PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES

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210 páginasPublicado em: 14/10/2010Editora: Juruá Editora

Regime principiológico –

• Publicidade

• ImpessoalidadeCF – Art. 37

• Eficiência

• Moralidade

• Legalidade Servidor Público, CPC, art. 139

Perito

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Ônus da prova

Do

autor e do réu

3

autor e do réu

PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES

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EMPERÍCIAS JUDICIAIS

Objeto

A perícia contábil tem por objeto:

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A perícia contábil tem por objeto:

A Prova

É a verificação de atos das aziendas ou fatos ligados a sua riqueza, por uma certificação

OBJETIVO

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riqueza, por uma certificação científica contábil. Com a

solução das questões propostas.

Perito Judicial

� Especialização

� Liberdade de juízo

� Parecer tecnológico e

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� Parecer tecnológico e presunção

� Direito contábil na fundamentação do laudo

CONTABILIDADE

Sentido

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Sentido e Alcance

ContabilidadeContabilidade

CiênciaCiência PolíticaPolítica

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DescriçãoDescrição PrescriçãoPrescrição

O sentido e alcance da categoria jurídica contábil “perdas, danos e

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contábil “perdas, danos e lucros cessantes”.

HIPÓTESES DE DEMANDAS

� inibição do exercício da empresa;

� destruição total ou parcial de bens;

� destruição da imagem ou da personalidade jurídica;

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jurídica;

� os direitos autorais e conexos;(exemplo)

� concorrência desleal;

� abuso de direito ou de poder;

� as lesões de ordem geral e de todo o tipo.

O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS AUTORAIS

Interpretação

Desenhos e

Modelos Marcas

Direitos conexos

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Obras

literárias

Obras

Artísticas

Interpretação

De

Artistas

Invenções Modelos

industriais

Marcas

MUITAS SÃO AS PERÍCIAS

� rescisão de contrato de representação comercial;

� concessão comercial de veículos

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� concessão comercial de veículos automotores;

� rescisão de contrato de distribuição.

Judiciário

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Peritos em contabilidade são requisitados pelo judiciário para assuntos de ciência e tecnologia

INDENIZAÇÃO E ATEORIA PURA DA CONTABILIDADE

� Repor a perda.

Eliminar o dano.

� Margem de contribuição.

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� Eliminar o dano.

� Devolver o lucro.

contribuição.

� Volume de vendas.

Situação econômica

Situação financeira

Situação social e ambiental

PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS

� Planejamento

� Comprovações e inspeções documentárias

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documentárias

� Indagações e observações

� Apreciação de cifras

O SENTIDO E ALCANCE DE “PERDAS, DANOS E

LUCROS CESSANTES”

� Indenização pela lesão sofrida

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� Lesão

Ilícita ou dolosa

Repor situação anterior

FATO CERTO E PREVISÍVEL

�Renda futura certa ou previsível

Reposição de patrimônio

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previsível

�Dano

Reposição de patrimônio

Não gera aumento da

riqueza

O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO NAS PERDAS E DANOS

� Fato que se atribui o dano (causa)

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(causa)

� Extensão do dano (efeito)

� Qualificação e quantificação

Cabe ao perito:

Distinguir os lucros cessantes das

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cessantes das miragens de lucro

LUCROS CESSANTES

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ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE

Miragens de lucro

Corresponde a utilidade ou proveito

que alguém deixa de obter

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UTILIDADE?

Perda de partes do corpo humano

A perda de uma mão e utilidade que esta A perda de uma mão e utilidade que esta

tem para um pianista, um pintor ou um

digitador

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A destruição de um bem

Permite deduzir as perdas das Permite deduzir as perdas das rendas futuras obtidas do

bem.

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ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR

PERDAS

Margem de contribuição

MC = CF + DF + LUCRO ONUS

FISCAIS SOBRE LUCRO E

VENDAS

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O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO CESSANTE

CPC, art. 427 - Peça vestibular

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O planejamento para um parecer.

Deve-se considerar:

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Ato que se atribui o dano

Responsável pelo dano

Livros e documentos para

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Nexo causal

Extensão e

profundidade

para inspeção

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RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES

Várias Pessoas

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Várias Pessoas

Administradores Atos de gestão

Acionista controlador Abuso de poder

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Fabricante Defeitos

Contador Atos culposos

LUCRO CESSANTE, COMO MENSURAR.

Margem de contribuição.

o lucro líquido não contempla o ressarcimento

relativo aos relativo aos gastos fixos

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Exemplos

1ª HIPÓTESE 2ª HIPÓTESE

RECEITA R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

ÔNUS FISCAL -R$ 2.500,00 -R$ 2.500,00

CUSTO FIXO -R$ 2.000,00 -R$ 2.000,00

CUSTO VARIÁVEL -R$ 500,00 -R$ 500,00

DESPESA FIXA -R$ 1.000,00 -R$ 1.000,00

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DESPESA FIXA -R$ 1.000,00 -R$ 1.000,00

DESPESA VARIÁVEL -R$ 500,00 -R$ 5.500,00

RESULTADO R$ 3.500,00 (R$ 1.500,00)

LUCRO CESSANTE R$ 6.500,00 R$ 3.000,00

Seguem dois exemplos de cálculo de lucros cessantes

Chamamos a atenção para o fato de que aas médias de receita e o lucro operacionalsão iguais.

E quanto maior forem os valores incluídosE quanto maior forem os valores incluídosnas rubricas “variáveis” e menor osvalores incluídos nas rubricas “fixos”,menor será o valor da indenização a títulode lucros cessantes.

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Rubricas contábeis exercício 1 exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5 Média

anual.

Receita operacional 13.000,00 11.000,00 9.500,00 11.000,00 10.500,00 11.000,00

Impostos e tributos (2.600,00) (2.200,00) (1.900,00) (2.200,00) (2.100,00) (2.200,00)

Receita líquida 10.400,00 8.800,00 7.600,00 8.800,00 8.400,00 8.800,00

Custo fixos (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00)

Custos variáveis (6.500,00) (5.500,00) (4.750,00) (5.500,00) (5.250,00) (5.500,00)

Despesas fixas (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00)

Despesas variáveis (1.170,00) (990,00) (855,00) (990,00) (945,00) (990,00)

Resultado da operação (530,00) (950,00) (1.265,00) (950,00) (1.055,00) (950,00)

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Venda ativos não circulantes. 2.000,00 (3.000,00) 1.500,00 (1.100,00) 2.900,00 460,00

Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00

IR/CS 177,30 - 66,15 - 211,05 90,90

Lucro/prej. Líq. do exerc. 1.792,70 (4.150,00) 668,85 (2.250,00) 2.133,95 (360,90)

Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo

2.310,00 1.260,00 2.000,00

Lucro cessante diário= Lucro do negócio/360 = 6,42

Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.

Lucro do negócio

(950,00)

Rubricas contábeis exercício 1 exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5 Média

anual.

Receita operacional 13.000,00 11.000,00 9.500,00 11.000,00 10.500,00 11.000,00

Impostos e tributos (2.600,00) (2.200,00) (1.900,00) (2.200,00) (2.100,00) (2.200,00)

Receita líquida 10.400,00 8.800,00 7.600,00 8.800,00 8.400,00 8.800,00

Custo fixos (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00)

Custos variáveis (3.900,00) (3.300,00) (2.850,00) (3.300,00) (3.150,00) (3.300,00)

Despesas fixas (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00)

Despesas variáveis (650,00) (550,00) (475,00) (550,00) (525,00) (550,00)

Resultado da operação 1.850,00 950,00 275,00 950,00 725,00 950,00

Venda ativos não circulantes. 2.000,00 (3.000,00) 1.500,00 (1.100,00) 2.900,00 460,00

Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00

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Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00

IR/CS 391,50 - 204,75 - 371,25 193,50

Lucro/prej. Líq. do exerc. 3.958,50 (2.250,00) 2.070,25 (350,00) 3.753,75 1.436,50

Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo

4.950,00 1.000,00 3.000,00

Lucro cessante diário=

Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.

Lucro do negócio

950,00

lucro do negócio/360 = 13,75

A CLÁUSULA PENAL NAS PERDAS E DANOS

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REPRESENTA UMA PRÉ AVALIAÇÃO DAS PERDAS, DANOS E LUCROS

CESSANTES PELA MANIFESTAÇÃO DA CESSANTES PELA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE

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VAMOS AOS DEBATES

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Receba informações

sobre perícia contábil

Cadastre o seu e-mail em:

www.zappahoog.com.br

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OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

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