Plano Desenvolvimento da Huíla 2013 -2017 Sumário Executivo
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SUMÁRIO
EXECUTIVO
Plano de Desenvolvimento
Provincial da Huíla
2013-2017
REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA
Versão Final
Setembro 2014
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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Índice Geral
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................................... 4
1 ELEMENTOS DE ANÁLISE E DIAGNOSTICO ........................................................................................................... 5
1.1 SÍNTESE DA ANÁLISE: MATRIZ SWOT ............................................................................................................................ 5
2 O QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL .......................................................................................11
3 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA .................................................................................................15
3.1 FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-2017 ......................................................................................................................... 16
4 ARTICULAÇÃO DA REDE PROGRAMÁTICA DO PDP COM OS PROGRAMAS FUNDAMENTAIS DO PND .................23
5 PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PLANO .............................................................................................................45
6 INDICADORES E METAS PARA MONITORIZAÇÃO DO PLANO ..............................................................................55 Índice de Quadros
Quadro 1 – Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND .................................................................... 24
Quadro 2 – Programas de Acção fundamentais por Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND .......... 25
Quadro 3 – Projectos do PDP Huila, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas
Fundamentais do PND ........................................................................................................................... 26
Quadro 4- Distribuição anual do Investimento Global .............................................................................. 45
Quadro 5 – Nº de Projectos do PDP Huila integrados nos Objectivos do PND ............................................ 47
Quadro 6 - Investimento de Nível Provincial, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os
Programas Fundamentais do PND .......................................................................................................... 47
Quadro 7-Distribuição do Investimento Global, por Programa Operacional ................................................ 48
Quadro 8- Distribuição anual do Investimento Global, segundo o Programa Operacional ........................... 50
Quadro 9- Distribuição Investimento Global, por Programa Operacional, segundo o ano ............................ 51
Quadro 10- Distribuição Investimento Global, por promotor, segundo o Programa Operacional (Kz) ........... 54
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Quadro 11- Distribuição Investimento Global, por ano, segundo o promotor do Investimento (kz) ............. 54
Quadro 12 – Modelo de monitorização e avaliação do PDP Huila .............................................................. 56
Índice de Gráficos
Gráfico 1 - Distribuição relativa anual do investimento do PDP Huíla ......................................................... 46
Gráfico 2 – Distribuição relativa do investimento segundo a fonte de financiamento .................................. 52
Índice de Figuras
Figura 1 - Integração do PDP Huila 2013-2017 com o PND 2013-2017 ..................................................... 13
Figura 2 - Estrutura do Programa de Acção ............................................................................................. 18
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APRESENTAÇÃO O Plano de Desenvolvimento da Província da Huíla (PDH) constitui-se como um instrumento orientador das principais acções a serem executadas na província por todos actores de desenvolvimento, nos próximos cinco anos e anos seguintes. Foi elaborado com base nas principais orientações emanadas pelo Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 (PND) e o Roteiro de Elaboração do Programa Provincial de Médio Prazo 2013-2017, ambos documentos do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial da República de Angola (MPDT), bem como atendendo às orientações complementares do MPDT decorrentes da reunião de dia 2 de Abril do corrente ano. O Plano, com forte carácter estratégico, constitui-se como instrumento orientador de processos de gestão, promotor da optimização dos recursos públicos e da mobilização dos agentes privados e da sociedade civil em torno dos objectivos de desenvolvimento de médio prazo. A sua concretização é assim suportada na implementação integrada de programas e acções, fundamentais para o desenvolvimento sustentado da Província. O Plano é estruturado em função do percurso metodológico adoptado, e concretiza-se nos 3 (três) volumes que agora se apresentam: � VOLUME I – VISÃO E QUADRO ESTRATÉGICO, que corresponde a presente documento, onde se apresenta:
� Síntese dos elementos gerais de diagnóstico e a análise SWOT � Enquadramento do Plano de Desenvolvimento Provincial no âmbito da Estratégia Nacional e no Plano de Desenvolvimento Nacional. � Visão de médio e longo prazo para o desenvolvimento da província. � Estratégia de desenvolvimento preconizada pelo Plano.
“A Província da Huila tem um elevado potencial agrícola, industrial e turístico que pode conferir-lhe um papel decisivo no desenvolvimento do nosso País. A agricultura de capital intensivo, seja em perímetro de regadio ou de sequeiro, encontra aqui condições excelentes e a Huila pode converter-se num celeiro para a constituição de reservas alimentares de todo país”. Eng.º José Eduardo dos Santos
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� VOLUME II – PROGRAMA DE ACÇÃO, que apresenta: � Quadro de intervenção preconizado pelo Plano, fundamentando os Programas organizados definidos por domínio, respectivas medidas e acções. � Orçamento do Plano.
� VOLUME III – FICHAS DE PROJECTO, detalhando todas as acções que integram os diversos Programas Operativos
1 ELEMENTOS DE ANÁLISE E DIAGNOSTICO Os elementos de Análise e Diagnóstico reflectem os principais aspectos que caracterizam cada uma das componentes mais relevantes da vida da Província da Huila, assinalando as potencialidades e os constrangimentos ao processo de desenvolvimento integrado e sustentável que se pretende encetar, no quadro daquelas que são as orientações das políticas nacionais para o médio e longo prazo. Assim, são 4 os domínios de Diagnóstico Estratégico: � Desenvolvimento Económico � Desenvolvimento Social � Desenvolvimento territorial � Desenvolvimento Institucional
1.1 SÍNTESE DA ANÁLISE: MATRIZ SWOT
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Existência de uma vasta área de solos potencialmente férteis com aptidões para o fomento da agricultura e da pecuária;
2. Existência de microclima apropriado ao cultivo de espécies de clima temperado;
3. Predomínio de produções adaptadas às condições edafoclimáticas;
4. Existência de um elevado número de famílias camponesas que potenciam o sector da agricultura e pecuária;
5. Peso significativo da população agrícola nas zonas rurais;
1. Economia local ainda baseada na exploração de recursos primários, com predominância de modelo familiar de subsistência, onde a mecanização da actividade é pouco significativa.
2. Baixos índices de produtividade do sector com reflexo directo na baixa capacidade de produzir excedentes para garantir o abastecimento regular dos mercados locais.
3. Escassez de acções de investigação e divulgação sobre novos produtos e boas práticas agrícolas propiciadoras do aumento da produtividade do sector.
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FORÇAS FRAQUEZAS
6. Existência de mercados para comercialização de produtos agro-pecuários;
7. Existência de algumas organizações de apoio ao produtor agrícola local (cooperativas e associações);
8. Existência de recursos hídricos de superfície com elevado potencial para suporte de actividades económicas, recreativas e de lazer e abastecimento para consumo humano;
9. Condições ecológicas favoráveis a uma especialização produtiva florestal, tendo esta um papel importante na preservação da biodiversidade e na qualidade da água;
10. Crescente integração da produção florestal através da existência de polígonos florestais que têm como objectivo o repovoamento das áreas mais afectadas;
11. Produtos do território de qualidade reconhecida (enchidos, carnes, fruta, etc);
12. Condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, com boa rede hoteleira e zonas turísticas de interesse;
13. Património Natural e Paisagístico, com valor turístico e potencial desenvolvimento do vector turismo natureza, ambientalmente sustentável;
14. Vasto e rico Património Histórico-cultural e arqueológico;
15. Crescente aumento da importância da actividade comercial forma na base economia da província, com impacte positivo no incremento das receitas locais.
16. Espirito empreendedor da população jovem;
4. Forte peso da economia informal.
5. Fraca adesão aos programas de apoio à vacinação do efectivo pecuário que visam o reforço da segurança alimentar e controlo fitossanitário e de saúde animal (controlo de epidemias e pragas).
6. Falta de matadouros que assegurem o desmancho, embalamento e armazenamento da carne com qualidade.
7. Falta de medidas de apoio à exploração agrícola empresarial.
8. Ineficientes infra-estruturas hídricas de apoio à actividade agro-pecuária.
9. Existência de assimetrias regionais entre centros urbanos e rurais devido à inexistência de uma cadeia logística funcional.
10. Economia rural pouco competitiva.
11. Elevada taxa de desemprego.
12. Ausência de redes estruturadas e integradas de comercialização e distribuição de bens alimentares, em parte devido à ineficiência associada às acessibilidades e transportes;
13. Deficiências ao nível da formação profissional e baixo nível de qualificação da população em idade activa.
14. Incipiente desenvolvimento do sector industrial na Província nos ramos alimentar, agro-indústria, materiais de construção civil, madeiras, entre outros, apesar do potencial da matéria-prima existente.
15. Insuficiente aproveitamento e fraca divulgação dos locais de interesse ambiental e patrimonial;
16. Elevados níveis de degradação ambientais decorrentes da exploração agro-pecuária e exploração mineira;
17. Dificuldades de autofinanciamento e de acesso ao crédito com fraca expressão dos meios financeiros disponíveis face às necessidades da Província;
18. Insuficiente divulgação da imagem e notoriedade da Província nos mercados internacionais;
19. Falta de articulação e coordenação entre os agentes de desenvolvimento do sector turístico.
20. Falta de recursos humanos qualificados no sector do Turismo, enquanto condição fundamental ao desenvolvimento integrado do sector, quer no domínio da concepção de produtos turísticos, quer no domínio da prestação de serviços.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Sistema de planeamento económico e social nacional e provincial, promotor da optimização de recursos das diversas províncias e abre um novo modelo de articulação institucional e apela à participação em convergência dos sectores público e privado;
2. Riqueza de recursos territoriais susceptíveis de aproveitamento económico: terra produtiva, floresta, recursos minerais, recursos hídricos;
3. Existência de políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural (Programa PAPAGRO, PLANIRRIGA; PPCR; Angola Investe), com prioridade para a dinamização da produção nacional, sendo o mercado interno o grande destinatário;
4. O desenvolvimento sustentado da actividade agrícola, quer de base familiar quer de base empresarial
1. A ausência de um sistema integrado de gestão ambiental potencia a utilização de métodos produtivos fortemente penalizadores dos recursos naturais, em particular os solos e os aquíferos da Província, para além de condicionar fortemente a capacidade de resposta produtiva face a fenómenos de estiagem;
2. Agravamento das externalidades ambientais negativas da exploração industrial com perda da qualidade e sustentabilidade dos recursos ambientais e territoriais;
3. Ausência de um sector privado dinâmico e baixo nível de organização associativa e cooperativa, em todos os sectores económicos;
4. Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real da população dificultando os processos de planeamento e de gestão relativos à prestação de serviços públicos;
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OPORTUNIDADES AMEAÇAS
constitui-se como um factor determinante ao crescimento do produto interno da província bem como ao alargamento qualificado do mercado de emprego.
5. A execução das políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural em articulação com o incremento potencial do sector agropecuário constitui-se como um factor de alavancagem dos sectores da comercialização e expansão da rede de mercados de produtos agropecuários
6. Actual esforço na reconversão dos mercados informais criando infraestruturas básicas de apoio à actividade e melhorando a qualidade dos serviços prestados;
7. O potencial desenvolvimento as fileiras agropecuária como factor impulsionador do aumento da presença industrial na província (como por exemplo, ramo alimentar, materiais de construção civil, madeiras, curtumes, entre outros);
8. Potencial hídrico de suporte à exploração agrícola e pecuária e para produção de energia eléctrica;
9. Incremento de centros de multiplicação de aves e distribuição de plantas;
10. Desenvolvimento de medidas de política que visam o aumento dos níveis de eficiência dos serviços logísticos e de distribuição através da construção de estruturas de armazenamento, conservação, comercialização e requalificação da rede viária;
11. Existência de programas governamentais de apoio ao empreendedorismo e à qualificação profissional da população eme idade activa
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Políticas de alargamento do sistema de ensino, quer em valência quer em abrangência territorial;
2. A existência de campanhas estruturadas de saúde pública;
3. Rede sanitária em fase de expansão, com a construção de novas unidades sanitárias (Hospital Pediátrico, Maternidade, Psiquiátrico, postos e centros de saúde);
4. Diminuição dos índices da mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil como resultado do aumento dos cuidados de saúde materna, bem como as campanhas de vacinação;
5. Crescente construção e reabilitação de infra-estruturas desportivas, bem como aumento dos grupos de associativismo desportivo;
6. Programas de apoio e serviços básicos aos grupos mais vulneráveis;
7. Realização de campanhas com vista à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, violência domestica, exclusão social, entre outros;
1. Carência de oferta formativa e de mão-de-obra qualificada nas áreas técnico-profissionais
2. Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia eléctrica;
3. Grande número de famílias vivendo em condições de vulnerabilidade social, com acesso insuficiente a serviços de saúde, educação, acção social, culturais e de lazer, e com condições de habitação e salubridade muito deficientes.
4. Principais infra-estruturas da rede básica de saúde insuficientes, défice quantitativo e qualitativo de profissionais de saúde e com padrão e diversidade de serviços ainda longe dos standards definidos a nível nacional (número de camas, meios complementares de diagnóstico, sistemas de emergência);
5. Baixas taxas de cobertura vacinal da população e elevada taxa de morbilidade;
6. Rede provincial e local de infra-estruturas culturais e desportivas ainda insuficientes face à procura;
7. Rede de serviços de apoio a grupos vulneráveis (idosos, crianças, deficientes, desempregados) insuficientes face às necessidades;
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FORÇAS FRAQUEZAS
8. Riqueza histórico-cultural e etnolinguística que se traduz num rico património imaterial ligado nomeadamente aos saberes e técnicas tradicionais
9. Existência de património edificado, civil, religioso e industrial que ilustra a história da Província;
10. Relativa preservação da traça arquitectónica dos edifícios e dos espaços públicos antigos na cidade do Lubango;
11. Existência de politicas de resgate dos valores morais;
12. Existência de politicas culturais;
13. Crescente construção e reabilitação de infra-estruturas culturais;
14. Enraizamento de estratégias de base comunitária na promoção do acesso à educação que podem sustentar uma maior eficiência e intensificação do esforço para alargar o acesso à educação e formação.
15. Implementação de estratégias de diversificação da oferta educativa, incluindo ensino superior e escolas de formação técnico-profissionais;
8. Fragilidade das estruturas associativas no domínio da intervenção socio-cultural;
9. Deficiência dos estudos etnográficos;
10. Debilidade das principais infra-estruturas culturais
11. Risco de destruição da memória colectiva das comunidades, e de perda da história e da identidade cultural;
12. Existência de desemprego no seio da juventude
13. Défice qualitativo de quadros no domínio da Cultura
14. Subaproveitamento das línguas nacionais como ferramenta essencial para a elevação do nível das capacidades criativas das comunidades;
15. Existência de alguns focos de analfabetismo nas zonas rurais;
16. Nível de regressão na escolarização no mundo rural;
17. Carência de oferta de salas de sala em particular no ensino primário
18. Escassez de recursos tecnológicos e pedagógicos para apoiar as estratégias de ensino-aprendizagem;
19. Número considerável de professores no ensino primário sem agregação pedagógica para responder à monodocência;
20. Limitada diversificação da oferta educativa e formativa vocacionada para o mercado de trabalho,
21. Ineficiência das medidas de protecção social de grupos vulneráveis e de promoção de igualdade de géneros;
22. Baixo nível de vida da população rural e desequilíbrios acentuados na dieta alimentar;
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Implementação do sistema dos programas culturais municipais na Província;
2. Políticas nacionais orientadas para o progresso humano e social e reforço da participação dos sectores privados e associativos no processo de desenvolvimento social;
3. População muito jovem, aspecto que permitirá difundir mais rapidamente novos hábitos e valores ao nível da responsabilidade social, práticas socio-culturais e saúde pública;
4. Implementação do “programa educação para todos 2015”, com vista à alfabetização e educação de adultos;
5. Surgimento de programas de formação de jovens nas suas áreas de interesse (informática, culinária, electricidade, construção civil, mecânica, etc);
6. Tendência global de aumento da procura social para o investimento em educação, incluindo a formação de nível superior;
7. Crescimento da iniciativa privada para o alargamento da rede escolar;
1. Ausência de estratégias para implementação de políticas culturais e desportivas que fomentem a integração e coesão social entre os jovens.
2. Ausência de estratégias para implementação de políticas públicas integradas que apoiem a estruturação e a promoção do sector criativo e das indústrias culturais;
3. Desconhecimento da capacidade criativa, artística e cultural;
4. Elevado nível de pobreza das comunidades;
5. Falta de diálogo cultural através do uso de técnicas modernas de comunicação;
6. Sistema de educação média, superior e formação profissional incipiente e ainda pouco articulados com os sectores decisivos para o desenvolvimento económico, não permitindo gerar factores de competitividade associados à capacidade local de formar profissionais adequados;
7. Povoamento disperso como factor limitativo à plena eficácia dos investimentos da rede escolar em toda a extensão da Província;
8. Baixa escolarização da população adulta como condicionante ao desenvolvimento económico da Província;
9. Dificuldade de formação de docentes qualificados em determinadas áreas do conhecimento;
10. Sistema estatístico pouco fiável, que não descreve a situação real da população dificultando qualquer processo de planeamento e
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OPORTUNIDADES AMEAÇAS
intervenção ao nível dos serviços colectivos e acção nos diversos sectores;
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Posição geográfica favorável e elevada dimensão territorial, apresentando diversidade de recursos naturais (água, solo, sub-solo, fauna e flora, etc.);
2. Presença de ecossistemas com valor científico e conservacionista;
3. Eficácia do Programa “Água para todos”;
4. Desenvolvimento global dos sistemas infra-estruturais: acessibilidades e transportes, ordenamento do território, água, energia e saneamento básico;
5. Introdução progressiva de projectos de produção de energia eléctrica destinados ao abastecimento de habitações, edifícios públicos, bem como iluminação pública;
6. Existência de um aeroporto provincial moderno e requalificado (aeroporto do Lubango), capaz de integrar a Província nas rotas comercias nacionais e internacionais;
7. Investimentos no domínio habitacional;
8. Regeneração da periferia do Lubango através da construção de eixos de atravessamento infra-estruturais (melhoramento da rede viária);
9. Processo de unificação de aldeias beneficiando a construção de equipamentos colectivos essenciais;
10. Existência da linha de caminho-de-ferro do Namibe no território da Huila que se encontra estrategicamente posicionado no território, tendo como objectivo capitalizar alguma centralidade logística da Província;
11. Generalização do acesso e utilização de telemóvel (voz e dados) favorecem políticas de combate à exclusão digital e promovem a inclusão social;
1. Elevada dispersão da população com tendência à desertificação das zonas rurais;
2. Falta de manutenção de infra-estruturas de uso comum (diques, derivações, canais, drenos, estações de bombagem);
3. Grande parte da área rural sem acesso à rede a serviços de energia eléctrica;
4. Matriz energética assente essencialmente no combustível fóssil (diesel para geradores), que necessita de constante logística de reabastecimento e manutenção;
5. Incipiente sistema de planeamento urbanístico e ausência de instrumentos de gestão territorial;
6. Condições edafoclimáticas propícias a fenómenos de desertificação dos solos;
7. Crescente pressão sobre o material vegetal lenhoso, com intensificação da desmatação e desflorestação desordenada;
8. Insuficiente sensibilização da população para as questões de poluição e degradação dos recursos naturais;
9. Ausência de conhecimento sistematizado e de inventários sobre os recursos e o património natural existente;
10. Território com grande vulnerabilidade natural associada a riscos diversos (erosão dos solos, cheias e ravinas), agravada pela existência de edificações em vertentes instáveis, leitos de cheia e ou na foz dos rios, impedindo o livre curso das águas em situações de pluviosidade intensa que podem causar estragos assinaláveis resultando na perda de bens e de vidas humanas;
11. Problemas de poluição hídrica e do solo por desconhecimento dos recursos existentes, bem como pela ausência de infra -estruturas de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos;
12. Inexistência de infra-estruturas integradas de redes rodoviárias, redes técnicas e de saneamento nas Cidades do Lubango, Matala e Jamba.
13. Níveis baixos de serviços de abastecimento de água a toda a Província;
14. Inexistência de redes dedicadas de tratamento de águas residuais (colecta e tratamento de esgotos);
15. Incipiência dos serviços de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, existindo apenas na cidade do Lubango (mas com deposição a céu aberto);
16. Ausência de uma estrutura rodoviária principal moderna e qualificada, que faça a ligação do Lubango ao Namibe e Lubango ao Huambo;
17. Rede de estradas secundária e terciária em mau estado de conservação, diminuindo os níveis de acessibilidade e mobilidade de pessoas e bens;
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FORÇAS FRAQUEZAS
18. Inexistência de meios técnicos modernos e eficazes de manutenção das estradas nas entidades provinciais e municipais;
19. Inexistência de terrenos infra-estruturados para distribuição no âmbito da autoconstrução dirigida, provocando a ocupação desordenada de espaços urbanos;
20. Ausência de infra-estruturas básicas na globalidade dos aglomerados populacionais e degradação das redes existentes na cidade do Lubango;
21. Grande défice quantitativo e qualitativo na oferta de habitação, sobretudo para os mais desfavorecidos;
22. Deficiente cobertura de sinal de rádio e televisão públicas.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Potencial de intensificação agrícola e pecuária compatível com o equilíbrio ambiental;
2. Potencial para uma boa distribuição dos recursos hídricos de superfície, viabilizando o desenvolvimento dos grandes sistemas de abastecimento de água à Província;
3. Posicionamento da Província no cruzamento de dois importantes corredores de desenvolvimento, o corredor do Namibe e o corredor Central, assumindo-se naturalmente como a centralidade principal da faixa sul do País;
4. Sensibilização crescente por parte da opinião pública relativamente às problemáticas existentes no espaço rural (saúde, educação e ambiente);
5. Reconhecimento da necessidade da implementação de um sistema global e integrado de extensão rural abrangente do território;
6. Existência de políticas nacionais que assumem como prioritárias a melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água nas zonas mais populosas e de concentração de actividades produtivas e a promoção de serviços adequados de saneamento de águas residuais;
7. Disponibilidade de reservas de águas superficiais e subterrâneas passíveis de resolver as necessidades de consumo de água e de produção hidroeléctrica para uso doméstico, agrícola e industrial;
8. Relevância do Plano Estratégico Nacional para a Gestão de Resíduos Urbanos (PESGRU), colocando à disposição das Províncias mecanismos de financiamento para a implementação de soluções integradas e abrangentes de recolha, deposição e tratamento de lixos;
9. Existência de plano nacional para o desenvolvimento e ampliação da rede viária, com apoio financeiro e técnico do Governo Central à reabilitação da rede de estradas secundária e terciária;
10. Disponibilidade de recursos financeiros públicos dirigidos para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos e para a requalificação dos centros urbanos, que permitirá o desenvolvimento de projectos ambiciosos de reabilitação urbana;
11. Reconhecimento político, a nível central, da necessidade de investir na estruturação do povoamento e no ordenamento
1. Ausência de práticas responsáveis de preservação e consumo de água e de políticas de sensibilização para este fim;
2. Práticas e costumes tradicionais como entrave à introdução de novas políticas sanitárias;
3. Investimentos de base avultados para implementar soluções de produção de energia a partir de grandes aproveitamentos hidroeléctricos, face a soluções mais expeditas (como a termoeléctrica), mas com custos ambientais mais gravosos;
4. Elevados custos de construção de estradas (custos de contexto), fruto das condições hidrográficas da Província e da existência de zonas minadas, com impacto no prazo de execução.
5. Deficiente qualidade de algumas obras recentes de construção e manutenção de estradas;
6. Incerteza quanto à aposta do Governo Central na promoção e expansão da rede ferroviária, cuja estratégia prevê as ligações entre o Caminho de Ferro de Moçâmedes ao caminho-de-ferro de Luanda e Benguela;
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OPORTUNIDADES AMEAÇAS
do território como bases para uma exploração sustentável dos recursos territoriais e desenvolvimento do país;
12. Crescente sensibilização das autoridades provinciais e municipais para a necessidade de instrumentos de regulação do uso, ocupação e transformação, num contexto de desconcentração dos poderes ao nível do ordenamento do território e do urbanismo, que constitui uma oportunidade para o incremento da prática de uma gestão territorial de maior proximidade;
13. Disponibilidade de estudos sobre as temáticas do urbanismo e habitação para territórios com debilidades semelhantes que apresentam soluções técnicas a considerar;
14. Incremento gradual da cobertura do serviço de comunicações fixas e móveis (voz e dados) a toda a Província;
DOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
FORÇAS FRAQUEZAS
1. Funcionamento da Administração Local do Estado em toda a extensão do território provincial;
2. Consolidação da Reforma do Sector da Justiça na política de modernização e informatização dos serviços;
3. Alargamento territorial da rede de Tribunais;
4. Interligação online dos serviços de registos, Identificação Civil e Criminal, BUE’s, Guichés de Empresa, Imóvel e Predial, SIAC e Tribunais;
5. Implantação do Centro de Acolhimento de Menores;
6. Desenvolvimento de medidas dissuasoras da criminalidade;
7. Incremento da fiscalização na área de viação e trânsito;
1. Falta de condições de acolhimento de quadros da administração pública nos Municípios;
2. Ineficiência do funcionamento das instituições de justiça, face às solicitações (excesso de processos na fase de instrução judicial);
3. Falta de penitenciárias na maioria dos Municípios;
4. Excesso de burocracia;
5. Falta de informação e cultura jurídica;
6. Falta de quadros especializados no sector da justiça;
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Desenvolvimento de cursos no sector da justiça em parceria com as instituições de formação da Província;
2. Reconhecimento de cidadania;
3. Gratuitidade de registo e atribuição de bilhete de identidade;
1. Aumento da criminalidade violenta;
2. Hábitos e costumes conflituantes com o Direito Positivo;
2 O QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL A estratégia de desenvolvimento da província no médio prazo incorpora aqueles que são os objectivos nacionais para o desenvolvimento do País no longo prazo, assumidos na Estratégia 2025 e que cuja operacionalização, numa respectiva de médio prazo, está inscrita no Plano
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Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. A integração da Província no quadro de estratégia nacional é assim fundamental para que se afirme no contexto dos eixos fundamentais do desenvolvimento de Angola:
ANGOLA 2025 1. Garantir a Unidade e a Coesão Nacional; 2. Construir uma Sociedade Democrática e Participativa, garantindo as liberdades e direitos fundamentais e o desenvolvimento da sociedade civil; 3. Promover o Desenvolvimento Humano e o Bem-Estar dos Angolanos, assegurando a Melhoria da Qualidade de Vida, Combatendo a Fome e a Pobreza Extrema; 4. Promover o Desenvolvimento Sustentável, Competitivo e Equitativo, garantindo o Futuro às Gerações Vindouras; 5. Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação; 6. Apoiar o Desenvolvimento do Empreendedorismo e do Sector Privado; 7. Desenvolver de Forma Harmoniosa o Território Nacional; 8. Promover a Inserção Competitiva da Economia Angolana no Contexto Mundial e Regional.
O Desenvolvimento Territorial equilibrado é um dos grandes objectivos da Estratégia Angola 2025 assente nos seguintes princípios: (i)valorizar os recursos de cada Província, valorizando o potencial de cada área, para o reforço da economia e do desenvolvimento nacional, (ii)criar um território mais equilibrado, dinâmico e competitivo, que seja um factor de reunião do mercado nacional, através da estruturação do País em pólos de desenvolvimento, eixos de desenvolvimento e pólos de equilíbrio. O Modelo de Desenvolvimento Territorial preconizado pela Estratégia Angola 2025 coloca em evidencia o posicionamento geoestratégico da Huila (como se pode verificar na figura seguinte), apostando assim na criação da uma plataforma logística na Província, suportada por um terminal
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ferroviário e rodoviário de ligação entre províncias (nomeadamente ao Namibe, Benguela, Huambo e Cuando Cubango), considerando as condições para o arranque de um processo de desenvolvimento expansivo produzindo para os mercados extra-provinciais, valorizador do forte potencial de desenvolvimento urbano, das condições para desenvolvimento de uma agricultura empresarial e para o desenvolvimento industrial. A tradução do Modelo de Desenvolvimento Territorial é respaldada no Plano Nacional Desenvolvimento 2013-2017. O Plano de Desenvolvimento Provincial é uma peça de um “edifício” mais completo de planeamento à escala nacional, concretizando na Huila a política de desenvolvimento territorial, as opções estratégicas e os projectos estruturantes do PND 2013-2017.
Figura 1 - Integração do PDP Huila 2013-2017 com o PND 2013-2017
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Assim, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, define como opções estratégicas para a Huila as seguintes: � assumir-se como Província produtora de excedentes agrícolas (nomeadamente, de cereais) e pecuários, valorizando os regadios e a agricultura tradicional; � reactivar o complexo mineiro (ferro) e promover as rochas ornamentais; � Desenvolver uma base industrial de transformação de produtos agro-pecuários e de abastecimento dos mercados das províncias do sul, em particular equipamento e utensílios agrícolas, com base num Pólo Industrial a desenvolver no Lubango, articulado com uma rede de zonas industriais a nível municipal; � Desenvolver uma plataforma Logística, suportada por um terminal multi-modal no Lubango, explorando, nomeadamente, as ligações ferroviárias ao porto do Namibe e por uma rede de entrepostos de armazenamento e comercialização; � Desenvolver nichos turísticos e de actividades terciárias de nível superior; � Desenvolver um Pólo Científico e Tecnológico em articulação com o Pólo Industrial Para a concretização das opções estratégias enunciadas o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 define 21 Projectos Estruturantes dos quais se destacam os investimentos nos clusters prioritários Transportes e Logística, Energia e Água e Alimentação e Agro-indústria e que incluem: � importantes obras de reabilitação de estradas � projectos ao longo da cadeia de valor agroalimentar, nomeadamente a reabilitação de barragens hidroagrícolas e canais de irrigação, escola média agrária, produção de farinha de milho, de leguminosas e cereais, massa de tomate ou curtumes).
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� 4 investimentos privados no cluster de Geologia, Minas e Indústria, nomeadamente ligados à exploração mineira de ouro, o projecto Minero-Siderúrgico de Kassinga, uma fábrica metalúrgica ou um projecto de transformação de granito. Sem prejuízo da importância destes projectos, o Governo Provincial tem uma posição que pretende mais proactiva e que é, certamente, mais ambiciosa. O seu Plano de Desenvolvimento Provincial assenta numa Visão prospectiva que,
mantendo a sua coerência com o todo nacional, quer afirmar a Província como uma
região em franco desenvolvimento, construindo esse futuro a partir do que são as suas especificidades e vantagens competitivas, sem deixar de ter em conta, de forma realista, os défices que devem ser superados. Como consequência desta opção mais ambiciosa, também os projectos e programas estruturantes, de nível nacional ou de nível provincial, serão identificados, priorizados e concretizados a partir da matriz estratégica que será adoptada.
3 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA HUÍLA Definem-se as Grandes Linhas de Orientação Estratégica que traduzem a Visão para a Província da Huila: � Promover a qualificação do território, apostando no equilíbrio e sustentabilidade ambiental, na melhoria das condições de vida das comunidades e na dotação equilibrada de equipamentos e serviços de suporte � Consolidar, desenvolver e diversificar a base económica da Província, valorizando a capacidade produtiva agrícola e pecuária, vocacionando para o mercado e simultaneamente impulsionando a cadeia de valor agroindustrial, contribuindo para a diminuição das importações e simultaneamente para a dinamização do mercado de trabalho e do empreendedorismo � Intensificar o processo de desenvolvimento extrovertido (produzindo para os mercados extra-provinciais), valorizador do forte potencial de desenvolvimento urbano das relações regionais e das potencialidades turísticas. � Apostar na qualificação do capital humano, condição essencial para responder aos desafios de desenvolvimento, com base no fortalecimento do sistema de educação e formação profissional
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� Mobilizar os actores de desenvolvimento, públicos e privados, como condição essencial ao processo integrado de desenvolvimento provincial. A concretização das Grandes Linhas de Orientação Estratégica é reflectida na definição do Programa de Acção, que integra diversos tipos de resposta a mobilizar, seja pela sua escala temporal e territorial, seja pela sua natureza mais transversal, instrumental ou sectorial, ou seja, pela responsabilidade pela sua execução. Importa que o Plano de Desenvolvimento Provincial reflicta as dinâmicas próprias e as especificidades da Província, devendo
� inscrever-se no seu modelo de desenvolvimento social, económico e territorial; � optimizar os recursos disponíveis; � promover os efeitos relacionais com o interior da Província, estimulando o envolvimento de empresas e instituições; � valorizar as suas potencialidades e combater as suas vulnerabilidades. Este Plano não deve, contudo, descurar a perspectiva de desenvolvimento a longo prazo definida para a Província e deve prever mecanismos flexíveis que permitam reorientar a estratégia em função das oportunidades e das ameaças que surgirem, sem colocar em causa os valores e princípios subjacentes à Visão preconizada.
3.1 FOCAGEM ESTRATÉGICA 2013-2017 A Visão enunciada através das Grandes Linhas de Orientação Estratégica Pretendendo-se identificar os principais projectos e acções a integrar no Programa de Acção a médio prazo para a Província, sem desvirtuar a ambição da Visão definida a longo prazo, é importante adoptar neste instrumento operacional os mecanismos que garantam a sua monitorização de forma a reorientar a estratégia, nos seguintes Programas Operacionais, que se relacionam com as Grandes Linhas de Orientação Estratégica conforme se esquematiza da figura seguinte:
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Assim, o Programa de Acção é sistematizado em 9 Programas Operacionais, que se desagregam nos seguintes sub-programas: REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-2017 Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural P 1.1 - Promoção do cooperativismo P 1.2 - Fomento da Actividade Agrícola e Florestal P 1.3 - Reforço das Infra-estruturas de apoio à actividade Agrícola e Florestal P 1.4 - Promoção da qualidade de vida no espaço rural P 1.5 - Fomento da Actividade Pecuária P 1.6 - Desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à actividade pecuária P 1.7 - Desenvolvimento de pesca continental Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica P 2.1 - Indústria P 2.2 – Comércio e Logística P 2.3 - Turismo e Lazer P 2.4 - Empreendedorismo e inovação Programa 3 - Saúde P3.1. - Expansão das redes de equipamentos de saúde P3.2. - Promoção da Saúde Pública P3.3. - Incentivo à fixação de profissionais de saúde nos Municípios Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social P4.1 - Promoção e valorização do património Cultural
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REDE PROGRAMÁTICA DO PDP HUILA 2013-2017 P4.2. - Desenvolvimento de espaços culturais P4.3. - Comunicação Social Programa 5 - Educação P5.1 - Expansão da rede de equipamentos escolares qualificados P5.2. - Promover a alfabetização de jovens e adultos P5.3. - Promoção do ensino técnico-profissional P5.4. - Incentivo à fixação de profissionais da educação nos Municípios Programa 6 - Juventude e Acção Social P6.1. - Promoção da prática de actividades desportivas e de lazer P6.2. - Apoio aos grupos vulneráveis Programa 7 - Grandes redes de Infra-estruturas P7.1 - Reforço das Acessibilidades e da Mobilidade P7.2 - Reforço das Infra-estruturas de abastecimento e tratamento de água P7.3 - Reforço das Infra-estruturas de drenagem de águas residuais e pluviais P7.4 - Reforço das Infra-estruturas de distribuição de energia e telecomunicações Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial P8.1 - Requalificação do Espaço Urbano P8.2 - Desenvolvimento do Parque Habitacional P8.3 - Valorização e Gestão Ambiental P8.4 - Criação de instrumentos de gestão territorial Programa 9 - Modernização administrativa P9.1. - Requalificação das Infra-estruturas dos órgãos da administração local P9.2. - Desenvolvimento do capital humano dos órgãos da administração local A definição do Programa de Acção (cuja fundamentação é apresentada no Volume II do Plano) teve em consideração múltiplas perspectivas, o que significa que a sistematização visa, sobretudo, facilitar a operacionalização da estratégia.
Figura 2 - Estrutura do Programa de Acção
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PROGRAMA SUB-PROGRAMA ACÇÕES ESTRUTURANTES Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural P 1.1 - Promoção do cooperativismo Acção 1.1.1 - Criação de Infra-Estruturas Para Armazenamento e Comércio de Produtos Agrícolas Acção 1.1.2 - Modernização e Melhoramento do Edificado Acção 1.1.3 - Programas de Formação e Fomento do Cooperativismo P 1.2 - Fomento da Actividade Agrícola e Florestal Acção 1.2.1 - Desenvolvimento Florestal Acção 1.2.2 - Emparcelamento de Áreas Agrícolas Acção 1.2.3 - Estudos para Aproveitamento Hidráulico Acção 1.2.4 - Fomento de boas práticas agrícolas P 1.3 - Reforço das Infra-estruturas de apoio à actividade Agrícola e Florestal Acção 1.3.1 - Construção de estruturas de apoio ao desenvolvimento da actividade Acção 1.3.2 - Construção de Micro-Regadios Acção 1.3.3 - Construção/Reabilitação de Represas / Açudes Acção 1.3.4 - Reabilitação e Modernização de Perímetros P 1.4 - Promoção da qualidade de vida no espaço rural Acção 1.4.1 - Construção de Residências Para Técnicos da Agricultura Acção 1.4.2 - Implantação de Aldeias Agrícolas Acção 1.4.3 - Qualificação do Espaço Rural P 1.5 - Fomento da Actividade Pecuária Acção 1.5.1 - Diversificação e desenvolvimento produtivo do sector Acção 1.5.2 - Incremento das condições higiénico-sanitárias do sector
Programa Operacional
Sub-programa
Projecto/acção
...
...
...
...
... ...
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PROGRAMA SUB-PROGRAMA ACÇÕES ESTRUTURANTES P 1.6 - Desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à actividade pecuária Acção 1.6.1 - Construção de Tanques Banheiros, Matadouros e Currais Acção 1.6.2 - Construção ou Reabilitação de Chimpacas P 1.7 - Desenvolvimento de pesca continental Acção 1.7.1 - Estudos e Construção de Infra-estruturas para Aquicultura Acção 1.7.2 - Programas de Fomento da Actividade Piscatória Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica P 2.1 - Indústria Acção 2.1.1. Diversificação Qualificada do Sector Industrial Acção 2.1.2. Promoção da Agro-indústria e Industria Alimentar Acção 2.1.3. Promoção da Indústria de Materiais de Construção P 2.2 – Comércio e Logística Acção 2.2.1. Criação de espaços comerciais Acção 2.2.2. Criação de Áreas Logísticas P 2.3 - Turismo e Lazer Acção 2.3.1. Promoção e Desenvolvimento Turístico Acção 2.3.2. Qualificação da Oferta Turística P 2.4 - Empreendedorismo e inovação Acção 2.4.1. Desenvolvimento de Infra-estruturas de suporte à Inovação e Empreendedorismo Acção 2.4.2. Promoção da Inovação e Empreendedorismo Programa 3 - Saúde P3.1. - Expansão das redes de equipamentos de saúde Acção 3.1.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de saúde materno infantil Acção 3.1.2. - Reabilitação e desenvolvimento da rede de cuidados primários Acção 3.1.3. - Reabilitação e Desenvolvimento da Rede Hospitalar P3.2. - Promoção da Saúde Pública Acção 3.2.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de apoio infantil Acção 3.2.2. - Reforço da Rede de Equipamentos e serviços de Saúde Pública P3.3. - Incentivo à fixação de profissionais de saúde nos Municípios Acção 3.3.1 - Construção de Residências para Profissionais da Saúde Acção 3.3.2. - Reforço institucional e técnico do sector Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social P4.1 - Promoção e valorização do património Cultural Acção 4.1.1. - Promoção do Património cultural e actividades artesanais P4.2. - Desenvolvimento de espaços culturais Acção 4.2.1. - Desenvolvimento da Rede Museológica Acção 4.2.2. - Reforço da Rede de Bibliotecas e Mediatecas
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PROGRAMA SUB-PROGRAMA ACÇÕES ESTRUTURANTES Acção 4.2.3. - Reforço dos Equipamentos e Serviços Culturais e Recreativos P4.3. - Comunicação Social Acção 4.3.1. - Apoio a implementação dos Centros Municipais de Radiodifusão Pública; Acção 4.3.2. - Construção de Centro de Edições e Imprensa Municipal Acção 4.3.3. - Reforço dos equipamentos de suporte Programa 5 - Educação P5.1 - Expansão da rede de equipamentos escolares qualificados Acção 5.1.1. - Desenvolvimento da Rede de Equipamentos Ensino Regular Acção 5.1.2. - Reforço das Infra-estruturas Desportivas Escolares Acção 5.1.3. - Reforço e Qualificação das Infra-Estruturas no Ensino Superior P5.2. - Promover a alfabetização de jovens e adultos Acção 5.2.1. - Construção, Apetrechamento e Capacitação Técnica e Humana dos Centros de Alfabetização P5.3. - Promoção do ensino técnico-profissional Acção 5.3.1. - Desenvolvimento da Rede de Escolas Técnico-Profissionais P5.4. - Incentivo à fixação de profissionais da educação nos Municípios Acção 5.4.1. - Construção de Residências para Profissionais da Educação Acção 5.4.2. - Desenvolvimento da Rede de Magistérios Primários Regionais e respectivos internatos Acção 5.4.3. – Construção de escolas de Formação de Professores Programa 6 - Juventude e Acção Social P6.1. - Promoção da prática de actividades desportivas e de lazer Acção 6.1.1. - Desenvolvimento da Rede de Equipamentos Desportivos Acção 6.1.2. - Reforço dos Equipamentos Comunitários P6.2. - Apoio aos grupos vulneráveis Acção 6.2.1. - Desenvolvimento da rede de equipamentos de apoio familiar Acção 6.2.2. - Desenvolvimento da rede de serviços de apoio Grupos Vulneráveis Acção 6.2.3. - Reforço da rede de equipamentos de apoio infantil e juvenil Programa 7 - Grandes redes de infra-estruturas P7.1 - Reforço das Acessibilidades e da Mobilidade Acção 7.1.1. - Construção / Reabilitação de Aeródromos Municipais Acção 7.1.2. - Dinamização do transporte ferroviário Acção 7.1.3. - Construção de Pontes Acção 7.1.4. - Construção de Terminal de Camionagem e de Linha Municipal de Transportes Rodoviários Acção 7.1.5. - Construção de Vias Estruturantes
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PROGRAMA SUB-PROGRAMA ACÇÕES ESTRUTURANTES Acção 7.1.6. - Construção de Vias Secundárias Acção 7.1.7. - Construção de Vias Terciárias Acção 7.1.8. - Desenvolvimento da Rede Viária Acção 7.1.9. - Requalificação / Construção de Vias Municipais P7.2 - Reforço das Infra-estruturas de abastecimento e tratamento de água Acção 7.2.1. - Construção de ETA's Acção 7.2.2. - Construção de Infra-Estruturas de Abastecimento de Água às Comunas, sectores e Aldeias Acção 7.2.3. - Construção de Infra-Estruturas de Produção e Abastecimento de Água às sedes Municipais Acção 7.2.4. - Desenvolvimento dos sistemas de produção, tratamento e abastecimento Acção 7.2.5. - Reabilitação e Desassoreamento de Barragens P7.3 - Reforço das Infra-estruturas de drenagem de águas residuais e pluviais Acção 7.3.1. - Construção de ETAR's P7.4 - Reforço das Infra-estruturas de distribuição de energia e telecomunicações Acção 7.4.1. – Construção de Microturbinas e Mini-Hidricas Acção 7.4.2. - Construção de Pequeno Sistema de Energia Solar e Eólica Acção 7.4.3. - Reforço das redes de produção e distribuição de Energia Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial P8.1 - Requalificação do Espaço Urbano Acção 8.1.1. - Construção de Rede de Iluminação Pública Urbana Acção 8.1.2. - Desenvolvimento da Rede Urbana Acção 8.1.3. - Reforço das Acções de Fiscalização Acção 8.1.4. - Requalificação e Reforço dos Espaços Públicos Urbanos P8.2 - Desenvolvimento do Parque Habitacional Acção 8.2.1. Construção de Fogos Habitacionais Acção 8.2.2. Construção de Novas Centralidades P8.3 – Valorização e Gestão Ambiental Acção 8.3.1. Construção de Infra-Estruturas de Prevenção Contra Cheias Acção 8.3.2. Construção de Infra-Estruturas Para Protecção Ambiental Acção 8.3.3. Desenvolvimento das infra-estruturas de Saneamento Básico Acção 8.3.4. Recolha de Resíduos Urbanos P8.4 - Criação de instrumentos de gestão territorial Acção 8.4.1. Elaboração de Planos Acção 8.4.2. Elaboração da base cartográfica de grande escala da Província Acção 8.4.3. Modernização da rede Geodésica Nacional e Local Acção 8.4.4. Criação do SIGTH Programa 9 - Modernização administrativa P9.1. - Requalificação das infra-estruturas dos órgãos da administração local Acção 9.1.1. - Construção / Reabilitação de Edifícios do sector da Justiça
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PROGRAMA SUB-PROGRAMA ACÇÕES ESTRUTURANTES Acção 9.1.2. - Construção / Reabilitação de Repartições, Direcções e Institutos Públicos Acção 9.1.3. - Construção e Apetrechamento de Edifícios p/ Administração Comunal Acção 9.1.4. - Construção e Apetrechamento de Edifícios p/ Administração Municipal Acção 9.1.5. - Construção / Reabilitação de edifícios de Segurança e Protecção Civil Acção 9.1.6. - Construção/Reabilitação de residências de função e casas protocolares Acção 9.1.7. - Programas de Divulgação, Promoção e Imagem dos Órgãos da Administração Pública P9.2. - Desenvolvimento do capital humano dos órgãos da administração local Acção 9.2.1. - Programas de Formação e Capacitação
4 ARTICULAÇÃO DA REDE PROGRAMÁTICA DO PDP COM OS PROGRAMAS
FUNDAMENTAIS DO PND
A rede programática do PDP-Huila, conforme apresentada anteriormente é constituída por 9 programas, que se subdividem em 33 sub-programas os quais enquadram 96 acções estruturantes, consubstanciam em 858 projectos de responsabilidade Províncial. As acções estruturantes contemplam o conjunto de projectos a desenvolver na Província da Huila, tendo em consideração os objectivos de política nacionais, os desígnios nacionais inscritos no âmbito da Estratégia Angola 2025 e do Plano Nacional de Desenvolvimento, bem como as especificidades do processo associadas às características, potencialidades e oportunidades de crescimento económico e desenvolvimento social que se colocam à província da Huila. A articulação e a inserção da estratégia de desenvolvimento da Província da Huila no quadro de referência do Plano Nacional de Desenvolvimento encontra-se explanada no Volume I do PDP-Huila.
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Importa agora apresentar aquele que é o nível de articulação entre os projectos inseridos na rede programática do PDP – Huila e os Programas Fundamentais que consubstanciam das políticas nacionais de desenvolvimento definidas no PND. O PND define como objectivos para o período 2013-2017 os seguintes: � Preservação da Unidade e Coesão Nacional � Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento � Melhoria de Qualidade de Vida � Inserção da Juventude na vida Activa � Desenvolvimento do sector privado � Inserção Competitiva de Angola no contexto Internacional Os objectivos do PND consubstanciam-se em 11 Políticas Nacionais de Desenvolvimento, a saber:
Quadro 1 – Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND
POLÍTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO PND
1 - Política de População
2 - Política de Modernização do Sistema de Defesa e segurança Nacional
3 - Política de Apoio à Reintegração Sócio-Económica de Ex-Militares
4 - Política de Estabilidade e Regulação Macroeconómica
5 - Política de Reforma Tributária e das Finanças Públicas
6 - Política De Promoção do Crescimento Económico, do Aumento do Emprego e De Diversificação Económica
6.1. Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional
6.2. Promoção do Emprego e Capacitação e Valorização dos Recursos Humanos Nacionais
6.3. Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado Nacional
6.4. Apoio às Exportações
7. Política de Repartição Equitativa do Rendimento Nacional e de Protecção Social
8. Política de Modernização da Administração e Gestão Públicas
9. Política Integrada para a Juventude
10. Política de Promoção do Desenvolvimento Equilibrado do Território
11. Política de Reforço do Posicionamento de Angola no Contexto Internacional e Regional, em particular na União Africana e na SADC
A cada uma das políticas nacionais de desenvolvimento associam-se objectivos e programas de acção fundamentais, conforme expressa a tabela seguinte:
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Quadro 2 – Programas de Acção fundamentais por Politicas Nacionais de Desenvolvimento do PND
POLITICA NACIONAL PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL
1 - Política de População
1.A. Definição da Politica de População
1.B. Valorização da Família e Melhoria das suas condições de vida
1.C. Promoção da Igualdade de Género
1.D. Valorização e Protecção Social do Idoso
1.E. Protecção Integral dos Direitos da Criança
1.F. Integração dos Movimentos Migratórios na Politica Nacional De População
2 - Política de Modernização do Sistema
de Defesa e segurança Nacional
2.A. Revisão da Legislação Fundamental sobre Defesa Nacional e Forças Armadas
2.B. Melhoria da Qualidade e das Capacidades Técnica, Operacional, Logística e Infraestrutural das Forças Armadas
2.C. Qualificação Técnica e Profissional dos Recursos Humanos das Forças Armadas e Melhoria das suas condições de vida
2.D. Revisão da Legislação Fundamental sobre Segurança e Ordem Interna
2.E. Garantia da Segurança Pública e da Integridade e Controlo das Fronteiras Nacionais e combater a Criminalidade
2.F. Qualificação Técnica e Profissional dos Recursos Humanos das Forças de Segurança
3 - Política de Apoio à Reintegração Sócio-
Económica de Ex-Militares
3.A. Programa De Melhoria das Condições de Vida dos Ex-Militares e suas Famílias
3.B. Programa de Alfabetização
3.C. Programa de Formação e Qualificação Profissional
3.D. Programa de Fomento de Empreendedorismo
3.E. Programa de Reabilitação de Ex-Militares Portadores de Deficiência
4 - Política de Estabilidade e Regulação
Macroeconómica
4.A. Programa de Sustentabilidade das Contas Públicas
4.B. Programa de Controlo da Inflação
4.C. Programa de Estabilidade Cambial
4.D. Programa de Regulação do Sector Financeiro
5 - Política de Reforma Tributária e das Finanças
Públicas
5.A. Reforma do Sistema Tributário
5.B. Reforma da Administração Tributária
5.C. Reforma da Justiça Tributária
5.D. Reforma da Tributação Internacional
5.E. Reforma da Parafiscalidade
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6.1. Promoção e Diversificação da
Estrutura Económica Nacional
6.1.A. Programa de Diversificação da Produção Nacional
6.1.B. Programa de Criação de Clusters Prioritários
6.1.C. Programa Angola Investe
6.2. Promoção do Emprego e
Capacitação e Valorização dos
6.2.A. Elaboração e Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos (ENDRH)
6.2.B. Apoio à criação de Emprego Produtivo, Qualificado e Remunerador
6.2.C. Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ)
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POLITICA NACIONAL PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL
Recursos Humanos Nacionais
6.2.D. Formação Profissional Ao Longo da Vida
6.2.E. Modernização da Organização do Trabalho
6.3. Promoção do Empreendedorismo
e do Desenvolvimento do
Sector Privado Nacional
6.3.A. Programa de Promoção do Empreendedorismo
6.3.B. Programa de Facilitação do Acesso Ao Crédito
6.3.C. Programa de Apoio a Actividades Económicas Emergentes
6.3.D. Programa de Reconversão da Economia Informal
6.3.E. Programa de Apoio às Grandes Empresas e Sua Inserção em Clusters Empresariais (Pagec)
6.4. Apoio às Exportações
6.4.A. Estratégias de Exportação
6.4.B. Diplomacia Económica
6.4.C. Promoção da Imagem de Angola no Exterior
6.4.D. Programa de Deslocalização de Empresas para Angola
7. Política de Repartição Equitativa do Rendimento Nacional e de Protecção
Social
7.A. Actuação na Formação e Redistribuição do Rendimento
7.B. Implementação, de Forma Integrada, dos Programas de Rendimento Mínimo e outras formas de Protecção Social
8. Política de Modernização da Administração e Gestão
Públicas
8.A. Reforma Administrativa
8.B. Gestão e Valorização dos Recursos Humanos da Administração Pública
8.C. Governação Electrónica
8.D. Consolidação do Sistema Nacional de Planeamento
8.E. Modernização do Sistema Estatístico Nacional
9. Política Integrada para a Juventude
9.A. Inserção dos Jovens na Vida Activa
9.B. Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude
9.C. Participação dos Jovens no desenvolvimento Social do País
9.D. Melhoria do Enquadramento Institucional da Juventude
10. Política de Promoção do Desenvolvimento
Equilibrado do Território
10.A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território
10.B. Modernização das Capitais de Província
10.C. Construção de uma Rede de Transportes e Comunicações
11. Política de Reforço do Posicionamento de Angola no Contexto Internacional e Regional, em particular
na União Africana e na SADC
11.A. Consolidação das relações com as Instituições Financeiras Internacionais
11.B. Reforço do papel de Angola no contexto Internacional e Regional
11.C. Reforço e Alargamento das Relações Bilaterais e Multilaterais
É neste contexto que importa garantir e efectiva articulação entre os projectos que consubstanciam a estratégia de desenvolvimento preconizada para a Província da Huila a aqueles que são os objectivos nacionais e os programas de acção fundamentais definidos no quadro das Politicas Nacionais de Desenvolvimento, conforme se apresenta no quadro seguinte:
Quadro 3 – Projectos do PDP Huila, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas Fundamentais do PND
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
1. POPULAÇÃO
1.B. Valorização da Família e Melhoria das suas condições de vida
Acções de acompanhamento e formação - Província
Apoio a implementação dos Centros Municipais de Radiodifusão pública - Província
Apoio Institucional às associações - família - Província
Conclusão da construção da II fase do Hospital Municipal na sede municipal do Cuvango
Const. de 1 Escola do I ciclo c/campo polivalente Bambi - Chipindo
Const. de 1 Escola do I ciclo c/campo polivalente Bunjei - Chipindo
Const. de 1 Escola do II ciclo c/campo polivalente Sede - Chipindo
Construção 140 Casas Evolutivas Tipo T2 No Bairro Da Tchavola - Lubango
Construção de uma Residência para Enfermeiros Chicuaqueia - Cacula
Construção de uma Residência para Enfermeiros Chituto - Cacula
Construção de uma Residência para Enfermeiros Viti-vivali - Cacula
Construção 1 escola de 12 salas para o II Ciclo e laboratório (Sede) - Humpata
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Matala
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal De Chicomba
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal De Quilengues
Construção 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Do Chipindo
Construção Apetrechamento 1 Escola de 12 Salas Aulas, Comuna Da Huíla
Construção Apetrechamento De 1 Hospital Municipal De Caluquembe
Construção Apetrechamento Do Hospital Municipal Da Chicomba
Construção Apetrechamento Escola Profissional Missão Do Cuvango
Construção da Escola de 12 salas na Santa Filomena e seu apetrechamento - Chibia
Construção da Escola de 12 salas no Ndovo e seu apetrechamento - Chibia
Construção da Escola Primária de Cavinga Chituto (12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Primária do Múmue Chituto(12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Primária do Nangolo Chituto (12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Primária do Nongongue Chituto (12 Salas) - Cacula
Construção da Escola Superior de Artes - Lubango
Construção da Escola Técnico-Profissional de Acção Social na Província - Lubango
Construção da fase subsequente dos Centro Comunitário do Lubango
Construção Da Paróquia Da Arimba No Município Do Lubango
Construção de 12 residências para professores do tipo T4 em Chindjenje,Jamba-Ya-Muba, Munguila, Mussica, Coluvombolo, Cusse, Ngungui, Waba, Gungui, Cassoco, Chiholola e na Sede Municipal - Caconda
Construção de residência para professores na Comuna do Dinde - Quilengues
Construção de residência para professores na Comuna do Impulo - Quilengues
Construção de residência para professores na sede de Quilengues
Construção de (01) Uma Escola de Formação Profissional de Quilengues na sede Municipal
Construção de (01) uma Escola Técnica de Saúde na sede municipal de Quilengues
Construção de (10) casas Sociais na Camulemba - Quilengues
Construção de (20) casa sociais na sede comunal do Impulo - Quilengues
Construção de (20) casas sociais na sede comunal do Dinde - Quilengues
Construção de 1 Campo Desportivo na Escola da Sede Municipal - Chibia
Construção de 1 Campo Desportivo na Escola Primária da Sede Municipal - Jamba
Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Chipindo
Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Matala
Construção de 1 Campo Desportivo na Escolas Primária da Sede Municipal - Quipungo
Construção de 1 Centro de corte-costura e culinária - Caconda
Construção de 1 Centro de Saúde (Neves) - Humpata
Construção de 1 Escola com 12 Salas de aulas para o Ensino Superior - Caconda
Construção de 1 Escola de 12 Salas Bunjei - Chipindo
Construção de 1 Escola de 12 salas de aulas no Tchicundjo Sede Municipal - Quilengues
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção de 1 escola do II ciclo de 12 salas e laboratórios e quadra desportiva - Gambos
Construção de 1 escolas de 12 salas para o I Ciclo (Kaholo) - Humpata
Construção de 1 escolas de 12 salas para o I Ciclo (Neves) - Humpata
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Chibia
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Chipindo
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Humpata
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Jamba
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Lubango
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Matala
Construção de 1 Residência T4 para Professores - Quilengues
Construção de 1 Sanatório/Sede - Chipindo
Construção de 12 escolas de 12 salas do ensino primário em Calumue, Hanga, Kandja, Katali, Lupanga, Mbuto, Tchimband, Tchinhigui, Tchinhonguelo, Hongo e na Estação Zootécnica - Humpata
Construção de 12 Postos de Saúde em Bissapa, Jamba-Ya-Mina, Caluvombolo, Canasse Miranda, Chico Sul, Chindjenje, Cassenje I, Cassenje II, Chiholola, Chipembe, Chiveca e Munguilae Bandeira - Caconda
Construção de 13 Residências T4 para Professores - Gambos
Construção de 14 Postos de Saúde em Katoho, Luvota, Nguenlengue, Tapu, Kaila, Chimbolelo, Dongue, Viriambundo, Fimo, Kamphanda, Macova, Malutuvo, Tyinanae Tyitongotongo - Gambos
Construção De 140 Casas Evolutivas Do Tipo T2 Na Localidade Do Kuaua - Lubango
Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 - Quipungo
Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Eiva - Lubango
Construção De 140 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Localidade De Quilemba - Lubango
Construção de 15 Residências do tipo T3 p/Enfermeiros com apetrechamento Chindjenje, Bissapa, Canasse Miranda, Chico Sul, Caluvombolo, Jamba-Ya-Mina, Bandeira , Cacalo, Mussica , Cassenje I, Cassenje II., Chiholola, Chipembe, Chiweca e Munguila. - Caconda
Construção de 15 Residências para Enfermeiros T4 - Gambos
Construção de 17 escolas de 12 salas de aulas nas comunas e populações - Cuvango
Construção de 17 escolas do Ensino Primário de 12 salas de aulas e seu apetrechamento e quadra desportiva nas comunas e populações do Município dos Gambos
Construção de 2 Postos de Saúde nas comunas do Galangue e em Vicungo - Cuvango
Construção de 2 Residências do tipo T3 para Professores - Caconda
Construção de 2 Residências T4 para Professores - Quipungo
Construção de 20 casas evolutivas (Micosse) - Matala
Construção De 20 Salas De Aulas No Instituto Politécnico - Lubango
Construção de 3 escolas de 12 salas de aulas na sede municipal - Quilengues
Construção de 3 Escolas de 12 Salas em Camuanha, Catapua e Camassissa - Chipindo
Construção de 3 escolas do 1º ciclo de 12 salas e laboratórios e seu apetrechamento e quadra desportiva na Sede Municipal e Panguelo - Gambos
Construção de 3 residências do tipo T4 para docentes em Galangue, Vicungo, Cuvango (Sede) - Cuvango
Construção de 4 Pavilhões Desportivos em 4 Escolas Primárias - Caconda
Construção de 4 Postos de Saúde e residência para profissionais da saúde na Camucua, Dinde, Mussindja e Tchipangula - Quilengues
Construção de 5 escolas do ensino primária de 12 salas de aulas e seu apetrecho em Jamba-Ya-Mina, Munguila, Mussica, Caluvombolo e Chiholola - Caconda
Construção De 50 Casas Evolutivas Na Sede Municipal De Caconda
Construção De 50 Casas Evolutivas Na Sede Municipal De Caluquembe
Construção De 50 Casas Evolutivas No Município Da Humpata
Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Chibia
Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Da Jamba
Construção De 50 Casas Evolutivas Tipo T2 Na Sede Municipal Dos Gambos
Construção de 50 casas sociais - T3 na sede municipal de Quilengues
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção de 6 escolas do Iº ciclo de 12 salas de aulas e com laboratório em Cassoco, Chindjenje, Cusse, Ngungui, Waba e Gungui - Caconda
Construção de cemitério Comunal Capunda Cavilongo - Chibia
Construção de cemitério Comunal Jau - Chibia
Construção de cemitério Comunal Quihita - Chibia
Construção de cemitério na Comuna da Arimba - Lubango
Construção de cemitério na Comuna da Hoque - Lubango
Construção de cemitério na Comuna da Huíla - Lubango
Construção de cemitério na Comuna da Quilemba - Lubango
Construção de Centro Cultural - Chipindo
Construção de Centro Cultural - Cuvango
Construção de Centro Cultural - Gambos
Construção de Centro Cultural - Jamba
Construção de Centro Cultural - Matala
Construção de Centro Cultural - Quilengues
Construção de Centro Cultural - Cacula
Construção de Centro Cultural - Caluquembe
Construção de Centro Cultural - Chibia
Construção de Centro Cultural - Chicomba
Construção de Centro de Exposições da Huíla no Lubango
Construção de centro de formação técnico profissional de artes e ofícios (Sede) - Humpata
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Caconda
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Cacula
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias – Caluquembe
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chibia
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chicomba
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Chipindo
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Cuvango
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Gambos
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Humpata
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Jamba
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Lubango
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Matala
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Quilengues
Construção de centros integrados Municipais de formação profissional para viúvas e mães chefes de famílias - Quipungo
Construção de duas escolas Primárias de 12 salas de aulas - Matala
Construção de duas Residências para Professores - Cacula
Construção de duas Residências para Professores Chituto - Cacula
Construção de Escola de 24 salas para o I Ciclo (Palanca) - Humpata
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Caconda
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Cacula
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Chibia
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Chicomba
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Cuvango
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Humpata
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Lubango
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Matala
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Quilengues
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal - Quipungo
Construção de Escola Técnica na Sede Municipal e quadra desportiva - Gambos
Construção de escolas de Formação de Professores
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção de Escolas Técnicas na Sede Municipal - Jamba
Construção de Instalações para a Alfabetização (Sede) - Humpata
Construção de para raios para as escolas - Quipungo
Construção de residência para enfermeiros na sede comunal do Dinde - Quilengues
Construção de residência para enfermeiros na sede comunal do Impulo - Quilengues
Construção de residência para enfermeiros na sede municipal - Quilengues
Construção de residência para enfermeiros T4 na comuna do Vicungo e do Galangue - Cuvango
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Bata - Bata - Humpata
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros kaholo - Humpata
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Neves - Humpata
Construção de residência para Médicos e Enfermeiros Palanca - Humpata
Construção de Residência para Professores na Sede Municipal - Chicomba
Construção de Residências para Professores na Sede Municipal - Caluquembe
Construção de Um Cemitério na Comuna do Impulo - Quilengues
Construção de um Centro de aconselhamento familiar - Caconda
Construção de um centro Municipal da Alfabetização - Chibia
Construçao de um complexo Escolar de 20 salas para o Ensino Medio e seu apetrechamento - Chibia
Construção de um Instituto Médio Politécnico de Caluquembe
Construção de um Pavilhão de Formação Profissional de Arte e Ofícios - Gambos
Construção de um recinto para realização de eventos na comuna da Quihita - Chibia
Construção de um recinto para realização de eventos na comuna de Capunda Cavilongo - Chibia
Construção de um recinto para realização de eventos na comuna de Kapunda Kavil - Chibia
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Caconda
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Cacula
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Caluquembe
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Chibia
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Chicomba
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Chipindo
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Cuvango
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Gambos
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Humpata
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Jamba
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Lubango
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Matala
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Quilengues
Construção de uma casa de abrigo Municipal para protecção às vítimas de violência doméstica e o programa de apoio as vitimas de violência - Quipungo
Construção de Uma Escola com 12 salas de aulas na sede de Quilengues
Construção de uma escola com 20 salas de aulas em calepi - Caluquembe
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção de uma escola com 20 salas de aulas em negola - Caluquembe
Construção De Uma Escola De 12 Salas De Aulas Na Missão Da IESA - Lubango
Construção de uma escola de 40 salas de aulas (Sede) - Caluquembe
Construção de uma Escola de Formação Básica e Média Agrária com internato - Caconda
Construção de uma escola de formação profissional, Artes e Ofícios (Sede) - Cacula
Construção do Centro de Produção de Artesanato - Lubango
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Caconda
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Cacula
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Caluquembe
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chibia
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chicomba
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Chipindo
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Cuvango
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Humpata
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Jamba
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Lubango
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Matala
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Quilengues
Construção do Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência - Quipungo
Construção do Centro de Saúde em Panguelo - Gambos
Construção Do Hospital Municipal Do Chipindo
Construção Do Hospital Municipal Dos Gambos
Construção do Instituto Politécnico de Quilengues na Sede Municipal
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do municipio - Cacula
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Chibia
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Cuvango
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do municipio - Humpata
Construção e apetrechamento de centro infantil comunitário e de educação comunitário na sede do município - Jamba
Construção e apetrech. de escola c/12 salas de aulas no bairro Cdte. Valódia e Joaquim Kapango. - Lubango
Construção E Apetrechamento 20 Salas Escola 1º De Dezembro No Lubango
Construção E Apetrechamento Da Escola 12 Salas De Aulas Humpata
Construção e Apetrechamento da Escola 2º Ciclo - 20 salas - Cacula
Construção E Apetrechamento Da Escola De 12 Salas Na Mapunda - Lubango
Construção e Apetrechamento da Escola de 12 salas na Tua B - Chibia
Construção e apetrechamento da Escola de 12 salas na Vinhama - Chibia
Construção e Apetrechamento da Escola Primária da Hupa (12 salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária da Vihamba (12 Salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Catanha Bandi (12 Salas)- Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Macuco (12 Salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Mucamba (12 Salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária de Mungongo (12salas) - Cacula
Construção e Apetrechamento da Escola Primária do Mawengue (12 salas)- Cacula
Construção e Apetrechamento da Mediateca Municipal - Cacula
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Caconda
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Cacula
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Caluquembe
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chibia
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chicomba
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Chipindo
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Cuvango
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Gambos
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do municipio - Humpata
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Jamba
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Lubango
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Matala
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Quilengues
Construção e apetrechamento de centro comunitário na sede do município - Quipungo
Construção E Apetrechamento De 1 Escola De 20 Salas Aulas Quilengues
Construção e apetrechamento de 1 residência para estudantes - Chipindo
Construção e Apetrechamento de 2 Postos de Saúde do Mawengue e Nongongue - Cacula
Construção e apetrechamento de 2 Postos de Saúde nas Comunas da Quilemba, do Hoque e Huíla - Lubango
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Caconda
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Chipindo
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Cuvango
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Gambos
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Jamba
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Quilengues
Construção e Apetrechamento de Biblioteca Municipal na Sede Municipal - Quipungo
Construção e Apetrechamento de Centro Recreativo - Chipindo
Construção e Apetrechamento de Internato para estudantes no Lubango
Construção e apetrechamento de um Centro de Formação Feminino (Sede) - Humpata
Construção e apetrechamento de um pavilhão de formação profissional de arte e ofícios - Quipungo
Construção e apetrechamento de um pavilhão de Formação Profissional de Artes e Ofícios - Caconda
Construção e apetrechamento de uma escola de 24 salas na sede de Chicomba
Construção e apetrechamento de uma escola do ensino primário c/12 salas de na sede comunal do Dongo - Jamba
Construção e apetrechamento de uma escola do ensino primário c/12 salas na sede comunal de Kassinga - Jamba
Construção e apetrechamento de uma mediateca na sede Municipal - Jamba
Construção e apetrechamento de uma morgue na sede Municipal - Jamba
Construção e apetrechamento de uma residência p/enfermeiros na localidade do Nondjiwe, Comuna da Quilemba. – Lubango
Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Bimbi. - Lubango
Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Nondjiwe. - Lubango
Construção e apetrechamento de uma residência p/professores no Tete/Hoque. - Lubango
Construção E Apetrechamento Escola De 20 Salas De Aulas Humpata
Construção E Apetrechamento, Escola De Formação Profissional - Caluquembe
Construção e Apetrechamento.da Direcção Municipal da Saúde - Chipindo
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Caconda
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Cacula
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Caluquembe
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chibia
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chicomba
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Chipindo
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Cuvango
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Gambos
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Humpata
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Jamba
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Lubango
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Matala
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Quilengues
Construção e equipamento de centros de aconselhamento familiar - Quipungo
Construção e Vedação de Cemitério Bunjei - Chipindo
Construção e Vedação de Cemitério p/Bambi - Chipindo
Construção e Vedação do Cemitério Municipal - Chipindo
Construção Residência para Professores Viti-vivali - Cacula
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção, Apetrechamento 1 Escola De 12 Salas Aulas do 1º Ciclo em Cacula
Construção, Apetrechamento Da Escola, 12 Salas Mitcha - Lubango
Divulgação da nova lei contra a violência doméstica - Província
Estudo E Projecto Construção 1 Escola De Ensino Especial Lubango
Estudo e Projecto Para Construção de Internato Missão Católica De Kola - Caluquembe
Estudo Para Ampliação Da Escola Técnica Lubango
Estudo Para Construção De 1 Escola Para Alfabetização Lubango
Estudo Para Construção De Um Laboratório Central - Lubango
Estudo Tipo Para Construção Casas Cultura Lubango
Estudo Tipo Para Construção De Magistério Primário Na Matala
Estudo, Projectos Reabilitação Internato Missão Chicomba
Estudos Para Construção Unidade De Cuidados Continuados No Lubango
Estudos De Construção Da Unidade De Radioterapia No Lubango
Estudos De Construção Unidade Tratamento De Toxicodependentes Lubango
Estudos Para Espaço Recreativo No Bairro Do Hospital Central - Lubango
Estudos para Um Programa de inserção académica - Província
Estuos e Projectos Para Reabilitação do Do Complexo Do Magistério Primário De Caconda
Formação contínua para profissionais de saúde - Gambos
Formação de promotores da acção social - Província
Formação/ capacitação de Grupos cooperativos, associações e camponeses na Província
Formar e capacitar grupos de gestão e administração de silos na Província
Implantação do Sistema de Rádio Comunitários na Província
Manutenção De Infraestruturas Escolares - Província
Manutenção De Infraestruturas Hospitalares - Província
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Caconda
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Cacula
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Caluquembe
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chibia
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chicomba
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Chipindo
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Cuvango
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Gambos
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Humpata
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Jamba
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Lubango
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Matala
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Quilengues
Postos Móveis de Aconselhamento Familiar - Quipungo
Programa de Rádio Familiar e Integração Social - Província
Projectos de auto construção dirigida do centro de artes e ofícios. - Lubango
Projectos De Segurança Alimentar na Província
Reabilitação da Casa da Agricultura no Chipindo
Reabilitação da Missão Católica Masculina e Feminina - Caconda
Reabilitação da Missão de Nondumbo (IESA) - Chicomba
Reabilitação da Missão de Quicuco (Ig.7º Dia) - Quilengues
Reabilitação da Missão de Sangueve (Católica) - Chipindo
Reabilitação da Missão do Bungei (IECA) - Chipindo
Reabilitação da Missão do Chivulo (Ig.7º Dia) - Caluquembe
Reabilitação da Missão do Ngungui (Ig.7ºDia) - Caconda
Reabilitação das Infra-estruturas sociais da Missão do Lucondo - Dinde - Quilengues
Reabilitação do Centro materno Infantil da Missão do Tchivinguiro (Kaholo) - Humpata
Reabilitação Do Colégio Paula Frassinetti No Município Do Lubango
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Reabilitação do Magistério Primário de Caconda
Reabilitação e ampliação da escola nº 65 (Sede) - Humpata
Reabilitação e ampliação da escola Primaria da Mucua (12 salas) - Chibia
Reabilitação e Ampliação do Cemitério Municipal - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento da Escola de ensino Especial - Lubango
Reabilitação e apetrechamento de parte do edifício da Rádio Huíla que será transformado num Centro de Formação Profissional Regional Sul com sala de conferências, Cyber e Biblioteca; - Lubango
Reabilitação e Apetrechamento de um Hospital Municipal de Chiange - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento do Bloco Operatório e Raio X do Hospital Municipal - Jamba
Reabilitação E Modernização Da Missão Da Quihita - Chibia
Reabilitação E Modernização Da Missão Do Jau - Chibia
Reabilitação Missão de Chicomba (Católica)
Reabilitação, ampliação e apetrechamento da escola Primaria do Kangolo - Kapunda Kavilongo - Chibia
Reabilitação, ampliação e apetrechamento da escola Primaria do Nongalafa - Kapunda Kavilongo - Chibia
Vedação dos cemitérios das Comunas da Quilemba. - Lubango
Vedação dos cemitérios do Kamumuila. - Lubango
1.D. Valorização e Protecção Social do Idoso
Construção de um lar da terceira idade (Sede) - Humpata
Construção e Apetrechamento de 1 Lar da 3ª Idade - Chipindo
Construção e apetrechamento de lar - Lubango
Reabilitação, ampliação e vedação do lar de atendimento e assistência á pessoa idosa - Lubango
1.E. Protecção Integral dos Direitos da Criança
Autoconstrução dirigida de residências económicas do tipo T2 para jovens em situação de risco (os que saem do orfanato) - Lubango
Construção de 3 CIC-CEC nas Sedes Comunais do Cusse, Ngungui e do Waba - Caconda
Construção de Centro Infantil no Mulondo - Matala
Construção de Centro Infantil no Muvale - Matala
Construção de um Parque Infantil - Gambos
Construção do Centro de Reintegração de Crianças em Risco - Lubango
Construção e apetrechamento de um centro de acolhimento para crianças de rua (Kahalo) - Humpata
1C. Promoção da igualdade de Género
Criação de banco de dados sobre o género - Província
Estudo Construção Internato Masculino Feminino de Caconda
Promoção da igualdade de género - Província
10. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
10.A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território
Abastecimento de Energia a partir da Barragem/Gove - Chipindo
Const. Sist.Prod. Dist. Energ.N. Urabniz. ( Eywa Mut. Nambambe) no Lubango
Const.Sistema Produção Distribuição De Energia Na Tchavola - Lubango
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água,Caconda
Construção Sistema Produção, Distribuição De Água Cuvango
Construção Da Microturbina De Chicomba
Construção De Sistemas De Abastecimento De Águas Rurais Nos Gambos
Construção De Um Sistema De Abastecimento No Município De Quilengues
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação da Deolinda - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação das Cantinas,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação de Kassinga, Comuna de Kassinga/Tchamutete - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Kussava,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do MBéu,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Mucuio,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Mutiapulo,
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Comuna de Kassinga/Tchamutete - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Ndjomba,Comuna do Dongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Ndumba - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Tchihongo - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Vihongue - Jamba
Construção do pequeno sistema de Energia c/Painéis Solares na Povoação do Wato - Jamba
Construção Do Sistema De Produção De Água, Caluquembe
Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água, Cacula
Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água, Chibia
Construção Do Sistema De Produção E Distribuição De Água,Chianje - Gambos
Construção Sist.Prod.Dist. Água Novas Urbaniz.(Eywa, Mut. Namb.) no Lubango
Construção Sistema Produção Distribuição Água Quipungo
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água Da Humpata
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água, Chipindo
Construção Sistema De Produção E Distribuição De Água,Chicomba
Construção Sistema Prod.Distribuição De Energia Na Tchanja - Lubango
Construção Sistema Produção Distribuição Água Quilengues
Construção Sistema Produção Distribuição De Água Matala
Desassoreamento de 7 Barragens nos municipios da Matala, Quipungo, Humpata, Chicomba, Lubango e Cuvango
Estudo Tipo Reabilitação E Ampliação Do Sistema Energia Quilengues
Estudo Tipo Para Construção Furos De Água No Município De Quilengues
Estudos E Projectos Construção Rede Eléctrica Na Sede Cuvango
Estudos Para Construção Da Rede De Água No Quilengues
Estudos Para Construção Do Sistema De Produção E De Água No Lubango
Estudos Para Construção Do Sistema De Produção De Água Na Matala
Estudos Projecto Para A Prospecção De Águas Subterrâneas Nos Gambos
Instalação do Sistema de Energia Comuna/Bambi - Chipindo
Instalação do Sistema de Energia Sector/Bunjei - Chipindo
Melhoramento Do Sistema De Água Á Cidade De Lubango
Programa-Água Para Todos - Província
Reab. Expansão Redes De Distribuição Energia - Lubango
Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Comuna da Huíla no Lubango
Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Na Arimba
Reabilitação Da Rede Produção Distrib Água Na Jamba
Reabilitação Sistema Produção Distribuição De Energia Quilengues
10.B. Modernização das Capitais de Província
Construção de 1 Museu Municipal - Caconda
Construção de um Museu Municipal - Cuvango
Construção do Arquivo Histórico Provincial - Lubango
Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal da Negola - Caluquembe
Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal de Capelongo - Matala
Construção/instalação de 1 ETA na sede comunal do Jau - Chibia
Construção/instalação de 1 ETA na sede municipal da Chibia
Construção/instalação de 1 ETA na sede municipal do Cuvango
Construção/instalação de 2 ETAs para a cidade do Lubango
Estudos Para Construção Da ETA No Lubango
Memorial do Antigo Combatente - Lubango
Reparação Das Ruas Dos Bairros Periféricos Cidade Do Lubango
10.C. Construção de uma Rede de Transportes e Comunicações
Asfaltagem do troço Cascata da Huíla. - Lubango
Construção da ponte sobre o rio Colui/ Kassinga - Jamba
Construção da Ponte sobre o rio Cunene - Chipindo
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção da ponte sobre o Rio Cusso/Dongo - Jamba
Construção da ponte sobre o Rio Kuvangue/Dongo - Jamba
Construção da ponte sobre o Rio Mucuio/Vingava - Jamba
Construção da Ponte sobre o Rio Mundindi (Mundindi/Povoação da Palanca) - Humpata
Construção da Ponte sobre o Rio Ndola (Ndola/Povoação da Palanca) - Humpata
Construção da ponte sobre o Rio Vihongue/Jamba
Construção da ponte sobre o Rio Vingusso/Ndumba - Jamba
Construção de 1 ponte metálica - Caconda
Construção de uma ponte rio Caculuvale a Eywa. - Lubango
Construção de uma ponte sob rio Cuilo (Sede) - Caluquembe
Construção de uma ponte sob rio Cussesse (Sede) - Caluquembe
Construção de uma ponte sobre o rio Mucufi da veterinária a Machiqueira . - Lubango
Construção de uma ponte sobre o rio Tchimucua Muntundo a Escola do FAS - Lubango
Construção de uma ponte sobre o rio Tchimucua Muntundo a Tchimucua - Lubango
Construção do Aeródromo Municipal de Chicomba
Construção do Aeródromo Municipal de Quilengues
Elaboração De Estudos E Projectos Para Reparação Das Vias Do Lubango
Elaboração De Projectos De Ponte Metálica Sobre O Rio Kubango - Cuvango
Estudo De Reabilitação Da Estrada Chibia Chicuatiti
Estudo Reabilitação Da Estrada Do Cuvango Galangue No Cuvango
Estudo Asfaltagem 1.5km De Estrada Caconda
Estudo Construção Das Vias De Acesso Parque Do Bicuar Quipungo
Estudo Da Reparação Da Via Humpata Bata-bata
Estudo Projecto Reabilitação Estrada Chipindo Comuna Do Dongo
Estudo Reabilitação Do Desvio Da Estrada Principal Gungue Em Caconda
Estudos Para A Reconstrução Da Ponte Sobre O Rio Cuegwe - Chipindo
Estudos Para A Reparação De Pontes De Cangolo - Lubango
Estudos Tipo Para Reabilitação Das Ruas No Município Da Humpata
Implantação de Lancis e Passeios nos Arruamentos da Sede Municipal - Cacula
Reabilitação da ponte sobre o rio Tchanhewha na comuna do Dinde - Quilengues
Reabilitação das pontes sobre os rios Pira, Hole, Tchitaqui, Tepa, Muiva - Quilengues
Reabilitação de Estradas e Pontes Chipindo Camuanha
Reabilitação de Estradas e Pontes via Chipindo Capembe
Rep. Ruas Bº Periféricos ( Quilen. Mut. Eywa Tchanja Fer. Lubango
Terraplanagem de 12 Km do Troço Jamba-Tchihongo
Terraplanagem de 15 Km de estradas secundaria (Sede - Povoação das Neves) - Humpata
Terraplanagem de 18 Km do Troço Jamba-Tchiconguele
Terraplanagem de 20 Km de estradas Terciárias (Sede - Alto - Bimbi Povoação das Neves) - Humpata
Vias Terciárias: Caholo-Bata Bata - Lubango
10A. Estruturação do Povoamento e Ordenamento do Território
Aquisição de software de SIGTH
Elaboração do Plano Provincial de Ordenamento de Território - Província
Formação de operadores de estações cartográficas
Vectorização da cartografia da Província
10B. Modernização das Capitais de Província
Aquis. Equip. P/Saneam. Básico Bº Periféricos Cidade Da Lubango
Calcetamento de Passeios - Gambos
Calcetamento dos passeios, Construção da Vala de Drenagem e Jardinagem na Sede, Negola e Calepi - Caluquembe
Construção de 1 parque infantil (Sede) - Matala
Construção de 1 Praça Pública (Memorial com o Busto do Dr. A.A.Neto) - Caconda
Construção De 100 Casas No Municipio Da Cacula
Construção De 100 Casas No Municipio Da Chibia
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção De 100 Casas No Municipio Da Humpata
Construção De 100 Casas No Municipio Do Lubango
Construção de aterro sanitario - Cuvango
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Caconda
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Cacula
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Caluquembe
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chibia
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chicomba
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Chipindo
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Cuvango
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Gambos
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Humpata
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Jamba
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Matala
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Quilengues
Construção de Iluminação Pública nas Ruas do Municipio - Quipungo
Construção de jardins Municipais - Gambos
Construção de lotes na comuna da Huíla - Lubango
Construção de lotes na comuna da Arimba - Lubango
Construção de lotes na comuna da Quilemba - Lubango
Construção de lotes na comuna do Hoque - Lubango
Construção de Parque Infantil - Chipindo
Construção de um aterro sanitário - Gambos
Construção de um aterro sanitário com a devida cerca (Sede) - Matala
Construção de um aterro sanitário na Sede Municipal - Caconda
Construção de Um Aterro Sanitário na sede municipal de Quilengues
Construção De Um Dique No Bairro Sofrio - Lubango
Construção de um parque infantil - Caluquembe
Construção De Valas De Drenagem Nas Zonas A Urbanizar - Província
Construção do Jardim Municipal - Cacula
Execução de Iluminação Pública com Sistema Solar (para as Povoações da Vihamba, Mambandi, Mawengue, Cavissi, Cavi, Lucondo, Nangolo, Nongongue e Camucuio) - Cacula
Infraestruturas De Urbanização (Redes Téc.Equipamentos) - Província
Instalação de 14 Estações Metereológicas - Província
Outros Encargos E Fiscalização - Província
Programa Infra-Estr (Água, Luz, Acessos, Saneam) Áreas Lot.Cont.200 Fogos - Província
Reabilitação do Parque infantil - Chibia
Reabilitação dos largos Municipais do Cuvango (Karipande e Augusto Ngangula )
Reabilitação dos passeios - Cuvango
Reabilitação E Revitalização Da Ribeira Do Mucufi - Lubango
Recolha Resíduos Sólidos Urbanos ( Const.2 Aterros Sanitários) - Lubango
Requalificação do "Bairro deolinda Rodrigues" - Cacula
Saneamento Basico Dos Bairros Perifericos Cidade Do Lubango
Sinalização, vertical e horizontal no Municipio - Província
Sistema Integrado De Resíduos Sólidos no Lubango
Urbanização da Sede Comunal Chicuaqueia - Cacula
Urbanização da Sede Comunal Chituto - Cacula
Urbanização da sede comunal de Chicomba
Urbanização da sede comunal de Cutenda - Chicomba
Urbanização da sede comunal do Libongue - Chicomba
Urbanização da sede comunal do Quê - Chicomba
Urbanização da Sede Comunal Viti-vivali - Cacula
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Urbanização da Sede Municipal - fase 2 - Cacula
Valorização dos Recursos Minerais - Humpata
Vedação, manutenção e apetrechamento de Parque Nacional do Bicuar - Gambos
8. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICAS
8A. Reforma Administrativa
Conclusão da construção da II fase da Admnistração Municipal - Cuvango
Construção Apetrechamento de Residência Protocolar - Cacula
Construção Apetrechamento Do Edifício Administrativo Da SME No Lubango
Construção Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo B" No Chipindo
Construção Apetrechamento Residência Administrador Adjunto Chicomba
Construção da Administração Comunal (Negola) - Caluquembe
Construçao da Administração Comunal da Quihita - Chibia
Construçao da Administração Comunal de Kapunda Kavilongo - Chibia
Construção da Administração Comunal do Galangue - Cuvango
Construçao da Administração Comunal do Jau - Chibia
Construção da Administração Comunal do Vicungo - Cuvango
Construção da Administração Municipal - Caluquembe
Construção da Casa do Administrador Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção da Casa para Juiz Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção da Casa para Procurador Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção da casa protocolar na sede de Chicomba
Construção da Repartição Fiscal da Humpata
Construção da Repartição Municipal da Saúde dos Gambos em Chiange
Construção da Repartição Municipal da Saúde na sede municipal - Quilengues
Construção da Repartição Municipal de Finanças - Chipindo
Construção da Repartição Municipal de Saúde (Sede) - Humpata
Construção da residência do Comandante Municipal (Sede) - Humpata
Construção da Residência Oficial da Administradora Municipal Adjunta - Gambos
Construção da residência T4 para o Procurador - Gambos
Construção das residência do Admninistrador Municipal Adjunto de Chicomba
Construção de 1 Posto policial na Comuna do Dinde - Quilengues
Construção de 1 Posto policial no sector da Camulemba - Quilengues
Construção de 1 Residência oficial do tipo T4 do Administrador Municipal - Gambos
Construção de 1 residência para o Comandante - Caconda
Construção de 2 Administrações Comunais do Bambi e Bunjei - Chipindo
Construção de 2 Administrações Comunais do Dinde e Impulo - Quilengues
Construção de 3 Esquadras Comunais no Gungue, Kusse e Waba - Caconda
Construção de Administração Comunal na Palanca - Humpata
Construção de Administração Comunal nas Neves - Humpata
Construção de Administração Comunal no Bata-Bata - Humpata
Construção de Administração Comunal no Kaholo - Humpata
Construção de palácio Municipal de Justiça: Quipungo
Construçao de posto policial as Comuna do Capunda Cavilongo - Chibia
Construção de Posto Policial Bata-Bata - Humpata
Construção de Posto Policial Kaholo - Humpata
Construçao de posto policial na Comuna da Quihita - Chibia
Construçao de posto policial na Comuna do Jau - Chibia
Construção de Posto Policial Neves - Humpata
Construção de Posto Policial Palanca - Humpata
Construção de residência de função tipo T3 no Dinde - Quilengues
Construção de residência de função tipo T3 no Impulo - Quilengues
Construção de residência T4 para Procurador no Quipungo
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção de um complexo para o registo civil e identificação - Chibia
Construçao de um Palácio da Justiça - Chibia
Construção de um Palácio Municipal - Cuvango
Construção de uma Administração Comunal do Chiange. - Gambos
Construção de uma Administração Municipal da Chibia na reserva Fundiária
Construção de uma Casa de Passagem do tipo T4 da Administração Municipal - Gambos
Construção De Uma Esquadra Policial Do "Tipo A" Na Mitcha
Construção de uma Repartição Fiscal na Eywa - Lubango
Construção de uma Repartição Municipal para a Educação - Caconda
Construção de uma Residência oficial do Admin. C. Adj. Galangue - Cuvango
Construção de uma Residência oficial do Admin. C. do Vicungo - Cuvango
Construção de uma Residência oficial do Administrador Municipal Adjunto - Cuvango
Construção de uma residência para o Administrador Municipal - Matala
Construção de uma residência para Procurador Municipal - Cuvango
Construção do cartório Notarial - Humpata
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Caconda
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Cacula
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Caluquembe
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Chibia
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Chipindo
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Cuvango
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Gambos
Construção do Comando Municipal da Policia Nacional (Sede) - Jamba
Construção Do Edifício Das Direcções Provinciais No Lubango
Construção do Palácio Municipal - Chipindo
Construção do Tribunal Municipal (Sede) - Caluquembe
Construção e Apet. Res. p/Adm.Adj (Bambi ) - Chipindo
Construção e Apet. Res. p/Adm.Adj (Bunjei) - Chipindo
Construção E Apetrechamento Da Administração Comunal Do Impulo - Quilengues
Construção e Apetrechamento da Administração C. da Chibemba - Gambos
Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Chicuaqueia - Cacula
Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Chituto - Cacula
Construção e Apetrechamento da Administração Comunal de Viti-vivali - Cacula
Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Chicuaqueia - Cacula
Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Chituto - Cacula
Construção e Apetrechamento da Esquadra de Polícia Viti-vivali - Cacula
Construção e apetrechamento da Repartição Municipal da educação na Sede Municipal de Quilengues
Construção e apetrechamento da Repartição Municipal da Educação. - Lubango
Construção e Apetrechamento da Res. Adm. Adj municipal. - Chipindo
Construção E Apetrechamento De Administração Comunal Quê - Chicomba
Construção e Apetrechamento de 2 residências oficiais do tipo T4 para os Administradores Comunais Adjuntos da Chibemba e Chiange - Gambos
Construção e apetrechamento de 2 residências para o Administrador Comunal de Kassinga e Dongo - Jamba
Construção e Apetrechamento de 3 Residências Para o Administradores Comunais de Cicuaquaqueia, Viti-vivale e Chituto - Cacula
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Camôngua - Cacula
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Canduli - Cacula
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Lucondo - Cacula
Construção e Apetrechamento de Casa Protocolar na Embala Tunda - Cacula
Construção e apetrechamento de residência de função da Administração Municipal do Lubango.
Construção e Apetrechamento de uma Residência Oficial do Admin. C. Adj. Chiange - Gambos
Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar - Cacula
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL
Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar Chicuaqueia - Cacula
Construção e Apetrechamento de uma Residência Protocolar Chituto - Cacula
Construção e apetrechamento do Edifício da Administração Comunal do Dongo - Jamba
Construção e apetrechamento do Palácio da Administração comunal da Quilemba. - Lubango
Construção e Apetrechamento do Palácio da Justiça - Cacula
Construção e Apetrechamento do Palácio da Justiça - Chipindo
Construção e Apetrechamento do Palácio Municipal - Cacula
Construção e apetrechamento do Palácio Municipal da Justiça - Jamba
Construção e Apetrecho dos serviços municipais da Administração Comunal. - Caconda
Construção e apetrecho dos serviços municipais da Administração Municipal - Caconda
Construção, Apetrechamento Da Administração Municipal Matala
Construção, Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo A" Da Mapunda - Lubango
Construção, Apetrechamento Esquadra Policial "Tipo B", Cacula
Construção, Apetrechamento Residência Administrador Adjunto - Quilengues
Construção, Apetrechamento Residência Administrador De Chicomba
Construção, Apetrechamento Residência Administrador Quilengues
Construção, Apetrechamento Residência Do Administrador Da Cacula
Construção, Apetrechamento Residência Do Administrador Da Jamba
Construção, Apetrechamento, Residência Do Administrador Cuvango
Constução da Repartição Fiscal - Caluquembe
Empreitada de Construçao de 3 casas Oficiais do tipo T3 na Capunda Cavilongo - Chibia
Empreitada de Construçao de 3 casas Oficiais do tipo T3 na Quihita - Chibia
Estudo Construção Do Palácio Da Justiça Da Jamba
Estudo E Projecto Para Construção Do Palácio Da Cultura Lubango
Estudos Para Construção Tipo De Cartório Notarial Municipal - Província
Estudos Comité Provincial Dos Direitos Humanos E De Luta AntiDroga - Lubango
Estudos De Projectos Tipo Da Identificação Civil Criminal Municipal - Província
Estudos Para Construção Do Edifício Da SINSE No Lubango
Instalação de Parques municipais de maquinaria agricola - Província
Reabilitação da Repartição Fiscal de Caconda
Reabilitação da Repartição Fiscal de Quilengues
Reabilitação e Ampliação da Antiga Residência Oficial - Cacula
Reabilitação e Apetrechamento de 1 residência T4 para Comandante Municipal da PN - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento de um Palácio Municipal da Justiça - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento de uma Residência de passagem do tipo T4 da Administração Comunal - Gambos
Reabilitação e Apetrechamento do Palácio Comunal - Gambos
Reabilitação e apetrechamento do Quartel Municipal dos serviços de protecção e Bombeiros - Jamba
Reabilitação e modernização da repartição fiscal do Cuvango
Reabilitação, ampliação, apetrechamento e vedação do palácio Municipal - Jamba
Remodelação e Ampliação do Tribunal Municipal - Caconda
8B.Gestão e Valorização dos recursos Humanos da Administração Pública
Realização de ciclo de formação/capacitação. - Lubango
8C. Governação Electronica
Divulgação Promoção E Imagem Do Programa Governo - 2011
Modernização Administrativa na Província
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO
6.1. PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO, DO AUMENTO DO EMPREGO E DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA : Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional
6.1.A. Programa de Diversificação da Produção Nacional
Desenvolvimento da Pesca Artesanal na Província
Apoio anual aos camponeses em inputs e sementes na Província
Aquisição De Atm Para Campanha Agrícola para Província
Aquisição De Câmaras De Conservação De Produção Agrícolas - Lubango
Conclusão dos mercados da Comuna da Huíla
Conclusão dos mercados da Comuna do Hoque. - Lubango
Concurso de Artes e Ideias - Província
Construção Concepção Da Represa De Nompombo Na Quihita - FASE I - Chibia
Construção da Estufa Municipal no Lubango
Construção Da Represa Da Embala Do Rei Dos Gambos - FASE I
Construção de Incubadora de Empresas - Lubango
Construção de um mercado Municipal - Caconda
Construção de um mercado Municipal - Cacula
Construção de um mercado Municipal - Caluquembe
Construção de um mercado Municipal - Chibia
Construção de um mercado Municipal - Chicomba
Construção de um mercado Municipal - Chipindo
Construção de um mercado Municipal - Cuvango
Construção de um mercado Municipal - Gambos
Construção de um mercado Municipal - Humpata
Construção de um mercado Municipal - Jamba
Construção de um mercado Municipal - Lubango
Construção de um mercado Municipal - Matala
Construção de um mercado Municipal - Quilengues
Construção de um mercado Municipal - Quipungo
Construção de um tanque de piscicultura (Sede e Comunas) - Cuvango
Construção de um Viveiro Agrícola em Caconda
Construção e apetrechamento de 1 Residência T4 para técnico da Agricultura - Gambos
Construção e apetrechamento de centro de empreendorismo (sede) - Humpata
Construção e apetrechamento de um Centro de Empreendedorismo e Incubadora de Empresas - Caconda
Edição do Programa de Rádio Desenvolvimento Rural na Província
Elaboração De Estudos De Construção De Represas No Rio Curoca na Báfua - Gambos
Emparcelamento das Áreas Agrícolas (5.000ha) Na Chibia
Emparcelamento das Áreas Agrícolas (5.000ha) Nos Gambos
Empreededorismo da mulher rural, agricultura tradicional e criação de cooperativas - Província
Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadio Em Chicomba
Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadios Caconda
Estudo Da Produção Agrícola Em Micro Regadios Quipungo
Estudo De Implantação Do Centro Ortopédico Do Lubango
Estudo E Projectos Reabilitação Perímetro Irrigado Chicomba
Estudo Para A Reabilitação Do Perímetro Irrigado Do Sendi - Quipungo
Estudo Para Construção De Represas No Rio Caculuvar Em Nopombo - Chibia
Estudo Para Construção Do Centro De Biodiversidade No Lubango
Estudo Projecto Beneficiação Hidráulica Zona Agrícola Vila Branca - Caluquembe
Estudo Projecto Reabilitação Do Perímetro Irrigado Do Waba E Estrada Waba ao Lussolo - Caconda
Estudo Projecto Reabilitação Perímetro Irrigado do Waba - Caconda
Estudo Tipo Construção De Tanques Fomento Piscicultura Quipungo Sede
Estudo Tipo Para Construção De Polígono Florestal No Lubango
Estudo Tipo Para Construção Do Polígono Florestal Na Humpata
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO
Estudo, Projecto Reabilitação Do Perímetro De Irrigação Da Humpata
Estudos De Incremento Da Produção Agrícola Em Micro Regadios em Caluquembe
Estudos Para A Construção Do Edifício De Centro De Apoio Empresarial - Lubango
Estudos Para Construção Da Biotecnia Na Humpata
Estudos Para Construção Das Represas No Rio Caculuvar Nos Gambos
Estudos Para Construção De Albergues - Humpata
Festival de Cultura Tradicional na Província - Província
Fomentar a Piscicultura no meio rural da Província
Fomento à fruticultura nas comunidades da Província
Fomento da horticultura nas comunidades da Província
Fomento de artesanato de verga - Província
Fomento de produção de girassol, ginguba, arroz e trigo na Província
Fomento do artesanato de ferro - Província
Formação e capacitação de Técnicos Extencionistas do Sector - Província
Implantação de aldeias agrícolas nas povoações da Banda, Unene, Mucuio, Chem-chem, Chanja, Mateta e Mitchole – Lubango
Incentivo de Programas de Fomento Animal - Chipindo
Incremento da Pesca Continental da Província
Inventário florestal Provincial
Investimento na agro-indústria no meio Rural na Província
Melhoramento das instalações das EDA’S nas Sedes Municipais - Província
Minimização das perdas quantitativas e qualitativas que ocorrem no campo, pelo atraso da colheita ou durante o armazenamento em locais inadequados - Província
Produção e criação do Banco de Feno na Província;
Programa de recolha, transformação e comercialização de Leite da comunidade na Província;
Projecto de construção de estaleiro para fabricação de blocos. - Lubango
Promoção de informação agrária (boletins, folhetos cartilhas) na Província
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicomba Sede - Chicomba - FASE I
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicomba Sede - Chicomba - FASE II
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Chicungo - Quipungo - FASE I E II
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Quipungo Sede - Quipungo - FASE I
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Quipungo Sede - Quipungo - FASE II
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Sendi - Quipungo - FASE I
Reabilitação e Modernização do Perímetro do Sendi - Quipungo - FASE II
Realização de Planos Directores de Desenvolvimento Turístico - Província
Reforço das Acções de Fiscalização - Indústria / Geologia / Minas - Província
Repovoamento Florestal Provincial
Unidade de produção de sumos - Chibia
OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
4. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
7. REPARTIÇÃO EQUITATIVA DO RENDIMENTO NACIONAL E DE PROTECÇÃO SOCIAL
7.B. Implementação, de Forma Integrada, dos Programas de Rendimento Mínimo e outras formas de Protecção Social
Construção de (01) tanque banheiro e respectiva manga de vacinação na sede municipal de Quilengues
Construção de (01) tanque banheiro e respectiva manga de vacinação no Hole, Dinde - Quilengues
Construção de 15 mangas de vacinação - Chipindo
Construção de 4 tanques banheiros e mangas de vacinação - Matala
Construção de local de Quarentena cupulado a matadouro (Chibemba) - Gambos
Construção de tanques banheiro - Chipindo
Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna da Arimba - Lubango
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DA HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna de Quilemba - Lubango
Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna do Hoque - Lubango
Construção de tanques banheiro com mangas de vacinação na comuna do Huíla - Lubango
Construção de Tanques Banheiros (Cacula, Viti-vi-vali, Chicuaqueia e Chituto)
Construção de Três Sistemas de Aproveitamento de Águas Pluviais por Geomembranas Viti-vivali - Cacula
Construção de um laboratório de análises Clínicas Veterinária - Gambos
Construção de uma sala de abate (Thamana) - Humpata
Construção do centro de conservação de Vacinas de animais - Chibia
Estudo Tipo Construção De Aviários Lubango
Instalação de estábulos/ currais nas comunidades rurais - Província
Promoção da mulher rural, ordenamento rural e racionalização dos recursos naturais na Província
OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA
9. POLÍTICA INTEGRADA PARA A JUVENTUDE
9.C. Participação dos Jovens no desenvolvimento Social do País
Construção da Casa da Juventude na Sede Municipal - Quilengues
Construção da fase subsequente da Casa da Juventude na Província e seu apetrechamento - Humpata
Construção Da Pista De Atletismo Do Estádio Tundavala Lubango
Construção de 1 Estádio Desportivo - Caconda
Construção de 1 (um) Complexo para desporto motorizado (Automobilismo, Karting e motociclismo) - Lubango
Construção de 1 (uma) Pista de corta mato no Polígono da Palanca - Humpata
Construção de 1 (uma) pista em cinza no município da Jamba
Construção de 1 (uma) pista em cinza no município da Matala
Construção de 1 (uma) pista em cinza no município de Caconda
Construção de 1 (uma) sede do Conselho Provincial da Juventude no Lubango
Construção de 1 casa da Juventude - Caconda
Construção de 1 Pista de Moto-cross - Caconda
Construção de 1 Pista em cinza no município de Caconda
Construção de 2 Quadras Polidesportivas na Chibemba e no Chiange - Gambos
Construção de 4 Quadras Polidesportivas na Sede de Caconda, Gunue, Kusse e Waba
Construção de campo de futebol comunal nas Neves - Humpata
Construção de campo de futebol comunal no Bata-Bata - Humpata
Construção de campo de futebol comunal no Kaholo - Humpata
Construção de campo de futebol na Sede Comunal do Dinde - Quilengues
Construção de campo de futebol na Sede Comunal do Impulo - Quilengues
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Caconda
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Caluquembe
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Matala
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Quilengues
Construção de Centro Comunitário da Juventude na Sede Municipal - Quipungo
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Chibia
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Chipindo
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Cuvango
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Gambos
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Humpata
Construção de Centro Comunitários da Juventude na Sede Municipal - Jamba
Construção De Complexo Desportivo De Águias De Calumbiro No Lubango
Construção De Complexo Desportivo Matala
Construção de infra-estruturas desportivas nas novas centralidades - Lubango
Construção de piscinas desportivas - Lubango
Construção de pista de atletismo da Nossa Senhora do Monte - Lubango
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OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL/PROJECTOS PDP
5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Eiva - Lubango
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Mapunda - Lubango
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Sofrio - Caluquembe
Construção De Quadra Polidesportiva No Bairro Tchioco - Lubango
Construção de um Campo de Futebol 11 Comunal - Gambos
Construção de um Campo Polivalente incluindo os Balneários na sede da comuna da Arimba. - Lubango
Construção de um estádio Municipal de futebol - Chipindo
Construção de um estádio Municipal de Futebol - Cuvango
Construção de um estádio Municipal de Futebol - Gambos
Construção de um estádio Municipal de futebol (com bancadas e balneários) (Sede) - Matala
Construção de uma Quadra Polidesportiva Cacula
Construção de uma Quadra Polidesportiva Calepi - Caluquembe
Construção de uma Quadra Polidesportiva Caluquembe
Construção de uma Quadra Polidesportiva Cassinga - Jamba
Construção de uma Quadra Polidesportiva Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Cuvango
Construção de uma Quadra Polidesportiva Dongo - Jamba
Construção de uma Quadra Polidesportiva Galangue - Cuvango
Construção de uma Quadra Polidesportiva Hoque - Lubango
Construção de uma Quadra Polidesportiva Jamba
Construção de uma Quadra Polidesportiva Jau - Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Kapunda Kavilongo - Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Ngola - Caluquembe
Construção de uma Quadra Polidesportiva Quihita - Chibia
Construção de uma Quadra Polidesportiva Vicungo - Cuvango
Construção de uma Quadra Polidesportiva em Bunjei - Chipindo
Construção de uma Quadra Polidesportiva na comuna de Dinde - Quilengues
Construção de uma Quadra Polidesportiva na comuna do Impulo - Quilengues
Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede - Chipindo
Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede Municipal - Quilengues
Construção de uma Quadra Polidesportiva na Sede Municipal - Quipungo
Construção de uma Quadra Polidesportiva no Bambi - Chipindo
Construção de uma Quadra Polidesportiva Viti-vivali - Cacula
Construção do Estádio na Comuna da Huíla - Matala
Construção do Estádio na Comuna de Kapelongo - Matala
Estudos Tipo Para Construção De Espaço Desportivo No Lubango
Reabilitação da Casa do Desportista da Huíla no Lubango
Reabilitação da PISCINA Municipal - Jamba
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Cacula
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Caluquembe
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Chibia
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Humpata
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Jamba
Reabilitação do campo de futebol da sede municipal - Quilengues
Reabilitação do Clube Recreativo da HUMPATA(Sede)
Reabilitação do estádio de futebol, piscina e campo de ténis do Município da Jamba
Reabilitação e Apetrechamento de do edifício do Clube Recreativo - Gambos
Reabilitação e vedação do Estádio Municipal de Futebol Onze - Jamba
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5 PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PLANO A concretização do PDP Huíla 2013-2017 consubstancia-se na realização das 96 acções estruturantes que constituem o Plano, as quais enquadram 858 projectos que contribuem directamente para o desenvolvimento da Província da Huila, no médio prazo. Globalmente, a realização das acções estruturantes representam um volume de investimento de 856.530.108.443 Kz, a realizar ao longo do período de vigência do PDP - 2013 - 2017. A distribuição anual do investimento global é a seguinte: Quadro 4- Distribuição anual do Investimento Global
Ano kz
2013 24 809 059 199 Kz
2014 149 636 754 001 Kz
2015 227 785 498 991 Kz
2016 262 629 118 779 Kz
2017 191 669 677 473 Kz
Total 856 530 108 443 Kz
ANOS SEGUINTES 181 841 580 575 Kz O valor inscrito em “anos seguintes” corresponde à execução de investimento com a realização de projectos e acções iniciados durante o período de vigência do Plano, mas cuja finalização previsivelmente será após 2017. Porém, este valor não integra aquele que é o investimento global do Plano. No ano de 2013, os investimentos têm uma expressão reduzida, correspondendo essencialmente despesas já assumidas pelo executivo, quer de nível central como de nível provincial.
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O gráfico seguinte representa a distribuição relativa anula do investimento previsto no âmbito do PDP Huila.
Gráfico 1 - Distribuição relativa anual do investimento do PDP Huíla
A distribuição temporal do volume de investimento previsto, ao longo do período de vigência do Plano (2013-2017), está alinhada com a estratégia preconizada para a Província e considera não só o investimento de responsabilidade Provincial, mas também os investimentos previstos de nível Central com impacto no desenvolvimento da Huila e o investimento de iniciativa do sector privado. Considerando aquela que é a articulação plena entre a estratégia de desenvolvimento preconizada para a Província do Huila e os desígnios nacionais inscritos no Plano Nacional de Desenvolvimento (apresentada no capítulo anterior) importa analisar a distribuição dos projectos do PDP Huila de acordo com os Programas de Acção Fundamentais das Políticas Nacionais de
20132% 2014
14%
201522%
201625%
201719%
Anos Seguintes
18%
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Desenvolvimento, aferindo assim a contribuição do Plano para a execução efectiva dos Objectivos do PND. Quadro 5 – Nº de Projectos do PDP Huila integrados nos Objectivos do PND
OBJECTIVOS DO PND Nº de Projectos %
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL 671 78,2%
2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO 85 9,9%
4. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 18 2,1%
5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA 84 9,8%
Total Geral 858 100,0% Assim, do conjunto de 858 projectos que integram as 96 acções estruturantes da rede programática do PDP da Huila, verifica-se que: � 671 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Preservação da Unidade e Coesão Nacional, representando 85,3% do total do investimento do PDP Huila, equivalendo a 60.568.015.639 Akz; � 85 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento, representando 8.919.041.622 Akz de investimento total, equivalendo a 12,6%; � 18 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo de Melhoria de Qualidade de vida, o que em termos de investimento corresponde a 99.758.214 Akz (equivalendo a 0,1% do total de investimento), e � 84 Projectos contribuem para o alcance do Objectivo Inserção da Juventude na vida activa, representado em 1.447.039.617 Akz, o que equivale a 2,0% do total de investimento do PDP Huila.
Quadro 6 - Investimento de Nível Provincial, segundo as Politicas Nacionais de Desenvolvimento e os Programas Fundamentais do PND
OBJECTIVO NACIONAL/POLÍTICA NACIONAL/PROGRAMA DE ACÇÃO FUNDAMENTAL TOTAL PDP 2013-2017
1. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E COESÃO NACIONAL 60 568 015 639
1. POPULAÇÃO 11 334 306 672
10. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO 45 955 888 959
8. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICAS 3 277 820 009
2. GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO 8 919 041 623
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6.1. PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO, DO AUMENTO DO EMPREGO E DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA : Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional
8 919 041 623
4. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 99 758 214
7. REPARTIÇÃO EQUITATIVA DO RENDIMENTO NACIONAL E DE PROTECÇÃO SOCIAL 99 758 214
5. INSERÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA ACTIVA 1 447 039 617
9. POLÍTICA INTEGRADA PARA A JUVENTUDE 1 447 039 617
Total Geral 71 033 855 094 O quadro seguinte traduz a distribuição do volume de investimento global pela rede programática que suporta o Plano e que é constituída por 9 programas operacionais. O domínio das Grandes redes de infraestruturas (Programa 7) é aquela que apresenta peso no investimento previsto (correspondendo a 49,53% do total), facto que se deve à natureza das acções estruturantes que aqui se enquadram e que são essenciais para o desenvolvimento da Província. Em seguida, apresenta-se o P8 -Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial, com 18,77% do investimento total e não menos importante o P1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural , representando 12,45% do investimento global. O domínio da Cultura, Património e Comunicação Social (Programa 4) tem uma menor expressão em termos do investimento total por se tratarem de acções imateriais e sem empreitadas. Quadro 7-Distribuição do Investimento Global, por Programa Operacional
PROGRAMA TOTAL PDP 2013-2017 (Akz)
%
Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural 106 680 490 104 12,45%
Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica 40 865 723 496 4,77%
Programa 3 - Saúde 32 026 034 143 3,74%
Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social 2 710 275 571 0,32%
Programa 5 - Educação 55 111 005 725 6,43%
Programa 6 - Juventude e Acção Social 10 497 854 371 1,23%
Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 424 204 846 773 49,53%
Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial 160 779 531 183 18,77%
Programa 9 - Modernização administrativa 23 654 347 078 2,76%
TOTAL 856 530 108 443 100,00%
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Os quadros seguintes apresentam a distribuição do investimento, por Programa Operacional e ano de vigência do Plano, segundo a execução financeira previsional por ano e por programa, respectivamente.
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SÍNTESE DO QUADRO PROGRAMÁTICO DO PDP HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
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Quadro 8- Distribuição anual do Investimento Global, segundo o Programa Operacional
Programa Operacional 2013 2014 2015 2016 2017 Total PDP 2013-2017
Kz % Kz % Kz % Kz % Kz % Kz %
Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural
243 387 496 Kz 1,0% 19 448 268 045 Kz 13,0% 34 453 576 975 Kz 15,1% 28 913 349 413 Kz 11,0% 23 621 908 175 Kz 12,3% 106 680 490 104 Kz 12,5%
Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica
91 800 000 Kz 0,4% 601 866 667 Kz 0,4% 16 622 627 658 Kz 7,3% 13 147 560 241 Kz 5,0% 10 401 868 931 Kz 5,4% 40 865 723 496 Kz 4,8%
Programa 3 - Saúde 3 887 135 830 Kz 15,7% 4 108 104 337 Kz 2,7% 8 098 562 787 Kz 3,6% 9 296 835 219 Kz 3,5% 6 635 395 970 Kz 3,5% 32 026 034 143 Kz 3,7%
Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social
0 Kz 0,0% 0 Kz 0,0% 691 441 476 Kz 0,3% 996 256 891 Kz 0,4% 1 022 577 203 Kz 0,5% 2 710 275 571 Kz 0,3%
Programa 5 - Educação 183 043 817 Kz 0,7% 3 680 091 533 Kz 2,5% 6 144 878 587 Kz 2,7% 42 277 246 398 Kz 16,1% 2 825 745 390 Kz 1,5% 55 111 005 725 Kz 6,4%
Programa 6 - Juventude e Acção Social 0 Kz 0,0% 243 878 279 Kz 0,2% 2 521 673 438 Kz 1,1% 2 926 295 159 Kz 1,1% 4 806 007 495 Kz 2,5% 10 497 854 371 Kz 1,2%
Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 15 188 823 975 Kz 61,2% 55 208 768 175 Kz 36,9% 112 015 771 911 Kz 49,2% 128 698 293 295 Kz 49,0% 113 093 189 417 Kz 59,0% 424 204 846 773 Kz 49,5%
Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial
2 846 167 250 Kz 11,5% 61 517 433 228 Kz 41,1% 33 536 868 226 Kz 14,7% 35 066 959 350 Kz 13,4% 27 812 103 129 Kz 14,5% 160 779 531 183 Kz 18,8%
Programa 9 - Modernização administrativa 2 368 700 831 Kz 9,5% 4 828 343 738 Kz 3,2% 13 700 097 933 Kz 6,0% 1 306 322 813 Kz 0,5% 1 450 881 763 Kz 0,8% 23 654 347 078 Kz 2,8%
24 809 059 199 Kz 100,0% 149 636 754 001 Kz 100,0% 227 785 498 991 Kz 100,0% 262 629 118 779 Kz 100,0% 191 669 677 473 Kz 100,0% 856 530 108 443 Kz 100,0%
VERSÃO FINAL | SETEMBRO 2014
SÍNTESE DO QUADRO PROGRAMÁTICO DO PDP HUÍLA 2013-2017 SUMÁRIO EXECUTIVO
51
Quadro 9- Distribuição Investimento Global, por Programa Operacional, segundo o ano
Programa Operacional 2013 2014 2015 2016 2017 Total PDP 2013-2017
Kz % Kz % Kz % Kz % Kz % Kz %
Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural
243 387 496 Kz 0,2% 19 448 268 045 Kz 18,2% 34 453 576 975 Kz 32,3% 28 913 349 413 Kz 27,1% 23 621 908 175 Kz 22,1% 106 680 490 104 Kz 100,0%
Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica
91 800 000 Kz 0,2% 601 866 667 Kz 1,5% 16 622 627 658 Kz 40,7% 13 147 560 241 Kz 32,2% 10 401 868 931 Kz 25,5% 40 865 723 496 Kz 100,0%
Programa 3 - Saúde 3 887 135 830 Kz 12,1% 4 108 104 337 Kz 12,8% 8 098 562 787 Kz 25,3% 9 296 835 219 Kz 29,0% 6 635 395 970 Kz 20,7% 32 026 034 143 Kz 100,0%
Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social
0 Kz 0,0% 0 Kz 0,0% 691 441 476 Kz 25,5% 996 256 891 Kz 36,8% 1 022 577 203 Kz 37,7% 2 710 275 571 Kz 100,0%
Programa 5 - Educação 183 043 817 Kz 0,3% 3 680 091 533 Kz 6,7% 6 144 878 587 Kz 11,2% 42 277 246 398 Kz 76,7% 2 825 745 390 Kz 5,1% 55 111 005 725 Kz 100,0%
Programa 6 - Juventude e Acção Social 0 Kz 0,0% 243 878 279 Kz 2,3% 2 521 673 438 Kz 24,0% 2 926 295 159 Kz 27,9% 4 806 007 495 Kz 45,8% 10 497 854 371 Kz 100,0%
Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 15 188 823 975 Kz 3,6% 55 208 768 175 Kz 13,0% 112 015 771 911 Kz 26,4% 128 698 293 295 Kz 30,3% 113 093 189 417 Kz 26,7% 424 204 846 773 Kz 100,0%
Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial
2 846 167 250 Kz 1,8% 61 517 433 228 Kz 38,3% 33 536 868 226 Kz 20,9% 35 066 959 350 Kz 21,8% 27 812 103 129 Kz 17,3% 160 779 531 183 Kz 100,0%
Programa 9 - Modernização administrativa 2 368 700 831 Kz 10,0% 4 828 343 738 Kz 20,4% 13 700 097 933 Kz 57,9% 1 306 322 813 Kz 5,5% 1 450 881 763 Kz 6,1% 23 654 347 078 Kz 100,0%
24 809 059 199 Kz 2,9% 149 636 754 001 Kz 17,5% 227 785 498 991 Kz 26,6% 262 629 118 779 Kz 30,7% 191 669 677 473 Kz 22,4% 856 530 108 443 Kz 100,0%
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Tratando-se o PDP-Huila de um plano plurianual de investimentos, estes valores deverão ser devidamente monitorizados e validados, introduzindo anualmente as correcções necessárias. Outra eventual fonte de incerteza que pode afectar estes valores é que, sendo o PDP um Plano para a Província, proposto pelo Governo Provincial, este será executado também pelo Governo Central e por instituições de natureza privada – empresarial ou outra –, pelo que a plena realização dependerá também da capacidade de resposta global dos seus promotores. Conforme referido, no que concerne à capacidade de financiamento do Programa de Acção do PDP-Huila, consideraram-se quatro fontes de recursos, a saber: � Investimento Publico de nível Central � Investimento Publico de nível Provincial � Investimento Publico de nível Municipal � Investimento Privado
O gráfico seguinte representa a distribuição do Investimento por fonte de financiamento considerada.
Gráfico 2 – Distribuição relativa do investimento segundo a fonte de financiamento
90,30%
8,29%
0,18% 1,23%
Investimento Público de nível Central Investimento Público de nível Provincial
Investimento Público de nível Municipal Investimento privado
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Como se pode observar, 90,30% do investimento é da responsabilidade do Governo Central, cuja execução previsional tem especial incidência na realização das Acções Estruturantes previstas no Programa 7 – Grandes Redes de Infra-estruturas, (correspondendo a 51,7%). O investimento público de nível Provincial previsto é de 71 033 855 094 KZ (equivalendo a 8,29% do total do investimento do Plano, considerando-se apenas os recursos ordinários do tesouro. Globalmente o investimento de nível Provincial será sobretudo aplicado no desenvolvimento de acções no domínio das Grandes redes de Infra-estruturas e Qualificação urbana, ordenamento e gestão territorial (correspondendo, respectivamente a 33,9% e 30,7% do total). Importa ainda referir o peso relativo do financiamento externo na realização do Plano. Com efeito, do total de investimento previsto de âmbito central, será coberto por linha de crédito específica, para a realização de acções estruturantes que se incluem na estratégia de desenvolvimento provincial, nomeadamente no domínio das Grandes redes de infra-estruturas, Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural, Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial e Saúde. Os quadros seguintes apresentam a distribuição do investimento previsto, por fonte de financiamento, de acordo com o horizonte temporal de vigência do Plano e segundo os Programas operacionais que sustentam o Plano de Acção (respectivamente).
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54 Quadro 10- Distribuição Investimento Global, por promotor, segundo o Programa Operacional (Kz)
PROGRAMA Investimento Público
de nível Provincial Investimento Público
de nível Central Investimento Público
de nível Municipal Investimento
privado TOTAL PDP 2013-2017
Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural 7 170 353 415 99 335 136 689 175 000 000 106 680 490 104
Programa 2 - Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica 1 859 309 646 29 778 688 850 9 227 725 000 40 865 723 496
Programa 3 - Saúde 4 233 412 780 27 792 621 364 32 026 034 143
Programa 4 - Cultura, Património e Comunicação Social 816 783 142 754 800 000 1 138 692 429 2 710 275 571
Programa 5 - Educação 4 412 185 808 50 663 819 917 35 000 000 55 111 005 725
Programa 6 - Juventude e Acção Social 3 373 387 336 7 124 467 035 10 497 854 371
Programa 7 - Grandes redes de infraestruturas 24 052 745 695 400 152 101 078 424 204 846 773
Programa 8 - Qualificação Urbana, Ordenamento e Gestão Territorial 21 837 857 264 137 436 673 919 1 505 000 000 160 779 531 183
Programa 9 - Modernização administrativa 3 277 820 009 20 376 527 069 23 654 347 078
TOTAL 71 033 855 094 773 414 835 920 1 540 000 000 10 541 417 429 856 530 108 443
Quadro 11- Distribuição Investimento Global, por ano, segundo o promotor do Investimento (kz)
Investimento por Promotor ANOS (Kz)
Total 2013 2014 2015 2016 2017
Investimento Público de nível Central 18 942 671 732 Kz 137 266 285 196 Kz 207 497 903 096 Kz 242 991 402 089 Kz 166 716 573 807 Kz 773 414 835 920 Kz
Investimento Público de nível Provincial 5 866 387 467 Kz 12 370 468 805 Kz 14 170 379 419 Kz 17 076 516 213 Kz 21 550 103 190 Kz 71 033 855 094 Kz
Investimento Público de nível Municipal 0 Kz 0 Kz 685 000 000 Kz 615 000 000 Kz 240 000 000 Kz 1 540 000 000 Kz
Investimento privado 0 Kz 0 Kz 5 432 216 476 Kz 1 946 200 476 Kz 3 163 000 476 Kz 10 541 417 429 Kz
Total Geral 24 809 059 199 Kz 149 636 754 001 Kz 227 785 498 991 Kz 262 629 118 779 Kz 191 669 677 473 Kz 856 530 108 443 Kz
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No que concerne à participação do sector privado na realização da estratégia de desenvolvimento, esta recai sobretudo no Programa Operacional dedicado ao Desenvolvimento e Diversificação da Base Económica, existindo também participação na realização das acções estruturantes enquadradas pelo Programa Operacional 4 dedicado à Cultura, Património e Comunicação Social e Programa 1 - Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural. Porém é convicção do Governo Provincial que o sector privado poderá ao longo do processo de implementação do Plano participar ainda de forma mais activa na concretização da estratégia de desenvolvimento de médio prazo da Província da Huila. O Volume II do PDP Huíla apresenta a distribuição dos projectos por promotor.
6 INDICADORES E METAS PARA MONITORIZAÇÃO DO PLANO Três dimensões de análise são fundamentais para a construção de um sistema de avaliação e monitorização, nomeadamente: � Monitorização da aplicação do Plano, referente à verificação contínua da aplicação de facto das políticas adoptadas pelo Plano e identificação de possíveis causas de não aplicação; � Monitorização de resultados e impactos, relativa à avaliação continua do alcance dos objectivos e metas definidos na estratégia do Plano e identificação de eventuais desvios, estabelecendo níveis de desempenho e de alerta; � Monitorização estratégica, referente à avaliação da adequação de políticas de âmbito sectorial para o alcance dos objectivos do Plano, recomendando o seu eventual ajustamento ou revisão. Na tabela seguinte apresenta-se a matriz síntese do modelo de avaliação proposto.
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Quadro 12 – Modelo de monitorização e avaliação do PDP Huila TEMAS Questões Indicadores Objectivos Alterações
OBJECTIVOS DO PLANO Estão a ser cumpridos os objectivos do Plano? - N.º de acções de promoção pública ou privada que se enquadram (ou que não se enquadram) nos objectivos do Plano.
Determinar o grau de pertinência dos objectivos do Plano; Determinar o grau de aceitação real dos objectivos do Plano, por parte dos decisores. Explicitar os objectivos; Criar formas mais eficazes de fiscalização; Anotar alterações aos objectivos.
PROGRAMA DE ACÇÃO As acções/ programas estão a ser efectivadas? Com que prazos, com que custos e financiadas por quem? - N.º de acções previstas e cumpridas; - Prazos de realização das acções; - Custos; - Fontes de financiamento; - Parceiros envolvidos.
Determinar o realismo das propostas; Avaliar o grau de envolvimento de agentes públicos e privados na sua execução. Reformular o painel de propostas; Desenvolver acções de marketing territorial; Procurar novos investidores e formas alternativas de financiamento.
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS As determinações do Plano estão a ser levadas em conta nas restantes políticas sectoriais e locais? - N.º de referências explícitas ao Plano noutros documentos de estratégia; - Compatibilidade das políticas sectoriais com o Plano.
Determinar o grau de importância do Plano na acção dos planeadores e decisores. Explicitar os objectivos; Reforçar as acções de comunicação do Plano. REFORÇO DA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E NA ADOPTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Quanto planos de ordenamento estão em curso? Quantas entidades da administração se - Prazos de elaboração dos planos; - N.º de planos em curso.
Determinar a capacidade integrar e agregar soluções nos Plano; Determinar o entendimento das Reforçar os mecanismos administrativos na definição de soluções; Reforçar as acções de comunicação do Plano.
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TEMAS Questões Indicadores Objectivos Alterações envolvem? E associações? Qual o nível de participação? soluções do Plano por parte de outros departamentos do Governo Provincial, das autarquias e dos cidadãos.
SUSTENTABILIDADE Quais foram os ganhos económicos, sociais e ambientais que resultaram da aprovação do Plano? Quais os ganhos materiais que este possibilitou?
- n.º de novas empresas; - N.º de novos empreendimentos geradores de riqueza; - N.º de empregos criados por sector de actividade. - n.º de novos unidades sanitárias - n.º de novos estabelecimentos de ensino - n.º de novas habitações - n.º de operações de reabilitação urbana - % de águas de abastecimento - % de águas residuais tratadas; - Protecção de ecossistemas;
Determinar a melhoria na qualidade de vida da população Determinar a qualificação dos investimentos privados; Determinar a melhoria da qualidade do ambiente e da biodiversidade; Estimar os ganhos económicos que resultam da concretização do plano
Reforçar os meios de comunicação do Plano; Definir novas metas para o cumprimento das acções complementares não previstas no plano; Criar mecanismos de auxílio dos diversos agentes territoriais. Assim, a monitorização mais operacional deve ser realizada através da verificação regular do cumprimento das metas das diversas intervenções propostas no Programa Operativo. Para esse efeito, cada Acção definida tem associada uma programação temporal e financeira, bem como alguns indicadores de realização e resultado.