaço rural (saúde, educação e ambiente);
5. Reconhecimento da necessidade da implementação de um sistema global e integrado de extensão rural abrangente do território;
6. Existência de políticas nacionais que assumem como prioritárias a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nas zonas mais populosas e de concentração de actividades produtivas e a promoção de serviços adequados de saneamento de águas residuais;
7. Disponibilidade de reservas de águas superficiais e subterrâneas passíveis de resolver as necessidades de consumo de água e de produção hidroeléctrica para uso doméstico, agrícola e industrial;
8. Relevância do Plano Estratégico Nacional para a Gestão de Resíduos Urbanos (PESGRU), colocando à disposição das Províncias mecanismos de financiamento para a implementação de soluções integradas e abrangentes de recolha, deposição e tratamento de lixos;
1. Ausência de práticas responsáveis de preservação e consumo de água e de políticas de sensibilização para este fim;
2. Práticas e costumes tradicionais como entrave à introdução de novas políticas sanitárias;
3. Investimentos de base avultados para implementar soluções de produção de energia a partir de grandes aproveitamentos hidroeléctricos, face a soluções mais expeditas (como a termoeléctrica), mas com custos ambientais mais gravosos;
4. Elevados custos de construção de estradas (custos de contexto), fruto das condições hidrográficas da Província e da existência de zonas minadas, com impacto no prazo de execução.
5. Deficiente qualidade de algumas obras recentes de construção e manutenção de estradas;
6. Incerteza quanto à aposta do Governo Central na promoção e expansão da rede ferroviária, cuja estratégia prevê as ligações entre o Caminho de Ferro de Moçâmedes ao caminho-‐de-‐ferro de Luanda e Benguela;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
76
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
9. Existência de plano nacional para o desenvolvimento e ampliação da rede viária, com apoio financeiro e técnico do Governo Central à reabilitação da rede de estradas secundária e terciária;
10. Disponibilidade de recursos financeiros públicos dirigidos para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos e para a requalificação dos centros urbanos, que permitirá o desenvolvimento de projectos ambiciosos de reabilitação urbana;
11. Reconhecimento político, a nível central, da necessidade de investir na estruturação do povoamento e no ordenamento do território como bases para uma exploração sustentável dos recursos territoriais e desenvolvimento do país;
12. Crescente sensibilização das autoridades provinciais e municipais para a necessidade de instrumentos de regulação do uso, ocupação e transformação, num contexto de desconcentração dos poderes ao nível do ordenamento do território e do urbanismo, que constitui uma oportunidade para o incremento da prática de uma gestão territorial de maior proximidade;
13. Disponibilidade de estudos sobre as temáticas do urbanismo e habitação para territórios com debilidades semelhantes que apresentam soluções técnicas a considerar;
14. Incremento gradual da cobertura do serviço de comunicações fixas e móveis (voz e dados) a toda a Província;
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Funcionamento da Administração Local do Estado em toda a extensão do território provincial;
2. Consolidação da Reforma do Sector da Justiça na política de modernização e informatização dos serviços;
3. Alargamento territorial da rede de Tribunais;
4. Interligação online dos serviços de registos, Identificação Civil e Criminal, BUE’s, Guichés de Empresa, Imóvel e Predial, SIAC e Tribunais;
5. Implantação do Centro de Acolhimento de Menores;
6. Desenvolvimento de medidas dissuasoras da criminalidade;
7. Incremento da fiscalização na área de viação e trânsito;
1. Falta de condições de acolhimento de quadros da administração pública nos Municípios;
2. Ineficiência do funcionamento das instituições de justiça, face às solicitações (excesso de processos na fase de instrução judicial);
3. Falta de penitenciárias na maioria dos Municípios;
4. Excesso de burocracia;
5. Falta de informação e cultura jurídica;
6. Falta de quadros especializados no sector da justiça;
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
77
1. Desenvolvimento de cursos no sector da justiça em parceria com as instituições de formação da Província;
2. Reconhecimento de cidadania;
3. Gratuitidade de registo e atribuição de bilhete de identidade;
1. Aumento da criminalidade violenta;
2. Hábitos e costumes conflituantes com o Direito Positivo;
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
78
3 QUADRO NACIONAL DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO
A estratégia de desenvolvimento da Província no médio prazo deve incorporar aqueles que são os
objectivos nacionais para o desenvolvimento do País no longo prazo, assumidos na Estratégia 2025 e
que cuja operacionalização, numa respectiva de médio prazo, está inscrita no Plano Nacional de
Desenvolvimento 2013-‐2017.
A integração da Província no quadro de estratégia nacional é assim fundamental para que se afirme no
contexto dos eixos fundamentais do desenvolvimento de Angola:
ANGOLA 2025
1. Garantir a Unidade e a Coesão Nacional;
2. Construir uma Sociedade Democrática e Participativa, garantindo as liberdades e direitos fundamentais e o desenvolvimento da sociedade civil;
3. Promover o Desenvolvimento Humano e o Bem-‐Estar dos Angolanos, assegurando a Melhoria da Qualidade de Vida, Combatendo a Fome e a Pobreza Extrema;
4. Promover o Desenvolvimento Sustentável, Competitivo e Equitativo, garantindo o Futuro às Gerações Vindouras;
5. Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação;
6. Apoiar o Desenvolvimento do Empreendedorismo e do Sector Privado;
7. Desenvolver de Forma Harmoniosa o Território Nacional;
8. Promover a Inserção Competitiva da Economia Angolana no Contexto Mundial e Regional.
O Desenvolvimento Territorial equilibrado é um dos grandes objectivos da Estratégia Angola 2025
assente nos seguintes princípios:
" valorizar os recursos de cada Província, valorizando o potencial de cada área, para o reforço da
economia e do desenvolvimento nacional,
" criar um território mais equilibrado, dinâmico e competitivo, que seja um factor de reunião do
mercado nacional, através da estruturação do País em pólos de desenvolvimento, eixos de
desenvolvimento e pólos de equilíbrio.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
79
O Modelo de Desenvolvimento Territorial preconizado pela Estratégia Angola 2025 coloca em
evidencia o posicionamento geoestratégico da Huila (como se pode verificar na figura seguinte),
apostando assim na criação da uma plataforma logística na Província, suportada por um terminal
ferroviário e rodoviário de ligação entre Províncias (nomeadamente ao Namibe, Benguela, Huambo e
Cuando Cubango), considerando as condições para o arranque de um processo de desenvolvimento
expansivo produzindo para os mercados extra-‐provinciais, valorizador do forte potencial de
desenvolvimento urbano, das condições para desenvolvimento de uma agricultura empresarial e para
o desenvolvimento industrial.
CFigura 11 – Estratégia de desenvolvimento territorial Angola 2025
A tradução do Modelo de Desenvolvimento Territorial é respaldada no Plano Nacional
Desenvolvimento 2013-‐2017.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
80
Este instrumento de referência nacional para o desenvolvimento no médio prazo, define como grandes
objectivos nacionais (que devem ser entendidos na estratégia especifica do Plano de Desenvolvimento
Provincial para o período 2013-‐2017):
" Preservação da unidade e coesão nacional, que envolve a definição de políticas nacionais para a população – diminuição da pobreza, das desigualdades sociais, da mortalidade; aumento da escolarização, da qualificação, do conhecimento e da informação, etc. – para a modernização do sistema de defesa e segurança nacional; para o apoio à reintegração socio-‐económica de ex-‐militares, para a reforma tributária e das finanças públicas; para a modernização da administração e gestão pública e para a promoção do desenvolvimento equilibrado do território;
" Garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, ou seja, a aposta na promoção do crescimento económico, do aumento do emprego e de diversificação económica, através de políticas que visam a:
o promoção e diversificação da estrutura económica do País;
o promoção do emprego e capacitação e valorização dos recursos humanos nacionais;
o apoio às explorações.
" Melhoria da qualidade de vida, ou seja, através da adopção de políticas que visem a repartição equitativa do rendimento nacional e de protecção social;
" Inserção da juventude na vida activa, através de medidas de política de integração e valorização dos jovens;
" Desenvolvimento do sector privado, ou seja, a aposta na promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento do sector privado nacional;
" Inserção competitiva de Angola no contexto internacional, através do reforço do posicionamento de Angola no contexto internacional e regional, em particular da União Africana e na SADC.
O Plano de Desenvolvimento Provincial é uma peça de um “edifício” mais completo de planeamento à
escala nacional, concretizando na Huila a política de desenvolvimento territorial, as opções
estratégicas e os projectos estruturantes do PND 2013-‐2017.
Figura 11 -‐ Integração do PDP Huila 2013-‐2017 com o PND 2013-‐2017
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
81
Assim, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-‐2017, define como opções estratégicas para a Huila
as seguintes:
" assumir-‐se como Província produtora de excedentes agrícolas (nomeadamente, de cereais) e pecuários, valorizando os regadios e a agricultura tradicional;
" reactivar o complexo mineiro (ferro) e promover as rochas ornamentais;
" Desenvolver uma base industrial de transformação de produtos agro-‐pecuários e de abastecimento dos mercados das Províncias do sul, em particular equipamento e utensílios agrícolas, com base num Pólo Industrial a desenvolver no Lubango, articulado com uma rede de zonas industriais a nível municipal;
" Desenvolver uma plataforma Logística, suportada por um terminal multi-‐modal no Lubango, explorando, nomeadamente, as ligações ferroviárias ao porto do Namibe e por uma rede de entrepostos de armazenamento e comercialização;
" Desenvolver nichos turísticos e de actividades terciárias de nível superior;
" Desenvolver um Pólo Científico e Tecnológico em articulação com o Pólo Industrial
Para a concretização das opções estratégias enunciadas o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-‐2017 define 21 Projectos Estruturantes dos quais se destacam os investimentos nos clusters prioritários Transportes e Logística, Energia e Água e Alimentação e Agro-‐indústria e que incluem:
" importantes obras de reabilitação de estradas
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
82
" projectos ao longo da cadeia de valor agro-‐alimentar, nomeadamente a reabilitação de barragens hidroagrícolas e canais de irrigação, escola média agrária, produção de farinha de milho, de leguminosas e cerais, massa de tomate ou curtumes).
" 4 investimentos privados no cluster de Geologia, Minas e Indústria, nomeadamente ligados à exploração mineira de ouro, o projecto Minero-‐Siderúrgico de Kassinga, uma fábrica metalúrgica ou um projecto de transformação de granito.
Sem prejuízo da importância destes projectos, o Governo Provincial tem uma posição que pretende
mais proactiva e que é, certamente, mais ambiciosa.
O seu Plano de Desenvolvimento Provincial assenta numa Visão prospectiva que, mantendo a sua coerência com o todo nacional, quer afirmar a Província como uma região em franco desenvolvimento, construindo esse futuro a partir do que são as suas especificidades e vantagens competitivas, sem deixar de ter em conta, de forma realista, os défices que devem ser superados.
Como consequência desta opção mais ambiciosa, também os projectos e programas estruturantes, de nível nacional ou de nível provincial, serão identificados, priorizados e concretizados a partir da matriz estratégica que será adoptada.
Transportes e Logíszca
PND 2013 -‐ 2017 Clusters
Prioritários
Energia e Água
Província da Huíla
Agroindústria Alimentação
Minero-‐Siderúrgico
4 invesxmentos privados
Indústria
Geologia Minas
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
83
O Plano será, na concepção do Governo Provincial, também um desafio à capacidade de concertação entre os diferentes níveis da Administração e destes com o sector privado, que será, em determinadas áreas de intervenção, o principal agente executor da estratégia no terreno.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
84
4 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA
A Província da Huila enfrenta um enorme desafio, nos próximos anos, ao assumir como apostas centrais do seu futuro modelo de desenvolvimento a sua afirmação como território que contribui activamente para o aprofundamento da coesão nacional e para o esforço de desenvolvimento e de afirmação do País no mundo.
Neste contexto definem-‐se as Grandes Linhas de Orientação Estratégica que traduzem a Visão para a Província da Huila:
! Promover a qualificação do território, apostando no equilíbrio e sustentabilidade ambiental, na melhoria das condições de vida das comunidades e na dotação equilibrada de equipamentos e serviços de suporte
! Consolidar, desenvolver e diversificar a base económica da Província, valorizando a capacidade produtiva agrícola e pecuária, vocacionando para o mercado e simultaneamente impulsionando a cadeia de valor agro-‐industrial, contribuindo para a diminuição das importações e simultaneamente para a dinamização do mercado de trabalho e do empreendedorismo
! Intensificar o processo de desenvolvimento extrovertido (produzindo para os mercados extra-‐provinciais), valorizador do forte potencial de desenvolvimento urbano das relações regionais e das potencialidades turísticas.
! Apostar na qualificação do capital humano, condição essencial para responder aos desafios de desenvolvimento, com base no fortalecimento do sistema de educação e formação profissional
! Mobilizar os actores de desenvolvimento, públicos e privados, como condição essencial ao processo integrado de desenvolvimento provincial.
A concretização das Grandes Linhas de Orientação Estratégica é reflectida na definição do Programa de Acção, que integra diversos tipos de resposta a mobilizar, seja pela sua escala temporal e territorial, seja pela sua natureza mais transversal, instrumental ou sectorial, ou seja, pela responsabilidade pela sua execução.
O Programa de Acção a propor para a Huila comportará projectos e investimentos de nível nacional ou que, sendo de nível provincial, se destinam a assegurar metas e objectivos nacionais. Mas, mesmo nestes casos, importa que o Plano de Desenvolvimento Provincial reflicta as dinâmicas próprias e as especificidades da Província, devendo:
" inscrever-‐se no seu modelo de desenvolvimento social, económico e territorial;
" optimizar os recursos disponíveis;
" promover os efeitos relacionais com o interior da Província, estimulando o envolvimento de empresas e instituições;
" valorizar as suas potencialidades e combater as suas vulnerabilidades.
Este Plano não deve, contudo, descurar a perspectiva de desenvolvimento a longo prazo definida para a Província e deve prever mecanismos flexíveis que permitam reorientar a estratégia em função das oportunidades e das ameaças que surgirem, sem colocar em causa os valores e princípios subjacentes à Visão preconizada.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
85
4.1 FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-‐2017
A Visão enunciada através das Grandes Linhas de Orientação Estratégica, deve ter uma utilidade para o processo de planeamento e não ser um mero repositório de ideias, por muito específicas e fundamentadas que sejam.
Por isso, e sem prejuízo de intervenções em domínios de natureza social e administrativa mais correntes, que devem ser assegurados, é essencial fazer uma focagem estratégica que permita concentrar esforços e recursos, de forma consistente, nas linhas de intervenção mais decisivas para concretizar o futuro pretendido.
Esta focagem permitirá manter, ao longo do processo e durante os próximos anos, uma concentração de esforços persistente naqueles que serão os verdadeiros factores de progresso e chaves para a diferenciação competitiva da Província.
Por outro lado, pretendendo-‐se identificar os principais projectos e acções a integrar no Programa de Acção a médio prazo para a Província, sem desvirtuar a ambição da Visão definida a longo prazo, é importante adoptar neste instrumento operacional os mecanismos que garantam a sua monitorização de forma a reorientar a estratégia, nos seguintes Programas Operacionais, que se relacionam com as Grandes Linhas de Orientação Estratégica conforme se esquematiza da figura seguinte:
Assim, o Programa de Acção é sistematizado em 9 Programas Operacionais, que se desagregam nos seguintes sub-‐programas:
REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-‐2017 Programa 1 -‐ Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural P 1.1 -‐ Promoção do cooperativismo P 1.2 -‐ Fomento da Actividade Agrícola e Florestal P 1.3 -‐ Reforço das Infra-‐estruturas de apoio à actividade Agrícola e Florestal
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
86
REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-‐2017 P 1.4 -‐ Promoção da qualidade de vida no espaço rural P 1.5 -‐ Fomento da Actividade Pecuária P 1.6 -‐ Desenvolvimento das infra-‐estruturas de apoio à actividade pecuária P 1.7 -‐ Desenvolvimento de pesca continental
Programa 2 -‐ Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica P 2.1 -‐ Indústria P 2.2 – Comércio e Logística P 2.3 -‐ Turismo e Lazer P 2.4 -‐ Empreendedorismo e inovação
Programa 3 -‐ Saúde P3.1. -‐ Expansão das redes de equipamentos de saúde P3.2. -‐ Promoção da Saúde Pública P3.3. -‐ Incentivo à fixação de profissionais de saúde nos Municípios
Programa 4 -‐ Cultura, Património e Comunicação Social P4.1 -‐ Promoção e valorização do património Cultural P4.2. -‐ Desenvolvimento de espaços culturais P4.3. -‐ Comunicação Social
Programa 5 -‐ Educação P5.1 -‐ Expansão da rede de equipamentos escolares qualificados P5.2. -‐ Promover a alfabetização de jovens e adultos P5.3. -‐ Promoção do ensino técnico-‐profissional P5.4. -‐ Incentivo à fixação de profissionais da educação nos Municípios
Programa 6 -‐ Juventude e Acção Social P6.1. -‐ Promoção da prática de actividades desportivas e de lazer P6.2. -‐ Apoio aos grupos vulneráveis
Programa 7 -‐ Grandes redes de Infra-‐estruturas P7.1 -‐ Reforço das Acessibilidades e da Mobilidade P7.2 -‐ Reforço das Infra-‐estruturas de abastecimento e tratamento de água P7.3 -‐ Reforço das Infra-‐estruturas de drenagem de águas residuais e pluviais P7.4 -‐ Reforço das Infra-‐estruturas de distribuição de energia e telecomunicações
Programa 8 -‐ Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial P8.1 -‐ Requalificação do Espaço Urbano P8.2 -‐ Desenvolvimento do Parque Habitacional P8.3 -‐ Valorização e Gestão Ambiental P8.4 -‐ Criação de instrumentos de gestão territorial
Programa 9 -‐ Modernização administrativa P9.1. -‐ Requalificação das Infra-‐estruturas dos órgãos da administração local P9.2. -‐ Desenvolvimento do capital humano dos órgãos da administração local
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
87
A definição do Programa de Acção (cuja fundamentação é apresentada no Volume II do Plano) teve em consideração múltiplas perspectivas, o que significa que a sistematização visa, sobretudo, facilitar a operacionalização da estratégia.
Figura 12 -‐ Estrutura do Programa de Acção
A primeira destas perspectivas tem a ver com a natureza de cada um dos projectos e acções. Em geral, um mesmo projecto, de natureza material ou imaterial, contribui para diversas dimensões da estratégia. Este é, aliás, um bom princípio de eficiência na afectação de recursos. Alguns projectos, como os de natureza organizativa ou infra-‐estrutural, são naturalmente transversais.
A opção neste Plano foi a de privilegiar uma organização funcional adaptada aos destinatários principais de cada Programa, identificando um tomador principal responsável pela concretização integrada do programa. Estes destinatários não são, naturalmente, únicos responsáveis pela implementação de todas as acções. De uma forma geral, a até tendo em conta que o processo de desenvolvimento adoptado assenta na capacitação institucional e no reforço das parcerias entre os vários níveis da administração e entre estes e a sociedade em geral, o papel das entidades pode variar entre a responsabilidade exclusiva pela implementação das acções, a promoção e animação de parcerias ou simplesmente o estímulo e acompanhamento de outros agentes, designadamente as empresas e associações.
Uma segunda perspectiva relaciona-‐se com a esfera programática deste Plano de Desenvolvimento.
De forma muito sintética, a estratégia é pensada para a Província, mas a sua materialização foca-‐se no campo de acção do Governo Provincial. Opta-‐se por uma abordagem acções estruturantes que não são necessariamente da competência do Governo Provincial, mas para cuja concretização e monitorização há esforços a que o Governo não se poderá omitir, como coordenador, regulador e agente de estímulo.
Programa Operacional
Sub-‐programa
Projecto/acção
...
...
...
...
... ...
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
88
Por último, há uma questão temporal e de precedência/relação entre as diversas acções. Não se devem, por exemplo, programar equipamentos colectivos sem um modelo estável de ordenamento territorial e urbano, em que as políticas de prestação de serviços de proximidade, habitação, emprego e mobilidade/transportes estejam coordenadas. Não é possível explorar os recursos do território de forma inteligente e sustentável sem uma base de conhecimento adequada sobre o seu valor e as suas fragilidades. Não fará sentido criar espaços de acolhimento industrial sem um complemento de política de promoção e atracção de investimento ou sem atender à existência de infra-‐estruturas de acessibilidade, transporte e logística.
Desta forma, em diversos domínios o Programa de Acção contempla intervenções de natureza imaterial, como reforço de sistemas de informação, estímulos à capacitação institucional, estudo e planeamento. Por muito inócuas que estas iniciativas possam parecer, só elas podem assegurar, no futuro, que as intervenções mais pesadas e consumidoras de recursos atingem os seus objectivos. E, devido a esta abordagem cautelosa (outro bom princípio do planeamento), alguns projectos decisivos não poderão ser concretizados na sua plenitude, no horizonte temporal de 2017, mas são desde já apontados para o horizonte 2025, que é, afinal, o da visão definida para a Província.
4.2 MATRIZ DE PERTINÊNCIA
Na matriz seguinte apresenta-‐se a leitura do Programa de Acção da Huíla 2013-‐2017 no quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento de médio prazo, PND 2013-‐2017.
São assinalados na matriz os principais projectos e acções que assinalam a compatibilização e complementaridades entre as estratégias nacionais e provinciais, identificando-‐se as acções fundamentais ou complementares, de acordo com a sua natureza e importância relativamente à estratégia prosseguida.
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
89
Quadro 31 – Matriz de Pertinência
PDP_HUÍLA 2013-‐2017 PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 2013-‐2017
PROGRA
MA
OPE
RACIONAL
SUB-‐PR
OGRA
MA
ACÇÕ
ES GRANDES OBJECTIVOS NACIONAIS
Preservação da unidade e
coesão nacional
Garantia dos pressupostos básicos necessários ao
desenvolvimento
Melhoria da qualidade de
vida
Inserção da juventude na vida activa
Desenvolvimento do sector privado
Inserção competitiva de
Angola no contexto internacional
AGRICU
LTURA
, PE
CUÁR
IA, P
ESCA
S E DESEN
VOLV
IMEN
TO RURA
L
1.1.
1.1.1 • •
1.1.2 • •
1.1.3 • •
1.2.
1.2.1 • •
1.2.2
• •
1.2.3 • •
1.2.4
• •
1.3.
1.3.1 • • • 1.3.2 • • • • 1.3.3 • • • 1.3.4 • • •
1.4.
1.4.1 • 1.4.2 • • 1.4.3 • •
1.5. 1.5.1 • • • • 1.5.2 • •
1.6. 1.6.1 • • 1.6.2 • •
1.7. 1.7.1 • • 1.7.2 • •
DESEN
VOLV
IMEN
TO E DIVER
SIFICA
ÇÃO DA
BASE ECO
NÓMICA
2.1.
2.1.1 • • •
2.1.2 • • •
2.1.3 • • • 2.2. 2.2.1 • • 2.2.2 • • •
2.3. 2.3.1
• • • 2.3.2
• • •
2.4. 2.4.1 • • • 2.4.2 • • •
• Pertinência Estruturante • Pertinência Complementar
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
90
PDP_ HUÍLA 2013-‐2017
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 2013-‐2017
PROGRA
MA
OPE
RACIONAL
SUB-‐PR
OGRA
MA
ACÇÕ
ES GRANDES OBJECTIVOS NACIONAIS
Preservação da unidade e
coesão nacional
Garantia dos pressupostos básicos necessários ao
desenvolvimento
Melhoria da qualidade de
vida
Inserção da juventude na vida activa
Desenvolvimento do sector privado
Inserção competitiva de
Angola no contexto internacional
SAÚDE
3.1.
3.1.1 • • • 3.1.2 • • • 3.1.3 • • •
3.2. 3.2.1 • • • 3.2.2 • • •
3.3 3.3.1
• 3.3.2
• •
CULTURA
, PAT
RIMÓNIO E
COMUNICAÇ
ÃO SOCIAL
4.1. 4.1.1
• • • 4.1.2 •
4.2.
4.2.1 • 4.2.2 • 4.2.3 •
4.3.
4.3.1 • • 4.3.2 • 4.3.3 • • 4.3.4 •
EDUCA
ÇÃO
5.1.
5.1.1 • • • • 5.1.2
• • 5.1.3 • • • •
5.2. 5.2.1 • • • • 5.3. 5.3.1 • • • •
5.4.
5.4.1 • • • 5.4.2 • • • • 5.4.3 • • • •
JUVE
NTU
DE E
ACÇÃ
O SOCIAL
6.1. 6.1.1 • • 6.1.2 • •
6.2.
6.2.1 • • • 6.2.2 • • • 6.2.3 • • •
• Pertinência Estruturante • Pertinência Complementar
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
91
PDP_ HUÍLA 2013-‐2017 PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 2013-‐2017
PROGRA
MA
OPE
RACIONAL
SUB-‐PR
OGRA
MA
ACÇÕ
ES
GRANDES OBJECTIVOS NACIONAIS
Preservação da unidade e
coesão nacional
Garantia dos pressupostos básicos necessários ao
desenvolvimento
Melhoria da qualidade de
vida
Inserção da juventude na vida activa
Desenvolvimento do sector privado
Inserção competitiva de
Angola no contexto internacional
GRA
NDES RED
ES DE INFR
A-‐ESTR
UTU
RAS
7.1.
7.1.1 • • • 7.1.2 • • • 7.1.3 • • • 7.1.4 • • • 7.1.5 • • • 7.1.6 • • • 7.1.7 • • • 7.1.8 • • • 7.1.9 • • •
7.2.
7.2.1 • • • 7.2.2 • • • 7.2.3 • • • 7.2.4 • • • 7.2.5 • • •
7.3. 7.3.1 • • •
7.4.
7.4.1 • • • 7.4.2 • • • 7.4.3 • • •
QUAL
IFICAÇ
ÃO URB
ANA, ORD
ENAM
ENTO
E GESTÃ
O
TERR
ITORIAL
8.1.
8.1.1 • • • 8.1.2 • • • 8.1.3 • • • 8.1.4 • •
8.2. 8.2.1 • • • 8.2.2 • • •
8.3.
8.3.1 • • • 8.3.2 • • • 8.3.3 • • • 8.3.4 • • •
8.4.
8.4.1 • • • 8.4.2 • • • 8.4.3 • 8.4.4 •
• Pertinência Estruturante
• Pertinência Complementar
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 VOLUME I
92
PDP_ HUÍLA 2013-‐2017 PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 2013-‐2017
PROGRA
MA
OPE
RACIONAL
SUB-‐PR
OGRA
MA
ACÇÕ
ES
GRANDES OBJECTIVOS NACIONAIS
Preservação da unidade e
coesão nacional
Garantia dos pressupostos básicos necessários ao
desenvolvimento
Melhoria da qualidade de
vida
Inserção da juventude na vida activa
Desenvolvimento do sector privado
Inserção competitiva de
Angola no contexto internacional
MODER
NIZAÇ
ÃO
ADMINISTR
ATIVA
9.1.
9.1.1 • • • 9.1.2 • • • 9.1.3 • • • 9.1.4 • • • 9.1.5 • • • 9.1.6 • • • 9.1.7 • •
9.2. 9.2.1 • • • Pertinência Estruturante
• Pertinência Complementar